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Relatório Parcial das reuniões do ConCultura-Acre/ 2006 a 2010
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Relatório Parcial das reuniões do ConCultura-Acre/ 2006 a 2010

  1. 1. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS – 2006REUNIÃO Total de Reuniões: 19 (dezenove) Total de Reuniões Ordinárias 12 (doze) Total de Reuniões registradas em ata: 13 (treze) Total de Reuniões Extraordinárias 07 (sete) Total de Reuniões sem atas 06 (seis): 14/06, 01/08, 03/10, 17/10, 07/11, 05/12. Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental 01 (uma) Membros presentes: Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, Francisco Pereira, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Elane Cristine, Romualdo Freitas, Robélia Fernandes,07/01/2006 Lenine Alencar, João Veras, Adriana Santelli, Raquel Chaves, José Carlos Cavalcante, Odaíza Oliveira e Janaína Oliveira. Secretária: Karla Martins. -1- - Leitura e aprovação do Regimento Interno. CONVOCAÇÃO: Por telefone. Membros presentes: Dalmir Ferreira, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras, Francisco Pereira, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Elane Cristine, Robélia Fernandes, Lenine Alencar, José Carlos Cavalcante, Rosana Rodrigues, Nilda Dantas, Antonia Lima, Odaíza Oliveira, Francisco Bento, Derivaldo Albuquerque e Janaína Oliveira. Ordem do Dia: eleição e posse da presidência do Concultura. Secretária: Karla Martins.16/02/2006 - O conselheiro Lenine Alencar disse não ser favorável de as reuniões do Conselho serem convocadas por telefone. Defendeu que todos os -2- membros deveriam receber uma convocatória por escrito, pelo menos cinco dias antes da reunião, constando dia, hora, local e pautas da Ordem do Dia. - Foi sugerido que a eleição fosse adiada em virtude da maneira como a reunião foi convocada. - O conselheiro João Veras afirmou que todos já estavam cientes da mesma desde a última reunião. - Foi decidido que a eleição aconteceria naquele momento. - Duas chapas se escreveram ao pleito: Dalmir Ferreira (presidente) e Adalberto Queiroz (vice) x José Carlos Cavalcante (presidente) e Karla Martins (vice). A primeira chapa saiu vencedora com nove votos contra seis da segunda. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 01, de 24 de fevereiro de 2006. Ordem do Dia: a) leitura e aprovação da ata de eleição da diretoria do Concultura; b) leitura do Regimento Interno; c) organização administrativa do Concultura, conforme a previsão legal; e) definição da Comissão que elaborará o Termo de Relação Interinstitucional; f) definição do calendário anual das sessões ordinárias do Conselho; g) elaboração de um documento sobre a presidência da FEM a ser entregue ao Governador do Estado.02/03/2006 Membros presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Adalberto Queiroz, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Elane Cristine, Romualdo Freitas, Robélia Fernandes, João Veras, Lenine Alencar, Adriana Santelli, Raquel Chaves, José Carlos Cavalcante, Odaíza Oliveira, Janaína Oliveira. -3- Secretária: Karla Martins. - A reunião girou em torno da última pauta da Ordem do Dia. O Conselho resolveu não aprovar um documento que solicitaria ao governador a permanência do presidente interino da FEM. - Foi decidido que as reuniões ordinárias aconteceriam nas primeiras terças-feiras de cada mês. - Houve um minuto de silêncio pela morte dos artistas Agnaldo Moreno e Chico Pop.
  2. 2. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 02, de 16 de março de 2006. Ordem do Dia: a) comissão de redação do termo de relação interinstitucional; b) formação das Câmaras Técnicas; c) solicitação de espaço e estrutura mínima para o funcionamento do Conselho ao presidente interino da FEM; d) discussão sobre a secretaria executiva. Membros presentes: Romualdo Freitas, Francisco Pereira, Mário Brasil, Elane Cristine, Robélia Fernandes, Clênio Plauto, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Laélia21/03/2006 Rodrigues, Raquel Chaves, José Cavalcante, Odaíza Oliveira, João Veras, Janaína Oliveira, Marcos Vinícius. Secretário: Romualdo Freitas. -4- - Foi decidido que seria solicitado à FEM, em caráter de urgência, a provisão de um espaço físico para sediar o Conselho. - Foi sugerido que o Concultura funcionasse provisoriamente no prédio da FEM e efetivamente no Palácio de Cultura da UFAC. - Em relação às Câmaras Técnicas, foi deliberado que cada conselheiro participar de no máximo duas delas. - Sobre a secretaria executiva, decidiu-se por esperar pela redação final do Termo de Relação Interinstitucional. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. não encontrado. Membros presentes: Karla Martins, Adalberto Queiroz, Crescêncio Santana, Francisco Pereira, Raquel Chaves, Laélia Rodrigues, José Cavalcante, Odaíza Oliveira, Lenine Alencar, Francisca de Oliveira, Romualdo Freitas, Helena Carloni, João Veras e Cláudio Roberto Lima. Secretária: Karla Martins. - Discussão sobre a situação dos conselheiros “faltosos”.04/04/2006 - Foi colocada em apreciação a proposta de redação do Termo de Relação Interinstitucional. -5- - Discussão sobre os participantes NATOS de cada Câmara Técnica. - A composição das Câmaras Técnicas ficou decidido assim: ARTES CÊNICAS: Lenine, João, Karla e Romualdo; ARTES VISUAIS: Laélia, Dalmir, Adalberto; LETRAS E COMUNICAÇÃO: Helena, Janaína, Socorro, Clodomir e Cláudio Roberto. PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO: IAB, Elane e Assis Pereira; EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA: Sérgio Roberto e Francisco Pinhanta; GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES: Romualdo Freitas, Francisca, José Carlos e SEPI. LEGISLAÇÃO: João Veras e Assis Pereira. Com a observação de que os mesmos seriam homologados somente após completarem a ANUÊNCIA em maio/2006. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 05, de 27 de abril de 2006. Ordem do Dia: a) apresentação da proposta do Termo de Relação Interinstitucional; b) revisão ortográfica do Regulamento Interno do Concultura; c) formação das câmaras técnicas. Membros: Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, Robélia Fernandes, Francisco Pereira, Sérgio Roberto de Souza, Raimundo Gesileu, Helena Carloni, João Veras,02/05/2006 Laélia Rodrigues, Marcela Freire, Secretária: Maria do Socorro Calixto. -6- - Foi aprovada a redação do Termo de Relação Interinstitucional entre o Concultura e a FEM. - Foi deliberado que a assinatura do referido Termo aconteceria em reunião solene num prazo de 15 dias. - Foi aprovado que o ponto de pauta para a próxima reunião seria a redação do regimento interno do Conselho.
  3. 3. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) - Foi aprovada a seguinte composição das Câmaras Técnicas: ARTES CÊNICAS E MÚSICA: João Veras, Lenine Alencar e Karla Martins. ARTES E ÁUDIO VISUAIS: Adalberto Queiroz, Helena Carloni e Laélia Rodrigues. LETRAS E COMUNICAÇÃO: Janaína Oliveira, Socorro Calixto e Cláudio Roberto. Cont. PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO: Clênio Plauta, Elane Cristina e Rosana Rodrigues. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA: Sérgio Roberto, Francisco Bento e Clodomir Monteiro. GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAS POPULARES: José Carlos, Romualdo Freiras e Francisca de Oliveira Lima. LEGISLAÇÃO E REDAÇÂO: João Veras, Francisco Pereira de Souza e Marcus Vinicius. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 06, de 01 de junho de 2006. Ordem do Dia: a) proposta de apresentação do Concultura à sociedade acreana; b) “proposta de estrutura física e pessoal da secretaria do Concultura”. Membros presentes: Dalmir Ferreira, Romualdo Freitas, Lenine Alencar, Rosana Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, Laélia Rodrigues, Elane Cristine, Socorro Calixto, Karla Martins, Marcos Vinícius, Raquel Chaves e João Veras.06/06/2006 - Alguns conselheiros reclamaram aos dirigentes da FEM o fato do Concultura não ter sido, até aquele presente momento, apresentado publicamente à sociedade acreana; além do fato do Regimento Interno e da Ata de Eleição ainda não terem sido publicados oficialmente. -7- - Foi aprovada uma reunião extraordinária para que tais pendências e outras fossem dirimidas. - Foi indicado o nome da conselheira Karla Martins para realizar o resgate das atas anteriores e reorganizá-las. Os conselheiros Dalmir Ferreira e Romualdo Freitas ajudariam na coleta das assinaturas. - Foi aprovada a abertura de um processo público de seleção para suprir a vaga de secretário executivo do Conselho. - Foi aprovada a constituição de uma Comissão Especial (art. 35, RI) com o fim de elaborar uma minuta de Resolução que estabeleça critérios para a cessão de auxílio logístico às instituições culturais. A comissão ficou composta pelos conselheiros a seguir: Lenine Alencar, João Veras e Laélia Rodrigues. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 07, de 12 de junho de 2006.14/06/2006 Ordem do Dia: a) leitura e aprovação das atas anteriores; b) instalação das câmaras técnicas; c) resolução específica para o preenchimento das vacâncias; d) apresentação de requerimentos. -8- OBS: ATA NÃO FOI ENCONTRADA. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 09, de 18 de junho de 2006. Ordem do Dia: a) conversa com a Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo; b) apresentação do desfecho da negociação com a UFAC sobre a sede do Concultura; c) elaboração da lista dos conselheiros “faltosos”.04/07/2006 Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, João Veras, Robélia Fernandes, Romualdo Freitas, Laélia Rodrigues, Janaína Oliveira, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Socorro Calixto, Elane Cristine, Cláudio Roberto Lima, Helena Carloni, Karla Martins e Rosana Rodrigues. -9- Secretário: João Veras.
