Bibliografia do Concurso para Oficiais

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA O CONCURSO DE
ADMISSÃO - 2012 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR/FARMÁCIA E ODONTOLOGIA - 2013
CONHECIMENTOS GERAIS
ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Ortografia
2. Acentuação
3. Pontuação
4. Classe, estrutura e formação das palavras (morfossemântica)
5. A oração e seus termos (morfossintaxe)
6. Concordância verbal e nominal
7. Regência verbal, regência nominal e emprego de crase
8. O texto e a construção de sentidos
9. Coerência e coesão
10. Emprego dos tempos, modos verbais e vozes verbais
11. Fenômenos semânticos (metáfora, metonímia, sinonímia, antonímia, eufemismo, hiperonímia,
ambiguidade, vaguidade, polissemia, homonímia).
BIBLIOGRAFIA
ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro:
Lucerna. 2009.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de
Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A.
OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008.

ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL
RELAÇÃO DE ASSUNTOS:
1. Brasil Colônia: administração, economia, cultura e sociedade
a. Capitanias Hereditárias e Governos Gerais.
b. As atividades econômicas e a expansão colonial: açúcar, mineração, gado e comércio.
c. Os povos indígenas e a ação jesuítica.
d. As camadas senhoriais e os escravos.
e. A conquista dos sertões: entradas e bandeiras.
f. O monopólio comercial português.
g. Os conflitos coloniais e os movimentos rebeldes dos finais do século XVIII e início do século
XIX.
h. A transferência da Corte portuguesa para o Brasil e seus efeitos.
2. O Período Monárquico
a. As lutas pela independência.
b. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado.
c. A Constituição de 1824.
d. A Guarda Nacional.
e. O Ato Adicional de 1834.
f. As revoltas regenciais.
g. A consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, a legislação, o
fortalecimento do Estado, a economia cafeeira, a tributação.
h. Centralização x descentralização.
i. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial.
j. A escravidão, movimento abolicionista e a abolição.
k. Transição para o trabalho livre.
l. Política externa: as questões platinas e a Guerra do Paraguai.
m. O movimento republicano.
3.O Período Republicano
a. A Constituição de 1891, os militares e a consolidação da República.
b. A política dos governadores.
c. O coronelismo e o sistema eleitoral.
d. O Tenentismo.
e. A Revolução de 1930.
f. O Governo Provisório (1930-1934) e a Revolução Constitucionalista.
g. O Governo Constitucional (1934-1937).
h. O Estado Novo (1937-1945): populismo e intervenção do Estado na economia.
i. A crise do governo Vargas.
j. O governo Juscelino Kubitschek e o desenvolvimentismo.
k. A crise institucional nos Governos Quadros e Goulart.
l. As reformas de base e a intervenção militar.
m. O milagre econômico.
n. A redemocratização.
o. Os movimentos sociais.
p. A campanha pelas eleições diretas.
q. A Constituição de 1988.
r. O período democrático, Collor e o Impeachment; Fernando Henrique Cardoso e a política
neoliberal.
BIBLIOGRAFIA:
ALGRANTI, Leila Mezan. D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987.
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de
sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2008.
CAPELATTO, Maria Helena. O movimento de 1932: a causa paulista. São Paulo: Brasiliense,
1981.
CASTRO, Therezinha de. História da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Capemi, 1982.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo: Fundação
Editora da UNESP, 1999.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. Fundação
para o Desenvolvimento da Educação, 2000.
______. História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano. Sociedade e Instituições
(1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. (Tomo III, v. 2).
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
GRINBERG, Keila & SALLES, Ricardo (Org). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2009. (v. 1, cap. IX; v. 2, cap. II e IX).
HABERT, Nadine. A década de 70: Apogeu e crise da ditadura militar brasileira. São Paulo: Ática,
2006.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. O coronelismo: uma política de compromisso. São Paulo:
Brasiliense, 1992.
LINHARES, Maria Yedda (Org.). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
LOPEZ, Luiz Roberto. História do Brasil Contemporâneo. 2. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto:
1983.
MONTEIRO, Hamilton. Brasil República. São Paulo: Ática, 1986.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São
Paulo: Companhia das Letras, 1994.
MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Brasil em Perspectiva. 17. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
1988.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 23. ed. São Paulo: Editora Brasiliense,
1994. 390 p.
RODRIGUES, Marly. A década de 80. Brasil: quando a multidão voltou às praças. São Paulo:
Ática, 1992.
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo:
Companhia das Letras, 1999.
TAVARES, Luís Henrique Dias. O primeiro século do Brasil: da expansão da Europa Ocidental
aos governos gerais das terras do Brasil. Salvador: EDUFBA, 1999.
TOLEDO, Caio Navarro de. O Governo Goulart e o golpe de 64. 8. ed. São Paulo: Brasiliense,
1987.

ÁREA: GEOGRAFIA DO BRASIL
1. Espaço Geográfico Brasileiro
a. A formação do território nacional.
b. A inserção da economia brasileira no processo de globalização da economia
1) O Brasil e o Mercosul.
2) O desenvolvimento econômico e os indicadores sociais no Brasil.
c. O espaço industrial brasileiro.
1) O papel do Estado na industrialização brasileira.
2) O período desenvolvimentista e os PNDs.
3) O tripé da industrialização: empresas multinacionais, nacionais e estatais.
4) Concentração e desconcentração industrial no Brasil.
5) Características atuais da industrialização brasileira.
6) Diversificação industrial brasileira.
d. A urbanização.
1) A urbanização brasileira no século XX.
2) O processo de metropolização no Brasil.
3) A urbanização e as etapas da industrialização.
4) Os problemas urbanos.
e. A rede de transportes e comunicação brasileira, sua estrutura e evolução.
f. O espaço rural brasileiro.
1) Características do mundo rural brasileiro.
2) Concentração fundiária no brasil.
3) A expansão das fronteiras agrícolas.
4) O uso da terra.
5) A modernização da agricultura no brasil.
6) A reforma agrária e as lutas sociais no campo.
7) A produção de matérias-primas no campo.
8) A produção de alimentos.
9) A produção de biocombustíveis.
g. A população brasileira:
1) A formação, estrutura e dinâmica da população brasileira.
2) Evolução do índice de desenvolvimento humano.
3) O imigrante na formação do Brasil contemporâneo.
4) Os fluxos migratórios internos.
5) As novas fronteiras populacionais.
6) Os movimentos emigratórios no brasil.
2. A questão regional no Brasil
a. A regionalização do país.
b. O planejamento regional no Brasil.
c. As desigualdades regionais.
d. A geopolítica amazônica.
3. Estrutura e dinâmica do planeta e o espaço natural brasileiro: A questão ambiental e o
território.
a. Estrutura e dinâmica da Terra.
b. Aspectos morfoclimáticos do território brasileiro, as bases geológicas do Brasil, as feições e
as classificações do relevo brasileiro.
c. Aspectos biogeográficos do território brasileiro.
d. A dinâmica climática no Brasil.
e. Os recursos minerais.
f. As fontes de energia e as políticas energéticas.
g. A biosfera e os ecossistemas no Brasil.
h. Questão ambiental no território brasileiro

BIBLIOGRAFIA:
AB´SABER, Aziz. Os domínios de Natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo:
Ateliê Editorial, 2003.
COELHO, Marcos de A.; TERRA, Lygia. Geografia do Brasil. 5. ed. reform. e atual. São Paulo:
Moderna, 2002.
CORRÊA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo: Ática, 1995.
FERREIRA, Graça M. L. Atlas Geográfico: Espaço Mundial. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
MENDONÇA, F; DANNI-OLIVEIRA, I. M. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São
Paulo: Oficina de textos, 2007.
ROSS, J. L. S. (Org.). Geografia do Brasil. Didática 3. São Paulo: Editora da Universidade de São
Paulo, 1995.
SAMPAIO, Fernando dos Santos; SUCENA, Ivone Silveira. Geografia: ensino médio. São Paulo:
Edições SM, 2010.
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria L. O Brasil: Território e Sociedade no Início do Século XXI.
Rio de Janeiro: Record, 2001.
SENE, Eustáquio de. Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2. ed. atual.
São Paulo: Scipione, 2002.

ÁREA: LÍNGUA INGLESA
1. Pronouns: subject, object, possessive, interrogative, demonstrative, indefinite.
2. Verb tenses: simple present, simple past (regular and irregular verbs), present continuous, past
continuous and future (will and going to), present perfect, past perfect.
3. Modals: can, could, will, would, should and must.
4. Adjectives: comparative and superlative forms.
5. Adverbs: time, position of adverbs, manner and frequency.
6. Prepositions: time, place and location.
7. Articles: definite and indefinite.
8. Quantifiers: many, much, (a) few, (a) little, a lot and some, any.
9. Sentences: affirmative, negative and interrogative.
10. Coordination and subordination
11. Reading comprehension
12. Relative clauses
BIBLIOGRAFIA:
COLLINS, Cobuild. English Grammar. Glasgow: Harper Collins Publisher, 2006.
MURPHY, R. Essential grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.
SWAN, M.; WALTER, C. The good grammar book. Oxford: Oxford University Press, 2001.
VINCE, Michael. Essential Language Practice. [S.l.]: Macmillan, 2000.

