Folha do trabalho (julho 2015) oficial

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Folha do trabalho (julho 2015) oficial

  1. 1. 1 www.jornalfolhadotrabalho.com.br | VIII Ano | Edição Junho de 2015 | DF (61) 9520-1293 (WhatsApp) Agoraemnovoformato Cleber Verde, defende que reajuste fiscal não deve ameaçar direitos garantidos dos trabalhadores. pág. 2 Presidente do PRB, Marcos Pereira, fala sobre o crescimento do partido após as eleições de 2014 pág. 8 Conheça nesta edição os Deputados Federais do Maranhão. Também nesta edição, Deputados do PRB no Brasil pág. 9 AGUARDEM! EM BREVE RESVITA FOLHA DO TRABALHO! Grupo Daqui Pra Melhor promove o maior Festival de Prêmios dedicado às mães de Aldeias Altas!!! pág. 14 Prefeito confere Programa Cidade no Caminho Certo pág. 13
  2. 2. 2 DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDEEditorial “Reajuste fiscal não deve ameaçar direitos garantidos dos trabalhadores”, defende Cleber Verde ao reinstalar a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados “A situação econômica do país exige a reinstalação da frente, uma vez que a crise financeira demanda cortes e ajustes que serão decididos por meio de propostas apreciadas pelo Con- gresso Nacional”. A afirmação é do deputado republicano Cleber Verde (PRB/MA), pre- sidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposen- tados e Pensionistas do Brasil, reinstalada nesta terça (5) na Câmara dos Deputados. A ce- rimônia contou com a partici- pação de entidades representa- tivas, deputados e senadores de todos os partidos. Segundo o parlamentar, é hora de partir para o diálogo e unir forças para promover uma agenda legislativa positiva. “Matérias de grande relevân- cia estão na pauta de votação e podem alterar completamente o cenário brasileiro e, por isso, estamos aqui para nos certificar que essas mudanças não irão prejudicar os aposentados e pensionistas”, defende. De acordo com a presidente do Sindicato Nacional dos Analis- tas Tributários da Receita Fe- deral do Brasil (Sindireceita), Silvia de Alencar, o governo precisa investir na transparên- cia e cumprir o que já foi deter- minado por lei. “Não se trata de criar novas medidas e, sim, de resgatar o que já está garantido na Constituição”, argumenta Silvia. Cleber Verde destacou que a frente conta com a adesão de mais de 280 deputados e 40 senadores trabalhando em prol dos aposentados e pensionistas. Os parlamentares reivindicam entre outros, a aprovação de vários projetos de interesse da categoria, dentre eles, o Proje- to 4434/2008, que recupera as perdas salarias dos aposenta- dos e pensionistas do INSS e a PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previ- denciária dos servidores públi- cos federais aposentados. Participaram do evento os deputados Gonzaga Patrio- ta (PSB/PE), Aluisio Mendes (PSDC/MA), Juscelino Filho (PRP/MA) e o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), Warley Mar- tins. Foto: Douglas Gomes Cleber Verde assume presidência de conselho de Associação de TVs e Rádios Legislativas Televisões e Rádios Legislativas (Astral). A eleição aconteceu durante o evento da entidade dentro da programação da Con- ferência Nacional dos Legislati- vos, em Vitória (ES). “A formação do Conselho vai fortalecer o trabalho político da Astral. Será uma força necessá- ria para garantir a expansão dos canais legislativos. Vamos nos reunir com vários entes públi- cos para buscar novos canais de rádio e TV legislativos. A As- O secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, depu- tado Cleber Verde (PRB-MA), assumiu nesta terça-feira (10) a presidência do Conselho Supe- rior da Associação Brasileira de Foto: Câmara de Notícias Diretor Presidente: Carlos Oliveira (Carli- tinho) Diretora Executiva: Doralice Santana Contado: 61 9520-1293 (WhatsApp) Colaborou na Redação: Jornalista Alberto Pessoa Fotográfo: Jacildo Silva Jornalista Responsável: Luana Cristina Borges Rosa RG: 5383813-GO Sede: Av. João Rosa s/n Centro - Aldeis Altas - MA Sucursal Goiânia: Av. Nazareth Qd. 63 Lt. 03, Jardim Guana- bara Representante Goiás: Salviano Coelho Sucursal Brasília: Setor Hoteleiro Norte - Quadra 02 - Bloco J - Ed. Garvey Park Hotel - Loja 127 CEP 70.710-901 - Brasília - Distrito Federal Tiragem: 50.000 Email: jornalfolhadotrabalho@gmail.com Site: jornalfolhadotrabalho.com.br Editorial O Presidente JFT, Carlos Oliveira (Carlitinho), é recebido em audi- ência pelo Senador Lobão (MA), onde o diretor fala do retorno do seu estado à Capital Federal A luta da Folha continua Agora com um formato dife- rente e com um papel de melhor qualidade o Folha do Trabalho continua com seu propósito maior de levar informações ge- rais aos seus leitores. Sob a responsabilidade do jor- nalista Carlitinho o JFT tem um trabalho importante na militân- cia no jornalismo maranhense e brasileiro, considerado de tamanha importância para o desenvolvimento político, eco- nômico, social e cultural da população dos quatro cantos do estado e onde quer que ele circule. A atuação de o JFT frente a to- dos os segmentos da nossa so- ciedade se constitui em um meio de interação entre as comunida- des dos estados brasileiros. Deputado Cleber Verde em audiência pública nas comissões. Deputado Cleber Verde em audiência com os diretores da Sec. de Comunicação da Câmara Federal
  3. 3. 3 tral ganha agora mais um par- ceiro”, disse o deputado, após a eleição. Segundo o estatuto da Astral, cabe ao Conselho apresentar propostas a serem discutidas pela associação e pareceres so- bre as propostas que lhes forem confiadas para análise pela di- retoria-executiva da entidade. Também fazem parte do Conse- lho Superior os deputados esta- duais do Mato Grosso Wagner Ramos e Pedro Satélite; o pre- sidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas (BA), Tomires Barbosa Monteiro; e o presidente da Câmara de Ja- taí (GO), Marcos Antônio. As Casas Legislativas associadas à Astral podem enviar por carta os nomes dos seus representan- tes no Conselho. “AAstral foi fundada por técni- cos de comunicação, mas agora precisamos de representação política para dar mais enverga- dura à sua atuação”, explicou Rodrigo Lucena, segundo vice -presidente da Astral. O presidente do conselho, de- putado Cleber Verde, planeja reuniões em todas as regiões do País com assembleias legislati- vas e câmaras municipais para unificar o trabalho das emisso- ras de rádio e TV do Poder Le- gislativo. Cleber Verde assina termo de cooperação na área de comunicação com Assembleia Legislativa do Maranhão São Luís (MA) – O secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber Verde (PRB-MA) e o diretor de Comu- nicação da Assembleia Legisla- tiva, Carlos Alberto Ferreira, assinaram, no dia 29 de maio de 2015, Termo de Cooperação Técnica para o funcionamen- to de uma Rádio FM que será transmitida em toda a capital maranhense. A cerimônia foi realizada na sala de reunião do Complexo de Comunicação da Assem- bleia Legislativa, também com a presença do deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) e dos vereadores Francisco Carvalho e Astro de Ogum. Na solenidade, Cleber Verde sa- lientou a importância do Acordo de Cooperação, que estabelece os termos de parceria entre as duas Casas Legislativas, me- diante a cessão de um canal de rádio FM com transmissão em toda São Luís. Segundo o par- lamentar, o acordo de parceria permitirá que a Câmara Fede- ral ceda o uso compartilhado de uma frequência de rádio FM para a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís, para que as duas Casas transmitam seus programas com conteúdos voltados às ações parlamentares de