Normas uso arquivo Cagece

Companhia de Água e Esgoto do Ceará
Diretoria de Planejamento e Controle
Governo do Estado do Ceará
Secretaria das Cidades
Normas Técnicas para Projetos de
Sistemas de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário
Cagece
FORTALEZA-CE
VERSÃO 02
DEZEMBRO/2010

Versão Folha
NORMA TÉCNICA DE PROJETO
2 -
VERSÃO/DATA
V2 – DEZ/2010
SUBSTITUI ASSINATURA
APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO
Este caderno constitui o conjunto de normas técnicas para elaboração de projetos de
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da CAGECE, elaborado no
âmbito do Projeto Estruturador de Padronização e Normatização dos Projetos de
Engenharia.
As normas aqui organizadas objetivam disponibilizar os critérios de elaboração e análise de
projetos da Cagece na busca da melhoria contínua de nossos processos, projetos, obras e
operação, refletindo na satisfação dos nossos clientes internos e externos, na excelência em
atendimento à população do Estado, no compromisso com a responsabilidade sócio-
ambiental e contribuindo para que a CAGECE alcance reconhecimento nacional em termos
de saneamento no Brasil.
Informamos que as normas apresentadas serão objeto de atualização constante. Neste
sentido sugerimos sempre verificar a última versão da norma vigente.
Aproveitamos para agradecer a todos aqueles que contribuíram efetivamente para a
realização deste trabalho.
Cailiny Medeiros Cunha
Supervisão de Normas, Padronização e Especificações – GPROJ/CAGECE
Coordenação da Comissão do Projeto Estruturador de Normatização e Padronização de ProjetosCoordenação da Comissão do Projeto Estruturador de Normatização e Padronização de ProjetosCoordenação da Comissão do Projeto Estruturador de Normatização e Padronização de ProjetosCoordenação da Comissão do Projeto Estruturador de Normatização e Padronização de Projetos
Jackeline Sales de Melo
Gerente de Projetos - GPROJ

Versão Folha
2 -
VERSÃO/DATA
V2 – DEZ/2010
Presidência da Companhia de Água ePresidência da Companhia de Água ePresidência da Companhia de Água ePresidência da Companhia de Água e
Esgoto do CearáEsgoto do CearáEsgoto do CearáEsgoto do Ceará
Diretor PresidenteDiretor PresidenteDiretor PresidenteDiretor Presidente
JURANDIR SANTIAGO (2011 – atual)
HENRIQUE VIEIRA LIMA (2007-2010)
Patrocinador:
Diretor de Planejamento e Controle
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Gerentes de Projetos:
JACKELINE SALES DE MELO (2010 – atual)
JOÃO FERNANDO A. MENESCAL (2008 a 2010)
ESTER MARIA DE C. SALES (2006-2008)
Coordenação da Comissão de Normatização
e Padronização de Projetos – 2009 e
Supervisão de Normas, Padronização e
Especificações
CAILINY DARLEY DE MENEZES MEDEIROS
CUNHA
Coordenação da Comissão de Normatização
e Padronização de Projetos - 2008
ESTER MARIA DE CARVALHO SALES
Supervisão de Análise, Padronização e
Normatização de Projetos - 2008
ANA BARBARA DE ARAÚJO NUNES
Comissão 2009 - 2010
ANDRESSA BEZERRA SOARES
CECÍLIA DUARTE PAIVA
CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA
PAULO SERGIO SILVA DO AMARAL
JORGE MEDEIROS
REGINA CÉLIA BRITO DA SILVA
CÉSAR ANTÔNIO DE SOUSA
CLAUDIA ELIZÂNGELA TOLENTINO CAIXETA
ERNANDES FREIRE ALVES
JOÃO CARLOS SANFORD
MANOEL SALES
Contribuições na Elaboração de Normas,
Desenhos e Discussão técnica
ANA MARIA ROBERTO MOREIRA
ANTONIO PRAXEDES BERTO
CARLOS UBIRAJARA LIMA ASFOR
CLAUDIO PACHECO BARBOSA
FRANCISCO ARQUIMEDES DA SILVA
HELDER MOREIRA MOURA JUNIOR
LARISSA GONÇALVES MAIA CARACAS
LEANDRO LIMA QUEIROZ
MARCELO SILVA PEIXOTO
MARIA AMÉLIA SOUZA DE MENEZES
OTHAVIO LUIZ DE SOUZA
PATRÍCIA DA SILVA PAULO
PAULO SERGIO SILVA DO AMARAL
RICHARD FRANCIS BROWN
RONALDO QUEIROZ
SIMONE MARIA FREIRE
VIVALDO DE CARVALHO NILO
WELLINGTON SANTIAGO LOPES
Equipe Administrativa
ANA BEATRIZ CAETANO DE OLIVEIRA
CÍCERA MARIA DO NORTE OLIVEIRA
NATYLA KAYANE PINTO DUARTE
Capa:
GCORI – Gerência de Comunicação e
Relacionamento Interno
Gerente: CARLOS ROSSAS
Supervisão: EDÊNIA UCHOA
Elaboração: LEANDRO TORRES
Agradecimento:
Ao Grupo de Coordenadores Técnicos na
Coordenação de CARLOS AUGUSTO LOPES
MOREIRA
A aqueles que direta ou indiretamente
contribuíram para a elaboração e
atualização das normas

Versão Folha
2 -
VERSÃO/DATA
V2 – DEZ/2010
SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO
SPO-003 - Norma de Utilização do Arquivo Técnico
SPO-004 - Diretrizes gerais para elaboração de projetos
SPO-005 - Apresentação do Projeto Técnico
SPO-006 - Elaboração e apresentação de Peças Gráficas
SPO-007 - Serviços de Topografia
SPO-008 - Serviços de Topografia voltados para desapropriação
SPO-009 - Elaboração de orçamento
SPO-010 - Estudos Ambientais
SPO-011 - Estudos Geotécnicos
SPO-012 - Estudo de Concepção
SPO-013 - Captação de água bruta
SPO-014 - Condutos Forçados
SPO-015 - Estações de tratamento de água
SPO-016 - Estação elevatória de água
SPO-017 - Reservatórios
SPO-018 - Rede de distribuição de água
SPO-020 – Lagoas de Estabilização
SPO-021 – UASB – Reator Anaeróbio de Manta de Lodo de Fluxo Ascendente
SPO-022 – Rede coletora, coletor-tronco, interceptor e emissário
SPO-023 - Recomendação para elaboração de projetos de estação de tratamento de esgoto do
tipo tanque séptico de câmeras múltiplas associado a filtro anaeróbio
SPO-024 - Elevatórias para SES
SPO-025 - ETRG para ETA’s: Tecnologia Tipo I
SPO-028 – Norma de Solicitação de Serviços à GPROJ
SPO-029 – Emissão do Termo de Aprovação de Projetos - TAP

Versão Folha
2 -
VERSÃO/DATA
V2 – DEZ/2010
CONTROLE DE REVISÕESCONTROLE DE REVISÕESCONTROLE DE REVISÕESCONTROLE DE REVISÕES
VERSÃO MUDANÇA RESPONSÁVEL DATA
V1 EMISSÃO INICIAL SNPE/GPROJ-CAILINY 02.2010
V2
ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS: SPO.004, SPO.005, SPO.006,
SPO.009, SPO.010, SPO.011, SPO.013, SPO.015, SPO.018,
SPO.020, SPO.022 E INCLUSÃO DA NORMA SPO.029
SNPE/GPROJ-CAILINY 02.2011

