1. O deputado Cleber Verde defende que reajustes fiscais não devem ameaçar direitos garantidos dos trabalhadores e preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados. 2. Cleber Verde assume a presidência do Conselho Superior da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas. 3. Cleber Verde assina termo de cooperação para estabelecer parceria entre a TV Câmara e a TV Assembleia do Maranhão, permitindo troca de conteúdos entre as emiss

1. 1
www.jornalfolhadotrabalho.com.br | VIII Ano | Edição Junho de 2015 | DF (61) 9520-1293 (WhatsApp)
Agoraemnovoformato
Cleber Verde, defende que reajuste fiscal
não deve ameaçar direitos garantidos dos
trabalhadores. pág. 2
Presidente do PRB, Marcos Pereira, fala
sobre o crescimento do partido após as
eleições de 2014 pág. 8
Conheça nesta edição os
Deputados Federais do Maranhão.
Também nesta edição, Deputados do PRB
no Brasil pág. 9
AGUARDEM! EM BREVE RESVITA FOLHA DO TRABALHO!
Grupo Daqui Pra Melhor promove o maior
Festival de Prêmios dedicado às mães de
Aldeias Altas!!! pág. 14
Prefeito confere Programa
Cidade no Caminho Certo pág. 13

2. 2
DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDEEditorial
“Reajuste fiscal não deve ameaçar direitos garantidos dos
trabalhadores”, defende Cleber Verde ao reinstalar a Frente
Parlamentar em Defesa dos Aposentados
“A situação econômica do país
exige a reinstalação da frente,
uma vez que a crise financeira
demanda cortes e ajustes que
serão decididos por meio de
propostas apreciadas pelo Con-
gresso Nacional”. A afirmação
é do deputado republicano
Cleber Verde (PRB/MA), pre-
sidente da Frente Parlamentar
Mista em Defesa dos Aposen-
tados e Pensionistas do Brasil,
reinstalada nesta terça (5) na
Câmara dos Deputados. A ce-
rimônia contou com a partici-
pação de entidades representa-
tivas, deputados e senadores de
todos os partidos.
Segundo o parlamentar, é hora
de partir para o diálogo e unir
forças para promover uma
agenda legislativa positiva.
“Matérias de grande relevân-
cia estão na pauta de votação e
podem alterar completamente
o cenário brasileiro e, por isso,
estamos aqui para nos certificar
que essas mudanças não irão
prejudicar os aposentados e
pensionistas”, defende.
De acordo com a presidente do
Sindicato Nacional dos Analis-
tas Tributários da Receita Fe-
deral do Brasil (Sindireceita),
Silvia de Alencar, o governo
precisa investir na transparên-
cia e cumprir o que já foi deter-
minado por lei. “Não se trata de
criar novas medidas e, sim, de
resgatar o que já está garantido
na Constituição”, argumenta
Silvia.
Cleber Verde destacou que a
frente conta com a adesão de
mais de 280 deputados e 40
senadores trabalhando em prol
dos aposentados e pensionistas.
Os parlamentares reivindicam
entre outros, a aprovação de
vários projetos de interesse da
categoria, dentre eles, o Proje-
to 4434/2008, que recupera as
perdas salarias dos aposenta-
dos e pensionistas do INSS e a
PEC 555/2006, que extingue a
cobrança da contribuição previ-
denciária dos servidores públi-
cos federais aposentados.
Participaram do evento os
deputados Gonzaga Patrio-
ta (PSB/PE), Aluisio Mendes
(PSDC/MA), Juscelino Filho
(PRP/MA) e o presidente da
Confederação Brasileira de
Aposentados, Pensionistas e
Idosos (COBAP), Warley Mar-
tins.
Foto: Douglas Gomes
Cleber Verde assume presidência de conselho de Associação de TVs
e Rádios Legislativas
Televisões e Rádios Legislativas
(Astral). A eleição aconteceu
durante o evento da entidade
dentro da programação da Con-
ferência Nacional dos Legislati-
vos, em Vitória (ES).
“A formação do Conselho vai
fortalecer o trabalho político da
Astral. Será uma força necessá-
ria para garantir a expansão dos
canais legislativos. Vamos nos
reunir com vários entes públi-
cos para buscar novos canais de
rádio e TV legislativos. A As-
O secretário de Comunicação da
Câmara dos Deputados, depu-
tado Cleber Verde (PRB-MA),
assumiu nesta terça-feira (10) a
presidência do Conselho Supe-
rior da Associação Brasileira de
Foto: Câmara de Notícias
Diretor Presidente: Carlos Oliveira (Carli-
tinho)
Diretora Executiva: Doralice Santana
Contado: 61 9520-1293 (WhatsApp)
Colaborou na Redação: Jornalista Alberto
Pessoa
Fotográfo: Jacildo Silva
Jornalista Responsável: Luana Cristina
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Site: jornalfolhadotrabalho.com.br
Editorial
O Presidente JFT, Carlos Oliveira
(Carlitinho), é recebido em audi-
ência pelo Senador Lobão (MA),
onde o diretor fala do retorno do
seu estado à Capital Federal
A luta da Folha continua
Agora com um formato dife-
rente e com um papel de melhor
qualidade o Folha do Trabalho
continua com seu propósito
maior de levar informações ge-
rais aos seus leitores.
Sob a responsabilidade do jor-
nalista Carlitinho o JFT tem um
trabalho importante na militân-
cia no jornalismo maranhense
e brasileiro, considerado de
tamanha importância para o
desenvolvimento político, eco-
nômico, social e cultural da
população dos quatro cantos
do estado e onde quer que ele
circule.
A atuação de o JFT frente a to-
dos os segmentos da nossa so-
ciedade se constitui em um meio
de interação entre as comunida-
des dos estados brasileiros.
Deputado Cleber Verde em audiência pública nas comissões.
Deputado Cleber Verde em audiência com os diretores da Sec. de Comunicação da Câmara Federal

