O documento discute as TVs comunitárias no Canal da Cidadania no Brasil. Foi produzido pela ACERP e IRDEB para orientar a criação de TVs comunitárias. O Canal da Cidadania permite até 4 TVs locais em cada cidade através da tecnologia digital. O documento explica os prazos, procedimentos e requisitos para criação de TVs comunitárias no Canal da Cidadania.
O documento fornece orientações para prefeituras sobre como criar o Canal da Cidadania, incluindo informações sobre legislação, procedimentos, documentação necessária, custos e equipamentos. É destinado a ajudar as prefeituras a entender o processo de solicitação e instalação do Canal da Cidadania.
O documento fornece instruções para convidar oficiais do governo para uma reunião de aniversário do Rotary entre 17 e 24 de fevereiro, incluindo enviar convites por email e fax, confirmar o recebimento e oferecer outras datas caso o convidado não esteja disponível na data proposta. Também fornece um modelo de carta convite destacando o apoio do governo na erradicação da pólio.
Este documento é uma declaração da Secretaria Municipal de Educação confirmando que uma pessoa nomeada está empregada no cargo de professor na escola, após ter passado em concurso público, com uma carga horária mensal especificada, no período entre datas definidas.
O documento é uma declaração de um empresário individual chamado Fulano de Tal para a Junta Comercial do estado do Espírito Santo. Ele declara que adotará o nome empresarial "TAL ME" e que o movimento da receita bruta anual da empresa não excederá os limites estabelecidos pela Lei 9.841/1999.
Este documento é um contrato de prestação de serviços técnicos que define:
1) O objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos profissionais pelo CONTRATADO para [OBJETO DO CONTRATO].
2) Os serviços devem ser realizados pelo CONTRATADO no prazo de [PRAZO].
3) O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de [VALOR] mediante apresentação de recibo.
A carta convoca um servidor municipal para comparecer com urgência na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação em Breves, Pará, em uma data e horário específicos para tratar de assuntos de seu interesse. A carta ressalta que a falta de comparecimento pode resultar em medidas administrativas e legais de acordo com as leis que regem os servidores públicos municipais.
A BARCELLOS & CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na cidade de Porto Alegre/RS, é uma sociedade de advogados composta por equipe de profissionais especializados, com ampla experiência jurídica, voltados ao atendimento de diversas áreas do direito, com atuação na área contenciosa, judicial, administrativa e consultiva.
O documento fornece orientações para prefeituras sobre como criar o Canal da Cidadania, incluindo informações sobre legislação, procedimentos, documentação necessária, custos e equipamentos. É destinado a ajudar as prefeituras a entender o processo de solicitação e instalação do Canal da Cidadania.
O documento fornece instruções para convidar oficiais do governo para uma reunião de aniversário do Rotary entre 17 e 24 de fevereiro, incluindo enviar convites por email e fax, confirmar o recebimento e oferecer outras datas caso o convidado não esteja disponível na data proposta. Também fornece um modelo de carta convite destacando o apoio do governo na erradicação da pólio.
Este documento é uma declaração da Secretaria Municipal de Educação confirmando que uma pessoa nomeada está empregada no cargo de professor na escola, após ter passado em concurso público, com uma carga horária mensal especificada, no período entre datas definidas.
O documento é uma declaração de um empresário individual chamado Fulano de Tal para a Junta Comercial do estado do Espírito Santo. Ele declara que adotará o nome empresarial "TAL ME" e que o movimento da receita bruta anual da empresa não excederá os limites estabelecidos pela Lei 9.841/1999.
Este documento é um contrato de prestação de serviços técnicos que define:
1) O objeto do contrato é a prestação de serviços técnicos profissionais pelo CONTRATADO para [OBJETO DO CONTRATO].
2) Os serviços devem ser realizados pelo CONTRATADO no prazo de [PRAZO].
3) O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de [VALOR] mediante apresentação de recibo.
A carta convoca um servidor municipal para comparecer com urgência na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação em Breves, Pará, em uma data e horário específicos para tratar de assuntos de seu interesse. A carta ressalta que a falta de comparecimento pode resultar em medidas administrativas e legais de acordo com as leis que regem os servidores públicos municipais.
A BARCELLOS & CORRÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS, estabelecida na cidade de Porto Alegre/RS, é uma sociedade de advogados composta por equipe de profissionais especializados, com ampla experiência jurídica, voltados ao atendimento de diversas áreas do direito, com atuação na área contenciosa, judicial, administrativa e consultiva.
Este documento apresenta o estatuto de uma associação de rádio comunitária no Acre. Ele define a denominação, objetivos, sede e duração da associação, que incluem a exploração de serviços de radiodifusão comunitária e a promoção de atividades culturais, educacionais e sociais para a comunidade. Também descreve os direitos e deveres dos associados.
Uma empresa está solicitando à Secretaria da Fazenda a alteração de sua inscrição estadual, fornecendo documentos como FAC, alteração contratual registrada na Junta Comercial, certidões negativas dos sócios e da empresa e CNPJ atualizado. A empresa pede que o pedido seja deferido.
LAPORAN KETERANGAN PENYELENGGARAAN PEMERINTAH DESA (LKPPD) TAHUN 2022Pemdes Wonoyoso
Laporan ini memberikan ringkasan singkat tentang program kerja dan pelaksanaan anggaran Pemerintah Desa Wonoyoso tahun 2022. Program kerja terdiri dari penyelenggaraan pemerintahan, pembangunan, kemasyarakatan, pemberdayaan masyarakat, dan penanggulangan bencana. Anggaran pendapatan dan belanja ditetapkan dalam peraturan desa dan pelaksanaannya akan dipertanggungjawabkan.
Prezad@s,
Segue em anexo o convite para o Seminário "Tecendo a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas" que acontecerá no dia 06 de fevereiro.
Contamos com sua participação!
Atenciosamente,
Nelma Pontes
Coordenadora do NETP-GO
O documento discute duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) que tratam da reforma tributária no Brasil. A PEC 45/2019 propõe a simplificação do sistema tributário com foco na tributação sobre o consumo e extinção de 10 impostos, enquanto a PEC 110/2019 extinguiria 5 impostos. Ambas criariam um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mas a PEC 45 centralizaria a arrecadação do IBS em um comitê nacional.
Este documento é uma autorização para que uma criança participe no Clube Boas Novas, um programa religioso para crianças dirigido pela Sra./Sr. [nome em branco] na igreja [nome em branco]. O responsável pela criança concorda que o programa ensina músicas, jogos e histórias bíblicas de forma respeitosa. O trabalho é realizado em cooperação entre a Aliança Pró-Evangelização de Crianças de Portugal e a igreja [nome em branco].
