Os principais resultados da oficina foram: (1) a atualização do estado de implementação de 20 corredores ecológicos no Brasil, (2) a identificação das semelhanças e diferenças entre corredores, mosaicos e reservas da biosfera, e (3) recomendações para aprimorar o documento "Base Metodológica para a Gestão de Corredores" com base nas experiências dos participantes.
1. María Olatz Cases
Vincent Brackelaire
Versão 1.0
Dezembro 2006
Produto 4:
Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de
Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
2. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no
Brasil
SUMÁRIO
SIGLAS E ACRÔNIMOS
APRESENTAÇÃO ……….……………………………………………….………………... 4
1. OBJETIVOS DA OFICINA ...................................……………………..…………… 5
2. METODOLOGIA 5
3. DESENVOLVIMENTO DA OFICINA …...........…………………………………..…. 6
4. RESULTADOS DA OFICINA
4.1 Estado Atual dos Corredores ………..........................................................
4.2 Diferenças e Semelhanças entre Corredor, Reserva da Biosfera e
Mosaico ........................................................................................................
4.3 Recomendações para o Produto 3: “Base Metodológica para a Gestão
de Corredores no Brasil” ............................................................................
4.4 Discussão sobre os Instrumentos Legais para a Gestão de
Corredores ...................................................................................................
8
14
16
22
ANEXOS
A. Lista de Participantes ………………………….......……..……………………..
B. Programação da Oficina ………………………………...…..……………………
C. Contribuição do Grupo 2 para descontrair .................................................
23
26
27
2
3. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no
Brasil
SIGLAS E ACRÔNIMOS
CEBRAC Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural
CI Conservação Internacional do Brasil
FVA Fundação Vitória Amazônica
GEF Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas
GTA Grupo de Trabalho Amazônico
GTZ Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit - GmbH (Agência Alemã
de Cooperação Técnica)
IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
IBIO Instituto BioAtlântica
ICV Instituto Centro de Vida
IDSM Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
IEPA Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá
IESB Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia
IPE Instituto de Pesquisas Ecológicas
MMA Ministério do Meio Ambiente
NUC Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA
ONG Organização Não-governamental
PCE Projeto Corredores Ecológicos
PROBIO Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade
Biológica Brasileira
SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação
WWF World Wild Life Fund
3
4. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no
Brasil
Produto 4:
Relatório da Oficina de Consulta sobre
Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos
no Brasil
APRESENTAÇÃO
Durante os dias 16 e 17 de novembro de 2006 teve lugar em Brasília DF a
Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil.
Esta oficina faz parte do projeto para a harmonização das estratégias de planejamento,
implementação e monitoramento dos corredores ecológicos no Brasil que o Ministério do
Meio Ambiente, no âmbito do PROBIO, e o IBAMA estão desenvolvendo em parceria.
Este projeto prevê como produto final a elaboração de um roteiro metodológico para a
gestão de corredores, para que sirva de proposta metodológica geral do planejamento,
implementação, monitoramento e gestão dos corredores no Brasil.
Nesse contexto, foram contratados serviços de consultoria para realizar a
compilação de informações sobre as experiências em andamento, a análise comparativa
entre as diversas estratégias já desenvolvidas e uma proposta preliminar de documento
orientador para a gestão de corredores.
Inicialmente, foram identificados 20 corredores no Brasil em diferentes estágios
de implementação, cujas informações gerais foram sistematizadas no documento “Síntese
de experiências de corredores no Brasil”. A análise comparativa das diversas estratégicas
subsidiou a elaboração do documento ”Base Metodológica para a Gestão de Corredores
no Brasil”, o qual se encontra na sua versão preliminar. Esse documento foi analisado e
refinado pelos diferentes técnicos que trabalham nos corredores na Oficina de Consulta.
A Oficina de Consulta contou com a presença de, aproximadamente, 40
participantes, técnicos de instituições nacionais que trabalham com corredores e de
organizações não governamentais, bem como outros profissionais com experiência em
corredores. A moderação da Oficina de Consulta foi realizada pela Sra. María Olatz
Cases, que também elaborou este relatório.
Durante os dois dias da Oficina de Consulta, todos os participantes mostraram
seus pontos de vista conforme a sua experiência tentando chegar ao consenso em cada
assunto tratado. Nos casos em que não foi possível chegar a um consenso, se incentivou
a manifestação das diversas opiniões procurando os pontos convergentes.
Este relatório compila os objetivos, a metodologia e os resultados da Oficina de
Consulta.
María Olatz Cases
Moderadora da Oficina de Consulta
4
5. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no
Brasil
1. OBJETIVOS DA OFICINA
O objetivo geral da Oficina foi consultar os principais atores que estão envolvidos
com a gestão de corredores sobre a proposta de “Base Metodológica para a Gestão de
Corredores”, para que este documento contribua de forma eficiente e eficaz com a gestão
dos corredores e seja condizente com as experiências que atualmente estão sendo
desenvolvidas no Brasil.
Os objetivos específicos da oficina foram:
• Revisar e complementar as informações do documento “Síntese de experiências de
corredores no Brasil”;
• Analisar e discutir a proposta do documento “Base Metodológica para a Gestão de
Corredores”;
• Fazer recomendações sobre o documento “Base Metodológica para a Gestão de
Corredores” de acordo com as experiências de cada corredor.
2. METODOLOGIA
Após a preparação preliminar do documento “Base Metodológica para a Gestão
de Corredores” é necessário consultar aos principais atores que estão envolvidos com a
gestão de corredores sobre a proposta, para que contribua de forma eficiente e eficaz
com a gestão dos corredores e seja condizente com as experiências que atualmente
estão sendo desenvolvidas no Brasil.
Como existem experiências que estão sendo implementadas em quase todos os
biomas brasileiros, se convidou para participar da Oficina de Consulta a pelo menos um
convidado por corredor, para assim garantir um documento que contemple as
particularidades de cada bioma e de cada corredor. Também, se buscou manter um
equilíbrio entre representantes de organizações governamentais e não-governamentais,
pois na maioria dos corredores as organizações não-governamentais possuem um papel
principal na sua implantação. A lista de participantes da Oficina de Consulta encontra-se
no Anexo A.
Como é uma Oficina de Consulta, a mesma foi desenvolvida de forma que fosse
possível transmitir informações em dois sentidos: dos consultores aos participantes e dos
diferentes participantes aos consultores. Para isso, a diretriz metodológica fundamental foi
a discussão em plenária dos documentos mediante diálogo aberto e registro de todas as
recomendações realizadas. Porém, o consenso entre todos os participantes não foi
buscado em nenhum momento da Oficina; quando não era possível chegar ao consenso,
se salientaram as divergências encontradas entre os participantes nos assuntos
levantados, destacando-se cada uma das opiniões.
A Oficina utilizou técnicas de dinâmica de grupo e visualização, visando a
integração e a participação ativa de todos. Houve sessões em grupos pequenos que
depois foram complementadas com sessões em plenária. O incentivo ao diálogo aberto,
mediante trabalho em grupos menores e discussão dos resultados em plenária, foi
5
6. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no
Brasil
realizado com vistas à obtenção de efeito sinergético pelo envolvimento cruzado de todos
os diferentes atores presentes, enriquecendo a interpretação e a avaliação posterior das
informações.
A programação da oficina encontra-se no Anexo B.
3. DESENVOLVIMENTO DA OFICINA
A Oficina de Consulta iniciou suas atividades com a mensagem de abertura do
Dr. Paulo Kageyama, Diretor de Biodiversidade do MMA, que deu as boas vindas aos
participantes e agradeceu a presença de todos, além de explicar a importância da oficina.