ÁREA: LÍNGUA ESPANHOLA
1. Lectura comprensión e interpretación textual.
2. Estudo Gramatical
3. Acentuación / Ortografia.
a. Artículos determinados (contracciones AL y DEL) e indeterminados.
b. El artículo Neutro-Lo y su uso.
c. Reglas de eufonía del artículo definido.
d. Numerales: cardinales y ordinales.
e. Sustantivos: género, número, grado
f. Adjetivos: género, número, grado.
g. Pronombres: personales sujetos
1) Los pronombres personales complementos del Objeto Directo y del Objeto Indirecto
2) El tratamiento: situaciones de uso. Voseo.
3) Los determinativos: demostrativos, posesivos e indefinidos.
h. Los relativos e interrogativos.
i. Preposiciones.
j. Conjunciones.
1) Empleo de y / e; o / u.
k. Adverbios.
1) Empleo de Muy y Mucho.
l. Verbos regulares e irregulares: tiempos simples y compuestos.
m. Fonética básica.
n. Oraciones simples y compuestas y sus elementos sintácticos.
o. Vocabulario básico.
p. Sinonímia y antonímia.
q. Semántica: divergencias léxicas entre el portugués y el español.
r. Lectura e interpretación de imágenes.
BIBLIOGRAFIA:
BON, Francisco Mate. Gramática comunicativa del Español. 22. edición. Edelsa, Madrid: [s.n.],
1998. TOMO I y II.
DICCIONARIO DELA REAL ACADEMIA – 22. edición.
FERNÁNDEZ Díaz, R. Prácticas de fonética española para hablantes de portugués: nivel
inicial-intermedio. Madrid: Arco/Libros.
GÓMEZ TORREGO, L. Gramática Didáctica del Español. Madrid: Ed. SM., 2007.
LAROUSSE. Diccionario práctico bilingüe: español/portugués. São Paulo: Ed. Michaelis
Larousse, 2000.
MILANI, E. M. Gramática de espanhol para brasileiros. São Paulo: Saraiva, 2006.
MORENO. C.; GRETEL, Eres Fernández. Gramática Contrastiva del Español para Brasileños.
SGEL, Madrid, 2007.
SEÑAS. Diccionario para la Enseñanza de la Lengua Española para Brasileños. São Paulo: Ed.
Martins Fontes, 2000.
ZAPATEROCIRERA, Mariano. Diccionario de Sinónimos y Antónimos de la Lengua Española.
[S.l.]: Verón Editores, 1995.
González Hermoso, A. Gramática de español lengua extranjera. Madrid: Ed. Edelsa, 2000.
Fanjul, Adrián. Gramática y práctica de español para brasileños. Madrid: Ed. Santillana, 2005.

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO
DE ADMISSÃO / 2012 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR / 2013
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
1. Teoria Geral da Administração
a. Histórico da administração.
b. Abordagens da administração: clássica, humanística, transitivas, comportamentalista,
neoclássica, estruturalista, burocrática, sistêmica, do desenvolvimento organizacional e
contingencial.
c. Novas abordagens da administração.
2. Gestão pública
a. Noções de Estado, Governo e Sociedade.
b. Fundamentos e Princípios constitucionais da gestão pública.
c. Organização da Administração Federal.
d. Planejamento estratégico no setor público.
e. Organização e estrutura da gestão pública
f. Ferramentas de gestão no setor público.
3.Administração financeira governamental
a. Patrimônio na administração pública: conceitos, princípios e controles.
b. Dívida e endividamento público.
c. Planejamento financeiro no setor público (PPA; LDO; LOA).
d. Receita pública: tipos e etapas
e. Despesa pública: tipos e etapas.
f. Controle interno e Controle externo.
4. Organização, sistemas e métodos e tecnologia da informação
a. Processos e atividades no setor público.
b. Racionalidade e controle do trabalho.
c. Instrumentos de levantamento de informações.
d. Elaboração e uso de manuais e formulários.
e. Estruturas e processos organizacionais.
f. Sistemas integrados de informação e gestão.
g. Estratégias de gestão e de análise organizacionais.
h. Arquitetura organizacional.
i. Modelos e ferramentas de gestão.
j. Modelos de sistemas de informação.
5. Gestão de pessoas
a. Sistemas de gestão de pessoas: seleção, contratação, pagamento, controle.
b. Avaliação de desempenho.
c. Liderança e motivação nas organizações.
d. Trabalho em equipe, comunicação e interpessoalidade.
e. Mudanças, conflitos e mediação no setor público.

f. Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações
Públicas Federais.
g. Interação entre pessoas e organizações.
h. Aprendizagem organizacional.
i. Cultura e clima organizacional.
j. Análise e mudança organizacional.
k. O poder e a ideologia nas organizações.
6. Gestão da qualidade
a. Conceitos, métodos e estruturas da gestão da qualidade.
b. Processos, agentes e ambientes da gestão da qualidade.
c. Instrumentos de análise e ferramentas da qualidade.
d. Indicadores de desempenho e indicadores de gestão.
e. Processos de melhoria contínua.
7. Logística Empresarial
a. Planejamento da Logística Empresarial: suprimento, transportes, armazenagem,
distribuição e custos.
b. Tecnologia da informação aplicada à logística e à Administração de materiais.
c. Fundamentos e sistemas de gerenciamento de estoques.
d. Almoxarifado: inventário físico e os conceitos de organização, recebimento e
armazenagem e distribuição de materiais.
e. Compras no serviço público e o processo licitatório.
f. Operadores Logísticos
g. Gestão da Cadeia de Abastecimento:
1) Conceitos, importância, elementos e processos da cadeia de abastecimento.
2) Alinhamento estratégico da cadeia de abastecimento e as estratégias de negócios.
3) Organizações da cadeia de abastecimento.
4) Infraestrutura de transporte e movimentação na cadeia de abastecimento.
5) Estoques na cadeia de abastecimento.
6) Técnicas, tecnologias e filosofias: ECR, S&OP, JIT, ISO 9000, TOC, TPM, TQM,
5S, MRP.
8. Administração Pública
a. Lei nº 8.112 – Regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais.
b. Lei nº 8.666 – Normas Gerais sobre compras, alienações e locações no âmbito dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
c. Compras no serviço público e o processo licitatório.
d. Lei no
11.079, de 30 de dezembro de 2004 - Institui normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
e. Sistema tributário brasileiro
9. Orçamento e contabilidade pública
a. Orçamento público.
b. Contabilidade governamental: aplicação, estrutura, definições, classificações, normas e
sistemas.
c. Escrituração na administração pública.
d. Balanços e levantamentos de contas.
e. Dívida e endividamento público.

10. Administração de materiais, produção e operações
a. Estratégia empresarial, competitividade e a estratégia de produção.
b. Planejamento agregado e as decisões estratégicas em manufatura e serviços.
c. Análise e mensuração de processos: produtividade, métodos, técnicas e ferramentas,
indicadores e medidas de desempenho.
d. Sistemas de planejamento e programação da produção e planejamento das necessidades
de recursos.
e. Gerenciamento das filas de espera.
f. Planejamento e gerenciamento de projetos:
1) Projetos como sistemas de coordenação de recursos.
2) O que são Projetos.
3) Objetivos da administração de projetos.
4) Vantagens e desvantagens da administração por projetos.
5) Fatores críticos em projetos.
11. Administração financeira
a. Visão geral da administração financeira.
b. Demonstrações financeiras, impostos e fluxos de caixa.
c. Utilização de demonstrações financeiras.
d. Orçamento de capital, risco e retorno.
e. Financiamento em longo prazo.
f. Administração financeira em curto prazo.
g. Custos empresariais.
h. Leis 11.638/07 e 11.941/2009 – sobre as Demonstrações Financeiras.
12. Estratégia empresarial e fundamentos de marketing
a. Natureza, conceituação e escopo do planejamento estratégico.
b. Gerenciamento estratégico.
c. O Mapa estratégico e o Balanced Scorecard como instrumentos de gestão estratégica
das organizações.
d. Orientação para o mercado.
e. Marketing estratégico, tático e operacional.
f. Comportamento do consumidor.
g. Segmentação e posicionamento.
BIBLIOGRAFIA:
ARAÚJO, Luis C. G. de. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de
gestão organizacional. São Paulo: Atlas, 2001.
ASSAF NETO, Alexandre; LIMA, Fabiano G. Curso de Administração Financeira. São
Paulo: Atlas, 2009.
BOWERSOX, Donald J.; CLOSS, David J. Logística Empresarial. São Paulo: Atlas, 2007.
BRASIL. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e suas atualizações. Dispõe sobre a
organização da administração federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá
outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1967.
______. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1980 e suas atualizações. Dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações federais. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1990.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Estabelece normas gerais
sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de

publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil. Brasília,
DF, 1993.
______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
______. Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994. Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal e suas atualizações.
______. Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 - Processo administrativo: normas básicas no
âmbito da Administração Federal.
______. Lei nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004 - Institui normas gerais para licitação e
contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
CARVALHO, D. Orçamento e Contabilidade Pública. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
CERTO, S. C.; PETER, J. P. Administração Estratégica: planejamento e implantação da
estratégia. 2 .ed. São Paulo: Parsons Education do Brasil, 2005
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CLEMENTE, Ademir. Projetos Empresariais e Públicos. São Paulo: Atlas, 2002.
_____________________. Teoria Geral da Administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus,
2004.
CORREA, Henrique L.; CAON, Mauro. Gestão de Serviços: lucratividade por meio de
operações e de satisfação dos Clientes. São Paulo: Atlas, 2002.
CURY, Antônio. Organização e Métodos uma Visão Holística. São Paulo: Atlas, 2000.
DAFT, Richard L. Organizações, Teoria e Projetos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning,
2002.
DORNIER, Philippe-Pierre; ERNEST, Ricardo; FENDER, Michel; KOUVELIS. Panos.
Logística e Operações Globais. São Paulo: Atlas, 2010.
EQUIPE DE PROFESSORES DA USP – Contabilidade Introdutória. São Paulo: Atlas,
2010.
FALCONI, Vicente. TQC Controle de Qualidade Total: no estilo Japonês. 8. ed. Belo
Horizonte: Editora DG, 1999.
FEIGENBAUM, Armand V. Controle da Qualidade Total: gestão e sistemas. São Paulo:
Makron Books, 1994. 4 v.
FLEURY, P. F; WANKE, P; FIGUEIREDO, K. F. Logística Empresarial. São Paulo: Atlas,
2009.
FLEURY, Maria T.; FISCHER, Rosa M. Cultura e Poder nas Organizações. 2. ed. São
Paulo: Atlas, 1996.
GAITHER, Norman. Administração da Produção e Operações. 8. ed. São Paulo: Pioneira,
2001.
GIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 3.
ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
GONÇALVES, C. A.; GONÇALVES, C. F.; REIS, M. T. N. Estratégia Empresarial: o
desafio das organizações. São Paulo: Saraiva, 2006.
HORNGREN, Charles T. et al. Contabilidade de Custos. São Paulo: Prentice Hall, 2004. 2 v.
JUNG, Sérgio. AFO Administração Financeira e Orçamentária. Rio de Janeiro: Elsevier,
2006.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
KANAANE, R. et. ali. Gestão Pública: planejamento, processos, sistemas de informação e
pessoas. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. Mapas Estratégicos: convertendo ativos intangíveis
em resultados tangíveis. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

______. A Estratégia em Ação: Balanced Scorecard. Rio de Janeiro: Elsevier, 1997.
KOTLER, Philip. Administração de Marketing. 10. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.
LIMA, Suzana M. V. Mudança Organizacional: teoria e gestão. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MATIAS-PEREIRA, J. Manual de gestão pública contemporânea. São Paulo: Atlas, 2012.
___________________. Curso de gestão estratégica na administração pública. São Paulo:
Atlas, 2012.
___________________. Governança no setor público. São Paulo: Atlas, 2010.
MENDES, Roselaine da C. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2011.
MINTZBERG, Henry. Criando Organizações Eficazes: estrutura em cinco configurações. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MORGAN, Gareth. Imagens da Organização. Edição Executiva. São Paulo: Atlas, 2002.
MOTTA, Fernando Cláudio P Teoria das Organizações: evolução e crítica. 2. ed. São Paulo:
Thomson Learning, 2001.
MOTTA, Fernando Cláudio P.; VASCONCELOS, Izabela. Teoria Geral da Administração.
3. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2006.
NOVAES, Antônio G. Logística e Gerenciamento da Cadeia de Distribuição. Rio de
Janeiro: Elsiever, 2007.
OLIVEIRA, Luis Martins de; PEREZ JR., José Hernandez. Contabilidade de Custos para
não Contadores. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
PALADINI, Edson P. Gestão da qualidade: Teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
POZO, Henrique. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: uma abordagem
logística. São Paulo: Atlas, 2002.
QUINTANA, Alexandre C.; MACHADO, Daiane P.; QUARESMA, Jozi Cristiane da C.;
MENDES, Roselaine da C. Contabilidade Pública. São Paulo: Atlas, 2011.
ROSS, Stephen; WESTERFIELD, Randolph W.; JORDAN, Bradford D. Administração
Financeira. 8. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2008.
SLACK, et al. Administração da Produção. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
SILVA, Lino M. Contabilidade Governamental: Um enfoque administrativo. 6. ed. São
Paulo: Atlas, 2003.
SROUR, R. H. Poder. Cultura e Ética nas Organizações. Rio de Janeiro: Elsiever, 2005.
TAMEZ, Carlos André S.; MORAES JUNIOR, José Jayme. Finanças Públicas. Rio de
Janeiro: Elsevier, 2007.
VARGAS, Ricardo. B. Gerenciamento de Projetos. São Paulo: Braspost, 2005.
VILAS BOAS, A. A.; ANDRADE, R. O. B. Gestão Estratégica de Pessoas. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2009.

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O
CONCURSO DE ADMISSÃO / 2012 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR / 2013
ÁREA: BIBLIOTECONOMIA
1. Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação, princípios,
processos e interdisciplinaridade.
2. Administração e planejamento de bibliotecas e princípios, processos e técnicas de
qualidade.
3. Gestão da informação científica e documental.
4. Bibliotecas
a. Missão.
b. Organização.
c. Gestão de serviços.
5. Bibliotecas escolares.
a. Missão
b. Organização
c. Gestão de serviços
d. Letramento e competência informacional
6. Marketing em unidades de informação.
7. Estudos de uso e usuários da informação.
8. Desenvolvimento de coleções
a. Políticas.
b. Teorias.
c. Técnicas.
d. Processos.
9. Conservação e preservação de documentos.
10. Organização e representação da informação.
a. Catalogação.
b. Classificação.
c. Indexação - políticas, teorias, técnicas, processos e recursos.
11. Referência e disseminação da informação
a. Políticas.
b. Teorias.
c. Técnicas.
d. Processos.
e. Recursos.
12. Fontes de informação impressas, eletrônicas e disponíveis na web - normas técnicas e
patentes.
13. Controle bibliográfico dos registros do conhecimento.
a. Princípios.
b. Políticas.
c. Instrumentos.
d. Depósito legal.

14. Tecnologias da Informação aplicadas à gestão de acervos bibliográfico e documental.
a. Aplicativos para gerenciamento de bancos de dados bibliográficos para empréstimo
bibliográfico, para segurança e proteção do acervo.
15. Soluções de tecnologias da informação voltadas à representação e disseminação da
informação e do conhecimento.
a. Metadados.
b. Ontologias.
c. Taxonomias.
d. Mapas conceituais.
e. Web 2.0 ou web social.
f. Web semântica.
16. Direitos autorais.
a. arquivos abertos e repositórios institucionais.
17. Normas documentais da ABNT. (NBR 6022, 6023, 6027, 6028, 6029, 10520, 14724).
BIBLIOGRAFIA:
ABRUNHOSA, J. J. (Org.). Coletânea sobre preservação & conservação de acervos em
bibliotecas brasileiras. Nova Friburgo: Êxito, 2008.
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CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed. rev. atual. Rio
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CÓDIGO de Catalogação Anglo Americano. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB, 2004.
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FEITOSA, Ailton. Organização da informação na web: das tags à web semântica. Brasília,
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visibilidade de revistas científicas eletrônicas. São Paulo: Ed. SENAC, 2010.

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mitos e verdades sobre o seu uso em acervos bibliográficos & documentais. Nova Friburgo:
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Fundepe; São Paulo: Coordenadoria Geral de Bibliotecas da UNESP, 2008.
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MEY, Eliane Serrão Alves; SILVEIRA, Naira C. Catalogação no Plural. Brasília, DF: Briquet
de Lemos, 2009.
NAVES, Madalena Martins Lopes; KURAMOTO, Hélio (Org.). Organização da informação:
princípios e tendências. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2006.
OLIVER, Chris. Introdução à RDA: um guia básico. Brasília: briquet de Lemos Livros, 2011
RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos:
AACR2R em MARC21. 4. ed. Brasília, D. F.: Ed. do Autor, 2009
RUSSO, Marisa. Fundamentos da Biblioteconomia e Ciência da Informação. [S.l.]: Editora
E-papers, 2010.
ROBREDO, Jaime. Documentação de hoje e de amanhã: uma abordagem informatizada da
biblioteconomia e dos sistemas de informação. 4. ed. rev. e ampl. Brasília, DF: Ed. do autor,
2005.
SANTOS, Plácida Leopoldina Ventura Amorim; CORRÊA, Rosa Maria Rodrigues.
Catalogação: trajetória para um código internacional. Niterói: Intertexto, 2009.
SILVA, Odilon Pereira da. CDD-Classificação Decimal de Dewey: manual teórico-prático para
uso dos alunos da disciplina classificação no Departamento de Ciência da Informação e
Documentação da Universidade de Brasília. Disponível em:
<http://issuu.com/paula_braga/docs/silva__odilon_manual_cdu>.
SOUZA, Sebastião de. CDU como entender e utilizar a 2ª Edição-Padrão Internacional em
Língua Portuguesa. 2. ed. Brasília, DF: Thesaurus, 2010.
TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília, DF:Briquet de
Lemos, 2008.
TOMAÉL, Maria Inês (Org.). Fontes de informação na Internet. Londrina: EDUEL, 2008.

