Diario Oficial do Piaui - PROMOÇÕES

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Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220 3
LEIS E DECRETOS

Of. 1074

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4 Teresina(PI) - Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 • No 220

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ATOS DO PODER EXECUTIVO Técnico Especializado em Planejamento Turístico, Matrícula nº
024212-8, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa de Gestão
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ de Recursos do Piauí – EMGERPI à disposição Secretaria do
DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 Turismo - SETUR, a partir de 13 de agosto de 2012 até 31 de
dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
considerando o contido no Ofício n° 543/2012-GCG, de 17 de agosto de que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e
2012, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, tendo em vista o que consta no Ofício nº 1078/2012-GAB/PRE, de
14 de setembro de 2012, da Empresa de Gestão de Recursos do
R E S O L V E agregar, de conformidade com o disposto no art. 75, § Estado do Piauí - EMGERPI,
1°, alínea “c”, incisos I e III, § 4°, e art. 77, da Lei n° 3.808/81 (Estatuto
dos Policiais Militares do Estado do Piauí) os policiais militares da R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
Polícia Militar do Piauí, abaixo nominados: Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores,
colocar o servidor CLAUDIO EMANUEL DA SILVACOELHO,Auxiliar
DATA DO ATO DE Técnico A, Matrícula nº 082356-2, pertencente ao quadro de pessoal
N° GRAD. RGPM NOME
AGREGAÇÃO da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI à
3º Sgt disposição da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, a partir de 14 de agosto
01 10.7015 JOÃO ROSA LIRA FILHO 15-06-2012
PM de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.

FRANCISCO DE SOUSA
02 Sd PM 10.11866 17-09-2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
ARAÚJO NETO que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o
03 Sd PM 10.9539-91 EDVALDO NERES DE SENA 24-11-2011 contido no Ofício nº 915/2012-GAB-PRE, de 08 de agosto de 2012,
da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI,
que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e
R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 23 de julho de 2012, da
considerando o contido no Ofício n° 723/2012-GCG, de 31 de outubro
disposição da servidora MARIA IVONEIDE VERÇOSA DE
de 2012, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí,
MACEDO, Assistente Administrativo, Matrícula nº 025442-8, do
AP.010.1.005127/12-87
quadro de pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí -
EMGERPI, para o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN,
R E S O L V E agregar, de conformidade com o disposto no art. 75, §
constante do decreto datado de 16 de março de 2012, publicado no
1°, alínea “c”, incisos I e III, § 4°, e art. 77, da Lei n° 3.808/81 (Estatuto
Diário Oficial do Estado nº 54, de 20 de março de 2012.
dos Policiais Militares do Estado do Piauí) o policial militar da Polícia
Militar do Piauí, abaixo nominado:
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o
DATA DO ATO DE
N° GRAD. RGPM NOME contido no Ofício nº 916/2012-GAB-PRE, de 08 de agosto de 2012,
AGREGAÇÃO
10.7300-
01 SD PM GELDEMIR ALVES MENDES 07-10-2012
85
R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 19 de abril de 2012, da
EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ – EMGERPI disposição da servidora MARIA ANGELICA LEARTH CUNHA
DECRETOS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 MENESES , Técnico de Turismo, Matrícula nº 024152-X, do quadro
de pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições para a Secretaria do Turismo - SETUR, constante do decreto datado
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o de 16 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 54,
contido no Ofício nº 917/2012-GAB/PRE, de 13 de agosto de 2012, de 20 de março de 2012.
da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações contido no Ofício nº 1003/2012-GAB-PRE, de 28 de agosto de 2012,
posteriores, colocar o servidor EDSON ANDRADE CORREIA, da Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí-EMGERPI,

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R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 20 de agosto de 2012,
da disposição do servidor FRANCISCO HIPOLITO DE SOUSA, SERVIDORES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
Motorista, Matrícula nº 025207-7, do quadro de pessoal da Empresa - SEDET À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, para a Secretaria de
Assistência Social e Cidadania - SASC, constante do decreto datado NOME MATRÍCULA CARGO
de 16 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 54, MANOEL MÁRIO DA SILVA 006579-0 AGENTE ADMINISTRATIVO
de 20 de março de 2012.
MÁRIO OLIVEIRA DA SILVA 024367-1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
contido no Ofício nº 1150/2012-GAB-PRE, de 01 de outubro de 2012, DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
AP.010.1.004864/12-01, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual,
R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 01 de outubro de 2012,
da disposição da servidora MARIA DE JESUS SOUSA COSTA, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
Assistente Administrativo II, Matrícula nº 025446-X, do quadro de Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações
pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí - EMGERPI, posteriores, colocar o servidor, JOSÉ WELLINGTON BATISTA
para a Defensoria Pública do Estado, constante do decreto datado RODRIGUES DE ARAÚJO, Técnico Auxiliar, Matrícula nº 008653-
de 16 de março de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado nº 54, 3, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e
de 20 de março de 2012. Empreendedorismo - SETRE à disposição da Secretaria de Governo
- SEGOV, a partir de 01 de janeiro de 2012 até 31 de dezembro de
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições 2012, com ônus para o órgão requisitante.
contido no Ofício nº 1150/2012-GAB-PRE, de 01 de outubro de 2012, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
AP.010.1.004864/12-01,
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
contido no Ofício nº 467/2012-GS, de 30 de maio de 2012, da Secretaria
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações
da Infraestrutura,
posteriores, colocar a servidora MARIA DE JESUS SOUSA COSTA,
Assistente Administrativo II, Matrícula nº 025446-X, pertencente
ao quadro de pessoal da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí
– EMGERPI à disposição da Secretaria dos Transportes -
posteriores, colocar a servidora LUZENIR CARVALHO DE SOUSA,
SETRANS, a partir de 01 de outubro de 2012 até 31 de dezembro de
Matrícula nº 092944-1, do quadro de pessoal da Secretaria de
2012, com ônus para o órgão de origem.
Infraestrutura - SEINFRA à disposição da Secretaria de Transportes
- SETRANS, a partir de 30 de maio de 2012 até 31 de dezembro de
SECRETARIA DO TRABALHO DESENVOLVIMENT O 2012, com ônus para o órgão requisitante.
ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012 SECRETARIA DE FAZENDA
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações R E S O L V E cessar os efeitos, a partir de 11 de abril de 2012, do
posteriores, colocar os servidores pertencentes ao quadro de decreto datado de 10 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial
pessoal da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado nº 151, de 10 de agosto de 2012, que coloca o servidor
– SEDET, abaixo relacionados, à disposição da Secretaria de MAURO GILBERTO DELMONDES, Técnico da Fazenda Estadual,
Governo - SEGOV, a partir de 01 de janeiro de 2012 até 31 de Matrícula nº 043835-9, do quadro de pessoal da Secretaria da
dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante: Fazenda - SEFAZ, à disposição Secretaria de Governo - SEGOV.

