Produto 4 Relatório Oficina Corredores Brasília Novembro 2006

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Produto 4 Relatório Oficina Corredores Brasília Novembro 2006

  1. 1. María Olatz Cases Vincent Brackelaire Versão 1.0 Dezembro 2006 Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil
  2. 2. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil SUMÁRIO SIGLAS E ACRÔNIMOS APRESENTAÇÃO ……….……………………………………………….………………... 4 1. OBJETIVOS DA OFICINA ...................................……………………..…………… 5 2. METODOLOGIA 5 3. DESENVOLVIMENTO DA OFICINA …...........…………………………………..…. 6 4. RESULTADOS DA OFICINA 4.1 Estado Atual dos Corredores ……….......................................................... 4.2 Diferenças e Semelhanças entre Corredor, Reserva da Biosfera e Mosaico ........................................................................................................ 4.3 Recomendações para o Produto 3: “Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil” ............................................................................ 4.4 Discussão sobre os Instrumentos Legais para a Gestão de Corredores ................................................................................................... 8 14 16 22 ANEXOS A. Lista de Participantes ………………………….......……..…………………….. B. Programação da Oficina ………………………………...…..…………………… C. Contribuição do Grupo 2 para descontrair ................................................. 23 26 27 2
  3. 3. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil SIGLAS E ACRÔNIMOS CEBRAC Fundação Centro Brasileiro de Referência e Apoio Cultural CI Conservação Internacional do Brasil FVA Fundação Vitória Amazônica GEF Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas GTA Grupo de Trabalho Amazônico GTZ Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit - GmbH (Agência Alemã de Cooperação Técnica) IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBIO Instituto BioAtlântica ICV Instituto Centro de Vida IDSM Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá IEPA Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá IESB Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia IPE Instituto de Pesquisas Ecológicas MMA Ministério do Meio Ambiente NUC Núcleo de Unidades de Conservação do IBAMA ONG Organização Não-governamental PCE Projeto Corredores Ecológicos PROBIO Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservação WWF World Wild Life Fund 3
  4. 4. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil APRESENTAÇÃO Durante os dias 16 e 17 de novembro de 2006 teve lugar em Brasília DF a Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil. Esta oficina faz parte do projeto para a harmonização das estratégias de planejamento, implementação e monitoramento dos corredores ecológicos no Brasil que o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do PROBIO, e o IBAMA estão desenvolvendo em parceria. Este projeto prevê como produto final a elaboração de um roteiro metodológico para a gestão de corredores, para que sirva de proposta metodológica geral do planejamento, implementação, monitoramento e gestão dos corredores no Brasil. Nesse contexto, foram contratados serviços de consultoria para realizar a compilação de informações sobre as experiências em andamento, a análise comparativa entre as diversas estratégias já desenvolvidas e uma proposta preliminar de documento orientador para a gestão de corredores. Inicialmente, foram identificados 20 corredores no Brasil em diferentes estágios de implementação, cujas informações gerais foram sistematizadas no documento “Síntese de experiências de corredores no Brasil”. A análise comparativa das diversas estratégicas subsidiou a elaboração do documento ”Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil”, o qual se encontra na sua versão preliminar. Esse documento foi analisado e refinado pelos diferentes técnicos que trabalham nos corredores na Oficina de Consulta. A Oficina de Consulta contou com a presença de, aproximadamente, 40 participantes, técnicos de instituições nacionais que trabalham com corredores e de organizações não governamentais, bem como outros profissionais com experiência em corredores. A moderação da Oficina de Consulta foi realizada pela Sra. María Olatz Cases, que também elaborou este relatório. Durante os dois dias da Oficina de Consulta, todos os participantes mostraram seus pontos de vista conforme a sua experiência tentando chegar ao consenso em cada assunto tratado. Nos casos em que não foi possível chegar a um consenso, se incentivou a manifestação das diversas opiniões procurando os pontos convergentes. Este relatório compila os objetivos, a metodologia e os resultados da Oficina de Consulta. María Olatz Cases Moderadora da Oficina de Consulta 4
  5. 5. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil 1. OBJETIVOS DA OFICINA O objetivo geral da Oficina foi consultar os principais atores que estão envolvidos com a gestão de corredores sobre a proposta de “Base Metodológica para a Gestão de Corredores”, para que este documento contribua de forma eficiente e eficaz com a gestão dos corredores e seja condizente com as experiências que atualmente estão sendo desenvolvidas no Brasil. Os objetivos específicos da oficina foram: • Revisar e complementar as informações do documento “Síntese de experiências de corredores no Brasil”; • Analisar e discutir a proposta do documento “Base Metodológica para a Gestão de Corredores”; • Fazer recomendações sobre o documento “Base Metodológica para a Gestão de Corredores” de acordo com as experiências de cada corredor. 2. METODOLOGIA Após a preparação preliminar do documento “Base Metodológica para a Gestão de Corredores” é necessário consultar aos principais atores que estão envolvidos com a gestão de corredores sobre a proposta, para que contribua de forma eficiente e eficaz com a gestão dos corredores e seja condizente com as experiências que atualmente estão sendo desenvolvidas no Brasil. Como existem experiências que estão sendo implementadas em quase todos os biomas brasileiros, se convidou para participar da Oficina de Consulta a pelo menos um convidado por corredor, para assim garantir um documento que contemple as particularidades de cada bioma e de cada corredor. Também, se buscou manter um equilíbrio entre representantes de organizações governamentais e não-governamentais, pois na maioria dos corredores as organizações não-governamentais possuem um papel principal na sua implantação. A lista de participantes da Oficina de Consulta encontra-se no Anexo A. Como é uma Oficina de Consulta, a mesma foi desenvolvida de forma que fosse possível transmitir informações em dois sentidos: dos consultores aos participantes e dos diferentes participantes aos consultores. Para isso, a diretriz metodológica fundamental foi a discussão em plenária dos documentos mediante diálogo aberto e registro de todas as recomendações realizadas. Porém, o consenso entre todos os participantes não foi buscado em nenhum momento da Oficina; quando não era possível chegar ao consenso, se salientaram as divergências encontradas entre os participantes nos assuntos levantados, destacando-se cada uma das opiniões. A Oficina utilizou técnicas de dinâmica de grupo e visualização, visando a integração e a participação ativa de todos. Houve sessões em grupos pequenos que depois foram complementadas com sessões em plenária. O incentivo ao diálogo aberto, mediante trabalho em grupos menores e discussão dos resultados em plenária, foi 5