UDC CONSORTIUM. Classificação decimal universal: tabelas sistemáticas: 2ª edição-padrão
internacional em língua portuguesa. Tradução de Odilon Pereira da Silva. Revisão de Fátima
Ganim. Brasília, DF: IBICT, 2007. 2 v. (Publicação UDC, P053).
VERGUEIRO, Waldomiro (Org.); MIRANDA, Ângela (Org.). Administração em Unidades de
Informação. Rio Grande: Ed. da FURG, 2007.
VERGUEIRO, Waldomiro. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. ed.
Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2010.

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIA INDICADOS PARA O
OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR/ 2013
ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
1. Administração
a. Planejamento: a natureza do planejamento, objetivos, o planejamento estratégico e
operacional, a dinâmica do planejamento na estrutura organizacional, a estrutura do
plano, o planejamento eficaz e os planos derivativos.
b. Organização: a natureza da organização, departamentalização, autoridades de linha e
assessoria, descentralização de autoridade, tipos de autoridade, as comissões e os
departamentos de serviços.
c. Direção de pessoal: a essência da direção, a motivação, a comunicação e liderança e direção
consultiva.
d. Controle: o sistema de controle, o modelo de controle, o controle de desempenho,
princípios de um sistema de controle.
e. Coordenação: a essência da coordenação, a coordenação e administração.
f. A Administração e a Contabilidade.
2. Administração Pública Federal
a. Decreto-Lei nº 200: estrutura administrativa atual, administração direta e indireta.
b. Licitações públicas (Lei nº 8.666 / 93, Lei 11079/04, Lei complementar nº 123/06 e
alterações posteriores):
1) dos princípios;
2) das definições dos serviços técnicos;
3) profissionais especializados;
4) das compras;
5) da alienação;
6) da licitação: modalidades, limites, dispensa, habilitação, procedimentos e julgamento.
3. Orçamento público
a. Visão geral do processo de alocação de recursos no Brasil.
b. Evolução histórica do orçamento e sua correlação com o planejamento e os modelos de
administração pública.
c. Princípios orçamentários.
d. Classificação do orçamento: orçamento tradicional, orçamento programa e orçamento base
zero.
e. Orçamento tradicional versus orçamento-programa.
f. Tipos de orçamento, princípios orçamentários e aspectos do orçamento.
g. Conteúdo e forma dos instrumentos orçamentários.
h. O processo de elaboração da proposta orçamentária- ciclo orçamentário: elaboração,
discussão, votação, aprovação, execução e prestação de contas.
i. Recursos para execução dos programas: exercício financeiro, créditos orçamentários e
adicionais, remanejamento, transposições e transferências, endividamento e operações de
crédito, reserva de contingência e passivos contingentes.

j. Execução do orçamento-programa: programação financeira de desembolso e ciclo
orçamentário.
k. Receitas públicas: definição, classificação, classificação legal e estágios da receita.
l. Despesas públicas: definição, geração de despesas e sua continuidade, classificação,
classificação legal e estágios da despesa.
m. Despesas não submetidas ao processo normal de realização: conceitos, adiantamentos e
suprimento de fundos.
n. O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual;
competências e prazos constitucionais.
o. Lei de Responsabilidade Fiscal e suas atualizações: princípios, objetivos, efeitos no
planejamento e no processo orçamentário, limites para despesas de pessoal, limites para a
divida pública e mecanismos de transparência fiscal.
4. Contabilidade pública
a. Conceito, divisão, campo de aplicação, legislação básica (lei 4.320/64 Lei complementar nº
101/2000 e Decreto federal 93.872/86); Regimes contábeis; princípios fundamentais.
b. Gestão organizacional da Contabilidade Pública no Brasil: papeis de Secretaria do Tesouro
Nacional-STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (Lei nº 10.180/2001).
c. Patrimônio na administração pública: bens públicos, inventário, avaliação dos bens
patrimoniais, incorporação e baixa de bens. Variações patrimoniais: interferências,
mutações, superveniências e insubsistências.
d. Sistemas de Contas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Escrituração
contábil no setor público; registro das principais operações típicas.
e. Contabilização dos principais fatos contábeis: previsão da Receita, fixação da Despesa,
descentralização de créditos, liberação financeira, realização da Receita e Despesa, dos
Restos a Pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e
instrumentos similares, diversos responsáveis.
f. Demonstrações contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço
Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e análise de balanços públicos.
g. Consolidação das contas públicas.
h. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal.
i. Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI): conceito, objetivos.
j. Restos a pagar: inscrição, pagamento, cancelamento, condições gerais e relação dos restos a
pagar com a dívida pública; Despesas de Exercícios Anteriores versus Restos a Pagar.
k. Dívida pública passiva: Divida Flutuante e Divida Fundada, composição, constituição,
ajustamento, resgate, cancelamento.
l. Divida Ativa: inscrição, cobrança, cancelamento e baixas.
m. Tomada e prestação de contas: responsáveis, processos, tipos, prazos e tomada de contas
especial.
n.Estrutura da contabilidade pública: plano de contas e tabela de eventos, natureza das contas
patrimoniais, natureza das contas de resultado, a estrutura do plano de contas, modelo do
plano de contas e codificação do plano de contas.
o.Proposta de Programação Financeira (PPF) e Programação Financeira Aprovada (PFA):
cota, repasse e sub-repasse.
p.A execução financeira através da fixação de limites de saque com vinculação de pagamento;
programação de desembolsos e mecanismos retificadores do orçamento.
q.Lei de Responsabilidade Fiscal e suas atualizações: princípios, conceitos, planejamento,
renuncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos
para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da
gestão fiscal.

r. Auditoria governamental: finalidades, objetivos, abrangência, fundamentação legal, formas
de execução, tipos de auditoria, processo de auditoria, normas fundamentais de auditoria,
programa de auditoria, técnicas de auditoria, achados e evidencia de auditoria, papéis de
trabalho, parecer e relatório de auditoria, estudo de casos de auditoria, controle na
administração pública (externo e interno), órgãos de controle externo e interno e vinculação
do controle externo e interno.
5. Contabilidade geral
a. Noções preliminares.
b. Elaboração das demonstrações contábeis.
c. Medidas preliminares à elaboração de balanços.
d. Consolidação de demonstrações contábeis.
e. Classificação e conceitos dos fatos contábeis.
f. Lançamentos e os métodos das partidas dobradas.
g. Registro de operações típicas.
h. As contas de resultado e patrimoniais.
i. Equação patrimonial.
j. Avaliação dos ativos e passivos.
k. Inventários.
l. Apuração do resultado.
m. Princípios contábeis.
n. Alterações introduzidas com a Lei 11.638/07 e Lei 11941/09.
o. Pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
6. Contabilidade de custos
a. Conceitos. Abordagens contemporâneas de custeio.
b. Classificação dos custos.
c. Os elementos de custos.
d. Custos das matérias-primas
e. Custo da mão-de-obra. Mão de obra improdutiva. Fator de aplainamento da mão de obra.
Sistemas de incentivos.
f. Os custos indiretos de fabricação.
g. Apropriação e contabilização dos custos. Produtos conjuntos e subprodutos. Custo por
ordem, por processo e por atividades. Custo padrão e custo meta.
h. Taxas departamentais. Descargas unidirecionais e recíprocas
i. Sistemas de apuração de custos. Determinação do CMV e CPV
j. Custos nas entidades públicas: custeio por absorção, variável direto, baseado em atividades
e padrão.
7. Contabilidade gerencial
a. Introdução – registro e solução dos problemas.
b. Relações custo-volume-lucro. Margem de contribuição. Ponto de equilíbrio contábil e
financeiro.
c. Custos nas decisões empresariais. Fixação do preço de venda. Produzir ou comprar. Fatores
limitativos.
d. O orçamento geral e orçamentos específicos: de vendas, de produção, de estoques, do lote
econômico de compras, de custos e de despesas, das demonstrações contábeis. Orçamentos
flexíveis e contínuos; Orçamento base zero; Orçamento por atividades; Beyond Budgeting.
e. Controle orçamentário.
f. Gestão estratégica. Balanced Scorecard
g. Centros de lucro e preços de transferência.
h. Relatórios financeiros da empresa.

