1. O documento discute o processo de envelhecimento, as políticas públicas de saúde para idosos no Brasil e as leis que regem os direitos dos idosos. 2. A transição demográfica e epidemiológica resultou no aumento das doenças crônicas não transmissíveis entre os idosos. 3. Existem diferentes modalidades de atendimento aos idosos como centros de convivência, atendimento domiciliar e instituições de longa permanência.

1. Maykon Pereira Santiago
(Políticas públicas de atenção à pessoa idosa)
Ana Paula Gusmão Cadete
(Aspectos demográficos e epidemiológicos)
Lurdimeire de Jesus Pinheiro
(Processo de envelhecer e os.)
Benedita de Silva Bezerra
(Idoso Institucionalizado)
Maykon Santiago

2. OBJETIVO
• O objetivo deste seminário é você entender o
processo do envelhecimento, além do que
está costumado a ver. Para que você pense
com carinho sobre o envelhecimento.
Envelhecer é um privilégio de poucos!
Maykon Santiago

3. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
Portaria GM nº 2.528 de 19 de outubro de 2006
• Garantir atenção adequada e digna para a
população brasileira e idosa.
• Direcionam medidas individuais e coletivas em
todos os níveis de atenção.
Maykon Santiago

4. - DIRETRIZES -
Maykon Santiago

5. Pacto pela Saúde
Portaria GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006
• Conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado
entre as três esferas de gestão: União, Estados e
Municípios.
• Objetivo: promover inovações nos processos e
instrumentos de gestão, visando alcançar maior
eficiência e qualidade das respostas do Sistema
Único de Saúde.
Maykon Santiago

6. Pacto pela Saúde
Maykon Santiago

7. Pacto pela Vida
• Finalidade de atender às
necessidades de todos os usuários
do SUS.
Maykon Santiago

8. Seis Prioridades pactuadas:
• 1. Saúde do idoso.
• 2. Controle do câncer do colo do útero e da mama.
• 3. Redução da mortalidade infantil e materna.
• 4. Resposta às doenças emergentes e endemias: dengue,
hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
• 5. Promoção da saúde.
• 6. Fortalecimento da Atenção Básica.

9. Pacto pela Vida – Idoso
Ações estratégicas:
• Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa:
- informações relevantes sobre a saúde da pessoa idosa -
• Programa de Educação Permanente à Distância:
- voltado para profissionais que trabalham na rede de atenção básica
em saúde -
• Acolhimento:
- Reorganizar do acolhimento à pessoa idosa nas unidades de saúde -
• Atenção domiciliar:
- Instituir esta modalidade de prestação de serviços ao idoso -
Maykon Santiago

10. POLÍTICAS PÚBLICAS NA ATENÇÃO À
SAÚDE DO IDOSO
Maykon Santiago

11. 3839904
4933352
2560911
4054464
4978745
6519658
2883273
4721130
0
1000000
2000000
3000000
4000000
5000000
6000000
7000000
Total de pessoas de 60 anos ou mais segundo sexo,cor/raça ,Brasil
2000
2010
Fonte: IBGE,2010 Maykon Santiago

12. • Em 1980 a quantidade de homens com 60 anos e mais era
de 3,64 milhões e a quantidade de mulheres era de 40
milhões. Neste ano o crescimento feminino era
relativamente pequeno e a razão de sexo era 91 homens
para 100 mulheres entre a população idosa.
Maykon Santiago

13. Proporção de idosos que recebem benefício da seguridade social por
idade e sexo segundo raça-Brasil,2009
Maykon Santiago

14. Maykon Santiago

15. Maykon Santiago

16. LEIS QUE REGEM DIREITOS E GARANTIAS
DA PESSOA IDOSA
Maykon Santiago

17. - Política Nacional do Idoso Lei nº 8842 de 1994 -
Deveres na Área da Saúde
• Atendimento pelo SUS, nos diversos níveis.
• Levantamentos demográficos e epidemiológicos.
• Perfil das principais patologias que acometem o
idoso.
• Capacitação de profissionais.
Maykon Santiago

18. - Política Nacional do Idoso Lei nº 8842 de 1994 -
Maykon Santiago

19. - Política Nacional do Idoso Lei nº 8842 de 1994 -
Maykon Santiago

20. - Política Nacional do Idoso Lei nº 8842 de 1994 -
Maykon Santiago

21. - Estatuto do Idoso -
• Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
• Defesa dos direitos dos idosos, bem como a
punição daqueles que infringirem.
• 118 artigos.
Maykon Santiago

22. - Estatuto do Idoso -
Maykon Santiago

23. - Atendimento aos Idosos -
• Atendimento domiciliar, incluindo a internação.
• Os maiores de oitenta anos terão preferência
especial sobre os demais idosos, exceto em caso de
emergência.
• Ao idoso internado ou em observação é assegurado
o direito a acompanhante.
• Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde
responsável pelo tratamento conceder autorização
para o acompanhamento do idoso ou, no caso de
impossibilidade, justificá-la por escrito.
Maykon Santiago

24. - Maus tratos contra idosos -
Maykon Santiago

25. - Tipos de Abuso -
• Exploração financeira.
• Negligência (intencional ou involuntária).
• Abuso emocional.
• Abuso físico.
• Abandono.
Maykon Santiago