SPO-003 - Utilização do Arquivo da Gerência de Projetos

NORMA INTERNA
Identificação Versão Folha
SPO-003 4 1/7
Título
UTILIZAÇÃO DO ARQUIVO TÉCNICO DA GERÊNCIA DE PROJETOS
1.0 Objetivo
1.1 Orientar sobre o procedimento de movimentação de documentos existentes no
Arquivo Técnico da Cagece.
2.0 Campo de Aplicação
2.1 Aplica-se a todos os empregados próprios e terceirizados da Cagece e ao público
externo que demandem serviços dos quais necessitem utilizar documentos do Arquivo
Técnico no desempenho de suas atividades.
3.0 Conceito
3.1 Acervo Técnico: compõe-se de volumes impressos, CD’s e plantas em papel vegetal de
projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
elaborados, contratados e/ou aprovados pela Cagece, bem como acervo de fotos
aerofotogramétricas, livros técnicos na área de saneamento e catálogos de
fornecedores digitais.
3.2 Empregado da Cagece:
3.2.1 Empregado Próprio: Empregado contratado pela Cagece e cargos comissionados.
3.2.2 Terceirizado: Empregado de empresa terceirizada para prestação de serviço com
contrato vigente com a Cagece.
3.3 Público externo: Estudantes, pesquisadores, empregados de empresas públicas e
privadas, entre outros.
3.4 Ficha de cadastro de usuário: ficha contendo registro de informações relativas ao
usuário do arquivo (nome completo, gerência, e-mail, telefone, empresa,número de
matrícula ou número da carteira de identidade) e dados do documento (código, data
de retirada, data de devolução e assinatura).
Data Substitui Assinatura
04/05/2010
SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
SPO-003 - 29/1/2010

NORMA INTERNA
SPO-003 4 2/7
Título
4.0 Características
4.1 O Arquivo Técnico está vinculado a Gerência de Projetos – GPROJ.
4.2 SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO ARQUIVO TÉCNICO
4.2.1 Consulta ao acervo;
4.2.2 Empréstimo do acervo;
4.2.3 Reservas, renovação e devolução;
4.2.4 Disponibilidade de material para licitação;
4.2.5 Cópia de projetos em meio digital (CD’s);
4.2.6 Consulta a informações técnicas
4.3 Os volumes do Acervo Técnico estão todos cadastrados em um software de
gerenciamento de documentos identificados com código de barras.
4.4 A utilização dos serviços de empréstimo dos documentos do Arquivo Técnico, somente
ocorrerá após preenchimento da ficha de cadastro do usuário (Anexo 01).
4.5 No caso do público externo a matrícula da ficha de cadastro do usuário será
substituída pelo número da carteira de identidade.
4.6 O solicitante será o único responsabilizado em casos de extravio de documentos
(empréstimo a terceiros, perda etc).
4.7 No caso de extravio de documentos, a pena para todos os clientes internos e externos,
será o impedimento de realizar retirada de itens do arquivo durante o período de três
meses e o custeio de nova cópia do item extraviado.
04/05/2010
SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
SPO-003 - 29/1/2010

NORMA INTERNA
SPO-003 4 3/7
Título
4.8 Documentos que somente existam em formato original (impresso e em única via) não
são passíveis de empréstimo. O acesso ao documento será realizado através da
consulta local ou providências para cópia do mesmo.
5.0 Procedimento
5.1 DA SOLICITAÇÃO
5.1.1 A solicitação, preferencialmente, deverá ser feita antecipadamente, via telefone ou via
e-mail para GRUPO GPROJ-ARQUIVO (arquivotecnico@cagece.com.br).
5.1.2 A solicitação também pode ser realizada pessoalmente, contudo é recomendável
verificar a existência do documento ou se o mesmo encontra-se disponível e/ou
emprestado para evitar transtornos.
5.1.3 A solicitação de empréstimo de documentos pelo público externo deverá ser realizada
mediante ofício, protocolado na Cagece, encaminhado a Presidência e/ou Diretoria da
Cagece onde consiste a lista dos documentos pretendidos.
5.2 DA CONSULTA
5.2.1 O solicitante poderá realizar consulta local, durante horário comercial, no Arquivo
Técnico sempre que necessitar, já que o Arquivo Técnico é aberto a todos os
empregados da Cagece e ao público externo.
5.3 DO EMPRÉSTIMO
5.3.1 O empréstimo será realizado após preenchimento e assinatura da ficha de cadastro do
usuário e, em casos especiais, mediante autorização da Presidência, Diretoria, Gerência
de Projetos e/ou Supervisão a qual o Arquivo Técnico está vinculada.
5.3.2 O empregado da Cagece, quando necessitar utilizar o acervo técnico em meio digital e
em papel vegetal para exercer as atividades de sua gerência, terá o empréstimo
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SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
SPO-003 - 29/1/2010

NORMA INTERNA
SPO-003 4 4/7
Título
autorizado pelo Gerente de Projetos ou Supervisão a qual o Arquivo Técnico está
vinculada.
5.3.3 Na impossibilidade de presença do empregado lotado em Unidade de Negócio ou
Unidade de Serviço no arquivo por ocasião do empréstimo, a assinatura do solicitante
na ficha cadastral poderá ser substituída pela assinatura do colaborador designado
pelo solicitante através de e-mail enviado ao responsável direto do Arquivo Técnico.
5.3.4 Na recusa do colaborador em assinar a Ficha de Cadastro de Usuário o documento
somente será liberado mediante autorização por e-mail do superior imediato do
solicitante, ao responsável direto do Arquivo Técnico, se responsabilizando pela guarda
e utilização do material.
5.3.5 O empréstimo será registrado no software de gerenciamento do Arquivo Técnico.
5.3.6 O empréstimo para o público externo dar-se-á mediante autorização da Presidência
e/ou Diretoria em ofício protocolado, conforme item 5.1.3, e mediante ao
preenchimento da ficha cadastro de usuário.
5.3.7 O empréstimo de livros técnicos é restrito aos colaboradores internos da Gerência de
Projetos – Gproj, e sé dará mediante autorização do responsável pelo Arquivo Técnico.
5.4 DAS RESERVAS, RENOVAÇÃO E DEVOLUÇÃO
5.4.1 O prazo estabelecido para reserva do documento após o pedido é de 48 horas para
Unidades de Negócio do interior e de 24 horas para Unidades de Negócio da capital e
Unidades de Serviço.
5.4.2 O prazo para a devolução ou renovação do empréstimo para os empregados da
Cagece é de no máximo 15 dias corridos.
5.4.3 O prazo para a devolução ou renovação do empréstimo para o público externo é de 07
dias corridos.
04/05/2010
SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
SPO-003 - 29/1/2010

NORMA INTERNA
SPO-003 4 5/7
Título
5.4.4 No caso da não devolução dos projetos dentro do prazo estabelecido nos itens 5.4.2 e
5.4.3, o usuário ficará impedido de retirar qualquer documento do acervo do Arquivo
Técnico pelo prazo de 15 dias.
5.4.5 Após o vencimento do prazo estabelecido no item 5.4.2, um empregado do Arquivo
Técnico entrará em contato com o solicitante para a devolução ou solicitação de
renovação, ou o solicitante poderá entrar em contato com os responsáveis pelo
Arquivo Técnico, para o pedido de renovação.
5.4.6 A renovação do documento somente será permitida caso não haja interessado na lista
de espera.
5.4.7 O empregado da Cagece deverá devolver os originais em papel vegetal no prazo de 48
horas.
5.4.8 O empregado da Cagece deverá devolver os documentos em meio digital no prazo de
48 horas.
5.5 DAS LICITAÇÕES
5.5.1 Quando sugerida em edital a consulta ou aquisição de cópia de documento
pertencente ao arquivo técnico, a unidade responsável pela licitação deverá comunicar
a Gproj qual material e em que meio (impresso ou magnético) deverá ser
disponibilizado, em no mínimo, 3 dias úteis antes da publicação do edital.
5.5.2 No caso do material ser fornecido em meio digital, os arquivos serão em extensão
“pdf”, visando preservar a concepção do projeto e os direitos autorais do projetista.
5.6 DAS CÓPIAS EM MEIO DIGITAL
5.7.1 As solicitações deverão ser realizadas através de e-mail ao Gerente da Gproj, e/ou
Supervisor responsável pelo Arquivo Técnico, e estes autorizarão somente através de e-
mail com cópia aos responsáveis pela operacionalização do Arquivo Técnico.
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SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
SPO-003 - 29/1/2010

