O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares visa implantar e fortalecer Conselhos Escolares nas escolas públicas para ampliar a participação da comunidade na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas por meio de ações desde 2004 e materiais instrucionais para dirigentes, técnicos e conselheiros.

2. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. (Undime);

4. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (Unesco);