2. SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .................................... 17
INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR
PÚBLICO ................................................................................. 19
PATRIMÔNIO PÚBLICO .......................................................... 21
BREVE HISTÓRICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NO
BRASIL .................................................................................... 25
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ................................................. 31
RESOLUÇÃO CFC Nº 751/93 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.156/09)........................................................ 39
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.328/11 .............................................. 54
INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
SOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICO (REDAÇÃO
DADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.367/11) ......................... 59
INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS (IPC) ..... 77
IPC 00 – PLANO DE TRANSIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE ..................................... 77
IPC 01 – TRANSFERÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS E
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR................................... 81
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE ...................... 85
NBC T 16 – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILI-

3. DADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO .......................... 85
NBC T 16.1 – CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO
DE APLICAÇÃO ............................................................. 85
NBC T 16.2 – PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS ............................................................................... 92
NBC T 16.3 – PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL..................... 106
NBC T 16.4 – TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLICO .. 111
NBC T 16.5 – REGISTRO CONTÁBIL ......................... 116
NBC T 16.6 – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS......... 128
NBC T 16.7 – CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ...................................................... 151
NBC T 16.8 – CONTROLE INTERNO .......................... 157
NBC T 16.9 – DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO .................................................................. 162
NBC T 16.10 – AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE
ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR
PÚBLICO ...................................................................... 169
NBC T 16.11 – SUBSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
CUSTOS DO SETOR PÚBLICO................................... 182
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................... 201
ÍNDICE REMISSIVO .............................................................. 205

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