NORMA INTERNA
SPO-003 4 6/7
Título
5.7.2 No caso de cópia em meio digital, após autorizada, o solicitante deverá fornecer a
mídia para que seja realizada a reprodução.
5.7.3 Os projetos fornecidos em meio digital estarão em formato “pdf”.
5.7.4 Os projetos em meio digital só serão fornecidos em arquivos abertos (doc, xls, dwg,
entre outros) mediante autorização da Diretoria e/ou Gerência de Projetos.
5.8 DOS PROJETOS PADRONIZADOS
5.8.1 Poderá ser realizada consulta local tanto para os empregados da Cagece como para o
público externo;
5.8.2 Empréstimos, reservas, renovação e devolução dos volumes dos projetos padronizados
obedecerão os procedimentos estabelecidos nos itens 5.3 e 5.4;
5.8.3 Os projetos padronizados em meio digital, quer sejam em arquivos abertos (doc, xls,
dwg, entre outros) ou em pdf, só serão fornecidos mediante autorização da Diretoria
e/ou Gerência de Projetos.
6.0 Responsabilidade
6.1 O cumprimento da presente norma é de responsabilidade de todos os colaboradores
da Cagece ou terceiros que utilizam o arquivo técnico.
7.0 Vigência
7.1 Esta norma interna entrará em vigor a partir da data da publicação da Resloução.
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SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
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NORMA INTERNA
SPO-003 4 7/7
Título
8.0 ANEXOS
8.1 Anexo I: Ficha de cadastro de usuário
Fortaleza, 04 de Maio de 2010
JOÃO FERNANDO ABREU MENESCAL FRANCISCO GOMES OLIVEIRA
GERENTE DE PROJETOS DIRETOR DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
HENRIQUE VIEIRA COSTA LIMA
DIRETOR-PRESEIDENTE
04/05/2010
SPO-003 - 22/2/2008
SPO-003 - 1/12/2008
SPO-003 - 29/1/2010

Celular:
Empréstimo Devolução Empréstimo Devolução
Data AssinaturaCódigo
Nome: Matrícula/RG:
Gerência / Empresa:
Telefone:
e-mail:
DPC - GPROJ - Arquivo Técnico
Ficha de Cadastro de Usuário

Empréstimo Devolução Empréstimo Devolução
Código Data Assinatura

SPO-004 - Diretrizes Gerais para Elaboração de Projetos

NORMA INTERNA
SPO-004 2 1/12
Título
DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
1.0 Objetivo
1.1 Estabelece as diretrizes básicas para a elaboração de projetos para sistemas de
abastecimento de água (SAA) e de esgotamento sanitário (SES) a serem elaborados ou
analisados pela Cagece.
2.1 Aplica-se a todos os projetos elaborados e contratados pela Cagece e projetos de
terceiros que demandem aprovação pela Cagece.
3.0 Conceito
3.1 PROJETOS INTERNOS: Constituem projetos elaborados por profissionais próprios ou
terceirizados da Cagece;
3.2 PROJETOS CONTRATADOS: a título desta norma, é considerado projeto contratado
aqueles elaborados por empresa contratada pela Cagece;
3.3 PROJETOS DE TERCEIROS: constituem projetos demandados externamente para análise
da Cagece;
3.3.5 MODALIDADE DE ADENDO AO PROJETO:
3.4 MODALIDADES DE PROJETO:
3.4.1 PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO: modalidade de projeto desenvolvido quando na área
beneficiada não se verificar a existência de SAA e SESPara esta modalidade, faz-se
necessária elaboração e apresentação de ART.
3.4.2 PROJETOS DE AMPLIAÇÃO: modalidade de projeto que aumenta a capacidade de
atendimento de um sistema ou de suas partes. Faz-se necessária elaboração e
apresentação de ART.
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

NORMA INTERNA
SPO-004 2 2/12
Título
PROJETOS DE AMPLIAÇÃO: modalidade de projeto que aumenta a capacidade de
atendimento de um sistema ou de suas partes. Faz-se necessária elaboração e
3.4.3 PROJETOS DE MELHORIA: modalidade de projeto que estabelece um conjunto de ações
a serem realizadas em um sistema existente sem repercutir em aumento de
atendimento do mesmo e/ou de suas unidades. Faz-se necessária elaboração e
3.5.1 DEFINIÇÃO: relatório ou projeto que altera ou complementa, em parte, um projeto
concluído.
3.5.2 ADENDO DE ADEQUAÇÃO: composto a partir de projeto já existente que objetiva
adaptar em termos quantitativos os componentes de um sistema, sem modificar sua
concepção original, de forma a adequá-lo aos recursos financeiros disponibilizados.
Exemplo: Um projeto de esgotamento sanitário abrange cinco sub-bacias, quatro
elevatórias e uma estação de tratamento. Por limitação de recursos financeiros,
elabora-se uma adequação de projeto abrangendo duas bacias, três elevatórias e a
estação de tratamento, sem alteração, com orçamento específico, para entrada no
órgão financiador. Neste caso, preserva-se a autoria do projeto existente, não sendo
emitido ART de quem adequou o projeto.
3.5.3 ADENDO DE REFORMULAÇÃO: objetiva adaptar uma ou mais unidades do sistema a
partir de um projeto existente. Exemplos: alteração de trechos de rede, mudança de
localização de uma unidade, mudança de tecnologia, etc. Faz-se necessária elaboração
e apresentação de ART.
3.5.4 ADENDO DE COMPLEMENTAÇÃO: modalidade de adendo de projeto que acrescenta,
exclusivamente, unidades, em todo ou parte, a um projeto existente. Exemplo: inclusão
de uma bacia de esgotamento ou unidades complementares de tratamento. Faz-se
necessária elaboração e apresentação de ART.
3.6 ETAPAS/NÍVEIS DE PROJETO
3.6.1 PROJETO CONCEITUAL: Constitui documento elaborado a partir de projetos
semelhantes com o objetivo de estimativa de custo de um empreendimento, em
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

NORMA INTERNA
SPO-004 2 3/12
Título
ordem de grandeza, para basear tomadas de decisão e priorização de
empreendimentos.
3.6.2 SERVIÇOS DE CAMPO (SC): compreende visita de campo ou técnica, levantamentos
topográficos e estudos geotécnicos com a finalidade de fornecer embasamento
necessário para elaboração do projeto técnico. Por otimização de atividades, os
serviços de geotecnia ocorrem após estudo de concepção.
3.6.3 ESTUDO DE CONCEPÇÃO (EC): apresenta as diferentes alternativas de solução
levantadas para o projeto de um determinado sistema ou de sua parte, de abrangência
genérica, compatível qualitativamente e quantitativamente, fornecendo embasamentos
técnicos, econômicos, sociais e ambientais à concepção básica que irá ser detalhada
no Projeto Técnico Básico.
3.6.4 PROJETO TÉCNICO BÁSICO (PTB): Segundo a Lei n° 8.666/93, Inciso IX, Art 6°, trata-se
de um conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão
adequado para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto
de licitação, elaborado com base nas indicações do estudo de concepção, que
assegurem a viabilidade técnica e econômica e o adequado tratamento do impacto
ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a
definição dos métodos e do prazo de execução.
3.6.5 PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO (PTE): é o conjunto dos elementos necessários e
suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Inciso X, Art 6°, Lei n° 8.666/93).
Deverá apresentar detalhamento em nível executivo de partes não consideradas no
Projeto Técnico Básico. No âmbito da Cagece, deverá ser acrescentado ao projeto
técnico básico, no mínimo, os projetos de instalações elétricas, hidrossanitárias e
projeto estrutural das unidades componentes dos sistemas de abastecimento de água
e esgotamento sanitário, que demandem por estas definições;
3.6.6 PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO (PS): corresponde a projetos elaborados por ocasião
de programas sociais específicos que possuem apresentação conforme termo de
referência do programa em questão ou da unidade gerenciadora da Cagece.
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

