1. VOTE Unidade e Independência na Luta
CHAPA 3 ALANI PRESIDENTE!
www.debatecutista.blogspot.com/ Chapa Três SINPEEM
Porque precisamos e podemos mudar!
É a defesa da independência dos trabalhadores e do contra a privatização dos serviços públicos nos últimos 7
SINPEEM como sindicato forte que nos une na CHAPA anos!
3. A colaboração da «Compromisso e Luta» com o
A campanha salarial e a disputa eleitoral se dão ao governo é tão irresponsável que poupa Kassab de
mesmo tempo em que Kassab forja seu novo partido, aplicar a Lei do Piso Salarial Nacional: ao cumprir a Lei,
cujo programa é a aplicação no Município da política de 1/3 de hora atividade na JBD criaria milhares de vagas
Alckimin/PSDB, de precarização e privatização dos concursadas e, aplicada no QPE 01, ampliaria os
serviços públicos. salários do Quadro de Apoio e professores em mais de
Corretamente, nossa categoria se organiza e busca 80%, além de garantir aumentos anuais para todos!
apoio no SINPEEM para se defender de Kassab, lutando Para a diretoria do SINPEEM o Governo Kassab
por reivindicações como: a incorporação dos 33,79% nunca é o responsável pelas mazelas dos serviços
em 2011 do Bônus complementar do piso e aumento públicos. A educação sofre com a destruição que a
real de salário; a garantia das férias coletivas em janeiro cerca. Hoje, contando com R$ 35,6 bi, o dobro do
e o recesso em julho para a Educação Infantil; a orçamento municipal de 2005, Kassab segue
reversão dos CEI’s conveniados em CEI’s diretos; o fim arrochando os salários e transferindo verba pública para
da terceirização das cozinhas, limpeza e segurança com setores privados da saúde e educação! É inadmissível o
a abertura de concurso urgente para agentes de apoio. bloqueio à unificação da luta com os servidores
As condições de trabalho são violentas e a categoria promovido por Claudio Fonseca!
tem um obstáculo a mais contra a sua luta: Claudio No dia 13 de maio, lembre-se das salas
Fonseca, presidente do sindicato há 23 anos, hoje superlotadas, das injustas reposições da epidemia da
vereador e vice-líder do Governo. Nos últimos anos, gripe H1-N1, da flexibilização da JEIF, do
sua colaboração com Kassab/Schneider desencoraja a desaparecimento da figura dos servidores concursados
categoria de lutar contra a privatização dos CEI’s e a nas cozinhas, na limpeza e CEI’s, do fechamento dos
terceirização. turnos e salas da EJA. É preciso mudar e podemos! Basta
É correto dizer que a terceirização e CEI’s conveniados se unir à luta e votar na CHAPA 3 pela independência do SINPEEM, em defesa
não iniciaram no Governo Kassab, mas nada justifica a inexistência de combate dos trabalhadores em educação.
2. A CHAPA 3 defende:
Valorização
! Incorporação dos 33,79%, já!
! Aumento real de 10% rumo ao Piso do
DIEESE (R$ 2.194,18)!
! Aplicação Lei do Piso Salarial Nacional desde
QPE 01, garantindo 1/3 da JBD para hora-
atividade.
! Isonomia salarial, ação dos 81% para
Em defesa do Piso Nacional!
O Piso Nacional da Educação é uma luta garantir a aplicação da Lei!
!
todos!
Férias coletivas em janeiro e o recsso em julho
para a Educação Infantil!
de mais de 20 anos, que resultou na aprovação Também contra a Lei do Piso, junta-se a Combate ao desmonte da Educação
da Lei 11738 há 3 anos. Avaliamos que esse atual diretoria, seja para proteger o governo Pública
tema não foi devidamente discutido por nossa Kassab ou para se opor ao governo federal.
categoria. No último congresso do SINPEEM os Assim, a Compromisso e Luta e a Oposição ! Chega de terceirização, basta de CEI
delegados foram convencidos pela diretoria a Unificada, unem-se aos diversos governos que conveniado!
