A situação previdenciária do Estado do Rio Grande do Sul

1. www.fee.rs.gov.br
UM DIAGNÓSTICO
DO RPPS NO RIO GRANDE
DO SUL: POR QUE NOSSA
INSUFICIÊNCIA DE
RECURSOS É A MAIOR DO
BRASIL?
Núcleo de Demografia e
Previdência
CIE/FEE

2. www.fee.rs.gov.br
POR QUE NOSSA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS É A
MAIOR DO BRASIL?
1 RS 10.649.320 1.343.592 30,70% 12,60%
2 MG 13.977.894 1.820.991 25,20% 13,00%
3 RJ 13.160.316 1.751.667 24,00% 13,30%
4 RN 2.175.323 349.731 22,50% 16,10%
5 SC 4.164.643 589.485 19,30% 14,20%
6 AL 1.317.080 188.411 18,90% 14,30%
7 PR 6.583.960 1.104.039 18,50% 16,80%
8 SE 1.469.212 306.246 18,50% 20,80%
9 PB 1.598.137 272.029 16,50% 17,00%
10 MS 1.681.440 328.168 16,00% 19,50%
11 PE 3.824.764 862.469 15,30% 22,50%
12 ES 2.089.559 259.260 15,10% 12,40%
13 SP 25.355.122 4.310.906 15,00% 17,00%
14 PI 1.230.136 260.800 15,00% 21,20%
15 BA 4.973.340 1.181.968 13,50% 23,80%
16 MT 1.924.576 444.383 13,10% 23,10%
Demonstrativo da situação previdenciária dos estados brasileiros -
Ano de 2014 (R$ mil)
Ordem Estado
Despesa
Previdenciária
Contribuição
Servidores
Insuficiência de
recursos em
relação à RCL
%
Contribuiçã
o / Despesa
1 RS 10.649.320 1.343.592 30,70% 12,60%
2 MG 13.977.894 1.820.991 25,20% 13,00%
3 RJ 13.160.316 1.751.667 24,00% 13,30%
4 RN 2.175.323 349.731 22,50% 16,10%
5 SC 4.164.643 589.485 19,30% 14,20%
6 AL 1.317.080 188.411 18,90% 14,30%
7 PR 6.583.960 1.104.039 18,50% 16,80%
8 SE 1.469.212 306.246 18,50% 20,80%
9 PB 1.598.137 272.029 16,50% 17,00%
10 MS 1.681.440 328.168 16,00% 19,50%
11 PE 3.824.764 862.469 15,30% 22,50%
12 ES 2.089.559 259.260 15,10% 12,40%
13 SP 25.355.122 4.310.906 15,00% 17,00%
14 PI 1.230.136 260.800 15,00% 21,20%
15 BA 4.973.340 1.181.968 13,50% 23,80%
16 MT 1.924.576 444.383 13,10% 23,10%
17 CE 2.411.915 498.285 12,80% 20,70%
18 PA 2.593.801 612.643 12,70% 23,60%
19 GO 2.684.271 605.752 12,10% 22,60%
20 MA 1.390.317 339.989 9,90% 24,50%
21 AC 454.526 150.121 6,80% 33,00%
22 DF 1.642.938 1.236.692 2,30% 75,30%
23 TO 380.727 288.210 1,50% 75,70%
24 RO 314.635 268.205 0,80% 85,20%
25 AP 40.910 60.535 -0,50% 148,00%
26 RR 11.949 59.938 -1,70% 501,60%
107.422.231 19.494.516 13,60% 18,10%Brasil
Fonte: COLLAZIOL (2015)
Nota: o autor não obteve informações para o estado do Amazonas.
Ordem Estado
Previdenciária Servidores
recursos em
relação à RCL
Contribuiçã
o / Despesa

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Hipótese: Menor alíquota de contribuição
Estado Alíquota (%) Estado Alíquota (%)
PE 13,50 MG 11
GO 13,25 MS 11
RS 13,25 MT 11
SE 13,00 PA 11
BA 12,00 PB 11
PI 12,00 PR 11
AC 11,00 RJ 11
AL 11,00 RN 11
AM 11,00 RO 11
AP 11,00 RR 11
CE 11,00 SC 11
DF 11,00 SP 11
ES 11,00 TO 11
MA 11,00
Fonte: Demonstrativos de Resultados da Avaliação Atuarial dos estados.
Nota: Alíquota referente à contribuição do servidor civil.
Alíquotas previdenciárias descontadas dos
servidores nos estados