i. Investimentos.
j. Demonstração do fluxo de caixa.
8. Análise de balanço
a. Encerramento do exercício.
b. Demonstrações financeiras.
c. Índices de liquidez.
d. Índices de lucratividade. Rentabilidade. Analise Du Pont, ROI, EVA, MVA, etc.
e. Índices de rotatividade.
f. Índices de endividamento.
g. Índice de estrutura patrimonial.
h. Análise da situação econômica.
i. Análise da situação financeira.
j. Análise do fluxo de caixa.
k. Alavancagem financeira e operacional.
l. Índices combinados.
m. Relatórios.
BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Curso Básico de Contabilidade. 5. ed. São Paulo: Atlas,
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Paulo: Ed. Saraiva 2009.
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financeiro. São Paulo: Atlas, 2010.
BRAGA, H. R. e ALMEIDA, M. C. Mudanças Contábeis na Lei Societária; Lei
11.638/2007. São Paulo: Atlas, 2008.
BRASIL. Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 atualizada até
23/12/2011.(Publicada no D.O.U. nº 87-E, de 07 de maio de 2001, Seção 1, páginas 15 a 20).
Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências e suas alterações.
Portaria nº 406 de 20/06/2011 – Parte III- Procedimentos Contábeis Específicos.
Portaria nº 406 de 20/06/2011-Parte V- Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.
______. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e suas atualizações. Dispõe sobre a
organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e
dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF,
1967.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de
1988.
______. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e suas atualizações. Estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2000.
______. Lei Complementar nº 123/06. Disponível em: <http://www.stn.gov.br>
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Estabelece normas gerais
sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços (inclusive de
publicidade), compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 1993.
______. Lei nº 11.079/04. Disponível em: <http://www.stn.gov.br>

______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas atualizações. Dispõe sobre normas
gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União,
dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
BERENICE Maria Rosa- Contabilidade no Setor Público- Editora ATLAS 2.011
BRUNI, Adriano Leal; FAMÁ, Rubens. Gestão de custos e formação de preços. 5 ed. São
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BRUNI, Adriano Leal. Administração de custos, preços e lucros. 4. ed. São Paulo: Atlas,
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CARNEIRO, M. e MATIAS, A.B. Orçamento Empresarial: Teoria, Prática e Novas
Técnicas. São Paulo: Atlas, 2011.
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CORREIA NETO, Jocildo Figueiredo. Planejamento e Controle Orçamentário: Manual de
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CREPALDI, Silvio Aparecido. 4. ed. Contabilidade Gerencial: Teoria e Prática. São Paulo:
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CRUZ, Flávio da. Auditória Governamental. 3. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
DUTRA, Rene Gomes. Custos: uma abordagem prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo
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FREZATTI, Fábio. Orçamento Empresarial: Planejamento e Controle Gerencial. 3. ed. São
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GLAUBER, Francisco Lima Mota. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 1. ed.
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GIAMBIAGI, Fábio e Além, Cláudia. Finanças Públicas. [S.l.]: Editora Campus, 3. ed.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2002.
HORNGREN, Charles T. et al. Contabilidade Gerencial. 12. ed. São Paulo: Pearson, 2004.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade Gerencial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1998.
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KOHAMA, Heilio. Balanços Públicos: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
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LIMA, Diana Vaz de. et al. Fundamentos da Auditoria Governamental e Empresarial.
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LINS, Luis dos Santos e SILVA, Raimundo N. S. Gestão de Custos: Contabilidade, Controle
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MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MATARAZZO, Dante C. Análise Financeira de Balanços, Abordagem Básica e
Gerencial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MEGLIORINI, Evandir. Custos: Analise e Gestão. São Paulo: Prentice, 2006.
NASCIMENTO, Auster M.; REGINATO, Luciene. Controladoria: Um enfoque na eficácia
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PEREIRA, José Matias. Finanças Públicas: a política orçamentária no Brasil. 2. ed. São
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PEREZ JR.; OLIVEIRA e COSTA. Gestão Estratégica de Custos. 6. ed. São Paulo: Atlas,

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PIRES, João Batista Fortes de Souza. Contabilidade Pública. 7. ed. 2002. Brasília, DF: Ed.
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RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
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WELSCH, G. A. Orçamento Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

CONCURSO DE ADMISSÃO / 2012 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
DO QUADRO COMPLEMENTAR/ 2013
ÁREA: COMUNICAÇÃO SOCIAL
1. Fundamentos do campo da comunicação
a. Teorias e história da comunicação.
b. Comunicação de massa e indústria cultural.
c. Novas tecnologias da informação e da comunicação.
d. Metodologia e pesquisa em comunicação.
e. Ética e deontologia da comunicação.
2. Fundamentos e modalidades do jornalismo
a. Teorias do jornalismo e da prática noticiosa
b. Jornalismo impresso, eletrônico e digital.
c. História da imprensa e do jornalismo no brasil.
d. Estudos de recepção e mídia.
e. Legislação e ética do jornalismo.
3. Fundamentos de relações públicas
a. História, teorias e conceitos de relações públicas.
b. Tipologia de públicos em relações públicas.
c. Pesquisa, planejamento, técnicas e ferramentas de relações públicas.
d. Legislação e ética das relações públicas.
e. Eventos, normas do cerimonial público e ordem de precedência.
4. Tópicos especiais em comunicação
a. Assessoria de comunicação.
b. Imagem, identidade e ética empresarial.
c. Globalização, cidadania e responsabilidade social.
d. Gerenciamento de crises e de questões públicas.
e. Cultura organizacional e ouvidoria.
BIBLIOGRAFIA:
ANDRADE, Cândido Teobaldo. Psicossociologia das Relações Públicas. São Paulo:
Loyola, 1989.
BARBOSA FILHO, André. Gêneros radiofônicos: os formatos e os programas em áudio.
São Paulo: Paulinas, 2003.
BARROS FILHO, C. de. (Org.). Ética e comunicação organizacional. São Paulo: Paulus,
2007.
BRASIL. Decreto nº 70.274, de 09 de março de 1972. Aprova as Normas de Cerimonial
Público e a ordem geral de precedência.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. V- I: A era da informação: economia,
sociedade e cultura. O poder da identidade. V - II: A era da informação: economia,
sociedade e cultura. Fim de milênio. V - III: A era da informação: economia, sociedade e
cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CESCA, Cleuza Gertrude Gimenes. Organização de eventos: manual para planejamento e
execução. São Paulo: Summus, 1997.
COHN, Gabriel. Comunicação e indústria cultural: leituras de análise dos meios de
comunicação na sociedade contemporânea e das manifestações da opinião pública,
propaganda e cultura de massa nessa sociedade. 5. ed. São Paulo: T. A. Queiroz, 1987.
CONFERP – Conselho Federal de Relações Públicas. Resolução Normativa nº 43, de 24 de
agosto de 2002.
COSTELLA, Antônio F. Legislação da comunicação social. Campos do Jordão, SP:
Editora Mantiqueira, 2002.
DANCE, Frank E. X. (Org.) Teoria da comunicação humana. São Paulo: Cultrix, 1973.
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Desafios da comunicação. (Orgs.). Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
DUARTE, Jorge (Org.). Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia: teoria e
prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio. (Orgs.). Métodos e técnicas de pesquisa em
comunicação. São Paulo: Atlas, 2005.
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WOLF, Mauro. Teorias da comunicação de massa. Tradução de Karina Jannini. São
Paulo: Martins Fontes, 2003.

ÁREA: DIREITO
1. Direito Administrativo
a. Organização Administrativa Federal.
b. Princípios da Administração Pública.
c. Administração Pública Direta e Indireta e Organizações Sociais.
d. Atos Administrativos: conceituação e classificação.
e. Processo Administrativo.
f. Licitações e Contratos Administrativos.
g. Sistema administrativo brasileiro.
h. Concessão de serviços públicos, permissão e autorização.
i. Responsabilidade civil da administração pública.
j. Poder de polícia.
k. Bens públicos: classificação e caracteres. Domínio público.
l. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público.
m. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares.
n. Controle da administração.
o. Responsabilidade fiscal dos entes federados.
p. Emendas Constitucionais 19 a 24 à CF/88 e o Direito Administrativo.
q. Regulamento Disciplinar do Exército.
r. Improbidade administrativa.
s. Consórcios públicos e parcerias público-privadas.
t. Agências reguladoras.
2. Direito Ambiental
a. Princípios fundamentais do Direito Ambiental.
b. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental.
c. Repartição de competências em matéria ambiental.
d. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
e. Infrações ambientais. Sanções administrativas.
f. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Política nacional do meio ambiente.
g. Licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental, relatório de impacto ambiental e
Audiências Públicas.
3. Direito Civil
a. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa física e pessoa jurídica.
b. Pessoa jurídica. Tipologia: associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e
partidos políticos.
c. Fatos, atos e negócios jurídicos.
d. Prescrição e decadência.
e. Direito das obrigações, suas modalidades e efeitos.
f. Contratos e suas espécies.
g. Responsabilidade civil.