votar contra a Lei do Piso. Os três minutos de questionam a Lei do Piso na Justiça! Seus ! Administração direta em toda educação
intervenção não garantiram um real debate, argumentos são recheados de inverdades, pública!
portanto, não se encerrou o assunto. confundindo piso com teto salarial, para frear a ! Revogação da Lei das Organizações Sociais,
Os profissionais em educação são contra unidade da luta nacional. unidade dos servidores contra a privatização!
o aumento de tempo para preparar as aulas? Nós da CHAPA 3 não opomos a ! Construção de novos CEI's, concurso
Somos contra a instituição de 1/3 da jornada reivindicação histórica da categoria pelo piso do público para PEI!
para hora-atividade? Aplicar essa exigência da DIEESE (R$ 2194,18) para o Quadro de Apoio, !
sabemos
Concurso público urgente para agente escolar!
Lei abriria !
concurso para QPE QPE com a QPE com a Lei q u e s e
Critérios que realmente viabilizem a
evolução funcional do Quadro de Apoio!
sete mil novos atual (R$) Lei do Piso do Piso Valor a p l i c a r - !
professores! Valor do MEC reivindicado mos esse Reabertura das salas de EJA, não às escolas
Polo!
O s (R$) pela CNTE ($) valor ao
profissionais em QPE 01
educação são QPE 01A toda a Condições de trabalho e formação
637,32 1.181,34 1.597,87
contra o aumento tabela de
anual do salário? vencimen ! Redução do número de alunos por sala de
Claro que não! De 2008 a 2011 a inflação t o s s e r á r e a j u s - t a d a . aula!
acumulada foi de cerca de 16%, o reajuste do O Quadro de Apoio é parte fundamental da ! Um programa que previna e impeça a
Piso Nacional chegou a 24,35%, ou seja, um Educação, São Paulo deve avançar na luta pela violência nas escolas!
aumento real próximo de 8%! aplicação da Lei 11738, extendendo-a a todos ! Preservação da JEIF e do PEA, não a qualquer
Nenhum professor deve ganhar menos os profissionais, um passo a diante para a flexibilização da formação!
que o Piso Nacional em qualquer jornada! Não é recuperação dos salários da educação! ! Licença remunerada para pós–graduação.
à toa que a Lei é contestada por governadores e Essa bandeira deve engajar o SINPEEM ! Revogação da falsa portaria de recuperação
prefeitos do PSDB, PSB, PMDB e companhia! na luta nacional, a começar pela mobilização paralela!
Os inimigos da educação pública se escondem convocada pela CNTE para 11 de maio! Nós da ! Direito a formação no horário de trabalho!
atrás da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – CHAPA 3, que defendemos a Lei do Piso, ! Redução da jornada diária do Quadro de Apoio
entulho do Governo FHC, garantia para os estaremos na linha de frente desse combate! e Especialistas para 6h, sem redução de
banqueiros e o FMI que já devia ter sido salário.
revogada). Eles “esquecem” que a União deve ! Reconhecer as atribuições do Professor
com CJ como docência e regência,
respeitar a jornada de 25h/a por semana.
PNE: valorização ou privatização? ! Autonomia administrativa, financeira e
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (parte dos “consensos” aprovados na CONAE). A CNTE pedagógica para as equipes gestoras das
(PL) que estabelecerá ações para a educação nacional defende 10% do PIB, além da instituição do Custo Aluno unidades educacionais para execução do
entre 2011 e 2020. Trata-se do PNE, fruto das discussões Qualidade (CAQ). A CHAPA 3 defende que os Projeto Político Pedagógico.
! Recuperação e aplicação dos projetos
da Conferência Nacional de Educação (CONAE), evento investimentos garantam o CAQ em valores absolutos,
que tenta amarrar os trabalhadores a “consensos” com o que ultrapassa os percentuais do PIB, parâmetro que originais de POIE, POSL e SAP,
setores como o Governo, o patronato e ONG's. oscila com a economia e não garante o necessário para a
reestabelecendo o caráter de projeto.