2º ofício de solicitação de estagiário para consolidação de leisHeloisa Cerri
A vereadora Heloisa Cerri solicita à Câmara Municipal de Divinópolis a contratação urgente de um estagiário para auxiliar o técnico legislativo Vander Lúcio Penha no trabalho de Consolidação das Leis Municipais, que está estagnado desde o ano passado devido à falta de um estagiário. A solicitação já havia sido feita anteriormente sem sucesso.
Requerimento nº 039 11-dando um reajuste salarial aos professores do municípiocairo maia
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando o envio de um projeto de lei ao prefeito para conceder um reajuste salarial mínimo de 10% aos professores municipais. A justificativa é que os professores merecem receber valorização e o reajuste proposto está abaixo do piso nacional, mas dada a realidade financeira do município, o aumento de 10% já seria importante.
The Portuguese tax regime for non-habitual residents (NHR) is motivating high net worth individuals, pensioners and high value added professionals like digital nomads to relocate to Portugal, either on a permanent or on a temporary and expatriate basis. The regime is granted to individuals who become resident for tax purposes in Portugal without having been so in the five years preceding its acquisition. Non-habitual resident individuals may enjoy such status for a ten-year period, after which they will be taxed under the standard regime. This regime may grant an exemption on foreign source income as well as a limited taxation on Portuguese domestic source income deriving from high value added activities. Entrants into the NHR regime that became Portuguese tax residents after April 1st 2020 are subject to a flat tax rate of 10% on foreign-sourced pensions (instead of the previous exemption), as well as on other payments, such as pre-retirement benefits and "lump-sum" payments from pension funds and similar retirement schemes. With effect as from January 1st, 2022, Sweden - following the precedent of Finland - terminated its tax treaty with Portugal. RPBA has revised, updated and developed its newsletter, explaining this regime in great detail.
Este documento é uma declaração de renda familiar para fins de processo seletivo em uma instituição de ensino. Nele, o declarante fornece seu nome, CPF e número de pessoas em sua família, e declara a renda familiar total originada das atividades laborais do núcleo, discriminando as atividades e endereços de cada responsável pela renda. O declarante assume responsabilidade pelas informações fornecidas.
Requerimento 091 Poda Das áRvores E ReposiçãO Das LâMpadas Da PraçA Do EstáDi...guestf0e12f3
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando a poda das árvores e reposição das lâmpadas da Praça do Estádio Cututão para oferecer mais segurança aos moradores adjacentes, já que o local com arbustos fechados propicia esconderijo para marginais e usuários de drogas, conforme relatado por policiais militares da região.
A ata resume a assembleia de constituição da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis XXXXXXXX. Os membros aprovaram o estatuto por unanimidade e elegeram a diretoria e conselho fiscal, incluindo Fulana de Tal como Presidente, Fulano de Tal como Vice-Presidente e Fulana de Tal como Tesoureira e Secretária.
O regime fiscal português para residentes não habituais está a motivar indivíduos com significativo património líquido, pensionistas e profissionais de elevado valor acrescentado a mudarem-se para Portugal, de forma permanente ou temporária, como expatriados. O regime é concedido a pessoas que se tornam residentes para efeitos fiscais em Portugal, sem o terem sido nos cinco anos anteriores. Os residentes não habituais podem usufruir desse estatuto por um período de dez anos, após o qual serão tributados pelo regime regra. Este regime permite isentar ou tributar a uma taxa reduzida o rendimento de fonte estrangeira, bem como tributar de forma limitada o rendimento de fonte portuguesa decorrente de actividades de elevado valor acrescentado. A RPBA possui um profundo conhecimento e experiência sobre este regime.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
O documento é um requerimento para o registro de um documento de cadastramento de uma unidade consumidora de energia elétrica onde existem pessoas dependentes de equipamentos vitais dependentes de energia elétrica, de acordo com a Resolução no 24/2000 da ANEEL, firmado entre a CEMAT e uma pessoa.
A campanha "Não parece, mas incomoda" visa conscientizar moradores sobre barulhos noturnos que podem incomodar vizinhos, como sapatos de salto alto, móveis arrastados e ruídos de crianças. Embora esses barulhos possam não parecer problemas, eles podem atrapalhar o sono dos vizinhos, especialmente após às 22h. É importante evitar esses barulhos noturnos para manter bons relacionamentos com os vizinhos e cuidar do condomínio como um todo.
Este documento descreve a fundação da Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Centro Oeste Mineiro ("AMIGO VERDE"). Ele relata a primeira assembleia geral, na qual o estatuto foi aprovado e a primeira diretoria e conselho fiscal foram eleitos.
O declarante afirma que ele e outra pessoa residem no mesmo endereço em São Paulo, fornecendo seus números de CPF e RG para comprovar a declaração de residência.
O documento fornece instruções sobre como preencher especificações para um projeto de alfabetização, incluindo região, população beneficiada, custos, duração e metodologia. Também pede que anexe um abaixo-assinado anteriormente entregue.
O documento descreve o Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo previsto na Constituição. O PPA define diretrizes, objetivos, projetos e programas do governo para um período de 4 anos, organizando as ações governamentais. Ele deve conter metas quantificadas relacionadas a despesas de capital e programas contínuos.
O documento é uma carta proposta de uma empresa para execução de serviços de consultoria ambiental para a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), incluindo a elaboração de diversos planos e relatórios ambientais, licenciamentos e outorgas. A carta lista os serviços a serem prestados e seus respectivos preços unitários e totais, declarando que os preços incluem todos os custos e que a proposta tem validade de 60 dias. A empresa afirma também que observará as normas técnicas aplicáveis e as instruções da fiscalização da
O documento fornece informações sobre como as prefeituras podem criar o Canal da Cidadania, incluindo documentação necessária, prazos, quem pode solicitar, investimentos e equipamentos requeridos. Em três frases ou menos:
O documento orienta prefeituras sobre o processo de solicitação e implantação do Canal da Cidadania, canal de TV digital reservado em todas as cidades do Brasil. É detalhado quais documentos devem ser enviados ao Ministério das Comunicações, quem pode fazer o pedido, prazos para início das transmissões e
1) O documento descreve um projeto técnico para implantar um canal de TV digital aberta para transmitir conteúdo educativo e de cidadania.
2) O canal usará transmissão terrestre digital ISDB-T para transmitir 5 programas, incluindo um canal principal em alta definição para a prefeitura.
3) O projeto estima um custo total de R$648.000 para equipamentos de transmissão, estúdio e manutenção.
Este documento apresenta o estatuto de uma associação de rádio comunitária no Acre. Ele define a denominação, objetivos, sede e duração da associação, que incluem a exploração de serviços de radiodifusão comunitária e a promoção de atividades culturais, educacionais e sociais para a comunidade. Também descreve os direitos e deveres dos associados.