  6. 6. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil realizado com vistas à obtenção de efeito sinergético pelo envolvimento cruzado de todos os diferentes atores presentes, enriquecendo a interpretação e a avaliação posterior das informações. A programação da oficina encontra-se no Anexo B. 3. DESENVOLVIMENTO DA OFICINA A Oficina de Consulta iniciou suas atividades com a mensagem de abertura do Dr. Paulo Kageyama, Diretor de Biodiversidade do MMA, que deu as boas vindas aos participantes e agradeceu a presença de todos, além de explicar a importância da oficina. A mesa de abertura também esteve formada pelo Dr. Maurício Laxe, Assessor Especial do MMA, Dr. Valmir Gabriel Ortega, Diretor de Ecossistemas do IBAMA, o Dr. Bernardo Brito, Coordenador do Programa de Gestão de Ecossistemas do IBAMA, e o Dr. Leandro Valle Ferreira, coordenador do Subprojeto de revisão e análise das metodologias existentes para a gestão de corredores, no âmbito do PROBIO. O Dr. Valmir realizou alguns comentários sobre a gestão de corredores no IBAMA e expressou suas expectativas em relação com os resultados da oficina. O Dr. Leandro destacou os objetivos do Projeto que coordena e o seu histórico. Posteriormente, o Dr. Maurício Mercadante, Diretor de Áreas Protegidas do MMA, também agradeceu a presença de todos e expôs o interesse do MMA nos resultados da Oficina. Após a abertura, cada um dos participantes se apresentou, destacando o corredor ao qual se relaciona seu trabalho (Vide Lista de Participantes no Anexo A). A continuação, a moderadora apresentou os objetivos e a metodologia da Oficina e as conclusões dos documentos “Síntese de experiências de corredores no Brasil” e “Base Metodológica para a Gestão de Corredores”. De forma preliminar, foram identificados 20 corredores no Brasil em diferentes estágios de implementação, cujas informações gerais foram sistematizadas no documento, “Síntese de experiências de corredores no Brasil”. A segunda parte da oficina consistiu na formação de grupos por biomas para atualizar as informações sobre os corredores. Os grupos prepararam um painel com fichas onde consta a situação de cada corredor em relação com o seu planejamento, a implementação, o monitoramento e o sistema de gestão. Paralelamente, cada grupo revisou os limites dos corredores, adaptando o mapa existente. No final do trabalho de grupos, os resultados foram apresentados na plenária. A seguir, foi proposto um exercício de identificação das diferenças e semelhanças entre as figuras de corredor, mosaico de áreas protegidas e reserva da biosfera. Foram formados três grupos que trabalharam as diferenças e semelhanças conceituais desses instrumentos da conservação, com a sua posterior apresentação em plenária para complementações. A terceira parte da Oficina de Consulta se centrou na análise e realização de recomendações do documento “Base metodológica para a gestão de corredores 6
  7. 7. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil ecológicos no Brasil”. Para isso, a plenária se dividiu de novo em três grupos para tratar cada um sobre: - Grupo 1: Marco conceitual de corredores - Grupo 2: Estabelecimento e planejamento dos corredores - Grupo 3: Implementação, monitoramento ambiental e sistema de gestão de corredores. Os resultados dos grupos também foram discutidos em plenária, abrindo a oportunidade de complementá-los. Para finalizar, os participantes trataram sobre quais são os instrumentos legais mais adequados para promover a gestão de corredores ecológicos. Neste assunto, não houve consenso e após um pequeno debate se apontaram as diferentes possibilidades sem especificar qual seja a mais apropriada. No seguinte item deste relatório, são apresentados o painel de cada bioma com o estado atual de implementação, os elementos semelhantes e diferentes entre o corredor, a reserva da biosfera e o mosaico de áreas protegidas, as recomendações sobre o documento “Base Metodológica para a Gestão de Corredores” e a discussão sobre os instrumentos legais de gestão. O encerramento da Oficina de Consulta foi realizado pela Dra. Fátima Pires de Almeida Oliveira e pela Dra. Dione Corte, ambas do IBAMA, agradecendo pelo trabalho e demonstrando satisfação pelos resultados alcançados. 7
  8. 8. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil 4. RESULTADOS DA OFICINA 4.1 Estado Atual dos Corredores Bioma Amazônia Nome do Corredor Como foi estabelecido? Como foi/é/será o planejamento? Como foi/é/será a implementação Como foi/é/será o monitoramento? Como é/será a estrutura de gestão? Corredor Amapá Governo do Amapá Corredor de Biodiversidade, realizadas 2 reuniões técnicas 4 linhas estratégicas norteadoras Corredor Central da Amazônia Projeto Corredores ecológicos do PPG7, pelo Ayres et al. - Plano de Gestão consolidado - Plano B - Pela logística - Conselho da Biosfera - Editais estruturados por convênios Conselho monitora PDA, agroextrativistmo e editais 5 setores 1 coordenação estadual Logística Corredor Norte da Amazônia Identificado PPG7 IBAMA, WWF, ISA, FVA, FOIRN, PRDS, INPA, CIR Corredor da Calha Norte Identificado pela SECTAM/PA e ratificado pelo macrozoneamento do Estado WWF, CI, Goeldi, IEPÉ, IPAM, IMAZON, UFPA? Corredor Ecológico Guaporé- Itenez/Mamoré - Cooperação Técnica Brasil/Bolívia - Processo de socialização multiatores - Criação da Comissão (Portaria IBAMA) - Planejamento operativo - Oficinas de Planejamento - Documento de gestão Ações pontuais (complementar) Em construção - Estratégia descentralizada - Estruturas operacionais Gestão/Blocos, Ats - Nova Portaria de Comissão deliberativa institucional Corredor de Biodiversidade do Xingú 28 milhões ha 19 TIs (25 etnias) 3 UCs PI UCs US (2 RESEX, 1 FLONA) Inicialmente, proposto pelo ISA e posteriormente com grupo de parceiros (ISA, IPAM, CI, WWF-BR, FVPP, CPT, ED) Rede TM articulação Percepção da conectividade entre TIs e UCs contínuas no recorte da bacia hidrográfica do Xingu (Estudo TN Parque Indígena do Xingu) Discussão se seguiu no Seminário de Altamira e no âmbito da Camanha Ykatu Xingu COP8: proposto pelo grupo de ONGs 8
