Meio ambiente

Veronica Perazolli
GESTÃO AMBIENTAL

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Sumário
Apresentação.....................................................................................................................................3
GESTÃO AMBIENTAL .................................................................................................................3
1. CONCEITOS BÁSICOS ..............................................................................................................4
1.1. MEIO AMBIENTE ..................................................................................................................4
1.2. IMPACTO AMBIENTAL ........................................................................................................4
1.3. MATA CILIAR.........................................................................................................................4
1.4. RECURSOS HÍDRICOS.......................................................................................................4
2. Relações de dependência entre os seres ................................................................................6
2.1. A produtividade e o ecossistema ........................................................................................6
2.2. Fluxo de energia no ecossistema .......................................................................................6
3. Os ciclos biogeoquímicos............................................................................................................7
3.1. Ciclo da água..........................................................................................................................7
3.2. Ciclo do carbono ....................................................................................................................8
3.3. Ciclo do Nitrogênio ................................................................................................................8
4. Desequilíbrios..............................................................................................................................10
Exemplo prático de contaminação e desequilíbrio ................................................................10
4.1. A água potável está no fim? ..............................................................................................10
4.2. Efeito estufa: cada vez mais quente.................................................................................11
4.3. A comunidade em mudança: sucessão ecológica .........................................................11
5. Interação na comunidade ..........................................................................................................13
5.1. Poluição e seus prejuízos ..................................................................................................13
6. Tipos de poluição........................................................................................................................15
6.1. Poluentes mais frequentes e seus efeitos mais temidos: .............................................15
7. Principais problemas mundiais.................................................................................................16
7.1. Aquecimento global.............................................................................................................16
7.2. Camada de Ozônio..............................................................................................................17
7.3 Consequências econômicas ...............................................................................................17
7.4. Protocolo de Montreal.........................................................................................................17
7.5. As Chuvas ácidas................................................................................................................18
7.6. Consequências da Chuva ácida........................................................................................19
7.7. A poluição e a perda de biodiversidade...........................................................................19
8. Desafios........................................................................................................................................20
8.1. Planejamento ambiental .....................................................................................................20
8.2. Instrumentos e tipos de Planejamento Ambiental..........................................................21
Prejuízos para o homem ............................................................................................................22
Prejuízos para o meio ambiente ...............................................................................................22
Chuvas ácidas no Brasil.............................................................................................................23
Chuvas ácidas no mundo...........................................................................................................23
Como evitar a chuva ácida ........................................................................................................23
9. Responsabilidades .....................................................................................................................25
9.1. OS RESÍDUOS ....................................................................................................................26
9.2. Resíduos perigosos.............................................................................................................27
10. Riscos Ambientais....................................................................................................................28
10.1. DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ....................................................................................30
11. Texto para Debate/ Revisão ...................................................................................................33

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12. Legislação..................................................................................................................................34
12.1. A Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo ................35
13. MEIO AMBIENTE - AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL .............................................35
14. Consciência Ecológica.............................................................................................................38
15. O que é ISO 14000? ................................................................................................................41
15.1. Por que a Certificação é importante?.............................................................................42
16. Conscientização Empresarial .................................................................................................42
16.1. Por que se integrar na causa ambiental? ......................................................................44
17. Benefícios da gestão ambiental .............................................................................................45
18. Princípios de planejamento ambiental ..................................................................................46
19. Noções de planejamento e políticas ambientais .............................................................48
19.1. Conceitos................................................................................................................................48
20. Instrumentos de política ambiental........................................................................................50
21. SISTEMAS DE GESTÃO ........................................................................................................51
22. Auditoria ambiental:..................................................................................................................53
22.1. Auditoria de conformidade legal......................................................................................54
22.2. Auditoria de sistema de gestão ambiental ....................................................................54
22.3. Auditoria de certificação ambiental.................................................................................54
23.4. Auditoria de responsabilidade .........................................................................................54
24. Classificação de auditorias .....................................................................................................55
24.1. Roteiro de auditoria de SGA............................................................................................56
25. GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCO AMBIENTAL................................................57
25.1. Limitações no Brasil ..........................................................................................................61
25.2. O Estudo de Risco e o seu Gerenciamento ..................................................................61
26. Resumo histórico ......................................................................................................................62
26.1. A responsabilidade ambiental da empresa ...................................................................64
26.2. Figura a seguir O Sistema Econômico e o Meio Ambiente ........................................65
27. Desenvolvimento Sustentável – a expressão entra em cena ...........................................66
Quadro – Paradigma cartesiano versus paradigma da sustentabilidade...........................67
27.1. Gestão ambiental – o novo paradigma ..........................................................................70
27.2. Visão geral da gestão ambiental.....................................................................................71
27.3. Principais impactos ambientais .......................................................................................72
28. Benefícios da gestão................................................................................................................74
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS...................................................................................................74
Economia de Custos.......................................................................................................................74
Incremento de Receita ...................................................................................................................74
BENEFÍCIOS ESTRATÉGICOS ...............................................................................................74
29. ISO 14000..................................................................................................................................76
29.1. BS 7750...............................................................................................................................77
29.2. Conclusão...........................................................................................................................77
30. Referências................................................................................................................................78

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Apresentação
GESTÃO AMBIENTAL
É o estudo do funcionamento do meio ambiente e das diferentes formas de
organismos vivos e sua relação com o ser humano.
A área de conhecimento e trabalho intitulada “Gestão Ambiental” vem causando
muita confusão entre os especialistas em meio ambiente. A dúvida se inicia com a pergunta,
mas afinal o que é Gestão Ambiental?
Para responder está difícil pergunta, antes de tudo deve ser esclarecido que a
Gestão Ambiental possui caráter multidisciplinar, profissionais dos mais diversos campos
podem atuar na área, desde que devidamente habilitados.
Antigamente existia uma divisão nítida entre os defensores da natureza (ditos
ecologistas) e os que pregavam a exploração irrestrita dos recursos naturais. Com o
advento do termo “desenvolvimento sustentável” tornou-se necessária a formação de
pessoas com um diferente perfil, profissionais que agregassem a visão ambientalista à
exploração “racional” dos recursos naturais, aí surgiram os gestores ambientais.
A Gestão Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o
menor impacto possível sobre o meio. Esta organização vai desde a escolha das melhores
técnicas até o cumprimento da legislação e a alocação correta de recursos humanos e
financeiros.
O que deve ficar claro é que “gerir” ou “gerenciar” significa saber manejar as
ferramentas existentes da melhor forma possível e não necessariamente desenvolver a
técnica ou a pesquisa ambiental em si. Pode estar aí o foco da confusão de conceitos entre
a enorme gama de profissionais em meio ambiente. Pois, muitos são parte das ferramentas
de Gestão (ciências naturais, pesquisas ambientais, sistemas e outros), mas não
desenvolvem esta como um todo, esta função pertence aos gestores ou gerentes
ambientais que devem ter uma visão holística apurada.
Existe também outra discussão sobre o que é “Gestão Ambiental” e o que é
“Gerenciamento Ambiental”, alguns defendem que a “gestão” é inerente à assuntos
públicos (gestão de cidades, bacias, zonas costeiras, parques) e que gerenciamento se
refere ao meio privado (empresas, indústrias, fazendas e outros).
Esta diferença de significados, na verdade, não é importante, o que é realmente
importante é promover a Gestão Ambiental em todos os seus aspectos.
Pode-se então concluir que a Gestão Ambiental é consequência natural da evolução
do pensamento da humanidade em relação à utilização dos recursos naturais de um modo
mais sábio, onde se deve retirar apenas o que pode ser reposto ou caso isto não seja
possível, deve-se, no mínimo, recuperar a degradação ambiental causada.

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1. CONCEITOS BÁSICOS
1.1. MEIO AMBIENTE
É o conjunto de fatores físicos, químicos e bióticos ao qual, cotidianamente, nos
referimos como natureza. Em outras palavras, é o lugar em que vivemos, do qual depende
nossa sobrevivência e o qual nos envolve e nos cerca, um meio extremamente dinâmico.
1.2. IMPACTO AMBIENTAL
A Resolução normativa CONAMA 001/86 considera “impacto ambiental qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam:
I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
II. as atividades sociais e econômicas;
III. a biota;
IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
V. a qualidade dos recursos ambientais. ”
1.3. MATA CILIAR
É a formação vegetal localizada nas margens dos corpos d’águas como córregos,
lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea
e floresta ripária. A mata ciliar é considerada pelo Código Florestal Federal como “área de
preservação permanente”, e possui diversas funções ambientais, devendo ter uma
extensão específica que deve ser respeitada e protegida de acordo com a largura do rio,
lago, represa ou nascente.
1.4. RECURSOS HÍDRICOS
É um termo usado para se referir à água como um recurso natural disponível ao uso
para as atividades humanas. Da própria concepção de um recurso natural, temos que
os recursos hídricos são um bem de uso comum, ou seja, um bem de uso público, ao qual,
todos têm o direito de livre acesso.

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ECOLOGIA: Estudo da casa, da nossa Terra, “o mundo das coisas vivas”Os organismos
da Terra não vivem isolados. Interagem uns com os outros e com o meio. A ecologia é o
estudo dessas interações na “casa” em que moram os seres vivos, ou seja, a Terra.
- População é o nome dado ao conjunto formado pelos organismos de determinada
espécie, que vivem em um lugar perfeitamente delimitado.
- Comunidade é o conjunto de todas as populações que se encontram em interação num
determinado meio. É a parte biótica do meio, (com vida).
- Ecossistema é o conjunto formado por uma comunidade e pelos componentes abióticos
do meio com os quais ela interage. A comunidade de um ecossistema costuma ser formada
por três tipos de seres:
- os produtores de alimentos – representados pelos autótrofos, (que fazem fotossíntese)
- os consumidores de alimentos – diferentes tipos de seres vivos heterótrofos, que se
alimentam de outros seres, (parasitas, predadores etc.);
- os decompositores – heterótrofos representados por bactérias e fungos.