Uma empresa está solicitando à Secretaria da Fazenda a alteração de sua inscrição estadual, fornecendo documentos como FAC, alteração contratual registrada na Junta Comercial, certidões negativas dos sócios e da empresa e CNPJ atualizado. A empresa pede que o pedido seja deferido.
LAPORAN KETERANGAN PENYELENGGARAAN PEMERINTAH DESA (LKPPD) TAHUN 2022Pemdes Wonoyoso
Laporan ini memberikan ringkasan singkat tentang program kerja dan pelaksanaan anggaran Pemerintah Desa Wonoyoso tahun 2022. Program kerja terdiri dari penyelenggaraan pemerintahan, pembangunan, kemasyarakatan, pemberdayaan masyarakat, dan penanggulangan bencana. Anggaran pendapatan dan belanja ditetapkan dalam peraturan desa dan pelaksanaannya akan dipertanggungjawabkan.
Prezad@s,
Segue em anexo o convite para o Seminário "Tecendo a Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas" que acontecerá no dia 06 de fevereiro.
Contamos com sua participação!
Atenciosamente,
Nelma Pontes
Coordenadora do NETP-GO
O documento discute duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) que tratam da reforma tributária no Brasil. A PEC 45/2019 propõe a simplificação do sistema tributário com foco na tributação sobre o consumo e extinção de 10 impostos, enquanto a PEC 110/2019 extinguiria 5 impostos. Ambas criariam um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mas a PEC 45 centralizaria a arrecadação do IBS em um comitê nacional.
Este documento é uma autorização para que uma criança participe no Clube Boas Novas, um programa religioso para crianças dirigido pela Sra./Sr. [nome em branco] na igreja [nome em branco]. O responsável pela criança concorda que o programa ensina músicas, jogos e histórias bíblicas de forma respeitosa. O trabalho é realizado em cooperação entre a Aliança Pró-Evangelização de Crianças de Portugal e a igreja [nome em branco].
2º ofício de solicitação de estagiário para consolidação de leisHeloisa Cerri
A vereadora Heloisa Cerri solicita à Câmara Municipal de Divinópolis a contratação urgente de um estagiário para auxiliar o técnico legislativo Vander Lúcio Penha no trabalho de Consolidação das Leis Municipais, que está estagnado desde o ano passado devido à falta de um estagiário. A solicitação já havia sido feita anteriormente sem sucesso.
Requerimento nº 039 11-dando um reajuste salarial aos professores do municípiocairo maia
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando o envio de um projeto de lei ao prefeito para conceder um reajuste salarial mínimo de 10% aos professores municipais. A justificativa é que os professores merecem receber valorização e o reajuste proposto está abaixo do piso nacional, mas dada a realidade financeira do município, o aumento de 10% já seria importante.
The Portuguese tax regime for non-habitual residents (NHR) is motivating high net worth individuals, pensioners and high value added professionals like digital nomads to relocate to Portugal, either on a permanent or on a temporary and expatriate basis. The regime is granted to individuals who become resident for tax purposes in Portugal without having been so in the five years preceding its acquisition. Non-habitual resident individuals may enjoy such status for a ten-year period, after which they will be taxed under the standard regime. This regime may grant an exemption on foreign source income as well as a limited taxation on Portuguese domestic source income deriving from high value added activities. Entrants into the NHR regime that became Portuguese tax residents after April 1st 2020 are subject to a flat tax rate of 10% on foreign-sourced pensions (instead of the previous exemption), as well as on other payments, such as pre-retirement benefits and "lump-sum" payments from pension funds and similar retirement schemes. With effect as from January 1st, 2022, Sweden - following the precedent of Finland - terminated its tax treaty with Portugal. RPBA has revised, updated and developed its newsletter, explaining this regime in great detail.
Este documento é uma declaração de renda familiar para fins de processo seletivo em uma instituição de ensino. Nele, o declarante fornece seu nome, CPF e número de pessoas em sua família, e declara a renda familiar total originada das atividades laborais do núcleo, discriminando as atividades e endereços de cada responsável pela renda. O declarante assume responsabilidade pelas informações fornecidas.
Requerimento 091 Poda Das áRvores E ReposiçãO Das LâMpadas Da PraçA Do EstáDi...guestf0e12f3
O vereador Cairo Maia apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Corumbaíba solicitando a poda das árvores e reposição das lâmpadas da Praça do Estádio Cututão para oferecer mais segurança aos moradores adjacentes, já que o local com arbustos fechados propicia esconderijo para marginais e usuários de drogas, conforme relatado por policiais militares da região.
A ata resume a assembleia de constituição da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis XXXXXXXX. Os membros aprovaram o estatuto por unanimidade e elegeram a diretoria e conselho fiscal, incluindo Fulana de Tal como Presidente, Fulano de Tal como Vice-Presidente e Fulana de Tal como Tesoureira e Secretária.
O regime fiscal português para residentes não habituais está a motivar indivíduos com significativo património líquido, pensionistas e profissionais de elevado valor acrescentado a mudarem-se para Portugal, de forma permanente ou temporária, como expatriados. O regime é concedido a pessoas que se tornam residentes para efeitos fiscais em Portugal, sem o terem sido nos cinco anos anteriores. Os residentes não habituais podem usufruir desse estatuto por um período de dez anos, após o qual serão tributados pelo regime regra. Este regime permite isentar ou tributar a uma taxa reduzida o rendimento de fonte estrangeira, bem como tributar de forma limitada o rendimento de fonte portuguesa decorrente de actividades de elevado valor acrescentado. A RPBA possui um profundo conhecimento e experiência sobre este regime.
Modelo de requerimento de UC de usuários com autonomia limitada.apfheob
O documento é um requerimento para o registro de um documento de cadastramento de uma unidade consumidora de energia elétrica onde existem pessoas dependentes de equipamentos vitais dependentes de energia elétrica, de acordo com a Resolução no 24/2000 da ANEEL, firmado entre a CEMAT e uma pessoa.
A campanha "Não parece, mas incomoda" visa conscientizar moradores sobre barulhos noturnos que podem incomodar vizinhos, como sapatos de salto alto, móveis arrastados e ruídos de crianças. Embora esses barulhos possam não parecer problemas, eles podem atrapalhar o sono dos vizinhos, especialmente após às 22h. É importante evitar esses barulhos noturnos para manter bons relacionamentos com os vizinhos e cuidar do condomínio como um todo.
Este documento descreve a fundação da Associação Cultural, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Centro Oeste Mineiro ("AMIGO VERDE"). Ele relata a primeira assembleia geral, na qual o estatuto foi aprovado e a primeira diretoria e conselho fiscal foram eleitos.
O declarante afirma que ele e outra pessoa residem no mesmo endereço em São Paulo, fornecendo seus números de CPF e RG para comprovar a declaração de residência.
O documento fornece instruções sobre como preencher especificações para um projeto de alfabetização, incluindo região, população beneficiada, custos, duração e metodologia. Também pede que anexe um abaixo-assinado anteriormente entregue.