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
PIAUÍ – IAPEP DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Ofício nº 12.000/467/GS, de 11 de julho de 2012, da
contido no Ofício nº 871/2012/GDG, de 27 de agosto de 2012, do Secretaria de Segurança Pública,
Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí – IAPEP,
AP.010.1.004462/12-24, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei posteriores, colocar a servidora LOANES AVELINO FONTENELE
DOS SANTOS, Matrícula nº 16470-4, pertencente ao quadro de
posteriores, colocar a servidora ALDENORA RÊGO
pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN à
PERLINGEIRO, Técnico Executivo, Matrícula nº 179364-X,
disposição Secretaria de Segurança Pública, a partir de 11 de julho
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto de Assistência e
de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão
Previdência do Estado do Piauí - IAPEP à disposição da Vice-
requisitante.
Governadoria, a partir de 27 de agosto de 2012 até 31 de dezembro
de 2012, com ônus para o órgão requisitante.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PAIUÍ –
FUNDAÇÃO CENTRO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E DER/PI
SOCIAIS DO PIAUÍ – CEPRO DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição
que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e no Estadual, e o contido no Ofício nº 427/2012-DGE, de 13 de novembro
Ofício CEPRO Nº 290/2012, de 27 de agosto de 2012, da Fundação de 2012, do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí,
Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí, AP.010.1.005251/12-13.
AP.010.1.004464/12-40,
R E S O L V E conceder autorização para que o Diretor Geral do
R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, SEVERO
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações MARIA EULÁLIO FILHO, possa ausentar-se do País em viagem
posteriores, colocar o servidor MIGUEL JOSÉ CARDOSO, Técnico particular a Paris - França, no período de 16 de novembro de 2012 a
Auxiliar, Matrícula nº 008790-4, do quadro de pessoal da Fundação 26 de novembro de 2012.
Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí - CEPRO à
disposição da Secretaria de Governo - SEGOV, a partir de 17de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI
agosto de 2012 até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão
requisitante.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
que lhe conferem os incisos I e V, do art. 102, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 0605/2012-
GAB/Reitoria, datado de 21 de agosto de 2012, da Universidade
Estadual do Piauí – UESPI,

R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei R E S O L V E conceder autorização para que HERMES MANOEL
Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações GALVÃO CASTELO BRANCO, Matrícula nº 268857-3, Professor
posteriores, colocar o servidor, JOÃO VICENTE ARAÚJO E SILVA, Assistente com Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual do
Assistente Técnico, Matrícula nº 005703-7, pertencente ao quadro Piauí, possa ausentar-se do País, no período de 02 a 06 de setembro
de pessoal da Secretaria do Planejamento - SEPLAN à disposição de 2012, com o objetivo de apresentar trabalho em evento científico,
da Secretaria de Governo - SEGOV, a partir de 01 de janeiro de 2012 que será realizado em Montevidéu - Uruguai.
até 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão requisitante. Of. 1077 a 1088

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c. Gerência Orçamentária, Financeira e Contábil
PORTARIAS E RESOLUÇÕES • CoordenaçãodeFinanças–SupervisãodeExecuçãoFinanceira
• Cláudia Cassiano de Sene – Matrícula nº 036515-7
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
• Teresa Cristina Nogueira B. Medeiros – Matrícula nº 003512-2
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO • Coordenação de Contabilidade – Supervisão Contábil
• Benedita Rodrigues Soares – Matrícula nº 168377-2
PORTARIA SESAPI/GAB. Nº 000604/2012. • Michelle Demes da Silva – Matrícula nº 242470-3
TERESINA(PI), 22 DE NOVEMBRO DE 2012. II – RESPONSÁVEIS PELO GABINETE DO SECRETÁRIO
a. Núcleo de Controle de Gestão – NGC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA • Miraneide Deusa Veras da Silva – Matrícula nº 004241-2
SAÚDE DO PIAUÍ, nos uso de suas • Aline Sávia Nascimento Silva Lima – Matrícula nº 220206-9
atribuições legais, Dispõe sobre a
nomeação dos servidores efetivos da III - RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA DE UNIDADE DE
Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI ADMINISTRAÇÃO – DUAD
cadastrados para operacionalização e a. Gerência Administrativa – Coordenação de Compras
alimentação permanente do Sistema de • Francisco José de Sousa Cardoso – Matrícula nº 161971-3
Gestão de Convênios e Contratos de • Marcos Vinícius Viana Alencar – Matrícula nº 207931-3
repasse - SICONV no âmbito da SESAPI
e dá outras providências. b. Comissão Permanente de Licitação - CPL
• Maria das Graças Rufino – Matrícula nº 36713-3
CONSIDERANDO os preceitos legais e normativos constantes • Eliane Cardoso de Araújo – Matrícula nº 213567-1
dos artigos da Portaria Interministerial nº 507, de 24/11/2011, que
disciplinam sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Art. 3º - Os serviços técnico-operacionais específicos para
Repasse - SICONV, aberto à consulta pública, por meio do Portal dos alimentação do SICONV, que são de responsabilidade dos Servidores
Convênios, e tendo em vista o disposto no art. 18 do Decreto Federal Públicos designados no art. 2º desta Portaria, ficarão sob a
nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelos Decretos nº 7.568, de Coordenação Superior de uma Equipe Especial de Trabalho da SESAPI,
16/09/2011, e nº 7.641, de 12/12/2011; que será composta pelos seguintes membros:
CONSIDERANDO que é indispensável à adoção de I – SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SUPAS
mecanismos técnicos, jurídicos e administrativos, através de normas a.Assessor Técnico da SUPAS
específicas, objetivando cumprir e fazer com que os Servidores da
SESAPI cadastrados no SICONV, de forma obrigatória, contínua e II-SUPERINTENDÊNCIADEGESTÃODAADMINISTRAÇÃO–SUGAD
urgente, venham cumprir a legislação específica vigente aplicável ao a. Gerente de Planejamento
referido Sistema Federal, no sentido de que todos os atos e os b. Diretora Executiva do FUNSAÙDE
procedimentos relativos à formalização, execução, acompanhamento, c. Coordenador de Compras
prestação de contas dos Convênios e Termos de Parceria sejam d. Gerente de Acompanhamento de Prestação de Contas
realizados no Sistema SICONV, inclusive as informações acerca de e. Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL
tomada de contas especial, quando existir;
III – GABINETE DO SECRETÁRIO DA SESAPI
CONSIDERANDO a urgente necessidade de reorganizar, a. Chefe do Núcleo de Controle de Gestão – NCG
regularizar e legitimar as funções gerenciais dos Servidores Efetivos
da SESAPI cadastrados e capacitados, exclusiva e legalmente, voltadas Parágrafo Único: Esta Equipe Especial de Trabalho possui
para a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contrato determinação administrativa para orientar e controlar os trabalhos de
de Repasses – SICONV, alimentação do Sistema SICONV, além de acompanhar e fiscalizar a
R E S O L V E: execução dos Convênios e Contratos de Repasses, acerca dos aspectos
de legalidade, economicidade e eficiência, nos termos dos Arts. 65 e 68
Art. 1º - Nomear os Servidores Públicos cadastrados e da Portaria Interministerial, de forma a garantir a regularidade dos atos
responsáveis pela operacionalização do Sistema de Gestão de e procedimentos praticados e a plena consecução do objeto pactuado
Convênios e Contratos de Repasse – SICONV no âmbito da SESAPI, nos Termos.
com a finalidade de proceder a alimentação permanente do Sistema
SICONV, concernente a todos os atos e os procedimentos relativos à Art. 4º - Fica estabelecido que, para o desempenho destas
formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas dos funções, nenhum dos Servidores designados no art. 2º desta Portaria
Convênios e Termos de Parceria celebrados e a celebrar com o será remunerado pelo exercício destas funções específicas, sendo seus
Governo Federal, de acordo com a Portaria Interministerial nº 507, de serviços profissionais reconhecidos de interesse público e
24/11/2011 e alterações posteriores. considerados de grande relevância para o Estado do Piauí.

