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SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011 3ª Edição São Paulo
Empenho Jornal Tal Cual é
brasileiro
favorece impedido de circular
Ministros venezuelanos impediram a distribuição do jornal na Unasul
resolução
A Assembléia Geral das Na-
ções Unidas (AGNU) se reuniu
nesta quinta-feira, 01, para anali-
sar a Declaração do Milênio.
PÁG. 32
Debate sobre
o etanol chega
ao fim
Tribunal delibera sobre o re-
sultadocrise econômica na qual
o continente se encontra.
PÁG. 3
OPINIÃO
Liberdade de
expressão
Em seu artigo 19, a
Declaração Universal dos
Direitos Humanos, pro-
clamada pela ONU, aponta
a liberdade de expressão
como direito humano fun-
damental: “Toda pessoa
tem direito a liberdade de
opinião e de expressão” (...)
PÁG. 3
Mordaças
veladas Crise sem solução
O ato, forma de au- Uma onda de ataques a sites oficiais do governo e estatais ressuscitou
toritarismo extremo, é uma proposta que prevê a punição para crimes digitais PÁG. 2
um atentado à liberdade
de expressão e ao direito
de acesso à informação.
Quem é que vai dizer que
esta é “oportuna, veraz e O conflito continua para Caxemira
imparcial”? O juiz? O Po-
der Executivo? A polícia?
Um plebiscito para a população da região chegou a ser elaborado, mas a
PÁG. 2
maioria das delegações voltou-se contra PÁG. 4
2. 2 SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011
CONSILIUM
Produção Folhapress
Editora-chefe Yohanna Pinheiro
Crise sem solução
Repórteres Cláudio Abreu, Pedro Bruno
Trigueiro, Thamires Oliveira Apesar das várias medidas apresentadas, nenhum dos projetos foi
Projeto Gráfico Yohanna Pinheiro aprovado pelos ministros do Consilium
Impressão Eurocópia THAMIRES OLIVEIRA/ FOLHAPRESS
Fale conosco cii.sonu2011@gmail.com
issuu.com/ THAMIRES OLIVEIRA
sonuimpresso @sonufortaleza DE BRUXELAS
Os artigos publicados com assinatura não
traduzem a opinião do jornal. Sua publica- O Conselho da União Euro-
ção obedece ao propósito de estimular o peia (Consilium) não apresen-
debate dos problemas brasileiros e mun- tou solução para crise na Zona
diais e de refletir as diversas tendências
do pensamento contemporâneo. do Euro. Apesar de a reunião
ser marcada por várias pro-
EDITORIAL postas para satisfazer as neces-
sidades de ajuda financeira de
Mordaças países como Grécia, Portugal,
Irlanda, Espanha e Itália, os
veladas ministros não chegaram a um
consenso.
“(...) Toda persona tie- O primeiro projeto apresen-
ne derecho a la información tado propunha medidas de for-
oportuna, veraz e imparcial, talecimento do fundo europeu,
sin censura, de acuerdo com diminuição dos gastos estatais
los princípios de esta Cons- e reformas estruturais no mer-
titución, así como a la réplica cado de trabalho e de produtos.
y rectificación cuando se vea A concessão de empréstimos
afectada directamente por aos governos em crise e as san- FALHA. Apesar das várias propostas, países do Consilium não entraram em acordo
informaciones inexactas o ções quanto ao não pagamento
dessas dívidas foram levadas buição de recursos aos Esta- bre a situação do país e estaria
agraviantes. (...)” O artigo 58
em consideração pelos países dos financeiramente instáveis submetido à fiscalização in-
da Constituição da Repúbli-
signatários. Foi considerada, e a interferência do Ministério ternacional. Irlanda e Chipre,
ca Bolivariana da Venezuela,
de 1999, não impediu que o também, a adoção de “Eurobô- de Finanças da Zona do Euro por outro lado, ressaltaram a
ministro Renan Marques cen- nus”, plano referente à emissão e dos governos locais na eco- existência de um tribunal que
surasse o jornal Tal Cual na de títulos devedores, para que nomia do país beneficiado. As já tem essa responsabilidade, o
sexta-feira, recolhendo-o an- haja coordenação econômica medidas buscavam estabili- Tribunal de Contas.
tes que fosse distribuído aos no bloco europeu. Além dessas zar o sistema financeiro e, em Ao final da sessão, quando
membros da União de Nações medidas, foi vetada a exclusão conseqüência, reduzir a dívida nada foi decidido, a ministra
Unidas (Unasul). de qualquer Estado membro da pública. da França, Juliana Cavalcante,
O ato, forma de autorita- Zona do Euro. A Grécia, uma das nações de manifestou seu conformismo
rismo extremo, é um atentado O segundo projeto acres- economia mais frágil, propôs a com a situação. “A crise vai
à liberdade de expressão e ao centava a redução do déficit criação de um órgão interno continuar, menos no meu país,
direito de acesso à informação. dos países europeus, a distri- que emitiria um parecer so- mais no deles”, declarou.