  9. 9. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil 3 UCs US em criação Corredor Ecológico Integrado Apoio via IBAMA/MMA e UnB com base na Lei do SNUC tendo como referência outros exemplos de corredores (troca de experiência) - Ter um diagnóstico da área escolhida - Definir métodos e metas legais (leis) - Consolidar o instrumento de forma participativa e oficial (Estado e Federal) - Ser um instrumento prescritivo com alternativas compatíveis como modo de vida na área de estudo (mais eficaz) - Possibilidade de inserir uma política ambiental social * Em 5 anos: - Útil para o entendimento da dinâmica regional; - Novas perspectivas e qualidade de vida às populações inseridas na proposta; - Corredor totalmente regularizado em todas as esferas estadual, federal e municipal. * Em 10 anos: - Relevante para o gerenciamento dos recursos; - Novos acordos de parceria para a continuidade do corredor; - Modelo para novos corredores que se iniciam no estado; * Em 15 anos: - Validade para planejar e contribuir com soluções para os problemas sociais; - Resposta sugestiva e favorável aos novos conceitos e propostas que podem emergir com manejo; - Embasamento com reflexo positivo para os novos acordos e parcerias internacionais. Gestão Ambiental Participativa -> Comprometimento -> governamentais + atores sociais locais + ONGs -> Estratégias e critérios -> Recuperação e Proteção de Ecossistemas -> Metas esperadas e alcançadas monitoradas continuamente Corredor Ecológico Oeste Amazônia Brasil: 12 APs com 3.356.320 9
  10. 10. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil ha Peru: 4 APs com 7.582.581 ha WWF-Brasil, Fundação SOS Amazônia, Governo do Acre, IBAMA 4 / 7,5 ha. Bioma Caatinga Nome do Corredor Como foi estabelecido? Como foi/é/será o planejamento? Como foi/é/será a implementação Como foi/é/será o monitoramento? Como é/será a estrutura de gestão? Corredor Ecológico da Caatinga Seminário em 1998 (Teresina, PI) - Áreas prioritárias do PROBIO - Áreas antropizadas - Bacias hidrográficas - Limites dos municípios Diagnósticos parciais - Seminários de planejamento - Planos de Ação - Desenvolvimento de ações prioritárias - Criação de UCs - Articulação interinstitucional - Capacitação de gestores - Campanhas educativas e divulgação - Integração com o programa de revitalização do Rio São Francisco - Publicação de livros e outros materiais informativos - Reuniões e oficinas, seminários, relatórios - Por meio de indicadores ambientais, sociais e econômicos - Criação de comitês por Estado - Conselho Gestor do Corredor com representantes dos Estados Capivara – Serra das Confusões (Integrado ao corredor da Caatinga) - Portaria MMA - Ordenamento das ocupações e assentamentos, criação de UC estadual, RPPNS, Reserva Legal e Áreas ocupadas Diagnóstico da ocupação sócio-econômico- ambiental – municípios- áreas ocupadas Monitoramento dos desmatamentos e queimadas Ações para o semi-árido Conselho gestor por UC e o do Corredor 10
  11. 11. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil Bioma Mata Atlântica Nome do Corredor Como foi estabelecido? Como foi/é/será o planejamento? Como foi/é/será a implementação Como foi/é/será o monitoramento? Como é/será a estrutura de gestão? Corredor de Biodiversidade do Nordeste - Estratégia de conservação baseada no conceito de corredores - Base de dados - Escolha de áreas importantes 7 programas: - Identificação de sítios importantes - Elaboração de Plano de Gestão (sítios) - Monitorar planos - Ampliar o sistema de UCs - Planejar micro- corredores - Gerar conhecimento científico - Consolidar parcerias Alguns itens dos programas estão sendo implementados Não Não Corredor Central da Mata Atlântica - Proposto por Ayres et al. ( 1997) - Projeto Parques e Reservas do IBAMA - Projeto Corredores Ecológicos (2002) - 2001: Estruturação da Unidade de Coordenação Geral e das Unidades de Coordenação Estadual - Ações estruturais nas UCs e fiscalização (nas UCs houve implementação) em parceria com a GTZ - Plano de Ação em 2005: * Oficinas institucionais * Oficinas Técnicas * Elaboração em 8 meses (Fase II) - Redefinição dos limites - Definições dos complexos, áreas focais e mini-corredores - Em 2006 com os recursos do Kfw foram executadas as seguintes ações: * Implementação de mini- corredores * Investimentos em UCs, áreas de interstício e fiscalização e monitoramento - Captação de recursos de outras fontes - Reserva Legal - APPs - RPPNs - SAFs - 18 minicorredores + 1 marinho - Metas, atividades monitoradas anualmente - Das agressões ambientais por meio da fiscalização integrada - Plano de Monitoramento: em fase de contratação de consultoria para elaboração - Previsto: * Monitoramento da biodiversidade: minicorredores e UCs * Monitoramento da cobertura florestal Corredor Ecológico Uma- Serra das Lontras A partir de diversas iniciativas locais que buscam se integrar, envolvendo ONGs, órgãos do governo e Através de oficinas envolvendo os parceiros e o conselho gestor da REBIO Uma foi elaborado um Plano de Trabalho Através de atividades definidas na oficina de planejamento. As linhas estratégicas são: - APs Através de: - Monitoramento das metas - Monitoramento da cobertura florestal - Núcleo de coordenação dos parceiros - Conselho Gestor da Rebio Una será o conselho do Corredor 11
  12. 12. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil comunidades rurais. para 4 anos - Desenvolvimento rural - Articulação institucional - Monitoramento - Monitoramento da fauna, com indicadores já definidos Corredor Ecológico Rio Paraná (Selva Paranaense) - A proposição inicial foi da Fundação de Vida Silvestre (WWF- Argentina) - Diversas e descontinuadas iniciativas foram realizadas. Atualmente, atores do Paraguai, Brasil e Argentina estão articulando a retomada do Corredor Ecológico Atualmente, estamos nivelando as informações, agregando os atores e delineando os novos passos Após formalizar o trabalho, pretende-se instituir a forma de gestão Em previsão Além das premissas básicas, acredito que virá com o tempo Rio Paraná (Pontal do Paranapanema até Ivinhema) Por reuniões de “eco- negociação” com os tomadores de decisão e acordo com MPE e MPF A partir de mapa de posicionamento de APPs e Reserva Legal Por ações da comunidade, mas principalmente a partir de documento firmado no MPE Feito pelo IPÊ e discutido com a comunidade e o Governo (informal) Informal em reuniões periódicas de tomadores de decisão regionais Serra do Mar PPG7, instituição de financiamento Não existe Linhas de financiamento Atualmente voltadas dos projetos Não e possível prever Corredor Ecológico da Mantiqueira Critérios: - Área prioritária para a conservação da biodiversidade a nível nacional (PROBIO) e estadual (SEMAD): endemismos de répteis, anfíbios e plantas, alta riqueza de plantas, aves e mamíferos ameaçados, 20 % dos remanescentes de Mata Atlântica de MG - Existência de rede de UCs - Presença de ONGs e lideranças ambientais 1) Diagnóstico: distribuição de fragmentos, situação econômica, tendências de desenvolvimento, dinâmica populacional, instituições governamentais e ONGs, capacidade instalada para a gestão ambiental municipal e grau de implantação das UCs 2) Divulgação das informações 3) Construção participativa do Plano de Ação: - Planejamento por núcleo no levantamento de problemas e propostas de A) O plano subsidia ações locais e/ou estaduais dos diversos atores. Exemplos: - ONGs locais foram capacitados em elaboração de projetos enviaram propostas que adotaram a figura de “corredor”. - Mobilização para Planos Diretores: municípios começaram a elaborar seus planos diretores. - Proposta para Câmara Técnica de Biodiversidade considera a figura dos corredores ecológicos para fins de compensação ambiental - Revisão do Plano de Ação no final de 2008. - Plano de Monitoria do Projeto “Construção participativa do Corredor Ecológico da Mantiqueira” financiado pelo PDA/MMA Hoje não é prioridade formalizar a gestão. Estão sendo priorizadas ações concretas, construção de redes de parcerias, divulgação do corredor para no futuro discutir a conveniência e a estrutura de gestão. Como se resolvem os conflitos? Os conflitos são resolvidos por setor em fóruns específicos. Ex: criação conselho de Ucs; Worshop sobre implantação de reserva legal, etc. 12