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Hipótese: O perfil demográfico gaúcho exige mais da previdência
População
Total
0 a 14 anos
15 a 59
anos
60 anos ou
mais
População
Total
0 a 14 anos
15 a 59
anos
60 anos ou
mais
RS 11.247.972 19,7% 64,6% 15,7% 11.542.948 15,5% 60,2% 24,3%
RJ 16.550.024 20,1% 65,3% 14,6% 17.441.020 16,0% 61,7% 22,3%
SP 44.396.484 20,8% 66,2% 13,1% 48.437.934 16,0% 63,0% 21,0%
MG 20.869.101 21,4% 65,6% 13,0% 22.194.468 16,3% 62,9% 20,8%
PR 11.163.018 21,7% 65,6% 12,7% 12.045.491 16,6% 62,5% 20,9%
SC 6.819.190 20,6% 67,2% 12,2% 8.041.587 16,6% 63,3% 20,1%
ES 3.929.911 22,0% 66,4% 11,6% 4.481.671 16,9% 63,9% 19,2%
PB 3.972.202 25,2% 63,3% 11,5% 4.274.504 18,9% 64,3% 16,8%
RN 3.442.175 24,4% 64,8% 10,8% 3.847.580 18,4% 64,6% 17,0%
PE 9.345.603 25,1% 64,2% 10,7% 10.112.795 18,8% 64,5% 16,7%
BA 15.203.934 24,5% 64,9% 10,6% 15.863.601 18,5% 64,5% 17,0%
CE 8.905.225 25,3% 64,1% 10,6% 9.566.063 19,0% 64,7% 16,2%
MS 2.651.235 24,5% 64,9% 10,5% 3.027.926 18,5% 64,1% 17,4%
PI 3.203.262 26,4% 63,3% 10,3% 3.232.330 19,0% 65,1% 15,9%
GO 6.610.681 22,8% 67,0% 10,1% 7.712.596 17,4% 66,0% 16,5%
DF 2.914.830 21,3% 69,3% 9,4% 3.773.409 17,2% 66,5% 16,4%
AL 3.340.502 28,2% 62,7% 9,2% 3.514.114 20,3% 64,8% 14,9%
SE 2.242.937 25,9% 65,0% 9,1% 2.534.193 19,4% 65,8% 14,8%
Percentual da População por Grupo de Idade, por UF, 2015 e 2030, ordenado por maior percentual de idosos em 2015
UF
2015 2030
RJ 16.550.024 20,1% 65,3% 14,6% 17.441.020 16,0% 61,7% 22,3%
SP 44.396.484 20,8% 66,2% 13,1% 48.437.934 16,0% 63,0% 21,0%
MG 20.869.101 21,4% 65,6% 13,0% 22.194.468 16,3% 62,9% 20,8%
PR 11.163.018 21,7% 65,6% 12,7% 12.045.491 16,6% 62,5% 20,9%
SC 6.819.190 20,6% 67,2% 12,2% 8.041.587 16,6% 63,3% 20,1%
ES 3.929.911 22,0% 66,4% 11,6% 4.481.671 16,9% 63,9% 19,2%
PB 3.972.202 25,2% 63,3% 11,5% 4.274.504 18,9% 64,3% 16,8%
RN 3.442.175 24,4% 64,8% 10,8% 3.847.580 18,4% 64,6% 17,0%
PE 9.345.603 25,1% 64,2% 10,7% 10.112.795 18,8% 64,5% 16,7%
BA 15.203.934 24,5% 64,9% 10,6% 15.863.601 18,5% 64,5% 17,0%
CE 8.905.225 25,3% 64,1% 10,6% 9.566.063 19,0% 64,7% 16,2%
MS 2.651.235 24,5% 64,9% 10,5% 3.027.926 18,5% 64,1% 17,4%
PI 3.203.262 26,4% 63,3% 10,3% 3.232.330 19,0% 65,1% 15,9%
GO 6.610.681 22,8% 67,0% 10,1% 7.712.596 17,4% 66,0% 16,5%
DF 2.914.830 21,3% 69,3% 9,4% 3.773.409 17,2% 66,5% 16,4%
AL 3.340.502 28,2% 62,7% 9,2% 3.514.114 20,3% 64,8% 14,9%
SE 2.242.937 25,9% 65,0% 9,1% 2.534.193 19,4% 65,8% 14,8%
MT 3.265.486 24,9% 66,2% 8,9% 3.750.469 18,7% 65,3% 16,0%
TO 1.515.126 27,7% 63,7% 8,6% 1.736.235 20,1% 66,0% 13,9%
MA 6.904.241 30,9% 60,8% 8,3% 7.374.604 21,9% 65,7% 12,4%
RO 1.768.204 25,8% 66,6% 7,6% 1.997.617 18,9% 67,4% 13,8%
PA 8.175.113 29,7% 62,9% 7,4% 9.321.910 21,4% 66,5% 12,1%
AC 803.513 32,8% 60,7% 6,5% 972.464 23,6% 65,9% 10,6%
AM 3.938.336 31,4% 62,5% 6,1% 4.728.027 22,5% 67,0% 10,6%
RR 505.665 31,8% 62,6% 5,6% 618.057 22,4% 67,3% 10,3%
AP 766.679 32,6% 62,1% 5,3% 983.304 22,6% 67,3% 10,1%
Fonte: IBGE (Projeções Populacionais - Revisão 2013)

