2, a armadilha da dívida

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2, a armadilha da dívida

  1. 1. Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar A AWDILNA DAD'VIDA Como a dívida pública interna impede o desenvolvimento econômico e aumenta a desigualdade social
  2. 2. Fundação Perscu AbranlO Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996 Diretoria Luiz Dulci ~ presidente Zllah Abramo - vice-preSIdente Hamilton Pereira- direlOr Ricardo de Aze,edo - diretor Editora Fundação Pcrseu Abramo Coordenação Editorial AarnarionMaués Assistente Editorial Candice Quinelato Baptl~t.a Rc'isão Maurício Balthazar LcaI Capa, Ilustrações e Projeto Gráfico Gilbertolaringoru Ilustração da Capa Ângelo Agostini, Rtvisfa lluslroda n' 561 Editoração Eletrônica Augusto Gome) lmpres.~:io Grát1caVidaeConsCléooa I" edição: fevereiro de 2002 Tiragem: 5 mil exemplafC.· •.• Todos os direitos res.enado ..•à Editora Fundação PefSeu Abramo Rua Francisco Cruz. 2],.1 04117-09 [ - São Paulo - SP - Brasd Telefone: (11) 5571-4299 Fax: (11) 5571-0910 Home-pagc: hltpJlwww.fpabl"llmo.~_hr E-mai]: editora@fpabramo.OI'I.br Copyright C 2002 by Reinaldo Gonçal,e) e aher Pll1laT ISBN 85-86469-63--
  3. 3. "'I'Od 'lJlVA 'g SlAlVlNO~ OOlVN"~ 'SO.lIOj!Sll.lq 50 '>0POI CJ~d OlllcqUJI g lU -.l;:ll 'olJOd~UUJI 'OJ,;~C:lnpg ';JpçmS 'C!PCJOW J!IUC.lCS wC!Jopod onb SOSJll::>;)J SIB!:):) ·UCll!] 'mp!"JP ap OlU;)wel3'cd UJcd 0PUC!A -sop 'SllpCqW!JU::> suqJa •••OPUU!:lU;)&U!1UO:l 'S!CllOI:ml!ISUO::> sOQ5eU!WJ'Jl'JP opU!Jd -wn:>>op 'smpos Sl!P!"'JP 'ir. sepol ;:IP ;)101 -C;) JOPUIUS"'r.,,~ um 0P!"oLUOJd LU;)] '0661 ;)P cPr.:J9P I!P 08uoI OI? 'IUJapaJ OW;)AO& o glUOLUlnUXO 'lllU!)C :l!!s!J:lod!4 l!Jl1d ... SUP!lIlP sep alole::>._ o lnu -!;)()Jl00 op S~opcz!ucâJO sn~ 0pUl!Sn::>c 'Ol!;)S!Q;)ld o LUPJOAOLUOJd::lllb SapUp!lu'J SI! O}U;:llUC};)J!P no::n)}c t!pU07.ll::J. cp Ol}S!U -lUI O;) SUJ![qr'd !m0lIP::> 2;)j 1!:)!Iqryd',}~ up ;)lu;)p!sald O 'SO!JYSaIdWó1sopmuã 50 dJI -lia;) OU.I;) 03 ou 'U!PjlU IlU opowg:m!;) UJ -!W~lod Cl!nlll no.l;):3' OIU;)W!y')luo::>e O "EI -np~.) EUSE1!~JSC1Un~JOO'ii?Jl SV"o~u,. wn wo.) nopuods;)J S~lucd!')!lJcd sop %Ç6 ~p SIP.IN"SI.?OSsOO<;~41!W 9 ~p S!CWWeJelOA :osso.)ns ;)UIJOU;) run 10) Ol!:lS!q~ld O .,l,S~JOpl!ln.);xIs<l ,,"ocCW<llU!CplAJP c Jp.~cd IlJcd o.)!lqrtd OIU~WC~)Joop olJEd ~pUCJiJ' opucsn JCnU!luo') W;M::JP s!1~d!.) -!unUI o s!cnplnso 'ICJ~PdJ SOUJdAO~50" • ;,i.886I op O~;!m!ISllOJ EU OIS!AJJd oruo.) 'CP!AJP ESSOp tl.)!lqpd C!J0I~pnc cwn Juz!lCOJ w~s 'CUJOIX;)CP!A -Jp C opuciJ'cd Jcnupuo.) OAOPl!sCJ8 O..• "i.lcuoP -CUJOIU)O!JVIOIIOWopun:l °lUO') OpJO')ll tcmu OJOIIlCW~,'~POJ!OI!,,"l!JqOW;)AOj3:O,.· :s~lsonb S;JJIOJqos Jelndod ol]lu!do c nOllnsuo.) 'ooO'l op OJqLUOIOS op L Il 'l op 0Plrt:!IU~J 'olt;)S!q~ld 0ls3 'nUJOIU!TI~ CW;))X::J Ep!AJP "C'OW:l) Icuo!::!nUJOIUI O!Jj;!IOUOW oplm:l o LUO::!0PJO::m o :"C:l!wguo;')~ l!:l!1J1 -od op <;11lOOl;)Jqos 'ICP!J0-Ol]U 'Jclndod OI ~~.)"!qold lOnJcz!uu8Jo op nAlIE!::!!U!e nolO ""OISOJ!l!lod SOP!lJnd o "11!!:>OSSOIU::lLU~. -OlU 'SEfaI&! ;:IPolunfuoJ um '000(; w3 'OUIS!IC!.)U::Ip!SaIdop '01 -U'dUlCAOU"~I!.)!lqfld~'M cp O~;ÍU::lIllUCW::Ip EISodOJd E I!SOPOl!A !oJ opucnb '(661 lOO ;) :olUS!ICPU~P!s;)Jd op C1tOAEod n!p!::l::lp os opucnb '(961 lUO :StI!l:l!JO sOIl')slqod S!OP SCU;}(hlnoz!lcdJ s!cd ossou 'IUUO!:lt!u clc::>sOlO3 ",!SU.lg op osc.) O? ol]N 'opunw op sosJcd SO!JY,lO~ lUnlOO:l c::!!IYJdCLUn? sopu~:U~J~J ;) SOI!~S!q;)ld;)p Onjl!2!IUJJ V
  4. 4. Para garantir a continuidade do paga- mento das dívidas financeiras. o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) tam- bém cortou investimentos, privatizou em- presas estatais c, mais recentemente. fez aprovar a Lei de Responsabilidade Fis- cal (veja box na p. 17). O "calote das dívidas sociai~" toma-se evidente quando observamos o orçamen- to da União, dos es(ado~ e dos municípios; quando verificamos as conseqüências do acordo com o FM1; ou quando analisamos a dinâmica do endividamento externo, que faz a riqueza produzida no Brasil ser sugada e transportada para governos e empresas estrangeims, inslituiçõc~ finan- ceiras internacionais e também brasileiros com aplicações no exterior. Já no caso da dívida interna, as coisas não são tão claras. Há quem diga, por exemplo, que a dívida pública interna, di· rll ferentcmente da cxterna, seria uma dívi- da "conosco mesmo", uma dívida do go- vemo para com lOda a sociedade brasi· leínl. Ocorre que. nos últimos anos. nossos ( governos têm gasto mais com a dívida pública interna do que com a dívida exter- na. Assim, é fundamental saber qual a ori- gem dessa dívida, qual sua composição e quem são seus beneficiários. Este livro é uma pequena contribuição ra este desafi A exemplo do que fize- mos em O Brasil elldil'idado. ue tratava dadívidaextema neste livro buscamossis- tematizar as informações disponíveis sobre a dívida pública interna brasileira. Incluí- mos um capítulo que truta da dívida públi- cabmsileirade 1850alé 1994(aoleilOrnão- familiarizado com o tema, sugerimos que a leitura deste capímlo seja feita após a leitu- ra do restante do livro). E demos destaque para o que ocorreu durante o governo FHC, por razões que ficar.io óbvias. Esperamos que a leimra de<,lelivro nos ajude a enfren- tar os 'ienhores da dívida. AI vórias dívidas Uma divida pode ser el(tema ou interna, pnva- da ou pUblica. Quando falamos que uma divida é interna ou externa, na prática estamos designan- do o tipo de moeda em que essa divida lerá de ser paga: se a divida tem de ser paga em moeda es- trangeira, trata-se de dívida extema: se a diVida pode ser paga em reais, trata-se de divida Interna Já quando falamos que uma divida é publica ou privada, estamos nos referindo a quem con- traiu o empréstimo: se lo; uma pessoa física ou uma empresa privada, a dívida é privada: se foi um órgão publico, a divida é publica, A divida pública, portanto, é a soma de tudo aquilo que lodos os órgãos do Estado braSileiro devem, inctumdo o governo federal, eslados, municiplos e empresas estataiS, Mas como Osetor publico é também um gran- de credor, tanto de outros órgãos publicos como de entidades privadas, o conceito de dívida líqui· A ARIIADILHA DA DíVIOA 8 da traduz maIS claramente a posição financeira do setor público Na prática, a divida liqUida é quanto o Estado deve, menos aquilo que ele deve para si mesmo A divida p(blIea Il'llerna possli lrês origens prin- ~ak$ o f nanoamento de novos gastos publicos em bens e servIÇOS(deSPesas com educaçào, construção de r"IOVasobras etc.), os gastos com IUfOS sobre as dividaS contraidas no período an- terior e. no caso do governo lederal, a politica monetária e cambtaJ Fonte PEREJRA.FAD<J.O Plano Real a o cresci- manlO dlt d vidapUt:IIca fIOBraSil. São Paulo, FGVf EAESP.2000, DIssermçã-ode mestrado apresenta- da li Escaaoe ~ óe Empresas de São Paulo. Fundação GetlAro Vargas, GONÇALVES e POMAR O BIUi ~. São Paulo, Editora FundaçAo Perseu AbrarT'o.2000
  5. 5. 'V'IIOd'lIWA '8 IlAWJN09 OOlVNll~ 6 -csuods::u ~p'::mJolUlu;}J '9 IU!;;II!SI?Jq c:>!Iq -~ld Cp!"!P IIp ~lJud JQ!UWU:'dpr:pJ'dA 'JP OJ -ooel lUll V41?jS'dU 'UJ!1uaw llpol woawo::> 'opl1!1!Jd J0135 o lUO;) SOW!JS;UdWd l'dlqo U 0PI!l1pQO C!J'JA os 'OSS! Jod ';) cp -!J:);,).UH ;:lnb ap S!CW opuClsc21?!Jc1s;) O:J!lq -!ld JO);)" o :ufo'l no T<JA1}Suods;:w! ;) lOP -elsc~ ? OUJ'JAOS o 3nbJod 'dISpo:;) c:J!lql)d l?P!,!P c onb J07!P WI?WIUSO;) SO!Jl}S'dJdw'J t SOPUlUiJ so :) OlU::MOâ o 'C!PJW Pop ;)}JCd jsop!nâ -:)5 (Sl!!P(1"~ no) S~dW 01!0 W;)J!znpoJd ;lP Zl!dc;) )l OJ!;)lU! sJud o 3nb Ol!nbc 0P"l S3JOP;)J':) 50 amei J!J:JJSUT'.Jl sowc!JcS!:>a!d '9~ ZOA ewn ::lp cO!lQl1d r.P!"'jp essau Jc'3ed SOw;)ss?smb os ';)nb ClJC;)!J!U~!S 0151 TOOloPllmu ou =t'JL'99 p. Jcâ04:) opod ffid o :) C'J!lqVd Cpl,',!p r, 'dJlll'J Oll~C[dJ C 'W!SSC JCnU!luo:J V VJ.,9Ç" 0plloJqJ ü!xuq çr WAq JjSJ som -cJXJJJSJ opm.tib IOUlmn('6P E no~ -34=>'oooz ul3 ·%'t6Z"P I)J3 9.ld o., EOqq -~l(1ep!AJp n 3JIUO Oç~l)laJ c '17661 ru3 :op -l~P!A!PU:)!'qnLUnoo!] ru?<jU1C1I!SCJg O "%6í:f nOOS:)lOI)Wiv-l nd Cp!A -Jp p.ssou oluEnbua '%ooZ 1130S3JO/}J!dv:J .Jad lCU!WOU(8Id) OIOJa OUJ31111ompold ossou 'OOOZ c t661 op :OPUp!A!PU;}S!CW ;}S-1l0lU01OJ!31!SllJq o 'Opllp!leaJ cN "na:> -OIUO:>tl;mb o OSS!P epeu !oJ oIJu suW 'Cp!AJP up oluaw!:>s;u:> OP.;)IU;)lUICUO!:>JOOoJdSOU3Wolad 0p!:>sOJ:> asS;}A!1 SOJ!:JI!SCJq sop upu:JJ C as '01!0:> -131 ~OPOJ1'Jdassau cpCU oiícd SOlUJo1O!!U md OlUClOp!:>s;u:>;)SSOA!1r.p!AJP E OS''op -unâ;)S ~OJ!al!5UJq 0 •••00 op UP!A cp c!J041 -aw r.u SOI!;)JSOlU~lISaAU! op asS:llJooap CPlAJP tl1S;) 'OJI~!Jd 'os oACJii O!!I u!Jas o~u RO!lqpd Ep!Ajp cp OlU3WP!'>dJ:>0S'S3 j5!C3J OOCç 0puoAap R!lRlSO OJ!31!SlUq cpuo 'SU10ACâ S1!ns0PUp.wrwc JO"115a::>H.:Iopuunb 'Ch-eO ossaN 'S!R;)l op S:lQ41!q006 Ulu~o40 opod ZOOZ ap lp.u!J ou 1!5'e.la op IUIOI cp!nbJl Ep!AJP U 'S!RmC SC!OU~PUOlse SCP!luCIN '(99 'd r.p J!lJud c SCI<Jqlll'm Cf~)A- 1 P.FJq -u1.) S!C:lJ 16('( l'..md OP!:>5aJ:>r.!AC4yfCP!A -JP Rssa ·oooz oue op IcU!J °N 'S!C:lJOO(r 1 I;)p c:>!lq~1dP.P!AJPcrun or:P!lJOO c ruoo 01 -unfnaqa:'l3J n;)OSCllanb OJ!OI!StlJqOJ!ow!Jd o 'Ç661 ap O!:)JU!ou '~sod !lomOI osoPJc:J Onb!.lU3H OPUUWa.:l31UOP!s:JJdo opucn() I!SDJa O 0pUDJ9élnb SOUD0f!O
  6. 6. bilidade do governo federal e do Banco Cenlral. Quando FlIC :l<;sumiu,emjaneiro de 1995, nossa dívida líquida lotai cm de 153 bilhões de real!>.Deste lotaI. o governo fedeml e o Baneo Central de'imll 66 bilhões de reais. No final de 2000, a dívida líquida 10lalem de 563 bilhões de reai<;,dos quais 353 bi- lhões de reais emm de responsabilidade do governo federal e do Banco Ccntral. Portanto. além de responder pela maior parte da dfvida. o governo fedeml e o Ban- co Central também respondem pela parte da dfvida que cresce mais rápido: de 1994 a 2000, enquanto nossa dívida líquida total cresceu 367%, a dívida líquida do governo federal e do Banco Cenlral cresceu 536%. O que o!>neolibemis não contam é que, durante os primeiros seis anos do governo FHC, as receilas foram :.empre maiores que as despesas. Até porque o governo tem ampliado a arrecadação, ao mesmo lempo em que arrocha os investimentos. os ga..~- tos sociais e os ••alários do funcionalismo. Morolonislas e perdedores Do século XIX ao século XXI. da monarquia à repubhca, de regimes CtvlSa militares, o Brasil teve maratomslas e perdedores na chefia do Es- tado braSileiro Os perdedores foram aqueles que hveram, durante o seu mandato, uma taxa média de cres- cimento anual do PIB muito Infenor li taxa média histórica do pais (4,4%) Antes de ludo, alguns comenlárlos de nature- za melodológica A fonte de dados até 1947 é o I Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEA (CONTADOR, 1977); a partir de 1947 os dados provém da Fundação Getúlio Vargas (Conjuntu- ra Económica, Rio de Janeiro, diversos núme- ros), A taxa média refere-se li média aritmética das variações anuais percentuais do PIS. Os dados para Pedro 11referem-se ao período 1862- 1889, pela ausência de dados anteriores a 1862 Para 200 1 e 2002 consideraram-se as taxas de 1,3"10e 1,9%, respectivamente. como as previ- sões de crescimento do PIS, com base na revis- ta The Economistde 23 de outubro de 2001. Como, de modo geral, as eleições presiden- ciais são em novembro e a posse em janeiro, há COincidência entre o período de cálculo do PIS fjaneiro-dezembro) e o mandato presidencial. Nos casos de diferenças mais expressivas (seis me- ses ou mais), fez-se a interpolação aritmética (Afonso Pena, Nilo Peçanha e Epitácio Pessoa). Excluíram-se as presidências com mandato infe- nor a um ano: Delllm Moreira, José Linhares, Nereu de Oliveira Ramos e Pascoal Rameri Mazzilli. Considerou-se a taxa média de Getúlio Vargas nos dois governos E, então, quem são os perdedores? Quantos "fernandos~ estão entre eles? Prudente de MoraISe Barros, 11/1894a 1111898, com uma taxa média anual de crescimento do A AR1IVJ)ILHJr. DA DiVIDA 10 PIS de -6,8%. ocupa a posIÇão número 1 entre os sete perdedores. Seu governo fOImarcado por crise econOmica e pohtlCa, queda dos preços in- ternacionaiS do café (1896). conflitos políticos internos (Guerra de Canudos. 1896-1897) e cres- Cimento da diVida pUblica O segundo perdedor é Fernando Collor de Mello. 311990 a 9'1992, com uma taxa média anual de crescimento do PIS de -1,4%, cUJogo- vemo caractenzou-se por crise econômica, pro- blemas cambiaiS, mã gestão. incompetência e corrupção Deodoro da Fonseca. 11/1889 a 11/1891, é o lercelro perdedor. FOI responsável por uma taxa média anual de creSCImento do PIS de - 1,3%, O seu governo foi marcado por conflitos internos e crise institucionaL repercussões da abolição da escravidão (1888) e da proclamação da repúbli- ca(1889) O quarto perdedor é Floriano Peixoto, 11/1891 a 1V1894. com uma taxa média anual de cresci- mento do PIB de - 0.7% No seu governo o país também expenmentou crise institucional. proble- mas financeiros (Encllhamento, 1892) e conflitos políticos internos (Revolta da Armada, 1893; Re- volução Federalista no Rio Grande do Sul) Venceslau Brás, 11/1914 a 11/1918, é o quinto perdedor, No seu mandato a taxa média anual de crescimento do PIS foi de 2,1%. O pais sofreu crise econômica, crise cafeeira (queima de 3 mi- lhões de sacas), 11mdo ciclo da borracha e con- flllos políticos Intemos (Guerra do Contestado, 1915). O sexto perdedor foi WaShington Luís, 11/1926 a 1011930, com uma taxa média anual de cresci- mento do PIB de 2,1%, cUJomandato foi marca- do por crise da díVIda elderna. revoltas tenenlistas e crise mundial (outubro de 1929).
