Governo Dutra (1946 1951)

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Governo Dutra (1946 1951)

  1. 1. Governo Dutra (1946 - 1951)
  2. 2. Quem foi?Eurico Gaspar Dutra foi o 16º presidente doBrasil.De carreira militar, o general Dutra nasceu nacidade de Cuiabá (Mato Grosso) em 18 demaio de 1883.Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, aos 91anos, em 11 de junho de 1974.
  3. 3. Principais FeitosDutra (esq.) e o presidente Dwight Eisenhowera interferência dos EUA em tempos de Guerra Fria
  4. 4. EleiçãoDutra foi eleito presidente da República em 2 dedezembro de 1945 pelo Partido Social Democrático(PSD) em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro(PTB). Seu vice-presidente foi Nereu Ramos.
  5. 5. MandatoSeu mandato como presidente da Repúblicateve início em 31 de janeiro de 1946,finalizando em 31 de janeiro de 1951.
  6. 6. Principais realizações e acontecimentosocorridos no governo Dutra• Rompimento das relações com a União Soviéticae alinhamento com os Estados Unidos daAmérica;• Fechamento do Partido Comunista Brasileiro ecassação dos mandatos dos parlamentares destepartido;• Fechamento de sindicatos e prisão desindicalistas que faziam oposição ao governo;• Criação da Escola Superior de Guerra voltadapara a formação de oficiais militares;
  7. 7. • Criação de incentivos que favoreceu ainstalação no país de grandes empresasestrangeiras;• Criou o Plano SALTE (focado nas áreas deSaúde, ALimentação, Transportes e Energia).Com falta de recursos para investimentos,poucas ações do plano viraram realidade;• Construção da rodovia ligando São Paulo aoRio de Janeiro (atual rodovia PresidenteDutra). Construção da rodovia ligando a Bahiaao Rio de Janeiro;
  8. 8. • Visitou os Estados Unidos em 1950, ondetratou de questões diplomáticas, políticas eeconômicas;• Instalação da Companhia Hidrelétrica do SãoFrancisco;• Durante seu governo foi criado o Estatuto doPetróleo, voltado para a criação de refinarias eaquisição de navios petroleiros;• Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogosde azar em território nacional.
  9. 9. Constituição de 1946Durante o governo do presidente Dutra foielaborada a Constituição de 1946.De caráter democrático, reafirmou as liberdadesda Constituição de 1934.
  10. 10. Principais características daConstituição de 1946• Restabelecimento das eleições diretas parapresidente, governadores e prefeitos. Forammantidas as eleições diretas para senadores,deputados federais, estaduais e vereadores;• Garantiu a igualdade de todos os cidadãosperante a lei;• Concedeu liberdade de associação com finspermitidos pelas leis do país;
  11. 11. • Estabeleceu a liberdade de manifestação depensamento. A censura só poderia ocorrer emespetáculos voltados para a diversão pública;• As correspondências dos cidadãos nãopoderiam ser violadas;• Liberdade de crença e de realização de cultose outras atividades religiosas;• Garantia ampla de defesa jurídica da pessoaacusada.

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