Meio ambiente - CFC

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Apresentação sobre meio ambiente e chuva ácida da turma do CFC.

Temas:
- Meio ambiente;
- Legislação específica;
- Infração ambiental;
- Crimes ambientais;
- Poluição.

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Meio ambiente - CFC

  1. 1. Introdução • Relações de ordem física, química ou biológica que regem a vida no planeta; • O homem é o maior responsável pelas alterações e o desequilíbrio ambiental. 3
  2. 2. Órgãos regulamentadores • SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente; • CONAMA: Conselho Nacional do Meio Ambiente; • IBAMA: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 4
  3. 3. Legislação específica Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de1998: Toda pessoa, jurídica ou física que causar dano ao meio ambiente, será punida na esfera civil, administrativa e criminalmente, tendo de recuperar o dano causado. 6
  4. 4. Infração Ambiental É toda ação ou omissão que infrinja as leis de proteção e recuperação ao meio ambiente, sendo punidas por meio de advertências, multas ou apreensão de equipamentos e animais. 8
  5. 5. Crimes contra o Meio Ambiente • Art. 29: Matar, perseguir ou se utilizar de animais silvestres sem permissão: • Detenção e multa; • Art. 37: Não é crime o abate de animais, quando: • Estado de necessidade; • Proteger culturas de ação predatória; • Por ser nocivo. 10
  6. 6. Crimes contra o Meio Ambiente • Art. 38: Destruir ou danificar floresta de preservação: • Detenção ou multa; • Art. 44: Extrair de florestas de preservação sem permissão: • Detenção e multa; • Art. 54: Causar poluição de forma que prejudique a saúde humana ou animal: • Reclusão e multa. 11
  7. 7. Poluição É o teor excessivo de substâncias estranhas à composição natural, que podem prejudicar o bem estar, a saúde e os bens. As principais causas são: • Gases poluentes; • Poluição sonora; • Poluição atmosférica. 13
  8. 8. Chuva ácida A chuva ácida ocorre quando há na atmosfera um número muito grande de enxofre e óxidos de nitrogênio, que quando em contato com o hidrogênio em forma de vapor, formam ácidos. 15
  9. 9. Chuva ácida Para a natureza, a chuva ácida pode tornar o solo improdutivo e mais suscetível à erosão ou até mesmo matar todos os peixes de um lago; Para o homem, pode até causar danos irreversíveis ao pulmão. 16

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