h. Direito de empresa: empresário e espécies de sociedade.
i. Posse: conceito e classificação.
j. Propriedade móvel e imóvel: aquisição e perda.
k. Direitos reais sobre coisas alheias: conceituação e classificação.
l. Direito de família: generalidades, definição, conteúdo e caracteres.
m. Sucessão e suas modalidades.
4. Direito Constitucional
a. Constituição: conceito, objeto e elementos.
b. Supremacia da Constituição.
c. Hermenêutica constitucional.
d. O controle de constitucionalidade no Brasil: modalidades.
1) Controle difuso: características
2) Controle concentrado: características e principais ações (ADIn, ADC e ADPF)
3) Controle das omissões inconstitucionais: ADIn por omissão e mandado de injunção
e. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado, limitações expressas e
implícitas ao poder de reforma constitucional.
f. Sistema de freios e contrapesos.
g. Normas constitucionais: classificação.
h. Direitos individuais e coletivos. Princípio da legalidade e da reserva legal. Princípio da
isonomia. Regime constitucional da propriedade. Princípio do contraditório, da ampla defesa
e do devido processo legal.
i. Direitos sociais. Direito à nacionalidade. Direitos políticos.
j. Federação e sistema constitucional de repartição de competências. Intervenção federal.
União Federal: competências. Estado-membro: autonomia, competências e poder
constituinte estadual.
k. Estado de defesa. Estado de sítio. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
l. Poder Legislativo: organização, atribuições. Processo legislativo. Espécies legislativas.
m. Poder Executivo: atribuições. Presidente da República e Ministros de Estado.
n. Poder Judiciário: organização. Tribunais superiores: organização e competência. Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal
Superior Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. Tribunais e juízes militares. Superior
Tribunal Militar: organização e competência.
o. Ordem econômica e financeira. Intervenção do Estado no domínio econômico.
p. Direitos e interesses das populações indígenas.
5. Direito Penal
a. Aplicação da lei:
1) princípios da legalidade e da anterioridade
2) interpretação
3) analogia
4) a lei penal no tempo e a lei penal no espaço
b. Crime:
1) conceito
2) divisão ou espécie
3) elementos.
c. Ação (relação de causalidade).
d. Tipicidade (tipo legal do crime).
e. Licitude (causas legais de exclusão).
f. Culpabilidade:
1) erro de tipo
2) erro de proibição
3) dolo

4) culpa e causas legais de exclusão
g. Atos preparatórios e de execução.
h. Consumação.
i. Tentativa. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime
impossível.
j. Exaurimento.
k. Concurso de pessoas.
l. Imputabilidade Penal. Pena: privativa de liberdade, restritiva de direito, multa e aplicação da
pena.
l. Circunstâncias agravantes.
m. Concurso de crimes e concurso de leis.
n. Suspensão condicional da pena.
o. Livramento condicional.
p. Efeitos da condenação.
q. Medidas de segurança.
r. Extinção da punibilidade:
1) renúncia
2) perdão
3) perempção
4) decadência e prescrição (ação e pretensão executória)
s. Crimes contra a pessoa:
1) crimes contra a vida
2) lesões corporais
3) rixa
4) crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual
t. Crimes contra o patrimônio.
u. Crimes contra a fé pública.
w. Crimes contra a Administração Pública.
v. Crimes hediondos.
x. Crimes de abuso de autoridade.
y. Crimes de tráfico de entorpecentes.
z. Crimes políticos.
aa. Crime organizado.
bb. Crimes de lavagem de dinheiro.
6. Direito Processual Civil
a.Princípios gerais do Direito Processual: fontes e eficácia da Lei Processual.
b. Jurisdição: conceito, princípios, espécies e limites.
c. Competência: espécies, perpetuação, modificações, incompetência e conflito de
competência.
d. Ação: conceito, teoria, condições, classificação, elementos e cumulação de ações.
e. Processo e procedimento: conceito, princípios, espécies, procedimentos sumário e ordinário,
pressupostos processuais, formação, suspensão e extinção do processo.
f. Sujeitos da relação processual: o juiz, órgãos auxiliares, partes, capacidade, representação,
substituição processual, litisconsórcio e suas espécies, assistência e intervenção de terceiros.
g. Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazo, comunicação e nulidades.
h. Petição Inicial: pedido, formas, causa de pedir, modificações do pedido e indeferimento da
inicial.
i. Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção e revelia.
j. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
k. A Prova: espécies, objeto, ônus e valoração.
l. Sentença e coisa julgada: estrutura, requisitos, classificação e defeitos da sentença.

m. Recursos: generalidades, duplo grau, pressupostos, recurso adesivo, apelação, agravo,
embargos de declaração, embargos infringentes, representação e correição.
n. Processo de execução.
o. Execuções Especiais: execução fiscal e execução de crédito hipotecário vinculado ao
Sistema Financeiro de Habitação.
p. Processo Cautelar: estrutura, espécies, liminar, peculiaridades, execução e recurso.
q. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento,
ação de depósito, ação de anulação e substituição de títulos ao portador, ação de prestação
de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos e ação
monitória.
r. Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública,
desapropriação e usucapião especial.
s. Juizado Especial Federal.
7. Direito Processual Penal
a. Direito Processual Penal: conceito, finalidade, caracteres e princípios gerais.
b. Eficácia da lei penal no tempo e no espaço.
c. Persecução penal.
d. Inquérito.
e. Ação Penal Pública e Privada.
f. Prisão:
1) o ato prisional
2) prisão em flagrante
3) prisão preventiva
4) prisão temporária
5) prisão cautelar
6) prisão administrativa
7) novas prisões preventivas obrigatórias
8) liberdade provisória
9) fiança
g. Prova:
1) disposições gerais
2) ônus da prova
3) procedimento probatório
4) provas em espécie
h. Execução das penas:
1) evolução e regressão
2) regimes de cumprimento da pena
3) incidentes: suspensão condicional da pena; livramento condicional; graça; indulto;
anistia; reabilitação.
8. Direito Tributário
a. Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades;
Princípios Constitucionais Tributários.
b. Conceito e Classificação dos Tributos.
c. Legislação tributária, vigência, interpretação e integração.
d. Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo.
e. Responsabilidade tributária.
f. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão.
g. Garantias e privilégios do crédito tributário.
h. Tributos em espécie: IR, ICMS, IPI, ITR e ISS.

9. Direito Penal Militar
a. Aplicação da Lei Penal Militar.
b. Relação causal. Crime consumado e crime tentado. Desistência voluntária e
arrependimento eficaz. Crime impossível. Crimes doloso, culposo e preterdoloso. Erro.
Exculpantes legais. Justificantes legais. Elementos constitutivos do crime.
c. Imputabilidade. Concurso de agentes.
d. Penas principais e acessórias previstas no CPM. Aplicação da pena. Efeitos da condenação.
Extinção de punibilidade. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
e. Medidas de segurança. Ação penal.
f. Crimes em tempo de Paz. Parte geral e especial.
g. Crimes em tempo de Guerra. Parte Geral e especial.
10. Direito Processual Penal Militar
a. Da lei de processo penal militar e sua aplicação.
b. Polícia Judiciária Militar , Inquérito Policial Militar, Atos probatórios e disposições a
serem observadas no Inquérito.
c. Ação Penal Militar. Exercício. Denúncia.
d. Competência da Justiça Militar da União.
e. Juiz, partes e auxiliares. Organização judiciária militar.
f. Atos probatórios. Processo ordinário.
g. Medidas preventivas e assecuratórias. Providências que recaem sobre coisas ou pessoas. O
comparecimento espontâneo. A menagem. A liberdade provisória. Aplicação provisória de
medidas de segurança.
h. Processos Especiais: Insubmissão e Deserção.
i. Processos de Competência Originária do STM.
j. Habeas Corpus.
k. Execução da sentença. Incidentes de execução. Indulto, comutação da pena, anistia e
reabilitação. Execução das medidas de segurança. Nulidades.
l. Processo no caso de Guerra.
m. Ministério Público da União na Lei Complementar n.75: das disposições gerais (TítuloI) e
do Ministério Público União (Título II).
n. Controle externo da atividade policial. Controle externo da atividade policial judiciária
militar.
o. Lei de organização Judiciária Militar: Parte I: Da Estrutura da Justiça Militar da União,
Parte III: Da Organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra, Parte IV:Das
Disposições Gerais, Transitórias e Finais
11. Direito Processual Trabalhista
a. Jurisdição e competência.
b. Ação: conceito, natureza e condição.
c. Contestação.
d. Exceção.
e. Processo: conceito, natureza e pressupostos processuais.
f. Atos, termos e prazos processuais.
g. Dissídios individuais e coletivos.
h. Execução.
i. Recursos.
j. Penalidades.
12. Direito do Trabalho e Previdência
a. Contrato individual do trabalho: o emprego e o empregador.
b. A Administração Pública e o Direito do Trabalho.
c. Duração do trabalho.
d. Salário-mínimo.

e. Férias, higiene, segurança, acidentes e racionalização do trabalho.
f. Trabalho da mulher e do menor.
g. Modalidade de contrato de trabalho, remuneração, alteração, extinção e suspensão do
contrato de trabalho e interrupção da prestação de serviço.
h. Do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
i. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
j. Previdência Social:
1) Seguridade social. Conceituação, organização e princípios constitucionais.
2) Financiamento da seguridade social. Receitas da União. Receitas das contribuições
sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do
clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de
outras fontes.
3) Salário de contribuição. Conceito. Limites. Parcelas integrantes e parcelas não-
integrantes.
4) Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Prazos de
recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa. Obrigações acessórias.
5) Benefícios da Previdência Social: noções básicas, beneficiários, espécies de prestações,
benefícios, períodos de carência.
6) Regimes de Previdência Existentes no Brasil.
7) Regime de Previdência Social dos Militares.
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AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
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v. 1, parte geral.
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______. Lei 5.010, de 30 de maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá
outras providências.
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administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
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fev. 1998.
______. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil,
Brasília, DF, 11 mar. 1999.
______. Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da
ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade
perante o Supremo Tribunal Federal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do
Brasil, Brasília, DF, 11 nov. 1999.
______. Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da
argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1o
do art. 102 da
Constituição Federal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília,
DF, 6 dez. 1999.
______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da]
Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2002.