NORMA INTERNA
SPO-004 2 4/12
Título
3.7 DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA DA PREFEITURA (DAP): documento no qual a prefeitura
declara estar de acordo com o estudo de concepção ou projeto apresentado e que as
unidades atendem as Leis de Uso e Ocupação do Solo do município.
3.8 COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS (CAAP): comissão
que tem finalidade de acompanhar e aprovar os projetos elaborados ou analisados
pela Cagece (SPO 029 – Emissão do Termo de Aprovação de Projetos - TAP);
3.9 TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO (TAP): Documento a ser assinado na aprovação
do projeto técnico pela CAAP (SPO 029 – Emissão do Termo de Aprovação de Projetos
- TAP).
4.1 A elaboração do Projeto de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento
Sanitário (SES) deverá atender às Referências Normativas, conforme apresentado no
Item 4.2 – Referencias Normativas;
4.2 REFERÊNCIAS NORMATIVAS
4.2.1 Normas da ABNT pertinentes à elaboração de projetos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário;
4.2.2 Caderno de Normas Técnicas para Projetos de Abastecimento de Água e esgotamento
Sanitário disponibilizado no link:
http://www.cagece.com.br/servicos/downloads/normas-tecnicas-para-elaboracao-de-
projetos, conforme apresentado no Anexo I;
4.2.3 Projetos Padronizados da Cagece, conforme disponibilidade;
4.2.4 Termo de Referência, no caso de projetos contratados pela Cagece;
4.2.5 Diretrizes de órgãos financiadores;
4.2.6 Manual de Encargos da Cagece;
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

NORMA INTERNA
SPO-004 2 5/12
Título
4.3 PROJETOS INTERNOS:
4.3.1 Quaisquer projetos de engenharia desenvolvidos dentro da Cagece deverão ser
encaminhados cópia em meio impresso e digital para compor Arquivo Técnico da
Cagece;
4.3.2 A Gproj não se responsabiliza por projetos que não foram objeto de análise da
gerência;
4.3.3 O desenvolvimento de projetos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
pela Gproj seguirão os procedimentos estabelecidos na SPO 029 – Emissão do TAP,
salvo indicação da diretoria;
4.4 PROJETOS CONTRATADOS:
4.4.1 As condições de elaboração, apresentação, análise e aprovação da Cagece dos projetos
contratados serão regidas pelos respectivos contratos e termos de referência;
4.5 PROJETOS DE TERCEIROS
4.5.1 Elaborar conforme as Referências Normativas, em especial a SPO 005 – Apresentação
de Projetos e SPO 006 – Elaboração das Peças Gráficas;
4.5.2 Apresentar documentação comprobatória de órgão público (Prefeitura, Governo
Estadual, Governo Federal, Instituições Públicas) de exigência de análise e aprovação
pela Cagece;
4.5.3 Atender às demais exigências apresentadas na SPO 028 - Solicitação de serviços a
Gproj;
4.6 O procedimento de análise encontra-se disponibilizado na SPO 028 - Solicitação de
serviços a Gproj e SPO 029 – Emissão do TAP. Projetos contratados por instituições do
governo que demandem análise da Cagece que serão operados pela Cagece, durante a
elaboração do termo de referência, deverão fazer referência as normas técnicas da
empresa.
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

NORMA INTERNA
SPO-004 2 6/12
Título
5.0 Procedimento
5.1 CONDIÇÕES GERAIS
5.1.1 Para entendimento dos processos envolvidos na elaboração e análise dos projetos pela
Cagece consultar as normas SPO 004 – Diretrizes Gerais para elaboração de Projetos e
SPO 029 - Emissão do Termo de Aprovação de Projetos - TAP;
5.1.2 A consulta ao arquivo técnico da Cagece obedecerá a SPO 003 – Normas de Utilização
do Arquivo Técnico.
5.1.3 Os serviços topográficos atenderão a norma SPO 007 - Topografia e no
desenvolvimento dos memoriais de desapropriação, deverão ser seguidos as diretrizes
da SPO.008 - Serviços de Topografia voltados para Desapropriação.
5.1.4 A elaboração do Estudo de Concepção seguirão a SPO 012 - Estudo de Concepção.
5.1.5 Os procedimentos, informações e apresentação de relatório referente aos estudos
geotécnicos deverão obedecer a SPO 011 - Estudos Geotécnicos.
5.1.6 A apresentação dos relatórios técnicos e peças gráficas deverão atender a SPO 005 -
Apresentação de Projetos e SPO 006 - Elaboração e Apresentação de Peças Gráficas,
respectivamente.
5.1.7 O dimensionamento e projeto das unidades que compõe os sistemas de abastecimento
de água e esgotamento sanitário deverão atender as normas específicas da Cagece,
conforme disposto no Anexo I desta norma.
5.2 SERVIÇOS DE CAMPO
5.2.1 Os serviços de campo compreendem visita de campo ou técnica, levantamentos
topográficos inicial e complementar e serviços de geotecnia.
5.2.2 Deverão ser realizadas conforme SPO 007 - Topografia, SPO 011 - Estudos
Geotécnicos, SPO 004 – Diretrizes Gerais para elaboração de Projetos e SPO 029 -
Emissão do Termo de Aprovação de Projetos – TAP.
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

