Análise dos indicadores educacionais e socioeconômicos de Mucambo-CE

RESUMO EXECUTIVO
Município Aratuba UF: CE
Indicadores Ranking Estado Ranking Brasil

IDH-M (2006) 84º
IDH (2000) 84º 4.053º
Geografia e Demografia

Área 142,538 km²
Clima Tropical subquente úmido, com chuvas de janeiro a maio
Absoluto Relativo

População estimada 12.477 100,00%
(2008)
População urbana 3.042 25,08 %
(2007)
População rural 9.087 74,92 %
(2007)
População de 0 a 5 1.713 13,73%
anos
População de 6 a 14 2.459 19,71%
anos
População de 15 a
17 anos
Infraestrutura

Domicílios (2007) 3.431
Serviços de água 98,41%
(2006)
Serviços de esgotos 43,21%
(2006)
Energia elétrica 3.522
(2008)
Economia

PIB (2006) R$ 47.308.000 PIB per capita (2006) R$ 3.459
Receita Total (2008) R$ 15.116878,15 FPM (2008) R$ 6.398.774,45
FUNDEB (2008) R$ 4.463.548,79
Educação Infantil Fundamental Médio EJA

Escolas (2008) 9 1
Matriculas (2008) 726 2.992 639 205
Taxa de 14,8% 46,7% 100% 58,28%
escolarização liquida
Distorção idade/série 5,8%
Taxa de aprovação 88,3%
Séries iniciais Séries finais
IDEB 2005 2007 2005 2007
3,2 4,1 3,3 3,9

Grau de Aratuba constituiu um sistema municipal de ensino apenas pró-forma.
institucionalidade da Segundo a Secretária, o conselho municipal de Educação estava
rede inativo e agora está se reconstituindo, deste modo suas normas de
estrutura e funcionamento precisam de reformulação. Quanto à
competência normativa, o município está sob a jurisdição do
Conselho Estadual de Educação. Contudo, percebe-se um grau
elevado de articulação e organicidade. Fato que se comprova com a
implantação do sistema de nucleação em todas as escolas. Outra

ação foi a eliminação das pequenas escolas isoladas,2008
ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, geralmente de
uma ou duas turmas, e multisseriadas.
Infraestrutura da • 89% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a
rede escolar média do Estado é de 43,5%;
• Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no
Estado, 5,21% das unidades escolares possuem.
• 100% possuem laboratório de informática e internet, sendo no
Estado, 19,9%.
Ensino Médio - Normal /
• 78% possuem quadra de esportes completo
Fundamental Magistério
2% POR FORMAÇÃO, 2008
• 100% dispõem de Merenda Escolar.
ARATUBA: PROFESSORES 9%

Os dados de infra-estrutura das escolas de 2008 mostram que a
situação é das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental
é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a
existência do Laboratório de Ciências.
Superior completo com
Formação dos licenciatura ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008 Ensino Médio
34%
profissionais de 55%
Ensino Médio - Normal /
educação Fundamental completo Magistério
2% 9%

Superior completo com
Ensino Médio
licenciatura
Ensino Médio - Normal / 34%
55%
Fundamental completo Magistério
2% 9%
Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura

A política O Plano de governo não foi fornecido.
educacional na
política municipal
Estratégias • Nucleação de escolas;
adotadas pelo licenciatura com
Superior completo
• PLEC [projeto de leitura, escrita e cálculo]. Ensino Médio
município para 55%
34%
melhorar o IDEB
Fatores de destaque • Nucleação das escolas (o município conta com 8 escolas, todas
na política municipal com estruturas físicas satisfatórias, favorecendo um trabalho
de educação conjunto e articulado, e possibilita mais eficazmente a correção de
rumos, em virtude do não alcance de objetivos);
• Continuidade administrativa. (o mesmo grupo político permaneceu
no poder por três mandatos; hoje há um rompimento, mas houve
um retorno de parte desse grupo ao poder);
• Assessoramento técnico específico (por exemplo, o projeto da
Prof.ª Damares Flor, que, anteriormente ao PAIC, já se propunha
a alfabetizar as crianças na idade certa);

RESUMO EXECUTIVO
Município Mucambo UF: CE

IDH-M (2006) 136 -
IDH (2000) 97 4.151

Área 190,538 km²
Clima Tropical quente semiarido, com chuvas de janeiro a maio.
Absoluto Relativo