A mesa de abertura também esteve formada pelo Dr. Maurício Laxe, Assessor Especial
do MMA, Dr. Valmir Gabriel Ortega, Diretor de Ecossistemas do IBAMA, o Dr. Bernardo
Brito, Coordenador do Programa de Gestão de Ecossistemas do IBAMA, e o Dr. Leandro
Valle Ferreira, coordenador do Subprojeto de revisão e análise das metodologias
existentes para a gestão de corredores, no âmbito do PROBIO.
O Dr. Valmir realizou alguns comentários sobre a gestão de corredores no IBAMA
e expressou suas expectativas em relação com os resultados da oficina. O Dr. Leandro
destacou os objetivos do Projeto que coordena e o seu histórico. Posteriormente, o Dr.
Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas do MMA, também agradeceu a
presença de todos e expôs o interesse do MMA nos resultados da Oficina.
Após a abertura, cada um dos participantes se apresentou, destacando o
corredor ao qual se relaciona seu trabalho (Vide Lista de Participantes no Anexo A).
A continuação, a moderadora apresentou os objetivos e a metodologia da Oficina
e as conclusões dos documentos “Síntese de experiências de corredores no Brasil” e
“Base Metodológica para a Gestão de Corredores”. De forma preliminar, foram
identificados 20 corredores no Brasil em diferentes estágios de implementação, cujas
informações gerais foram sistematizadas no documento, “Síntese de experiências de
corredores no Brasil”.
A segunda parte da oficina consistiu na formação de grupos por biomas para
atualizar as informações sobre os corredores. Os grupos prepararam um painel com
fichas onde consta a situação de cada corredor em relação com o seu planejamento, a
implementação, o monitoramento e o sistema de gestão. Paralelamente, cada grupo
revisou os limites dos corredores, adaptando o mapa existente. No final do trabalho de
grupos, os resultados foram apresentados na plenária.
A seguir, foi proposto um exercício de identificação das diferenças e
semelhanças entre as figuras de corredor, mosaico de áreas protegidas e reserva da
biosfera. Foram formados três grupos que trabalharam as diferenças e semelhanças
conceituais desses instrumentos da conservação, com a sua posterior apresentação em
plenária para complementações.
A terceira parte da Oficina de Consulta se centrou na análise e realização de
recomendações do documento “Base metodológica para a gestão de corredores
6
7. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no
Brasil
ecológicos no Brasil”. Para isso, a plenária se dividiu de novo em três grupos para tratar
cada um sobre:
- Grupo 1: Marco conceitual de corredores
- Grupo 2: Estabelecimento e planejamento dos corredores
- Grupo 3: Implementação, monitoramento ambiental e sistema de gestão de corredores.
Os resultados dos grupos também foram discutidos em plenária, abrindo a
oportunidade de complementá-los. Para finalizar, os participantes trataram sobre quais
são os instrumentos legais mais adequados para promover a gestão de corredores
ecológicos. Neste assunto, não houve consenso e após um pequeno debate se
apontaram as diferentes possibilidades sem especificar qual seja a mais apropriada.
No seguinte item deste relatório, são apresentados o painel de cada bioma com o
estado atual de implementação, os elementos semelhantes e diferentes entre o corredor,
a reserva da biosfera e o mosaico de áreas protegidas, as recomendações sobre o
documento “Base Metodológica para a Gestão de Corredores” e a discussão sobre os
instrumentos legais de gestão.
O encerramento da Oficina de Consulta foi realizado pela Dra. Fátima Pires de
Almeida Oliveira e pela Dra. Dione Corte, ambas do IBAMA, agradecendo pelo trabalho e
demonstrando satisfação pelos resultados alcançados.
7
8. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
4. RESULTADOS DA OFICINA
4.1 Estado Atual dos Corredores
Bioma Amazônia
Nome do
Corredor
Como foi estabelecido? Como foi/é/será o
planejamento?
Como foi/é/será a
implementação
Como foi/é/será o
monitoramento?
Como é/será a estrutura
de gestão?
Corredor Amapá Governo do Amapá
Corredor de
Biodiversidade, realizadas
2 reuniões técnicas
4 linhas estratégicas
norteadoras
Corredor Central
da Amazônia
Projeto Corredores
ecológicos do PPG7, pelo
Ayres et al.
- Plano de Gestão
consolidado
- Plano B
- Pela logística
- Conselho da Biosfera
- Editais estruturados por
convênios
Conselho monitora PDA,
agroextrativistmo e editais
5 setores
1 coordenação estadual
Logística
Corredor Norte
da Amazônia
Identificado PPG7
IBAMA, WWF, ISA, FVA,
FOIRN, PRDS, INPA, CIR
Corredor da
Calha Norte
Identificado pela
SECTAM/PA e ratificado
pelo macrozoneamento
do Estado
WWF, CI, Goeldi, IEPÉ,
IPAM, IMAZON, UFPA?
Corredor
Ecológico
Guaporé-
Itenez/Mamoré
- Cooperação Técnica
Brasil/Bolívia
- Processo de
socialização multiatores
- Criação da Comissão
(Portaria IBAMA)
- Planejamento operativo
- Oficinas de
Planejamento
- Documento de gestão
Ações pontuais
(complementar)
Em construção - Estratégia
descentralizada
- Estruturas operacionais
Gestão/Blocos, Ats
- Nova Portaria de
Comissão deliberativa
institucional
Corredor de
Biodiversidade
do Xingú
28 milhões ha
19 TIs (25
etnias)
3 UCs PI
UCs US (2
RESEX, 1
FLONA)
Inicialmente, proposto
pelo ISA e posteriormente
com grupo de parceiros
(ISA, IPAM, CI, WWF-BR,
FVPP, CPT, ED)
Rede TM articulação
Percepção da
conectividade entre TIs e
UCs contínuas no recorte
da bacia hidrográfica do
Xingu (Estudo TN Parque
Indígena do Xingu)
Discussão se seguiu no
Seminário de Altamira e
no âmbito da Camanha
Ykatu Xingu
COP8: proposto pelo
grupo de ONGs
8
9. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
3 UCs US em
criação
Corredor
Ecológico
Integrado
Apoio via IBAMA/MMA e
UnB com base na Lei do
SNUC tendo como
referência outros
exemplos de corredores
(troca de experiência)
- Ter um diagnóstico da
área escolhida
- Definir métodos e metas
legais (leis)
- Consolidar o instrumento
de forma participativa e
oficial (Estado e Federal)
- Ser um instrumento
prescritivo com
alternativas compatíveis
como modo de vida na
área de estudo (mais
eficaz)
- Possibilidade de inserir
uma política ambiental
social
* Em 5 anos:
- Útil para o entendimento
da dinâmica regional;
- Novas perspectivas e
qualidade de vida às
populações inseridas na
proposta;
- Corredor totalmente
regularizado em todas as
esferas estadual, federal
e municipal.
* Em 10 anos:
- Relevante para o
gerenciamento dos
recursos;
- Novos acordos de
parceria para a
continuidade do corredor;
- Modelo para novos
corredores que se iniciam
no estado;
* Em 15 anos:
- Validade para planejar e
contribuir com soluções
para os problemas
sociais;
- Resposta sugestiva e
favorável aos novos
conceitos e propostas que
podem emergir com
manejo;
- Embasamento com
reflexo positivo para os
novos acordos e parcerias
internacionais.
