Proposta de:
María Olatz Cases
Vincent Brackelaire
Versão 1.2
Setembro 2006
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Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
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Os C...
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A primeira parte ...
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  1. 1. Proposta de: María Olatz Cases Vincent Brackelaire Versão 1.2 Setembro 2006 Produto 3: Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil
  2. 2. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil SUMÁRIO Apresentação Parte I: Marco conceitual 1. Que Entendemos por Corredor? 2. Que Entendemos por Gestão do Corredor? 3. Elementos Transversais da Gestão Adaptativa nos Corredores 4. O Enfoque Ecossistêmico nos Corredores 5. Os Componentes do Corredor 5.1Unidades de Conservação 5.2 Terras Indígenas 5.3 Outras Áreas Protegidas 5.4 As Áreas de Interstício 5.5 O Espaço Urbano dentro do Corredor 6. O Sistema de Gestão do Corredor 7. A Questão Legal Parte II: Estabelecimento 8. A Motivação para o Estabelecimento do Corredor 9. A Questão da Escala Espacial e Temporal 10.As Etapas para o Estabelecimento do Corredor 11.O Processo de Integração dos Atores Sociais 12.As Condições Mínimas de Partida Parte III: Planejamento 13.O Papel do Planejamento no Corredor 14.As Características Ideais do Planejamento 15.As Etapas do Planejamento 16.A Priorização para o Trabalho no Corredor Parte IV: Atuação 17.Algumas Dificuldades da Atuação nos Corredores 18.A Atuação de Forma Paralela ao Planejamento 19.As Formas de Atuação nos Corredores 19.1 A Atuação mediante Projetos 19.2 A Atuação mediante a Articulação Inter-institucional 19.3 A Atuação “Corrente” de cada Instituição de Forma Coordenada 20.Fatores-chave do Sucesso na Atuação Parte V: Monitoramento da Efetividade 21.Embasamento teórico do Monitoramento 22.As Etapas do Monitoramento 23.Exemplos de Indicadores para o Monitoramento BIBLIOGRAFIA 2
  3. 3. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Apresentação Os Corredores Ecológicos ou de Biodiversidade são estratégias que foram desenvolvidas para aumentar a eficácia na conservação da biodiversidade. No Brasil existem diferentes experiências que vêm sendo implantadas pela iniciativa governamental e não-governamental. Este documento visa oferecer uma base metodológica para a gestão dos Corredores no Brasil, perante a diversidade de táticas e estratégias que estão sendo implementadas. O objetivo é apresentar os aspectos metodológicos da implantação de corredores para que sirvam como suporte, apoio ou sustentáculo quando aplicados à realidade local de cada corredor. Com o estabelecimento da base metodológica para a gestão de corredores pretende- se aumentar o entendimento sobre o modelo de sua gestão e sua dinâmica, esclarecendo as idéias sobre os seus componentes e como estes operam. Este documento foi elaborado levando em consideração numerosos documentos técnicos sobre as experiências de corredores no Brasil e compilando informações de diversas fontes, as quais aparecem na Bibliografia. Contudo, vale a pena destacar a influência recebida dos resultados do I e II Seminários dos Corredores, organizados pelo IBAMA em ....e setembro de 2004; e da Oficina “Aplicação do Enfoque Ecossistêmico à Gestão de Corredores em América do Sul”, organizada pela UICN-Sul em Junho de 2004; e, também, está fortemente baseado nos documentos produzidos pela IUCN sobre o enfoque ecossistêmico, principalmente após a leitura de SHEPHERD (2005). O documento foi dividido em cinco partes, como aparece na Figura no 1. 3 Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Figura 1: Divisão do documento Base Metodológica para a Gestão de Corredores Parte I: Marco Conceitual Parte II: Estabelecimento Parte III: Planejamento Parte IV: Atuação Parte V: Monitoramento da Efetividade
  4. 4. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil A primeira parte trata sobre o marco conceitual para a gestão de corredores. As outras quatro consideram as diferentes etapas do ciclo de gestão dos corredores. Estas diferentes etapas da gestão não acontecem de forma estanque e independente. O mais provável é que exista uma sobreposição entre umas e outras ao longo do processo da gestão dos corredores. Cada uma das partes do documento inicia-se com uma apresentação que introduz ao que vai ser tratado posteriormente, além de embasar cada etapa dentro do ciclo de gestão. Bla, bla, bla, bla.. ATENÇÃO:  Destaque em amarelo: para desenvolver ainda um pouco mais.  Fonte diferente de Arial: “copiado” ipsis litteris do artigo de planejamento dos corredores 4
  5. 5. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Apresentação Nesta parte do documento, apresenta-se o marco conceitual da gestão de corredores no Brasil. O marco conceitual expressa o conceito de corredor e sua função vital, e contempla as principais idéias relacionadas com os distintos componentes que formam os corredores e os processos que nele acontecem. Também considera alguns pensamentos preliminares sobre como esses componentes e processos estão conectados. Aqui também serão indicadas quais são as características conceituais implicitamente desejáveis no corredor em relação com as variáveis ambientais, sociais e econômicas. Bla, bla, bla Base Metodológica para a Gestão de Corredores Parte I: Marco Conceitual Parte II: Estabeleciment o Parte III: Planejamento Parte IV: Atuação Parte V: Monitorament o da Efetividade 5 Tópicos: Que Entendemos por Corredor? Que Entendemos por Gestão do Corredor? Elementos Transversais da Gestão Adaptativa dos Corredores O Enfoque Ecossistêmico nos Corredores Os Componentes do Corredor As Unidades de Conservação As Terras Indígenas Outras áreas protegidas As Áreas de Interstício O espaço urbano dentro do corredor O Sistema de Gestão do Corredor A Questão Legal Parte I: Marco Conceitual
  6. 6. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 1. Que Entendemos por Corredor? Histórico Conceito Artículo de Olatz – 2 ou 3 Corredores e Reservas da Biosfera os tipos de corredor? Corredor de áreas protegidas Qual é a função vital do corredor? A função vital é entendida como uma qualidade essencial, que se ausente, descaracteriza-o como tal. A função vital do corredor é “conciliar a conservação da biodiveridade com o processo de desenvolvimento socioeconômico regional, para a redução das desigualdades e a promoção da saudável qualidade de vida das populações residentes”. (1º seminário corredores). é um espaço de gestão ambiental integrada e participativa, mediante uma abordagem ambiental, econômica, social, cultural, institucional e de cidadania. É uma forma de aplicar o Princípio 10 do Enfoque Ecossistêmico: “O enfoque de manejo ecossistêmico deve perseguir um balanço e integração entre a conservação e o uso da diversidade biológica” Características conceituais implicitamente desejáveis no corredor em relação com as variáveis ambientais, sociais e econômicas. Apropriação do conceito de corredor por parte da sociedade para que este subsista a longo prazo. Vontade política para trabalhar no formato de corredor e considerá-lo nos mais altos níveis do executivo (ex. junto à secretaria de planejamento)  Fomentar alto grau de cooperação e coordenação institucional.  Incentivar a articulação dos diferentes atores, realizando os papéis de mediador e facilitador de processos.  Negociar e/ou resolver os conflitos mediante princípios melhor do que mediante posições. Trabalho em rede institucional 2. Que Entendemos por Gestão do Corredor? Gestão: planejamento, implementação, monitoramento, corregir A gestão bioregional? GESTÃO adaptativa: A gestão adaptativa surge quando se reconheceu que sempre existe um grau importante de incerteza no processo de planejamento e implementação, pois continuamente aparecem eventos não controlados. É impossível controlar todas as variáveis e componentes que interagem no corredor. Uma gestão estática, que assume a existência de total certeza da situação, enxerga de uma forma muito simplista um corredor. Assim, a gestão adaptativa está baseada em reconhecer que o manejo dos recursos naturais é sempre experimental e que se pode aprender a 6
  7. 7. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil partir da implementação de atividades, melhorando o manejo com base no aprendido (IUCN, 2000). Assim, a gestão adaptativa pressupõe o planejamento, a implementação e o monitoramento contínuo para controlar as suposições do plano e as conseqüências do manejo e se adaptar às mudanças necessárias. A gestão adaptativa requer uma resposta rápida, eficiente e efetiva, portanto, é muito importante atuar no momento apropriado (Adaptado de COURRAU, 2004:248-262). Os corredores: há Problemas e com pouca experiência 3. Elementos Transversais da Gestão Adaptativa dos Corredores Em todas essas fases existem ainda outros elementos indispensáveis para o sucesso da gestão dos corredores que devem ser desenvolvidos de forma transversal; esses elementos são, principalmente:  A comunicação  A participação  A transparência  A capacitação A comunicação é um componente fundamental na gestão do corredor, alem de ser a base da participação. Ela é essencial para: • Conhecer as necessidades, interesses, preferências, restrições e potencialidades dos diferentes atores envolvidos; • Garantir sua integração no trabalho de corredor; e, • Conseguir a credibilidade na estratégia de gestão que se está propondo. A comunicação deve partir de um princípio básico: a utilização de uma linguagem comum. Portanto, não deve ser entendida como um mero processo unilateral de transmissão de informação. Deve entender-se como um processo interativo, no qual, se proporciona e se recebe informação de forma clara e compreensível para todas as partes. A participação nos corredores deve ser a mais ampla possível, em todas as fases da gestão, de todos os setores da sociedade e do governo. Uma participação adequada depende de tempo e de recursos financeiros, portanto, deve ser previamente planejada com o máximo de detalhe, inclusive porque o processo decisório coletivo é extremamente complexo. Contudo, o sucesso da gestão do corredor depende diretamente do nível e abrangência da participação. A estratégia e métodos utilizados para garantir uma gestão realmente participativa dependerão das condições do corredor. Em todo caso, a participação pode ser desenvolvida de forma gradual, estendendo-se o processo desde áreas ou iniciativas piloto até atingir toda a extensão do corredor. A participação deve acontecer em todas as fases do ciclo de gestão do corredor: • No seu estabelecimento, mediante consultas sobre os seus limites; • No seu planejamento, mediante um processo conjunto de tomada de decisões; 7
