1. PROMOVENDO AGENDAS 21
NO VALE DO JURUÁ
PROPOSTA PRELIMINAR
Amigos da Águas do Juruá
novembro de 2009

3. APRESENTAÇÃO
Amigos das Águas do Juruá – AMAJ
A “Amigos das Águas do Juruá” é uma organização não governamental fundada em 29 de
dezembro de 2006 com a missão de contribuir na proteção dos recursos hídricos do vale do Juruá.
Desde a sua fundação, vem trabalhando prioritariamente na promoção da Educação Ambiental em
escolas e comunidades da região, bem como servido de articulador entre a sociedade e o Poder
Público na implementação de políticas adequadas à realidade da nossa região.
Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA
O Fundo Nacional do Meio Ambiente criado há 20 anos, é hoje o principal fundo público de
fomento ambiental do Brasil, constituindo-se como um importante parceiro da sociedade brasileira
na busca pela melhoria da qualidade ambiental e de vida.
O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10
de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação
social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA.
O FNMA é hoje referência pelo processo transparente e democrático na seleção de projetos. Seu
conselho deliberativo, composto de 17 representantes de governo e da sociedade civil, garante a
transparência e o controle social na execução de recursos públicos destinados a projetos
socioambientais em todo o território nacional.
Ao longo de sua história, foram 1.400 projetos socioambientais apoiados e recursos da ordem de
R$ 230 milhões voltados às iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais.
Agenda 21
A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de
sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica.
A Agenda 21 Brasileira é um instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento
sustentável do país, resultado de uma vasta consulta à população brasileira. Foi coordenado pela
Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS); construído a partir das
diretrizes da Agenda 21 Global; e entregue à sociedade, por fim, em 2002.
A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que
envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o
Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, que
estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazos. No
Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos
demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e
ações.
Mâncio Lima foi o primeiro – e até agora é o único – município do vale do Juruá a ter a sua
Agenda 21 Local elaborada e já em implementação.
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4. Objetivo do Projeto
Promover a elaboração das Agendas 21 locais nos municípios do vale do Juruá tendo como
exemplo uma experiência local em realização: a Agenda 21 do município Mâncio Lima.
Justificativa
Em resumo, a adoção de Agendas 21 locais fortalece o processo de construção democrática das
políticas públicas locais, assegurando sua implementação de forma mais adequada, buscando a
desenvolvimento sustentável das populaces beneficiadas.
O fato de termos um município com a Agenda 21 Local já elaborada e em implementação
favorece a elaboração de outras Agendas 21 Locais no vale do Juruá, sendo importante a divulgação
desta experiênciaem todo a região.
Por ainda estar em implementação, a Agenda 21 de Mâncio Lima necessita de refinamentos para
a sua concratização, bem como ser melhor assimilada pela socieadade e poderes públicos
manciolimenses e acreanos.
Metas, Atividades e Metodologia
1. Revitalizar o processo de implementação da Agenda 21 de Mâncio Lima
1. Realizar um seminário para internalização da AG21ML pelo Executivo Municipal
 Encontro com prefeito, secretários e quadro técnico da prefeitura para
responder perguntas tais como: “Como a AG21ML interfere/auxilia no meu
trabalho? O quê no conteúdo da AG21ML diz respeito à minha area de
atuação”; identificar as ações da AG21ML já implementadas.
2. Realizar trinta reuniões setoriais e comunitárias nos principais bairros e comunidades
do município de Mâncio Lima
 Constituição de equipe multinstitucional para a realização de reuniões, com
o objetivo de reapresentar o conteúdo da AG21ML (realizar uma oficina para
elaboração de materialadequado às comunidades) prestar contas do atual
estágio da AG21ML (resultado do seminário); identificar projetos prioritários
e as parcerias necessárias para a elaboração destes projetos. Atenção
especial será dada às crianças, com atividades recreativas e educacionais
durante as reuniões.
3. Audiência Pública com os resultados do projeto
 Reunião ampla e aberta à sociedade manciolimense para a apresentação dos
resultados do projeto e resgate do conteúdo da AG21ML
2. Promover a constituição de fóruns para a elaboração de Agendas 21 nos municípios do vale
do Juruá
1. Apresentações nos 4 municípios do vale do Juruá
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5.  Constituição de uma comitiva composta por, pelo menos, um membro da
AMAJ, um membro da Equipe Técnica da AG21ML e um membro do Fórum
da Agenda 21, além de facilitadores especialmente contratados, que em
viagem realizará reuniões e audiências junto a setores-chave dos municípios:
• Reunião com prefeito e secretários/assessores;
• Reunião com Câmara de Vereadores;
• Audiência Pública para promoção da AG21 nos municípios;
• Reunião com lideranças comunitárias
e representações da sociedade civil.
2. Apresentação na Assembléia Legislativa:
 A mesma comitiva, em audiência na Assembléia Legislativa irá apresentar o
conteúdo da AG21ML e os resultados do projeto aos deputados estaduais do
Acre.
3. Apresentação para a Bancada Federal
 Reunião de membros do projeto para apresentar o conteúdo da AG21ML e
os resultados do projeto, no sentido de viabilizar projetos específicos.
3. Elaboração de material de divulgação
1. Elaboração de materiais para a divulgação do processo de elaboração de Agendas 21
 Contratação de profissionais para a elaboração dos materiais necessários,
sob supervisão da equipe técnica da AG21ML e do Fórum da AG21ML e da
AMAJ
• Documentário (vídeo): (o processo de elaboração da AG21ML)
• Cartilha (como elaborar a agenda21 do seu município)
2. Elaboração de materiais para a divulgação da Agenda 21 de Mâncio Lima
 Contratação de profissionais para a elaboração/reprodução de material
• Agenda 21 de Mâncio Lima, impresso e digital (CD interativo)
o Realizar oficinas para a elaboração de conteúdo em
linguagem adequada ao público local
• Banners
• Outdoor
• Cartazes
• Cartão postal
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6. • Folder
• Spot de rádio
• Documentário do Projeto
Público Alvo
1. Comunidade manciolimense em geral; jovens; profissionais das áreas de saúde, educação,
segurança e meio ambiente; produtores rurais; pescadores; piscicultores
2. População, representações políticas, comunitárias e setoriais dos municípios do vale do Juruá
3. Políticos eleitos em nível estadual e federal no estado do Acre
Prazo de Execução: O projeto deverá ser executado inicial em 12 meses.
Financiamento do Projeto
1. O projeto será submetido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, que já financiou a
elaboração da AG21ML;
2. Contrapartida dos proponentes de 4%.
3. Parcerias com diversos setores da sociedade e poderes públicos do vale do Juruá
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