Gestão Ambiental
Participativa ->
Comprometimento ->
governamentais + atores
sociais locais + ONGs ->
Estratégias e critérios ->
Recuperação e Proteção
de Ecossistemas
-> Metas esperadas e
alcançadas monitoradas
continuamente
Corredor
Ecológico Oeste
Amazônia
Brasil: 12 APs
com 3.356.320
9
10. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
ha
Peru: 4 APs
com 7.582.581
ha
WWF-Brasil,
Fundação SOS
Amazônia,
Governo do
Acre, IBAMA
4 / 7,5 ha.
Bioma Caatinga
Nome do
Corredor
Como foi estabelecido? Como foi/é/será o
planejamento?
Como foi/é/será a
implementação
Como foi/é/será o
monitoramento?
Como é/será a estrutura
de gestão?
Corredor
Ecológico da
Caatinga
Seminário em 1998
(Teresina, PI)
- Áreas prioritárias do
PROBIO
- Áreas antropizadas
- Bacias hidrográficas
- Limites dos municípios
Diagnósticos parciais
- Seminários de
planejamento
- Planos de Ação
- Desenvolvimento de
ações prioritárias
- Criação de UCs
- Articulação
interinstitucional
- Capacitação de gestores
- Campanhas educativas
e divulgação
- Integração com o
programa de revitalização
do Rio São Francisco
- Publicação de livros e
outros materiais
informativos
- Reuniões e oficinas,
seminários, relatórios
- Por meio de indicadores
ambientais, sociais e
econômicos
- Criação de comitês por
Estado
- Conselho Gestor do
Corredor com
representantes dos
Estados
Capivara –
Serra das
Confusões
(Integrado ao
corredor da
Caatinga)
- Portaria MMA
- Ordenamento das
ocupações e
assentamentos, criação
de UC estadual, RPPNS,
Reserva Legal e Áreas
ocupadas
Diagnóstico da ocupação
sócio-econômico-
ambiental – municípios-
áreas ocupadas
Monitoramento dos
desmatamentos e
queimadas
Ações para o semi-árido
Conselho gestor por UC e
o do Corredor
10
11. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
Bioma Mata Atlântica
Nome do
Corredor
Como foi estabelecido? Como foi/é/será o
planejamento?
Como foi/é/será a
implementação
Como foi/é/será o
monitoramento?
Como é/será a estrutura
de gestão?
Corredor de
Biodiversidade
do Nordeste
- Estratégia de
conservação baseada no
conceito de corredores
- Base de dados
- Escolha de áreas
importantes
7 programas:
- Identificação de sítios
importantes
- Elaboração de Plano de
Gestão (sítios)
- Monitorar planos
- Ampliar o sistema de
UCs
- Planejar micro-
corredores
- Gerar conhecimento
científico
- Consolidar parcerias
Alguns itens dos
programas estão sendo
implementados
Não Não
Corredor Central
da Mata
Atlântica
- Proposto por Ayres et al.
( 1997)
- Projeto Parques e
Reservas do IBAMA
- Projeto Corredores
Ecológicos (2002)
- 2001: Estruturação da
Unidade de Coordenação
Geral e das Unidades de
Coordenação Estadual
- Ações estruturais nas
UCs e fiscalização (nas
UCs houve
implementação) em
parceria com a GTZ
- Plano de Ação em 2005:
* Oficinas institucionais
* Oficinas Técnicas
* Elaboração em 8 meses
(Fase II)
- Redefinição dos limites
- Definições dos
complexos, áreas focais e
mini-corredores
- Em 2006 com os
recursos do Kfw foram
executadas as seguintes
ações:
* Implementação de mini-
corredores
* Investimentos em UCs,
áreas de interstício e
fiscalização e
monitoramento
- Captação de recursos
de outras fontes
- Reserva Legal
- APPs
- RPPNs
- SAFs
- 18 minicorredores + 1
marinho
- Metas, atividades
monitoradas anualmente
- Das agressões
ambientais por meio da
fiscalização integrada
- Plano de
Monitoramento: em fase
de contratação de
consultoria para
elaboração
- Previsto:
* Monitoramento da
biodiversidade:
minicorredores e UCs
* Monitoramento da
cobertura florestal
Corredor
Ecológico Uma-
Serra das
Lontras
A partir de diversas
iniciativas locais que
buscam se integrar,
envolvendo ONGs,
órgãos do governo e
Através de oficinas
envolvendo os parceiros e
o conselho gestor da
REBIO Uma foi elaborado
um Plano de Trabalho
Através de atividades
definidas na oficina de
planejamento. As linhas
estratégicas são:
- APs
Através de:
- Monitoramento das
metas
- Monitoramento da
cobertura florestal
- Núcleo de coordenação
dos parceiros
- Conselho Gestor da
Rebio Una será o
conselho do Corredor
11
12. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
comunidades rurais. para 4 anos - Desenvolvimento rural
- Articulação institucional
- Monitoramento
- Monitoramento da fauna,
com indicadores já
definidos
Corredor
Ecológico Rio
Paraná (Selva
Paranaense)
- A proposição inicial foi
da Fundação de Vida
Silvestre (WWF-
Argentina)
- Diversas e
descontinuadas iniciativas
foram realizadas.
Atualmente, atores do
Paraguai, Brasil e
Argentina estão
articulando a retomada do
Corredor Ecológico
Atualmente, estamos
nivelando as informações,
agregando os atores e
delineando os novos
passos
Após formalizar o
trabalho, pretende-se
instituir a forma de gestão
Em previsão Além das premissas
básicas, acredito que virá
com o tempo
Rio Paraná
(Pontal do
Paranapanema
até Ivinhema)
Por reuniões de “eco-
negociação” com os
tomadores de decisão e
acordo com MPE e MPF
A partir de mapa de
posicionamento de APPs
e Reserva Legal
Por ações da
comunidade, mas
principalmente a partir de
documento firmado no
MPE
Feito pelo IPÊ e discutido
com a comunidade e o
Governo (informal)
Informal em reuniões
periódicas de tomadores
de decisão regionais
Serra do Mar PPG7, instituição de
financiamento
Não existe Linhas de financiamento Atualmente voltadas dos
projetos
Não e possível prever
Corredor
Ecológico da
Mantiqueira
Critérios:
- Área prioritária para a
conservação da
biodiversidade a nível
nacional (PROBIO) e
estadual (SEMAD):
endemismos de répteis,
anfíbios e plantas, alta
riqueza de plantas, aves e
mamíferos ameaçados,
20 % dos remanescentes
de Mata Atlântica de MG
- Existência de rede de
UCs
- Presença de ONGs e
lideranças ambientais
1) Diagnóstico:
distribuição de
fragmentos, situação
econômica, tendências de
desenvolvimento,
dinâmica populacional,
instituições
governamentais e ONGs,
capacidade instalada para
a gestão ambiental
municipal e grau de
implantação das UCs
2) Divulgação das
informações
3) Construção
participativa do Plano de
Ação:
- Planejamento por núcleo
no levantamento de
problemas e propostas de
A) O plano subsidia ações
locais e/ou estaduais dos
diversos atores.
Exemplos:
- ONGs locais foram
capacitados em
elaboração de projetos
enviaram propostas que
adotaram a figura de
“corredor”.
- Mobilização para Planos
Diretores: municípios
começaram a elaborar
seus planos diretores.
- Proposta para Câmara
Técnica de Biodiversidade
considera a figura dos
corredores ecológicos
para fins de compensação
ambiental
- Revisão do Plano de
Ação no final de 2008.
- Plano de Monitoria do
Projeto “Construção
participativa do Corredor
Ecológico da Mantiqueira”
financiado pelo PDA/MMA
Hoje não é prioridade
formalizar a gestão. Estão
sendo priorizadas ações
concretas, construção de
redes de parcerias,
divulgação do corredor
para no futuro discutir a
conveniência e a estrutura
de gestão.
