1) O documento convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para apresentação de documentos e agendamento de exame médico admissional.
2) Estabelece datas e horários para apresentação de documentos e realização do exame médico.
3) Informa que candidatos que não comparecerem perderão a vaga e não serão nomeados no prazo legal.
O documento é um edital de intimação de devedores para protesto de títulos em atraso no tabelionato de notas e protestos de Sombrio. O edital lista quatro devedores e títulos em atraso, com detalhes sobre os valores devidos e taxas de protesto.
Este documento contém atos oficiais de prefeituras de cidades do Rio de Janeiro, como Belford Roxo e Porto Real. Inclui portarias sobre exonerações, designações de comissões, homologações de licitações e adiamentos de concorrências públicas. Também anuncia eventos culturais como shows de música e festa junina no Sesc São João de Meriti.
O documento contém atos oficiais de duas prefeituras municipais (Belford Roxo e Resende) datados de setembro de 2012 e novembro de 2011. As informações incluem uma reunião extraordinária adiada em Belford Roxo e um aviso de licitação em Resende, além de outras convocações e atos administrativos das duas cidades.
O documento descreve vários contratos e licitações de prefeituras de Pernambuco, incluindo:
1) Contratação de empresa para fornecimento de material médico por R$20.000,00 pela Secretaria de Saúde de Caruaru
2) Licitação em Afrânio para compra de medicamentos e suprimentos médicos por 12 meses
3) Ratificação em Caruaru de contratação do SENAC para cursos profissionalizantes no valor de R$116.940,00
Processo nº 1039316-88.2019.8.26.0114
Ação Civil Pública
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer o Ministério
Público, desde já, o trâmite conjunto da presente demanda e do
Processo nº 1023195-82.2019.8.26.0114, em curso perante a 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, a fim de impedir
possíveis decisões conflitantes, pois apesar de declarada a
conexão a fls. 167/170, os processos continuam a tramitar separadamente.
Outrossim, confirmada a ilegalidade do equipamento denominado “parklet”, e tendo como certas as lesões
ambientais e urbanísticas decorrentes da irregular instalação
da estrutura, pugna este representante do Ministério Público
pelo afastamento parcial das preliminares, na forma abaixo
mencionada, e a procedência total da ação, para que a estrutura seja inteiramente removida, com a aplicação das multas devidas. Aguarda-se ainda extinção sem resolução do mérito, em
relação à Associação Minha Campinas, nos termos do artigo 330,
inciso II, c/c o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o artigo 5º, inciso V, alínea “a”, da Lei nº
7.347/85, e o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 8.078/90; e a
extinção sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação por improbidade administrativa dos Presidentes da
EMDEC e da SETEC, nos termos do artigo 330, inciso II, c/c o
artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o
artigo 17, da Lei nº 8.429/92
O documento resume vários contratos e licitações de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui resumos de contratos para obras de infraestrutura, aquisição de medicamentos, locação de imóveis, e serviços de limpeza.
O documento contém vários editais de leilão, convocação de assembleia geral extraordinária, citação judicial e intimação. Os editais anunciam datas, locais e objetos de leilões, convocam associados para deliberar sobre orçamento, eleição e assuntos gerais de uma cooperativa, e citam e intimam réus sobre processos judiciais de reintegração de posse e outros assuntos.
As 3 frases resumem os principais empenhos emitidos pela Prefeitura de Maringá no período de 01 a 30 de junho de 2009:
1) Foram emitidos empenhos para diárias de vários secretários e funcionários públicos para participarem de eventos e reuniões em outras cidades.
2) Os valores empenhados variaram de R$195,00 a R$1.500,00 por diária de acordo com a duração e destino da viagem.
3) As viagens ocorreriam entre junho e julho de 2009 para cidades como Curit
O documento é um edital de intimação de devedores para protesto de títulos em atraso no tabelionato de notas e protestos de Sombrio. O edital lista quatro devedores e títulos em atraso, com detalhes sobre os valores devidos e taxas de protesto.
Este documento contém atos oficiais de prefeituras de cidades do Rio de Janeiro, como Belford Roxo e Porto Real. Inclui portarias sobre exonerações, designações de comissões, homologações de licitações e adiamentos de concorrências públicas. Também anuncia eventos culturais como shows de música e festa junina no Sesc São João de Meriti.
O documento contém atos oficiais de duas prefeituras municipais (Belford Roxo e Resende) datados de setembro de 2012 e novembro de 2011. As informações incluem uma reunião extraordinária adiada em Belford Roxo e um aviso de licitação em Resende, além de outras convocações e atos administrativos das duas cidades.
O documento descreve vários contratos e licitações de prefeituras de Pernambuco, incluindo:
1) Contratação de empresa para fornecimento de material médico por R$20.000,00 pela Secretaria de Saúde de Caruaru
2) Licitação em Afrânio para compra de medicamentos e suprimentos médicos por 12 meses
3) Ratificação em Caruaru de contratação do SENAC para cursos profissionalizantes no valor de R$116.940,00
Processo nº 1039316-88.2019.8.26.0114
Ação Civil Pública
DOS PEDIDOS
Diante de todo o exposto, requer o Ministério
Público, desde já, o trâmite conjunto da presente demanda e do
Processo nº 1023195-82.2019.8.26.0114, em curso perante a 2ª
Vara da Fazenda Pública do Foro de Campinas, a fim de impedir
possíveis decisões conflitantes, pois apesar de declarada a
conexão a fls. 167/170, os processos continuam a tramitar separadamente.
Outrossim, confirmada a ilegalidade do equipamento denominado “parklet”, e tendo como certas as lesões
ambientais e urbanísticas decorrentes da irregular instalação
da estrutura, pugna este representante do Ministério Público
pelo afastamento parcial das preliminares, na forma abaixo
mencionada, e a procedência total da ação, para que a estrutura seja inteiramente removida, com a aplicação das multas devidas. Aguarda-se ainda extinção sem resolução do mérito, em
relação à Associação Minha Campinas, nos termos do artigo 330,
inciso II, c/c o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o artigo 5º, inciso V, alínea “a”, da Lei nº
7.347/85, e o artigo 82, inciso IV, da Lei nº 8.078/90; e a
extinção sem resolução do mérito, em relação ao pedido de condenação por improbidade administrativa dos Presidentes da
EMDEC e da SETEC, nos termos do artigo 330, inciso II, c/c o
artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil; c/c o
artigo 17, da Lei nº 8.429/92
O documento resume vários contratos e licitações de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui resumos de contratos para obras de infraestrutura, aquisição de medicamentos, locação de imóveis, e serviços de limpeza.
O documento contém vários editais de leilão, convocação de assembleia geral extraordinária, citação judicial e intimação. Os editais anunciam datas, locais e objetos de leilões, convocam associados para deliberar sobre orçamento, eleição e assuntos gerais de uma cooperativa, e citam e intimam réus sobre processos judiciais de reintegração de posse e outros assuntos.
As 3 frases resumem os principais empenhos emitidos pela Prefeitura de Maringá no período de 01 a 30 de junho de 2009:
1) Foram emitidos empenhos para diárias de vários secretários e funcionários públicos para participarem de eventos e reuniões em outras cidades.
2) Os valores empenhados variaram de R$195,00 a R$1.500,00 por diária de acordo com a duração e destino da viagem.
3) As viagens ocorreriam entre junho e julho de 2009 para cidades como Curit
Este documento é uma certidão que confirma o registro do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro. Ele lista os membros da diretoria do sindicato e especifica a categoria profissional que o sindicato representa.
Este documento contém 8 avisos de licitação pública da Prefeitura Municipal de Porto Real no período de 11 de julho a 14 de julho de 2012. Os avisos informam sobre pregões presenciais e tomada de preços para contratação de serviços de buffet, manutenção de extintores, uniformes, placas de sinalização, pagamento a servidores e iluminação de campo de futebol, entre outros.
Parklet no bairro Cambuí em Campinas tem 15 dias para ser retirado daquele local.
Vamos lembrar que ele é irregular desde que foi implantado.
Sentença
Diante do exposto e de tudo o mais que dos autosconsta,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA (processo n.º1039316-88.2019.8.26.0114) movida porASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATECAMBUÍ, MINHA CAMPINAS, SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO BAIRROCAMBUÍ contraRUI MAROT, MOACIR DA CUNHA PENTEADO, SERVIÇOSTÉCNICOS GERAIS (SETEC) e EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DECAMPINAS (EMDEC) determinando a retirada da instalação denominada “Parklet” do endereço Rua Cel. Quirino, altura do número 1682. Tendo em vista que eventual recursoterá efeito meramente devolutivo, determino o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias da publicação desta sentença. O não cumprimento dessa obrigação no prazoestabelecido obriga os requeridosSERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS (SETEC) e EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS (EMDEC) a promoverem a retirada forçada, eis que a instalação se encontra em bem de uso comum do povo. Julgoimprocedente a ação promovida porMOACIR DA CUNHA PENTEADO contraSETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS em tramitação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (Proc n.º 1023195-82.2019.8.26.0114), revogada a liminar deste Juízoconcedida no processo de Juizado Especial.Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito em relação ao requerido Bar de Terra de Campinas Ltda.Sem custas e sem honorários, tanto na Ação CivilPública quanto na demanda promovida em conexão pelo Juizado Especial da FazendaPública.P.R.I.Campinas, 28 de junho de 2021
Informações desse assunto:
https://blog.individuoacao.org.br/2017/08/parklet-para-convivencia.html
https://blog.individuoacao.org.br/2019/01/parklet-cambui.html
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
1) O documento apresenta 8 atos oficiais de prefeituras municipais do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação e exoneração de servidores públicos, reformas em portarias de aposentadoria, e prorrogação do mandato de conselheiros;
2) Um concurso elegera a Miss Nova Iguaçu na categoria mirim;
3) O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo teve seu mandato prorrogado por mais um ano.
