Turismo sustentável rui pires

2010
Instituto Superior de
Gestão (ISG) Mestrado
em Gestão 6ª Edição
Orientador: Cassiano
Maria Romão
[CÓDIGO MUNDIAL DE
ÉTICA DO TURISMO
COMO SUPORTE DA
GESTÃO DA
PAISAGEM PROTEGIDA DA
SERRA DE MONTEJUNTO]
Mestrando: Rui Lourenço Pires

Código Mundial de Ética do Turismo
como suporte da Gestão da
Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
Rui Lourenço Pires Página 2
Resumo
O Código Mundial de Ética do Turismo tem sido promovido como uma alternativa
sustentável á Industria de Turismo, e promove o Turismo Sustentável, a partir de vários
princípios aprovados pelos membros da Organização Mundial do Turismo (OMT). É
considerado um instrumento para a conservação do ambiente e para a melhoria do bem-estar
das comunidades locais. Embora estejam a ser implementados projectos de Turismo
Sustentável em vários locais do mundo, a sua aplicação está sobretudo focada nos países em
desenvolvimento devido à sua riqueza em áreas naturais e biodiversidade. A manutenção das
áreas naturais é efectuada através das receitas provenientes do Turismo Natureza, por isso a
ligação á Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
O presente trabalho pretende discutir, através da análise do Turismo, num sentido
mais lato, do Turismo Sustentável e do Turismo de Natureza, se estão em sinergia com o
código Mundial de Ética do Turismo, e se são realmente um instrumento para o
desenvolvimento ou se é apenas uma ideia teórica não aplicável na sua globalidade.
Palavras-chaves: Turismo, Turismo Sustentável, Código Mundial de Ética do Turismo,

Abstract
The World Tourism Global Code has been promoted as a sustainable alternative to
tourism Industry, and promotes sustainable Tourism, by several principles approved by the
members of the World Tourism Organization (WTO). It is considered as a tool for the
environment conservation and the enhancement of the well-being of local communities.
Thought Sustainable Tourism projects are being implemented in the world, its application is
focused mainly in developing countries due to their richness of natural areas and biodiversity.
The maintenance of natural areas is possible due revenues provided by Natural Tourism,
Therefore the connection with the natural area (Serra de Montejunto), the present work aims
to discuss the natural Tourism synergistically with the World Tourism Ethic Code are indeed a
tool for sustainable development or it is just a theoretical idea that difficult to put in practice in
a global scale.
Key Words: Tourism, Sustainable Tourism, World Tourism Ethic Code, Natural Area (Serra
de Montejunto).

Índice
Agradecimentos ........................................................................................................ 6
Lista de Abreviaturas ................................................................................................. 7
Lista de Quadros ........................................................................................................ 8
Lista de figuras ........................................................................................................... 9
Introdução ................................................................................................................. 10
1. Turismo – Conceito e formas .............................................................................. 13
1.1. Conceito de Turismo ................................................................................... 13
1.2. Conceito de Turista ..................................................................................... 15
1.2.1.Turista, a evolução do Conceito .......................................................... 17
1.2.2.Procura Turística, e as suas motivações .............................................. 19
1.3. Tipos e Formas de Turismo ......................................................................... 22
1.3.1.Formas e classificações do Turismo ..................................................... 22
1.3.2.Países ou centros emissores ou receptores de Turismo ...................... 27
2. Evolução do Turismo ............................................................................................ 29
2.1. Cronologia das Grandes Migrações, Viagens e realizações que tiveram influência no
Turismo Mundial, e também a nível da Sustentabilidade ............................ 30
2.2. História do Turismo ...................................................................................... 38
2.3. O Turismo em Portugal ................................................................................. 44
2.3.1.Evolução do Turismo em Portugal ......................................................... 45
2.3.2.Plano Nacional de Turismo .................................................................... 47
2.3.3.PENT (Plano estratégico Nacional do Turismo) ..................................... 52
3. Código Mundial de Ética do Turismo ..................................................................... 57
3.1. Princípios do código Mundial de Ética do Turismo ........................................ 59
3.2. Código Mundial de Ética do Turismo e o Turismo Sustentável ...................... 62
3.2.1.Turismo Natureza e o Ecoturismo ...........................................................66
3.2.1.1. Turismo Natureza ................................................................... 66
3.2.1.2. Ecoturismo .............................................................................. 68
3.2.1.2.1.1.Ecoturistas .................................................................. 70
3.2.2. Código Mundial de Ética do Turismo e o Turismo Espaço Rural ............ 70

3.2.2.1. O Turismo rural e o aproveitamento da paisagem sob o ponto de vista
turístico ......................................................................................... 71
3.2.2.2. Condições para o sucesso e desenvolvimento do turismo rural
3.2.2.3. Turismo rural e turismo cinegético ........................................ 73
3.2.2.4. O Turismo no espaço rural e cultura ..................................... 73
3.2.2.5. Turismo Rural e Animação ..................................................... 76
3.2.2.6. Importância do Turismo rural ................................................ 77
3.2.3.Código Mundial de ética do Turismo e o Turismo Cultural .................... 79
3.3. Regulamentos em Portugal, em relação ao Turismo Natural e Cultural ........ 80
4. Áreas Protegidas ..................................................................................................... 83
4.1. Paisagem Natural ............................................................................................ 83
4.2. Evolução da Legislação das áreas Protegidas ..................................................86
4.3. Definições no âmbito de Áreas Protegidas ..................................................... 88
5. Paisagem Protegida da Serra de Montejunto ......................................................... 91
5.1. Envolvente da Paisagem Protegida da Serra do Montejunto ......................... 92
5.1.1. Região Oeste .......................................................................................... 92
5.1.2. Região Oeste e o Turismo Natureza ....................................................... 96
5.2. Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e o Turismo de Natureza ......... 98
5.2.1.Fauna e Flora da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto .............. 99
5.2.2.Património Cultural da Serra de Montejunto .......................................... 102
6. Código Mundial de Ética do Turismo, e o que se tem feito em termos da sustentabilidade
da paisagem Protegida da Serra de Montejunto .................................................... 103
6.1. Sondagens arqueológicas no convento de Nossa Senhora das Neves (Serra de
Montejunto, Cadaval) ..................................................................................... 103
6.2. O forno de cal da Fábrica do Gelo, o lugar e a fábrica de neve (Serra de Montejunto,
Cadaval) .......................................................................................................... 104
6.3. O Ciclo do Pão. (Serra de Montejunto, Cadaval) ............................................ 106
6.4. Turismo Natureza na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto .............. 107
6.5. Política de turismo e desenvolvimento regional ............................................ 109
6.6. Entrevista a Carlos Alberto Domingos Ribeiro, responsável pela secção de Turismo da
Paisagem Protegida da Serra de Montejunto ................................................. 112
Conclusão ..................................................................................................................... 114
Bibliografia .............................................................................................................. (Pagina nº 95)

Agradecimentos
Ao Professor Doutor Cassiano Romão, orientador desta dissertação, por todo o seu apoio e
incentivo, como também a sua sabedoria e disponibilidade mostrada.
Ao Professor Doutor Carlos Marques por me ter dado todo a informação sobre a Paisagem
Protegida da Serra de Montejunto.
Aos meus pais e irmão e especialmente á minha mãe que me apoiou e ajudou pondo-me em
contacto com os responsáveis da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
Aos meus alunos da Universidade da 3ª Idade de Torres Vedras, da disciplina de Turismo e
Lazer a mesma que eu criei, que sempre acreditaram em mim.
À minha prima Fernanda Rocha que me ajudou no Português, e também me deu motivação
para continuar.

Lista de abreviaturas
OMT – Organização Mundial de Turismo
AIEST – Association International des Experts Scientifiques du Tourisme
INE – Instituto Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo
UIOOT – União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
DGT – Direcção Geral do Turismo
PENT – Plano Estratégico Nacional de Turismo
EMT – Escola de Hotelaria e Turismo
IES – Interntional Ecoturism Society
PME – Pequenas e Médias Empresas
SEC – Secretaria de Estado da Cultura
IPPC – Instituto Português do Património Cultural
SIC – Sítio de Interesse Comunitário
ICN – Instituto de Conservação da Natureza

Lista de Quadros
Quadro nº 1: Cronologia das grandes migrações, viagens e realizações que tiveram influência
no Turismo Mundial, e com referência ao Turismo Português. ....................................... 30
Quadro nº2: Qualificação dos recursos humanos do sector do Turismo, e em termos da
comunidade global. .......................................................................................................... 54
Quadro nº3: Distribuição etária dos recursos humanos do sector do Turismo, e em termos da
economia Global. ............................................................................................................. 54
Quadro nº4: Definições de infra-estruturas no Turismo Natureza, em Áreas Protegidas. 6768
Quadro nº5: Numero de visitantes atendidos no Ponto de Informação Turística de Óbidos. 93
Quadro nº6: Numero de visitantes atendidos no posto de Turismo de Óbidos, entre 2001 e
2002. ................................................................................................................................. 94
Quadro nº7: Origem dos Visitantes do Ponto de Turismo de Óbidos. .............................. 95
Quadro nº8: Diferença entre visitantes Nacionais e Internacionais, em termos de visitantes do
Posto de Turismo de Óbidos. ............................................................................................. 95
Quadro nº9: Visitantes Nacionais e visitantes de origem Espanhola, em comparação, em
termos de visitantes do Posto de Turismo de Óbidos. ....................................................... 96
Quadro nº10: Áreas Protegidas da Região de Turismo do Oeste ....................................... 97
Quadro nº11: Ecossistema Presente na paisagem Protegida da Serra de Montejunto. . 100101
Quadro nº12: Flora existente na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto. ............ 101102

Lista de Figuras
Figura nº1 – Definições de Viajantes. .............................................................. 16
Figura nº2 – Evolução da Industria do Turismo. .............................................. 43
Figura nº3 – Quota no mercado Mundial de Turismo (TOP 20; % de Chegadas de turistas
Internacionais). ................................................................................................. 53
Figura nº 4 – Interligações entre o código Mundial de Ética do Turismo e o Turismo
Sustentável. ....................................................................................................... 65
Figura nº5 – Turismo Natural, enquadrado com o Código Mundial de Ética do Turismo. 82
Figura nº6 – Classificação das áreas Protegidas. ............................................... 87

Introdução
A Industria do Turismo tem vindo a ter alterações desde sempre, pode hoje verificar-se que o
Turismo está presente entre nós desde os primeiros passos do homem, não, como é
considerado hoje, mas sim a partir dos seus conceitos e motivações.
A vontade de viajar vem de dentro de nós, como um factor intrínseco que nos leva a querer
conhecer mais e nos leva á aventura e descoberta. Tudo isto está inter-relacionado e vai ao
encontro do que é o Turismo. Assim o Turismo está igualmente relacionado com a evolução da
raça humana.
Nada é estático, tudo se move. Desde as viagens dos Fenícios, às Descobertas iniciadas por
Portugal. Ou mesmo na época Clássica, com os Jogos Olímpicos. Ou a constituição do Império
Romano. Todas estas acções estão presentes no Conceito de Turismo, logo directamente
ligadas.
O Conceito de Turismo, também se foi modificando, através do tempo e da história, com o
desenvolvimento das sociedades, com principal referência a sociedade Europeia, que com a
Revolução Francesa, e mais tarde com a revolução Industrial, fez com que o Turismo se
tornasse o que é hoje.
Foi no solo Europeu, que se deram os primeiros passos, para os Conceitos e Formas do
Turismo. Foi aqui que se deram as primeiras viagens organizadas, as primeiras deslocações em
massa, que causaram o aparecimento de novas modalidades do Turismo, que vão ao encontro
deste trabalho.
O Turismo foi ganhando Formas, e classificações. Foi a partir destas, que a Industria do
Turismo foi criada, que tendo a haver directamente com o factor económico, fez com que
houvesse uma conectividade desta Industria, com muitas outras, e que a gestão desta, fosse
levada a sério, devido aos seus efeitos multiplicadores em qualquer Região e País.
Entretanto com a evolução das deslocações em termos de Lazer, com a melhoria da qualidade
de vida, e dos direitos dos trabalhadores, bem como a melhoria das infra-estruturas, e dos
transportes, surgiu o Turismo Tradicional, que também é conhecido como Turismo de Massas.
O Turismo de Massas surgiu entre as décadas de 20 e 50, do século XX. Como em todo o
Mundo, Portugal também sofreu, e ainda sofre, com os efeitos negativos deste tipo de
Turismo. No auge do Turismo de Massas, surgiu a necessidade da criação de novos tipos de
Turismo, para satisfazer uma sociedade mais preocupada com factores, como o ambiente, e
factores culturais. Neste âmbito foi criado o Turismo Alternativo, e as suas várias vertentes.