  7. 7. .....,~ •••••I "O'''OlIldn1, 0l1~P!)"'ll t'W'" n"u ;1'$-•••••."' ••"":> 1f'96I/l"ISI" t9611t!l "1') '1l'nt"I~ LO'Ul!N('tOOftd ~ '(9.1i11ll1t: e H6ll111l1 "Pl JOIueM l:J!~'''IO'''' II.I~N :(9t6l/l1lf" ~1'61101Ilil"'lll $"""4" •.I •••••f :(6161/LJll:Z" 8161/11/~1 "Pl ""~.Kll" "'UI'l(1 .ooe '''''" "'lL"'.l'" oro),,,,1 LUO~ '"""'P!,,,,J '" "lHultJJnl~q -'t.I'~.""'9'''4 "!I'rl" ·""nu" ,e,,,, $<]' ""'?''-!!!'" C'p;ll'l t;'l.'lduoQOPI""L,lll:lpO1~""'"I'I'"J<lN 0'1'1 6'" ,'OI ,.,--n-- ,.,,., O·, 6"L ,,-- ~,., "OS ,., n O·, ~'{ ~'l O'f ç;: n n I"L CO- ('1- 1"1- ,..- """""""II m- 1,1 " "" "",,--,;-- "O, ,,, 9 ,, ( , I (% wa '81d op real olUawl:>saJ:lilp lenue e!p~w 'l!Xel) J041aW o BJBd Jo!d op :I!SlIJ8 ou opelS3 ap saJa4::l sop 04uadwasaa 'e~ueUJallo5 ap epJad a leuQI:>n1'1SUIo!pepel5ap "1?:>11!IOdO~~BJO!Jalap 'let:>OSOplJaI op oluawe~)Je6sa 'QJl1lnpoJd Q41ilJ -ede op aluowsap 'e:>lUlQuo::>aoJ:)ewO!Pel1l!Qel ·sasap ;sossaooJd salum6as sop eauillnw -!S el:)U,UJooo e 'ijl OIS!'I!SeJa õp .of.)é'i!UeO!Jle" elad opll'z!JapI!Jeo as w31 ::JH:l ap 8J::JOjpaw 04u .adwasap O ewsaw e 9 ZOOZ'S66~ OPD!Jad o !?Jl!d!?pewllsa ll'IP9WeX!?1'II"IOOZ~66l oPO!Jad ou %v'Z ap J 8Jd op lenue 0iP9w OluaWIOSaJ::lap epew!ISa exel '11 "10m: e S66~H 'osop.J!?:) anbu -uaH opueW8~ ijlsaJopapJoo alas Sop OW11IlJO "opU.lqanb 0PCls3 wn °ltluo!ompsu! -oOOJIOO aç5P.JO!J010p 'IP.!::JOS0P!:>;)l ap og5 -cpuiif~ "o,!IRJXUd 04[;).Jtldr. op O)U;)lURI:J1 -uetl.I~p 'c0!W9UOXXllO'!W og5uz!I!Qms::JS;}(l 'IC!OOS tlp!AJP :SOJ!ol!smq SOPU!JO!CW UlUud P.1!preUI r.:'JU1!J:;l4llWtl r.X!OP ::> o~:'m[tldod Rp SO)ll:)llljj;:)S sou~nbod Rp!j::>U:lq ~nb 'CPl'..I;;>q ·!PP l!O!IJlod ElOn ~P ;)lred 7.p.J:>H.....JOW;}AOjj o ~lumnp P.:l!IQpd CPIAJP cp OlU~IO'.>'alO O "I;}Aysuods;).JJ! ;> ~Fl w<)nb woo ',)) Rlscjj ~I~ w<)nbWO:>J',)A oSlo;).Jd ~ sn~ "I~· -ysuods;).U! ;} JOpC1SCa '<)lU<lWCA!laJ~ 'y OJ -!~I!s'eJq OW;)Aoii O :scJAtlled sc.nno w3 "IC!qwco a UPJ}l<lUOW c:l!1Jlod r.p S:>lUalJOJap SOlStlJ <ISOJllf <lp RXUl cp Rl -uo:>Jod Cp!AJP cp OIU;)W!OS~O 'SC4I<1A sep -!AJPJcíh:d l!.Jt!d sow!ls~dwo so'ou 'ed!;) -u!Jd op o~-jU'Z!lJowe ~ sOJnf <lp Olll',)wciJed :SOJ!~:>UCU!J ogs 'oluulJod 'Cp!AJP Rp 01 -U<lW!:)S;}JJ o WU:l!ldx:> <)nb "solSRjj" SO
  8. 8. :fbs defensores do governo FHC costu- ( mam apontá·lo como responsável por "eMabilil.ar" a economia do país. Ocorre que nesse período o desemprego cresceu, a violência cresceu, a crise social cresceu, a miséria cresceu. a dívida externa cres- ceu, a dívida interna cresceu, os déficilS externos crcscer ..UTI ..• Na verdade, a única variável da econo- mia brasileira que pennanece em níveis aparentemente satisfatórios desde 1995 é a inflação. Ma..so cuslosocial que tem sido pago para manter baixas as taxas inflacio- nárias é descomunal. Além disso, uma inflação média anual da ordem de 8% s6 parece satisfatória se comparada com a experiência recente de altas taxas de inflação das últimas duas ad s. No contexto de um esempenho econômico medíocre, uma inflação média anual de 8% representa um crescente des- conforto para quem vive de salário ou re- cebe algum ti o de renda fixa. Além disso, a estabilidade econômica e social inclui a estabilidade monetária, mas não pode se limitar II ela. Para os credores de dívidas, para os rentislas, a estabilida- de monetária pode até ser suficiente. Mas para o restante da população brasileira, numa sociedade lão desigual como a nos- sa, é preciso muito mais do que "estabili- dade": é preciso "movimento", um movi- mento que distribua riquezas. Dessa perspectiva, o governo FHC foi um lotai fracasso. Quando se leva em conta outros indicadores macroeconômicos (taxa de investimento, taxa de crescimento, taxa de desemprego e contas públicas), o que se verifica é que o governo FHC não pro- duziu estabilidade, mas uma instabilidade concentmdord de renda e riqueza. A wv.l)llNA DA OiVIDA Menos crescimento, mais desigualdade Uma das principais características do Bra- sil é a extrema concentração de proprie~ dade e de renda, mtimamente relaciona- das. A desigualdade é tamanha que mui~ tos analistas se perguntam: por que esta panela de pressão alllda não explodiu'! Uma das respostas para essa pergunta está no crescimento da economia brasilei~ ra ao longo do século XX. O crescimento. mesmo presefando a desigualdade, pos- sibilita a mobilidade social. Ou seja: ain- da que em termo relativos se amplie o fo~so entre ricos e pobres. o crescimento permite cena melhora no padrão de con~ sumo e na qualidade de Vida de amplos setores da população. Ocorre que, durante o governo FHC, a taxa média anual de crescimento econô- mico tem sido medíocre: 2,4% ao ano no período 1995-2001, quando a média his~ tórica do país é de 4,4%. De Pedro n até FHC, o país teve 28 che- fes de Estado que ficaram pelo menos um ano no governo. Quando calculamos as taxas de crescimento médio anual do PIB para cada um desses chefes de Estado, verificamos que F C est.l no grupo dos "perdedores", aqueles sete chefes de Es- tado com os piores desempenhos em ter- mos de crescimento do PLB(Tabela 2). uando comparamos o descmpcnho da economia brasileira COmo de oUlras eco- nomias de pane continenlal a conslata~ ção é a mesma No período 1995-1999, s dados mostram que a rcnda per capita da China cresceu li vezes mais que a bra- sileira; a da índia cresceu quase sete ve- zes mais; e a dos Estados Unidos cresceu quatro vezes mai•.•do que a brasileim (Ta- bela3). JF 12 í ~ -4t~SoI0 l-.lAltl ~C1C'2JS-
  9. 9. """'d IlIlVA 11llAlVlN09 OOl'NIlM -yW llXC11( lop;xfns S;}Z~" S!::lS ap ~!t!w'I!~ -t!Jg ou oppUI:q JOI',)Sap ;'Pt!P!I!qnlu'JJ;>P n)(t!ll~pe"Jp 1)y op"?lltlsa.l O'SO~!lqDd SOltll -Jl ap SOJ01U:;'II:;'IP S!t!d!:lU!Jd 50 ors SO;Jueq 11 '0 ;)nb ma t!p!paw CN 'OOOZ-Ç66 [ oPOjJ:xl ou f',]P'L I ;)P !O) ,",oh 'so;)!lqÇld SOIR1Jl SOl' lellue apep!I!qn]U'JJ ::lI' 1!!P9W CXr.1eu Ylsa p.lsodS:::J.lcp JIJud nwn i,opaJâ:)s o rr.n() T.l!ol!smq )!WOUO:ld cp ..OA!lllllOJd-IC;)J .• 0pcl ou 0PlUOAUIIRl!d -P.:loI' CXt!le 507;}'.OJlcnb d~·tmb op C!Pi1lU opr.PI[!qCIUaJ ;,p I!XP.leUllllUl'.J;);!l so:mcq sapuCJâ l>O'9 olsl '''%rÇ( op !oJ O!ugW!JI -cd op apt!PlI!qt!]U;:U dI' 1I::t1U1!P.!p;lW UXP.} U OOOZ;) Ç"661 OJlLl::l;mb o,-l):J!l!JOA '(SOl!;)[ -!"I!Jq op apepo!JdoJd OI') S!P.UO!:lCU 'i0PCA -pd <;o:>ul?q saJQ!CW -;:)AOU 50 ~-oPUI?Wol. "OJ!a:>Ul!U!J (p.l!deo op o~;') -luaunw~u P. 0PU::lS w:), Ilmb some;)!J!.I::lA 0pUlmb t:pp':)JOJ;)J p.:>~J;)nb d~l9d!H 'on~ -P.Jlll;):')uO::l;)P oss;)J(ud lun 0PUalJO::lO YIS~ ·SP.1S!ICI!dt:::l SOpd9.1d SO a11110'onb .I!Jo.ân~ apod ;)nb O ,(ZZ 'd 'I OOZ,-,'iMO!UW ~ SillOlIl -il/V 'ilIlIUY:J) OOO,:-PL61 OpoJlad ou %€'g ;)P !oJ ;)nb ·O.l~;)I!W.Jq o >;!IP.! co op OJllP O::lp~lU op s'CPJdwo O!uQ pie op ;)peplJ~(jlnU;).1 ap 'CJp91S!q ex.-q IIp 0Pll~lIJ 'Cp "OllOW ? % 1'17 ::lp OJ;)nl gp cx'c11!1s3. cpu;u or a cz;m6u gp OnSCJ1UO::lUO:l op 1~Y1S01UO:>U!.I0p'C::l!PUI wn ;> ::mb o 'op -0].1;)(.1ou 81d op o JOP'C4IcQCJI op SOlUOW -!PU;)J '10p ICOJ OIU;)W!:'I";U::l op P.XCl c onb ap JO!CW ? OJ;)111gp CXC1IlSS3. 'OOOZ-Ç66 [ 0p0].lad ou % I '17 op !OJ 'OJ!;)I!SCJq OWS!l -Clldc;) op oOPl1u o WOOl!ISUO::l oob scsaJd -wa OOÇ "-':U '0.1:)01 'JP P.!P?W C);Cl c yr ·(9 CI:)qP.,U 1SÇOap !oJ P.1s~lnp.d C!Jl~"ÇIPU!cu S!c'JJ ~O!JYICs op CS -STIUlI~P OlllOUJ!JS'.1JJ op lP.llUI! C!P9UJ CXP.l p. :%€'t ;)lU::llUllplml~XoJdll ;)P 10J JOPC41 ~cqP.J1 op IP.;)J OIUOLU!PUO.lop IImuc O!p:)LU OIUOlUI;)SOJ:) o 'OOOZ-Ç661 opop3d 0N ~ 04IcqP.J1 op a IC1!dp.0 op o!pCJounwOJ IIp OnjnloiO llll [O,JS!A }J 'Ç66 [ opsop 'l!sP.Jij U l~PU::l.lcp o p.z;mb!.lllp Or3p..lluo:,)UO::l V W"""' , t'Z,nh!, 'P IJOP1?J]U;:)::lUO::lOI!;)J;) nos II sp.~mJ~ sJcd op 01 -UOW!AIOAUOSOPOl~0l;).lJ um 'OlllClJod ';;lS-CU ~~:~~:~;:.~'C::~;:P.:;w}JqWl!1 l"'CW·OIUOW!Alo.uaSgp o C!;UJ "p.u ~od'C onu C!WOUOY.l 'Cp o~5ez!J!",):>u'Cu!J V ·'Ci1p.2ou OUlsalU ?lC no JOU"JlU, LUoq? JClndod ownslIOJ o sOPYlus 'sa2",)Jdwo ::lp SOlWajlU;J OIU;)lU!I!>"dAU!alS;;'p o~sn:lldC.i -OJ 'C·'C!WOUOY.lcp ••OJ!O:>Ul?lI!.j-I"Cnu!•••., orei ou ",)IS;);U!'Cls!Wlldc:> OlUS~J o opu'Cnb Yf ·...,pi!PO!::lOScp SOJOI~ SOJIIlO CJcd RiJO) WO;) "llpJoqSllP.Jl" OIUOW!JSOAU~o 'OllffilJOd ·owns -lIO::l'SO!.lyres 'sofl'OJdw;) ulaZnpCJI",)S OlU;)ill -!IS",)AUIaiS;) 'C!UlOUO;X>cp •.o"'!lllpoJd-lc;)J., 0PI!1 ou OIS;)!UI UIS!IP.lldco wn opucnD ·C.J!gl!SP..Jq C!UlOU -000 'Cp OJ:>OJP",)UI04u"Jdwosap o JaplIOlllJ c wcpnfr: onb SUUlS;}U1su '[P.OJ amf ap scx -Ul SP.PIJA;)IO~mp sOl.ll}!:'I!J~moq 'slns~lu""l sal' UPUAdl::l oç31'.J;}unwoJ 1!lad UPUJ!ldx",) 'Up!P -;}W ;:)puroZ W;} '>lluUO!:>CU UpUOJ P.p 0~3!nq -!JI~!P uu (Ul!dp.J ap o!!~cd!:)!l-ffid JO!UW V I .(ç l!!aqe.L) 0poJJad awsow ;)ss;:)u I %17' [to' clcd ~to"8€ op nOlUomllll [1J1!dp.;) op o!J;l)lld!;)!lJed I! '6661 Wg %Ç'9Z EJcd 17661 W;} %Z€ op os~n!i:npOJ I'CUO!;)CUUpUOJ cu "ouYlcS ••.op oç5cd!:>!uud P.0111'Cllbu3: .( OOOl '11/0 li1 N3S90)lVr :OOOl'OSQL1VJ.~) .::JH::IoU.l;},08 o ;)llllU -np 04J1!qeJI op o!.!~cz!Jp.:>oJd cu w;>qWUI ;) o80.ldUl~s~p oI' IlXP.l cp 0rJeA;)[",) Im 'old -Ulax;)Jod 'Llll?llnS;u OIUOW!lS;}AlI!",)PSOlua:> -SOJ::l0P a S;U;)()JPgW SCXP.L ·apllPlcn.â!sop Il nO!ldwp. .::JH::I owoio8 o 'O:)!WQUO:>O 01 ~U"JlU!iIO.U;)SOP ou O!",)JJUlll JC:>DI0:>0V '(000,-0861) "sllp!PJod" SCPC:)9~ sP.p e~P9Ul p.xCllJ S;;l.lO!J?Jll! wCJoJ SCXCI !.t!S -"3 '(17 Il[;)(jCl.) S;;llU'ClSUOOSOJOJd U %8'91 ;) S'alUaJJO:) "'o~::lJd P. %Ç'61 op !oJ CI!'aI!S ~CJq C!WOuo:)o 'Cp OlUaWpS;)AU! oI' t!!p:JW e'Xl!l COOOZ-Ç66 1 opopad 0N 'oIU;)WlIS;},U gp SOJ:>DJpow ;)IU::lWlcníi! seX'C1 P. ope8!1 Ç1S;)OJ:')0JPJUl O;)ILUgllOOOOlll;JUI !osaJ::l O