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2. Relações de dependência entre os seres
2.1. A produtividade e o ecossistema
A produtividade de um ecossistema depende de diversos fatores, dentre os quais os mais
importantes são a luz, a H2O, o CO2 e a disponibilidade de nutrientes.
- Biosfera: a Terra é um grande ambiente de vida. Os organismos vivem numa fina camada
do Planeta, que inclui a água, o solo e o ar. A biosfera é a reunião de todos os ecossistemas
existentes na Terra.
- Hábitat: é o lugar em que vive cada organismo de determinada espécie componente da
comunidade. É a “residência” do organismo.
- Nicho ecológico: é a função ou papel desempenhado pelos organismos de determinada
espécie em seu ambiente de vida. O nicho inclui o hábitat, as necessidades alimentares, a
temperatura ideal de sobrevivência, os locais de refúgio, as interações com os inimigos e
amigos etc. O nicho ecológico é a “profissão” desempenhada pela espécie no ecossistema.
2.2. Fluxo de energia no ecossistema
O sol é a fonte de energia utilizada pelos seres vivos. A energia solar flui ao longo
dos ecossistemas através das cadeias alimentares. Os elos de uma cadeia alimentar são
os níveis tróficos e incluem:
- produtores – vegetais autótrofos fotossintetizantes. Transformam a energia solar na
energia química contida nos alimentos. No mar, são representados pelo fitoplâncton
(principalmente o conjunto das microalgas);
- consumidores primários – herbívoros, isto é, os seres comedores de plantas. No mar, são
os componentes do zooplâncton, (microcrustáceos, por exemplo);
- consumidores secundários – carnívoros que se alimentam dos herbívoros. Há ainda
consumidores terciários e quaternários que se alimentam, respectivamente, de
consumidores secundários e terciários;
- decompositores – bactérias e fungos que se alimentam dos restos orgânicos dos demais
seres vivos. São importantes na reciclagem dos nutrientes minerais que poderão ser
reutilizados pelos produtores. O conjunto de todas as cadeias alimentares do ecossistema
constitui uma teia alimentar.

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3. Os ciclos biogeoquímicos
Os nutrientes minerais pertencem à Biosfera e sua quantidade é limitada. São
constantemente reciclados e nesse processo participam os seres vivos. Os mais
importantes ciclos da matéria são o da água, o do carbono e o do nitrogênio.
3.1. Ciclo da água
A água é um bem comum a todas as pessoas, além de ser indispensável a todas as
formas de vida que estão dispersas ao decorrer da extensão da crosta terrestre. As águas
contidas no planeta constituem a hidrosfera e essa corresponde à parte líquida que se
encontra em diversas partes, como oceanos, mares, rios, lagos, geleiras, além da
atmosfera
Podemos encontrar a água em três estados físicos: líquido, gasoso e sólido. O
conjunto das águas contidas no planeta desenvolve uma interdependência, Isso ocorre por
meio dos processos de evaporação, precipitação, infiltração e escoamento, que se
configuram como uma dinâmica hidrológica. Em outras palavras, a água que hoje está em
um lençol freático logo mais poderá estar na atmosfera ou mesmo em uma geleira.
O processo que dá origem ao ciclo da água ocorre em todos os estados físicos. Para
conceber esse fenômeno é preciso que outro elemento provoque, nesse caso, é motivada
pela energia da irradiação solar.
Diante de toda precisão desse processo dinâmico, fica evidente que caso haja um
desmembramento ou interrompimento, uma incalculável mudança ocorrerá,
comprometendo a configuração das paisagens e colocando em risco diversos tipos de vida
no planeta. Um exemplo claro de desequilíbrio ligado ao ciclo natural das águas é o
fenômeno do aquecimento global, que ocasiona o derretimento das calotas polares e,
consequentemente, provoca a elevação dos níveis dos oceanos que podem submergir ilhas
e áreas costeiras de muitos países, tirando pessoas e animais dessas áreas.
97% da água existente na Terra são oceânicas. Os 3% restantes encontram-se nos
rios, lagos, lençóis subterrâneos e geleiras.
A evaporação e a transpiração fazem com que a água, seja enviada para a
atmosfera; seu retorno ocorre por precipitação sob a forma de chuva, neve etc.
A água “sempre” evapora em estado puro, mas, retorna à superfície contaminada,
pois carrega partículas e microorganismos presentes no ar

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3.2. Ciclo do carbono
O carbono é o elemento químico fundamental dos compostos orgânicos, cujo ciclo
consiste na assimilação (fixação) dos átomos contidos nas moléculas simples de gás
carbônico presente na atmosfera (CO2), e convertidos em substâncias mais elaboradas
(carboidratos, proteínas), a partir do metabolismo fotossintético realizado pelos organismos
autotróficos.
Parte dos compostos orgânicos formados são aproveitados pelo próprio organismo
produtor, e o restante da produção incorporada à biomassa do mesmo, servindo como fonte
de nutrientes para os subsequentes níveis tróficos da cadeia alimentar, os consumidores:
primários (herbívoros), secundários (onívoros) e terciários (todos os carnívoros), até o nível
dos decompositores, efetuando a degradação da matéria.
Portanto, são os seres produtores os que iniciam o ciclo do carbono, captado pelos
demais organismos e finalizado pelos decompositores, devolvendo ao ambiente todos os
nutrientes, incluindo o carbono, para o reinício do processo.
Lembrando que a devolução de carbono não ocorre somente com a morte de um
organismo (animal ou vegetal), mas continuamente durante a vida de qualquer ser, através
da respiração.
Contudo, a queima de combustíveis fósseis, como o carvão mineral e o petróleo,
utilizados em termelétricas e veículos automotivos, colaboram consideravelmente com a
emissão de gás carbônico no ambiente, causando gradual elevação da temperatura média
global decorrente do efeito estufa.
O carbono existente na atmosfera como CO2 entra na composição das moléculas
orgânicas dos seres vivos, a partir da fotossíntese. Sua devolução ocorre pela respiração
aeróbica, pela decomposição e pela combustão da matéria orgânica.
3.3. Ciclo do Nitrogênio
O nitrogênio é um componente que entra na composição de duas moléculas
orgânicas de considerável importância para os seres viventes: as proteínas e os ácidos
nucléicos.
Embora presente em grande concentração no ar atmosférico, essencialmente na
combinação molecular N2, poucos são os organismos que o assimilam nessa forma.
Apenas certas bactérias e algas cianofíceas podem retirá-lo do ar na forma de N2 e
incorporá-lo às suas moléculas orgânicas.

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Contudo, a maioria dos organismos não consegue reter e aproveitar o nitrogênio na
forma molecular, obtendo esse nutriente na forma de íons amônio (NH4+), bem como íons
nitrato (NO3-).
Algumas bactérias nitrificantes na superfície do solo realizam a conversão do
nitrogênio, transformam a amônia em nitratos, disponibilizando esse elemento diretamente
às plantas e indiretamente aos animais, através das relações tróficas: produtor e
consumidor.
Outras bactérias também fixadoras de nitrogênio gasoso, ao invés de viverem livres
no solo, vivem no interior dos nódulos formados em raízes de plantas leguminosas, como
a soja e o feijão, uma interação interespecífica de mútuo benefício (simbiose). Ao fixarem
o nitrogênio do ar, essas bactérias fornecem parte dele às plantas.
Portanto, a adoção do cultivo das leguminosas é uma prática recomendável à
agricultura, porque desta forma as leguminosas colocam em disponibilidade o nitrogênio
para culturas seguintes, não empobrecendo tanto o solo quanto à questão de nutrientes
disponíveis.
A devolução do nitrogênio à atmosfera, na forma de N2, é feita graças à ação de
outras bactérias, chamadas desnitrificantes. Elas podem transformar os nitratos do solo em
N2, que volta à atmosfera, fechando o ciclo.

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4. Desequilíbrios
Exemplo prático de contaminação e desequilíbrio
Substâncias orgânicas existentes no esgoto doméstico são despejadas na água.
Microrganismos decompositores degradam essas substâncias, e isso enriquece a lagoa em
sais minerais.
- A maior disponibilidade de nutrientes favorece a proliferação de determinadas algas, que
crescem rapidamente, espalham-se pela lagoa e, após algum tempo, morrem.
- A decomposição bacteriana destas massas de algas consome oxigênio, reduzindo a
quantidade disponível deste gás para a sobrevivência de peixes e outros animais. A
turvação da água diminui a taxa de fotossíntese e empobrece ainda mais o teor de oxigênio.
- Sobram, finalmente, somente microrganismos anaeróbios, responsáveis pelo mau cheiro
característico de lagos, represas e rios poluídos.
Toda essa sequência de eventos já ocorreu com o rio Tietê, no trecho que percorre a
cidade de São Paulo. Nele, a taxa de O2 na água praticamente chegou a zero; aí não vivem
peixes, suas águas cheiram mal, não servem para a recreação, nem para o abastecimento
da cidade. Felizmente, estão sendo implementados projetos, com financiamento
internacional, para recuperar o Tietê, porém o fim das obras é incerto.
4.1. A água potável está no fim?
A disponibilidade de água doce, por outro lado, está muito prejudicada pela poluição
crescente de rios e lagos. Calcula-se que 3,4 dos 5,3 bilhões de habitantes da Terra
disponham apenas de 50 litros de água por dia, em média, enquanto o norte-americano,
em média, consome ao redor de 350 litros!
Sabe-se ainda que dezenas de milhares de crianças morrem no mundo, a cada dia, por
doenças relacionadas ao problema da água. No Brasil, muitas internações hospitalares se
devem a doenças veiculadas pela água.

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4.2. Efeito estufa: cada vez mais quente
O efeito estufa é o aquecimento excessivo da Terra provocado por aumento da taxa
de CO2 na atmosfera e consequente retenção do calor gerado pela luz do sol que atinge a
superfície do planeta. As taxas de CO2 no ar, que se mantiveram estáveis durante muito
tempo, aumentaram rapidamente nas últimas décadas. Isso se deve ao crescente consumo
de combustíveis e também ao intenso desmatamento, que diminuiu a capacidade de
fotossíntese dos ecossistemas terrestres e prejudicou a reciclagem do CO2.
Assim, o gás carbônico é produzido pela atividade humana mais depressa do que é
reutilizado pela biosfera. Não se sabe com precisão as consequências reais do efeito-
estufa. Desconfia-se, porém, que o crescimento contínuo na taxa de CO2 aumente a
temperatura da Terra, elevando-a em vários graus até o fim do século XXI. Em
consequência, haveria o derretimento de parte do gelo das calotas polares, o que faria subir
o nível dos mares em alguns metros, podendo submergir cidades costeiras.
Poderia haver ainda uma mudança no eixo do planeta, além da alteração dos
padrões de ventos e de correntes marítimas. Essas mudanças no clima certamente
prejudicariam a produção agrícola de áreas férteis, com efeitos imprevisíveis sobre a
economia mundial.
4.3. A comunidade em mudança: sucessão ecológica
A sucessão ecológica é a sequência de mudanças pelas quais passa uma comunidade ao
longo do tempo. Uma rocha vulcânica nua pode um dia vir a abrigar uma floresta. Essa
possibilidade está ligada ao processo de sucessão ecológica, um evento que explica a
possibilidade do surgimento gradual de comunidades complexas em ambientes
inicialmente inabitados.
Num primeiro estágio, há invasão do meio por organismos pioneiros, de modo geral, os
liquens, cuja atividade biológica, associada a fatores físicos, altera a composição da rocha
e permite a instalação de novos seres, como musgos e samambaias simples. Num segundo

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estágio, ocorrem substituições graduais de seres vivos por outros, com mudanças
completas na composição da comunidade e das características do solo.
Ao longo de muito tempo de alterações frequentes, pode ser atingido o terceiro estágio, o
clímax, caracterizado pela estabilidade e maturidade da comunidade, que pode ser
representada por uma floresta. Nesse estágio, a comunidade apresenta biomassa elevada,
alta produtividade primária bruta e é grande a taxa respiratória, o que tende a levar a zero
a produtividade primária líquida. No clímax, praticamente todo o oxigênio produzido na
fotossíntese é consumido pela respiração dos seres vivos, nada é exportado. Por esse
motivo, é falsa a afirmação de que a Floresta Amazônica seria o “pulmão” do mundo.