Como se resolvem os
conflitos?
Os conflitos são
resolvidos por setor em
fóruns específicos. Ex:
criação conselho de Ucs;
Worshop sobre
implantação de reserva
legal, etc.
12
13. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
soluções consensuais;
- Oficina de planejamento
para o planejamento de
linhas de ação por 5
estratégias principais.
- Criação de CONDEMAS
B) Valor Natural,
facilitadora do processo,
prioriza ações do plano
para executar.
Corredor
mosaico do
Corredor Central
Fluminense
Articulação Sociedade
civil com órgãos federais,
estaduais e municipais
- Inicialmente: gestão de
UCs
- Atuação em rede
- Sinergia de projetos
Busca de prioridades via
ongs + conselho de gestor
do mosaico
Possivelmente através do
conselho gestor do
mosaico
Conselho gestor paritário
Bioma Cerrado
Nome do
Corredor
Como foi estabelecido? Como foi/é/será o
planejamento?
Como foi/é/será a
implementação
Como foi/é/será o
monitoramento?
Como é/será a estrutura
de gestão?
Corredor
Ecológico do
Jalapão
Após os estudos de
criação da ESEC Serra
Geral do Tocantins
começou a mobilização
para uma gestão
integrada das distintas UC
na região
Existem documentos com
planejamento para
implementar. Porém, por
estar estabelecendo a
forma de gestão não pode
ser considerado um
planejamento do Corredor
Diversas reuniões, cursos
e diagnósticos foram
realizados. O próximo
passo será a instituição
do Comitê / Conselho do
corredor
Existe um produto que
trata desse assunto.
Deverá ser implementado
com Comitê.
Comitê executivo
Conselho do CE
Corredor
Ecológico do
Cerrado Paraná-
Pireneus
- Conjunto de reuniões
locais, reconhecimento
macro-região (GO, TO,
DF)
- Seminário Geral: Acordo
JICA de 2002-2006
- Planejamento de
atividades elaborado com
base em reuniões
regionais e locais e
Seminário Geral
(cooperação JICA)
Componentes temáticos
desenvolvidos em 2 áreas
piloto (entorno do Parque
Nacional Chapada dos
Veadeiros, APA
Nascentes Rio Vermelho)
em Goiás
Não foi definida
metodologia específica de
monitoramento
Não existiu um sistema de
gestão envolvendo todos
os atores das instituições
da região (federal,
estadual, municipal)
Corredor
Ecológico
Araguaia
Bananal (GO,
TO, MT, PA)
Trabalho para a
mobilização Sítio Ramsar
(8 oficinas).
Ecótono 2000-2002
Áreas PROBIO
5 eixos temáticos:
- Gestão institucional
- Conservação da
Biodiversidade
- Manejo meio físico e
recursos humanos
- Infra-estrutura social
- Geração de renda
Elaborado Plano de
Gestão em 2004/2005
mediante consultoria
contratada pelo IBAMA
Não iniciada a
implementação pelo
IBAMA.
Sobreposição com CI
(está em curso)
Indicadores técnicos de
impacto e operativos
- Sistema de
Monitoramento previsto
dentro dos eixos
temáticos
Previstos instrumentos de
gestão:
- GT
- Áreas estratégicas
- Áreas núcleo
- Municípios Base
13
14. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
4.2 Diferenças e Semelhanças entre Corredor, Reserva da Biosfera e Mosaico
Grupo 1: Características Desejáveis do Corredor
A proposta apresentada na versão da Base Metodológica é a seguinte:
CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS NO CORREDOR
Variável ambiental: Variável social: Variável econômica, política e
institucional:
•Presença de unidades de
conservação já decretadas;
•Presença de espécies de fauna
indicadoras da boa saúde dos
ecossistemas;
•Presença de indivíduos de
espécies ameaçadas,
endêmicas ou em perigo de
extinção;
•Presença de hábitats de
reprodução e alimentação para
espécies de importância;
•Presença de hábitats
importantes para o
deslocamento de espécies de
fauna de importância para a
saúde do ecossistema;
•Importância como rota
migratória;
•Presença de um mosaico de
hábitats contínuos de diferentes
gradientes de conservação,
representativos na escala da
paisagem;
•Tamanho e largura do corredor
apropriados como hábitat em si
e como meio de deslocamento
de espécies;
•Heterogeneidade de hábitats;
•Estabilidade da riqueza de
espécies.
•Entendimento e apropriação
do conceito de corredor por
parte da sociedade para
que este subsista no longo
prazo;
•Pleno envolvimento de
todos os atores sociais
existentes na área;
•Disponibilidade e apoio dos
atores locais para contribuir
com o uso adequado dos
recursos naturais;
•Processos de participação
social;
•Presença de tradição de
uso do solo em harmonia
com a natureza;
•Certo grau de organização e
participação local;
•Foro de debate entre os
diferentes atores sociais.
•Vontade política para
trabalhar no formato de
corredor e considerá-lo nos
mais altos níveis do
executivo (ex. junto à
secretaria de planejamento,
governador, etc.);
•Coordenação entre
iniciativas de
desenvolvimento e de
conservação;
•Existência de oportunidades
de fontes de ingresso
diretas a partir do uso
sustentável dos recursos
naturais;
•Priorização política para
programas de incentivos;
•Não existem grandes
conflitos pela propriedade
da terra;
•Articulação institucional.
O Grupo 1 propõe as seguintes mudanças:
Na coluna da variável ambiental:
- Acrescentar “Presença e conservação dos recursos hídricos”.
- Acrescentar “Áreas prioritárias do PROBIO”.
- Acrescentar “Presença de unidades de conservação, terras indígenas e áreas quilombolas”.
- Acrescentar “Presença de áreas degradadas com alta resiliência”.
Na coluna da variável social:
- Acrescentar “Presença de populações tradicionais”.
- Acrescentar “Comunidades com vulnerabilidade social”.
- Acrescentar “Valores culturais e imateriais significativos”.
Na coluna da variável econômica, política e institucional:
- Acrescentar “Existência de incentivos fiscais, tributários e de fomento”.
- Acrescentar “Articulação e integração institucional”.
- Substituir “Vontade política” por “Interesse político”.
________________________________________________________ ______________________________________________
14
15. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
- Substituir “Existência de oportunidades de fontes de ingresso diretas” por “Existência de
oportunidades de geração de renda”.
- Retirar “Não existem grandes conflitos pela propriedade da terra”.
Grupo 2: Diferenças e Semelhanças entre Corredores e Reserva da Biosfera
CORREDORES E RESERVAS DA BIOSFERA
SEMELHANÇAS DIFERENCAS
- Ambas estão formadas por mosaicos de
paisagem com graus de conservação e
proteção.
- Ambas são estratégias includentes de
conservação e de desenvolvimento
sustentável.
- Ambas integram diferentes fóruns.
- Ambas são modelos de gestão integrada e
de ordenamento territorial.
- A área núcleo das Reservas da Biosfera é
necessariamente uma unidade de conservação de
proteção integral. A área núcleo dos corredores
pode ser qualquer tipo de área relevante.
- As Reservas da Biosfera possuem relevância
internacional e podem ter como apelo aspectos
culturais. Os corredores admitem ter apenas
relevância local.
- Em relação com as ações que são
implementadas: as Reservas da Biosfera detêm
um caráter de fórum; os corredores requerem a
implementação de ações.
- Em relação com a estrutura de gestão: a Reserva
da Biosfera já possui uma estrutura padrão; no
corredor, há mais flexibilidade nas estruturas de
gestão.
- A Reserva da Biosfera possui apelo turístico e
para o financiamento internacional; o corredor,
não.