Esta preocupação com factores ambientais apareceu com mais sentido, nos anos sessenta.
Logo o Turismo como Indústria, estava a tomar consciência destes efeitos, (a nível dos efeitos
negativos), devido ao referido Turismo de Massas; no caso de Portugal, temos o exemplo, da
Costa Algarvia. Tanto o lado do Barlavento, como o Sotavento foram fustigados por uma
construção desenfreada, que pôs em causa tanto a cultura local, como a nível ecológico.
Em termos de culturas locais, ou povoações receptoras de Turismo, estas também sofreram
com os impactos negativos. Surgiu assim a necessidade de implantar regras, e penalizações,
para minimizar estes efeitos, negativos, tanto a nível Social como ambiental, de modo a
transformar o turismo como uma Industria capaz de financiar a conservação do ambiente e
beneficiar as populações locais, tanto a nível económico, como a nível cultural e educacional.
A OMT, (Organização Mundial de Turismo), foi a entidade que mais teve influência nesta
mudança da Industria do Turismo, em parceria com as Nações Unidas, elaborou vários códigos,
e através de conferências a nível mundial, fez promoção desta nova face do Turismo, capaz de
desenvolver regiões, e países, de uma forma Sustentável.
A partir desta nova ideologia, um Turismo mais sustentável, nas suas três vertentes:
Económica, Social e ambiental, foi criado o Código Mundial de Ética do Turismo, a 1 de
Outubro de 1999, na Assembleia-Geral em Santiago, com a presença dos membros da
Organização, que são os representantes da Indústria mundial do Turismo, entre estes:
Delegados de Estados, territórios, empresas, instituições e Organismos.
O Código Mundial de Ética do Turismo, foi então criado para regular todos os actores da
Indústria do Turismo, tanto a nível privado como a nível público. A nível Nacional, quem
representou Portugal, na conferência em 1999, na Assembleia-Geral da OMT, em Santiago do
Chile, foi a Direcção Geral de Turismo, que teve como objectivo fazer passar a mensagem a
todos os responsáveis a nível Nacional.
Neste trabalho de Investigação quero demonstrar o que está a ser feito em termos de Turismo
Alternativo e as suas diferentes modalidades a nível Nacional e se estas estão directamente
relacionadas com o Código Mundial de Ética do Turismo.
Em termos de Código Mundial de Ética do Turismo, este trabalho interliga-o, com o Turismo
Sustentável. Para isso interliguei com as várias modalidades; Turismo Natural, Ecoturismo,
Turismo Rural, e o Turismo Cultural. Dando mais importância ao Turismo Natural, e ao Turismo
Rural, devido ao estudo de caso que vou desenvolver.
Todas estas vertentes de Turismo, interligadas, podem tornar uma região sustentável a partir
dos seus recursos naturais, culturais, (recursos humanos), que a nível de Turismo Sustentável
são um elemento essencial.

Em termos de Estudo de caso, peguei na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto. Para tal
desenvolvi um estudo sobre os regulamentos que foram criados, como também o
desenvolvimento deste conceito, (Áreas Protegidas). Isto para compreender melhor o que são
e como são geridas, e por quem, já que Paisagem Protegida, é uma Área Protegida. E o estudo
de caso debruça-se sobre a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.

1. Turismo - Conceitos e formas
Nada no universo é definido, nada é estático, tudo é transitório, tudo é movimento. Logo, a
mudança sempre foi uma constante de sempre, mas é na sociedade actual, que as alterações
estão a ser mais profundas e a uma velocidade atroz.
Em termos da Indústria do Turismo também se verifica esta característica, durante anos o
turismo foi-se desenvolvendo com alguma lentidão, mas foi a partir da revolução Francesa,
que se foi instalando a sociedade de consumo, e após a revolução Industrial, se desenvolveu a
Industria do Turismo, com um crescimento das acessibilidades ao Lazer da Sociedade em
Geral.
1.1. Conceito de Turismo
Como referido anteriormente, o próprio conceito de Turismo tem evoluído ao longo do tempo
perante as necessidades, de reajustamento às novas realidades, como também às mudanças
sociais: Direito a férias pagas, aumentos salariais, redução do tempo de trabalho, o aumento
da qualidade de vida em geral.
Mas não foram só as mudanças sociais, também foi a nível estrutural, a nível de infra-
estruturas, e transportes, com a melhoria das vias terrestres, e o aumento da velocidade dos
transportes, como também a evolução do transporte aéreo que fizeram com que o conceito de
turismo se tornar mais versátil, e não estático.
Com a evolução do conceito e da Indústria do Turismo apareceu o interesse do turismo em
diversas áreas como, a sociologia, a antropologia, economia, entre outras.
A «Association International des Experts Scientifiques du Tourisme (AIEST)» foi fundada na
suíça, depois da segunda Guerra Mundial, estudou estes fenómenos do Turismo, e
desenvolveu técnicas de estudo e novos conceitos, desta forma define-se o Turismo, «É o
conjunto de relações fenómenos produzidos pelo deslocamento e permanência de pessoas
fora do seu local de residência, desde que esses deslocamentos, não sejam motivados por uma
actividade lucrativa principal, permanente ou temporária», este conceito foi adaptado em
1942, pela (AIEST).

Como podemos observar estes dois conceitos têm sempre presentes, as seguintes variantes:
Deslocação, isto é a distância percorrida, relativamente ao local de residência.
Neste caso não podemos esquecer, a diferença entre o Turismo Nacional, e o
Turismo Internacional, que tem a haver directamente, com as fronteiras. A
deslocação dentro das fronteiras do local de residência, ou fora do local da
mesma.
Duração da Viagem, aqui faz a diferença entre os tipos de Visitantes, que são os
Excursionistas, que se deslocam, num período inferior a 24 Horas, e os Turistas,
que se deslocam, a um período superior a 24 Horas.
Motivo, nesta variante, foram feitas as restrições, do que é uma deslocação em
Turismo, ou outra deslocação por outros motivos, que não o Lazer.
Por último, temos o efeito económico, também relacionado com as restrições, e o
efeito multiplicador do Turismo, que vai ser referido, durante este trabalho.».
Entretanto o conceito mais recente de Turismo, em que todas estas variantes estão presentes,
e por isso a escolhi, é a definição de 1991, pela Organização Mundial de Turismo e Nações
Unidas, também pelo motivo, que este conceito é utilizado por variados estudos recentes, «O
Turismo compreende as actividades desenvolvidas por pessoas ao longo de viagens e estadas
em locais situados fora do seu enquadramento habitual por um período consecutivo que não
ultrapasse um ano para fins recreativos, de negócios ou outros.»
O conceito de turismo pode ser analisado e estudado em duas vertentes principais:
1) Económica, esta é formada pelo conjunto de empresas voltadas para o atendimento e
a satisfação das necessidades do turista e que se convencionou chamar «indústria
turística».
2) Prática Social e Cultural, é principalmente para atender as necessidades
psicossociológicas dos turistas e que acabam por contribuir para mudanças sociais e
Culturais.
Hoje em dia requerem-se a junção destas duas vertentes, com a vertente do Ambiente. Estas 3
vertentes, fazem o Turismo Sustentável de que vou falar adiante.

1.2. Conceito de Turista
Para falar do conceito de Turista, temos que falar em primeiro lugar do conceito de Visitante
«O termo visitante designa toda a pessoa que se desloca a um país diferente daquela onde
tem a sua residência habitual, desde que aí não exerça uma profissão remunerada.».
Este termo «Visitante», foi proposta e apresentado em 1963, na conferência das Nações
Unidas, sobre o Turismo e as viagens Internacionais realizada em Roma, e foi adoptada para
fins estatísticos que constitui o conceito base do sistema de Estatísticas do Turismo.
Compreendam-se nesta definição também os Conceitos de Turistas e excursionistas:
a) «Os turistas, isto é visitantes que permaneçam pelo menos 24 horas no país visitado e
cujos motivos de viagem podem ser agrupados em:
Lazer (Férias, Saúde, estudos, religião, desportos e prazer);
Negócios, razões familiares, missões, reuniões.
b) Os Excursionistas, isto é, os visitantes temporários que permaneçam menos de 24
horas no país visitado (incluindo os viajantes em cruzeiros)».
Assim temos os viajantes que se subdividem em visitantes e outros viajantes (estes não são
nem turistas nem excursionistas), em termos de turismo só nos interessa os visitantes, assim
sendo, como refere o conceito estes subdividem-se em Turistas e Excursionistas, e são estes
que são utilizados na base de todos os sistemas estatísticos em termos de Turismo, em
Portugal temos o INE (Instituto Nacional de Estatística.).
Logo podemos dizer que os turistas são visitantes que passam, pelo menos, uma noite num
meio de alojamento colectivo ou privado no local visitado. Os excursionistas são visitantes que
não passam a noite num meio de alojamento colectivo ou privado no local visitado. Por isso o
que os diferencia é a duração da deslocação, se mais que uma Jornada (24Horas), ou menos de
uma Jornada.
Em termos de definição e devido ao alojamento também é considerado excursionistas os
passageiros em cruzeiros, porque pernoitam no navio, mesmo que este permaneça no porto
vários dias e, por extensão, os proprietários e passageiros de «Yachts» e outros participantes
de viagens em grupo que, por exemplo, pernoitam num comboio.
Em 1983, a OMT (Organização Mundial de Turismo), elaborou, uma definição de Turismo
Nacional, e por isso o aparecimento também da expressão de Visitante Nacional, «toda a

pessoa, qualquer que seja a sua nacionalidade, que reside num país e que se desloca a um
lugar situado nesse país e cujo motivo principal da visita não seja de aí exercer uma actividade
remunerada.»
Com isto podemos dizer que os visitantes dividem-se em Nacionais e Internacionais, que são
usados para fins estatísticos, logo o visitante Internacional, é designado por todas as pessoas
que se deslocam num país que não aquele onde tem a sua residência habitual, por um período
não superior a 12 meses, e cujo motivo principal da visita não seja o de exercer uma actividade
remunerada.
Os Visitantes Internos, são designados por, toda a pessoa que se desloca, por um período não
superior a 12 meses, no país de residência, e cujo motivo principal de visita não seja o de aí
exercer uma actividade remunerada.
Figura 1: Definições de viajantes
Fonte: Fonte própria
Viajantes
Visitantes
Turistas
(Visitantes que
pernoitam)
Outros
Excursionistas
(Visitantes por
um dia)
Viajantes remunerados
Nómadas Refugiados
Imigrantes Diplomatas
Membros (Forças Armadas)
Artistas

1.2.1. Turista, a evolução do conceito.
A expressão turista, que hoje já entrou no domínio da linguagem corrente, é relativamente
recente, mas de facto, começou a ser utilizada no início do século XIX para designar aqueles
que viajavam por prazer, entretanto como vimos nos conceitos anteriores, o sentido é muito
mais amplo.
Foi na segunda metade do século XVIII, que passou a ser normal para os jovens ingleses das
camadas sociais mais elevadas complementarem a sua educação, com uma viagem ao
continente, que era considerada, por «Grand Tour».
Por isso os primeiros «turistas» surgiram no século XVIII, quando jovens aristocratas,
especialmente do sexo masculino, faziam a «Grand Tour».
A ideia era encontrarem outras culturas, e os destinos das suas viagens eram quase sempre
Itália por causa do seu passado, da sua história e das suas artes, e ainda França.
Acompanhados por tutores, pretendia-se que, no final das suas viagens, adquirissem cultura e
as competências que lhes permitissem, nos seus países, «fazer figura» causando admiração.
Mais tarde surgiu um enorme desejo de conhecer o exótico. O Egipto tornou-se para a classe
aristocrática destino mais procurado.
A «Grand Tour» mais tarde passou a Chamar-se «Tour», passando assim a serem chamados os
que faziam as viagens «Tour», de «Touristes». A palavra foi a primeira vez utilizada por
Stendhal, no livro «Mèmoires d’un Touriste», passando a designar como já referi, toda a
pessoa que fazia uma viagem para seu próprio prazer.
Mais tarde com a revolução Americana, e em seguida a Francesa, que simbolizavam liberdade
Individual, facilitaram o caminho destes viajantes.
Por outro lado o Iluminismo, movimento cultural do qual Kant foi uma importante figura, dava
aos que o seguiam uma vontade enorme de se aproximarem da natureza. Poetas e pintores
subiam montanhas na procura de inspiração para os seus trabalhos. As suas viagens, as suas
«impressões» eram descritas na tela e no Papel. Pela primeira vez a arte incorporava-se nas
viagens e estas estabeleciam ligações com a arte.
Entretanto a Revolução Industrial, que surgira em Inglaterra, criava uma nova classe «A alta
burguesia», que pretendendo igualar-se aos aristocratas, começaram a viajar.
Foi no século XIX, em 1810, que foi publicado pela primeira vez, no Dicionário Inglês «English
Dictionary», as palavras, Turismo, e Turista. Referidos como: Turismo - Teoria e prática de

viajar; Turista - Pessoa que faz uma ou mais excursões, especialmente alguém que faz isso por
recreação, prazer ou cultura.
Entretanto também no século XIX, o aparecimento do Caminho de Ferro, facilitou o
aparecimento de viagens em Massas, que eram acessíveis à maior parte da população.
Com o aparecimento do automóvel no século XIX, que sofreu vários aperfeiçoamentos até se
tornar o antecessor do automóvel actual. Em 1903, apareceu o avião, desta forma as viagens
estavam definitivamente instaladas na vida de muita gente. Embora o Turismo neste tempo
ainda estivesse reservado ás classes mais altas, devido ao custo dos transportes.
Outro grande momento foi em 1936, em França, com uma importante convenção que foi
aprovado o direito a Férias Pagas, para esse país, isto fez com que o Turismo se desenvolvesse
não só às Classes altas mas Também às Classes trabalhadoras, a classe média.
E 1970, a Organização Internacional do Trabalho, pelo acordo 132 movimentou pelo
alongamento geral das Férias e o seu pagamento. Foi alargado o direito a muitos outros países,
o que criou uma procura turística muito superior, e muito mais diversificada, em termos do
perfil dos Turistas.
Por isso a partir da década de 70 dá-se a massificação da procura, e devido a esta massificação
em 1990, apareceu o Turista alternativo. Este tem como características, ser um Turista mais
exigente, como também muito mais responsável, tanto a nível ambiental, como cultural.
No século XXI, apareceram os Ecoturistas, que segundo as previsões da OMT, vão ter uma Taxa
de crescimento nos próximos anos. O que para a gestão de paisagens protegidas, é muito bom
sinal, já que o público alvo destas áreas, são os Ecoturistas, e está inserido no Turismo
Alternativo.