deputados e vereadores. “Em primeiro lugar, registro a nossa satisfação pelo fato de a TV Câmara já estar sendo as- sistida aqui no Maranhão, por meio da TVAssembleia, através do canal 51.3. Em segundo lu- gar, destaco a importância deste acordo, porque também irá asse- gurar a troca de conteúdos entre a TV Câmara e a TVAssembleia do Maranhão”, ressaltou Cleber Verde, informando que o presi- dente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, desde logo manifestou-se como o maior en- tusiasta desta parceria. O diretor de Comunicação Car- los Alberto Ferreira enfatizou que considera formidável esta parceria técnica entre a TV As- sembleia e a TV Câmara, ba- seada em troca de conteúdos na programação entre as duas emissoras legislativas. Pelo acordo, a TV Câmara autoriza a transmissão das sessões da Câ- mara Federal na TV ALEMA, bem como as audiências públi- cas e sessões das CPIs ao vivo, além de todo o conteúdo infor- mativo e cultural produzido pela emissora federal. “Esta parceria, para nós, é extra- ordinária e extremamente posi- tiva, porque possibilitará inclu- sive a veiculação dos excelentes documentários produzidos aqui nesta Casa”, afirmou Carlos Al- berto. Foto: Márcio Diniz / Agência Assembleia/MA Sob a presidência do deputado Cleber Verde (PRB-MA) Brasília (DF) – A Câmara dos De- putados reinstalou, terça-feira, dia (2/06/2015), a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Pú- blicas Estaduais e Municipais do Brasil. Sob a presidência do de- putado Cleber Verde (PRB-MA), o colegiado pretende diminuir as disparidades de investimentos existentes entre as instituições que são financiadas por recursos municipais e estaduais das que recebem verbas federais. O even- to contou com a participação da presidente da Associação Bra- sileira dos Reitores das Univer- sidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), Adélia Pinheiro. O deputado republicano destacou a relevância dessas instituições para a qualificação profissional do país. “Não podemos esquecer que essas universidades são responsá- veis por 40% dos estudantes de pós-graduação do Brasil. Por isso, pretendemos trabalhar de forma objetiva e clara para incluir as universidades públicas estaduais e municipais nos programas do governo que destinam recursos para infraestrutura, qualificação de profissionais, intercâmbios es- tudantis, entre outros”, argumen- tou Cleber Verde. O grupo de parlamentares da frente também pretende levantar discussões acerca do Pacto Fe- derativo, sobretudo no que diz respeito à arrecadação tributária. A destinação das emendas parla- mentares também é outro ponto que o colegiado pretende discutir. Uma vez que os recursos podem ser destinados apenas para fins de investimentos e não para custeio de instituições de ensino. “Os re- cursos dos governos e municípios é insuficiente para manutenção de todas as demandas de educação. É preciso repensar esses cálculos”, defendeu o deputado do PRB. A presidente da ABRUEM, Adé- lia Pinheiro, reforçou a necessi- dade de incluir as instituições de ensino em todos os incentivos dis- ponibilizados pelo governo. Adé- lia cita o exemplo do Idiomas sem Fronteiras (IsF), programa federal que financia cursos de línguas para estudantes que desejam fazer parte do Ciências Sem Fronteiras. “Sem o domínio de uma segunda língua, nossos estudantes não têm condições de concorrer a vagas em intercâmbios no exterior. Por esse e por outros motivos, espera- mos a inclusão de forma igualitá- ria das universidades estaduais e municipais, em todas as politicas públicas voltadas para educação superior e a produção do co- nhecimento do Brasil”, sugeriu a presidente da ABRUEM, que também defende a criação de um programa nacional de assistência aos estudantes em situação social desfavorável. Saiba mais Fruto de uma parceria entre o Mi- nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Ministério da Educação (MEC) e a Secreta- rias de Ensino Superior e de Ensi- no Tecnológico do MEC, o Ciên- cia Sem Fronteiras é responsável pelo intercâmbio de mais de cem mil estudantes de graduação, pós- graduação e doutorado, desde sua criação, em 2011. Deputado Cleber Verde preside seção nas comissõesDeputado Federal Cleber Verde PRB-MA e Diretor de comunicação da Assembléia Legislativa Carlos Alberto Ferreira
  4. 4. 4 O deputado Júnior Verde (PRB) conduziu nesta terça (16) a reunião de instalação da Fren- te Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte do Maranhão, realizada na sala de Comissões do Legislativo Es- tadual. Os trabalhos da Frente terão o objetivo de desobstruir os campos invadidos na região, onde residem cerca de 3 mil fa- mílias. Segundo Júnior Verde, muitas áreas foram apropriadas inde- vidamente por fazendeiros, que além de prejudicar atividades importantes como a pesca, im- pedem a passagem de muitas famílias. ”A utilização dessas áreas foi desvirtuada com a realização de outras atividades DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA André Fufuca solicita centro de hemodiálise para Santa Inês que prejudicam o meio ambien- te. Esses campos não podem ser ocupados da forma como estão sendo. Eles pertencem a todos, e todos podem usufruir deles”, ressaltou. A primeira reunião da Frente contou com a participação de representantes da Superinten- dência de Patrimônio da União (SPU), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), além da Polícia Mili- tar. Os órgãos formalizarão um termo de compromisso para es- tabelecer as primeiras ações no sentido de desobstruir os locais hoje ocupados e implementar políticas públicas junto à popu- lação da área. Instalada Frente em defesa da Baixada A falta de um departamento de hemodiálise no Vale do Pindaré sempre foi um dos grandes pro- blemas enfrentados pela popula- ção da região no setor de saúde pública. Preocupado com essa demanda, o deputado federal André Fufuca (PEN) reuniu-se com o ministro da saúde, Arthur Chioro, para encontrar uma so- lução para o problema. A maioria das pessoas que pre- cisam do serviço na região são obrigadas a se deslocar para Bacabal ou Caxias. De acordo com o deputado André Fufuca, algumas percorrem distâncias ainda maiores. “Conheço casos de pessoas que são obrigadas a percorrer mais de 300 km. Essa realidade é de partir o coração”. Após intervenção do deputado, esta triste realidade deve chegar logo ao fim. André Fufuca soli- citou ao ministro Arthur Chioro a criação do serviço de hemo- diálise para a cidade de Santa Inês, uma das maiores do Vale do Píndaré. Para o deputado, além da si- tuação do povo, a posição es- tratégica da cidade na regiçao, visto que é a capital do Vale do PIndaré, foi determinante para o pedido. “A maioria das cida- des possui acesso razoável para Santa Inês. Implantar o serviço de hemodiálise na cidade é o mais razoável a ser feito”, disse. Arthur Chioro acatou a solicita- ção do deputado e garantiu que logo após o término das obras do Hospital Regional e aprova- ção das autoridades vigilantes e competentes, o serviço será au- torizado. DEPUTADA FEDERAL ELIZIANE GAMA DEPUTADO ESTADUAL JUNIOR VERDE A deputada Eliziane Gama (PPS-MA) exigiu nesta quar- ta-feira(17) do governo federal providências para solucionar o impasse entre quilombolas, indígenas e camponeses que ocupam a sede do Incra no Maranhão. Alguns integrantes do movimento iniciaram uma greve de fome que já dura seis dias. Eles reivindicam a regu- larização e titulação das terras remanescentes de quilombos na região da Baixada Mara- nhense. “Hoje, a presidente do INCRA, no Maranhão, está tratando a situação com um verdadeiro descaso, não está dando a res- posta necessária para aquelas comunidades. Além do acam- pamento, há uma greve de fome coletiva. Nós tivemos um dos integrantes da manifesta- ção praticamente desmaiado, e a gente não sabe o que poderá acontecer no dia de hoje”, aler- tou a deputada do PPS. Eliziane informou que a falta de solução para o caso se ar- rasta há anos. “A situação, de fato, é grave. Se não houver uma ação do Governo Federal voltada para a intervenção, na tentativa de solucionar o problema, nós po- deremos ter algumas pessoas vindo a óbito”, acrescentou a parlamentar maranhense. Eliziane Gama disse ainda que há um conflito agrário também no município de Timbiras. “O Maranhão é o Estado que tem a maior quantidade de confli- tos agrários do Brasil e, infe- lizmente, a atenção do poder público não tem sido dada à altura”, relatou. Dep. Estadual Junior Verde preside audiência de instalação da Frente Parlamentar Dep. André Fufuca Galeria das comissões Deputada Federal Eliane Gama (PPS-MA)