Quem é que vai dizer que esta é
“oportuna, veraz e imparcial”? FRASES DO DIA
“ “ “
O juiz? O Poder Executivo? A
polícia? Nós não somos Se você quiser Todo mundo
De acordo com o jornalista um país terrorista. Nós dar liberdade àquelas tem crise, a França
Eugênio Bucci, a conquista da
liberdade de imprensa não veio somos um país afetado pessoas, primeiro também: pode ter crise
para premiar jornalistas bem pelo terrorismo.” você deve forneça-las existencial, crise de
comportados, mas para garan- NADJA NOGUEIRA, delegada do conhecimento” enxaqueca...”
tir ao cidadão o direito de dizer Paquistão na UNSC, rebatendo
acusações de terrorismo em seu NADJA NOGUEIRA, delegada JULIANA CAVALCANTE, ministra da
o que bem entende, no tempo do Paquistão na UNSC, em França no Consilium
país.
que quiser. A liberdade não foi seu discurso sobre a opção de
“
o coroamento da ética jornalís- independência da Caxemira
“
tica, mas o seu pré-requisito: a Sou contra porque
Eles que deviam
“
ética de imprensa só se pode sou contra!”
desenvolver em liberdade. escolher.” A crise vai RAHYM COSTA, ministro da Grécia
A Folha de S. Paulo repudia ELOÍSA ANDRADE, delegada continuar, menos no no Consilium
a atitude dos delegados vene- do Brasil, sobre o destino da
zuelanos e qualquer forma de população da Caxemira. meu país, mais no
controle das comunicações. O deles.”
JULIANA CAVALCANTE, ministra da
assunto será em breve aborda- França no Consilium
do pela própria Unasul, o que
deve estimular o debate.
3. SÁBADO, 3 DE SETEMBRO DE 2011 3
UNASUL
OPINIÃO
Empenho brasileiro favorece resolução Liberdade de
Unasul aprova projeto de resolução dos conflitos das fronteiras da expressão
América Latina
ARTHUR CABRAL
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO/ FOLHAPRESS Ministro de Relações Exteriores
PEDRO BRUNO TRIGUEIRO do Brasil
DE GENEBRA
Em seu artigo 19, a
A União das Nações Sul- Declaração Universal dos
-Americanas (Unasul) aprovou Direitos Humanos, procla-
um projeto de resolução dos mada pela ONU, aponta
conflitos fronteiriços na reu- a liberdade de expressão
nião realizada na sexta-feira, como direito humano
02. O documento redigido pela fundamental:
delegação brasileira, que foi de
fundamental importância na “Toda pessoa tem direito
resolução do projeto de moni- a liberdade de opinião e de
toramento das fronteiras sul- expressão” (...)
-americanas, teve aprovação
por 11 votos a 1. A Venezuela
Nos Estados democrá-
foi a única nação que se posi-
ticos de Direito a garantia
cionou de forma contrária à
RESOLUÇÃO. A Venezuela foi o único país que se manifestou de forma contrária efetiva desse direito é fun-
resolução. Os enviados de Hugo
vam favoráveis à resolução dos proposta brasileira, alegan- damental. A mídia numa
Chávez foram contra o sétimo
artigo do documento, que tra- problemas fronteiriços, mas que do que a presença do exercito democracia tem um papel
tava de uma cooperação militar não diziam como isso deveria norte-americano em território de extrema importância,
nas fronteiras. ser feito. ela é não só formadora de
colombiano não seria benéfica
O sétimo artigo do docu- Os ministros tiveram mui- opinião, é também uma
para a região. O Brasil respon-
mento dizia que os países mem- ta dificuldade em chegar a um agente de fiscalização e de-
deu que as tropas dos Estados
bros da Unasul deveriam agir consenso. As delegações esta- núncia do governo.
Unidos não teriam poder de
em conjunto. O exército, a ma- vam dispostas a cooperar na Ontem, o Ministro da
polícia, apenas auxiliariam o
rinha e a aeronáutica, de cada busca de um interesse comum, Venezuela, atribuído de
patrulhamento nas regiões. A poder de polícia pelo go-
nação, seriam utilizados no mas os enviados demoraram
argumentação Venezuelana verno de seu país, ener-
patrulhamento das fronteiras em apresentar uma propos-
do continente. Este foi o único ta objetiva para a melhoria do foi rechaçada pelas demais. A gicamente confiscou as
artigo que continha uma medi- patrulhamento fronteiriço. O ministra paraguaia Amanda edições do jornal impresso
da prática para a resolução dos primeiro a fazê-lo foi o delega- Motta classificou a posição dos “Tal Qual” em claro des-
problemas. Os outros tópicos do brasileiro Lucas Veras, que enviados de Hugo Chávez como respeito aos princípios da
do documento não continham propôs a cooperação militar nas inconveniente, pois eles não es- liberdade de imprensa.
nenhuma outra proposta objeti- regiões de fronteira. tavam cooperando com os obje- As ações do ministro es-
va, apenas textos que se mostra- A Venezuela foi contra a tivos da reunião. tão em claro acórdão com
a política de repressão
Jornal Tal Cual é censurado da liberdade de impren-
sa no seu país. O gover-
no chavista vem em uma
Ministros venezuelanos impedem a distribuição do jornal constante campanha de
censura à liberdade de ex-
O jornal venezuelano Tal
pressão, atitude com a qual
Cual foi recolhido pelos minis-
tros Marcelo Arrais e Renan o Brasil está em profundo
Marques na reunião da União desacordo.