Art. 2º - Fica determinado que o exercício contínuo das funções Art. 5º - Os Servidores da Secretaria Estadual de Saúde –
públicas para proceder a alimentação do Sistema SICONV, nos termos SESAPI designados pelos arts. 2º e 3º desta Portaria que fizerem parte
do art. 6º, inciso XVI, da referida Portaria Interministerial, onde a SESAPI do ciclo de transferência de recursos públicos são responsáveis, para
contará com os Servidores Efetivos cadastrados e capacitados por todos os efeitos, pelos atos que praticarem no acompanhamento,
Lotação e Função, conforme relação nominal seguinte: controle, execução do convênio e contratos de repasses e suas
alimentações no SICONV.
I – RESPONSÁVEIS PELA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
a. Gerência de Contratos e Convênios – GECON
• Carlos Vinícius Santos – Matrícula nº 246927-8 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO
• Maria do Socorro de Moraes Rocha – Matrícula nº 003768-X PIAUÍ, EM TERESINA-PI.
• Maria do Socorro Nunes C. Matos – Matrícula nº 004226-9
• Edna Telma Portela – Matrícula nº 004083-5 CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
b GerênciadeAcompanhamentodasPrestaçõesdeContas-GAPCON
. CUMPRA-SE.
• Rita Coelho Queiroz – Matrícula nº 044228-3
• Alberto da Fonseca Barros – Matrícula nº 003676-5 ERNANI DE PAIVA MAIA
• Maria do Socorro Pinheiros Aguiar – Matrícula nº 102616-0 Secretário de Estado da Saúde do Piauí
• Teresinha Maria da Rocha – Matrícula nº 246615-5
• Ieda Maria Madeira Martins – Matrícula nº 3596-3 Of. 1837

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SECRETARIA DA FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SESAPI/GAB. N.º 000605 PORTARIA GSF Nº 531 /2012
TERESINA (PI), 22 de Novembro de 2012. Teresina(PI), 22 de novembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no
SAÚDE DO PIAUÍ, no uso de suas uso de suas atribuições legais;
atribuições legais,
RESOLVE:
Considerando o disposto no art.173 da
Lei Complementar Estadual Nº 13, de 03/ DESIGNAR os servidores THELMA DO NASCIMENTO LIMA
01/94 (Estatuto dos Servidores Públicos FURTADO,Auditora Fiscal da Fazenda Estadual, matrícula funcional nº 002.699-
Civis do Estado do Piauí), 9 -Presidente; JEFFERSON DE MORAES MARINHO,Analista do Tesouro
Estadual, matrícula funcional nº 002.959-9-Membro; e CÍCERO LOPES DE
RESOLVE: SOUSANETO,Auditor Fiscal Auxiliar da Fazenda Estadual, matrícula funcional
nº 002.235-7 - Secretário, para comporem COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Art. 1º. Prorrogar os efeitos da Portaria SESAPI/GAB nº 409, de 30/ INVESTIGATIVA, com a finalidade de apurar possível conduta irregular
09/2012, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20 de novembro de 2012. praticada pela Técnica da Fazenda Estadual ANNE RAKEL AMORIM DA
SILVA, matrícula funcional nº 142.877-2 conforme Informação e Despacho da
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Corregedoria Fazendária no Processo nº 0245.00200036/2012-6
revogadas as disposições em contrário. Certifique-se
Publique-se
Cientifique-se, Cumpra-se
Publique-se,
Cumpra-se. Antônio Silvano Alencar de Almeida
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Ernani de Paiva Maia
Secretário de Estado da Saúde do Piauí Of. 1161
Of. 1831
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 036/12/GAB Teresina, 21 de novembro de 2012
PORTARIA Nº 21.000-101/2012/GAB/SEAD
Teresina, 19 de novembro de 2012
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ no
O SECRETÁRIO DAADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO uso de suas atribuições legais,
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Considerando o disposto no art. 164 e seguintes da Lei
Complementar Estadual n° 13, de 03/01/94 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Estado do Piauí), que trata da obrigatoriedade de proceder I – Exonerar a servidora MARIA LÚCIA DOS SANTOS VIDAL,
à apuração de irregularidade no serviço público, em conformidade com os matrícula nº 007169-2, do exercício da Função Gratificada – DAÍ-7,
princípios da supremacia do interesse público e do devido processo legal, Símbolo IV de SUPERVISORA DE CONVÊNIOS, desta Fundação.
R E S O L V E:
II – A presente portaria entra em vigor a partir desta data.
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar conduta CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
funcional irregular atribuída ao servidorJURACI PEDREIRA JERICO FILHO,
Engenheiro Agrônomo, matrícula 180313-1, lotado na AGESPISA consistente Marlenildes Lima da Silva
no fato de que o servidor se afastou do cargo de Engenheiro Agrônomo para
tratamento de saúde, mas que se encontrava atuando como Coordenador de (Bid Lima)
Campanha Eleitoral, conforme Ofício n° 21.000-2346/2012/GAB-SEAD, PRESIDENTE
constante dos autos do Processo PPGE/2012237067-0;
II – Constituir a Comissão de Processo Administrativo PORTARIA Nº 037/12/GAB Teresina, 21 de novembro de 2012
Disciplinar composta por ANA CECILIA ELVAS BOHN, Procuradora
do Estado, e ARTUR WILLAME VERAS E SILVA, Analista Técnico da A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ no
Procuradoria Geral do Estado do Piauí e FÁTIMA MARIA DE FREITAS uso de suas atribuições legais,
BARROS, servidora estadual, para, sob a presidência da primeira, dar
cumprimento ao item antecedente; RESOLVE:
III – Designar a Procuradora do Estado, KEILA MARTINS PAZ, para
compor a Comissão, na qualidade de suplente, para substituir os respectivos I – Designar o servidor RAIMUNDO SOARES CAVALCANTE,
titulares em caso de impedimento, suspeição, aceita ou ausência justificada, matrícula nº 007383-X, para exercer a Função Gratificada – DAÍ-7,
nos termos do § 2°, do art. 170, da Lei Complementar n° 13/94; Símbolo IV de SUPERVISOR TÉCNICO DA OFICINA DE
IV – Conceder a esta Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, a RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS, desta Fundação.
partir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos;
V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. II – A presente portaria entra em vigor a partir desta data.
CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Marlenildes Lima da Silva
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS (Bid Lima)
Secretário da Administração PRESIDENTE
Of. 2708 Of. 063