O documento descreve o Plano Plurianual (PPA), que é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo previsto na Constituição. O PPA define diretrizes, objetivos, projetos e programas do governo para um período de 4 anos, organizando as ações governamentais. Ele deve conter metas quantificadas relacionadas a despesas de capital e programas contínuos.
O documento é uma carta proposta de uma empresa para execução de serviços de consultoria ambiental para a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional (AGDR), incluindo a elaboração de diversos planos e relatórios ambientais, licenciamentos e outorgas. A carta lista os serviços a serem prestados e seus respectivos preços unitários e totais, declarando que os preços incluem todos os custos e que a proposta tem validade de 60 dias. A empresa afirma também que observará as normas técnicas aplicáveis e as instruções da fiscalização da
O documento fornece informações sobre como as prefeituras podem criar o Canal da Cidadania, incluindo documentação necessária, prazos, quem pode solicitar, investimentos e equipamentos requeridos. Em três frases ou menos:
O documento orienta prefeituras sobre o processo de solicitação e implantação do Canal da Cidadania, canal de TV digital reservado em todas as cidades do Brasil. É detalhado quais documentos devem ser enviados ao Ministério das Comunicações, quem pode fazer o pedido, prazos para início das transmissões e
1) O documento descreve um projeto técnico para implantar um canal de TV digital aberta para transmitir conteúdo educativo e de cidadania.
2) O canal usará transmissão terrestre digital ISDB-T para transmitir 5 programas, incluindo um canal principal em alta definição para a prefeitura.
3) O projeto estima um custo total de R$648.000 para equipamentos de transmissão, estúdio e manutenção.
O documento discute as fontes de financiamento e programação para o Canal da Cidadania, incluindo fundos públicos como o FISTEL e EBC, editais para produções independentes, requisitos de cotas para conteúdo brasileiro na TV paga, e apoio de ministérios para programas sobre saúde, turismo e educação.
Projecto de instalacão de uma televisão universitáriaSou estudante
Este documento apresenta um projeto para a instalação de uma televisão universitária na Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique. O projeto visa promover a disseminação do conhecimento científico produzido na universidade, a educação da sociedade e a prestação do serviço público. O documento descreve a visão, missão, objetivos, público-alvo, conteúdos, estrutura, orçamento e viabilidade técnica e financeira do projeto da televisão universitária.
O documento discute as inovações na televisão digital, incluindo streaming, video on demand e interatividade. Também aborda os desafios dos custos de distribuição online em comparação com a radiodifusão tradicional e como a interatividade na TV compartilhada tem interesse limitado. Previsões apontam que a radiodifusão continuará, mas a competição por audiência aumentará devido aos serviços online.
TV Comunitária no Canal da Cidadania - Patrícia Ávila (Ministério das Comunic...Canal da Cidadania
O documento discute o Canal da Cidadania, um serviço de televisão aberta e digital concedido a entidades públicas para promover a cidadania, diversidade cultural e prestação de serviços públicos. Ele define os objetivos, faixas de programação, documentos necessários para obtenção de outorga e responsabilidades dos conselhos e ouvidores dos canais.
Representantes de 27 municípios e instituições gaúchas participaram de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (9), proposta pela Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas (SGPRF) e a Assessoria de Inclusão Digital do Gabinete do Governador para apresentar e debater o Programa Canal da Cidadania, do Ministério das Comunicações.
O objetivo do programa é que as prefeituras tenham sua própria TV digital para divulgar ações e serviços que desempenham no município. O Programa Canal da Cidadania vai utilizar a multiprogramação possibilitada pela TV digital, em quatro faixas de conteúdo: a primeira para o Poder Público municipal, a segunda para o Poder Público estadual e as outras duas para associações comunitárias que ficarão responsáveis por veicular programação local.
O projeto foi apresentado pelos representantes da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), Arthur William e Caio Leboutte. Também participaram do debate os diretores de Qualificação da Gestão Municipal e Relações Institucionais e Federativas, Sandro Dalla Mea e Ismael Schmitt, o diretor técnico da TVE, Rafael Haag, o superintendente administrativo da Famurs, Ney Rodrigues, a coordenadora da Assessoria de Inclusão Digital do Gabinete do Governador, Vera Spolidoro, e o prefeito de Antônio Prado, Nilson Camotti.
Segundo o diretor da SGPRF, Sandro Dalla Mea, o Governo do Estado incentiva a adesão ao programa do Ministério das Comunicações porque a ação empodera as comunidades em seu direito de acesso à comunicação pública e de qualidade. "Além de garantir que as câmaras e prefeituras possam divulgar suas ações, esses espaços servirão para exibição das produções locais. Hoje propomos aqui a formação de um grupo de trabalho composto para fomentar a adesão de todas as cidades. O Rio Grande do Sul sai mais uma vez na frente ao ser o único Estado, junto com a Bahia, a incentivar esta política de Estado para a TV pública", disse.
A coordenadora da Assessoria de Inclusão Digital do Gabinete do Governador, Vera Spolidoro, disse que a proposta vem ao encontro das políticas de comunicação que o Governo do Estado está desenvolvendo. "Essa é uma grande oportunidade pra que a comunicação pública avance e as prefeituras e associações tenham a enorme oportunidade de dialogar com o público de uma maneira muito mais aberta", ressaltou.
http://canaldacidadania.org.br/curso/ Arthur William, Analista de Novos Negócios da ACERP apresenta o Canal da Cidadania e a TV Escola.
http://canaldacidadania.org.br/
O projeto de lei propõe que 30% da verba pública de publicidade seja destinada a veículos alternativos como jornais, blogs, rádios e TVs comunitárias para promover maior pluralidade e diversidade na divulgação de informações do governo. Se a lei for aprovada, órgãos públicos deverão credenciar esses veículos para receber verba e o orçamento municipal deverá prever recursos para esse fim.
O documento descreve a implantação da TV digital no Brasil desde os anos 90, quando o governo brasileiro começou a estudar o assunto. Em 2006, o presidente Lula assinou um decreto adotando o padrão japonês ISDB e definindo um cronograma de 10 anos para a transição da TV analógica para a digital. O cronograma prevê o início das transmissões digitais em São Paulo em 2007 e a conclusão em todas as capitais até 2010.
O prefeito Rafael Greca inaugurou 81 novos pontos de acesso gratuito à internet wi-fi em Curitiba. A iniciativa tem o objetivo de promover a inclusão digital e o acesso à internet de qualidade para todos os cidadãos. Deputados entraram com ação na justiça pedindo ressarcimento de R$10 bilhões cobrados indevidamente pelas concessionárias de pedágio nas rodovias paranaenses.