26. - Sinais de alerta de maus tratos -
• Falta de apetite ou perda de peso;
• Mudanças de humor e comportamento;
• Higiene precária;
• Presença de hematomas ou machucados;
• Isolamento;
• Medo ou respeito exagerado com o cuidador.
Maykon Santiago

27. - Denúncia de maus tratos -
• Notificação compulsória.
• Autoridade policial.
• Ministério Público.
• Conselho Municipal, Estadual e Nacional do
Idoso.
Maykon Santiago

28. Transição Demográfica e
Epidemiológica
Ana Paula / Lurdimeire

29. Ana Paula Cadete
- Transição Demográfica -
• Eventos que causam baixas taxas de mortalidade e
fecundidade.
• Modificação do tamanho e estrutura etária de uma
população, vem acompanhada da evolução
socioeconômica.

30. - Transição epidemiológica -
Modificação dos perfis de saúde da população e a demanda
do sistema de saúde com aumento da procura:
• Acidentes vasculares encefálicos (AVE);
• Complicações de fraturas após queda;
• Insuficiência cardíaca e doenças obstrutivas
pulmonares crônicas;
• Alzheimer;
• Parkinson;
• Outras.
Ana Paula Cadete

31. - Condições fundamentais do
envelhecimento -
• Deletérias - redução da funcionalidade.
• Progressiva - se estabelece de forma gradual.
• Universal - ocorre em todos os indivíduos de uma
mesma espécie.
• Intrínseca - em que o ambiente tem uma forte influência
sobre o aparecimento e a velocidade nas mudanças (não
como causa principal).
Ana Paula Cadete

32. Lurdimeire Pinheiro
- Envelhecimento biológico -
• Aumento do coração;
• Miocárdio mais fibroso e menos elástico;
• Diminuição do número de capilares sanguíneos;
• Acúmulo de gordura na superfície do coração; Espessamento e
calcificação da valvas cardíacas.

33. Lurdimeire Pinheiro
- Envelhecimento social -
• Perda progressiva de contatos sociais;
• Distanciamento social;
• Perda do poder de decisão;
• Esvaziamento dos papéis sociais Progressiva;
• Perda da autonomia e independência;
• Alterações nos processos de comunicação;
• Passado com importância crescente.

34. Lurdimeire Pinheiro
- Processo de envelhecimento financeiro -

35. Lurdimeire Pinheiro
- Processo de envelhecimento psicológico -
• Tendência a ser autocentrado, rígido, conservador e
excessivamente crítico;
• Acentuação do esquecimento de nomes, fatos e
eventos;
• Redução da facilidade de usar palavras para exprimir
sentimentos e/ou emoções;
• Ficar preso a momentos do passado;
• Medo da morte;
• Aumento da sensação de solidão e abandono.

36. Benedita de Silva
- Idoso Institucionalizado -
Portaria nº 810 GM/MS 1989
1ª Portaria que define essas instituições especificamente como locais físicos,
equipados para atender pessoas.

37. - Resolução RDC nº 502, de 27 de maio de 2021 -
Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI)
Benedita de Silva

38. - DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 -
Local destinado à permanência diurna da pessoa
idosa, onde são desenvolvidas atividades físicas,
laborativas, recreativas, culturais, associativas e
de educação para a cidadania.
Centro de Convivência
Benedita de Silva

39. - DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 -
Centros-dia/Hospital-dia
Destinado à permanência diurna da pessoa idosa
dependente ou que possua deficiência temporária
e necessite de assistência médica ou de
assistência multiprofissional.
Benedita de Silva

40. - DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 -
Atendimento domiciliar
• Ações de saúde são desenvolvidas no domicílio do
paciente por uma equipe interprofissional.
• Os programas domiciliares variam de acordo com o grau
de complexidade de cada idoso.
• Plano de cuidado interprofissional, com a participação
dos familiares.
Benedita de Silva

41. - DECRETO Nº 9.921, DE 18 DE JULHO DE 2019 -
Atendimento domiciliar
• Ações de saúde são desenvolvidas no domicílio do
paciente por uma equipe interprofissional.
• Os programas domiciliares variam de acordo com o grau
de complexidade de cada idoso.
• Plano de cuidado interprofissional, com a participação
dos familiares.
Benedita de Silva

42. CONCLUSÃO
O processo de envelhecimento é complexo,
pluridimensional, revestido por aquisições individuais e
coletivas, fenômenos inseparáveis e simultâneos. Por mais
que o ato de envelhecer seja individual, o ser humano vive
na esfera coletiva e, como tal, sofre as influências da
sociedade. A vida não é só biológica, ela é social e
culturalmente construída, portanto, pode-se dizer que os
estágios da vida apresentam diferentes significados e
duração.
Benedita de Silva

43. -Política Nacional de Saúde do idoso:
http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/pdf/PoliticaNacionaldeSaudedaPessoaIdosa.pdf
Moleta, Anna Carla. Enfermagem na saúde do idoso.– Londrina : Editora e Distribuidora Educacional S.A.,
2017.
Referências: