Relatório iii fórum integrado do movimento cultural acreano

RELATÓRIO

III FÓRUM ESTADUAL INTEGRADO DO MOVIMENTO CULTURAL DO ACRE

RELÁTÓRIO PRODUZIDO COM O
FIM DE REGISTRAR AS PRINCIPAIS
ATIVIDADES OCORRIDAS NO DIA
DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E
DEZ REFERENTES AO III FÓRUM
INTEGRADO DO MOVIMENTO
CULTURAL DO ACRE.

Relator: Eduardo de Araújo Carneiro, Gestor de Políticas Públicas.

Revisão: Carolina De Deus.

RIO BRANCO
2010

III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural Acreano Página 1

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...........................................................................................................04

1. Abertura Oficial do Fórum...................................................................................04

2. Leitura do Regimento Interno do Fórum............................................................05

3. Apresentação da Nova Lei do Sistema Estadual de Cultura............................05

4. Apresentação das Diretrizes para a cultura aprovadas na II Conferência
Estadual de Cultura..................................................................................................06

5. Divisão das Plenárias Setoriais para a eleição dos representantes dos
Segmentos Culturais para o ConCultura...............................................................06

6. Painel sobre políticas públicas para cultura.....................................................07

7. Apresentação dos Membros Titulares e Suplentes eleitos de cada Segmento
Cultural......................................................................................................................08

8. Encaminhamentos................................................................................................09

9. Lista Tríplice para a presidência da FEM...........................................................13

ENCERRAMENTO.....................................................................................................14

ANEXOS....................................................................................................................15


INTRODUÇÃO

O III Fórum Estadual Integrado do Movimento Cultural do Acre foi convocado
pelo Conselho Estadual de Cultura – ConCultura, por meio do Resolução Nº 09/2010
de 03 de dezembro do corrente.

Todos os detalhes do evento foram deliberados por uma comissão aprovada
em plenária do ConCultura em Reunião Ordinária do dia 23 de novembro do
corrente. A comissão foi formada pelos seguintes artistas: Lenine Alecar, Dalmir
Ferreira, Helloy de Castro, Cléber Moura, Alexandre Nunes e Clenilson Batista. A
organização ficou por conta de funcionários públicos da FEM e da FGB (Fundação
Garibaldi Brasil).

Três foram os objetivos do Fórum, a saber: a) a eleição dos novos
representantes da sociedade civil, de vários segmentos artísticos, para o quadriênio
de 2011/2014; b) a apresentação das Diretrizes para a Cultura aprovadas na II
Conferência Estadual de Cultura; c) e a aprovação de uma lista tríplice de nomes
como sugestão à presidência da Fundação de Comunicação e Cultura Elias
Mansour – FEM.

O Fórum aconteceu no dia 10 de dezembro de 2010, das 9 às 18h, na Escola
Acreana de Música, localizada na Avenida Central, nº 581, Conjunto Tucumã II, Rio
Branco-Ac, e contou com a participação de 209 inscritos, dentre outros.

As inscrições para o evento foram realizadas antecipadamente através
do preenchimento do formulário disponibilizado no blog do conselho
www.conculturadoacre.blogspot.com até às 18h do dia 09 de dezembro; e até às
10h no local do evento. As inscrições foram requisito, conforme Regimento Interno,
para votar e ser votado.

1. ABERTURA OFICIAL DO FÓRUM

A abertura do evento aconteceu às 9h, pelo presidente do ConCultura Daniel
Sant’Ana, que agradeceu a presença de todos e desejou bom debate aos
participantes de cada segmento cultural. Em seguida, explicou os objetivos do
Fórum e explicou o papel do ConCultura e do Fórum como instrumentos de
participação coletiva previstos no Sistema Estadual de Cultural. Finalizou lembrando
que ás 20h aconteceria a inauguração do Casarão.

Depois a palavra foi concedida ao vice-presidente do ConCultura Lenine
Alencar, que além de outras coisas, lembrou que o cadastramento para o Fórum se
encerraria às 10h. Depois, leu o cronograma do evento.