NORMA INTERNA
SPO-004 2 7/12
Título
5.2.3 VISITA DE CAMPO ou TÉCNICA: visa conhecer os problemas relacionados ao
abastecimento de água e esgotamento sanitário da localidade beneficiada, levantar
informações relativas ao seu desenvolvimento, esclarecer pontos de provável
dificuldade na execução do estudo/projeto e levantar possíveis impasses junto ao poder
público e definir etapas de implantação;
5.2.4 SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS:
5.2.4.1 Os serviços topográficos abrangem levantamentos planialtimétricos, semicadastrais, de
interferências, de pavimentação, batimétricos e de desapropriação, que deverão ser
realizados conforme as normas SPO 007 e SPO 008;
5.2.4.2 No caso de serviços de topografia contratados, deverão ser obedecidos os
procedimentos constantes no respectivo termo de referência. Deverá ser elaborado
RELATÓRIO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS conforme SPO 007, o qual será submetido à
análise pela Cagece. No caso de aprovação, será emitido um Laudo de Conformidade
Topográfica;
5.2.4.3 Os serviços de topografia para projetos a serem elaborados internamente pela Cagece
deverão ser consolidados em Relatório de Serviços Topográficos contendo, no mínimo,
cadernetas de campo e respectivos cálculos, croquis de interferência e informações
quanto ao tipo de pavimentação; ou ainda: os serviços de topografia elaborados
internamente pela Cagece deverão ter documentação digital arquivada no servidor da
gerência, conforme estruturação estabelecida, e os croquis e demais documentos
impressos deverãos ser organizados para compor acervo do Arquivo Técnico da
Gerência;
5.2.4.4 O serviço de topografia complementar poderá ocorrer durante o desenvolvimento da
concepção e projeto executivo enquanto que os estudos geotécnicos serão
desenvolvidos após o estudo de concepção, para embasar a apresentação do Projeto
Executivo.
5.2.5 SERVIÇOS GEOTÉCNICOS
09/07/2010
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SPO-004 2 8/12
Título
5.2.5.1 Os serviços geotécnicos deverão ser elaborados e apresentados conforme
procedimentos estabelecidos na SPO 011 – Serviços Geotécnicos;
5.2.5.2 Deverá ser realizado para caracterização de solo e sub-solo objetivando definição de
jazidas, projeto das lagoas de estabilização e reuso, projeto estrutural das unidades do
sistema (reservatórios, estações de tratamento, elevatórias, blocos de ancoragem, etc)
e pontos mais profundos da rede para subsidiar orçamento;
5.2.6 De uma forma geral, os serviços geotécnicos serão realizados após a fase de
elaboração do Estudo de Concepção, sendo realizada reunião entre representantes de
projeto, obra, operação e unidade especialista para elaboração de um plano de
sondagem, incluindo visita em campo para sua consolidação;
5.2.7 Com o plano de sondagem definido, a unidade especialista contratará a execução dos
serviços geotécnicos.
5.2.8 A contratada deverá apresentar Relatório de Estudos Geotécnicos conforme
ESTRUTURA e APRESENTAÇÃO definidos na SPO 011 - Serviços Geotécnicos, bem
como atender aos procedimentos estabelecidos nesta norma e no termo de referência
do contrato;
5.2.8.1 O Relatório de Estudos Geotécnicos deverá ser entregue para análise e verificação junto
à unidade gerenciadora do contrato da Cagece;
5.2.8.2 Caso o Estudo Geotécnico não seja aprovado a contratada deverá cumprir as
recomendações para aprovação estabelecidas no laudo de análise e re-encaminhar
volume corrigido e complementado para nova análise da Cagece. As sanções advindas
de não conformidade e atraso serão aplicadas conforme cláusulas estabelecidas no
contrato;
5.2.8.3 Após análise e aprovação, será emitido um Laudo de Conformidade Geotécnica pela
gerência da Cagece responsável pelo contrato.
5.3 ESTUDO DE CONCEPÇÃO / ESTUDO DE ALTERNATIVAS
09/07/2010
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Título
5.3.1 O estudo de concepção / Estudo de alternativas deverá ser elaborado conforme a
norma SPO 012 – Estudo de Concepção, SPO 029 – Emissão do Termo de Aprovação
de Projetos (procedimentos) e Termo de Referência, no caso de projetos contratados;
5.3.2 Compreenderá a formulação de alternativas técnicas para projetos de abastecimento
de água ou esgotamento sanitário, levando em consideração os aspectos técnicos,
econômicos, financeiros, sociais e ambientais;
5.3.3 No caso de projetos internos, será desenvolvido estudo de alternativas, considerando
as possibilidades de soluções levantadas e a justificativa referente àquela adotada, bem
como as decisões de ordem superior. Este estudo deverá compor capítulo do projeto
técnico básico e/ou executivo;
5.3.4 Após aprovação do estudo de concepção/estudo de alternativas pelas partes
interessadas, cujas áreas de interesse do projeto já estarão previamente definidas, o
projetista deverá elaborar plano de sondagem conforme estabelece a SPO 011 para
subsidiar a elaboração do projeto básico;
5.4 PROJETO TÉCNICO BÁSICO
5.4.1 O processo de elaboração e análise do projeto técnico básico deverá ocorrer conforme
estabelecido na SPO-029 e apresentado conforme SPO 005 – Apresentação de Projetos
e SPO 006 – Elaboração de Peças Gráficas;
5.4.2 O PROJETO TÉCNICO BÁSICO (PTB) será elaborado de forma a atender aos requisitos
necessários para captação de recursos junto aos agentes financiadores, conforme
respectivos documentos normativos para elaboração de projeto e referencial normativo
da Cagece, devendo ser desenvolvido a partir da alternativa viável no Estudo de
Concepção/Estudo de Alternativas, composto pelos elementos a seguir:
5.4.2.1 VOLUME I - Relatório Técnico: apresenta as partes textuais que compõe o projeto,
podendo ser apresentado em tomos distinto, com apresentação atendendo a SPO 005
- Apresentação de Projetos.
09/07/2010
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SPO-004 2 10/12
Título
5.4.2.2 VOLUME II - Peças Gráficas: apresenta as peças gráficas elaboradas no projeto,
podendo ser apresentados em tomos distintos, com apresentação atendendo ao
estabelecido na SPO 006 - Elaboração e Apresentação de Peças Gráficas;
5.4.2.3 O relatório técnico e peças gráficas poderão compor volume único, desde que não
prejudiquem a organização e manuseio do projeto.
5.5 PROJETO TÉCNICO EXECUTIVO
5.5.1 O processo de elaboração e análise do projeto técnico executivo também deverá
ocorrer conforme estabelecido na SPO 029;
5.5.2 O Projeto Executivo deverá ser composto de pelos seguintes volumes;
5.5.2.1 VOLUME I - Relatório Técnico: apresenta as partes textuais que compõe o projeto,
podendo ser apresentado em tomos distinto, com apresentação atendendo a SPO 005
- Apresentação de Projetos.
5.5.2.2 VOLUME II - Peças Gráficas: apresenta as peças gráficas elaboradas no projeto,
estabelecido na SPO 006 - Elaboração e Apresentação de Peças Gráficas;
5.5.2.3 VOLUME III –Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo: para informações sobre
sua composição, consultar SPO 005 - Apresentação de Projetos;
5.5.2.4 VOLUME IV – Projeto de Instalações Prediais: para informações sobre sua composição,
consultar SPO 005 - Apresentação de Projetos;
5.5.2.5 VOLUME V - Projeto Elétrico: para informações sobre sua composição, consultar
SPO.005 - Apresentação de Projetos;
5.5.2.6 VOLUME VI – Projeto Estrutural: para informações sobre sua composição, consultar
SPO.005 - Apresentação de Projetos;
5.5.2.7 VOLUME VII – Estudos Ambientais: consultar SPO 010 - Estudos Ambientais;
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SPO-004 2 11/12
Título
5.5.2.8 VOLUME VIII – Manual de Operações: para informações sobre sua composição,
consultar SPO 005 - Apresentação de Projetos;
5.5.3 O projeto técnico executivo será elaborado a partir do projeto técnico básico, conforme
necessidade, podendo ainda ser constituído de mais elementos complementares,
conforme porte da obra.
5.5.4 A elaboração dos projetos complementares aqui não especificados, se dará conforme
especificidade da obra, devendo atender às normas técnicas brasileiras atinentes ao
assunto em questão.
5.5.5 Em caso de projetos contratados, sua exigência, bem como metodologia de análise e
aprovação estarão discriminados no respectivo termo de referência;
5.6 PROJETO TÉCNICO SIMPLIFICADO
5.6.1 O projeto técnico simplificado será elaborado a partir dos termos de referência dos
programas aos quais estão associados;
5.6.2 A elaboração do projeto deverá levar em conta as peculiaridades do saneamento para
população de baixa renda, atendendo aos parâmetros estabelecidos pelo programa
(exemplo: valor máximo de investimento per capita);
5.6.3 O processo de análise dos projetos deverá ser realizado pela Unidade Gerenciadora do
Programa. A demanda de análise pela Gproj deverá ser encaminhada para a Gplan
para priorização e o processo de análise, se cabível, deverá proceder conforme SPO
029 – Emissão do TAP;
5.6.4 Deverá ser evitada derivação de adutora cujo abastecimento da comunidade em
questão não esteja previsto no projeto da adutora, conforme orienta a norma interna
Nisop 037 – Regulamentação da Exceção de Derivação em Adutora.
09/07/2010
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SPO-004 2 12/12
Título
5.7 DEMAIS CONSIDERAÇÕES
5.7.1 O escopo dos projetos foi definido a partir das principais exigências dos órgãos
financiadores, podendo seu conteúdo ser adaptado ou complementado em caso de
exigências específicas.
da Cagece, contratados ou terceiros que necessitem de aprovação da Cagece.
7.0 Vigência
7.1 Esta norma interna entrará em vigor a partir da data da publicação da Resolução.
8.0 ANEXOS
8.1 Anexo I: Relação das Normas do Sistema de Projetos e Obras (SPO) da Cagece para
elab. de projetos
Fortaleza, 09 de Julho de 2010
HENRIQUE VIEIRA COSTA LIMA
DIRETOR-PRESEIDENTE
09/07/2010
SPO-004 - 24/3/2009