  13. 13. ____ Produto 4: Relatório da Oficina de Consulta sobre Metodologias de Gestão de Corredores Ecológicos no Brasil soluções consensuais; - Oficina de planejamento para o planejamento de linhas de ação por 5 estratégias principais. - Criação de CONDEMAS B) Valor Natural, facilitadora do processo, prioriza ações do plano para executar. Corredor mosaico do Corredor Central Fluminense Articulação Sociedade civil com órgãos federais, estaduais e municipais - Inicialmente: gestão de UCs - Atuação em rede - Sinergia de projetos Busca de prioridades via ongs + conselho de gestor do mosaico Possivelmente através do conselho gestor do mosaico Conselho gestor paritário Bioma Cerrado Nome do Corredor Como foi estabelecido? Como foi/é/será o planejamento? Como foi/é/será a implementação Como foi/é/será o monitoramento? Como é/será a estrutura de gestão? Corredor Ecológico do Jalapão Após os estudos de criação da ESEC Serra Geral do Tocantins começou a mobilização para uma gestão integrada das distintas UC na região Existem documentos com planejamento para implementar. Porém, por estar estabelecendo a forma de gestão não pode ser considerado um planejamento do Corredor Diversas reuniões, cursos e diagnósticos foram realizados. O próximo passo será a instituição do Comitê / Conselho do corredor Existe um produto que trata desse assunto. Deverá ser implementado com Comitê. Comitê executivo Conselho do CE Corredor Ecológico do Cerrado Paraná- Pireneus - Conjunto de reuniões locais, reconhecimento macro-região (GO, TO, DF) - Seminário Geral: Acordo JICA de 2002-2006 - Planejamento de atividades elaborado com base em reuniões regionais e locais e Seminário Geral (cooperação JICA) Componentes temáticos desenvolvidos em 2 áreas piloto (entorno do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, APA Nascentes Rio Vermelho) em Goiás Não foi definida metodologia específica de monitoramento Não existiu um sistema de gestão envolvendo todos os atores das instituições da região (federal, estadual, municipal) Corredor Ecológico Araguaia Bananal (GO, TO, MT, PA) Trabalho para a mobilização Sítio Ramsar (8 oficinas). Ecótono 2000-2002 Áreas PROBIO 5 eixos temáticos: - Gestão institucional - Conservação da Biodiversidade - Manejo meio físico e recursos humanos - Infra-estrutura social - Geração de renda Elaborado Plano de Gestão em 2004/2005 mediante consultoria contratada pelo IBAMA Não iniciada a implementação pelo IBAMA. Sobreposição com CI (está em curso) Indicadores técnicos de impacto e operativos - Sistema de Monitoramento previsto dentro dos eixos temáticos Previstos instrumentos de gestão: - GT - Áreas estratégicas - Áreas núcleo - Municípios Base 13
  14. 14. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores 4.2 Diferenças e Semelhanças entre Corredor, Reserva da Biosfera e Mosaico Grupo 1: Características Desejáveis do Corredor A proposta apresentada na versão da Base Metodológica é a seguinte: CARACTERÍSTICAS DESEJÁVEIS NO CORREDOR Variável ambiental: Variável social: Variável econômica, política e institucional: •Presença de unidades de conservação já decretadas; •Presença de espécies de fauna indicadoras da boa saúde dos ecossistemas; •Presença de indivíduos de espécies ameaçadas, endêmicas ou em perigo de extinção; •Presença de hábitats de reprodução e alimentação para espécies de importância; •Presença de hábitats importantes para o deslocamento de espécies de fauna de importância para a saúde do ecossistema; •Importância como rota migratória; •Presença de um mosaico de hábitats contínuos de diferentes gradientes de conservação, representativos na escala da paisagem; •Tamanho e largura do corredor apropriados como hábitat em si e como meio de deslocamento de espécies; •Heterogeneidade de hábitats; •Estabilidade da riqueza de espécies. •Entendimento e apropriação do conceito de corredor por parte da sociedade para que este subsista no longo prazo; •Pleno envolvimento de todos os atores sociais existentes na área; •Disponibilidade e apoio dos atores locais para contribuir com o uso adequado dos recursos naturais; •Processos de participação social; •Presença de tradição de uso do solo em harmonia com a natureza; •Certo grau de organização e participação local; •Foro de debate entre os diferentes atores sociais. •Vontade política para trabalhar no formato de corredor e considerá-lo nos mais altos níveis do executivo (ex. junto à secretaria de planejamento, governador, etc.); •Coordenação entre iniciativas de desenvolvimento e de conservação; •Existência de oportunidades de fontes de ingresso diretas a partir do uso sustentável dos recursos naturais; •Priorização política para programas de incentivos; •Não existem grandes conflitos pela propriedade da terra; •Articulação institucional. O Grupo 1 propõe as seguintes mudanças: Na coluna da variável ambiental: - Acrescentar “Presença e conservação dos recursos hídricos”. - Acrescentar “Áreas prioritárias do PROBIO”. - Acrescentar “Presença de unidades de conservação, terras indígenas e áreas quilombolas”. - Acrescentar “Presença de áreas degradadas com alta resiliência”. Na coluna da variável social: - Acrescentar “Presença de populações tradicionais”. - Acrescentar “Comunidades com vulnerabilidade social”. - Acrescentar “Valores culturais e imateriais significativos”. Na coluna da variável econômica, política e institucional: - Acrescentar “Existência de incentivos fiscais, tributários e de fomento”. - Acrescentar “Articulação e integração institucional”. - Substituir “Vontade política” por “Interesse político”. ________________________________________________________ ______________________________________________ 14