2. LEITURA DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM

A leitura do Regimento Interno do Fórum foi feita pelo Sr. Lenine Alencar.
Depois foi aberta a oportunidade à plenária para tirar possíveis dúvidas, que após
esclarecidas, passou a convidar os senhores Dande Tavares, Dalmir Ferreira,
Spartacus Barbosa e Eduardo Carneiro para compor a mesa. O primeiro para ser
mediador, o segundo para tirar possíveis dúvidas do mediador quando ao processo
eleitoral do ConCultura, o terceiro para operar no data show e receber as demandas
da plenária e o última para secretaria o evento.

Foi sugerido que o praza das inscrições fosse estendido até às 12h devido à
baixa representatividade de alguns setores culturais. A proposta foi colocada em
votação e não foi aprovada por maioria dos votos.

3. APRESENTAÇÃO DA NOVA LEI DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA E A
APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA PARA O ANO
DE 2011

Às 9 horas e 30 minutos o presidente do ConCultura Daniel Sant’Ana iniciou
falando sobre a forma como o Sistema Estadual do Cultura, que está organizado da
seguinte maneira:

a) Órgão Gestor – Fundação de Cultura e comunicação Elias Mansour;

b) Instâncias de Articulação, Pactuação e Decisão – Conselho Estadual de
Cultura, Conferência Estadual de Cultura e Comissão Intergestores Bipartitie;

c) Instrumentos de Gestão – Fundo estadual de Cultura, Plano Estadual e
Planos Setoriais de Cultural, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura,
Programa Estadual de Formação na Área da Cultura, Sistema estadual de
Informações e Indicadores Culturais e Sistemas Estaduais Setoriais de Cultura.

Falou ainda sobre o Plano Anual de Investimentos do FUNCULTURA.
Informou que a receita inicial para o exercício de 2011 é de R$ 2.900.547, 74, o
equivalente à 0,5% da receita tributária líquida do Estado, como consta na Lei
Estadual Nº 2.313/2010.

A distribuição dos recursos foi distribuída nas seguintes modalidades: a)
incentivo fiscal; b) incentivo direto; c) financiamento; d) participação em fundos de
investimento; e) convênios e outros ajustes.

O gestor cultural klowsbey Pereira pediu a palavra para perguntar ao
expositor se o FUNCULTURA prevê em seu orçamento convênio direto com os
municípios. Foi-lhe respondido que sim, entrava no item CONVÊNIOS.


O artista Alexandre Nunes perguntou se sobre a modalidade de incentivo
fiscal especificamente, aconteceria somente por demanda espontânea. Foi
respondido que sim.

O professor Afrânio Moura pediu a palavra para informar sobre o Edital de
Microprojetos Mais Cultura para Território de Paz. Uma ação do Programa Mais
Cultura, que visa colaborar com a economia local e subsistência de pequenas
iniciativas culturais em 700 projetos, por meio do fomento e incentivo a artistas,
grupos artísticos independentes, grupos étnicos de tradição cultural e pequenos
produtores culturais residentes nos bairros definidos como de Territórios de Paz pelo
PRONASCI (ZAP II – Santa Inês – Regional VII). Disse que o valor do projeto era de
no máximo R$ 15.300,00 e que a data de encerramento do recebimento de projetos
era de 30 de dezembro de 2010.

4. APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CULTURA APROVADAS NA II
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA A SEREM ENCAMINHADAS AO
GOVERNADOR ELEITO

O vice-presidente do ConCultura Lenine Alencar, falou dos motivos pelos
quais a carta foi escrita. E os motivos pelos quais ela entrou como pauta no fórum.
Disse da importância de se referendar o documento como forma de garantir que as
diretrizes ser levada em consideração pelo governador eleito e pelo novo presidente
da FEM.

A carta foi lida pelo mediador do fórum, o Sr. Dande Tavares. Após foi aberta
a oportunidade parra quem desejassem fazer breves comentários sobre a mesma.
Solicitaram a palavra os seguintes senhores:

- O artista Dinho Gonçalves, que sugeriu que ela fosse publicada em todos os
jornais da cidade.