  10. 10. dia anual decre!,cimenlo do PIB no perío- do em questjo. Não é de eSIr,mhar, portamo. que em- presas "produtivas" tenham grande parte de seus recursos aplicados em lítulos públi- Como vimos, há uma relação direta en- tre o problema da dívida pública e o mo- delo econômico brasileiro. A dívida pú- blica torna-se um freio ao crescimento e uma causa de maior desigualdade na so- ciedade brasileira. Crescer dislribuindo riqueza e renda exige, portanto, atacar o problema da dívida. A paranóia do superávit primário o governo FHC é responsável pelo mais grave ciclo de endividamento (interno e externo) da história da economia bra- sileira, ao mesmo tempo em que redu- ziu as taxas de crcscimenlo e investi- mento. Na verdade, a política econômica do go- verno federal premiou - por exemplo, por meio dos juros altos - aqueles capitalistas Retrógradas, renlistas e barões da privalizaçõa o grupo Votorantlm era até há pouco tempo o maior grupo empresanal de capital nacional. Ini- ciou o ano de 2001 com um patrlmõnlo liquido de 8,2 bilhões de reais. Esse grupo écaracteristica- mente de natureza familiar. Há pelo menos 20 herdeiros trabalhando em cargos de direção no grupo, e entre os 62 principais diretores 12 (Io- dos homens) têm o sobrenome da lamnia Moraes, que é a controladora. No início dos anos 90 o grupo montou um banco multiplo (Banco Votoranlim). Durante a década de 1990 obser- vam-se três movimentos Simultâneos que têm marcado a atuação do grupo: perda de posição relativa, expansão das atividades financeiras e participação no processo de pnvatização. O grupo Votorantim tem ongem em uma lece- lagem, em 1918. Na década de 1930 o grupo já possura uma fábrica de cimento. Ao longo de 80 anos expandiu-se e concentrou-se em atividades bas de gamme, isto é, setores intensivos em re- cursos naturais e com reduzido dinamismo tecnol6gico. Nestes setores, o grupo Votorantlm tem gerenciado estruturas oligopólicas de mer- eado de produtos homogêneos. O grupo tem exer- cido liderança de mercado nas áreas de: níquel (65%), zinco (50%), cimento (42%) e alumfnio (30%). O grupo Votorantlm tem, atualmente, in- vestimentos em cimento, metalurgia, siderurgia, química, alimenlos. mecânica, papel, celulose, energia elétrica e no selOr financeiro_ No enlan- lo, este grupo, que foi duranle muitos anos o mais importante grupo industrial do pais, tem concen- Irado seus investimenlos em setores mareados por estruturas oligopóhcas (e, evenlualmente, estruturas cartetizadas, como foi o caso do ci- â AWílILHA DA DíVIDA 14 mento até recentemente), intensivos em recur- sos naturais e com reduzido dinamismo tecnoló- gico. No início dos anos 90, quando foi fundado o banco mulhplo, o grupo tinha 96 empresas. Hoje, tem cerca de 60, sendo 25 fâbncas de Clmenlo e 17 uSInas hidrelétncas. O número de emprega- dos caiu de 60 mil no infcio da década de 1990 para 30 mil atualmente (Balanço Anual, Gazeta Mercantil, 1998, p. 51). O palrimônlo líquido do grupo aumentou de 4,5 bilhões de reaIs em 1994 para 8,2 bilhões de reais em 2000. Nesse mes- mo períodO, o grupo desceu da posição de pri- meiro maior grupo econômico privado no Brasil para a posição de 11g maior grupo empresarial. Ao longo dos anos 90 observa-se, no entanto, que as atividades financeiras do grupo Votorantlm se expandiram. O patrimônio liquido do banco aumentou de 61 milhões de reais em 1994 para 576 milhões de reais em 2000_ O palrlmônlo do banco representou 1,4% do patnm6nlo total do grupo em 1994 e 7% em 2000. A crescenle e continua Importância relativa do banco no con~ junto das atividades do grupo também está ex- pressa nos lucros. O lucro 1iqUldo do banco re- presenlou 5,3% do lucro total do grupo em 1994, 17,8%em 1998, 14,5%em 199ge7,5%em2000. Esses dados indicam, na realidade, que o grupo está fazendo o percurso inverso do modelo tradi- cional de capital financeiro. Assim, o Votorantlm, até recenlemenle o mais importante grupo Indus- trial brasileiro, está se envolvendo cada vez mais com atividades financeiras. De industriais a hnan- cistas ou, melhor dizendo, de industriaiS a rentlslas da dfvida públiCa.
  11. 11. """d Iln'A '8 IlA1VlN09 OOlVNIl~ 'sopeJ59J1 -<lJS!e!Jes3Jdwa sodnJ6 sapuBJfi ap o-gw eu o::l!I -.IIod a O:llwçuo:la Japod op Oª~eJlua:lUo::> :ajuap -lla ~ op!?llnsaJ o e:l!I!,od e,wouo:>a ep ojrqwv ON -(e:>ul~la !?r6Jaua "6'03) sreJnleu sOII9douow no (el6Jllapls "6"a) SO!f9doôIIOap salu,ua6J3S e wessed anb ·.o~eZllelUJd ep S~JeQ. a (e:l!lql)d epl"!p ep Se}SIIU8J 'opuazlpJ~law no) SelSl:ll.feU "!I wa as-welWOjSueJI S!e!JlsnpU! 'eWJOI 'i!ISaa 'O"!,!8'13ZI1'eIl!Jdap osseooJd o woo .o:l!lu!nb. olles ap c!aw JOd .wo:>o sop -eJ69J19J sIeues9Jdwa sodnJ6 salsap o-g:'Jelnw -n::re e 'slewapv -apepll!Qelu8J aWJOua e a so:! -!lU soxleq 50 WOO31uaWj3/1ep'WJol as-el:>osse erOOIOU:l91 elle elad sodru6 S91sap elOUQladeur 'I! 'SeW!III) selsaN 'SeJl9:lUeulJ sapeplllle Jod as -wepalaflua - (W!IUeJOjOfl o OW(x}) sepe.Jlua:)uoo aluaWSll-e op-e:)Jaw ap seJnlnJISa ap SaluaJa6 a s1emleu sosJnOOJ ap sO"lsualu1 SSJOpeJOld -xa - 50P-eJ6QJISJ SleW sreuolosu sops"lJd sod -ru6 50 'odwal OW5aw 0'0' -OJla6lJsJlsa relldl?:) olsd sopUlnbps WSJOj (aM' ISlari '-6 a) 001591 -ouoal OWS'WSUlP OJsd sopeOJew sleusssJdwa sodru5 (:>H:l oUJs,,06 °alU8Jnp 'aluawespaJd SI-eW) 066 ~ ap spsJ)P ep soue SOW!W'l SON ·-eJ!lqr;1dep!!I!pep jepusuodxa OluaWI::tS<lJ:J o 'swnfile epl!lr;1p was '9 ossa:>GJd assap alu-eullWalap JOlejlsd!OU!Jd O ·seJlaousu!j sapept"!1e wa soplJlO"ua slew za" epl?:) wsqroe anb SleulSnpUl sodru6 50 o~ ',e -lJSnpu! a oUf:)Ueq lel!de:J aJlua or->eJlauadJalul ep olaw JOd 'OJ!a:>ueU!1 lel,de:J wa waJeWJOI -SueJI as sOIJ'pueq sodnJõ Gp Je5nl ou 'w!ss'v .0x!eq-eJed e~aqeo. ap OPS:JOIO:J Jas apod oJ!aJUSUllleI1de:J ap olapow o 'sepe:>SlP senp seW!tI1) sep 06uOI 'SO:':l!lq~d sOlntJI IW.:':l snpt?:':lJls'~1 sU.,!<J:':lUCtl!J s;)Q~'C:>!ld-e Jg'l -BJ u.llxl ownSllO:) 01' SOlSU;1 J;:lZl!j OI' WCX 1 -I<Jp S?Ul op [l1U!) OU mqos uwn~IU ;:ljlllU:':ld epU:1J -efnJ SOPU!JI~lllSSC::l "'iOJ!lq~d sOlmJI Jl!JdwOJ I'.•md sO.lmpOJd SOlU;:lWllSO,U! J;T.(; -p.j Op UlCX1;:lP ~l:.I!;:l:lUP.ll!J-OgU ses;)Jdw3 ·,661 ;:lI' J!I.md u (%0;: p. SOJO!.l;:ljU!) s;)noJP -;:lUl Olll<JLll!IS;}!lll! <JP SUXlll opp C4uall!S -ma o ;mb JUl{ueJlsa ap yogu 'oue oe %(;1 UllUOP;)JX:':I :':Inb le:':lJ olOf;:lp seXCl UlO:J ·opunUl OI' "i"d.lo!eUl seI' 'sepe,,;}(;) <JlUOlUIlPJIlSqC SOJllf;)p SllX?]OA;}IUJ!<lI!!>tuq U!LLlOllO:>;)n ':::>H::J OUJo"O~ ° alUCJna oe sred op s:>!wQuo:>aOJ:Jew oª~nlo"a e a eJ!al -!seJq ISpesaJdwa eJmnJISa S spep 'anb SJISOW ala 'SIr.ep0.l ·aluelJodwl oluenb la!l?ZIISJaua5 -oªu OQI ose:J wn 9 alsa 'apep1leaJ eN ·saQóezlleJ -aua5 eJed opesn Jas apod OVu 'oluelJod 'a SOJ 'lal!seJq sleuesaJdwa sodru5 sop o"'leluas<lJd -aJ 'alu8WleJnll!u '9 o~u WllUeJOIOA odru6 O I.0.pezllellud ep S8l}JI!q" wa op..ueWJOISUI!JI as OVlsa a.nb sOJ!al!seJq S!e!Jlsnp -UI ap 0ldwaxa owo:) OISI" Jas apod (lpnJqU!alS odnJ5 o '••.lOp-ealOe:JOu. nas o wo:) aluswelunf) WI1UeJOl0J odru6 O '1:'661 ap JllJed e eJlallse..q e!w -oUO:>8 eu lel!dro ap oª~eZIII!JIUaJ a oetleJlua:) ,000 ap ossa:JOJd ouyt.lPJOeJll(a op opelOljaueq as wal WIjUI!JOIO/ odru6 o 'OPlluaS alsaNseUIWISn ep a (l;;ld:» Znl a 2ÓJO:l ap elslln-ed e11luedwo:> ep 'Ins op apueJD O!~ op (333:::» s:>!JI913 -e!6 -JaU3 ap lenp-els3 eI4u-edwo:) ep Blmd nOJdwo:J odnJÕ O ·o~~eZ!le!l!Jd ap ossa:JOJd op opuep11 -auaq as assenU!looo w1IUeJOlOA odru6 o anb n1p -adwl o~u a::>oo Oll::l op alet OS8:J ou l!IOJJap V ·leuOI:JewalUl oluawel:)ueUJI woo noIVO:> w~ -wel anb 'lI::>ruqUlalS odru6 o eJed opuaplsd noq -e:>e W11UeJOI0/ odnJ5 oa::>oo Oll::l op Gle/ elllu -edwo:) ep alOJluo:) o JUlnbpe eJl!d S661 W<l II!U -OpeUJBlu! ope:JJ8W ou saQ41!Q S'l $Sn J-elde:) -e n06a4:) odnJ6 o 'OP!luaS salsaN 'Oe~eZ!lefl!Jd ap ossa:)oJd olad sepepo SO'J96au ap sap -eplunlJodo SI!P Opel!alloJde as w~qwel wal od -ru6 o 'OluelaJlU3 ·wlUSJOIO/ odru6 op e:)II5~leJl -sa ov~eluauo ap e~uepnw elsap sa1UeU!UU81 -ap sledl:>upd so 'aluawla"eflOJd 'o~s (SGIUell:> -lO:Jsa somf e sOllqr;1d -eP!"!P ep oluawepueu!l) seJ!a:Jueull sag6sJado s-ep SO!J?u!pJoeJIXB SOJ:) -nl soe ope1le '06 SOUI! so alueJnp eJ!allseJq elw -ouo:>a ep leaJ opel op owslweulp 0plznpaJ O 'OlUS!XOJcd oe !>'C!:':lll?PU;)l SCS'i~ nO";)1 "seu;x!c" :::>Hd OW;},ofi' O 'oç;lnrl!J!;)'Jucu!j cp O!UJLUop;:lJd O :)jtl;}wClnx;} y 'S!n.lgqqO;}U ;:IPSllpcwc4:J SCJ!wguo;:l~ SCJ!l!IOd scp l!U -Olll:>fi';}l{ ;)P 'lnmc e'JOdy cp ID!ISJJ;:lPUC:':l eLUO 'SOJI;):::mcu!J SOPC;:IJ;)W sou SOSJn::>d.l sn;JS ;)p ;}ucd UlC'J!ldc ~Jdw;}s SC1S!ICud -c::>so 'T!:>üd9 Janblcnb UlO ';)nb OJUp 3 ·c"!lnpoJd r.JgJS;) cu O!!~llJ!Jdn 0p!! JOl W:!.Iopod 'CUlJOj nJl -no op '~nb 1:J!~:>UCll!1C;)JYcu SO"-ln::>;)J~p 0!l~.lJosqv.c nO::>lIdw! Ç661 <'Ip J!-Und c CW~l -UI Cp!'JP np Olu;)Wnc OUÇU!pJOlU1XO O "eJ!;):l -UCll!J C;)J!l nu sos.mxu sn<'ls LUnJC:':l!ldl~ ;)nb
  12. 12. Pam financiar o pagamento de<:testítu- los, o governo Implantou um tremendo arrocho riscaI. O aumento da carga tribu- t t<lriabruta, que cresceu de 28,4% Cm 1995 para 31,7% em 1999, redu:óu 11 renda pes- soal disponível na economia. A combinação, desde 1995, desse tipo de política monetária e fiM:alresultou na- quela taxa média anual decrescimento real de 2,-l% no período 1995~2001, medíocre segundo qualquer padrão de refer~ncia, seja o desempenho histórico da economia brasileira, seja o desempenho da econo- mia mundial. No que diz respeito ao desempenho da economia mundial, vale destacar que ela cresceu a uma taxa média anual de 3,6% no período 1995-2001. enquanto a "loco- motiva" norte-americana cresceu 3,7% anualmcnle (FML 2000). Na prática, portanto, o governo FHC adotou política.:: que reduziram o cresci- mento econômico no Brasil, embora cer- !<Imente tenham ajudado no crescimento econômico verificado nos paí<;es capita- liMas centrais. Agora que mesmo aqueles países estão num momento de desacelera- ção econômica, o Brasil se vê no pior dos mundos. Para realizar esta "façanha", o governo, a mídia e os grandes empresários lança- ram mão de vários mecanismos econômi- cos, políticos e ideológico<;. Um do~ mecani~mo<; ideológicos fOI li criação de uma "parnn6ia": li do~supcrávits primários. O entendimento deste e de ou- tros conceitos é importante pam se com- preender os principais problemas de fin::lD- çns públicas no Brasil. Imaginemos um governo cujas dívidas sejam unicamente as relativas ao ano cor~ rente. Este governo tem que arrecadar um volume de impostos nect:~sário pam pa- gar suas de!>pesascorrentes. Se ao; receitas forem inferiores às despesas, o governo lerá um déficit. Se as receitas forem supe- riores as despesas, o governo terá um su- perávit. Agora imaginemos que este governo te- nha. além da>;despesa ••correnles. dívj· Juros baixos: só quando as galinhos tiverem dentes Os juros no Brasil continuam entre os maIS ai· tos do mundo. As promessas de FHC de baixar os Juros não podem se realizar porque a politica econômica está limitada pela vulnerabilidade ex- terna do país e, principalmente. pela escassez de dólares. A abertura econômica faz com que o BraSil dependa dramaticamente da entrada de dólares. Ocorre que, apesar dos excelentes ne- góclos gerados pelas privatizaçôes e pelas com- pras de empresas naCIonaiS por estrangeiros, a situação econômica do pais toma o 8rasll pouco seguro para os investidores internaCIonais, Por esta razão, FHC coloca os JUrosnas alturas, com OpropóSIto de atrair capital estrangeiro (dÓlares) para aplicações de curto prazo. Esta pode pare- ceruma boa idéia para os especuladores. mas agrava ainda mais a situaçào de vulnerabilidade e Instabilidade crOnica da economia brasileira FHC eslá enlre a ~cruz e a caldeirinhaM • Se baixa os juros, o capital estrangeiro não entra no pais. o que provoca um aumento da taxa de cãrn- A AR1IIADllH4 OA OlVI04 16 blo e. provavelmente, uma crise cambial. O re~ sultado seria, de saida, o aumento ainda maior da in/lação. que Jáestá de volta Se aumenta os juros, a díVida pública (União, estados e munido pios) explode ainda mais e as contas públicas ficam fora de controle. o que aumenta o risco de calote sobre a diVida interna e agrava a situação econômica do país, com recessão, aumento do desemprego e da violência. Ao mesmo tempo. a credibilidade de FHC vai para o buraco e o Esta- do perde legitImidade. Cresce, assim, o poten- CIalde cnse política e Institucional. A abertura econômica precisa ser reverllda, com a restrição às importações de bens e servi- ços supér/luos (lorradas por1uguesas e biquínis americanos!) e a imposição de lorles controles sobre a entrada e saída decapitai estrangeiro. O Brasil precisa, também. de políticas orientadas para a expansão do mercado inlerno de consu- mo de massas, acompanhadas por uma pro/un- da refonna do sislema financeiro naCIonal.