Este documento lista vários avisos de licitação de prefeituras municipais no Ceará. As licitações incluem a aquisição de veículos, medicamentos, livros didáticos, alimentos e outros itens para atender às necessidades das secretarias municipais de saúde, educação e outras. Os editais descrevem datas, locais e objetos das licitações nas modalidades de pregão presencial e eletrônico.
Comissao A D H O C "Barreiro Antigo" 2003kimberley
A comissão ad-hoc "Barreiro Antigo" foi criada por moradores preocupados com a degradação da área. A comissão propõe um plano de trabalho para a Câmara Municipal do Barreiro com sete etapas: 1) regularizar estabelecimentos noturnos, 2) melhorar saúde pública, 3) reabilitar habitação, 4) preservar patrimônio, 5) aumentar lazer, 6) melhorar segurança e 7) utilizar decretos-lei para revitalizar a área.
1) A comissão foi criada por moradores do Barreiro Velho para defender o bem-estar da população e patrimônio histórico da área.
2) A comissão propõe um plano de trabalho com 7 etapas focadas em problemas como estabelecimentos noturnos, saúde, habitação, patrimônio, lazer, segurança e instrumentos legais.
3) A degradação do Barreiro Velho é extrema e requer investimento e criação de uma empresa público-privada para gerir mais de mil imóveis.
Classificados de Emprego - Acrítica - Edição 23412 - Sexta - 20/05/2016Emprego Direto Manaus
As 3 frases resumem vários anúncios classificados em um jornal local: (1) advogados oferecem serviços jurídicos em diversas áreas; (2) edital convoca devedores para quitar dívidas de financiamento imobiliário; (3) assembleia de condôminos convoca reunião para tratar de melhorias, inadimplência e orçamento.
CPM-Aricanduva/Formosa/Carrão - Ata da reunião ordinária de outubro (2016)Rogério de Moura
A ata resume a 9a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Os principais pontos discutidos foram a dotação orçamentária da subprefeitura até dezembro de 2016, as demandas dos conselheiros relacionadas ao desenvolvimento urbano, e as solicitações de munícipes sobre transporte público e infraestrutura.
O Ministério Público Federal move ação de improbidade administrativa contra o prefeito, secretário e empresa responsável por obras de construção de barragens em Senador Pompeu-CE. As obras foram pagas mas não concluídas de acordo com o projeto, causando prejuízo aos cofres públicos. Os réus são acusados de enriquecimento ilícito e lesão ao erário.
O documento resume em três frases:
1) O governador Ivo Cassol visitou as obras do Hospital Regional de Cacoal para verificar o andamento conforme o cronograma.
2) Divino Cardoso foi eleito o novo presidente da Facimed.
3) O deputado Valdivino Tucura acompanhou a aplicação de recursos do Fundo de Investimentos em Transportes e Habitação na recuperação de estradas rurais.
Este documento contém 8 atos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Real no estado do Rio de Janeiro, incluindo: 1) termos de prorrogação e aditivos de contratos de obras públicas; 2) extratos de termos de prorrogação de contratos; 3) re-ratificação de contrato; 4) convocação de aprovados em concurso público municipal.
O documento resume os projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e emendas apresentados pelo vereador Cairo Maia à Câmara de Vereadores de Corumbaíba entre fevereiro e junho de 2009, incluindo nove projetos de lei aprovados sobre diversos temas e 26 requerimentos aprovados sobre melhorias para a cidade.
Este documento descreve o edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE para provimento de vagas em cargos efetivos. O concurso consistirá em provas objetivas eliminatórias e classificatórias e exames médicos eliminatórios. As inscrições ocorrerão entre 20/07/2012 e 20/08/2012 e devem ser realizadas online, com pagamento de taxa.
1. O documento apresenta os detalhes da constituição da empresa Souza Marques Esquadrias LTDA, incluindo informações sobre os sócios, capital social e objetivos da empresa.
2. É fornecido o cronograma de atividades da empresa para o ano, incluindo compras, produção, entregas e férias dos funcionários.
3. A estrutura organizacional da empresa é apresentada, com os diferentes setores e seus respectivos gerentes e funcionários.
Este documento contém vários editais e avisos de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui editais de chamamento para concurso público em Camaragibe, resultados de licitações em Catende, extrato de convênio entre a SETRA e Cumaru, e avisos de julgamento e contratos em Flores e Garanhuns.
Os documentos resumem avisos de licitação de diversos municípios brasileiros para a aquisição de equipamentos, medicamentos, serviços de transporte escolar e outros itens. As licitações incluem pregões presenciais, tomada de preços e registros de preços a serem realizados entre outubro e novembro de 2014.
O documento descreve três contratos realizados pelo município de Ipojuca em Pernambuco. O primeiro adjudica a contratação de cinco balsas para prevenção e resgate aquático. O segundo contrata serviços de comunicação para um simpósio de segurança. E o terceiro contrata locação de espaços também para o simpósio.
O documento descreve 31 vagas adicionais para concurso público do SERPRO, distribuídas em cargos de nível superior e médio em diversas localidades. Também adia licitação da Casa da Moeda e descreve extratos de contratos e inexigibilidades de licitação da Caixa Econômica Federal e doações do SERPRO.
1. O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para realização de exame médico admissional na Câmara Municipal de Ipojuca em 15 de fevereiro.
2. Os candidatos devem apresentar documentos de identidade e exames médicos específicos de acordo com o cargo.
3. O documento também lista os documentos originais e cópias que os candidatos devem levar no dia do exame.
Este documento é uma certidão que confirma o registro do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro. Ele lista os membros da diretoria do sindicato e especifica a categoria profissional que o sindicato representa.
Este documento contém 8 avisos de licitação pública da Prefeitura Municipal de Porto Real no período de 11 de julho a 14 de julho de 2012. Os avisos informam sobre pregões presenciais e tomada de preços para contratação de serviços de buffet, manutenção de extintores, uniformes, placas de sinalização, pagamento a servidores e iluminação de campo de futebol, entre outros.
Parklet no bairro Cambuí em Campinas tem 15 dias para ser retirado daquele local.
Vamos lembrar que ele é irregular desde que foi implantado.
Sentença
Diante do exposto e de tudo o mais que dos autosconsta,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA (processo n.º1039316-88.2019.8.26.0114) movida porASSOCIAÇÃO MOVIMENTO RESGATECAMBUÍ, MINHA CAMPINAS, SOCIEDADE CIVIL DOS AMIGOS DO BAIRROCAMBUÍ contraRUI MAROT, MOACIR DA CUNHA PENTEADO, SERVIÇOSTÉCNICOS GERAIS (SETEC) e EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DECAMPINAS (EMDEC) determinando a retirada da instalação denominada “Parklet” do endereço Rua Cel. Quirino, altura do número 1682. Tendo em vista que eventual recursoterá efeito meramente devolutivo, determino o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias da publicação desta sentença. O não cumprimento dessa obrigação no prazoestabelecido obriga os requeridosSERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS (SETEC) e EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS (EMDEC) a promoverem a retirada forçada, eis que a instalação se encontra em bem de uso comum do povo. Julgoimprocedente a ação promovida porMOACIR DA CUNHA PENTEADO contraSETEC SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS em tramitação perante o Juizado Especial da Fazenda Pública (Proc n.º 1023195-82.2019.8.26.0114), revogada a liminar deste Juízoconcedida no processo de Juizado Especial.Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito em relação ao requerido Bar de Terra de Campinas Ltda.Sem custas e sem honorários, tanto na Ação CivilPública quanto na demanda promovida em conexão pelo Juizado Especial da FazendaPública.P.R.I.Campinas, 28 de junho de 2021
Informações desse assunto:
https://blog.individuoacao.org.br/2017/08/parklet-para-convivencia.html
https://blog.individuoacao.org.br/2019/01/parklet-cambui.html
O documento adjudica duas empresas para realização de obras públicas em Mesquita-RJ. A empresa TRIARQ CONSTRUÇÕES LTDA foi contratada para reforma de escola no valor de R$ 425.960,92. A empresa HOSPFAR-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi contratada para aquisição de medicamentos no valor de R$ 1.120,84.
O documento discute uma disputa entre empresas sobre um edital para coleta de lixo na ilha de Fernando de Noronha. Uma empresa acusa o edital de estar direcionado para favorecer outra empresa. O administrador da ilha rebate as acusações e defende o edital, mas a empresa mantém suas alegações de irregularidades.
1) O documento apresenta 8 atos oficiais de prefeituras municipais do Rio de Janeiro, incluindo a nomeação e exoneração de servidores públicos, reformas em portarias de aposentadoria, e prorrogação do mandato de conselheiros;
2) Um concurso elegera a Miss Nova Iguaçu na categoria mirim;
3) O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Belford Roxo teve seu mandato prorrogado por mais um ano.
Este documento lista vários avisos de licitação de prefeituras municipais no Ceará. As licitações incluem a aquisição de veículos, medicamentos, livros didáticos, alimentos e outros itens para atender às necessidades das secretarias municipais de saúde, educação e outras. Os editais descrevem datas, locais e objetos das licitações nas modalidades de pregão presencial e eletrônico.