SPO-004 1 1/1
Título
DATA
FE/2009
SUBSTITUI
___________________
ASSINATURA
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SPO-005 - Elaboração de Projetos

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SPO-005 2 1/12
Título
APRESENTAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO
1.0 Objetivo
1.1 Estabelece as diretrizes de apresentação para os projetos de sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário a serem elaborados ou analisados pela Cagece.
2.1 Aplica-se a todos os projetos elaborados e analisados pela Cagece.
3.1 O projeto de abastecimento de água e esgotamento sanitário será composto no
mínimo pelos seguintes volumes:
3.1.1 VOLUME I - Relatório Técnico: é composto de Capa, Equipe Técnica, Apresentação,
Resumo do Projeto, Considerações Iniciais, Caracterização da Área de Estudo,
Descrição do Estudo Existente, Estudo Populacional e de Demanda ou Vazão , Resumo
do Estudo de Concepção/Estudo de Alternativas, Projeto Proposto, Memorial de
Cálculo, Orçamento, Especificações Técnicas, Cronograma Físico-Financeiro, Memoriais
de Desapropriação e Anexos (Planilhas de Dimensionamento, Licenciamento Ambiental
e Declaração de Anuência da Prefeitura), podendo ou não compor em demais TOMOS
para melhor organização de suas partes. O conteúdo deste relatório encontra-se
melhor detalhado na SPO.005 - Apresentação de Projetos.
3.1.2 VOLUME II - Peças Gráficas: apresenta as peças gráficas elaboradas no projeto,
estabelecido na SPO.006 - Elaboração e Apresentação de Peças Gráficas;
3.1.3 O relatório técnico e peças gráficas poderão compor volume único, desde que não
prejudiquem a organização e manuseio do projeto;
3.1.4 Os volumes referentes a serviços topográficos, memoriais de desapropriação, estudos
ambientais, estudos geotécnicos e estudo de concepção possuem estrutura definida
nas normas SPO.007 – Topografia; SPO.008 - Serviços de Topografia voltados para
Desapropriação, SPO.010 - Estudos Ambientais, SPO.011 - Estudos Geotécnicos,
SPO.012 - Estudo de Concepção, respectivamente;
09/07/2010
SPO-005 - 17/4/2009