- O conselheiro do ConCultura Adalberto Queiroz, que sugeriu que antes dela
ser publicada nos jornais locais, que fosse encaminhada ao governador eleito.

- O gestor cultural klowsbey Pereira, que disse nenhum candidato priorizou o
esporte e a cultura durante as campanhas eleitorais desse ano. Propôs que se
organizasse um evento para que o governador eleito recebesse a carta
publicamente e na presença da imprensa.

- O funcionário da FEM Assis Pereira, que propôs que fosse resumido o
documento com o fim de publicá-lo nos jornais.

- O vice-presidente do ConCultura, que defendeu que a carta deveria ser
publicada na íntegra.


Após a apreciação das propostas, a plenária entrou em regime de votação e
foi decidido que o documento seria primeiro protocolado ao governador eleito e
posteriormente divulgado na imprensa local.

5. DIVISÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS PARA A ELEIÇÃO DOS
REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS CULTURAIS PARA O CONCULTURA.

Às 11h foi convidada à frente da plenária a equipe que agiria como
facilitadores no escrutínio eleitoral de cada segmentos artísticos, a saber:

a) Karla Martins – Artes Cênicas;
b) Mônica Cabral e Levy – Artes Plásticas e Visuais;
c) Priscila (FGB) – Audiovisual;
d) Leudes (FGB) – Culturas Populares;
e) Rubsceli (FEM) – Culturais Indígenas;
f) Daniele Moreira e Cristine (FGB) – Leitura e Literatura;
g) Joazinho (FGB) – Música.
h) Sheley (FGB) – Jornalismo Cultural.
i) Rodrigo Forneck e Osmarildo (FEM) – outros.
Marcelo Pereira e Elane Cristine – Culturas Afro-Brasileiras e
Ayahuasqueiras;

Depois da apresentação, o conselheiro do ConCultura Marcos Vinícius
defendeu a proposta de que não houvesse a divisão entre Culturas Afro-brasileiras e
Ayahuasqueiras antes da discussão da setorial, já que baseado no Decreto Estadual
que institui o ConCultura ainda não exista o assento correspondente a culturas
Ayahuasqueiras. Lembrou que a reestruturação do ConCultura só acontecerá no
ano que vem. Lembrou ainda que o representante do assento de Leitura no
ConCultura já havia sido eleito no I Fórum Acrenao do Livro, Leitura e Literatura,
ocorrido na corrente semana.

Foi aprovado em plenária que seria objeto de discussão do Fórum a criação
de uma representação no ConCultura de Culturas Ayahuasqueiras, que se
desmembraria do atual assento “Culturas Afro-Brasileiras”. Foi aprovado também a
discussão da fusão dos assentos Literatura e Leitura, e da fusão dos assentos Artes
Visuais e Artes Plásticas.

Tomada essas decisões, os participantes foram divididos em segmentos
artísticos para dar início ao processo de eleição dos novos representantes do
ConCultura de cada segmento. Depois, todos foram liberados para o almoço, para
retomarem os trabalhos a partir das 13h e 30min, conforme o previsto no
cronograma do evento.

Após o almoço, cada segmento cultural realizou discussões sobre temas
correlacionados, a partir dos quais foram aprovados vários encaminhamentos para


serem objetos de deliberação do ConCultura. Também foram eleitos os novos
representantes do ConCultura de vários segmento culturais.

6. PAINEL SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CULTURA

Antes da apresentação dos membros eleitos de cada segmento cultural, o ex-
presidente do ConCultura falou por 10 minutos sobre a importância do
associativismo e redes culturais na construção de políticas públicas. Disse que a
sociedade civil precisavam se manifestar e intervir de modo mais qualificado em
busca de representatividade, legitimidade, participação da base e planejamento
participativo.

Disse que faz parte do exercício da cidadania o posicionar-se politicamente
sobre as políticas culturais executadas pelo Governo. No entanto, o posicionamento
ganha mais força quando é feito de modo coletivo, em associações. Disse que isso
era um meio de evitar com que os artistas individualmente falando seja “massa de
manobra” de governos e políticos.

7. APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ELEITOS DE
CADA SEGMENTO CULTURAL

Terminado o processo eleitoral houve a apresentação dos membros do
ConCultura eleitos, a saber:

ARTES CÊNICAS
TITULAR LENINE ALENCAR
SUPLENTE ANTONIO JUNIOR

ARTES VISUAIS
TITULAR
SUPLENTE PRIOPOSTA DE FUNDIR COM ARTES PLÁSTICAS.

ARTES PLÁSTICAS
TITULAR DALMIR RODRIGUES
SUPLENTE LUIZ MARCOS

AUDIOVISUAL
TITULAR
SUPLENTE RESOLVERAM FAZER A ELEIÇÃO NA CÂMARA SETORIAL.


CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
TITULAR EUDMAR NUNES BASTOS
SUPLENTE JOSÉ CARLOS OLIVEIRA CAVALCANTE

LEITURA1
TITULAR CARLOS ANDRE ALEXANDRE DE MELO
SUPLENTE MARIA OZIÉLIA CORDEIRO DA SILVA

LITERATURA
TITULAR
SUPLENTE PROPOSTA DE FUNDIR COM LEITURA.

CULTURAS POPULARES
TITULAR AURIMAR ARAGÃO
SUPLENTE FRANCILENE MARIA (LENE)

MÚSICA
TITULAR CLENILSON BATISTA
SUPLENTE ROMUALDO MEDEIROS

JORNALISMO CULTURAL
TITULAR
SUPLENTE SEM QUÓRUM MÍNIMO REGIMENTAL

CULTURAS INDÍGENAS
TITULAR
SUPLENTE SEM QUÓRUM MÍNIMO REGIMENTAL

8. ENCAMINHAMENTOS

Devido o volume de encaminhamentos ter sido grande, foi decidido que não
seriam lidos em plenária. Foram lidos apenas os de Dança, Culturas Afro-Brasileiras
e Culturas Populares, que fizeram questão da leitura pública. O secretário do
ConCultura ficou responsável por colocar todas elas como pauta nas reuniões do
Conselho para deliberação.

1
Eleitos no I Fórum Acrenao do Livro, Leitura e Literatura, ocorrido em 7 a 9 de dezembro de 2010.

CULTURA POPULAR
Encaminhamentos Nº 1:
- Solicitar aos órgãos competentes o resgate e a valorização dos Blocos
Carnavalescos; Festivais de Música; Festivais de Praias.
- Solicitar aos órgãos competentes mais apoio às Festas Juninas, Arraiais,
Marujadas, etc.
Encaminhamento Nº 3:
- Criação de editais de cultura específicos para esse segmento cultura.

DANÇA
- Criação de uma entidade representativa do segmento (capacitação, produção,
formação, circulação e intercâmbio);
- Criação de uma Escola de Dança na Usina de Artes;
- Criação da faculdade de Dança na UFAC;
- Criação de Editais Temáticos para a Dança;
- Criação de um assento de Dança na estrutura do ConCultura.

MÚSICA
- Criar um programa que possibilite inserção da música dentro das escolas públicas,
tais como: realizações de shows, oficinas, palestras e outros.
- Abrir licitações para shows musicais com valor acima de R$ 80.000,00.
Criar piso mínimo de cachê individual por hora trabalhada por cantores. Tomar o
salário mínimo para a primeira hora trabalhada.
Solicitar da FEM estúdios de ensaio público.


- Que o ConCultura encaminhe ao presidente da FEM princípios que possam
nortear a escolha e formação de sua equipe durante o quadriênio.
- Criar editais específicos para a música (capacitação, produção, formação,
circulação e intercâmbio).
- Que qualquer atividade musical patrocinada pelo poder pública inclua “atrações
locais”.
- Criar dois assentos no ConCultura: “Ensino Musical” e “Produção Musical”.

CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS
- Criar um assento no ConCultura das Culturas Ayahuasqueiras.
- Que o ConCultura cobre ao Poder Público a implementação das diretrizes
ayahuasqueiras formuladas em reunião realizada em abril de 2010, no Horto
Florestal.
- Que o ConCultura discuta com setores competentes a implantação de fato da Lei
Federal Nº 10.639/ 2003, que incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
- Criar assentos no ConCultura que contemplem cada regional do Estado.

LEITURA
- Que o ConCultura aprove os representantes do segmento cultural “Leitura” eleitos
no I Fórum Acreano de Livro, Leitura e Literatura, a saber: Membro Titular: André
Alexandre de Melo e Membro Suplente: Maria Oziélia Cordeiro.
- A fusão dos assentos Leitura e Literatura do ConCultura.
- Que o ConCultura encaminhe ao Governo Estadual a sugestão de que o mesmo
repense a permanência da Academia Acreana de Letras no ConCultura, já que,
esta instituição, de acordo com o que foi defendido, não representa as várias

organizações da escrita no Estado.
- Que o ConCultura encaminhe ao Governo Federal um documento fazendo-o
repensar o assento de “Sistema de Bibliotecas”, para que haja a participação de
representantes das bibliotecas de outros municípios acreanos.

ARTES CÊNICAS
- Solicita que o segmento DANÇA seja desmembrado do assento “Artes Cênicas”,
criando-se, imediatamente, um assento próprio.
- Criação das Câmaras Setoriais das áreas de Música e Artes Cênicas.

JORNALISMO CULTURAL
- Exige que os projetos aprovados através de financiamento público tenham plano
de mídia realizado por profissionais do segmento “Jornalismo Cultural”.
- Que o ConCultura convoque o Fórum de Jornalismo Cultural no primeiro trimestre
de 2011, para a eleição dos membros do ConCultura desse segmento.
- Criar um edital de ações de incentivo para projetos de jornalismo comunitário em
seus vários formatos (rádio jornalismo, jornalismo impresso, web, etc.), tanto para
acadêmicos, quanto para profissionais formados.
- Criar um prêmio de incentivo ao jornalismo cultural. Além de um dentro da
categoria no prêmio Chalub Leite.
- Transformar o assento do conCultura “Jornalismo Cultural” em “Comunicação”.

AUDIOVISUAL
- Que o ConCultura convoque o Fórum de Audiovisual no primeiro trimestre de 2011


para a eleição dos novos representantes do segmento.

OUTROS
- Que o ConCultura convoque um Fórum específico para o segmento “Patrimônio
Cultural”.

9. LISTA TRÍPLICE PARA A PRESIDÊNCIA DA FEM

Foram concedidos dez minutos para que os pré-candidatos fizessem suas
respectivas articulações. Após o prazo, a plenária indicou os seguintes nomes para
assumir a presidência da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
(FEM):

1. EUDIMAR NUNES BASTOS

- Disse que retirava o seu nome por conta de que considerava sua participação no
ConCutlura mais proveitoso para a sociedade civil.

2. HELLOY DE CASTRO

Aceitou a indicação e fez uma breve apresentação de seu currículo. Disse
que ficava satisfeito por ter sido lembrado. Falou que a cultura não era prioridade
dos candidatos acreanos do pleito de 2010. Disse que ser de confiança da
comunidade cultural era mais importante do que ser de confiança do governador.
Defendeu que o presidente da FEM devia ter apoio da comunidade cultural e que
também deveria ser um artista, para saber dialogar com a categoria. Disse que
formaria a “chapa dos sonhadores”.

3. DANIEL SANT’ANA

Solicitou a retirada de seu nome do pleito por considerar que a indicação do
novo presidente da FEM era atribuição do Governador e não da sociedade civil.
Disse que independente de quem assumisse a presidência o importante era que
considerasse as políticas públicas de participação popular. Finalizou dizendo que a
Lista Tríplice era uma ação que enfraquecia o movimento cultural acreano.


4. CAROL DI DEUS

Agradeceu a indicação e disse que a mesma era um reconhecimento do
trabalho que vinha sendo feito, mas solicitou a retirada de seu nome da lista.

5. KARLA KARTINS

Ausentou-se do local.