População estimada 14. 481 100%
(2008)
População urbana 8.487 60,59%
População rural 5.520 39, 41%
População de 0 a 5 1.728
anos
População de 6 a 14 2.575
anos
População de 15 a 17 851
anos
Infraestrutura

(2007)
Serviços de esgotos -
(2007)
Energia elétrica (2008) 5.080
Economia

Receita Total (2008) R$ 17.380.210,31 FPM (2008) R$ 7.998.468,03
FUNDEB (2008) R$ 4.514.783,66

Escolas - 25 1 -
Matriculas - 3.134 729 256
Taxa de escolarização - 100% 56,76% -
liquida
Distorção idade/série -
Taxa de aprovação -
IDEB Séries iniciais Séries finais
2005 2007 2005 2007
3,5 4,5 3,3 3,6

Grau de Dados insuficientes.
institucionalidade da
rede
Infraestrutura da rede As escolas do município apresentam infraestrutura adequada. Os
escolar aspectos dos ambientes internos e externos denotam organização
e zelo. Essas características se mantêm tanto na escola da sede
quanto na escola mais afastada. As salas de aula possuem
ventilação confortável, boa iluminação e pintura bem conservada.
Na escola que fica na sede há aparelhos educacionais como:
quadra de esportes, biblioteca e laboratório de informática,
enquanto que na escola da zona rural faltam esses recursos.
Formação dos Mucambo experimentou incremento no número de docentes com
profissionais de curso superior lecionando no ensino fundamental. Em 1999,
educação apenas 9% dos docentes possuíam curso superior. No ano de
2005, esse número subiu para 68%. Segundo dados do INEP, em
2007, a rede municipal de Mucambo possuía 53 docentes nos anos
iniciais do Ensino Fundamental, dos quais 39 com licenciatura; 3
com graduação e 11 com Normal médio. Em 2009 a SME ofertou
as profissionais curso de noções básicas para uso do computador
e Internet. No discurso das entrevistadas o PAIC foi destacado
como programa que melhora a formação de técnicos e professores
da rede de ensino. Hoje a rede de ensino não possui professores
leigos.
A política educacional Os integrantes da equipe da gestão municipal de educação atuam
na política municipal juntos a praticamente 8 anos. A despeito da mudança na política
local a SME recebe apoio da prefeitura e caracteriza-se por uma
gestão de continuidade. A voz discordante não apresentou críticas
a política educacional do município. A secretária afirma que para
política municipal as demandas educacionais constituem prioridade
e são atendidas dentro possibilidades financeiras e administrativas.
Estratégias adotadas Monitoramento e controle do fluxo escolar através da ampliação do
pelo município para contato com as famílias e da realização do “mutirão de matrícula”.

melhorar o IDEB Implantação do sistema de acompanhamento e avaliação interna.
Trabalhar a formação dos professores a fim de evitar a reprovação
sem critérios pedagógicos. Desenvolvimento de parceria com a
secretaria de saúde para mapear alunos fora da escola. Mobilizar a
rede de ensino em torno da idéia de que reprovação e baixo
rendimento dos alunos é responsabilidade de todos.
Fatores de destaque A continuidade da gestão apesar das mudanças na política
na política municipal municipal. Perfil pedagógico da gestora permeando as ações da
de educação SME. Valorização das avaliações internas. Cultura de discussão e
publicização dos resultados alcançados no IDEB e SPAECE com
toda comunidade escolar. Busca de parcerias com outras
secretarias, a exemplo do trabalho desenvolvido pelos agentes
comunitários de saúde. A preocupação com as condições de
infraestrutura das escolas.

RESUMO EXECUTIVO
Município Ipu UF: CE

IDH-M (2006) 70 -
IDH (2000) 28 3.454

Área 1.474,11 Km²
Clima Tropical quente semiárido brando e tropical quente semiárido, com
chuvas de janeiro a maio.
Absoluto Relativo

População estimada 40.841 100%
(2008)
População rural 15.942 40,42%
População de 0 a 5 4.909 12,1%
anos
População de 6 a 14 7.406 18,2%
anos
População de 15 a 17 2.421 5,9%
anos
Infraestrutura

(2007)
(2007)
(2008)
Economia

Receita Total (2008) R$ 35.865 FPM (2008) R$ 14.450.447,49
FUNDEB (2008) R$ 9.625.821,01