  4. 4. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) - Parlatório com alguns membros da Comissão da Lei de Incentivo. - Foi decidido marcar uma reunião extraordinária para ouvir os membros da Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo que haviam faltado Cont. a presente reunião. - Foi decidido que a proposta para a reformulação da Lei de Incentivo seria feita a partir da Câmara Técnica de Redação e Legislação. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 12, de 13 de julho de 2006. Ordem do Dia: a) assinatura das atas pendentes; b) conversa com a Comissão de Avaliação do Edital/2006 da Lei de Incentivo. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, João Veras, Robélia Fernandes, Romualdo Freitas, Laélia Rodrigues, Odaíza Oliveira, José Cavalcante, Adalberto Queiroz,17/07/2006 Socorro Calixto, Elane Cristine, Cláudio Roberto, Nilda Dantas e Helena Carloni. -10- Secretário: João Veras. - Membros da Comissão de Avaliação da Lei de Incentivo à Cultura são argüidos pelo Conselho quanto aos critérios de seleção dos projetos. OBS: Nenhum encaminhamento registrado.01/08/2006 -11- Reunião sem nenhum registro encontrado ou maiores informações. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 20, de 11 de agosto de 2006. Ordem do Dia: a) definição sobre os faltosos sem justificativas; etc. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Romualdo Freitas, Janaína Oliveira, Socorro Calixto, João Veras, Rosana Rodrigues, Elane Cristine, Laélia Rodrigues. Secretária: Elane Cristine. - A conselheira Elane Almeida ficou encarregada de trazer para a plenária o regimento dos principais teatros da Capital na próxima reunião.15/08/2006 - Sobre o cálculo do ICMS anual (Lei de Incentivo), foi decidido que os conselheiros João Veras e Romualdo Freiras fariam o estudo de -12- caso e informariam aos demais membros os possíveis desajustes. - Foi aprovada a elaboração de um relatório sobre as freqüências dos conselheiros e que o mesmo fosse enviado oficialmente às entidades culturais notificando-as sobre a situação de seus respectivos represente no Conselho. - Os nomes dos novos conselheiros aprovados pelo Fórum de Cultura seriam encaminhados ao Governador para as devidas nomeações. - Foi decidido que a presidência do Conselho ficaria responsável por convidar os candidatos ao Governo do Estado para uma reunião com o Concultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 21, de 10 de setembro de 2006. Ordem do Dia: a) ações relativas à Oficina do Sistema Nacional de Cultura;12/09/2006 Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Janaína Oliveira, Robélia Fernandes, Laélia Rodrigues, Lenine Alencar, João Veras, Socorro Calixto, Simone Lima, Adalberto Queiroz. -13- Secretária: Janaína Oliveira. - Foi discutida a provisão de uma sede para o Conselho e demais pendências estruturais. Nenhum encaminhamento foi registrado em ata.
  5. 5. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 22, de 27 de setembro de 2006.03/10/2006 Ordem do Dia: a) ações relativas ao Sistema Nacional de Cultura. Membros Presentes: -14- OBS: A ata da referida reunião não fora encontrada. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 23, de 10 de outubro de 2006.17/10/2006 Ordem do Dia: a) ações preparatórias para o Fórum do Movimento Cultural. -15- Membros Presentes: OBS: A ata da referida reunião não fora encontrada. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. não encontrado. Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Adalberto Queiroz, Lenine Alencar, Romualdo Freitas, Socorro Calixto, João Veras, Robélia Fernandes, Simone Lima, Laélia24/10/2006 Rodrigues, João Crescêncio e Elane Cristine. Secretária: Elane Cristine. -16- - Foi aprovada a Resolução que disciplina a indicação da lista tríplice para a Presidência da Fundação Elias Mansour. - Foi decido que a mesma fosse encaminhada para publicação em Diário Oficial. - Foram indicados para compor a Comissão Eleitoral os Srs. Dalmir Ferreira, Elane Almeida, Adalberto Queiroz e Lenine Alencar. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 25, de 31 de outubro de 2006.07/11/2006 Ordem do Dia: ações preparatórias para o Fórum do Movimento Cultural. Membros Presentes: -17- OBS: A ata da referida reunião não fora encontrada. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. n° 26, de 28 de novembro de 2006.05/12/2006 Ordem do Dia: ações para o Fórum do Movimento Cultural. -18- Membros Presentes: OBS: A ata da referida reunião não fora encontrada.21/12/2006 CONVOCAÇÃO: Of. Circ. não encontrado Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Laélia Rodrigues e João Veras. -19- Secretário: Dalmir Ferreira. OBS: Reunião sem quórum mínimo.
  6. 6. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS – 2007REUNIÃO Total de Reuniões: 19 (dezenove) Total de Reuniões registradas em ata: 18 (dezoito) Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental: 02 (duas) = -111 e 2411 CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 01, de 14 de fevereiro de 2007. Ordem do Dia: a) relatório de encerramento das atividades 2006; b) preparação do calendário 2007; c) Conversa com o novo presidente da FEM. Membros presentes: Elane Cristine, Elineide Meireles, Lenine Alencar, Dalmir Rodrigues, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, Derivaldo Albuquerque, João Veras, Cláudio Roberto e Romualdo Medeiros. Secretário: Herbert Levy. - Apresentação do novo presidente da FEM, Daniel Sant’Ana que, na ocasião, como consta em ata, afirmou que: a) faria uma gestão23/02/2007 participativa com o Conselho de Cultura; b) proporia mudanças na Lei de Incentivo, quais sejam: criação das Câmaras Técnicas de -1- Avaliação; criação do Fundo de Cultura; criação de Editais Específicos; c) defenderia a efetivação do teto de 1,5% para a Lei de Incentivo; d)promoveria maior diálogo entre a FEM e a sociedade civil. - Foi solicitado ao futuro presidente: a) que viabilizasse um espaço físico para o Concultura; b) que as Políticas Públicas Estaduais de Cultura fossem planejadas em conjunto com o Conselho; c) que a FEM investisse na capacitação dos seus funcionários efetivos, em vez de nos provisórios; d) que houvesse urgente deliberação quanto ao caso do Teatro Barracão; d) que fossem criados editais para a utilização dos espaços culturais. - Ficou deliberado que a pauta principal da próxima reunião seria o Fórum Estadual de Cultura. Ordem do Dia: não houve como conferir. Membros presentes: não houve como conferir. Secretaria: Sandra Maria Gomes. - Foi decidido que as reuniões ordinárias aconteceriam na primeira quinta-feira de cada mês;03/03/2007 - O presidente da FEM Daniel Sant’Ana apresentou um esboço das diretrizes de atuação da FEM para o ano 2007 e, logo em seguida, -2- solicitou ao Conselho sugestões. - Os conselheiros Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana e Nilda Dantas foram indicados para organizarem o Primeiro Seminário de Política Cultural do Estado do Acre. - Ficou marcada uma reunião extraordinária para o dia 15 de março para debater sobre o Fórum Municipal de Cultura e para que a FGB encaminhe ao Conselho um relatório da atuação dela. OBS: Não foram encontrados registros se tal reunião realmente aconteceu.
  7. 7. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 02, de 10 de abril de 2007. Ordem do Dia: preparatória do I Encontro de Política Cultural. Membro presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, João Veras, Odaíza Oliveira, José Carlos, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Maria Leudes, Laélia Rodrigues, João Crescêncio e Derivaldo Albuquerque. Secretária: Karla Martins. - O presidente da FEM foi indagado quanto aos encaminhamentos das demandas apresentadas nas últimas reuniões;12/04/2007 - O presidente do Conselho informou que estava pensando em se afastar do Conselho, devido à “ausência de uma definição política por parte do governo”. Na ocasião, propôs denunciar ao Ministério Público todo o descaso com o qual o Conselho estava sendo tratado. -3- - O presidente da FEM falou que era “do total interesse do Governo atender todas as demandas do Conselho”. Pediu que a presidência do Conselho reconsiderasse a pretensão de afastamento, já que todas as demandas apresentadas poderiam ser atendidas. Pediu a todos um pouco mais de paciência. - Foi votado que o Conselho daria à Fundação Elias Mansour um prazo de até um ano após a assinatura do Termo Interinstitucional para que o artigo 4° do Referido Termo de Compromisso seja cumprido (sobre a estrutura mínima de funcionamento do Conselho)1, ou seja, até o dia 17 de maio. - Foi decidido também discutir o edital 2007 da Lei de Incentivo nos dias 19 e 20 de abril do corrente ano. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 03, de 16 de abril de 2007. Ordem do Dia: discussão e aprovação do edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura Membros presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Robélia Fernandes, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, João Veras, Odaíza Oliveira e João Crescêncio. Secretário: Eduardo Carneiro19/04/2007 - Nos informes foi dito: “a Fundação Elias Mansour já tomou providências quanto ao cumprimento das decisões aprovadas na última -4- reunião, referentes à estruturação de uma sede do conselho”2. - Foi apresentado o espaço da Casa Txai como imóvel que sediaria provisoriamente o Conselho. - Foi dito também que os móveis para equipar o Conselho já estavam passando por processo de tombamento. - Foi apresentado o gestor Eduardo Carneiro como secretário do Conselho. - Foi solicitado ao presidente da FEM que formalizasse ao Conselho todas os encaminhamentos que já foram tomados com o fim de atender as demandas aprovadas pelo Conselho. - O conselho deu início a discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. 1 “Sala específica e reservada com mesa, cadeiras, computador, impressora, armário, linha telefônica e acesso à rede mundial de computadores (internet), bem como material básico de consumo, com papel, pastas, tinta para impressora entre outros do gênero, para as atividades administrativas e uma adequada para o funcionamento das sessões plenárias e das câmaras técnicas”. A FEM deverá também, disponibilizar, pelo menos, um de seus funcionários para apoiar as atividades administrativas do Conselho. 2 Pela conselheira Karla Martins.