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SPO-005 2 2/12
Título
3.1.5 Demais estudos ou projetos que se fizerem necessário deverão compor outros volumes,
conforme discriminado a seguir:
3.1.5.1 Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo;
3.1.5.2 Projeto de Instalações Prediais;
3.1.5.3 Projeto Elétrico;
3.1.5.4 Projeto de Automação;
3.1.5.5 Projeto Estrutural;
3.1.5.6 Estudos Ambientais;
3.2 ESTRUTURA DO VOLUME I - RELATÓRIO TÉCNICO
3.2.1 O RELATÓRIO TÉCNICO deverá ser apresentado seguindo o sumário abaixo:
3.2.1.1 CAPA: apresenta título e modalidade do projeto, volume, tomo, nome da empresa
projetista, nº do contrato, instituição contratante, programa (se aplicável), mês e ano.
Para projetos internos deverá ser adotado modelo padrão da Gproj;
3.2.1.2 EQUIPE TÉCNICA: lista os participantes do projeto por função/cargo;
3.2.1.3 APRESENTAÇÃO: apresenta o projeto ou estudo, fazendo referência quanto à
solicitação de sua elaboração (se contrato, processo interno e interessado), programa
de financiamento, número do contrato e nome da empresa projetista, bem como a
relação de todos os volumes e tomos pertinentes, enfatizando o volume respectivo.
3.2.1.4 SUMÁRIO: apresenta o nome dos títulos e sub-títulos dos capítulos e respectiva
numeração das páginas;
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Título
3.2.1.5 RESUMO DO PROJETO: disponibiliza acesso rápido sobre as unidades que compõe o
sistema projetado, sendo composto de Ficha Técnica (resumo quantitativo) e Croqui
(esquema gráfico apresentando as unidades do sistema e como elas se relacionam).
3.2.1.6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: apresenta histórico da demanda, necessidade de
atendimento e levantamento dos estudos existentes e diretrizes em instâncias
superiores que direcionaram o desenvolvimento do projeto;
3.2.1.7 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO: apresenta informações gerais do município e
área de abrangência do estudo, abrangendo aspectos geográficos, climáticos,
ambientais, sociais, econômicos, sanitários e infra-estrutura existente, incluindo os
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Devem ser apresentados
mapas de localização da área de estudo quanto ao município, ao bairro, à zona de
pressão ou à bacia de esgotamento. Deverá ser elaborada conforme respectivo item da
norma SPO.012 - Estudo de Concepção;
3.2.1.8 DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE: descreve a configuração geral do macro-sistema
e/ou do sistema isolado existente na área de abrangência do projeto, descrevendo as
unidades que o compõe, considerando seu aproveitamento e apresentando croqui.
Deverá ser elaborada conforme respectivo item da norma SPO.012 - Estudo de
Concepção;
3.2.1.9 ESTUDO POPULACIONAL E DE DEMANDA ou VAZÃO: estima a população de projeto
da área de projeto, bem como vazão. Deverá utilizar os parâmetros definidos nos
planos diretores de água e esgoto da localidade, se disponível. Em casos excepcionais e
justificados, poderá ser desenvolvido estudo populacional específico, conforme
orientação na Norma de SPO 012 - Estudo de Concepção. Para áreas localizadas
(loteamentos, empreendimentos de grande porte com previsão de elevado
consumo/contribuição) deverá ser utilizada a população de saturação;
3.2.1.10 RESUMO DO ESTUDO DE CONCEPÇÃO/ESTUDO DE ALTERNATIVAS: descreve as
alternativas estudadas durante a elaboração de projeto, considerando tecnologia,
facilidade operacional e de manutenção, considerações, aspectos sociais e ambientais e
custos envolvidos, e justifica aquela adotada como solução e que será desenvolvida no
projeto em questão. Deve ser elaborado conforme norma SPO 012 - Estudo de
Concepção;
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Título
3.2.1.11 PROJETO PROPOSTO: desenvolve a alternativa selecionada no estudo de concepção.
Deverá ser subdividido em dois capítulos: Configuração Geral e Descrição das Unidades
do Sistema. Na Configuração Geral, descrever o sistema em sua forma dinâmica,
apresentando figuras, fotos, croquis e desenhos que possibilite a identificação das
unidades, a inter-relação entre elas e as etapas de implantação previstas para o
empreendimento. Na Descrição das Unidades do Sistema, cada unidade do sistema
deverá constar de itemização própria contando de descrição detalhada dos seus
componentes;
3.2.1.12 MEMORIAL DE CÁLCULO: apresenta a memória de cálculo do dimensionamento das
unidades, conforme às referências normativas, apresentando os resultados (planilhas,
gráficos, figuras, croquis) nelas especificadas. As planilhas geradas a partir de software
poderão ser alocadas no Anexo. Os memoriais de cálculo poderão compor tomo
específico; Apresentar metodologia de cálculo, considerando referências utilizadas, e
formulação do dimensionamento.
3.2.1.13 ORÇAMENTO: apresenta Resumo e Planilha orçamentária referente à execução da
obra, restringindo à primeira etapa de projeto. Deverá ser elaborado conforme padrão
Cagece e SPO.009 – Orçamento. Os quantitativos de materiais e serviços deverão ter
um grau de exatidão e confiabilidade permitindo à Cagece utilizá-los nas licitações de
execução das obras. Deverá ser acompanhada a memória de cálculo dos quantitativos.
Os preços utilizados devem ser obtidos da Tabela Unificada SEINFRA, Caso sejam
utilizados materiais e serviços que não constem nessa tabela sua composição as
especificações do material devem ser anexadas, assim como as cotações de
fornecedores. Os orçamentos devem ser desenvolvidos com base na Tabela da
SEINFRA, informando a sua versão e sua data base, adotando a Tabela do SINAPI para
aqueles itens cujo preço unitário estiverem abaixo dos da Tabela da SEINFRA, conforme
exigência do órgão financiador dos projetos em referência;
3.2.1.14 CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: prevê os prazos e custos da execução da obra. No
caso de projetos elaborados internamente pela Cagece, sua elaboração ocorrerá na
elaboração de projetos financiados ou por ocasião da elaboração do edital para
execução das obras;
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Título
3.2.1.15 MEMORIAL DE DESAPROPRIAÇÃO: apresenta memorial descritivo de desapropriação e
desenho, conforme SPO 008 – Serviços de Topografia voltados para Desapropriação
com cópia da matrícula dos terrenos (quando disponível em cartório) ou pesquisa nos
cartórios competentes. Deverá ser apresentado um volume na conclusão do Estudo de
Concepção e, após a conclusão do Projeto Executivo deverá ser apresentado um novo
volume ratificando ou alterando as áreas a serem desapropriadas.
3.2.1.16 MANUAL DE OPERAÇÃO: informa sobre o funcionamento normal para o qual o
sistema foi projetado e sugere medidas de manutenção das unidades que o compõe,
de forma a promover adequada funcionalidade do sistema. Deverá ser baseado no
modelo dos POP’s – Procedimentos Operacionais Padrão da Cagece, se disponível, a
partir do qual poderá propor melhoria neste documento;
3.2.1.17 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: dispõe sobre os métodos de execução dos serviços previstos
no projeto, tendo por base o manual de encargos e manual de identidade visual da
Cagece. Deverá ser elaborada especificação detalhada de todos os equipamentos,
materiais, serviços e acabamentos indicados no projeto, em acordo com o Manual de
Encargos de Obras de Saneamento – MEOS - Cagece e seguindo a itemização
apresentada no orçamento. A especificação de equipamento não poderá fazer
referência a marcas ou fornecedores;
3.2.1.18 ANEXOS: alocar ART, TAP, planilhas de dimensionamento, Licenciamento Ambiental
Declaração de Anuência, gráficos, ábacos, figuras, laudos, pareceres, atas, registros
fotográficos e demais elementos utilizados no desenvolvimento do projeto,
considerados relevantes para apresentação, devendo ser devidamente referenciados
em sumario.
3.2.2 Caso seja necessária a subdivisão do volume de relatório técnico em demais tomos, os
mesmos deverão apresentar os seguintes elementos antecedendo o capítulo ou anexo
objeto do novo tomo: capa, equipe técnica, apresentação, sumário, resumo do
projeto, objeto do tomo (orçamento, memorial de cálculo, especificações técnicas,
etc).
3.3 ESTRUTURA DO VOLUME II – PEÇAS GRÁFICAS
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Título
3.3.1 CAPA: apresenta título e modalidade do projeto, volume, tomo, nome da empresa
projetista, nº do contrato, instituição contratante, programa (se aplicável), mês e ano;
3.3.2 EQUIPE TÉCNICA: lista dos participantes do projeto por função/cargo;
3.3.3 APRESENTAÇÃO: apresenta o projeto ou estudo, fazendo referência quanto à
solicitação de sua elaboração (se contrato, processo interno e interessado), programa
de financiamento, número do contrato e nome da empresa projetista, bem como a
relação de todos os volumes e tomos pertinentes, enfatizando o volume/tomo
respectivo;
3.3.4 SUMÁRIO: apresenta tabela com a numeração do desenho, prancha, nome do arquivo
e assunto das pranchas que compõe o projeto. Cada tomo deverá listar também a
relação de peças dos demais tomos referentes ao volume de peças gráficas.
3.3.5 PEÇAS GRÁFICAS: as peças gráficas poderão ser apresentadas em sacos plásticos
(espessura 0,20mm), devidamente dobradas conforme prescreve norma da ABNT, de
forma que o volume final apresente formato A4. Cada saco deverá conter no máximo
duas plantas.
3.3.6 É recomendável a utilização, no máximo, de 20 peças gráficas por volume impresso.
Todas as peças gráficas, em todas as vias, deverão ter a assinatura do engenheiro
projetista e/ou a etiqueta do CREA;
3.3.7 Caso seja utilizado algum projeto padronizado da Cagece, a mesma fornecerá à
CONTRATADA os desenhos solicitados, os quais deverão ser analisados pela contratada
não eximindo-a da responsabilidade das informações ali contidas;
3.3.8 Na utilização dos projetos padronizados, conforme o caso, deverá ser preservada a
autoria dos projetistas responsáveis na Cagece.
3.4 PROJETO DE ARQUITETURA, URBANISMO E PAISAGISMO
3.4.1 As informações referentes à arquitetura das unidades civis do projeto de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em geral já estão contempladas no
Volume II – Peças Gráficas, em conjunto com as informações hidráulicas do sistema. A
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decisão por volume específico ficará explicitado em termo de referência, no caso de
projeto contratados ou orientações internas, no caso de projetos desenvolvidos pela
Gproj;
3.4.2 A elaboração do projeto de arquitetura tem por finalidade manter uma perfeita
harmonia visual, estética e funcional das diversas unidades, inclusive com as unidades
existentes, compatibilizando-se com os projetos hidráulicos, elétricos e de
instrumentação/automação.
3.4.3 Os aspectos urbanísticos e paisagísticos, caracterizados em projeto, visam buscar um
equilíbrio entre a obra a ser implantada e o meio físico onde esta se encontra inserida.
3.4.4 Arquitetura
3.4.4.1 O projeto arquitetônico deve atender às recomendações de segurança e de saúde, às
recomendações do Corpo de Bombeiros e às exigências do código sanitário, do código
de obras e edificações da Prefeitura, bem como demais exigências e recomendações
técnico-legais aplicáveis.
3.4.4.2 Do projeto arquitetônico devem constar: plantas, fachadas, coberturas, cortes, etc.,
devidamente cotados, com detalhamento em grau suficiente para a identificação dos
diferentes materiais de acabamento, das cores, dimensões e tratamento termoacústico,
quando necessário.
3.4.5 Urbanismo
3.4.5.1 Do projeto urbanístico devem constar todas as construções, vias de acesso e demais
equipamentos arquitetônicos (passeios, escadas, rampas, canteiros, barreiras acústicas,
etc.), devidamente identificados, amarrados e cotados.
3.4.6 Paisagismo
3.4.6.1 Para a elaboração do projeto de paisagismo, devem ser consultados os técnicos da
Cagece, para definição conjunta das diretrizes básicas. Deve ser apresentado, além do
nome científico, o nome popular das espécies vegetais especificadas e a quantidade de
cada espécie a ser plantada, devendo ser utilizadas, preferencialmente, plantas nativas
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da região. Devem ser apresentados detalhes dos elementos arquitetônicos que
complementam o projeto (jardineiras, espelhos d’água, escadas, etc).
3.5 PROJETO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS
3.5.1 Todas as unidades integrantes dos sistemas que necessitarem de instalações
hidráulicas, sanitárias e pluviais, as mesmas deverão ser elaboradas.
3.5.2 Este projeto será constituído de memorial descrito, plantas e cortes, de acordo com as
normas da ABNT, inclusive perspectiva isométrica com indicações de diâmetros,
comprimentos, peças e conexões, relação de materiais e especificações de serviços.
3.6 PROJETO ELÉTRICO e de AUTOMAÇÃO
3.6.1 O projeto elétrico e de automação deverá atender às exigências da concessionária de
energia elétrica, às Normas da ABNT e aos critérios e padrões da Cagece abaixo
discriminados:
3.6.1.1 TR-00 – Termo de Referência para Projetos Elétricos;
3.6.1.2 TR-01 – Termo de Referência para aquisição de painéis elétricos com partida direta;
3.6.1.3 TR-02 – Termo de Referência para aquisição de painéis elétricos com soft-starter;
3.6.1.4 TR-03 – Termo de Referência para aquisição de painéis elétricos com inversor;
3.6.1.5 TR-04 – Termo de Referência para aquisição de grupo gerador;
3.6.1.6 TR-05 – Termo de Referência para Projetos de Automação.
3.6.2 O projeto elétrico deve compor volume específico e apresentar os seguintes elementos:
3.6.2.1 Memória descritiva;
3.6.2.2 Diagramas elétricos (unifilar, funcional, de interligação);
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SPO-005 - 17/4/2009