______. Lei 10.826/2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e
munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM, define crimes e dá outras
provodências.
______. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência
doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o
do art. 226 da Constituição
Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei
de Execução Penal; e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica
Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 ago. 2006.
______. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido,
atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para
repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá
outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF,
24 ago. 2006.
______. Lei nº 11.417, de 3 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da
argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1o
do art. 102 da
Constituição Federal. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília,
DF, 6 dez. 1999.
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atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
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públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
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CARRAZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 26. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 35. ed. São Paulo:
Saraiva, 2010.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 23. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Júris, 2009
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito
Previdenciário. São Paulo: LTR.
CUNHA Jr., Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. Salvador: Juspodivm. 2010.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTR, 2010.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo:
Malheiros, 2009.
DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2008. 8. v.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12. ed. São
Paulo: Saraiva. 2011
GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA, Rodolfo Filho. Novo Curso de Direito Civil. São
Paulo: Saraiva, 2010. 3 v.
GIGLIO, Wagner. Direito Processual do Trabalho.16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GOMES, Luiz Flávio. Lei de Drogas Comentada. 2. ed. São Paulo: RT, 2007.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. 20. ed. São Paulo: Forense, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva,
2009. 3 v.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 15. ed. Niterói: Impetus, 2010.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14.
ed. São Paulo. Dialética, 2010.
KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 7. ed. Salvador: Podium, 2010.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. São Paulo:
LTr, 2010.
LOBÃO, Célio. Direito Penal Militar atualizado. 3. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica, 1999.
_______. Processo Penal Militar. 3. ed. São Paulo: Método, 2009.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional. 3. ed.
[S.l.]: Editora Lumen Júris, 2010. v. 1 e 2.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 18. ed. São Paulo:
Malheiros, 2009.
Manual Nacional de Controle Externo da atividade policial do CNPG. 2. Ed. rev. e ampl. -
Salvador: Ministério Público, 2012. Disponível em: <http://www.mpm.gov.br>, no link Controle
Externo da Atividade Policial, e http://www.cnpj.org.br, no link Grupo Nacional de efetivação
do Controle Externo da Atividade Policial, e outros sítios de Ministérios Públicos.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. Luiz G. Marinoni e Sérgio Cruz
Arenhart. 3. ed. São Paulo: RT. v. 1
______. Processo de Conhecimento. Luiz G. Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. 7. ed. São
Paulo: RT. v. 2.
______. Execução. Luiz G. Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. 2. ed. São Paulo: RT. v. 3.

______. Processo Cautelar. Luiz G. Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart. São Paulo: RT. v. 4.
MIGUEL, Cláudio Amin; COLDIBELLI, Nelson. Elementos de Direito Processual Penal
Militar, 3. ed. [S.l.]: Editora Lumen Júris, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
______. Curso de Direito Processual do Trabalho. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação em Vigor. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
NERY JÚNIOR, Nelson. Código de Processo Civil comentado: e legislação extravagante:
atualizado até 7 jul. 2003. Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 10. ed. [S.l.]: Editora Revista dos
Tribunais, 2010.
PACELLI, Eugenio. Curso de Processo Penal. 14. ed. [S.l.]: Editora Lumen Júris, 2011.
PASSOS, J. J. Calmon de. Comentários ao CPC. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3.
Recomendação da Procuradora-Geral de Justiça Militar de 31 de maio de 2005 disponível em
http://www.mpm.gov.br/mpm/servicos/assessoria-de-comunicacao/atuacao-do-
mpm/recomendacoes
Recomendação da Procuradora-Geral de Justiça Militar de 10 de julho de 2008 disponível em
mpm/recomendacoes
Recomendação da Procuradora-Geral de Justiça Militar de 29 de abril de 2008 disponível em
mpm/recomendacoes
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. [S.l.]: Ed. Saraiva.
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. [S.l.]: Ed. LTr.
______. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. [S.l.]: Ed. LTr.
ROMEIRO, Jorge Alberto. Curso de Direito Penal Militar (Parte Geral). Editora Saraiva,
1994.
SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 33. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo:
LTr, 2010. 3 v.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 51. ed. Rio de Janeiro:
Forense, [19?]. 3 v.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 16. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2009.
TORRES, Luis Cláudio Alves. Direito Previdenciário Militar. [S.l.: s.n.]. Edições Trabalhistas.
Súmulas dos Tribunais Superiores.
Jurisprudências do STF, TST. STJ.
Toda a legislação citada na bibliografia deve ser estudada com as alterações nela inseridas até a
data de publicação do edital.

RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O
OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR / 2013
ÁREA: ENFERMAGEM
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Administração em saúde e administração aplicada à enfermagem
a. Qualidade dos serviços de saúde e indicadores de qualidade em saúde.
b. Organização e gerenciamento de serviços de enfermagem no hospital.
c. Gestão do processo de trabalho: gestão de pessoas; trabalho em equipe; instrumentos e
meios de trabalho; relações de trabalho; comunicação; liderança.
d. Seleção de pessoal, capacitação e supervisão como processo de desenvolvimento
permanente da equipe.
e. Administração de recursos materiais: planejamento, utilização, requisição, controle e
avaliação.
f. Auditoria em enfermagem.
2. Fundamentos teóricos e práticos de enfermagem
a. Deontologia, Ética e Bioética.
b. Semiologia e Semiotécnica aplicadas em Enfermagem.
c. Sistematização da Assistência de Enfermagem.
d. Segurança do paciente.
e. Biossegurança.
3. Enfermagem na atenção médico cirúrgica
a. Processos alterados de saúde comuns aos portadores de afecções dos sistemas orgânicos:
neurológico; respiratório; cardiovascular; digestório; renal; urologico; ginecológico;
endócrino e hematológico.
b. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) para pacientes com alterações
clínicas e cirúrgicas.
c. Teoria e prática do cuidado de feridas e ostomias.
d. Assistência de Enfermagem perioperatória.
e. Assistência de enfermagem em centro cirúrgico e centro de material esterilizado.
f. Ações de enfermagem na prevenção, controle e combate à infecção hospitalar.
g. Processamento de artigos médico-hospitaleres.
4. Enfermagem em emergência e cuidados intensivos
a. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência: suporte de vida em
situações de urgência e emergência, traumatismos em geral, queimaduras, dores toraco-
abdominais, edema agudo de pulmão, crise hipertensiva, infarto agudo do miocardio,
acidente vascular encefálico, estados de choque, parada cárdio-respiratória, intoxicações
exógenas, acidente ofídico.
b. Atuação do Enfermeiro no atendimento pré-hospitalar.
c. Assistência de Enfermagem em Unidades de Terapia Intensiva.
d. Condutas de enfermagem para o paciente grave e em fase terminal.
e. Atendimento de urgência e emergência em desastres naturais e catástrofes.
5. Enfermagem na saúde do idoso
a. O processo de envelhecimento.

b. O cuidado de enfermagem ao idoso no contexto da família e ao idoso institucionalizado.
c. Sistematização da assistência de enfermagem ao idoso com alterações da saúde em
situações clínicas e cirúrgicas.
6. Enfermagem em saúde mental
a. Processos patológicos e contexto psicossocial da doença mental.
b. Assistência de enfermagem ao paciente com doença mental.
c. Emergências psiquiátricas.
7. Enfermagem em saúde coletiva e políticas públicas
a. Evolução histórica da saúde pública e das políticas de saúde no Brasil.
b. Perfil epidemiológico da população brasileira.
c. A vigilância sanitária, epidemiológica e vigilância à saúde.
d. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias mais prevalentes no Brasil.
e. Programas de Saúde: Saúde da Família, Hipertensão e Diabetes, DST/AIDS, Programa
Nacional de Imunização, Controle da tuberculose; Programa Nacional de Combate à
Dengue; Saúde do Trabalhador; Doação de Sangue e Órgãos, Política Nacional de Atenção
às Urgências, Saúde Ambiental, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil. Doenças
relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília, DF:
Ministério da Saúde do Brasil, 2001. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.
Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília, DF: Ministério da Saúde, Série A. Normas e
Manuais Técnicos, Cadernos de Atenção Básica, n. 19, 2006. http://bvsms-
bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/,
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância
epidemiológica. 6. ed. Brasília, DF: [S.l.] 2005. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-
bin/wxis.exe/iah/ms/,
______. Ministério da Saúde, Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Fundação
Nacional de Saúde, 2001. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/
______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Normas de Vacinação.
3. ed. Brasília, DF: [S.l.], 2001. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/
______. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano de
reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: hipertensão arterial e
diabetes mellitus. Manual de Hipertensão Arterial e Diabetes mellitus, 2002. http://bvsms-
bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/
______. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Manual de
Medicina de Desastres. 3. ed. / Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de
Defesa Civil. Brasília, DF: MI, 2007. v. 1.
http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/medicina.asp#
______. Ministério da Saúde. Protocolos da unidade de emergência. Hospital São Rafael
Monte Tabor. 10. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2002. http://bvsms-
bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/,
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saude. Departamento de Atenção
Especializada. Guia para o uso de hemocomponentes / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção a Saúde, Departamento de Atenção Especializada. Brasília, DF: Editora do Ministério
da Saúde, 2010. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-bin/wxis.exe/iah/ms/,
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Vigilância ambiental em
saúde: textos de epidemiologia / Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.

Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-
CHIAVENATO, I. Gestão de Pessoas. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
COUTO, R. C.; PEDROSA, T. M. G.; CUNHA, A. F. A.; AMARAL, D. B. Infecção
Hospitalar e Outras complicações Não-infecciosas da Doença. 4. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2009.
FILHO, N. A.; ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à Epidemiologia. 4. ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2006.
GUIMARÃES, D. T. Dicionário de Termos Médicos, Enfermagem e Radiologia. 3. ed. São
Paulo: Rideel, 2009.
MANUAL DE CIRURGIA SEGURA. Organização Mundial da Saúde. Segundo Desafio
Global para a Segurança do Paciente: Cirurgia Seguras Salvam Vidas. Orientações para
cirurgia segura da OMS/Organização Mundial da Saúde. Rio de Janeiro: Organização Pan-
Americana de Saúde; Ministério da Saúde; Agência Nacional de vigilância Sanitária, 2009.
http://new.paho.org/bra/index.php?option=com_docman&task=doc_details&gid=980&Itemid=6
14
MOURA, A.; VIRIATO, A. Gestão Hospitalar da Organização ao serviço de Apoio
Diagnóstico e Terapêutico. Barueri, SP: Manole, 2008.
Organização Mundial da Saúde. Segundo Desafio Global para a Segurança do Paciente:
Cirurgias Seguras Salvam Vidas (orientações para cirurgia segura da OMS)/Organização
Mundial da Saúde. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana de Saúde; Ministério da Saúde;
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2009. http://bvsms-bases.saude.bvs.br/cgi-
POGGETTI, R. S. (trad.). Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado: básico e avançado /
Comitê do PHTLS da National Association of emergency Medical Technicians; Colégio
Americano de Cirurgiões. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
SANTOS, I.; DAVID, H. M. S. L.; SILVA, D.; TAVARES, C. M. M. Enfermagem, e campos
de Prática em saúde Coletiva. São Paulo; Atheneu, 2008.
WALDOW, V. R. Cuidar Expressão Humanizadora da Enfermagem. 2. ed. Petrópolis, RJ:
Vozes, 2007.

ÁREA: INFORMÁTICA
1. Microinformática
a. Linux: instalação e administração, comandos básicos, interface gráfica, administração de
arquivos e diretórios, segurança, administração de usuários e grupos, rede e comunicação,
impressão, periféricos e processos, instalação e configuração.
b. Pacote de aplicativos BrOffice: Operações básicas com o Processador de Textos Write;
com a Planilha Eletrônica Calc; o banco de dados Base.
c. Microcomputadores compatíveis com arquitetura IBM-PC (microprocessadores Intel):
Conceitos básicos sobre os principais periféricos (monitor de vídeo, teclados, dispositivos
apontadores, impressoras, scanners, câmeras de vídeo, áudio). Conceitos básicos sobre
memória eletrônica (RAM, ROM, FLASH) e magnética (discos e fitas). Conceitos básicos
sobre firmware (BIOS). Conceitos básicos sobre interfases seriais e paralelas.
2. Técnicas de programação
a. Lógica aplicada: algoritmos, técnicas de construção de algoritmos, resolução de problemas.
b. Estrutura de dados: vetores, matrizes, cadeia de caracteres, listas lineares, pilhas, filas,
árvores, grafos, pesquisa de dados, classificação de dados, estruturas e tipos abstratos de
dados, recursividade, eficiência e complexidade.
c. Programação estruturada: refinamentos sucessivos, estruturas em blocos, estruturas de
controle de fluxo, programação modular, rotinas, subrotinas, procedimentos e funções
(Linguagem C).
d. Programação orientada a objetos: classes e objetos, polimorfismo, herança, interface,
linguagens orientadas a objetos (Linguagens C++ e Java).
e. Linguagens de programação para a internet: JAVA, PHP e JSP.
3. Sistemas de computação
a. Sistemas de numeração aritmética em diversas bases numéricas, conversão entre bases,
representação de dados, símbolos e caracteres. Representação e aritmética binária de
números inteiros (ponto fixo) e reais (ponto fixo e ponto flutuante), decimal zonado e
decimal compactado.
b. Estrutura e Arquitetura de Computadores: lógica binária e portas lógicas, álgebra booleana,
registradores, sistema de memória (organização, tipos e hierarquia), projeto da lógica de
controle, instruções e microprogramação, modos de endereçamento, barramentos, sistema
de entrada/saída, linguagem de montagem (assembly arquitetura Intel x86) e arquiteturas
avançadas de computadores. Arquiteturas de alto desempenho (clusters, grids, multi-cores
e GPUs).
c. Sistemas operacionais locais e distribuídos: gerenciamento de processos, escalonamento,
sincronização e intercomunicação de processos, gerenciamento de memória,
gerenciamento de arquivos, gerenciamento de entrada/saída, deadlocks, comunicação em
sistemas distribuídos, estudos de casos em ambientes Linux.

4. Teleprocessamento e redes de computadores
a. Redes de transmissão de dados (definição e objetivos, componentes e topologia),
Modulação (conceitos, modulação em frequência, amplitude e fase), Modos de transmissão
de dados (simples, duplex e half-duplex, serial/paralelo, síncrono e assíncrono).
b. Redes de computadores: conceitos, topologias e principais componentes.Elementos de
interconexão, LAN-Local Área Network e WAN-Wide Área Network (conceitos básicos,
aplicações, principais componentes e níveis de serviços QoS e SLA); Protocolos de
comunicação (conceitos e serviços), Principais protocolos de comunicação (TCP/IP, ATM,
Ethernet); Padrões de Protocolo (OSI/ISO, TCP/IP e ITU-T).
c. Segurança de redes: Mecanismos de proteção de rede (Firewall, criptografia com chaves
públicas e privadas, Virtual Private Network, certificados digitais, assinaturas digitais e
scanner), políticas de segurança, processos de intrusão, mecanismos de detecção e proteção
contra invasores.
5. Análise, projeto de sistemas e serviços de TI
a. Sistemas de informação: conceitos e definições básicas, componentes de sistemas de
informação, sistemas de informação operacional e gerencial, sistema de apoio a decisão,
ciclo de vida de sistemas de informação.
b. Levantamento de sistemas: técnicas de levantamento - observação pessoal, questionário,
entrevista e JAD;
c. Análise essencial de sistemas: conceitos e definições básicas, estratégias e ferramentas da
modelagem essencial, atividades essenciais, Diagrama de Fluxo de Dados (DFD),
construção e utilização de dicionário de dados, tabelas e árvores de decisão;
d. Projeto estruturado de sistemas: conceitos e definições básicas, ferramentas do projeto
estruturado, especificação estruturada, métodos para especificação de módulos,
acoplamento, coesão, análise de transformação, análise de transação, packaging,
implementação, otimização e administração do projeto estruturado;
e. Análise e projeto orientados a objeto: Linguagem UML (UnifiedModelingLanguage) e
diagramas relacionados; e
f. Qualidade de Software: Processo de Software (CMM, CMMI e desenvolvimento ágil),
qualidade (ISO), metodologias e padrões, gerência de projetos (PMI), teste de software,
estimativas e métricas (Análise de Pontos de Função).
g. Gerenciamento de Serviços de TI: Conceitos da Biblioteca ITIL .
6. Arquivos e banco de dados
a. Organização de arquivos: conceito e definições, estruturas de armazenamento de dados;
modelo relacional, modelo hierárquico, modelo de rede, comparação entre os três modelos,
modelo orientado a objetos, arquivos com organização seqüencial, seqüencial indexado,
relativo, direto, invertido, árvore B e compressão de dados;
b. Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD): princípios, conceitos e objetivos dos
sistemas de banco de dados, usuários de bancos de dados;
c. Modelo de dados: modelagem de dados: modelagem semântica, mapeamento de projetos de
banco de dados ER em um projeto relacional, normalização (formas normais), linguagem
de definição e manipulação de dados – SQL;
d. Administração de sistemas de banco de dados: componentes do SGBD, segurança de
dados, gerenciamento de transações e controle de concorrência, indexação, recuperação à
falhas, otimização de consultas; e
e. Bancos de Dados Multidimensionais: BD Relacionais x BD Multidimensionais; Conceitos
de OLTP, OLAP, MOLAP, ROLAP; Definições: Fatos, Dimensões; Modelagem
Multidimensional e Conceitos de Datawarehouse; Descoberta de Conhecimento e
Mineração de Dados (Data Mining).

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