O documento contém vários editais de leilão, convocação de assembleia geral extraordinária, citação judicial e intimação. Os editais anunciam datas, locais e objetos de leilões, convocam associados para deliberar sobre orçamento, eleição e assuntos gerais de uma cooperativa, e citam e intimam réus sobre processos judiciais de reintegração de posse e outros assuntos.
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
Comissao A D H O C "Barreiro Antigo" 2003kimberley
A comissão ad-hoc "Barreiro Antigo" foi criada por moradores preocupados com a degradação da área. A comissão propõe um plano de trabalho para a Câmara Municipal do Barreiro com sete etapas: 1) regularizar estabelecimentos noturnos, 2) melhorar saúde pública, 3) reabilitar habitação, 4) preservar patrimônio, 5) aumentar lazer, 6) melhorar segurança e 7) utilizar decretos-lei para revitalizar a área.
1) A comissão foi criada por moradores do Barreiro Velho para defender o bem-estar da população e patrimônio histórico da área.
2) A comissão propõe um plano de trabalho com 7 etapas focadas em problemas como estabelecimentos noturnos, saúde, habitação, patrimônio, lazer, segurança e instrumentos legais.
3) A degradação do Barreiro Velho é extrema e requer investimento e criação de uma empresa público-privada para gerir mais de mil imóveis.
1. O documento apresenta os detalhes da constituição da empresa Souza Marques Esquadrias LTDA, incluindo informações sobre os sócios, capital social e objetivos da empresa.
2. É fornecido o cronograma de atividades da empresa para o ano, incluindo compras, produção, entregas e férias dos funcionários.
3. A estrutura organizacional da empresa é apresentada, com os diferentes setores e seus respectivos gerentes e funcionários.
Este documento contém atos oficiais de prefeituras de cidades do Rio de Janeiro, como Belford Roxo e Porto Real. Inclui portarias sobre exonerações, designações de comissões, homologações de licitações e adiamentos de concorrências públicas. Também anuncia eventos culturais como shows de música e festa junina no Sesc São João de Meriti.
O documento é um edital de intimação de devedores para protesto de títulos em atraso no tabelionato de notas e protestos de Sombrio. O edital lista quatro devedores e títulos em atraso, com detalhes sobre os valores devidos e taxas de protesto.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentação de documentos e exame médico admissional na Prefeitura Municipal de Ipojuca.
2) Ele lista os nomes e dados dos candidatos nomeados através da Portaria no 868 de 29/08/2011.
3) Informa data, horário e local para apresentação de documentos e realização do exame médico.
Ação civil pública de improbidade administrativaJunior Campos
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública contra ex-prefeito e empresas por irregularidades na prestação de contas de convênios celebrados entre o município e o Ministério do Turismo para a realização de eventos, alegando enriquecimento ilícito e ausência de licitação. Após defesas, o processo seguiu para instrução processual com depoimentos de testemunhas.
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
Comissao A D H O C "Barreiro Antigo" 2003kimberley
A comissão ad-hoc "Barreiro Antigo" foi criada por moradores preocupados com a degradação da área. A comissão propõe um plano de trabalho para a Câmara Municipal do Barreiro com sete etapas: 1) regularizar estabelecimentos noturnos, 2) melhorar saúde pública, 3) reabilitar habitação, 4) preservar patrimônio, 5) aumentar lazer, 6) melhorar segurança e 7) utilizar decretos-lei para revitalizar a área.
1) A comissão foi criada por moradores do Barreiro Velho para defender o bem-estar da população e patrimônio histórico da área.
2) A comissão propõe um plano de trabalho com 7 etapas focadas em problemas como estabelecimentos noturnos, saúde, habitação, patrimônio, lazer, segurança e instrumentos legais.
3) A degradação do Barreiro Velho é extrema e requer investimento e criação de uma empresa público-privada para gerir mais de mil imóveis.
1. O documento apresenta os detalhes da constituição da empresa Souza Marques Esquadrias LTDA, incluindo informações sobre os sócios, capital social e objetivos da empresa.
2. É fornecido o cronograma de atividades da empresa para o ano, incluindo compras, produção, entregas e férias dos funcionários.
3. A estrutura organizacional da empresa é apresentada, com os diferentes setores e seus respectivos gerentes e funcionários.