NORMA INTERNA
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Título
3.6.2.3 Quadro de cargas;
3.6.2.4 Especificações técnicas de materiais, componentes e equipamentos elétricos, conforme
padrões da Cagece;
3.6.2.5 Desenhos das instalações de iluminação, de força, de comunicação, de proteção contra
descargas atmosféricas, de aterramento e de comando;
3.6.2.6 Plantas de situação e localização com indicação do ponto da Coelce (informar código);
3.6.2.7 Lista de materiais;
3.6.2.8 Orçamento conforme tabela da Seinfra;
3.6.2.9 Quando houver subestação esta deve ser aprovada pela COELCE.
3.6.3 Deve ser apresentado memorial descritivo da solução adotada, descrevendo o
funcionamento das unidades projetadas e apresentando uma descrição resumida dos
equipamentos. Se for o caso, as interfaces com o sistema existente devem ser
perfeitamente identificadas. No caso de ampliação de instalação, deve ser apresentado
um roteiro de procedimentos para que seja evitado, ao máximo, interrupções no
sistema existente.
3.6.4 Devem ser anotados os dados do profissional responsável pelo projeto elétrico. No
projeto de pára-raios, deve-se evitar a utilização de eletrodutos plásticos, quando
estiverem em local sujeito à ação dos raios solares.
3.6.5 O projeto elétrico deve atender às exigências da concessionária de energia elétrica, aos
critérios e padrões da Cagece e às Normas da ABNT.
3.7 PROJETO ESTRUTURAL
3.7.1 Será constituído de memorial de cálculo, planta de forma e ferragens e das diversas
plantas necessárias ao perfeito entendimento de todas as estruturas a executar. Serão
seguidas as Normas ABNT para estrutura de concreto armado e em estruturas de
material diferente, deverão ser apresentadas as normas específicas de Entidades
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Título
Nacionais ou Estrangeiras.O projeto deve ser acompanhado de lista de materiais e
quantitativo. O responsável técnico pelo projeto de estrutura deve tirar a ART e colocar
em anexo ao projeto;
3.8 ESTUDOS AMBIENTAIS
3.8.1 Os estudos ambientais deverão seguir as definições da norma SPO 010 - Estudos
Ambientais.
3.9 ESTRUTURA PARA PROJETOS SIMPLIFICADOS
3.9.1 Serão considerados projetos simplificados àqueles vinculados à Programas específicos
do Governo;
3.9.2 A estrutura deverá atender ao Termo de Referência do programa ao qual está
vinculado. Na falta de especificação, adotar a estrutura referente ao item ESTRUTURA
DO RELATÓRIO TÉCNICO PARA PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO;
3.10 ESTRUTURA PARA PROJETOS DE TERCEIROS
3.10.1 Os projetos destinados à operação e execução pela Cagece, deverão necessariamente
atender a norma SPO 005 - Apresentação de Projetos e SPO 006 - Elaboração e
Apresentação de Peças Gráficas;
3.10.2 Projetos de terceiro que não forem executados pela Cagece mas serão recebidos para
operação não precisam apresentar cronograma e orçamento;
4.0 Procedimento
4.1 PARA PROJETOS DESENVOLVIDOS NA GPROJ:
4.1.1 O desenvolvimento do projeto deverá atender ás normas SPO 029 - Emissão do Termo
de Aprovação de Projetos - TAP e SPO 004 – Diretrizes Gerais para elaboração de
Projetos;
4.1.2 Adotar modelo padrão de relatório disponibilizado no servidor da Gerência;
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4.1.3 O relatório técnico e as peças gráficas poderão configurar um ou mais volumes e
tomos, a serem encadernados em formato A4, de forma a propiciar organização e
melhor manuseio destes;
4.1.4 Não serão aceitas peças gráficas enroladas ou soltas, sem a devida encadernação;
4.1.5 A ausência de alguma informação acima prescrita será objeto de cobrança nos laudos
de análise;
4.1.6 As informações contidas no relatório técnico deverão ser compatíveis com os demais
elementos do projeto (memorial de cálculo, orçamento, peças gráficas etc);
4.1.7 O número de cópias dos projetos a serem apresentadas na análise são objeto da
norma SPO.028 – Norma de Solicitação de Serviços à Gproj;
4.2 IMPRESSÃO, REPRODUÇÃO e ENCADERNAÇÃO.
4.2.1 O relatório técnico deverá ser apresentado em volume composto por papel formato A4
(210 x 297mm), com gramatura mínima de 75g/m², ou equivalente, preferencialmente
branco;
4.2.2 Plantas, gráficos ou tabelas que demandem formato maior que A4 poderão ser
dobrados e encadernados no volume ou inclusos em sacos plásticos (espessura
0,20mm) encadernados no volume, desde que o formato final do relatório se
apresente no tamanho A4;
4.2.3 As peças gráficas deverão ser plotadas em formato A1 (SPO.006), em papel sulfite
75g/m², dobradas conforme norma da ABNT e incluídas no volume em sacos plásticos,
compondo volume em formato A4;
4.2.4 A multiplicação deverá utilizar método que reproduza o original com nitidez, incluindo
páginas e plantas em cor;
4.2.5 A impressão deverá ocorrer em uma face do papel, em preto, permitindo-se cores em
figuras e gráficos, quando necessários para melhor compreensão do trabalho;
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4.2.6 Não serão aceitos volumes grampeados, em pastas ou com folhas avulsas.
4.3 NUMERAÇÃO DE PÁGINAS:
4.3.1 A capa não recebe numeração;
4.3.2 Numerar o relatório técnico em algarismos arábicos(1, 2, 3...);
4.3.3 A numeração deverá estar compatível com o sumário e deverá permitir o rápido acesso
ao item do relatório;
4.3.4 Os itens referentes à memorial de cálculo, orçamento, especificação técnica, memorial
de desapropriação, manual de operação e anexos poderão ter numeração própria em
numeração arábica.
da Cagece, contratados ou terceiros que necessitem de aprovação da Cagece.
6.0 Vigência
6.1 Esta norma interna entrará em vigor a partir da data da publicação da Resolução.
Fortaleza, 09 de Julho de 2010
HENRIQUE VIEIRA COSTA FILHO
DIRETOR -PRESIDENTE
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Título
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III - FICHA TÉCNICA – SAA
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