1. O documento discute a filosofia para concursos públicos, apresentando alguns aspectos introdutórios da filosofia e da filosofia do direito. 2. Aborda a diferença entre direito natural e positivo, além de tratar de ética, moral e sua relação com o direito. 3. Apresenta os principais pensadores da filosofia do direito de Hesíodo até autores contemporâneos, destacando as principais ideias de cada um.

1. FILOSOFIA PARA
CONCURSOS
PU´BLICOS

2. On the other hand, we denounce with righteous indignation and
"dislike men who are so beguiled and demoralized by the charms of
pleasure of the moment, so blinded by desire, that they cannot
oresee the pain and trouble that are bound to ensue; and equal blame
elongs to those who fail in their duty through weakness of will,which is
he same as saying through shrinking from toil and pain.These cases are
erfectly simple and easy to distinguish.In a free hour,when our power
f choice is untrammelled and when nothing prevents our being able to
o what we like best, every pleasure is to be welcomed and every pain
voided.But in certain circumstances and owing to the claims of duty or
he obligations of business it will frequently occur that pleasures have to
e repudiated and annoyances accepted.The wise man therefore always
olds in these matters to this principle of selection:he rejects pleasures
o secure other greater pleasures, or else he endures pains to avoid
worse pains."
TEXTOFICTÍCIO
FILOSOFIAPARACONCURSOSPÚBLICOSJOSEMARSOARES
EDITORA

3. Josemar Soares
EDITORA
FILOSOFIA PARA
CONCURSOS
PUBLICOS´

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Diretor editorial: Demes Brito
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Capa: Intelecto Soluções Inteligentes
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Filosofia do direito / nome do autor. – São Paulo: Editora
Intelecto, 2016.
ISBN 978-85-5827-xxx-x
1. .
16-
CDU-
Índices para catálogo sistemático:
1.
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ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos
direitos de autor (Lei no
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5. Prefácio, vii
Introdução, 1
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS............................................................................. 3
1.1 O que é a Filosofia?.......................................................................................................... 3
1.2 O Surgimento da Filosofia.............................................................................................. 4
1.3 O que é a Filosofia do Direito?..................................................................................... 5
1.4 Direito Natural e Direito Positivo................................................................................ 6
1.4.1 Critérios de distinção........................................................................................ 7
1.5 Ética e Moral....................................................................................................................... 8
1.5.1 Validez da norma ética..................................................................................... 8
1.5.2 Classificação da Ética........................................................................................ 8
1.5.3 Direito e Moral..................................................................................................... 9
1.5.4 Ética Profissional................................................................................................ 9
1.5.4.1 Deveres ético-profissionais.......................................................... 10
1.5.4.2 Ética do profissional do Direito.................................................. 10
1.5.4.3 Princípios éticos da profissão jurídica..................................... 11
1.5.4.3 Código de ética nas empresas..................................................... 11
Questões........................................................................................................................................... 13
Gabarito............................................................................................................................................ 15
2 OS PENSADORES E SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES À FILOSOFIA DO
DIREITO............................................................................................................. 17
2.1 Hesíodo................................................................................................................................. 17
Sumário