Observação: As diferenças e semelhanças não estão relacionadas nem com o tamanho nem com a
distancia com relação às unidades de conservação.
Grupo 3: Diferenças e Semelhanças entre Corredores e Mosaicos de Unidades de
Conservação
CORREDORES E MOSAICOS
SEMELHANÇAS DIFERENÇAS
- Ambas as figuras não dispõem de
instrumento normativo legal específico
dispondo sobre regras.
- A figura do mosaico tem seu foco na gestão
integrada para fortalecer as áreas protegidas; o
foco do corredor está no ordenamento territorial, o
desenvolvimento econômico e o fortalecimento
das áreas protegidas.
- O corredor visa principalmente a restauração e
manutenção da conectividade.
- O mosaico precisa de regulamentação, conforme
aparece no SNUC.
- O mosaico só existe se houver áreas protegidas
justapostas ou próximas; o corredor não exige
necessariamente áreas protegidas, embora a
grande maioria dos corredores esteja formada por
áreas protegidas.
- O mosaico pode ser uma ferramenta para a
formação dos corredores.
- O mosaico é importante como fórum de
discussão; já o corredor é um importante fórum
executivo.
- A população tem que se apropriar do conceito de
corredor.
- Há uma maior diversidade de atores no corredor.
________________________________________________________ ______________________________________________
15
16. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
4.3 Recomendações para o Produto 3: “Base Metodológica para a Gestão de
Corredores no Brasil”
- Recomendações gerais:
o Mudar o nome do documento para o nome que aparece nos Termos de Referência da
consultoria.
o Observação geral: Comunidades tradicionais devem ser inseridas em todo o
documento.
o Incluir como outro componente do Corredor as Terras de Quilombolas.
o Acrescentar no final do documento um item de “Considerações finais” salientando o
mais importante
o Incluir um glossário.
GRUPO 1: Marco Conceitual
Nº da
página
Nº do
item
Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações:
Capa - O titulo – incluir “ecológico”.
1 Parágrafo
1
Início da página:
Os Corredores
ecológicos ou de
biodiversidade
- Retirar o nome “de biodiversidade”, deixar só o nome de
corredor ecológico.
- Referir-se a corredores ecológicos, explicando que há
diversidade de termos como de biodiversidade, etc.
1 Apresenta
ção
Parágrafo 2 - “Por tanto, não há a intenção” -> Começar de forma
propositiva, tentando colocar “não criar uma camisa-de-
força” no final da linha.
1 Apresenta
ção
Último parágrafo - 3ª linha: em lugar de “para a gestão de suas partes” incluir
“áreas de interstício e outros”
2
Apresenta
ção
Início da
página:...concilia
ção entre
unidades de
conservação
- Substituir por “conciliação entre as áreas protegidas e os
diversos tipos de uso e ocupação dos recursos naturais”.
4 1 Três modelos de
corredor, última
parte da página
- Colocar só dois modelos de corredores: o conector e o
biorregional.
- Tirar a diferenciação de tamanho, mas explicando que no
modelo biorregional pode haver tamanhos diferenciados.
6 1 Todo o item Mexer na redação colocando “corredor ecológico”
6 1 Conceito A - Explicitar que na I Oficina os dois conceitos foram aceitos.
Remarcar que o conceito A é o utilizado pelo IBAMA e
outras instituições desde a I Oficina.
- Manter o conceito do MMA (2006).
6 Quadros dos dois
conceitos
- Colocar em nota de rodapé a referência Arruda e de Sá
por completo, remarcando que foi conclusão da oficina.
- Atualizar o número de corredores, incluir a lista de
corredores e mapa. Remeter ao produto 1.
1 - O Moacir vai enviar para a consultora o histórico de
corredores na legislação para incluir nesse item.
8 2 Características
desejáveis do
corredor
- Incluir o trabalho de ontem (de um dos grupos) sobre as
características desejáveis do corredor.
8 2 1º parágrafo - Função vital: acrescentar no final “e a promoção à
inclusão social e à qualidade de vida das populações
residentes”.
8 2 3º parágrafo - Não somente com conectores lineares: acrescentar “e
outros mecanismos”.
9 e 10 Diferenças entre
corredores e
- Acrescentar o trabalho de ontem (grupos 2 e 3).
________________________________________________________ ______________________________________________
16
17. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
Nº da
página
Nº do
item
Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações:
mosaico -
Reserva da
Biosfera
11 3 Figura do ciclo de
gestão de
corredores
- Incluir o Sistema de Gestão.
12 3 O formato de
trabalho em
redes
- “O corredor é um espaço de gestão territorial” -> retirar
espaço de gestão territorial e refazer a frase.
12 3 O formato de
trabalho em
redes
- Onde diz: “O formato de rede é uma forma eficaz de
articulação, ....” acrescentar Capilaridade, fluxo de
informações, executores, e tirar tomada de decisões.
A tomada de decisão é realizada no marco do Sistema de
Gestão.
12 3 Gestão
adaptativa
- O parágrafo sobre gestão adaptativa colocar junto com os
elementos transversais da gestão adaptativa (item 4).
13 3 Busca e o
estabelecimento
de alianças
- Nos exemplos de alianças, reforçar as alianças com os
mais “fortes”, como o Planejamento, Fazenda, Ministério
de Integração Regional, além do Ministério de Agricultura,
Educação, Ministério das Cidades.
13 3 Resolução de
conflitos
- Explicar o conceito ganhar-ganhar na nota de rodapé.
15 4 Capacitação - Começar o parágrafo sobre capacitação com a palavra
“capacitação”, para ser homogêneo com os outros
elementos.
17 5 Tabela 1 - Sobre os comentários de cada princípio: adequar a
redação sobre os comentários a cada princípio, no mesmo
estilo do princípio 10.
- Colocar na bibliografia o livro do Maltby “Ecossystem
Approach”.
19 e 20 6 Sistema de
Gestão
- Enfatizar que o comitê funciona só se tiver um “carro-
chefe”, coordenação, locomotiva. Acrescentar isso no
último parágrafo.
- Definir o sistema de tomada de decisão: quais decisões
entram na seara do sistema de gestão. Explicar melhor a
importância de ter decisões deliberativas (e quais) e
recomendações (quais).
- Necessidade de regimento de funcionamento.
- Substituir Casa Civil por Gabinete do Governador no
último parágrafo da página 20.
20 7 - Acrescentar Terras de Quilombo como outro componente.
20 7.1 1º parágrafo do
item
- Substituir para:
“as áreas protegidas são a sua espinha dorsal”.
“Elas são elementos fundamentais, pois conservam...”
21 7.2 - Acrescentar um parágrafo explicando que na maioria dos
corredores tem terras indígenas.
21 7.2 2º parágrafo do
item
- Reformular esse parágrafo sendo mais positivo, pois
interlocutores difíceis também há outros.
22 7.3 Áreas de
interstício
- Considerar no setor privado também os pequenos
proprietários.
- Tirar a parte do lucro “a qualquer custo”.
- Não pega bem colocar que são definidas “por exclusão”:
ser positivo na definição.
- Salientar que essas áreas tendem a ter maior pressão de
exploração de recursos pelo que devem merecer maior
atenção.
- Salientar que não só há terras particulares mais também
há terras públicas.
- O “meio ambiente como local de despejo” é um pouco
________________________________________________________ ______________________________________________
17
18. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
Nº da
página
Nº do
item
Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações:
radical, pois no setor privado também tem pequenos
proprietários, cooperativas, etc.
- Corrigir: o sistema da cabruca é cacau com sombra.