! Abertura de debate com a rede sobre ação
O PL do PNE prevê metas pautadas por estratégias, educação.
as quais, nem sempre correspondem aos anseios dos No item universalização encontramos planos de
supervisora, módulo e jornada.
! Ampliação dos módulos de professores e
trabalhadores. privatização via convênios na educação infantil e no
A valorização da categoria só terá avanços se ensino médio técnico. Não é a toa que a FENEP, que
volantes.
! Efetivação dos horários coletivos nos CEI’s.
garantir a aplicação da Lei do Piso. Sobre a remuneração, representa os estabelecimentos particulares do ensino
! Intervalo entre os turnos nas EMEI com 2
o plano prevê a valorização do da educação básica, a médio, já reivindica que exista uma espécie de PROUNE
equivalência aos salários de profissões com os mesmos nessa área, ou seja, verba pública para financiar bolsas. turnos.
! Aposentadoria especial para o professor
anos de escolaridade; e a garantia, no prazo de dois anos, Os velhos setores privatistas querem abocanhar mais
da existência de planos de carreira em todos os sistemas dinheiro público! readaptado, pelo pleno direito de participação
de ensino. Mas faltam metas que garantam a formação A CNTE já se posicionou contrária e reafirmou a nos processos pedagógicos das unidades
escolares.
para os trabalhadores em educação nas universidades histórica bandeira CUTista de verba pública apenas para
públicas com licença remunerada. a educação pública! Agora é encaminhar a luta, onde o
No financiamento da educação o PNE define a SINPEEM deve se inserir, para deter esse movimento
ampliação do investimento até chegar em 7% do PIB pró-privatização instaurado pelo PNE.
3. VOTE Preserve a força do SINPEEM!
CHAPA 3 Subsedes
O que faz a atual
diretoria?
Descumprindo o estatuto do
SINPEEM, fechou todas as
O que a CHAPA 3 defenderá na diretoria do SINPEEM:
? de subsedes em todas as regiões, com a organização sob a responsabilidade dos
Abertura
Diretores Regionais e Conselheiros.
subsedes, dificultou o contato da
categoria com o sindicato e
centralizou o atendimento longe das
DEMOCRACIA
regiões.
Representantes Centraliza as reuniões e dificulta os Organizar as reuniões regionalmente por subsede.
?
de Escola debates, restringindo o tempo de fala ? o direito de livre expressão ampliando o tempo para debate.
Garantira
dos Representantes. Lutar para que retorne a representação por período e segmentos da Unidade Escolar.
?
Kassab reduziu o número de RE’s por ? os textos da pauta antecipadamente.
Fornecer
unidade, não houve contestação.
Transparência A prestação de contas é A categoria quer saber onde são investidos os 10 milhões arrecadados anualmente. Por
?
«minimalista», no Jornal do isso a prestação de contas deve ser detalhada e periódica.
SINPEEM de fevereiro de 2011 há
apenas um «balancete» com três
linhas.
Diretoria Total centralização na figura da O SINPEEM precisa de uma diretoria colegiada, descentralizando a direção e
?
presidência. despersonalizando a figura da presidência.
? Restringir a reeleição a um mandato para os cargos de Presidente, Secretário Geral e
Secretaria de Finanças a um mandato.
Privatizações: Alega que as terceirizações e ? defendemos uma ampla campanha contra todo tipo de privatização/terceirização
Há anos
terceirizações e convênios não começaram na gestão da educação pública.
UNIDADE NA LUTAS DA CATEGORIA
Kassab, o que é certo. Mas, nos
convênios últimos 7 anos não organizou a
? Fortalecer e unificar a luta com as demais categorias do serviço público hoje em combate
privados categoria para nenhuma luta contra, contra a privatização da Saúde.
a exceção que virou regra: Kassab ? Lutar pela revogação da Lei da Organizações Sociais, editada pelo governo de Fernando
privatizou cozinhas, limpeza e já há Henrique, ainda em vigor e a serviço dos privatistas.
regiões com mais de 80% de CEI’s
conveniados!