  13. 13. 'seJ -,a:::lueUlI sep •.••!p sep 0luawe6ed op opuapuadap e:::lIIIEI:>OS epl"!p ep 0luawl?6ed o 'eras no 'Sle:::l -Slj selaw sep Oluaw!Jdwn:::l OE Sl?pelaJl1? we:::lll Slel:>OS sEsadsap S'd 'SOlnqul ap Oluawne oe no O~EU:::ll? epeU01:::llpUOO "!?Isa esadsap e"ou Jaob -len00:::l!wQuo:>a olUaWpSaJ:::l op no o~epe:::laJ -Je ep eJOl~laW ep J!lJed e sopepueu!l Jas wapod Ovu sopenul1UO:::l Sle!:>os seweJ60Jd SO"ON 'sewn serad sopewl116al SOss!wOJdwo:::l snas e alUall JaZel eJed I?lwouolne ap waQds!p o~u saluewa" -06 so 'eXIl:) wa OJla4U'p wo:> owsa~ 'saQ~und 9/1aJd o-eu !al e e"lleJIS!Ulwpe el:::lu;;J6116au no OJla4u1p ap SOIASap ap sose:::l eJed seVl 'elJ~lnq!J1 ('6Je:::l ep OluawnE aluapuodsaJJo:::l o a esadsap ap o~ezuolne epl"ap E was SI'l?I:lOS seweJ50Jd J('luawaldwl e"losaJ owsaw no SIEI:::lltod no SO:::l -IPIi'W 'saJossajoJd Jll!wap al!a:m o~u anb Jopeu 'JaA06 no OllajaJd wn &p 'soue oJlmb a wn aJlua 'OfSud e CUJO:> 'Ja:>aluo:::le wapod selljÇ)Sul S~ -el'llIS 'O:::lIWQUO:::la Oluawl:>saJ:J no o@~eOqul 8p Oluawne alUe!paW sepez!JOlne OfS 9s anb 'SO:::l +llql)d so~INas WO:::l SaIUaJJO:::l sOlge5 a reossad WO:::l sesadsap 8p o~elldwe e Eljn:::l!jlp la1 'd 'OV~ -etndod ep euolew eJOpe6evJSa ep sapeprss&:::l -8U se WO:::l 'o:)!wQuo:>a oluawl"lo"uasap o WO:::l '"slel:>Os sepl"!p" sep ojuawefied o WO:::l :eJII'IO -:xIS;)p I~UO:'> OU1";!AO'â o SCW :SC1!;):>;)Jllqd -lllC ;} SCS;x:!S:JP CllO;) OlU;).O~ o 'SI!AÇlJd -ns Jr.10:gllJlld 'omo OI' SO.O SOl' c4ulI ~lljJr.p rqoq~)Jt?d l? LUll.lqW::ll ;mb sopUlnS::l.J W::ll 01J1~Ull.ld l!·fJodn •• OI' 1l!9U1Ucd V ·sopr.!J,J 1;)" op lUCJCXIOP OlHcqP.JI ;:lI' sOlsod ;)P S;:lJC4[IUI ;)1' seU";!l -U:);) :opP.l[ns;:'l~ 'OUU ;)[::lnbj!ll SJhd OUOI';;' -!IP.;U OApnpoJd 01UOWPS;)AU! OI' ,CIOl 0I' ;)pm;)ul cp r.;)l;)J no S~41!q 09 c 'J1U::lIC -plbJ 10) som! ;)1' Olu~lUlP.'ilud Õ 'SOIU;:'llJO;) SOJCI9P w!:! 'Sld 0I' o/uÇ'L 'dlllOWI~lCX;) 'OI' 10j (Fuol;)CJ;KioJ1J~9P o 'opcllns;:u OWOJ ';) 81d OI' %Ç'L nOlUas;:udaJ som[ ;)P OI -U;:'lWl~glld o onb OJ.l0;)0 'SIlI!;););).1 >l( S;)lUO] ·c.!nb<l UlelOj SUJ!O;)ur.u!j-ogu scsJds"JP Sll :SC;)!lqpd SCIUO:l SllU (o!J~Ullld) o~·l(IH!nbo Um;)Alloq 'Oldwox;:lJO<)'S66! W3 'SCP~AJP "CSS;:lP som!' sol' ;)lU::llUl!]l)X;) S!UW 'SC1!::l;) -URUU <;llplllJP seI' OlUdWl?~p.d ou upc:X>j Ja5 a"ap .apeP!l!qesuodsaJ~ essoN '~EP""!P Ep Sal -04uas~ 90P 'saJopaJ:::l sop SOllaJlp so J!lueJEfi ap aS-EleJI :assep ap OP!luas oWlsS)Jep wn 'oluel -Jod 'wal welej anb ap .apep11Iqesuod9aJ. 'rJ seJla:::lueulj Sepl"!p sep 0lu8wefied o 'leISn:::l aob o alSn:::l 'JezuO!Jd waAap saJOpeu -Jalofi a SOllajaJd so ;alulofias 011 9s-awnsaJ la1 IIIp saJOme sOlad epe06,lJde .apePII.lqesUOdsaJ. 'rJ soue alas SOWI[I) sop 06uor Ol? O:::lllql)d Oluawllp -,"!pua cp 0IUaWI:::lS8J:::l 018d sla •••.esuodsaJ s!edl:::l -uud SO 0@S0i'J saJopllwaA06 a SOllalald SO 'teu -'I'rJ ·tllJapal .apeplflqesuods,wl. ep elUO:::l e sop -elsa o so!dp!unw so eJed aJajSUeJI !al 'rJ 'eIJ~1 -uawe~JO 0@~U1SaJ Janbtenb ap saJ"lt OVlsa Sop -efUd SO::lUeq soe OJJOCIOSo OWO:::l saQ~e a tEUOl:> -eN CJnosa! Olad SOlJaqo:::l alU8Wl:)lleWOlne OVs leJlua:::>O:::lU'l?a op .SOz!nraJd~ so :oueJIUO:::l O'd -leJ -ap810W8f05 Olad epeupOJled somI ap e:::l!IJ[od e ~ anb 'e:::lllql)d epl"!p ep Oluawne ap esne:::l ted -I:>uud e aQ!O:> wau apadwl OfU 'ez1teuad o@ulal 'rJ 'salueJ6elJ sapEp'l!qesuodsaJJI a sapeplle6all ap olnpoJd OP'S e4ual Eta anb owsaw 'JOualue EP!"!P e mpltOSUO:l e epn[e ::Il::il e anbJod .epew e4:J~ Úl:n) je:lsl::I apep'I'qesuodsal::l 8p lal ep -ewe.j:::l e sata aJ1Ua 'soluawrulsUI souV •••.nOlope OUJaA05 o 'seJ,a:::lUeUII sepl"!p sep 0luawe6ed OE sO!J~ssa:::lau SOSll'l:::laJ so Jln6asuo:l eJed
  14. 14. ~a~ exatamente de quem ele cobra mais. ( A" vítimas dos COI1CS,do arrochoedo cres- cimento medíocre são os assalariados e os setore~ médios, os mcsmos que têm sua renda supertributada pelo governo, pam ~gerar o superávll primário. Chegará o dia em que, como na Argentina de 2001, o governo não terá mais como ampliar re- ceita ••nem como reduzir despe~as. Nesse dia. a galinha dos ovos de ouro estará mol1a. Em resumO: a dívida criada pelo gover- no FHC é a principal herança que ele dei- xa para as prÓXimas gerações de brasilei- ros. Por essa fa7ão. di7-se que FHC com- prometeu o fUluro no Brasil. O de'icontro- le da);contas públicas é parte essencial da polílica de FHC. responsável por uma das maiores transferancias de rique7..ae de ren- da ocorridas na história do Brasil. Para inglês ver No Bm~il de File. scn'ir a.1idívida." finan- ceiras tomou-se uma prioridade acima de todas as outra ••. A dívida implica o pagamento de JUro~ elevados, a deterioração das contas públi- cas, o aumemo da carga tnbulána. a rcdu~ ção do~ ln'c::'llmentos, o baixo nível de atividade econômlcil Isto reduz o potencial dc crcscimenlo econômico e também a capacidade do Es- tado de combater a pobreza e a de<;igual- dade social, provoca a degradação dos ser- fstadas Unidos: déficit público e gostos militares Os cenários econômicos para o mundo nao se alteraram signilicativamenle apôs os aconteci- mentos violentos do dia 11de setembro de 2001, nos Estados Unidos. Em 2000 já se delineava claramente um cenáno de desaceleração da eco- nomia none-americana, deVido à interação de quatro fatores; queda dos inves1imentos, redu- ção dos preços das açôes. aumento da taxa de luros e elevação do preço do petróleo O governo nane-americano reagiu à situação reduzindo a taxa básica de juros. Houve sete re~ duçôes sucessivas nos oito primeiros meses de 2001. A taxa básica de juros (taxa anualizada de empréstimo interbancário de um dia) reduziu-se significativamente: de 6.5% em janeiro para 4,5% em abril, e 3,5% em agosto. Na semana seguin- te aos eventos de Nova York e WaShington. o Banco Central none-americano reduziu a taxa de juros para 3% e, pouco depois, para 2,5%. Mas o endividamento privado nos Estados Unidos e o crescimento do passivo externo da economia none-americana atingiram níveis preo- cupantes. E a situação das contas externas dos Estados Unidos tem influência no sistema de ta- xas de cambio das principais moedas da econo- mia internacional O problema mais relevante se relere à depreciação abrupta e sigmficativa da moeda none-americana em relaçao a outras moedas A redução do valor em moeda nacional do patrimônio dos investidores Internacionais nos Estados Unidos poderá implicar uma contração !J. ARMADilHA DA DIVIDA 18 da liquídez internacional. Na medida em que se reduz o peso de ativos ·seguros· (denominados em dôlares) no ponfólio dos investidores Interna cionais, há um movimento no sentido de se redu- zir o peso de ativos de maior risco (como. por exemplo, titulos de empresas e governos) Após o dia 11 de setembro de 2001, os dile- mas persistem. A desaceleração econômica dos Estados Unidos pode se transformar em recessão profunda e duradoura. Da mesma forma que ano tes dos atentados, a trajetória econômica de médio prazo dependerá, em grande medida, da disposição do governo norte·americano de reali· zargastos públicos substantivOs. Mais especifi· camente, a saída erae é transformar o atual equi· hbrio fiscal em um elevado déficit No que diz respeito aos eleitos macroeconômi- cos, faz pouca diferença deixar de gastar 100 bi· Ihõesde dólares em programas sociaiSpara gastá- los em conflitos bélicos. Um engenheiro militar ganhando 6.000 dólares na Califórnia tem o mes· mo impacto na economia que dois assistentes sociais ganhando cada um 3.000 dôlares para tra· balhar nos subúrbios pobres de Nova York.. Na ausência de conllitos bélicos. o presidente Bush provavelmente seria levado a um ceno equi- libno entre os gastos SOCIaise os gastos na indús- tria de armamentos. Com os aconteClrflentos de Nova Vorio:e Washington, Bush viu-se na confor- tável posIÇão de poder concentrar os gastos no complexo II1dvstnal e militar none·americano
  15. 15. 'VWOd 'lllVA '11 mlVJN09 OOlVNllM ?1I~ OA!1!"Od OSI') OWO:> OIS!, ? (ol]sucd ·X;) cns 'OllllllJOd ';}) Il"!JnpOJd ;}pr.p!:Jcdt!J IIp O~~l)'Z!I1);)J tl lP!WJOd UJlld no Ol]snp ·>:0 C lo:lll!qWOJ uJed 0PC1U;:)!JO O:l!IQV.d Ip -!J?P mO ::mb llIUJISOLU SOldw;)x;} S;}sstI t,I -d 'oJqmno op 6 '.J0I'? IImJOr ou IlP11lJC:)110 CJlo:ll!SCJq Ol]"!p:l '1.nI/lOIfU:J3 iJIl.iJ 1)ÇZ SOU;}LU opd 11Jcd OP1!~ldwu !OJ 'IOO~ LU;} Hld ap ~JI o:lp'Ol,,!,,~d OIU3Wreu!í3:!JOO:l!IQv.d1!;)!J -?P o onb l?UIJOj lei ;:)P'O!JY1UdlllC:.'UO o:lIOJ) -tio:) ap OlllOWC'ltr.I;)jwn nO:xJAoJd (OOl LU;:! Ic!punw mwouo:J;) l!P CA!SSO,J;}J P.!J91',)f -11JI V 'SC;')llql)d SC1UOJ ~'1!po!l'Upnb;) oe 01 -UllnbosoJo8u J1U;:lt.I.WpIJ;)l{UO:lrlJ sJcd "114" -11W;;'IV epa ~JCJI'ISdPC OldW;}A;)OJlllO 'SO:l!IQl)d SOISU~sap Ol]sur.dxo c 3'lI!Q Joo WP.J;)A!I 000Z: ;}P ICU!] ou CPC!;)!"! P.A!SS;J:);}l C!J9P[ -CJ)I!P SOP!Un SOPC1S3 so JCJ!I CJcd "00e: W;I 0PCI::l!U! '4sn9 'A ;);3JO;lD OUJ;I,"O~ Ol;)d nplUIUOJU;I P.lnWJ9) r: owo:) (6861 -1861l uI!8c;)~ OllJ;),oil opd Cp!AIOAU;)S -;)P c:lllJlod I! ollrcJ. "CUP.::l!J;)WC-;)jJou C!W -ouo::>o cp o i ICxopcJed OldlU;)X;) WO "0!Jl!JllIOO o lllP.!Z!P opup.nb OlUS';JlU'co olWgUO::lril!O!ljlod;lP Olll~I1UISU! omo:> so:> -1[Cjl1dsOlsng so .lI?'Z!I!1RC UltlJTmUpuo:) sou -J;)Aofi S;llllCU(Xlw! 'S!i.l~!I0;)lI sC:l!)![od sup og:inpo.llul I! ;) OL SoU1~sop i1S!.l;)r. sçxiv ·O::l!lllÇ)UOO;)Olll;lltJ!t,[OAll;JS;)P o .l~AOW -o.ld l!.ll!d 'Wyqutel 'o SI~l~1[cl!de;) SP.!WOU -Oê.l;lsU .lll7lJ!CjC1SOI~Jp.dSO!Jj;SS;):);)U SOlU;)lU -lU1SU! owo:> S!IJ:ls!J SI!:)!J9P SO;) SO:l!lql1d SOlSP.5 sol' o1Jsuudx;) p. WUA1~m:)uo SOUI;)" -02 so 'OPrJ1UO;) Ol~ 'OlLl:>mOlU ;)1i1nbuN ·on~c uns dP "1/01/1 oI!;'J o 1I!:>S!Jl!ll!.ld<lns oI' p.:)Snq l!P C!zuJ ltlOU '••O!J1}lllUd l!I!,!J;ldns 0Pl!!911CJcd" Pop md;)pr: l!JO onu SOW:MO'à SOl' ;)lJcd JO!p.w I! '1p.!punIIJ cJJ;lnD cpunâ:lS r. s9dy '(OI;) IlllqlUC:) 011~0.UO:>lUO:>SO:l'lqVd Sal ·llIJl op O!1SS!W;,:le 'SCPllA;)1O sOJnf;)p SCXCl l!Jcd U'é:I op s'aQs<;"~d sc) P.P"JP up p.W:>l -,(;l Oç;;Urlltl!P l~ ;l ••U;)!IS~lUOp .. OÇSU;)W!P 1! '(..ol!lp.ln:>ods:) .. '"OI!l1lpoJd,,) [1!1!du;) op SC:l!lSJJ;)l:>UJC:) ;) SOIU;)uqloUl so '(SO!J -1}I;)!JdoJd sOll:)nbad 'Slm!lCI!dl!:) 'Si1JOp -c41uqlUl) S!C!JOs 'i;lSSCP "I! ;lJIUO S;)9:'>P.1 -;lJ sc mUO:> ltl;) JCltlOlltl;)S OIU;)Ull!P!I!PU;) °J;)pU;)lUa 'OlduI::n:;l Jod 'I;)AJssOOUll ;I 1"(s;)ssep ;lP elOl cp) .,P.UJ01U!•. 1!:)119l? qos: ;) (on:'mu-sopP.lq SOlU~;lj!P OJ1U;)og:.'.lUpl •.mU;)IX;l .• C:>~19C qO'i 'CJ!iJlod I~!IlIOUO:);)cp O:l!1.!D olni:iug op OlS!1 10,.!SU;ldJdwo:)? 9S OJ!lqVd OlUdWr.p!"!PU;l op OU;)WQU;)) O "OlU:>W -Cp!.!PU;l op ;) sepI,,!p sep 'il~I:)U9nb;)"UO:l ;) SC"tlC:l sc J;)pU;ldJdltlo;) oS!:)JJd ? 'OJllI -nJ OJmO JCU:> CJcd olu~~dfOpc"sr.d o J1?I -U;lJjU;) SCUl ;llu;l'SJJd OJl".Jl'i!U!WPP. s:cuxlc onu Ulalrl b ~ b sop l?ISIA ;)1' 01uOO 00 ""l?o!l.!1 sr. !:>op og ctn I! ;}nb J!pOOlU! UlCjU;l1 'il?ltl SOO!I!IOO so cf;ll;) 0,,00 o ;lnb ltICll;l:Jl? ;)nb "op :l?!JYJ~ll P.UI -JOpJ e UlCJP.Sn;);)J ')P.UIOÇ;!loqP. c WCJC!:) -080u ;)nb sop :C:)IUlQUO;);) r.!:>ll~Pll;)(i;)P p. ;lAJ1Ul?UI S"{llUI'sP.Jg op c:)lIJ1od C!OUi;lpu;K) -;)PU! I! ••nolllCl:lOJd., w;)nb ap OlU~;}():) o I;)AJS!Ai1Jd ;lpn1!1 '~!P ;l ;lIU J ;ljS;l c ltI02!Jo WCJOp ;lnb sOQ5!p -uo:> sc JIU;lI[U UI"" '"Olu;)s;)ld o Jl?JIS!U!W -pc" ;:çrlo,ld CJOpCA1;)UO;) OgS!A e 'W!ssy ·oltl;)WCp!A!PU;) 01' S:ll!OU;)[lb<l"uo:>:> ses -nr.:> SI!JCUO!l~;ltlb wo" '(so.lnfso 0PU!ZllpdJ ;) olu:>Ulniil!d OI' sozlud so opueqdUIl!) l~P!1 -Jp U.l1l,llS!ll!UlPr. SOltlOI<lP :SC1AUllld Slwno 1tI3 ·07.1ud ;l 01sn:'J :SdÇls;)nh Sl!np U ou.!;)) -li! 0111i1Ul1!P!A!pUOOI' l!Ulo[qoJd °UI;)~UlJl -S;}J lUJJii lUO SJ10pl!AJOSUO:'l sms!ll!utl "o ·SO'lJCJ nOl!Op OlllS!lUJoQ!I0;;JU o ;)tlb W;l s;)sJCd sO SOP01 d I!SUJ9 o eSSOrlU1C :>nbl!:>!lJIOd ogsuol C;) sn:>!lq!)d s;:)Q~!nl!lSU! sr.p OlUOUl!IJUlOJdlllO:> o ~ OSS!P '0pc11ns -;)J sop lUO 'S!l!J01!OI;) sossoJOJd so lUO:> ''OO!lJIod so UIO:) ''oP!lJcd so ltIO:> 'l!!:)CJO -OUl;)P e wo:) WP.UO!:>d;):);lP os 01J5clndod PopSO)U;):>S;).I:)Sr.I;):>Jcd 'r.!:>uglJo:>;)P w3 'CPU?[O!" P. ;I 08::udltlos;)p o owo:) ,,!c!J -os seUl;llqOJd OpUC"CJi:ic 'SO:lllqVd sO:'>!"