Este documento contém atos oficiais de prefeituras de cidades do Rio de Janeiro, como Belford Roxo e Porto Real. Inclui portarias sobre exonerações, designações de comissões, homologações de licitações e adiamentos de concorrências públicas. Também anuncia eventos culturais como shows de música e festa junina no Sesc São João de Meriti.
O documento é um edital de intimação de devedores para protesto de títulos em atraso no tabelionato de notas e protestos de Sombrio. O edital lista quatro devedores e títulos em atraso, com detalhes sobre os valores devidos e taxas de protesto.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentação de documentos e exame médico admissional na Prefeitura Municipal de Ipojuca.
2) Ele lista os nomes e dados dos candidatos nomeados através da Portaria no 868 de 29/08/2011.
3) Informa data, horário e local para apresentação de documentos e realização do exame médico.
Ação civil pública de improbidade administrativaJunior Campos
O Ministério Público Federal moveu ação civil pública contra ex-prefeito e empresas por irregularidades na prestação de contas de convênios celebrados entre o município e o Ministério do Turismo para a realização de eventos, alegando enriquecimento ilícito e ausência de licitação. Após defesas, o processo seguiu para instrução processual com depoimentos de testemunhas.
Pretensão de incorporação da gratificação de atividade fazendáriaInforma Jurídico
Este documento trata de um processo de apelação cível envolvendo uma servidora pública municipal e o Município de Natal. A servidora pede a incorporação da Gratificação de Atividade Fazendária em seus vencimentos. O relator entende que a gratificação deve ser incorporada, uma vez que a servidora a recebe há mais de 12 anos e jurisprudência do tribunal já decidiu de forma favorável a incorporação desta gratificação.
1) O Conselho Municipal do Idoso convoca representantes para Assembleia Ordinária em 19 de julho para discutir assuntos como política de saúde e ambulâncias.
2) A prefeitura convoca funcionária para atender solicitações em processo e avisa que não comparecimento levará a medidas judiciais.
3) Estagiários devem comprovar matrícula até 17 de agosto para continuarem seus contratos.
Blog de Jamildo - Bens de Henrique QueirozJamildo Melo
Este documento fornece detalhes do registro de candidatura de Henrique Queiroz para Deputado Estadual em Pernambuco nas eleições de 2010 pelo Partido da República, incluindo sua declaração de bens que totaliza aproximadamente R$480 mil.
Este documento aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e porção Goiana do São Marcos. O Regimento estabelece a estrutura, competências e processo eleitoral do Comitê, que é composto por representantes do poder público, usuários e sociedade civil. O documento define as atribuições do Plenário, Diretoria e outras instâncias do Comitê.
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaACTEBA
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
edital Autarquia Salgueiro Interprete de Librasemanuelomena
Este documento anuncia um processo seletivo simplificado para contratar um intérprete de libras temporariamente na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central. Os candidatos devem se inscrever entre 27 de junho e 15 de julho e serão avaliados com base em sua formação e experiência. O resultado será divulgado em 28 de julho e o contratado receberá um salário de R$545,00 por mês.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
1) O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente o recurso de apelação de Fernando Daminelli contra o Banco Safra.
2) Foi reconhecida a abusividade da capitalização diária de juros prevista no contrato de financiamento, determinando-se o recálculo da dívida sem a incidência de juros capitalizados diariamente.
3) Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seu respectivo advogado.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
Processo nº 1039316-88.2019.8.26.0114
Ação Civil Pública
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer o Ministério
Público, desde já, o trâmite conjunto da presente demanda e do
Processo nº 1023195-82.2019.8.26.0114, em curso perante a 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, a fim de impedir
possíveis decisões conflitantes, pois apesar de declarada a
conexão a fls. 167/170, os processos continuam a tramitar separadamente.
Outrossim, confirmada a ilegalidade do equipamento denominado “parklet”, e tendo como certas as lesões
ambientais e urbanísticas decorrentes da irregular instalação
da estrutura, pugna este representante do Ministério Público
pelo afastamento parcial das preliminares, na forma abaixo
mencionada, e a procedência total da ação, para que a estrutura seja inteiramente removida, com a aplicação das multas devidas. Aguarda-se ainda extinção sem resolução do mérito, em
relação à Associação Minha Campinas, nos termos do artigo 330,
inciso II, c/c o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o artigo 5º, inciso V, alínea “a”, da Lei nº
7.347/85, e o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 8.078/90; e a
extinção sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação por improbidade administrativa dos Presidentes da
EMDEC e da SETEC, nos termos do artigo 330, inciso II, c/c o
artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o
artigo 17, da Lei nº 8.429/92
Termo de adjudicação e homologação ssec alimentação escolar 01Carlos França
Este documento adjudica e homologa as empresas vencedoras do Pregão Presencial SRP no 015/2011 e SRP no 06/2011 para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar em vários municípios do Rio Grande do Norte. As empresas vencedoras por município e respectivos lotes são listadas, com os valores totais adjudicados. A secretária de educação assina no final homologando o processo.