Férias e recesso Sem combater os convênios ? deve garantir o direito às férias e recesso da Educação Infantil, além de atender às
Kassab
privados, facilita todos os ataques de necessidades de atendimento da população nesses períodos.
Kassab, disfarçados em mitos como ? um movimento em defesa da educação, integrando a comunidade em comitês para
Construir
«a mãe da oposição», ONG’s e ações cobrar diretamente o prefeito.
judiciais. Poupa o Governo e prega ? Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que organize a
Exigir da
que este está ao lado da Educação luta e encaminhe ao Congresso Nacional um projeto de lei de Emenda Constitucional,
Infantil. Empurrado pela categoria, regulamentando as férias e recesso nacionalmente.
opõe o direito de férias e recesso dos
trabalhadores ao direito de
atendimento da população.
Quadro de Não organiza nenhuma luta contra as Mobilizar
? a categoria contra as terceirizações que estão provocando a vacância desse
Apoio terceirizações. A justa mudança de setor no Município de São Paulo e ingressar na justiça contra a prefeitura, assim como
denominação de Agente Escolar para aconteceu no estado, obrigando o mesmo a realizar concursos públicos;
ATE, é usada para dar como certo o ? o módulo de Agentes Escolares;
Ampliar
desaparecimento de concursados na ? o número de encontros com o Quadro de Apoio para organizar a luta;
Ampliar
cozinha, limpeza e segurança. Numa ? Equiparar os critérios da evolução funcional do Quadro de Apoio com os demais
situação em que esse setor está profissionais da educação.
desaparecendo, a diretoria não ? Reivindicar concursos de acesso do Agente Escolar para qualquer setor da educação.
denuncia a farsa que é a evolução do Quem adquirir formação compatível a outros cargos deve ter a possibilidade de atingir
Quadro de Apoio! Não combatem as qualquer posto de uma carreira com a sua respectiva referência salarial.
más condições de trabalho do ? Estabelecer processo de remoção de Unidades Escolares anualmente.
pessoal que trabalha na limpeza e ? a designação, em folha, passando o agente escolar, a inspetor de alunos ou
Indicar
cozinha para tratar a terceirização auxiliar na secretaria escolar, para acabar com os desvios de função.
como inevitável!
EJA Acata as deliberações nas reuniões Lutar pela reabertura das salas e turnos fechados, contra as escolas Pólo.
?
da categoria, mas não encaminha A ampliação do atendimento da EJA com uma política educacional que respeite a opção de
?
nenhuma luta organizada. Assim, o escola feita pelo jovem e adulto e acabe com o analfabetismo em São Paulo.
Governo Kassab, sem oposição, vem ? Promover a formação de comitês regionais em defesa da educação pública com a
fechando turnos e salas, reduzindo participação da comunidade.
opção de jornadas e postos de
trabalho.
INDEPENDÊNCIA
Mandato O Presidente Cláudio Fonseca se A diretoria do sindicato deve ser independente. Não podemos confundir a ação sindical com
confunde com o Vereador, vice-líder os interesses dos governos ou de parlamentares. Sem negar os demais instrumentos que são
da base do Governo Kassab. usados na luta, o sindicato é a arma elementar dos trabalhadores. Não é possível o acúmulo
de funções entre a diretoria do sindicato e o cargo de vereador. Todo parlamentar que queira
apoiar a luta dos trabalhadores é bem vindo, mas um diretor sindical que seja eleito para o
Materiais e Site Em grande parte, apenas reproduz as parlamento deve se licenciar. É preciso mudar o nosso estatuto! Sempre é complicado, mas
informações governamentais sem fica pior para o sindicato manter a independência quando o parlamentar/diretor está na base
explicitar a posição do SINPEEM. do governo! Decerto, o fato de o SINPEEM não ter desenvolvido nenhuma luta contra a
privatização dos CEI’s e a generalização das terceirizações nas unidades escolares, nos
últimos anos, guarda sua relação com a falta de independência.
4. ALANI WIDNICZEK
A Presidenta que o
SINPEEM precisa!