  5. 5. 5 DEPUTADO FEDERAL SARNEY FILHO Deputado Zé Carlos Parabeniza Procon do Maranhão e AMASP pelo acordo em prol dos consumidores maranhenses. O deputado Federal Zé Carlos destacou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o Termo de Cooperação do Governo Es- tado do Maranhão, firmado atra- vés da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/ MA) e a Associação Maranhen- se de Supermercados (Amasp) para a realização da campanha “Consumidor Fiscal”. O Termo visa solucionar, de imediato, problemas que po- dem ocorrer nos supermercados quando o consumidor ao passar no caixa se surpreende com um preço superior ao que está no próprio produto, na gôndola ou prateleira. De acordo com o Código de De- fesa do Consumidor, nesses ca- sos, o cliente terá direito a pagar menor preço do produto. Entre- tanto, no Maranhão agora a van- tagem é ainda maior, porque por força desse Termo de Coopera- ção, o consumidor terá direito a levar uma unidade do produto de graça e se desejar comprar mais, as demais unidades serão pagas pelo menos preço. Também prevê o referido Termo que se o consumidor encontrar algum produto com a data de validade vencida, terá direito a levar esse produto de forma gra- tuita. Mas, se o cliente encontrar mais de um produto idêntico vencido, poderá levar DE GRA- ÇA TANTAS UNIDADES EN- CONTRAR NESSA SITUA- ÇÃO. Ou seja, se encontrar um leva outro de graça, se encontrar 100, levará cem de graça. “Esta é uma grande ação do Go- verno do Maranhão. Este acordo faz com que o consumidor seja respeitado, e não precise re- correr à justiça para terem seus direitos garantidos, assim, o go- verno não só cumpre a legisla- ção como vai além do exigido”, frisou o parlamentar. Ainda na tribuna, Zé Carlos cumprimentou o Diretor do PROCON/MA, Duarte Júnior, o Presidente da AMASP, João Sampaio e os donos de super- mercados pela iniciativa de assinarem um termo de grande alcance social e de respeito aos consumidores maranhenses. O avanço conquistado pelo Ma- ranhão, além de grande reper- cussão no Estado, foi repercuti- do na imprensa nacional, o que mostra se tratar de um marco que poderia ser exemplo para outros Estados. DEPUTADO FEDERAL ZÉ CARLOS Sarney defende projeto de reparação aos filhos de pais com hanseníase O líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, depu- tado Sarney Filho (MA), afir- mou durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão que os filhos de pais com hanseníase, em todo o país, estão cada vez mais perto de conseguirem que a União faça a reparação da violência que so- freram, quando durante décadas estiveram isolados das famílias e internados em instituições. Autor do projeto de lei nº 2962/11, Sarney Filho disse que a sua proposição, que obriga a União a conceder aposentado- ria especial a esses familiares já está sendo votado em quase todas as assembleias legislativas e também na Câmara dos Depu- tados. “Fiquei hoje gratamente surpreso com qualidade das dis- cussões e dos movimentos re- presentativos dos filhos da han- seníase”, comemorou o líder. Em sua fala, o deputado citou a frase do padre Maurício Geor- ge. “No momento em que todo mundo quer ser diferente, a pes- soa com hanseníase só quer uma coisa: ser igual a todo mundo”. A audiência pública sobre o tema partiu de iniciativa do de- putado estadual Wellington do Curso (PPS-MA) e foi elogiada pelo líder. “O Brasil, infelizmente ocupa o primeiro lugar no ranking de países com maior incidência e o segundo lugar na prevalência mundial de hanseníase, ficando atrás somente da Índia, caracte- rizando-se assim como um gra- ve problema de saúde pública. O Maranhão encontra-se entre os três estados do Brasil com maiores taxas de detecção de casos e prevalência da doença”, afirmou o deputado. Sarney Filho defendeu uma ação mais efetiva de prevenção e atendimento, ressaltando a di- ficuldade que a rede de serviços de saúde, sobretudo a atenção básica, possui para diagnosticar e conduzir satisfatoriamente o indivíduo com hanseníase. Entre os participantes da au- diência, o secretário estadual de Direitos Humanos, Francis- co Conceição, padre Bráulio, representando o arcebispo de São Luís, d. Belizário da Silva, Flavia Biona, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o defensor público Yuri Costa, Movimento de Reintegração de Pessoas com Hanseníase – Mohan e Artur Custódio. Deputado Federal Zé Carlos destaca na sessão do Plenário Deputado Federal Sarney Filho (MA) afirmou durante audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado
  6. 6. 6 DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO O Brasil é um país de imensa maioria cristã, um povo pacifis- ta e solidário… Como cristão e médico, sei bem o que signifi- ca a vida, o valor que ela tem, como é preciosa, que é um dom de Deus. O estado brasileiro não cumpre integralmente suas obrigações com a sociedade, há imensas lacunas a preencher, dívidas históricas abertas. Hoje, jovens pobres e negros são as princi- pais vítimas da educação insu- ficiente, da falta de oportuni- dades e da desigualdade social. A sociedade brasileira exige soluções urgentes para estancar a tragédia diária de famílias que perdem filhos para as drogas, o tráfico, a violência, o crime organizado e reconheço que o nosso sistema prisional é ab- surdamente desumano, caótico, degradante. A maioridade penal é assunto polêmico, delicado e amplo, que traz à reflexão o drama de milhares de pessoas e, por esse motivo, o debate conclusivo, definitivo foi tão adiado. Eu sei que há razões de sobra, contra e a favor. Elas são legítimas e todas devem ser respeitadas. É direito de cada um defender sua opinião, discutir com equilíbrio e elegância, votar de acordo com sua consciência, seus valo- res e convicções. É da natureza do parlamento e das comissões pertinentes. Está claro que não há consenso sobre a constitucionalidade, se é ou não cláusula pétrea. Não vi ainda uma posição final da corte suprema brasileira sobre o assunto. A admissibilidade da PEC 171/93 é de nossa própria conta e risco, e, para mim, esta escolha foi feita no debate, no voto. Esta etapa foi vencida, existem outras adiante, até im- previsíveis. Todos sabemos que dentro da “normalidade”, um adolescen- te de 16 anos tem suficiente informação para discernir en- tre o que é certo e o que é er- rado. Ele tem consciência de que deve respeitar os outros e é capaz de saber que não pode tirar a vida de ninguém. Portan- to, se comete atos tão extremos tem de pagar por isso, de for- ma proporcional à gravidade do que fez, pelo tempo que for justo, inclusive após completar os 18 anos. É preciso uma solu- ção dual, tanto para os efeitos quanto