23 7.4 Espaço urbano
- Refazer todo:
o O espaço urbano tem que ser considerado no corredor,
independentemente do seu tamanho. Algumas grandes
cidades encontram-se dentro de corredores, como
Manaus dentro do CCA e o Rio de Janeiro dentro do
corredor Serra do Mar.
o Ressaltar a importância de fazer alianças para a
execução de atividades.
o Nas ações recomendadas, incluir também o apoio à
criação de Ucs municipais, o exemplo dos condomínios
de biodiversidade de Curitiba, estímulo de políticas e
diretrizes para a conservação dos recursos hídricos
como componente dos corredores.
24 7.5 Na parte final - Salientar que o grande desafio é construir alianças onde
os parceiros sintam o enfoque de “ganhar-ganhar”.
24 9 Corredores além
das fronteiras
- Reestruturar o texto com base em:
o Indicar nos corredores fronteiriços qual é a situação nas
fronteiras.
o Indicar as ações transfronteiriças que podem ser
realizadas, como por exemplo: identificar as ações que
estão sendo feitas em ambos os lados, identificar o que
podem fazer de forma conjunta.
o Citar exemplos do Corredor Guaporé-Itenez/Mamoré e
Amapá.
o Substituir “informar o MRE” por “envolver o MRE”
o No último parágrafo incluir também o Ministério de
Defesa como um importante aliado.
o No último parágrafo, destacar que a pesar de área de
conflito também é área de oportunidades.
________________________________________________________ ______________________________________________
18
19. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
GRUPO 2: Estabelecimento e Planejamento
Nº da
página
Nº do
item
Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações:
26 Item 10 Estabelecimento - Trocar por Elaboração, concepção, ....
27 Item 10 Motivações - Acrescentar:
Preservação de paisagens sustentáveis mantendo os
processos ecossistêmicos (bio-físicos), incluindo a
viabilidade de espécies.
27 Item 11 Surgimento da
idéia
- Acrescentar:
Formação de grupos e integração institucional e de
fóruns já existentes
28 Item 11 Desenho - Áreas quilombolas devem ser consideradas
28 Item 11 Desenho - Partir de uma área núcleo (áreas protegidas e/ ou
relevantes) considerando que ela pode se tornar uma
área protegida ao longo do processo de implementação
do corredor
28 e 29 Item 11 Limites e
desenho
preliminar
- Considerar o recorte territorial para a concepção do
corredor as políticas públicas anteriores para que não
haja conflitos e somar os esforços existentes.
Para
todo o
item
- Ressaltar que as dimensões mencionadas devem
estar integradas e não de maneira estanque, desde o
momento inicial permeando todas as fases.
29 Item 11 - Definir o que é critério de conveniência e explicar mais
que é critério de gestão.
- Preferencialmente, ajustar os limites buscando
sinergia com outras políticas públicas federais,
municipais ou estaduais e os limites municipais.
- Preferencialmente, não deixar uma parte de uma área
protegida fora do limite do corredor.
- Fazer quadro com vários exemplos.
29 Exclusão de
áreas antrópicas
- Colocar Inclusão das áreas antrópicas
30 Item 11 - Dar ênfase a necessidade do processo participativo e
construtivo ao longo do item
31 - Levar em consideração fóruns deliberativos já
existentes
31 - No parágrafo das escalas, salientar que escolha da
escala depende do tamanho do corredor.
32 Item 14 Linhas
orçamentárias
- Substituir para linhas de financiamento
32 Item 14 - Acrescentar: Política pública efetiva e transversal
33 Áreas ou temas - “Elencar áreas e temas estratégicos”
35 Penúltimo
parágrafo
Dicotomia entre
conservação e
desenvolvimento
- Melhorar a redação do parágrafo passando uma visão
de consolidação de paisagens sustentáveis e
considerando técnicas de produção compatíveis com a
conservação
38 17.1 “Levantar os
estudos pré-
existentes sobre
o corredor”
- Acrescentar: “inclusive os instrumentos de
ordenamento territorial disponíveis”.
39 17.2 Realizar os
estudos
referentes à
paisagem
- Devem ser mais detalhados os estudos que vão
embasar os aspectos de estrutura e função da
paisagem.
- Salientar que devem ser levantamentos que possam
embasar tomadas de decisão que levem ao alcance do
objetivo do corredor.
40 Sócio-
econômicos
- Inserir:
o IDH;
________________________________________________________ ______________________________________________
19
20. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
o Análise das tendências econômicas (geração de
emprego e renda).
40 Geral para o item
sócio-econômico
- Salientar que devem ser utilizados indicadores que
representem a realidade local.
40 Item 17.3 - Evidenciar que o processo de integração é iniciado
desde a idealização do diagnóstico tendo clareza do
objetivo ou objetivos para a criação do corredor.
40 - Na descrição da integração devem ser mencionados
“mapas” no plural e idem para “reuniões” (colocar todo
no plural).
40 - Mencionar que o diagnóstico está fundamentado em
dados e informações que possuem limitações e,
portanto, as mesmas devem ser assimiladas no
planejamento, pois não sempre vão existir todas as
informações ideais.
42 17.4 - Salientar que as diretrizes para o ordenamento
territorial também são estabelecidas e consideradas
neste momento.
- Inserir uma escala temporal: passado, presente e
futuro (onde estávamos? Onde estamos? Onde
queremos chegar?).
46 Plano de
desenvolvimento
- Plano de Gestão.
47 - Salientar mais que o zoneamento é uma
recomendação e é apenas uma das ferramentas de
ordenamento territorial, sendo importante mencionar os
demais (como ecologia da paisagem).
- Colocar duas opções: trabalhar com cenários ou com
temporalidade.
- Sugestão: Ter uma nomenclatura padrão para todos
os termos técnicos adotados (ex: área núcleo????). -
Criar um glossário.
- Nota de rodapé explicando mais a matriz FOFA.
________________________________________________________ ______________________________________________
20
21. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
GRUPO 3: Implementação, Monitoramento Ambiental e Sistema de Gestão
Nº da
página
Nº do
item
Onde fala de: Recomendações, exemplos, obervações:
49 20 Plano de
desenvolvimento
- Buscar padronizar/substituir para Plano de Gestão
50 21 Formas de
implementação
Acrescentar os seguintes subitens:
- Divisão espacial (áreas focais)
- Áreas temáticas (linhas de ações prioritárias/estratégicas)
- Recorte temporal (fases, etapas)
50 21 Implementação:
Articulação
interinstitucional
Ressaltar a importância da inserção dos objetivos do corredor
nas políticas públicas de planejamento municipais, estaduais e
federais (no final do 3º parágrafo)
52 22 Sucesso na
implementação:
comunicação
Colocar no marco conceitual, três dimensões da comunicação:
- Comunicação interna: Comunicação clara e com fluxo
estabelecido entre parceiros
- Entre os atores locais: Comunicação includente /
internalização das informações
- Divulgação – Marketing: Público geral
Colocar um destaque sobre a importância disso para a
implementação
52 22 Sucesso na
implementação
- Acrescentar parcerias fortalecidas
- Explicar a importância da busca contínua do fortalecimento
das parcerias locais e estabelecimento de projetos e ações
demonstrativas.
54 23 Monitoramento de
desempenho
Desenvolver e detalhar o item de monitoramento de
desempenho ou usar indicadores existentes
55 24 Etapas de
monitoramento e
avaliação –
Elaboração do
Plano
a1 - Incluir item: estabelecer critérios de requisitos para
determinar indicadores (Podem ser utilizadas como
referências um documento da TNC, que poderá ser fornecido
pelo Alexandre/SEMA-MT, e outro documento do WWF, que
poderá ser fornecido pelo Marcos).
