1. A viabilidade de empreendimentos energéticos:
a dimensão ambiental, econômica e social
Carlos Frederico Menezes
Superintendência de Meio Ambiente
Empresa de Pesquisa Energética
XIV CBE - Rio de Janeiro
24 de outubro de 2012

2. Planejamento e Sustentabilidade
Elaborar um planejamento que possibilite aferir
sustentabilidade aos planos, tratando os aspectos
socioambientais como variáveis intrínsecas ao processo de
decisão e compatibilizando a utilização dos recursos naturais
para a geração, transmissão e conservação de energia com os
objetivos do desenvolvimento sustentável
Econômico
Desenvolvimento sustentável: engloba e integra as
dimensões ambiental, econômica e social Social Ambiental
Estabelecer estratégias de ações para operacionalizar o
conceito de desenvolvimento sustentável com o objetivo de
transformá-lo em uma meta global (Agenda 21)

3. Planejamento energético e a dimensão socioambiental
Política e Diretrizes
Energéticas
Matriz Balanço
Energética Energético
Política e Diretrizes
Setor Elétrico
Potencial Potencial
Hidrelétrico Renováveis
Plano de Inventário Potencial
Longo Prazo Hidrelétrico e AAI Termeletricidade
Programa de
Estudos
Estudos de
Viabilidade e EIA/Rima
Programa de
Licitações
Informações para o
Monitoramento

4. Plano Nacional de Energia
As dimensões ambiental, econômica e social estão presentes na
elaboração do Plano desde as etapas iniciais dos estudos, por
meio do emprego de critérios ou análises socioambientais para
cada uma das fontes de energia
O PNE 2030 realizou uma classificação socioambiental do
potencial hidrelétrico

5. Estudos de Inventário Hidrelétrico
Determina o potencial hidrelétrico da bacia hidrográfica, mediante a
identificação do conjunto de aproveitamentos que proporcione o
máximo de energia ao menor custo, aliado a um mínimo de efeitos
negativos sobre o meio ambiente (metodologia estabelecida pelo
Manual de Inventário - MME/2007)
As dimensões ambiental, econômica e social são consideradas desde os
estudos preliminares até os estudos finais
Avaliação Ambiental Integrada: avalia os efeitos cumulativos e
sinérgicos relativos ao conjunto de aproveitamentos da alternativa
selecionada, considerando as dimensões ambiental, econômica e social
e diferentes cenários temporais para o desenvolvimento da bacia

6. Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI
 Identificação dos locais barráveis
 Diagnóstico ambiental da bacia
 Identificação dos custos 3
 Identificação das áreas
ambientalmente sensíveis 2
 Formulação de alternativas 1
 Análise multi-objetivo (componentes:
socioambiental, energético e econômico )
 Seleção de alternativas para estudos 4
finais
 Aprofundamento dos custos e do
diagnóstico ambiental
3
 Reavaliação das alternativas
 Análise multi-objetivo 2
1
 Escolha da alternativa
 AAI da alternativa selecionada

7. Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI
3
1
4
3
1

8. Estudos de Inventário Hidrelétrico e AAI
3
1
4
3
1

9. Implantação de um empreendimento hidrelétrico
Fase de estudos Fase pré-operacional Fase operacional
ANEEL ANEEL MME ANEEL ANEEL
ANA ANEEL ANA ANA
OLA EPE OLA OLA
renovações da LO
LP LI LO
INVENTÁRIO
INVENTÁRIO EVTE
EVTE PROJETO
LEILÃO
LEILÃO CONSTRUÇÃO OPERAÇÃO
AAI
AAI EIA/RIMA
EIA/RIMA BÁSICO
Desenvolvedor Empreendedor Empreendedor

10. Estudos de inventário na Amazônia – EPE

11. Estudos de AAI no Brasil - EPE

12. Planejamento energético e a dimensão socioambiental
Política e Diretrizes
Energéticas
Matriz Balanço
Energética Energético
Política e Diretrizes
Setor Elétrico
Potencial Potencial
Hidrelétrico Renováveis
Plano de Inventário Potencial
Longo Prazo Hidrelétrico e AAI Termeletricidade
Programa de
Estudos
Estudos de
Viabilidade e EIA/Rima
Programa de
Licitações
Informações para o
Monitoramento

13. Plano Decenal de Energia
O PDE 2021 efetua a análise socioambiental das fontes de energia
utilizando indicadores ambientais, econômicos e sociais
É realizada uma análise integrada com o objetivo de identificar as
interferências potenciais de cada fonte sobre as sensibilidades
socioambientais mais significativas de cada região brasileira,
permitindo compor uma visão de conjunto da expansão da oferta
de energia e indicar os desafios e as ações necessárias para
melhorar as condições de sustentabilidade do Plano

14. PDE 2021 - Análise socioambiental integrada
Localização dos projetos previstos

15. PDE 2021 - Análise socioambiental integrada
Mapa síntese da análise integrada

16. Estudos de Viabilidade e EIA/Rima
Definição da concepção de um determinado aproveitamento hidrelétrico,
visando a sua otimização técnico-econômica e socioambiental e a
determinação de seus benefícios e custos associados
O conteúdo socioambiental objetiva criar as bases para a análise da
viabilidade do projeto, em termos técnicos, institucionais, legais e com
a sociedade
Além da avaliação de impactos, devem desenvolver as estimativas de
custos e o planejamento para a participação dos atores sociais
envolvidos
Nessa etapa, é elaborado EIA/Rima para subsidiar a obtenção da LP

