1. janeiro | fevereiro 2015
Feira do Empreendedor
Sebrae-SP 2015:
o jeito certo
de chegar lá
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crescer negociar
ser feliz
aprender lucrar
vencerempreender
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Evento exclusivo para maiores de 14 anos
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Pavilhão Anhembi Parque - Av. Olavo Fontoura, 1209 - São Paulo
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LIMITADAS
Votuporanga
2. ELOGIE. SUGIRA. CRITIQUE. RECLAME.
Você, cliente do SEBRAE-SP, é a razão da nossa existência.
E para que possamos continuar prestando um serviço
de qualidade, saber o que você pensa sobre nós é mui-
to importante. Queremos te ouvir:
0800 570 0800 | ouvidoria@sebraesp.com.br
www.sebraesp.com.br > clique em OUVIDORIA.
ouvidoriaSEBRAE-SP
Para tornar a comunicação mais acessível ao cliente com
deficiência auditiva, o SEBRAE-SP disponibiliza o servi-
ço de intérprete de Libras em seus eventos presenciais.
A solicitação do serviço deverá ser comunicada no ato da
inscrição e com antecedência de 5 (cinco) dias úteis à data
de realização do evento. O cliente, ou seu representante,
poderáseinscreverpessoalmentenosEscritóriosRegionais,
pelo portal do SEBRAE-SP ou pelo 0800 570 0800.
LIBRAS
Língua
Brasileira
de Sinais
Quando sua gestão melhora,
sua empresa cresce.
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APRENDER, SEMPRE É UM BOM NEGÓCIO.
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
Cursos Gratuitos
pela Internet
Para se inscrever
basta acessar o endereço:
www.sebraesp.com.br/ead
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Escritório Regional Votuporanga
MUNICÍPIOS ATENDIDOS
1. Álvares Florence
2. Américo de Campos
3. Aparedida d'Oeste
4. Aspásia
5. Auriflama
6. Cardoso
7. Cosmorama
8. Dirce Reis
9. Dolcinópolis
10. Santa Fé do Sul
11. Estrela d'Oeste
12. Fernandópolis
13. Floreal
14. Gastão Vidigal
15. General Salgado
16. Guarani d'Oeste
17. Guzolândia
18. Indiaporã
19. Jales
20. Macaubal
21. Macedônia
22. Magda
23. Marinópolis
24. Meridiano
25. Mesópolis
26. Mira Estrela
27. Monções
28. Nhandeara
29. Nova Canaã Paulista
30. Nova Castilho
31. Nova Luzitânia
32. Ouroeste
33. Parisi
34. Paranapuã
35. Palmeira d'Oeste
36. Pedranópolis
37. Pontalinda
38. Pontes Gestal
39. Populina
40. Riolândia
41. Rubineia
42. Santa Albertina
43. Santa Clara d'Oeste
44. Santa Rita d'Oeste
45. Santa Salete
46. Santana da
Ponte Pensa
47. São Francisco
48. São João das
Duas Pontes
49. Sebastianópolis
do Sul
50. São João
de Iracema
51. Três Fronteiras
52. Turmalina
53. Turiúba
54. Urânia
55. Valentim Gentil
56. Vitória Brasil
Nesta edição
LEGENDAS
TEMAS:
Eventos Administração Associativismo e Cooperativismo
Comércio Exterior Empreendedorismo Finanças Gestão de Pessoas
Inovação Legislação Marketing Planejamento
Público-alvo:
PE Potencial Empresário MEI Microempreendedor Individual EPP Empresa de Pequeno Porte
ME Microempresa PF Pessoa Física PR Produtor Rural PJ Pessoa Jurídica
Palestras:
Como se tornar microempreendedor individual
Planejamento: o primeiro passo para começar seu negócio
Oficinas:
Na Medida: como criar um site de sucesso
Planeja fácil
SEI Empreender
Transforme sua ideia em modelo de negócios
Sebrae-SP Votuporanga
Avenida Wilson De Souza Foz, 5137
Vila Residencial Esther - Votuporanga - SP
(17) 3421-8366 | ervotuporanga@sebraesp.com.br
4. O Sebrae-SP reserva-se o direito de cancelar o curso, palestra ou oficina caso não haja número suficiente de inscritos e/ou pagantes.4
Sebrae-SP VOTUPORANGA
Avenida Wilson De Souza Foz, 5137
Vila Residencial Esther - Votuporanga - SP
EMPREENDEDORISMO
OFICINA
SEI Empreender
Oficina que busca trazer ao empreende-
dor individual a compreensão dos prin-
cípios do empreendedorismo, descobrir
mais sobre o seu potencial empreende-
dor e aprender a agir de forma conscien-
te e responsável na tomada de decisões
do seu próprio negócio.