para as causas. Eu sou, então, favorável à redu- ção da maioridade penal para 16 anos, nos crimes hediondos, contra a vida, a pessoa huma- na. Os demais atos infracionais praticados por jovens menores de 18 anos em conflito com a lei devem ser objeto de medi- das socioeducativas adequadas. Defendo o agravamento das penas para os mandantes: quem induz jovens ao delito precisa ser atingido pela severa e pesa- da mão do estado. Mas, as condições de privação da liberdade, de encarceramento ou de qualquer outra forma de penalização para adolescentes ou adultos não pode atentar con- tra a dignidade de qualquer ser humano. Isso é injustificável. Desejo que o Brasil tenha polí- ticas econômicas e sociais que reduzam ainda mais a pobreza; que diminuam o enorme fosso existente entre ricos e pobres; que aumentem a qualidade de vida de todos; que aqui seja o país do presente, justo, efetivo, até porque o cidadão brasileiro paga impostos elevados e tem o direito de exigir serviços públi- cos compatíveis. Juscelino Filho, deputado fede- ral (PRP/MA) O Dep. Junior Marreca esteve hoje (02/06/15), em audiência na Caixa Econômica Federal com Superintendente Nacio- nal SN Minha Casa Minha Vida, Roberto Carlos Ceratto e a Superintendente Nacional SN Habitação Rural e Entida- des Urbanas, Sra. Noemi da DEPUTADO FEDERAL JUNIOR MARRECA Aparecida Lemes para tratar das pendências do programa Minha Casa Minha Vida de várias associações do Estado do Maranhão, situadas na re- gião de Itapecuru-Mirim. O parlamentar ponderou com os Superintendentes para que sejam efetivadas as contrata- ções daquelas Associações. Em resposta, a senhora No- emi (Super Caixa) informou que iria verificar, individual- mente, os processos que estão cadastrados, mas adiantou que os recursos prioritários são para as associações que já se encontram com as obras iniciadas. As outras terão que aguardar até o início do pró- ximo ano, devido ao atual ce- nário da crise econômica no País. O deputado federal João Castelo (PSDB) demonstrou mais gran- deza política, desprendimento e espírito público do que a depu- tada Eliziane Gama (PPS) em relação ao destino das emendas parlamentares da União. Adversário do prefeito Edival- do Holanda Júnior na eleição passada, João Castelo deixou de lado a questão política e, num ato de hombridade e respeito à população ludovicense, des- tinou R$ 2 milhões de emenda parlamentar para a cidade de São Luís, montante bem maior que que os ínfimos R$ 100 mil reais de Eliziane Gama. O valor da emenda reservado pelo tucano foi para investimen- tos em projetos de infraestrutu- ra na capital maranhense. Até deputados da oposição fi- zeram sua parte. André Fufuca e Hildo Rocha, do PMDB, re- servaram R$400 mil e R$300 mil reais, respectivamente, para ações de saúde. Atitude de nobreza que não teve a deputada Eliziane Gama, por pensar somente na sua candida- tura de prefeita no próximo ano e por pura perseguição política ao prefeito Edivaldo. Eliziane age no intuito de afetar Edivaldo politicamente, mas não sabe que agindo assim prejudica o povo de São Luís que lhe deu mais de 70 mil votos. Fonte: Blog Sílvia Teresa DEPUTADO FEDERAL JOÃO CASTELO Deputado Juscelino Filho - PEC 171/93 Dep. Junior Marreca trata das pendências no Programa Minha Casa Minha Vida Dep. Federal João Castelo PSDB-MA
  7. 7. 7 DEPUTADO FEDERAL HILDO ROCHA Em audiência com o presiden- te da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nesta segunda (09), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pediu ao órgão que faça o restabelecimento de convênios, com diversos muni- cípios maranhenses. Um dos casos tratados foi sobre sistemas de abastecimento de água de povoados de Barreiri- nhas. O parlamentar disse que, órgão instalou sistemas de abas- tecimento em alguns povoados que poderiam estar servindo às comunidades, mas, a prefeitura não cumpriu os termos do acor- do firmado com a Funasa. Hildo Rocha disse que o con- vênio, no valor total de R$ 1.300.000,00, foi assina- do em 2008. Desse total, R$ 910.000,000 já foram pagos. Falta liberar R$ 390.000,00. “Pelos termos do acordo, o mu- nicípio assumiu o compromisso de adquirir o conjunto de moto -bomba submersível e fazer a instalação. Mas, como a prefei- tura não honrou o compromisso os sistemas nunca entraram em funcionamento”, explicou. O presidente da Funasa, Hen- rique Pires, esclareceu que foi instaurada tomada de contas especial, pela Superintendên- cia Estadual, para apuração de débitos relativos à aplicação ir- regular dos recursos repassados mediante os termos de compro- misso firmado com o governo municipal. Pires ressaltou que o procedi- mento foi encaminhado à Se- cretaria Federal de Controle Interno no dia 11 de agosto de 2014. O presidente se compro- meteu em agilizar esse processo e encontrar uma solução para o caso. “Não prejudicarmos a po- pulação”, afirmou. Lago da Pedra Para o município de Lago da Pedra, Hildo Rocha solicitou o restabelecimento do Convênio 0230/2013 destinado à implan- tação de 66 (sessenta e seis) ba- nheiros do programa de melho- rias sanitárias domiciliares. O presidente da Funasa, Henri- que Pires, solicitou à diretoria da área providências para reto- mar a vigência do convênio e liberar os recursos para a efeti- vação da obra. Rocha aproveitou para entregar ao órgão pleitos de outros mu- nicípios maranhenses. Os casos serão analisados pela instituição com a finalidade de identificar os motivos pelos quais alguns convênios estão paralisados. O passo seguinte será adotar procedimentos administrativos para resolver as pendências e, por fim, dar prosseguimento às ações que irão beneficiar milha- res de maranhenses em diversas regiões do Estado. Hildo Rocha solicita benefícios da Funasa para municípios maranhenses DEPUTADO FEDERAL JOÃO MARCELO João Marcelo Souza preside Audiência Pública da Comissão Especial que aumenta o gasto com pessoal na área da saúde Presidida pelo Deputado Fede- ral João Marcelo Souza (PMDB/ BA), a Comissão Especial desti- nada a proferir parecer ao Proje- to de Lei Complementar N.º 251 de 2008, que aumenta o gasto com pessoal na área da saúde, realizou na manhã desta quin- ta feira (28), audiência pública onde estiveram presentes o Vice Presidente da União dos Muni- cípios da Bahia – UPB, Sr. José Bonifácio Dourado, Sr. Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, re- presentante do Tribunal de Con- tas dos Municípios da Bahia e o Sr. Joaquim Galvão, Contador da Empresa JG Contabilidade Pública. O Vice-Presidente da UPB falou da importância do projeto que atinge o Brasil como um todo. Relatou, também, as dificulda- des enfrentadas pelas prefeitu- ras principalmente com falta de repasse dos recursos para os municípios. Para o representante do Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, a Lei de Res- ponsabilidade Fiscal tem papel fundamental na fiscalização dos municípios. Ele defende que em alguns pontos a lei não pode ser tão uniforme. “Alguns pontos da Lei de Responsabilidade co- locam como iguais São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Remanso, Serra Sé, Pilão Arcado e Sobradinho”, disse Ronaldo. Segundo Joaquim Galvão a maioria das prefeituras da Bahia vão ter suas contas de 2014 re- jeitadas. Galvão admite que a lei foi um instrumento importante para disciplinar questões admi- nistrativas, porém com progra- mas criados pela União como o Fundeb as prefeituras acabam gastando mais, pois os recursos recebidos pelos municípios não pagam os programas e com isso, o município acaba tendo que complementar ultrapassando assim o limite permitido em lei. O deputado João Marcelo disse que no Maranhão as prefeituras encontram-se na mesma situa- ção, estão estranguladas e com dificuldades em terem suas con- tas aprovadas. Dep. Federal Hildo Rocha em audiência com o Presidente da FUNASA Dep. Federal João Marcelo preside na Comissão Federal Projeto Complementar de Nº 251 de 2008