Jornal do Fórum Brasil 2013 da ABCCom foi realizado do dia 17 a 19 de novembro de 2013 em Brasília e contou com duas audiências públicas no Congresso Nacional e quatro palestras no Hotel Nacional.
1. O Consórcio Intermunicipal Culturando abre edital para selecionar 40 projetos culturais a serem desenvolvidos em 18 municípios de São Paulo.
2. Os projetos devem se enquadrar em uma das áreas culturais listadas e terão até R$7,2 milhões em recursos disponíveis.
3. Instituições culturais sem fins lucrativos atuantes há pelo menos 2 anos podem se inscrever entre 6 de novembro e 20 de dezembro de 2012.
O documento descreve a implantação da TV digital no Brasil, incluindo a adoção do padrão japonês ISDB em 2006, com um prazo de 10 anos para a migração do sinal analógico para o digital, começando pelas emissoras das capitais entre 2007-2010.
O Brasil iniciou estudos sobre TV digital na década de 1980 e instituiu oficialmente o sistema em 2003. Em 2006, o governo assinou decreto definindo o padrão japonês ISDB e cronograma de 10 anos para migração do analógico para o digital, começando por São Paulo em 2007 e terminando nas demais capitais até 2010, com encerramento total em 2016.
O programa Internet para Todos tem como objetivo levar conexão de banda larga a preços acessíveis para cerca de 50 mil localidades pelo país atualmente desatendidas. Será implementado por meio de parcerias entre municípios, empresas de telecomunicações credenciadas e o MCTIC, oferecendo conexão via rádio, fibra óptica ou satélite a partir de maio de 2018.
O documento discute a história das telecomunicações no Brasil e a inserção de serviços de informação no mercado de TV por assinatura, apresentando os casos da HBO Brasil e FizTV. Aborda o histórico das telecomunicações no país, o modelo de comunicação atual e detalhes sobre os modelos de negócio da TV aberta e por assinatura.
O documento descreve a SIC TV, a maior rede de televisão de Rondônia, com 20 emissoras que alcançam 1,5 milhão de pessoas. A SIC TV possui a maior audiência da região, com quase o dobro da audiência da terceira colocada, e investe em programação local e presença nas redes sociais. O documento fornece detalhes sobre os programas, cobertura, público-alvo e eventos promovidos pela emissora para anunciantes.
O vereador solicita ao Ministro das Comunicações:
1) Estudos de viabilidade para obter uma TV educativa na cidade de Amparo-SP.
2) A instalação de um pólo de inclusão digital na cidade.
3) O encaminhamento de uma rádio comunitária para atender um bairro da cidade.
1) O documento apresenta propostas de ações de relações públicas da Câmara Legislativa do Distrito Federal para o biênio 2007-2008. 2) As propostas incluem apoiar iniciativas para servir à população do DF, realizar seminários e eventos de interesse público, e melhorar a comunicação com a imprensa e a população. 3) A seção de relações públicas também pretende fortalecer programas como o Cidadão do Futuro e estabelecer parcerias com faculdades e outras instituições.
O documento discute (1) a criação de um orçamento participativo na cidade de Buritizeiro que permite aos servidores participarem da elaboração do orçamento municipal para 2014, (2) o programa Cidades Digitais que trará investimentos em infraestrutura digital para a cidade, e (3) vários projetos de investimento em infraestrutura como ampliação da rede de água e elaboração de projeto para rede de esgoto.
Esta resolução estabelece parâmetros para a propaganda dos candidatos ao Conselho Tutelar de Buriti dos Lopes para o quadriênio 2016-2019. Ela define regras sobre propaganda impressa, faixas, cartazes, folhetos, adesivos e internet. Também trata da participação em reuniões, rádio e TV. Por fim, estabelece penalidades por desrespeito às regras e limita gastos de campanha a R$1.000,00 com comprovação.
Capacitação, Integração à rede da TV Escola ou TV Brasil, Análise de Audiência, Acervo, Streaming / VOD, Mídias sociais, Web site, Apps, Interatividade Ginga, Redes regionais, Transmissão de eventos (festa da cidade), Licenciamento de produtos, Jornalismo, Closed Caption e Audiodescrição
Este projeto de lei exige que órgãos governamentais divulguem ativamente informações sobre contratos de publicidade e propaganda, incluindo valores pagos e detalhes dos serviços contratados, a fim de promover mais transparência nos gastos públicos.
Este documento estabelece diretrizes para a regulamentação do Canal da Cidadania no Brasil, definindo seus objetivos, princípios e responsabilidades. É dividido em faixas de programação para poderes públicos municipais, estaduais e comunitários, e define os procedimentos para a outorga dessas faixas.
Plataforma Lusófona de Intercâmbio de Conteúdos e TV CPLP via WEBencontrodenegocios
1) O documento propõe a criação de uma plataforma digital e TV CPLP via internet para promover o intercâmbio de conteúdos entre os países de língua portuguesa.
2) A proposta inclui a digitalização de acervos culturais e educativos dos países da CPLP, a produção de documentários e a possibilidade futura de transmissão via satélite.
3) O projeto busca patrocínio no valor de R$5,4 milhões para implementar a plataforma e TV CPLP nos próximos três
Semelhante a TVs comunitárias no Canal da Cidadania (20)
O documento discute o uso de mídias sociais, incluindo redes como Facebook, Twitter e YouTube. Ele fornece estatísticas sobre o uso dessas plataformas no Brasil, dicas para criar uma presença online e exemplos de páginas e canais de sucesso.
http://canaldacidadania.org.br/curso/ Iever Nabuco, Líder do Núcleo de Desenvolvimento de RH da ACERP fala sobre treinamento e capacitação de mão de obra dentro da empresa.
A necessidade e complexidade em treinar uma nova equipe.
Os métodos, parcerias e desafios ao longo do processo.
http://canaldacidadania.org.br/
http://canaldacidadania.org.br/curso/ Alexandra Oliveira, Gerente de Acessibilidade da ACERP fala sobre Acessibilidade (closed caption, legenda oculta e LIBRAS).
O porquê e como implementar essas ferramentas ao seu Canal da Cidadania.
http://canaldacidadania.org.br/
http://canaldacidadania.org.br/curso/ Arthur William, Analista de Novos Negócios da ACERP apresenta a Programação do Canal (cabeça de rede e conteúdo local).
http://canaldacidadania.org.br/
O documento discute a produção de conteúdo audiovisual para televisão, incluindo formatos de programas, processos de produção, recursos multimídia e aspectos jurídicos. É destacada a importância de se produzir conteúdo para múltiplas plataformas e dispositivos, assim como estratégias para licenciamento e distribuição.
3. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 3
Expediente
Produzida em parceria entre a ACERP (Associação de Comunicação
Educativa Roquette-Pinto) e o IRDEB (Instituto de Radiodifusão Educativa da
Bahia) para orientar a criação de TVs comunitárias no Canal da Cidadania.