3. 3
tral ganha agora mais um par-
ceiro”, disse o deputado, após a
eleição.
Segundo o estatuto da Astral,
cabe ao Conselho apresentar
propostas a serem discutidas
pela associação e pareceres so-
bre as propostas que lhes forem
confiadas para análise pela di-
retoria-executiva da entidade.
Também fazem parte do Conse-
lho Superior os deputados esta-
duais do Mato Grosso Wagner
Ramos e Pedro Satélite; o pre-
sidente da Câmara Municipal
de Teixeira de Freitas (BA),
Tomires Barbosa Monteiro; e
o presidente da Câmara de Ja-
taí (GO), Marcos Antônio. As
Casas Legislativas associadas
à Astral podem enviar por carta
os nomes dos seus representan-
tes no Conselho.
“AAstral foi fundada por técni-
cos de comunicação, mas agora
precisamos de representação
política para dar mais enverga-
dura à sua atuação”, explicou
Rodrigo Lucena, segundo vice
-presidente da Astral.
O presidente do conselho, de-
putado Cleber Verde, planeja
reuniões em todas as regiões do
País com assembleias legislati-
vas e câmaras municipais para
unificar o trabalho das emisso-
ras de rádio e TV do Poder Le-
gislativo.
Cleber Verde assina termo de cooperação
na área de comunicação com Assembleia
Legislativa do Maranhão
São Luís (MA) – O secretário
de Comunicação da Câmara
Federal, deputado Cleber Verde
(PRB-MA) e o diretor de Comu-
nicação da Assembleia Legisla-
tiva, Carlos Alberto Ferreira,
assinaram, no dia 29 de maio
de 2015, Termo de Cooperação
Técnica para o funcionamen-
to de uma Rádio FM que será
transmitida em toda a capital
maranhense.
A cerimônia foi realizada na
sala de reunião do Complexo
de Comunicação da Assem-
bleia Legislativa, também com
a presença do deputado estadual
Júnior Verde (PRB-MA) e dos
vereadores Francisco Carvalho
e Astro de Ogum.
Na solenidade, Cleber Verde sa-
lientou a importância do Acordo
de Cooperação, que estabelece
os termos de parceria entre as
duas Casas Legislativas, me-
diante a cessão de um canal de
rádio FM com transmissão em
toda São Luís. Segundo o par-
lamentar, o acordo de parceria
permitirá que a Câmara Fede-
ral ceda o uso compartilhado
de uma frequência de rádio FM
para a Assembleia Legislativa
e a Câmara Municipal de São
Luís, para que as duas Casas
transmitam seus programas com
conteúdos voltados às ações
parlamentares de deputados e
vereadores.
“Em primeiro lugar, registro a
nossa satisfação pelo fato de a
TV Câmara já estar sendo as-
sistida aqui no Maranhão, por
meio da TVAssembleia, através
do canal 51.3. Em segundo lu-
gar, destaco a importância deste
acordo, porque também irá asse-
gurar a troca de conteúdos entre
a TV Câmara e a TVAssembleia
do Maranhão”, ressaltou Cleber
Verde, informando que o presi-
dente da Assembleia, deputado
Humberto Coutinho, desde logo
manifestou-se como o maior en-
tusiasta desta parceria.
O diretor de Comunicação Car-
los Alberto Ferreira enfatizou
que considera formidável esta
parceria técnica entre a TV As-
sembleia e a TV Câmara, ba-
seada em troca de conteúdos
na programação entre as duas
emissoras legislativas. Pelo
acordo, a TV Câmara autoriza a
transmissão das sessões da Câ-
mara Federal na TV ALEMA,
bem como as audiências públi-
cas e sessões das CPIs ao vivo,
além de todo o conteúdo infor-
mativo e cultural produzido pela
emissora federal.
“Esta parceria, para nós, é extra-
ordinária e extremamente posi-
tiva, porque possibilitará inclu-
sive a veiculação dos excelentes
documentários produzidos aqui
nesta Casa”, afirmou Carlos Al-
berto.
Foto: Márcio Diniz / Agência Assembleia/MA
Sob a presidência do
deputado Cleber Verde (PRB-MA)
Brasília (DF) – A Câmara dos De-
putados reinstalou, terça-feira, dia
(2/06/2015), a Frente Parlamentar
em Defesa das Universidades Pú-
blicas Estaduais e Municipais do
Brasil. Sob a presidência do de-
putado Cleber Verde (PRB-MA),
o colegiado pretende diminuir as
disparidades de investimentos
existentes entre as instituições
que são financiadas por recursos
municipais e estaduais das que
recebem verbas federais. O even-
to contou com a participação da
presidente da Associação Bra-
sileira dos Reitores das Univer-
sidades Estaduais e Municipais
(ABRUEM), Adélia Pinheiro.
O deputado republicano destacou
a relevância dessas instituições
para a qualificação profissional do
país. “Não podemos esquecer que
essas universidades são responsá-
veis por 40% dos estudantes de
pós-graduação do Brasil. Por isso,
pretendemos trabalhar de forma
objetiva e clara para incluir as
universidades públicas estaduais
e municipais nos programas do
governo que destinam recursos
para infraestrutura, qualificação
de profissionais, intercâmbios es-
tudantis, entre outros”, argumen-
tou Cleber Verde.
O grupo de parlamentares da
frente também pretende levantar
discussões acerca do Pacto Fe-
derativo, sobretudo no que diz
respeito à arrecadação tributária.
A destinação das emendas parla-
mentares também é outro ponto
que o colegiado pretende discutir.
Uma vez que os recursos podem
ser destinados apenas para fins de
investimentos e não para custeio
de instituições de ensino. “Os re-
cursos dos governos e municípios
é insuficiente para manutenção de
todas as demandas de educação. É
preciso repensar esses cálculos”,
defendeu o deputado do PRB.
A presidente da ABRUEM, Adé-
lia Pinheiro, reforçou a necessi-
dade de incluir as instituições de
ensino em todos os incentivos dis-
ponibilizados pelo governo. Adé-
lia cita o exemplo do Idiomas sem
Fronteiras (IsF), programa federal
que financia cursos de línguas
para estudantes que desejam fazer
parte do Ciências Sem Fronteiras.
“Sem o domínio de uma segunda
língua, nossos estudantes não têm
condições de concorrer a vagas
em intercâmbios no exterior. Por
esse e por outros motivos, espera-
mos a inclusão de forma igualitá-
ria das universidades estaduais e
municipais, em todas as politicas
públicas voltadas para educação
superior e a produção do co-
nhecimento do Brasil”, sugeriu
a presidente da ABRUEM, que
também defende a criação de um
programa nacional de assistência
aos estudantes em situação social
desfavorável.
Saiba mais
Fruto de uma parceria entre o Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e
Inovação (MCTI), do Ministério
da Educação (MEC) e a Secreta-
rias de Ensino Superior e de Ensi-
no Tecnológico do MEC, o Ciên-
cia Sem Fronteiras é responsável
pelo intercâmbio de mais de cem
mil estudantes de graduação, pós-
graduação e doutorado, desde sua
criação, em 2011.
Deputado Cleber Verde preside
seção nas comissõesDeputado Federal Cleber Verde PRB-MA e
Diretor de comunicação da Assembléia
Legislativa Carlos Alberto Ferreira

4. 4
O deputado Júnior Verde (PRB)
conduziu nesta terça (16) a
reunião de instalação da Fren-
te Parlamentar em Defesa da
Baixada e do Litoral Norte do
Maranhão, realizada na sala de
Comissões do Legislativo Es-
tadual. Os trabalhos da Frente
terão o objetivo de desobstruir
os campos invadidos na região,
onde residem cerca de 3 mil fa-
mílias.
Segundo Júnior Verde, muitas
áreas foram apropriadas inde-
vidamente por fazendeiros, que
além de prejudicar atividades
importantes como a pesca, im-
pedem a passagem de muitas
famílias. ”A utilização dessas
áreas foi desvirtuada com a
realização de outras atividades
DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA
André Fufuca solicita centro de
hemodiálise para Santa Inês
que prejudicam o meio ambien-
te. Esses campos não podem ser
ocupados da forma como estão
sendo. Eles pertencem a todos,
e todos podem usufruir deles”,
ressaltou.
A primeira reunião da Frente
contou com a participação de
representantes da Superinten-
dência de Patrimônio da União
(SPU), Instituto de Terras do
Maranhão (Iterma), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente
(Ibama), além da Polícia Mili-
tar. Os órgãos formalizarão um
termo de compromisso para es-
tabelecer as primeiras ações no
sentido de desobstruir os locais
hoje ocupados e implementar
políticas públicas junto à popu-
lação da área.
Instalada Frente em defesa da Baixada
A falta de um departamento de
hemodiálise no Vale do Pindaré
sempre foi um dos grandes pro-
blemas enfrentados pela popula-
ção da região no setor de saúde
pública. Preocupado com essa
demanda, o deputado federal
André Fufuca (PEN) reuniu-se
com o ministro da saúde, Arthur
Chioro, para encontrar uma so-
lução para o problema.
A maioria das pessoas que pre-
cisam do serviço na região são
obrigadas a se deslocar para
Bacabal ou Caxias. De acordo
com o deputado André Fufuca,
algumas percorrem distâncias
ainda maiores. “Conheço casos
de pessoas que são obrigadas a
percorrer mais de 300 km. Essa
realidade é de partir o coração”.
Após intervenção do deputado,
esta triste realidade deve chegar
logo ao fim. André Fufuca soli-
citou ao ministro Arthur Chioro
a criação do serviço de hemo-
diálise para a cidade de Santa
Inês, uma das maiores do Vale
do Píndaré.
Para o deputado, além da si-
tuação do povo, a posição es-
tratégica da cidade na regiçao,
visto que é a capital do Vale do
PIndaré, foi determinante para
o pedido. “A maioria das cida-
des possui acesso razoável para
Santa Inês. Implantar o serviço
de hemodiálise na cidade é o
mais razoável a ser feito”, disse.
Arthur Chioro acatou a solicita-
ção do deputado e garantiu que
logo após o término das obras
do Hospital Regional e aprova-
ção das autoridades vigilantes e
competentes, o serviço será au-
torizado.
DEPUTADA FEDERAL ELIZIANE GAMA
DEPUTADO ESTADUAL JUNIOR VERDE
A deputada Eliziane Gama
(PPS-MA) exigiu nesta quar-
ta-feira(17) do governo federal
providências para solucionar
o impasse entre quilombolas,
indígenas e camponeses que
ocupam a sede do Incra no
Maranhão. Alguns integrantes
do movimento iniciaram uma
greve de fome que já dura seis
dias. Eles reivindicam a regu-
larização e titulação das terras
remanescentes de quilombos
na região da Baixada Mara-
nhense.
“Hoje, a presidente do INCRA,
no Maranhão, está tratando a
situação com um verdadeiro
descaso, não está dando a res-
posta necessária para aquelas
comunidades. Além do acam-
pamento, há uma greve de
fome coletiva. Nós tivemos um
dos integrantes da manifesta-
ção praticamente desmaiado, e
a gente não sabe o que poderá
acontecer no dia de hoje”, aler-
tou a deputada do PPS.
Eliziane informou que a falta
de solução para o caso se ar-
rasta há anos.
“A situação, de fato, é grave.
Se não houver uma ação do
Governo Federal voltada para
a intervenção, na tentativa de
solucionar o problema, nós po-
deremos ter algumas pessoas
vindo a óbito”, acrescentou a
parlamentar maranhense.
Eliziane Gama disse ainda que
há um conflito agrário também
no município de Timbiras. “O
Maranhão é o Estado que tem
a maior quantidade de confli-
tos agrários do Brasil e, infe-
lizmente, a atenção do poder
público não tem sido dada à
altura”, relatou.
Dep. Estadual Junior Verde preside audiência de instalação da Frente Parlamentar
Dep. André Fufuca Galeria das comissões
Deputada Federal Eliane Gama (PPS-MA)

5. 5
DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO
Deputado Zé Carlos Parabeniza Procon do
Maranhão e AMASP pelo acordo em prol dos
consumidores maranhenses.
O deputado Federal Zé Carlos
destacou, na sessão plenária
desta terça-feira (16), o Termo
de Cooperação do Governo Es-
tado do Maranhão, firmado atra-
vés da Gerência de Proteção e
Defesa do Consumidor (Procon/
MA) e a Associação Maranhen-
se de Supermercados (Amasp)
para a realização da campanha
“Consumidor Fiscal”.
O Termo visa solucionar, de
imediato, problemas que po-
dem ocorrer nos supermercados
quando o consumidor ao passar
no caixa se surpreende com um
preço superior ao que está no
próprio produto, na gôndola ou
prateleira.
De acordo com o Código de De-
fesa do Consumidor, nesses ca-
sos, o cliente terá direito a pagar
menor preço do produto. Entre-
tanto, no Maranhão agora a van-
tagem é ainda maior, porque por
força desse Termo de Coopera-
ção, o consumidor terá direito a
levar uma unidade do produto
de graça e se desejar comprar
mais, as demais unidades serão
pagas pelo menos preço.
Também prevê o referido Termo
que se o consumidor encontrar
algum produto com a data de
validade vencida, terá direito a
levar esse produto de forma gra-
tuita. Mas, se o cliente encontrar
mais de um produto idêntico
vencido, poderá levar DE GRA-
ÇA TANTAS UNIDADES EN-
CONTRAR NESSA SITUA-
ÇÃO. Ou seja, se encontrar um
leva outro de graça, se encontrar
100, levará cem de graça.
“Esta é uma grande ação do Go-
verno do Maranhão. Este acordo
faz com que o consumidor seja
respeitado, e não precise re-
correr à justiça para terem seus
direitos garantidos, assim, o go-
verno não só cumpre a legisla-
ção como vai além do exigido”,
frisou o parlamentar.
Ainda na tribuna, Zé Carlos
cumprimentou o Diretor do
PROCON/MA, Duarte Júnior,
o Presidente da AMASP, João
Sampaio e os donos de super-
mercados pela iniciativa de
assinarem um termo de grande
alcance social e de respeito aos
consumidores maranhenses.
O avanço conquistado pelo Ma-
ranhão, além de grande reper-
cussão no Estado, foi repercuti-
do na imprensa nacional, o que
mostra se tratar de um marco
que poderia ser exemplo para
outros Estados.
DEPUTADO FEDERAL ZÉ CARLOS
Sarney defende projeto de
reparação aos filhos de pais com
hanseníase
O líder do Partido Verde na
Câmara dos Deputados, depu-
tado Sarney Filho (MA), afir-
mou durante audiência pública
na Assembleia Legislativa do
Maranhão que os filhos de pais
com hanseníase, em todo o país,
estão cada vez mais perto de
conseguirem que a União faça
a reparação da violência que so-
freram, quando durante décadas
estiveram isolados das famílias
e internados em instituições.
Autor do projeto de lei nº
2962/11, Sarney Filho disse que
a sua proposição, que obriga a
União a conceder aposentado-
ria especial a esses familiares
já está sendo votado em quase
todas as assembleias legislativas
e também na Câmara dos Depu-
tados. “Fiquei hoje gratamente
surpreso com qualidade das dis-
cussões e dos movimentos re-
presentativos dos filhos da han-
seníase”, comemorou o líder.
Em sua fala, o deputado citou a
frase do padre Maurício Geor-
ge. “No momento em que todo
mundo quer ser diferente, a pes-
soa com hanseníase só quer uma
coisa: ser igual a todo mundo”.
A audiência pública sobre o
tema partiu de iniciativa do de-
putado estadual Wellington do
Curso (PPS-MA) e foi elogiada
pelo líder.
“O Brasil, infelizmente ocupa
o primeiro lugar no ranking de
países com maior incidência e
o segundo lugar na prevalência
mundial de hanseníase, ficando
atrás somente da Índia, caracte-
rizando-se assim como um gra-
ve problema de saúde pública.
O Maranhão encontra-se entre
os três estados do Brasil com
maiores taxas de detecção de
casos e prevalência da doença”,
afirmou o deputado.
Sarney Filho defendeu uma
ação mais efetiva de prevenção
e atendimento, ressaltando a di-
ficuldade que a rede de serviços
de saúde, sobretudo a atenção
básica, possui para diagnosticar
e conduzir satisfatoriamente o
indivíduo com hanseníase.
Entre os participantes da au-
diência, o secretário estadual
de Direitos Humanos, Francis-
co Conceição, padre Bráulio,
representando o arcebispo de
São Luís, d. Belizário da Silva,
Flavia Biona, da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul,
o defensor público Yuri Costa,
Movimento de Reintegração
de Pessoas com Hanseníase –
Mohan e Artur Custódio.
Deputado Federal Zé Carlos destaca na sessão do Plenário
Deputado Federal Sarney Filho (MA) afirmou durante audiência pública na
Assembléia Legislativa do Estado

6. 6
DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO
O Brasil é um país de imensa
maioria cristã, um povo pacifis-
ta e solidário… Como cristão e
médico, sei bem o que signifi-
ca a vida, o valor que ela tem,
como é preciosa, que é um dom
de Deus.
O estado brasileiro não cumpre
integralmente suas obrigações
com a sociedade, há imensas
lacunas a preencher, dívidas
históricas abertas. Hoje, jovens
pobres e negros são as princi-
pais vítimas da educação insu-
ficiente, da falta de oportuni-
dades e da desigualdade social.
A sociedade brasileira exige
soluções urgentes para estancar
a tragédia diária de famílias que
perdem filhos para as drogas,
o tráfico, a violência, o crime
organizado e reconheço que o
nosso sistema prisional é ab-
surdamente desumano, caótico,
degradante.
A maioridade penal é assunto
polêmico, delicado e amplo,
que traz à reflexão o drama de
milhares de pessoas e, por esse
motivo, o debate conclusivo,
definitivo foi tão adiado. Eu sei
que há razões de sobra, contra
e a favor. Elas são legítimas e
todas devem ser respeitadas. É
direito de cada um defender sua
opinião, discutir com equilíbrio
e elegância, votar de acordo
com sua consciência, seus valo-
res e convicções. É da natureza
do parlamento e das comissões
pertinentes.
Está claro que não há consenso
sobre a constitucionalidade, se
é ou não cláusula pétrea. Não
vi ainda uma posição final da
corte suprema brasileira sobre
o assunto. A admissibilidade da
PEC 171/93 é de nossa própria
conta e risco, e, para mim, esta
escolha foi feita no debate, no
voto. Esta etapa foi vencida,
existem outras adiante, até im-
previsíveis.
Todos sabemos que dentro da
“normalidade”, um adolescen-
te de 16 anos tem suficiente
informação para discernir en-
tre o que é certo e o que é er-
rado. Ele tem consciência de
que deve respeitar os outros e
é capaz de saber que não pode
tirar a vida de ninguém. Portan-
to, se comete atos tão extremos
tem de pagar por isso, de for-
ma proporcional à gravidade
do que fez, pelo tempo que for
justo, inclusive após completar
os 18 anos. É preciso uma solu-
ção dual, tanto para os efeitos
quanto para as causas.
Eu sou, então, favorável à redu-
ção da maioridade penal para
16 anos, nos crimes hediondos,
contra a vida, a pessoa huma-
na. Os demais atos infracionais
praticados por jovens menores
de 18 anos em conflito com a
lei devem ser objeto de medi-
das socioeducativas adequadas.
Defendo o agravamento das
penas para os mandantes: quem
induz jovens ao delito precisa
ser atingido pela severa e pesa-
da mão do estado.
Mas, as condições de privação
da liberdade, de encarceramento
ou de qualquer outra forma de
penalização para adolescentes
ou adultos não pode atentar con-
tra a dignidade de qualquer ser
humano. Isso é injustificável.
Desejo que o Brasil tenha polí-
ticas econômicas e sociais que
reduzam ainda mais a pobreza;
que diminuam o enorme fosso
existente entre ricos e pobres;
que aumentem a qualidade de
vida de todos; que aqui seja o
país do presente, justo, efetivo,
até porque o cidadão brasileiro
paga impostos elevados e tem o
direito de exigir serviços públi-
cos compatíveis.
Juscelino Filho, deputado fede-
ral (PRP/MA)
O Dep. Junior Marreca esteve
hoje (02/06/15), em audiência
na Caixa Econômica Federal
com Superintendente Nacio-
nal SN Minha Casa Minha
Vida, Roberto Carlos Ceratto
e a Superintendente Nacional
SN Habitação Rural e Entida-
des Urbanas, Sra. Noemi da
DEPUTADO FEDERAL JUNIOR MARRECA
Aparecida Lemes para tratar
das pendências do programa
Minha Casa Minha Vida de
várias associações do Estado
do Maranhão, situadas na re-
gião de Itapecuru-Mirim.
O parlamentar ponderou com
os Superintendentes para que
sejam efetivadas as contrata-
ções daquelas Associações.
Em resposta, a senhora No-
emi (Super Caixa) informou
que iria verificar, individual-
mente, os processos que estão
cadastrados, mas adiantou
que os recursos prioritários
são para as associações que
já se encontram com as obras
iniciadas. As outras terão que
aguardar até o início do pró-
ximo ano, devido ao atual ce-
nário da crise econômica no
País.
O deputado federal João Castelo
(PSDB) demonstrou mais gran-
deza política, desprendimento e
espírito público do que a depu-
tada Eliziane Gama (PPS) em
relação ao destino das emendas
parlamentares da União.
Adversário do prefeito Edival-
do Holanda Júnior na eleição
passada, João Castelo deixou de
lado a questão política e, num
ato de hombridade e respeito
à população ludovicense, des-
tinou R$ 2 milhões de emenda
parlamentar para a cidade de
São Luís, montante bem maior
que que os ínfimos R$ 100 mil
reais de Eliziane Gama.
O valor da emenda reservado
pelo tucano foi para investimen-
tos em projetos de infraestrutu-
ra na capital maranhense.
Até deputados da oposição fi-
zeram sua parte. André Fufuca
e Hildo Rocha, do PMDB, re-
servaram R$400 mil e R$300
mil reais, respectivamente, para
ações de saúde.
Atitude de nobreza que não teve
a deputada Eliziane Gama, por
pensar somente na sua candida-
tura de prefeita no próximo ano
e por pura perseguição política
ao prefeito Edivaldo. Eliziane
age no intuito de afetar Edivaldo
politicamente, mas não sabe que
agindo assim prejudica o povo
de São Luís que lhe deu mais de
70 mil votos.
Fonte: Blog Sílvia Teresa
DEPUTADO FEDERAL JOÃO CASTELO
Deputado Juscelino Filho - PEC 171/93
Dep. Junior Marreca trata das pendências no
Programa Minha Casa Minha Vida
Dep. Federal João Castelo PSDB-MA

7. 7
DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA
Em audiência com o presiden-
te da Fundação Nacional de
Saúde (Funasa), nesta segunda
(09), o deputado federal Hildo
Rocha (PMDB) pediu ao órgão
que faça o restabelecimento de
convênios, com diversos muni-
cípios maranhenses.
Um dos casos tratados foi sobre
sistemas de abastecimento de
água de povoados de Barreiri-
nhas. O parlamentar disse que,
órgão instalou sistemas de abas-
tecimento em alguns povoados
que poderiam estar servindo às
comunidades, mas, a prefeitura
não cumpriu os termos do acor-
do firmado com a Funasa.
Hildo Rocha disse que o con-
vênio, no valor total de R$
1.300.000,00, foi assina-
do em 2008. Desse total, R$
910.000,000 já foram pagos.
Falta liberar R$ 390.000,00.
“Pelos termos do acordo, o mu-
nicípio assumiu o compromisso
de adquirir o conjunto de moto
-bomba submersível e fazer a
instalação. Mas, como a prefei-
tura não honrou o compromisso
os sistemas nunca entraram em
funcionamento”, explicou.
O presidente da Funasa, Hen-
rique Pires, esclareceu que foi
instaurada tomada de contas
especial, pela Superintendên-
cia Estadual, para apuração de
débitos relativos à aplicação ir-
regular dos recursos repassados
mediante os termos de compro-
misso firmado com o governo
municipal.
Pires ressaltou que o procedi-
mento foi encaminhado à Se-
cretaria Federal de Controle
Interno no dia 11 de agosto de
2014. O presidente se compro-
meteu em agilizar esse processo
e encontrar uma solução para o
caso. “Não prejudicarmos a po-
pulação”, afirmou.
Lago da Pedra
Para o município de Lago da
Pedra, Hildo Rocha solicitou o
restabelecimento do Convênio
0230/2013 destinado à implan-
tação de 66 (sessenta e seis) ba-
nheiros do programa de melho-
rias sanitárias domiciliares.
O presidente da Funasa, Henri-
que Pires, solicitou à diretoria
da área providências para reto-
mar a vigência do convênio e
liberar os recursos para a efeti-
vação da obra.
Rocha aproveitou para entregar
ao órgão pleitos de outros mu-
nicípios maranhenses. Os casos
serão analisados pela instituição
com a finalidade de identificar
os motivos pelos quais alguns
convênios estão paralisados.
O passo seguinte será adotar
procedimentos administrativos
para resolver as pendências e,
por fim, dar prosseguimento às
ações que irão beneficiar milha-
res de maranhenses em diversas
regiões do Estado.
Hildo Rocha solicita benefícios da Funasa para municípios maranhenses
DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO
João Marcelo Souza preside Audiência Pública da Comissão Especial que
aumenta o gasto com pessoal na área da saúde
Presidida pelo Deputado Fede-
ral João Marcelo Souza (PMDB/
BA), a Comissão Especial desti-
nada a proferir parecer ao Proje-
to de Lei Complementar N.º 251
de 2008, que aumenta o gasto
com pessoal na área da saúde,
realizou na manhã desta quin-
ta feira (28), audiência pública
onde estiveram presentes o Vice
Presidente da União dos Muni-
cípios da Bahia – UPB, Sr. José
Bonifácio Dourado, Sr. Ronaldo
Nascimento de Sant’Anna, re-
presentante do Tribunal de Con-
tas dos Municípios da Bahia e o
Sr. Joaquim Galvão, Contador
da Empresa JG Contabilidade
Pública.
O Vice-Presidente da UPB falou
da importância do projeto que
atinge o Brasil como um todo.
Relatou, também, as dificulda-
des enfrentadas pelas prefeitu-
ras principalmente com falta
de repasse dos recursos para os
municípios.
Para o representante do Tribunal
de Contas dos Municípios do
estado da Bahia, a Lei de Res-
ponsabilidade Fiscal tem papel
fundamental na fiscalização dos
municípios. Ele defende que em
alguns pontos a lei não pode ser
tão uniforme. “Alguns pontos
da Lei de Responsabilidade co-
locam como iguais São Paulo,
Rio de Janeiro, Belo Horizonte,
Salvador, Remanso, Serra Sé,
Pilão Arcado e Sobradinho”,
disse Ronaldo.
Segundo Joaquim Galvão a
maioria das prefeituras da Bahia
vão ter suas contas de 2014 re-
jeitadas. Galvão admite que a lei
foi um instrumento importante
para disciplinar questões admi-
nistrativas, porém com progra-
mas criados pela União como
o Fundeb as prefeituras acabam
gastando mais, pois os recursos
recebidos pelos municípios não
pagam os programas e com isso,
o município acaba tendo que
complementar ultrapassando
assim o limite permitido em lei.
O deputado João Marcelo disse
que no Maranhão as prefeituras
encontram-se na mesma situa-
ção, estão estranguladas e com
dificuldades em terem suas con-
tas aprovadas.
Dep. Federal Hildo Rocha em audiência com o Presidente da FUNASA
Dep. Federal João Marcelo preside na Comissão Federal Projeto Complementar de Nº 251 de 2008

