O documento descreve a estrutura organizacional do Ministério da Educação de Portugal, incluindo seus órgãos consultivos, secretarias estatais e departamentos responsáveis pela educação básica, secundária e superior.

1. -Conselho Nacional de
Educação;
-Conselho Nacional para a
acção social no Ensino
Superior;
-Conselho de directores
gerais;
-Conselho coordenador do
Ensino particular e
cooperativo;
-Conselho para a
cooperação Ensino
Superior - empresa;
-Conselho de Formação
Contínua.
-Secretaria Geral;
-Gabinete dos Assuntos
Europeus e Relações
Internacionais;
-Departamento de Avaliação,
Prospectiva e Planeamento;
-Gabinete de Gestão Financeira;
-Direcção Geral do Ensino
Superior;
-Departamento do Ensino
Secundário;
-Departamento da Educação
Básica;
-Direcção Geral da
Administração Educativa;
-Inspecção Geral da Educação;
-Gabinete coordenador do
desporto escolar;
-Gabinete de Avaliação
Educacional;
-Instituto de Inovação
Educacional;
-Serviços sociais;
-Instituto Nacional de
Acreditação da Formação de
Professores;
-Agência Nacional de Educação
e Formação de Adultos.
- Secretaria de Estado
da Administração
Educativa;
- Secretaria de Estado
do Ensino Superior;
- Secretaria de Estado
da Educação.
Orgãos de consulta
Ministério da Educação
Serviços centrais do M.E.Estrutura e
Organização
SRE
DRAE
Administração
e
Gestão Escolar
Director ou
Conselho
executivo
Assembleia Conselho
Pedagógico
Conselho
Administrativo
Conselho da
Comunidade
Educativa
-Docentes;
-2 representantes
dos pais;
-2 representantes do
pessoal não docente;
-2 representantes
dos alunos.
-Administração
e gestão
financeira