  8. 8. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil • Na constituição de alianças para a atuação conjunta; • No monitoramento da sua efetividade; e, • Na prestação de contas dos recursos utilizados, que procedam de um fundo específico para o corredor. O principal instrumento para efetivar a participação é o Comitê de Gestão do corredor, mas não pode ser o único. É necessário estabelecer outros foros de discussão e de tomadas de decisão para garantir uma completa participação de todos os envolvidos. A transparência também está vinculada à comunicação e à participação, mas bla, bla, bla... é uma forma de obter credibilidade e confiança. A gestão de um corredor supõe a realização de mudanças: mudanças no uso dos recursos naturais, mudanças nos modelos de gestão ambiental, mudanças nos modelos de tomadas de decisão, etc. As mudanças não sempre são aceitas por todas as partes, havendo oposição por parte dos que tem sucesso sob as condições atuais. Em qualquer caso, os agentes das mudanças são as pessoas, pelo que não é possível pensar em mudanças sem considerar o fortalecimento de capacidades. A capacitação deve ser entendida na sua forma mais abrangente, mas principalmente deve ter como objetivo a potenciação da liderança e o desenvolvimento de capacidades no nível local. Outros públicos-alvos da capacitação deverão ser: • A Unidade de Gestão do Corredor; • Os técnicos das unidades de conservação federais, estaduais e municipais; • Os políticos e administradores do mais alto escalão dos órgãos federais, estaduais e municipais; • Os jornalistas e profissionais dos meios de comunicação. 4. O Enfoque Ecossistêmico nos Corredores O Enfoque Ecossistêmico é uma estratégia para a gestão integrada dos recursos terrestres, hídricos e vivos, que está sendo apoiada e desenvolvida pela IUCN para introduzir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica na tomada de decisões. Esse enfoque foi adotado em 1995 pela 2ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica como marco de ação principal. Em 2000, após um longo processo de consulta e discussão, a 5ª Conferência das Partes emitiu a Decisão V/6, onde foram apresentados os doze princípios do Enfoque Ecossistêmico e a metodologia operacional para sua aplicação. A proposta do Enfoque Ecossistêmico não é um método ou modelo novo; é uma abordagem que engloba o melhor do que foi aprendido na conservação nos últimos anos. O caráter diferenciador deste enfoque, frente a outras muitas abordagens integradas, radica na proposta de balancear: • a utilização de metodologias científicas apropriadas, que lidam com as estruturas, processos, funções e interações entre organismos e seu meio ambiente, 8
  9. 9. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil • e a colocação das pessoas no centro do manejo da biodiversidade. Portanto, o Enfoque Ecossistêmico pode ser entendido como uma compilação ou sistematização de outras estratégias integradas para cumprir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica. É um marco metodológico geral para apoiar decisões na elaboração de políticas e no planejamento (UNEP/CBD/COP7, 2004; UNEP/CBD/COP5, 2000; SMITH e MALTBY, 2003). O Enfoque Ecossistêmico está estreitamente ligado à atuação no formato de corredor, pois ambas as iniciativas pretendem conciliar a conservação com o desenvolvimento sustentável. Uma primeira aproximação do enfoque ecossistêmico aplicado aos corredores foi feita por ANDRADE (2004), cujas considerações foram incluídas na seguinte tabela: Tabela 1: Princípios do Enfoque Ecossistêmico e considerações sobre sua aplicação a corredores (Tradução ao português de UNEP/CBD/COP5, 2000; e ANDRADE, A. 2004, p. 17-20). PRINCÍPIOS DO ENFOQUE ECOSSISTÊMICO PRINCÍPIOS CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO A CORREDORES Princípio 1: A eleição dos objetivos da gestão dos recursos terrestres, hídricos e vivos deve estar em mãos da sociedade. - Os corredores constituem uma proposta de planejamento e ordenamento do território, portanto, devem basear-se em decisões sociais. - Articulação de prioridades de conservação com outras formas de uso da terra, em um espaço geográfico específico. - Avaliação de sistemas de planejamento e ordenamento existentes. - Identificação dos principais conflitos pelo uso e ocupação do território. - Identificação dos setores envolvidos e estabelecimento de mecanismos de participação de todos os setores. Princípio 2: A gestão deve estar descentralizada, ao nível apropriado mais baixo. - Estabelecimento da escala da estratégia, segundo os objetivos e prioridades de conservação. - Conhecimento da estrutura político-administrativa e níveis de gestão de áreas protegidas nacionais, regionais, etc. - Identificação dos níveis de gestão mais apropriados para cada objetivo. Princípio 3: Os administradores de ecossistemas devem ter em conta os efeitos (reais ou possíveis) de suas atividades nos ecossistemas adjacentes e em outros ecossistemas. - Avaliação do impacto das formas atuais do uso da terra com os sistemas de áreas protegidas e funcionalidade ecológica regional. - Conhecimento do estado de fragmentação dos ecossistemas e sua relação com as formas de uso da terra existentes. - Avaliação do impacto do uso da terra sobre o funcionamento dos ecossistemas. - Avaliação da dinâmica temporal dos ecossistemas e sua articulação com as áreas protegidas. Princípio 4: Reconhecendo os possíveis benefícios derivados de sua gestão, é necessário compreender e manejar o ecossistema num contexto econômico. Este tipo de programa de gestão de ecossistemas deveria: a) Diminuir as distorções do mercado que repercutem negativamente na diversidade - Pesquisa sobre incentivos econômicos orientados à promoção da conservação, restauração e conectividade de ecossistemas. - Estabelecimento de mecanismos de valoração e pagamento por serviços ambientais, associados à conservação, restauração e promoção da conectividade. 9
  10. 10. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil biológica; b) Orientar os incentivos para promover a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica; c) Procurar, na medida do possível, incorporar os custos e os benefícios no ecossistema de que se trate. Princípio 5: A conservação da estrutura e o funcionamento dos ecossistemas deveria ser um objetivo prioritário do enfoque ecossistêmico para manter os serviços dos ecossistemas. - Aumento do conhecimento da estrutura e função dos ecossistemas e estabelecimento de uma linha-base, incluindo processos essenciais, como a fragmentação. - Identificação das estratégias de manejo e práticas orientadas à restauração e promoção da conectividade. - Conhecimento do papel que cumprem os diferentes componentes estruturais e funcionais dos ecossistemas na conectividade, tanto biofísicos como culturais (fluxos, cercas vivas, etc.) Princípio 6: A gestão dos ecossistemas deve ser realizada dentro dos limites de seu funcionamento. - Caracterização do uso da terra, sua dinâmica e influência em áreas protegidas e áreas prioritárias de conservação. - Identificação de práticas não sustentáveis e estabelecimento de mecanismos de melhora que promovam a conservação e a conectividade. - Caracterização dos processos de fragmentação e sua relação com paisagens culturais. - A conectividade da paisagem requer estender o conceito de espaços protegidos além do seus limites administrativos - Estabelecimento de sistemas de monitoramento e avaliação permanentes. Princípio 7: O enfoque ecossistêmico se deve aplicar às escalas espaciais e temporais apropriadas. Princípio 8: Reconhecendo as diversas escalas temporais e os efeitos retardados que caracterizam os processos dos ecossistemas, se deveriam estabelecer objetivos de longo prazo na gestão dos ecossistemas. Princípio 9: A gestão deve reconhecer que mudanças no ecossistema são inevitáveis. Princípio 10: O enfoque ecossistêmico deve buscar o equilíbrio apropriado e a integração entre a conservação e o uso da diversidade biológica. Princípio 11: O enfoque ecossistêmico deve considerar todas as formas de informação relevante, incluindo os conhecimentos, as inovações e as práticas científicas, indígenas e locais. Princípio 12: O enfoque ecossistêmico deve envolver todos os setores relevantes da sociedade e das disciplinas científicas. 10
  11. 11. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Em vista disso, os princípios do enfoque ecossistêmico devem ser considerados no estabelecimento, planejamento e implementação de corredores. Contudo, a IUCN reconhece que não existe uma única via de aplicação do Enfoque Ecossistêmico, devendo-se considerar os diferentes princípios de maneira flexível e dar a cada um a relevância apropriada de acordo com as circunstâncias locais. 5. Os Componentes do Corredor 5.1 As Unidades de Conservação Também falar de mosaicos de unidades de conservação 5.2 As Terras Indígenas Problemas indígenas e conservação 5.3 Outras áreas protegidas Reserva legal, APP 5.4 O Espaço Urbano dentro do Corredor 5.5 As Áreas de Interstício 6 O Sistema de Gestão do Corredor Unidade de Gestão Tratar sobre a sostenibilidade financeira da unidade de gestão D) Sistema e Instrumentos de Gestão de Corredores Ecológicos: apresentar os sistemas e instrumentos de gestão (em todas as 3 etapas - planejamento, implementação e monitoramento) estabelecidos, abordando no mínimo os seguintes aspectos: • quanto à estrutura de gestão: descrevendo como se processa a formação de fóruns consultivos e deliberativos e suas características, por exemplo: paritários, legítimos, representativos e funcionais; e • quanto aos instrumentos legais: discriminar quais são os instrumentos legais mais adequados para promover a gestão de corredores ecológicos. Um sistema de coordenação de ações e tomada de decisões. Deverá ser implantado gradualmente, ou seja, a representatividade do sistema de gestão irá aumentando conforme vai aumentando a integração com os diversos atores sociais. É uma 11
  12. 12. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil aplicação do Princípio 2 do Enfoque Ecossistêmico: “O manejo deve ser descentralizado no nível mais baixo apropriado”. Conselho: • Paridade: sociedade e governo, dentro do governo (federal, estadual e municipal) • Legitimidade • Representatividade Capacitação para a governabilidade Em áreas de sobreposição entre Corredores e Reservas da Biosfera, os Conselhos poderão ser únicos. 7 A Questão Legal Fortalecer o sistema de gestão mediante instrumentos legais para a tomada de decisões Existe muita demanda do reconhecimento legal dos corredores ecológicos. Benefícios: Limitações: ...... 12
  13. 13. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Apresentação O objetivo da Parte II é mostrar como se podem iniciar os trabalhos para o estabelecimento de um corredor, antes de passar para o seu planejamento; portanto, indicar-se-ão os primeiros passos necessários para o estabelecimento do corredor desde o momento em que um grupo de pessoas fica motivado com a idéia de trabalhar nesse formato. A maioria das vezes, esta fase de implantação dos corredores não é explicitada no histórico dos corredores. De fato, poucas experiências brasileiras mencionam esta fase de forma explícita. Porém, ela é muito importante para o sucesso do corredor, pois representa o momento em que se buscam as primeiras alianças, o apoio financeiro e as oportunidades de atuação, além de ser o momento em que se identificam aqueles elementos que têm que ser inicialmente considerados, como a escala de trabalho. Na fase de estabelecimento é quando se iniciam os trabalhos de integração dos diferentes atores sociais para o trabalho do corredor, porém, esta atividade deve ser visualizada como um processo ao longo de toda a vida do corredor. As etapas aqui descritas não são as únicas que poderão ser desenvolvidas para o estabelecimento do corredor. Outras atividades poderão ser necessárias de acordo com as características locais e as circunstâncias específicas de cada corredor. Inclusive, algumas das etapas agora descritas poderão fazer parte da seguinte fase de planejamento. Base Metodológica para a Gestão de Corredores Parte I: Marco Conceitual Parte II: Estabeleciment o Parte III: Planejamento Parte IV: Atuação Parte V: Monitorament o da Efetividade 13 Tópicos: A Motivação para o Estabelecimento do Corredor As Etapas para o Estabelecimento do Corredor A Questão das Escalas Espacial e Temporal O Processo de Integração dos Atores Sociais As Condições Mínimas de Partida Parte II: Estabeleciment o
  14. 14. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 8 A Motivação para o Estabelecimento do Corredor A maioria dos corredores surge como a idéia de um grupo de pessoas ante a constatação de determinados problemas ambientais numa determinada área. As indicações da necessidade de estabelecer um corredor podem ser, dentre outras: • A constatação da fragmentação da paisagem, com pequenos resíduos da matriz original; • A percepção da dinâmica da paisagem, onde os ecossistemas alterados estão aumentando; • A constatação de mudanças de hábitos da população que podem levar a uma degradação ambiental; • A pressão de certos grupos de atores sociais, que demandam uma maior atenção aos seus problemas sociais e ambientais. Essas indicações podem aparecer de forma isolada ou conjugada. Elas podem ser o resultado de um levantamento que esteja sendo realizado no marco de um programa ou projeto já existentes; ou podem ser o resultado de um levantamento que já esteja sendo feito com o propósito específico de estabelecer um corredor. Contudo, na maioria das vezes essas indicações aparecem de forma difusa e baseada em palpites, intuições ou informações parciais. O grupo inicial de pessoas que fica motivado para o estabelecimento do Corredor pode ser representativo tanto da sociedade local como de instâncias mais afastadas da área, como ONGs nacionais ou órgãos governamentais federais, o que influenciará posteriormente na estratégia de consulta e integração dos diferentes atores sociais. Caso o corredor tenha surgido nas instâncias locais, se deverá iniciar um processo de envolvimento dos atores sociais de baixo para cima (estratégia bottom-up); caso tenha surgido em instâncias mais centralizadas, se deverá iniciar um processo de envolvimento de cima para baixo (estratégia top-down). 9 A Questão das Escalas Espacial e Temporal A escala deve estar em função da capacidade de gestão e das condições sócio- econômicas da região. Aplicação do Princípio 7 do Enfoque Ecossistêmico: “O enfoque de manejo ecossistêmico deve ser desenvolvido na escala espacial e temporal? apropriada”. De acordo com SHEPHERD (2005), o tamanho apropriado é aquele que mantém as capacidades funcionais e é viável, permite conseguir uma capacidade de manejo, conhecimentos e experiências e leva em consideração os limites administrativos e legais. A questão da escala temporal é tratada pelo Princípio 8: ver boa tradução. As metas devem expressar-se para o longo prazo, contudo, será inevitável que algumas requeiram de modificações ou adaptações no caminho para alcançá-las. 14
  15. 15. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Caso existam partes do corredor onde não se conte com a colaboração de nenhuma organização social ou instituição, os limites deverão ser repensados buscando um balanço entre o ideal e o possível (adaptado de SHEPHERD, 2005). Se deve pensar no longo prazo, ir além da vida de um projeto que usualmente é de cinco anos. O tempo para os comunitários e populações tradicionais corre em outra velocidade e os tempos das comunidades devem ser respeitados. 10 As Etapas para o Estabelecimento do Corredor 10.1 Constatação da necessidade de trabalhar no formato de corredor 10.2 Formação de um Grupo de Trabalho Inicial Este Grupo de Trabalho Inicial tem como função principal organizar o estabelecimento do corredor e a sua coordenação nesta fase . Coordenação do corredor: nesta fase de estabelecimento a coordenação pode ser desempenhada pelo grupo de trabalho que se formou. Ou pode, com o desenho inicial do corredor, surgir uma estrutura de coordenação preliminar, juntando os principais atores que se aderiram à idéia de corredor. Considerações de possibilidades da gestão 10.3 Busca do envolvimento inicial para apoio técnico, político e financeiro (alianças iniciais) Esta etapa é o início da aplicação do Princípio 1 do Enfoque Ecossistêmico: “Os objetivos de manejo das terras, águas e recursos vivos são de matéria de interesse da sociedade”; e do Princípio 12: “O manejo de ecossistemas deve envolver todos os setores relevantes da sociedade, assim como as disciplinas científicas”. Estes princípios serão aplicados em outras etapas posteriores. 10.4 Desenho inicial do corredor A definição dos limites do corredor é uma das decisões mais complexas e relevantes para a sua gestão, com grandes implicações socioeconômicas, ecológicas, institucionais e de gestão. Portanto, aconselha-se a identificação dos limites mediante aproximações sucessivas ao longo do tempo, levando em consideração diversos critérios que serão identificados de acordo com as características locais e a dinâmica regional. O primeiro desenho do corredor poderá ser traçado pelo Grupo de Trabalho Inicial de forma independente ou com a participação de pesquisadores e/ou representantes de instituições governamentais e não-governamentais e da 15
  16. 16. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil sociedade local. Neste momento, trata-se apenas de identificar o desenho preliminar do corredor que servirá como base para a análise dos principais atores sociais do corredor e as consultas iniciais. Portanto, é apenas a proposta preliminar para uma discussão posterior, mais abrangente e participativa. A identificação dos limites deve ser realizada com fundamento em critérios previamente identificados. De uma maneira geral, entende-se por critério aquela característica ou propriedade que serve de base para comparação, julgamento ou apreciação. Para a identificação dos limites do corredor podem-se utilizar critérios ecológicos, estéticos, sócio-econômicos, institucionais, de gestão, etc. A prática no trabalho de corredores demonstra que o principal critério para a sua delimitação é a existência de unidades de conservação ou terras indígenas já criadas ou homologadas, o que poderia ser denominado de conectividade legal. Porém, além desse critério deverão ser identificados outros levando em consideração a função vital do corredor e/ou os problemas que se pretendem resolver ou minimizar. Recomenda-se que sejam identificados primeiramente os critérios de decisão para depois aplicá-los e desenhar os limites. De forma geral, podemos identificar vários grupos de critérios: a) os critérios físicos, relativos a bacias hidrográficas, principalmente; e unidades geomorfológicas, quando conveniente; b) os critérios ecológicos, principalmente relativos às ecorregiões1 ; c) os critérios funcionais, relativos às questões da paisagem, como fragmentação (tamanho, diversidade e proximidade do fragmentos) e representatividade; d) os critérios culturais, relativos às manifestações ................ principalmente em relação com o envolvimento do homem com a natureza; e) os critérios político-administrativos, relativos a limites municipais, estaduais ou nacionais, principalmente; e sedes municipais e estaduais, quando conveniente; f) os critérios de gestão, relativos à capacidade e viabilidade da gestão do corredor como território e a outras considerações administrativas e legais; g) os critérios de tempo, relativos à priorização da implementação e a sua viabilidade no longo prazo. Estes critérios devem ser aplicados como filtros que vão conformando um espaço determinado. Ainda que não contemplados nessa listagem, os critérios da conveniência e oportunidade devem ser também oportunamente considerados nos momentos finais do desenho. Consideram-se como critérios de conveniência e oportunidade aqueles ............., por exemplo, a inclusão de áreas prioritárias para a conservação ou de espaços submetidos a alta pressão antrópica. Desta forma, o desenho inicial do corredor deverá ser realizado segundo os seguintes passos: 1 Aqui, entende-se como ecorregião o conjunto geograficamente distinto de comunidades naturais que compartem uma grande maioria de espécies e dinâmicas ecológicas e similares condições ambientais e interagem ecologicamente de forma crítica para sua persistência no longo prazo. Sobre as ecorregiões de América Latina e Caribe, consultar DINERSTEIN et al. (1995). 16
  17. 17. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Conseguir os mapas e imagens de satélite da região; Identificar a conectividade legal, ou seja, das unidades de conservação já decretadas e das terras indígenas já identificadas ou homologadas; Identificar outras áreas relevantes para a conservação; Definir outros critérios de identificação de limites; Aplicar os critérios anteriormente definidos em mapas; Desenhar os limites preliminares; Apurar os limites identificados de acordo com os critérios de gestão e os critérios de conveniência e oportunidade. Todo o processo de desenho inicial do corredor deve de ficar devidamente registrado para poder realizar a sua posterior divulgação e consulta. 10.5 Análise dos principais atores sociais ou grupos de interesse do corredor Identificar os principais atores sociais que são importantes para o corredor. Consideram-se como atores sociais, grupos de interesse ou partes interessadas àquelas instituições, pessoas, associações e/ou outros grupos de pessoas formais ou informais que tenham algum tipo de interesse no corredor ou que sejam afetados pela atuação no formato de corredor. Caracterizar esses grupos, principalmente em relação com:  Como utilizam os recursos naturais? • O que esperam do corredor? Quais são seus verdadeiros interesses? • Seus interesses são compatíveis com o propósito do corredor? • Existe alguma forma de compensação por algum interesse que seja oposto ao propósito do corredor? • Quais suas potencialidades e limitações para o corredor? Estabelecer foros de grupos de interesse com reuniões regulares. 10.6 Consultas iniciais sobre a idéia e limites do corredor Neste momento, serão realizadas consultas iniciais sobre a idéia e os limites do corredor. Os limites do corredor já foram apurados pelos critérios físicos, ecológicos, funcionais, culturais, político-administrativos, de gestão, de tempo, de conveniência e de oportunidade e agora serão consultados e submetidos, portanto, a critérios democráticos e de envolvimento. 17
  18. 18. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil As consultas iniciais deverão ser realizadas mediante seminários ou oficinas nos municípios ou localidades mais significativas. Inclusive, talvez seja necessário realizar consultas por grupos específicos, como grupos de interesse, grupos indígenas, grupos de instituições governamentais, etc. Nestas consultas se deverá explicar o conceito de corredor e quais são as suas implicações de forma geral e para cada grupo de interesse, além de justificar, o porquê do trabalho no formato de corredores. Os limites do corredor também deverão ser explicados e justificados. Esta etapa é a continuação da aplicação dos Princípios 1 e 12 do Enfoque Ecossistêmico, anteriormente mencionados. 11 O Processo de Integração dos Atores Sociais Bla, bla, bla Legitimidade: A maioria dos diferentes atores envolvidos com o corredor são partes coletivas, pelo que necessariamente se deverá levar em conta a legitimidade dos representantes dos diferentes atores. Tempo Gradualmente O envolvimento e a participação dos diferentes grupos sociais são elementos importantes que influenciam na capacidade de gestão do território quando se trabalha no formato de corredor e, consequentemente, também influenciam no grau de exeqüibilidade das ações. Portanto, de nada serve desenhar um corredor de grande tamanho com pouco envolvimento e participação social, onde apenas uns poucos envolvidos poderão implementar ações. Por isso, os critérios de gestão são importantes no desenho dos limites do corredor. A busca continua de alianças2 : O corredor é um espaço de gestão territorial onde, usualmente, não existe uma única instituição com a suficiente capacidade e autoridade para implementar toda a gama e ações que ele demanda. Portanto, é obrigatório buscar e estabelecer alianças que possibilitem realizar todas as ações previstas. As alianças devem ser constituídas com todo tipo de organizações, instituições e associações que estejam estabelecidas no corredor, com capacidade suficiente para cumprir o que for acordado. Por exemplo, devem ser estabelecidas alianças com outros ministérios, como o de Agricultura ou Educação, com órgãos de extensão rural, com Prefeituras ou com organizações ambientalistas e sociais. Para o estabelecimento de alianças é necessário desenvolver na Unidade de Gestão do corredor a capacidade de identificar potenciais aliados, negociar as alianças desde o enfoque “ganhar-ganhar“ e monitorar continuamente sua efetividade. Também vale a pena salientar a importância do envolvimento do setor privado no corredor devido ao seu papel como propulsor da economia local. Ainda que o principal objetivo do setor privado seja a maximização do lucro a qualquer custo, é necessário envolver de forma gradual aos empresários locais demonstrando os mútuos benefícios que advêm de um processo de desenvolvimento sustentável 2 Adaptado de ARGUEDAS et. al. (2004:148). 18
  19. 19. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil regional. Inclusive, o envolvimento do setor privado no corredor vai ao encontro dos novos padrões empresariais de responsabilidade ética, social e ambiental, o que favorece sobremaneira a busca de alianças privadas. 12 As Condições Mínimas de Partida  O Grupo de Trabalho Inicial já organizado e com uma dinâmica própria de trabalho.  Os limites do corredor identificados preliminarmente  Alianças constituídas com alguns setores da sociedade e com algumas instituições  Existência de linhas orçamentárias específicas para o corredor, ou fundos específicos. 19
  20. 20. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Apresentação Nesta parte do documento, a intenção é mostrar como apresenta-se o planejamento dos corredores.... O planejamento deve incluir eixos estratégicos sobre financiamento, monitoreo e avaliação, pesquisa, comunicação, conservação, geração de renda, .. Parte III: Planejamento Base Metodológica para a Gestão de Corredores Parte I: Marco Conceitual Parte II: Estabeleciment o Parte III: Planejamento Parte IV: Atuação Parte V: Monitorament o da Efetividade 20 Tópicos: O Papel do Planejamento no Corredor As Características Ideais do Planejamento As Etapas do Planejamento A Priorização para o Trabalho no Corredor
  21. 21. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 13 O Papel do Planejamento no Corredor3 O planejamento é uma fase essencial dentro ciclo de gestão adaptativa do corredor, pois é quando se estabelecem os objetivos que se desejam alcançar com o corredor e as estratégias para atingi-los. A concepção do corredor como um espaço de gestão ambiental integrada leva a que o papel principal do planejamento seja obter um senso de unidade, direção e propósito dentro desse espaço territorial, de forma que se caminhe de forma coordenada, na mesma direção e com o mesmo propósito. O planejamento do corredor deve ser concebido como um processo onde as diferentes partes envolvidas construirão a visão desejada para o futuro e as estratégias e ações para sua concretização. Como produto do processo do planejamento, se obterá um plano de gestão ou de desenvolvimento que representará a concordância de vontades para um determinado fim. O plano deverá apresentar um conjunto coerente de grandes prioridades e de decisões que orientarão a construção do futuro do corredor em um horizonte de longo prazo. Durante o processo de planejamento, os planejadores deverão estimular a convergência de esforços e atuar como os “catalisadores” de outros processos que estejam acontecendo dentro do corredor, originando e ativando “reações” positivas ou alterando os aspectos negativos. Ao mesmo tempo, os planejadores deverão atuar como os “canalizadores” de ações e recursos financeiros, dirigindo-os e encaminhando-os na direção pretendida; ou seja, as ações e as iniciativas em andamento que sejam relevantes para o desenvolvimento local deverão ser articuladas de forma que exista uma racionalidade central das decisões nesse espaço geográfico. De forma complementar, o processo de planejamento do corredor também deverá influenciar as políticas e programas públicos em andamento ou previstos, garantir a credibilidade da estratégia no longo prazo, constituir as alianças necessárias em prol da implementação do plano e promover a resolução ou minimização dos conflitos existentes (ou, ao menos iniciar o processo para sua resolução ou minimização). 14 As Características Ideais do Planejamento do Corredor 14.1 As Dimensões do Planejamento4 Em todo planejamento, as peculiaridades do que se está planejando influenciam diretamente sobre a metodologia a ser utilizada e a abrangência espacial, temporal, temática e de envolvimento. O corredor se apresenta como um espaço onde é necessário realizar uma gestão ambiental com uma visão sistêmica do território e de forma participativa, com a integração e compromisso das diferentes partes envolvidas e o pleno engajamento da sociedade. Portanto, devido às particularidades dos corredores como unidades 3 Adaptado de CASES (2005). 4 Adaptado de CASES (2005). 21
  22. 22. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil de gestão territorial, o planejamento deve integrar quatro dimensões, considerando os aspectos bio-físicos e ecológicos, sócio-econômicos, político-institucionais e econômico-financeiros. A dimensão bio-física e ecológica é indispensável, pois os corredores surgem pela necessidade de garantir ou restaurar a conectividade, compreendendo uma gradação de hábitats desde mais intactos a menos intactos. A dimensão sócio-econômica também é fundamental, visto que no seu interior ocorrem diferentes usos do território, desde proteção integral até usos agrícolas, extrativistas, pecuários e outros, inclusive outros mais impactantes. Os corredores são habitados por populações que, na maioria dos casos e principalmente na região amazônica, se caracterizam pela dependência direta dos recursos naturais para sua manutenção e pela sua exclusão do gozo dos direitos fundamentais, indispensáveis para uma existência digna. Populações excluídas dos bens e serviços sociais não poderão manter por longo prazo seu compromisso com os objetivos de conservação. A dimensão político-institucional não pode ser dispensada, pois a “espinha dorsal” dos corredores está constituída por unidades de conservação e terras indígenas, legalmente instituídas; além disso, é necessário que exista efetivamente a coordenação e cooperação de atividades entre instituições dos três níveis governamentais e com as não-governamentais. No âmbito do corredor podemos encontrar uma complexa malha institucional de competências e esferas (já que existem alguns assuntos que são tratados pelos três níveis governamentais, como meio ambiente, questões indígenas, produção rural, dentre outros) sem que se perceba uma melhora na eficiência das ações. E, ao mesmo tempo, não existe uma atuação palpável in loco das instituições, pois apesar do esforço de algumas para executar um trabalho nas pontas, são poucas as que realmente chegam à escala de comunidade. Por último, se vislumbra na estratégia de corredores uma aparente oposição entre desenvolvimento e conservação, que dificulta ou impede o engajamento de muitos setores da sociedade por desconfiança na proposta. Paradoxalmente, a pesar do aparente esquecimento institucional nesses espaços, os corredores estão inseridos em um contexto econômico onde se encontram projetos de desenvolvimento na escala macroeconômica, que surgem de cima para baixo e não deixam lucros líquidos no local. Portanto, a dimensão econômico-financeira do planejamento tem a função de envolver os principais agentes econômicos, impor um viés ambiental nos projetos de desenvolvimento e buscar medidas de compensação econômica adaptadas à realidade. Conseqüentemente, o planejamento do corredor deve examinar e ponderar cada uma dessas dimensões. Caso o faça de forma parcial, o aspecto desconsiderado limitará a consecução dos objetivos propostos. 14.2 O Método de Planejamento a ser Aplicado no Corredor A complexidade do corredor, a abordagem multidimensional, a velocidade das transformações e a escala temporal indicam o desenvolvimento do planejamento estratégico como o mais apropriado para os corredores entre os diferentes métodos existentes. As características do planejamento estratégico que 22
  23. 23. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil justificam sua escolha no planejamento dos corredores são (adaptado de SILVA, 2003:67): • a visão de longo prazo • a visão integral e multidisciplinar da realidade; • a identificação e promoção das vantagens competitivas; • uma maior flexibilidade de decisão; • a concentração nos temas críticos e nas oportunidades e problemas. O planejamento estratégico é uma abordagem metodológica que utiliza um enfoque sistêmico, técnicas prospectivas e a participação dos principais envolvidos. Porém, o planejamento estratégico precisa estar mais concretizado mediante aspectos do nível tático para afiançar a articulação e cooperação entre os diferentes atores no longo prazo. Por isso que, em algumas ocasiões, é necessário complementar o planejamento estratégico com outras técnicas. O planejamento estratégico dos corredores precisa ser complementado na hora da análise da situação inicial, adaptando o diagnóstico do planejamento tradicional, e no momento da escolha das possibilidades futuras, mediante a utilização dos cenários do planejamento prospectivo. O planejamento estratégico também precisa incorporar em diferentes momentos elementos das técnicas de resolução de conflitos para solucionar de forma profissional e metódica as divergências que não podem ser ignoradas. 14.3 O Diagnóstico dos Corredores5 A identificação da situação de partida ou diagnóstico do corredor serve para explicar a realidade, compreender como funciona, quais são as suas limitações e seus recursos, e refletir sobre todo isso, para poder ser realista no momento de identificar onde queremos chegar e embasar as decisões de gestão. O diagnóstico não deve ser realizado na forma do planejamento tradicional. O diagnóstico tradicional precisa do conhecimento profundo da realidade para realizar um planejamento determinista; no entanto, o planejamento estratégico caracteriza-se por saber lidar com a incerteza. Para ele, até a ausência de informação é uma fonte valiosa de informação, não sendo motivo suficiente para paralisar a ação. Portanto, não se trata de conhecer profundamente a realidade em todos os seus aspectos. Não se deve realizar o diagnóstico apenas para “saber por saber” e sim para embasar onde queremos chegar, focalizando no papel do planejamento nos corredores. O primeiro problema na hora de realizar o diagnóstico inicial está em decidir que temas devem ser abordados e em que profundidade. Quanto maior seja o aprofundamento no diagnóstico, mais cara será a elaboração do plano e mais tempo levará. Portanto, a solução está em identificar o que é estratégico para embasar a gestão, levando sempre em conta a gestão adaptativa e os princípios da precaução e da prevenção. 5 Adaptado de CASES (2005). 23
  24. 24. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Como uma das principais funções do corredor é a manutenção ou recuperação da conectividade, o diagnóstico deverá ser orientado sob o enfoque da ecologia da paisagem. Sob esta ótica, o corredor deverá ser analisado em três aspectos (SANTOS, 2004): • sua estrutura, considerando os padrões e as relações de distribuição entre elementos espaciais: o número, o tamanho, a forma e a distância dos fragmentos, o tipo do elemento, o padrão de distribuição espacial dos elementos, a heterogeneidade de usos, a conectividade, a longitude de barreiras (estradas e outros), o número de conexões, entre os elementos; • sua função, em relação aos fluxos de espécies, energia e matéria entre esses elementos espaciais; e, • as mudanças na paisagem, considerando as alterações da sua estrutura e função através do tempo, principalmente a variação qualitativa e quantitativa do uso e ocupação ao longo do tempo. Além desse enfoque da paisagem, também é estratégico para a gestão do corredor considerar:  A relevância ecológica ou significância do corredor, principalmente quanto a sua integridade, diversidade, vulnerabilidade, endemismos, espécies ameaçadas, representatividade, raridade, unicidade, dentre outros valores.  As pressões ou ameaças sobre os recursos naturais e culturais que nele ocorrem, identificando sua localização, os agentes, sua importância e sua intensidade.  Os atores sociais do corredor, reconhecendo suas atribuições e papéis, suas potencialidades, suas limitações, suas expectativas e seus temores.  A sócio-economia do corredor, salientando a análise de gênero.  As políticas públicas e projetos privados. Na escolha das informações a serem levantadas, recomenda-se:  Dar prioridade às informações que vão ter uma aplicação específica e imediata.  Aproveitar, de forma justa, a experiência e o conhecimento das populações locais.  Considerar a geopolítica do local. A forma como essas informações serão recolhidas dependerá das características dos corredores. Contudo, os diagnósticos rápidos (Avaliação Ecológica Rápida e os Diagnósticos Participativos), combinados com sistemas de informação geográfica, são metodologias que permitem ter um conhecimento “rápido” das características do corredor. 15 As Etapas do Planejamento Com essas diretrizes, agora serão descritas de forma geral as etapas do processo do planejamento e os elementos essenciais de cada uma delas. Esses 24
  25. 25. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil elementos são considerados como indispensáveis para a realização do planejamento, a pesar de que a metodologia estratégica possa considerar outros elementos adicionais dentro de seu escopo. Aqui serão colocadas apenas as orientações básicas, salientando que, na prática, esses elementos devem ajustar-se às características de cada corredor em questão. As etapas do processo de planejamento são: • Organização do Planejamento • Diagnóstico do Corredor • Integração e Avaliação estratégica da informação • Identificação das Diretrizes • Formulação das Estratégias • Aprovação do Plano Essas etapas serão implementadas mediante diversas atividades que poderão variar em função das características do corredor e de seus objetivos. 17.1 Organização do Planejamento O processo de planejamento deve iniciar-se com o detalhamento e a concretização das diferentes etapas aqui propostas para o caso específico de cada corredor. Em todo momento, deve considerar-se a especificidade local para adaptar as etapas e atividades descritas, detalhando cada uma delas. Esta etapa será desenvolvida mediante os seguintes passos: Constituir a Equipe de Planejamento. Levantar os estudos pré-existentes sobre o corredor. Definir como e quando vão ser realizados o envolvimento e a participação dos diferentes atores sociais. Elaborar o Cronograma de Trabalho. O Cronograma de Trabalho deve conter todas as atividades e sub-atividades necessárias para o planejamento, com indicação dos responsáveis, custos e tempo de execução. 15.2 Diagnóstico do Corredor Complementar a base cartográfica e banco de imagens do corredor. Realizar os estudos referentes à paisagem (SANTOS, 2004), em relação com: • sua estrutura, considerando os padrões e as relações de distribuição entre elementos espaciais: o número, o tamanho, a forma e a distância dos fragmentos, o tipo do elemento, o padrão de distribuição espacial dos elementos, 25
  26. 26. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil a heterogeneidade de usos, a conectividade, a longitude de barreiras (estradas e outros), o número de conexões, entre os elementos; • sua função, em relação aos fluxos de espécies, energia e matéria entre esses elementos espaciais; e, • as mudanças na paisagem, considerando as alterações da sua estrutura e função através do tempo, principalmente a variação qualitativa e quantitativa do uso e ocupação ao longo do tempo. Aprofundar a análise dos atores sociais. Na fase de estabelecimento do corredor foram identificados os principais atores sociais. Agora deve-se ampliar o levantamento sobre os atores sociais e aprofundar sua caracterização, reconhecendo: • suas atribuições e papéis; • suas potencialidades; • suas limitações; • suas expectativas • seus temores; • os efeitos do corredor sobre o ator e os efeitos do ator sobre o corredor (MORALES et. al., 1999). Realizar a análise das pressões sobre o corredor. As pressões ou ameaças sobre os recursos naturais e culturais que ocorrem no corredor serão identificadas em oficinas com os principais atores sociais, identificando sua localização (onde?), os agentes (quem?), sua importância e sua intensidade (alta-média-baixa). Essas informações serão processadas no formato de mapa e de matriz.. Realizar os levantamentos sócio-econômicos. O levantamento sócio-econômico deverá contemplar os seguintes temas, salientando a análise de gênero: • Aspectos demográficos (núcleos populacionais, migração, taxas de crescimento populacional, estrutura da população, distribuição e densidade populacional, etnias); • Existência de serviços públicos (saúde, água, luz, saneamento básico); • Aspectos econômicos (atividades produtivas ou de serviços, com quantificação da produção, quando possível); • Uso atual do solo; • Aspectos culturais (atitudes e valores, aspectos étnicos, sítios e valores de relevância histórica e cultural) 26
  27. 27. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Identificar a dominialidade federal, estadual, municipal e privada dentro do corredor. Inicialmente, a classificação das terras de acordo com a sua propriedade federal, estadual, municipal e privada já oferece suficiente informação para o planejamento. Caso exista informação consistente sobre o cadastro da propriedade particular, também se deverá considerar no planejamento. Levantar os projetos governamentais e privados em andamento e em planejamento. Realizar reuniões com as lideranças locais. Realizar reuniões e visitas com todos os usuários e interessados. Compilar todas as informações e dados gerados nesta etapa em um documento preliminar. 15.3 Integração e Avaliação Estratégica da Informação Agora deve realizar-se a integração, a análise e a avaliação estratégica de toda a informação obtida durante o diagnóstico. A avaliação estratégica possibilita a percepção das relações de interdependência entre os diferentes aspectos identificados no diagnóstico. Produzir o mapa-síntese com todas as informações que podem ser mapeadas. O mapa-síntese será elaborado mediante a sobreposição dos diversos temas levantados durante o diagnóstico. Realizar reunião técnica com especialistas para identificar a relevância ecológica ou significância do corredor. Os especialistas deverão ser conclusivos quanto a sua integridade, diversidade, vulnerabilidade, endemismos, espécies ameaçadas, representatividade, raridade, unicidade, dentre outros valores do corredor. Elaborar a Matriz DAFO mediante oficinas com os principais envolvidos. A avaliação estratégica do corredor considera a análise dos seus pontos positivos e negativos, que se expressam na forma de debilidades, ameaças, fortalezas e oportunidades (Matriz DAFO). As debilidades e as fortalezas são as variáveis intrínsecas ao corredor e controláveis; as primeiras provocam uma situação desfavorável e as segundas uma situação favorável ao corredor. As ameaças e as oportunidades são as variáveis externas ao corredor e não controláveis; as primeiras podem criar condições desfavoráveis e as segundas condições favoráveis para o corredor. Os pontos positivos e negativos identificados também se podem ponderar de acordo com diversos critérios, como gravidade, urgência ou tendência; ou pode ser realizada uma avaliação mais completa, mapeando e interpretando as interações entre oportunidades e ameaças frente às forças e debilidades para visualizar os 27
  28. 28. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil efeitos do conjunto. Desta forma, é possível identificar as oportunidades mais acessíveis, as ameaças com maior potencial de impacto, as forças mais atuantes e as debilidades mais prejudiciais (Adaptado de OLIVEIRA, 2001). MATRIZ DAFO DEBILIDADES OU FRAQUEZAS Condições ou características intrínsecas ao corredor que dificultarão sua gestão? AMEAÇAS OU PROBLEMAS Situações, tendências ou fatos externos ao corredor que podem prejudicar sua gestão? FORÇAS Condições ou características próprias do corredor que contribuirão ou auxiliarão em sua gestão? OPORTUNIDADES Situações, tendências ou fatos externos ao corredor que podem contribuir e auxiliar em sua gestão? Avaliar os limites do corredor. Com as informações levantadas, deve-se avaliar os limites preliminares do corredor, analisando a pertinência dos critérios previamente estabelecidos e considerando outros novos, se for o caso. Realizar Reuniões Técnicas para identificar a Missão do Corredor. A missão expressa para que serve o corredor, ou seja, qual a razão de sua existência, sua utilidade ou propósito para o longo prazo. A missão exerce uma função orientadora e delimitadora das ações. Deve-ser identificada com base nas características distintivas do corredor e na integração de todas as informações temáticas do diagnóstico. A missão pode estar relacionada com (INRENA, 2005:53): • Comunidades ecológicas: Agrupações de espécies que se localizam juntas na paisagem (p.ex. associações vegetais). • Conjuntos especiais de comunidades ecológicas, os quais podem ser comunidades que conformam uma paisagem; estejam vinculados mediante processos ecológicos ou gradientes ambientais; ou, formem uma unidade robusta, coesiva e distinguível. • Espécies: Espécies nativas e/ou ameaçadas, de importância especial; espécies focais (guarda-chuvas); agrupações de espécies e espécies de importância global (espécies bandeira). • Agro-ecossistemas: Plantas nativas cultivadas, espaços de aplicação de conhecimentos tradicionais do uso do solo compatíveis com a conservação. • Unidades integradas da paisagem: uma integração desde o natural e o cultural pela significância de seus componentes, pela interação entre os mesmos ou pela conectividade dessa paisagem com outras. • Formações geológicas singulares. • Patrimônio cultural: Restos arqueológicos, Sítios sagrados ou Patrimônio cultural vivo. Todos os resultados da avaliação estratégica serão incorporados ao documento preliminar. 15.4 Identificação das Diretrizes 28
  29. 29. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Para identificar onde queremos chegar, é necessário integrar a técnica prospectiva de cenários futuros com o conceito estratégico de “Visão de Futuro”. Ambos se complementam na concepção do futuro, pois a partir dos cenários desenhados de forma normativa, se pode discutir uma visão de futuro, para incorporar os valores sociais e as aspirações da sociedade. Aplicar a técnica de construção de cenários No primeiro momento, serão elaborados os cenários futuros do corredor. Para isso, são realizadas simulações de tendências baseadas em supostos coerentes, como projeção de tendências históricas, as quais são analisadas por métodos como a análise de tendência de impacto, a análise do impacto integrativo, Delphi, etc. (OLIVEIRA, 2001; OLIVEIRA, 1991). Desta forma, são gerados três tipos de cenários, o pessimista ou negativo, o otimista ou positivo e o médio, e são avaliadas as implicações. Discutir os cenários futuros em Oficinas e identificar a Visão de Futuro Os cenários futuros serão apresentados e discutidos em reuniões públicas ou oficinas para incorporar o componente valorativo dos atores sociais do corredor e construir a “Visão de Futuro”. A visão de futuro é a imagem de como queremos que o corredor seja em 20 anos, o sonho ou desejo que se deseja atingir. É o cenário desejado no longo prazo onde devem convergir objetivos e estratégias de conservação, desenvolvimento sustentável local e distribuição eqüitativa de bens e serviços ambientais. Deve construir-se como uma declaração concisa que defina a percepção do que os principais atores do corredor querem que o corredor chegue a ser. O prazo temporal da Visão de Futuro é muito maior do que o prazo dos objetivos e metas do plano. 15.5 Formulação das Estratégias Realizar Reuniões Técnicas para definição dos objetivos estratégicos Os objetivos estratégicos são as diferentes macro-transformações que se pretendem alcançar para atingir a visão de futuro do corredor no prazo de vigência do plano, que é de 5 anos. Os objetivos estratégicos são identificados a partir das pressões sobre os recursos naturais e culturais e a matriz DAFO. A partir dos objetivos serão desenvolvidos os programas e projetos. A estrutura em programas e projetos é muito aconselhável para os corredores, pois permite que cada programa seja executado pela instituição competente ou, ainda, que projetos de um mesmo programa sejam apresentados a diferentes instituições financiadoras, de acordo com as linhas de financiamento disponíveis, ou sejam executados em parcerias com organizações não-governamentais. A construção do planejamento nos corredores deve ter uma estrutura similar à seguinte figura: 29
  30. 30. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Visão Declaração concisa que define a percepção do que queremos ser. Missão Declaração concisa que identifica o propósito básico para o qual se direcionam os esforços. Para que existimos. Objetivo 1 Objetivo 2 Objetivo n Projeto Programa Pro Pro Pro Pro Pro Pro Pj PjPj PjPjPj Pj FUNAI BM Pj INCRA Princípios ONG OEMAKfw Figura nº2: Estrutura do planejamento dos corredores. Realizar Reuniões Técnicas para formular as Matrizes de Marco Lógico de cada objetivo estratégico Os Programas de Gestão serão construídos com base em “Matrizes de Marco Lógico”, que serão elaboradas de forma participativa. A Matriz de Marco Lógico é uma ferramenta para o desenho de projetos que surgiu na década de 60, como forma de gerenciar o andamento dos projetos de cooperação internacional, por iniciativa da USAID. Ela detalha os resultados, atividades, indicadores, meios de verificação e pressupostos que serão necessários desenvolver para atingir cada objetivo. A Matriz de Marco Lógico apresenta o seguinte formato: Estratégia Metas Meios de verificação Pressupostos Objetivo: É o objetivo da gestão para os próximos cinco anos. Resultados: R1: R2: R3: .... Atividades: São as diferentes ações necessárias para atingir os resultados. Para o R1: A.1.1. A.1.2. .... Para o R2: A.2.1. A.2.2. .... Para o R3: A.3.1. A.3.2. .... Para o R4: 30
  31. 31. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil A.4.1. A.4.2. .... Nessa matriz, as metas descrevem os objetivos, os resultados e as atividades, objetivamente e em termos qualitativos, quantitativos e temporais, para avaliar o alcance do planejamento. As metas constituem a base para a monitoria e avaliação do avanço da elaboração do Plano. Os meios de verificação indicam a forma ou locais onde serão encontrados os indicadores. Os pressupostos são fatores e/ou condições que, apesar de estarem fora do controle direto da elaboração do Plano, devem ser considerados para que se alcance este objetivo. São os fatores de risco do planejamento (IBAMA, 1996). 15.6 Aprovação do Plano Compilar o documento final Submeter o Plano à instância de coordenação do corredor 16 A Priorização para o Trabalho no Corredor Priorização espacial: dividir o corredor em áreas-núcleo A priorização espacial é similar a um “zoneamento” do corredor, porém não se realiza uma divisão em setores ou zonas com objetivos operacionais e normas específicas. O objetivo é identificar .... Identificar as unidades gerenciais, com base nas unidades da paisagem, o mapa das pressões, ... Priorização temporal: dividir a atuação em fases, com áreas-piloto. 31