Diário Oficial
ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA Nº 683, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
GABINETE DO COMANDO GERAL
Designa Oficial para a função de
Tomador de Suprimento de Fundos da 3ª
PORTARIA Nº 656, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 Companhia do 15º BPM.
Designa Oficial para a função de O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ,
Comandante da 3ª Companhia do 12º BPM no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12,
(3ª Cia/12º BPM). do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI,
aprovado pelo Decreto nº 4.262/81, e CONSIDERANDO o constante
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, no Oficio nº 056/2012, do Comandante da 3ª CPM/15º BPM, RESOLVE:
no uso das atribuições que lhe confere o nº 1, da letra “b”, do artigo 12,
do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, Art. 1º - Designar, para a função de Tomador de Suprimento de
aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 e Fundos da 3ª Companhia do 15º Batalhão de Polícia Militar (3ªCia/15º
CONSIDERANDO o constante no Ofício nº 2309/12-CPI, RESOLVE: BPM), com sede na cidade de Barras, o 2º Tenente PM 10.7458-85
FRANCISCO PEREIRA LIMA.
Art. 1º - Designar, para a função de Comandante da 3ª
Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/12º BPM), com Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data
sede na cidade de Luzilândia, o 2º Tenente PM 10.8691-90 EDSON de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
VIEIRA GONÇALVES.
GERARDO REBELO FILHO – Coronel PM
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data Comandante-Geral da PMPI
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Of. 745
Comandante-Geral da PMPI ESTADO DO PIAUÍ
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
GABINETE DO CONTROLADOR
PORTARIA Nº 657, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Designa Oficial para a função de PORTARIA CGE N.º 041/2012 Teresina, 23 de novembro de 2012
Subcomandante da 3ª Companhia do 12º
BPM (3ª Cia/12º BPM). O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 36 da Lei
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, Complementar nº 38, datada de 24 de março de 2004.
do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, RESOLVE:
aprovado pelo Decreto nº 4.262, de 26 de março de 1981 e
CONSIDERANDO o constante no Ofício nº 2309/12-CPI, RESOLVE: Art. 1º. Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho dos
Servidores em Estágio Probatório da Controladoria-Geral do Estado
Art. 1º - Designar, para a função de Subcomandante da 3ª do Piauí.
Companhia do 12º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/12º BPM), com
sede na cidade de Luzilândia, o 2º Tenente PM 10.8383-89 GILSON Art. 2º. A Comissão de Avaliação de que trata o artigo anterior
PORTELA RABÊLO. será composta pelos membros abaixo listados, sob a presidência do
primeiro:
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresinha Osório Pitombeira, Matricula 002626-3, Auditor
Governamental, Diretora da Unidade de Auditoria;
Comandante-Geral da PMPI Darcy Siqueira Albuquerque Júnior, Matrícula 167316-5,
Auditor Governamental, Gerente de Auditoria;
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012
Décio Gomes de Moura, Matricula 127920-3, Auditor
Designa Oficial para a função de Tomador Governamental, Gerente de Acompanhamento da Gestão;
de Suprimento de Fundos do 13º BPM.
Iriana Feitosa de Oliveira, Matrícula 197295-2, Auditor
O COMANDANTE GERALDAPOLÍCIAMILITAR DO PIAUÍ, Governamental, Gerente de Convênios;
do Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças da PMPI, Cristiana Oliveira Maia, Matrícula 127925-4, Auditor
aprovado pelo Decreto nº 4.262/81, e CONSIDERANDO o constante Governamental, Gerente de Controle Interno.
no Oficio nº 430/2012/13º BPM, do Comandante do 13º BPM,
RESOLVE: Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar, para a função de Tomador de Suprimento de Cientifique-se,
Fundos do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), com sede nesta Publique-se,
Capital, o 2º Tenente PM 10.13489-06 DANIEL SOARES FERREIRA Cumpra-se.
DA SILVA.
Atenciosamente,
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ANTONIO LUIZ MEDEIROS DEALMEIDAFILHO
Controlador-Geral do Estado
Comandante-Geral da PMPI Of. 1370

Diário Oficial

Agência de Desenvolvimento Habitacional LICITAÇÕES E CONTRATOS

PORTARIA Nº 025/2012 ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIAESTADUALDE EDUCAÇÃO E CULTURA
O Diretor Geral da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO PIAUÍ – ADH/PI, no uso de suas atribuições ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 003/2012 ao Convênio nº 0334/
legais, e em conformidade com os termos do art. 7º, inciso V do Decreto 2009, celebrado entre a SEDUC/PI (CNPJ 06.554.729/0005-10) e a
nº 12.666, de 27 de junho de 2007, que regulamenta a Lei nº 5.644, de 12 Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI (CNPJ nº
de abril de 2007, 07.471.758/0001-57).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0044814/2012.
RESOLVE: OBJETIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetos: a) prorrogar a
vigência do Convênio nº 344/2009, cujo objeto é a oferta do curso de
1º) Constituir uma comissão composta pelo engenheiro Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Literatura e História
GALDINO COELHO FEITOSA FILHO, pela arquiteta MARIA LÚCIA Afro-Brasileira e Africana, para a qualificação de 50 (cinqüenta)
DE BASTOS FONTES e pelo técnico em edificações PEDRO professores da rede pública estadual, de 03.11.2012 até 31.03.2013,
PEREIRA SILVA para, sob a presidência do primeiro, procederem o em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA do mencionado
recebimento provisório das Obras e Serviços do equipamento Convênio; b) incluir na classificação orçamentária original do Convênio
comunitário “Escola Fundamental” – P1, com 17 salas e 345 unidades a Fonte de Recursos 00.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2012.
habitacionais – lote VIII, localizadas no Residencial Jacinta Andrade. SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira – Secretário da Educação; Carlos
Alberto Pereira da Silva – Presidente da FUESPI/UESPI.
2º) Publique-se. Cumpra-se.
Of. 419
Teresina(PI), 21 de novembro de 2012
GILBERTO GOMES DE MEDEIROS SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ - SETUR
Diretor Geral COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Of. 1048 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2011
TOMADA DE PREÇOS: nº 008/2011
PROCESSO: nº 022/2011
CONTRATANTE: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí – SETUR.
CONTRATADA: ETEC – EmpresaTécnica de Construções e Serviços LTDA.
ESTADO DO PIAUÍ FUNDAMENTO LEGAL:8.666/93
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração
quantitativa por necessidade comprovada em razão do acréscimo do
GABINETE DO PROCURADOR GERALADJUNTO PARA seu objeto no valor do Contrato Nº 017/2011.
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS VALOR ADITADO: R$ 82.787,78 (Oitenta e dois mil e setecentos e
oitenta e sete reais e setenta e oito centavos)
EXTRATO DA PORTARIA Nº388, 394, 395 e 40008 DE NOVEMBRO ASSINATURAS: Marco Bona (Secretário), pela Secretaria do Turismo
DE2012 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ do Estado do Piauí e Regino Rodrigues Lima, pela ETEC – Empresa
Técnica de Construções e Serviços – LTDA.
O PROCURADOR GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, RESOLVE: Carlos Augusto do Vale Lopes
Comissão de Licitação
• Portaria nº388 de 08 de novembro de 2012- Designar, o Presidente
Procurador do Estado,PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE Of. 1200
BEZERRA, para substituir o procurador, CELSO BARROS
COELHO NETO,pelo período de 30(trinta)dias de férias deste,
a saber: de 09-11-12 a 08-12-12. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
• Portaria nº 394 de 14 de novembro de 2012- Designar a servidora,
MARIA DE LOURDES BATISTA DOS SANTOS para
substituir a titular do cargo em comissão DAS-1, MARIA DAS EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 290/2012
DORES NEIVA MONTEIRO, relativo ao período de férias OBJETO: Prestação de serviços relativos à operacionalização do Cartão
desta, a saber:03-12-12 a 1º 01-13. de Pagamento de Defesa Civil-CPDC, para quitação de despesas no
âmbito das ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento
• Portaria nº 395 de 14 de novembro de 2012- Designar a servidora, de serviços essenciais, com recursos oriundos do Ministério da
NADIA MARIA MARQUES TEIXEIRA CORTEZ, para
substituir a titular do cargo em comissão DAS-2, MAIZA Integração Nacional.
REBÊLO TORQUATO,relativo ao período de férias desta, a CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil do Estado do Piauí
saber: 07-01-13 a 05-02-13. CONTRATADA: Banco do Brasil S.A
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n°s 8.666/93 e 12.340/2010, Decretos
• Portaria nº 400 de 20 de novembro de 2012- Designar o
Procurador do Estado, ANTONIO LINCOLN A. n°s. 7.257/2010 e 7.505/2011, Portarias n°s 607/2011 e 637/2012, do
NOGUEIRA,para substituir o Procurador do Estado, TARSO Ministério da Integração Nacional.
RODRIGUES PROENÇA, pelo período de 15 (quinze) dias VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura
de férias deste a saber: 28-11-12 a 12-12-12. (19/11/2012)
SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho -Secretário de Defesa Civil
JOÃO BATISTA DE FREITAS JÚNIOR
Procurador geral adjunto Para do Estado do Piauí e Francisco Valdir Alves Magalhães- Representante
Assuntos Administrativos do Banco do Brasil S.A.
Of. 948 Of. 518