Escolas - 76 8 -
Matriculas - 8.219 2.299 1.314
Taxa de - 96,71% 52,95%
Distorção idade/série
Taxa de aprovação
IDEB 2005 2007 2005 2007
2,2 3,1 - 3,1

Grau de Dados insuficientes.
institucionalidade da
rede
Infraestrutura da rede Falta à rede escolar sala de aula em quantidade suficiente para
escolar atender os alunos, principalmente aqueles da educação infantil. As
escolas visitadas necessitam de melhorias na estrutura física. Em
algumas escolas é recorrente a improvisação de espaço para servir
como sala de aula. Observou-se contraste significativo entre as
escolas na sede do município e aquelas situadas nas localidades
mais distantes.
Formação dos O município conseguiu elevar o número de professores com
profissionais de formação superior nos últimos anos. Na educação municipal o PAIC
educação aparece na fala das entrevistadas como programa de sucesso que
contribui para melhorar a formação dos profissionais. A rede de
ensino destaca a ausência de professores leigos no seu quadro
funcional.
A política educacional As entrevistadas relataram que as ações da secretaria de educação
na política municipal são apoiadas integralmente pelo poder municipal. Conforme a
secretária, houve resistência de opositores no início da gestão, mas
que foram desfeitas através do esclarecimento das propostas da
SME. A representante do sindicato informa conhecer pouco da
política desenvolvida pela SME, porém diz perceber pequenas
melhoras na política educacional do município.
Estratégias adotadas A atual gestora assumiu o cargo no início de 2009. Por isso, relata
pelo município para desconhecer as ações da gestão anterior. Segundo ela, na sua
melhorar o IDEB gestão efetuou mudanças no quadro de técnicos da SME e na
direção das escolas. Afirma também atuar no sentido de preparar
bem os alunos para obter resultados expressivos nas avaliações
externas, a exemplo do SPAECE. Na sua gestão o município adota
a atitude de manter-se disponível a todo suporte técnico-pedagógico
ofertado pela SEDUC. A secretaria destaca ainda trabalhar com pais

e comunidade sobre a importância da escolarização das crianças.
Com essa ação a gestora almeja reduzir a evasão e a repetência
escolar.
Fatores de destaque Fim de critérios políticos na lotação de professores; aproveitamento
na política municipal do bom relacionamento da gestão municipal com as esfera estadual
de educação e municipal para conquistar benefícios para educação do município;
ênfase na participação das avaliações externas; uso dos indicadores
educacionais para direcionar as ações da SME.

RESUMO EXECUTIVO
Município Martinópole UF: Ce

IDH-M (2006) 130º ----
IDH (2000) 169º 4.928º

Área 298,948 km²
Clima Tropical quente semiárido (e brando), com chuvas de jan. a maio
Absoluto Relativo

(2008)
(2007)
(2007)
População de 0 a 5 1.554 14,2%
anos
População de 6 a 14 2.346 21,6%
anos
População de 15 a 17 697 6,3%
anos

Infraestrutura

(2007)
Serviços de esgotos 0.2 (relatório)
(2007)
(2008)
Economia

FUNDEB (2008) R$ 3.741.787,90

Escolas (2008) ----- 22 01 -----
Matriculas (2008) ----- 2557 460 285
Taxa de ----- 97,91% 47,49% ---
Distorção idade/série 11,3% 8,5%
Taxa de aprovação 83,1% 51,0%
(IPECE/7)
IDEB 2005 2007 2005 2007
3,0 4,0 3,1 3,4

Grau de O município de Martinópole conta com uma rede própria de ensino,
institucionalidade da com o atendimento nos níveis Educação Infantil e Ensino
rede Fundamental. De acordo com o organograma da Secretaria, o
município conta com um Conselho Municipal de Educação e com o
Conselho de Alimentação Escolar. No município tem também outros
conselhos como o do FUNDEB e Conselho Tutelar.
Infraestrutura da rede A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60
escolar estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na zona
rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 ofertam o Ensino
Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo
com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem
biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%)
possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet.
Nenhuma escola possui laboratório de ciências.
Formação dos De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede
profissionais de municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do
educação Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; 32
(7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com
Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui
uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal
N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos
educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a
formação e a qualificação de professores e servidores do magistério
e áreas afins, bem como, prestar consultoria e assessoria à gestão
educacional.
A política educacional Os gestores educacionais relataram boa relação entre a Secretaria
na política municipal Municipal de Educação e o Prefeito. A Secretaria mantém uma
relação de cooperação com outros órgãos municipais como o
Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o do

