O documento discute a disputa entre operadoras de telefonia e o WhatsApp no Brasil. As operadoras questionam a legalidade do serviço de voz do WhatsApp e querem limitá-lo, enquanto a ANATEL considera o aplicativo legal. No entanto, proibir ou limitar os aplicativos prejudicaria os usuários, que se beneficiam da concorrência entre os serviços de comunicação.

1. Quem ganha é o usuário
Com o aumento desenfreado na venda de smartphones e a adesão massiva da população a
aplicativos de comunicação, expressões que até pouco tempo atrás eram muito comuns, hoje
pouco são utilizadas; como por exemplo: “- Te mando um torpedo para confirmar” ou “- Envia a
foto no meu e-mail” ou até mesmo a mais clássica de todas “- Me passa seu telefone?”, essas
expressões hoje pouco são ouvidas graças ao aplicativo WhatsApp. É mais comum ouvir apenas
o famoso “ - Qual seu whats? ”.
Acostumados com a praticidade, na vida pessoal, no trabalho, na escola, em várias situações e
de todas as maneiras que o aplicativo nos permite; enviando textos, fotos, vídeos e mais
recentemente realizando ligações. Mas e se tudo isso acabar? Pois é, o WhatsApp no Brasil está
no meio de uma guerra, operadoras de telefonia móvel questionam o poder público da legalidade
do serviço e querem limitá-lo.
É notório que as empresas de telefonia móvel perdem receita com determinados aplicativos e
precisam se reinventar, o WhatsApp forçou as operadoras brasileiras a mudar seu marketing e
a criar novos planos incluindo pacotes de dados, pois perderam drasticamente o uso de
mensagens de texto, a partir do momento que o Whats começou a oferecer ligações entre
aparelhos celulares, se tornou uma ameaça mais forte as operadoras, devido a sua alta
popularidade e adesão.
Nos próximos meses será entregue a Anatel uma petição, elaboradora pelas operadoras,
questionando a legalidade do serviço de voz do WhatsApp. As operadoras questionam o
aplicativo usar o número de telefone para se conectar à rede e realizar chamadas, ao contrário
de aplicativos como o Skype, da Microsoft, que utiliza um login próprio, essa apropriação indevida
do número móvel é questionada pelas operadoras.
As operadoras classificam o serviço do app como pirataria, pois para oferecer o serviço de voz
tradicional é necessário o pagamento de impostos por nova ativação e pagamento anual para
funcionamento de linhas, o aplicativo se isenta dos impostos além de usar a estrutura fornecida
pela operadora.
Para a ANATEL o aplicativo é legal, não se enquadra em um serviço de telecomunicações e não
deve obedecer às regras impostas para agências de telefonia, o aplicativo permite comunicação
apenas entre usuários do app e não oferece suporte a ligações para telefones fixos,
descaracterizando como um serviço tradicional de telecomunicações.
Esse impasse entre operadoras e o aplicativo se deve a grande popularidade, o WhatsApp é o
aplicativo mais utilizado no Brasil para comunicação e vem ganhando cada vez mais recursos.
Ao passo que recebe atualizações o app gradualmente avança e conquista mais usuários de
telefonia móvel, difícil encontrar uma pessoa que não o tenha instalado no smartphone.
Esse exponencial crescimento incomoda muito as operadoras, porém essa a troca dos serviços
tradicionais para os aplicativos não seria pela falha das operadoras ao entregar um serviço de
telecomunicações móvel tão ruim? Ao invés de tentar anular os aplicativos, as operadoras
poderiam investir em um novo nicho de mercado ou até mesmo buscar soluções mais eficientes
e efetivas para seus serviços, conquistando novamente a confiança do cliente! De certa forma,
proibindo ou limitando, a operadora estaria controlando o uso do pacote de dados, forçando o
cliente a utilizar o serviço de voz tradicional, permitindo o tráfego no aplicativo apenas para
imagens, textos e gravações.
Do ponto de vista do usuário a concorrência provocada por aplicativos de comunicação é
extremamente sadia e importante para o desenvolvimento de ambos os serviços, já que o cliente
possui a livre escolha de utilizar todos os recursos que seu smartphone pode oferecer.