1.2.2. Procura Turística, e as suas motivações
O consumidor, ou turista, procura produtos turísticos de acordo com as forças motivadoras, e
as suas necessidades, logo a viagem do turista ocorre depois de uma decisão de compra de
acordo com um conceito de valor de uso de um produto turístico, este valor está directamente
relacionado, com o valor que é atribuído pelo Turista. Este varia de Cultura para Cultura, de
época para época, de pessoa para pessoa.
Hoje em dia, estudam-se as motivações enérgicas que leva as pessoas a viajar, isto é, factores
que exercem uma influência determinante na decisão de viajar, logo provocam, vários motivos
que podem levar as pessoas a viajar: Culturas e educativas; divertimento e descanso; saúde;
razões éticas, sociológicas e psicológicas, climatéricas, profissionais e económicas. Todas estas
motivações criam os diversos tipos de turismo que foram criados para satisfazer essas
motivações.
Pode-se encontrar em trabalhos de Kraft (cf. Vogeler Ruiz Armand, 1997), os motivos, donde
derivam as motivações que levam as pessoas a viajar:
I) «Razões culturais, educativas e profissionais (desejo de conhecer sociedades
diferentes, assistir a acontecimentos especiais, aprender idiomas, entre outros);
II) Razões étnicas (regresso á origem, motivos sentimentais);
III) Razões desportivas (assistir a manifestações ou práticas desportivas);
IV) Razões físicas (descanso, saúde);
V) Razões sociológicas (conhecer o mundo, vivenciar o período de lua-de-mel);
VI) Razões religiosas (peregrinações, visita a lugares religiosos).»
Como podemos observar, é importante conhecer as motivações da procura para poder definir
melhor o plano de Gestão de qualquer oferta Turística, este tem que ir ao encontro destas
motivações.
Para definir a Procura Turística temos a definição de Mathieson e Wall, de 1982, «Número
total de pessoas que viajam ou decidem viajar para desfrutar de instalações turísticas e de
serviços, em locais diferentes do local de trabalho ou residência.».
Como podemos observar na evolução do turista, a procura turista tem vindo se a ajustar com o
tempo, ajustando-se às modificações sociais e globais. Sendo assim podemos verificar que são
muitos os factores que condicionam a Procura Turística:
Disponibilidade de tempo: Férias, fins-de-semana prolongados, feriados;

Disponibilidade económica: Rendimento que permita a viagem;
Factores demográficos: Indicadores da tendência para viajar, familiares, religiosas,
entre outras;
Factores sociais: Que ligam o Turismo a um certo status e fazer Turismo uma
actividade valorizada o que contribuirá para a auto-estima.
Para além destas Motivações que se relacionam com a pirâmide de Maslow, existem outros
motivos que contribuem para que o turista se desloque:
Preço – é uma variável importante para atrair a procura, (turista);
Comodidade – facilidade de acesso e conforto local;
Segurança – Não é desejável que o local de chegada esteja conotado com
terrorismo, vandalismo, altos níveis de criminalidade, guerra, entre outros;
Hospitalidade – Pode tornar-se um atractivo fundamental ser recebido com
cordialidade e hospitalidade.
É em função de todos estes factores que se irá procurar gerir a Oferta, assim as Motivações,
tornam-se fundamentais, já que o negócio turístico depende delas, por isso convém conhecê-
las bem.
Em termos de classificar os diferentes tipos de turistas pelos factores psicológicos e o que
estes provocam, para a escolha de um destino, ao que se dá o nome psicográficos, um estudo
desenvolvido por Stanley Plog, em que este adoptou o modelo psicocêntrico-alocêntrico,
aplicado á população americana. O psicocêntrico e o alocêntrico são os modelos extremos,
entre eles existem, os quase psicocêntrico, o Cêntrico,e o quase alcêntrico.
Turistas psicocêntricos, agrupam os turistas que concentram o seu comportamento nas suas
pequenas preocupações pessoais e têm um limitado interesse pelo mundo exterior. Na eleição
dos seus destinos turísticos preferem encontrar o que já conhecem, preferem os locais mais
frequentados e têm reduzida preocupação em desenvolver actividades que os desviem da
normalidade. São mais passivos do que activos.
Logo estes têm uma preferência por distinos devido ás suas motivações, que são: Destinos que
não perturbem o seu modo de vida; actividades recreativas pouco originais; Turismo
sedentário; Destinos acessíveis por automóvel; Instalações e equipamentos turísticos
tradicionais; Viagens organizadas, estruturadas e bem preparadas.

Os quase psicocêntricos, em que já não têm as características tão vincadas, já preferem outro
tipo de deslocações: Satisfação do ego e procura do «Status»; Procura de conforto social;
Visitas a locais muito frequentados ou mencionados pelos meios de comunicação social.
Os cêntricos, que fica entre as outras duas categorias, que se podem designar como extremos,
logo estes são designados como, pessoas que procuram os destinos mais em moda, e
caracterizam-se pelo fraco sabor pela aventura. Logo preferem como deslocações:
Descontracção e prazer: Simples diversão e entretenimento; Clima, Sol, Termas; Mudança
durante algum tempo; Oportunidade de fugir aos problemas diários; Atracção real ou
imaginária do destino; Gratificação sensual: Gastronomia, descanso, conforto, bebida; O
prazer de viajar e a apreciação da beleza: Parques Naturais, lagos, montanhas; Compras para
recordações e ofertas; O prazer sentido antes e depois da viagem: planeamento da viagem,
aprendizagem, sonho e, posteriormente, o prazer de mostrar fotografias, recordações e de
descrever a viagem.
Por sua vez os quase alocêntricos revelam preferência por: Participar em certames ou
actividades desportivas; Viagens de tipo desafio; explorações, alpinismo, passeios a pé,
peregrinações; viagens de negócios, congressos, reuniões, convenções; visitas a teatros,
espectáculos especiais; oportunidades de experimentar um estilo de vida diferente.
Turistas alocêntricos, são os turistas que se interessam por um grande número de actividades,
desejam descobrir o mundo e manifestam uma curiosidade geral por tudo quanto os cerca.
Distinguem-se pelo desejo de aventura e pela curiosidade. Por isto estes preferem: Regiões
não desenvolvidas turisticamente; novas experiências e descobertas; destinos diferentes;
actividades durante a estada; viagens de organização flexível; procura do exótico; satisfação e
sensação de poder e liberdade; melhoria de prespectivas.
Em resumo os grupos alocêntricos e quase-alocêntricos constituem o primeiro segmento de
mercado a ser atraído para um novo destino, que pretende crescer e desenvolver-se, logo os
destinos que visam um desenvolvimento turístico limitado em virtude das suas condições
naturais ou culturais exigirem cuidados especiais, que são o caso das áreas protegidas, é o
grupo alocêntrico que deve constituir o principal segmento de mercado. Por fim, quando se
pretende manter um centro turístico com pouca frequência como é o caso, como já referi das
áreas protegidas devem ser dirigidos aos alocêntricos ou quase alocêntricos.
O segmento cêntrico, pelo estudo abrange 60% da população turística global, e é o que
fomenta o crescimento e desenvolvimento dos grandes empreendimentos turísticos.
Os psicocêntricos não despendem, grande tempo com as deslocações, são os que demonstram
menos gastos, não se podem contar com eles para o desenvolvimento de nenhuma região
turística.

1.3. Tipos e Formas de Turismo
A Industria do Turismo, é muito diversificada, e complexa, isto porque trabalha com variadas
formas e classificações, como também com vários conceitos e práticas, isto porque é
influenciado por vários factores externos e atendendo também sempre aos que intervêm
directamente com as deslocações.
Para melhor compreender as formas, é necessário saber em quais elementos se baseia o
Turismo a OMT (Organização Mundial de Turismo), considera que a actividade do Turismo, se
distingue em quatro elementos base, entre eles:
1) «A Procura: É constituída pela abrangência dos potenciais ou actuais consumidores
dos bens turísticos, ou serviços;
2) A oferta: Constituído pelo grupo de produtos, actividades, como também Instituições,
que estão directamente relacionados com a Indústria do Turismo;
3) Espaço Geográfico: Região ou espaço, onde há o contacto directo entre a procura e a
oferta, contando também com a comunidade residente;
4) Os actores do Turismo: São todos os intervenientes directos, que têm como objectivo
facilitar a interacção entre a procura e a oferta, tanto a nível privado como Público.»
Por isso é importante começar pelas formas e classificações do Turismo.
1.3.1. Formas e classificação do Turismo
Em termos de formas o turismo tem variadas classificações, isto derivado, a diferentes
influência, logo:
1) Segundo a origem dos visitantes, atendendo ao facto de se atravessar ou não uma
fronteira o turismo subdividir-se-á de acordo com as classificações metodológicas
adoptadas pela OMT (Organização Mundial de Turismo), e pelo Eurostat, em:
«Turismo InternoDoméstico: É o turismo realizado pelos residentes de um dado
país ao viajar exclusivamente no interior desse mesmo país.
Turismo receptivo: É o realizado pelos não residentes ao viajar num dado País.
Turismo Emissor: É o realizado pelos residentes de um dado país ao viajar num
outro.».

2) Segundo o efeito na balança de Pagamentos, devido á entrada de estrangeiros
contribuir para o activo da balança de pagamentos de um país, devido a provocar a
entrada de divisas, e com a emissão de Visitantes, provocam uma saída de divisas, por
estas razões o turismo externo classifica-se em:
«Turismo Externo Passivo, isto é o turismo dos residentes praticado no estrangeiro,
pode ser também ser designado por «Turismo de importação» (aquilo que os agentes
de viagens designam por outgoing).
o Este provoca uma aquisição de bens e serviços nacionais por parte dos
estrangeiros, ou seja, uma exportação: um hotel ou um restaurante ao
venderem uma dormida ou uma refeição a um residente no estrangeiro
desenvolvem uma actividade exportadora. Através do Turismo, o país visitado,
vende bens e serviços ao país de origem dos visitantes.
Turismo Externo Activo, isto é, o turismo de residentes no estrangeiro praticado no
país visitado pode ser designado por «Turismo de importação» (Incoming na expressão
utilizada pelos agentes de viagens).Este provoca um consumo de bens e serviços nos
países visitados, equivalendo a uma importação.»
3) Segundo a duração da permanência, quanto ao tempo de duração da estada de um
turista numa dada região ou num país pode distinguir-se entre:
«Turismo de passagem, este é efectuado apenas pelo período de tempo
necessário para se alcançar uma outra localidade ou país, o objectivo da viagem,
isto é o destino final.
Turismo de permanência, é realizado numa localidade ou num país, em que este é
o objectivo da viagem, por um período variável que exigirá, pelo menos uma
dormida.».
4) Segundo a organização da viagem, o turismo internacional, de acordo com a forma
como é organizada a viagem, pode ser dividido em:
«Turismo Individual, quando uma ou um grupo de pessoas parte para uma viagem
cujo programa é por elas próprias fixado podendo modificá-lo livremente, com ou
sem intervenção de um agência de viagens, estamos perante o turismo individual.
Turismo Colectivo, também conhecido por organizado, quando um operador de
viagens ou uma agência oferece a qualquer pessoa, contra o pagamento de uma
importância que cobre a totalidade do programa oferecido, a participação numa
viagem para um determinado destino segundo um programa previamente fixado
para todo o grupo, logo são elementos deste tipo de viagem a organização prévia,
a oferta de um conjunto de prestações e um preço fixo. Estas viagens podem
também ser organizadas por associações sem fim lucrativo, clubes, organizações
profissionais ou sindicais ou mesmo por empresas, mas unicamente para os seus
membros.»

Licínio Cunha desenvolve várias classificações de Turismo, de acordo com a procura, pode-
se assim referir:
«Turismo receptor – O que inclui o Turismo Interno.
o Abrange as visitas a um país por não residentes.
Turismo Doméstico ou Interno.
o Resulta das deslocações dos residentes de um país, quer tenham
nacionalidade ou não desse país, viajando apenas dentro do próprio país.
Turismo Nacional – O que inclui o Turismo Interno e o Turismo Emissor.
o Resulta das visitas dos residentes de um país a um outro ou outros países.
Turismo Internacional – O que inclui o Turismo Receptivo e o Turismo Emissor.
o Abrange unicamente as deslocações que obrigam a atravessar uma fronteira,
consiste no turismo receptor adicionado ao emissor.
Turismo Interior
o Abrange o turismo realizado dentro das fronteiras de um país e compreende o
turismo doméstico e o receptor».
Se existem estas formas básicas elas podem ser combinadas e assim o Turismo Interior que é
feito dentro das fronteiras de um país pode ser doméstico ou receptor, já o Turismo Nacional
que compreende o movimento dos residentes de um dado país pode ser doméstico ou
emissor, quanto ao turismo Internacional abrange deslocações que obrigam a atravessar uma
fronteira e compreende o emissor e o receptor.
Do ponto de vista das motivações, são muito importantes na medida que influenciam
directamente a oferta, referidos no livro Economia e Política do Turismo de Licínio Cunha:
Desejo de evasão; Necessidade de Evasão; Espírito de Aventura; Necessidade de tranquilidade,
Aquisição de Status; Motivação Cultural; Motivação Comercial. Cada um deles representa um
sentimento intrínseco de cada um de nós, no que diz respeito a lazer.
«Desejo de evasão: é fundamental para a existência em lugares diferentes, por
livre disposição pessoal. Representa uma forma de usar a natureza de maneira
comedida, redimindo-se do uso inadequado dos recursos naturais.
Necessidade de Evasão: mudar o ambiente físico e social, altera o estado de
espírito da vida que é dinâmica, processual. A evasão é uma solução para o
desgaste. «Saída estratégica».
Espírito de Aventura: representa uma oportunidade de aventuras autênticas, para
um grupo restrito. Querem garantias necessárias. Nem todos procuram aventura
em tempo integral.
Aquisição de Status: sensação de mobilidade social vertical, promoção na escala
social, aquisição de status. Pessoas que têm a necessidade de viajar para «impor»,
ou conquistar um nível social.