Diário Oficial
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ Convênio: Nº 29/10 Processo: Nº 16.148/2010
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Convenente: Município de São Francisco do Piauí – PI.
Objeto do Convênio: Execução de Pavimentação Poliédrica de ruas na
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO sede do município de São Francisco do Piauí - PI
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2012 – CPL Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180
(cento e oitenta) dias, por ato administrativo.
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura Data da Assinatura: 22.11.12
do Estado do Piauí – SEINFRA, designada pela Portaria nº. 16.05/2012- Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do
GS de 09/03/12, através de sua presidente, torna público para Estado do Piauí.
conhecimento dos interessados que em sessão realizada em 22/11/
2012, às 11:00 (onze) horas após análise da documentação de habilitação Convênio: Nº 31/10 Processo: Nº 16.500/2010
apresentada pela licitante participante do certame, foi proferido o Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
julgamento, cujo resultado segue: Licitantes Habilitada: ACLA CENTER Convenente: Município de Belém – PI.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por satisfazerem no todo as exigências Objeto do Convênio: Construção de uma Passagem Molhada sobre o
do Edital. Fica assegurado o prazo para cumprimento da Lei nº 8.666/ Rio Boa Esperança, Zona Rural, no município de Belém – PI.
93, a contar da publicação deste aviso. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias, por ato administrativo.
Teresina (PI), 23 de novembro de 2012. Data da Assinatura: 22.11.12
Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do
Irene Ferreira da Silva Estado do Piauí.
Presidente da Comissão Especial de Licitação Convênio: Nº 32/10 Processo: Nº 16.455/2010
Of. 935 Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Convenente: Município de Belém– PI.
Objeto do Convênio: Execução de pavimentação de 5.031,95m² em
Extratos de prorrogação de prazo – 2012 paralelepípedo das ruas Pastor Pacífico: 2.904,03m²; Martim Bueiro: 450,00m²;
Projetada 01: 931,92m²; e Projetada 02: 60,00m² no município de Belém – PI.
Convênio: Nº 18/10 Processo: Nº 16.625/2010 Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura (cento e cinquenta) dias, por ato administrativo.
Convenente: Município de Morro do Chapéu – PI. Data da Assinatura: 22.11.12
Objeto do Convênio: Urbanização com implantação de ciclovia e Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do
passeios na avenida Manoel Lages Rebelo, com Extensão de 1.600 m², Estado do Piauí.
em Morro do Chapeu - PI
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 Convênio: Nº 34/10 Processo: Nº 16.375/2009
(cento e cinquenta) dias, por ato administrativo. Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
Data da Assinatura: 22.11.12 Convenente: Município de Santa Luz – PI.
Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Objeto do Convênio: Pavimentação de 140,00 m² em Paralelepípedo na
Ladeira do Alagoado, Zona Rural.
Estado do Piauí. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias, por ato administrativo.
Convênio: Nº 19/10 Processo: Nº 16.170/2010 Data da Assinatura: 22.11.12
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do
Convenente: Município de Canavieira – PI. Estado do Piauí.
Objeto do Convênio: Implantação de Sistema de Abastecimento de
Água nas localidades Quilombo (Caiçara), Campo Grande (Aldeia), Convênio: Nº 36/10 Processo: Nº 16.1043/2009
Gado Velhaco, Jenipapo, Pombas e Ampliação as Redes de Distribuição Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura
da Comunidade Lavandeira, no município de Canavieira – PI. Convenente: Município de Santa Luz – PI.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 Objeto do Convênio: Substituição de Poste de Madeira por Poste de
(cento e oitenta) dias, por ato administrativo. Concreto na Rede de Distribuição Urbana de Baixa Tensão, no Povoado
Data da Assinatura: 22.11.12 Ovelha, na Zona Rural, no município de Santa Luz – PI.
Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90
Estado do Piauí. (noventa) dias, por ato administrativo.
Data da Assinatura: 22.11.12
Convênio: Nº 26/10 Processo: Nº 16.1092/2009 Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Estado do Piauí.
Convenente: Município de Lagoa Alegre – PI.
Objeto do Convênio: Pavimentação de 5.000,00m² de vias na zona Of. 936
urbana do município de Lagoa Alegre – PI: Rua 01; área 1.674,00m², GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Rua Guimarães área 1.722,00m², Rua Dirceu Arcoverde área 1.604,00m². SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(cento e oitenta) dias, por ato administrativo.
Data da Assinatura: 22.11.12
Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do ERRATA
Estado do Piauí. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/ RETIFICAÇÃO
Processo administrativo nº AA.900.1.034523/11-49
Convênio: Nº 27/10 Processo: Nº 16.827/2009 CPL/SESAPI
Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura Referente à Publicação D.O.E nº 216 do dia 20 de novembro de 2012: no
Convenente: Município de Alagoinha do Piauí – PI. contrato nº 273/12, após a quantidade leia-se: valor total de R$
Objeto do Convênio: Construção de 5.000,00m² de pavimentação em 1.140.900,00 (hum milhão cento e quarenta mil e novecentos reais).
paralelepípedo na Sede do município compreendendo as seguintes
vias: Rua São Francisco: 372,00m²; Rua Gabriel Brito: 384,00m²; Rua ERRATA
Armínio Fialho: 2.786,00m²; Rua dos Três Poderes: 720,00m²; Rua José
Clementino: 372,00m²; e Rua Professora Cezinha Sá: 366,00m²; Rua São EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/ RETIFICAÇÃO
José: 360,00m². Processo administrativo nº AA.900.1.007723/1250
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência por mais 150 CPL/SESAPI
(cento e cinquenta) dias, por ato administrativo. Referente à Publicação D.O.E nº 216 do dia 20 de novembro de 2012, no
Data da Assinatura: 22.11.12 contrato de nº 267/12 onde se lê,: unidade orçamentária: UG170101 –
SESAPI, leia: unidade orçamentária: UG170101 – FUNSAUDE.
Assina: José Dias de Castro Neto – Secretário da Infraestrutura do
Estado do Piauí. Of. 1832

Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ HOSPITAL INFANTIL LUCÍDIO PORTELLA
HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicações AVISO DE LICITAÇÃO
abaixo:
CARTA CONVITE Nº 16/12
Dispensa de licitação nº 421/2012 – Processo nº 434/2012
Empresa: Gastroclinica Objeto: Exames de Endoscopias OBJETO: Fornecimento de material de expediente
Valor: 2.050,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. e suprimento de informática.
RECEBIMENTO: Documentação e Propostas:
Dia 10/12/12 às 09:00h.
Dispensa de licitação nº 422/2012 – Processo nº 435/2012 Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação item
Empresa: Cardioclinica Objeto: Exames de eletro c/ dopller EDITAL E INFORMAÇÕES
Valor: 1.100,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. Hospital Infantil Lucídio Portella
Rua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPL
Dispensa de licitação nº 424/2012 – Processo nº 437/2012 De 08 às 12 e de 14 às 17 horas
Empresa: Hospital dos Olhos Objeto: Consulta oftalmológica
Valor: 390,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. Teresina, 22 de novembro de 2012
Inexigibilidade de licitação nº 429/2012 – Processo nº 444/2012 Luciana Spindola Monteiro Toussaint
Empresa: Unibral Objeto: Manut. Bomba de Infusão. Presidente da CPL
Valor: 1.595,50. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
Empresa: Conegundes Gonçalves Objeto: Peças p/Gerador . CARTA CONVITE Nº 17/12
Valor:2.250,00.Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
OBJETO: Aquisição de Bebedouro
Inexigibilidade de licitação nº 431/2012 – Processo nº 446/2012 RECEBIMENTO: Documentação e Propostas:
Empresa: Renato Miranda Objeto: Manut. Cond. de ar. Dia 12/12/12 às 09:00h.
Valor: 3.740,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93. Licitação Tipo: menor preço, Adjudicação item
EDITAL E INFORMAÇÕES
Hospital Infantil Lucídio Portella
Dispensa de licitação nº 435/2012 – Processo nº 450/2012 Rua Gov. Rdo. Arthur de Vasconcelos, 220-Sala-CPL
Empresa: Clinica Max Imagem Objeto: Exames de Ultrassom. De 08 às 12 e de 14 às 17 horas
Valor: 1.220,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93
Empresa: Med Farma Objeto: Medicamentos Manipulados. Luciana Spindola Monteiro Toussaint
Valor: 66,00. Fundamentação: Art.24, inc. IV da Lei 8.666/93. Presidente da CPL
Inexigibilidade de licitação nº 438/2012 – Processo nº 453/2012 Of. 045
Empresa: Milton de S. Silva Objeto: Manut. Aparelho de raio X.
*29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ì
Valor: 3.650,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93. 6(&5(7$5,$ '$ )$=(1'$
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Of. 041
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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE AVISO DE SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL

AVISO DE ADIAMENTO CONSULTORIA INDIVIDUAL N° 002/2012 – SEFAZ/PI
PREGÃO PRESENCIAL No 17/2012
PROC. ADM. Nº 4800/2012 BRASIL
O Estado do Piauí, através do Hospital Getúlio Vargas por intermédio PROJETO: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E
da Pregoeira designada pela Portaria no 073/2012, de 30/10/12 torna APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL/PRODAF-PI.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO: 2308/OC-BR
publico aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL PARA ELABORAÇÃO
PRESENCIAL Nº 17/2012, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para DE MATERIAL DIDÁTICO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES”, CONVÊNIO FISCAL.
Nº 3009/2007/MS/SESAPI/HGV, com data prevista para o dia 27 de MODALIDADE: SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL/BID
novembro de 2012, FICA ADIADO o mencionado Pregão por tempo TIPO: PREÇO GLOBAL
indeterminado considerando pedido de esclarecimento apresentado A ENTREGA DOS ENVELOPES DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ ÀS
pela empresa KHRYS LAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e 10:00 DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2012.
necessidade de analise técnico gerando alterações no Anexo I do Edital. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ/COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO. Sala da Comissão Especial de Licitação.
Tão logo seja feitas as alterações necessárias, será marcada nova data Escola Fazendária. Av. Pedro Freitas s/nº, Bairro São Pedro, Centro
de ABERTURA. Maiores informações CPL/HGV na Avenida Frei Administrativo. CEP: 64.018/200.Teresina/PI/BRASIL. Telefone:
Serafim, ne— 2352 Centro, em Teresina (PI) das 7:30h às 12:00h e das (+55)86-3216-9668, Ramal: 2301
14:00h às 17:00h, Fone 3221-3040 ramal 241/Fone/Fax (86) 3226-2408, e- INFORMAÇÕES ADICIONAIS: No endereço acima ou pelo portal
mail: cpl_hgv@hotmail.com e site: www.hgv.pi.gov.br eletrônico : www.sefaz.pi.gov.br/ E-mail: cel@sefaz.pi.gov.br

Teresina, 23 de novembro de 2012 Teresina (Pi), 22 de novembro de 2012.

Dr. Carlos Iglezias Brandão de Oliveira Dalva Leal Soares Tourinho
Presidente CEL/SEFAZ
Diretor Geral/HGV Visto:

Deusanira Alves de Rabelo Antônio Silvano Alencar de Almeida
Pregoeira/HGV Secretário da Fazenda