1) O Conselho Municipal de Saúde convoca reunião ordinária para o dia 20 de julho.
2) Funcionários aposentados e pensionistas devem se recadastrar entre 2 e 20 de julho para manter benefícios.
3) O CREAS encerrará atendimento mais cedo no dia 20 para limpeza e retomará serviços normais no dia 24.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
1) Clara Regina Branco Matos constituiu uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) chamada Erdre Joalheria Eireli.
2) O capital social da empresa é de R$100.000,00 integralizado por Clara Regina Branco Matos.
3) A administração da empresa ficará a cargo de Clara Regina Branco Matos.
O documento descreve vários contratos, resoluções e avisos de licitações de diferentes órgãos de Mato Grosso. Inclui a prorrogação de um contrato entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios e uma empresa de tecnologia, a nomeação de membros para uma comissão de licitação e o resultado de uma licitação na modalidade de pregão presencial declarada deserta.
Este documento é a declaração de imposto de renda de Alberico Cordeiro da Silva para o ano de 2002. Ele recebeu rendimentos de três fontes pagadoras totalizando R$155.840,92. Após deduções, o imposto devido é de R$11.060,52, que será pago em 6 parcelas de R$1.843,42.
Este documento é a declaração de imposto de renda de Alberico Cordeiro da Silva para o ano de 2002. Ele recebeu rendimentos de três fontes pagadoras totalizando R$155.840,92. Após deduções, o imposto devido é de R$11.060,52, que será pago em 6 parcelas de R$1.843,42.
1. O documento apresenta uma série de atos oficiais da prefeitura municipal de Porto Real, no Rio de Janeiro, incluindo transferências bancárias e avisos de licitações públicas.
2. Dois avisos de adiamento e remarcação de uma licitação para aquisição de brinquedos são destacados, devido a erros identificados no edital.
3. Informações sobre representantes de conselhos municipais de educação e do comitê local do compromisso todos pela educação em Belford Roxo também são mencionadas
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para apresentação de documentos e agendamento de exame médico admissional.
2) Estabelece datas e horários para apresentação de documentos e realização do exame médico.
3) Informa que candidatos que não comparecerem perderão a vaga e não serão nomeados no prazo legal.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentação de documentos e exame médico admissional na Prefeitura Municipal de Ipojuca.
2) Ele lista os nomes e dados dos candidatos nomeados através da Portaria no 868 de 29/08/2011.
3) Informa datas, locais e horários para apresentação de documentos e realização do exame médico.
Pretensão de incorporação da gratificação de atividade fazendáriaInforma Jurídico
Este documento trata de um processo de apelação cível envolvendo uma servidora pública municipal e o Município de Natal. A servidora pede a incorporação da Gratificação de Atividade Fazendária em seus vencimentos. O relator entende que a gratificação deve ser incorporada, uma vez que a servidora a recebe há mais de 12 anos e jurisprudência do tribunal já decidiu de forma favorável a incorporação desta gratificação.
1) O Conselho Municipal do Idoso convoca representantes para Assembleia Ordinária em 19 de julho para discutir assuntos como política de saúde e ambulâncias.
2) A prefeitura convoca funcionária para atender solicitações em processo e avisa que não comparecimento levará a medidas judiciais.
3) Estagiários devem comprovar matrícula até 17 de agosto para continuarem seus contratos.
Blog de Jamildo - Bens de Henrique QueirozJamildo Melo
Este documento fornece detalhes do registro de candidatura de Henrique Queiroz para Deputado Estadual em Pernambuco nas eleições de 2010 pelo Partido da República, incluindo sua declaração de bens que totaliza aproximadamente R$480 mil.
Este documento aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Corumbá, Veríssimo e porção Goiana do São Marcos. O Regimento estabelece a estrutura, competências e processo eleitoral do Comitê, que é composto por representantes do poder público, usuários e sociedade civil. O documento define as atribuições do Plenário, Diretoria e outras instâncias do Comitê.