Necessidade de tranquilidade: busca do clima de paz, cooperação, tranquilidade. O
turismo retrai-se e desaparece com o surgimento de ameaças de violências,
guerras, ou qualquer sinal de comoção social que possa perturbar a ordem, a
disciplina e a prosperidade. Procuram núcleos que lhes proporcionem paz e
serenidade.
Motivação Cultural: exerce, duplamente, a função de agente aculturado e de
elemento susceptível de sensibilização por culturas diferentes da sua. Dispõe-se a
interferir e a integrar-se, num processo cultural, como elemento activo e passivo
de influência, formando a «Cultura terciária».
Motivação Comercial: pelo desejo de possuir mais e melhores bens. Essa procura
fez surgir o Turismo Negócios como uma fonte de rendimentos, isto porque faz
mover a economia local, com vendas de souvenirs, trabalhos tradicionais,
produtos tradicionais entre outros.»
Das motivações resultam diversos tipos de turismo que provêm destas intenções individuais, e
a diversidade destas motivações, resultam pela diversidade de tipos de turismo, a partir do
estudo do Prof. Bernenecker, pode-se identificar vários tipos de turismo, agrupando por
afinidades os motivos de viagens, podem destacar-se os tipos a seguir enumerados, mas
mesmo assim, não esgotam, e nem existem barreiras entre eles, muitos podem estar
interligados:
a) Turismo de Recreio, este tipo de turismo é praticado pelas pessoas que viajam para
«mudar de ares», por curiosidade, ver coisas novas, desfrutar de belas paisagens, das
distracções que oferecem as grandes cidades ou os grandes centros turísticos.
Algumas pessoas encontram prazer em viajar pelo simples prazer de mudar de lugar,
outras por espírito de imitação e de se imporem socialmente. Este tipo de turismo é
particularmente heterogéneo porque a simples noção de prazer muda conforme os
gostos. O carácter, o temperamento, o meio em que cada um vive, e o
desenvolvimento económico, são questões que exigem um tratamento preferencial.
Apesar de sobre estas propostas ter decorrido uma década, elas mantêm
integralmente a sua validade e actualidade.
b) Turismo de repouso, a deslocação dos viajantes incluídos neste grupo é originado pelo
facto de pretenderem obter um relaxamento físico e mental, de obterem um benefício
para a saúde ou de recuperarem fisicamente dos desgastes provocados pelo «Stress»,
ou pelos desequilíbrios psicológicos provocados pela agitação da vida moderna, ou
pela intensidade do trabalho, para eles o turismo surge como um factor de
recuperação física e mental e procuram, por via de regra, os locais calmos, o contacto
com a natureza. As estâncias termais ou os locais onde tenham acesso à prestação de
cuidados físicos. Constituem um importante segmento de mercado, principalmente

originário dos grandes centros urbanos, que não desdenha a animação, os desportos e
a recreação.
c) Turismo Cultural, as viagens das pessoas incluídas neste grupo são provocados pelo
desejo de ver coisas novas, de aumentar os conhecimentos, de conhecer as
particularidades e os hábitos doutras populações, de conhecer civilizações e culturas
diferentes, de participar em manifestações artísticas ou, ainda, por motivos religiosos.
Os centros culturais, os grandes museus, os locais onde se desenvolveram no passado
as grandes civilizações, os monumentos, os grandes centros de peregrinação ou os
fenómenos naturais ou geográficos constituem a preferência destes turistas. Incluem-
se neste grupo as viagens de estudo, bem como as realizadas para aprender novos
idiomas.
d) Turismo desportivo, as motivações desportivas cada vez mais albergam mais camadas
de população, como por exemplo todas as idades, e todos os estratos sociais, neste
tipo de Turismo, existem duas vertentes: Desporto turismo, onde as pessoas têm uma
atitude mais passiva, isto quer dizer, não praticam a actividade, simplesmente
deslocam-se, para assistir a uma prova desportiva, por exemplo temos o Euro 2004,
que se realizou em Portugal. Muitos turistas deslocaram-se para Portugal, no âmbito
de assistir aos jogos. O outro é Turismo desporto, isto é as pessoas têm um papel mais
activo, e deslocam-se no âmbito de praticar uma actividade desportiva. Há que referir
que neste caso, não é incluído o Golfe, que devido ao seu desenvolvimento, é referido
como um tipo específico. As modernas tendências da procura em que a preferência
pelas férias activas assume uma importância cada vez maior, obriga a que o
desenvolvimento turístico, em qualquer destino, tenha que ser equipado com os
meios mais apropriados à prática dos desportos tendo em consideração as
possibilidades de cada local.
e) Turismo de negócios, com a globalização é cada vez mais importante, a deslocação de
grupos de trabalhos e empresas, por isso é cada vez mais importante, como
movimentos turísticos. Incluem-se neste grupo as deslocações organizadas pelas
empresas para os seus colaboradores, viagens de incentivo, ou mesmo de prémio de
produção, quer para participarem em reuniões de contacto com outros que trabalham
em locais ou países diferentes.
f) Turismo político, a participação em acontecimentos ou reuniões políticas provocam
também uma movimentação significativa de pessoas, são como exemplo, as primeiras
comemorações do duplo centenário da Revolução Francesa, e as reuniões políticas
internacionais, entre outras. Porém são casos específicos que não traduzem a
realidade dos movimentos das pessoas por razões políticas já que diariamente se
verificam com maior ou menor intensidade, quer interna quer internacionalmente.
Têm parâmetros iguais ao turismo de negócios, embora o turismo político exija
condições necessariamente acrescidas de uma organização mais cuidada por razões
diplomáticas e de segurança.

g) Turismo étnico e de carácter social. Neste grupo incluem-se viagens realizadas para
visitar amigos, parentes e organizações, para participar na vida em comum com as
populações locais, as viagens de núpcias ou por razões de prestígio social. Uma grande
parte deste grupo é formada por jovens que pretendem aumentar os seus
conhecimentos ou, temporariamente, se integram em organizações ou manifestações
juvenis. Também, os portugueses e os seus descendentes, residentes fora do país
constituem um grande grupo, logo representam um vasto mercado potencial, com
disponibilidade de serem motivados, para visitar Portugal, muito mais, que os
nacionais desses países.
1.3.2. Países ou Centros Emissores ou Receptores de Turismo.
A distinção de países Emissores e Receptores de Turismo, está directamente relacionada, com
a origem e o destino das correntes turísticas, assim os termos emissor e receptor são utilizados
com muita frequência, mas a definição do seu conceito é muito complexa, segundo Licínio
Cunha, deve-se ter em atenção os seguintes aspectos:
«Não é fácil encontrar países que sejam exclusivamente emissores ou receptores, pelo
que será mais correcto utilizar as expressões «Predominantemente Emissor»;
«Predominantemente Receptor», isto porque um país emissor pode também ser
receptor, e vice-versa;
A noção de país emissor ou receptor do ponto de vista do turismo internacional anda
geralmente ligada ao nível de desenvolvimento económico, os países
predominantemente emissores são normalmente mais desenvolvidos
economicamente que os receptores, isto também se revê no turismo Interno, em
termos de regiões. As regiões mais ricas, também são usualmente emissoras de
Turismo (dentro das mesmas fronteiras);
Um país ou região predominantemente emissor apresenta, normalmente, condições
socioeconómicas favoráveis, isto é elevado nível de vida e níveis culturais que incitam
à viagem;
O país receptor, como também uma região dispõe de recursos, infra-estruturas e
instalações turísticas necessárias para acolher os turistas mas as suas condições
socioeconómicas são por via de regra, inferiores ás dos países emissores, como já
referido nos pontos anteriores.
País Emissor de turismo, pode ser classificado como, um país que dá origem a
movimentos turísticos superiores àquele que recebe. Para indicador, temos as receitas

e despesas geradas pelo turismo, logo o emissor tem as despesas superiores que as
receitas. Logo o país receptor de turismo é aquele que dá origem a movimentos
turísticos inferior ao que recebe e as suas receitas são superiores que as despesas
turísticas.»
Estas distinções vão ao encontro dos fluxos turísticos, que são o movimento migratório, por
terra, ar ou mar, que desloca turistas de um ponto demográfico para outro, estas correntes
podem desenvolver-se dentro das fronteiras, ou fora das mesmas. Com isto distinguimos o
Turismo Emissor e o Turismo Receptor, este traz divisas ao país ou região e o Emissor, escoa
divisas.
Isto vai ter repercussões nos efeitos na balança de pagamentos, os câmbios turísticos estão
directamente relacionados com as receitas (os ganhos efectuados do Turismo receptor, pelo
Turismo Emissor), as despesas (os gastos efectuados pelo Turismo Emissor no Turismo
receptor), logo o que um turista gastar num dado país é considerado como receita.
A organização Mundial de Turismo, definiu os seguintes conceitos:
«País emissor de Turismo: é o país, que devido ao seu alto nível social e
económico, gera uma corrente turística, em direcção a outros, superior à que
recebe»;
País que devido aos seus recursos naturais, entre outros atraí uma corrente
turística superior à que gera.
Corrente Turística: Também denominada de fluxo turístico, é o movimento
migratório, pelas diferentes vias (Terra, Mar e Ar), que desloca os visitantes de um
lado para o outro. Podendo ser dentro fronteiras ou fora das mesmas.»
Logo um país ou região Emissor de Turismo é aquele que emite mais Turismo emissor, isto é,
emite mais despesa em Turismo do que receita, na balança de pagamentos. Logo um país ou
região Receptor de Turismo, é aquele que recebe mais turismo receptor, o que quer dizer que
tem mais receitas turísticas que despesas, na balança de pagamentos.
Existem, em termos de pagamentos turísticos internacionais as receitas e despesas do Turismo
Internacional. Em termos das receitas, estas são definidas como as despesas efectuadas no
país de acolhimento pelos visitantes internacionais, compreendendo o pagamento dos seus
transportes internacionais às companhias nacionais de transporte. Devem igualmente incluir
todos os outros pagamentos prévios de bens ou de serviços, recebidos pelo país de destino.
Em princípio devem também incluir as despesas dos excursionistas, a não ser quando estas
pela sua importância recomendam que, na Balança Turística, as despesas de transportes
internacionais sejam contabilizadas separadamente.

As despesas do turismo internacional, são definidas como as despesas efectuadas no
estrangeiro pelos visitantes com destino a outros países, compreendo o pagamento dos seus
transportes internacionais às companhias de transportes estrangeiros.
Em termos de Títulos de transportes temos igualmente as receitas e despesas a Título de
transportes Internacionais, as receitas são definidas como «Todo o pagamento efectuado a
companhias de transporte registadas no país, efectuadas por visitantes estrangeiros, quer se
dirijam ou não para o país que contabiliza as receitas.» As despesas são definidas como «Todo
o pagamento efectuado a companhias de transporte registadas no estrangeiro por uma pessoa
residente no país que contabiliza as despesas».
2. Evolução do Turismo
O fenómeno do turismo pode se ter iniciado no séc. XIX, mas em termos económicos tornou-se
mais importante a partir do séc. XX, foi neste século que a sociedade em geral, teve acesso, às
viagens devido ao progresso económico, e melhoria das condições de vida e infra-estruturas.
E como já referido foi na época de 70, que o Turismo se lançou para o Turismo de Massas,
claro que este tipo de turismo causou em todo o mundo bastantes impactos negativos tanto a
nível da Natureza, como também Cultural, de bastantes países, ou regiões receptoras de
Turismo.
Devido a estes efeitos negativos, deram-se várias publicações, como por exemplo a publicação
do relatório Mundial sobre o Meio Ambiente e desenvolvimento das Nações Unidas, em 1987,
referia que o interesse económico, não devia ultrapassar, os limites de suporte dos sistemas
ambientais, logo começou-se a enveredar para uma evolução mais Sustentável.
Entretanto o anseio pelas viagens, o desejo de conhecer outras culturas e povos e de
estabelecer relações com outras civilizações sempre existiu na história do Homem. Mas a
natureza das viagens, a sua dimensão e extensão foram adquirindo características muito
diferentes de época para época.

2.1. Cronologia das Grandes Migrações, Viagens e realizações que
tiveram influência no Turismo Mundial, e também a nível da
Sustentabilidade.
Desde há muito que existem grandes Migrações, e deslocações, Lícinio Cunha desenvolveu no
seu Livro Economia e Política do Turismo uma Cronologia das viagens que tiveram influência
no Turismo, directa ou indirectamente, onde apresentava as viagens e migrações, que
evoluíram, e criaram a Indústria do Turismo, como também influenciaram, o seu efeito na
economia Mundial de hoje. Por isso peguei nessa Cronologia e completei-a, com referência á
Sustentabilidade, que é uma das Bases deste trabalho, como também, referi acontecimentos
recentes que afectaram o Turismo Directamente.
Quadro nº 1: Cronologia das Grandes Migrações, Viagens e realizações que tiveram influência
no Turismo Mundial, e com referência ao Português
Desde há 350.000
anos até há 15.000
anos
Movimentações do «homo sapiens», e a deslocação do paleolítico
para o continente Americano a partir da Ásia
Entre 4000 AC, aos
2000 AC
Os sumérios inventam a moeda, a escrita cuneiforme e a roda. O
começo da construção das pirâmides do Egipto.
Os skis surgem na Suécia, e é elaborada a primeira carta geográfica na
China.
Entre 2000 AC e os
430 AC
As viagens marítimas dos fenícios, a introdução do primeiro carro
puxado a cavalos, pelos Hicsos.
A primeira viagem realizada por uma rainha, rainha Hatshepsut, ao
Egipto.
Em 777 AC, deu-se o início dos jogos Olímpicos na Grécia. Mais tarde
em 753 AC, deu-se a fundação de Roma.
Viagens de Heródoto.
Também duas importantes construções a construção do Partenon e
da Acrópole.
Entre 336 AC, ao
Século I
A travessia do Alexandre o grande pelas montanhas de Indo Kush.
Os primeiros poemas que há conhecimento de viagens, e do lazer, de
Horácio.
Em 25 AC aparecimento das primeiras termas, e os coliseus romanos
recebem os seus primeiros visitantes, também se dá o apogeu
Romano.
Século II ao Século VI Pausânias escreve a «Descrição da Grécia» (guia para estrangeiros).
Aparecimento das primeiras casas de refúgio para os visitantes e
asilos.