8. 8
Presidente do PRB fala sobre crescimento do partido após as Eleições 2014
Desde o seu surgimento, há oito
anos, o PRB (Partido Repu-
blicano Brasileiro) deixou de
ser um mero coadjuvante e se
transformou em uma força po-
lítica no Brasil. O partido que
surgiu para defender o direito
político dos cidadãos brasilei-
ros, os direitos humanos e so-
ciais cresceu e dobrou de tama-
nho no Congresso Nacional.
Na Bahia, o partido conseguiu
eleger dois deputados federais
– Márcio Marinho (117.470)
e Tia Eron (116.912) – e dois
deputados estaduais – Sidelvan
Nóbrega (83.901) e Pastor José
de Arimateia (81.097) nas Elei-
ções 2014.
Em entrevista ao R7 BA, o
presidente do PRB, Marcos
Pereira, falou sobre o cenário e
o rumo do partido após as elei-
ções, o crescimento na bancada
feminina, as alianças estaduais
e o apoio na corrida pela pre-
sidência.
R7: Qual sua avaliação sobre
o cenário para o PRB após as
eleições?
Marcos Pereira: Assumi a pre-
sidência nacional do PRB em
maio de 2011. Desde então me
debrucei sobre um planejamen-
to de crescimento que dividi
em três etapas: curto, médio e
longo prazo. A curto prazo, ou
seja, as eleições deste ano, ul-
trapassamos a meta estabeleci-
da, que era ao menos dobrar de
tamanho no Congresso Nacio-
nal. Saltamos de oito para 21
deputados federais. Deixamos
o “nanismo partidário” para
nos tornarmos a 10ª força po-
lítica no país, à frente de par-
tidos tradicionais como o PV,
PDT, PPS e PCdoB. A médio
prazo temos como meta eleger
o maior número de prefeitos
e vereadores em 2016. A lon-
go prazo serão as eleições de
2018. Trabalharemos para lan-
çar e eleger o maior número
de governadores e senadores,
além de ampliar as bancadas fe-
deral e estaduais, podendo ain-
da concorrer à Presidência da
República, a depender da viabi-
lidade. Partido que quer crescer
tem que disputar todas as elei-
ções possíveis. Portanto, dentro
desse contexto, posso afirmar
que o PRB tornou-se uma força
política que precisa ser ouvida
nas discussões de interesse do
país. E vamos nos posicionar
no Congresso Nacional.
R7: O partido se mantém na
oposição ou assume apoio à
base governista?
M.P.: O PRB nunca fez oposi-
ção por oposição. O desejo do
partido é contribuir na discus-
são de projetos que interessam
a vida das pessoas. Somos a
favor de construir pontes, não
muros.
R7: Qual é o rumo do partido
a partir de agora?
M.P.: Atingimos nosso obje-
tivo de curto prazo. O eleitor
brasileiro acreditou e confiou
nos nossos candidatos. Agora é
hora de retribuir essa confiança
honrando cada voto com traba-
lho e dedicação. Está no DNA
do partido a defesa da coisa pú-
blica.
R7: Quanto o PRB cresceu
neste pleito eleitoral?
M.P.: Saltamos de oito deputa-
dos federais eleitos em 2010 para
21 na eleição do último dia 5.
Também elegemos 32 deputados
estaduais ante aos 19 que foram
eleitos em 2010. O PRB foi o
partido que mais cresceu no Bra-
sil enquanto partidos tradicionais
perderam parlamentares.
R7: Houve também um cres-
cimento na bancada femini-
na. É uma nova formatação
do partido?
M.P.: Tenho dito desde que
assumi a presidência do parti-
do que mulher no PRB não é
uma cota, é uma necessidade.
Fortaleci e ampliei os canais de
participação da mulher em todo
o Brasil. Isso resultou na elei-
ção de duas mulheres, ambas
negras: Rosângela Gomes (RJ)
e Tia Eron (BA). Elas serão
fundamentais para o fortaleci-
mento da participação feminina
daqui para frente.
R7: Quais os ganhos do par-
tido nas representações esta-
dual e federal?
M.P.: Com mais deputados
federais, por exemplo, o PRB
passa a ter mais espaço nas
Comissões Permanentes da Câ-
mara dos Deputados e na Mesa
Diretora. Isso significa que os
parlamentares republicanos
passam a ter voz em questões
que realmente interessam ao
país. Perseguimos essa meta e
a alcançamos. O mesmo ocor-
re no âmbito estadual. Agora é
trabalhar.
R7: Nacionalmente o PRB
apoia o PT na corrida pela
presidência, mas e as alianças
estaduais, serão mantidas?
Na Bahia, por exemplo, o
partido apoia o DEM, isso se
mantém?
M.P.: O Brasil é um país de
dimensões continentais e suas
regionalidades precisam ser
respeitadas, inclusive na políti-
ca. Liberei as executivas esta-
duais a avaliarem o que é me-
lhor para cada estado. Há casos
como São Paulo, por exemplo,
em que fazemos parte da base
do PSDB e ajudamos a reele-
ger o governador Geraldo Al-
ckmin. No Paraná, no entanto,
caminhamos com a ex-ministra
Gleisi Hoffman, do PT, que foi
derrotada já no primeiro turno.
É preciso entender e respeitar
essas regionalidades.
R7: E pontualmente nesta reta
final da campanha, como fica
o posicionamento partidário
em todas as regiões do país?
M.P.: Nossa prioridade nú-
mero zero é eleger Marcelo
Crivella governador do Rio. É
nosso único candidato ainda
em disputa no país. Estamos
reunindo todas as forças nesse
projeto. 2014 já tem sido o ano
mais importante desde a funda-
ção do PRB.
R7: Qual foi a relevância do
PRB na eleição de governa-
dores e na disputa presiden-
cial?
M.P.: O PRB é um dos poucos
partidos que tem militância es-
pontânea. Nossa capacidade de
mobilização tem influenciado
nos nossos resultados desde
2010. Os outros partidos reco-
nhecem nossa força.
R7: Em 2016, no próximo
pleito, qual deve ser a situa-
ção do PRB?
M.P.: Chegaremos com muita
força. Teremos um pouco mais
de estrutura e tempo de televi-
são, o que credencia o partido
a disputar qualquer prefeitura,
inclusive de capitais.
Fonte: R7 Bahia
Foto: Douglas Gomes
Marcos Pereira Presiddente Nacional do PRB

9. 9
DEPUTADOS FEDERAIS EM EXERCÍCIO DO PRB
ALAN RICK
PRB - AC
ANDRÉ ABDON
PRB - AP
ANTONIO BULHÕES
PRB - SP
BETO MANSUR
PRB - SP
CARLOS GOMES
PRB - RS
CELSO RUSSOMANNO
PRB - SP
CÉSAR HALUM
PRB - RO
CLEBER VERDE
PRB - MA
FAUSTO PINATO
PRB - SP
JHONATAN DE JESUS
PRB - RR
JONY MARCOS
PRB - SE
MARCELO SQUASSONI
PRB - SP

10. 10
MÁRCIO MARINHO
PRB - BA
ROBERTO ALVES
PRB - SP
ROBERTO SALES
PRB - RJ
RONALDO MARTINS
PRB - CE
ROSANGELA GOMES
PRB - RJ
SÉRGIO REIS
PRB - SP
TIA ERON
PRB - BA
VINICIUS CARVALHO
PRB - SP
DEPUTADA FEDERAL TIA ERON
Na manhã desta segunda-feira
(16), o deputado Rubens Pe-
reira Jr. (PCdoB), participou
da solenidade, em que gover-
nador Flavio Dino ao lado do
secretário de infraestrutura,
Clayton Noleto, assinaram or-
Deputada Tia Eron critica redução de recursos para prefeituras
dem de serviço para obras da
MA-034, no trecho de Brejo de
São Felix a Buriti Bravo, estra-
da que interliga os municípios
de Caxias, Matões, Parnarama
e Buriti Bravo.
A melhoria da MA-034 era
uma demanda antiga dos pre-
feitos da região e do deputado
federal Rubens Jr. que a mui-
to tempo cobrava as devidas
obras ainda no exercício do
mandato estadual, tornando
mais rápido as viagens e o es-
coamento de produção de Ma-
tões, Parnarama e Buriti Bravo
a Caxias.
Estiveram presentes na sole-
nidade os prefeitos Léo Couti-
nho de Caxias, Suely Pereira de
Matões, David Costa de Par-
narama e Cid Costa de Buriti
Bravo. O vereador Ricardo de
Parnarama e a líder politica de
Buriti Bravo Luciana Leocádio
prestigiaram o ato de assinatu-
ra da ordem de serviço.
Para o governador Flávio Dino
é de fundamental importância
que obras desse cunho sejam
realizadas como forma de pro-
mover o desenvolvimento dos
municípios, independente das
alianças políticas entre os pre-
feitos e o governo.