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5. Interação na comunidade
Na comunidade, os seres vivos interagem. Podem-se resumir essas interações como
pertencentes a dois tipos básicos:
- interações harmônicas ou positivas, em que há benefício para uma das duas espécies
ou para ambas;
- interações desarmônicas ou negativas, em que há prejuízo pelo menos para uma das
espécies.
5.1. Poluição e seus prejuízos
Por poluição entende-se a introdução pelo homem, direta ou indiretamente de
substâncias ou energia no ambiente, provocando um efeito negativo no seu equilíbrio,
causando assim danos na saúde humana, nos seres vivos e no ecossistema ali presente.
Os agentes de poluição, normalmente designados por poluentes, podem ser de
natureza química, genética, ou sob a forma de energia, como nos casos de luz, calor ou
radiação.
Mesmo produtos relativamente benignos da atividade humana podem ser
considerados poluentes, se eles precipitarem efeitos negativos posteriormente. Os NOx
(óxidos de azoto) produzidos pela indústria, por exemplo, são frequentemente citados como
poluidores, embora a própria substância libertada, por si só não seja prejudicial. São
classificados como poluentes pois com a ação dos raios solares e a humildade da
atmosfera, esses compostos dão origem a poluentes como o HNO3.
Eventos Críticos - são aqueles que ocorrem na natureza sem a intervenção humana, por
exemplo, a erupção de um vulcão, que lança na atmosfera grande quantidade de gases
poluentes e material particulado, poluindo-a
Resíduos – são materiais ou restos de materiais cujo proprietário ou produtor não mais
considera com valor suficiente para conservá-los. São sobras do processo produtivo
podendo estar em qualquer um dos estados físicos, e em sendo lançados no meio ambiente
podem causar impacto ambiental, sendo então denominados de poluentes.
Poluente – é qualquer substância líquida, sólida ou gasosa, que ao ser introduzido em um
recurso natural o torna impróprio para a sua finalidade específica. Os poluentes são os
causadores da poluição, que pode ser classificada em: local, regional, global e difusa.
Poluição local (ou localizada): Atinge uma área restrita, por exemplo: o lançamento de
esgoto tratado ou não em um curso d água;
Poluição regional: Atinge uma região, espaço geográfico maior que a local, por exemplo:
a queima da cana-de-açúcar para facilitar a colheita;
Poluição difusa (ou dispersa): Espalha-se de uma região a outra, é o caso dos
agrotóxicos aplicados na agricultura e dispersos no ar, água e solo, cujos efeitos são
sentidos nas áreas vizinhas e às vezes em locais distantes.

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Controle – as poluições locais e regionais podem ser detectadas e controladas com maior
facilidade, o que não ocorre com a poluição difusa.
O controle da poluição é realizado pelos mecanismos: a legislação ambiental, o
licenciamento ambiental e finalmente a fiscalização. Além desses mecanismos, a educação
ambiental é sem dúvida o fundamento de uma ação preservadora do Planeta Terra,
imprescindível para toda a humanidade.
Poluição Global - Os problemas de poluição global, como o efeito estufa, a diminuição da
camada de ozônio, as chuvas ácidas, a perda da biodiversidade, os dejetos lançados em
rios e mares, entre outros materiais, nem sempre são observados, medidos ou mesmo
sentidos pela população.
A explicação para toda essa dificuldade reside no fato de se tratar de uma poluição
cumulativa, cujos efeitos só são sentidos a longo prazo. Apesar disso, esses problemas
têm merecido atenção especial no mundo inteiro, por estarem se multiplicando em curto
tempo e devido a certeza de que terão influência em todos os seres vivos.
EducaçãoAmbiental – é o conjunto de ações educativas voltadas para a compreensão da
dinâmica dos ecossistemas, considerando efeitos da relação do homem com o meio, a
determinação social e a variação da evolução histórica dessa relação. Ela promove a
conscientização e forja o caráter ambiental da pessoa humana.

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6. Tipos de poluição
 Poluição atmosférica
 Poluição hídrica
 Poluição do solo
 Poluição sonora
 Poluição visual
 Poluição térmica
 Poluição luminosa
6.1. Poluentes mais frequentes e seus efeitos mais temidos:
 Dioxinas - provenientes de resíduos , podem causar câncer, má-formação de fetos,
doenças neurológicas, etc.
 Partículas de materiais particulados - emitidas por carros e indústrias. infectam os
pulmões, causando asmas, bronquite, alergias e até câncer.
 Chumbo - metal pesado proveniente de carros, pinturas, água contaminada,
indústrias. Afeta o cérebro, causando retardo mental, e outros graves efeitos na
coordenação motora e na capacidade de atenção.
 Mercúrio - tem origem em centrais elétricas e na incineração de resíduos. Assim
como o chumbo, afeta o cérebro, causando efeitos igualmente graves.
 Pesticidas, Benzeno e isolantes (como o Ascarel) - podem causar distúrbios
hormonais, deficiências imunológicas, má-formação de órgãos genitais em fetos,
infertilidade, câncer de testículo e de ovário.

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7. Principais problemas mundiais
7.1. Aquecimento global
A Terra recebe uma quantidade de radiação solar que, em sua maior parte (91%), é
absorvida pela atmosfera terrestre, sendo o restante (9%) refletido para o espaço. A
concentração de gás carbônico oriunda, principalmente, da queima de combustíveis
fósseis, dificulta ou diminui o percentual de radiação que a Terra reflete para o espaço.
Desse modo, ao não ser irradiadopara o espaço, o calor provoca o aumento da temperatura
média da superfície terrestre.
Devido à poluição atmosférica e seus efeitos, muitos cientistas apontam que o
aquecimento global do planeta a médio e longo prazo pode ter caráter irreversível. Por isso,
desde já, devem ser adotadas medidas para diminuir as emissões dos gases que provocam
o aquecimento. Outros cientistas, no entanto, admitem o aumento do teor do gás carbônico
na atmosfera, mas lembram que grande parte desse gás tem origem na concentração de
vapor de água, o que independe das atividades humanas. Essa controvérsia acaba adiando
a tomada de decisões acerca da adoção de uma política que diminua os efeitos do aumento
da temperatura média da Terra.
O carbono presente na atmosfera garante uma das condições básicas para a
existência de vida no planeta: a temperatura. A Terra é aquecida pelas radiações
infravermelhas emitidas pelo Sol até uma temperatura de -27 °C. Essas radiações chegam
à superfície e são refletidas para o espaço. O carbono forma uma redoma protetora que
aprisiona parte dessas radiações infravermelhas e as reflete novamente para a superfície.
Isso produz um aumento de 43 °C na temperatura média do planeta, mantendo-a em torno
dos 16 °C. Sem o carbono na atmosfera a superfície seria coberta de gelo. O excesso de
carbono, no entanto, tende a aprisionar mais radiações infravermelhas, produzindo o
chamado efeito estufa: a elevação da temperatura média a ponto de reduzir ou até acabar
com as calotas de gelo que cobrem os pólos. Os cientistas ainda não estão de acordo se o
efeito estufa já está ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento do dióxido de carbono
na atmosfera a um ritmo médio de 1% ao ano. A queima da cobertura vegetal nos países
subdesenvolvidos é responsável por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, é a
queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, principalmente nos países
desenvolvidos.
A elevação da temperatura terrestre entre 2 e 5 graus Celsius, presume-se,
provocará mudanças nas condições climáticas. Em função disto, o efeito estufa poderá
acarretar aumento do nível do mar, inundações das áreas litorâneas e desertificação de
algumas regiões, comprometendo as terras agricultáveis e, consequentemente, a produção
de alimentos.
Países emissores de gases do efeito estufa
 Estados Unidos 69,0%
 China 11,9 %
 Indonésia 7,4%
 Brasil 5,85%
 Rússia 4,8%
 Índia 4,5%

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 Japão 3,1%
 Alemanha 2,5 %
 Malásia 2,1%
 Canadá 1,8%
O Brasil ocupa o 16º lugar entre os países que mais emitem gás carbônico para gerar
energia. Mas se forem considerados também os gases do efeito estufa liberados pelas
queimadas e pela agropecuária, o país é o quarto maior poluidor (em % das emissões totais
de gases do efeito estufa).
7.2. Camada de Ozônio
A camada de ozônio é uma região existente na atmosfera que filtra a radiação
ultravioleta provinda do Sol. Devido ao processo de filtragem, os organismos da superfície
terrestre ficam protegidos das radiações.
A ozonosfera é formada pelo gás ozônio, que é constituído de moléculas de oxigênio
que sofrem um rearranjo a partir da radiação ultravioleta que penetra na atmosfera.
A exposição à radiação ultravioleta afeta o sistema imunológico, causa cataratas e
aumenta a incidência de câncer de pele nos seres humanos, além de atingir outras
espécies.
A diminuição da camada de ozônio está ocorrendo devido ao aumento da
concentração dos gases CFC (cloro- flúor- carbono) presentes no aerossol, em fluidos de
refrigeração que poluem as camadas superiores da atmosfera atingindo a estratosfera.
O cloro liberado pela radiação ultravioleta forma o cloro atômico, que reage ao entrar
em contato com o ozônio, transformando-se em monóxido de cloro. A reação reduz o ozônio
atmosférico aumentando a penetração das radiações ultravioleta.
7.3 Consequências econômicas
As consequências econômicas e ecológicas da diminuição da camada de ozônio, além de
causar o aumento da incidência do cancro de pele, podem gerar o desaparecimento de
espécies animais e vegetais e causar mutações genéticas. Mesmo havendo incertezas
sobre a magnitude desse fenômeno, em 1984 foi assinado um acordo internacional para
diminuir as fontes geradoras do problema (Protocolo de Montreal).
7.4. Protocolo de Montreal
No Protocolo de Montreal, 27 países signatários se comprometeram a reduzir ou eliminar o
consumo de CFC até ao ano 2000, o que, até hoje, ainda não aconteceu na proporção
desejada, apesar de já haver tecnologia disponível para substituir os gases presentes nos
aerossóis, em fluidos de refrigeração e nos solventes.

