A Netflix pode aumentar os preços no Brasil devido à pressão de órgãos reguladores e do governo para tributar o serviço de streaming. A ANCINE e ABTA querem que a Netflix pague impostos similares aos da TV a cabo, enquanto um novo projeto de lei poderia cobrar ISS. Esses impostos adicionais poderiam tornar as operações da Netflix no Brasil muito caras e forçar aumentos de preços.

1. Crise na Netflix
Se você usa o serviço de streaming Netflix para assistir suas séries e filmes
favoritos, saiba que sua mensalidade pode sofrer reajustes nos próximos meses,
e o motivo é simples: Impostos!
Apesar do grande crescimento do serviço em outros países, no investimento
massivo em conteúdo próprio e mais recentemente em conteúdos direcionados,
como a nova série NARCOS; claramente uma estratégia para arrebatar o público
latino. A empresa sofre pressões de todos os lados no Brasil, governo, órgãos
reguladores e sindicatos querem classificar o serviço que a cada dia conquista
mais assinantes.
Com mais de 2 milhões de usuários no pais a situação é preocupante quando se
fala em regulamentar o serviço em território nacional, ou seja, enquadrá-lo em
alguma norma ou lei que já existe e assim poder tributá-lo.
A ANCINE (Agência Nacional do Cinema) pressiona a empresa para pagar um
tributo sobre obras audiovisuais veiculadas de forma comercial, o CONDECINE
– Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
taxa em até 3 mil reais cada filme estrangeiro exibido. Considerando que o
catálogo atual da Netflix é essencialmente composto por produções
estrangeiras, esse seria um enorme problema para a empresa.
A ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura) exige que os órgãos
reguladores e o governo federal enquadrem o serviço de streaming, como um
complementar ao de TV por assinatura, obrigando a empresa a seguir as normas
e impostos que regem esse mercado. A ABTA ainda classifica a Netflix como
concorrência desleal por não seguir as normas e se beneficiar do não
pagamentos das taxas. Porém o governo não encontra uma forma de
regulamentar o serviço no país, pois não se encaixa em nenhuma norma ou lei
já existente. Enquadrar um serviço que não é de TV, com o simples fim de tributá-
lo, me parece uma forma desesperada de conter uma concorrência que se
mostra mais eficiente ou até mesmo assumir a falta de competência. É injusto
imaginar um serviço que possibilita o usuário assistir o conteúdo a hora que
deseja, sem propagandas, com ótima estabilidade e a um preço justo ser
classificado como TV por assinatura!
Mais recentemente a Câmara dos Deputados aprovou um texto base de um
projeto que impõe o pagamento de ISS (Imposto sobre serviços) para empresas
de diversos setores que ainda não eram tributados, nesse estão vários serviços
de tecnologia, como os que vendem serviços pela internet. Serviços de
streaming, sejam vídeos ou músicas se enquadram nessa nova lei e sofreriam
as sanções caso seja aprovada, mesmo não possuindo servidores no país. O
texto base já passou pelo Senado e agora aguarda pela conclusão na Câmara
para ser enviado a Presidente.
Apesar de todos esses empecilhos a Netflix continua suas operações no país e
por enquanto sem mudanças nos valores praticados aos clientes, caso todo esse

2. cenário de regulamentações e impostos se concretize a atuação no mercado
brasileiro será altamente custosa e um aumento nas mensalidades será
inevitável. Ainda existem outras formas da empresa aumentar sua receita e não
repassar custos aos clientes, a forma mais óbvia seria a venda de espaços
publicitários que seriam inseridos em meio aos vídeos. Claro que isso impactaria
na experiência final do serviço e aumentaria a insatisfação entre os assinantes.
No país com a maior quantidade de cargas tributárias, taxando os mais variados
segmentos, parece que a moda é “fabricar” impostos e a mira está voltada para
a tecnologia. Aplicativos como WhatsApp e Uber foram os primeiros caçados,
agora serviços de streaming como Netflix e Spotify (streaming de música)
também sofrem com a ameaça iminente de ter suas estruturas e operações
impactadas pelos impostos brasileiros.