FUNDEB e a Secretaria de Saúde. A Secretaria também credita que
parte do sucesso da sua gestão se deve ao fato da diminuição do
apadrinhamento político dentro do município, e sua recente
diminuição já gerou frutos positivos na educação de Martinópole.
Não existe sindicato próprio para os professores no município, de
modo que muitas das reclamações têm que ser feitas pelos
professores na própria secretaria ou na prefeitura.
Estratégias adotadas A Secretária de Educação afirma que o Prefeito atual nomeou
pelo município para muitos professores sem experiência e cuja formação era apenas o
melhorar o IDEB Ensino Médio. Diante disso, os Diretores das escolas passaram a
“dar aulas para os nossos professores que estavam iniciando”. Um
assessor da Secretaria da Educação apontou o acompanhamento
da sala de aula, com visitas semanais e, ainda, as formações dadas
para os professores tais como o Pró-Letramento e o PAIC, como
propulsores da melhoria do município no IDEB.
Fatores de destaque A Secretaria de Educação possui um painel de comunicação pintado
na política municipal na parece de entrada onde aparecem designações de programas do
de educação governo federal e estadual implementados no município. Neste
havia somente dois nomes relacionados ao município: “Plano
Municipal de Educação” e a “Ação Municipal”. A Secretaria não
possui material didático próprio, utilizando os dos programas
federais e estaduais como o PRO-LETRAMENTO e o GESTAR
(federais), e do PAIC (estadual). A SME realiza reuniões semanais
entre técnicos da secretaria e os gestores das escolas, além do
planejamento na própria secretaria com professores, por área. Há
instrumentos de avaliação da aprendizagem e de planejamento
também unificados para a toda a rede. Há, ainda, sistema de
Avaliação Externo, que prevê a aplicação de provas semestralmente
e Interno, pelas escolas, e com a periodicidade mensal. Os
instrumentos dessas avaliações são baseados nos descritores da
Prova Brasil.

RESUMO EXECUTIVO
Município Jijoca de Jericoacoara UF: CE

IDH-M (2006) 100º
IDH (2000) 108º 4.256º

Área 201,858km2
Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio.
Absoluto Relativo

(2008)
População de 0 a 5 1.859 12,04%
anos
População de 6 a 14 3.619 23,44%
anos
População de 15 a 19 1.810 11,72%
anos
Infraestrutura


Serviços de água Urbano 94,93% Rural 33,80%
(2007)
(2007)
(2008)
Economia

FUNDEB (2008) R$ 4.807.326,85

Escolas (2008) 22 01

Matriculas (2008) 2.992 904 125
Taxa de 85,65% 57,58%
Distorção 4.3%
Disidade/série
Taxa de aprovação 87.8%
IDEB 2005 2007 2005 2007
3,7 4,4 3,5 4,4

Grau de Jijoca de Jericoacoara não se constitui sistema de ensino. Assim, a
institucionalidade da rede de escolas do município está sob a jurisdição do sistema estadual
rede de ensino. E, apesar de não ter constituído um sistema de ensino,
percebe-se no município uma organização do trabalho educacional que
em articulação com o estado e a união desenvolvem projetos e
programas educacionais. O município também não conta com um
Conselho Municipal de Educação que seria o órgão normativo
constitutivo do sistema de ensino.
Infraestrutura da rede • Apenas 27% das escolas municipais dispõem de biblioteca,
escolar enquanto a média do Estado é de 43,5%.
• 0,9% possuem laboratório de informática e internet, sendo o
percentual do Estado de 19,9%.
• Nenhuma escola tem laboratório de ciências, enquanto no Estado,
5,21% das unidades escolares possuem.
• 2,7% contam com quadra de esportes.
Os dados de infraestrutura das escolas referentes ao ano de 2008
demonstram que a situação das escolas municipais que oferecem
Ensino Fundamental é inferior a média do Estado.
Formação dos Gráfico 1: Professores por formação, 2008.
profissionais de
educação

A política educacional Não tivemos acesso ao plano de governo.
na política municipal
Estratégias adotadas • A Secretaria de Educação do Município realiza periodicamente
pelo município para avaliação na qual identifica os descritores que são deficientes nas
melhorar o IDEB escolas e desenvolve um trabalho de fortalecimento em relação aos
conteúdos dos referidos descritores.
• Implantação de “simulados” Prova Brasil.