  8. 8. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 03, de 16 de abril de 2007 Ordem do Dia: discussão e aprovação do edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura20/04/2007 Membros presentes: Dalmir Rodrigues, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Cláudio Roberto, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, João Veras, José -5- Carlos Cavalcante. Secretário: Eduardo Carneiro. - Continuação da discussão sobre o Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 04, de 24 de abril de 2007 Ordem do Dia: discussão e aprovação do edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura Membros presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Elane Cristine, Helena Carloni, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, João Veras, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Odaíza Oliveira, João Crescêncio.26/04/2007 Secretário: Eduardo Carneiro. -6- - Encerramento da discussão do Edital/2007 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. - Algumas das alterações propostas foram: a) introdução da figura do parecerista; b) exigência do currículo artístico-cultural do proponente; c) classificação dos projetos em áreas e segmentos artístico-culturais; d) adoção de critérios objetivos de pontuação; e) registro em ata das decisões da Comissão de Avaliação de Projetos; f) publicidade das avaliações por meio da disponibilização das atas à comunidade etc. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 05, de 02 de maio de 2007 Ordem do Dia: a) apresentação da redação final do edital/2007 da Lei de Incentivo à Cultura; b) apresentação da indicação do secretário executivo. Membros presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Marcos Vinícius, João Veras, José Cavalcante, João Crescêncio, Laélia Rodrigues e Cláudio Roberto Lima. Secretário: Eduardo Carneiro. - O presidente do Conselho lamentou o fato do Planejamento Estratégico de Cultura da FEM ter sido realizado sem a convocação prévia do03/05/2007 Conselho de Cultura. -7- - Foi informado que o referido planejamento ainda estava em processo de elaboração e que o Conselho tinha plena liberdade de opinar sobre o mesmo. - Foi lida e aprovada a redação final do Edital/2007 da Lei de Incentivo. - Foi aprovado o nome do Gestor de Políticas Públicas Eduardo Carneiro como Secretário Executivo do Conselho. - Ficou decidido que o presidente do Conselho enviaria a proposta salarial referente ao Cargo de Secretário Executivo do Conselho de Cultura à FEM.
  9. 9. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 06, de 11 de junho de 2007 Ordem do Dia: atualização da lista de conselheiros. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz e João Veras. Secretário: Eduardo Carneiro. - Foi informado3 que a FEM já havia adquirido o material básico para o funcionamento do Conselho e que a cessão ainda não havia acontecido, pois a cessão dependia de aprovação da Assembléia Legislativa. Foi solicitado que tal informação fosse encaminhada ao14/06/2007 Conselho formalmente. -8- - Foi informado4 ao Conselho que um projeto do Patrimônio Histórico ocuparia uma das salas da Casa Txai e que o imóvel continuaria abrigando provisoriamente o acervo da Casa Txai. - Foi decidido que o Secretário Executivo do Conselho apresentasse na próxima reunião: a) relatório de freqüência dos Conselheiros; b) relatório das deliberações sobre os conselheiros faltosos; c) relatório de todas as deliberações já tomadas em plenária. - Foi aprovada a criação de um blog para o ConCultura. - Foi aprovada a comissão editorial do blog, a saber: Daniel Sant’Ana, João Veras e Eduardo Carneiro. - Foi aprovado que os Fóruns Municipal e Estadual de Cultura seriam pontos de pauta para uma sessão extraordinária. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 07, de 18 de junho de 2007. Ordem do Dia: Preparatória das Conferências Municipal e Estadual de Cultura. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Maria Leudes, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine21/06/2007 Barbosa, Adalberto Queiroz e João Veras. Secretário: Eduardo Carneiro. -9- - O conselheiro Clodomir Monteiro solicitou que a FEM viabilizasse um local para sediar a Academia Acreana de letras. - Foi discutida a preparação do Fórum Municipal de Cultura. CONVOCAÇÃO Of. Circ. N° 08, de 09 de julho de 2007 Ordem do Dia: a) apresentação e aprovação do calendário da Conferência Municipal de Cultura; b) Cessão do imóvel e dos móveis e para o Concultura; c) renovação da lista de conselheiros. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Queiroz de Sant’Ana, Karla Kristina Martins, Elane Cristina Almeida da Silva, Helena Carloni Camargo, Marcos 3 Pela conselheira Karla Martins. 4 Pela conselheira Karla Martins.
  10. 10. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) Vinicius Simplício das Neves, Rosana da Silva Rodrigues, Lenine Barbosa de Alencar, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João José Veras de Souza, Antonia Maria Lima de Souza, João Crescêncio de Santana, Odaiza Alexandrina de Oliveira e Raimundo Gesileu de Lima. Secretário: Eduardo Carneiro. - Fala Presidencial: a) reclamou que o Conselho ainda não desfrutava de uma “estrutura mínima” capaz de torná-lo viável. b) propôs que o Conselho votasse a favor de uma visita ao Ministério Público, a fim de denunciar o que considerava “um descaso”, “um Crime de Responsabilidade”. - Réplica: foi dito que a FEM havia encaminhado a maioria das demandas apresentadas pelo Conselho e que restava esperar o inevitável trâmite burocrático necessário.12/07/2007 - Foi discutido e aprovado o Calendário da Conferência Municipal de Cultura; -10- - Ficou decidido que na próxima reunião algumas opções de imóveis seriam apresentadas ao Conselho, para que fosse deliberado sobre qual delas melhor serviria como sede. - Sobre os conselheiros “faltosos”, foi sugerido que a presidência encaminhasse ofícios aos órgãos de cultura informando sobre a situação de seus respectivos representantes no Conselho. - Foi sugerido também que se efetivasse o suplente de cada titular “faltoso”. - Como pautas para a próxima reunião ficou decidido o seguinte: a) atualização da lista de conselheiros; b) a cessão do imóvel para o Concultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 09, de 30 de julho de 2007. Ordem do Dia: a) cessão dos móveis e do imóvel para o Concultura; b) renovação da lista de conselheiros. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Rosana Rodrigues, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, Derivaldo Pinheiro, Crescêncio de Santana, João Veras e Cláudio Roberto Lima. Secretário: Eduardo Carneiro. - Foram apresentadas algumas opções de imóveis para sediar o Conselho.02/08/2007 - Foi decidido que uma comissão visitaria os imóveis indicados para decidir sobre qual deles sediaria o Conselho. -11- - Foi feito o convite verbal ao suplente de conselheiro Crescêncio Santana para assumir a titularidade da pasta Literatura. O mesmo se recusou, e ainda solicitou seu afastamento da suplência. O conselho declarou a vacância da pasta. - Foi decidido que a FEM solicitasse a renovação dos conselheiros representantes dos órgãos governamentais e que o Conselho fizesse o mesmo com os da sociedade civil. - Foi decidido que a presente reunião seria o “marco zero” a partir do qual o Conselho faria valer o que consta no regimento interno sobre os conselheiros “faltosos”.
  11. 11. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: feita sem ofício, de forma urgente, via telefone Ordem do Dia: a) apresentação da pré-proposta do Sistema Municipal de Cultura aos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco; b) a formação da bancada de cultura na referida Casa Legislativa. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Odaíza Alexandrina, João Veras, Cláudio Roberto, Janaína Oliveira, Elane Cristine, Marcos Vinícius e Clodomir Monteiro. Secretário: Eduardo Carneiro.13/08/2007 -12- - A reunião contou com a participação do vereador Márcio Batista. - Foram discutidos os objetivos principais do encontro com os vereadores. - Foi sugerido que no encontro não se defendesse a formação de uma “bancada da cultura”, que o assunto seria tratado numa audiência pública. - Para o encontro com os vereadores foram escolhidos os seguintes representantes dos segmentos culturais: Marcos Vinícius – presidente da FGB, Daniel Sant’Ana – presidente da FEM e Dalmir Ferreira – presidente do Concultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 10, de 10 de setembro de 2007 Ordem do Dia: a) aprovação do imóvel (sede) para o Concultura; b) pedido do afastamento temporário do conselheiro João Veras; c) Avaliação dos Painéis preparatórios para a Conferência Municipal de Cultura. Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Romualdo Medeiros, Cláudio Roberto Correia, Janaína Oliveira, Elane Cristine, Marcos Vinícius, Clodomir Monteiro, Rosana Rodrigues e Helena Carloni.13/09/2007 Secretário: Eduardo Carneiro. -13- - Foi informado5 à plenária que a Comissão aprovou o espaço da Comissão Pró-Índio como sede do Conselho de Cultura, e que a FEM já havia dado início ao processo de negociação. - Foi aprovado o afastamento temporário do conselheiro João Veras. - Foi solicitado6 ao Conselho que aprovasse uma Moção de Repúdio contra a atitude de o Presidente do Conselho ter publicado um artigo sem aprovação prévia em plenária. Foi decidido que uma reunião extraordinária seria convocada para deliberar sobre o assunto. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 11, de 14 de setembro de 200715/09/2007 Ordem do Dia: a) avaliação dos painéis para a Conferência Municipal de Cultura; b) requerimento do conselheiro Marcos Vinícius. -14- Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Laélia Rodrigues, Janaína Oliveira, Elane Cristine, Marcos Vinícius e Helena Carloni. Secretário: Eduardo Carneiro. 5 Pelo conselheiro Daniel Sant’Ana. 6 Pelo conselheiro Marcos Vinícius.