17. Estudos de Viabilidade e EIA/Rima - EPE
Bacia do rio Teles
Pires (MT/PA)

18. Estudos de Viabilidade e EIA/Rima - EPE
Características das UHE
Foz do
Sinop Teles Pires São Manoel
Apiacás
Potência
400 1819,8 700 230
instalada (MW)
Área do
reservatório 329,6 151,8 65,91 89,6
(km²)
Localização MT MT/PA MT/PA MT
Rio Teles Pires Teles Pires Teles Pires Apiacás
Órgão
Sema/MT Ibama Ibama Sema/MT
licenciador
• reservatório à • reservatório a • reservatório a
Principais reservatório de fio d’água fio d’água fio d’água
características acumulação • proximidade • proximidade • proximidade
com TI com TI com TI

19. Elaboração do EIA/Rima e obtenção de LP de UHE
Legenda:

20. Atividades necessárias
• TR para elaboração de EIA/Rima (órgão licenciador)
• TR dos demais órgãos envolvidos no licenciamento ambiental (âmbito
federal - Portaria Interministerial nº 419/2011)
 Avaliação do potencial malarígeno (SVS/MS)
 Bens de interesse cultural (Iphan)
 Estudo do componente indígena (Funai)
 Quilombos (FCP)
• Autorizações de captura, coleta e transporte de fauna silvestre e
aquática
• Autorização para coleta de material botânico (Sema/MT)
• Autorizações para entrada e captura, coleta e transporte de fauna
silvestre em UCs (ICMBio)
• Potencial espeleológico (Cecav/ICMBio)
• Modelagem da qualidade da água - DRDH (ANA ou órgãos estaduais)
• Cadastro socioeconômico (Portaria Interministerial nº 340/2012)
• Unidades de conservação

21. Cronograma – contratação, EIA/Rima e LP

22. Cronograma – contratação, EIA/Rima e LP
Número de dias
-142 0 30 60 90 120 150 180 210 240 270 300 330 360 390 420 450 480 510 540 570 600 630 660 720 750 780 810 840
Elaboração do edital
Contratação do estudo
e emissão do TR
Início dos estudos
Vistoria técnica
Plano de trabalho
Diagnóstico
Análise Integrada
AIA
Prognóstico
Edição do EIA
Edição do Rima
Requerimento da LP
Análise e vistoria
técnica
Audiências Públicas
Emissão do Parecer e
da LP

23. Potencial hidrelétrico brasileiro
 Mais de 60 % do potencial remanescente situa-se na região amazônica
 O aproveitamento desse potencial é fundamental para a expansão da
oferta de energia elétrica a longo prazo

24. Questões centrais em estudos socioambientais na Amazônia
Características gerais:
• Ambiente ocupa mais de 60% do território nacional
• Bioma menos fragmentado que a Mata Atlântica e o Cerrado
• Bioma heterogêneo e abriga cerca de 13% da biodiversidade biológica mundial
• Apresenta lacunas no conhecimento (maior conhecimento concentrado nas
áreas de fácil acesso)
• Somente cerca de 5 % dos pesquisadores do país atuam na região
Desafios:
• Fronteira agrícola
• Conciliação entre desenvolvimento socioeconômico e a conservação biológica
• Unidades de conservação
• Populações indígenas e populações tradicionais
• Ecoturismo
• Regularização da questão fundiária

25. Proximidade com áreas protegidas: TI e UC
TI: 98 % ocupam 21,6 % da região
UC: mais de 300 ocupam cerca de 23,5 % da região

26. Biodiversidade X escassez de dados
Distribuição da diversidade PLANTAS SUPERIORES: inventários satisfatórios
vegetal na Amazônia em apenas 25 sítios da Amazônia (Nelson &
Oliveira, 2001)
Total
PEIXES: cada expedição do Inpa nas duas últimas
décadas rendeu cerca de 4 a 5% de espécies novas
(L. Py-Daniel)
COBRAS: listas incompletas de espécies são
restritas a apenas 10 sítios da floresta brasileira
(Dixon & Soini, 1986)
Número de espécies
1 - 46
AVES: apenas 4 sítios podem ser considerados
47 - 92 exaustivamente estudados (Oren, 2001)
93 - 138
139 - 184
185 - 230
231 - 276 MAMÍFEROS: lista suficientemente completa de
277 - 322
323 - 368
espécies está disponível somente para 2 sítios
369 - 414 florestais da Amazônia (M. F. da Silva & Patton)
> 414
Fonte: PÉREZ, E. L. et al., 2008 apud Lleras et al., 1992)

27. Dificuldade dos estudos
Órgãos licenciadores
• Proximidade dos projetos com áreas
legalmente protegidas (TI e UC) Empreendedor
• Biodiversidade x carência de dados • Indefinições nos
procedimentos
• Comprometimento de rotas migratórias (licenciamento ambiental e
de peixes autorização de coleta de
• Qualidade dos estudos fauna)
• Complexidade dos TR
Sociedade civil • Poucos especialistas com
• Interferência com populações indígenas conhecimento sobre a região
e tradicionais
• Estudos complementares
• Compensação financeira e indenizações (demais órgãos envolvidos)
• Geração de empregos • Conservação da
• Interferência com recursos naturais biodiversidade
• Utilização da área de entorno do • Mecanismos de transposição
reservatório de peixes
• Destinação da energia • Indefinição dos títulos de
posse da terra

28. Carlos Frederico Menezes
Superintendência de Meio Ambiente
frederico.menezes@epe.gov.br