11. 11
DEPUTADO FEDERAL JONY MARCOS
A pedido de Jony Marcos, ministro George Hilton anuncia reforma
de ginásio em Aracaju
O deputado federal Jony Marcos
(PRB-SE) acompanhou o Minis-
tro do Esporte, George Hilton
(PRB), em visita oficial ao Es-
tado de Sergipe, onde cumpriu
agenda nesta sexta-feira (19) em
Aracaju. O primeiro compro-
misso foi a visita ao Ginásio de
Esportes Constâncio Vieira.
Durante a visita ao ginásio, o
ministro anunciou o atendimen-
to do pedido do deputado Jony
Marcos, para fazer a reforma no
espaço e de climatizar o Centro
de Ginástica. “O deputado Jony
esteve conosco algumas vezes
nos mostrando a necessidade de
iniciarmos de imediato esses in-
vestimentos. Na semana passa-
da, a equipe do nosso ministério
esteve aqui e, de início, deve ser
investido R$ 400 mil para clima-
tizar o centro, além de R$ 300 mil
que será destinado ao piso do gi-
násio. Mas em médio prazo, va-
mos continuar a reforma e serão
investidos cerca de R$ 2 milhões”,
informou o ministro George Hil-
ton, ao afirmar que pretende fa-
zer parcerias com o estado, a fim
de deixar um legado.
Também na capital sergipana, o
ministro entregou equipamen-
tos de ginástica rítmica no Cen-
tro Nacional de Treinamento e,
logo após, seguiu para a praia de
Atalaia, prestigiar a terceira eta-
pa do Campeonato Mundial de
Vôlei de Praia Escolar.
Jony Marcos informou que
quando assumiu em Brasília,
procurouoministérioparaaten-
der essas demandas do esporte
em Sergipe. “Conseguimos esses
investimentos tanto para o Cen-
tro de Ginástica como para o
Constâncio Vieira, mas a nossa
luta não se encerra aqui. Já so-
licitamos ao ministro para que
eles possa nos ajudar a construir
um ginásio em Aracaju e assim,
desafogar o Constâncio”, anteci-
pou Jony ao agradecer o minis-
tro por ter atendido o pleito.
Texto e foto: Ascom / PRB-SE
DEP. FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DEP. FEDERAL SERGIO REIS
Boa parte da população brasi-
leira opta por fazer uma previ-
dência privada para garantir o
seu futuro financeiro. São anos
de contribuição, mas, infeliz-
mente, podem não usufruir do
benefício. Para ajudar o consu-
midor a ter mais segurança na
contratação do serviço, o depu-
tado Celso Russomanno (PRB/
SP) apresentou o Projeto de Lei
Complementar PLP 98/2015,
que garante a aplicação de dis-
positivos do Código de Defesa
do Consumidor na relação entre
o beneficiário e os fundos de
pensão.
Segundo Russomanno, a pro-
posta consolida a interpretação
do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) de que a relação entre o
participante de previdência pri-
vada e sua respectiva entidade
patrocinadora é passível de ser
regulamentada pelo Código de
Defesa do Consumidor. “Os pla-
nos de previdência são contratos
de adesão nos quais os benefici-
ários filiam-se muitas vezes sem
tomarem pleno conhecimento
de seus direitos. Quando o cida-
dão contribui para um plano de
previdência social, ele está pa-
gando por um serviço, cujo pro-
duto negociado é o recebimento
de sua aposentadoria ao final do
tempo de contribuição”, explica
o republicano.
Russomanno propõe mais segurança para o con-
sumidor na relação com os fundos de pensão
Projeto de Sérgio Reis obriga empresas de
transportes a contratar funcionários treinados
para auxiliar idosos
As empresas que fazem o trans-
porte de passageiros por via
aérea, terrestre, marítima ou
fluvial poderão ser obrigadas
a manter funcionários treina-
dos para auxiliar idosos nos
procedimentos de embarque
e desembarque. É o que prevê
o Projeto de Lei 1386/2015,
de autoria do deputado federal
Sérgio Reis (PRB-SP). A pro-
posta altera o Estatuto do Ido-
so para assegurar o tratamento
diferenciado aos passageiros
acima de 60 anos.
“Hoje o que a gente vê por aí é
muito desrespeito para com os
mais velhos, principalmente no
transporte público das grandes
cidades. Na verdade, os idosos
são constrangidos diariamente.
Isso ocorre quando um moto-
rista não para no ponto para
pegá-lo ou quando ele sobe na
escada do ônibus com extrema
dificuldade e não recebe o auxí-
lio”, reclama Sérgio Reis.
Prestes a completar 75 anos, o
deputado afirma que tem pre-
senciado várias situações de
desrespeito e constrangimento
nos aeroportos.
O projeto encontra-se na Co-
missão de Seguridade Social e
Família aguardando a designa-
ção de relator.
Dep. Federal Jony Marcos (PRB-SE) e o Ministro do Esporte George Hilton
Dep. Federal Celso Russomanno PRB-SP
Dep. Federal Sérgio Reis PRB-SP

12. 12
DEPUTADO FEDERAL ALUISIO MENDES
Aluisio Mendes pede rapidez nas discussões da PEC da
maioridade penal
Aluísio Mendes, na reunião da
Comissão de Segurança Públi-
ca da Câmara
O deputado federal Aluísio
Mendes pediu ontem, em Re-
querimento apresentado du-
rante reunião da Comissão de
Segurança Pública da Câmara,
celeridade nas discussões sobre
a redução da maioridade penal,
de 18 para 16 anos.
O tema é tratado na Proposta
de Emenda Constitucional n°
171/93, que estabelece a pri-
são de menores que cometem
crimes como homicídio, furto
e estupro, nos mesmos estabe-
lecimentos prisionais em que
estão os infratores maiores de
18 anos.
O deputado destacou que o as-
sunto está em discussão na Câ-
mara dos Deputados há 20 anos.
Independente de quem seja
contra ou a favor da redução da
maioridade penal, essa é uma
discussão que a sociedade bra-
sileira precisa e exige que seja
feita ainda este ano” – Aluísio
Mendes, deputado federal.
Para Mendes, que é a favor da
redução, é necessário alterar o
texto de forma a garantir locais
específicos para a permanência
de menores infratores.
Após atingirem a maioridade,
seriam encaminhados a prisões
comuns.
DEP FEDERAL RUBENS P. JUNIOR
Governo autoriza obras na MA-034
Na manhã desta segunda-feira
(16), o deputado Rubens Pe-
reira Jr. (PCdoB), participou
da solenidade, em que gover-
nador Flavio Dino ao lado do
secretário de infraestrutura,
Clayton Noleto, assinaram or-
dem de serviço para obras da
MA-034, no trecho de Brejo
de São Felix a Buriti Bravo,
estrada que interliga os muni-
cípios de Caxias, Matões, Par-
narama e Buriti Bravo.
A melhoria da MA-034 era
uma demanda antiga dos pre-
feitos da região e do deputado
federal Rubens Jr. que a mui-
to tempo cobrava as devidas
obras ainda no exercício do
mandato estadual, tornando
mais rápido as viagens e o es-
coamento de produção de Ma-
tões, Parnarama e Buriti Bravo
a Caxias.
Estiveram presentes na sole-
nidade os prefeitos Léo Cou-
tinho de Caxias, Suely Pereira
de Matões, David Costa de
Parnarama e Cid Costa de Bu-
riti Bravo. O vereador Ricardo
de Parnarama e a líder politica
de Buriti Bravo Luciana Leo-
cádio prestigiaram o ato de as-
sinatura da ordem de serviço.
Para o governador Flávio Dino
é de fundamental importância
que obras desse cunho sejam
realizadas como forma de pro-
mover o desenvolvimento dos
municípios, independente das
alianças políticas entre os pre-
feitos e o governo.
DEP FEDERAL JOSÉ REINALDO
Com a eleição de José Reinaldo
Carneiro Tavares, o PSB volta
a ter um representante do Ma-
ranhão (MA) na Câmara dos
Deputados. Zé Reinaldo nasceu
em São Luís e é formado em
engenharia civil pela Universi-
dade Federal do Ceará (UFC).
Ele foi ministro dos Transpor-
tes de 1986 a 1990; deputado
federal de 1990 a 1994; vice-
governador do Maranhão de
1995 a 2002 e governador do
estado de 2002 a 2006. Além
disso, ele exerceu outros car-
gos importantes, como diretor
do Departamento de Estradas
e Rodagem (DER-MA); se-
cretário de Viação e Obras e
secretário de Planejamento do
Maranhão; superintendente da
Novacap; secretário de Viação
e Obras do DF e também foi su-
perintendente da Sudene.
PSB tem forte representante na
Câmara Federal
Dep. Federal Aluísio Mendes na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal
Dep. Federal Rubens Pereira Júnior PCdoB-MA
Dep. José Reinaldo PSB-MA