Edital de Convocação 001/2014 Assembléia Geral OrdináriaACTEBA
O documento contém vários editais de convocação para assembleias gerais de empresas e associações, além de um contrato de prorrogação entre a Telemar Norte Leste S.A. e as Voluntárias Sociais da Bahia.
edital Autarquia Salgueiro Interprete de Librasemanuelomena
Este documento anuncia um processo seletivo simplificado para contratar um intérprete de libras temporariamente na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central. Os candidatos devem se inscrever entre 27 de junho e 15 de julho e serão avaliados com base em sua formação e experiência. O resultado será divulgado em 28 de julho e o contratado receberá um salário de R$545,00 por mês.
Diário Oficial de 23 de janeiro de 2013 com várias nomeações, calendário de pagamentos dos servidores, novos presidentes de comissões. ARQUIVE AI. IMPORTANTE DOCUMENTO
1) O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente o recurso de apelação de Fernando Daminelli contra o Banco Safra.
2) Foi reconhecida a abusividade da capitalização diária de juros prevista no contrato de financiamento, determinando-se o recálculo da dívida sem a incidência de juros capitalizados diariamente.
3) Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seu respectivo advogado.
1) O documento nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações e exonera um assessor especial. 2) Dois termos aditam contratos para impressão do Diário Oficial e serviços de engenharia, aumentando os valores. 3) Há portarias nomeando assessores especiais e convocando servidores.
I. O documento convoca uma audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento "Recuperação Socioambiental e Urbanização de Santa Cruz dos Navegantes" em Guarujá.
II. Dois extratos de termos de convênio entre a prefeitura de Guarujá e associações sem fins lucrativos são publicados.
III. Vários despachos, editais e comunicados da prefeitura de Guarujá sobre licitações e processos administrativos são veiculados.
Processo nº 1039316-88.2019.8.26.0114
Ação Civil Pública
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer o Ministério
Público, desde já, o trâmite conjunto da presente demanda e do
Processo nº 1023195-82.2019.8.26.0114, em curso perante a 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, a fim de impedir
possíveis decisões conflitantes, pois apesar de declarada a
conexão a fls. 167/170, os processos continuam a tramitar separadamente.
Outrossim, confirmada a ilegalidade do equipamento denominado “parklet”, e tendo como certas as lesões
ambientais e urbanísticas decorrentes da irregular instalação
da estrutura, pugna este representante do Ministério Público
pelo afastamento parcial das preliminares, na forma abaixo
mencionada, e a procedência total da ação, para que a estrutura seja inteiramente removida, com a aplicação das multas devidas. Aguarda-se ainda extinção sem resolução do mérito, em
relação à Associação Minha Campinas, nos termos do artigo 330,
inciso II, c/c o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o artigo 5º, inciso V, alínea “a”, da Lei nº
7.347/85, e o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 8.078/90; e a
extinção sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação por improbidade administrativa dos Presidentes da
EMDEC e da SETEC, nos termos do artigo 330, inciso II, c/c o
artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o
artigo 17, da Lei nº 8.429/92
Termo de adjudicação e homologação ssec alimentação escolar 01Carlos França
Este documento adjudica e homologa as empresas vencedoras do Pregão Presencial SRP no 015/2011 e SRP no 06/2011 para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar em vários municípios do Rio Grande do Norte. As empresas vencedoras por município e respectivos lotes são listadas, com os valores totais adjudicados. A secretária de educação assina no final homologando o processo.
1) O Conselho Municipal de Saúde convoca reunião ordinária para o dia 20 de julho.
2) Funcionários aposentados e pensionistas devem se recadastrar entre 2 e 20 de julho para manter benefícios.
3) O CREAS encerrará atendimento mais cedo no dia 20 para limpeza e retomará serviços normais no dia 24.
O documento trata de três decretos municipais de Guarujá: 1) Sobre a composição do Conselho Municipal de Educação e mandatos dos membros; 2) Sobre a abertura de crédito adicional para educação; 3) Sobre a contratação de empresa para ampliação de unidade básica de saúde. Além disso, convoca reuniões de conselhos escolares e do Comitê Gestor do PROJOVEM URBANO.
1) Clara Regina Branco Matos constituiu uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) chamada Erdre Joalheria Eireli.
2) O capital social da empresa é de R$100.000,00 integralizado por Clara Regina Branco Matos.