Comissao A D H O C "Barreiro Antigo" 2003kimberley
A comissão ad-hoc "Barreiro Antigo" foi criada por moradores preocupados com a degradação da área. A comissão propõe um plano de trabalho para a Câmara Municipal do Barreiro com sete etapas: 1) regularizar estabelecimentos noturnos, 2) melhorar saúde pública, 3) reabilitar habitação, 4) preservar patrimônio, 5) aumentar lazer, 6) melhorar segurança e 7) utilizar decretos-lei para revitalizar a área.
1) A comissão foi criada por moradores do Barreiro Velho para defender o bem-estar da população e patrimônio histórico da área.
2) A comissão propõe um plano de trabalho com 7 etapas focadas em problemas como estabelecimentos noturnos, saúde, habitação, patrimônio, lazer, segurança e instrumentos legais.
3) A degradação do Barreiro Velho é extrema e requer investimento e criação de uma empresa público-privada para gerir mais de mil imóveis.
Classificados de Emprego - Acrítica - Edição 23412 - Sexta - 20/05/2016Emprego Direto Manaus
As 3 frases resumem vários anúncios classificados em um jornal local: (1) advogados oferecem serviços jurídicos em diversas áreas; (2) edital convoca devedores para quitar dívidas de financiamento imobiliário; (3) assembleia de condôminos convoca reunião para tratar de melhorias, inadimplência e orçamento.
CPM-Aricanduva/Formosa/Carrão - Ata da reunião ordinária de outubro (2016)Rogério de Moura
A ata resume a 9a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão. Os principais pontos discutidos foram a dotação orçamentária da subprefeitura até dezembro de 2016, as demandas dos conselheiros relacionadas ao desenvolvimento urbano, e as solicitações de munícipes sobre transporte público e infraestrutura.
O Ministério Público Federal move ação de improbidade administrativa contra o prefeito, secretário e empresa responsável por obras de construção de barragens em Senador Pompeu-CE. As obras foram pagas mas não concluídas de acordo com o projeto, causando prejuízo aos cofres públicos. Os réus são acusados de enriquecimento ilícito e lesão ao erário.
O documento resume em três frases:
1) O governador Ivo Cassol visitou as obras do Hospital Regional de Cacoal para verificar o andamento conforme o cronograma.
2) Divino Cardoso foi eleito o novo presidente da Facimed.
3) O deputado Valdivino Tucura acompanhou a aplicação de recursos do Fundo de Investimentos em Transportes e Habitação na recuperação de estradas rurais.
Este documento contém 8 atos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Real no estado do Rio de Janeiro, incluindo: 1) termos de prorrogação e aditivos de contratos de obras públicas; 2) extratos de termos de prorrogação de contratos; 3) re-ratificação de contrato; 4) convocação de aprovados em concurso público municipal.
O documento resume os projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos e emendas apresentados pelo vereador Cairo Maia à Câmara de Vereadores de Corumbaíba entre fevereiro e junho de 2009, incluindo nove projetos de lei aprovados sobre diversos temas e 26 requerimentos aprovados sobre melhorias para a cidade.
Este documento descreve o edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE para provimento de vagas em cargos efetivos. O concurso consistirá em provas objetivas eliminatórias e classificatórias e exames médicos eliminatórios. As inscrições ocorrerão entre 20/07/2012 e 20/08/2012 e devem ser realizadas online, com pagamento de taxa.
1. O documento apresenta os detalhes da constituição da empresa Souza Marques Esquadrias LTDA, incluindo informações sobre os sócios, capital social e objetivos da empresa.
2. É fornecido o cronograma de atividades da empresa para o ano, incluindo compras, produção, entregas e férias dos funcionários.
3. A estrutura organizacional da empresa é apresentada, com os diferentes setores e seus respectivos gerentes e funcionários.
Este documento contém vários editais e avisos de prefeituras de cidades de Pernambuco. Inclui editais de chamamento para concurso público em Camaragibe, resultados de licitações em Catende, extrato de convênio entre a SETRA e Cumaru, e avisos de julgamento e contratos em Flores e Garanhuns.
Os documentos resumem avisos de licitação de diversos municípios brasileiros para a aquisição de equipamentos, medicamentos, serviços de transporte escolar e outros itens. As licitações incluem pregões presenciais, tomada de preços e registros de preços a serem realizados entre outubro e novembro de 2014.
O documento descreve três contratos realizados pelo município de Ipojuca em Pernambuco. O primeiro adjudica a contratação de cinco balsas para prevenção e resgate aquático. O segundo contrata serviços de comunicação para um simpósio de segurança. E o terceiro contrata locação de espaços também para o simpósio.
O documento descreve 31 vagas adicionais para concurso público do SERPRO, distribuídas em cargos de nível superior e médio em diversas localidades. Também adia licitação da Casa da Moeda e descreve extratos de contratos e inexigibilidades de licitação da Caixa Econômica Federal e doações do SERPRO.
1. O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para realização de exame médico admissional na Câmara Municipal de Ipojuca em 15 de fevereiro.
2. Os candidatos devem apresentar documentos de identidade e exames médicos específicos de acordo com o cargo.
3. O documento também lista os documentos originais e cópias que os candidatos devem levar no dia do exame.
O documento contém vários avisos de licitação e editais de pregão eletrônico de secretarias municipais de Curitiba, incluindo a SMAB, SMDS, SMELJ, SMMA e SMS. As licitações incluem a aquisição de mudas de hortaliças, protetores para pneus de caminhão, serviços de sepultamento e exumação de corpos e materiais médico-hospitalares.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul abriu licitação na modalidade de convite para contratar empresa para fornecimento de papel sulfite. A licitação será realizada no dia 21 de março de 2011, às 14h, e tem como objetivo contratar o fornecimento de 600 caixas com 10 resmas de papel cada para uso nos serviços do Tribunal. A empresa vencedora deverá fornecer o produto de acordo com a demanda e dentro de prazos estabelecidos no edital.
Este documento contém vários extratos de contratos, licitações e avisos de diversos órgãos públicos como a VALEC, Ministério Público Federal e Procuradorias. Inclui resumos de contratos de locação, compra de equipamentos, credenciamentos e resultados de licitações.
A Prefeitura Municipal de Hidrolândia, no Ceará, abrirá licitação em 28 de setembro para contratar uma empresa para organizar e executar um concurso público com cerca de 3.000 candidatos para preencher vagas de nível superior, médio e fundamental. O edital completo pode ser obtido na Comissão Permanente de Licitação na data da publicação deste aviso.
O documento descreve uma ação declaratória movida por Moacir da Cunha Penteado contra a SETEC - Serviços Técnicos Gerais do município de Campinas. O autor obteve autorização para instalar um parklet em 2018 e foi intimado em 2019 a retirá-lo, sob a justificativa de um projeto de ampliação de vagas para estacionamento rotativo pago. No entanto, tal licitação foi suspensa e a SETEC está avaliando autorizar outro parklet. Dessa forma, não há mais razão para a rescisão da autorização
1) O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba julgou processos envolvendo contratos, licitações, aposentadorias e pensões de diversos municípios paraibanos.
2) Multas foram aplicadas a gestores que descumpriram resoluções ou cometeram irregularidades.
3) Algumas aposentadorias e pensões foram concedidas enquanto outras foram negadas ou enviadas de volta aos órgãos de origem para correções.
TCMCE considera irregulares contas de gestão de 2009-Paracuru-CEFrancisco Luz
Este documento resume o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Paracuru referentes ao exercício de 2009. As contas foram consideradas irregulares devido a falhas apontadas nos relatórios técnicos. A responsável foi multada e reconhecidamente cometeu crime de apropriação indébita previdenciária.
1) O documento descreve a disputa entre a Qualix Serviços Ambientais Ltda e a Emlurb sobre a prorrogação do contrato de coleta de lixo em Recife.
2) A Emlurb tentou realizar uma nova licitação, mas teve dois editais rejeitados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.
3) Com a licitação suspensa, a Emlurb celebrou contratos emergenciais sucessivos com a Qualix para continuar o serviço.
Os documentos resumem vários contratos, licitações e editais realizados por universidades federais no Brasil, incluindo contratações de serviços, aquisição de materiais e prorrogação de processo seletivo.
O documento convoca candidatos a realizarem provas para concurso público no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em 11 de dezembro. A prova será pela manhã para cargos de analista judiciário de diversas áreas. O documento também fornece informações como horário, local e número de questões da prova.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia está investigando irregularidades em uma licitação da Prefeitura Municipal de Porto Velho para serviços de limpeza urbana. Jornais locais previram que a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. venceria a licitação. A prefeitura então contratou a empresa de forma emergencial sem licitação, sob suspeita de irregularidades. O Tribunal determinou uma inspeção para investigar o processo de dispensa de licitação.
Este documento trata de uma Tomada de Contas Especial instaurada para investigar irregularidades no Convênio 125/PGM/2011 entre a Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR). Foi constatado que três responsáveis não prestaram contas dos R$971.000,00 repassados, caracterizando dano ao erário. Por isso, eles foram julgados irregularmente e terão que devolver solidariamente o valor atualizado de R$2.377.617,70.
O documento apresenta informações sobre:
1) Diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco para o ano de 2018.
2) Publicação de extratos de contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá e fornecedores para aquisição de diversos bens e serviços.
3) Publicação de editais de licitação na modalidade pregão presencial pela Comissão Permanente de Licitação da Ilha de Itamaracá.