  16. 16. mesmo por govcrnos que, na casa dos ou- tros, estimulam a paranóia do superávit primário. ( Mo~tram, também. que mesmo governo..; l:ontrolados pelo capital financeiro perce- bem que um superávit fiscal orientado para o pagamento de Juros pode significar um freio ao desenvolvimento. Portanto. a "paranóia" do superávit pri- mário imposta pelo FMI e realizada pelo governo FHC não é equívoco, ingenuida- de. ignorância ou esquiwfrenia do presi- dente da República. mas sim uma política determinada e deliocrada de concentração c transferência de riquezas. Ampliando a dependência Junto com a desigualdade e a demOCrdcla rc.strita, a dependência ex tema é lima das principais características da sociedade bra- ..;ileira. Esta dependência conviveu. durante v,írios períodos de nossn história, com ci- clos de crescimento econômico. Dois exemplos disso: as décadas de 1950 e de 1970. quando os capitais estrangeiros con- tribuíram ativamente para a expansão do PlB nacional. Nos anos 90. o país também recebeu in- vestimentos estrangeiros de monta. Mas, na ocasião, aqueles investimentos não vie- ram participar de um ciclo de crcscimen- to; em compensação resultaram num apro- fundamento sem igual da dependência externa do Bmsi!. Dois indicadores deIxam ISSO claro: o saldo em conta corrente c o passivo ex- temo. O saldo em conta corrente conta- biliza as relações do Brasil com os de- mais países do mundo: se o saldo é nega- tivo. isso significa que O país está envi- ando maio;recursos para Oe"lerior do que recebendo. A WWlllHA DA OlVIDA 20 opassivo externo, por sua veL, é a soma de nossa dívida cxterna com o in'estimcn- to e<;trangeiro no Brasil (no mercado fi- nanceiro, acionário ou sob a forma de in- vestimento direto): o valor rCu1tante in- dica a presença do capnal estrangeiro na economia brasllcim. Se abatermo~ dc!.se número nossas reserva!. em moeda estran- geira mais os haveres externos dos ban- cos brasileiros. obteremo!'i um indicador chamado "passivo externo líquido" Em outras palavras: o saldo em conta corrente é uma medida de "I1U)(O",enquanto o pas- sivo externo é uma medida de "eslO(lue" Em 1991, o saldo de transações corren· tes entre o Bmsil e o mundo em negativo cm 1,4 bilhão dc dólares. Jáem 2000, nos- so saldo ncgalJvo foi de 24,6 bilhões de dólares. Em apena,>uma década, multipli- camos por 17 n05'>0déficit em mmsaç&:s correntes. Em percentuais. a relação entre o déficit no balanço de pagamentos (saldo de transações correntes) e o PIB aumen- tou de menos de I% para um déficit de 4,4% em 2000 (Tabelas 7 e 8). Em 1994. nosso passivo externo líquido era de 185 bilhões de dólares. Em 2000. ele cresceu para 355 bilhões de dólares. Isso indica um aumento da vulnerabilidade cxterna da economia br..tsileira. Ou seja. hoje somos mais suscetíveis. Oll menos resistentes. a pressões, fatores desestabi- h7.adores e choques externos. Uma análise qualitativa da pre.'>ençado capital estrangeiro na economia brnsileira confirma que o modelo econômico inicia- do no governo Collor e ampliado e apro- fundado no gocrno FIIC implicou sérios desequilíbrios nas esferas comercial, fi- nanceira. prooutia e tecnológica (Gonça t'es. 1999). '1~ique isso: FHC quebrou o Estado brasileiro.
  17. 17. 'VWOd UllVA 1l Ilh1VJN09 OOlVNI3~ -looud) U!JÇlOUOlU oSl?q I) ::uqO ~P!:>U!onb 'opYUO!.)cUU! olsodw! opewm.p 0100 'I~M -JU ou o:) wn ;lle 'OPU!:lUllU!j JdS opod W?Q -UlUI o:l![qp.d W'U~Po ";)IU;)U1lcXOPUJud "(Ç661 ;lP J!lJ1ld U OIU'Jwlp.d!::lupd 'SOI[U SOlnÇ oI' p.:>!lJ[od uI' aSW"l o ~) oJJjeuul p. j;nuqwo:> l~Jl)d SUplnU;)!lQ SP.J!lUgUQJO se:> -!IJlod dI' 0PCllllS;U aUla,) JUlu;}Wnn O:>!IQp.d l!"!HP o OI' 'W?<lWI?I 'n;wo:JO .( IOOl OI' aJlS~;JS OJ!OW!Jd ou '%Of ~ W;)pJO cp 'IUlqWC:l Oç51."ZIJOIUIISOP opul'.J8 :6661 OI' O!::'IJU! ou :) 08 sauc sol' O!::lJU! ou IU!qWCJ OU;;UZ!JOIP.ASOP!xuw) on:.'mUlI! IIp so:)!syq SOIUl!U!WJ;1]Jp llWJOj onb 5::1JOII1) oI' "Cp -ll?.lJOJ;)P UI;) nOlUOWIlC OJ!IQlld W'U9P o :olsodo o S;}Z;}As~ 1101.10;)0';nU;):>01 I!SUJ8 0N ·O:'J!IQp.d l!:)U~P 0P01UOWllpunU!j o o~u onb sr.snc:) SCljllO lO] -;>pod O!J!'UO!::lCUll! os -');l:X>.ld o ::lnb '011lUl;)J1U::l 'llllOU ~·O"O(] ( "or51!UU! ::lp P.!::lU~OXl ;}p ? Ill::lUi'PU~lll ;) C!LUOUO'):)cu cpaow ~P Cl.I::lJO:)P O!;!;;y'>X::l LUn ;)S-CJ:)~ 'OrSS!LU;} l!1::ld Opt!!')llP.ll!j }l~Ia ;) OPI!i;)I;) 01!1ll1l lFJ!j}lP wn ~!4 0pulmi:) "(6661 'lUNOJEI J;)i 'S~ºJBZ!lI!I!Jd se 'J1q -os) O!UgW!111Xl;)p epuai TIa OUJOIU!OluaLU ·up! •.••!pua o 'OU101XO oIUaLUCP!i!pua o 'cp -;X)lU;)p 01l!;!;lUIO C :O::l!lqp.d 1I::l!HP o lCl::l 'Ul!U!J OI' <,,-v.LUJOJoJJr.nb :)lU::lUI'C::llSCqYH "lli~~nSOp oçj!sod-.;!p cp no 1!::l!J))p OI' 01U:;IWl!!::lUCU!j ::lI' SI!LU10) Scp or!>!;n::lS!p I!p IlICJI W;KIWP.l Sl!::lllqp.d sl!3Ul!U!J seI' aumx~ o 'U1!'lSV "st!l -lia;) scns Sim o!JqwnlJdsap OI' S;)Q5unl!S wa ':;I1U::lUlla/ll!"miU! 'OrlSa SOU1J/0i3 'la ";,pl!P11!ql!l'iU! C;)()hO.ld 'll!Z!I!qr.I"::I:;IP O!.IÇJI 'UO::lOI' ':lnb C;)!WºUO::l~ C::l!lJIod r.wo OI' 03 -l.U;)!; r. ll!lSO apod W)lCIUIP.JIC::lS!JCJ!lJIod l! 'OJ!JI1"r.Jq OSCJ oI' ~m!Uc r.u SOW!A orna::) "C::llWguOJaol::lI!W l!:J!I!lod Clun dI' aJ,lcd CUIO;) oç3cpu:>;UJ'C cp d O!pu;Kf<;!p OI' osn OI! OI!:xJS;;U Z!p D,WPTJ2"'I.IqVJS<1 O!}Jl/lIj V "s:)]d -UI!S:) n.md Opl!p!IU:3::l1! l! a !O] cp "1!4:);;uq "1.!'!Jll! 0PUC7.l(!1n 'LUcdu:J~";) SOI1~ls~JdWJ SJpllCJ3 so "SO!p~W S:)lOla'i' <"0 ';) SOPU!l -l![l!SSC SO alqos ::llUaLUC!JC1!J0!Jd LUap!:JU! 'lOl'iodw! SO :)puo 'I!SClij OU OlS!A SOLU ·;}I onb o ::I 'OA!SS;Ug~ Joocd wn l!ldwn.) ;)pod W?qWl!lIC::lS!J U::l!lHOd I! Sl!JAJ's',)Jqod S]I!W S!l!!::lOS sodru'â so ::Inb OI' SOlsodLU! S!I!W :)lU"JlU[I1UO!::lJodOJd Wl!'il'1!d SCPCAO]O S!CW UPU::lJ ~ nzonbp LUO~ S!I!!::lOS sodl1lS SO ::lnb l!:J!.I!US!S 1l!::lS!.I~Pl!P!I!SS~J~OJd V ·C•.••ISS::lJjjOJd r.uymq!JI lumrulS',) UI' ;} SO:J!lq!id SOlSl!8 Sop O!::lW Jo<I 'OPCPII!n8!sóJp ep 0~5npaJ ';'Ip d upuaJ dI' oç~!nq!JIS!p óJp 0111;)WrulSU! OS -OJóJpod Wll .I::l~óJpod [u:>S!.lc:>!IHod V 'SOl ·sodw! aI' O!.!~I!Pl!:JOJ"1llUP;} so!pu?ds!p sal' osn ou ol!::lds;)J Z!P IJA!l1JCf!.lI.Ç![J ogjlmJv 'so'J!N!id sU"Jq so OPUl!Z!l1!A!Jd 'OPl!:JJOW op I!J::l)SOl! JU![dWIl Jl!IU;)I;} S!I!J ·;)<HloOU "1!:J!1J1od scp SP.::l!lSjJ:JI::lCJU::lsup ewn 'sow;)(J1?!> awo:) 'Or5!IlJod cp :JIOJIUO:) O;) U::l[lql).d e~ucJni5ds c 'Sl!lU seI' Or3CU!LU ·nl! l! OLUO:>'so:>!]qpd sU::Iq sop OluaWI:J;)U ·.10) oc ol!;)<hal Z!P VII!lVJ01" o!}junJv "CJOpl~Z!l!qclSJ,."J "CA!lI1q ·!J1S!P" '"I~A!IC:lO]I!" :sod!i S?JI wa lI!;)!)!S -Sll!:J lUCWI1ISO;) Sl"lls!]c!:Jods::l so óJnb 'S;)lUlll -JOdlU! s~~un) SC!.l"Ç/LU;)I 11!::lS!Jl!:J!lJIod V 'opl!'lsg OI' (SllSOOS;)p d SI11l0::lal) SCIUO:J "cp .ll!Il!) y Sl!:J!lqp.d sducu!J op 1l!1P..::l "IU!.)OSJC1S;)-W::Iq "JP odn wn21l! dI' or3 ·uolnup.w cu o O::l!wQUO;);) Olll"JW!/loAU;)S -Jp Ol! 0Jnul.!l')::l ou 'I!SllJEI °omO::l s::l'i'JI!d lU::l OIU'dWlll!Oodso 'CA!!;!::l';)p "Js-nOllS0UI [l!llllSO oç3c n souc oç SOlU!II~l sou 'dnb IJA ·l,ü1~w!? 'ogj!U!)::lP U l~f"JSJnb J:)nbll!ni:) ';}pepo!::lOs Im suow04 SO!Jd9Jd SO OJIU;} a RL;)JmCU I! ;) suaw04 so ',)JlUa 'SI!S -!0:J sc ::l su:x.u04 so a11U;) SJQ3CI:JJ Sl! JUI -nâ';u ~ :Jpepl::lcdc::l CP;} CP;,)()LUcp 'l!:1JOj cp 0!l9UoUOW O !nsso<! ;)nb 01l3!mpsu! I! });)I~lenb e OpU~dS OÇ3lU!Pp e;'l sunwo.) SIllW sup cwn 'Opt!lsg o}l ::>nbo :)lqOS s::lQ3 ·lt1!PP salU010)!P 1J4 'l!!JOóJl l!p ol;qUl!; 0N OIWOUO)() () 0POfSl
  18. 18. moeda em poder do público + reservas dos bancos comerciais). Ao emitir moeda para ( pagar ...uas dívidas. o Estado gera inOação, que reduz o valor real daquelas dívidas. Na prática. há uma transferência de recur- sos reais para o Estado. que os ulili7..<l pam financiar seus déricils (CARVALHO el olii. 2001, p. 94-96). Estima·se que em uma situaçao de in- flação anual de 100%, com uma base mo- netária de 2,9% do PIB. o imposto infla- cionário "cJa de 2% do PlB (GIAMBIAGT e ALÉM, 1999. p. 109). Isto é. com esses parâmetros o governo poderia financiar déficils fiscais equivalentes (em termos reais) a 2i,{- do PIB. por meio da emissão de moeda e de slIa depreciação. Governo ••podem também tomar emprés- timos ou emitir diferentes lipos de títulos, no exterior, para financiar os seus déficits. Surge. então. o endividamento externo jun- to a credores internacionais. Os credores podem ser oficiais (in"tituições multilate- rai.••ou bilaterai ••) ou privados (bancos co- merciais, instituiçõcs financeinL'ô. fundos de pensão. fundo ••de Investimento. segu- radoras e outros). O endividamento intemoé outra da ••for- mas de financiamento do déficit público. Por meio da emissão de dIferentes tipos de títulos. os governos e o Banco Central contraem dívidas Junto a residentes. que podem ser pe.••.••oas físicas ou jurídicas re- sidentes no país, inclusive sub"idiária., de empresas Iran.••aclOnais e filiais de bancos estrangeiros atuando no paí<;. O governo tamlXm pode vender títulos. não para linanciarseu déficit. mas sim para Plana Real e endividamento pública Em 1994. o então mimstro da Fazenda lançou o Plano Real Sob o pretexto de derrubar a inlla- ção. o governo promoveu uma intensa abertura comercial. As exportações cresceram muito. mas as Importações cresceram mais ainda. gerando défiCit crescente na balança comercial. Ao longo desses anos, cresceu também o gasto do país com o serviço da dívida externa- o quanto paga' mos de juros e amortização -, com as remessas de lucro, com as viagens internacionais e com o pagamento de royalries. Resultado: o Brasil pas- sou a ter um enorme déficit nas transações cor- rentes com os outros países. Este déficit foi financiado por capitais estran- geiros. que vieram para o Brasil sob a forma de investimento, empréstimo ou investimento de curto prazo. O governo estimulou a vinda desses capitais por meio de vários expedientes, entre eles as altas taxas de JUfO. Como resultado, cresceu o estoque da divida e também o serviço da dívida, tanto externa como, prinCipalmente. interna. Entre 1994 e 1999, o pais gastou com juros mais de 250 bi· Ihões de reais A politlC8 de Juros altos também teve eleltos desastrosos sobre as finanças públicas estaduais e municipaiS. Como boa parte das dívidas des· ses governos estava contratada com taxas de A ARlMDllHA DA DíVIDA 22 juros lIutuantes, e que chegaram a mais de 33% ao ano em termos reais em 1995, houve uma explosão dessas dividas. Foi o caso da divida de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, forçados depois a renegociá·las em termos alla- mente desfavoráveis aos seus interesses A entrada de capitais estrangeiros contribuiu para a valorização do real em relação ao dólar, Somen· te o custo de acumulação de reservas internacio- nais no Banco Central pode ser estimado em até 76 bilhões de reais, depondendo dos parâmetros utilizados (considerando·se nesse caso todo o di· ferencial de juros entre o rendimento das reservas e a taxa de juros básica do Banco Central). Uma parte também expressiva da dívida foi acu- mulada em outras despesas decorrentes da poli· tica monetária e cambial praticada nesse período, bem como da disposição do governo de proteger a todo custo os interesses do grande capltallinan- ceiro, Uma dessas lontes foi o Programa de Estí· mula à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Depois de negar, contra todas as evidências. que o Prcerteria um elevado custo fiscal. o Banco CentraJ foi obrigado a reconhecer um prejuízo lá realizado de mais de 13 bilhões de reais, valor incorporado à divida interna Além dessas Implicações imediatas no cresci- mento da divida Interna, a polihca econõmica do