05/02 (quinta), das 18h às 22h
Local: Sebrae-SP Votuporanga
Público-alvo: MEI
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3421-8366
Valor: gratuita
MARKETING
OFICINA
Na Medida: como
criar um site de sucesso
Oficina que busca orientar o empreen-
dedor sobre como desenvolver seu site
e inserir sua empresa no mundo digital,
reunindo as informações necessárias
para a microempresa se relacionar com
seu público, utilizando a internet.
27/01 (terça), das 19h às 22h
Local: SENAC-SP - Rua Guaporé, 3221
Votuporanga - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3421-8366
04/02 (quarta), das 19h às 22h
Local: FEF - Fundação Educacional
de Fernandópolis - Av. Teotônio Vilella,
s/n - Fernandópolis - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3465-3555
Valor: R$ 70,00
PLANEJAMENTO
PALESTRAS
Como se tornar
microempreendedor individual
Palestra que visa informar aos partici-
pantes sobre os principais aspectos da
lei complementar 128/2008 que dispõe
sobre o microempreendedor individual.
12/01 (segunda), das 19h às 21h
03/02 (terça), das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Votuporanga
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3421-8366
Valor: gratuita
Planejamento: o primeiro passo
para começar seu negócio
Palestra que visa apresentar aos partici-
pantes a importância e os conceitos da
constituição de uma empresa, abordan-
do as necessidades do empreendedor,
do empreendimento e da parte legal.
19/01 (segunda), das 19h às 21h
09/02 (segunda), das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP Votuporanga
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3421-8366
Valor: gratuita
OFICINAS
Transforme sua ideia
em modelo de negócios
Oficina que utiliza o modelo de negócios
Canvas, que é uma ferramenta de geren-
ciamentoestratégico,quepermitedesen-
volver e esboçar modelos de negócios
novos ou existentes com base em nove
aspectos: proposta de valor, segmentos
de clientes, canais, relacionamento com
clientes, fontes de receitas, recursos
principais, atividades principais, parce-
rias-chave e estrutura de custos.
14 a 16/01 (quarta a sexta), das 18h às 22h
Local: Sebrae-SP Votuporanga
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3421-8366
24 a 26/02 (terça a quinta), das 18h às 22h
Local: Prefeitura Municipal
de Santa Fé do Sul - Avenida
Conselheiro Antonio Prado, 1137
Santa Fé do Sul - SP
Público-alvo: PE
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3631-6145
Valor: R$ 190,00
.....................................
Planeja fácil
Oficina que orienta como utilizar o “Pla-
neja fácil”, que é uma ferramenta visual
de apoio ao planejamento, desenvolvida
pelo Sebrae-SP para ajudar o empresá-
rio a atingir os objetivos da empresa.
15/01 (quinta), das 18h às 22h
Local: ACIN Associação Comercial
Industrial de Nhandeara - Rua José
de Paula Silveira, 698 - Nhandeara - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3472-1565
29/01 (quinta), das 18h às 22h
Local: ACIF - Assoc. Com. Ind. de
Fernandópolis - Av Primo Angelucci,
135 - Fernandópolis - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3465-3555
26/02 (quinta), das 18h às 22h
Local: ACIJ - Assoc. Com. Ind. de Jales
Av. Francisco Jales, 3097 - Jales - SP
Público-alvo: ME
Informações e inscrições:
0800 570 0800 | (17) 3622-1540
Valor: R$ 100,00
5. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Janeiro de 2015
*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesJaneiro
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
20/01 (3ª feira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-
MENTOEMVALORESFIXOSMENSAIS-Últimodiaparaopagamento
doDAS,referenteaomêsdedezembrode2014.Dia20,nãohavendo
expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará
nodiaútilimediatamenteposterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)
15/01 (5ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
dealíquotadeICMSdevidopelasempresasoptantespeloSimples
referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de dezembro de 2014. Prazo: até o último dia útil da
primeira quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115,
inciso XV-A do RICMS/SP).
20/01 (3ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na for-
ma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês sub-
sequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123,
de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no
prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imedia-
tamente posterior.
30/01 (6ª feira)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL - Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de ca-
pital (lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de dezembro
de 2014. (DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês
seguinte ao fato gerador.
20/01 (3ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-
ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06,
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos
valores retidos. Recolhimento referente à competência dezem-
bro de 2014. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário,
o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
30/01-(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento
trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro e janeiro.
30/01-(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhi-
mento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro
e janeiro.
20/01 (3ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculadasobreototaldafolhadepagamento,bemcomodosvalo-
resretidos.Recolhimentoreferenteàcompetênciadedezembrode
2014.Atenção:Dia20,senãohouverexpedientebancário,oprazoa
ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
23/01 (6ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
mento do mês de dezembro de 2014 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02).
Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior. Código Darf:
8109 - Alíquota: 0,65%.