O documento contém várias portarias e avisos de licitação emitidos pela Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma portaria exonerou Carlos Eduardo Gomes da Silva do cargo de assessor do prefeito e outra anulou uma portaria anterior. Há também avisos sobre licitações para compra de materiais para educação.
Uso da nota fisca eletrônica de serviços na fiscalização do issqnemanuelomena
O documento discute o uso de notas fiscais eletrônicas para melhorar a fiscalização tributária. Ele descreve como as notas fiscais eletrônicas fornecem mais controle sobre a emissão, cancelamento e substituição em comparação com talões de papel e permitem que a fiscalização seja baseada em dados ao invés de documentação fornecida pelo contribuinte. Também discute como as notas fiscais eletrônicas fornecem informações sobre guias vencidas, canceladas e parceladas que podem ser usadas para anál
Passo a passo para emissão do carnê IPTU da Prefeitura do Paulistaemanuelomena
O documento descreve os 6 passos para emitir o carnê de IPTU do município de Paulista através da internet: 1) Acessar o site da prefeitura, 2) Clicar no link "IPTU e Tributos online", 3) Clicar no menu "Imobiliário", 4) Acessar a opção "Extrato de Débitos", 5) Digitar a inscrição imobiliária e marcar a parcela desejada, 6) Clicar no ícone para emitir o carnê de IPTU.
O documento lista nomeações e exonerações de servidores públicos em comissões de licitação e cargos de gestão em vários órgãos do governo de Pernambuco no período de 01 de agosto a 09 de agosto de 2013.
L8069 estatuto da criança e do adoslescenteemanuelomena
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo dispositivo também possui bateria de maior duração e armazenamento expansível. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial sugerido de US$799.
O documento concede incentivos fiscais à empresa Vila do Sol Cerâmicas Ltda. para ampliar sua produção de louça sanitária. O decreto estabelece os termos do incentivo de crédito presumido do ICMS de 75% do saldo devedor do imposto sobre o incremento da produção comercializada nos próximos 12 anos.
Este edital anuncia um concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Tabira, Pernambuco. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente ou online entre 13 de fevereiro a 19 de março de 2012. O concurso consistirá em provas objetivas e provas de títulos para os cargos listados no anexo I. Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a classificação e necessidades da prefeitura.
Escolas técnicas estaduais processo seletivo 2012emanuelomena
1. O documento anuncia a reabertura do processo seletivo para preenchimento de 540 vagas em cursos técnicos em escolas estaduais em 6 cidades de Pernambuco.
2. Serão realizadas provas escritas objetivas de língua portuguesa e matemática no dia 5 de fevereiro para seleção dos candidatos.
3. O edital define os requisitos para inscrição, cronograma do processo seletivo, distribuição de vagas, critérios para realização e correção das provas.
O documento estabelece normas e critérios para o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (PROUPE), que concede bolsas de estudo em autarquias municipais sem fins lucrativos. É definido o cronograma para inscrição, critérios de avaliação dos candidatos com base em desempenho acadêmico, e manutenção das bolsas mediante aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas cursadas.
O documento lista nomeações e resultados de licitações de várias prefeituras de Pernambuco. Inclui nomeações para cargos como motorista e auxiliar de serviços gerais em Limoeiro, e resultados de licitações para obras em Moreilândia e serviços em Mirandiba e Macaparana.
O documento anuncia concursos públicos e nomeações de professores e funcionários em várias cidades de Pernambuco. Também convoca candidatos aprovados em concursos anteriores para exames médicos e posse. Por fim, divulga editais de licitação para contratação de serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura nas cidades de Paulista, Riacho das Almas, São Bento do Una e Pesqueira.
O documento lista 227 candidatos classificados em um processo seletivo. Ele fornece o nome, CPF e pontuação de cada candidato, além de indicar os 23 primeiros colocados.
O documento lista nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos realizados pela Prefeitura de Limoeiro, Pernambuco. Os candidatos têm 30 dias para tomar posse nos cargos de Agente Administrativo, Professor Ensino Infantil Rural, Professor de Educação Física e Técnico em Educação.
O documento lista nomeações e gratificações de servidores públicos municipais de Araçoiaba, Pernambuco, com efeitos financeiros retroativos a 08 de dezembro de 2011. Também convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para posse em cargos efetivos.
Este documento altera uma portaria anterior sobre a seleção de profissionais de nível superior para o serviço militar temporário em 2011. Foi alterada a tabela com o número de vagas disponíveis para as especialidades de Química e Pedagogia em diferentes unidades do Comando da Aeronáutica.
O documento lista vários contratos realizados por prefeituras municipais de Pernambuco para aquisição de suprimentos, serviços e obras. Inclui detalhes sobre empresas contratadas, valores globais e datas de assinatura dos contratos. Também convoca candidatos aprovados em concurso público para fornecer documentos e possibilitar nomeações.
O documento relata três contratos realizados pela Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho: 1) A prorrogação de um contrato de aquisição de informática por mais 56 dias; 2) A alteração quantitativa e qualitativa de um contrato de obras, acrescentando R$ 770.092,04; 3) A homologação de duas licitações para aquisição de ferramentas educacionais e material bibliográfico.
O documento lista os registros civis e tabelionatos de várias cidades de Pernambuco, incluindo Recife, Petrolina e Salgueiro. Ele fornece informações sobre a localização e número de registros civis e tabelionatos em cada cidade.
1) O documento é um decreto do governo de Pernambuco que anuncia a alocação de recursos financeiros para determinadas despesas.
2) Os recursos vêm da anulação de outra dotação orçamentária especificada no anexo II do decreto.
3) O decreto entra em vigor na data de sua publicação no diário oficial do estado.
1. A portaria autoriza a realização de um concurso público para preencher 1.200 vagas na Polícia Federal, conforme cargos discriminados no anexo.
2. Outra portaria amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção do Ministério do Esporte.
3. Uma portaria da Secretaria de Orçamento Federal altera os artigos 7o e 8o de outra portaria, delegando competências.
1. Recife, 6 de setembro de 2011 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 37
informações a respeito encontram-se à disposição de segunda a dos interessados na sede da Comissão de Licitações, sito à Av. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
sexta das 08:00 às 13:00h, na Sala da CPL e Pregão ou através do Stª Izabel, S/nº, 1º andar, Centro, Ibimirim – PE. Fone: (87) 3842-
telefone (87) 3793-1255 - Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado. 1190/1371. Objeto: Contratação de serviços de engenharia SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
pe.gov.br. Calçado, 05 de setembro de 2011. Expedito Carlos M. para elaboração de projetos de engenharia para atendimento
de S. Júnior - Presidente da CPL. às necessidades do Município de Ibimirim. A sessão pública e EDITAL Nº 19 DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
(31316) abertura dos envelopes de documentação e proposta de preços
terão início no dia 20/09/2011, às 09 horas. Cosma Odilon de CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E AGENDAMENTO DE EXAME
Vasconcelos – Presidente da CPL. Ibimirim, 05 de setembro de MÉDICO ADMISSIONAL
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE O Secretário de Administração de Recursos Humanos do Município do Ipojuca, no uso de suas atribuições legais, e com vistas a dar
CANHOTINHO/PE (31349) POSSE, no prazo de 30 (dias) a contar da nomeação, aos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município do
ERRATA DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2011 Ipojuca para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio, e nomeados pelo Prefeito do Município por meio da
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 008/2011, em Portaria n° 868, de 29/08/2011, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS especificados na Relação de Candidatos anexa para
favor da empresa DS EVENTOS – CARLOS EDUARDO P. que compareçam até o dia 20/09/2011 (terça-feira), entre 08:00 e 13:00 horas, à Comissão de Posse do Concurso, instalada no Anexo
DA SILVA ME, ESTABELECIDA À RUA AMARO LÚCIO, 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE da Secretaria de Administração de Recursos Humanos Prefeitura Municipal, com endereço na Rua Coronel João de Souza Leão, nº 152
– CENTRO – LAJEDO – PE - CNPJ Nº 13.921.222/0001- Ata de Registro de Preços - térreo, bairro Centro, Ipojuca-PE, Fone: (81) 3551-0981, para APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, cuja relação encontra-se
99 para: CONTRATAÇÃO DE BANDAS (ARTISTAS) PARA Processo nº 021/2011 – PP nº 011/2011 - Fica registrado os valores disponibilizada no site http://www.cespe.unb.br/concursos/IPOJUCA2009/ ou na sede da Comissão de Posse.
ABRILHANTAREM AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DA 10ª referentes à aquisição de material penso pela(s) empresa(s)
MISSA DO VAQUEIRO, NO PÁTIO DA MUCURÍ NA SEDE DO abaixo discriminada(s): Após a entrega da documentação, os candidatos deverão comparecer no dia 28/09/2011 (quarta-feira), para realização do exame
MUNICÍPIO, NOS DIAS 10 E 11.09.2011, nos termos do artigo CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA vencedora do(s) lotes(s): 2 R$ médico admissional, que ocorrerá no Ambulatório Vereadora Severina Teles, situado na Rua Hilda da Costa Monteiro, n° 186, Centro,
25 Inciso III, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações 3.966,00, 29 R$ 34.073,90, 30 R$ 4.259,26. G&L CIRURGICA Ipojuca-PE, no horário entre 08:00 e 12:00 horas.
posteriores. Canhotinho, 02 de setembro de 2011. Onde se lê LTDA vencedora do(s) lotes(s): 10 R$ 3.910,50, 15 R$ 21.963,68,
WALDEMAR JOSÉ DE TORRES – PREFEITO EM EXERCICIO, 17 R$ 2.659,04, 18 R$ 5.184,96, 19 R$ 99.199,88, 20 R$ Os candidatos que não comparecerem nas datas e horários definidos neste Edital, perderão a vaga conquistada no certame e, em
leia-se ALVARO PORTO DE BARROS - Prefeito 10.170,40, 25 R$ 5.903,62, 32 R$ 56.525,00. LAGEAN COM. conseqüência, não tomarão posse no prazo de 30 (trinta) dias previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal.