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7.5. As Chuvas ácidas
As chuvas ácidas são precipitações na forma de água e neblina que contêm ácido
nítrico e sulfúrico. Elas decorrem da queima de enormes quantidades de combustíveis
fósseis, como petróleo e carvão, utilizados para a produção de energia nas refinarias e
usinas termoelétricas, e também pelos veículos.
Durante o processo de queima, milhares de toneladas de compostos de enxofre e
óxido de nitrogênio são lançados na atmosfera, onde sofrem reações químicas e se
transformam em ácido nítrico e sulfúrico.
O dióxido de carbono reage com a água para formar um ácido fraco o ácido
carbônico. No equilíbrio, o pH desta solução é 5.6, pois a água é naturalmente ácida pelo
dióxido de carbono. Assim, qualquer chuva com pH abaixo de 5.6 é considerada
excessivamente ácida.
Dióxido de nitrogênio NO2 e dióxido de enxofre SO2 podem reagir com substâncias
da atmosfera produzindo ácidos, esses gases podem se dissolver em gotas de chuva e em
partículas de aerossóis e em condições favoráveis precipitarem-se em chuva ou neve.
Dióxido de nitrogênio pode se transformar em ácido nítrico e em ácido nitroso e
dióxido de enxofre pode se transformar em ácido sulfúrico e ácido sulfuroso. Amostras de
gelo da Groelândia mostram a presença de sulfatos e nitratos, o que indica que já em 1900
tínhamos a chuva ácida.
Além disso, a chuva ácida pode se formar em locais distantes da produção de óxidos
de enxofre e nitrogênio. A chuva ácida é um grande problema da atualidade porque
anualmente grandes quantidades de óxidos ácidos são formados pela atividade humana e
colocados na atmosfera. Quando uma precipitação (chuva) ácida cai em um local que não
pode tolerar a acidez anormal, sérios problemas ambientais podem ocorrer.
Em algumas áreas dos Estados Unidos (West Virginia), o pH da chuva chegou a 1.5,
e como a chuva e neve ácidas não conhecem fronteiras, a poluição de um país pode causar
chuva ácida em outro. Como no caso do Canadá, que sofre com a poluição dos EUA. A
extensão dos problemas da chuva ácida pode ser vista nos lagos sem peixes, árvores
mortas, construções e obras de arte, feitas a partir de rochas, destruídas.
A chuva ácida pode causar perturbações nos estômatos das folhas das árvores
causando um aumento de transpiração e deixando a árvore deficiente de água, pode
acidificar o solo, danificar raízes aéreas e, assim, diminuir a quantidade de nutrientes
transportada, além de carregar minerais importantes do solo, fazendo com que o solo
guarde minerais de efeito tóxico, como íons de metais. Estes não causavam problemas,
pois são naturalmente insolúveis em água da chuva com pH normal, e com o aumento do
pH pode-se aumentar a solubilidade de muitos minerais.
A chuva ácida é composta por diversos ácidos como, por exemplo, o óxido de
nitrogênio e os dióxidos de enxofre, que são resultantes da queima de combustíveis fósseis
(carvão, óleo diesel, gasolina entre outros). Quando caem em forma de chuva ou neve,
estes ácidos provocam danos no solo, plantas, construções históricas, animais marinhos e
terrestres etc. Este tipo de chuva pode até mesmo provocar o descontrole de ecossistemas,
ao exterminar determinados tipos de animais e vegetais.
Poluindo rios e fontes de água, a chuva pode também prejudicar diretamente a saúde
do ser humano, causando doenças pulmonares, por exemplo. Este problema tem se
acentuado nos países industrializados, principalmente nos que estão em desenvolvimento
como, por exemplo, Brasil, Rússia, China, México e Índia.

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O setor industrial destes países tem crescido muito, porém de forma desregulada,
agredindo o meio ambiente. Nas décadas de 1970 e 1980, na cidade de Cubatão, litoral de
São Paulo, a chuva ácida provocou muitos danos ao meio ambiente e ao ser humano. Os
ácidos poluentes jogados no ar pelas indústrias, estavam gerando muitos problemas de
saúde na população da cidade. Foram relatados casos de crianças que nasciam sem
cérebro ou com outros defeitos físicos. E também provocou desmatamentos significativos
na Mata Atlântica da Serra do Mar.
7.6. Consequências da Chuva ácida
As consequências da chuva ácida para a população humana são econômicas,
sociais ou ambientais. Tais consequências são observáveis principalmente em grandes
áreas urbanas, onde ocorrem patologias que afetam o sistema respiratório e sistema
cardiovascular, e, além disso, causam destruição de edificaçõese monumentos, através da
corrosão pela reação com ácidos. Porém, nada impede que as consequências de tais
chuvas cheguem a locais muito distantes do foco gerador, devido ao movimento das
massas de ar, que são capazes de levar os poluentes para muito longe. Estima-se que as
chuvas ácidas contribuam para a devastação de florestas e lagos, sobretudo aqueles
situados nas zonas temperadas ácidas.
7.7. A poluição e a perda de biodiversidade
Ao interferir nos habitats, a poluição pode levar a desequilíbrios que provocam a
diminuição ou extinção dos elementos de uma espécie, causando uma perda da
biodiversidade. As variações da temperatura da água do mar, levam a dificuldades da
adaptação de certas espécies de peixes, é igualmente uma das causas da invasão de
águas salinas em ambientes tradicionalmente de água doce, causando assim uma pressão
adicional nesses ecossistemas, e potenciando a diminuição ou extinção das espécies até
então aí presentes.

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8. Desafios
O ambientalismo é um largo movimento político, social, e filosófico que advoga várias
ações e políticas com interesse de proteger a natureza que resta no ambiente natural, ou
restaurar ou expandir o papel da natureza nesse ambiente.
Objetivos geralmente expressos por cientistas ambientais incluem:
 Redução e limpeza da poluição, com metas futuras de poluição zero;
 Reduzir o consumo pela sociedade dos combustíveis não-renováveis ;
 Desenvolvimento de fontes de energia alternativas, verdes, com pouco carbono ou
de energia renovável;
 Conservação e uso sustentável dos escassos recursos naturais como água, terra e
ar;
 Proteção de ecossistemas representativos ou únicos;
 Preservação de espécie em perigo ou ameaçadas de extinção;
 O estabelecimento de reservas naturais e biosferas sob diversos tipos de proteção;
e, mais geralmente, a proteção da biodiversidade e ecossistemas nos quais todos
os homens e outras vidas na Terra dependem.
Grandiosos projetos de desenvolvimento - megaprojetos - colocam desafios e riscos
especiais para o ambiente natural. Grandes represas e centrais energéticas são alguns dos
casos a citar. O desafio para o ambiente com esses projetos está aumentando porque mais
e maiores megaprojetos estão sendo construídos, em nações desenvolvidas e em
desenvolvimento.
8.1. Planejamento ambiental
É um conceito utilizado no contexto de diversas áreas do conhecimento para se
referir a processos e mecanismos de sistematização de ações que visam atingir metas e
objetivos de caráter ambiental. Suas definições, instrumentos e metodologias têm sido
discutidos desde pelo menos a década de 1970 .
João da Silva e Rozely Santos definem planejamento ambiental como "um processo
contínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada das informações, por
meio de procedimentos e métodos, para se chegar a decisões ou escolhas acerca das
melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis em função de suas
potencialidades, e com a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação
a recursos naturais quanto à sociedade."
Maria Assunção argumenta que o termo Planejamento Ambiental surgiu no inicio do
século XIX nos EUA. Para ela, a definição de Planejamento Ambiental parte do principio do
planejamento da valoração e conservação do meio ambiente de um determinado território
como base de auto-sustentação da vida e das interações que a mantém, ou seja, das
relações ecossistêmicas.

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Já Eduardo Pagel Floriano define Planejamento ambiental como uma organização
do trabalho de uma equipe para consecução de objetivos comuns, de forma que os
impactos resultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos, sejam
minimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados.
8.2. Instrumentos e tipos de Planejamento Ambiental
Sendo o conceito de meio ambiente tão amplo, não é de se admirar que o
planejamento ambiental se manifeste em relação a um ou poucos aspectos ambientais.
Uma empresa ou um governo que planeja aspectos específicos do meio ambiente (tais
como recursos hídricos ou áreas protegidas) está praticando um “tipo” de planejamento
ambiental ou, como prefere Santos utilizando certos “instrumentos” de planejamento
ambiental.
A escolha do tipo ou do instrumento de planejamento depende do contexto e dos
objetivos almejados. Em qualquer caso, o planejador deve ter uma visão holística, mas sem
perder o foco principal de ação.
Para categorizar os planejamentos são escolhidos adjetivos que melhor representam
suas características. As categorias mais comuns, segundo a citada Santos, são
abrangência espacial, abrangência operacional ou de acordo com a natureza dos objetivos.
Aqueles que se enquadram na abrangência espacial referem-se a uma localidade
(município, estado), uma área (bacia hidrográfica) dando mais ênfase ao território.
Os planejamentos de abrangência operacional relacionam-se a determinada
atividade, específica ou não, dando mais destaque à ação que será realizada, independente
do território. Tratando-se da natureza dos objetivos temos os que focam apenas os
resultados, por exemplo: planejamento emergencial que visa combater situações de
emergência, sem levar em consideração o local ou quaisquer atividades ali desenvolvidas.
Outra forma mais simplificada de classificação seria a divisão em duas categorias:
planejamento ambiental e planejamento tradicional/tecnológico. O primeiro aborda as
situações visando prever todos os possíveis cenários dentro de um contexto abrangente,
priorizando os resultados finais esperados, focando a biosfera avaliando os efeitos de
atividades desenvolvidas na mesma. O segundo tem uma visão menos compreensiva,
buscando resultados mais imediatos e solução de problemas, amparado por metas, planos
e regulamento e está mais direcionado à economia, infra-estrutura, logística, etc.

