1. Histórico de construção de Belo Monte
A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na Bacia do Rio
Xingu começou a ser analisada na década de 1970. Os estudos foram iniciados
pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil (ELETRONORTE S/A) e,
posteriormente, transferido a Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(ELETROBRÁS), em conjunto com as construtoras Camargo Corrêa S/A,
Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht.
As ações foram desenvolvidas de acordo com a seguinte linha do tempo;
1975
Início dos estudos para o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do Rio Xingu.
1980
Conclusão dos Estudos de Inventário e início dos Estudos de Viabilidade
Técnica da Usina Hidrelétrica Kararaô (primeiro nome proposto para a usina).
1988
02/08- Portaria DNAEE nº. 43, de 2 de agosto, aprova os Estudos de Inventário
do Rio Xingu.
30/08- Portaria MME nº. 1077 autoriza a Centrais Elétricas do Norte do Brasil
S/A (Eletronorte) a realizar estudos de viabilidade para o AHE Belo Monte.
1989
Conclusão dos primeiros Estudos de Viabilidade do AHE Belo Monte.
1994
Revisão dos Estudos de Viabilidade com diminuição da área inundada e não
inundação das áreas indígenas.
1998
A Eletrobrás solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
autorização para realizar, em conjunto com a Eletronorte, novos Estudos de
Viabilidade do AHE Belo Monte.
2000
Em dezembro, Eletrobrás e Eletronorte firmam acordo para conclusão conjunta
dos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica e Ambiental da UHE Belo
Monte.
2002

2. Os estudos são apresentados à ANEEL, mas não são concluídos por decisão
judicial.
2005
Julho- O Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos por
meio do Decreto Legislativo nº. 75/2008.
Agosto- A Eletrobrás e as construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Correa e
Norberto Odebrecht assinam Acordo de Cooperação Técnica para a conclusão
dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de
Belo Monte.
2006
Janeiro- A Eletrobrás solicita ao Ibama a abertura de processo de
licenciamento ambiental prévio. Começa a ser feito o Estudo de Impacto
Ambiental (EIA).
Março- O Ibama realiza a primeira vistoria técnica na área do projeto.
2007
Agosto- O Ibama realiza vistoria técnica e reuniões públicas nos municípios de
Altamira e Vitória do Xingu para discutir o Termo de Referência para o EIA.
Dezembro- O Ibama emite o Termo de Referência para o EIA.
2008
Julho- O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) define que o único
potencial hidrelétrico a ser explorado no Rio Xingu será o AHE Belo Monte. A
ANEEL aprova a Atualização do Inventário com apenas o AHE Belo Monte na
bacia do Rio Xingu.
Novembro- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.
2009
Fevereiro- A Eletrobrás entrega a versão preliminar do EIA e do Rima.
Março- A Eletrobrás solicita a Licença Prévia.
Abril- O Ibama realiza nova vistoria técnica na área do projeto.
Maio- O EIA e o Rima são entregues no IBAMA.
Setembro- CNPE publica portaria que indica o projeto do AHE de Belo Monte
como prioritário para licitação e implantação.
Outubro- MME publica portaria com as diretrizes para o leilão de energia da
UHE Belo Monte.

3. Novembro- ANEEL coloca em audiência pública a minuta do edital de Belo
Monte e MME publica portaria com a sistemática do leilão de energia da UHE
de Belo Monte.
2010
Janeiro- Portaria MME nº.14 de 6 de janeiro de 2010 que define prazo para
Declarações de Necessidade para os Leilões de Compra de Energia Elétrica
Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração e da Usina Hidrelétrica
denominada UHE Belo Monte.
Fevereiro
1º – Ibama concede Licença Prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
5 – Aneel aprova estudos de viabilidade da UHE Belo Monte.
12 – Portaria nº. 2 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do MME, que torna públicos os montantes de garantia física de Belo
Monte.
Março
17 – TCU aprova previsão de custos para construção da UHE Belo Monte.
18 – Ministério de Minas e Energia publica portaria que define a data do leilão
para 20 de abril de 2010.
18 – Diretoria colegiada da ANEEL aprova o Edital do Leilão nº. 06/2009
destinado à contratação de energia elétrica proveniente da Usina Hidrelétrica
Belo Monte – UHE Belo Monte.
Abril
20- Realizado leilão para decidir qual grupo de empresas é responsável pela
construção da usina, com a vitória do consórcio Norte Energia.
Agosto
11 – Constituição da SPE Norte Energia S.A., empresa que será responsável
pelo aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte.
26 – Assinatura do contrato de concessão da Usina Belo Monte, que será a
terceira maior hidrelétrica do mundo.
2011
Janeiro
26 – Concedida Licença de Instalação (LI) para as instalações provisórias
da UHE Belo Monte

4. Junho
1º – Concedida Licença de Instalação (LI) para UHE Belo Monte.
FONTES:
NORTE ENERGIA. Acessado no site: http://www.blogbelomonte.com.br/usina-
belo-monte/
PARÁ. Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Região de
Integração do Xingu, 2010.