(31296) E REP. LTDA vencedora do(s) lotes(s): 1 R$ 7.945,74, 3 R$
14.418,80, 6 R$ 9.247,48, 7 R$ 3.184,20, 8 R$ 40.547,00, 11 R$ Em caso de dúvidas os candidatos poderão dirigir-se diretamente à Comissão de Posse, ou entrar em contato por meio do respectivo
17.861,14, 14 R$ 7.719,09, 22 R$ 5.096,32, 23 R$ 60.944,45, 27 telefone, conforme acima informados.
R$ 1.254,00. SOMER-COM. IMP. EXP. MAT. MÉD. HOSP. ART
vencedora do(s) lotes(s): 16 R$ 264.990,24. SERRAFARMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipojuca, 05 de setembro de 2011.
DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora do(s) lotes(s):
CHÃ DE ALEGRIA 4 R$ 80.749,68, 12 R$ 10.499,46, 13 R$ 15.677,48. MACEIO
AVISO DE LICITAÇÃO Joaquim Serafim de Lima
MED DIST DE PROD HOSP LTDA vencedora do(s) lotes(s): 9 Secretário de Administração de Recursos Humanos
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011
R$ 974,20. STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA vencedora
A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento
do(s) lotes(s): 24 R$ 767,63. RELAÇÃO DE CANDIDATOS
dos interessados, que fará realizar licitação modalidade
Validade da Ata - 06(seis) meses podendo ser prorrogado. Esta
Pregão Presencial, tipo menor preço GLOBAL, no dia 19 de
Ata de Registro de Preços não obriga a Secretaria de Saúde a Nomeação através da Portaria nº 868, de 29/08/2011
setembro de 2011 as 10:00h, visando a CONTRATAÇÃO DE
adquirir o serviço exclusivamente pelo Sistema de Registro de
ESTABELECIMENTO BANCÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO
Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação. A Secretaria
DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA. Os NIVEL CARGO NOME INSCRIÇÃO
de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto.
interessados poderão adquirir o Edital na sede da Prefeitura, SUPERIOR ENGENHEIRO AGRÔNOMO PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS 10001811
Igarassu, 12/07/2011. Alex Antonio da Silva - Pregoeiro.
localizada a Rua Siqueira Campos, 109 Centro, Chã de Alegria –
Ata de Registro de Preços SUPERIOR ENGENHEIRO AGRÔNOMO BARTOLOMEU JOSÉ DE SANTANA 10023644
PE, Francisco de Assis Gomes da Silva – Pregoeiro.
(31288)
Processo nº 023/2011 – PP nº 012/2011 - Fica registrado os SUPERIOR ENGENHEIRO DE PESCA ADRIANA FERREIRA DE LIMA 10027884
valores referentes à aquisição de instrumentais odontológicos SUPERIOR PROFESSOR II – ARTES EVANIA COPINO DA SILVA SANTANA 10025865
pela(s) empresa(s) abaixo discriminada(s): G&L CIRURGICA SUPERIOR PROFESSOR II – ARTES DHALLAS MICHELLY SANTIAGO FERREIRA 10026431
LTDA - vencedora do(s) item(ns): 07 R$ 275,00. IN-DENTAL
SUPERIOR PROFESSOR II – CIÊNCIAS LUANA MIGUEL DOS ANJOS 10008362
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS LTDA - vencedora do(s) item(ns): 01 R$ 294,00 03 R$ 228,00 04 SUPERIOR PROFESSOR II – CIÊNCIAS TAMARA MARIA PACHECO MOTA 10005976
AVISO DE LICITAÇÃO SUPERIOR PROFESSOR II – CIÊNCIAS SANDRA SILVA ROCHA LINS 10014615
R$ 420,00 05 R$ 90,00 06 R$ 88,50 10 R$ 157,68 11 R$ 145,00 12
PROCESSO Nº. 012/2011
R$ 87,00 13 R$ 12,60 14 R$ 112,50 15 R$ 67,50 16 R$ 118,50 21 SUPERIOR PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FISICA PRICYLLA CAROLINA QUEIROZ DE MOURA RAMOS 10027964
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011
R$ 145,00 22 R$ 20,75 23 R$ 11,55 24 R$ 11,55 25 R$ 11,55 26 SUPERIOR PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FISICA DAMIAO GOUVEIA DE SOUZA LINS 10032257
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial nº. 007/2011, na sede da Prefeitura Municipal, sito na
R$ 192,50 29 R$ 410,00 30 R$ 300,00 32 R$ 506,00 33 R$ 759,00 SUPERIOR PROFESSOR II – GEOGRAFIA PAULO ELK ALBUQUERQUE DE BARROS 10031224
34 R$ 253,00 35 R$ 253,00 36 R$ 253,00 37 R$ 253,00 38 R$ SUPERIOR PROFESSOR II – HISTORIA AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARES 10010139
Cel. José Belarmino, nº. 48 – Centro, das 7:00 às 13:00 horas, de
506,00 39 R$ 506,00 40 R$ 253,00 41 R$ 506,00 42 R$ 500,00 43 SUPERIOR PROFESSOR II – HISTORIA ALCIONE PAULA DE JESUS SILVA 10003930
segunda a sexta-feira, cujo objeto é a Contratação de Prestação
R$ 500,00 44 R$ 250,00 45 R$ 250,00 46 R$ 500,00 47 R$ 500,00
de Serviços e Manutenção dos Equipamentos Hospitalares SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA GISLEIDE DA SILVA CUNHA 10030951
52 R$ 9,35 53 R$ 9,35 56 R$ 390,00 57 R$ 194,00 58 R$ 2.244,00
das Unidades Básicas de Saúde (PSF,s), Posto Unidade SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA CRISTIANE VENANCIO DA COSTA 10028498
60 R$ 1.020,00 61 R$ 975,00 62 R$ 150,00 64 R$ 30,00 67 R$
Móvel Odontológica, Hospital e Maternidade, Laboratório SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA GILLES VILLENEUVE SOUZA NASCIMENTO 10013466
114,00 68 R$ 825,00 69 R$ 290,00 70 R$ 108,75 71 R$ 240,00 72
Bernardino Valença Borba – Centro. Terá inicio a sessão pública
R$ 400,00. MEDICINE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA SHEYLA FABIOLA NUNES DIAS PEREIRA 10012170
no dia 20.09.2011, às 09:00 horas, e-mail: cpl.pmc@hotmail.com
vencedora do(s) item(ns): 28 R$ 11,58 31 R$ 298,00 54 R$ 7,15. SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA LEANDRO BARBOSA DE HOLANDA CAVALCANTI 10031309
– fone/fax: 81-3687-1158; Pregoeira, Adalci C. Souza de França,
em 06.09.2011.
STAR ODONTOMEDICA LTDA - vencedora do(s) item(ns): 09 R$ SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA ARIANY CARINY DO NASCIMENTO CONRADO 10022039
15,40 17 R$ 949,50 18 R$ 949,50 19 R$ 949,50 20 R$ 949,50 SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA IRAN FERREIRA DE MELO 10001126
(31325)
27 R$ 6,30 49 R$ 13,20 50 R$ 12,44 51 R$ 436,50 59 R$ 44,00. SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA MARILEIDE DOS SANTOS BARBOSA 10019826
Validade da Ata - 06(seis) meses podendo ser prorrogado. Esta
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA ADA JULIANA DO NASCIMENTO 10023461
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA Ata de Registro de Preços não obriga a Secretaria de Saúde a
adquirir o serviço exclusivamente pelo Sistema de Registro de SUPERIOR PROFESSOR II – MATEMÁTICA ADRIANO ALVES DA SILVA 10019570
DO GOITÁ MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA LUIZ FERNANDO CALHEIROS ALVES DA SILVA 10032892
O
CHAMADA PUBLICA N 01/2011 Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação. A Secretaria
poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA RAMA KRICHNA JUNIOR 10014567
O Município de Glória do Goitá torna publico para conhecimento
dos interessados a Chamada Pública para aquisição de Gêneros de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto. (F)
Alimentícios, direto da Agricultura Familiar e do Empreendedor Igarassu, 12/07/2011. Alex Antonio da Silva - Pregoeiro.
Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Ata de Registro de Preços
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Edital e informações Processo nº 023/2011 – PP nº 012/2011 - Fica registrado os
valores referentes à aquisição de instrumentais odontológicos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Av.