3) A administração da empresa ficará a cargo de Clara Regina Branco Matos.
O documento descreve vários contratos, resoluções e avisos de licitações de diferentes órgãos de Mato Grosso. Inclui a prorrogação de um contrato entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios e uma empresa de tecnologia, a nomeação de membros para uma comissão de licitação e o resultado de uma licitação na modalidade de pregão presencial declarada deserta.
Este documento é a declaração de imposto de renda de Alberico Cordeiro da Silva para o ano de 2002. Ele recebeu rendimentos de três fontes pagadoras totalizando R$155.840,92. Após deduções, o imposto devido é de R$11.060,52, que será pago em 6 parcelas de R$1.843,42.
Este documento é a declaração de imposto de renda de Alberico Cordeiro da Silva para o ano de 2002. Ele recebeu rendimentos de três fontes pagadoras totalizando R$155.840,92. Após deduções, o imposto devido é de R$11.060,52, que será pago em 6 parcelas de R$1.843,42.
1. O documento apresenta uma série de atos oficiais da prefeitura municipal de Porto Real, no Rio de Janeiro, incluindo transferências bancárias e avisos de licitações públicas.
2. Dois avisos de adiamento e remarcação de uma licitação para aquisição de brinquedos são destacados, devido a erros identificados no edital.
3. Informações sobre representantes de conselhos municipais de educação e do comitê local do compromisso todos pela educação em Belford Roxo também são mencionadas
Este documento resume três decretos e resoluções do governo de Cabo Verde:
1) Condecora o músico Adriano Gonçalves "Bana" com a Ordem do Dragoeiro por sua contribuição à cultura cabo-verdiana.
2) Autoriza a transferência de verbas para pagar indenizações a ex-membros do Conselho de Administração da Cabo Verde Investimentos.
3) Instala novas Casas do Direito nas ilhas do Sal, Maio e Brasil para promover o acesso à justiça.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para apresentação de documentos e agendamento de exame médico admissional.
2) Estabelece datas e horários para apresentação de documentos e realização do exame médico.
3) Informa que candidatos que não comparecerem perderão a vaga e não serão nomeados no prazo legal.
1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para apresentação de documentos e exame médico admissional na Prefeitura Municipal de Ipojuca.
2) Ele lista os nomes e dados dos candidatos nomeados através da Portaria no 868 de 29/08/2011.
3) Informa datas, locais e horários para apresentação de documentos e realização do exame médico.
O documento resume vários contratos e licitações de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui resumos de contratos para obras de infraestrutura, aquisição de medicamentos, locação de imóveis, e serviços de limpeza.
RECURSOS DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL SOBRE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO. RESTITUIÇÃO AOS COFRES FEDERAIS DA INTEGRALIDADE DOS VALORES ENVOLVIDOS. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA LIMINAR A APOIADORES DA GESTÃO MUNICIPAL DE CRATEÚSJosé Ripardo
Este documento é uma decisão judicial de uma ação de exibição de documentos movida por três requerentes contra o presidente de um sindicato. O juiz negou o pedido liminar de exibição dos documentos sem ouvir a outra parte, visto que a lei só permite isso quando o réu puder tornar a medida ineficaz. Determinou a citação do réu para apresentar contestação no prazo de 5 dias e indicar provas.
A empresa Traffic Assessoria e Comunicações Ltda. foi constituída em 2004 para atuar como agência de publicidade. Possui capital social de R$143,9 milhões e é controlada pela Continental Sports Marketing Ltd., com sede nas Ilhas Cayman. Ao longo dos anos, houve alterações no capital social e na composição societária.
1. Quinta-feira, 5 de abril de 2012
Editais
EDITAL DE SEGUNDO E ÚLTIMO
PÚBLICO LEILÃO E INTIMAÇÃO
BRASÍLIA-DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Data do leilão: 19/4/2012 A partir das: 11:00 HS
Local:Local: ESCRITÓRIO DO LEILOEIRO SEPN QUADRA 509
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIa
EDITAL BLOCO D S/LJ 46 EDIFICIO ISIS ASA NORTE BRASÍLIA-DF
ANDRÉ GUSTAVO BOUÇAS IGNÁCIO, Leiloeiro Oficial matricula 16 Brasília/DF, 15 de Abril de 2012.
