O documento descreve os principais tópicos abordados no curso de Direito do Trabalho da FMU, incluindo teoria geral do processo do trabalho, organização da justiça do trabalho, competência, fases do processo (postulatória, recursal e execução) e links para um blog com mais informações sobre cada tópico.

1. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• Teoria Geral
– Fontes Normativas
• Organização da Justiça do Trabalho
• Competência
– ( material , territorial e funcional)
• Fase Postulatória
• Ação Trabalhista – Ritos
• Audiência – conciliação – apresentação da defesa –
instrução e julgamento.
• Fase Recursal Teoria Geral dos Recursos
Modalidades
• Fase execução Liquidação Execução de Título
extrajudicial Execução de sentença Fase expropriatória

2. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
Prezado aluno
Coloco a disposição o meu blog:
PROCESSO :
mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br
Bons estudos !!!!!

3. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• FONTES
– Fontes normativas
– Constituição Federal
– CLT
– Lei de Execução
– Código de Processo Civil.
• PRINCIPIOS PRÓPRIOS
– ORALIDADE
– JUS POSTULANDI
– INFORMALISMO
– SUBSIDIARIEDADE
– NÃO ESQUECER DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DE
PROCESSO
– http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/de-teoria-geral-do-
processo-1a-parte.html

4. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO
TRABALHO
– Supremo Tribunal Federal
– Tribunal Superior do Trabalho
– Tribunais Regionais do Trabalho
– Varas do Trabalho
– Na ausência de Vara do Trabalho – Vara
Civil –que se utiliza do processo do
trabalho para dirimir as questões!!!!

5. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• Competência
• Material – artigo 114 da cf – regra
relação de trabalho pessoal
• Territorial artigo 651CLT – regra geral
local da prestação do serviço
• Funcional –
• originária – ações individuais – vara do trabalho
• originária – dissídios coletivos – TRT ou TST –
conforme a extensão do conflito
• http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogsp

6. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• FASE POSTULATÓRIA
• Ação Trabalhista
– Jus postulandi
– Partes ( substituição processual )
– Ritos
• Sumário ( VC até 2 salários mínimos)
• Ordinário (VC superior a 40 salários mínimos)
• Sumaríssimo (VC acima de dois SM até 40 SM)
• Ações Especiais
• http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/acoes-especiais.html
• Inquérito de Apuração de Falta Grave
– Consignação em Pagamento Dissídio Coletivo
• http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/peticao-inicial.html

7. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• FASE POSTULATÓRIA
• Audiência
– Ausência do autor ( arquivamento) ou do réu (revelia)
– 1ª tentativa de conciliação
– Exercício do Direito de Defesa
• Exceções.
• Contestação
• Reconvenção
– Instrução Teoria Geral da Prova ( ônus e sua inversão)
– Modalidades de Provas
– Razões Finais
– 2ª tentativa de conciliação
– Julgamento – Sentença
– http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/partes-audiencia-e-defesa-do-
reu.html

8. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
FASE RECURSAL
• Teoria Geral dos Recursos
• Princípios
• Pressupostos de admissibilidade Efeitos
• Modalidades Recurso Ordinário
• Recurso de Revista
• Embargos ( declaração e “no TST”)
• Agravos ( Instrumento, Petição, Regimental) Recurso Extraordinário
em Matéria Trabalhista
http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/recursos-teoria-geral.html
http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/alteracoes-sistema-resulsal-
trabalhista.html
http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/modalidades-recursais-
trabalhistas.html
http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/modalidades-recursais-ii.html
http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/modalidades-recursais-iii.html

9. POP – Programa de Orientação Profissional
Curso de Direito FMU
• FASE EXECUÇÃO
• Teoria Geral
• Títulos extrajudiciais
• Liquidação de Sentença
• Execução de sentença
• Citação para pagamento
• Penhora
• Defesa do Executado ou de terceiro.
• Recursos cabíveis na fase de execução
• http://mariavitoriaprocessodotrabalho.blogspot.com.br/p/execucao.ht
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