Djalma Dutra, 333, Centro, Glória do Goitá, PE. Os documentos pela(s) empresa(s) abaixo discriminada(s): G&L CIRURGICA
LTDA - vencedora do(s) item(ns): 07 R$ 275,00. IN-DENTAL PORTARIA Nº 868, DE 29 DE AGOSTO DE 2011.
de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até
as 10h de 19/09/2011. Glória do Goitá, 05 de setembro de 2011. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA - vencedora do(s) item(ns): 01 R$ 294,00 03 R$ 228,00 04 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20,
Ivanilda Sevestre de França – Secretaria inciso I e 21 da Lei nº 1.494, de 16/07/2008;
(31307) R$ 420,00 05 R$ 90,00 06 R$ 88,50 10 R$ 157,68 11 R$ 145,00 12
R$ 87,00 13 R$ 12,60 14 R$ 112,50 15 R$ 67,50 16 R$ 118,50 21
R$ 145,00 22 R$ 20,75 23 R$ 11,55 24 R$ 11,55 25 R$ 11,55 26 Considerando a necessidade de provimento originário dos cargos criados pelas Leis nº 1.381, de 06/02/2004, n° 1.514, de 31/12/2008,
R$ 192,50 29 R$ 410,00 30 R$ 300,00 32 R$ 506,00 33 R$ 759,00 e nº 1.598/2011, por meio da nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público segundo a ordem de classificação publicada no
34 R$ 253,00 35 R$ 253,00 36 R$ 253,00 37 R$ 253,00 38 R$ Edital nº 08 de 06/10/2009;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL 008/2011 506,00 39 R$ 506,00 40 R$ 253,00 41 R$ 506,00 42 R$ 500,00 43
R$ 500,00 44 R$ 250,00 45 R$ 250,00 46 R$ 500,00 47 R$ 500,00 RESOLVE:
O Pregoeiro torna publico que realizará as 09:00h do dia 16 de
setembro de 2011, Processo nº 066/2011 – Pregão Presencial 52 R$ 9,35 53 R$ 9,35 56 R$ 390,00 57 R$ 194,00 58 R$ 2.244,00
60 R$ 1.020,00 61 R$ 975,00 62 R$ 150,00 64 R$ 30,00 67 R$ Art. 1º. Nomear os candidatos relacionados no ANEXO, todos aprovados em concurso público realizado por este Município, para
nº 008/2011 – Objeto:Contratação de empresa para Serviços
114,00 68 R$ 825,00 69 R$ 290,00 70 R$ 108,75 71 R$ 240,00 72 exercerem em caráter efetivo os cargos relacionados no mesmo ANEXO, criados através das Leis nº 1.381, de 06/02/2004, n° 1.514, de
Técnicos especializado para realização de cursos de qualificação
R$ 400,00. MEDICINE COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - 31/12/2008, e nº 1.598, de 05/07/2011.
e capacitação para Guardas Municipais em Goiana/PE, no âmbito
do Programa de Segurança Pública para o Brasil e do Programa vencedora do(s) item(ns): 28 R$ 11,58 31 R$ 298,00 54 R$ 7,15.
STAR ODONTOMEDICA LTDA - vencedora do(s) item(ns): 09 R$ Art. 2º - Será tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no
de Segurança Publica com Cidadania- PRONASCI, de acordo
15,40 17 R$ 949,50 18 R$ 949,50 19 R$ 949,50 20 R$ 949,50 Estatuto dos Servidores Municipais.
com o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Nacional de
Segurança Publica – SANASP/MJ. Os editais estão disponíveis 27 R$ 6,30 49 R$ 13,20 50 R$ 12,44 51 R$ 436,50 59 R$ 44,00.
Validade da Ata - 06(seis) meses podendo ser prorrogado. Esta Art. 3.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
em pen-drive na sala da CPLO na Secretaria de Urbanismo,
Obras e Patrimônio Arquitetônico das 8:00 as 12:00h. Av. Dr. Ata de Registro de Preços não obriga a Secretaria de Saúde a
adquirir o serviço exclusivamente pelo Sistema de Registro de Art. 4° - À Secretaria de Administração de Recursos Humanos para as anotações de estilo.
Manoel Borba, s/n – Centro – Goiana/PE. 03 de setembro de 2011.
Alexandre Pereira de Lima – Pregoeiro. Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação. A Secretaria
poderá ainda, cancelar a Ata de Registro de Preços, na ocorrência Ipojuca, 29 de agosto de 2011.
(31346)
de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto.
Igarassu, 12/07/2011. Alex Antonio da Silva - Pregoeiro. PEDRO SERAFIM DE SOUZA FILHO
Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA (31305)
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 007/2011 ANEXO À PORTARIA N° 868/2011
A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE OBRAS torna
publico que realizará as 09:00 h do dia 21 de setembro de 2011, RELAÇÃO DE CANDIDATOS NOMEADOS
Processo Licitatório nº 067/2011 – Tomada de Preço nº 007/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
– Objeto: serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NIVEL CARGO NOME INSCRIÇÃO
da 2ª, 3ª e 4ª Travessas da Cocota Goiana/PE. Os editais estão RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 030/2011 SUPERIOR ENGENHEIRO AGRÔNOMO PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS 10001811
disponíveis em pen drive na sala da CPLO das 8:00 as 12:00 h. SUPERIOR ENGENHEIRO AGRÔNOMO BARTOLOMEU JOSE DE SANTANA 10023644
Av. Dr. Manoel Borba, s/n – Centro – Goiana/PE. 05 de setembro A Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura da Prefeitura Municipal
SUPERIOR ENGENHEIRO DE PESCA ADRIANA FERREIRA LIMA 10027884
de 2011. do Ipojuca, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, em favor da R &
(31287) MC EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 13.460.649/0001- SUPERIOR PROFESSOR II – ARTES EVANIA COPINO DA SILVA SANTANA 10025865
93, por meio do processo administrativo nº 127/2011, tendo por SUPERIOR PROFESSOR II – ARTES DHALLAS MICHELLY SANTIAGO FERREIRA 10026431
objeto Apoio financeiro através de cota de patrocínio “Módulo SUPERIOR PROFESSOR II – CIÊNCIAS LUANA MIGUEL DOS ANJOS 10008362
Ouro” à Copa Máster de Voleibol Pernambucano, a se realizar na SUPERIOR PROFESSOR II – CIÊNCIAS TAMARA MARIA PACHECO MOTA 10005976
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM – PE Praia de Maracaípe entre os dias 8 e 11 de setembro de 2011. Tudo SUPERIOR PROFESSOR II – CIÊNCIAS SANDRA SILVA ROCHA LINS 10014615
AVISO DE LICITAÇÃO com base Art. 25 e 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 1.452/06. SUPERIOR PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FISICA PRICYLLA CAROLINA QUEIROZ DE MOURA RAMOS 10027964
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 DIEGO VALENÇA JATOBÁ Secretário de Turismo Esporte e
SUPERIOR PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FISICA DAMIAO GOUVEIA DE SOUZA LINS 10032257
A PREFEITURA DE IBIMIRIM avisa aos interessados que haverá Cultura. ROSEANE Mª LINS ALBUQUERQUE. Secretária Adjunta
SUPERIOR PROFESSOR II – GEOGRAFIA PAULO ELK ALBUQUERQUE DE BARROS 10031224
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, Processo de Educação. Ipojuca, 30 de agosto de 2011.