  15. 15. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores - Substituir “Existência de oportunidades de fontes de ingresso diretas” por “Existência de oportunidades de geração de renda”. - Retirar “Não existem grandes conflitos pela propriedade da terra”. Grupo 2: Diferenças e Semelhanças entre Corredores e Reserva da Biosfera CORREDORES E RESERVAS DA BIOSFERA SEMELHANÇAS DIFERENCAS - Ambas estão formadas por mosaicos de paisagem com graus de conservação e proteção. - Ambas são estratégias includentes de conservação e de desenvolvimento sustentável. - Ambas integram diferentes fóruns. - Ambas são modelos de gestão integrada e de ordenamento territorial. - A área núcleo das Reservas da Biosfera é necessariamente uma unidade de conservação de proteção integral. A área núcleo dos corredores pode ser qualquer tipo de área relevante. - As Reservas da Biosfera possuem relevância internacional e podem ter como apelo aspectos culturais. Os corredores admitem ter apenas relevância local. - Em relação com as ações que são implementadas: as Reservas da Biosfera detêm um caráter de fórum; os corredores requerem a implementação de ações. - Em relação com a estrutura de gestão: a Reserva da Biosfera já possui uma estrutura padrão; no corredor, há mais flexibilidade nas estruturas de gestão. - A Reserva da Biosfera possui apelo turístico e para o financiamento internacional; o corredor, não. Observação: As diferenças e semelhanças não estão relacionadas nem com o tamanho nem com a distancia com relação às unidades de conservação. Grupo 3: Diferenças e Semelhanças entre Corredores e Mosaicos de Unidades de Conservação CORREDORES E MOSAICOS SEMELHANÇAS DIFERENÇAS - Ambas as figuras não dispõem de instrumento normativo legal específico dispondo sobre regras. - A figura do mosaico tem seu foco na gestão integrada para fortalecer as áreas protegidas; o foco do corredor está no ordenamento territorial, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento das áreas protegidas. - O corredor visa principalmente a restauração e manutenção da conectividade. - O mosaico precisa de regulamentação, conforme aparece no SNUC. - O mosaico só existe se houver áreas protegidas justapostas ou próximas; o corredor não exige necessariamente áreas protegidas, embora a grande maioria dos corredores esteja formada por áreas protegidas. - O mosaico pode ser uma ferramenta para a formação dos corredores. - O mosaico é importante como fórum de discussão; já o corredor é um importante fórum executivo. - A população tem que se apropriar do conceito de corredor. - Há uma maior diversidade de atores no corredor. ________________________________________________________ ______________________________________________ 15
  16. 16. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores 4.3 Recomendações para o Produto 3: “Base Metodológica para a Gestão de Corredores no Brasil” - Recomendações gerais: o Mudar o nome do documento para o nome que aparece nos Termos de Referência da consultoria. o Observação geral: Comunidades tradicionais devem ser inseridas em todo o documento. o Incluir como outro componente do Corredor as Terras de Quilombolas. o Acrescentar no final do documento um item de “Considerações finais” salientando o mais importante o Incluir um glossário. GRUPO 1: Marco Conceitual Nº da página Nº do item Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações: Capa - O titulo – incluir “ecológico”. 1 Parágrafo 1 Início da página: Os Corredores ecológicos ou de biodiversidade - Retirar o nome “de biodiversidade”, deixar só o nome de corredor ecológico. - Referir-se a corredores ecológicos, explicando que há diversidade de termos como de biodiversidade, etc. 1 Apresenta ção Parágrafo 2 - “Por tanto, não há a intenção” -> Começar de forma propositiva, tentando colocar “não criar uma camisa-de- força” no final da linha. 1 Apresenta ção Último parágrafo - 3ª linha: em lugar de “para a gestão de suas partes” incluir “áreas de interstício e outros” 2 Apresenta ção Início da página:...concilia ção entre unidades de conservação - Substituir por “conciliação entre as áreas protegidas e os diversos tipos de uso e ocupação dos recursos naturais”. 4 1 Três modelos de corredor, última parte da página - Colocar só dois modelos de corredores: o conector e o biorregional. - Tirar a diferenciação de tamanho, mas explicando que no modelo biorregional pode haver tamanhos diferenciados. 6 1 Todo o item Mexer na redação colocando “corredor ecológico” 6 1 Conceito A - Explicitar que na I Oficina os dois conceitos foram aceitos. Remarcar que o conceito A é o utilizado pelo IBAMA e outras instituições desde a I Oficina. - Manter o conceito do MMA (2006). 6 Quadros dos dois conceitos - Colocar em nota de rodapé a referência Arruda e de Sá por completo, remarcando que foi conclusão da oficina. - Atualizar o número de corredores, incluir a lista de corredores e mapa. Remeter ao produto 1. 1 - O Moacir vai enviar para a consultora o histórico de corredores na legislação para incluir nesse item. 8 2 Características desejáveis do corredor - Incluir o trabalho de ontem (de um dos grupos) sobre as características desejáveis do corredor. 8 2 1º parágrafo - Função vital: acrescentar no final “e a promoção à inclusão social e à qualidade de vida das populações residentes”. 8 2 3º parágrafo - Não somente com conectores lineares: acrescentar “e outros mecanismos”. 9 e 10 Diferenças entre corredores e - Acrescentar o trabalho de ontem (grupos 2 e 3). ________________________________________________________ ______________________________________________ 16
  17. 17. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores Nº da página Nº do item Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações: mosaico - Reserva da Biosfera 11 3 Figura do ciclo de gestão de corredores - Incluir o Sistema de Gestão. 12 3 O formato de trabalho em redes - “O corredor é um espaço de gestão territorial” -> retirar espaço de gestão territorial e refazer a frase. 12 3 O formato de trabalho em redes - Onde diz: “O formato de rede é uma forma eficaz de articulação, ....” acrescentar Capilaridade, fluxo de informações, executores, e tirar tomada de decisões. A tomada de decisão é realizada no marco do Sistema de Gestão. 12 3 Gestão adaptativa - O parágrafo sobre gestão adaptativa colocar junto com os elementos transversais da gestão adaptativa (item 4). 13 3 Busca e o estabelecimento de alianças - Nos exemplos de alianças, reforçar as alianças com os mais “fortes”, como o Planejamento, Fazenda, Ministério de Integração Regional, além do Ministério de Agricultura, Educação, Ministério das Cidades. 13 3 Resolução de conflitos - Explicar o conceito ganhar-ganhar na nota de rodapé. 15 4 Capacitação - Começar o parágrafo sobre capacitação com a palavra “capacitação”, para ser homogêneo com os outros elementos. 17 5 Tabela 1 - Sobre os comentários de cada princípio: adequar a redação sobre os comentários a cada princípio, no mesmo estilo do princípio 10. - Colocar na bibliografia o livro do Maltby “Ecossystem Approach”. 19 e 20 6 Sistema de Gestão - Enfatizar que o comitê funciona só se tiver um “carro- chefe”, coordenação, locomotiva. Acrescentar isso no último parágrafo. - Definir o sistema de tomada de decisão: quais decisões entram na seara do sistema de gestão. Explicar melhor a importância de ter decisões deliberativas (e quais) e recomendações (quais). - Necessidade de regimento de funcionamento. - Substituir Casa Civil por Gabinete do Governador no último parágrafo da página 20. 20 7 - Acrescentar Terras de Quilombo como outro componente. 20 7.1 1º parágrafo do item - Substituir para: “as áreas protegidas são a sua espinha dorsal”. “Elas são elementos fundamentais, pois conservam...” 21 7.2 - Acrescentar um parágrafo explicando que na maioria dos corredores tem terras indígenas. 21 7.2 2º parágrafo do item - Reformular esse parágrafo sendo mais positivo, pois interlocutores difíceis também há outros. 22 7.3 Áreas de interstício - Considerar no setor privado também os pequenos proprietários. - Tirar a parte do lucro “a qualquer custo”. - Não pega bem colocar que são definidas “por exclusão”: ser positivo na definição. - Salientar que essas áreas tendem a ter maior pressão de exploração de recursos pelo que devem merecer maior atenção. - Salientar que não só há terras particulares mais também há terras públicas. - O “meio ambiente como local de despejo” é um pouco ________________________________________________________ ______________________________________________ 17