- Colocar um quadro “box” com o sistema do PDA.
66 Anexo Matriz de
indicadores
- Incluir outro anexo com indicadores voltados para a gestão
de corredores (ver o documento de Concepção do Projeto
Corredores Ecológicos).
- Deixar o anexo com os indicadores da ONU a modo de
exemplo, mas explicando melhor que devem ser adaptados à
gestão de corredores.
20 6 Sobreposição
entre corredores e
Reservas da
Biosfera
- Corrigir o texto com relação à estrutura de gestão, pois o
comitê tem caráter deliberativo sobre as ações da Secretaria
Executiva (parágrafo 3º).
- Colocar um exemplo em formato de “box” com a gestão do
Projeto Corredores Ecológicos do PPG7 no Corredor Central
da Amazônia e no Corredor Central da Mata Atlântica e as
Reservas da Biosfera.
20 6 Sistema de
Gestão do
Corredor
- Incluir um “box” com modelos distintos de sistemas de gestão
de corredores, por exemplo, do Corredor Meso-Americano, de
corredor com abrangência em dois estados e de corredor com
sistema de gestão informal.
- Incluir critérios de participação nos comitês, a modo de
indicação.
- Colocar o Sistema de Gestão como um capitulo a mais,
subdividido em conceito, tipologias, etc.
________________________________________________________ ______________________________________________
21
22. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
4.4 Discussão sobre os Instrumentos Legais para a Gestão de Corredores
Os instrumentos legais para a gestão de corredores não tinham sido ainda discutidos
em nenhuma oficina anterior. Nesta Oficina de Consulta, houve as seguintes manifestações e
recomendações:
• Salientou-se, num primeiro momento, o lado executivo do corredor, ainda que sejam
necessários alguns elementos jurídicos, como termos de cooperação para a
implementação integrada do plano de fiscalização estipulando os diferentes compromissos.
Também, a instituição encarregada da gestão do corredor poderia emitir algum instrumento
legal para ter uma base legal mínima. Por exemplo, o município de Manaus estabeleceu
corredores ecológicos e emitiu um instrumento de regularização para todos os corredores e
depois outro para cada corredor.
• Existem duvidas sobre os benefícios e prejuízos de estabelecer o corredor mediante uma
portaria do MMA. Depende de cada caso, por exemplo, os corredores ecológicos que têm
grande área privada são um processo de aprendizagem, onde uma portaria para a
constituição do corredor pode criar problemas. As portarias têm que ser analisadas pelo
setor jurídico da instituição, o que pode levar a mudanças não desejadas da proposta. Por
exemplo, todas as áreas urbanas foram excluídas do corredor da Caatinga por
interpretação do setor jurídico do MMA. O comitê gestor do corredor da Caatinga também
foi suprimido na passagem da minuta de portaria pelo setor jurídico, alegando que a Lei do
SNUC só dispõe sobre comitês para as unidades de conservação e mosaicos de áreas
protegidas.
• Entretanto, as portarias para o estabelecimento de corredores são defendidas porque dão
um respaldo legal ao corredor e não são impositivas demais por não estabelecer
proibições.
• Também foi lembrado que o corredor já detém o suficiente grau de proteção jurídica
mediante diferentes legislações ambientais.
• Quando o corredor é constituído mediante o consenso e a participação de todos os atores
envolvidos, sendo reconhecidos seus limites pelas organizações de base e com processos
de parcerias em andamento, não é necessária uma base legal adicional. Inclusive, poderia
ocasionar o engessamento do corredor.
• Ainda que exista demanda de alguns técnicos que trabalham com corredores para instituir
portarias de estabelecimento, desde o ponto de vista técnico não se precisa deste
instrumento legal para trabalhar no corredor. De fato, as organizações não-governamentais
que lideram a gestão de corredores não têm essa prioridade.
• Outra possibilidade em lugar da portaria é o reconhecimento, como foi feito para as áreas
prioritárias do PROBIO.
• Outro assunto é a adequação da legislação em relação com o conceito legal de corredor, a
pesar de que não dificulta ou impede a atuação no corredor será necessário fazer a revisão
da legislação quanto ao conceito e a gestão dos corredores.
• Também é possível preparar um instrumento regulamentador em nível regional da Lei do
SNUC em relação com os corredores.
Consequentemente, foram levantados os seguintes instrumentos legais para a gestão
de corredores, ainda que não haja consenso sobre a necessidade deles:
• Uma instrução normativa com o conceito de corredor e a regulamentação de sua gestão;
• Um decreto da instituição mais apropriada (federal, estadual ou municipal) para a
constituição do corredor;
________________________________________________________ ______________________________________________
22
23. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
• Os termos de cooperação técnica necessários para a articulação dos diferentes atores na
implementação de ações dentro do corredor.
ANEXO A: Lista de Participantes
Nome, Instituição e Contatos Corredor
1. Adriana Dias . PNUD/IBAMA
48 - 3269-8058/7744 – 3233-0386 cel. 48-8413-1311
E-mail: bio@floripa.com.br
Corredor Guaporé -Mamoré
2. Alandy Patrícia Cavalcante Simas. IEPA.
Tel: (96) 3223-8128; 96-9902-0654.
E-mail: alandycavalcante@bol.com.br; alandysimas@sede.ap-
gov.br
Corredor do Amapá
3. Alexandre M. Batistella. FEMA-MT.
Tel: (65) 3613.7251/7252 ou (65)9982.3642
e-mail: sub@sema.mt.gov.br; fachime@uol.com.br;
alexbatistella@yahoo.com.br
Corredor Ecótones Sul-
Amazônicos ou da Amazônia
Meridional
Anna Verônica Szabo. PCE/UCE- BA
Fone:(71)3116-7848/9197-1273 Fax: 71-3116-7879
E-mail: annaszabo@yahoo.com.br
Corredor Central da Mata Atlântica
- Bahia
4. Bernardo Brito. IBAMA/DIREC.
Tel: (61) 316.1759.
E-mail: Bernardo.brito@ibama.gov.br
5. Célia Lontra. IBAMA/DIREC
Tel: 61-3035-3480. e-mail: célia.vieira@ibama.gov.br
6. Cláudio Pádua. IPE.
Tel: (61) 3368.5646; (61) 3368.8012. E-mail:
cpadua@ipe.org.br.
Corredor Rio Paraná:
Pontal do Paranapanema
Santa Maria
7. Cristina Velasques. ISA
Tel: 61-3035-5114. e-mail:
crisvelasquez@socioambiental.org.br
Corredor Norte da Amazônia.
Corredor do Xingu.
8. Dione Corte. IBAMA/DIREC.
Tel: (61) 3035-3480. E-mail: dione.corte@ibama.gov.br
9. Dulcilene Santos Andrade Lima. Chefe do NUC/CE –
IBAMA
Tel: 85-3272-1600 r. 219. Dulcilene.Lima@ibama.gov.br
Corredor Ecológico da Caatinga
10. Fátima Pires de Almeida Oliveira. IBAMA
Tel: 61-3035-3467. E-mail: fatima-pires.oliveira@ibama.gov.br
11. Eugênia Medeiros - Chefe do NUC/PI. IBAMA
Tel: 86-3233-3369. E-mail: Eugênia.medeiros@ibama.gov.br
Corredor da Caatinga
12. Felipe Martins Cordeiro de Mello. MMA/PCE/UCE-ES
Tel: (27) 3136-3476, 3136-3475.