Pelo presente edital, a Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas, nas estabelecido a SEPN QUADRA 509 BLOCO D S/LJ 46 EDIFICIO ISIS,
Atividades de Meio Ambiente e nos Entes de Fiscalização e Regulação dos Serviços de Energia Elétrica, Saneamento, Gás e BRASILIA, DF, telefone 6133475900 faz saber que devidamente autor- COOPERATIVA DO PROJETO CONDOMÍNIO VERDE
Meio Ambiente no Distrito Federal - STIU/DF, para cumprimento ao Art. 129 do Estatuto da Entidade, torna pública a relação nom- izado pelo Agente Fiduciário do EX_BNH, venderá na forma da lei Nº CNPJ nº 06.127.911/0001-60
inal da CHAPA 1 - UNIÃO E RENOVAÇÃO e da CHAPA 2 - RECONSTRUÇÃO E MORALIZAÇÃO. Estrada do Sol - Km 7,5
8004, de 14/03/1990 e Decreto Lei Nº 70 de 21/11/66 e regulamentaçao Brasília - DF
complementar RC 58/67, RD 08/70 e CFG 10/77, no dia e local acima
CHAPA 01 - UNIÃO E RENOVAÇÃO CHAPA 02 - RECONSTRUÇÃO E MORALIZAÇÃO referidos, os imóveis adiante descritos para pagamento de dívidas Prezados Senhores,
ALAIRTON GOMES DE FARIA(CEB) ALDERICO INÁCIO DOS SANTOS(CEB) hipotecárias em favor de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA. Na qualidade de Diretor da Cooperativa do Projeto Condomínio Verde,
ALESSANDRO NOGUEIRA DOS SANTOS (ELN) ANDERSON FRANCISCO ALVES(CEB) A venda à vista será feita mediante pagamento à vista, consoante previsão do art. 29 do Estatuto da Cooperativa, sirvo-me da
presente para CONVOCAR V. Sras. para a Assembléia Geral
ANTONIO MARIA CLARET PIRES(FURNAS) CARLSON JORGE MARTINS DA SILVA(FURNAS) podendo o arrematante pagar, no ato, como sinal 20% (vinte por cento) Extraordinária a realizar-se no próximo dia 15 de Abril de 2012, domin-
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA CAETANO(ONS) CLEIDELMIR MUNIZ SILVA(CEB) do preço de arrematação e o saldo devidamente corrigido no prazo go, na sede do Condomínio, às 08h30 em primeira convocação, con-
CARLÚCIO GOMES DE OLIVEIRA(FURNAS) CRISTIAN HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA(FURNAS) impreterível de 08(oito) dias, sob pena de perda do sinal dado. tando com a presença de pelo menos 2/3 dos associados, ou às 09h30
CARLOS ROBERTO CARVALHO CAMPOS(ELN) CRISTOVAO CARLOS DA CUNHA OLIVEIRA(CEB) A venda com financiamento da será feita através de em segunda convocação, no mesmo dia e local, com metade mais um
CLEITON MOREIRA DE FARIA(ELN) DEMILSON CAPRINI DOS SANTOS(CEB) Carta de Crédito, que poderá ser obtida junto a qualquer Agencia (1) dos associados, ou em última convocação, às 10h30, com dez (10)
DAVID GOMES DE OLIVEIRA SANTOS(FURNAS) DIONISIO CARLOS CABRAL BARREIRA(CEB) associados, no mínimo, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO
especificada ao lado dos contratos, após análise cadastral e compro- DIA:
EDIVAL DEMETRIO DE ARAUJO FILHO(CEB) EDU PEREIRA DE ARAUJO(CEB) vação de renda. 1. - Dotação Orçamentária do período de 2012 à 2013 e reajuste da
EDGAR MENDES OLIVEIRA(CEB) EDUARDO CANDOTTI RODRIGUES CUNHA(CEB) Os interessados na obtenção de Carta de Crédito para Taxa De Administração;
ELEOMAR DA SILVA FERREIRA(CEB) ELIARDO GOMES DOS SANTOS(CEB) aquisição dos imóveis constantes deste edital e/ou utilização dos 2. - Eleição para dois membros e um suplente do Conselho Fiscal;
ERNANE LIMA ALENCAR(CEB) ELCIO PASSAGLIA(CEB) recursos do FGTS deverão procurar uma Agencia DA CAIXA 3. - Assuntos Gerais
FABIOLA LATINO ANTEZANA(ELN) EMERSON MATIAS LINS(CEB) ECONÔMICA FEDERAL indicada com no mínimo 5 (cinco) dias de Observações:
FLAVIO HENRIQUE GADBEM FIGUEIROA(ELN) FRANCISCO JORGE SANTIAGO BORGES(CEB) - A ausência dos cooperados não os desobriga a aceitar como tácita a
antecedência com relação a data do leilão. concordância com as decisões relativas aos assuntos que forem delib-
GEMINIANO LUSTOSA NETO(CEB) FRANCISCO VANILDO MENDES MONTEIRO(CEB) As vendas serão realizadas pelo maior lance. erados.
