O documento discute a pena de morte, incluindo sua definição, prática em diferentes países, métodos de execução e status legal no Brasil. A pena de morte é a condenação à morte por crimes como assassinato, embora tenha sido abolida em muitos lugares. Alguns países como EUA e China ainda a aplicam. No Brasil, é legal apenas em casos militares ou de traição, e a última execução civil ocorreu em 1876.

2.  Também conhecida como pena capital, é a
condenação à morte daquele que tenha
cometido crimes como traição à pátria e
assassinato, a sentença é dada pelo poder
judiciário.
Este tipo de sentença já foi abolida em vários
lugares do mundo, porém ainda existem países
os quais praticam a pena de morte, à exemplo
os Estados Unidos, China, Afeganistão, etc.

3. Permitida por lei e em uso
Abolida na prática, mas legal
Legal somente em casos excepcionais
Abolida em todos os casos
Mapa contendo a condição legal e prática da pena de morte

4.  A pena de morte distingue-se da eliminação de
indivíduos julgados indesejáveis (deficientes
físicos ou mentais, judeus e homossexuais),
que foi praticada ao longo dos tempos, com
especial referência para o nazismo e
o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é
concebida como a punição de um crime,
enquanto que a eliminação desindesejável é
considerada como um ato arbitrário.
 A pena de morte, a condenação, a sentença e a
sua execução resultam da aplicação de uma lei
conforme com os ritos e as regras de um
processo da justiça criminal ou militar.

5.  Nos países da América do Sul,
como o Brasil, o Chile e
o Peru ainda mantém a pena de
morte legal em casos
excepcionais,em Cortes Militares,
notadamente durante Guerra seja
ela declarada ou subversiva, para
casos de traição ao Estado.

6. Pintura de Pisanello,
1436 - 1438
Simbolizando a Pena de
Morte

7.  A pena de morte para crimes civis foi
aplicada pela última vez
no Brasil em 1876 e não é utilizada
oficialmente desde a Proclamação da
República em 1889. Historicamente, o
Brasil é o segundo país das Américas a
abolir a pena de morte como forma de
punição para crimes comuns, precedido
pela Costa Rica, que aboliu a prática
em 1859.

8.  A última execução determinada pela
Justiça Civil no Brasil foi a do escravo
Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28
de abril de 1876, e a última execução de
um homem livre foi, provavelmente, pois
não há notícias de outra depois, a de
José Pereira de Sousa, condenado pelo
júri de Santa Luzia, em Goiás, enforcado
na dita vila no dia 30 de outubro de 1861.

10.  O Brasil é membro do Protocolo da Convenção
Americana de Direitos Humanos para a Abolição
da Pena de Morte, que foi ratificado em 13 de
agosto de 1996.
 De acordo com a lei internacional, a aplicação da
pena de morte durante tempos de guerra é
aceitável. O artigo 2, parágrafo 1 do Segundo
Protocolo Opcional das Nações Unidas para o
Acordo Internacional dos Direitos Civis e Políticos
Objetivando a Abolição da Pena de Morte permite
os membros a manter alguns tipos de exceções
para a pena capital, incluindo a de utilizá-la em
tempos de guerra.

12. • Injeção Letal (aplica-se por via
intravenosa, e de forma continua,
barbituricos de ação rápida de
quantidade letal, combinados
com produtos quimicos
paralisantes-muscular.

13.  Estrangulamento (pressiona o
pescoço interrompido o fluxo de
oxigênio para o cérebro)
 Fuzilamento (é disparado varios
tiros simultaneamente sobre
individuos condenados a morte)

14. • Câmera de Gás
• Electrocussão (cadeira
elétrica)

15. • Asfixia (insuficiência de oxigenação
sistêmica)
• Fogueira (o individuo era amarrado
e em torno dele ascendia as lenhas
e ele morria queimado).