Fatores de destaque • Compromisso dos professores.
na política municipal • Continuidade da gestão como fator de sucesso.
de educação • Acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino
aprendizagem nas escolas por parte da Secretaria de Educação.
• Formação Contínua dos Professores.
• Foco nos resultados da aprendizagem.
• Boa articulação entre os técnicos da Secretaria de Educação.
• Infraestrutura adequada das escolas.
• Cumprimento da carga horária e dos dias letivos.
• Planejamento pedagógico na escola e acompanhamento da
execução por parte da Superintendência e monitoramento dos
resultados dos alunos tendo como referência os descritores da
Prova Brasil e do Spaece.

RESUMO EXECUTIVO
Município São Gonçalo do Amarante UF: CE

IDH-M (2006) 22º
IDH (2000) 75º 3.959º

Área 834, 394 km²
Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio
Absoluto Relativo

(2008)

(2007)
(2007)
População de 0 a 5 5.177 12,24%
anos
População de 6 a 14 7.771 18,37%
anos
População de 15 a 17 2.626 6,21%
anos
Infraestrutura

urbano (2006)
(2006)
(clientes 2008)
Economia

FUNDEB (2008) R$ 3.433247,84

Escolas 0 26 5
Matriculas 2.058 8.517 2.550 704
Taxa de 12,1% 31,7% 100% 58,42%
Taxa de aprovação 94,9%
IDEB 2005 2007 2005 2007
3,8 4,5 3,8 4,3

Grau de São Gonçalo do Amarante constituiu o sistema municipal de
institucionalidade da ensino. Segundo cópia do Regimento Interno do Conselho
rede Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, que, em seu
Parágrafo Único do Art. 1º, estabelece como órgão normativo,
consultivo, deliberativo fiscalizador, avaliativo, mobilizador e
articulador do Sistema de Ensino Municipal o Conselho Municipal
de Educação (COMSEGA), sendo “vinculado à Secretaria de
Educação”.
Infraestrutura da rede • 68% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto a
escolar média do Estado é de 43,5%.
• 36,8% possuem sala de professores.
• Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no
Estado, 5,21% das unidades escolares possuem.
• 26,3% possuem laboratório de informática e internet, sendo no
Estado, 19,9%.
• 52,6% possuem quadra de esportes.
• 100% possuem energia, água e serviço de esgoto, situação
semelhante no Estado.
• 100% dispõem de Merenda Escolar.

A situação das escolas municipais que oferecem Ensino
Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que
se refere a existência do Laboratório de Ciências.
Formação dos
profissionais de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FORMAÇÃO
educação DOS PROFESSORES, 2008

Fundamental
Completo. Médio Mag.Completo
1% 17%

Médio Outra Form.
Compl.
Sup. Licenciatura 17%
Completa
65%

Fundamental Completo. Médio Mag.Completo
Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura Completa

A política educacional Conforme depoimento de um dos entrevistados constatou-se que
na política municipal os programas e resultados desenvolvidos e apresentados pelo
sistema educacional seriam suficientes para reeleger o prefeito. Há
uma continuidade administrativa pelo terceiro mandato consecutivo
na mesma corrente política.
Estratégias adotadas Diminuição do índice de evasão da rede municipal; diagnóstico
pelo município para bimestral por disciplinas feitas pela Secretaria em todas as escolas
melhorar o IDEB do município. Este diagnóstico analisa as disciplinas de Português
e Matemática e mediante os resultados obtidos pelos alunos,
incentiva aulas de reforço nas escolas para essas disciplinas a fim
de reduzir as dificuldades de aprendizagem encontradas.
Fatores de destaque • A SME contribui para promover a aprendizagem, com
na política municipal iniciativas voltadas para redução da evasão e repetência;
de educação • A política de incentivo, de formação dos profissionais, alem do
acompanhamento e monitoramentos das ações e dos
resultados da escola;
• O comprometimento dos professores e direção na obtenção
de resultados do IDEB, a exemplo disso, o reforço nas
disciplinas de português e matemática, quando necessário;
• O alcance, pela escola, dos objetivos e metas propostos pela
SME, assim, como a clareza dos objetivos e índices a serem
alcançados pelas escolas;
• Convênios com instituições públicas e privadas;