  18. 18. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores Nº da página Nº do item Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações: radical, pois no setor privado também tem pequenos proprietários, cooperativas, etc. - Corrigir: o sistema da cabruca é cacau com sombra. 23 7.4 Espaço urbano - Refazer todo: o O espaço urbano tem que ser considerado no corredor, independentemente do seu tamanho. Algumas grandes cidades encontram-se dentro de corredores, como Manaus dentro do CCA e o Rio de Janeiro dentro do corredor Serra do Mar. o Ressaltar a importância de fazer alianças para a execução de atividades. o Nas ações recomendadas, incluir também o apoio à criação de Ucs municipais, o exemplo dos condomínios de biodiversidade de Curitiba, estímulo de políticas e diretrizes para a conservação dos recursos hídricos como componente dos corredores. 24 7.5 Na parte final - Salientar que o grande desafio é construir alianças onde os parceiros sintam o enfoque de “ganhar-ganhar”. 24 9 Corredores além das fronteiras - Reestruturar o texto com base em: o Indicar nos corredores fronteiriços qual é a situação nas fronteiras. o Indicar as ações transfronteiriças que podem ser realizadas, como por exemplo: identificar as ações que estão sendo feitas em ambos os lados, identificar o que podem fazer de forma conjunta. o Citar exemplos do Corredor Guaporé-Itenez/Mamoré e Amapá. o Substituir “informar o MRE” por “envolver o MRE” o No último parágrafo incluir também o Ministério de Defesa como um importante aliado. o No último parágrafo, destacar que a pesar de área de conflito também é área de oportunidades. ________________________________________________________ ______________________________________________ 18
  19. 19. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores GRUPO 2: Estabelecimento e Planejamento Nº da página Nº do item Onde fala de: Recomendações, exemplos, observações: 26 Item 10 Estabelecimento - Trocar por Elaboração, concepção, .... 27 Item 10 Motivações - Acrescentar: Preservação de paisagens sustentáveis mantendo os processos ecossistêmicos (bio-físicos), incluindo a viabilidade de espécies. 27 Item 11 Surgimento da idéia - Acrescentar: Formação de grupos e integração institucional e de fóruns já existentes 28 Item 11 Desenho - Áreas quilombolas devem ser consideradas 28 Item 11 Desenho - Partir de uma área núcleo (áreas protegidas e/ ou relevantes) considerando que ela pode se tornar uma área protegida ao longo do processo de implementação do corredor 28 e 29 Item 11 Limites e desenho preliminar - Considerar o recorte territorial para a concepção do corredor as políticas públicas anteriores para que não haja conflitos e somar os esforços existentes. Para todo o item - Ressaltar que as dimensões mencionadas devem estar integradas e não de maneira estanque, desde o momento inicial permeando todas as fases. 29 Item 11 - Definir o que é critério de conveniência e explicar mais que é critério de gestão. - Preferencialmente, ajustar os limites buscando sinergia com outras políticas públicas federais, municipais ou estaduais e os limites municipais. - Preferencialmente, não deixar uma parte de uma área protegida fora do limite do corredor. - Fazer quadro com vários exemplos. 29 Exclusão de áreas antrópicas - Colocar Inclusão das áreas antrópicas 30 Item 11 - Dar ênfase a necessidade do processo participativo e construtivo ao longo do item 31 - Levar em consideração fóruns deliberativos já existentes 31 - No parágrafo das escalas, salientar que escolha da escala depende do tamanho do corredor. 32 Item 14 Linhas orçamentárias - Substituir para linhas de financiamento 32 Item 14 - Acrescentar: Política pública efetiva e transversal 33 Áreas ou temas - “Elencar áreas e temas estratégicos” 35 Penúltimo parágrafo Dicotomia entre conservação e desenvolvimento - Melhorar a redação do parágrafo passando uma visão de consolidação de paisagens sustentáveis e considerando técnicas de produção compatíveis com a conservação 38 17.1 “Levantar os estudos pré- existentes sobre o corredor” - Acrescentar: “inclusive os instrumentos de ordenamento territorial disponíveis”. 39 17.2 Realizar os estudos referentes à paisagem - Devem ser mais detalhados os estudos que vão embasar os aspectos de estrutura e função da paisagem. - Salientar que devem ser levantamentos que possam embasar tomadas de decisão que levem ao alcance do objetivo do corredor. 40 Sócio- econômicos - Inserir: o IDH; ________________________________________________________ ______________________________________________ 19
  20. 20. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores o Análise das tendências econômicas (geração de emprego e renda). 40 Geral para o item sócio-econômico - Salientar que devem ser utilizados indicadores que representem a realidade local. 40 Item 17.3 - Evidenciar que o processo de integração é iniciado desde a idealização do diagnóstico tendo clareza do objetivo ou objetivos para a criação do corredor. 40 - Na descrição da integração devem ser mencionados “mapas” no plural e idem para “reuniões” (colocar todo no plural). 40 - Mencionar que o diagnóstico está fundamentado em dados e informações que possuem limitações e, portanto, as mesmas devem ser assimiladas no planejamento, pois não sempre vão existir todas as informações ideais. 42 17.4 - Salientar que as diretrizes para o ordenamento territorial também são estabelecidas e consideradas neste momento. - Inserir uma escala temporal: passado, presente e futuro (onde estávamos? Onde estamos? Onde queremos chegar?). 46 Plano de desenvolvimento - Plano de Gestão. 47 - Salientar mais que o zoneamento é uma recomendação e é apenas uma das ferramentas de ordenamento territorial, sendo importante mencionar os demais (como ecologia da paisagem). - Colocar duas opções: trabalhar com cenários ou com temporalidade. - Sugestão: Ter uma nomenclatura padrão para todos os termos técnicos adotados (ex: área núcleo????). - Criar um glossário. - Nota de rodapé explicando mais a matriz FOFA. ________________________________________________________ ______________________________________________ 20
