Apresentação sobre meio ambiente e chuva ácida da turma do CFC. Temas: - Meio ambiente; - Legislação específica; - Infração ambiental; - Crimes ambientais; - Poluição.

3. Introdução
• Relações de ordem física, química ou biológica que regem a vida no planeta;
• O homem é o maior responsável pelas alterações e o desequilíbrio ambiental.
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4. Órgãos regulamentadores
• SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente;
• CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente;
• IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis.
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6. Legislação específica
Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de1998: Toda pessoa, jurídica ou física que
causar dano ao meio ambiente, será punida na esfera civil, administrativa e
criminalmente, tendo de recuperar o dano causado.
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8. Infração Ambiental
É toda ação ou omissão que infrinja as leis de proteção e recuperação ao meio
ambiente, sendo punidas por meio de advertências, multas ou apreensão de
equipamentos e animais.
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10. Crimes contra o Meio Ambiente
• Art. 29: Matar, perseguir ou se utilizar de animais silvestres sem permissão:
• Detenção e multa;
• Art. 37: Não é crime o abate de animais, quando:
• Estado de necessidade;
• Proteger culturas de ação predatória;
• Por ser nocivo.
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11. Crimes contra o Meio Ambiente
• Art. 38: Destruir ou danificar floresta de preservação:
• Detenção ou multa;
• Art. 44: Extrair de florestas de preservação sem permissão:
• Detenção e multa;
• Art. 54: Causar poluição de forma que prejudique a saúde humana ou animal:
• Reclusão e multa.
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13. Poluição
É o teor excessivo de substâncias estranhas à composição natural, que podem
prejudicar o bem estar, a saúde e os bens.
As principais causas são:
• Gases poluentes;
• Poluição sonora;
• Poluição atmosférica.
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15. Chuva ácida
A chuva ácida ocorre quando há na atmosfera um número muito grande de
enxofre e óxidos de nitrogênio, que quando em contato com o hidrogênio em
forma de vapor, formam ácidos.
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16. Chuva ácida
Para a natureza, a chuva ácida pode tornar o solo improdutivo e mais
suscetível à erosão ou até mesmo matar todos os peixes de um lago;
Para o homem, pode até causar danos irreversíveis ao pulmão.
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