  32. 32. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Apresentação Nesta parte do documento, tratam-se as diferentes formas de atuação ou intervenção no corredor para conseguir os objetivos que foram planejados. Primeiramente, serão abordados alguns aspectos da atuação que deve ser realizada ao mesmo tempo em que se realiza o planejamento do corredor, pois durante esse processo o corredor não se mantém estático, sendo necessário realizar certas intervenções de forma paralela ao planejamento. Depois, serão apresentadas algumas dificuldades que poderão ser encontradas para a atuação. Essas dificuldades na atuação deverão ser levadas em conta no processo de planejamento, para minimizar sua influência no momento da atuação. Bla, bla, bla, atuação mediante projetos, atuação mediante a articulação inter-institucional, a atuação “corrente” de forma coordenada. Por último, serão comentados alguns fatores-chave para o sucesso na implementação. Atuação ou intervenção? Não sei ainda • Base Metodológica para a Gestão de Corredores Parte I: Marco Conceitual Parte II: Estabeleciment o Parte III: Planejamento Parte IV: Atuação Parte V: Monitorament o da Efetividade 32 Tópicos: Algumas dificuldades da atuação A atuação de forma paralela ao planejamento As formas de atuação nos corredores: A atuação mediante projetos A atuação mediante a articulação inter- institucional A atuação “corrente” de cada instituição de forma coordenada Fatores-chave do sucesso na implementação Parte IV: Atuação
  33. 33. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 17 Algumas dificuldades da atuação nos corredores No momento de implementar o planejamento, que foi arduamente formulado depois de um processo complexo e demorado, é possível encontrar algumas dificuldades que poderão levar a situações de fracassos ou de insucessos. Essas situações podem ser previamente previstas e incluídas no processo de planejamento. • Participação inexistente ou inadequada • Foco no “aqui-e-agora” 6 • Consideração do corredor como a “novidade da temporada”7 • Mudanças inesperadas durante o andamento do processo8 • Falta de consenso conceptual e metodológico • Muita análise, pouca síntese e nenhuma ação • Falta de flexibilidade no processo9 18 A atuação de forma paralela ao planejamento 19 As formas de atuação nos corredores 19.1 A atuação mediante projetos 19.2 A atuação mediante a articulação inter-institucional 19.3 A atuação “corrente” de cada instituição de forma coordenada 6 Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores. 7 Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores. 8 Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores. 9 Adaptado de COSTA (2005: 257-263) à gestão de corredores. 33
  34. 34. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 20 atores-chave do sucesso na implementação10 Para aumentar as possibilidades de sucesso, recomenda-se focar nos fatores-chave da implementação que estão aqui descritos. Embora não possam ser considerados como a garantia absoluta de sucesso, devem ser realizados esforços para incorporá-los nas estruturas de gestão dos corredores e na sua própria dinâmica. Os fatores-chave de sucesso que devem ser considerados são:  O corredor deve ser enxergado com visão holística e ecossistêmica  O corredor deve ser considerado no longo prazo. O corredor não deve ser considerado como um projeto, que tem começo, meio e fim; e muito menos como de responsabilidade exclusiva do grupo inicial de pessoas. Infelizmente, a tendência é que existam projetos específicos para o estabelecimento ou o planejamento do corredor e após o término desses projetos parece como se o corredor também terminasse. O corredor deve perpetuar-se após a vida dos projetos que são implantados. Os projetos específicos apenas contribuem com a operacionalização das metas que se pretendem atingir, mas não devem ser a única possibilidade de atuação no corredor.  Persistência apesar das resistências à idéia de corredor, mas flexibilidade para adaptações de curso no planejamento11  Comunicação clara e divulgação eficaz  Integração de programas e projetos setoriais  Adoção de instrumentos para a valorização econômica de bens e serviços ambientais como certificação ambiental, procedência etc. 10 Adaptado de COSTA (2005: 276-279) a gestão de corredores. 11 Adaptado de COSTA (2005: 276-279) a gestão de corredores. 34
  35. 35. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Apresentação Nesta parte do documento, apresenta-se a base conceitual da gestão dos corredores.... Sistematização das lições aprendidas, sucessos e fracassos na gestão do corredor bla, bla, bla C) Monitoramento de Corredores Ecológicos: discriminar quais são as atividades programadas nas metodologias, abordando, no mínimo, os seguintes aspectos e apontando as similaridades e diferenças entre as metodologias utilizadas, relacionadas a: • o monitoramento de atividades do Projeto (desempenho): descrevendo se há elaboração e implementação de plano de monitoramento as ações programadas, apontando os indicadores de desempenho, quando houver; • o monitoramento dos impactos da implementação do corredor ecológico na conservação da biodiversidade: - descrevendo os meios de verificação para alcance das metas de conservação da área do corredor ecológico, listando os indicadores utilizados (por exemplo, amostragem periódica da flora (inventário); verificação do índice de desmatamento através de imagens de satélite; verificação bienal do índice de diversidade biológica,outros); • monitoramento dos impactos da implementação do corredor ecológico na qualidade de vida das populações humanas: descrever os meios de verificação para alcance das metas de uso sustentável; listar os indicadores utilizados, por exemplo: realização de entrevistas periódicas para avaliar a aceitação dos atores sociais e verificação da adesão da comunidade ao projeto de implementação do corredor; monitoramento do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano; discriminar quais são os critérios estabelecidos para avaliar a qualidade de vida da população abrangida pelo corredor ecológico, quando houver. Parte V: Monitoramento da Efetividade Base Metodológica para a Gestão de Corredores Parte I: Marco Conceitual Parte II: Estabeleciment o Parte III: Planejamento Parte IV: Atuação Parte V: Monitorament o da Efetividade 35 Tópicos: Embasamento Teórico do Monitoramento da Efetividade As Etapas do Monitoramento Exemplos de Indicadores para o Monitoramento
  36. 36. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 21 Embasamento teórico do Monitoramento Explicar o modelo PER Ver mestrado + anotações curso FODEPAL avaliação e seguimento PRINCÍPIOS DO MONITORAMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS  Deve estar inserido em todas as etapas;  Participativo (com efetividade);  Internalização do conceito/ propostas e projeto nos órgãos governamentais;  Sustentabilidade;  Gradual e adaptativo;  Comparativo “dentro” e “fora” do Corredor Ecológico;  Incorporar indicadores quantitativos e qualitativos;  Estabelecer o sistema de monitoramento de acesso livre aos resultados (não houve consenso) 22 As Etapas do Monitoramento Realizar Reunião Técnica para identificar os indicadores de pressão, estado e resposta. Prepara a matriz de monitoramento. A matriz de monitoramento poderá ter o seguinte formato: MATRIZ DE MONITORAMENTO Atributo Dimensões Sub-dimensões Indicadores Como Quem Quando Pressão Conservação Espécies Processos Ecológicos Áreas núcleo Paisagem Sócio- economia Desenvolvimento local sustentável Estado Conservação Espécies Processos Ecológicos Áreas núcleo Paisagem Sócio- economia Desenvolvimento local sustentável Resposta Gestão Administrativo Jurídico Comunicação Político 36
  37. 37. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Estabelecimento da linha-base (baseline) Formatar banco de dados de indicadores 23 Exemplos de Indicadores para o Monitoramento12 GESTÃO  Quantidade de recursos investidos;  Evolução do número de autos de infração emitidos;  Novas legislações pertinentes no âmbito do Corredor Ecológico;  Número de multiplicadores capacitados (e resultados);  Número de brigadas para combate a incêndios florestais;  Índice de eficiência no manejo de UC;  Número de indeferimentos de licenças de empreendimento de alto impacto.  Evolução do número dos parceiros engajados;  Percentual de prefeituras atuantes; CONSERVAÇÃO  Áreas efetivamente conectadas;  Índice de conectividade;  Evolução do número de processos de averbação de reserva legal;  Qualidade das águas;  Planos de Manejo de UC elaborados e implantados;  Espécies de especial interesse para a conservação / espécies chave (ameaçadas/endêmicas);  Aumento do número de UC (área e representatividade);  Evolução da cobertura vegetal;  Índice de desmatamento;  Número de projetos ambientais novos no Corredor;  Número de focos de calor;  Número de mini/micro / pequenos Corredores Ecológicos (corredores biológicos). SÓCIO-ECONÔMICO  Aumento da disponibilidade de emprego;  Número de organizações sociais novas/ formação de redes;  Número de instituições atuantes;  Iniciativas de sistemas agroflorestais e cultivo orgânico;  Índice de adesão comunitária por diferentes segmentos;  Número de novos projetos e ações de desenvolvimento sustentável;  Programas de educação ambiental;  Porcentagem de atividades econômicas licenciadas;  IDH dos municípios envolvidos;  Propostas/ iniciativas espontâneas que se somam ao projeto central;  Valor agregado aos produtos. Observação: Também será necessário contemplar indicadores referentes às questões urbanas quando houver núcleos urbanos dentro do corredor que tenham sido priorizados. 12 Procedente da Oficina sobre metodologia aplicada na implementação de Corredores Ecológicos, organizada pelo IBAMA em 2004. 37
  38. 38. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil BIBLIOGRAFIA ANDRADE, A. Enfoque ecosistémico y corredores biológicos. Em: Cracco, M. y Guerrero, E. (Editores). Aplicación del Enfoque Ecosistémico a la Gestión de Coredores em América del Sur. Memorias del Taller Regional, 3 l 5 de junio. Quito, Ecuador: IUCN, 2004. p. 17-20. ARGUEDAS, M. E. et. al. (Editores). Lineamientos y Herramientas para un Manejo Creativo de las Áreas Protegidas. São José, Costa Rica: OTS, 2004. ARRUDA, M. (organizador). Gestão Integrada de Ecossistemas Aplicada a Corredores Ecológicos. Brasília: IBAMA, 2005. ARRUDA, M. e NOGUEIRA DE SÁ, L.F. (organizadores). Corredores Ecológicos: Uma abordagem integradora de ecossistemas no Brasil. Brasília: IBAMA, 2004. CASES, O. 2005. “O papel do planejamento nos corredores”. In: Gestão integrada de ecossistemas aplicada a corredores ecológicos. Moacir Arruda (organizador). Brasília: IBAMA. Pp: 55-71. COSTA, E. Gestão estratégica. São Paulo: Saraiva, 2005. COURRAU, J. El manejo adaptativo en las AP. Em: Arguedas, m. E. et. al. (Editores). Lineamientos y Herramientas para un Manejo Creativo de las Áreas Protegidas. São José, Costa Rica: OTS, 2004. p. 248-262. DINERSTEIN, E. et al. A conservation assessment of the terrestrial ecoregions of Latin América and the Caribbean. Washington DC: The World Bank and The World Wildlife Fund, 1995. IBAMA. Relatório. Oficina sobre metodologia aplicada na implementação de Corredores Ecológicos. Brasília, setembro de 2004. mímeo. 28pp. INRENA. Guía Metodológica para la Elaboración de Planes Maestros de ANP. Lima, Perú: INRENA, 2005. IUCN, Co-management of Natural Resources. IUCN, 2000. MORALES, G.; ANDRADE, M.; HERNÁNDEZ, A. Guía Para la Elaboración de Programas de Manejo para Áreas Naturales. The Nature Conservancy, 1999. OECD. Towards sustainable development: environmental indicators. Paris: OECD, 1998. (Versão em português em: http://www.oecd.org/dataoecd/27/45/2345364.pdf) acesso em: 11/10/2005. OLIVEIRA, D. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia e práticas. São Paulo: Atlas, 2001. OLIVEIRA, D. Estratégia empresarial: uma abordagem empreendedora. São Paulo: Atlas, 1991. SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. SHEPHERD, G. Operacionalizando el Enfoque de Manejo de Ecosistemas. Traducido y adaptado por Nestor Windevoxhel Lora. San José de Costa Rica: IUCN, 2005. 38