  19. 19. se6JI!1I O!If}lao o~~epun::l 'olned OiS ap sesaJdW3 ap ~ejIS!U!WPV ap EIOOS3 ~ ep -t!juas9Jde opeJISaW ap Oi~el-HJSSIO·0002: 'dS3V3 Ihf),j 'OI"Ed OiS "/!Sr!J8 ou Er.Jf/<Wd epIi.IP rlp OIUaw t:JSaJ:J o a fei1t:J OUf!/d O "O!CW.;f ''dl::l131::l3d :aluo,;{ sOUJ,Mo6sassaWEJIUOOUaas anb wa JeIUaW!leJ-~jdo~~renils elad sope~eawe welluas as ·soue SOW1111J sou som! ap Oluaw ·e6ed owo;:) OJI~Ulp ap sou Jaqa:>aJ ap SIOdap 'anb s91anbep apepllrnbueJl e JeJn6asse e WJ!S -I" snb 'selaw SEp oluawudwn:;, op 0pEl1leosll Riad IB"VSuOdSBJo li' :1!SeJ8 o a OPU"::!o aJlua opJo:le ou I~::l op o§OaJ!p e CUJO:)'soldp!unw a sopelsa 50 WO:l o!ÕelaJ eu 'Jenle e essed ep -uaze:l ep OU9IS1UI~ O "epe"OJde 9luaW81Ua08J 1e::lS1::l apePlIIqesuodsal::l ap ra, ep a SOld]::llUnw a sopelsa 50 WO::lsep••••)p sep oluawepUeUlIaJ ap sopJOoe sop ol!J!dsa o w9Qwel 9 9553 ·seJla:lueU!jseWI)p sep oluawe6ed ou souaw 'seaJ? se sepol wa sOlse6 JelJO:) e:lIJlu6!S ':JH:J ap a IVU op e:l119 e QOS 're:>S'1 alsnle O 'SI?lS'letlde:l a so:>ueq sapulll6 soe ewalu' ~d E'P!A!P ep SOJOI sop oluawe6ed op apeplllQelA e 'ewalxa eptA!p ep 0luawe6ed o EJedJOIJapca oe SOSlroaJ ap olAua cp apep!nU!lUOO Ep WylE 'JeJn6asse eM:lSnq 8661 ap OJQwazap wa IVI:J o a I!SeJ8 o aJua opeU!SSE opJO:le O 'sowsaw sala E oluawe6Ed o JlIUIllED eJed sepepnlbll 'sJeelsa sep aued aplJeJ6 S'C;,)lIHod~p ;) OllmpOld 'OI~IlU1S!U!UIPll oll1.md" ;:lltlU!I;:lI;}JlUll n~n.11SUO;)OPUls3 O 'O<;"!PJCSadV 'IU!JOSJlm~·W;)q ~P 0PCls3 wn ;:lPOÇ~I~lJ;1cp O~!"'J~SIl SClsod 0p!S Z'M cwn~[c WC4U;:l1!i"C;1!lql)dsdUlm!j SC ;mb J:rl!P ;1pod ;)S O!!U·I!SP.J8 Op P.!J9IS!QP.I'. anboJO ap ODODOWap-lo DOS 'CUJ;:l});;') 11P!'~Pcp 01U;)W!;)SaJ;1op opJnlnS~J OWO;) JClU;)Wn~ ::lpod IlUJOIU!'C;1!IQl)dCPIAJP C :cr::l no 'opcl!Jd J01;:lSop OlU;)l);OOIU;)W -~P!AfpU::lO wo;, W!" scw 'o;)lJq~ld 1l;1!J9P o mO;') J;)A Il cpcu LU;)lO!JUCW;)lUf B:l![q -I)d IIp!''JP cp OIU::llll!:l'l;)J;)o ·OSC;);I"S;:lN Eõ Ewn weJEJdwo:l epum a eP!!I)p ep sO!lllelUasaJd -aJ SO:l!lqÇld SOlnl!l so wiillap 'opoJJad assa opa alueJOp s06ed elO IDe ap sOJO! so weJaqa:laJ anb 'oJ,a:>ueulllellde:::l op saJOluaap $O o"@S SaJOlaS salsa 3 'soop s!"ew WaJIUOOUa as sope"ud sal -oas anb ewaUI E:)llqnd epl"!p ep ezaJOl'eu Ep 9 'aJqod smw eJIUO:lua as opelS3 o as 'seVl 'eluawneep!!ljp e wlsse epUle a ep!")p e Je6ed eJed 0!U9WlJled nas apuaA 'ep'fllpua as anb e!L!wel ep oªtlenls Elanbeu as-eJ1UO:lu3 "SQAlle so nmulwlp a SO,,!S -sed so oOluawoe :aJqod slew aluawetdnp nouJOl as QJlallSEJq opelS3 O eplpua" !Ol o:::lllqÇld OIU -QwlJled op alJed apueJ6 'ouawep!/llpua op o~s -oldxa ep Wfil'11t '666j. ílp oue op sepua!l se J!OI:l -UI was 'saJeIÇlp ap saQ4(!Q 09 ap slew ap Jo(e!l ou SlenpElsa a sleJapal SleelSa sesaJdwa sep -ipuaA W"l!J01 anb W9 QPO!Jüd owsaw ou nap tJS eJI911seJq e:l!Iq(ld ep ••.••)p ep olu9wne oosalueÕ!D assa anb 9 OJpeob assa 0POI ap a"eJ6 s!ew O "('e!qwe:l e:l!mod e eJIUO:l opuelsode We4U!!I anb sO:lueQ sOIOO sopesloqwa a 'eWalu! ep!!I)p li! sop -euoplpe WeJOI s!eaJ ap S3Q411Q DE ap slew '%OS aluawepeunxoJde ap 'o~ezuOle"sap e OIa" op -Uerl{)I"l!!QUJE':lOIPetjef etad oPa1JOO ap equeJe6 woo srolq(ld SOIOI)1 wa SleaJ ap S9Q411q ap seuaz -ap napual leJlua:) o:>ue8 o '1E'!:>lllue aluawelajd -WO:l O!qwlP ap exel ewn Japuajap Jelual eJed 6661 ap ol)auel ap le!Qwe:l a~ez!JOle"sap ep o,ªlse::>o Jod ewajUI eP!I!p ep alies apueJ6 wn nrznPOJd w!.lQwel :JH:l owalo6 iIlUJOIU!p.:l![q!ld Cpl!lJP IIp OjU;JU1ncLUn llOSIW:l;mb o 'SOnlJl.l;:lpU;)A.lod nOldo [CJ -;:lP;)j OW;JAOiJa 'OSS!J11I!";)l.lJlld :ol1~mUu! JP.Sllll;1Il!J;:lpod ;:lnb 'OPI1A!JdJ01;:lSop OUJ;)l -X;) OjU;)WCPIA!PU;);IUOj wn :souc SOW!J -11)sou n~o:)o ;)nb os!>!;1IU;)WIl1CX;I!0.:l '(.lOU -;lW )) 7.;}p!nblJ cfn:) 'SOlllljl Jod ':wp!,lbq ULUlSSJ1JCLU;)l ;)nb ·llP;)OW d,>-U;10Jl ·U:l -!JÇ.Jdcu) cp~w ap p.•••lssa;1xO :lpcP!lucnb 1l1;:lnbcp;}JJlld cum UIO;)sop!J!nbpc OçJ;)S ;lnb 'SOIr1lPJ;)PU;}A;)pod Olll;:lAO~o 'OSS!Jm -!A;) lllt!d 'on~CuU! J;)AC4 ;}pod 'OpllljnS;}J OLUO:>"C!WOUO;1acu llP~LU ;)P ;)pcp!lucnb IIp ;)1U::llllA!nb::l01U;)LU!;1S;)J:)mn f.J;}ACq ·"Jcd ou SOJI;:l~UCJjS;)s!cl!dll:l ;)P ;)IJOj OI -!nUI IlpCJlll;lcwn!l4 os :Oldul;»);;}JOd 'O!J~ -llUtl! c lll]!A;) ? (11~LUOUO;);)Im llP;)()lll ;)P ::lp'Cp!Jucnb Il 'y OIS!) zapmbn II JCIOJjUO:l
  20. 20. públicas, que poderia servir de base para a construção de um modelo alternativo de economia, sociedade c política. Mas quando a 'ocial-democracia bra- sileira" chegou ao governo federal, em 1995, com a eleição do presidente Fernan- do Henrique Cardoso, as finanças públi- I cas foram colocadas a serviço de uma po- lítica d~ desmonte do Eswdo, socialmente regressiva e geradora de in<;tabilidadeeco- I nômlca. A situação fiscal brasileira degradou- se significativamente ao longo do gover- no FHC. A partir de 1995, o desempe- nho medíocre da economia brasileira está associado a um aumento imponante dos gastos públicos, bem como à ocor- rência de sucessivos déficits públicos (Tabela 9). Os dados do governo central mostram um•• fone tendência de aumento da rela- ção gastos/PIB, que saltou de 14% em 1995 para 22,70/1' em 2000. Em 1995 o Tesouro Nacional apresentou um superá- vit, mas a panir de então têm ocorrido déficits crônicos. Os dados de estoque da dívida pública mo:;lram a mesma situação de deteriora- ção lIO longo do governo FHC. O creM:i- menta da dívida mobiliária mtema foi exponencial a partir de 1995. Em valores correntes essa dívida saltou de 62 bilhões de reais no final de 1994 para 579 bilhões de reais em junho de 2001 (Colljlllltllra Ecollômica, agosto de 2001, p. Xl). l<;so significa um crescimento médio anual Sll· perior a 40% em termos nominais e a 30% em tennos reais. A relação entre a dívida interna líquida do governo central e o PIB aumentou de 9,8% em 1995 para 23,4% em 2000, com uma nítida tendência de crescimento du- rante o governo FHC. Nesse período tem havido, ainda, o aumento da dívida públi- ca externa. A relação dívida externalP!B A ARAADllHA OA OiVIOA 24 mais do que duplicou, tendo aumentado de 3,S1K em 1995 panl 7,5% em 2000. O resulti.ldo é que a relação entre a dívida líquida total do governo celltml e o P1B aumentou de 13,2% em 1995 para 30,9% C 111 2000. Essa degradação da.!.finanças públicas parece <;erúnica na histórica econômica brasileira. Os dados mostram que, para O conjunto do selOr público brasileiro, o dé- ficit opemcional médio foi de 4,2% no período 1995-2000. Nesse mesmo perío- do houve um super::ívitfiscal médio de 1%, Isso significa que o pagamento de juros reais sobre a dívida pública rcpre.!.entou em média 5.2q· do PIS (Tabela 10). Comparativamenlt.: ao período de alta inflação (1980-1994), a situação fi~çal bra- sileira (tomando como base as contas do governo federal) piorou significativamente durante o governo File. A relação média juros reais/PIB aumentou de 4.6% em 1983-1994 para 5,2% no período 1995- 2000, enquanto a relação média superávit primáriolPlB foi de 2.2% e I% respecti- vamente. O déficit nominal do PIB foi da ordem de 8% durante o governo FHC. Dívida e abertura comercial O.• analista:. consen'adores dizem que o d~ficít existente na" contas externas do Brasil é causado pelo déficit público. Ou seja: o rombo causado pelos gastos exces- sivos do Estado geraria. por diversos ca- minhos, um déficit em nossas relações com o restante do mundo. Um daqueles caminhos, muito citado. está relacionado ao chamado "custo Bra- sil": para cobm o déficit público. o go- verno cobra munos impostos. o que enca- rece os produtos fabricados no Brasil, di-
  21. 21. 'VWOd"llvA '8 '''lVlN09 omvNIl~ 'ta & IV -d '100l ep OJqrQOO ap Cl 'Otned OIi1S JOfeJl ".l!J!a:>lreUY ~eJ':J e woo WI!4ue5 epule seseldw3. -UOSlaNO~3IN :&IU0::l W!I ·epeplJlle ens eu anb op sosm':)'lJ ap O~e:)llde eu sopellnS9J S9J04law OPU9j0'159 - el60'0U -Oill WO:::l a ezadwll ap sompoJd 'SD:)IUQJI9100J1919 ap epU9A e WO::lOJ!94U!P opuaZBI lelsa Wl!fJ -9l1ap 9jU9Wl!ISodns anb - lausElapl a Iljqwog 'aIU9!peJ8 OWO:l ses&Jdwa 'SaluaJel!p SQflllOW JOd Wd!:Juud apeP!"!11! ens eu anb op oJ!9:>ueu!1 ope:>J9W ou OJ!911U!Ps!ew weljue6 seja 'ooueq wn e opeudoJde s!aw eIJ9S anb I!lJad wn WO:] SiS s!l!p!pnlse -!J9Ift ap e"!lel:)adxa ap IlQ91uO':l opeunS9J 'ollao ·ueull 04ue6 wn wo:) Inzl! ou as·W91uew 'epeJ -ed 9juawIY.l!leJd ep Jesade 'elJe4Ua6u3 'Jr sap -U9V1'ri -ol::ml Jep eJed ex!e::l oS!JaJd 9 OªU seVi '04un( ap Wlj ou S9Q41!W 2'2'E Sl::l ap EJa 'op -eÓJOlaJ 'EX!e:l o 'o-eóEsuadwoa w3 "IEUOpEJado oz!n[aJd wa noljnsaJ anb o 'opessed Que oe QV~ -elaJ wa 'roO! &senb n!e:l aIU<l!peJD ep ella:),u e 'ol:>Çl6au o WO:) 'saJelnla:) ap &lue:>uqeJ 'le!Jlsnp -UI DN eu o!Óed':lIlJed ep epuaA e iille W8Q e~u -111'OU?Jluro oe 'alualJ)eJD 'ti "ownsuro ap suaq ap epua" e wro aob OP OJlaoueu!1 ope:uauJ ou slew opuE'4ue6 'soue sun61e V4 'wª" m6uuds a eq!~SOl dwaS 'SO:lIUQJI&laoJlal& ap JOlas ON leUOI:lI?Jado OJ:lnl o anb op Jo!ew OJla:luEU!J opellnSaJ WEJ -S"!NO selJsqe sE!~uedLlJo:l Sl 'SJISawaS OJ!SW -!Jd ON ledpu!Jd apep!"!le ens wa anb op OJ!a:l -ueull ope:lJaw ou 01!a4U1p s!ew 9[04 we4ue6 ellapJl!8 a luqwog 'alualpeJD OWO:l se!JlsÇlPul OJIJJUOUlj 0PUOJD Op 0tl0A V CI;xI 0pp.:>OAOJd 'SIP.UO!:tCW'JIU! 'r.""-I~S;)J snp Olu~wm: op ~lU~.IJO;);}P Cp<1OUI~p OSS;)'J -X'J o Jr.-L!l!J;)IS~ ~P OAfPfqo o WO:> 'ICJ'JP -'JJ ~!Jj;:!I!qow n:>!lq1)d t:P!h!P 11n01U;)UlIlI1 OUJ;)AOi1 o 'SO'J!U'JSlI S!ClU souual w!:I "Ol1jeUU! W;} ;)SSCI[ns:U 'OJf;)â -U'l:!J)sa SOIU;)W!lS'JAUl ~P CpCJIU'J r. anb JCI -!,O cmd 50101)1 ~P ~pcpllucnb ~puCJâ oop -ua OUJ;)AO& O '9661 W;} ~luaw[ud!;)u!Jd '(llseJa ou 'i"OlUauJ!IS'JAU! p.Jr.d I;)A)uods!p [cl!dco S!RlU C!AC4 <'lnb W;) 'cf;)" no) leu -O!;)CUJ'JIUf z:>P!nb!l JOfUW ~MIlOll ~ob lua opoJJod ou 3 "CPllAJld mU01XO llP!AJp np Oltl~lUf:>S;}J:) o 110[11W!IS~ OUJo •.•oíi o 'sou -JdIUI somf so .lu"a[::! 01: ';)lU;)W[I!JnICN "ll'J!J?P 5!CUl W:l l:I[nsOJ :mb 'CUJ:lIU! C'J!lq~ld CPfAJP JO!p.w eJo8 'owm n~ Joo '~nb'1I:>!Jyp Ule:xM.OJd sOllc SOJ -nf :saldw!s ~ 0pcllns:u O 'soJnf aI' sext!1 se SllPCA;)I;} ;)IU'JlUCWaJIX<'l ::lA'JIUClU :)H:I OUJo•.•08 o 's::lQ~l1uodw! Jod l!PUUW;}P c OI' -ll!"LOP;,1J'sn!1Jwl~J ;) scs;)ldw;) dp SOlSU~ SO 0Pli!lU!JdUlOJ a SOX!uq aluguJuif1cpJ S!~A -!U W<'l 011~I!UU! c 0PU;)lUClU '1!:')~JyP ;)IS3 Jl!l:>llUU!j P.JCd 'SUW~IX;) SUIUO:>sussou W;} 11'J!HP ::lUUOU;) wnu WllJP.lInSal 'JOIl0:) ou -J;)Aoâ oI' J!J.lCd c sepelOpl! 'soJ!;)âmuwa 5fCl!du:> ;)P upJcs ;) P.pP.Jlll;) U lUIUE1!1!JUJ ::lnb SI!P!P;)UJ SI? o [P.!JJ'Jwoo UJn1JriqE V "CtlJd1U~ UJ!lq~,d l!P!"jP cp Il~dl:tll!Jd ::lIUl!UIWJ~IOp c Op!'" lU~1 ;)nb (sl!UJalx'J SUlUO:>seu l!'J!J;lP ;llUl'l -[OSOJ °a) c:>!wguo:>;} p.JllJJoqe op P.:>!lJlod c i' '0!J!,lJ1UO'J O[:xJ ~SetU;)lXa SUlUO'J scu l!'J!J;"IP o csnc:> anb o'J!lql)d I!J!.HP O? 0I1U :s'JJopeiJ;lsuo:> sl?lS!leUp. sOl;xl epUluodc 'Ç l'lsodo ;"I0pupncsm::> ;)P O!J~r:I;)J U sclA! ""SOlU;:lWr:SI!c1 oI' O~UU[P.q" ou lfJ!j,P o ;) o:>!lql)d I~J!JYp o :>JIUg 0lJÔU10J I!WIl glSfXO Up!Al)P W;}S :OPCpJgA ;)P o'Jllod lUn Y4 CI -S;)U '1ll!IUaW epcl W;) oWO'J '<'llU'JUlCAON "'i"O~!AJ;)Sop duuleq nu l!:>!J?P opu(!J;)g ;} CW;))X'J CP!"JP essou c 0PUCIU;)UIOC 'JO!J;)1X;) ou sow!ls;udw<'l JCWOl P.sopeAol WP.!J;}SsO!Jr-S~JdlU;) so '(ls -CJa. ou ';)JuaiJ!A SOlnf;)p CXCl UllnlJ OpfA:lp :OPCl!:> Ol!nW W?qwe1 '0411fumêl OJll1O "IU!OJ'Jwo'J dUll1 -eq cu l!:>!J?p opmugg ·s:lQ~m.lOdw! SI! op -UllqdWl! g saQôuuodxa SCSSOU opUCllnJ!J