Em 333 um autor desconhecido escreve «O itinerário de Bordeus a
Jerusálem».
João Crisóstomo defende a causa da hospitalidade.
No ano 500, os Polinésios viajam das ilhas da sociedade para o Hawai.
Do Século VII, ao
Século XII
O aparecimento do Islamismo.
Surgem os harbinguer que se encarregam de descobrir os melhores
caminhos, alojamento e alimentação para servirem depois para guias.
Em 1020, dá-se a construção do «Domus hospitalis», em Jerusalém.
Mais tarde dá-se a construção da Catedral de S. Tiago de Compostela,
centro de peregrinação.
No ano 1095 dá-se a primeira cruzada a Jerusalém.
Fundação de Várias Ordens:
- Ordem dos Hospitaleiros de S. João de Jerusalém;
- Ordem dos Templários;
- Ordem dos Cavaleiros Teutónicos.
1225 Publicação do «Guia dos Peregrinos».
1257 – 1325 Iniciam-se as viagens dos Portugueses às Canárias.
1271 – 1295 Marco Polo viaja para o Oriente.
1325-1354 O marroquino, Ibn Battuta, faz seis peregrinações a Meca e visita a
Índia, China, Espanha Egipto.
1407 Início do registo dos visitantes em França.
1411 Publicação da «Geografia» por Ptolomeu.
1412 Fundação da Escola Náutica de Sagres pelo Infante D. Henrique.
1434 Gil Eanes passa o Cabo Bojador, em África.
1440 Gutenberg inventa a máquina de impressão.
1453 Queda da Constantinopla e fim do império romano do Oriente.
1464 Édito de Luis XI estebelecendo os primeiros correios – Início das
grandes viagens dos Portugueses.
1485 Criação do Hospital Termal das Caldas da Rainha, ainda se encontra
em funcionamento, foi o primeiro Hospital do Mundo, fundado pela
Rainha D. Leonor.
1486 Bartolomeu Dias chega ao Cabo da Boa Esperança.
1492 Cristóvão Colombo chega á América.
1494 Assinatura do tratado de Tordesilhas entre Portugal e a Espanha
dividindo o mundo em zonas de influências dos Portugueses e dos
Espanhóis.
1497 John Cabot descobre a Nova Escócia (América do Norte).
1498 Descoberta do Caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama.
1500 Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil.
1507-1511 Afonso de Albuquerque estabelece posições portuguesas em Ormuz,
Goa e Malaca e explora as Molucas, Java, Bali e Nova Guiné.
1513 Balboa, descobre o Oceano Pacífico.
1519 Fernão de Magalhães faz a viagem de circunvalação à volta do

Mundo.
1523 Chegada dos Portugueses ao Japão.
1553 Charles Estienne imprime «O guia dos caminhos de França».
1570 Publicação pelo belga Ortélius do primeiro atlas.
1605 O «hackney coach» é introduzido nos transportes de Londres.
1639 Publicação em França de «Le voyage en France drésse pour la
Commodité dês Français e dês Etrangers».
1651 Publicação de «Le Cuisinier François» por P.F. de la Varenne.
1665 Colbert vigia as tarifas dos albergues e dos hoteleiros.
1675 Primeira viagem termal organizada entre Chester e Londres.
1687 Papin constrói um barco a vapor. Com quatro rodas de paletas.
1709 Ascensão da «Passarola» de Bartolomeu de Gusmão, 1º aeróstato
que se elevou livremente na atmosfera.
1776 Declaração da Independência dos Estados Unidos da América.
1779 «Viagem nos Alpes» escrito pelo suíço Horace Benedit de Sanssure.
1785 Primeira Travessia da Mancha em balão.
1786 A palavra «restaurante», figura, pela primeira vez, num texto oficial
em França.
1789 Revolução Francesa.
1793 «Guide dês Voyage en Europe» de H.O. Reichard.
1800 Napoleão inicia a construção da estrada do Simplon e começam a
surgir os primeiros hotéis na Suíça.
1802 Introdução do passaporte em França.
1808 Iniciam-se os serviços regulares por diligência no Simplon.
1814 George Stephenson cria a locomotiva a vapor.
1815 McAdam e Thomas Telford inventam as estradas para todas as
situações climatéricas, subsequentemente cobertas a betume.
1817 Primeira Travessia do Atlântico em Barco a Vapor.
1822 Robert smart, de Bristol, inicia o serviço de reservas para passageiros
viajando por barco para a Irlanda.
1825 Inauguração da primeira linha de caminho de ferro entre Stockton e
Darlington (Inglaterra). Fundação do primeiro clube de ski na
Noruega.
1826 – 1840 Iniciam-se os primeiros
1829 A Thermont House abre, em Boston, o primeiro Hotel moderno.
1830 Abertura da linha de ferro Liverpool-Manchester.
1838 Steghal escreve «Les Mémoires d’un Touriste» que é considerado a
primeira utilização escrita da palavra tourist.
1840 Fundação da Agência de Viagens Abreu.
1841 Thomas Cook organiza a primeira excursão em «Comboio».
1844 Inauguração da linha de caminho de ferro Basileia-St. Johann.
Primeira edição na Suíça de Guia Baedeker.

1850 Thomas Bennett organiza viagens individuais para Oslo a partir de
Inglaterra, providenciando itinerários e outros serviços.
1863 Fundação do clube Alpino da Suíça e da Cruz Vermelha.
Começaram a circular a primeira linha de Metro do Mundo, em
Londres.
1864 Primeira viagem Organizada por Thomas Cook (com destino à Suiça).
1869 Lançamento do «Central Pacific», que atravessa o Continente
Americano.
1873 Criação do American Express Company pela fusão da companhia do
mesmo nome, fundada em 1850, com Wells, Fargo Co., fundada em
1852.
1876 Criação da «Compagnie Internationale dês Wagons-Lits». Bell inventa
o telefone.
1878 O Engadiner Kulun é o primeiro hotel do mundo a ser electrificado.
1879 Telemark (Noruega) organiza o primeiro concurso de ski.
1880 Aparição da bicicleta em Inglaterra.
1882 Abertura do túnel de St. Gothard.
1883 Entra em serviço o primeiro veículo automóvel a petróleo por
Delamare e Debontteville.
1885 Lançamento do motor de explosão por Daimler.
1888 Dunlop inventa o pneu.
1893 Abertura da Escola Hoteleira de Lausanne.
1895 Primeiro automóvel equipado com pneus.
1896 Jogos Olímpicos modernos em Atenas.
1898 Inauguração do primeiro hotel Ritz em Paris.
1900 Zepplin lança o dirigível.
1902 Fundação da American Automobile Association. O Transiberiano
atinge Vladivostock.
1903 Os irmãos Wright voam pela primeira vez. Fundação do Real
Automóvel Clube de Portugal.
1906 Abertura do túnel de Simplon. Criação da Sociedade de Propaganda
de Portugal.
1907 O «Sud-Express» estabelece ligações diárias entre Paris e Lisboa.
1908 Henry Ford introduz o famoso automóvel modelo T. Fundação da
Federação franco-espanhola de sindicatos de iniciativa e propaganda
de que em Portugal passou a fazer parte em 1909.
1909 Blenot atravessa a Mancha em Avião. Fundação do Aéreo Clube de
Portugal.
1910 Constituição da companhia dos caminhos de ferro Portuguesa.
Primeira excursão de autocarro (entre Eastbourne e North Wales)
Organizada por Capman.
1911 Criação de um «Office National de Tourisme» em França.

Criação da Organização Oficial do Turismo portuguesa.
Lisboa acolhe o IV Congresso Internacional de Turismo, e é criada a
primeira organização Oficial do Turismo Português, integrada no
Ministério de Fomento.
1912 Abertura da estação de caminho de ferro do Jungfraujoch (3.454
metros de altura.
1914 Concessão de facilidades governamentais à construção de hotéis em
Portugal.
1914 – 1918 Primeira Guerra Mundial.
1915 Construção do primeiro avião inteiramente metálico.
1917 Revolução Russa. Fundação do «Office National Suisse du Tourisme».
1918 Criação da Deutsche Lufthansa que organiza a primeira linha aérea
regular entre Berlim, Leipzig e weimar.
1919 Intalação em Généve da sociedade das Nações. Criação, em França,
da União das Federações dos Sindicatos de Iniciativa. Fundação da
Aliança Internacional do Turismo. Primeira ligação postal aérea e
serviço de passageiros na linha Dudendorf-Généve.
1921 Instituição, em Portugal, da organização turística local: são criadas as
«Comissões de Iniciativa» sucessoras das «Comissões de Turismo
Locais» criadas no ano anterior. Fundação da KLM.
1922 Gago Coutinho e Sacadura Cabral realizam a primeira viagem aérea
entre a Europa e a América do Sul (Lisboa - Rio de Janeiro)
1925 Fundação da União Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo
(UIOOT) na base da Federação Franco-hispano-Portuguesa dos
organismos do turismo.
1926 Criação das primeiras companhias aéreas dos Estados Unidos da
América: Varney Airlines e Western Airlines.
1927 Charles Lindberg faz a primeira travessia aérea do Atlântico entre
Nova York e Paris.
1929 A 12 de Outubro, Convenção sobre o transporte aéreo de Varsóvia.
1930 Criação da Comissão e Propaganda do Turismo de Portugal no
Estrangeiro.
1934 Nelly Diener torna-se a primeira hospedeira de ar da Europa (Suiça).
Criação da União Internacional dos Organismos Oficiais de
Propaganda Turística.
1935 Criação da União Internacional dos «Auberges de Jeunesse».
1936 França, dá-se a grande viragem – o governo de Léon Blum elabora
uma legislação de trabalho que estabelece 40 horas semanais e numa
primeira fase 2 semanas de férias pagas. Constituição da Air
Transport Association.
1937 Primeiro turbo-reactor.
1939-1945 Segunda Guerra Mundial.
1944 Fundação da American Society of Travel Agents (ASTA).

A 7 de Dezembro, convenção Internacional da Aviação civil de
Chicago.
1945 Primeira aparição dos aviões a reacção. Nascimento da Organização
das Nações Unidas (ONU).
1947 Criação da Comissão Europeia de Turismo. Criação da União
Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo (UIOOT). Primeiro
avião pilotado ultrapassa a velocidade do som.
1948 Proclamação pela ONU da Declaração Universal dos Direitos
Humanos.
Nascimento do Clube Mediterrannée. Criação da OCDE – Organização
de Cooperação e desenvolvimento económico.
1949 Gerard Blitz vai passar férias a Espanha. Quer voltar no ano seguinte e
põe um anuncio, ao qual responderam 2.500 pessoas, e ele esqueceu-
se das questões logísticas.
1954 Aparição da televisão a cores. A Grã-Bretanha cria o Comet, primeiro
avião a jacto de passageiros.
A 4 de Julho, Convenção sobre facilidades alfandegárias para o
turismo.
1956 A França estabelece as três semanas legais de férias.
1957 Assinatura do Tratado de Roma que cria a CEE, actual União Europeia.
Lançamento do primeiro satélite artificial.
1958 A Boeing produz o B 707, primeiro avião comercial a jacto produzido
nos EUA. O Bank of América lança o Bank Americard, actual cartão
visa.
1959 Introdução em França da licença de agências de agências de viagens.
1960 O club Med atravessa dificuldades económicas depois de passar a
sociedade anónima, mas surge um salvador (o Barão Edmund de
othschild), que já tendo passado férias num dos villages aposta no
projecto e compra 34% das acções.
1960 Em Portugal iniciou-se recolha sistemática de elementos estatísticos
referentes a deslocações turísticas.
1961 Primeiro homem no espaço. É criada a U.S.Travel and Tourism
Administration. Introdução do Caravelle, bi-reactor de médio
cruzeiro.
1962 Revolução sexual e a libertação dos costumes, os «village»
transformaram-se, em muitos casos, no palco procurado para
encontros fortuitos.
1964 Construção do Shinkansan, «Comboio Bala», no Japão, o Primeiro
Comboio da Alta velocidade.
1966 A 16 de Dezembro, Pacto Internacional relativo aos direitos
económicos, sociais e culturais.
Também o Pacto Internacional relativo aos direitos civis e políticos.
1968 Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo. Sobre a

Sustentabilidade.
1969 Neil Amstrong, Edwin Aldrin e Michael Collins são os primeiros
homens a viajar para a lua.
1970 A Pan American World Airways realiza o primeiro voo no «Jumbo
Jet», Boeing 747, com 352 passageiros, entre Nova York e Londres.
Introdução dos DC-10.
Em Portugal foram criadas a Direcção Geral do Turismo, e o centro de
Formação Turística.
1972 Convenção sobre a protecção do património cultural e natural
mundial, em 23 de Novembro.
1ª Conferência das Nações Unidas, em Estocolmo. (Sobre a
Sustentabilidade.
Publicação do estudo «Limites do Crescimento», de Denis Meadows.
1973 O Canadiano, Maurice Strong lança o conceito de desenvolvimento,
cujos princípios foram formulados por Igracy Sacms.
1974 Criação da Organização Mundial do Turismo (OMT), em substituição
da antiga, (UIOOT), que tinha sido criada em 1925
1976 O governo Francês fundou o projecto TGV, com a primeira linha LGV,
Sul-Este, a primeira linha de alta velocidade.
21 de Janeiro, inicio dos voos Comerciais do Concorde, avião
supersónico.
1980 Conferência Internacional sobre o turismo em Manila, sob a égide da
OMT.
1985 Resolução da 6ª Assembleia-Geral da OMT (Sofia), adoptando a Carta
de Turismo e Código de Turista, de 26 de Setembro.
1986 Criado o plano nacional de Turismo em Portugal, aprovado pela
Resolução do Conselho de Ministros nº 17-B/86.
1987 Comissão Mundial da ONU, sobre o meio ambiente e
desenvolvimento (UNCED).
1989 Queda do «muro de Berlim» e início do desmoronamento da «Cortina
de Ferro».
1990 O turismo doméstico em todo o mundo, aumentou à taxa média
anual de 1,17%, enquanto o turismo internacional atingiu um
aumento médio anual de 2,8%, o que mostra que este cresce mais
rapidamente do que o turismo interno.
A 26 de Janeiro, Convenção relativa aos Direitos da Criança, de 26 de
Janeiro.
1991 Assinatura do Tratado de Maastricht que cria a União Europeia.
A 4 de Outubro, Resolução da 9ª Assembleia-Geral da OMT (Buenos
Aires), sobre matérias de facilitação das viagens, da segurança e
protecção dos turistas.
Apresentação da Carta empresarial para o desenvolvimento
Sustentável, documento preparado por representantes de empresas
no âmbito da Câmara de Comercio Internacional.