5. www.fee.rs.gov.br
Hipótese: O perfil demográfico gaúcho exige mais da previdência
RS
MG
RJ
RN
SCAL
PR
SE
PB
MSPE
ES SP
PI
BAMT
CE
PA
GOMAAC
DF
TO
ROAP
RR
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
4% 6% 8% 10% 12% 14% 16%
Insuficiência de
Recursos em
relação à RCL
Proporção de idosos na população
Insuficiência de Recursos em relação à RCL e
proporção de idosos na população

6. www.fee.rs.gov.br
Hipótese: O Estado contratou servidores em excesso para o seu tamanho
Unidade da Federação
ATIVOS/
POPULAÇÃO
ORDEM
INATIVOS/
POPULAÇÃO
ORDEM
PENSIONISTAS/
POPULAÇÃO
ORDEM
TOTAL DE VÍNCULOS/
POPULAÇÃO
ORDEM
Distrito Federal 4,36% 1º 1,48% 2º 0,56% 2º 6,40% 1º
Rio de Janeiro 3,09% 8º 1,49% 1º 0,81% 1º 5,39% 2º
Rio Grande do Sul 2,87% 10º 1,41% 3º 0,56% 3º 4,83% 3º
Acre 3,93% 3º 0,52% 20º 0,24% 12º 4,69% 4º
Amazonas 3,36% 6º 0,59% 17º 0,20% 16º 4,16% 5º
Rondônia 3,83% 5º 0,20% 24º 0,13% 20º 4,15% 6º
Amapá 3,93% 2º 0,09% 26º 0,09% 23º 4,11% 7º
Mato Grosso do Sul 3,12% 7º 0,72% 12º 0,18% 18º 4,02% 8º
Goiás 2,98% 9º 0,81% 5º 0,23% 14º 4,02% 9º
Roraima 3,91% 4º 0,04% 27º 0,02% 27º 3,97% 10º
Paraná 2,63% 13º 0,85% 4º 0,28% 7º 3,76% 11º
Mato Grosso 2,87% 11º 0,58% 18º 0,23% 13º 3,67% 12º
Paraíba 2,54% 15º 0,80% 6º 0,31% 5º 3,65% 13º
Pernambuco 2,50% 16º 0,79% 7º 0,31% 4º 3,60% 14º
Sergipe 2,55% 14º 0,73% 11º 0,26% 9º 3,55% 15º
Rio Grande do Norte 2,48% 18º 0,69% 13º 0,26% 10º 3,43% 16º
Alagoas 2,49% 17º 0,64% 15º 0,26% 8º 3,40% 17º
São Paulo 2,36% 19º 0,75% 9º 0,24% 11º 3,36% 18º
Quantidade de servidores dos RPPS em relação à população, por tipo de servidor, segundo as Unidades de Federação -
2007

7. www.fee.rs.gov.br
Hipótese: O Estado contratou servidores em excesso para o seu tamanho
Faixa Etária RS SC PR SP RJ MG ES DF BA
Até 24 anos 5,04% 7,63% 5,45% 4,47% 5,12% 4,36% 6,22% 3,09% 8,38%
De 25 a 32 anos 20,99% 27,34% 26,20% 22,21% 22,18% 24,91% 28,54% 26,97% 30,62%
De 33 a 40 anos 22,85% 27,81% 29,33% 26,86% 24,45% 26,72% 26,75% 33,86% 27,66%
Mais de 40 anos 51,13% 37,22% 39,02% 46,46% 48,25% 44,01% 38,49% 36,08% 33,34%
Fonte:MEC
Percentual de professores servidores por faixa etária, 2007, Estados Selecionados

8. www.fee.rs.gov.br
Hipótese: A política de pessoal foi onerosa para o Estado
Percentual sobre o
total
RS SC PR SP RJ MG ES DF BA
Homens 13,03% 17,50% 14,07% 17,15% 18,40% 15,16% 17,07% 20,97% 18,34%
Mulheres 86,97% 82,50% 85,93% 82,85% 81,60% 84,84% 82,93% 79,03% 81,66%
Fonte:MEC
Percentual de professores homens e mulheres sobre o total, 2007, Estados Selecionados