  21. 21. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores GRUPO 3: Implementação, Monitoramento Ambiental e Sistema de Gestão Nº da página Nº do item Onde fala de: Recomendações, exemplos, obervações: 49 20 Plano de desenvolvimento - Buscar padronizar/substituir para Plano de Gestão 50 21 Formas de implementação Acrescentar os seguintes subitens: - Divisão espacial (áreas focais) - Áreas temáticas (linhas de ações prioritárias/estratégicas) - Recorte temporal (fases, etapas) 50 21 Implementação: Articulação interinstitucional Ressaltar a importância da inserção dos objetivos do corredor nas políticas públicas de planejamento municipais, estaduais e federais (no final do 3º parágrafo) 52 22 Sucesso na implementação: comunicação Colocar no marco conceitual, três dimensões da comunicação: - Comunicação interna: Comunicação clara e com fluxo estabelecido entre parceiros - Entre os atores locais: Comunicação includente / internalização das informações - Divulgação – Marketing: Público geral Colocar um destaque sobre a importância disso para a implementação 52 22 Sucesso na implementação - Acrescentar parcerias fortalecidas - Explicar a importância da busca contínua do fortalecimento das parcerias locais e estabelecimento de projetos e ações demonstrativas. 54 23 Monitoramento de desempenho Desenvolver e detalhar o item de monitoramento de desempenho ou usar indicadores existentes 55 24 Etapas de monitoramento e avaliação – Elaboração do Plano a1 - Incluir item: estabelecer critérios de requisitos para determinar indicadores (Podem ser utilizadas como referências um documento da TNC, que poderá ser fornecido pelo Alexandre/SEMA-MT, e outro documento do WWF, que poderá ser fornecido pelo Marcos). - Colocar um quadro “box” com o sistema do PDA. 66 Anexo Matriz de indicadores - Incluir outro anexo com indicadores voltados para a gestão de corredores (ver o documento de Concepção do Projeto Corredores Ecológicos). - Deixar o anexo com os indicadores da ONU a modo de exemplo, mas explicando melhor que devem ser adaptados à gestão de corredores. 20 6 Sobreposição entre corredores e Reservas da Biosfera - Corrigir o texto com relação à estrutura de gestão, pois o comitê tem caráter deliberativo sobre as ações da Secretaria Executiva (parágrafo 3º). - Colocar um exemplo em formato de “box” com a gestão do Projeto Corredores Ecológicos do PPG7 no Corredor Central da Amazônia e no Corredor Central da Mata Atlântica e as Reservas da Biosfera. 20 6 Sistema de Gestão do Corredor - Incluir um “box” com modelos distintos de sistemas de gestão de corredores, por exemplo, do Corredor Meso-Americano, de corredor com abrangência em dois estados e de corredor com sistema de gestão informal. - Incluir critérios de participação nos comitês, a modo de indicação. - Colocar o Sistema de Gestão como um capitulo a mais, subdividido em conceito, tipologias, etc. ________________________________________________________ ______________________________________________ 21
  22. 22. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores 4.4 Discussão sobre os Instrumentos Legais para a Gestão de Corredores Os instrumentos legais para a gestão de corredores não tinham sido ainda discutidos em nenhuma oficina anterior. Nesta Oficina de Consulta, houve as seguintes manifestações e recomendações: • Salientou-se, num primeiro momento, o lado executivo do corredor, ainda que sejam necessários alguns elementos jurídicos, como termos de cooperação para a implementação integrada do plano de fiscalização estipulando os diferentes compromissos. Também, a instituição encarregada da gestão do corredor poderia emitir algum instrumento legal para ter uma base legal mínima. Por exemplo, o município de Manaus estabeleceu corredores ecológicos e emitiu um instrumento de regularização para todos os corredores e depois outro para cada corredor. • Existem duvidas sobre os benefícios e prejuízos de estabelecer o corredor mediante uma portaria do MMA. Depende de cada caso, por exemplo, os corredores ecológicos que têm grande área privada são um processo de aprendizagem, onde uma portaria para a constituição do corredor pode criar problemas. As portarias têm que ser analisadas pelo setor jurídico da instituição, o que pode levar a mudanças não desejadas da proposta. Por exemplo, todas as áreas urbanas foram excluídas do corredor da Caatinga por interpretação do setor jurídico do MMA. O comitê gestor do corredor da Caatinga também foi suprimido na passagem da minuta de portaria pelo setor jurídico, alegando que a Lei do SNUC só dispõe sobre comitês para as unidades de conservação e mosaicos de áreas protegidas. • Entretanto, as portarias para o estabelecimento de corredores são defendidas porque dão um respaldo legal ao corredor e não são impositivas demais por não estabelecer proibições. • Também foi lembrado que o corredor já detém o suficiente grau de proteção jurídica mediante diferentes legislações ambientais. • Quando o corredor é constituído mediante o consenso e a participação de todos os atores envolvidos, sendo reconhecidos seus limites pelas organizações de base e com processos de parcerias em andamento, não é necessária uma base legal adicional. Inclusive, poderia ocasionar o engessamento do corredor. • Ainda que exista demanda de alguns técnicos que trabalham com corredores para instituir portarias de estabelecimento, desde o ponto de vista técnico não se precisa deste instrumento legal para trabalhar no corredor. De fato, as organizações não-governamentais que lideram a gestão de corredores não têm essa prioridade. • Outra possibilidade em lugar da portaria é o reconhecimento, como foi feito para as áreas prioritárias do PROBIO. • Outro assunto é a adequação da legislação em relação com o conceito legal de corredor, a pesar de que não dificulta ou impede a atuação no corredor será necessário fazer a revisão da legislação quanto ao conceito e a gestão dos corredores. • Também é possível preparar um instrumento regulamentador em nível regional da Lei do SNUC em relação com os corredores. Consequentemente, foram levantados os seguintes instrumentos legais para a gestão de corredores, ainda que não haja consenso sobre a necessidade deles: • Uma instrução normativa com o conceito de corredor e a regulamentação de sua gestão; • Um decreto da instituição mais apropriada (federal, estadual ou municipal) para a constituição do corredor; ________________________________________________________ ______________________________________________ 22
  23. 23. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores • Os termos de cooperação técnica necessários para a articulação dos diferentes atores na implementação de ações dentro do corredor. ANEXO A: Lista de Participantes Nome, Instituição e Contatos Corredor 1. Adriana Dias . PNUD/IBAMA 48 - 3269-8058/7744 – 3233-0386 cel. 48-8413-1311 E-mail: bio@floripa.com.br Corredor Guaporé -Mamoré 2. Alandy Patrícia Cavalcante Simas. IEPA. Tel: (96) 3223-8128; 96-9902-0654. E-mail: alandycavalcante@bol.com.br; alandysimas@sede.ap- gov.br Corredor do Amapá 3. Alexandre M. Batistella. FEMA-MT. Tel: (65) 3613.7251/7252 ou (65)9982.3642 e-mail: sub@sema.mt.gov.br; fachime@uol.com.br; alexbatistella@yahoo.com.br Corredor Ecótones Sul- Amazônicos ou da Amazônia Meridional Anna Verônica Szabo. PCE/UCE- BA Fone:(71)3116-7848/9197-1273 Fax: 71-3116-7879 E-mail: annaszabo@yahoo.com.br Corredor Central da Mata Atlântica - Bahia 4. Bernardo Brito. IBAMA/DIREC. Tel: (61) 316.1759. E-mail: Bernardo.brito@ibama.gov.br 5. Célia Lontra. IBAMA/DIREC Tel: 61-3035-3480. e-mail: célia.vieira@ibama.gov.br 6. Cláudio Pádua. IPE. Tel: (61) 3368.5646; (61) 3368.8012. E-mail: cpadua@ipe.org.br. Corredor Rio Paraná: Pontal do Paranapanema Santa Maria 7. Cristina Velasques. ISA Tel: 61-3035-5114. e-mail: crisvelasquez@socioambiental.org.br Corredor Norte da Amazônia. Corredor do Xingu. 