  12. 12. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) - Foi deliberado que o Conselho fizesse publicar uma Nota de Esclarecimento sobre o artigo que o Sr. Dalmir Ferreira assinara como presidente do Conselho. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 12, de 01 de outubro de 2007. Ordem do Dia: a) proposta de retomada das Câmaras Técnicas; b) Cessão do Imóvel (sede) para o Concultura; c) Conferência Municipal de Cultura. Membros Presentes: Karla Martins, Elane Cristine, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Janaína Oliveira, Cláudio Roberto e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro.04/10/2007 - Foi informado em plenária que a o espaço da Comissão Pró-Índio abrigaria não só o Conselho de Cultura, mas também a Casa Txai, a -15- Academia Acreana de Letras, o Conselho de Patrimônio Histórico e alguns projetos temporários. - Foi informado que o espaço chamar-se-ia Casa da Cultura. - Ficou decidido que a AMEAc convidaria formalmente representantes do interior do Estado para a Conferência Municipal, e que o Conselho de Cultura posteriormente elaboraria um documento falando da importância do Conselho e de suas atribuições para ser distribuídos no interior do Estado. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 13, de 29 de outubro de 2007. Ordem do Dia: a) avaliação da I Conferência Municipal de Cultura; b) análise do requerimento do conselheiro em exercício Romualdo Medeiros. Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Janaína Oliveira e Helena Carloni01/11/2007 Secretário: Eduardo Carneiro. -16- Ordem do Dia: - Não se obteve quórum mínimo regimental para a efetivação da reunião. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 14, de 19 de novembro de 2007.24/11/2007 Ordem do Dia: a) avaliação da I Conferência Municipal de Cultura; b) análise do requerimento do conselheiro em exercício Romualdo Medeiros. Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Adalberto Queiroz, Janaína Oliveira, Romualdo Medeiros e Elane Cristine. -17- Secretário: Eduardo Carneiro. - Não se obteve quórum mínimo regimental para a efetivação da reunião.06/12/2007 CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 15, de 03 de dezembro de 2007. Ordem do Dia: a) avaliação da 1° Conferência Municipal de Cultura; b) análise do requerimento do conselheiro em exercício Romualdo Medeiros. -18- Membros Presentes: Dalmir Rodrigues, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Marcos Vinícius, Rosana Rodrigues, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz e José Carlos Cavalcante.
  13. 13. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias)Secretário: Eduardo Carneiro.- Foi avaliado o requerimento dirigido por e-mail ao Conselho pelo Sr. Romualdo Medeiros.-Sobre a solicitação de planejamento da FEM e da FGB, ficou decidido que a FEM indicaria um servidor para apresentar em janeiro dopróximo ano o Planejamento Estratégico da FEM, bem como prestação de contas do ano de 2007. O conselheiro Marcos Vinícius informouque o pedido deve ser encaminhado à FGB para que a resposta seja dada institucionalmente.-Sobre a mudança da modificação do nome da Lei de Incentivo à Cultura para Lei de Incentivo às Artes o Conselho não achou oportuno,pois entendeu que seria uma forma de restringir a aplicabilidade do montante previsto no edital.
  14. 14. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS – 2008REUNIÃO Total de Reuniões: 23 (vinte e três). Reunião sem feitura de ata: 05/06 Total de Reuniões Extraordinárias: 13 (treze) + Ordinárias: 10 (dez). Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental: 4 (quatro) 10/01, 14/2, 25/04, 03/05 CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 01, de 07 de janeiro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Planejamento para o ano 2008; d) Definição do dia e horário para as reuniões ordinárias; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Laélia Rodrigues, Francisco Pereira, João Veras, Rosana Rodrigues Karla Martins.10/01/2008 Secretário: Eduardo Carneiro. -1- OBS: Reunião sem quórum mínimo. - A Chefe do Setor de Planejamento da FEM explicou para os presentes o Planejamento Estratégico da FEM até os anos de 2010. - Foi solicitado que registrasse em ata que a apresentação seria informativa apenas, já que o Conselho não foi convocado para opinar sobre o mesmo. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° n°02, de 08 de fevereiro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; d) Renovação da lista de conselheiros; e) Escolha do dia e do horário para as reuniões ordinárias; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião.14/02/2008 Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Helena Carloni, Lenine Alencar e Karla Martins. Secretário: Eduardo Carneiro. -2- OBS: Reunião sem quórum mínimo regimental. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 03, de 15 de fevereiro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Preparatória para a Conferência Estadual de Cultura; d) Renovação da lista de conselheiros; f) Escolha do dia e do horário para as reuniões ordinárias; g) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Lenine Barbosa, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda Dantas.21/02/2008 Secretário: Eduardo Carneiro. -3- - Sobre a Conferência Estadual de Cultura nada foi deliberado, apenas algumas sugestões foram dadas como: a) que ela acontecesse próximo à da Conferência Nacional de Cultura. b) que ela deveria começar a partir da mobilização prévia dos produtores culturais do Estado; c) que a realização dela no primeiro semestre do corrente ano seria inviável; d) que ela não tivesse várias pautas de discussão, mas somente uma: discussão e aprovado do Plano Estadual de Cultura; e) de que representantes culturais dos países limítrofes fossem convidados; f) de que as discussões do Plano Estadual de Cultura já poderiam começar através de reuniões setoriais; g) de que a
  15. 15. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) Conferência acontecesse depois das eleições. Cont. - Sobre a eleição interna do conselho foi decidido que ela aconteceria depois que os novos conselheiros fossem nomeados pelo governador. - Sobre a nomeação dos representantes da sociedade civil cujas pastas foram declaradas vagas, foi decidido que a nomeação ocorresse após o resultado das eleições realizadas nos fóruns dos respectivos segmentos artísticos. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N°04, de 22 de fevereiro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Processo eletivo para a nova diretoria do Concultura; d) Prévias para o lançamento do Edital da Lei de Incentivo à Cultura 2008; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Elane Cristine, Helena Carloni, Janaina Oliveira, João Veras25/02/2008 e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. -4- - Foi aprovada a continuidade do conselheiro Dalmir Ferreira na Presidência do Conselho em caráter ad hoc, até que a eleição fosse convocada e, consequentemente, eleita a nova diretoria. Tal decisão teve caráter retroativo ao dia dezesseis de fevereiro. -Foi iniciada a discussão do Edital/2008 da Lei de Incentivo à Cultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; d) Elaboração da pauta para a próxima reunião.29/02/2008 Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, -5- João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. -Continuação de debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 06, de 01 de março de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Continuação da discussão e aprovação do Edital/2008 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; d) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Clodomir Monteiro, Helena Carloni, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João03.03.2008 Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. -6- - Continuação de debate sobre o Edital/2008 da Lei de Incentivo. - Foi sugerido que os membros da Comissão de Avaliação do Edital/2008 recebessem uma ajuda de custo pelos trabalhos prestados voluntariamente.
  16. 16. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 07, de 04 de março de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de atas; c) Processo eletivo da nova diretoria do Concultura; d) Espaço de Memória Nazaré Morais; e) Prévias para a Conferência Estadual de Cultura; f) Elaboração da pauta da próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir ferreiro, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio e João Veras Secretário: Eduardo Carneiro.06.03.2008 - Foi solicitado ao secretário que disponibilizasse no blog do Concultura o Planejamento Estratégico da FEM até o ano de 2010; -7- - Foi decidido publicar em Diário Oficial a vacância dos cargos para depois indicar os nomes para as devidas nomeações; -Foi feita uma breve explanação sobre a proposta de um espaço de memória que homenageie a artista Nazaré Moraes. - Sobre a Conferência Estadual de Cultura foi sugerido a formação de uma comissão para elaborar sugestões de pautas. A comissão ficou composta por: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Lenine Alencar e Elane Cristine. -Em caráter de urgência foi incluído como ponto de pauta um documento redigido pelo conselheiro João Veras que rezava sobre o cumprimento percentual previsto na Lei de Incentivo à Cultura - 1,5%. Foi decidido que um documento seria enviado ao Excelentíssimo Governador sobre o assunto, mas que uma reunião extraordinária fosse marcada para se decidir quanto ao teor do documento. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 08, de 07 de março de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura e aprovação de ata; c) Elaboração e aprovação do encaminhamento de um documento Governador do Estado sobre o cumprimento dos 1,5% da Lei de Incentivo à Cultura; d) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, João Veras e Nilda10.03.2008 Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. -8- - Todos concordaram quanto ao cumprimento dos 1,5% previsto na lei de incentivo à cultura. Foi decidido que o documento sugeriria ao Governador que para efeitos do edital/2008 fosse levado a efeito o percentual constado na Lei de Incentivo a Cultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 09, de 28 de março de 2008. Ordem do Dia: a) Informes culturais; b) Leitura de atas; c) Informes sobre a renovação da lista de conselheiros; d) Informes sobre o processo eleitoral da nova diretoria do Conselho; e) Informes sobre o processo de escolha da pauta da Conferência Estadual de Cultura; f) Criação de um espaço para o Conselho em um dos03.04.2008 jornais locais; g) Outros assuntos pertinentes; h) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Queiroz Sant’Ana, Karla Martins, Helena Carloni Camargo, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Francisco de Moura, -9- Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, Robélia Fernandes e Odaíza Alexandrina. Secretário: Eduardo Carneiro. -Apresentação do Conselheiro Francisco de Moura indicado pela UFAC; - Devido ao fato do professor Pedro Vicente ter feito uma visita ao Conselho nesse dia, foi-lhe facultado a palavra para que o mesmo
  17. 17. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) falasse sobre o Conselho de Cultura do Rio Grande do Norte, do qual é membro, o que fez por quarenta minutos.03.04.2008 - Foi deliberado que a FEM colocaria à disposição do Concultura um estagiário da Assessoria de Imprensa da FEM para que fosse feita a cobertura jornalística das reuniões. -9- - A proposta de uma coluna semanal do Concultura no jornal P. 20, não foi consenso. (cont.) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N°10, de 22 de abril de 2008. Ordem do Dia: a) Informes culturais; b) Leitura de atas; c) apresentação do edital estadual dos pontos de cultura pela equipe da FEM; d) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Karla Martins, Elane Cristine, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras, além24.04.2008 do suplente de conselheiro Romualdo Medeiros. -10- Secretário: Eduardo Carneiro. - Foi decidido que o edital dos Pontos de Cultura seria discutido e aprovado em três reuniões, sendo que, na primeira, representantes dos Pontos de Cultura seriam convidados para uma entrevista, e nas três últimas, seriam feitas a elaboração e aprovação do referido edital. A discussão do mesmo aconteceria parágrafo por parágrafo. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 11, de 25 de abril de 2008. Ordem do Dia: entrevista com os responsáveis pelos Pontos de Cultura em funcionamento no Acre. Membros Presentes:29.04.2008 Secretário: Eduardo Carneiro. -11- OBS: Reunião sem quórum mínimo regimental; - Apenas o coordenador Lenine Alencar compareceu para a entrevista sobre os Pontos de Cultura. O mesmo falou sobre sua experiência pessoal na coordenação de um ponto de cultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 11, de 25 de abril de 2008. Ordem do Dia: Discussão e aprovação do edital estadual dos pontos de cultura; Membros Presentes: Adalberto Queiroz, Clodomir Monteiro, João Crescêncio, João Veras, Karla Martins, Elane Cristine e Odaíza de Oliveira03.05.2008 Secretário: Eduardo Carneiro. -12- OBS: Reunião sem quórum mínimo regimental.