Redação: Arthur William
Supervisão técnica: Luiz Mucio e Luiz Carneiro
Julho de 2014
ACERP
A ACERP é uma Organização Social (OS), vinculada ao Governo Federal,
que há mais de 90 anos oferece soluções para emissoras de Rádio e TV do
campo público. Tem em seu currículo centenas de produções para TVE, Rádio
MEC, NBR, TV INES, TV Escola e TV Brasil. Atualmente também possui
qualificação como OS junto ao Governo da Bahia.
www.acerp.org.br
Rua da Relação, 18 – 10º andar – Centro
CEP: 20231-110 -Rio de Janeiro – RJ.
Tel.: 55 21 2117-6302 – Fax: 55 21 2117-6216
4. CANALDACIDADANIA.ORG.BR4
Canal da Cidadania é uma emissora de televisão aberta a qual todo
município tem direito. Está reservado em todas as cidades do Brasil, mas para
existir, depende do pedido da Prefeitura ou do Governo do Estado.
Permite a criação de quatro TVs locais em cada cidade do país. Através
da tecnologia digital, um mesmo canal pode conter quatro programações
independentes:
. TV da Prefeitura
. TV pública estadual
. TV Comunitária
. TV Comunitária
Cada subcanal não interfere no outro, ou seja, são 24 horas por dia e 7 dias
por semana de vídeos em cada uma das quatro faixas de programação.
Vamos a um exemplo prático. Na TV analógica, há um canal de número
2 que passa a TV de determinada prefeitura. Até recentemente, um canal de
televisão só conseguia transmitir uma programação.
Na televisão digital, o mesmo espaço pode ser usado por até 5 emissoras.
O que é Canal da Cidadania
TV Analógica TV Digital
Canal 2.1
TV da Prefeitura
Canal 2.2
TV estadual
Canal 2.3
TV Comunitária
Canal 2.4
TV Comunitária
Canal 2
TV da Prefeitura
5. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 5
Em Salvador-BA
Em Salvador, o Canal da Cidadania apresenta mais uma faixa de
programação já que o pedido foi realizado pela TVE Bahia. São então 5
subcanais:
. TVE Bahia (local)
. TVE Bahia (rede)
. TV da Prefeitura de Salvador
. TV Comunitária
. TV Comunitária
TV Analógica TV Digital
Canal 2.1
TVE Local
Canal 2.2
TVE Rede
Canal 2.3
TV da Prefeitura
Canal 2.4
TV Comunitária
Canal 2.5
TV Comunitária
Canal 2
TVE Bahia
6. CANALDACIDADANIA.ORG.BR6
Leis e normas
Decreto 5.820, 29 de junho de 2006
Cria a televisão digital no Brasil e prevê a existência do Canal da
Cidadania.
Portaria 189, 24 de março de 2010
Estabelece as primeiras diretrizes do Canal da Cidadania.
Lei 12.485 de 2011
Garante a transmissão do Canal da Cidadania e das TVs comunitárias
pelas TVs por assinatura.
Decreto 7.670, 16 de janeiro de 2012
Autoriza o Ministério das Comunicações a outorgar o Canal da Cidadania.
Portaria 489, 18 de dezembro de 2012
Principal regulamentação do Canal da Cidadania. A norma define
procedimentos, exigências e prazos para a instalação da emissora.
Portaria 57, 13 de março de 2013
Permite que TVs públicas estaduais e municipais operem o Canal da
Cidadania em cidades onde já transmitem.
Portaria 4, 17 de janeiro de 2014
Garante um mínimo de qualidade de imagem para todas as programações
do Canal da Cidadania.
7. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 7
Prazos
Até 18 de junho de 2014
Prefeituras e TVs educativas tinham exclusividade na solicitação.
A partir de 19 de junho de 2014
Governos estaduais também poderão pedir o Canal, mas as prefeituras
continuam tendo prioridade.
Tempo para colocar a TV no ar
Depois de todo o trâmite no Ministério das Comunicações e tudo
aprovado, a prefeitura tem 12 meses para iniciar as transmissões. Este prazo
pode ser prorrogado por mais 12 meses se houver necessidade.
Tempo para a TV estadual
O órgão do Governo do Estado interessado em programar a faixa
destinada a ele possui 3 anos para solicitar a participação no Canal e 18 meses
para se preparar, podendo conseguir mais 18 meses mediante justificativa a ser
avaliada pelo Ministério das Comunicações. Se não pedir em até 3 anos, perde o
lugar para mais uma TV Comunitária.
TV comunitária
Ministério das Comunicações lançará avisos de habilitação ao longo do
ano para selecionar associações que serão responsávíes pelas TVs comunitárias.
Cada aviso ficará aberto por 60 dias. Se houver problemas com a documentação,
o MiniCom dará 30 dias para que as pendências sejam resolvidas. Após a
escolha, cada uma das TVs terá 18 meses para começar a operar. O prazo pode
ser prorrogado por igual período uma única vez.
Por que correr???
Com a migração do sistema analógico para o digital e com o surgimento
da internet 4G, algumas cidades podem ficar sem espaço para o Canal da
Cidadania neste momento.
8. CANALDACIDADANIA.ORG.BR8
Passo a Passo
1
PREFEITURA ENVIA PEDIDO
Prefeitura envia a solicitação do Canal da Cidadania ao Mi-
nistério das Comunicações (MiniCom)
2
MINISTÉRIO APROVA CANAL
MiniCom avalia documentação enviada e, junto com a
ANATEL, aprova o Projeto Técnico
3
AVISO DE HABILITAÇÃO
Paralelamente ao prazo para o Canal da Cidadania entrar no
ar, MiniCom lança edital para selecionar as TVs comunitárias
4
SELEÇÃO
Associações interessadas têm 60 dias para realizar a inscri-
ção. Ministério selecionará as com maiores pontuações
5
TV COMUNITÁRIA ENTRA NO AR
MiniCom avisa ao Canal da Cidadania quais as TVs comu-
nitárias que devem fazer parte da transmissão
5 passos para a TV Comunitária:
9. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 9
Exigências
As entidades associativas ou comunitárias interessadas deverão:
I – prever, em seu Estatuto Social, a finalidade de programar faixa do Canal
da Cidadania;
II – ter sede no município;
III – ser autônomas, não se subordinando administrativa, financeira ou
editorialmente a nenhuma outra entidade;
IV – não ter fins lucrativos;
V – não estar vinculada a governos em nenhuma esfera;
VI – assegurar, em seu Estatuto Social, o ingresso gratuito, como associado,
de todo e qualquer cidadão domiciliado no município, bem como de outras
entidades associativas ou comunitárias sem fins lucrativos nele sediados;
VII – assegurar a seus associados em dia com as suas obrigações
estatutárias o direito de votar e ser votado para todos os cargos de direção, bem
como o direito de voz e voto nas deliberações sobre a vida social da entidade,
nas instâncias deliberativas existentes;
VIII – prever, em seu Estatuto Social, o limite máximo de quatro anos de
mandato para a diretoria, sendo
admitida uma recondução; e
IX – permitir a
exibição, em sua faixa de
programação, de programas
de responsabilidade de pessoas
físicas não associadas à
entidade, conforme disposto na
Norma.