23/01 (6ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mêsdedezembrode2014.Deveráserpagaatéo25°diadomêssub-
sequente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-
dientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútilimediatamen-
teanterior.CódigoDARFdasempresasemgeral:2172-Alíquota:3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE
07/01 (5º dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
dezembro de 2014.
07/01 (4ª feira)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhi-
mento relativo à competência de dezembro de 2014. Dia 07,
antecipa-se, caso não haja expediente bancário no dia.
07/01 (4ª feira)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS -
Encaminhar, ao Ministério do Trabalho, a relação de admissões, trans-
ferências e demissões de empregados ocorridas no mês de dezembro
de2014.Dia07,antecipa-se,casonãohajaexpedientebancárionodia.
15/01 (5ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA-
DORES DOMéSTICOS-Ovencimentoseránodia15domêsseguinte
àqueleaqueascontribuiçõessereferirem,prorrogando-seovenci-
mento para o dia útil subsequente quando não houver expediente
bancário na data do vencimento.
15/01 (5ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11%
na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-
diatamente anterior.
09/01 (6ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Previ-
dência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, referen-
te ao recolhimento do mês de dezembro de 2014, ao Sindicato
representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de
cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).
20/01 (3ª feira)
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos
pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício,
e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-
diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-
mente anterior.
ABRIL DE 2015
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF -
(AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE
OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega
da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2014.
Data: Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
Contribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.
6. Agenda de Tributos - Previsão para recolhimento - Fevereiro de 2015
*Fonte: Receita Federal/Informações sujeitas a alteraçõesFevereiro
MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL(MEI)
20/02(6ªfeira)
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - SISTEMA DE RECOLHI-
MENTOEMVALORESFIXOSMENSAIS-Últimodiaparaopagamento
do DAS, referente ao mês de janeiro de 2015. Dia 20, não havendo
expediente bancário no prazo estabelecido, o recolhimento se dará
nodiaútilimediatamenteposterior.
SIMPLES NACIONAL (ME/EPP)
13/01 (3ª feira)
PAgAMENTO DA DIFERENçA DE CARgA TRIbUTáRIA - Diferencial
dealíquotadeICMSdevidopelasempresasoptantespeloSimples
referente às aquisições de produtos de outros Estados realizadas
no mês de janeiro de 2015. Prazo: até o último dia útil da primei-
ra quinzena do mês subsequente ao da entrada (Art. 115, inciso
XV-A do RICMS/SP).
20/02 (6ª feira)
RECOLHIMENTO DO DAS - Tributos devidos e apurados na for-
ma do Simples Nacional a serem pagos no dia 20 do mês sub-
sequente em que houver sido auferida a receita bruta (LC 123,
de 2006, Art. 21). Dia 20, não havendo expediente bancário no
prazo estabelecido, o recolhimento se dará no dia útil imedia-
tamente posterior.
28/02 (sábado)
IR - gANHO DE CAPITAL DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
NACIONAL-ImpostodeRendaincidentesobreosganhosdecapital
(lucros) obtidos na alienação de ativos no mês de janeiro de 2015.
(DARF comum - 2 vias - código 0507). Último dia do mês seguinte
ao fato gerador.
20/02 (6ª feira)
INSS (SIMPLES NACIONAL - ANEXO IV) - Contribuição Previden-
ciária devida pelas empresas sujeitas ao Anexo IV da LC 123/06,
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos
valores retidos. Recolhimento referente à competência de janei-
ro de 2015. Atenção: Dia 20, se não houver expediente bancário,
o prazo a ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
LUCRO PRESUMIDO
28/01(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
IRPJ - IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURíDICA - Recolhimento tri-
mestral.Mesesderecolhimento:abril,julho,outubroejaneiro.
28/02(Últimodiadomêsseguinteàapuraçãodotrimestre)
CSLL - CONTRIbUIçãO SOCIAL SObRE O LUCRO LíqUIDO - Recolhi-
mento trimestral. Meses de recolhimento: abril, julho, outubro
e janeiro.
20/02 (6ª feira)
INSS - Contribuição Previdenciária devida pelas empresas em geral
calculada sobre o total da folha de pagamento, bem como dos va-
lores retidos. Recolhimento referente à competência de janeiro de
2015.Atenção:Dia20,senãohouverexpedientebancário,oprazoa
ser observado será o dia útil imediatamente anterior.
25/02 (4ª feira)
PIS/PASEP FATURAMENTO - Contribuição com base no fatura-
mento do mês de janeiro de 2015 (Art. 10 da Lei nº 10.637/02).
Atenção: Dia 25, se não houver expediente bancário, o prazo a ser
observado será o dia útil imediatamente anterior. Código DARF:
8109 - Alíquota: 0,65%.
