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Figura 3: Corte com detalhe de solo característico do local. 

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  1. 1. C9" DO RIO DAS VELHAS ÉIO DAS ¡Ljgg-v v¡l“¡s . ... ... ... ... ... ... ... .~ . ... ... ... .~_. .. v7.3 COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA PARECER TÉCNICO - AGB PEIXE VIVO n° 002/2015 OUTORGA DE GRANDE PORTE v/ PROCESSOS N°: 11.207 / 2013 ~/ EMPREENDEDOR: Minerações Brasileiras Reunidas S. A. - MBR/ VALE f EMPREENDIMENTO: Mina de Abóboras J MUNICÍPIO: Rio Acima w/ USO: Canalização / Retificação de curso d'água v/ FINALIDADE: Mineração 1. Introdução Para que se torne possível a expansão da mineração no Complexo Vargem Grande, a partir da Mina das Abóboras, o empreendedor supracitado requereu a implantação de dreno de fundo que permitirá a instalação da Pilha de Estéril Quartzito (PDE Quartzito). Para que a construção da PDE Quartzito se torne viável, o empreendedor solicitou a canalização de dois trechos distintos de cursos d'água e ainda, a construção de um barramento de contenção à jusante da PDE. O empreendimento está localizado no município de Rio Acima, com sua sede localizada cerca de 40 km de Belo Horizonte. O acesso à área do empreendimento é realizado, saindo de Belo Horizonte, pela rodovia BR04O sentido Rio de Janeiro e depois acessando a BR356, sentido Ouro Preto por mais 10 km, aproximadamente, até a entrada da mina. Durante a fase de estudos preliminares para construção da PDE Quartzito a MBR / VALE mapeou e cadastrou uma série de nascentes na área de influência direta da PDE. Desta maneira, faz-se necessária a implantação de drenos de fundo nestas nascentes, com o intuito de realizar a drenagem da 1 É#
  2. 2. pilha e, além disso, permitir que não haja o soterramento das nascentes, o que impediria o fluxo normal das águas nestes cursos d'água. Foram encaminhados três processos de outorga ao CBH Rio das Velhas, que se referem ao mesmo empreendimento, estes processos são: a) 11.205/2013 (barramento sem captação); b) 11.206/2013 (canalização de curso d'água) e; c) 11.207/2013 (canalização de curso d'água). Este parecer técnico diz respeito ao processo de outorga n° 11.207/2013, que requer a construção de um dreno de fundo em curso d'água, que é afluente do córrego dos Trovões, inserida na bacia do córrego Fazenda Velha, que, por sua vez, é afluente do rio das Velhas pela margem esquerda. Tabela 1: Trecho requerido para outorga de canalização na PDE. Ramo #Início do trecho canalizado | Final do trecho canalizado__1 Latitude: Longitude: Latitude: Longitude: 20°09'43" S 43°52'10" 20°O9'58" S 'ÊOSIBN W Ramo Início do trecho canalizado Final do trecho canalizado 2 l Latitude: _l-Imngitude: Latitude: | Longitude: _4 20°09'55"S J_43°51'47"W 20°09'47"S | 43°51'43"W 1 Os trechos pleiteados para construção dos drenos de fundo correspondem a 1.821 metros distribuídos em dois ramos, conforme descrito na Tabela 1. Estes ramos foram denominados pelo empreendedor como Dreno 2. A bacia de contribuição do Dreno 2, a ser implantado no afluente do córrego dos Trovões equivale a 1,06 km2, segundo análise realizada pelo IGAM e a Quo correspondente é de 0,0032 m3/s no local. 2. Caracterização hidrológica da bacia hidrográfica Para o dimensionamento hidráulico do dreno de fundo a requerente elaborou uma série de estudos hidrológicos com a finalidade de embasar o seu projeto. Para o dimensionamento da seção do dreno de fundo foi empregado método do balanço hídrico climatológico, onde a vazão máxima de projeto corresponde ao excedente hídrico de recarga da bacia hidrográfica. As variáveis climatológicas consideradas foram a evapotranspiração e a precipitação, com o intervalo de análise mensal, levando-se em consideração Xô# 2 É*
  3. 3. os dados de evaporação mensal da estação climatológica do INMH de Belo Horizonte e dados de precipitação mensal da estação pluviométrica Rio do Peixe (código 02043004) da ANA. Foi informado no relatório técnico de outorga que 100% da bacia de contribuição do Dreno 2 será coberta pela PDE. Em eventos chuvosos, a resposta da superfície quanto à geração de escoamento superficial acontece de forma diferente, quando analisadas a superfície de terreno natural e a superfície ocupada pela pilha de estéril, sendo que, a segunda situação é capaz de gerar cerca de 70% a mais de escoamento superficial do que a superfície onde existe o terreno natural, segundo o relatório técnico apresentado pela MBR / VALE. A vazão de projeto estimada para a área de drenagem à montante do Dreno 2 foi de 0,054 m3/s, considerando o mês de dezembro como sendo o de maior excedente hídrico, com uma recarga equivalente a 152,4 e de 204,9 mm, para a superfície ocupada pela PDE e a superfície de terreno natural, respectivamente. 3. Dimensionamento hidráulico O dreno de fundo é um dispositivo que é implantado no talvegue do curso d'água com o intuito de envelopar o curso d'água, com camadas de areia fina, areia grossa, cascalho e pedras de mão. O envelopamento busca proporcionar, ao mesmo, a fluência do curso d'água e também a manutenção da estabilidade geotécnica da PDE. A seção de escoamento do Dreno 2 foi dimensionada a partir da equação de Wilkins, que considera o dreno como um meio poroso e nestas condições, as condicionantes do fluxo acontecem segundo a lei de Darcy. No dimensionamento o responsável técnico adotou um fator de segurança superior a 2,5 e o dreno de fundo, cuja seção será trapezoidal, possuirá largura inferior de 3,0 metros e largura superior de 7,0 metros e a altura do canal será de 1,5 metros, ou seja, uma seção com área de 14,55 m2. É** “Ai” 3