6. vi | FILOSOFIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS • Josemar Soares
2.2 Sófocles (aprox. 495 a.C. – 406 a.C.).......................................................................... 18
2.3 Pré-Socráticos.................................................................................................................... 19
2.3.1 Anaximandro de Mileto (611 a.C. – 546 a.C.)............................................ 20
2.3.2 Pitágoras de Samos (aprox. 570 a.C. – 495 a.C.)..................................... 20
2.3.3 Heráclito de Éfeso (aprox. 535 a.C. – 475 a.C.)........................................ 21
2.3.4 Parmênides de Eléia (aprox. 530 a.C. – 460 a.C.).................................... 21
2.4 Sofistas.................................................................................................................................. 22
2.4.1 Protágoras de Abdera (aprox. 491 a.C. – 420 a.C.)................................. 23
2.4.2 Górgias de Leontini (aprox. 485 a.C. – 380 a.C.)..................................... 23
Questões........................................................................................................................................... 24
2.5 Sócrates (469 a.C. – 399 a.C.)....................................................................................... 25
2.6 Platão (aprox. 428 a.C. – 348 a.C.).............................................................................. 26
2.7 Aristóteles (aprox. 384 a.C. – 322 a.C.)..................................................................... 28
Questões........................................................................................................................................... 32
2.8 Epicuro (aprox. 341 a.C. – 271 a.C.)............................................................................ 33
2.9 Estoicismo............................................................................................................................ 34
2.10 Cícero (106 a.C. – 43 a.C.).............................................................................................. 35
2.11 Fílon de Alexandria (aprox. 15 a.C. – 50 d.C.)......................................................... 36
2.12 Ulpiano (150 – 223).......................................................................................................... 36
2.13 Santo Agostinho (354 – 430)........................................................................................ 36
2.14 São Tomás de Aquino (1224 – 1274)......................................................................... 38
2.15 Guilherme de Ockham (1288 – 1347)........................................................................ 41
2.16 Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)............................................................................... 42
2.17 Jean Bodin (aprox. 1529 – 1596)................................................................................. 43
2.18 Racionalismo....................................................................................................................... 45
2.18.1 René Descartes (1598 – 1650)....................................................................... 45
2.18.2 Baruch Spinoza (1632 – 1677)...................................................................... 47
2.19 Empirismo............................................................................................................................ 48
2.19.1 Francis Bacon (1561 – 1626).......................................................................... 48
2.19.2 David Hume (1711 – 1776).............................................................................. 50
2.19.3 John Stuart Mill (1806 – 1873)..................................................................... 52
Questões........................................................................................................................................... 53
2.20 Contratualismo.................................................................................................................. 53
2.20.1 Thomas Hobbes (1588 – 1679)...................................................................... 54
2.20.2 John Locke (1632 – 1668)................................................................................ 56
2.20.3 Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778)....................................................... 60

7. Sumário | vii
2.21 Samuel Pufendorf (1632 – 1694)................................................................................ 62
2.22 A Filosofia Iluminista....................................................................................................... 64
2.22.1 Christian Thomasius (1655 – 1728)............................................................. 65
2.22.2 Montesquieu (1689 – 1755)........................................................................... 66
2.22.3 Jean Baptiste Le Rond d’Alembert (1717 – 1783)................................... 67
2.22.4 Denis Diderot (1713 – 1784)........................................................................... 68
2.22.5 Condillac (1714 – 1780)................................................................................... 69
2.23 Immanuel Kant (1724 – 1804)...................................................................................... 69
2.24 Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770 – 1831)....................................................... 73
2.25 Jeremy Bentham (1748 – 1832)................................................................................... 75
2.26 Auguste Comte (1798-1857)........................................................................................ 76
2.27 Karl Marx (1818 – 1883)................................................................................................. 77
2.28 Friedrich Carl Von Savigny (1779 – 1861)................................................................ 78
2.29 Rudolf Von Ihering (1818 – 1892)............................................................................... 79
2.30 Friedrich Nietzsche (1844 – 1900).............................................................................. 80
2.31 Max Weber (1864 – 1920).............................................................................................. 81
Questões........................................................................................................................................... 83
2.32 Existencialismo................................................................................................................... 85
2.32.1 Edmund Husserl (1859 – 1938)..................................................................... 85
2.32.2 Jean-Paul Sartre (1905 – 1980)..................................................................... 86
2.33 Max Scheler (1874 – 1928)............................................................................................ 87
2.34 Georges Ripert (1880 – 1958)...................................................................................... 88
2.35 Hans Kelsen (1881 – 1973)............................................................................................ 88
2.36 Alf Ross (1899 – 1979).................................................................................................... 89
2.37 Herbert Lionel Adolphus Hart (1907 – 1992).......................................................... 90
2.38 Carlos Cossio (1903 – 1947)......................................................................................... 91
QUESTÕES........................................................................................................................................ 92
2.39 Jean Piaget (1896 – 1980)............................................................................................. 92
2.40 Hanna Arendt (1906 – 1975)........................................................................................ 93
2.41 Miguel Reale (1910 – 2006)........................................................................................... 94
2.42 John Rawls (1921 – 2002).............................................................................................. 96
2.43 Michel Foucault (1926 – 1984).................................................................................... 97
2.43.1 Os Instrumentos do Poder Disciplinar......................................................... 98
2.44 Niklas Luhmann (1927 – 1998).................................................................................... 101
2.45 Jürgen Habermas (1929)................................................................................................. 102
2.46 Ronald Dworkin (1931 – 2013).................................................................................... 104