25/02 (4ª feira)
COFINS FATURAMENTO - Contribuição com base no faturamento do
mês de janeiro de 2015. Deverá ser paga até o 25° dia do mês subse-
quente (Art. 10 da Lei nº 10.637/02). Atenção: Se não houver expe-
dientebancário,oprazoaserobservadoseráodiaútilimediatamen-
teanterior.CódigoDARFdasempresasemgeral:2172-Alíquota:3%.
DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS,
TRABALHISTAS E RETENÇÕES NA FONTE
07/02 (5º dia útil do mês)
SALáRIOS - Último dia para o pagamento do salário do mês de
janeiro de 2015.
07/02 (sábado)
FgTS - FUNDO DE gARANTIA POR TEMPO DE SERVIçO - Recolhi-
mentorelativoàcompetênciadejaneirode2015.Dia07,antecipa-se,
caso não haja expediente bancário no dia.
07/02 (sábado)
CAgED - CADASTRO gERAL DE EMPREgADOS E DESEMPREgADOS -
Encaminhar,aoMinistériodoTrabalho,arelaçãodeadmissões,trans-
ferênciasedemissõesdeempregadosocorridasnomêsdejaneirode
2015.Dia07,antecipa-se,casonãohajaexpedientebancárionodia.
16/02 (2ª feira)
INSS - CONTRIbUINTES INDIVIDUAIS, FACULTATIVOS E EMPREgA-
DORES DOMéSTICOS -Ovencimentoseránodia15domêsseguinte
àqueleaqueascontribuiçõessereferirem,prorrogando-seovenci-
mento para o dia útil subsequente quando não houver expediente
bancário na data do vencimento.
13/02 (6ª feira)
INSS - Produtor Rural (pessoa física e jurídica) e retenção de 11%
na fonte (cessão de mão de obra). Atenção: Dia 15, se não houver
expediente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil ime-
diatamente anterior.
10/02 (3ª feira)
gPS - ENTREgA AO SINDICATO - guia de Recolhimento da Pre-
vidência Social. Entrega de contrarrecibo da cópia da gPS, refe-
rente ao recolhimento do mês de janeiro de 2015, ao Sindicato
representativo da categoria profissional. Prazo: Até o dia 10 de
cada mês (Dec. 3.058/99, Art. 225, V).
20/02 (6ª feira)
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Descontado dos
pagamentos do trabalho assalariado, sem vínculo empregatício,
e a outras pessoas jurídicas. Atenção: Dia 20, se não houver expe-
diente bancário, o prazo a ser observado será o dia útil imediata-
mente anterior.
ABRIL DE 2015
DECLARAçãO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FíSICA DIRPF -
(AbRIL DE 2015) ÚLTIMO DIA PARA A ENTREgA DA DIRPF SObRE
OS RENDIMENTOS RECEbIDOS EM 2014. Último dia para a entrega
da DIRPF sobre os rendimentos recebidos em 2014.
Data: Quinzenalmente
PIS/COFINS/CSLL - FONTE
Contribuições PIS/COFINS/CSLL Retidas na Fonte.
7. O Sebrae-SP não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas neste espaço publicitário. O anunciante assume responsabilidade total por sua publicidade.
8. http://feiradoempreendedor.sebraesp.com.br
Se você quer ser empresário, conhece um empreendedor ou já está no
mercado e pretende ampliar seu negócio, é hora de saber mais sobre
o Sebrae-SP. Oferecemos orientação, a grande maioria delas gratuita,
visando capacitar o dono ou futuro empreendedor de um negócio próprio,
dando-lhe condições de desenvolver uma gestão bem planejada, com in-
formações sobre mercado, tecnologia, e oportunidades de crescimento
no Brasil e no exterior.
Cobrimos os quatro setores da economia (comércio, indústria, servi-
ços e agronegócios) e nossas ações pretendem sensibilizar potenciais
empresários, microempreendedores individuais (MEI), microempresas,
empresas de pequeno porte e produtores rurais, colocando à disposi-
ção cursos, cartilhas sobre uma enorme variedade de temas, oficinas,
palestras, projetos, programas e consultorias individuais e coletivas.
Concentramos nesta agenda uma série de informações que serão extrema-
mente úteis. O Sebrae-SP está presente em todo o Estado de São Paulo.
São 33 escritórios regionais, 14 Pontos de Atendimento ao Empreendedor
(PAs) e 81 Postos Sebrae-SP de Atendimento ao Empreendedor (PAEs)
preparados para prestar um serviço de qualidade a quem o procurar.
Sebrae-SP Votuporanga
Avenida Wilson de Souza Foz, 5137 - Vila Residencial Esther - Votuporanga - SP - Fone: (17) 3421-8366
E-mail: ervotuporanga@sebraesp.com.br - Atendimento de segunda a sexta, das 09h às 17h
Informações e inscrições: 0800 570 0800 - De segunda a sexta, das 08h às 20h - Ligação gratuita