  4. 4. 4. Considerações finais Durante a análise, pôde ser verificado que o único usuário existente na bacia do córrego Fazenda Velha é o próprio requerente, que possui a outorga para captação em barramento construído no córrego dos Trovões (Portaria de Outorga n° 01284/2009) em um ponto à montante daquele pleiteado para canalização. Não foram identificados outros usos ou cadastro de uso insignificante na mesma bacia hidrográfica, de acordo com informações do CNARH, até o mês de janeiro de 2015. Os resultados desta pesquisa foram apresentados em 05 de fevereiro de 2015 em Reunião Ordinária da CTOC do CBH Rio das Velhas, na sede do CBH Rio das Velhas, em Belo Horizonte. Durante a análise, pôde ser veriñcado que o único usuário existente na bacia do córrego Fazenda Velha é o próprio requerente, que possui a outorga para captação em barramento construído no córrego dos Trovões (Portaria de Outorga n° 01284/2009) em um ponto à montante daquele pleiteado para canalização. Não foram identificados outros usos ou cadastro de uso insignificante na mesma bacia hidrográfica, de acordo com informações do CNARH, até o mês de janeiro de 2015. Os resultados desta pesquisa foram apresentados em 05 de fevereiro de 2015 em Reunião Ordinária da CTOC do CBH Rio das Velhas, na sede do CBH Rio das Velhas, em Belo Horizonte. Em visita realizada na data de 25/02/2015, em que estavam presentes representantes do empreendedor MBR, da CTOC do CBH Rio das Velhas e da AGB Peixe Vivo, foi possível observar o local onde o empreendedor pretende implantar o dreno de fundo para a expansão minerária. As Figuras 1, 2 e 3 indicam a situação geral da área observada. / ÍlJ/ MI
  5. 5. Figura 1: Trecho de mata ciliar em afluente do córrego dos Trovões onde será implantada a PDE Quartzito. Figura 2: Vista de montante do vale do córrego dos Trovões com destaque para os afloramentos rochosos. j: / r"
  6. 6. Figura 3: Corte com detalhe de solo característico do local. A área onde acontecerão as intervenções apresentam, predominantemente, solos litólicos (neossolo) e também apresenta diversos afloramentos rochosos. A topografia local apresenta características montanhosas, com elevadas declividades, em sua maioria. De acordo com o Mapa Hidrogeológico do Brasil ao Milionésimo elaborado pela CPRM, a área da bacia do córrego dos Trovões está inserida no sistema hidrolitológico Cristalino, com aquífero do tipo fraturado, composto predominantemente por rochas graníticas, gnáissicas e quartzíticas, com moderada a baixa permeabilidade. De maneira geral, a combinação dos fatores solo, relevo e litologia atribuem à bacia condições de baixa capacidade de recarga hídrica, uma vez que, suas características naturais favorecem a geração de escoamento superficial. 5. Considerações finais Considerando que Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas tem a competência para aprovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos de grande porte e com potencial poluidor, localizadas em sua área de atuação, conforme o inciso V, art. 43 da Lei Estadual n° 13199/1999. 4,. / I 6
  7. 7. Considerando ainda a Deliberação Normativa CERH-MG n° 07, de 04/11/2002, que estabelece em seu artigo 2° os empreendimentos classificados como de grande porte e potencial poluidor para os recursos hídricos, e, em seu item VIII, inciso b- lista as atividades de retificação, canalização e dragagem em curso d'água, que possam modificar a morfologia ou as margens do curso d'água. Considerando o art. 4 da Deliberação Normativa N° 07, de 22 de agosto de 2014, do CBH Rio das Velhas que estabelece que a entidade equiparada à agência de bacia hidrográfica deverá realizar a avaliação técnica da outorga pretendida e encaminhar parecer técnico com conclusões à Presidência do CBH Rio das Velhas e à Presidência da CTOC. A AGB Peixe Vivo recomenda à CTOC do CBH Rio das Velhas o deferimento do pleito de outorga constante no Processo n° 11.207/2013. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015. Eng. Thiago Batista Campos CREA MG-107.193/D Assessor Técnico AGB Peixe Vivo De acordo: ,Ux , f _, /. É Eng. Alberto Simon”Schvartzman CREA MG-20.645/D Diretor Técnico AGB Peixe Vivo

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