6. LENINE ALENCAR

Disse que declinava do convite, solicitou que fosse retirado o nome dele da
lista. Defendeu que contribuía mais fora do que dentro da “maquina estatal”. Disse
que não almejava cargos políticos e o que queria era que a comunidade artista
tivesse pleno acesso aos gestores da FEM. Disse que discordava de tudo que o
Daniel Sant’Ana havia falado. Disse que a marca dos governos do PT “o não diálogo
com a comunidade cultural”.

Após os discursos, entrou em regime de votação se o nome do único
candidato, Helloy de Castro, iria ou não ser indicado como presidente da FEM ao
governador eleito. A plenária entendeu que, nesse caso, a lista tríplice perdia o
sentido, e por 35 a 28 votos, foi decidido pela não indicação.

ENCERRAMENTO

Às 17h e 30min foi declarado encerrado o III Fórum Estadual Integrado do
Movimento Cultural Acreano. A conselheira do ConCultura Carol Di Deus avisou a
todos os participantes que buscassem junto à FEM seus certificados de participação.


ANEXOS


Senhor(a) Candidato(a),

Na medida em que se aproximam as Eleições 2010, com o mais alto espírito
democrático, o Conselho Estadual de Cultura (ConCultura) e o Conselho Municipal
de Políticas Culturais de Rio Branco (CMPC), por deliberação conjunta ocorrida em
reunião extraordinária de 9 de agosto do corrente ano, tomam a liberdade de
encaminhar para o seu conhecimento uma relação de propostas que resultaram de
diversos debates em âmbito municipal, estadual e nacional, para o estabelecimento
de um diálogo com Vossa candidatura, no intuito de ver contempladas tais propostas
em seu respectivo Plano de Governo ou Plano de Atuação Parlamentar.

Ambos os Conselhos, órgãos colegiados de natureza consultiva, normativa e
fiscalizadora, que congregam membros do Poder Público e da Sociedade Civil e que
representam, legitimamente, a diversidade e pluralidade dos segmentos culturais
que participam desta iniciativa, entendem que a cultura é um direito fundamental
básico, de cunho social, cuja fruição deve ser assegurada pelo Estado, tal qual o
direito de acesso à educação, saúde, assistência e seguridade social, trabalho e
emprego e a moradia.

Neste momento de mudanças e transformações por que passa nosso país é
fundamental o reconhecimento de que todas as outras áreas da gestão pública
necessitam considerar a cultura, como uma área transversal e, portanto, central para
a definição e implementação de ações, projetos e programas mais adequados às
diferentes realidades sociais, étnicas, econômicas, históricas, regionais e ambientais
que constituem a sociedade plural e multifacetada que caracteriza nosso país. Só
assim, poderemos compreender que a Cultura é o grande termômetro, o principal
indicador e a referencia primordial do desenvolvimento de nossa sociedade.

Partindo de tal ponto de vista, constata-se a necessidade de reconhecer a
importância estratégica da cultura nos processos de desenvolvimento humano e, a
partir daí, investir significativamente para assegurar o acesso dos cidadãos à
diversidade e à pluralidade das manifestações culturais; de adotar políticas
consistentes de fomento e incentivo à leitura; de proteção e promoção do patrimônio
histórico e cultural; de financiamento aos projetos comunitários de natureza cultural;
de estímulo à formação, produção, circulação, difusão e fruição das artes em suas
mais diversas linguagens e formas de manifestação.


E neste sentido se faz indispensável considerar que o Estado do Acre e o
Município de Rio Branco vivem um momento peculiar no que diz respeito ao
estabelecimento e consolidação de suas políticas públicas de cultura nos mais
diferentes aspectos. O diálogo entre o poder público e a sociedade como base para
o planejamento e execução das políticas culturais - através dos diferentes
mecanismos de participação e financiamento (conselhos, câmaras temáticas,
conferências, fundos, leis de incentivo etc) - tem sido a tônica da gestão cultural
destes últimos anos.