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CURIOSIDADES: No Rio de Janeiro, a Chuva ácida foi a responsável pela recente
restauração pela qual passou o maior símbolo da cidade, O Cristo Redentor, e o mesmo
ocorre em Ouro Preto (MG) com as obras do Mestre Aleijadinho.
-A CHUVA ÁCIDA PODE TRANSFORMAR A SUPERFÍCIE DO MÁRMORE EM GESSO,
VOCÊ SABIA???
Prejuízos para o homem
SAÚDE: A chuva ácida libera metais tóxicos que estavam no solo. Esses metais
podem alcançar rios e serem utilizados pelo homem causando sérios problemas de
saúde.
PRÉDIOS, CASAS, ARQUITETURA: a chuva ácida também ajuda a corroer os
materiais usados nas construções como casas, edifícios e arquitetura, destruindo
represas, turbinas hidrelétricas, etc.
Prejuízos para o meio ambiente
LAGOS: os lagos pode ser os mais prejudicados com o efeito da chuva ácida, pois
podem ficar totalmente acidificados, perdendo toda a sua vida.
DESMATAMENTOS: a chuva ácida faz clareiras, matando duas ou três árvores.
Imagine uma floresta com muitas árvores utilizando-se mutuamente, agora duas árvores

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são atingidas pela chuva ácida e morrem, algum tempo após muitas plantas que se
utilizavam da sombra destas árvores morrem e assim vão indo até formar uma clareira.
Essas reações podem destruir florestas.
AGRICULTURA: a chuva ácida afeta as planações quase do mesmo jeito que das
florestas, só que é destruída mais rápido já que as plantas são do mesmo tamanho,
tendo assim mais áreas atingidas.
Chuvas ácidas no Brasil
A REGIÃO DA SERRA DO MAR
A chuva ácida pode ocorrer nas áreas sob influência da poluição produzida pelas
indústrias de Cubatão, próximo à Serra do Mar. Nesta região ocorre um fenômeno muito
grave, a morte na floresta Atlântica que recobre a serra. As árvores de maior porte
morrem devido à poluição.
Os poluentes geram as chuvas ácidas, que causam a queda das folhas em
algumas árvores. Abre-se uma clareira, e o Sol, antes bloqueado pela copa das árvores,
agora incide diretamente sobre espécies mais sensíveis, matando-as. A destruição
assume uma gravidade significativa por causa do papel que as árvores possuem. Elas
fixam a camada de solo que reveste a Serra do Mar, impedindo o deslizamento desse
terreno.
A morte das árvores e o apodrecimento das raízes é prejudicial ao ambiente da
serra, pois pode causar em vários pontos verdadeiras avalanches de lama e pedras.
Caso esse processo se torne frequente, poderá causar entupimentos de rios
(assoreamentos) e inundações.
Chuvas ácidas no mundo
Pode parecer que não, mas milhares de pessoas preocupam-se com o meio
ambiente. Os dois países com maior interesse em acabar com a chuva ácida são a Grã-
Bretanha e a Alemanha. A Alemanha mudou sua política repentinamente para garantir
pouca poluição; já a Grã-Bretanha, que tem menos problemas, ainda quer um pouco
mais de provas antes de atuar. Outro país, os Estados Unidos, acreditam que sejam
necessários mais pesquisas e debates antes de uma ação prática.Mas a verdade é que
o mundo está sendo “atacado” cada vez mais .
Como evitar a chuva ácida
CONSERVAR ENERGIA

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Hoje em dia o carvão, o petróleo e o gás natural são utilizados para suprir 75%
dos gastos com energia. Nós podemos cortar estes gastos pela metade e ter um alto
nível de vida. Eis algumas sugestões para economizar energia:
-Transporte coletivo: diminuindo-se o número de carros a quantidade de poluentes
também diminui;
-Utilização do metrô: por ser elétrico polui menos do que os carros;
-Utilizar fontes de energia menos poluentes: energia hidrelétrica, energia geotérmica,
energia das marés, energia eólica (dos moinhos de vento), energia nuclear (embora
cause preocupações para as pessoas, em relação à possíveis acidentes e para onde
levar o lixo nuclear).
-fala-se nos biocombustíveis como solução,mas devemos prestar muita atenção no
impacto de adubos e pesticidas e o consumo de água nas plantações,também no
impacto da biodiversidade.
OUTRAS SOLUÇÕES
- Purificação dos escapamentos dos veículos: utilizar gasolina sem chumbo e adaptar
um conversor catalítico;
- Utilizar combustíveis com baixo teor de enxofre.
ALGUMAS NOTÍCIAS QUE ENCONTRAMOS
DIARIARIMENTE EM JORNAIS
“Chuva ácida já ameaça a bacia do Piracicaba”
Com a chegada do inverno agravam-se os problemas respiratórios e alérgicos da
população. Os consultórios médicos ficam lotados, as mães reclamam e os jornais
alertam para as consequências da chegada do inverno. Essas mudanças climáticas, já
problemáticas por ocasionarem uma má dispersão dos poluentes, tem na nossa região
outro sério agravante que é a chuva ácida, ocasionada pelo acúmulo de dióxido de
enxofre, óxido de nitrogênio, amônia e ácidos orgânicos na atmosfera. Esse material,
lançado pelas chaminés das indústrias, escapamento dos automóveis, pelos incêndios
e queimadas de florestas, é acumulado na atmosfera onde reage quimicamente com o
vapor d’água e é carreado de volta para a superfície pelas chuvas, tornando ácidos a
atmosfera, as águas e o solo. É essa acidez do ar que provoca uma série de doenças à
população, principalmente aquelas de origem alérgica.
Em forma de chuva, a acidez provoca o desequilíbrio químico das águas dos rios
e do solo podendo o acúmulo de acidez provocar um colapso nos nossos solos tropicais,
naturalmente ácidos. Além de uma série de reações químicas que resultam na
solubilização de importantes nutrientes como o cálcio, magnésio e o potássio, a acidez
solubiliza igualmente o alumínio do solo, elemento altamente tóxico às plantas e aos
animais, inclusive o homem. Esses elementos são carregados pelas chuvas e vão
contaminar os cursos d’água. A agricultura é afetada, pois a fertilidade dos solos diminui,
a qualidade das águas dos rios fica comprometida, o ecossistema alterado, ocorrendo à
mortandade de plantas e animais e, num extremo, até a extinção de espécies.

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Centro de Energia Nuclear na Agricultura – USP
9. Responsabilidades

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Devido às mudanças decorrentes da globalização e revolução tecnológica, novos
paradigmas emergem, entre eles o do desenvolvimento sustentável, hoje incorporado pelas
grandes empresas. O maior desafio, no final deste século, passou a ser para a indústria,
conciliar competitividade e gestão ambiental, ou, em outras palavras, produzir com
responsabilidade social e ecológica.
Com a entrada em vigor da série ISO 14.001, que estabelece as diretrizes básicas
para o desenvolvimento de um sistema de gerenciamento, sobre a questão ambiental
dentro da empresa, tem-se como foco a proteção ao meio ambiente e a prevenção
da poluição, equilibrada com as necessidades socioeconômicas do mundo atual.
É a mais conhecida entre todas as normas da série 14000. as normas ambientais
transcendem as fronteiras nacionais e colocam a gestão ambiental no mesmo plano já
alcançado pela gestão da qualidade. Cria-se assim, mais um condicionante para o êxito da
empresa que exporta e disputa sua posição num mercado globalizado. Conciliar as
características ambientais dos produtos com os paradigmas da conservação ambiental
será, por isso e cada vez mais, um requisito essencial para as empresas serem competitivas
e manterem posições comerciais arduamente conquistadas. As empresas que vêm na
qualidade ambiental não um empecilho, mas um fator de sucesso para se posicionarem no
mercado têm, nas normas ISO 14.000, a oportunidade para valorizarem-se
internacionalmente.
O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) fornece um processo estruturado para a
melhoria contínua, constituindo uma ferramenta que permite à organização alcançar, e
sistematicamente controlar, o nível de desempenho ambiental que ela mesma estabelece.
O ciclo de atuação da Gestão Ambiental, para que essa seja eficaz, deve cobrir, desde a
fase de concepção do projeto até a eliminação efetiva dos resíduos gerados pelo
empreendimento depois de implantado, durante toda a sua vida útil (Valle, 1995).
O gerenciamento de resíduos perigosos tem-se transformado, nas últimas décadas,
em um dos temas ambientais mais complexos. O número crescente de materiais e
substâncias identificados como perigosos e a produção desses resíduos em quantidade
cada vez maiores têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de
seus geradores e da sociedade de uma forma geral. Além disso, com a industrialização
crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser
gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-
los adequadamente.
Serão necessárias então mudanças adequadas no processo de produção ou até a
redefinição do próprio produto a ser obtido, para ajudar a fazer um melhor uso das matérias-
primas e da energia utilizadas, compensando eventuais despesas extras com a
preservação do meio ambiente. Isto, pelo fato dos resíduos perigosos resultarem quase
sempre da produção ou da utilização de outros produtos e possuírem um ou mais
compostos que podem ser perigosos para a saúde humana ou para o meio ambiente.
Sendo a ISO 14000: uma opção, não obrigatória, diferencia-se de tudo que já existiu
em termos de controle ambiental, a velocidade das certificações será ditada pela pressão
das vendas.
Se for o mercado quem exige produtos com compatibilidade ambiental, a opção pela
normalização será muito diferente, pois a sua aceitação é voluntária.
9.1. OS RESÍDUOS

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Os resíduos são a expressão visível e mais palpável dos riscos ambientais. Segundo
uma definição proposta pela Organização Mundial de Saúde, um resíduo é algo que seu
proprietário não mais deseja, em um dado momento e em determinado local, e que não tem
um valor de mercado (Valle, 1995).
Há que ter em conta, entretanto, que um resíduo não é, por definição, algo nocivo.
Alguns processos químicos geram simultaneamente dois ou mais produtos, em
quantidades fixas, que se destinam a mercados com demandas distintas e obedecem as
regras de formação de preços com elasticidades diferentes. Pode também ocorrer que um
resíduo de difícil disposição e de características nocivas passe a ser utilizado como um
novo produto, como resultado da introdução de modernas tecnologias.
Uma vez caracterizados, os resíduos poderão ser cadastrados e classificados,
identificando- se a solução mais adequada, caso a caso, para o seu tratamento ou
disposição final.
A norma brasileira de resíduos sólidos, NBR 10004, classifica-os em três classes
distintas:
Resíduos perigosos, resíduos não inertes e resíduos inertes.
Essa divisão decorre da constatação de que, de todo o volume de resíduos gerados
pelo homem, somente uma parcela relativamente pequena requer maior rigor em seu
monitoramento e controle.
Resíduos não perigosos podem ser classificados como inertes e não inertes e sua
disposição é relativamente simples e pouca onerosa.
Os resíduos domiciliares e uma parcela importante dos resíduos industriais são
resíduos não perigosos.
Os resíduos sólidos perigosos são aqueles resíduos ou mistura desses, que em
função de suas características, podem apresentar risco à saúde pública, provocando ou
contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças, podendo ainda
trazer efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma
inadequada.
O conceito de resíduo perigoso se baseia, portanto no grau de nocividade que
representa para o homem e o meio ambiente e pode variar de acordo com a legislação
ambiental estabelecida em cada país.
Diversas expressões têm sido utilizadas para designar esses resíduos que requerem
maior cuidado: resíduos tóxicos, resíduos especiais, resíduos químicos, resíduos
perigosos. Esta última é a mais difundida e tem sido utilizada em documentos internacionais
como “hazardous waste”.
Alguns resíduos perigosos são tratados separadamente pela legislação da maioria
dos países e recebem denominação próprias, como resíduos hospitalares (que incluem
resíduos infectantes e resíduos farmacêuticos) e os resíduos radioativos.
9.2. Resíduos perigosos