Fax: (27) 3136-3476
E-mail: corredorecologico@iema.es.gov.br
feelonline@gmail.com; felipe.mello@mma.gov.br
Coordenação Corredor Central da
Mata Atlântica/ Espírito Santo
13. Gisela Herrmann. Valor Natural.
Tel: (31) 3342-4180. Visite: www.valornatural.org.br.
E-mail: gisela@valornatural.org.br
Corredor Serra do Mar
________________________________________________________ ______________________________________________
23
24. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
14. Gustavo Irgang. ICV
Tel: (66) 521-8555; (65) 641-1550; (65) 641-5382. cel.:
(66)8404-3111
E-mail: gustavo@icv.org.br; icv@icv.org.br
Corredor Ecótones Sul-
Amazônicos ou da Amazônia
Meridional
15. Gustavo Wachtel. GTZ
Tel: 061-4009-9169.
E-mail: gustavo.wachtel@gtz.de
16. Iara Vasco. MMA.
Tel: 61-4009-1086. E-mail: iara.vasco@mma.gov.br
17. Ivanete Bandeira Cardozo da Silva. Kanindé.
Tel: (69) 3229-2826.
E-mail: ivanete@kaninde.org.br
18. Júlio César Roma. MMA. PROBIO
Tel: (61) 4009.9573. E-mail: julio.roma@mma.gov.br
19. Júlio Falcomer. IBAMA
e-mail: julio.falcomer@ibama.gov.br
20. Leandro Ferreira. MPEG.
Tel: (91) 3217.6146.
E-mail: lvferreira@museu-goeldi.br
21. Lílian Hangae. IBAMA/DIREC
E-mail: lilian_hangae@yahoo.com.br
22. Lúcia Maria Alcântara de Medeiros. IBAMA/DIREC
e-mail: lucia.medeiros@ibama.gov.br
23. Marcelo Araújo. IESB.
Tel: (73) 3634-2179.
E-mail: maraujo@iesb.org.br
Comitê Corredor Central da Mata
Atlântica
24. Marcelo Creão. WWF.
Tel: 96-3222-8536. E-mail: marcelocreao@wwf.org.br
Corredor de Biodiversidade do
Amapá
25. Márcio Amorim Maia.
Tel: (92) 3643-2314; Cel: 92-9985-6681. E-mail:
corredores@sds.am.gov.br;
marciomaia@sds.am.gov.br; marcioflorestal@zipmail.com.br
Corredor Central da Amazônia
26. Marcos Roberto. WWF.
Tel: (92) 3644-4697.
E-mail: marcos@wwf.org.br
Comitê Corredor Central da
Amazônia e Corredor Ecótones
Sul-Amazônicos ou da Amazônia
Meridional
27. María Olatz Cases. PLANAMAZ.
Tel/Fax: (92) 3236-1109.
E-mail: ocases@vivax.com.br; ocases@uol.com.br
Mariella Uzeda. Instituto BioAtlântica
Tel/Fax: +55 (21) 2535-3940 E-mail:
mariella@bioatlantica.org.br; www.bioatlantica.org.br
Corredor Serra do Mar
28. Marisete Catapan. WWF.
Tel: 61-3364-7458
E-mail: Marisete@wwf.org.br
Corredor Ecótones Sul-
Amazônicos ou da Amazônia
Meridional
29. Milson Batista. PCE/UCE-BA
Tel: 71-3116-7848. e-mail: milston-batata@yahoo.com.br
________________________________________________________ ______________________________________________
24
25. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
30. Moacir Arruda. IBAMA/DIREC.
Tel: (61) 3035-3463. e-mail: moacir.arruda@ibama.gov.br;
moacir.arruda@brturbo.com.br
31. Norberta Ferreira Benarrosh. IBAMA
Tel: (69) 3223-3598; 69-3229-6568
(69) 3223-2023; (69) 8404-0302; (69) 8406-1880
E-mail: nobertafelipe@yahoo.com.br
Corredor Guaporé-
Madeira/Mamoré
32. Patrícia Metzler Saraiva. MMA/SBF/DAP
Tel: 61-4009-1199. e-mail: patrícia.saraiva@mma.gov.br
33. Renata Aparecida Alves -ISA
Tel: (11) 7123-6289; 3515-8900; (97) 3471-1156. Fax: (11)
3660-7941. e-mail: renata@socioambiental.org.br
Corredor Norte da Amazônia
Corredor do Xingú
34. Ricardo Araújo. IBAMA/Caatinga/DIREC
Tel : 61-3035-3463. e-mail : ricardo.araujo@ibama.gov.br
35. Richard Pasquis. CIRAD/CDS-UnB
Tel: (61) 3364-0741; 3324-87294.
E-mail: zazae115@terra.com.br
pasquis@cirad.fr
Consultor OTCA que prepara
projeto de áreas protegidas
transfronteiriças
Pesquisador associado UnB
36. Roberto Xavier de Lima. MMA/PCE.
Tel: (61) 4009-9191; e-mail: roberto.lima@mma.gov.br
37. Rodrigo Paranhos Faleiro. IBAMA/DIREC
Tel: 61-3035-3467. e-mail:
rodrigoparanhosfaleiro@yahoo.com.br;
rodrigo.faleiro@ibama.gov.br
38. Roseli Senna Ganem. CDS/Unb
Tel: 61-3216-5437. e-mail: roseli.ganem@camara.gov.br
39. Sergio Carvalho. IBAMA.
E-mail: Sergio_henrique.carvalho@ibama.gov.br
Corredores do Cerrado
40. Sônia Aline Roda. CEPAN.
Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste
Fone: (81) 9654-5207; 3343-7551; 3061-6640. Fax: (81) 3325-
4679/ 81-9654-5207
E-mail: sonia@cepan.org.br; sonia.roda@terra.com.br
cepan@cepan.org.br
Corredor do Nordeste
41. Tatiany de Andrade Oliveira. PCE/UCE-BA
Fone:(71)3116-7848 Fax: 71-3116-7879
E-mail: Oliveira.tatiany@gmail.com
Corredor Central da Mata Atlântica
- Bahia
42. Valdineide B. Santana. IBAMA-SE
Tel: 79-9988-1270. e-mail: valdineidesantanta@uol.com.br
Corredor da Caatinga
43. Vincent Brackelaire. PLANAMAZ.
Tel/Fax: (21) 3813.9747.
E-mail: vibra2@gmail.com
________________________________________________________ ______________________________________________
25
26. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
ANEXO B: Programação da Oficina
16 de novembro - 1º
Dia:
Manhã (9 às 12 horas):
Abertura
Apresentação dos objetivos e metodologia da Oficina
Apresentação dos participantes
Apresentação geral dos documentos “Síntese de experiências de corredores no Brasil”,
“Análise comparativa das metodologias existentes para a gestão de corredores” e “Base
Metodológica para a Gestão de Corredores”
Discussão sobre o número de corredores e seus limites
Tarde (14 às 18 horas):
Apresentação do marco conceitual de corredores
Discussão sobre o marco conceitual de corredores
Apresentação das orientações sobre o estabelecimento e planejamento dos corredores
Discussão sobre a metodologia para o estabelecimento e o planejamento dos corredores
17 de novembro - 2º
Dia:
Manhã (9 às 12 horas):
Apresentação das orientações sobre a metodologia para a implementação de corredores
Discussão sobre a metodologia para a implementação de corredores
Apresentação das orientações sobre a metodologia para o monitoramento de corredores
Discussão sobre a metodologia para o monitoramento de corredores
Tarde (14 às 18 horas):
Apresentação das orientações para o sistema de gestão de corredores
Discussão sobre o sistema de gestão de corredores
Encaminhamentos
Encerramento
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26
27. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores
ANEXO C: Contribuição do Grupo 2 para descontrair
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