RESUMO EXECUTIVO
Município BOA VIAGEM UF: CE

IDH-M (2006) 91º
IDH (2000) 128º 4.457º

Área 2.836,77 km²
Clima Tropical quente semi-árido, com chuvas de fevereiro a abril
Absoluto Relativo

(2008)
(2007)
(2007)
População de 0 a 5 6.959 12,48%
anos
População de 6 a 14 10.318 18,51%
anos
População de 15 a 17 3.307 5,93%
anos
Infraestrutura

(urbano-2007)
(urbano-2007)
(clientes-2008)
Economia

FUNDEB (2008) R$ 15.237.033,40

Escolas (2008) 144 1
Matriculas (2008) 11.028 2.279 1.059
Taxa de 93,98% 56,27%
Distorção idade/série 20,7% 12%
IDEB Séries iniciais Séries finais
2005 2007 2005 2007
2,4 3,8 2,9 -

Grau de As escolas municipais estão hierarquizadas em seriação em
institucionalidade da obediência ao contido na Lei municipal N°913, de 27 de junho de
rede 2005-Lei do sistema Municipal de Educação, assim como em
consonância com a LDB N°9394/96, contanto com o Conselho
Municipal de Educação e as orientações legais. A Secretaria
Municipal de Educação no âmbito da estrutura organizacional foram
criadas as funções de confiança de Diretor Pólo, Diretor de
escola,Secretário e coordenador Pedagógico.
Infraestrutura da rede O município conta com 144 escolas. Atualmente Boa Viagem passa
escolar por um processo de nucleação, que se torna difícil devido as
disparidades entre as localidades do sertão centrais-pólos e a sede.
São 139 escolas de ensino fundamental e 62 pré-escolas (2008-
IBGE). No ensino fundamental existe um regime de colaboração
entre estado e município no que se refere a disponibilidade de salas
de aulas.
Formação dos O número de professores em exercício em 2008:
profissionais de • 01 com o ensino fundamental completo;
educação • 294 com o Magistério Completo;

• 01 com o ensino médio;
• 218 com ensino superior (licenciaturas);
• Totalizando 514 professores.
(Fonte: INEP)
A política educacional O processo de escolha dos diretores e coordenadores (escolares e
na política municipal técnicos) é feito por um processo de indicação do poder executivo
em consonância com o secretário e lideranças políticas. A política
educacional na gestão atual (2009) segue em harmonia com a
política nacional em relação aos projetos e programas estaduais e
nacionais. No que cerne a política educacional, a Secretaria
encontra-se em processo de conhecimento e a procura de diretrizes
concretas devido a falta de uma política educacional voltada para
educação, no sentido local-amplo, devido as continuidades e
descontinuidades da política partidária.
Estratégias adotadas Acompanhamento às escolas procurando suprir as necessidades e
pelo município para os projetos que são voltados para a alfabetização, ensino das
melhorar o IDEB disciplinas de português e matemática.
Fatores de destaque • Os programas governamentais
na política municipal • Formações estaduais, federais e municipais
de educação • Acompanhamento e monitoramento da aprendizagem dos
alunos.
• Ações construídas a partir das planilhas de desempenho
(descritores) vindas dos programas governamentais que
definem metas a serem atingidas por cada série/ano.
• Avaliações internas adaptadas as avaliações externas.

RESUMO EXECUTIVO
Município General Sampaio UF: CE

IDH-M (2006) – 34,99 40º
IDH (2000) – 0,606 138º 4.551º

Área 206,198 km²
Clima Tropical quente semi-árido brando e tropical quente semi-árido, com
chuvas de janeiro a abril.

Absoluto Relativo

(2008)
(2007)
(2007)
anos
População de 6 a 14 1.343 20,3%
anos
anos
Infraestrutura

Serviços de água 100% (urbano)
(2007)
(2007)
Energia elétrica 2.028 (clientes)
(2008)
Economia

PIB (2006) R$ 16.496,00 PIB per capita (2006) R$ 3.793
FUNDEB (2008) R$ 2.592.892,21

Escolas 13 1 10 (entrev.)
Matriculas 480 1.762 306 144
Taxa de 100% 49,5%
Distorção idade/série 279 35
IDEB 2005 2007 2005 2007
2,4 3,6 2,5 3,6