  22. 22. entrada de recursos eXlernos (endIvida- mentO externo, inclusive). Os dados do Banco Central do Brasil sobre necessidades de financiamenlo do selar público para as diferenles esferas de govemo comprovam claramente essas afir- mações. No caso do governo fedcml veri- ficou-se, inclusive, equilíbrio ou superá- it primário em 1998-2000. Ma.sos juros absurdamente elevados, inelu~ivc em de· corrência das crise>;cambiais recorrentes, provocaram gigantescos déficits nominais (Tabela 11). A mesma situação tem se verificado no casados governos estaduais e mUnicipais, que têm sido vítimas da polílica de juros altos do governo federal. Em 2000, por exemplo, os governos c..staduais tiveram um superávit primário de 0,4% do PIB, que foi mais do que absorvido por um déficit correspondente ao pagamento de juros de 2,2'1; do PTB. A situação dos municípios não é diferenle: O superávit primário fOI de O,I% do PlB, enquanto o pagamento de juros correspondell a 0.4% do PIB no- minal. No caso das estatais, a >;ituação é diMinta apenas porque, em 1999 e 2000, houve superávits primários que mais do que compensaram o pagamenlo de juros. hto é. as empresas estatais contribuíram em quase' % para a redução do total das necessidades de financiamento do setor público, apesar dos juros absurdos. A importância do pagamento de juros para a degradação das contas públicas bra- sileiras, bem como Opapel dos juros como freio ao crescimento econômico, são c1a· ramente demonstrados pelos dados. No govel"l1oFHC, a relação média entre o pa- gamento de juros sobre a dívida pública e o PIS foi de 6,2'k, significativamente maior do que a média do período 1983- 2000. que foi de 4,5% (Tabela 12). O desempenho do governo FHC também foi inferior, se comparado ao período an- !J."'RJI.6DllHâDA oíVID'" 26 (criar, em teonos tanto da taxa de inve~ll- menta como da taxa de crescimento do PlB. Ao analisarmos a relação entre o paga- mento de JUros sobre a dívida púbhca c a taxa de investimento, verificaremos que aproximadamente um quarto (26.4%) do investimento lotai na econOmia foi trans- ferido do governo para os renlistas, na for- ma de pagamento de juros. Não é por ou- tm razão que a ciranda financeira retoma com o gO'emo FHC. Considerando que parte expre~siva da renda proveniente de juros fica no circuito financeiro, e, portanto, não retoma ao ~is- tema produth·o. dá para se ter uma idéia do efeito contracionista dos juros da díVIda Illtema. Se essa renda tivesse sido gasta pelo setor público. como invcstimento ou cus- teio, haveria uma injeção de gastos corres- pondente a um quarto dos investimentos. Tirando mais de quem tem menos Ao longo do governo FIle houve um aumento significativo da carga tributária, que pulou de 28,4g. do Pffi em 1995 para 31,7'1 em 1999 (Tabcla 13). Entretanto, e<;sasituação nflo pode ser generalizada para as diferentes esferas de go'erno. Ela é álida, sobretudo, para o governo federal, cuja carga lribullíria bru· ta aumentou de 18,5% do PIS em 1995 para 21,8'k em 1999. Esse aumetUo de arrecadação tributária do govcrno fedeml ocorreu tanto nas unidades administrati- vas como na Previdência Social. Em 1999, o goemo fedeml respondeu por aproximadamente 70% da carga tri- butária bruta no Brasil. Isto significa que no final do século XX e no início do sécu- lo XXJ a distribuição da carga tributária
  23. 23. 'VWOd 'lll'A '8 'lh1VlN09 Om'NIl~ E:V -d ·OOO~ op OII!W ap ~ 'Olncd OlJS 'JO/8/1 .o'i!~lInlllsuO::H'ld IS"!U ewQIQJ a 13IIO:JOJ lel -lleJlua:) e CUOA oglun. 'Jeweqll:j "tttlI3f1110 :aIUO.:l sOlsodwl sop aued wo:) aJJO::HJ OWO:J 'so!d!:)!u -nw a sopelsa WO::lSQlnqul sassap o'@::>epe:>aJJe e JIP!"IP e epe6uQO 9 o'@uO,ªlun 'tI·~tII;!Jd o'@zeJ ewn aliai 'OluelUS ou 'saQ~nquIUO:l ap osn O (115:::» oP!nb -Jl OJ;)(ll o <uqos ]el:>OS oª~,nquluo:) e a (dased ISld) oollqod JOPIIJ8S op OIuQwlJled op o'@!lew -JO~ ap eweJ60Jdllt>I:KlS o"@ÓeJ6alul ap eWeJÕOJd o ÜVid:::» eJl9::lu-eU'::lo~eluawllollll aJqos eu -QS1AOJdOli'~lnq!Jluo:) e '(SUII0:» 11!1::HJSapeJ)!Jn5 -as ep OIU8WI?1:>UeIJ!=lo I?led oª:),nQlJlU~ e OlP ·enllS eS'iap soJdwaxa OVS "OOVlnqulewajSIS o JaoJ01SlP e alUl)Ul2p!pt:)apweJepn!e anb a el~E':) wa waploul anb "BO!wQuo:::.a apepqeuOl:leJ e:> ·nod ap sOlflqUj nosn owa .•••06 o '18"fuods!p ella:> -.u eu o~l,?dollJed ens Jeluawne eJed elOl eN leJapa, o~~epe:>a;Je ep "loL'09 wl,?lIejUasaJdaJ ~r saQ~lnq!Jluo:) se 'opessed Lo oue ON "saº~lnqulUO:) ap 9lualS9J o a sOlsodwl ap salualUa"oJd weJa 0Y1un ep oy1epe::>aJJe ep "MS ap e::>Ja::> '886~ wa 'anb eJISOw (S30N8) lel::>0S a 0::>!w9uo::>3 oIUaWIA[OIlUaSao ap leu -o!::>eN o::>uee olad a V3dl Olad opeZlleaJ opnlsa wn 'salualslxa ~r sep selonbJle ap OlU9wne o a (ouJall06 oudçud op o'!!'IUldo eu 'olsodwl ap odll JOld o) saQ1lOquluo::> ap oe1eu:> e WO:> oloq ou O~edl::>llJed ens Jodwo::>aJ mn6asuo::> oY!Un V seJnllajaJd sep a slenpelsa sowall06 sop oluawulap wa OU~lnQul 0toq ou o!t.ledl:>llJed ens Jeluawne ~Ie a JOdwo::>óu nln5asuo::> leJap -sJ 001all06 o 'soue Sl9S SOWIII~ sop o6UOI 0v eUYlnq!J1 o~1epe:>aJJe ep JOUaw UM epe::> e1le,I?Wn wo::> JelUalUoo as anb opual OVlsa SOldj:>runw a sop -els3 'aluIOUISuO:l ep salue ellelu(Y.) anb wo:> ela::>Jed e anbop slew 'lelol op "I.,{;'29 wo:> no::>l' a sjed ou sepl4lo::>aJ s~lnQlJlUO::> a sexel 'SOl -SOdWI sop %S'OL nope:>aJJe Oflun e '666l W3 "eltalsap IOj 886l ap SaIUlnlIISUO::> solad eplpP -ap seuYlnqul sela::>aJ sep o,!!,1eZ!le1Iua::>sap V -OjSUCJl JOll"!W l1wn n!l!wJ;x1llUapaj P.UÇI -nq!J1 rilJp.:> I~P OtlPC~!J!u.il!S Oluawlle O '(ri l1pQU.Ll6661 wa %6"91 RJed Ç661 wa 81d oI' %9"P I ap nOlU<)wne ICJOp -;j OUJ;)AO~ oI' on5r.d!:>pJed v 'l!P!'UCLU 9 11?J;)poJ ow~"oiJ oI' l!1!0:>0J I?p OluaLUIlr. aI' I?!::>ugpu:)) I? 'OU.l~MO:ã op SI?JJjS;} SP. aJIUO SI?!:)u~JaJsUl!Jl SI? S9dl? latlJuods!p l!l!;)XIl I? ::uqos sop"p 50 Wl?S!Il~UI~ ;:lS opumlQ "Og~l?~dUOS I? d 1?!JU9[dw!pI?U! U .m!1dLU1~ussod aS!JJ aI' [l!J0.:J og5lml!S P. I?J -oqwa 'U!Jl,?lnqpl 0!J':'mpl?;)OJll? UI' OlUaWnl? ;)P lllaíl.mlU lO!mll !~4 'OlUJWUp!A!Pll'J ap;:I so,mf OI' SUX1?1'JP Oluownu ;lI' OIXalllOJ ou "(O.LdI-OtlP.(PO [U!J01!~10.l" [1~!P~UdOlsod -UlI O 'Oldtuoxo Jod) I?Pll;:)J op [OAJUop 'JP -U;x1;lPU! so!dplunw Sop o!];'mpl!JOJJl! UP;:I1 -lud OLUO::>'opoJlod Op o2uOI OC oç:.'mpU~l -.IC cp Clo41;:)w CUO:) elOn 0p!hl!lj JOl OJaJ -cd 'so!dj:llllnw <;Ol~Ol!OOSOl Z!P ;:Inb 0N "SOPU1SOsol' l?!.Iymq!Jl ol}!mpr.;)aJJC c 01 -ualOCAlln2 ••u 0PU10JU lO::!1r.J!opSl!.lq U!WOU -0:>0 Up aJ:>OJJXX.Uol{U::K:hU:hop o 'W!Ssy "dI' -CPI,11? OI' Id,Jll op ;:'llUOwlud!:m!ld ;:'lpuod -Op ;)nb '(S~"J::>I) SOÕltlJOS O SCpOpC:lJ0W ;)p O!1~l?lll~J!::>dJqos olsodull Op Ol}5p.pco;.)J ~Jl? IJjOO 'I?P!P;:)lll opm:J~ LUO'CPCU!lOJ;:llOP ? ';!lmpClSO SOll.lo/o5 sop l1!lymQ!JI Cl!OO -;:11 Y Tlruq C!-'Vlllq!-,1 r.lJJl?;) up ogõnpOJ OI' t:f;)S 'OIU;llOl1l? op l?fas U!;)Uí!PUOI UlOn .I<JA1~4 OJ0Jud onu <Jllb OIS!A 'Ulll!IS!P ~ 0!]5P.llWi t: 'S!l1npl?lSO SOllJOAO:J SOl?'J.l'JJ0.l ;:)Sonb 0N '[l?;)S!J OLUS!IIl.l:JP -;:)j::lp I?uu;)![qnd::l.l OU5!PUJI op 011l:'l?S lllll ::Ip S!ULU::IP 1?!J9IS!4 USUOI 11S9(h~ t?pl?Jod -n;);).I !OJ [lJ;)S!J O}5Irl!(l!JlllOO IJ d nO:J![d!Jl ullUq l?!JYlnq!J11?8,mo U's!odop SOU1~lU;)J:>P S!I?W "(md ap (1;"01 :>IU<lUlllpeW!xoJdu) UI -nJq l?!lymq!JI lI!O;')".I 111'%OL op S!I~W lod P1PuodsOJ [11ldp;>J OUJOioS °anb 1~IIUl!WUI 1?10og5CZ![UllU;:);) 11'UJ![q!lddJ epogóllWUp -old l?p Sl?lOOS9t1sy "l?!J!,!lnq!ll og5upl!:>OJJIJ UIIICJ<JP;:'ljoUJOioS op ou~limd!;)!I.Jl!d cp 01]5 -IlPOl cUIa:> oIUaLUll;)!JOIS!4 noss<lJdx;:l os CtllllJJOPOj 11;'lllq~lddJ cp or5cwcpoJd v "Ollc:)!lqnd'dl 0poJJ:>d oI' OP. 0nh op o;)!nhJl}uow 0poJJ;)d op Ol! OW!X -9Jd S!CW OUllLU oçlpcd wn WOII!SClij ou
  24. 24. rência para os governos estaduais. que mais do que compensou a perda de arre- cadação desses governos correspondente a níveis mais baixos de atividade econô- mica. Assim. a receita disponível dos es- lados manteve-se relatIvamente estável no período 1995-1999. graças às transferên- cias feitas pelo governo federal. No caso dos municípios, verificou4se um aumento da receita disponível em decorrência das tmn.<;ferencias fedemis ao longo do peóo- do em questão. A situação acima não parece se alterar significativamente no caso da carga tribu- tária líquida (impostos + ta'(as + contri- buiçõcs· subsídios - benefícios - transfe- rências) do governo federal. que mostm uma nÍlida tendência de crescImento a partlrdc 1995 (Tabela 15). Há uma redução da carga tributária lí- quida dos estados e lima certa estabilida- de da carga tributária líquida dos municí- pios. Em 1999. a carga tributária líquida (como percentual do PIB) dos governos federal. estadual e municipal era de 9,8%. 5.7% e IIit, respectivamente. Isto é, o go- verno federal respondeu por cerca de 60% da carga triblltária líquida na economia brasileira em 1999. A arrecadação bruta de receitas federais aumentou significativamente a partir de 1995 e, principalmenle, depois de 1997. Curiosamente. o aumento da arrecadação ocorreu simultaneamente à desaceleração (e ao desempenho medíocre) da economia brasileira. De fala. a arrecadação bruta do governo federal qU<l<;eduplicou durante o governo FHC, pois foi de aproximadamen- te95 bilhõcs de rcaisem 1995-%ede 176 bilhõcs de reais em 2000. Mesmo se descontarmos uma inflação acumulada de40'k (IGP-JDacumulado no período 1997-2000). houve um crescimen- to real de aproximadamente 50%. Esse crescimento decorreu, em gmnde medida, A ARMOILHA DA OiVIDA 28 do aumento do Impo~to de renda sobre as pessoas físicas. da Cofins e da CPMF. De modo geral. comparando-se o ano 2000 com 1995-1996, pode-se afirmar que o aumento de 80 bilhõe ••de reai ••de arreca- dação foi proveniente do imposto de ren- dadas pessoas físic~ (10 bilhõcs de reais). da Cofins (20 bilhõcs de reais) e da CPMF (15 bilhõel>de reuls).lsto é. mais de dois terços do aumento de arrecadação derivam de três lributos (um imposto e duas con- tribuições) Em resumo: o governo FHC aplicou uma política monetária contraeionista (juros altos) e uma política fi<;calre<;tritiva (im- postos altos). AS"101. é fácil entender tan- to o desempenho m~díocre da economia bra.<.ilelradumnte o governo FHC como a concentração de riqueLa e renda. Afinal. o aumento da carga tnbutária tem signifi- cado que o governo retira renda da maio- ria das famílias e das empresas para pagar os juros altos devidos aos rcntistas. O principal dilema da política Iribut<Íria durante o governo FHC não reside no au- mento da carga, e sim no destino dado aos recursos extraídos da sociedade. Afinal, conforme já mencionado. o aumento dos impostos pode ter diversos efeitos positi- vos sobre a economia e a sociedade. En- tretanto, no caso do gov~rno FHC, o au- mento de impostos telll sitio acomp<lIlha- do da contração de gastos públicos no lado real da economia. ao mesmo tempo em que crescem as despesas financeiras do gover- no. Essa redução dos gastos públicos (exceto juros), com transferência de ren- da para os rentistas do sistema financeiro, coloca uma trava na economia brasileira e está na origem da degradação da inrra~ estrulum do país. inclusive da crise de e- nergia elétrica.