  8. 8. 8 Presidente do PRB fala sobre crescimento do partido após as Eleições 2014 Desde o seu surgimento, há oito anos, o PRB (Partido Repu- blicano Brasileiro) deixou de ser um mero coadjuvante e se transformou em uma força po- lítica no Brasil. O partido que surgiu para defender o direito político dos cidadãos brasilei- ros, os direitos humanos e so- ciais cresceu e dobrou de tama- nho no Congresso Nacional. Na Bahia, o partido conseguiu eleger dois deputados federais – Márcio Marinho (117.470) e Tia Eron (116.912) – e dois deputados estaduais – Sidelvan Nóbrega (83.901) e Pastor José de Arimateia (81.097) nas Elei- ções 2014. Em entrevista ao R7 BA, o presidente do PRB, Marcos Pereira, falou sobre o cenário e o rumo do partido após as elei- ções, o crescimento na bancada feminina, as alianças estaduais e o apoio na corrida pela pre- sidência. R7: Qual sua avaliação sobre o cenário para o PRB após as eleições? Marcos Pereira: Assumi a pre- sidência nacional do PRB em maio de 2011. Desde então me debrucei sobre um planejamen- to de crescimento que dividi em três etapas: curto, médio e longo prazo. A curto prazo, ou seja, as eleições deste ano, ul- trapassamos a meta estabeleci- da, que era ao menos dobrar de tamanho no Congresso Nacio- nal. Saltamos de oito para 21 deputados federais. Deixamos o “nanismo partidário” para nos tornarmos a 10ª força po- lítica no país, à frente de par- tidos tradicionais como o PV, PDT, PPS e PCdoB. A médio prazo temos como meta eleger o maior número de prefeitos e vereadores em 2016. A lon- go prazo serão as eleições de 2018. Trabalharemos para lan- çar e eleger o maior número de governadores e senadores, além de ampliar as bancadas fe- deral e estaduais, podendo ain- da concorrer à Presidência da República, a depender da viabi- lidade. Partido que quer crescer tem que disputar todas as elei- ções possíveis. Portanto, dentro desse contexto, posso afirmar que o PRB tornou-se uma força política que precisa ser ouvida nas discussões de interesse do país. E vamos nos posicionar no Congresso Nacional. R7: O partido se mantém na oposição ou assume apoio à base governista? M.P.: O PRB nunca fez oposi- ção por oposição. O desejo do partido é contribuir na discus- são de projetos que interessam a vida das pessoas. Somos a favor de construir pontes, não muros. R7: Qual é o rumo do partido a partir de agora? M.P.: Atingimos nosso obje- tivo de curto prazo. O eleitor brasileiro acreditou e confiou nos nossos candidatos. Agora é hora de retribuir essa confiança honrando cada voto com traba- lho e dedicação. Está no DNA do partido a defesa da coisa pú- blica. R7: Quanto o PRB cresceu neste pleito eleitoral? M.P.: Saltamos de oito deputa- dos federais eleitos em 2010 para 21 na eleição do último dia 5. Também elegemos 32 deputados estaduais ante aos 19 que foram eleitos em 2010. O PRB foi o partido que mais cresceu no Bra- sil enquanto partidos tradicionais perderam parlamentares. R7: Houve também um cres- cimento na bancada femini- na. É uma nova formatação do partido? M.P.: Tenho dito desde que assumi a presidência do parti- do que mulher no PRB não é uma cota, é uma necessidade. Fortaleci e ampliei os canais de participação da mulher em todo o Brasil. Isso resultou na elei- ção de duas mulheres, ambas negras: Rosângela Gomes (RJ) e Tia Eron (BA). Elas serão fundamentais para o fortaleci- mento da participação feminina daqui para frente. R7: Quais os ganhos do par- tido nas representações esta- dual e federal? M.P.: Com mais deputados federais, por exemplo, o PRB passa a ter mais espaço nas Comissões Permanentes da Câ- mara dos Deputados e na Mesa Diretora. Isso significa que os parlamentares republicanos passam a ter voz em questões que realmente interessam ao país. Perseguimos essa meta e a alcançamos. O mesmo ocor- re no âmbito estadual. Agora é trabalhar. R7: Nacionalmente o PRB apoia o PT na corrida pela presidência, mas e as alianças estaduais, serão mantidas? Na Bahia, por exemplo, o partido apoia o DEM, isso se mantém? M.P.: O Brasil é um país de dimensões continentais e suas regionalidades precisam ser respeitadas, inclusive na políti- ca. Liberei as executivas esta- duais a avaliarem o que é me- lhor para cada estado. Há casos como São Paulo, por exemplo, em que fazemos parte da base do PSDB e ajudamos a reele- ger o governador Geraldo Al- ckmin. No Paraná, no entanto, caminhamos com a ex-ministra Gleisi Hoffman, do PT, que foi derrotada já no primeiro turno. É preciso entender e respeitar essas regionalidades. R7: E pontualmente nesta reta final da campanha, como fica o posicionamento partidário em todas as regiões do país? M.P.: Nossa prioridade nú- mero zero é eleger Marcelo Crivella governador do Rio. É nosso único candidato ainda em disputa no país. Estamos reunindo todas as forças nesse projeto. 2014 já tem sido o ano mais importante desde a funda- ção do PRB. R7: Qual foi a relevância do PRB na eleição de governa- dores e na disputa presiden- cial? M.P.: O PRB é um dos poucos partidos que tem militância es- pontânea. Nossa capacidade de mobilização tem influenciado nos nossos resultados desde 2010. Os outros partidos reco- nhecem nossa força. R7: Em 2016, no próximo pleito, qual deve ser a situa- ção do PRB? M.P.: Chegaremos com muita força. Teremos um pouco mais de estrutura e tempo de televi- são, o que credencia o partido a disputar qualquer prefeitura, inclusive de capitais. Fonte: R7 Bahia Foto: Douglas Gomes Marcos Pereira Presiddente Nacional do PRB
  9. 9. 9 DEPUTADOS FEDERAIS EM EXERCÍCIO DO PRB ALAN RICK PRB - AC ANDRÉ ABDON PRB - AP ANTONIO BULHÕES PRB - SP BETO MANSUR PRB - SP CARLOS GOMES PRB - RS CELSO RUSSOMANNO PRB - SP CÉSAR HALUM PRB - RO CLEBER VERDE PRB - MA FAUSTO PINATO PRB - SP JHONATAN DE JESUS PRB - RR JONY MARCOS PRB - SE MARCELO SQUASSONI PRB - SP
  10. 10. 10 MÁRCIO MARINHO PRB - BA ROBERTO ALVES PRB - SP ROBERTO SALES PRB - RJ RONALDO MARTINS PRB - CE ROSANGELA GOMES PRB - RJ SÉRGIO REIS PRB - SP TIA ERON PRB - BA VINICIUS CARVALHO PRB - SP DEPUTADA FEDERAL TIA ERON Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado Rubens Pe- reira Jr. (PCdoB), participou da solenidade, em que gover- nador Flavio Dino ao lado do secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, assinaram or- Deputada Tia Eron critica redução de recursos para prefeituras dem de serviço para obras da MA-034, no trecho de Brejo de São Felix a Buriti Bravo, estra- da que interliga os municípios de Caxias, Matões, Parnarama e Buriti Bravo. A melhoria da MA-034 era uma demanda antiga dos pre- feitos da região e do deputado federal Rubens Jr. que a mui- to tempo cobrava as devidas obras ainda no exercício do mandato estadual, tornando mais rápido as viagens e o es- coamento de produção de Ma- tões, Parnarama e Buriti Bravo a Caxias. Estiveram presentes na sole- nidade os prefeitos Léo Couti- nho de Caxias, Suely Pereira de Matões, David Costa de Par- narama e Cid Costa de Buriti Bravo. O vereador Ricardo de Parnarama e a líder politica de Buriti Bravo Luciana Leocádio prestigiaram o ato de assinatu- ra da ordem de serviço. Para o governador Flávio Dino é de fundamental importância que obras desse cunho sejam realizadas como forma de pro- mover o desenvolvimento dos municípios, independente das alianças políticas entre os pre- feitos e o governo.