Vice-Presidente Secretaria Geral Vice-Secr. Geral Secr. de Finanças Vice-Secr. de Finanças
Elio Araujo Matias Vieira Solange S. Santos Nilton A. de Oliveira Carin Moraes
EMEF Prof. Maestro Alex Martins EMEF Arq. Vilanova Artigas EMEI Joaquim M. de Macedo EMEF Profª Marina M. Coutinho EMEF Olegário Mariano
CEU EMEFda Cor do Mar
Professora desde 1987 na rede
pública, assumiu desde então a Secr. de Administração e Secr. de Imprensa e Vice-Secr. de Imprensa e Vice-Secr. de Assuntos Secr. de Formação
defesa pela Educação de Qualidade Patrimônio Comunicação Comunicação Jurídicos Marcos L. dos Santos
e a conseqüente defesa Antônio C. Borsoi Nelson Galvão Luciene de O. Dias Valna Widniczek EMEF Esperidião Rosas
EMEI Edu Chaves CEU EMEF Perus EMEF Perimetral CEI Recanto dos Humildes DRE Butantã
incondicional dos direitos dos EMEF Gal. Júlio M. Salgado
trabalhadores em Educação.
Professora de Filosofia e Filosofia
da Educação, Pedagoga;CP na
EMEF Prof. Gabriel Sylvestre em
Pirituba e acessou o cargo de
supervisora escolar em 2005,em
e x e r c í c i o n a D R E - B T. n a
perspectiva de unificação
dos(as)trabalhadores(as) das
unidades educacionais e no próprio Vice-Secr. de Secr. de Assuntos Secr. de Política Sindical Secr. de Assuntos do Vice-Secr. de Assuntos
sindicato, combatendo Formação Educacionais e Culturais Rogério Marinelli Quadro de Apoio do Quadro de Apoio
permanentemente as práticas Flávia Alves Bezerra Alexandre Cordeiro CR Freguesia do Ó Maria Aparecida Gomes Juliano Godoi
CEI Jd. Rodrigo DRE Capela do Socorro Assumpção EMEF Artur Alvim
pautadas na hierarquia e as
CIEJA Sto. Amaro
pressões que visam destruir o direito
e autonomia da escola e de seus
educadores, assim comoas
tentativas corriqueiras dos órgãos
centrais de impor a sua política por
meio de um falso discurso
democrático. Como RE e
Conselheira do SINPEEM, nos
diversos combates sindicais, diante
de qualquer governo, sempre lutou Secr. de Seguridade Secr. de Assuntos da Secr. de Políticas Secr. Saúde e Segurança Secr. de Organização de
em defesa das reivindicações da Social/Aposentados Mulher Trabalhadora Sociais do Trabalhador Subsedes/Regional
categoria. Antônio R. da Silva Maria de Fátima Costa Jorge Luiz Ribeiro Luciana M. Zucchi Francisco D. da Silva
CEU EMEF Cantos do EMEF Carlos de A. Rizzini EMEF Celso Leite Ribeiro
EMEF Des. Euclides Custódio EMEI Eurípedes Simões de
Amanhecer EMEF Mitsutami
Paula
Diretores Regionais
Albano P. Toledo Antônio I. dos Anjos Eunice Sazon Kátia Ap. Rodrigues Levi Lauriano Natália Gonçalves Carlos E. Brito Souza
EMEFMello Franco de Andrade EMEF Prof. Alex Martins Costa EMEF Arq. Vilanova Artigas CEI Parada XV de Novembro EMEF 19 de Novembro EMEF Prof.Roberto Plínio CEI Pe. EliasPereira de Melo
Secr. de Assuntos
Jurídicos
Geraldo Lázaro
VOTE
Nilton Santos Bento
EMEFEM Ver. Antônio
Sampaio
Roberto Sena
EMEF Anália F. Bastos
Ronaldo Florido de Oliveira
EMEF Mailson Delani
Silvio Callegari
EMEF Prof. Alex Martins Costa
Valdirene Andrade
Porsino
EMEI Janete Clair
Wallace W.C.S.
Gonçalves Lameu
DRE Capela do Socorro
CHAPA 3