  25. 25. 'VWOd '"IV A '8 Il"VJNo9 OOlVNIlM 6õ K .J'~ '~I"'~'<"'U 6661.~ ••'J"PPU!'I~_"li""I'JII •••ul' '1N"""~>T'''1'f!''lrr>~'1H'''' .,.. •••• '.>lUO,{ (S••••.•."l'~IIQt:·hlll~Joun">ior~~,rqI·Jq>L •.•I'<"POlI~zp.lOInI .•·;)~lor<dO .~••••, 6661 'S!'~POS SOlS'~~;J S().Jp;mCU!j so5.l1!:)u3 :lluap3J OlU3.O'il op SOJSç~ ''e!JI,H5e eWJolaJ LUa:>sOlse5 50 saza" ~'lg a lejUaWepunJ ou!sua LUO::!50lseB so saza" L'L 'apçres ep eer~ e LUa:>sOlse6 50 saza" 6'8 LUEJ -eluasaJdaJ so6J'l!oua sass3 'sielol sOlsE6 sop "Io9'CZ Jod weJapUodS8J S!BaJ ap SélQl.ll!qas ap oªlun ep sOJla::lUeuysofiJ~ua 50 anb weJjSOW 666t eJed ::>saulop sopep 50 -owal106 op sre,:>os sOlse6 50 woo opeJe<l.uo::l 9' olUawe6ed assa op -uenb eplpUBlua BluatlJl!::lel Jas apod e:MIQI)dep -lI!P e EUQOSsoml sop ojuawe6ed op e"llel<tJ el:) -UYlJodWI'fI -lepos apeplen51sap e aJqos e:>llql)d ep,,,.rp ep Ol!a,a o 'epu!e 'JeJaplSUO:l sowapOd 06aJdwasap Jouaw o OO!wQuo:>aOluaWI:>saJO JOlew :aIUap!!13 9 O:>llq(ld0lU8WIIsaflUI wa eOllql)d ep1fI.lp ep sOJn! ap 0luawe5ed op o"@sJafluo:>ep 018Jlp opellnS8J 0%9 e %5 8p W8PJOep 81d op lenue OIP;;mJ0IuaWI:)S8J:) wn WO:l18f1!ledwo:> 0PIS W81elCeleSS8eluÇllOd a Ins op el'i'Jo:) 'e1ptJIOUJO:) sasled w3 "~'5Z:ap 'O'!1IUa'oprs eual OIU8WIISaIUI ap glCel 'ti "s!eaJ ap saQllllq OVZ: ap OPIS eual OI ·uew!lsafluloPlelolo'oJllql)doIUaW1lsaflulowo:> sopesn OP!Swassaflnolj smaJ ep saQllllq ao:;sas ·58 anb a OJlaoueulj Oin:>JI:>ou SOp!luew weJO) eu -JaIUI epll!p e E/JQ05soBed SOJn(50 aob opuodns sle.u ap S8911IIQas weJez!lelOI oVlun ep SOJlaJ -ueulI sofiJe:lUa $O 6661 wa '(S«llWQUlX>OOPOS soprIIS3 ap OllllllSUI) :>saul cp sopep opun5ag (XIX "d 'H>Ol ap olsoBe 'eolw9uo03 eJnlUnfuo:;J) %6'8 L ap OIU8W11S8JUlap elCel ewn 'liJOIS! 'SleaJ ap SaQ41 -!q z:g L ap 1OIIISeJ8 ou sOluaWIlSaflU! Sop lelOI o a %9'[ ap !o) o6aJdwasap ap eKel e '%8'0 ap !Ol epu<lJepoluaw!osaJoapEKEle:aJ:lOJpawolluad -wasap wn eMI eJlal!selq elwcuo:>a e '6661 W3 s9JOpeolpuI sun61E! sowelaJ "ep!pualua aluaw -11081Jas apod oluaweBed assap 8111818J8puVl -JodWI V "OIUaWIIIOfouasapoe o~ulsaJ al.lOI ewn ~ BOllql)d eplJ!p e aJQOssoml ap oluaweBed O SIOIlOS SOWOJ50Jd X SOJlãJUOUlt S05JOJu:I -~P~J OW:}AOii' op ;)luaw[I.!d!:>upd) OW~AO~ "JP ~11J;JJ"rl s;llUOJOJ!P SllP OUJ01Xa Oluaw -q)!A!PU"J op Oluawnu 'wÇlqun;J ':lAnOH '000(: ula %(:'z: lUcd Ç66[ wo 8ld 0p %L'9 :>p os-n!znpriJ scs~)Jdwa "CSSop IClOI l1p!nbn cp!"JP 11 rinb OIS!" 'olsodo o 10J S!C1ClS0 Sl!saJdw~ scp o4u~w~~P 0"000(: wo %l'91 n.md Ç661 wa ffid op :rJ9'01 op nosscd anb '"o!dp!unw a SOpl?l -Sri 'i0P IC10ll.!ptnbJlI1pl"W l.!p pfJz~Jds;")p 0ru Olu:mllm um lU;JqWl!1 ~"noH "000(; lU~ S[d OP%6'OS11Jlld Ç661 lU;) 8.ld op %tl:":[ :lp nOlUOLUnc [C10l 11p!nb![ l?p!fJP llfno '::>H::I OUJaAO~ o !oJ OlU::lWllP!f!PUO Icunw ~O::ls-;)p OSS::lJOO 1::li!!'iuodsdJICd!::Iuud O "(91 l.!ldClll.O 000(; lUa %917 l.!JEd Ç66 [ UI;) J/DÇ'Of ap n01UOUnll: 91d op ag5JOdaJd alUO;' O:l!lqt1d JOl::lS ap IIp!nbJl[c:ls!J IIp!''JP l.! onb UnlJ1SalU SOpl1p sO ·1l.!J",)poJ OllJ:;J"O'ii op 'OlU;)WIl1d!:lu!Jd ':;J o::l![q!)d JOl;")S ap Cp!,JP cp 0!JYU!PJOllJIXO 01U;mII:>SaJ::I wn 10J "OID!" onb o ::>H.:I ou -Ja.oii o ",)luUJnp 'OpnIuO:) "SO~!Ol!lU SO:lllq -pd sOluaWpSO,UI ap O!"dW Jod ·l.!J~;)I!SI'.Jq C!lUOUO:l"d 11p OlUOWI:lS"dJ:) ~ o!)~ClnWn;)ll ",)P ass;):xlJd °JH!:lUlm!j mud 0PCZ![!ln 0p!S J",)ll1p:lpod E!J!,1lnQ!Jll1gJll:l Hp OIU"JlUIlI1 O
  26. 26. ral)o A dívida externll líquida do setor pú- blico aumentou de 5,6% do PTBem 1995 para 9,7% em 2000. M;lis uma vez. o des- taque fica por conta do aumento do endi- vidamento do governo federal, cuja dívi- da externa líquida (como proporção do PIB) mais do que dobrou no período em questão. Entretanto. o fato de maior reientncia é Ocre~Clmcnto bmlal da dívida interna lí- qUida do setor público. A relação entre es~a dívida e o PlB passou de 24,9'k em 1995 para 39,5% em 2000. O governo fe- deral é. "em dúvida alguma, o principal vilão dessa hislória dmmálica. A relação entre a dívida interna do governo federal co PIS aumentou de 9.8%. em 1995. para 23,4c,*" em 2000. O aumento do endivida- mcnlO do~governos estaduais e municipais é. quase que totalmente. compensado pela queda do endividamento das empresas es- tatais, Em 2000. o governo federal e o Banco Central respondiam por aproxima~ damenle 60'R: da dívida líquida total do setor público. O aumento da dívida interna do setor püblico decorre, em grande medida. da política de taxas de juros altas do govemo FHC. Essa política de juros altos decor~ reu, principalmente, da necessidade de obter financiamento para os déficits crô~ nicos das contas externas e enfrentar as crises cambiais recorrentes. O desequilíbrio extemo também está na origem de uma importante mudança no proccsso de endividamento do governo federaL a saber, a çrescente indexação dos lílUlos públicos à laxa de câmbio. Quando o governo vende um título pú- blico, ele assume um compromisso: ao fi- nal de um determinado prazo, ele deve pa- gar ao portador do título O valor de face do título. mais um valor adicional. Este valor adicional pode ser definido no ato da venda do título (nesse ca.so, teremos A AR.oIWlllHA DA DíVIDA 30 uma dívida pré-fixada) ou pode ser defi- nido no alOdo resgate do título (nesse caso, teremos uma dívida pós-fixada). No caso das dívidas pós-fixadas, é comum se lra- balharcom dois tipos de indexador: a taxa de juros ou a variação cambial. Natur.tl~ mente. exislem a.s variallles de cada tipo de indexador. bem como a combinação enlre ambú',. Quando Ogoverno vende lítulos pós-fi- xado ••. baseado •• na variação da taxa de câmbio, seu obJemo principal ~ criar um mecanismo de proteção pam as empresa.s no Brasil que têm passivos em dólares. Nestc grupo incluem-se lodas as empre~ sas endividadas em dólares ou aquelas cujos proprietários são e•.•tr..ll1gclros(sub- sidiárias e filiai ••de empresas Iransnacio- nais ou bancos eSlr..lllgeiros). As empresas que têm dívidas em dóla- res podcm perder muito dinheiro, caso haja uma desvalorização cambial. Por exemplo: se a taxa de cflmbio era de I: I (um real = um dólar) quando a dívida foi contraída e, no momento de pagar a dívi- da, a taxa de câmbio for de 2: t (dois rcai •• = um dólar). a empresa devedora Icrá que providenciar o dobro de recursos em reais para poder pagar a mesma dívida em dó- lares. 1maginemos que esta empresa endivida- da comprou títulos do governo. pós-fixa- dos com base na variação da tnxa cambial. Suponhamos que ela comprou I milhão de reais em título:>plíblicos, numa taxa de I: I, portamo o equivalemcntc a I milhão de dólares. Quando chega o momento do res~ gate dos títulos. a taxa de cambio é de 2: I. Resultado: o governo é obrigado a pagar 2 milhões de reais (o equivalentc a I mi- lhão de dólares). :"oJcsseca~o. quem tomou prejuízo com a dcs'alorizilção cambial foi o gOemo. não a empresa. Por ISSO, as empresas endividadas em dólar eOSlUmam fazer
  27. 27. 'VWOd "llVA 11 mlVJNO~ OOlVNllij lE ']I~UO!:'lUU CP;)()W cp oJi~c!J~Jd::Jp OIJOj ~in04 onb W;} sopo]J;xi '100(; OI' OJI'i::JW3S OJ!olU!Jd OU;} 6661 rua 31 -UOP!/O OIU;}UlJtlln:>!lJud !oJ OU;}wguoJ ;}ss3. mlJalu! u:'J!lQ1)d ep!"JP uI' OIU:;lWne ;)lU;)W -CpllSS0J;}U CO!ldw! Ill!qWUJ oç5u!:>;:ud::Jp c r.pol 'O!qwg:> OI' l:Dnn IJ jI'.J3P;>j OUJOAOg OI' CW31U! r.p!"JP cp oç:r.XOPUI I) ruO:) '(LI claqr.~) OOO'llUól %P'9t CJcd Ç661 mO %t,ç I oI' 'O;);)SaJ:> Ul~WUI eUJo}u! cp -"V!1!qOlUnp!"JP cp 111101ou ]I;!qwP.:'l og~;:lJ -10:) ruo:) so:)!{ql)d SOJlUJI SOl' og:~mdp!lJcd 1; ';)1-1:1 OUJ;)AOg OI' Oí3uol OU <ljUO:)S<lJ:) !oJ or:mz!J0lll/SOP I,WIl aI' o:)sp o ornO;) "og5cz!JOICA'idP JlmlUOA;) r.wn "I' 5;)lU;)JJO:)op 'IozJnfoJd SOl' 'SOpOl agu ;)S 'ouud eoq OU10AO~ o l!Jcd Wal;)jSUI!JI 'cuuoJ essoo 'IC!qwuo mo:!! cp OI1~t!!Je. eu ;)seq luO;) sopex!J-s9d CJHQ1)d np!hJp cp <;0lnt}10puCJdwo;) '(o~~~loJd) i18pi1l/

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