Licitatório n° 046/2011, o edital e seus anexos estão à disposição (F) SUPERIOR PROFESSOR II – HISTORIA AMOS INALDO COSTA DE MORAES SOARES 10010139
2. 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de setembro de 2011
SUPERIOR PROFESSOR II – HISTORIA ALCIONE PAULA DE JESUS SILVA 10003930 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA R$ 49.867,80; DATA: 31/03/2011. CONTRATO Nº 087/2011;
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS CONVITE Nº 047/2011; CONTRATADA: ENGRENAGEM DE
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA GISLEIDE DA SILVA CUNHA 10030951
o PRODUÇÃO LIMITADA; CNPJ/MF: 41.245.606/0001-74;
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA CRISTIANE VENANCIO DA COSTA 10028498 PROCESSO LICITATÓRIO N 090/2011 – PMO
o OBJETO: contratação de empresa por solicitação da Secretaria
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA GILLES VILLENEUVE SOUZA NASCIMENTO 10013466 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N 016/2011 de Turismo para locação de pavilhão de estrutura metálica para
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA SHEYLA FABIOLA NUNES DIAS PEREIRA 10012170 atender as festividades juninas do Município do Paulista. PRAZO:
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA LEANDRO BARBOSA DE HOLANDA CAVALCANTI 10031309 Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) CARROCERIA execução nos dias 23 a 29 de junho de 2011 e vigência de 30
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA ARIANY CARINY DO NASCIMENTO CONRADO 10022039 DE MADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA dias, a contar da data da assinatura do instrumento contratual;
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALOR: R$ 59.500,00; DATA: 21/06/2011. CONTRATO Nº
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA IRAN FERREIRA DE MELO 10001126
OLINDA/PE. Abertura: 22/09/11 às 09:30 horas. Os interessados 088/2011; CONVITE Nº 045/2011; CONTRATADA: PENTÁGONO
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA MARILEIDE DOS SANTOS BARBOSA 10019826
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP; CNPJ/MF:
SUPERIOR PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA ADA JULIANA DO NASCIMENTO 10023461 reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser 11.028.886/0001-06; OBJETO: contratação de empresa, por
SUPERIOR PROFESSOR II – MATEMÁTICA ADRIANO ALVES DA SILVA 10019570 efetuada através de um comprovante de depósito na conta solicitação da Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e da
MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA LUIZ FERNANDO CALHEIROS ALVES DA SILVA 10032892 corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO REAL/ABN AMRO Juventude, para realização dos serviços de apoio e organização
MÉDIO TÉCNICO AGRÍCOLA RAMA KRICHNA JUNIOR 10014567 Arrecadação, ou ainda, gratuitamente mediante o fornecimento para as festividades juninas do Município do Paulista. PRAZO:
(F) de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores informações na sede da execução nos dias 23 a 29 de junho de 2011 e vigência de 30
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/ dias, a contar da data da assinatura do instrumento contratual;
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. VALOR: R$ 29.400,00; DATA: 21/06/2011. CONTRATO Nº
Olinda, 05 de setembro de 2011 100/2011; PREGÃO Nº 004/2011; CONTRATADA: TICKET
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de FILIPE LIMA SILVA SERVIÇOS S/A; CNPJ/MF: 47.866.934/0001-74; OBJETO:
Comissão Permanente de Licitação Habilitação referente ao certame licitatório supra citado foi adiada Pregoeiro da COPAL/OUTROS (F)
SINE DIE. Lagoa do Carro, 02 de setembro de 2011. Ana Cristina contratação de empresa para prestação de serviços para gestão
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Gomes Costa – Pregoeira. da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município
PL nº 019/2011, Tomada de Preço nº 004/2011 – OBJETO –
(31319) do Paulista, com operação de sistema informatizado via internet,
Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA através de rede de estabelecimentos credenciados. PRAZO: 12
por preços unitários, para Construção da Praça do Maracujá, Termo de Homologação. O Prefeito do Município de Palmeirina meses, a contar da data da assinatura do instrumento contratual;
Praça de Ibiranga, reforma da Praça Julio Maria, revitalização resolve homologar o PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2008 – T. VALOR: R$ 703.048,62; DATA: 05/07/2011. CONTRATO
dos canteiros centrais da Rua Frei Damião, construção do PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PREÇO nº 002/2008, cujo objeto é a execução das obras e Nº 102/2011; PREGÃO Nº 039/2011; CONTRATADA: JRT
Portal da Cidade, urbanização dos trevos de acesso à cidade MACHADOS – PE serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta, em SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA (WORLDNET); CNPJ/
e pavimentação em paralelepípedos graníticos na sede do AVISO DE LICITAÇÃO favor da empresa EMANUELLA CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ MF: 05.773.360/0001-40; OBJETO: contratação de empresa,
município, na Rua Projetada “01” do Município de Itambé-PE, *HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO Nº 07.977.116/0001-24 Em 20/03/2008. por solicitação da Secretaria de Finanças, para realização dos
de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 300.427- LICITATÓRIO N° 045/2011, CARTA CONVITE N° 033/2011. Extrato do Contrato nº 009/2008 Proc. 006/2008 T. DE PREÇO nº serviços de conexão dedicada à internet com banda de 20mbps
91/2009, Pelo Programa OGU/Turismo Social no Brasil/2009. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, ESTADO 002/2008. Objeto: execução das obras e serviços de construção
e redundância ao nível de backbone de saída para internet do
Empresa vencedora: V2 AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ Nº DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais de de uma quadra poliesportiva coberta. Contratada: EMANUELLA
Município do Paulista. PRAZO: 12 meses, a contar da data da
12.091.779/0001-87, no valor R$ 1.037.426,73 (um milhão trinta conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei n° CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ Nº 07.977.116/0001-24 Valor: R$
assinatura do instrumento contratual; VALOR: R$ 380.000,00;
e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e três 8.883/94, a alterações posteriores. R E S O L V E: HOMOLOGAR 455.358,61. Prazo de execução: 150 dias. Assinatura: 20/03/2010.
DATA: 05/07/2011. CONTRATO Nº 112/2011; CONCORRÊNCIA
centavos). E ADJUDICAR o Processo Licitatório em tela, em favor da licitante Eudson Catão – Prefeito.
PÚBLICA Nº 002/2011; CONTRATADA: PLÍNIO CAVALCANTI &
AYALLA BARBOSA DE MELO vencedora deste certame: CONSTRUTORA MATIAS SILVA Pregão Presencial n.º 007/2011 – Objeto: aquisição de material
CIA LTDA; CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65; OBJETO: contratação
Presidente da CPL (31301) LTDA: apresentou proposta no seguinte valor de R$ 136.483,94 para construção destinado a secretaria de infra-estrutura. Sessão:
de empresa, por solicitação da Secretaria de Projetos Especiais,
(Cento e trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e três reais e 19/09/2011 às 09:00hs, na sala da CPL.
para realização dos serviços de obras de Construção do
noventa e quatro centavos). Machados, 03 de setembro de 2011. Pregão Presencial n.º 008/2011 – Objeto: locação de veículos.
Ecoparque das Paineiras, localizado na PE – 15 no Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM Manuel Plácido da Silva Filho - Prefeito. Sessão: 20/09/2011 às 10:00hs, na sala da CPL. Editais e anexos:
do Paulista-PE. PRAZO: vigência de 450 dias, a contar da data
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2011 *EXTRATO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de à disposição dos interessados na sala da CPL. Informações: Fone
da assinatura do instrumento contratual, e prazo de execução
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial Machados– PE, vem tornar pública a seguinte contratação: (87) 3791-1156/1126. Roberval Márcio – Pregoeiro. (31297) de 360 dias, a contar da Ordem de Inicio de Serviço; VALOR: R$
e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão PROCESSO Nº 045/2011 – CARTA CONVITE Nº 033/2011, 979.714,75; DATA: 03/08/2011.
Presencial nº 00017/2011, que objetiva: produção da “FESTA DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a (31303)
POVOADO DE PIMENTEIRAS”; HOMOLOGO o correspondente execução de calçadão no acesso ao município de Machados-PE; PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
procedimento licitatório em favor de: Marilene Silva de Oliveira CONTRATADA: CONSTRUTORA MATIAS SILVA LTDA, VALOR: Resultado – Proc. Lic. Nº 053/11 - Tomada de Preço 005/11
Produções ME - R$ 17.000,00. Itapetim - PE, 02 de Setembro de R$ 136.483,94 (Cento e trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta A Prefeitura M. de Parnamirim(PE), torna Público nos termos
2011. ADELMO ALVES DE MOURA – Prefeito da Lei o Resultado de Habilitação. Empresa Habilitada: Três R
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
e três reais e noventa e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: COMUNICADO
(31291) 90 dias. Machados, 03 de setembro de 2011. Manuel Plácido da Engenharia Ltda. EMPRESA VENCEDORA: Três R Engenharia
A Prefeitura Municipal do Paulista, em cumprimento ao TAC n.
Silva Filho – Prefeito. Ltda. Valor: R$: 179.739,48; Objeto: Construção de Calçamento
001/2003 firmado com MPF, comunica a relação dos beneficiários
(31295) no Povoado Quixaba. Parnamirim, 02/09/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETIM do Loteamento D. Helder Câmara que não compareceram a
Paulo Cesar Gomes Cordeiro – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2011 primeira convocação. Aproveitamos a ocasião para convocá-los,
(31324)
Horário e data de abertura: 08:00 horas do dia 19 de Setembro em última chamada, a comparecerem à Sec. de Habitação, no
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO prazo de dez dias, no horário de expediente.
de 2011. Objeto: aquisição de medicamentos e material pêncil SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
1. AMARO PAULINO DE OLIVEIRA, RG. 2.220.7** SSP-PE /
destinados a Farmácia Básica do Município de Itapetim - PE. MORENO PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. CPF. 354.254.2**-20, RESIDENTE NA RUA DAS ROSAS, N°328
AVISO DE LICITAÇÃO Secretaria de Saúde – CEL Saúde
Não fornecemos editais via e-mail. www.cplitapetim.blogspot. GRUPO: ORLA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2011 - PROCESSO Resultado de Processo
com. Telefone: (087) 3853-1374. Itapetim - PE, 05 de Setembro 2. CARLOS JOSÉ DA ROCHA ARAÚJO, RG. 7.407.2** SDS-PE
LICITATÓRIO N.º 028/2011 Proc. 130/2011 – Tomada de Preços 005/2011 Objeto: contratação
de 2011. JEAN CARLOS GOMES DE FARIAS - Pregoeiro Oficial /CPF. 080.305.7**-90, RESIDENTE NA RUA JASMIM, N°344
Objeto: Fornecimento parcelado de Medicamentos básicos e de Empresa, por solicitação do Fundo Municipal de Saúde,
(31294) para realização de capacitações destinadas aos profissionais GRUPO: ORLA
específicos. Abertura 22.09.2011, 09:00h . Edital na Rua João
da Estratégia de Saúde da Família na atenção Primária deste 3. CÉLIO BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG. 1.616.9** SSP-PE /
Fernandes Vieira, 213, Centro, Moreno – PE, de 09:00 ás 12:00
Município, com a implantação da Avaliação da Melhoria de CPF. 234.111.9**-00, RESIDENTE NA RUA DAS ROSAS N°392
hs, trazer pen-drive. Moreno, 02 de Setembro de 2011. Evalda
GRUPO: ORLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Maria da Paz Guimarães – Pregoeira. Qualidade (AMQ), priorizando a reorganização da atenção
4. MARIA DAS DORES DA SILVA, RG. 5.534.** SSP-PE /
JOAQUIM NABUCO (31308) primária, com foco na saúde dos munícipes, buscando os
resultados dos indicadores pactuados pelo Município do CPF. 026.351.4**-24 ,RESIDENTE NA RUA JASMIM N°294
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2011 GRUPO:ORLA
Contratado: J. JUNIOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO Paulista, Ministério da Saúde e Banco Mundial (BIRD). A
empresa HOMINE – Serviços de Qualificação e Educação 5. SEVERINA MARIA DE JESUS SILVA, RG. 3.877.** SSP-PE /
LTDA - ME – CNPJ 07.347.519/0001-90. Objeto: Aquisição PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA CPF. 319.732.2**-20 ,RESIDENTE NA RUA DAS ROSAS N°352
de peças para manutenção dos veículos e maquinas desta Básica Ltda, foi vencedora do certame, o valor adjudicado foi o de
SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS R$ 182.732,80 (cento e oitenta e dois mil setecentos e trinta e GRUPO:ORLA
municipalidade. Dotação Orçamentária: 03.01.00 - FUNDO
RESULTADO DE JULGAMENTO dois reais e oitenta centavos). Paulista, 02 de setembro de 2011. 6. HELENO JOSÉ DA SILVA, RG. 2.557.1** SSP-PE/
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
BÁSICO, 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO NO 049/2011 - PMO André Barbosa Rodrigues – Presidente CEL. CPF.297.851.0**-04,RESIDENTE NA RUA PADRE HENRIQUE
N°162 GRUPO:CANAL UGANDA
VEÍCULOS, 12.361.0067.2078.0000 - MANUTENÇÃO DAS TOMADA DE PREÇOS NO 0082011 (31303)
(31303)
ATIVIDADES GERAIS DO FUNDEB. 02.06.00 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 3.3.90.39 – MATERIAL A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 04.122.0007.2040.0000 OUTROS, resolveu desclassificar as propostas das empresas: PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
MALHARIA ATLÂNTICO CONFECÇÃO E ESTAMPARIA nos itens SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – CPL lI/CS PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA. RESULTADO DE LICITAÇÃO
Vigência: 30/08/2011 a 30/08/2012. Data da assinatura: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09; COMERCIAL MASTER LTDA Dispensa de Licitação
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 082/2011 – CONVITE Nº 043/2011, OBJETO:
30/08/2011. Valor global de R$ 88.100,00 (Oitenta e oito mil e nos itens 03, 04, 07 e 09; RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO
Nº113/2011, PROC. Nº284/2011, baseado no parecer da CPL ll, Contratação de Empresa de Engenharia para Construção
cem reais). Joaquim Nabuco/PE, 30/08/2011. João Nascimento de LTDA nos itens 01, 03, 04, 05, 07 e 09; e a empresa M.J.S.