1992 Entrada em funcionamento do Mercado Único Europeu
institucionalizando a liberdade de movimentação de pessoas na CEE.
A 13 de Junho a Declaração do Rio de Janeiro sobre o ambiente e o
desenvolvimento. (ECO92).
Lançada a Agenda 21. Documento que teve como âmbito, preparar o
mundo para os desafios futuros.
1994 Início da «Idade da Viagem»: a mais complexa viagem pode ser
organizada por uma simples chamada telefónica, envolvendo
numerosas companhias aéreas, um cruzeiro, excursões, aluguer de
automóvel, entretenimento e outros serviços, todos reservados por
um sistema mundial computorizado, sendo toda a viagem paga por
um simples cartão de crédito.
A 15 de Abril, o Acordo Geral sobre o Comércio e os Serviços.
1994 Abertura do «Channel» ligando por caminho de ferro a Inglaterra e a
França.
1995 Entrada em Vigor dos acordos de Schegen que eliminam todos os
entraves à circulação de pessoas entre os Estados Signatários.
Resolução da 11ª Assembleia-Geral da OMT (Cairo) sobre a prevenção
do Turismo sexual organizado, de 22 de Outubro de 1995.
A OMT, define Turismo Sustentável.
1996 As receitas turísticas mundiais passaram a representar mais de 8% do
total de exportações de mercadorias e quase um terço das
exportações dos serviços comerciais.
Declaração de Estocolmo contra a exploração sexual de crianças para
fins comerciais, de 28 de Agosto.
A OMT, cria a «Agenda 21 para a Industria de Viagens e Turismo para
o Desenvolvimento Sustentável.
1997 Declaração de Manila sobre o impacto na sociedade, de 22 de Maio.
Convenções e recomendações adoptadas pela Organização
Internacional do trabalho em matéria de convenções colectivas, de
proibição do trabalho forçado e do trabalho de menores, de defesa
dos direitos dos povos autóctones, de igualdade de tratamento e de
não discriminação no trabalho.
1998 O turismo torna-se num fenómeno tipicamente europeu e norte-
americano.
1999 13ª Assembleia-Geral em Santiago do Chile, onde foram definidos os
princípios do Código Mundial de Turismo.
2000 25 de Julho, acidente de aviação, com o Concorde, sendo o começo
do fim.
2001 Apresentação do Protocolo de Kyoto.
Realização da convenção de Bohn para a discussão do Protocolo de
Kyoto.
11 de Setembro, atentados terroristas nos Estados Unidos, utilizando
voos comerciais.

2002 3ª Conferência das Nações Unidas, em Joanesburgo, em termos da
Sustentabilidade.
2003 24 de Outubro, ultimo voo do Concorde, o avião comercial.
2004 11 de Março, atentados terroristas na rede rodoviária de Madrid,
Espanha.
26 de Dezembro, sismo no Oceano Indico, que provocou a morte a
centenas de turistas.
2006 Criação do Plano Estratégico Nacional de Turismo. (PENT)
2005 7 de Julho, atentados terroristas, á rede metropolitana, e viária de
Londres, Inglaterra.
2008 1 de Outubro, Crise Mundial Financeira.
Fonte: Fonte própria (Através do Cronograma de Lícinio Cunha desenvolveu no seu Livro Economia e
Política do Turismo)
Com este Cronograma, podemos observar que a Europa sempre teve um papel muito
importante na evolução do Turismo, e que o Turismo Sustentável é um tema muito recente,
mas que está a crescer e a desenvolver-se cada vez mais. Podemos também identificar as
evoluções do Turismo, que em seguida vou falar. Como também que vivemos numa época em
que o Turismo, tem sido fustigado por diversos acontecimentos negativos, a nível externo.
Estes Eventos, são tanto a nível ambiental, como também social, por isso torna-se cada vez
mais importante, o Código Mundial de ética do Turismo, para se fazer frente a estes
acontecimentos, e tentar melhorar a nível global, o ambiente como o entendimento entre as
diversas culturas, como também o nível de vida da sociedade. Isto através também da
Industria do Turismo. Mais á frente, passo a citar como o Código Mundial de Ética do Turismo
o pode fazer.
2.2 História do Turismo
Como a evolução do conceito de Turista, o Turismo, tem vindo a acompanhar todo o percurso
da história, tendo já dito anteriormente, somente no séc. XIX e principalmente no séc. XX, sido
compreendido, como uma Industria, de importante referência a nível Mundial.
Para falarmos da sua história, temos que voltar muitos séculos a trás, comecemos com os
Gregos, que atraiam grandes multidões por altura dos jogos Olímpicos. Foi considerado o
primeiro evento de Turismo desporto, que se deu, isto ainda na época Clássica. Em que os
habitantes das diferentes cidades de estado da antiga Grécia se deslocavam, em massa, para

observar os Gladiadores, nos seus jogos, simplesmente, no âmbito de lazer, e podemos realçar
que também em paz.
Os Romanos, nas suas viagens aproximaram-se ainda mais do que hoje se entende por turismo
e Lazer. Viajavam por motivos de saúde, indo às termas, onde podemos observar outro
fenómeno turístico, que ainda hoje existe, o Turismo Termal (Saúde).
Com as invasões bárbaras e a queda do Império Romano, a Europa desintegrou-se em feudos,
que não facilitaram a deslocação das pessoas. As fronteiras fecharam-se e houve o
aparecimento de Guerras, logo as deslocações por lazer, foram impedidas, pode analisar-se
aqui, que o Turismo, só se desenvolve, em territórios, onde a paz esteja implementada.
No entanto, mais tarde, com a descoberta do sextante e a vela latina, com as grandes
navegações, na procura de estabelecer comércio e novas terras, deu-se o aparecimento de
rotas, como a rota das especiarias, que mais tarde atingiram um imenso desenvolvimento nos
séculos XV e XVI, e determinam a Era de Exploradores, acabando depois, e já no século XVIII E
XIX, com a criação de uma nova rota para o sonho dourado, ou seja para a América.
A Odisseia de Homero, ou os Lusíadas de Camões, podem ser consideradas como roteiros de
viagem, já que ambos relatam um percurso percorrido. Na Bíblia, a travessia de José e Maria a
caminho de Jerusalém, tentando escapar à fúria de Herodes, é também a história de uma
viagem. Aliás, as religiões de todo o mundo de uma maneira ou de outra retrataram
fascinantes de viagens ou peregrinações, como por exemplo judeus para Israel, os budistas
para a Índia, os Muçulmanos para Meca, os Cristãos para Roma e Jerusalém... e todos sabemos
que as grandes catedrais da Europa, como a de Canterbury, referida nas «Cantebury Tales» de
Chaucer, foram construídas para receber os grandes peregrinos. Tudo isto está directamente
relacionado com o Turismo religioso, que ainda hoje, tem grande importância.
As viagens continuaram, misturaram-se motivações, dos negócios à religião e, por toda a
Europa isso aconteceu. Franceses, ingleses, espanhóis, portugueses, holandeses procurando
sempre a mesma coisa, «Conquistar»..., com isto também se deu o intercâmbio dos povos e
nações, o que é uma das características do Turismo.
Muito mais tarde esta ideia de conquista foi tão grande que levou o Homem até à Lua.
Contudo a ideia de viajar por prazer só aparece na época moderna, e na época
Contemporânea, aqui além do Lazer e prazer de viajar, junta-se o respeito pelo ambiente, este
veio a ser demarcado do implantado Turismo de Massas, passando a ser designado como
Turismo Alternativo, mais tarde deu-se o aparecimento do conceito de Turismo Sustentável, e
o aparecimento do ecoturismo, e os respectivos ecoturistas.
Os transportes e as infra-estruturas, tiveram um papel muito importante na evolução do
Turismo, vejamos, que antes do aparecimento do caminho-de-ferro como já referido

anteriormente, as viagens eram caras, lentas, penosas e a segurança não era muita, logo com
o seu aparecimento, (1820/30), passou a ser possível viajar, mais rápido, barato, e com mais
segurança, começou a viajar-se em massa tornando-se as viagens uma prática acessível a
muita gente que até então nunca viajara.
Cidades à beira mar, principalmente em Inglaterra, isto devido a ser o primeiro país a ter linha
ferroviárias começam a crescer como cogumelos, verdadeiros modelos de urbanização
específicos e prósperos. Assim tornou-se moda o transporte por caminhos-de-ferro.
Quando se passou a acreditar que o ar do mar, bem como as águas termais, curavam e
relaxavam. Os molhes sofreram obras importantes a nível de infra-estruturas, melhoraram-se
os transportes, e este desenvolvimento também passou a ser moda, e a receber cada vez mais
visitantes, tanto as Termas, como vilas balneares. Passando a ser massificadas no século XIX.
Mais tarde o aparecimento do barco a vapor criou novos centros de interesse, principalmente,
certas ilhas, por outro lado os navios que partiam para os Estados Unidos, carregados de
imigrantes voltavam, cheios de turistas, assim Inglaterra, tornou-se um local turístico de
eleição, e foi sem dúvida a revolução de transportes que incentivou todo esse
desenvolvimento.
Depois o aparecimento do automóvel, concebido ainda no século XVIII, mas só produzido em
série no século XIX, e mais tarde ainda, já em 1903, com o aparecimento do avião, as viagens
estavam definitivamente instaladas nas vidas ou no horizonte de muita gente. Com a sua
produção em massa, iniciada por Henry Ford, novas camadas da população foram
incorporadas naquilo que se pode designar como «fazer turismo».
A partir de Licínio Cunha o automóvel trouxe 3 contribuições importantes para o turismo:
Criou clubes de ajuda Mútua entre associados, os designados «Touring and automobile
Clubs». Estes editam mapas guias, proporcionam auxílio mecânico e facilitam
descontos em hotéis, restaurantes, etc.;
Os hotéis deslocaram-se dos centros das cidades para as rodovias, permitindo que o
viajante, o turista, fosse com o carro á porta do alojamento ou muito perto dele,
criando os motéis.
Ao longo da rodovia criaram-se restaurantes diferentes dos que até então eram
habituais, as comidas eram mais simples e mais baratas.
Até este momento as viagens eram Individuais, mas foi Thomas Cook, Inglês que nasceu a 22
de Novembro de 1808, e foi ele que introduziu as viagens em grupo, considerado o primeiro
agente de viagens do mundo, foi em Julho de 1841, que levou um grupo de 570 passageiros
para participarem num congresso. Esta viagem, foi organizada com a duração de um dia. Logo

organizou assim a primeira viagem com pacote de serviços incluídos, como transporte e
actividades, um procedimento que acabou por ser copiado pelo mundo inteiro.
As férias pagas estavam a ser discutidas, a ideia surgiu depois da primeira guerra mundial,
quando o projecto começou a ser debatido, em França o político Leon Blum proclamou a
necessidade de uma acção audaciosa na matéria. E foi no seu governo que a França viu
aprovarem esta medida, muito discutida por políticos, trabalhadores e empregados. Assim, em
1936, uma importante Convenção procurava garantir para todos os trabalhadores do país, as
férias pagas.
A legislação estabelecia períodos de férias, remunerações e isso foi muito importante para o
desenvolvimento do turismo que até então estava sedimentado nas classes abastadas, abrindo
assim as suas portas às classes trabalhadoras, onde antes existia, aqui e ali, uma regalia,
passou a reconhecer-se um direito, o que veio aumentar as deslocações por lazer, e o aumento
do Turismo, Global.
Da segunda metade do século XIX até à primeira Guerra Mundial, o Turismo cresceu de forma
significativa atingindo proporções de um verdadeiro fenómeno mundial, como já referido,
nessa altura os destinos preferidos dos turistas eram: as praias frias do norte da Europa e a
Costa Azul Francesa; o termalismo, com especiais incidências na Europa Central; Os casinos do
sul da Europa, como Nice e Montecarlo; países com belo património natural, cultural e
histórico, como eram o caso de França.
Mas foi só a seguir à 2ª Guerra Mundial, que todos os países ocidentais decidiram inscrever
esta prática no direito do trabalho. O direito a Ferias pagas, e houve também um
prolongamento das mesmas, o que fez com que o turismo, tivesse um desenvolvimento muito
grande. Devido ao aumento da procura, aqui começou a aparecer o Turismo de Massas.
Em França, depois da 2ª Guerra Mundial, criou-se a Federação Internacional de Turismo e o
Centro de Educação Operária, que procuravam proporcionar aos trabalhadores, actividades de
lazer conotadas com prestígio das classes mais abastadas. Ofereciam-se bilhetes gratuitos para
festivais de música, fazia-se publicidade a viagens marítimas, e a ideia de viagem era assim
muito enaltecida.
Animavam-se também passeios de montanha, criavam-se Organizações como «Os amigos da
Natureza», mas todas estas Organizações, não só em França como em muitas outras partes da
Europa, estavam imbuídas de forte missão política.
Só a partir dos anos 50 a expressão «Estou de Férias», foi substituída por «Vou de Férias».