10. CANALDACIDADANIA.ORG.BR10
Inscrição
A inscrição pode ser realizada presencialmente ou pelos Correios.
Presencial
Levar os formulários preenchidos e a documentação exigida ao Protocolo
Geral do Ministério das Comunicações em Brasília. Ele fica na Esplanada dos
Ministérios Bloco “R”, Térreo CEP: 70044-900 – Brasília/DF.
Via postal
O pedido e os demais documentos deverão ser enviados para o endereço:
No caso de inscrição por carta, o protocolo gerado pode ser consultado
pelo site:
http://sistema.mc.gov.br/CPRODWeb/consulta-protocolo-externo/
consulta-protocolo-externo.action
Secretaria de Comunicação Eletrônica
Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Sobreloja
Brasília, DF
CEP: 70044-900
11. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 11
Pedido
Excelentíssimo Senhor
(Nome do secretário)
Secretário de Comunicação Eletrônica – Ministério das Comunicações
Senhor Secretário,
Em resposta à convocação do Aviso de Habilitação nº ____ para o
munípio _____, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Senhoria, para manifestar
o interesse da Associação ________________ (nome da TV comunitária) em
operar faixa de programação do Canal da Cidadania, tendo em vista o disposto
nos itens 4.2, III, 5.5 e 5.8.1 II, da Portaria nº 489, de dezembro de 2012.
Em anexo, documentos relacionados na referida portaria.
Respeitosamente
(Assinatura do requerente)
12. CANALDACIDADANIA.ORG.BR12
Anexo 1
ANEXO 1
REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DO SERVI-
ÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
Exmo Sr. Ministro de Estado das Comunicações,
A____________________________________________, (denomina-
ção da requerente), inscrita no CNPJ sob o nº _____________________,
com sede _________________________________, na cidade de
____________________________, Estado ___________________________,
CEP _______________-_____, Telefone 0XX (_____) ___________________,
correio eletrônico _____________________________________________ ,
entidade sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente registrada
no órgão competente, vem, respeitosamente à presença de Va. Exa., em atendi-
mento ao Aviso n° ________, apresentar a documentação de que trata o item
7.2 da Norma Regulamentar do Canal da Cidadania, aprovada pela Portaria MC
nº 489, de 18 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União no dia
19 de dezembro do mesmo ano.
___________________________, _____ de de 20___.
(local e data)
______________________________________________
(assinatura do representante legal da entidade)
Nome do representante da entidade:__________________
CPF: _________________________________________
13. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 13
Anexo 2
ANEXO 2
I – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS
1 – Cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF.
2 – Estatuto Social, devidamente registrado.
3 – Prova de regularidade junto à Seguridade Social – INSS.
4 -Prova de regularidade ou outra equivalente, na forma da lei, para com as
fazendas federal, estadual e municipal, conforme o caso.
5 – Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS.
6 – Ata de fundação da entidade e ata de eleição da diretoria em exercício,
com a duração do mandato dos diretores, devidamente registradas.
7 – Relação contendo o nome de todos os associados pessoas naturais, com
o número do CPF, número do documento de identidade e órgão expedidor e
endereço de residência ou domicílio, bem como de todos os associados pessoas
jurídicas, com o número do CNPJ, número de registro no órgão competente e
endereço de sede..
8 – Prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados há
mais de dez anos e maiores de dezoito anos ou emancipados
9 – Comprovante de endereço da sede da entidade.
10 – Declaração, assinada por todos os dirigentes da entidade, inclusive seu
representante legal, de que:
a) todos os dirigentes residem no município e não participam da direção
de outras entidades executantes do serviço de radiodifusão de sons e imagens; e
b) a entidade não é executante de serviço de radiodifusão ou de serviço de
acesso condicionado, bem como de que a entidade não tem como integrante de
seu quadro diretivo ou de associados pessoas que, nessas condições,
14. CANALDACIDADANIA.ORG.BR14
Anexo 2
participem de outra entidade detentora de outorga para execução de qualquer
dos serviços mencionados.
11 – Certidões negativas dos Cartórios Distribuidores, relativas aos feitos
cíveis e criminais, em âmbito federal e estadual, dos locais de residência de
todos os dirigentes da entidade nos últimos cinco anos e das localidades onde
exerçam ou tenham exercido, no mesmo período, atividades econômicas.
12 – Certidões negativas dos Cartórios de Protestos de Títulos, dos locais
de residência de todos os dirigentes da entidade nos últimos cinco anos, e das
localidades onde exerçam ou tenham exercido, no mesmo período, atividades
econômicas.
13 – Prova de Quitação de todos os dirigentes da entidade com as suas
obrigações eleitorais.
14 – Comprovante de que é responsável pela programação dos canais
constantes do art. 23, I, “g”, da Lei nº 8.977, de 1995, e do art. 32, VIII, da Lei nº
12.485, de 2011.
II – MANIFESTAÇÕES DE APOIO
1 – Manifestação de apoio apresentada por associações comunitárias,
entidades associativas e instituições de ensino superior, constituídas há mais de
dois anos no município, assinadas pelo representante legal e acompanhadas de
cópias do CNPJ, do Estatuto e das atas de fundação e de eleição da diretoria das
respectivas entidades apoiadoras
1.1 – Soma das manifestações de apoio das entidades associativas e comu-
nitárias apresentadas
III – ACORDO PARA ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES
Caso exista mais de uma entidade concorrente na mesma área de serviço, a
requerente declara que concorda em associar-se às demais entidades.
15. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 15
Anexo 2
Declaro, sob as penas da lei, como representante legal da entidade reque-
rente, para fins de instrução do processo relativo à solicitação de autorização
para executar as faixas de programação do canal da Cidadania, junto ao Minis-
tério das Comunicações, que toda a documentação descrita neste formulário
está sendo apresentada no original ou em cópia autenticada e, bem como as
afirmações feitas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.
_________________________________________
(assinatura do representante legal da entidade)
Indicar abaixo o endereço para correspondência.
Endereço para correspondência :_______________________,
na cidade de ___________________________________, Estado
___________________, CEP ____________________, Telefone para con-
tato: 0XX-____-_______________________; Correio eletrônico (e-mail)
______________________________.
16. CANALDACIDADANIA.ORG.BR16
Critérios de Seleção
1
Juntar associações
No caso de haver muitas interessadas, a sugestão é que se
fundam em uma mesma TV comunitária
2
Já está na TV por assinatura
Dez pontos para associações que já estiverem na TV a cabo
como TV comunitária.