  18. 18. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 12, de 05 de maio de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de atas; c) Discussão e aprovação do edital estadual dos pontos de cultura; d) Escolha de um membro do Concultura para fazer da comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.07.05.2008 Membros Presentes: -13- Secretário: Eduardo Carneiro. - Foi lido o decreto governamental que nomeou os novos membros do Conselho de Cultura; - Foi retomada a discussão sobre o edital/2008 dos Pontos de Cultura; CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 13, de 07 de maio de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de atas; c) Término da discussão e aprovação do texto final do edital estadual dos pontos de cultura; d) Escolha do membro do09.05.2008 Concultura que fará parte da comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Adalberto Queiroz, Daniel Sant’Ana, Carolina Di Deus, José Carlos Cavalcante, João Veras, Nilda Dantas, Antônio Carlos dos Santos, Elane -14- Cristine e Karla Martins. Secretário: Eduardo Carneiro. - Finalização das discussões sobre o edital/2008 dos Pontos de Cultura; CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 14, de 21 de maio de 2008. Ordem do Dia: a) informes; b) leitura de ata; c) escolha dos membros da comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura dentre os indicados pela comunidade artística local; d) indicação de um membro do Concultura para fazer parte da já referida comissão de avaliação; e) elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Dalmir Ferreira, Daniel Queiroz de Sant’Ana, Carolina Di Deus, Elisabeth Lins, Rosana Rodrigues, Lenine Alencar, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Crescêncio, João Veras, Odaíza de Oliveira, Elane Cristine, Karla Martins e Kelen Mendes Secretário: Eduardo Carneiro.26.05.2008 - Os conselheiros José Carlos Cavalcanti (titular) e Dalmir Ferreira (suplente) foram indicados para representar o Concultura na Comissão -15- que formatará a proposta de reestruturação da Fundação Garibaldi Brasil e da revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. - O conselho escolheu como representantes da sociedade civil na comissão de avaliação dos projetos do Edital da Lei de Incentivo à Cultura os senhores Écio Rogério e Marcelo Murilo. - O conselho resolveu delegar poderes à coordenação da Lei de Incentivo da Fundação Elias Mansour para realizar a indicação do terceiro membro, já que ninguém do conselho se habilitou em participar da comissão.
  19. 19. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 15, 28 de maio de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de ata; c) Posse dos novos conselheiros; d) Lançamento do edital de eleição para a nova diretoria do Concultura; e) Registro fotográfico de todos os conselheiros (novos e antigos/ titulares e suplentes); e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.05/06/2008 Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Karla Martins, Elizabeth Lins, Francisco de Moura, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Laélia Rodrigues, Adalberto Queiroz e -16- João Veras. Secretário: ? OBS: ATA NÃO ENCONTRADA. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. Não encontrada. Ordem do Dia: Eleição da nova diretoria do Concultura. Membros Presentes: Dalmir Rodrigues Ferreira, Daniel Queiroz de Sant’Ana, Carolina Di Deus, Suely de Souza Melo da Costa, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Freitas Lins, Marcus Vinicius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Laélia Maria Rodrigues da Silva, Adalberto Queiroz de Melo, José Carlos Oliveira Cavalcante, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza, Nilda Dantas Pires, Robélia Fernandes, Sérgio Siqueira, Karla Kristina Martins, Kelen Pinto21.06.2008 Mendes, Maria Cilene Gaspar Magalhães e Odaíza Alexandrina de Oliveira. Secretária: Minéia Dias Lopes. -17- - Processo Eleitoral: Os conselheiros Daniel Sant’Ana e Lenine Barbosa Alencar foram aclamados os novos presidente e vice-presidente do Concultura, respectivamente. - Foi aprovado o novo horário para as reuniões do Conselho que, de agora em diante passou a ser das 16 às 18h. CONVOCAÇÃO: Não encontrada. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de ata da última reunião; c) Conferência Estadual de Cultura; d) Entrega do relatório de trabalho da gestão anterior; e) Retorno dos trabalhos sobre as Câmaras Temáticas; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Sr. Daniel Queiroz de SantAna, que abriu os trabalhos em primeira chamada, se fizeram presentes os demais conselheiros titulares: Dalmir Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Specht de Freitas Lins, Marcus Vinícius Simplício das Neves, Lenine Barbosa de Alencar, Adalberto Queiroz de Melo, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza, Clodomir Monteiro, Antonia Maria Lima de Souza, Francisco de Moura Pinheiro,10.07.2008 Robélia Fernandes e Kelen Pinto Mendes. -18- Secretária: Leila Hoffmann. - O conselho discutiu sobre a melhor forma de coletar os dados que alimentaria o banco do cadastro de cultura. -O conselheiro Dalmir procedeu à leitura das atividades da Gestão e passando para atual Presidência o documento com as pendências para o mandato deste.
  20. 20. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Não Encontrada. Ordem do Dia: retomada das discussões sobre as câmaras temáticas Membros Presentes: Daniel Queiroz de SantAna, Dalmir Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, Helena Carloni Camargo, Elizabeth Specht de Freitas Lins, Adalberto Queiroz de Melo, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza e Elane Cristine Almeida. Secretário: Leila Zanardini Hoffmann. - Algumas reclamações sobre “cortes no orçamento dos projetos aprovados no edital/2008 da Lei de Incentivo” foram feitas em plenário. Foi decididas que as reclamações seriam avaliadas numa próxima reunião e resolvidas a partir das câmaras técnicas. - As câmaras técnicas ficaram assim definidas: de artes cênicas e música, os conselheiros João Veras, Lenine Alencar e Carolina Di Deus;24.07.2008 de artes visuais, os conselheiros Adalberto Queiroz, Laélia Alcântara e Elizabeth Specht; para a câmara técnica de letras e comunicação, os conselheiros Dalmir Ferreira, Crescêncio Santana, Helena Carloni, Francisco Bento e Nilda Dantas; para a câmara -19- técnica de patrimônio histórico, os conselheiros Dalmir Ferreira, Suely Melo e/ou Elane Cristine de Almeida e propuseram chamar o arquiteto Ricardo Campelo,do Instituto de Arquitetos do Brasil; para a câmara técnica de educação, ciência e tecnologia, os conselheiros Francisco Bento e Elizabeth Specht; para a câmara técnica de grupos étnicos e culturas populares, os conselheiros José Carlos Oliveira Cavalcante, Antônia Maria Lima de Souza e Francisco Pinhanta ou seu suplente; e para a câmara técnica de legislação e redação, os conselheiros Daniel Sant’Ana, João Veras, Marcus Vinicius e João Crescêncio. -Foram indicados como pautas para próxima reunião os seguintes assuntos: a) a votação para a entrada de suplentes nas vagas das câmaras temáticas; c) a composição de, no mínimo, três e, no máximo, cinco componentes para cada câmara; d) realização das reuniões das câmaras técnicas em todas as últimas quintas-feiras de cada mês. CONVOCAÇÃO: Não Encontrada. Ordem do Dia: a) Conferência Estadual de Cultura, b) aprovação de resolução que permite a indicação de membros temporários dos municípios do interior do Estado para Concultura, a fim de que façam parte das discussões da organização da Conferência Estadual de Cultura. Membros Presentes: Daniel Queiroz de SantAna, Lenine Alencar, Adalberto Queiroz, Marcos Vinícius, Kelen Mendes, Antonio Balalai, Robélia Fernandes,18.08.2008 Elizabeth Lins, João Crescêncio, Elane Cristine e Nilda Dantas. Secretário: Adrya de Souza Correia. -20- - Foi aprovada a solicitação dos materiais de divulgação do Fórum Nacional ao Ministério da Cultura. - Sobre a Conferência Estadual, achou-se por bem aguardar o retorno do conselheiro João Veras, para que o mesmo conduza as discussões sobre as comissões e suas respectivas composições. - Sobre a resolução, ela foi redigida, no entanto, careceu de aprovação devido ao não comparecimento de, pelo menos, 2/3 dos conselheiros.04.09.2008 CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 24, de 28 de agosto de 2008. -21- Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de ata; c) Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura; d) Aprovação do número de representantes em cada câmara técnica; e) Elaboração da pauta para a próxima reunião.