  39. 39. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil SILVA, Luiz Christiano Leite da. Plano estratégico para o desenvolvimento local: um instrumento para a melhoria da qualidade de vida. Dissertação de Mestrado. UNICAMP. Campinas, SP: [s.n.], 2003. SMITH, R. D.; MALTBY, E. Using the Ecosystem Approach to Implement the Convention on Biological Diversity: Key Issues and Case Studies. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK. x + 118 pp. 2003. The Nature Conservancy. Methods for evaluating ecosystem integrity and monitoring ecosystems response. Washington: TNC, 2003. UNEP/CBD/COP7. Enfoque por ecosistemas. Proyecto de decisión presentado por el Presidente del Grupo de Trabajo I. Conferência das Partes no Convênio sobre Diversidade Biológica. Sétima reunião. Kuala Lumpur. 2004. UNEP/CBD/COP5. Decisions adopted by The Conference of the Parties to the Convention on Biological Diversity at its Fifth Meeting. Nairobi, 15-26, May. 2000. 39
  40. 40. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil Annex II. THE PRESSURE-STATE-RESPONSE (PSR) MODEL The PSR model has initially been developed by the OECD to structure its work on environmental policies and reporting. It considers that: human activities exert pressures on the environment and affect its quality and the quantity of natural resources (“state”); society responds to these changes through environmental, general economic and sectoral policies and through changes in awareness and behaviour (“societal response”). 􀀀 The PSR model highlights these cause-effect relationships, and helps decision makers and the public see environmental, economic, and other issues as interconnected. It thus provides a means of selecting and organising indicators (or state of the environment reports) in a way useful for decision-makers and the public, and of ensuring that nothing important has been overlooked. 􀀀 The PSR model has the advantage of being one of the easiest frameworks to understand and use, and of being neutral in the sense that it just says which linkages exist, and not whether these have negative or positive impacts. This should however not obscure the view of more complex relationships in ecosystems, and in environment-economy and environment-social interactions. 􀀀 Depending on the purpose for which the PSR model is to be used, it can easily be adjusted to account for greater details or for specific features. Examples of adjusted versions are the Driving force - State - Response (DSR) model formerly used by the UNCSD in its work on sustainable development indicators, the framework used for OECD sectoral environmental indicators and the Driving force-Pressure-State-Impact-Response (DPSIR) model used by the EEA. 􀀀________ _________________ _______ ___________ 􀀀_______􀀀__ _ _____ _􀀀____􀀀 􀀀__________ 􀀀 􀀀________ ___ 􀀀 _____ 􀀀 ________ 􀀀 ______________________ 􀀀 _________________ 􀀀 ______ 􀀀_________ _______ ___ ____ 􀀀__________ ____ 􀀀 ______ 􀀀 _____ ___ 􀀀 ________ 􀀀 􀀀__________ 􀀀 _____ 􀀀_________ __ _______ _____ 􀀀________ _____ ___________ _______ ___________ ________ _ _________ ______________ 􀀀 􀀀______________ 􀀀 _________ 􀀀 _____ _____ 􀀀 ___ ________ 􀀀 __________ 􀀀 _____________ 􀀀_____􀀀____􀀀_ _____ ___ _____________ ____________ 􀀀___________ ___ ____ ____ __ ____ ______ ________________ 􀀀 Environmental pressures describe pressures from human activities exerted on the environment, including natural resources. “Pressures” here cover underlying or indirect pressures (i.e. human activities themselves and trends and patterns of environmental significance) as well as proximate or direct pressures (i.e. the use of resources and the discharge of pollutants and waste materials). Indicators of environmental pressures are closely related to production and consumption patterns; they often reflect emission or resource use intensities, along with related trends and changes over a given period. They can be used to show progress in decoupling economic activities from related environmental pressures, or in meeting national objectives and international commitments (e.g. emission reduction targets). 􀀀 Environmental conditions relate to the quality of the environment and the quality and quantity of natural resources. As such they reflect the ultimate objective of environmental policies. Indicators of environmental conditions are designed to give an overview of the situation (the state) concerning the environment and its development over time. Examples of indicators of environmental conditions are: concentration of pollutants in environmental media, exceedance of critical loads, population exposure to certain levels of pollution or degraded environmental quality and related effects on health, the status of wildlife and ecosystems and of natural resource stocks. In practice, measuring environmental conditions can be difficult or very costly. Therefore, environmental pressures are often measured instead as a substitute. 􀀀 Societal responses show the extent to which society responds to environmental concerns. They refer to individual and collective actions and reactions, intended to: _ mitigate, adapt to or prevent human-induced negative effects on the environment; _ halt or reverse environmental damage already inflicted; 40
  41. 41. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil _ preserve and conserve nature and natural resources. Examples of indicators of societal responses are environmental expenditure, environment-related taxes and subsidies, price structures, market shares of environmentally friendly goods and services, pollution abatement rates, waste recycling rates, enforcement and compliance activities. In practice, indicators mostly relate to abatement and control measures; those showing preventive and integrative measures and actions are more difficult to obtain. OECD l proyecto GPAN ha desarrollado un sistema participativo de monitoreo y evaluación que permite asegurar el levantamiento, procesamiento, análisis y uso de información en los diferentes niveles de gestión del proyecto. El sistema articula tres niveles de monitoreo: operativo, de desempeño e impacto. El nivel operativo comprende los procesos de planificación anual y el monitoreo de las actividades ejecutadas. La planificación de cada actividad anual implica la definición de su temporalidad, responsabilidades, presupuesto, pasos a seguir y criterios de desempeño que se intenta alcanzar. El monitoreo de desempeño e impacto pasa por la evaluación de los indicadores correspondientes a estos dos ámbitos. El Sistema de Indicadores diseñado para este fin especifica, para cada indicador, una conceptualización, su metodología de cálculo, la información necesaria para su valoración y las fuentes de donde se extrae cada dato en particular. En cada nodo es posible gestionar los tres niveles de monitoreo (operativo, de desempeño y de impacto). INDICADORES El núcleo de indicadores del proyecto GPAN está referido tanto a aspectos biológicos como a asuntos institucionales, sociales y financieros. En el plano biológico, en lo que respecta al impacto, el sistema busca medir la contribución del proyecto en el estado de conservación de determinados objetos focales que resulten prioritarios para las ANP y en la disminución del grado de amenaza de las actividades humanas que ejercen presión crítica sobre tales objetos focales. Ambos indicadores de impacto, a su vez, están estrechamente vinculados (pero no solamente) con el indicador que deberá dar cuenta del desempeño del Proyecto en las iniciativas de actividades económicas ambientalmente sostenibles que serán propuestas y puestas en marcha por la población local. Estas actividades están orientadas a detener o revertir las amenazas identificadas como críticas para los objetos focales de conservación prioritarios. En lo institucional, se busca medir el incremento de la capacidad de gestión a través del fortalecimiento de las herramientas y procesos vinculados con ellas; medir la utilidad de las herramientas, la efectividad de los procesos y las capacidades para relacionarlos; asi como asegurar procesos y herramientas que incluyan a los actores locales, y cumplir con estándares de calidad reflejados en el establecimiento de herramientas y procesos útiles e indispensables para la gestión de Áreas Protegidas. En lo social, el sistema incorpora indicadores de impacto que buscan medir el nivel de compromiso de los actores estratégicos con la gestión del ANP. Particularmente, se monitoreará la participación de las mujeres como actoras en las diversas actividades relacionadas con el área, así como de las organizaciones comunales indígenas y nativas como actores importantes dentro del ANP y su Zona de Amortiguamiento. 41
  42. 42. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil El nivel de los indicadores de desempeño se medirá a través de un indicador integral: el desenvolvimiento de los Comités de Gestión (instancia organizativa central del enfoque participativo del proyecto), que tendra una función importante en la gestión de las ANP. Dentro de los aspectos sociales, también se ha diseñado un indicador que medirá los avances en la comunicación y difusión que realizan las ANP. En lo financiero, el sistema se orienta a evaluar la capacidad de reducir el déficit financiero y la posibilidad de ampliar la cartera de fuentes financieras. Para ello, los indicadores están basados en dos aspectos fundamentales: la capacidad para incrementar los fondos para la gestión de las áreas naturales protegidas del SINANPE y el nivel de desempeño de las ANP involucradas en el proyecto. 42
  43. 43. Documento para discussão, sem revisão gramatical Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil 43

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