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Solventes, pesticidas e suas embalagens usadas, lodos de estações de tratamento,
cinzas e alguns tipos de escórias, produtos farmacêuticos e tóxicos, tintas, pigmentos
inorgânicos, combustíveis, alcatrões, sais de têmpera com cianetos, substâncias contendo
chumbo, mercúrio e outros metais pesados são alguns exemplos de materiais que se
enquadram na classificação de resíduos perigosos (Souza, 1996).
As indústrias possuem um grande potencial de geração de resíduos perigosos,
sendo que dentre as várias famílias de poluentes químicos temos: metais pesados,
hidrocarbonetos aromáticos, compostos como o DDT, que se incluem nesta categoria, além
das dioxinas.
10. Riscos Ambientais

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Os riscos ambientais constituem uma nova preocupação que deve estar presente
nas decisões dos empresários e nos programas de imagem institucional das empresas.
A legislação ambiental, como hoje está colocada, pode punir severamente as indústrias que
transgridam os padrões de qualidade em suas descargas de resíduos para o meio
ambiente, a níveis maiores que os padrões permitidos na legislação. Trata-se de enfrentar
os riscos, muitos maiores, de uma interdição, com os lucros cessantes decorrentes, e até
de um descomissionamento ou interdição definitiva da instalação.
Os riscos de contaminação de comunidades vizinhas podem assumir proporções
que excedem as previsões mais pessimistas. Nomes antes praticamente desconhecidos e
que se tornaram tristemente famosos em poucas horas confirmam este temor: Seveso,
Bhopal, Chernobyl, Exxon Valdez... (Reis, 1996).
A gestão dos riscos ambientais em uma empresa moderna, consciente de seu papel
na sociedade e zelosa de sua imagem, é um tema que deve ser encarado com toda
atenção, através de um Sistema de Gestão Ambiental - SGA.
Os riscos ambientais podem ser classificados em quatro tipos (Valle, 1995):
 Riscos internos, relacionados com a saúde e a segurança dos funcionários,
que podem gerar, com frequência, processos trabalhistas e autuações por
órgãos fiscalizadores.
 Riscos externos, relacionados com a contaminação de comunidades vizinhas
e outras áreas, resultando muitas vezes em multas ou interdições pelos
órgãos públicos e pressões das ONG’s (Organizações Não Governamentais).
 Riscos de contaminação dos próprios produtos, acarretando sérios
problemas de marketing e vendas e, em certos casos, processos movidos em
defesa dos consumidores.
 Riscos relacionados com a imagem institucional, agravados quando se trata
de empresa exportadora para países onde os temas ecológicos são tratados
de forma mais rigorosa, algumas vezes até exacerbada.
Os riscos ambientais constituem, portanto a mais nova preocupação, presente nas
decisões, para poder competir em um mercado aberto e globalizado.
Para auxiliar as empresas na identificação de seus aspectos ambientais e reduzir os
riscos deve-se elaborar fluxogramas para os processos e atividades setoriais da empresa.
Os fluxogramas fornecem as informações sobre as saídas de poluentes ou geração
de resíduos, de cada atividade ou processo. A análise destas saídas ou de suas fontes
geradoras constitui a identificação dos aspectos ambientais da empresa.
A quantificação das entradas e saídas é fundamental para a priorização dos aspectos
e respectivos impactos. A análise de entradas e saídas permite, ainda, a identificação de
eventuais perdas. Se for observado que as quantidades que saem não correspondem às
quantidades que entram (pelo menos em termos de informações disponíveis), ou há perdas
ou há saídas não identificadas.

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Esta situação requer um aprofundamento da análise, o que vai beneficiar o processo de
identificação dos aspectos ambientais.
A Figura 1 representa um esquema para a identificação dos aspectos ambientais e
aspectos associados, de um determinado processo da empresa.
10.1. DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS
Segundo o IBGE, quase 76% do lixo gerado nas capitais são despejados a céu
aberto, sem qualquer tipo de gerenciamento, muitas vezes até em áreas de proteção
ambiental. O resultado é uma ameaça à qualidade do meio ambiente e à saúde da
população.
O sistema industrial de produção e de consumo era tipicamente caracterizado por
uma mentalidade de uso e descarte de produtos. O uso continuado de um produto dependia
essencialmente de reparos ocasionais, caso o item pudesse ser consertado, e dos custos
temporais e financeiros desta manutenção.
Contudo a intensa pressão de consumidores sobre a produção industrial aliada às
amplas possibilidadesde crescimento e expansão de negócios, provocou, pelo menos, dois
tipos de danos ambientais:
a massiva extração de recursos minerais e naturais e o fato de que essas matérias-primas,
eventualmente, se transformaram em resíduos e geraram a poluição que vem se
acumulando perigosamente ao longo das décadas.
Embora as atividades relacionadas com a reciclagem de produtos e seus
componentes (especialmente as embalagens) não sejam novas, mais recentemente tanto
produtores quanto consumidores estão atribuindo importância e prioridades maiores à
preservação ambiental.

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Desperdícios ou subprodutos, antes considerados desinteressantes para serem
reaproveitados, são agora tidos como fontes valiosas para reprocessamento ou outras
utilizações, contrastando com o sistema anterior, no qual os bens eram simplesmente
descartados e se transformavam em lixo.
Como consequência para enfrentar a carência de locais adequados para disposição
de resíduos, iniciou-se a busca por soluções mais eficazes do que a simples deposição dos
mesmos no meio ambiente.
Essas soluções são escolhidas a partir de abordagens distintas além da sequência
em sua eficácia, mostrada na Figura 2, e expressas pelas seguintes providências (Valle,
1995):
Minimização: abordagem preventiva, orientada para reduzir o volume e o impacto
causado pelos resíduos. A minimização é feita através de modificações no processo
produtivo, ou pela adoção de tecnologias limpas, mais modernas que permitem, em alguns
casos, eliminar completamente a geração de materiais nocivos. Não se considera a redução
do volume de resíduos como minimização sem a redução de sua toxicidade.
Reciclagem: o ato de reciclar, isto é, refazer o ciclo, permite trazer de volta, à origem,
sob a forma de matérias-primas, aqueles materiais que não se degradam facilmente, e que
podem ser reprocessados, mantendo suas características básicas. A reciclagem não deve

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ser confundida, portanto, com os processos químicos e físicos de tratamento que
recuperam ou reutilizam materiais.
O volume de resíduos urbanos que requerem disposição adequada pode ser reduzido em
até 40%, se for realizada a coleta prévia dos materiais recicláveis mais comuns. Essa
redução de volume traz como resultado, naturalmente, uma vida útil mais longa para os
aterros sanitários e requer incineradores de resíduos urbanos de menor capacidade.
Recuperação dos resíduos gerados: abordagem orientada para extrair valores
materiais ou energéticos dos resíduos, contribuindo para reduzir os custos de destinação
dos resíduos.
Dois exemplos do uso da recuperação para reduzir os efeitos das atividades
industriais sobre o meio ambiente são a co-geração de energia, em instalações que
produzam excedentes de calor, e o co-processamento de resíduos, em fornos de cimento.
No primeiro exemplo tem-se a possibilidade de recuperar a energia contida em um
resíduo que seja combustível, transformando-a em eletricidade ou vapor, para utilização
pela própria fonte geradora ou para a venda para terceiros. É uma prática utilizada
comumente em agroindústrias que geram grandes volumes de resíduos agrícolas, mas
pode ser também utilizada em outros tipos de indústrias que possuam caldeiras.
O co-processamento de resíduos em fornos de cimento é uma técnica de
recuperação relativamente recente que substitui, em parte, o uso de incineradores
industriais. As indústrias cimenteiras se utilizam de fornos rotativos que consomem
combustíveis líquidos ou sólidos (carvão moído) e podem receber, sem modificações
expressivas, resíduos que substituam os combustíveis convencionais.
Tratamento: são reunidas diversas soluções, que visam processar os resíduos com
o objetivo de reduzir ou eliminar sua periculosidade, imobilizar seus componentes
perigosos, fixando-os em materiais insolúveis, e reduzir o volume de resíduos que depois
de tratados ainda requeiram cuidados especiais. Tratar um resíduo significa transformá-lo
de maneira que se possa reutilizá-lo posteriormente, ou dispô-lo em condições mais
seguras e ambientalmente aceitáveis.
Os processos de tratamento de resíduos podem ser classificados em quatro tipos
básicos: físicos, químicos, biológicos e térmicos. Na prática, entretanto, a maioria dos
processos de tratamento inclui operações físicas e químicas, daí resultando na realidade
processos de tratamento físico-químicos, como são denominados.
Incineração: destruição dos resíduos, caracterizando-os e reduzindo drasticamente
o seu volume: transformando-os em cinzas. No caso de incineração de resíduos
combustíveis há a geração de energia. Uma vantagem dessa solução é que a área
requerida para a instalação de um incinerador é bastante reduzida, se comparada com
aterros. Os investimentos, entretanto, são muitos elevados e a operação do sistema, que
também precisa incluir o manuseio de resíduos, a depuração de gases e a destinação de
cinzas, é cara.
A incineração traz duas preocupações: os gases emitidos pela combustão dos
resíduos e a destinação das cinzas e dos particulados retidos nos sistemas de lavagens de
gases.

33
Disposição: abordagem passiva, orientada para conter os efeitos dos resíduos,
mantendo-os sob controle, em locais que devem ser monitorados, para que no futuro não
contaminem o meio-ambiente. A disposição em aterro é a solução indicada para resíduos
estáveis, não perigosos, com baixo teor de umidade e que não contenham valores a
recuperar. Para atender às exigências impostas pela legislação ambiental, os critérios para
projetos de aterros foram reformulados com a introdução de novas técnicas para reduzir os
riscos de infiltrações que possam contaminar o solo e os lençóis freáticos e eliminar a
presença de macrovetores (ratos, moscas, aves...) e microvetores (vermes, fungos,
bactérias, vírus...).
Os aterros podem ser divididos em duas classes: os sanitários e os industriais.
Existindo além destes os chamados lixões que se proliferam nos grandes centros urbanos,
constituindo em focos de poluição e riscos à saúde pública.
11. Texto para Debate/ Revisão

34
O meio ambiente é um manancial de recursos latentes, pouco utilizados, importantes
de serem identificados e valorizados economicamente. Não podemos esquecer que o
conceito de recursos está condicionado a variáveis históricas, culturais e ao próprio
desenvolvimento tecnológico.
Os recursos naturais não são constantes. É recurso hoje o que não foi recurso
ontem. Estamos no despertar de uma nova Revolução Industrial que, esperamos, no plano
material se apoiará na valorização dos recursos renováveis.
A harmonização dos aspectos econômicos, ambientais e sociais, com a criação de
empregos no País, demanda grande atenção à produtividade dos recursos e não apenas à
produtividade do trabalho. A economia brasileira se caracteriza pelo elevado nível de
desperdício de recursos naturais e energéticos. A redução desses desperdícios constitui
verdadeira reserva de desenvolvimento e fonte de bons negócios para empresas decididas
a enfrentar o problema, colocando o Brasil como candidato natural a desempenhar papel
decisivo na consolidação de uma nova civilização industrial, dado seu extraordinári o
potencial de recursos subutilizados de produção de biomassa para fins energéticos e
industriais.
As biotecnologias contribuem na mesma direção do processo.
Quando se fala em meio ambiente, no entanto, o empresário imediatamente pensa
em custo adicional. Dessa maneira passam desapercebidas oportunidades de negócios ou
redução de custos.
Sendo o meio ambiente um potencial de recursos ociosos ou mal aproveitados, sua
inclusão no horizonte de negócios pode resultar em atividades que proporcionem lucro ou
pelo menos se paguem com a poupança de energia, de água ou outros recursos naturais.
Reciclar resíduos, por exemplo, é transformá-lo em produtos com valor agregado.
Conservar energia é reduzir custos de produção. O raciocínio vale também para recursos
sólidos, recuperação e reutilização de materiais.
Agir preventivamente, tem sido a estratégia utilizada por empresas que investem em sua
permanência no mercado, tendo como novo desafio: a compatibilização dos processos de
produção das empresas às normas ISO 14000 de gestão ambiental.
Identificar as metas, o planejamento e as práticas dessas empresas líderes, nos
diversos segmentos, constitui-se em indispensável exercício de benchmarking às
organizações dispostas a ultrapassarem a poeira
do tempo. A prática do benchmarking na área ambiental requer o desenvolvimento de
parcerias integradas, centradas na cooperação.
Todas essas atividades se auto-financiam em termos macroeconômicos, pelo menos
em parte, pela economia de recursos proporcionada. Precisamos é traduzir as
oportunidades em propostas concretas em nível microeconômico. É importante refletir
sobre as políticas públicas necessárias a incentivar o crescimento responsável
ambientalmente e socialmente, em especial com a criação de pequenas empresas
especializadas em identificar nichos e oportunidades potenciais dos resíduos, dando um
suporte técnico de controle de disposição dos mesmos.
Como se trata de atividades que demandam muita mão-de-obra, constituem
naturalmente novas frentes de luta contra o desemprego no setor industrial.
12. Legislação

35
12.1. A Legislação ambiental brasileira é uma das mais
modernas do mundo
A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo. Todas as
ações e atividades que são consideradas como crimes ambientais podem ser punidas com
multas, seja para pessoas físicas ou jurídicas. O valor pode chegar R$ 50 milhões.
De acordo com advogado José Gustavo de Oliveira Franco, especialista em direito
ambiental, a estrutura da legislação ambiental começou a ser implementada no país a partir
de 1981 com a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938), que tem uma série de
instrumentos para o planejamento, a gestão ambiental e a fiscalização.
Com o passar do tempo a legislação se consolidou. “Temos a criação de normas,
como a própria Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta, que estabelece
as infrações administrativas e permite um acompanhamento do poder público das questões
ambientais e a garantia da qualidade do meio ambiente.”
A Constituição Federal trata de forma abrangente os assuntos ambientais,
reservando à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a tarefa de proteger
o meio ambiente e de controlar a poluição.
“A Constituição Federal de 88 traz uma previsão, como base de todo este sistema
de garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, e estabelece condições ao
próprio poder público para que ele implemente e garanta estas condições. Recentemente,
mais focado na questão de resíduos sólidos, nós temos a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e o decreto que a regulamenta”, explica Franco.
A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se
refere às infrações e punições. Franco acrescenta que a própria questão de lançar resíduos
sólidos nas praias e no mar – ou em qualquer outro recurso hídrico – passou a ser uma
infração.
A previsão foi incluída no Decreto 6.514, de 2008, que deu nova regulamentação à
Lei de Crimes Ambientais na parte de infrações e de sanções administrativas, substituindo
e revogando o Decreto 3.179, de 1999.
Para o coordenador do Núcleo de Educação Ambiental do Prevfogo do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Genebaldo
Freire, a velocidade para que as políticas sejam implementadas tem que ser aumentada,
mas a mentalidade mudou. Muitos países não têm uma Política Nacional de Resíduos
Sólidos e nós já temos. É uma conquista.
“Há vinte anos você era rotulado de ecochato, biodesagradável, anarquista e, hoje,
você tem políticas voltadas para isso. ”
13. MEIO AMBIENTE - AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO
BRASIL

36
A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de
não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem
garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes:
1 - Lei da Ação Civil Pública - número 7.347 de 24/07/1985
Lei de interesses difusos, trata da ação civil pública de responsabilidades por danos
causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou
paisagístico.
2 - Lei dos Agrotóxicos - número 7.802 de 10/07/1989
A lei regulamenta desde a pesquisa e fabricação dos agrotóxicos até sua comercialização,
aplicação, controle, fiscalização e também o destino da embalagem.
Exigências impostas:
- Obrigatoriedade do receituário agronômico para venda de agrotóxicos ao consumidor.
- Registro de produtos nos Ministérios da Agricultura e da Saúde.
- Registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –
(IBAMA)
- o descumprimento desta lei pode acarretar multas e reclusão
3 - Lei da Área de Proteção Ambiental - número 6.902 de 27/04/1981
Lei que criou as "Estações Ecológicas ", áreas representativas de ecossistemas brasileiros,
sendo que 90 % delas devem permanecer intocadas e 10 % podem sofrer alterações para
fins científicos. Foram criadas também as "Áreas de Proteção Ambiental " ou APAS, áreas
que podem conter propriedades privadas e onde o poder público limita as atividades
econômicas para fins de proteção ambiental.
4 - Lei das Atividades Nucleares - número 6.453 de 17/10/1977
Dispõe sobre a responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal
por atos relacionados com as atividades nucleares. Determina que se houver um acidente
nuclear, a instituição autorizada a operar a instalação tem a responsabilidade civil pelo
dano, independentemente da existência de culpa. Em caso de acidente nuclear não
relacionado a qualquer operador, os danos serão assumidos pela União. Esta lei classifica
como crime produzir, processar, fornecer, usar, importar ou exportar material sem
autorização legal, extrair e comercializar ilegalmente minério nuclear, transmitir
informações sigilosas neste setor, ou deixar de seguir normas de segurança relativas à
instalação nuclear.
5 - Lei de Crimes Ambientais - número 9.605 de 12/02/1998
Reordena a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. A
pessoa jurídica, autora ou co-autora da infração ambiental, pode ser penalizada, chegando
à liquidação da empresa, se ela tiver sido criada ou usada para facilitar ou ocultar um crime
ambiental. A punição pode ser extinta caso se comprove a recuperação do dano ambiental.
As multas variam de R$ 50,00 a R$ 50 milhões de reais.
6 – Lei da Engenharia Genética – número 8.974 de 05/01/1995.

37
Esta lei estabelece normas para aplicação da engenharia genética, desde o cultivo,
manipulação e transporte de organismos modificados (OGM), até sua comercialização,
consumo e liberação no meio ambiente. A autorização e fiscalização do funcionamento das
atividades na área e da entrada de qualquer produto geneticamente modificado no país, é
de responsabilidade dos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura. Toda
entidade que usar técnicas de engenharia genética é obrigada a criar sua Comissão Interna
de Biossegurança, que deverá, entre outros, informar trabalhadores e a comunidade sobre
questões relacionadas à saúde e segurança nesta atividade.
7 – Lei da Exploração Mineral – número 7.805 de 18/07/1989
.
Esta lei regulamenta as atividades garimpeiras. Para estas atividades é obrigatória a
licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental competente. Os
trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de
suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos
danos ambientais. A atividade garimpeira executada sem permissão ou licenciamento é
crime.
8 – Lei da Fauna Silvestre – número 5.197 de 03/01/1967
A lei classifica como crime o uso, perseguição, apanha de animais silvestres, caça
profissional, comércio de espécies da fauna silvestre e produtos derivados de sua caça,
além de proibir a introdução de espécie exótica (importada) e a caça amadorística sem
autorização do Ibama. Criminaliza também a exportação de peles e couros de anfíbios e
répteis em bruto.
9 – Lei das Florestas – número 4.771 de 15/09/1965
Determina a proteção de florestas nativas e define como áreas de preservação permanente
(onde a conservação da vegetação é obrigatória) uma faixa de 30 a 500 metros nas
margens dos rios, de lagos e de reservatórios, além de topos de morro, encostas com
declividade superior a 45 graus e locais acima de 1.800 metros de altitude. Também exige
que propriedades rurais da região Sudeste do país preservem 20 % da cobertura arbórea,
devendo tal reserva ser averbada em cartório de registro de imóveis.
10 – Lei do Gerenciamento Costeiro – número 7.661 de 16/05/1988
.
Define as diretrizes para criar o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, ou seja, define
o que é zona costeira como espaço geográfico da interação do ar, do mar e da terra,
incluindo os recursos naturais e abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre. Permite
aos estados e municípios costeiros instituírem seus próprios planos de gerenciamento
costeiro, desde que prevaleçam as normas mais restritivas. Este gerenciamento costeiro
deve obedecer as normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente ( CONAMA ).
11 – Lei da criação do IBAMA – número 7.735 de 22/02/1989
Criou o Ibama, incorporando a Secretaria Especial do Meio Ambiente e as agências
federais na área de pesca, desenvolvimento florestal e borracha. Ao Ibama compete
executar a política nacional do meio ambiente, atuando para conservar, fiscalizar, controlar
e fomentar o uso racional dos recursos naturais.

38
12 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano – número 6.766 de 19/12/1979.
Estabelece as regras para loteamentos urbanos, proibidos em áreas de preservação
ecológicas, naquelas onde a poluição representa perigo à saúde e em terrenos alagadiços
13 – Lei Patrimônio Cultural - decreto-lei número 25 de 30/11/1937
Lei que organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluindo como
patrimônio nacional os bens de valor etnográfico, arqueológico, os monumentos naturais,
além dos sítios e paisagens de valor notável pela natureza ou a partir de uma intervenção
humana. A partir do tombamento de um destes bens, ficam proibidas sua demolição,
destruição ou mutilação sem prévia autorização do Serviço de Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, SPHAN.
14 – Lei da Política Agrícola - número 8.171 de 17/01/1991
Coloca a proteção do meio ambiente entre seus objetivos e como um de seus instrumentos.
Define que o poder público deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da
fauna e da flora; realizar zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas
atividades produtivas, desenvolver programas de educação ambiental, fomentar a
produção de mudas de espécies nativas, entre outros.
15 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – número 6.938 de 17/01/1981
É a lei ambiental mais importante e define que o poluidor é obrigado a indenizar danos
ambientais que causar, independentemente da culpa. O Ministério Público pode propor
ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, impondo ao poluidor a
obrigação de recuperar e/ou indenizar prejuízos causados. Esta lei criou a obrigatoriedade
dos estudos e respectivos relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA).
16 – Lei de Recursos Hídricos – número 9.433 de 08/01/1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos
Hídricos. Define a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que
pode ter usos múltiplos (consumo humano, produção de energia, transporte, lançamento
de esgotos). A lei prevê também a criação do Sistema Nacional de Informação sobre
Recursos Hídricos para a coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de
informações sobre recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão.
17 – Lei do Zoneamento Industrial nas Áreas Críticas de Poluição – número
6.803 de 02/07/1980
Atribui aos estados e municípios o poder de estabelecer limites e padrões ambientais para
a instalação e licenciamento das indústrias, exigindo o Estudo de Impacto Ambiental.
14. Consciência Ecológica
É notório, portanto, o surgimento de uma consciência ecológica, que não se
manifesta apenas por grupos ambientalistas, mas vem sendo incorporada por um número

39
cada vez maior de consumidores preocupados com a qualidade de vida. Outra prova pode
ser observada nas exigências referentes à proteção ambiental que durante muito tempo
foram consideradas como um freio ao crescimento da produção, um obstáculo jurídico legal,
e requerentes de grandes investimentos e, portanto, fator de aumento dos custos de
produção. Atualmente, é quase um consenso que a despreocupação com os aspectos
ambientais pode traduzir-se no oposto: em aumento de custos, em redução de lucros, perda
de posição no mercado e, até, em privação da liberdade ou cessação de atividades.
O Meio ambiente e sua proteção estão se tornando oportunidades para abertura de
mercados e prevenção contra restrições futuras quanto ao acesso a mercados e
financiamentos internacionais e mesmo nacional.
A cotação de um país, para receber investimentos estrangeiros, está cada vez mais
relacionada com sua imagem internacional associada com seus cuidados com o meio
ambiente. Do mesmo modo, organismos de fomento nacional (BNDS, Caixa Econômica
Federal, por exemplo) já condicionam a liberação de determinadas linhas de crédito à
viabilidade ambiental do empreendimento financiado. Isto porque tem sido demonstrado a
insustentabilidade do modelo de desenvolvimento tradicional e que os custos, monetários
e sociais, infligidos por uma poluição desenfreada são maiores do que os investimentos
necessários para eliminá-la e, sobretudo, evitá-la. Neste sentido, a resposta das
organizações tem ocorrido em três fases (superpostas ou não, dependendo maturidade
ambiental da empresa) : controle ambiental nas saídas do sistema considerado (fim de
linha) ; integração do controle ambiental nas práticas e processos industriais.
“A integração do controle ambiental nas práticas e processos produtivos, por sua vez
deixa de ser uma atividade de controle da poluição e passa a ser uma função da produção.
O princípio básico é o da prevenção da poluição, envolvendo a seleção das matérias-
primas, o desenvolvimento de novos processos e produtos, o reaproveitamento da energia,
a reciclagem de resíduos e a integração com o meio ambiente. E finalmente, na fase mais
evoluída, as organizações passaram à integração do controle ambiental na gestão
administrativa, projetando-o nas mais altas esferas de decisão. Atender ao presente e gerar
respostas setoriais e estanques passou a não ser suficiente; olhar o futuro, horizontalizar a
análise e planejar corporativamente passou a ser o caminho natural e necessário.
A justificativa para esta mudança de atitude deve-se ao aumento da preocupação
ambiental, com o estabelecimento de um verdadeiro mercado verde, o que torna os
consumidores mais eficientes que os órgãos de meio ambiente. Surgindo inicialmente nos
países desenvolvidos, este mercado tem origem basicamente em consumidores já
satisfeitos em suas necessidades quantitativas e/ou mais exigentes de qualidade de vida.
Eles passam a se preocupar com o conteúdo dos produtos e a forma como são feitos,
rejeitando os que pareçam mais agressivos ao meio ambiente - nem sempre com
fundamentação e muitas vezes na esteira de campanhas idealizadas por empresas e
setores concorrentes.
Com isso, a proteção do meio ambiente deixa de ser uma exigência punida com
multas e sanções e inscreve-se em um quadro de ameaças e oportunidades, em que as

40
consequências passam a poder significar posições na concorrência e a própria
permanência ou saída do mercado.
A proteção ambiental deslocou-se uma vez mais, deixando de ser uma função
exclusiva de produção para torna-se também uma função da administração. Contemplada
na estrutura organizacional, interferindo no planejamento estratégico, passou a ser uma
atividade importante na organização da empresa, seja no desenvolvimento das atividades
de rotina, seja na discussão dos cenários alternativos e na consequente análise de sua
evolução, gerando políticas, metas e planos de ação. Essa atividade dentro da organização
passou a ocupar o interesse dos presidentes e diretores e a exigir nova função
administrativa na estrutura administrativa que pudesse abrigar um corpo técnico específico
e um sistema gerencial especializado, com a finalidade de propiciar à empresa uma
integração articulada e bem conduzida de todos seus setores e a realização de um trabalho
de comunicação social moderno e consciente. Assim, a preocupação com o meio ambiente
torna-se, enfim, um valor da empresa, explicitado publicamente como um dos objetivos
principais a ser perseguido pelas organizações.
Diante do exposto entende-se porque a questão ambiental está se tomando matéria
obrigatória das agendas dos executivos das organizações. A globalização dos negócios, a
internacionalização dos padrões de qualidade ambiental esperadas na ISO 14000, a
conscientização crescente dos atuais consumidores e a disseminação da educação
ambiental nas escolas permitem antever que a exigência que farão os consumidores em
relação à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida deverão intensificar-se.
Diante disto, as organizações deverão, de maneira acentuada, incorporar a variável
ambiental na prospecção de seus cenários e na tomada de decisão, além de manter uma
postura responsável de respeito à questão ambiental.
A experiência das empresas pioneiras permite identificar resultados econômicos e
resultados estratégicos do engajamento da organização na causa ambiental. Estes
resultados, porém, não se viabilizam de imediato. Há necessidade de que sejam
corretamente planejados e organizados todos os passos para a interiorização da variável
ambiental na organização para que ela possa atingir, no menor prazo possível, o conceito
de excelência ambiental, que lhe trará importante vantagem competitiva.
A questão ambiental, quando considerada do ponto de vista empresarial, levanta
dúvidas com respeito ao aspecto econômico. A ideia que prevalece é de que qualquer
providência que venha a ser tomada em relação à variável ambiental traz consigo o
aumento de despesas e o consequente acréscimo dos custos do processo produtivo.
Algumas empresas, porém, têm demonstrado que é possível ganhar dinheiro e
proteger o meio ambiente, mesmo não sendo uma organização que atua no chamado
"mercado verde". É necessário que as empresas possuam uma certa dose de criatividade
e condições internas que possam transformar as restrições e ameaças ambientais em
oportunidades de negócios.
Entre essas oportunidades pode-se citar a reciclagem de materiais, que tem trazido
uma grande economia de recursos para as empresas ; o reaproveitamento dos resíduos
internamente ou sua venda para outras empresas através de Bolsas de Resíduos ou

41
negociações bilaterais; o desenvolvimento de novos processos produtivos com a utilização
de tecnologias mais limpas ao ambiente, que se transformam em vantagens competitivas
e até mesmo possibilitam a venda de patentes; o desenvolvimento de novos produtos para
um mercado cada vez maior de consumidores conscientizados com a questão ecológica ;
o mercado de seguros contra riscos de acidentes e passivos ambientais ; desenvolvimento
de novas especializações profissionais como auditores ambientais, gerentes de meio
ambiente, advogados ambientais, bem como o incremento de novas funções técnicas
específicas.
15. O que é ISO 14000?
A ISO Série14000 é um grupo de normas que fornece ferramentas e estabelece um padrão
de Sistema de Gestão Ambiental.
Estas normas abrangem seis áreas bem definidas: Sistemas de Gestão Ambiental,
Auditorias Ambientais, Avaliação de Desempenho Ambiental, rotulagem Ambiental,
Aspectos Ambientais nas Normas de Produtos e Análise do Ciclo de Vida do Produto.

42
Das diversas normas constantes da ISO Série 14000, apenas a Norma ISO 140001
- Especificação para o Sistema de Gestão Ambiental - é formulada para fins de certificação
junto a entidades independentes. Portanto, se a organização preferir almejar a certificação,
a auditoria para certificação focalizará as exigências de conformidade à Norma ISO 14001.
A Norma ISO 14001 especifica requisitos relativos a um Sistema de Gestão
Ambiental, permitindo a uma organização formular uma política e objetivos que levem em
conta os requisitos legais e as informações referentes aos impactos significativos. Ela se
aplica aos aspectos ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os
quais presume-se que ela tenha influência. Em si, ela não prescreve critérios específicos
de desempenho ambiental.
A Norma ISO 14001 contém requisitos de sistemas de gestão baseados no processo
dinâmico e cíclico de "planejar, implementar, verificar e analisar criticamente" de forma a
promover a melhoria contínua do sistema. Segundo este ciclo PDCA a organização deve
seguir cinco princípios básicos na implantação do Sistema de Gestão Ambiental.
15.1. Por que a Certificação é importante?
A eficiência do Sistema de Gestão Ambiental depende do comprometimento de
todos. É importante aprender, ouvir e participar dessa mudança de cultura em relação a
questões ambientais.
Afinal, uma empresa que tem qualidade, não agride o Meio Ambiente. E um compromisso
com o Meio Ambiente é, acima de tudo, um compromisso com a vida.
A certificação pela ISO 14001 é um desafio para a competitividade da organização.
Hoje, o desempenho ambiental, a vitalidade e a viabilidade econômica de uma grande
empresa estão profundamente associados aos resultados de uma política ambiental que,
por sua vez, deve atender aos compromissos legais e também procurar a melhoria contínua
das práticas ambientais, normas técnicas e guias de conduta, segundo os princípios do
“desenvolvimento sustentado”.
16. Conscientização Empresarial
A inexistência de consumidores conscientizados em relação a causa ambiental pode
dar falsa impressão de que a empresa não está ameaçada pela crescente ampliação dos
produtos amigáveis ao ambiente no mercado de bens e serviços. Estas empresas podem
ser pegas de surpresa pelos concorrentes que eventualmente já incorporaram essa variável
em seu processo de tomada de decisão e na avaliação de seus cenários e que poderão
tirar substanciais e permanentes vantagens desse seu pioneirismo. Acompanhar o
crescimento das reivindicações ambientais e a sua transformação em novas ideologias e
valores sociais que se consubstanciam em mudanças na legislação e em regulamentações

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