  21. 21. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Carolina di Deus, Kelen Mendes, Elane Cristine, Helena Camargo, Rosana Rodrigues, Lenine Alencar, Odaíza Oliveira, João Crescêncio, João Veras e Nilda Dantas.04.09.2008 Secretário: ? -21- OBS: Ata não encontrada. (cont.) - Foi decido que todas as atas com pendência de leitura seriam enviadas via e-mail pelo secretário a todos os conselheiros. Os mesmos teriam até as vésperas da próxima reunião ordinária para fazerem a leitura e as devidas correções. Todas as atas ficariam disponíveis na próxima reunião ordinária para as assinaturas. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 25, de 26 de setembro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Assinatura de todas as atas pendentes; c) Continuidade dos trabalhos sobre a Conferência Estadual de Cultura; d) Aprovação do número de representantes em cada Câmara Técnica; e) Aprovação da Resolução n° 03, sobre os conselheiros provisórios; f) Apresentação do blog do Conselho com Layout personalizado; f) Elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Carolina di Deus, Kelen Mendes, Elane Cristine, Robélia Fernandes, Marcos Vinícius, Francisco de Moura Pinheiro, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, José Carlos de Oliveira Cavalcante, João Crescêncio e João Veras. Secretário: Eduardo A. Carneiro - Sobre a Conferência Estadual de Cultura, foi informado que o contato com cada prefeitura seria feito após as eleições.02.10.2008 - Sobre a Resolução Nº 03, que Regulamenta a participação de membros temporários dos Municípios do Acre no CONCULTURA, sua redação foi aprovada (já havia sido publicada no mês de agosto???). Ficou assinalada a data de 30 de janeiro de 2009 como prazo máximo -22- para que o Poder Público Municipal, bem como o movimento cultural, encaminhem ao CONCULTURA os nomes de seus respectivos indicados. - Sobre as Câmaras Técnicas, foi explicado que para alterar o número de seus membros era preciso de quórum qualificado, pois mudaria a redação do Regimento Interno. A idéia era aprovar a participação de mais de três membros por Câmara Técnica, e também a participação de suplentes. - Resolveu-se marcar uma nova reunião para deliberar sobre a situação das Câmaras Técnicas. Todos foram conscientizados da importância da obtenção de quórum qualificado para o intento. - Foi defendida a proposta de que a FEM financiasse a publicação de uma revista anual para o ConCultura. - Foi dito que a FEM providenciaria um site para o conselho que pudesse hospedar a revista. CONVOCAÇÃO: Não Encontrada. Ordem do Dia: a) informes; b) leitura de ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Alteração do Art. 29 do Regimento Interno do Conselho. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana; Lenine Alencar; Dalmir Ferreira; João Crescêncio; Nilda Dantas; José Cavalcante; Antônia Lima; Kelen Mendes e Elane18.10.2008 Cristine. -23- Secretária: Adrya de Souza Correia. - Foi notificado ao Conselho como andam os contatos no interior do Estado para a eleição dos novos membros; - Foi solicitado ao presidente que encaminhasse cópia do Decreto que cria o Conselho junto com a próxima convocatória;
  22. 22. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) - Foi aprovada a mudança do artigo n° 29 do Concultura. - Foram indicados representantes do Concultura para compor a Comissão de Avaliação do Projeto Mais Cultura, a saber: Adalberto Queiroz, Dalmir Ferreira e Antônia Lima. CONVOCAÇÃO: Não Encontrada. Ordem do Dia: a) informes; b) leitura de ata; c) preparação para a Conferência Estadual de cultura; d) elaboração da pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana; Lenine Alencar; Karla Martins; Carolina Di Deus; Helena Carloni; Marcos Vinícius; José Carlos Cavalcante; Odaíza Alexandrina; Nilda Dantas; Robélia Fernandes; João Crescêncio e Elane Cristine. Secretária: Adrya de Souza Correia. - O Conselho delegou à Câmara Técnica de Redação e Legislação a redação final do artigo n° 29 do Regimento Interno, que trata sobre a quantidade de membros das Câmaras Técnicas. - Os conselheiros que participaram da caravana “Cultura em Movimento” falaram sobre suas experiências. - Foi sugerido que o Conselho nomeasse representantes para conversar com os prefeitos eleitos. A sugestão foi aprovada e a comissão ficou10.11.2008 composta pelos seguintes membros: Daniel Sant’Ana; Karla Martins; Lenine Alencar; Carolina Di Deus e como voluntários José Carlos -24- Cavalcante e Marcos Vinícius. - A composição das Câmaras Técnicas ficou assim aprovada: a) Artes Cênicas e Música: João Veras; Lenine Alencar; Karla Martins e Carolina Di Deus; b) Artes e Áudio Visual: Adalberto Queiroz; Laélia Rodrigues, Elizabeth Lins e Dalmir Ferreira; c) Letras e Comunicação: Helena Carloni; Dalmir Ferreira; João Crescêncio; Nilda Dantas; Francisco de Moura; Clodomir Monteira e Robélia Fernandes; d) Patrimônio Histórico e Artístico: Dalmir Ferreira; Suely Melo, Elane Cristine; Marcos Vinícius e Lenine Alencar; e) Educação, Ciência e Tecnologia: Elizabeth Lins; Francisco de Moura e Robélia Fernandes; f) Grupos Étnicos e Culturas Populares: José Cavalcante; Antônia Maria Lima; Francisco Pinhanta; Karla Martins e Odaíza Alexandrina; g) Legislação e Redação: Daniel Sant1Ana; Marcos Vinícius; João Veras; Lenine Alencar; Karla Martins e João Crescêncio. - Foi solicitada ao presidente a providência urgente de um quadro de avisos. - Foi decidido que as reuniões das Câmaras Técnicas seriam convocadas pela mesa diretora. - Foi solicitado que a Câmara Técnica de Relação e Legislação elabore uma minuta de Regimento Interno para as Câmaras. - Foi solicitado que a Cultura Ayahuasqueira fosse desmembrada da cadeira de Culturas Afro-brasieliras. Foi decidido que tal decisão seria tomada na Conferência Estadual. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 28, de 01 de dezembro de 2008. Ordem do Dia: a) Informes; b) Leitura de Ata; c) Apresentação das minutas da Conferência Estadual de Cultura; d) apresentação de relatório de viagens; e) Sobre a posse dos conselheiros temporários; f) indicação de um representante do Concultura para o Fórum Permanente de Educação Étnico Racial; g) Elaboração das pautas04.12.2008 para a próxima reunião. -25- Membros Presentes: Daniel Sant’Ana; Carolina Di Deus; Kelen Mendes; Robélia Fernandes; Maria Cilene; Rosana Rodrigues; Lenine Alencar; Dalmir Ferreira; Adalberto Queiroz; José Carlos Cavalcante; Odaíza Alexandrina; Antônia Maria L. Souza, João Crescêncio e João Veras. Secretário: Eduardo Carneiro - O conselheiro Dalmir Ferreira falou da necessidade da feitura de uma avaliação da atuação do Concultura nos últimos três anos. Depois
  23. 23. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) leu um texto de sua autoria sobre sua desilusão quanto ao “desmonte de um bonito projeto de participação democrática”. - O conselheiro João Veras endossou a necessidade da realização de uma avaliação pública do Concultura. Também leu e entregou ao secretário um artigo de sua autoria com suas opiniões sobre a política cultural adotada pelo Estado e a relação deste com o Concultura nos últimos anos. - Foi avisado que o conselheiro Francisco de Moura (UFAC) se afastaria do Concultura no próximo ano, pois o mesmo estaria se ausentando do Estado por conta do doutorado.04.12.2008 - Foi Decidido que a recepção dos conselheiros provisórios aconteceria no dia 07 de fevereiro, na ocasião, seria promovido um ciclo de -25- debates sobre a atuação do Concultura nos últimos três anos. No dia seguinte, se faria um tour cultural pela capital junto com os novos membros. (Cont.) - A ata da reunião ordinária de novembro ficou para ser assinada na próxima reunião, já que, os conselheiros alegaram não tê-la recebido por e-mail. - A conselheira Carolina Di Deus falou por vinte minutos sobre o resultado da caravana do projeto “Cultura em Movimento”. - O presidente defendeu a necessidade da implantação de uma “governança integrada” entre os órgãos gestores, entidades, instituições e conselhos de culturas no Estado. - Foi aprovado um calendário de reuniões para as Câmaras Técnicas para janeiro de 2009.
  24. 24. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS – 2009REUNIÃO Total de Reuniões: 19 Reunião sem feitura de ata: Reuniões Ordinárias: 11. Reuniões Extraordinárias: 08 Total de Reuniões sem quórum mínimo regimental: 18/12. CONVOCAÇÃO: Of. N° 01/2009. Ordem do Dia: a) Informes; b) Assinatura de ata; c) Sistema Estadual de Cultura; d) Aprovação do calendário de visitas às instituições culturais para a fomentação de uma "governança integrada de cultura no Estado do Acre”; e) Elaboração das pautas para a próxima reunião. Membros Presentes: Daniel Sant’ana, Lenine Barbosa Alencar, Marcos Vinicius S. das Neves, Dalmir Rodrigues Ferreira, Carolina Di Deus, João Crescêncio de Santana, João José Veras de Souza, Nilda Dantas Pires e da suplente no exercício da titularidade Elane Cristine Almeida. Secretária: Leila Zanardini Hoffmann. - Foi decidido que a Conselheira Carol Di Deus apresentasse um relatório sobre a real situação do teatro “Barracão”. Foi sugerido que o 13.01.09 relatório fosse estendido a todos os espaços de cultura vinculados a FEM. 1º Ord. - Sobre a utilização pública dos espaços fechados o Conselho decidiu que seria nomeada uma Comissão específica composta por membros do Concultura, técnicos da FEM e Coordenadores dos referidos espaços. -1- - Sobre a regulamentação do uso artístico de logradouros públicos e espaços tombados foi decidido que o Concultura oficializaria ao Prefeito o resultado das discussões realizadas pelo Conselho. - Foram aprovadas as atas das reuniões ordinárias dos meses de novembro e dezembro de 2008. - Sobre a recepção dos conselheiros, foi decidido que aconteceria em dois dias, no primeiro, dia sete de fevereiro, seria realizada a apresentação dos titulares, suplentes e membros temporários; o balanço geral das atividades nos últimos três anos, bem como um histórico sobre a entidade; também seria aberto espaço aos conselheiros que desejassem apresentar teses ou reflexões sobre o Concultura. No dia seguinte, seria feito um balanço das atividades da Fundação Elias Mansour no exercício de dois mil e oito; um debate sobre as Conferências Municipais e Estaduais e, para finalizar, uma visita aos espaços culturais da capital. CONVOCAÇÃO: Of. N° 09/2009. Ordem do Dia: a) informes; b) assinatura de Atas; c) apresentação do resultado das discussões das Câmaras Técnicas; d) preparativos para o evento dos dias 07 e 08 de Fevereiro com os conselheiros provisórios; e) entrega dos artigostesesreflexões que serão defendidos no Ciclo de Debates; f) indicação de pautas para a próxima reunião. 05.02.09 Membros Presentes: Daniel Queiroz de SantAna, Lenine Barbosa Alencar, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Maria de Jesus Alves Vasconcelos, Helena Carloni, Marcos Vinícius, Rosana Rodrigues, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, João Veras e Nilda Dantas. 2º Ord. Secretário: Eduardo Carneiro. -2- - Foi defendida a feitura de plenárias nos municípios; - Foi aprovada a programação oficial de recepção aos conselheiros temporários e do Ciclo de Debates e Pensamento. - Foram apresentados os resultados das discussões da Câmara Técnica de Artes Cênicas e Música.
  25. 25. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. N° 12/2009. Ordem do Dia: recepção aos conselheiros temporários do ConCultura e outros.0708.02.09 Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. 1º Ext. -3- - Recepção e posse dos conselheiros provisórios vindos dos diversos municípios acreanos. - Foi realizado um balanço das atividades do ConCultura nos últimos três anos. - Foi realizado o Ciclo de Pensamentos e Reflexões sobre o Concultura. - Orçamento específico para o ConCultura. CONVOCAÇÃO: Of. N° 17/2009. Ordem do Dia: a) informes culturais; b) assinatura de ata; c) apresentação do resultado das discussões da Câmara Temática de Artes e Áudio-Visual; d) apresentação do resultado das discussões da Câmara Temática de Legislação e Redação; e) informes sobre a visita da diretoria do Concultura aos Municípios Acreanos e ao Conecta; f) informes sobre o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; g) preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; h) proposta de alteração do Regimento Interno, em seu art. 12, inciso XXII – sobre a regularização da convocação e realização dos Fóruns Setoriais de Cultura; i) demonstração do andamento dos trabalhos do Cadastro Estadual de Cultura - parte do Sistema Estadual de Informações Culturais; j) discussão sobre o papel da Rede de Comunicação (Rádios Aldeia e Difusora, TV Aldeia, Secretaria de Comunicação etc.) no tocante às discussões dos Planos Setoriais de Cultura; l) indicação de 13.03.09 pautas para a próxima reunião. Membros Presentes: Daniel Queiroz de SantAna, Lenine Barbosa Alencar, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Elane Cristine, Antônio Carlos Balalai, Marcos 2º Ext. Vinícius, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Cavalcante, Odaíza Oliveira, João Crescêncio, Romualdo Medeiros e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. -4- -O chefe da Divisão de Tecnologia de Informação da FEM Vitor de Matos Halk, prestou explicações sobre o Cadastro Estadual de Cultura, ainda em andamento. - O Diretor da TV Aldeia Itaan Arruda se fez presente para prestar esclarecimentos sobra a programação cultural no Sistema Público de Comunicação na área cultural. - O cineasta e gestor cultural Maurice Capovilla falou um pouco sobre os cursos, oficinas e produção de áudio-visual na Usina de Artes. - Não havendo mais tempo, os assuntos pendentes ficaram para a próxima reunião. CONVOCAÇÃO: Of. N° 18/2009 Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Definição do Calendário e da Metodologia das Conferências Municipais de Cultura; c) Leitura dirigida de textos sobre gestão cultural; d) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura.2728.03.09 Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. 3º Ord. -5- - O presidente do ConCultura fez uma apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura. - Foi aprovada alterações no REGIMENTO INTERNO do Concultura: Art. 2º, §2º e §3º; e Art. 12, XXII. - Foi aprovado que o Eixo Temático das Conferências Municipais de Cultura seria "Gestão e Institucionalidade da Cultura".
  26. 26. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias)2728.03.09 - Foi aprovado que as Conferências Municipais seriam realizadas em 02 dias. - A proposta de se fazer Conferências Regionalizadas não foi aprovada. -5- - Foi aprovada uma pré-proposta de calendário de realização das Conferências Municipais. (Cont.) - Foi apresentado o texto da nova Lei Federal de Incentivo à Cultura. CONVOCAÇÃO: Of. N° 22/2009. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; d) Indicação de três representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes para a composição da Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura; e) Outros assuntos pertinentes; Indicação de pautas para a próxima reunião. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. 17.04.09 - Foi lembrado sobre o cumprimento do regimento interno no que dizia respeito à “outorga de comenda honorifica do mérito cultural”. 3º Ext - Sobre a comenda, foi sugerido que à plenária indicasse nomes locais para concorrerem a ela. -6- - Foi aprovada uma reunião extraordinária em que o PROFIC fosse discutido, a fim de que houvesse um nivelamento dos conselheiros sobre o assunto. - Foram aprovados alguns nomes para a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei de Incentivo à Cultura: Robélia Fernandes, Antônio Alves, Marcos Afonso, Maria Melo, Jorge Henrique, Alexandre Melo, Valder (Usina de Artes). - A palavra foi concedida ao Profº. Pedro Vicente. Ele falou sobre a Feira Nacional do Livro, que acontecia aqui no Acre. - Foi sugerido que cada membro até o termino do mandato recebesse um certificado de participação. CONVOCAÇÃO: Of. N° 23/2009. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Elaboração e aprovação do Regimento da Conferência Estadual e Municipal de Cultura; c) Exposição do Secretário Roberto Nascimento (MinC) sobre o PROFIC; d) Outros assuntos pertinentes; Indicação de pautas para a próxima reunião. Membros Presentes:2425.04.09 Secretário: Eduardo Carneiro. 4º Ord. - Foi realizada uma palestra sobre o Cine Mais Cultura com Coordenador Executivo do Cine Mais Cultura do MINC/SAV Frederico -7- Cardoso. - Foi realizado um debate sobre o PROFIC. - Foi realizada uma discussão sobre o Regimento Interno da Conferência Estadual de Cultura. - Foi sugerido que o Secretário Executivo fizesse um grupo de discussão on-line para o ConCultura. CONVOCAÇÃO: Of.. N° 08.05.09 Ordem do Dia: a) Informes Culturais; Assinatura de Ata; b) Aprovação de três representantes da Sociedade Civil e respectivos suplentes para a composição da 4º Ext. Comissão de Avaliação de Projetos da Lei de Incentivo à Cultura; c) Aprovação de nomes para a Ordem do Mérito Cultural (Minc)/ 2009; II Conferência de Promoção da Igualdade Racial; Realização das Conferências Municipais (definir calendário); d) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; e) -8- Indicação de pautas para a próxima reunião. Membros Presentes:
  27. 27. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) Secretário: Eduardo Carneiro. - Foi lida a nota de repúdio contra o Sargento Vieira sobre declarações consideradas discriminatórias das religiões de matriz africana. - Para a Comissão de Avaliação do Edital da Lei de Incentivo foram aprovados os nomes Regina Cláudia, Lilian e Derivaldo. - Sobre a Ordem do Mérito Cultural Nacional foram aprovados os nomes Nazaré, Bacurau e Matias. - Foi aprovado o referendou à resolução nº 5 e a redação das sugestões ao PROFIC. CONVOCAÇÃO: Of. N° 26/2009. Ordem do Dia: Membros Presentes:2930.05.09 Secretário: Eduardo Carneiro. 5º Ord. - Abertura da Bienal do Livro. -9- - Relato das experiências dos Conselheiros Municipais em cada município; - Ratificação do Calendário das Conferências; - Continuação da discussão sobre o Regimento Interno da Conferência Estadual de Cultura. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 28/2009. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação dos textos-base para os eixos temáticos das Conferências Municipais de Cultura; d) Apreciação da Resolução de Convocação do Fórum Estadual Setorial do Audiovisual; e) Aprovação das pautas para a próxima reunião. Membros Presentes: Lenine Alencar, Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Lenine Barbosa, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, João Veras e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. 19.06.09 6º Ext. - Para compor a Comissão de Avaliação do Edital do Projeto “Cultura no Mercado” foram indicados os seguintes nomes: Romualdo Medeiros, Regina Cláudia, Dinho, Marílha, Écio Rogério e Ivan de Castelo. -10- - Ficou decidido que os conselheiros temporários seriam deslocados para a Conferência Municipal de Capixaba, a fim de que os mesmos pudessem ir adquirindo experiência. - Ficou decidido marcar uma reunião extraordinária para aprovar os textos-bases das Conferências. - Foi indicada uma comissão para visitar o Museu da Borracha e verificar a real situação dos arquivos, documentos e jornais antigos. - Foi aprovada a convocatória do Fórum Estadual de Áudio Visual. 10.07.09 CONVOCAÇÃO: Of. N° 31/2009. 6º Ord. Ordem do Dia: a) Informes culturais; b) Assinatura de Ata; c) Conferências Municipais de Cultura; d) Fórum Setorial Estadual de Culturas Afro-Brasileiras e Ayhuasqueiras; e) Preparativos para a Reunião Ordinária com os conselheiros provisórios; f) Aprovação das pautas para a próxima reunião. -11- Membros Presentes: Carolina Di Deus, Elane Cristine Almeida, Helena Carloni, Líbia Luíza Santos, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves e João Veras. Secretário: Eduardo Carneiro.
  28. 28. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias)10.07.09 - Foi aprovado que os informes seriam limitados há UM minuto, estendido por mais 1 minuto. - Foi feito uma avaliação das duas Conferências Municipais de Culturas ocorridas em Capixaba (26 e 27 de junho) e Assis Brasil (08 e 09 -11- de julho).(Cont.) - Foi aprovado que os Fóruns fossem instalados por meio de uma única resolução e que as Câmaras Técnicas assumissem a atribuição de convocá-los. - Foi aprovada a Comenda da Ordem Cultural Acreano. - As reuniões ordinárias com os conselheiros temporários foram suspensas até a consecução de todas as Conferências Municipais. CONVOCAÇÃO: Of. N° Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Apreciação e aprovação dos textos-base das Conferências Municipais de Cultura; d) Apreciação e aprovação da Minuta do Protocolo de Intenções a ser assinado pelo Governo do Estado e pelos Municípios; e) Apreciação e aprovação da programação da Reunião24.07.09 Ordinária com os Conselheiros Temporários; f) Outros assuntos pertinentes; g) Aprovação das pautas para a próxima reunião.7º Ext. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Carolina Di Deus, Kelen Mendes, Clodomir Monteiro, Maria Teresa Pinheiro, Líbia Luíza Santos, Antônio Carlos Balalai, Marcos Vinícius, Lenine Alencar, Dalmir Ferreira, Adalberto Queiroz, Helena Carloni, José Carlos Cavalcante, Odaíza Alexandrina Chaves, João Crescêncio, João -12- Veras e Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. - Foram aprovados os textos-bases para as Conferências Municipais. Ficou decidido que seriam textos assinados por seus autores. CONVOCAÇÃO: Of. N° 38/2009. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Andamento dos trabalhos da Comissão de Revisão dos Marcos Legais Regulatórios da Cultura Acreana (FEM, PGE, CEPHC e Concultura); e) Fóruns Setoriais Estaduais de Cultura; f) Seminário Estadual sobre17.08.09 SNC; g) Outros assuntos pertinentes; h) pautas para a próxima reunião. Membros Presentes:7º Ord. Secretário: Eduardo Carneiro. -13- - Foi decidido que o ConCultura não convocasse qualquer Fórum Setorial antes da Conferência Estadual de Cultura; - Foi aprovado que não se convocasse mais reuniões sem que antes fossem providenciadas condições mínimas para tal.18.09.09 CONVOCAÇÃO: Of. N° Ordem do Dia: Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; Seminário Estadual sobre o SNC.8º Ext. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. -14- - Foram aprovadas as pautas da Conferência Estadual de Cultura por ordem de prioridade: Análise da Minuta do Projeto de Lei do Sistema Estadual de Cultura; Reestruturação do ConCultura; Análise da Minuta do Projeto da nova Lei de Incentivo à Cultura; Construção do18.09.09 Caderno de Diretrizes do Plano Estadual de Cultura (pós-Conferência).
  29. 29. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) -14- - Foi aprovada a metodologia da conferência. - Foi feito uma projeção sobre a quantidade de delegados natos.(cont.) - Foi aprovado que o músico Rony (Manoel Rondonilson), integrante da banda Mapinguary Blues e membro do Forum Municipal de Música, fosse à Feira de Música de Fortaleza representando o ConCultura. CONVOCAÇÃO: Of. N°08.09.09 Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Ata; c) Preparativos para a Conferência Estadual de Cultura; d) Outros assuntos pertinentes. Membros Presentes:8º Ord. Secretário: Eduardo Carneiro. -15- - Foi revista e aprovada a programação da Semana Estadual de Cultura. - Foi realizada nova projeção da quantidade de delegados natos. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 41 Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Apresentação do Relatório da Conferência Estadual de Cultura; d) Demandas para a Conferência de Comunicação; e) Outros assuntos pertinentes. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. - Sobre o relatório da II Conferência Estadual de Cultura, ficou decidido que os senhores Daniel Sant’Ana, Clodomir Monteiro e Robélia Fernandes fariam a revisão do texto elaborado pelo Secretário Executivo;23.10.09 - Foi aprovada a Resolução Nº 08, que regulamenta os Fóruns Setoriais; -16- - Foi aprovada a comissão responsável pela elaboração dos anais dos primeiros quatro anos do ConCultura, que corresponde o mandato da primeira geração de conselheiros, a saber: Daniel Sant’Ana, Dalmir Ferreira e Eduardo Carneiro. - Sobre a Conferência de Comunicação ficou decidido que se marcaria uma reunião específica sobre o assunto. - Próxima reunião ordinária: a) agenda das reuniões dos Fóruns Setoriais; b) aprovação de resolução de outorga da ordem do mérito cultural. CONVOCAÇÃO: Feita na última reunião. Ordem do Dia: Propostas que seriam encaminhadas aos organizadores da etapa estadual da I Conferência Nacional de Comunicação – CONFECOM.27.10.09 Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. -17- - Reunião sem quórum mínimo regimental; no entanto, foram selecionadas as propostas e encaminhadas conforme registrado em ata.
  30. 30. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) CONVOCAÇÃO: Of. N° 43/2009. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura de Atas; c) Realização da Semana da Música; d) Realização do Fórum Setorial de Música; e) Análise da primeira Minuta de reforma da Lei de Incentivo; f) Balanço da participação da Comissão eleita na II Conferência Estadual de Cultura na Conferência de Comunicação; g) Finalização do relatório final da II Conferência Estadual de Cultura; h) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; i) Outros Assuntos Pertinentes; e, j) Propostas de pauta para a próxima reunião. Membros Presentes: Secretário: Eduardo Carneiro. - Mais uma vez foi falado sobre o descaso do conselho na indicação de artistas locais à Comenda do Mérito Cultural. - Foi sugerido que cada conselheiro recebesse ao término do mandato uma pasta personalizada contendo os principais documentos do13.11.09 Conselho. - Foi sugerido cada conselheiro recebesse uma carteira de membro; -18- - Foi aprovada a programação da Semana de Música; - Foi feita uma breve avaliação da Conferência de Comunicação; - Foi decidido que o Conselho deveria solicitasse à TV Aldeia a composição de seu Conselho de Programação, conforme o previsto pelo Decreto Estadual Nº 2.097, de 11 de maio de 2000. - Houve uma breve explanação sobre a minuta da Nova Lei Estadual de Incentivo; - Foi informado que a comissão dos Anais do Conselho se reuniria nos próximos dias para as devidas deliberações. - Foi decidido o agendamento de uma reunião com a Reitora, a fim de obter mais informações sobre a atual situação do Curso de Música da UFAC, bem como da implantação do Museu Universitário. - Pautas para a próxima reunião: a) lista de todas as deliberações aprovadas e que ainda não foram executadas, para que o Conselho encerre o ano sem pendências; b) regulamentação da concessão da Ordem do Mérito Cultural. CONVOCAÇÃO: Of. Circ. N° 46/2009. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assinatura das atas pendentes; c) Avaliação da Semana da Música; c) Realização dos Fóruns Setoriais; d) Regulamentação18.12.09 da concessão da Ordem do Mérito Cultural; e) Encaminhamentos sobre os Anais do ConCultura; f) Outros Assuntos Pertinentes; g) Propostas de pauta para a próxima reunião. -19- Membros Presentes: Daniel Santana, Carolina Di Deus, Lenine Barbosa, João Veras, Nilda Dantas. Secretário: Eduardo Carneiro. - Reunião sem quórum.
  31. 31. SINÓPSE DAS REUNIÔES DO CONCULTURA (conforme registros em ATAS e convocatórias) DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS – 2010REUNIÃO Total de Reuniões: Reunião sem feitura de ata: Reuniões Ordinárias: Reuniões Extraordinárias: 09.08. Reuniões sem quórum mínimo regimental: 21/01, 12/11, 27/08. CONVOCAÇÃO: Of. N° 01/2010. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Assembléias Setoriais Estaduais de Cultura; c) Outros Assuntos Pertinentes. Membros Presentes: Secretário: 21.01.10 -1- - A reunião não teve quórum regimental. - Foi explicada a proposta de formato das reuniões das Assembléias Setoriais. O formato seria on-line. - Metodologia: validação das inscrições, falas institucionais, mediador central, escolha das propostas, portfólio eleição dos delegados etc. - Foi sugeriu que o portfólio fosse pontuado e de efeito eliminatório. CONVOCAÇÃO: Of. N° 02/2010. Ordem do Dia: a) Informes Culturais; b) Avaliação das Assembléias Setoriais; c) Preparativos da Delegação Acreana para as Pré-Conferências Setoriais Nacionais e para a II CNC; d) Indicativos para as próximas AssembléiasFóruns Setoriais que elegerão os novos membros do ConCultura; e) Outros Assuntos Pertinente. Membros Presentes: Daniel Sant’Ana, Lenine Barbosa, Karla Martins, João Veras, Carolina Di Deus, Raimundo Gesileu, Clodomir Monteiro, Adalberto Queiróz, Helena Carloni, José Cavalcanti, Kelen Mendes. Secretário: Eduardo Carneiro. - Foi proposta uma emenda ao Regimento Interno prevendo a apresentação de atividades culturais no início de cada reunião do conselho. - O Sr. Albanir da Silva foi apresentado como representante da SEE. 26.02.10 - Foi feita uma avaliação das Assembléias Setoriais. -2- - Foi debatido sobre os preparativos da delegação acreana para as Pré-Conferências Setoriais Nacionais e para a II CNC. - Foram eleitos representando o ConCultura como delegados natos os conselheiros Daniel Sant’Ana (setor público) e Carlos Cavalcante (sociedade civil). - Sobre as AssembléiasFóruns Setoriais que elegerão os novos membros do Concultura foi decidido que as mesmas acontecessem tão logo a delegação acreana retornasse de Brasília. - Ficou decidido que a tecnologia virtual seria utilizada na realização dos Fóruns. - Foi sugerido que antes dos Fóruns Eletivos, houvesse uma Assembléia Geral para se discutir a permanência ou não do atual formato do Concultura. - Foi informado sobre o lançamento dos Editais Temáticos: a) Acústico em Som Maior; b) Galeria Juvenal Antunes; c) Cultura em

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