Assim, as propostas e diretrizes orientadoras da política cultural, aprovadas
nas Conferências de Cultura, têm se constituído no eixo estruturante da pactuação
dos Planos Municipais e Estadual de Cultura, bem como para a implantação dos
demais mecanismos indispensáveis para o estabelecimento dos Sistemas de Cultura
nas três esferas de governo do Pacto Federativo (Municípios, Estados e União).
Porque já não é mais possível retroceder na prática do diálogo transparente e
democrático como meio de estruturação da Gestão Publica da Cultura, enfim
compreendida como área estratégica para o desenvolvimento nacional. Fato este
ainda mais relevante em se tratando da região amazônica, historicamente relegada a
segundo plano, quando da repartição dos recursos públicos em geral.

Além disso, é indispensável que os senhores candidatos que ora concorrem a
presente eleição estejam informados e comprometidos com as pautas estratégicas
da cultura em âmbito nacional e, também, nos estados e municípios, tais como:
implementação e consolidação dos mecanismos de gestão que integram o Sistema
Nacional de Cultura, bem como dos sistemas estaduais e municipais; a aprovação e
implantação do Plano Nacional de Cultura e respectivos planos estaduais e
municipais, que assegurem a democratização e continuidade das políticas públicas;
a aprovação nos parlamentos federal, estaduais e municipais do mecanismo de
vinculação de receitas orçamentárias para a área da cultura, assegurando recursos
mínimos para implantação das políticas definidas nos planos decenais; a aprovação
da inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º, da Constituição Federal,
galgando-a ao status constitucional de direito fundamental da pessoa humana; a
aprovação da reforma dos mecanismos de financiamento da cultura no país,
ampliando a possibilidade de acesso dos cidadãos a recursos públicos na área; a
aprovação da reforma da Lei dos Direitos Autorais, descriminalizando condutas e


aperfeiçoando mecanismos de arrecadação e garantia de titularidade de tais direitos,
para mencionar apenas os principais dentre os muitos outros pleitos hora em
discussão no nosso país.

Entendemos como fundamental que - como cidadãos mesmo, conscientes
das causas fundamentais de nossa sociedade - os candidatos concorrentes aos
cargos majoritários e proporcionais nas Eleições 2010, assumam uma aliança
concreta e efetiva para com todo o acúmulo de discussões, propostas e diretrizes
debatidas e aprovadas nas instâncias de exercício da democracia e da cidadania
participativa. Nesse sentido, nos utilizamos do presente documento para:

 encaminhar as propostas aprovadas na II Conferência Estadual de Cultura (II
CEC), ocorrida em outubro de 2009;
 encaminhar a relação de emendas constitucionais e projetos de lei de
interesse estratégico para a cultura, em tramitação no Congresso Nacional;

Dessa forma, solicitamos o vosso posicionamento, por escrito ou de forma
presencial, em data a ser agendada até o dia 25 de setembro, entre a coordenação
de campanha de sua coligação e ambos os Conselhos de Cultura, para que seja
apresentado o entendimento e compromisso de Vossa Senhoria em relação às
propostas aqui relacionadas.

Subscrevem este documento todos os agentes, profissionais e segmentos
culturais representados no CONCULTURA (Conselho Estadual de Cultura do Acre) e
CMPC-RB (Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco): Músicos,
compositores, instrumentistas, arranjadores, maestros, regentes; Artistas de teatro,
de circo, de ópera e de dança, cenógrafos, figurinistas; técnicos de som, luz,
gravação, edição, etc.; Cineastas, videastas e cineclubistas; produtores culturais,
gestores, agentes; empresários do setor de entretenimento; fotógrafos; artesãos,
coletores de matéria-prima, comerciantes de artesanato; artistas plásticos,
grafiteiros, desenhistas, pintores, gravuristas, escultores, entalhadores; escritores,
leitores, agentes de leitura, professores da área de letras, livreiros; arte-educadores;
ativistas das culturas Urbanas, hip hop, skatistas, profissionais da moda, fanzines;
comunidades tradicionais, seringueiros, ribeirinhos, colonos, povos indígenas;
comunidades ayahuasqueiras tradicionais; comunidades de terreiro das religiões de
matriz africana, capoeiristas, ativistas do movimento negro; profissionais dos