Aparecem os primeiros campo de férias que se conhece, em Inglaterra e o tão conhecido,
Clube Mediterranée, que propunha repouso, animação e lazer, sendo um dos primeiros
campos de férias do Mundo.
Em 1974 é criada a OMT, (Organização Mundial de Turismo). Que veio substituir a antiga União
Internacional dos Organismos Oficiais de Turismo. A OMT, referindo os Estatutos da
Organização Mundial de Turismo, estes estatutos foram rectificados no Diário da Republica
nº169/76, a 21 de Julho, pelo Decreto nº 579/76, assinado a 8 de Julho do mesmo ano, pelo
Presidente da República, Francisco da Costa Gomes:
A constituição, artigo 1º «A Organização Mundial de Turismo, a seguir denominada
«a Organização», é criada como organização Internacional de carácter
intergovernamental resultante da transformação da União Internacional dos
Organismos Oficiais de Turismo (UIOOT);
Em termos de objectivos da OMT, temos o Artigo 3º:
1. «O objectivo da Organização é o promover e desenvolver o turismo com vista
a contribuir para a expansão económica, a compreensão internacional, a paz,
prosperidade, bem como para o respeito universal e a observância dos direitos
e liberdades humanas fundamentais, sem distinção de raça, sexo, língua ou
religião. A Organização tomará todas as medidas necessárias para atingir este
objectivo.
2. No prosseguimento deste objectivo, a Organização prestará especial atenção
aos interesses dos países em vias de desenvolvimento no domínio do Turismo.
3. A fim de afirmar o papel central que é chamada a desempenhar no domínio do
turismo, a Organização estabelecerá e manterá uma cooperação eficaz com os
órgãos competentes das Nações Unidas e as suas agências especializadas. Para
esse efeito, a Organização procurará estabelecer relações de cooperação e
participação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,
como organização participante e encarregada da execução do programa.
Na década de 90 iríamos assistir ao desenvolvimento do turismo alternativo com a mudança
de um turismo de sol e praia, para um turismo em que o turista s volta a estar mais próximo da
natureza, como já foi anteriormente referido, tornando-se muito mais exigente mas também
muito mais responsável.
Logo o Turismo sol e praia, tão conhecido como Turismo de massas estava a passar de moda,
dando lugar, a um turismo, mais sustentável. Este Turismo de massas, está relacionado com a
construção massiva de infra-estruturas, para acolher o maior número de pessoas que vinha já
dos anos 50, e que se veio a tornar, como o causador de inúmeros efeitos negativos, tanto a
níveis sociais, como ambientais e económicos.

No início do Século XXI, destaca-se o ecoturismo, com uma enorme taxa de crescimento,
referente a dados da OMT, bem como o turismo de aventura. O Ecoturismo é um Turismo que
é desenvolvido em espaços naturais, e que está em sintonia com os mesmos, tentando causar
os menos impactos negativos possíveis, tanto á Natureza, como as populações locais, logo é
um Turismo muito mais sustentável
O turismo experimenta hoje um processo de desenvolvimento sem precedentes tornando-se
uma actividade económica que ultrapassa o sector do petróleo, automobilístico e electrónico,
e as previsões da OMT continua a apontar para o seu crescimento, até hoje em dia o homem já
pensa em fazer turismo na lua.
Figura nº2: Evolução da Industria do Turismo.
Fonte: Fonte própria.
Turismo efectuado por um numero limitado de
pessoas, a maioria, jovens aristocratas, com o
objectivo de estudo.
séc. XIII
séc. XIX
1ª Metade: Com o aparecimento do Romantismo, o
aparecimento da Natureza, e além dos jovens
aristocratas, também os artistas, mas um número ainda
muito limitado de pessoas, na prática de Turismo.
2ª Metade: Devido ao aparecimento do Caminho de
Ferro, o começo das viagens em Massas, o número de
pessoas aumentou, mas só em classes, mais elevadas.
séc. XX
1ª Metade: Com a melhoria de transportes, e o
aparecimento do automóvel, dá-se o aumento do
Turismo de Massas. O aumento de países com o direito a
férias pagas, e prolongamento de Férias, aumento do
número de visitantes, e passou a não ser praticado só
por pessoas de classes altas.
2ª Metade: O auge do Turismo de Massas, e uma maior
consciencialização do Turista, o aparecimento do
Turismo alternativo, e Ecoturismo.
séc. XXI
O crescimento do Turismo Sustentável, e
do Ecoturismo.

2.3. O Turismo em Portugal
Portugal com uma superfície de 91906 km2 e uma população residente de sensivelmente 9,9
milhões de habitantes, é constituído por uma parcela de continente europeu e pelos
arquipélagos dos Açores e Madeira.
O país está dividido administrativamente em duas regiões Autónomas Açores e Madeira, e em
dezoito distritos, repartidos por 305 concelhos (municípios) e por 4241 freguesias.
Em termos de Turismo Portugal, subdivide-se em regiões de Turismo, cada uma com uma
sede, estas são:
Direcção Regional do Turismo dos Açores; (Horta)
Direcção Regional do Turismo da Madeira; (Funchal)
Região de Turismo do Algarve; (Faro)
Região de Turismo do Alto Alentejo;
Região de Turismo do Alto Minho; (Viana do Castelo)
Região de Turismo do Alto Tâmega e Barroso; (Chaves)
Região de Turismo centro; (Coimbra)
Região de Turismo da Costa Azul; (Setúbal)
Região de Turismo Dão Lafões; (Viseu)
Região de Turismo Douro Sul; (Lamego)
Região de Turismo de Évora; (Évora)
Região de Turismo de Leiria/Fátima; (Leria)
Região de Turismo do Nordeste Transmontano; (Bragança)
Região de Turismo do Oeste; (Óbidos)
Região de Turismo Planície Dourada; (Beja)
Região de Turismo do Ribatejo; (Santarém)
Região de Turismo da Rota a Azul; (Aveiro)
Região de Turismo de São Mamede; (Portalegre)
Região de Turismo da Serra da Estrela; (Covilhã)
Região de Turismo da Serra de Marvão; (Vila Real)
Região de Turismo dos Templários; (Tomar)
Região de Turismo do Verde Minho; (Braga)
Hoje em dia o secretário de estado do Turismo, Bernardo Trindade, tem uma proposta de Lei
Quadro para o sector, da mudança das dezanove Regiões de Turismo para apenas cinco,
coincidentes com as NUTS II, regiões administrativas que dividem Portugal Continental, que
seriam: Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve.

Desde o Início Portugal com as suas condições naturais e climatéricas existentes, o alto grau de
competitividade em termos de preços que desfrutava, em relação a outros destinos Europeus,
o sentido de hospitalidade do seu povo, e a sua riqueza etnográfica foram factores que
fizeram, que Portugal descobrisse a importância do seu país para o turismo, e por isso desde
cedo adoptou medidas para a sua promoção e para o seu desenvolvimento. No entanto devido
a razões ligadas à concepção política dominante durante muitos anos, que privilegiava o
isolacionismo internacional, era um obstáculo às mudanças e á abertura das fronteiras para
entradas de turistas.
Apesar do atraso que se verificou, o turismo alcançou rapidamente um lugar de relevo no
conjunto das actividades económicas. Entre 1991 e 1994, foi Portugal e a Alemanha, os países
do conjunto da OCDE, que registaram as mais elevadas taxas de crescimento do produto
gerado pelo turismo e viagens.
Também o seu clima ameno e o seu litoral repleto de praias colocam Portugal num lugar
privilegiado como destino turístico de sol e praia. Hoje também Portugal, é visto como um
potencial, destino Turístico para o ecoturismo, e o Turismo Náutico. Uma vertente mais
Sustentável para o nosso país.
2.3.1. Evolução do turismo no território Português.
O turismo português desenvolveu-se tardiamente relativamente a outros países da Europa.
Como já referido por vários historiadores, só em finais do séc. XIX é que se começam a
desenvolver as primeiras infra-estruturas turísticas. Convém salientar que o turismo era
sobretudo nacional, dominado pelas classes altas da sociedade que passavam os meses
estivais nas casas de campo no Interior de Portugal ou nas termas.
As termas eram vistas e valorizadas pelo seu benefício para a saúde mas também como um
local de elite, onde se ia para se ser visto, estas contribuíram para o desenvolvimento
económico de algumas localidades (ou regiões) do interior que estavam isoladas e que
começaram deste modo a ter mais destaques.
O turismo balnear era sobretudo frequentado por pessoas de Lisboa, Porto, Coimbra que se
deslocavam às praias para poderem beneficiar das propriedades terapêuticas do (ar e banhos
do mar». A ideia de ir á praia começou a generalizar-se levando ao desenvolvimento de
localidades ou eixos que acabaram por entrar em moda.

O Turismo interno desenvolvia-se assim no litoral para aproveitar as praias e no interior nas
estâncias termais, enquanto o turismo internacional preferia Lisboa e a Madeira, neste ultimo
caso devido ao interesse dos ingleses pela ilha e seu clima.
A 12 de Maio de 1911, Lisboa acolhe o IV Congresso Internacional de Turismo, este contribuiu
para um importante desenvolvimento institucional, já que serviu de incentivo à criação, no
mesmo ano, da repartição de Turismo, a primeira organização oficial do Turismo Português,
integrada no Ministério de fomento, aqui já se começava a dar uma importância á Industria do
Turismo, a nível Interno. Portugal passou assim a ser o terceiro país da Europa a ter um
organismo institucional que trata da questão do Turismo, mais tarde foi a altura da Áustria e
da França.
Durante o período das duas Guerras Mundiais e da Guerra Civil Espanhola, contribuiu para o
fraco desempenho turístico da Península Ibérica, logo na primeira metade do século XX, apesar
de haver uma crescente consciência interna da situação geográfica privilegiada e dos atractivos
naturais de Portugal em termos turísticos, tanto a nível de clima como paisagem. Foram
efectuados esforços e reconheceu-se a necessidade de reformar as iniciativas turísticas, o que
levou ao lançamento de representações turísticas no exterior.
Em 1930 é criada a comissão de propaganda do Turismo de Portugal no estrangeiro. Um ano
depois surgem as casas de Portugal em Londres, Paris, e dois anos mais tarde a de Antuérpia.
Mas só a partir dos anos cinquenta é que se começa a ver um claro crescimento no turismo
Internacional, conduzindo à Batalha do turismo em duas frentes, a Primeira frente refere-se à
crescente entrada de Turistas estrangeiros, e a segunda à valorização do Turismo no seio das
administrações administrativas.
O turismo começou a ser visto como um factor de influência em várias áreas económicas, por
isso este começou a ser encarado com realismo, começou a dar-se mais importância á beleza
das paisagens, ao clima, á qualidade das praias e das estâncias termais, e foram criados mais
hotéis e pousadas, como também foi feita uma melhoria nas infra-estruturas.
Com isto houve um aumento do desenvolvimento turístico que se reflectiu na economia
nacional, o aumento das receitas externas provenientes do Turismo com factor de
desenvolvimento económico, uma vez que este poderia cobrir as importações necessárias para
o crescimento de Portugal.
Na década de sessenta assiste-se a uma viragem no panorama do turismo com o seu rápido
desenvolvimento. A dinâmica do turismo em Portugal assenta em três pontos – Lisboa,
Madeira e Algarve. Este ultimo, beneficia, tal como Espanha, do interesse dos turistas pelo sul
mediterrâneo, que lhes permite escapar aos rigorosos Invernos e á falta de sol característica
no Norte de Europa.

A situação de estabilidade europeia e o crescimento económico de entradas de turistas no
país, depois da sua recuperação da segunda guerra mundial e a retoma económica e das
melhorias sociais tão importantes como as férias pagas e a diminuição do tempo de trabalho.
A democratização dos meios de transportes e da utilização do automóvel como forma de
viajar, como já foi referido na evolução global do Turismo, levou a que muitos turistas
escolhessem o sul de Portugal como destino de férias.
Na década de setenta, devido ao desenvolvimento Político em Portugal, eram finalmente
aplicadas as melhorias estruturais da sociedade Portuguesa, que já tinham sido aplicadas nos
países industrializados da Europa, logo com a necessidade de novas estruturas ao nível
administrativo, foram criadas a Direcção Geral do Turismo e o Centro de Formação Turística,
hoje em dia conhecida como Instituto de Formação Turística, isto para colmatar a falta que se
sentia na formação profissional.
Para responder à procura dos turistas de sol e praia, elementos caracterizados do país,
desenvolveu-se turisticamente o litoral, deixando de parte o interior, as termas, e todo o
património que se encontrava fora de Lisboa, passando Portugal a ter também como em todo
o Mundo, um Turismo, virado para o Turismo de Massas, (Sol e Praia).
Com isto, o turismo português chegou a um ponto em que era urgente encontrar uma forma
de se diversificar e apostar em iniciativas inovadoras, que permitissem captar interesse e as
motivação dos turistas que estavam a aparecer, com características mais conscientes, e muito
mais exigentes, e fazer com que o turismo em Portugal, se tornasse um turismo de qualidade e
com preocupações ambientais, e sociais, logo mais Sustentável, por estas razões foi criado em
1986, o Plano Nacional de Turismo.
2.3.2. Plano Nacional de Turismo Português
Em 1986, entrou em vigor o Plano nacional de turismo Português, aprovado pela resolução do
Conselho de Ministros nº17-B/86. Aqui está inerente a importância do turismo para o
desenvolvimento económico, Social e cultural de Portugal, a necessidade deste plano, foi
justificada através dos seguintes factos:
«sector apresenta desequilíbrios e estrangulamentos que podem, a curto prazo,
comprometer o seu desejável desenvolvimento;
reconhecimento do turismo como sector de vocação eminente privada; falta de
quadros de referências globais;