9. www.fee.rs.gov.br
Hipótese: A política de pessoal foi onerosa para o Estado
Vínculo Sexo RS SC PR SP RJ MG ES DF BA
Homens 4.300,42 4.424,94 6.496,22 4.914,16 3.069,53 3.809,91 4065,44 6380,16 3.893,14
Mulheres 2.633,05 3.687,40 4.567,92 3.949,73 3.016,35 2.136,89 3324,15 5847,08 3.521,34
Homens 5.419,61 6.160,84 - 5.753,34 4.226,78 6.154,19 6294,81 6218,13 4.441,75
Mulheres 2.695,08 3.591,57 2.903,02 2.888,86 2.666,53 1.979,64 2261,30 7321,29 2.440,87
Homens 2.696,96 2.747,92 2.181,44 2.304,25 2.232,32 1.639,98 1589,66 5025,41 1.638,18
Mulheres 3.211,20 4.453,98 4.423,94 3.307,62 2.993,17 3.314,18 4336,12 4900,17 2.237,58
Fonte: Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial
Nota: Os dados de Inativos homens para o Paraná estavam indisponíveis
Salário médio mensal dos Servidores Públicos, por tipo de vínculo e sexo, Estados Selecionados
Ativos
Inativos
Pensio-
nistas

10. www.fee.rs.gov.br
Hipótese: Nossa arrecadação (ou PIB) cresceu menos do que nos outros estados?
Década Década Período
1970-80 1990-2000 1980-2010
Toca nti ns - 437,66% 37,82% 80,82% 1239,85%
Ama zona s 269,39% 86,08% 120,98% 67,40% 588,34%
Ma to Gros s o 27,84% 83,47% 95,44% 82,03% 552,70%
Rora i ma 189,01% 152,85% 42,68% 77,78% 541,39%
Rondôni a 497,44% 115,35% 42,95% 84,95% 469,36%
Sergi pe 107,01% 197,21% 23,98% 51,37% 457,77%
Ama pá 66,98% 82,72% 64,17% 80,75% 442,23%
Ri o Gra nde do Norte 171,51% 48,08% 117,55% 40,03% 351,11%
Ba hi a 161,26% 69,55% 52,83% 44,25% 273,78%
Cea rá 145,48% 34,12% 63,11% 46,63% 220,75%
Acre 108,73% 30,35% 35,21% 75,12% 208,64%
Es píri to Sa nto 186,32% 30,59% 46,77% 59,35% 205,42%
Goi á s 158,05% 30,56% 35,04% 60,30% 182,62%
Perna mbuco 99,40% 49,14% 26,99% 47,30% 178,98%
Pi a uí 134,77% 34,71% 29,73% 58,43% 176,87%
Pa rá 224,73% 47,70% 20,01% 53,18% 171,51%
Pa ra ná 143,31% 37,42% 37,90% 43,15% 171,29%
Pa ra íba 110,71% 36,51% 26,64% 53,30% 165,00%
Ma to Gros s o do Sul - 14,23% 42,94% 60,18% 161,54%
Al a goa s 123,74% 62,62% 15,87% 36,94% 158,03%
Ma ra nhã o 135,83% 24,85% 22,41% 63,15% 149,34%
Sa nta Ca ta ri na 180,89% 23,80% 40,90% 37,01% 138,99%
Mi na s Gera i s 161,10% 19,91% 27,65% 39,55% 113,60%
Ri o Gra nde do Sul 111,23% 10,42% 47,73% 28,97% 110,38%
Sã o Pa ul o 118,68% 7,91% 21,58% 40,76% 84,66%
Di s tri to Federa l 263,17% -13,21% 33,11% 51,42% 74,94%
Ri o de Ja nei ro 89,02% 6,12% 11,39% 31,51% 55,46%
UF
Década 1980-
90
Década 2000-
10
Fonte: Ipea da ta
Crescimento real médio do PIB (em %)

11. www.fee.rs.gov.br
Contribuições para o cenário relativo
• Envelhecido quadro de professores do RS em relação aos demais estados;
• Maior proporção de mulheres entre os professores, em relação aos demais
estados;
• Estados com maior percentual de idosos na população possuem uma maior
Insuficiência de Recursos no seu RPPS.
• Tivesse a Receita Corrente Líquida do RS crescido a taxas maiores, nossa
Insuficiência de Recursos não seria proporcionalmente tão elevada.