13. 13
Procuradoria do município envia a Câmara Projeto
Lei para implantação da OSCIP no município
A Prefeitura de Timbiras, por
meio de sua procuradoria, en-
viou a Câmara Municipal de
Vereadores na sexta-feira pas-
sada (29/05) o projeto de Lei nº
005/2015, que dispõe sobre o
reconhecimento, no âmbito do
Município, o título de Organi-
zação da Sociedade Civil de In-
teresse Público (OSCIP), conce-
dido pelo Ministério da Justiça
e Secretaria Nacional de Justiça.
O procurador do município
Ulisses Menezes participou ,
na manhã desta segunda-feira
(01/06), de uma audiência Pu-
blica na Câmara de Vereadores
com representantes da socieda-
de civil organizada, vereadores
e o advogado da câmara, Gled-
son Frazão, para discutir e tirar
dúvida sobre o projeto que pre-
cisa ser votado e aprovado com
urgência pelos vereadores.
Para o procurador Ulisses Me-
nezes, o município precisa ser
modernizado. “Não podemos
estar em pleno 2015 usando
hábitos da década de 60. Então,
a contratação de uma OSCIP
faz parte de um pacote de im-
plementação de ações que vão
fazer o município se moderni-
zar na sua administração. E o
Prefeito Fabrizio Araújo vem
contribuindo para dar uma nova
dinâmica nesta questão”, disse o
procurador do município que in-
formou ainda resultado positivo
da audiência. “Todos mostraram
boa vontade na aprovação do
projeto”.
Segundo a opinião do vereador
Vilson Vieira, todos os municí-
pios estão se organizando para
fazer esse modelo de adminis-
tração. “A criação da OSCIP
vem normatizar o sistema de
gestão de pessoal, no sentido de
adequação a um percentual, um
limite. Estamos recebendo os es-
clarecimentos do procurador do
município e levaremos o projeto
para discutir com o nosso jurista
para fazer às adequações neces-
sárias à realidade do município.”
O presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais,
Edivaldo Portácio, falou que a
audiência foi muito importan-
te para o desenvolvimento de
Timbiras. “Conseguimos tirar
algumas dúvidas. Acredito ser
uma boa para o município, tanto
para a atual gestão, quanto para
as futuras gestões. A Câmara de
Vereadores também acabou en-
tendendo. Mas segundo eles, o
projeto precisa ser analisado. É
um direito deles.”
O presente projeto de Lei jus-
tifica se na medida em que o
município pretende fomentar de
parcerias com o terceiro setor. A
lei Federal nº 9.790/99 (regula-
mentada pelo decreto nº 3.100)
criou uma nova qualificação
para entidades sem fins lucra-
tivos, instituindo as OSCIP`s -
Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público. Regula-
mentando os termos de parceria,
instrumentos através dos quais o
poder público e as entidades po-
dem desenvolver seus projetos,
com exigência de transparência
administrativa no funcionamen-
to de ambos os órgãos.
Prefeito confere Programa Cidade no Caminho Certo
O bairro Anjo da Guarda rece-
beu, na última segunda-feira
(08/06), a visita do Prefeito Fa-
brízio Aráujo. Ele foi conferir de
perto o andamento do programa
Cidade no Caminho Certo, que
está beneficiando mais de 10 ruas
no bairro, com limpeza, terrapla-
nagem e cobertura de piçarra.
O senhor Antônio Oliveira
Costa, morador da Travessa da
Mangueira, não disfarçou sua
satisfação em ver as máquinas
trabalhando em frente a sua casa.
“Eu nunca imaginei que um dia
esse serviço fosse ser feito em
frente a minha casa. Aqui só era
lama no inverno e areia e mato
no verão, mas a agora tá ficando
uma beleza. Em visita a minha
casa, pude dar meus parabéns
pessoalmente ao Prefeito.”
FabrízioAraújo conferiu o avan-
ço do andamento dos serviços,
conversou com os moradores e
ouviu atentamente as sugestões
e agradecimentos pela realiza-
ção das benfeitorias que estão
deixando as ruas trafegáveis.
“Estamos aqui conferindo de
perto o trabalho de melhoria que
está sendo feito para atender to-
das as famílias deste bairro, que
sempre sonharam com isso. Só
agora estão vendo essa realidade
acontecer”, disse Fabrizio.
PREFEITURA DE TIMBIRAS
Veriadores de Timbiras fortalece a base no município
Prefeito Fabrício ladeado de assessores fiscaliza obra

14. 14
GrupoDaquiPraMelhorpromoveomaiorFestivalde
PrêmiosdedicadoàsmãesdeAldeiasAltas!!!
Grupo Daqui Pra Melhor pro-
move o maior Festival de Prê-
mios dedicado às mães de Al-
deias Altas!!!
A cidade de Aldeias Altas ja-
mais havia presenciado uma
festa em homenagem às mães
de tamanha proporção. O que
se viu na Avenida João Rosa no
último dia 31 de maio, foi um
megaevento que reuniu cerca
de 13 mil pessoas.
O Festival de Prêmios às mães
aldeias-altenses presenteou às
rainhas dos lares com os mais
variados presentes. Foram mui-
tos, mais de quinhentos e para
todos os gostos.
Na expectativa para ser uma
das felizardas, cada mãe ou
pessoas que ali representavam
elas, estavam atentas a cada
nome chamado. No rosto, o
sorriso estampado de quem dei-
xou o local com o seu presente.
“Eu sou mãe e sei perfeitamen-
te a emoção que cada uma delas
está sentido por terem sido lem-
bradas. Estamos fazendo nossa
parte, agradecendo de coração
a presença dessa multidão e de-
sejando vida longa para todos
nós”, ressaltou a primeira dama
Socorro Tinoco.
O sorteio que teve início por
volta das 18h30 foi até as 22h
e ninguém arredava o pé dali.
A satisfação era tamanha, que
para muitas, só o fato de serem
lembradas numa festa tão boni-
ta já valeu à pena.
“Para mim o prêmio é valioso,
mas, a lembrança pela data é
importante. Vou lembrar desta
festa pelo resto da minha vida”,
disse dona Benedita Sousa.
Dentre os prêmios sorteados, o
principal é o sonho de consumo
de muita gente; uma motocicle-
ta. Neste caso, a organização do
evento sorteou uma Shineray. E
a felizarda foi Ideni dos Santos
Sena.
“Para mim está sendo uma emo-
ção muito grande. Sempre acre-
ditei que poderia ser eu a ganha-
dora e agora estou sem palavras.
Agradeço à Deus e a todos que
fazem parte dessa administra-
ção, principalmente o prefeito
Dr. Tinoco. Obrigado!”, festejou
a ganhadora da moto.
“Presenciamos a melhor e
maior festa de todos os tempos
dedicadas às de Aldeias Altas.
Isso só foi possível graça ao es-
forço do grupo Daqui Pra Me-
lhor com ajuda dos parceiros,
os empresários, os vereadores,
as secretarias e o povo e que
contribui para esse sucesso”,
disse o vice-prefeito Gênio.
O Festival de Prêmios às mães
aldeias-altenses foi uma realiza-
ção do Grupo Daqui Pra Melhor
com ajuda de parceiros empre-
sarias, Itapecuru Bioenergia,
JM Construções, Farma Santos,
Posto Frazão, Microdados, Su-
permercadoAldeiense, vereador
Fábio Gentil, Polícia Militar e o
apoio da Câmara de Vereadores
e Prefeitura Municipal.
“É uma alegria para nós que
fazemos o Governo Daqui
Pra Melhor, dar essa festa às
mães de Aldeias Altas. Para
cada lado que a gente olhava,
era perceptível a felicidade de
todos. Entendo isso como um
agradecimento que nos
faz fortalecer para continuar
nosso trabalho à frente da pre-
feitura. Que todas nossas mães
possam viveram felizes e com
saúde no aconchego dos seus
lares. Parabéns mamães”, fri-
sou o prefeito Dr. Tinoco.
Fonte: ASCOM Aldeias Altas - MA
PREFEITURA DE ALDEIAS ALTAS
Caminhão de Prêmios em Aldeias Altas Prefeito Dr. Tinoco e Vice-Prefeito Eugênio entrando prêmios as mães de Aldeias Altas
Prefeito Dr. Tinoco e Primeira Dama Socorro Tinoco entregam as chaves da moto a ganhadora