Of. 1061 Of. 235

Diário Oficial
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRE
GABINETE DA SECRETÁRIA Departamento de Estradas
de Rodagem do Piauí
EXTRATO DE JUSTIFICATIV DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
AVISO DE RESULTADO
Processo Administrativo: AA.151.1.001103/12-24 TOMADA DE PREÇOS Nº 060 /2012
Contratante: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Estado
do Piauí – SETRE
Contratada: Marko Informática O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Objeto: Material de processamento de dados Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí DER/PI,
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final
Valor: 6.974,50 da Tomada de Preços supra epigrafada, cujo resultado é o seguinte: 1º.
Fonte de Recurso: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio MTE/ lugar: ENGETEC ENGENHARIA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA,
SPPE/CODEFAT N° 035/2006 – SETRE-PI valor da proposta: R$ 1.435.207,83 (um milhão, quatrocentos e trinta e
Assinatura: Larissa Mendes Martins Maia – Secretária do Trabalho
e Empreendedorismo do Estado do Piauí cinco mil, duzentos e sete reais e oitenta e três centavos). A Ata final
pertinente ao certame em tela encontra-se à disposição dos
EXTRATO DE JUSTIFICATIV DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A interessados para consulta e cópias.
Processo Administrativo: AA.151.1.000359/12-85 Teresina, 23 de novembro de 2012.
Contratante: Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do Estado
do Piauí – SETRE Adv. Marcos Carvalho Portela Santos
Contratada: CRH – Centro de Recursos Humanos
Objeto: Treinamento de Atendentes Presidente da Comissão Permanente de Licitação/DER/PI
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Art. 24, inciso II
Valor: 6.000,00 Visto :
Fonte de Recurso: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio MTE/
SPPE/CODEFAT N° 035/2006 – SETRE-PI Engº Marcos Venícius Medeiros Costa
Assinatura: Larissa Mendes Martins Maia – Secretária do Trabalho Diretor Geral Substituto do DER/PI
e Empreendedorismo do Estado do Piauí
Of. 184
Of. 509
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RECEPÇÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO PJU/ 66/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2089/2012 a ser anexado ao de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/SSP-PI/2012 nº 0358/2012.
PROCESSO Nº AA.027.1.002423/12-13 OBJETO: Prorrogação, por mais 180 ( cento e oitenta) dias, do prazo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA contratual, referente a Execução dos Serviços de Engenharia na
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIV A Conservação da Pavimentação com “tapa buracos” e Aplicação de
E CORRETIVA, A SER REALIZADA EM EQUIPAMENTOS DE AR lama asfáltica trecho: Simplício Mendes (BR – 020) a Bela Vista do
CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, DE JANELAE CÂMARAS PARA Piauí, com 12,060 Km de extensão, neste Estado,
REFRIGERAÇÃO DE CADÁVERES EXISTENTES NA SEDE DA SSP/
PI E NAS DIVERSAS UNIDADES DO SISTEMA DE SEGURANÇAA CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA,
ELAVINCULADOS, LOCALIZADOS NA CAPITALTERESINA(PI). FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2011,
celebrado entre o IDEPI e o DER-PI
O pregoeiro da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, DATA: 26 de outubro 2012
Antonio Francisco Gomes Cortez, torna público a decisão de Assinaturas: Engº Severo Maria Eulálio Filho Diretor Geral/ – DER/PI e
cancelamento da licitação em epígrafe, pelas razões abaixo Engº Carlos César Fernandes Diniz Rep. Legal/Construtora Cassi Ltda.
especificadas:
Of. 204
Com o encerramento da disputa eletrônica e o recebimento via e-mail
da proposta de preço reformulada com o lance vencedor, verificou-se,
após negociação com o arrematante, que este apresentou sua proposta EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RECEPÇÃO
com entendimento equivocado quanto à periodicidade dos serviços, E CONVALIDAÇÃO DO CONTRATO PJU/ 64/2010
fato confirmado pela gritante diferença entre o lance vencedor e a PROCESSO ADMINISTRATIVO: No 2090/2012 a ser anexado ao de
aceitação da contraproposta ofertada pelo pregoeiro. Considerando nº 0359/2012.
que os demais lances ofertados durante a sessão virtual estavam OBJETO: Prorrogação, por mais 180 ( cento e oitenta) dias, do prazo
próximos do valor arrematado, decidiu-se pelo cancelamento do
certame, vez que há fundados indícios de que os outros licitantes contratual referente Execução dos Serviços de Engenharia na
possam ter tido o mesmo entendimento, o que prejudicou, certamente, Conservação da Pavimentação em lama asfáltica e Melhoramento da
a formulação de propostas próximas ao valor de referência. Deliberou- Implantação e Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial
se ao final pela realização de novo certame, após promoção dos Simples (TSS) com banho diluído, da Rodovia PI – 111 e ramal de
destaques necessários no Termo de Referência, de modo que seja acesso à Barragem de Piracuruca / Sete Cidades (Piauí), com 17,280 Km
afastada qualquer dúvida para formulação das propostas. e 4,325 Km de extensão, neste Estado,
Teresina, 01 de novembro de 2012. CONTRATADA: CONSTRUTORA CASSI LTDA,
FUNDAMENTO LEGAL: Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2011,
Antonio Francisco Gomes Cortez celebrado entre o IDEPI e o DER-PI
Pregoeiro da SSP/PI DATA: 01 novembro 2012
Assinaturas: Engº Severo Maria Eulálio Filho Diretor Geral/ –
Visto: DER/PI e Engº Carlos César Fernandes Diniz Rep. Legal/
Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães Junior
Autoridade competente Construtora Cassi Ltda.

Of. 237 Of. 205

Diário Oficial

VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo Contratual terá por termo
inicial a data de sua assinatura e por termo final o dia 31 de dezembro
de 2012, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/93, com eficácia legal após a publicação do seu Extrato no
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ Diário Oficial do Estado.
GABINETE DO PROCURADOR GERAL SIGNATÁRIOS: Cel. PM Gerardo Rebelo Filho, Cmt Geral da PMPI e o
Sr.Bruno Alois Nowak – Engenheiro Representante/Contratada;
Extrato de publicação - Justificativa de Dispensabilidade INFORMAÇÕES: QCG/PMPI, Avenida Higino Cunha, 1750/sul - Bairro
Dispensa de licitação nº 19/2012 - Ref. Proc. nº PGE/2012132320-0 Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86) 8819-3691, no horário de
Objeto:manutenção corretiva e preventiva dos condicionadores de ar expediente: 08:00 às 12:30h.
e dos splits para atender as necessidades desta Procuradoria
Fundamentação legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 Of. 289
Valor: R$ 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais) GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
Data da assinatura: 21/11/2012 – Vigência: condicionada à garantia do serviço. EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A
Fonte de recursos: Dotação Orçamentária da PGE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Of. 954 CONTRATO Nº 06/2012

Extrato de publicação - Justificativa de Dispensabilidade CONTRATO Nº 06/2012
Dispensa de licitação nº 20/2012 - Ref. Proc. nº PGE/2012096576-0 CONTRATANTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO
Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais para os ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI
CONTRATADA: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA
estagiários da Procuradoria Geral do Estado. DA PRORROGAÇÃO: Fica, pelo presente termo, prorrogado o prazo
Partes: Procuradoria Geral do Estado e ACM Corretora de Seguros Ltda de vigência do Contrato nº. 06/2012, por mais 180 (cento e oitenta)
Fundamentação legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 dias, podendo ser realizada a rescisão contratual antecipada pela
Valor: R$ 1.369,44 (um mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta Administração Pública, em havendo a conclusão do procedimento
e quatro centavos) licitatório antes de findo esse prazo.
Data da assinatura: 21/11/2012 – Vigência: 01 ano nos termos da Apólice DO ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS: O acréscimo de serviços ao Contrato
de Seguro nº. 06/2012 será no percentual de 24,67% (vinte e quatro vírgula
Fonte de recursos: Dotação Orçamentária da PGE sessenta e sete por cento) do valor contratual, importando a quantia
de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinqüenta reais), nos termos
Of. 959 do art.65, inciso I, alínea ‘b’, §1º, da Lei nº 8.666/93, sendo R$ 9.000,00
(nove mil reais), referente ao custo total dos serviços de aluguel com
ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A
manutenção no período de 03 (seis) meses (janeiro, fevereiro e março
de 2013) para a carteira do GOVERNO DO ESTADO PI/BEP; R$ 4.350,00
(quatro mil trezentos e cinqüenta reais), referente ao custo total dos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2012-CEL serviços de Integração do Sistema DarWeb com o WinGM, com
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2278-12 pagamento único ; e R$15.000,00 (quinze mil reais), referente ao custo
total dos serviços de Restauração da Base de Dados do BEP – Período
30/11/2011 a 31/12/2012, com pagamento único.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do Extravazor FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93
da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Bairro São João em Teresina-PI. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e, suas alterações 210205.04122902.165; Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 339039
posteriores, bem como à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. DATA: 01 de outubro de 2012.
Justificativa:Parecer nº 244/2012-GEAJU/ASCOG de 19 de setembro de 2012 ASSINATURAS: Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva (Diretor
Ratificação: 20 de novembro de 2012 Presidente) e Antonio de Pádua Correia Miranda (Diretor
Valor a Contratar: R$ 29.983,07 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta Administrativo, Financeiro e de Gestão de Pessoas), pela EMGERPI, e
e três reais e sete centavos) FRANCISCO WAGNER CAMINHA DE VASCONCELOS, pela Empresa
Empresa Contratada: CONSTRUTORA PANORAMA LTDA(CNPJ: SECREL SISTEMAS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA
02.203.661/0001-40)
Of. 1347
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC
Econ. Firmino Osório Pitombeira ASSESSORIA JURÍDICA
Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL
Manoel de Castro Dias EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Diretor-Presidente em Exercício
Contrato N.º 153/12
Of. 1093
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ CONTRATADO: ADRIANO CÉZAR DE ABREU COSTA; OBJETO:
QUARTEL DO COMANDO GERAL Apresentação artística dentro do PROJETO PELOTÃO MIRIM DO RONE;
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), que deverá ser pago em parcela única,
com depósito em conta corrente já indicada no processo; Dotação Orçamentária:
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2012 - PMPI 237.356,00; ProjetoAtividade: 2014; Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa:
339036; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14/11/2012;
Processo Adm. Nº. 882641/12 - PMPI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.
OBJETO: Serviços Especializados de Manutenção Preventiva e ALAIN SANSÃO SOUSA
Corretiva para o Sistema de Radiocomunicação Digital MOTOROLA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAC
(Padrão Aberto APCO25) e de seus Subsistemas, utilizados em
Operação pela PMPI. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATADA: Policia Militar do Piauí.
AMPARO LEGAL: Art. 15, inciso I c/c art. 13, inciso III e IV, § 1º, ou Contrato N.º 154/12
mesmo no caput desse artigo, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Adesão a
Ata de SRP nº. 031/2012-PGJ-CE. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
VALOR DO CONTRATO: R$ 479.208,00 (Quatrocentos e setenta e CONTRATADO: GISLENE DANIELLE DE CARVALHO; OBJETO:
nove mil duzentos e oito reais). Apresentação musical dentro da programação do evento PRIMAVERA
ORIGEM DOS RECURSOS: Fonte 00 (Recursos Ordinários). DOS MUSEUS; VALOR: R$ 500,00 (Quinhentos reais), que deverá ser