  11. 11. 11 DEPUTADO FEDERAL JONY MARCOS A pedido de Jony Marcos, ministro George Hilton anuncia reforma de ginásio em Aracaju O deputado federal Jony Marcos (PRB-SE) acompanhou o Minis- tro do Esporte, George Hilton (PRB), em visita oficial ao Es- tado de Sergipe, onde cumpriu agenda nesta sexta-feira (19) em Aracaju. O primeiro compro- misso foi a visita ao Ginásio de Esportes Constâncio Vieira. Durante a visita ao ginásio, o ministro anunciou o atendimen- to do pedido do deputado Jony Marcos, para fazer a reforma no espaço e de climatizar o Centro de Ginástica. “O deputado Jony esteve conosco algumas vezes nos mostrando a necessidade de iniciarmos de imediato esses in- vestimentos. Na semana passa- da, a equipe do nosso ministério esteve aqui e, de início, deve ser investido R$ 400 mil para clima- tizar o centro, além de R$ 300 mil que será destinado ao piso do gi- násio. Mas em médio prazo, va- mos continuar a reforma e serão investidos cerca de R$ 2 milhões”, informou o ministro George Hil- ton, ao afirmar que pretende fa- zer parcerias com o estado, a fim de deixar um legado. Também na capital sergipana, o ministro entregou equipamen- tos de ginástica rítmica no Cen- tro Nacional de Treinamento e, logo após, seguiu para a praia de Atalaia, prestigiar a terceira eta- pa do Campeonato Mundial de Vôlei de Praia Escolar. Jony Marcos informou que quando assumiu em Brasília, procurouoministérioparaaten- der essas demandas do esporte em Sergipe. “Conseguimos esses investimentos tanto para o Cen- tro de Ginástica como para o Constâncio Vieira, mas a nossa luta não se encerra aqui. Já so- licitamos ao ministro para que eles possa nos ajudar a construir um ginásio em Aracaju e assim, desafogar o Constâncio”, anteci- pou Jony ao agradecer o minis- tro por ter atendido o pleito. Texto e foto: Ascom / PRB-SE DEP. FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DEP. FEDERAL SERGIO REIS Boa parte da população brasi- leira opta por fazer uma previ- dência privada para garantir o seu futuro financeiro. São anos de contribuição, mas, infeliz- mente, podem não usufruir do benefício. Para ajudar o consu- midor a ter mais segurança na contratação do serviço, o depu- tado Celso Russomanno (PRB/ SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar PLP 98/2015, que garante a aplicação de dis- positivos do Código de Defesa do Consumidor na relação entre o beneficiário e os fundos de pensão. Segundo Russomanno, a pro- posta consolida a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a relação entre o participante de previdência pri- vada e sua respectiva entidade patrocinadora é passível de ser regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor. “Os pla- nos de previdência são contratos de adesão nos quais os benefici- ários filiam-se muitas vezes sem tomarem pleno conhecimento de seus direitos. Quando o cida- dão contribui para um plano de previdência social, ele está pa- gando por um serviço, cujo pro- duto negociado é o recebimento de sua aposentadoria ao final do tempo de contribuição”, explica o republicano. Russomanno propõe mais segurança para o con- sumidor na relação com os fundos de pensão Projeto de Sérgio Reis obriga empresas de transportes a contratar funcionários treinados para auxiliar idosos As empresas que fazem o trans- porte de passageiros por via aérea, terrestre, marítima ou fluvial poderão ser obrigadas a manter funcionários treina- dos para auxiliar idosos nos procedimentos de embarque e desembarque. É o que prevê o Projeto de Lei 1386/2015, de autoria do deputado federal Sérgio Reis (PRB-SP). A pro- posta altera o Estatuto do Ido- so para assegurar o tratamento diferenciado aos passageiros acima de 60 anos. “Hoje o que a gente vê por aí é muito desrespeito para com os mais velhos, principalmente no transporte público das grandes cidades. Na verdade, os idosos são constrangidos diariamente. Isso ocorre quando um moto- rista não para no ponto para pegá-lo ou quando ele sobe na escada do ônibus com extrema dificuldade e não recebe o auxí- lio”, reclama Sérgio Reis. Prestes a completar 75 anos, o deputado afirma que tem pre- senciado várias situações de desrespeito e constrangimento nos aeroportos. O projeto encontra-se na Co- missão de Seguridade Social e Família aguardando a designa- ção de relator. Dep. Federal Jony Marcos (PRB-SE) e o Ministro do Esporte George Hilton Dep. Federal Celso Russomanno PRB-SP Dep. Federal Sérgio Reis PRB-SP
  12. 12. 12 DEPUTADO FEDERAL ALUISIO MENDES Aluisio Mendes pede rapidez nas discussões da PEC da maioridade penal Aluísio Mendes, na reunião da Comissão de Segurança Públi- ca da Câmara O deputado federal Aluísio Mendes pediu ontem, em Re- querimento apresentado du- rante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, celeridade nas discussões sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos. O tema é tratado na Proposta de Emenda Constitucional n° 171/93, que estabelece a pri- são de menores que cometem crimes como homicídio, furto e estupro, nos mesmos estabe- lecimentos prisionais em que estão os infratores maiores de 18 anos. O deputado destacou que o as- sunto está em discussão na Câ- mara dos Deputados há 20 anos. Independente de quem seja contra ou a favor da redução da maioridade penal, essa é uma discussão que a sociedade bra- sileira precisa e exige que seja feita ainda este ano” – Aluísio Mendes, deputado federal. Para Mendes, que é a favor da redução, é necessário alterar o texto de forma a garantir locais específicos para a permanência de menores infratores. Após atingirem a maioridade, seriam encaminhados a prisões comuns. DEP FEDERAL RUBENS P. JUNIOR Governo autoriza obras na MA-034 Na manhã desta segunda-feira (16), o deputado Rubens Pe- reira Jr. (PCdoB), participou da solenidade, em que gover- nador Flavio Dino ao lado do secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, assinaram or- dem de serviço para obras da MA-034, no trecho de Brejo de São Felix a Buriti Bravo, estrada que interliga os muni- cípios de Caxias, Matões, Par- narama e Buriti Bravo. A melhoria da MA-034 era uma demanda antiga dos pre- feitos da região e do deputado federal Rubens Jr. que a mui- to tempo cobrava as devidas obras ainda no exercício do mandato estadual, tornando mais rápido as viagens e o es- coamento de produção de Ma- tões, Parnarama e Buriti Bravo a Caxias. Estiveram presentes na sole- nidade os prefeitos Léo Cou- tinho de Caxias, Suely Pereira de Matões, David Costa de Parnarama e Cid Costa de Bu- riti Bravo. O vereador Ricardo de Parnarama e a líder politica de Buriti Bravo Luciana Leo- cádio prestigiaram o ato de as- sinatura da ordem de serviço. Para o governador Flávio Dino é de fundamental importância que obras desse cunho sejam realizadas como forma de pro- mover o desenvolvimento dos municípios, independente das alianças políticas entre os pre- feitos e o governo. DEP FEDERAL JOSÉ REINALDO Com a eleição de José Reinaldo Carneiro Tavares, o PSB volta a ter um representante do Ma- ranhão (MA) na Câmara dos Deputados. Zé Reinaldo nasceu em São Luís e é formado em engenharia civil pela Universi- dade Federal do Ceará (UFC). Ele foi ministro dos Transpor- tes de 1986 a 1990; deputado federal de 1990 a 1994; vice- governador do Maranhão de 1995 a 2002 e governador do estado de 2002 a 2006. Além disso, ele exerceu outros car- gos importantes, como diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA); se- cretário de Viação e Obras e secretário de Planejamento do Maranhão; superintendente da Novacap; secretário de Viação e Obras do DF e também foi su- perintendente da Sudene. PSB tem forte representante na Câmara Federal Dep. Federal Aluísio Mendes na Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal Dep. Federal Rubens Pereira Júnior PCdoB-MA Dep. José Reinaldo PSB-MA
  13. 13. 13 Procuradoria do município envia a Câmara Projeto Lei para implantação da OSCIP no município A Prefeitura de Timbiras, por meio de sua procuradoria, en- viou a Câmara Municipal de Vereadores na sexta-feira pas- sada (29/05) o projeto de Lei nº 005/2015, que dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, o título de Organi- zação da Sociedade Civil de In- teresse Público (OSCIP), conce- dido pelo Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Justiça. O procurador do município Ulisses Menezes participou , na manhã desta segunda-feira (01/06), de uma audiência Pu- blica na Câmara de Vereadores com representantes da socieda- de civil organizada, vereadores e o advogado da câmara, Gled- son Frazão, para discutir e tirar dúvida sobre o projeto que pre- cisa ser votado e aprovado com urgência pelos vereadores. Para o procurador Ulisses Me- nezes, o município precisa ser modernizado. “Não podemos estar em pleno 2015 usando hábitos da década de 60. Então, a contratação de uma OSCIP faz parte de um pacote de im- plementação de ações que vão fazer o município se moderni- zar na sua administração. E o Prefeito Fabrizio Araújo vem contribuindo para dar uma nova dinâmica nesta questão”, disse o procurador do município que in- formou ainda resultado positivo da audiência. “Todos mostraram boa vontade na aprovação do projeto”. Segundo a opinião do vereador Vilson Vieira, todos os municí- pios estão se organizando para fazer esse modelo de adminis- tração. “A criação da OSCIP vem normatizar o sistema de gestão de pessoal, no sentido de adequação a um percentual, um limite. Estamos recebendo os es- clarecimentos do procurador do município e levaremos o projeto para discutir com o nosso jurista para fazer às adequações neces- sárias à realidade do município.” O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Edivaldo Portácio, falou que a audiência foi muito importan- te para o desenvolvimento de Timbiras. “Conseguimos tirar algumas dúvidas. Acredito ser uma boa para o município, tanto para a atual gestão, quanto para as futuras gestões. A Câmara de Vereadores também acabou en- tendendo. Mas segundo eles, o projeto precisa ser analisado. É um direito deles.” O presente projeto de Lei jus- tifica se na medida em que o município pretende fomentar de parcerias com o terceiro setor. A lei Federal nº 9.790/99 (regula- mentada pelo decreto nº 3.100) criou uma nova qualificação para entidades sem fins lucra- tivos, instituindo as OSCIP`s - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Regula- mentando os termos de parceria, instrumentos através dos quais o poder público e as entidades po- dem desenvolver seus projetos, com exigência de transparência administrativa no funcionamen- to de ambos os órgãos. Prefeito confere Programa Cidade no Caminho Certo O bairro Anjo da Guarda rece- beu, na última segunda-feira (08/06), a visita do Prefeito Fa- brízio Aráujo. Ele foi conferir de perto o andamento do programa Cidade no Caminho Certo, que está beneficiando mais de 10 ruas no bairro, com limpeza, terrapla- nagem e cobertura de piçarra. O senhor Antônio Oliveira Costa, morador da Travessa da Mangueira, não disfarçou sua satisfação em ver as máquinas trabalhando em frente a sua casa. “Eu nunca imaginei que um dia esse serviço fosse ser feito em frente a minha casa. Aqui só era lama no inverno e areia e mato no verão, mas a agora tá ficando uma beleza. Em visita a minha casa, pude dar meus parabéns pessoalmente ao Prefeito.” FabrízioAraújo conferiu o avan- ço do andamento dos serviços, conversou com os moradores e ouviu atentamente as sugestões e agradecimentos pela realiza- ção das benfeitorias que estão deixando as ruas trafegáveis. “Estamos aqui conferindo de perto o trabalho de melhoria que está sendo feito para atender to- das as famílias deste bairro, que sempre sonharam com isso. Só agora estão vendo essa realidade acontecer”, disse Fabrizio. PREFEITURA DE TIMBIRAS Veriadores de Timbiras fortalece a base no município Prefeito Fabrício ladeado de assessores fiscaliza obra
  14. 14. 14 GrupoDaquiPraMelhorpromoveomaiorFestivalde PrêmiosdedicadoàsmãesdeAldeiasAltas!!! Grupo Daqui Pra Melhor pro- move o maior Festival de Prê- mios dedicado às mães de Al- deias Altas!!! A cidade de Aldeias Altas ja- mais havia presenciado uma festa em homenagem às mães de tamanha proporção. O que se viu na Avenida João Rosa no último dia 31 de maio, foi um megaevento que reuniu cerca de 13 mil pessoas. O Festival de Prêmios às mães aldeias-altenses presenteou às rainhas dos lares com os mais variados presentes. Foram mui- tos, mais de quinhentos e para todos os gostos. Na expectativa para ser uma das felizardas, cada mãe ou pessoas que ali representavam elas, estavam atentas a cada nome chamado. No rosto, o sorriso estampado de quem dei- xou o local com o seu presente. “Eu sou mãe e sei perfeitamen- te a emoção que cada uma delas está sentido por terem sido lem- bradas. Estamos fazendo nossa parte, agradecendo de coração a presença dessa multidão e de- sejando vida longa para todos nós”, ressaltou a primeira dama Socorro Tinoco. O sorteio que teve início por volta das 18h30 foi até as 22h e ninguém arredava o pé dali. A satisfação era tamanha, que para muitas, só o fato de serem lembradas numa festa tão boni- ta já valeu à pena. “Para mim o prêmio é valioso, mas, a lembrança pela data é importante. Vou lembrar desta festa pelo resto da minha vida”, disse dona Benedita Sousa. Dentre os prêmios sorteados, o principal é o sonho de consumo de muita gente; uma motocicle- ta. Neste caso, a organização do evento sorteou uma Shineray. E a felizarda foi Ideni dos Santos Sena. “Para mim está sendo uma emo- ção muito grande. Sempre acre- ditei que poderia ser eu a ganha- dora e agora estou sem palavras. Agradeço à Deus e a todos que fazem parte dessa administra- ção, principalmente o prefeito Dr. Tinoco. Obrigado!”, festejou a ganhadora da moto. “Presenciamos a melhor e maior festa de todos os tempos dedicadas às de Aldeias Altas. Isso só foi possível graça ao es- forço do grupo Daqui Pra Me- lhor com ajuda dos parceiros, os empresários, os vereadores, as secretarias e o povo e que contribui para esse sucesso”, disse o vice-prefeito Gênio. O Festival de Prêmios às mães aldeias-altenses foi uma realiza- ção do Grupo Daqui Pra Melhor com ajuda de parceiros empre- sarias, Itapecuru Bioenergia, JM Construções, Farma Santos, Posto Frazão, Microdados, Su- permercadoAldeiense, vereador Fábio Gentil, Polícia Militar e o apoio da Câmara de Vereadores e Prefeitura Municipal. “É uma alegria para nós que fazemos o Governo Daqui Pra Melhor, dar essa festa às mães de Aldeias Altas. Para cada lado que a gente olhava, era perceptível a felicidade de todos. Entendo isso como um agradecimento que nos faz fortalecer para continuar nosso trabalho à frente da pre- feitura. Que todas nossas mães possam viveram felizes e com saúde no aconchego dos seus lares. Parabéns mamães”, fri- sou o prefeito Dr. Tinoco. Fonte: ASCOM Aldeias Altas - MA PREFEITURA DE ALDEIAS ALTAS Caminhão de Prêmios em Aldeias Altas Prefeito Dr. Tinoco e Vice-Prefeito Eugênio entrando prêmios as mães de Aldeias Altas Prefeito Dr. Tinoco e Primeira Dama Socorro Tinoco entregam as chaves da moto a ganhadora
