Um membro da CDU apresentou um requerimento à Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira sobre a remoção da cobertura do Cineteatro António Lamoso que contém fibrocimento com amianto. O amianto é cancerígeno e proibido na UE. O requerente questiona se o executivo municipal está ciente dos riscos, quais medidas tomou para proteger os cidadãos durante a remoção e se estes e as escolas próximas foram informados dos perigos.

1. Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
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Requerimento
27 de março de 2014
Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)
Assunto: Remoção da cobertura de telhas de fibrocimento com amianto incorporado
no Cineteatro António Lamoso – Stª Mª da Feira
Exmo.
Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira
Como é do conhecimento público por iniciativa da câmara municipal da Feira, o
emblemático cineteatro António Lamoso encontra-se em obras de requalificação, com as quais
a CDU – Coligação Democrática Unitária tem uma posição favorável dado o estado de
degradação e desatualização do referido edifício face às exigências atuais.
À data da construção do referido cineteatro era muito usual a opção por telhados
coberturas de fibrocimento com incorporação de amianto (fibra natural, de origem mineral
com propriedades cancerígenas). A CDU tomou conhecimento recentemente de que a
presença deste tipo de material no edifício é real.
Relembra-se a proibição em toda a União Europeia, destas placas com amianto, por
representar um perigo para a saúde pública. Recapitula-se, ainda, que o referido material
torna-se mais nocivo com o passar dos anos devido aos efeitos erosivos e que a sua remoção
de forma desajustada levantará micropartículas altamente prejudiciais para a saúde pública.
Nas imediações do António Lamoso existem Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, dois
centros de saúde, um centro comercial, residências, escritórios e ainda pequeno comércio,
pelo que a remoção das placas com amianto merece cuidados redobrados.

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Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V. Ex.ª, que através
do Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:
1- Tem o executivo conhecimento da perigosidade que representa o assunto
em causa?
2- Que medidas tomou o executivo para precaver os cidadãos aquando da remoção
dos referidos materiais com amianto?
3- Os cidadãos que vivem, trabalham e que têm os seus educandos nas escolas da
redondeza foram informados dos perigos que podem advir da remoção do referido material?
4- Está prevista por parte da Proteção Civil alguma postura especial de segurança nos
dias em se levarem a efeito os trabalhos de remoção da cobertura do cineteatro António
Lamoso?