Diário Oficial
pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicada no
processo; Dotação Orçamentária: 154.856,00; Projeto Atividade: 2014; Agência de Desenvolvimento Habitacional
Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 339036; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 14/11/2012; FUNDAMENTAÇÃO EXTRA DO1º TERMOADITIVO
TO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. AO CONTRATO Nº 005/2012-ADH/PI
ALAIN SANSÃO SOUSA CONTRATO: 1º TermoAditivo ao Contrato nº 005/2012-ADH/PI
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAC BASE LEGAL: ProcessosAdministrativos’s n.ºAA.118.1.001382/11-41-ADH/
PI eAA.118.1.001544/12-71 e Concorrência n.º 004/2011
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula décima quarta do
Contrato nº 005/2012/ADH/PI, firmado em 24 de fevereiro de 2012,
Contrato N.º 155/12 estabelecendo-se o seguinte:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC; 1. Prazo para execução das obras: 150 (cento e cinquenta) dias
CONTRATADO: SORAYA SANTOS GUIMARÃES; OBJETO: consecutivos, contados a partir da data da assinatura deste
APRESENTAÇÃO ARTISTICA NA PROGRAMAÇÃO DO DIA DA instrumento;
CULTURA; VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), que
deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já 2. Prazo de vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos,
indicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2014; contados a partir da assinatura deste instrumento.
Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 339036; DATA DE PARTES:
ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2012; FUNDAMENTAÇÃO Contratante: A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. HABITACIONALDO PIAUÍ –ADH-PI, com sede e foro na cidade
de Teresina, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155, Centro,
MARLENILDES LIMA DASILVA inscrita no CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada
PRESIDENTE DA FUNDAC por seu Diretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.
Contratado: Empresa R. MELO CONSTRUÇÕES LTDA, com
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA sede e foro na cidade de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida na
Avenida Dr. Nicanor Barreto, nº 4164, bairro Vale QuemTem, inscrita
Contrato N.º 156/12 no CNPJ (MF) sob o nº 01.857.346/0001-73, aqui representada por
seu Sócio Administrador, o Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo,
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;
CONTRATADO: SORAYA SANTOS GUIMARÃES; OBJETO: DATADAASSINATURA: 05 de novembro de 2012.
APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DA OPERETA
DE NATAL; VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), que Teresina (PI), 22 de novembro de 2012.
deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já
indicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2014; Gilberto Gomes de Medeiros.
Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 339036; DATA DE Diretor Geral da ADH/PI
ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2012; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. EXTRATODO TERMODERESCISÃODO
CONTRATO Nº 010/2012-ADH/PI
MARLENILDES LIMA DASILVA
PRESIDENTE DA FUNDAC CONTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 010/2012-
ADH/P-PI
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
OBJETO: DA RESCISÃO
Contrato N.º 157/12 Fica rescindido unilateralmente o Contrato n.º 010/2012, celebrado com a empresa
NEIDA MARQUES FERNANDES (BABYLANDIA), tendo em vista o não
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC; fornecimento dos materiais de consumo, objeto do Contrato n.º 010/2012-ADH/PI.
CONTRATADA: INOVE EVENTOS OBJETO: Locação e montagem
de palco, iluminação e sonorização para atender a programação (evento BASE LEGAL: Arescisão é celebrada com fundamento no artigo 78, inciso I,
na Praça Pedro II, Samba de Coreto no Zumbi dos Palmares, Beleza c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei n.º 8.666/93.
Negra no bairro Santa Maria da Codipi,Coisa de Nego) relacionada ao
Dia da Consciência Negra. VALOR: R$9.780,00 (Nove mil e DATADAASSINATURA: 05 de novembro de 2012.
setecentos e oitenta reais), que deverá ser pago em parcela única, com
depósito em conta corrente já indicada no processo; Projeto Atividade: Teresina (PI), 20 de novembro de 2012.
2014; Fonte de Recurso: 00, Elemento de Despesa: 339039; DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 20/11/2012; FUNDAMENTAÇÃO Gilberto Gomes de Medeiros.
LEGAL: Liberação de nº 240-A/2012 -UESPI. Diretor Geral da ADH/PI
MARLENILDES LIMA DASILVA EXTRATODO TERMODERESCISÃODO
PRESIDENTE DA FUNDAC CONTRATO Nº 013/2011-ADH/PI
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 013/2011-
ADH/P-PI
Contrato N.º 158/12
OBJETO: DA RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC; Fica rescindido unilateralmente o Contrato n.º 013/2011, celebrado com a empresa
CONTRATADA: PRIMAVERA CONSTRUÇÕES NÓBREGA NEIDA MARQUES FERNANDES (BABYLANDIA), tendo em vista o não
CONSTRUÇÕES LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de material para a fornecimento dos materiais de expediente, objeto do Contrato n.º 013/2011-ADH/PI.
decoração natalina das diversas Casas de Cultura desta Fundação Cultural
no Interior do Estado do Piauí. VALOR: R$6.835,00 (Seis mil e oitocentos BASE LEGAL: Arescisão é celebrada com fundamento no artigo 78, inciso I,
e trinta e cinco reais), que deverá ser pago em parcela única, com depósito c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei n.º 8.666/93.
em conta corrente já indicada no processo; Dotação Orçamentária:
285.693,66; Projeto Atividade: 2008; Fonte de Recurso: 12, Elemento de DATADAASSINATURA: 19 de novembro de 2012.
Despesa: 339030; DATA DEASSINATURADO CONTRATO: 22/11/2012;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No artigo 24, II da Lei nº 8.666/93. Teresina (PI), 20 de novembro de 2012.

MARLENILDES LIMADASILVA Gilberto Gomes de Medeiros.
PRESIDENTE DA FUNDAC Diretor Geral da ADH/PI
Of. 064 Of. 1047

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