fundamentada no Art. 24, inciso Xlll, da Lei nº 8.666/93, e suas de Quadra Poli Esportiva no Distrito de Mimoso - Pesqueira/
Carvalho – Prefeito. INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, nos itens 01, 02 e 03, bem
alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para PE, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme
(31290) como classificar e declarar vencedora do certame, com base no
realização de cursos de capacitação profissional para o projeto Memorial descritivo e especificações técnicas, Orçamento de
Mapa Comparativo Final, a empresa COMÉRCIO CONFECÇÕES
pro-jovem – Curso de Informática, por solicitação da Secretaria de Referência de Preços em planilhas de quantitativos e preços
SANTA HELENA LTDA-ME, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
Desenvolvimento Social e da Mulher , em favor da pessoa Jurídica. unitários e da Minuta do Contrato. A comissão de Licitação torna
PREFEITUARA MUNICIPAL DA JUREMA 08 e 09 no total de R$ 62.321,42 (sessenta e dois mil, trezentos
e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). O valor total CENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, no Valor publico aos licitantes interessados o resultado de Julgamento de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2011
do certame resultou em R$ 62.321,42 (sessenta e dois mil, da contratação: R$= 21.000,00 / Dot. Orç.: 4047-/339039/02. Proposta no processo acima referenciado: VENCEDORA: Ágil
O Prefeito do Município da Jurema/PE., Reconhece e Ratifica
trezentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos). Rubens José de Almeida Conde, Secretário de Desenvolvimento Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ nº 05.654.826/0001-
a Inexigibilidade de Licitação conforme Art. 25 Inciso III da Lei
Olinda, 05 de setembro de 2011 Social e da Mulher , Yves Ribeiro de Albuquerque, Prefeito. 98 – Localizada a Av. Gov. Carlos de Lima Cavalcante nº 3995
8.666/93 e suas alterações, para contratação da empresa:
FILIPE LIMA SILVA Paulista-PE, em25/08/2011. Sala 27, Casa Caiada – Olinda – PE CEP nº 53.040-000 VALOR
Jucélio José Ferreira Atividades Esportivas–ME, CNPJ nº (31303)
Presidente da COPAL/OUTROS GLOBAL R$ 131.860,18, Homologo e ratifico o resultado em
04.934.593/0001-14 para contratação de atrações musicais, com
(F) 26/08/2011 Cleide Maria de Souza Oliveira -Prefeita- Pesqueira,05
objetivo de abrilhantar as Festividades da Independência do Brasil
e Emancipação Política do Município da Jurema/PE. Jurema, PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO PAULISTA de Setembro de 2011. Luiz Carlos Barbosa-Presidente-CPL.
Secretaria de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
02/09/2011. José Ailton Costa – Prefeito.
Extrato de Contratos RESULTADO DE LICITAÇÃO
(31324) PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA PROCESSO Nº 083/2011 – CONVITE Nº 044/2011, OBJETO:
CONTRATO Nº 033/2011; CONVITE Nº 012/2011; CONTRATADA:
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia PENTÁGONO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP; CNPJ/ Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de
Resultado de Julgamento da Habilitação MF: 11.028.886/0001-06; OBJETO: contratação de empresa, por Escola Rural no Distrito de Papagaio de Cima - Pesqueira/PE,
TOMADA DE PREÇOS NO 007/2011 solicitação da Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e da com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Memorial
PREFEITURA MUNICÍPAL DE Juventude, para disponibilizar a locação de cabines sanitárias para descritivo e especificações técnicas, Orçamento de Referência
LAGOA GRANDE A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação – COPAL/ atender as necessidades dos eventos realizados para o turismo de Preços em planilhas de quantitativos e preços unitários e da
AVISO DE LICITAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que as do Município do Paulista. PRAZO: 10 meses, a contar da data Minuta do Contrato. A comissão de Licitação torna publico aos
PP 20/2011 – Objeto: fornecimento de grama esmeralda para empresas: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA da assinatura do instrumento contratual; VALOR: R$ 78.000,00; licitantes interessados o resultado de Julgamento de Proposta no
utilização de locais do Município conforme discriminados na CD LTDA.- ME; ENCOSERV CONSTRUÇÕES LTDA.; EMS DATA: 04/03/2011. CONTRATO Nº 048/2011; PREGÃO Nº processo acima referenciado: VENCEDORA: Ribeiro Barboza
solicitação expressa do Secretário Municipal de Infra-Estrutura PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; JFE PROJETOS 024/2010; CONTRATADA: JC CENÁRIO COMÉRCIO LTDA - Engenharia LTDA, CNPJ: 10.247.180/0001-64, localizada a Rua
e Meio Ambiente Julgamento: 20/09/2011 às 10h00 na Sala E EMPREENDIMENTOS LTDA.; PLANALTO PAJEÚ ME; CNPJ/MF: 05.451.248/0001-92; OBJETO: contratação de Iapú 45, Tamarineira, Recife – PE, CEP: 52110-040 – VALOR
de Licitação na sede da Prefeitura Municipal sita na Av. da Uva EMPREENDIMENTOS LTDA., LEÔNCIO CONSTRUÇÕES LTDA.; empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, GLOBALR$ 133.589,14 Homologo e ratifico o resultado em
e do Vinho, Centro, Lagoa Grande-PE, Fone (87) 3869-8904, JMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e da 30/08/2011 Cleide Maria de Souza Oliveira -Prefeita- Pesqueira,
ramal 213, local onde poderá ser adquirido o edital e informações MARTINIANO CAVALCANTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS Mulher, para atender aos programas: Restaurante Popular 05 de Setembro 2011. Luiz Carlos Barbosa-Presidente-CPL.
relativas ao certame. O edital não será fornecido por fax ou email. LTDA.; CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA Barriga Cheia e Cozinha Comunitária do Município do Paulista. PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
Lagoa Grande, 05 de setembro de 2011. LTDA. e SFP CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA. foram PRAZO: 12 meses, a contar da data da assinatura do instrumento AVISO DE LICITAÇÃO
VERA LÚCIA BARBOSA PINHEIRO HABILITADAS a passarem para a próxima fase do Certame. contratual; VALOR: R$ 26.983,60; DATA: 24/03/2011. CONTRATO TIPO: Menor preço por item
Pregoeira do Município (31347) Em não havendo interposição de recurso, fica designado o dia Nº 050/2011; PREGÃO Nº 024/2010; CONTRATADA: REAL PROCESSO Nº 086/11 – TOMADA DE PREÇOS Nº 023/11:
20/09/2011 às 09h30min para sessão de abertura dos envelopes CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP; CNPJ/MF: Aquisição de material esportivo destinado aos alunos da rede
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. 00.446.627/0001-70; OBJETO: contratação de empresa para municipal de ensino, em conformidade com pedido anexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO Olinda, 05 de Setembro de 2011. aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e semi perecíveis, por ABERTURA; 20/09/2011, 09h30minh. Os editais referente ao
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, processo acima poderão ser adquiridos na sala da Comissão
PROCESSO Nº 025/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA para atender aos programas: Restaurante Popular Barriga Cheia e Permanente de Licitação –Pesqueira – PE, 02 de setembro de
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro, através da sua Presidente da COPAL/OBRAS Cozinha Comunitária do Município do Paulista. PRAZO: 12 meses, 2011. Luiz Carlos Barboza-Presidente da CPL.
Pregoeira, informa que a sessão de recebimento e abertura (F) a contar da data da assinatura do instrumento contratual; VALOR: (31300)