Grau de O município é composto por uma rede de ensino. O Conselho Municipal
institucionalidade da de Educação existe, mas não apresenta uma participação ativa.
rede
Infraestrutura da rede Das treze escolas de Ensino Fundamental que compõe a rede escolar
escolar do município quatro delas possuem bibliotecas e apenas uma possui
laboratório de informática. Todas as escolas são beneficiadas com a
merenda escolar sendo destacada nas entrevistas a preocupação da
Secretaria em proporcionar uma merenda de qualidade.
Formação dos Este aspecto é apontado pela Secretária como um dos desafios, em se
profissionais de tratando mais especificamente na formação continuada. Há uma
educação preocupação da Secretaria na capacitação continuada dos professores
resultando na participação do município em projetos do governo do
estado como o GESTAR I e II. Além do projeto desenvolvido pelo MEC
“Plano Nacional de Formação do professores”. O próprio município
também busca nos encontros de planejamentos, promover momentos de

estudos e debates para estes profissionais.
A política educacional De acordo com a secretária de educação, a gestão municipal atual é se
na política municipal apresenta como grande apoio ao desenvolvimento das ações da
Secretaria de Educação, ela afirma que na figura da prefeita se percebe
uma significativa preocupação com essa área. A relação com as demais
Secretarias, segundo a secretária, é de trabalho em conjunto e,
principalmente com a Secretária da Saúde e a da Ação Social.
Estratégias adotadas • Formações realizadas por meio de parcerias;
pelo município para • Apoio da gestão municipal nas ações da Secretaria de Educação.
melhorar o IDEB • Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE)
• Acompanhamento da Secretaria juntamente as escolas e aos pais.
• Parcerias com outras Secretarias do município como também
Conselho Tutelar e entre outros.
• Utilização de programas desenvolvidos pelo governo (estado e união)
Fatores de destaque • Plano de Carreira que preserva a idéia de mérito para ascensão na
na política municipal carreira;
de educação • Acompanhamento da aprendizagem e do desempenho dos alunos;
• Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE);
• Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na
rede;
• Estabelecimento de parcerias com outros órgãos municipais;
• Continuidade das ações da gestão anterior.

RESUMO EXECUTIVO
Município SOBRAL UF: CE
Indicadores Ranking Estado Ranking

IDH-M (2006) 59,33 3º do Ceará
IDH (2000) 0,699 3.015º do Brasil

Área 2.122,99KM²
Tropical quente semiárido e tropical quente semiárido brando, com
Clima
chuvas de janeiro a maio.
População Absoluto Relativo

População
180.046 100%
estimada(2008)
População urbana
155.974 86,63%
(2007)
População rural (2007) 24.071 13,37%
População de 0 a 5
21.828 12,13%
anos
População de 6 a 14
33.363 18,52%
anos
População de 15 a
10.924 6,07%
17anos
Infraestrutura

Serviços de água
96,25%
(urbano-2007)
Serviços de esgotos
0,76%
(urbano-2007)
Energia elétrica
60.975
(clientes-2008)
Economia

PIB (2006) R$ 1.527.504.000 PIB per capita(2006) R$ 8.688,00
FUNDEB (2008) R$ 13.811.068,97

Escolas (2008) 83 28*
Matriculas (2008) 8.452 38.066 11.717 6.406
Taxa de escolarização
56,39% 100% 65,1%
liquida
Taxa de aprovação
IDEB 2005 2007 2005 2007
4,0 4,9

O município de Sobral conta com uma rede própria de ensino
Decreto nº 221/1999), com o atendimento nos níveis Educação
Grau de institucionalidade da Infantil e Ensino Fundamental. O Sistema Municipal de Ensino
rede de Sobral (Lei n° 732/06) compreende as instituições de
ensino fundamental e de educação infantil, mantidas pelo
Poder Público municipal; as instituições de educação infantil,
criadas e mantidas pela iniciativa privada; o Laboratório de
Ciências e Línguas Estrangeiras; a Escola de Formação
Permanente do Magistério; a Secretaria da Educação; o
Conselho Municipal de Educação; fóruns de participação
democrática; outros Órgãos ou Estabelecimentos que se
fizerem necessários e o conjunto de normas complementares.
O município de Sobral instituiu o ensino fundamental com
duração de nove anos em 2001 (Lei nº 294/2001). Além do
Conselho Municipal de Educação, o município também tem o
Conselho do FUNDEB e da Merenda Escolar.