GIVALDO ROMÃO DA SILVA(CEB) HELIO GOMES AGUIAR(CEB)
É vedada a participação de empregados e dirigentes - Os cooperados em atraso nos pagamentos de suas taxas condo-
IKARO CHAVES BARRETO DE SOUSA(ELN) JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO(FURNAS) miniais não poderão assinar o livro de presença e, consequentemente,
JAIME SOARES DA LUZ(ELN) da CAIXA, seus companheiros ou cônjuges, casados sob o regime de
JOAO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA(CEB) votar nas deliberações.
JEOVA PEREIRA DE OLIVEIRA(CEB) JUSCELINO ANTONIO DE MIRANDA(CEB) comunhão universal ou comunhão parcial de bens, bem como de côn-
JOÃO CARLOS DIAS FERREIRA(CEB) LUCIO CLEBER DOURADO INACIO(CEB) juges, parentes e afins do leiloeiro ofertando lances no 1º e 2º leilões Cordialmente,
JOAO GOMES MATOS JUNIOR(CEB) LUIZ CARLOS DE MEIRELLES(CEB) das execuções extrajudiciais. Reginaldo Vereza Bruzzi
JORGE UBIRAJARA CHERMONT DOS SANTOS(ELN) MARCOS ANTUNES DOS SANTOS(CEB) As despesas relativas a comissão de leiloeiro, registro, Diretor
OS 299316
JOSAFÁ OLIVEIRA GUIMARAES(ELN) MARCOS VINICIUS MACHADO OLIVEIRA(CEB) imposto e taxas, inclusive condomínio, e despesas com execução
JOSE CARLOS AGUIAR SANCHES(FURNAS) NEWTON MOREIRA DA SILVA(CEB) extrajudicial correrão por conta do arrematante. Caso o imóvel esteja
JOSÉ DALDEGAN JÚNIOR(ELN) OSMAR QUINDERE SILVA(CEB) ocupado, o arrematante fica ciente que será o responsável pelas
JOSÉ EDMILSON DA SILVA(CEB) PAULO CESAR SOUZA DE JESUS(CEB) providências de desocupação do mesmo.
MARCYO DO NASCIMENTO MENDONÇA(CEB) PAULO ROCHA DE ALMEIDA(CEB) O leiloeiro acha-se habilitado a fornecer aos interessa- JUIZO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO
MARIA TERESA CORTEZ BONA(ELN) RENATO DIAS DE CARVALHO(CEB) dos, informações pormenorizadas sobre os imóveis. JUDICIARIA DE CEILANDIA
MARIA TEREZA GUIMARÃES BARBOSA(ELN) RIGLEY RIVELINO RORIZ(CEB) Ficam desde já intimados do presente leilão, os
MARIZETE DAS DORES SOUSA(ELN) RODRIGO FAUSTINO DE MORAES(CEB) mutuários, caso não sejam localizados. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
RIVALDO GOMES DE ALCÂNTARA(ELN) RONDINEI FEITOSA RODRIGUES(CEB) SED 67996-CONTRATO 100071004113-EMPRESA GESTORA DE
RUI MENEZES BENTO(CEB) RUDIVAL SANTOS DA SILVA(CEB) ATIVOS-EMGEA-0078 JOSE SEABRA
SIDNEY LUCENA ARAUJO(CEB) TIETRE MONTEIRO DE CARVALHO SOBRINHO(FURNAS) REINTEGRACAO DE POSSE, autos n. 2008.03.1.029625-2 Autor(es):
WASHINGTON ALVES ABREU, BRASILEIRO(A), ADMIN- VOLKSWAGEN LEASING SA ARREN MERCANTIL Réu(s): JOSE
TIARLES LOURENÇO SANTOS(CEB) VALDIR PEREIRA VIANA(CEB) ISTRADOR, CPF: 14366878100, CASADO(A) COM, NEUSICLER
VICTOR FROTA DA SILVA(ELN) ILTON SILVA MENESES Objeto: Citação de JOSE ILTON SILVA MENE-
VALMIRA MENDES DE CARVALHO(CEB) FOURAUX ABREU, BRASILEIRO(A), DO LAR, CPF: 49492012120. SES, brasileiro, CPF 773.106.321-68, o qual se encontra em local incer-
WANDYR DE OLIVEIRA FERREIRA(ELN) VILSON GONCALVES(FURNAS) DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: SQN 309 BLOCO B PROJEÇÃO N° 02 to e não sabido. A Dra. FERNANDA DIAS XAVIER, Juíza de Direito da
APARTAMENTO 110 ASA NORTE-DF, COM AAREA PRIVATIVA DE Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF, na
A Comissão comunica, ainda, que o prazo para impugnação de candidaturas é de 05 (cinco) dias contados a partir 68,13M², AREA COMUM DE 26,01M², AREA TOTAL DE 94,14M², E forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem,
