Palestra a elaboração do laudo pericial grafotécnico
1. A ElAborAção do
lAudo PEriciAl
GrAfotécnico
1º Seminário de Documentoscopia
Maio/2005
ACADEPOL/RJ
2. lAudo PEriciAl
GrAfotécnico
Laudo – Conceito:
Peça técnica, que materializa a
verdade, é o relato do examinador,
contendo a descrição de todos os
exames realizados e quais os
resultados obtidos.
O laudo deve ser claro, conciso e
preciso.
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Embora seja uma peça técnica, deve
ser redigida em linguagem acessível,
porém não descuidada. O uso de
termos técnicos deve ser bem dosado.
Todos os exames devem ser relatados
com clareza e precisão. Nunca devem
ser empregados termos dúbios,
palavras de duplo sentido ou que
possam causar discussões.
4. lAudo PEriciAl
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Dar preferência a períodos curtos.
O laudo tem a obrigação de contribuir para
a elucidação do fato ajuizado, sempre
fundamentado nos elementos técnicos
coligidos e analisados.
O laudo produzido apenas por obrigação
profissional, nada contribui para o
esclarecimento do feito, se torna apenas
mais um papel a avolumar o processo,
gerando o descrédito para o Julgador.
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Lembrar-se da importância do laudo.
O resultado obtido pode acarretar
sérios prejuízos para as partes e
mesmo para o seu subscritor.
O laudo não pode conter contradições,
senão estará fadado ao descrédito de
seu subscritor.
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Roteiro do laudo:
1º) Cabeçalho identificando o nome da
autoridade requisitante, o número do
inquérito policial ou processo criminal
a que se destina e o nome dos Peritos
designados.
2º) Objetivo do Exame: descrever, de
forma sucinta, o que se pretende com
o exame.
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3º) Da Peça Questionada: descrever o
documento questionado, detalhando suas
características. Se possível, fotografá-la.
4º) Dos Paradigmas: relatar todos os
documentos utilizados como padrões. Neste
capítulo pode-se descrever as diligências
realizadas para obter estes documentos (ou
então, criar um capítulo próprio para este
fim).
8. lAudo PEriciAl
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5º) Aparelhagem utilizada: descrever, de
forma sucinta, os equipamentos
empregados nos exames.
6º) Dos Exames: descrever quais as análises
realizadas, tecer considerações sobre as
características do punho padrão e da escrita
discutida. Relatar quais as constatações
diante do confronto destas escritas padrões
e questionada. Se possível, ilustrar os
resultados obtidos.
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7º) Conclusão: relatar, em linguagem
clara e precisa, qual a conclusão
obtida.
8º) Respostas aos quesitos: Caso
tenham sido formulados quesitos,
estes devem ser respondidos após a
conclusão do laudo.
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9º) O laudo deve ser encerrado
informando quem o digitou, o número
de páginas, se contém anexos
fotográficos e folhas de padrões, a
data e a assinatura dos Peritos, sendo
a primeira do Relator e a segunda, do
Revisor.
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Conselhos para os Peritos:
b) O Perito deve agir com cautela, não se
impressionando pela aparência das pessoas e
pelas estórias relatadas.
c) A conclusão deve ser precedida de
interpretação abalizada dos elementos
técnicos coligidos.
d) Dúvidas que possam surgir durante os
exames devem ser compartilhadas com
outros Peritos mais experientes. As trocas de
informações entre técnicos deve ser rotineira,
pois a dúvida de um pode ter sido
solucionada por outro, em exame anterior.
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d) O Perito não deve agir com pressa, pois
esta é inimiga da perfeição.
e) O Perito deve ter a coragem de concluir e
defender sua posição, quando embasada na
técnica, pois esta constitui a materialização
da verdade.
f) O Perito não deve ser convencido, deve
conhecer de suas limitações.
13. lAudo PEriciAl
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g) O Perito deve saber que o aprendizado é
diário, a cada exame novos conhecimentos
vão sendo adquiridos. Deve pesquisar
sempre, estudar sempre, manter-se
atualizado.
h) O Perito não tem a obrigação de concluir,
mas deverá sempre informar quais os
exames procedidos e porque não obteve
uma conclusão categórica.
14. lAudo PEriciAl
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i) O Perito deve ter humildade para
reconhecer que outros possam ter
mais conhecimento que ele sobre
determinado assunto. A humildade é
a base do conhecimento e
aprimoramento.