espaços de memória, arquivistas, técnicos em museus, museólogos, colecionadores
particulares; pesquisadores da área de humanidades, historiadores, sociólogos,
antropólogos, geógrafos, cientistas políticos; turismólogos, técnicos de turismo, guias
de turismo, empresários, setor hoteleiro, setor de alimentação e restaurantes,
agentes de viagem; jornalistas de rádio e de tv, técnicos de comunicação
(cinegrafistas, editores), repórteres, colunistas, blogueiros, cronistas, twiteiros;
ativistas dos movimentos sociais, ONGs, Oscips, associações de moradores, grupos
comunitários, grupos religiosos; brincantes e mestres das culturas populares,
quadrilhas juninas, folguedos, marujada, pastorinhas, fanfarras, blocos de carnaval.


EQUIPE DE APOIO

1 - EQUIPE DE CREDENCIAMENTO

Coordenação: Rodrigo Forneck e Marcelo Chileno

Credenciadores: Rodrigo Forneck, Marcelo Chileno, Cleudo e Glauber da Escola de
Música,Luiz Mustafa e Laura do Dartes

2 - EQUIPE DE COORDENAÇÃO DAS PLENÁRIAS SETORIAIS:

Coordenação: Rodrigo Forneck e Levy da FEM e Leudes e Cris da FGB

Equipe: Leudes, Cristiane, Priscila, Mônica Cabral, Danielle Moreira, Marcelo
Pereira, Sheley e Joãozinho da FGB; Rodrigo Forneck, Levy, Carol Di Deus, Karla
Martins, Elane Cristina, Rubsclei e Osmarildo da FEM

3 - EQUIPE PRODUÇÃO E LOGISTICA:

Coordenação: Carol Di Deus

Equipe: Deyse, Denise, Manoel, Luiz Mustafa e Félix.

4 – EQUIPE MESA COORDENADORA E PLENÁRIA GERAL:

Coordenação: Dande Tavares e Dalmir Ferreira

Apoio na Mesa: Eduardo Carneiro e Spartacos Alencar

Apoio na Plenária: Osmarildo e Rubisclei – FEM e Sérgio, Brás e Joãzinho - FGB


Reunião da Comissão sobre posicionamento dos Conselhos de Cultura nas
Eleições 2010

Formulação e encaminhamento de documento aos Candidatos:

 Conteúdo:
o Atualizar os candidatos sobre os temas do documento e sobre o panorama do
atual estágio das políticas públicas de cultura no Brasil, no Estado do Acre e
em Rio Branco;
o Salientar que se trata de demanda de todos os atores, sujeitos e fazedores de
cultura, representados através de ambos os conselhos, do Estado e do
Município;
o Estruturar o documento em três partes:
 1ª – contextualiza: encaminha as propostas da II CEC e relação de
projetos de lei em tramitação no Congresso; convida para reunião;
convida para integrarem as respectivas bancadas parlamentares da
Cultura;
 2ª – especialmente destinada aos candidatos ao executivo, pois
relaciona as propostas da II CEC;
 3ª – especialmente destinada aos candidatos ao legislativo, pois
relaciona os projetos de lei e PECs de interesse estratégico à cultura
o Mencionar a diversidade e pluralidade de segmentos culturais que participam
desta iniciativa
o Salientar a forma dialógica no planejamento e execução das políticas
culturais, através do diferentes mecanismos de participação e financiamento
(conselhos, câmaras, conferências, fundos, leis de incentivo etc)
o Citar as duas grandes áreas com as quais se trabalha na cultura: artes e
patrimônio histórico e cultural;
o Que todas as outras áreas da gestão pública necessitam da cultural, com área
transversal e, por tanto, central;
o Cultura com termômetro (principal indicador; referencial) do
desenvolvimento de um povo
o Intersetorialidade com educação: lei 10.6392003 (afro-brasielira) e
11.6452007 (indígena); (a do ensino da música) LDB etc


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