8. Dione Corte. IBAMA/DIREC. Tel: (61) 3035-3480. E-mail: dione.corte@ibama.gov.br 9. Dulcilene Santos Andrade Lima. Chefe do NUC/CE – IBAMA Tel: 85-3272-1600 r. 219. Dulcilene.Lima@ibama.gov.br Corredor Ecológico da Caatinga 10. Fátima Pires de Almeida Oliveira. IBAMA Tel: 61-3035-3467. E-mail: fatima-pires.oliveira@ibama.gov.br 11. Eugênia Medeiros - Chefe do NUC/PI. IBAMA Tel: 86-3233-3369. E-mail: Eugênia.medeiros@ibama.gov.br Corredor da Caatinga 12. Felipe Martins Cordeiro de Mello. MMA/PCE/UCE-ES Tel: (27) 3136-3476, 3136-3475. Fax: (27) 3136-3476 E-mail: corredorecologico@iema.es.gov.br feelonline@gmail.com; felipe.mello@mma.gov.br Coordenação Corredor Central da Mata Atlântica/ Espírito Santo 13. Gisela Herrmann. Valor Natural. Tel: (31) 3342-4180. Visite: www.valornatural.org.br. E-mail: gisela@valornatural.org.br Corredor Serra do Mar ________________________________________________________ ______________________________________________ 23
  24. 24. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores 14. Gustavo Irgang. ICV Tel: (66) 521-8555; (65) 641-1550; (65) 641-5382. cel.: (66)8404-3111 E-mail: gustavo@icv.org.br; icv@icv.org.br Corredor Ecótones Sul- Amazônicos ou da Amazônia Meridional 15. Gustavo Wachtel. GTZ Tel: 061-4009-9169. E-mail: gustavo.wachtel@gtz.de 16. Iara Vasco. MMA. Tel: 61-4009-1086. E-mail: iara.vasco@mma.gov.br 17. Ivanete Bandeira Cardozo da Silva. Kanindé. Tel: (69) 3229-2826. E-mail: ivanete@kaninde.org.br 18. Júlio César Roma. MMA. PROBIO Tel: (61) 4009.9573. E-mail: julio.roma@mma.gov.br 19. Júlio Falcomer. IBAMA e-mail: julio.falcomer@ibama.gov.br 20. Leandro Ferreira. MPEG. Tel: (91) 3217.6146. E-mail: lvferreira@museu-goeldi.br 21. Lílian Hangae. IBAMA/DIREC E-mail: lilian_hangae@yahoo.com.br 22. Lúcia Maria Alcântara de Medeiros. IBAMA/DIREC e-mail: lucia.medeiros@ibama.gov.br 23. Marcelo Araújo. IESB. Tel: (73) 3634-2179. E-mail: maraujo@iesb.org.br Comitê Corredor Central da Mata Atlântica 24. Marcelo Creão. WWF. Tel: 96-3222-8536. E-mail: marcelocreao@wwf.org.br Corredor de Biodiversidade do Amapá 25. Márcio Amorim Maia. Tel: (92) 3643-2314; Cel: 92-9985-6681. E-mail: corredores@sds.am.gov.br; marciomaia@sds.am.gov.br; marcioflorestal@zipmail.com.br Corredor Central da Amazônia 26. Marcos Roberto. WWF. Tel: (92) 3644-4697. E-mail: marcos@wwf.org.br Comitê Corredor Central da Amazônia e Corredor Ecótones Sul-Amazônicos ou da Amazônia Meridional 27. María Olatz Cases. PLANAMAZ. Tel/Fax: (92) 3236-1109. E-mail: ocases@vivax.com.br; ocases@uol.com.br Mariella Uzeda. Instituto BioAtlântica Tel/Fax: +55 (21) 2535-3940 E-mail: mariella@bioatlantica.org.br; www.bioatlantica.org.br Corredor Serra do Mar 28. Marisete Catapan. WWF. Tel: 61-3364-7458 E-mail: Marisete@wwf.org.br Corredor Ecótones Sul- Amazônicos ou da Amazônia Meridional 29. Milson Batista. PCE/UCE-BA Tel: 71-3116-7848. e-mail: milston-batata@yahoo.com.br ________________________________________________________ ______________________________________________ 24
  25. 25. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores 30. Moacir Arruda. IBAMA/DIREC. Tel: (61) 3035-3463. e-mail: moacir.arruda@ibama.gov.br; moacir.arruda@brturbo.com.br 31. Norberta Ferreira Benarrosh. IBAMA Tel: (69) 3223-3598; 69-3229-6568 (69) 3223-2023; (69) 8404-0302; (69) 8406-1880 E-mail: nobertafelipe@yahoo.com.br Corredor Guaporé- Madeira/Mamoré 32. Patrícia Metzler Saraiva. MMA/SBF/DAP Tel: 61-4009-1199. e-mail: patrícia.saraiva@mma.gov.br 33. Renata Aparecida Alves -ISA Tel: (11) 7123-6289; 3515-8900; (97) 3471-1156. Fax: (11) 3660-7941. e-mail: renata@socioambiental.org.br Corredor Norte da Amazônia Corredor do Xingú 34. Ricardo Araújo. IBAMA/Caatinga/DIREC Tel : 61-3035-3463. e-mail : ricardo.araujo@ibama.gov.br 35. Richard Pasquis. CIRAD/CDS-UnB Tel: (61) 3364-0741; 3324-87294. E-mail: zazae115@terra.com.br pasquis@cirad.fr Consultor OTCA que prepara projeto de áreas protegidas transfronteiriças Pesquisador associado UnB 36. Roberto Xavier de Lima. MMA/PCE. Tel: (61) 4009-9191; e-mail: roberto.lima@mma.gov.br 37. Rodrigo Paranhos Faleiro. IBAMA/DIREC Tel: 61-3035-3467. e-mail: rodrigoparanhosfaleiro@yahoo.com.br; rodrigo.faleiro@ibama.gov.br 38. Roseli Senna Ganem. CDS/Unb Tel: 61-3216-5437. e-mail: roseli.ganem@camara.gov.br 39. Sergio Carvalho. IBAMA. E-mail: Sergio_henrique.carvalho@ibama.gov.br Corredores do Cerrado 40. Sônia Aline Roda. CEPAN. Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste Fone: (81) 9654-5207; 3343-7551; 3061-6640. Fax: (81) 3325- 4679/ 81-9654-5207 E-mail: sonia@cepan.org.br; sonia.roda@terra.com.br cepan@cepan.org.br Corredor do Nordeste 41. Tatiany de Andrade Oliveira. PCE/UCE-BA Fone:(71)3116-7848 Fax: 71-3116-7879 E-mail: Oliveira.tatiany@gmail.com Corredor Central da Mata Atlântica - Bahia 42. Valdineide B. Santana. IBAMA-SE Tel: 79-9988-1270. e-mail: valdineidesantanta@uol.com.br Corredor da Caatinga 43. Vincent Brackelaire. PLANAMAZ. Tel/Fax: (21) 3813.9747. E-mail: vibra2@gmail.com ________________________________________________________ ______________________________________________ 25
  26. 26. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores ANEXO B: Programação da Oficina 16 de novembro - 1º Dia: Manhã (9 às 12 horas):  Abertura  Apresentação dos objetivos e metodologia da Oficina  Apresentação dos participantes  Apresentação geral dos documentos “Síntese de experiências de corredores no Brasil”, “Análise comparativa das metodologias existentes para a gestão de corredores” e “Base Metodológica para a Gestão de Corredores”  Discussão sobre o número de corredores e seus limites Tarde (14 às 18 horas):  Apresentação do marco conceitual de corredores  Discussão sobre o marco conceitual de corredores  Apresentação das orientações sobre o estabelecimento e planejamento dos corredores  Discussão sobre a metodologia para o estabelecimento e o planejamento dos corredores 17 de novembro - 2º Dia: Manhã (9 às 12 horas):  Apresentação das orientações sobre a metodologia para a implementação de corredores  Discussão sobre a metodologia para a implementação de corredores  Apresentação das orientações sobre a metodologia para o monitoramento de corredores  Discussão sobre a metodologia para o monitoramento de corredores Tarde (14 às 18 horas):  Apresentação das orientações para o sistema de gestão de corredores  Discussão sobre o sistema de gestão de corredores  Encaminhamentos  Encerramento ________________________________________________________ ______________________________________________ 26
  27. 27. ______________________________ Proposta de metodologia para oficina sobre orientações para a gestão de corredores ANEXO C: Contribuição do Grupo 2 para descontrair ________________________________________________________ ______________________________________________ 27

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