Requerimento 034-2009 - OLIVÂNIO - Lixão

1. REQUERIMENTO 034/2009
EMENTA: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA POR EM FUNCIONAMENTO A USINA
SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM DE LIXO BEM COMO A CONSTRUÇÃO
DE ATERRO SANITÁRIO PARA ACOMODAR OS RESÍDUOS QUE AINDA NÃO
APRESENTAM POSSIBILIDADE DE SE ENQUADRAR NA POLÍTICA DE
RECICLAGEM DO LIXO. TAIS MEDIDAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA
ENCONTRAR O DESTINO CERTO DO LIXO DE NOSSA CIDADE E ACABAR
DE VEZ COM O NEGATIVO CARTÃO POSTAL DE PICUÍ QUE É O LIXÃO
LOCALIZADO NO BAIRRO CENECISTA.
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve requer que, após ouvido o plenário, seja
encaminhada cópia deste requerimento ao Poder Executivo, no qual solicito a
edificação de estrutura física para por em funcionamento a usina simplificada
de compostagem de lixo bem como a construção de aterro sanitário para
acomodar os resíduos que ainda não apresentam possibilidade de se enquadrar
na política de reciclagem do lixo.
JUSTIFICATIVA
Atividades humanas geram lixo. Esteja onde estiver, o ser humano
produz resíduos: em casa, nas indústrias, nos estabelecimentos comerciais, nas
escolas, nos hospitais ou no campo, cultivando alimentos ou criando animais.
Nos últimos séculos, o desenvolvimento de novas tecnologias e a
adoção de um modelo econômico baseado na produção e no consumo em
grande escala incrementaram a produção de lixo. Ao lado disso, as áreas
disponíveis para deposição do lixo tornaram-se escassas e a sujeira acumulada
tem aumentado a poluição do solo, das águas e do ar, além de piorar as
condições de saúde das populações.
Não é à toa, portanto, que esse é um grave problema da atualidade. Em
Picuí a situação não é diferente. É visível a dimensão do lixão de nossa cidade
e a área em que está localizado, próximo do campo de pauso, vizinho do
matadouro, quase que dentro do Bairro Cenecista. Portanto é de fundamental
importância a sua retirada dessa localidade. Além das alegações citadas temos
a possibilidade real do Governo Federal construir o CEFET e o INSS nessas
imediações, o que de fato requer que a prefeitura de Picuí encontre uma
alternativa para eliminar esse problema da concentração do lixo.
Considerando o grande número de famílias trabalhando na coleta
seletiva no lixão, sugiro que a prefeitura construa estrutura física em área
adequada e ofereça capacitação para essas pessoas, como foram de reativar a
Usina Simplificada de Compostagem do Lixo.
Esse pode ser o destino de grandes quantidades de lixo domiciliar. A
compostagem é um processo de decomposição biológica da matéria orgânica
presente no lixo, por meio da ação de microorganismos existentes nos
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ
Casa Francisco Eduardo de Macedo

2. resíduos, em condições adequadas de aeração (processo de renovação do ar de
um ambiente; ventilação), umidade e temperatura. O resultado desse processo
é o composto orgânico. Uma tonelada (1.000 Kg) de lixo doméstico rende
cerca de 500 Kg de composto orgânico, que poderá ser utilizado em horta
domiciliar, escolar ou mesmo nas lavouras dos agricultores do nosso
município. Outros materiais como: Vidros, papelão, plástico, ferro, alumínio
entre outros já têm destino certo e a sua comercialização poderá ser melhorada
com a intervenção da prefeitura.
A superprodução de lixo e o descarte prematuro de materiais que ainda
cumprem a sua finalidade ou que são passíveis de reutilização ou reciclagem
podem refletir uma atitude marcada pelo desperdício.
Reutilizar significa aproveitar novamente um objeto para alguma
finalidade, em vez de jogá-lo fora. Com a efetivação de tal proposta, a
prefeitura resolve o problema do lixão, garante respeito ao meio ambiente e
oferece higiene e qualidade de vida para as pessoas que trabalham como
catadores.
Sala de seções da Câmara Municipal de Picuí/PB, 09 de fevereiro 2009
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Vereador – PT
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