3
Apoios
Um ponto por manifestação de apoio de associações comuni-
tárias, entidades associativas e instituições de ensino superior
constituídas há mais de dois anos no município, totalizando,
no máximo, vinte pontos
4
Sorteio em caso de empate
Se as associações tiverem a mesma pontuação, o Ministério
fará um sorteio na sua sede, aberto ao público e acompanha-
do por pelo menos três servidores do órgão.
17. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 17
Equipamentos
1. Estúdio
Câmeras, iluminação, microfones, mesa de som, videografismo e mesa de
corte (switcher).
2. Playout / Controle Mestre
Sistema para criação de grade de programação com conteúdos gravados e
programas ao vivo, além de gerenciamento de publicidade.
3. Recepção Satélite
A grade base da TV Comunitária pode ser de uma emissora pública
(como TV Escola e TV Brasil), por isso é preciso receber o sinal da TV e
integrá-lo ao Playout. Equipamentos: antena parabólica (banda C), IRD
(receptor satélite) e cabos.
3. Link Fibra Óptica ou microondas
Sistema que liga o estúdio da TV Comunitária ao local do transmissor do
Canal da Cidadania. Esse custo é de responsabilidade das associações.
4. Ilha de Edição
Computador com placa de vídeo dedicada e software para edição de
vídeos.
18. CANALDACIDADANIA.ORG.BR18
Custos de pessoal
As TVs comunitárias contam com a contribuição voluntária de muitas
pessoas, mas pode haver a profissionalização de algumas tarefas:
. Operador de câmera
. Editor de vídeo
. Repórter
. Operador de Controle Mestre / Playout
. Auxiliar Administrativo
Cada cidade possui um piso para contratação de jornalistas e radialistas:
RADIALISTAS JORNALISTAS
BA (capital) - R$ 1.250
BA (interior) - R$ 782
RJ (capital) - R$ 1.300
RJ (interior) - R$ 935
SP (capital) - R$ 1.222
SP (mais de 80.000 habitantes) - R$ 1.072
SP (menos de 80.000 habitantes) - R$ 874
MG (capital) - R$ 1.392,09
MG (interior) - R$ 977,00
RS (capital) - R$ 922,20 e 1.061,71
RS (interior) - R$ 922,20
Funções não regulamentadas
(administrativas, por exemplo) ganham
menos.
BA (5 horas) - R$ 1.750
BA (7 horas) - R$ 2.800,08
RJ (capital) - R$ 1.500
RJ (interior até 300 mil habitantes)
- R$ 1.380,35
RJ (interior menos 300 mil
habitantes) - R$ 1.368,80
MG - R$ 1.716
RS (capital) - R$ 1.825,53
RS (interior) - R$ 1.554,52
SP (capital) - R$ 1824
SP (mais de 80 mil) - R$ 1.180
SP (menos 80 mil) - R$ 1.155
19. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 19
Outros custos
Itens para manutenção da sede da TV comunitária:
. Aluguel da sede (cerca de 180 m²)
. Condomínio
. Luz
. Água
. Telefone + Internet
Além disso, há outros custos:
• Hospedagem do Web site
• Streaming (transmissão ao vivo)
• Contador
• Manutenção de equipamentos
• Compra de HDs para armazenar
vídeos
• Link para o Canal da Cidadania
20. CANALDACIDADANIA.ORG.BR20
Obrigações
Aberta a qualquer pessoa e entidade
A TV comunitária deve aceitar a participação de qualquer entidade ou
pessoa do município.
Sem fins lucrativos
Toda receita deverá ser reinvestida na própria programação, na
infraestrutura ou na transmissão do Canal da Cidadania, sendo proibida a
distribuição de lucros.
5% de jornalismo local por dia
O Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) obriga a produção
diária de, no mínimo, 1 hora e 12 minutos de conteúdos noticiosos.
Horário político
Durante as eleições, a TV comunitária deve exibir a propaganda
obrigatória. Em muitos municípios é uma oportunidade inédita.
Discursos dos três poderes
As mensagens da Presidência da República, do Congresso Nacional e do
STF devem ser transmitidas pelas TVs comunitárias.
21. CANALDACIDADANIA.ORG.BR 21
Financiamento
.Publicidade
Veiculação nos intervalos de publicidade institucional de empresas
privadas e órgãos estatais. Publicidade institucional é conhecida como “Apoio
Cultural”, ou seja, exibição da marca sem mostrar produtos, preços e condições
de pagamento. É muito comum nas propagandas da Petrobras.
Para acessar a publicidade do Governo Federal é preciso se adequar às
exigências da SECOM. Uma parte do valor fica com a agência de publicidade.
.Patrocínio
Modelo mais fácil para implementação por não possuir todas as
exigências da publicidade oficial.
.Contribuição à Radiodifusão Pública
Está para ser regulamentada a divisão desse fundo da EBC com as demais
emissoras do campo público, como as TVs comunitárias.
.Fundo Setorial do Audiovisual(FSA) e Brasil de Todas as Telas
A Ancine vai destinar R$ 179 milhões para o financiamento de produções
para TV públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais).
.Mensalidades e doações
Pessoas e entidades associadas à TV comunitária podem contribuir
financeiramente. Não é permitida a cobrança para exibição de programa, nem
exigir pagamento como condição para a associação.
22. CANALDACIDADANIA.ORG.BR22
Alcance
Não só pela TV digital aberta é possível pegar a TV comunitária do Canal
da Cidadania. Confira o alcance de sua transmissão:
TV digital aberta
Qualquer pessoa com TV ou conversor digital pode
assistir ao Canal. O alcance é municipal, mas é possível
pegar o sinal nas áreas de fronteira com as cidades vizinhas.
Porém apenas a TV de quem pediu a outorga terá recepção
móvel (OneSeg). A TV comunitária será transmitida para
televisores com qualidade padrão (SD).
TV por assinatura
A lei 12.485 de 2011 obriga todas as operadoras de
TV paga a transmitirem o Canal da Cidadania e uma TV
comunitária. Nas TVs a cabo locais, basta a operadora receber
o sinal através da TV digital aberta. O problema está nas TVs
via satélite, já que transmitem para todo o Brasil os mesmos
canais. Uma solução que estão implementando é a instalação
de um receptor híbrido, que junta as TVs do satélite com as
emissoras locais da TV digital aberta. Neste sistema, o Canal
da Cidadania e suas TVs comunitárias também estariam
disponível nas operadores do chamado DTH.
Internet
Com cada vez mais gente acessando a rede mundial
de computadores, é essencial que a programação da TV
comunitária esteja presente também em um site da internet e
por meio de aplicativos para celulares e tablets.