A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60
estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na
Infra-instrutora da rede zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40
escolar ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens
e Adultos.
De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas
possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22
(37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à
internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências.
De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede
municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais do
Formação dos profissionais Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura;
de educação 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21
(5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio.
O município de Sobral possui uma Escola de Formação
Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem
por finalidade desenvolver processos educacionais no campo
do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a
qualificação de professores e servidores do magistério e áreas
afins, b em como, prestar consultoria e assessoria à gestão
educacional.
A gestão educacional do município é orientada pelo que os
gestores denominam “Projeto” de Educação de Sobral.
A política educacional na Pesquisa diagnóstica realizada em 2000 revelou acentuados
política municipal problemas no nível de leituras dos alunos da rede e, por isso,
os gestores implantaram uma política educacional com foco na
aprendizagem, com prioridade para a alfabetização durante as
séries iniciais do ensino fundamental. Foram estabelecidas
metas e definidas estratégias, sendo as principais:
Alfabetização do conjunto de crianças de 6 e 7 anos de idade
e a Alfabetização, em caráter de correção, de todos os alunos
de 2ª à 6ª série que sabiam ler.
As estratégias para a consecução destas metas organizaram-
se em dois eixos: fortalecimento da ação pedagógica e da
gestão escolar. Esta apresenta como características: Seleção
de Diretores com base no mérito; Formação em serviço
proporcionada aos Diretores; Indicação de Coordenadores
Pedagógicos por indicação dos Diretores Escolares;
Superintendência Escolar; Prática no estabelecimento de
metas e estratégias; Planejamento contínuo com base em
instrumentos compartilhados na rede; Prática pedagógica
orientada pela Secretaria, preservada a autonomia da escola
na implementação de suas rotinas; Investimento na formação
dos Professores; Existência de uma Escola de Formação
destinada aos professores da rede; Incentivo salarial para os
professores, prioritariamente os alfabetizadores;
Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada;
Concessão de gratificações e premiações aos professores que
alcançam metas propostas; Monitoramento do ensino-
aprendizagem por meio de sistema de avaliação externo (da
Secretaria, destinado a todas as escolas) e interno (realizado
pelas escolas); Prática consolidada de análise e compreensão
dos resultados das avaliações; Materiais didáticos elaborados
na própria rede; Parceria com as famílias; Constituição de uma
rede de aprendizagem entre as escolas da rede;

Fortalecimento da autonomia da escola: pedagógica,
administrativa e financeira.
Para o Secretário tais ações não são pontuais, retratando os
esforços realizados em 2007 ou 2005, mas revelam
Estratégias adotadas pelo principalmente o alcance da política de alfabetização do
município para melhorar o município, “pois se você retroagir o menino do quinto ano em
IDEB 2005 era justamente o menino do primeiro ano em 2002”.
O foco no 5º ano, que é um ano estratégico para o IDEB.
E as demais ações implementadas regularmente no município:
formação em serviço, material didático estruturado, aumento
do número de coordenadores nas escolas, autonomia
(administrativa, pedagógica e financeira) escolar e metas bem
definidas.
A assessora da Secretaria aponta ainda: o monitoramento dos
resultados do SAEB e da Prova Brasil e sua divulgação com
Diretores, professores, pais e alunos; a relação próxima entre
a Secretaria e os Diretores de escolas; controle da frequência
escolar e a formação em serviço de Diretores.
Continuidade político-administrativa no município: a existência
de um “Projeto educacional” que orienta o estabelecimento de
metas, objetivos, ações e estratégias na Secretaria.
Fatores de destaque na Foco das políticas educacionais na aprendizagem,
política municipal de prioritariamente na Alfabetização.
educação Seleção Meritocrática de Diretores;
Política de monitoramento da aprendizagem através das
Avaliações Externa e Internas.
Liderança na pessoa do Diretor Escolar.
Autonomias Administrativa, Financeira e Pedagógica nas
escolas.
Relação estreita entre a Secretaria de Educação e as escolas.
Investimento na Formação dos professores.
Política de gratificação às escolas (núcleo gestor e
professores).
Fortalecimento da ação pedagógica, viabilizada por meio da
qualificação do tempo escolar, estabelecimento das rotinas de
sala de aula, material didático estruturado.
Educação como um “valor agregado” no município.
Planejamento contínuo com base em instrumentos
compartilhados na rede.

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