  15. 15. 15 Prefeito Dr. Tinoco vai à Brasília em busca de novos investimentos para Aldeias Altas!!! O Prefeito de Aldeias Altas Dr. Tinoco participou em Brasília da Marcha Nacional dos Prefei- tos, ocorrida dia 27. No Distrito Federal, o chefe do executivo aldeias-altense acompanhado de outros prefeitos de todo o Brasil cobrou do Governo Fe- deral mais recursos para os mu- nicípios. Ainda em Brasília, um dia ante- rior à Marcha dos Prefeitos, Dr. Tinoco foi recebido pelos de- putados federais Cleber Verde (PV) e Sarney Filho (PMDB). Ao deputado Cleber Verde Dr. Tinoco entregou requerimento para viabilizar a reforma e am- pliação do Estádio Municipal de Aldeias Altas, bem como a construção de um moderno Gi- násio de Esportes na Vila Rita Reis. Para Sarney Filho, Dr, Tinoco solicitou ajuda para garantir implementação de recursos a serem aplicados na melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, saúde e educação. Ainda com o deputado pmde- bista foi protocolado documen- to que visa ampliar os atuais mandatos de prefeito por mais dois anos e assim, garantir a coincidência de eleições gerais no Brasil em 2018. A ideia de prorrogação de man- dato já faz parte da proposta de reforma política no País que tem como objetivo diminuir os gastos de campanhas eleitorais e unificar as eleições para ve- readores, prefeitos, deputados, senadores e presidente. Na Capital Federal desde se- gunda-feira, Dr. Tinoco per- correu vários Ministérios em busca de recursos para diferen- tes áreas e firmou importantes parcerias que irão beneficiar a população de Aldeias Altas. “Nossa vinda à Brasília foi muito proveitosa. Fizemos im- portantes contatos, requeremos benefícios para Aldeias Altas e o que é melhor, fomos atendi- dos de forma ordeira e com a convicção de que estamos no caminho certo”, destacou o pre- feito Dr. Tinoco. “É um prazer receber um pre- feito compromissado com o seu povo, a exemplo de Dr. Tinoco. Suas solicitações são pertinen- tes e no que depender de mim, em breve Aldeias Altas recebe- rá esses benefícios”, destacou o deputado Cleber Verde. Fonte: ASCOM Aldeias Altas - MA Decisão do Ministro Dias Tó- ffoli do TSE não muda, em definitivo, resultado da eleição de Alberto Filho para Deputa- do Federal A decisão, monocraticamen- te tomada, pelo Ministro Dias Tófoli de validar os votos do Deoclides Macedo (PDT) ca- rece de decisão definitiva, uma vez que, o que decidiu o referido Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caráter liminar, tem por objetivo resguardar ainda decisão futura que possa vir a beneficiar o recorrente, acima citado. Deste modo, ALBERTO FI- LHO, já diplomado como De- putado Federal eleito, mantém o seu novo mandato outorgado pelo povo maranhense nessas eleições de 2014. Veja abaixo a transcrição da decisão do Ministro Presidente do TSE: “Ante o exposto, defiro a limi- nar para atribuir efeito suspen- sivo ao recurso extraordinário interposto no RO nº 405-63/ MA, atualmente sobrestado com base no art. 543-B, § 1º, do CPC, até que seja realizado o juízo de admissibilidade des- ta Corte e publicada a respecti- va decisão”. (grifos nossos) Dep Federal Alberto Filho DEPUTADO FEDERAL ALBERTO FILHO DEPUTADO FEDERAL PEDRO FERNANDES Violência: Nossas cidades (do nordeste) estão se tornando as mais violentas do país. Violên- cia é efeito e nós precisamos discutir as causas, chamar o Ministério da Justiça e outros órgãos para podermos fazer es- ses investimento e discutir isso de uma maneira muito séria. A União já reconheceu o gasto alto com a Força Nacional e os Estados também pagam alto por segurança pública. Acho que a União, ao invés de ter uma Força Nacional, deveria investir mais na Polícia Rodoviária Federal para impedir o tráfico de drogas e armas em nossas estradas. No Maranhão, por exemplo, a BR- 226 que sai de Porto Franco-MA para Teresina-PI (são mais de 500 quilômetros), não tem ne- nhum policial rodoviário e por ali passa muita droga e armas ilegais e os postos de Vargem Grande-MA e Peritoró-MA fo- ram desativados; Estruturação da AGU: A Ban- cada do Maranhão tem se reu- nido com advogados do Mara- nhão e sabemos que a situação é crítica. Há déficit com aluguéis, com locomoção, entre outros. Os advogados da União têm um papel muito importante até mesmo dentro desse ajuste fis- cal trazendo dinheiro de volta. Estão sem nenhuma condição de trabalho. Então apoiamos a Emenda 443/09 e a Emenda 82/09. Destaques do tradicional café nordestinoDecisão do Ministro do TSE Prefeito Dr. Tinoco e Deputado Federal Cleber Verde em Brasília Deputado Federal Alberto Filho (MA) Dep. Federal Pedro Fernandes (MA)
  16. 16. 16 DEPUTADO FEDERAL VICTOR MENDES Presidente da ANADEP reúne-se com deputado Victor Mendes Iniciando as atividades legisla- tivas desta semana, o presiden- te da ANADEP, Joaquim Neto, reuniu-se com o deputado fe- deral Victor Mendes (PV/MA) em prol da autonomia e do fortalecimento da Defensoria Pública. Na ocasião, Joaquim falou sobre as principais pautas relacionadas à Instituição e de- mais projetos ligados aos direi- tos humanos. A categoria está mobilizada, prioritariamente, colhendo assinaturas dos parla- mentares postulando a análise, pelo Congresso Nacional, do veto ao PLP 114, que inclui a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente também entregou ao deputado a Edição Histórica da Constituição da República Federativa do Brasil, publica- ção especial em comemoração à aprovação da Emenda Cons- titucional 80/14, que reposicio- nou a Defensoria Pública no ce- nário constitucional brasileiro. DEPUTADO FEDERAL WALDIR MARANHÃO DEPUTADO FEDERAL WEVERTON ROCHA O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou, no úl- timo sábado, 30, do debate pro- movido pelo Conselho Estadual de Juventude (Cejovem), dentro da programação da XIV Reu- nião do Fórum Estadual de Ju- ventude do Maranhão (Fejma), realizado no auditório da Casa do Maranhão, na Praia Grande. O encontro, que reúne entidades XIV Reunião do Fórum Estadual de Juventude do Maranhão de juventudes de todo o estado, não era realizado há três anos. Em sua fala, o deputado We- verton parabenizou a gestão do governador Flávio Dino pela reativação e reestruturação do sistema estadual da juventude e afirmou que o Fejma irá colabo- rar na proposição das políticas públicas necessárias para for- talecer o protagonismo juvenil no estado. “É importante a re- tomada de ações como esta, do fórum, para que políticas públi- cas direcionadas para os jovens sejam discutidas e aplicadas na prática. Hoje, vivemos a espeta- cularização da violência, tendo o jovem como o principal cul- pado. Mas é preciso analisar as causas que tem levado os nossos jovens à criminalidade”, ressal- tou o parlamentar. No evento, Weverton falou, ain- da, sobre o papel da juventude na construção de políticas pú- blicas e destacou o seu trabalho na Comissão Especial da Maio- ridade Penal. Weverton frisou o seu posicionamento contrário à redução e defendeu punições mais rígidas aos menores infra- tores. “Como membro da Comissão que analisa a redução da maio- ridade de 18 para 16 anos, tenho discutido sobre a importância de tratarmos de punições mais rígi- das ao menor infrator. Não sou a favor da impunidade. Mas, acre- dito que de nada adiantará essas punições, sem que, analisemos, na base, a problemática da fal- ta de educação de qualidade. É necessário encontrar meios para reverter a falência dos órgãos responsáveis pela ressocializa- ção”, disse. O Deputado Waldir Maranhão continua em defesa do Maranhão na Câmara Federal O Deputado Waldir Maranhão participou do Fórum em Defe- sa da Baixada em Viana. Uma honrada iniciativa a favor do povo da região dos lagos. É a verdadeira iniciativa do Deputado em busca de dias melhores para o povo mara- nhense. Agora como vice-presidente da mesa diretora na Câmara Federal, continuará a defender o povo maranhense naquela augusta casa, onde está sem- pre em defesa da educação, da saúde, da moradia, da seguran- ça e de melhores dias para que a miséria seja banida da vida do povo brasileiro. O Trabalho que desenvolve na casa agora ele faz vice-presi- dente na Câmara Federal. Prefeito Victor Mendes PV-MA e Presidente da ANADEP Joaquim Neto Dep. Weverton Rocha PDT MA Juventude PDT MA

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