das Nações Sul-Americanas O Brasil elenca em sua
(Unasul) na sexta-feira, 02. Carta Maior a liberdade
O ministro Renan Marques de expressão e a proibição
afirmou que uma nota publi- à censura de qualquer na-
cada no jornal infringia a lei de tureza; seja política, ideo-
imprensa da Venezuela, que, se- lógica ou artística, e acre-
gundo ele, não permite qualquer dita com veemência que
posicionamento contrário ao go- a liberdade de expressão,
verno de Chávez. mesmo que moderada-
O editor do jornal, André Íta- mente regulada sãoessen-
lo Rocha, lamentou o incidente. ciais para o crescimento
No entanto, disse não estar sur- democrático de todos os
preso com o gesto ditatorial dos países da UNASUL.
subordinados a Hugo Chávez. MORDAÇAS. Para André Ítalo, a intervenção do estado é um atraso à democracia
4. 4 SEXTA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO DE 2011
UNSC OMC
O conflito continua para a Caxemira Debate sobre
Um plebiscito para a população da região chegou a ser elaborado, mas a
maioria das delegações voltou-se contra
o etanol
CLÁUDIO ABREU
ISABEL FILGUEIRAS/ASSESSORIA UNSC chega ao fim
DE NOVA YORK Tribunal delibera sobre
A diretoria do Conselho de
o resultado
Segurança das Nações Uni- Na manhã de ontem (02), em
das encerrou suas reuniões, na Genebra, foi concluída a tercei-
sexta-feira, 02, sem chegar a um ra sessão do Tribunal Arbitral
consenso sobre o conflito na da Organização Mundial do
região da Caxemira. A solução Comércio. Desde quinta-feira,
mais discutida pelos delegados os delegados discutiam as bar-
do Conselho foi a elaboração de reiras econômicas, ambientais e
um plebiscito para que a popu- sociais impostas pela União Eu-
lação caxemirense pudesse deci-
ropeia e pelos Estados Unidos
dir a situação da região.
ao etanol brasileiro.
A delegação estaduniden-
Durante o debate, a Consti-
se apresentou um projeto de
resolução aos delegados. Uma tuição Brasileira foi apresentada
das proposições do projeto era aos participantes, para escla-
a elaboração e aplicação de um recer que a preocupaçãocom a
plebiscito que daria à população preservação ambiental está pre-
caxemirense a oportunidade de sente nas discussões políticas
escolher se seria independente, e é contemplada na legislação
se manteria a situação atual, ou nacional. Os EUA concordaram
se seria incorporada à Índia, ou com a retirada dos subsídios,
ao Paquistão. desde que o processo ocorra de
Apesar de vários países con- forma gradual. Eles alegaram
cordarem com a ideia do ple- IMPASSE. Delegações não entraram em acordo quanto à região da Caxemira que uma diminuição subsidiá-
biscito, um dos pontos de di- que seriam enviadas para a Ca- Ciberterrorismo e a seguran- ria repentina causaria transtor-
vergência foi a possibilidade de xemira. Tais tropas garantiriam ça internacional nos para a produção do com-
independência da população a a imparcialidade durante o pe- bustível de milho e prejudicaria
O Conselho de Segurança das
partir do plebiscito. ríodo de plebiscito. Apesar de o a economia estadunidense.
A pouca flexibilidade na po- Nações Unidas pauta a partir de
assunto ter sido debatido duran- Apesar de acusações mútu-
sição de alguns países, como te todo o dia, o projeto não foi hoje, 03, o ciberterrorismo e as
as de fuga ao tema, a sessão foi
a Rússia, desacelerou as nego- aprovado, pois não conseguiu ameaças causadas à segurança
conduzida sem crises ou infra-
ciações. A Rússia defende que apoio majoritário do Conselho. internacional. Com a dissemina-
o melhor para os habitantes de ções graves ao decoro. Durante
Neste sábado, 03, as reuniões ção do uso da Internet, também
Caxemira é ficar sob a jurisdição a tarde, sem que delegados ou
do Conselho de Segurança estão cresce o número de informações
da Índia que, segundo os delega- jornalistas estivessem presentes,
agendadas para pautar o tema governamentais armazenadas
dos russos, é um grande exem- “Ciberterrorismo e segurança o júri se reuniu para analisar a
plo de Estado democrático. em mídias digitais. Essas in- situação dos dois lados e tomar
internacional”. Até o fechamento
Durante as discussões de dessa edição não estava definida formações estão cada vez mais a melhor decisão para solucio-
hoje, o Brasil foi apontado como a possibilidade de as delegações ameaçadas por terroristas espe- nar o impasse. O resultado será
um dos principais candidatos a voltarem a discutir sobre a situ- cializados em atacar no mundo divulgado no domingo.
liderar as tropas pacificadoras ação de Caxemira. digital. (com assessoria)
PARCEIROS REALIZAÇÃO