15. 15
Prefeito Dr. Tinoco vai à Brasília em
busca de novos investimentos
para Aldeias Altas!!!
O Prefeito de Aldeias Altas Dr.
Tinoco participou em Brasília
da Marcha Nacional dos Prefei-
tos, ocorrida dia 27. No Distrito
Federal, o chefe do executivo
aldeias-altense acompanhado
de outros prefeitos de todo o
Brasil cobrou do Governo Fe-
deral mais recursos para os mu-
nicípios.
Ainda em Brasília, um dia ante-
rior à Marcha dos Prefeitos, Dr.
Tinoco foi recebido pelos de-
putados federais Cleber Verde
(PV) e Sarney Filho (PMDB).
Ao deputado Cleber Verde Dr.
Tinoco entregou requerimento
para viabilizar a reforma e am-
pliação do Estádio Municipal
de Aldeias Altas, bem como a
construção de um moderno Gi-
násio de Esportes na Vila Rita
Reis.
Para Sarney Filho, Dr, Tinoco
solicitou ajuda para garantir
implementação de recursos a
serem aplicados na melhoria do
Sistema de Abastecimento de
Água, saúde e educação.
Ainda com o deputado pmde-
bista foi protocolado documen-
to que visa ampliar os atuais
mandatos de prefeito por mais
dois anos e assim, garantir a
coincidência de eleições gerais
no Brasil em 2018.
A ideia de prorrogação de man-
dato já faz parte da proposta de
reforma política no País que
tem como objetivo diminuir os
gastos de campanhas eleitorais
e unificar as eleições para ve-
readores, prefeitos, deputados,
senadores e presidente.
Na Capital Federal desde se-
gunda-feira, Dr. Tinoco per-
correu vários Ministérios em
busca de recursos para diferen-
tes áreas e firmou importantes
parcerias que irão beneficiar a
população de Aldeias Altas.
“Nossa vinda à Brasília foi
muito proveitosa. Fizemos im-
portantes contatos, requeremos
benefícios para Aldeias Altas e
o que é melhor, fomos atendi-
dos de forma ordeira e com a
convicção de que estamos no
caminho certo”, destacou o pre-
feito Dr. Tinoco.
“É um prazer receber um pre-
feito compromissado com o seu
povo, a exemplo de Dr. Tinoco.
Suas solicitações são pertinen-
tes e no que depender de mim,
em breve Aldeias Altas recebe-
rá esses benefícios”, destacou o
deputado Cleber Verde.
Fonte: ASCOM Aldeias Altas - MA
Decisão do Ministro Dias Tó-
ffoli do TSE não muda, em
definitivo, resultado da eleição
de Alberto Filho para Deputa-
do Federal
A decisão, monocraticamen-
te tomada, pelo Ministro Dias
Tófoli de validar os votos do
Deoclides Macedo (PDT) ca-
rece de decisão definitiva,
uma vez que, o que decidiu o
referido Ministro Presidente
do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), em caráter liminar, tem
por objetivo resguardar ainda
decisão futura que possa vir a
beneficiar o recorrente, acima
citado.
Deste modo, ALBERTO FI-
LHO, já diplomado como De-
putado Federal eleito, mantém
o seu novo mandato outorgado
pelo povo maranhense nessas
eleições de 2014.
Veja abaixo a transcrição da
decisão do Ministro Presidente
do TSE:
“Ante o exposto, defiro a limi-
nar para atribuir efeito suspen-
sivo ao recurso extraordinário
interposto no RO nº 405-63/
MA, atualmente sobrestado
com base no art. 543-B, § 1º,
do CPC, até que seja realizado
o juízo de admissibilidade des-
ta Corte e publicada a respecti-
va decisão”. (grifos nossos)
Dep Federal Alberto Filho
DEPUTADO FEDERAL ALBERTO FILHO DEPUTADO FEDERAL PEDRO FERNANDES
Violência: Nossas cidades (do
nordeste) estão se tornando as
mais violentas do país. Violên-
cia é efeito e nós precisamos
discutir as causas, chamar o
Ministério da Justiça e outros
órgãos para podermos fazer es-
ses investimento e discutir isso
de uma maneira muito séria.
A União já reconheceu o gasto
alto com a Força Nacional e os
Estados também pagam alto por
segurança pública. Acho que a
União, ao invés de ter uma Força
Nacional, deveria investir mais
na Polícia Rodoviária Federal
para impedir o tráfico de drogas
e armas em nossas estradas. No
Maranhão, por exemplo, a BR-
226 que sai de Porto Franco-MA
para Teresina-PI (são mais de
500 quilômetros), não tem ne-
nhum policial rodoviário e por
ali passa muita droga e armas
ilegais e os postos de Vargem
Grande-MA e Peritoró-MA fo-
ram desativados;
Estruturação da AGU: A Ban-
cada do Maranhão tem se reu-
nido com advogados do Mara-
nhão e sabemos que a situação é
crítica. Há déficit com aluguéis,
com locomoção, entre outros.
Os advogados da União têm
um papel muito importante até
mesmo dentro desse ajuste fis-
cal trazendo dinheiro de volta.
Estão sem nenhuma condição
de trabalho. Então apoiamos
a Emenda 443/09 e a Emenda
82/09.
Destaques do tradicional café nordestinoDecisão do Ministro do TSE
Prefeito Dr. Tinoco e Deputado Federal Cleber Verde em Brasília
Deputado Federal Alberto Filho (MA)
Dep. Federal Pedro Fernandes (MA)

16. 16
DEPUTADO FEDERAL VICTOR MENDES
Presidente da ANADEP reúne-se com deputado
Victor Mendes
Iniciando as atividades legisla-
tivas desta semana, o presiden-
te da ANADEP, Joaquim Neto,
reuniu-se com o deputado fe-
deral Victor Mendes (PV/MA)
em prol da autonomia e do
fortalecimento da Defensoria
Pública. Na ocasião, Joaquim
falou sobre as principais pautas
relacionadas à Instituição e de-
mais projetos ligados aos direi-
tos humanos. A categoria está
mobilizada, prioritariamente,
colhendo assinaturas dos parla-
mentares postulando a análise,
pelo Congresso Nacional, do
veto ao PLP 114, que inclui a
Defensoria Pública na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
O presidente também entregou
ao deputado a Edição Histórica
da Constituição da República
Federativa do Brasil, publica-
ção especial em comemoração
à aprovação da Emenda Cons-
titucional 80/14, que reposicio-
nou a Defensoria Pública no ce-
nário constitucional brasileiro.
DEPUTADO FEDERAL WALDIR MARANHÃO
DEPUTADO FEDERAL WEVERTON ROCHA
O deputado federal Weverton
Rocha (PDT) participou, no úl-
timo sábado, 30, do debate pro-
movido pelo Conselho Estadual
de Juventude (Cejovem), dentro
da programação da XIV Reu-
nião do Fórum Estadual de Ju-
ventude do Maranhão (Fejma),
realizado no auditório da Casa
do Maranhão, na Praia Grande.
O encontro, que reúne entidades
XIV Reunião do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão
de juventudes de todo o estado,
não era realizado há três anos.
Em sua fala, o deputado We-
verton parabenizou a gestão do
governador Flávio Dino pela
reativação e reestruturação do
sistema estadual da juventude e
afirmou que o Fejma irá colabo-
rar na proposição das políticas
públicas necessárias para for-
talecer o protagonismo juvenil
no estado. “É importante a re-
tomada de ações como esta, do
fórum, para que políticas públi-
cas direcionadas para os jovens
sejam discutidas e aplicadas na
prática. Hoje, vivemos a espeta-
cularização da violência, tendo
o jovem como o principal cul-
pado. Mas é preciso analisar as
causas que tem levado os nossos
jovens à criminalidade”, ressal-
tou o parlamentar.
No evento, Weverton falou, ain-
da, sobre o papel da juventude
na construção de políticas pú-
blicas e destacou o seu trabalho
na Comissão Especial da Maio-
ridade Penal. Weverton frisou
o seu posicionamento contrário
à redução e defendeu punições
mais rígidas aos menores infra-
tores.
“Como membro da Comissão
que analisa a redução da maio-
ridade de 18 para 16 anos, tenho
discutido sobre a importância de
tratarmos de punições mais rígi-
das ao menor infrator. Não sou a
favor da impunidade. Mas, acre-
dito que de nada adiantará essas
punições, sem que, analisemos,
na base, a problemática da fal-
ta de educação de qualidade. É
necessário encontrar meios para
reverter a falência dos órgãos
responsáveis pela ressocializa-
ção”, disse.
O Deputado Waldir Maranhão continua em
defesa do Maranhão na Câmara Federal
O Deputado Waldir Maranhão
participou do Fórum em Defe-
sa da Baixada em Viana. Uma
honrada iniciativa a favor do
povo da região dos lagos.
É a verdadeira iniciativa do
Deputado em busca de dias
melhores para o povo mara-
nhense.
Agora como vice-presidente
da mesa diretora na Câmara
Federal, continuará a defender
o povo maranhense naquela
augusta casa, onde está sem-
pre em defesa da educação, da
saúde, da moradia, da seguran-
ça e de melhores dias para que
a miséria seja banida da vida
do povo brasileiro.
O Trabalho que desenvolve na
casa agora ele faz vice-presi-
dente na Câmara Federal.
Prefeito Victor Mendes PV-MA e Presidente da ANADEP Joaquim Neto
Dep. Weverton Rocha PDT MA
Juventude PDT MA