O documento discute os principais conceitos de Montesquieu sobre a separação de poderes entre legislativo, executivo e judiciário e como checks and balances limitam abusos. Também define as principais formas de governo, estado e constituições, incluindo monarquia, república, presidencialismo, parlamentarismo, unitário, federação, rígida e flexível.

2. -Legislar
-Administrar
-Exercer jurisdição

3. Montesquieu
-Limitar abuso
-Funções típicas e atípicas
-Checks and balances

4.  Forma de Governo:
- Monarquia
- República (eletividade,
periodicidade,
responsabilidade)
 Sistema ou regime
de Governo:
- Presidencialista
- Parlamentarista
 Forma de Estado:
- Unitário
- Composto (Federação)

5. Igualdade e Justiça material

6. Constituição
(quanto à estabilidade ou processo de reforma))
- Rígida
- Flexível
-Semirrígida