dessa publicação, conforme prevê o artigo 134 do Estatuto da Entidade. RESPECTIVA FRAÇÃO IDEAL DE 0,009480 DA PROJEÇÃO N° 02, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s)
QUE MEDE 92,00M PELA FRENTE E FUNDO E 12,00M PELAS LAT- acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m)
Brasília-DF, 05 de abril de 2012. ERAIS DIREITA E ESQUERDA, PERFAZENDO A AREA DE em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no proces-
so referente à reintegração de posse do VEÍCULO MARCA VOLKSWA-
Pela Comissão Eleitoral 1.104,00M², COM TODAS AS SUAS INSTALAÇOES, BENFEITO- GEN, MODELO FOX 1.8 8V CITY, COR PRATA LIGHT, ANO/MODELO
RIAS, PERTENCES, ACESSORIOS E GARAGEM SE HOUVER. 2008/2009, PLACA JIC 6576, CHASSI 9BWAA05Z994011213.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QNM
BRASILIA-DF, 3/4/2012 11, Área Especial. n. 01, Edifício do Fórum de Ceilândia/DF. O prazo
ANDRÉ GUSTAVO BOUÇAS IGNÁCIO para contestação é de 15 (quinze) dias, contados a partir do 1º dia útil
após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos pelo(s) Réu(s), como verdadeiros, os fatos
alegados pelo(s) Autor(es). E, para que este chegue ao conhecimento
do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m)
alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como
determina a Lei e afixado no local de costume. DADO E PASSADO
nesta cidade de Ceilândia - DF, quarta-feira, 07/03/2012 às 09h. Eu,
Priscila Tentardini Meotti, Diretora de Secretaria, subscrevo. os:
PODER JUDICIÁRI0
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS
JUÍZA DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE PLANALTINA
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A Doutora LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito da
Vara Cível de Planaltina-DF, na forma da lei, etc. FAZ
SABER a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se proces-
sa a Ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE nº
2009.05.1.008685-8, proposta por REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL em desfavor de ODILON
ALVES BENTO, relativa ao veículo marca FORD, modelo
ECOSPORT XLT, ano 2003, cor PRATA, CHASSI nº
9BFZE16F148508663, placa JGB 3786. E por este Edital
CITA ODILON ALVES BENTO, brasileiro, demais qualifi-
cações ignoradas, inscrito no CPF Nº 000.207.161-41, por-
tador da CI Nº 2.111.291, nos termos do inciso II, do artigo
231, do Código de Processo Civil, que se encontra em local
incerto e não sabido, para que tomem conhecimento da pre-
sente ação, e, caso queira, apresentar resposta, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob
pena de revelia. A contestação deverá ser apresentada por
advogado ou por defensor público. INTIMA-O da decisão
que deferiu a liminar de reintegração do veículo, descrito
acima. E para que no futuro não se possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, pub-
licado e afixado uma cópia em lugar de costume, como
determina a Lei. SEDE DO JUÍZO: Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Planaltina-DF, Quadra Central,
Setor Administrativo, Ed. Des. Lúcio Batista Arantes, Bl. B,
Sala 126, Planaltina-DF. Eu, Kátia de Cunto Rezende,
Diretora de Secretaria, subscrevo e assino por determinação
da MMª Juíza de Direito. O QUE CUMPRA, na forma da lei.
Planaltina/DF, em 19 de março de 2012.
KATIA DE CUNTO REZENDE
Diretoria de Secretaria OS:299192