8. viii | FILOSOFIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS • Josemar Soares
2.47 Robert Alexy (1945).......................................................................................................... 105
Questões........................................................................................................................................... 108
Gabarito............................................................................................................................................ 111
3 TEORIA GERAL DO DIREITO (113
3.1 Norma.................................................................................................................................... 113
3.1.1 Classificação das Normas Jurídicas para Bobbio.................................... 114
3.1.2 Classificação das Normas Jurídicas para Hans Kelsen.......................... 115
3.1.3 Validade, Vigência e Eficácia........................................................................... 115
3.2 Ordenamento Jurídico..................................................................................................... 116
3.3 Regras e Princípios........................................................................................................... 117
3.4 Classificação dos Princípios........................................................................................... 117
3.5 Antinomias........................................................................................................................... 119
3.5.1 Casos....................................................................................................................... 119
3.5.2 Condições.............................................................................................................. 119
3.5.3 Tipos........................................................................................................................ 120
3.5.4 Critérios para solução....................................................................................... 120
3.6 Colisão entre Princípios.................................................................................................. 121
3.7 Conflito entre Princípio e Regra.................................................................................. 122
3.8 Conflito entre norma nacional e internacional...................................................... 123
3.9 Lacunas................................................................................................................................. 123
Questões........................................................................................................................................... 125
Gabarito............................................................................................................................................ 126
4 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO (127
4.1 Métodos clássicos de interpretação do Direito...................................................... 127
4.2 Modos de interpretação quanto a sua origem (ou agente)............................... 129
4.3 Modos de interpretação quanto aos seus efeitos (ou extensão)..................... 130
4.4 Métodos de interpretação constitucional................................................................ 131
4.5 Escolas e teorias de interpretação e aplicação da norma jurídica.................. 133
Questões........................................................................................................................................... 140
Gabarito............................................................................................................................................ 142
Referências................................................................................................................................................. 145

9. PREFÁCIO

10. x | FILOSOFIA PARA CONCURSOS PÚBLICOS • Josemar Soares

11. O presente livro tem o propósito de explanar os principais temas de
Filosofia do Direito com o objetivo de auxiliar os leitores na resolução de
questões de concurso na área jurídica, mas serve também para todo estudante
que deseja ter uma visão geral e aprender as principais teorias da Filosofia
Jurídica.
Para isso, dividiu-se o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo
apresenta aspectos introdutórios como a definição e função da Filosofia e
da Filosofia do Direito, como surgiu a Filosofia, qual a diferença da Filosofia
do Direito para as demais áreas jurídicas, além de abordar temas de base
como a dicotomia direito natural e direito positivo e a relação entre ética,
moral e Direito.
No segundo capítulo é feita uma análise histórica dos principais filósofos,
destacando-se suas principais ideias. Inicia-se na Grécia antiga com o poeta
Hesíodo e chega-se na atualidade com juristas como Robert Alexy, Ronald
Dworkin e Jürgen Habermas.
No terceiro capítulo são apresentados os principais pontos da Teoria
Geral do Direito e no quarto e último capítulo são apresentadas as principais
escolas e pensadores da interpretação e aplicação do Direito.
A estrutura do livro foi montada e os pensadores e teorias escolhidos a
partir da pesquisa de diversas questões de concurso sobre o tema e de livros
da área.
Bons estudos!
INTRODUÇÃO

13. 1.1 O QUE É A FILOSOFIA?
Filosofia deriva das palavras grego philo, que significa amizade, amor
fraterno, e Sophia, que significa sabedoria. Filosofia significa, portanto,
amizade pela sabedoria, amor pelo saber.
De acordo com Bittar, a Filosofia pode representar o potencial de li-
bertação racional do homem por meio do pensamento, pois a capacidade
crítica retira o “véu” dos olhos humanos que ficam atrelados às miudezas
do cotidiano, ao procedimental, ao ritual, ao que é facilmente aceito, ao
dogmático, ao unilateral etc1
.
A Filosofia permite o questionamento, abrindo espaço para novos horizon-
tes, introduzindo novas possibilidades, rediscutindo premissas e princípios,
reavaliando o que parece certo, dando novas abordagens a discussões antigas2
.
A Filosofia se divide em três áreas principais: Ética, que estuda o com-
portamento do homem, Ontologia, que estuda a origem das coisas, e Epis-
temologia, que estuda a produção do conhecimento.
Na área jurídica, a Filosofia tem a função de desenvolver o lado crítico
do operador do Direito para que não seja um mero reprodutor de leis, mas
um ser pensante, que reflita sobre as questões que afligem as pessoas e tenha
uma maior sensibilidade.
1
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
2
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Filosofia do Direito, cit.
1
ASPECTOS
INTRODUTÓRIOS