esforço de descentralização efectuado tem obedecido ao mero voluntarismo das
autarquias locais e a necessidade de definição de um quadro de desenvolvimento
são de um quadro de desenvolvimento são e ordenado do sector.»
Sendo o turismo um sistema complexo e que em termos de planeamento, o tratamento do
turismo isoladamente dos sectores que lhe estão dependentes, podem inibir o processo de
viabilização do sistema, logo espera-se com esta elaboração deste plano introduzir os
mecanismos de mudança e de regulação possível, e tendo em conta que os planos são guias de
orientação permanente por períodos mais ou menos longos. O que não foi o caso, tendo
estado em vigor somente entre 1986-1989.
Tinha os seguintes princípios orientadores:
«Defesa intransigente da qualidade do turismo português;
Grande flexibilidade e adaptabilidade das políticas a desenvolver (evitar factores
de rigidez criadores de fenómenos e rejeição);
Medidas adoptadas visam a intervenção do sector público (reforço do carácter de
flexibilidade do plano);
O plano como quadro de referências e orientações para a iniciativa privada;
Linhas estratégicas de actuação genérica (no domínio do desenvolvimento
harmónico e da promoção);
Transformação qualitativa.»
Como objectivos específicos do plano aparece-nos:
«Contribuir para a atenuação dos défices cambiais;
Contribuir para atenuar os desequilíbrios e assimetrias regionais;
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da População portuguesa;
Contribuir para a protecção do património e valorização do património cultural.»
A grande mais valia do plano era o aparecimento das áreas chave, nomeadamente a
consciência da importância do: ordenamento do território, animação, estrutura administrativa,
formação profissional, investimentos e promoção.
Como as opções do plano para 986 surgiu a lei nº 10/86 de 30 de Abril, deu-nos a ideia dos
condicionamentos do sector do turismo, que existiam, anteriormente, e apresenta as medidas
necessárias para alcançar os objectivos fixados.
Apareceu-nos como condicionantes à evolução do sector:
«Insuficiente e deficiente promoção externa;
Degradação do património natural;
Deficiente formação profissional;

Deficiente ordenamento da oferta turística;
Carências e deficiências no domínio das infra-estruturas básicas;
Diminuição do poder de compra da população portuguesa.»
Nesta lei, é também reconhecida a importância e a dimensão do turismo português bem como
as repercussões positivas que o sector provoca na economia nacional. Deste modo os
objectivos fixados para o turismo foram:
«Contribuir para o equilíbrio da balança de pagamentos;
Contribuir para atenuar os desequilíbrios e assimetrias regionais;
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população portuguesa;
Contribuir para a protecção do património natural e valorização do património
cultural.»
Para que os objectivos fossem alcançados, estabeleceram-se as seguintes medidas:
«Reformulação dos esquemas de promoção;
Realização de acções com vista a diminuição da sazonalidade;
Apoio à valorização e recuperação do parque hoteleiro;
Reforço das estruturas escolares;
Promoção de programas de modernização, reconversão e desenvolvimento de
estâncias termais;
Acções visando a fomento do turismo interno;
Revisão da legislação das regiões e dos órgãos locais de turismo;
Definição das zonas saturadas e semi-saturadas;
Realização de campanhas com o objectivo da melhoria progressiva da qualidade do
sector;
Prossecução de contactos no sentido no sentido de melhorar a cooperação
internacional no domínio do turismo.»
Em termos do plano de desenvolvimento regional, após a elaboração do plano nacional de
turismo de planeamento nada mais foi concebido especificamente para o turismo, com a
excepção de 94/95 que se executou o plano de desenvolvimento regional, cujos objectivos e
principais áreas de actuação, em termos de objectivos, refiro agora em seguida:
«Melhoria da qualidade da oferta;
Melhoria da qualificação dos recursos humanos;
Diversificação dos produtos;
Diversificação dos mercados;
Valorização do património histórico.»
Em termos das principais áreas de actuação, refiro:

«Modernização e diversificação da oferta turística de alojamento e animação;
Alojamento turístico em edifícios histórico-culturais;
Valorização do património com potencial turístico;
Formação dos profissionais de turismo;
Acções promocionais;
Melhoria do enquadramento da oferta;
Melhoria do controlo da oferta.»
Em termos do plano, podemos concluir que uma das mais-valias foi de dar o reconhecimento e
a importância do planeamento a nível regional.
Em termos das linhas orientadoras do plano, em Março de 1998, a Direcção Geral de Turismo
(DGT) edita um documento, que foi designado por, «Linhas Orientadoras para a política de
Turismo em Portugal». Com a necessidade do turismo Português necessitar de ideias mais
claras e propostas concretas, de acção imediata para o futuro. Sendo assim é referido neste
documento, que Portugal necessita rapidamente de definir ideias, de tomar decisões rápidas e
traçar uma estratégia para as próximas décadas, por isso o documento está dividido em duas
partes: Linhas de acção imediata, esta subdivide-se em: domínios de políticas prioritárias e
uma nova atitude para um turismo competitivo e qualitativamente diferente; e depois temos
as linhas de estratégia de médio/longo prazo.
Assim, os pontos deste documento, pode-se analisar, são: As linhas de acção imediata, as
grandes opções do plano; e o resumo de quadro.
Assim sendo podemos dizer que em termos de linhas de acção imediata, temos:
«Defesa e valorização intransigente do meio ambiente, dos nossos recursos naturais,
históricos, culturais e humanos;
Valorização criadora das diferenças comparativas dos nossos produtos turísticos em
relação aos concorrentes directos;
Luta pela qualidade;
Uma política de formação profissional permanente em colaboração com estruturas
centrais e regionais de turismo e a intervenção activa das empresas;
Uma política de promoção externa adequada à estratégia definida e capaz de
conquistar novos mercados e novos segmentos de mercado;
A definição de uma política coerente de turismo interno;
Um enquadramento legal de uma política de turismo dinâmica para as décadas que se
avizinham;
Aproximação crescente à parceria com as empresas e suas associações
representativas;
A existência de estruturas centrais de apoio à intervenção do Governo;

A existência de estruturas de coordenação do Turismo, regionais e locais em
associação com a iniciativa empresarial.».
Logo passemos para as grandes opções:
Opção 1: Criar empregos e distribuir rendimentos, no respeito pelos princípios do
desenvolvimento sustentável;
Opção 2: Reforçar coesões cidade-campo, litoral-interior, Norte-Sul, Continente-
Regiões Autónomas;
Opção 3: Reforçar identidades locais;
Opção 4: Reforçar coesões inter-geracionais;
Opção 5: Dinamizar a criação de equipamentos e facilidades para o recreio e lazer;
Opção 6: Gerar a consciência da importância económica e social do Turismo;
Opção 7: Desenvolver competências nos recursos humanos das empresas, com
incidência prioritária nas micro e pequenas empresas;
Opção 8: Desburocratizar, descentralizar e reforçar a eficácia reguladora da
administração Pública, aproximando-a das regiões, das empresas e dos cidadãos;
Opção 9: Elevar permanentemente a qualidade da oferta e da procura e defender os
direitos dos consumidores.
Com a evolução do termo Sustentável neste último século, tenta-se cada vez mais procurar
relacionar a questão do Turismo com o desenvolvimento Sustentável tanto de países, como
regiões, por isso foram criados, pela OMT, vários documentos orientadores de uma política
Turística, virada, para a Sustentabilidade, posso referir, que o Código Mundial de Ética do
Turismo, representa uma linha nesse âmbito.
Com o aparecimento em Portugal de graves problemas no âmbito social e ambiental, nas
últimas décadas, fez com que Portugal tivesse que tomar medidas, em termos de tentar
diminuir estes problemas. Por isso foi implementado o (PENT), Plano Estratégico Nacional de
Turismo.

2.3.3. PENT (Plano estratégico Nacional do Turismo)
Este plano foi criado devido aos agentes económicos responsáveis pelo Turismo, neste século
XXI, verificarem que este sector necessitava de mudanças urgentes, para o seu
desenvolvimento, já que por todo o Mundo se destacavam novas políticas, e mudanças
estruturais significativas, logo foi criado em 2006 o Plano Estratégico Nacional do Turismo,
com a meta para a mudança até 2015.
Visto que Portugal, em 2007, se destacou como um dos destinos turísticos com maior
desenvolvimento, baseado na qualificação e competitividade da sua oferta, e foi neste ano que
se alcançaram os melhores resultados desde o início do século, previu-se que este plano ia ter
um impacto muito positivo, no crescimento deste sector no Turismo Português.
O PENT é um plano que está dividido em cinco grandes eixos de estratégia:
I. «Território, Destinos e Produtos» onde se procuram desenvolver novos produtos e
novos pólos de atracção turística (Regiões);
II. «Marcas e Mercados» aqui pretende-se principalmente o desenvolvimento da imagem
de Marca como «Portugal como destino», como também a abertura de novos
Mercados, e novas regiões, mas também desenvolver as regiões já existentes, como
«Allgarve»;
III. «Qualificação de Recursos humanos» apostar numa política de formação turística de
qualidade, para valorizar os serviços, assim como melhorar a postura de todos os
profissionais de Turismo assim melhorar a imagem do destino;
IV. «Distribuição e Comercialização» divulgação e promoção das regiões através,
principalmente de portais on-line, do que visitar nessas regiões, entre outros métodos
de promoção, tanto de áreas protegidas como também do património cultural;
V. «Inovação e Conhecimento» dá a maior importância à Tecnologia e à
Investigação&Desenvolvimento, para poder desenvolver melhor esta área, através do
conhecimento
Este plano apoiou-se no desenvolvimento de vários produtos turísticos a desenvolver em
Portugal, estes produtos alvos são: Sol e Mar; Touring; City Break; Turismo de Negócios;
Turismo de Natureza; Golfe; Turismo Náutico; Saúde e bem-estar; e Gastronomia e vinhos.
Os indicadores em Portugal sobre o turismo em 2006 eram os seguintes:

Figura nº3: Quota no Mercado Mundial de Turismo (Top 20; % de chegadas de turistas
Internacionais)
Fonte: Organização Mundial de Turismo/ Nações Unidas (2006)
Aqui pode observar-se que Portugal se encontra no 19º Lugar, neste ranking, com 1,3 %, com
países como a Turquia, Polónia, acima de nós, e que Espanha um dos principais concorrentes
de Portugal, colocado em 2º Lugar, e França, um país também Europeu, e Geograficamente
localizado perto, em 2º Lugar.
O Plano começou cedo a provocar efeitos positivos, como podemos observar o crescimento
generalizado de todos os indicadores fornecidos, pelo Banco de Portugal, e o INE (Instituto
Nacional de Estatística, em termos de receitas geradas pelo Turismo, houve um aumento de
10,3%, em termos de entrada de Turistas, houve um aumento de 9,6%, e em dormidas em
Unidades Hoteleiras Nacionais, um aumento de 5,4%.
Em termos de empregabilidade, na Industria do Turismo Portugal emprega 10% da população
activa, referente a dados de 2003. Podemos observar, com os quadros em seguida, que em
9,3%
6,9%
6,0%
5,9%
4,9%
3,6%
2,8%
2,5%
2,4%
2,4%
2,2%
2,2%
2,2%
2,1%
1,9%
1,9%
1,9%
1,6%
1,3%
1,3%
França
Espanha
EUA
China
Itália
Reino Unido
Alemanha
México
Áustria
Federação Russa
Turquia
Ucrânia
Canadá
Malásia
Grécia
Hong Kong (China)
Polónia
Tailândia
Portugal
Holanda

relação ao Global da economia, existe um número muito grande de população com idade
superior aos 44 anos, por isso é necessário um rejuvenescimento dos recursos humanos neste
sector, e também podemos observar que existe em défice na qualificação a nível secundário e
a nível Superior por isso este plano apostou no Eixo III «Qualificações de Recursos Humanos».
Por isso para responder aos objectivos estabelecidos pelo PENT, neste âmbito, será necessária
uma revisão profunda da capacidade de formação actual. Tanto a nível secundário como a
nível Superior.
Quadro nº2: Qualificações dos Recursos humanos do sector do Turismo, e em termos da
economia global.
Qualificações
Sector do Turismo Global da Economia
Sem Escolaridade 3% 8%
Ensino Básico 77% 68%
Ensino Secundário 15% 13%
Ensino Superior 5% 11%
Fonte: Conta Satélite dados de 2003 «O Turismo em Portugal» Colecção: Estudos sectoriais,
Novembro 2005, IFQ
Quadro nº3. Distribuição etária dos Recursos Humanos do Sector do Turismo, e em termos da
Economia Global.
Distribuição Etária
Sector do Turismo Global da Economia
15-24 Anos 24% 10%
25-34 Anos 26% 26%
35-44 Anos 25% 25%
> 44 Anos 35% 38%
Fonte: Conta Satélite dados de 2003 «O Turismo em Portugal» Colecção: Estudos sectoriais, Novembro
2005, IQF
Para isso foram criadas em várias iniciativas em 2007, para chegar aos objectivos do PENT,
para combater este problema da Formação.
1. Criação do conselho para a educação e Formação Profissional do sector de
Turismo, onde estão presentes os maiores grupos nacionais do sector;
2. Criação do CIFAT/HMI, centro de investigação e formação avançada em Turismo
com o objectivo de efectuar investigação e dar formação pós-graduada. Foi uma

parceria entra a TP, IP, ISCTE e ESHT em Lisboa e entre o TP, IP e a Universidade do
Algarve para o Algarve;
3. Foi Criado um programa piloto de formação On-The-Job em alternância – Escola /
Unidade Hoteleira;
4. Foi feita uma revisão dos programas curriculares dos cursos para jovens de acordo
com os contributos obtidos no conselho:
a. Formação Comportamental;
b. Reforço das línguas estrangeiras;
c. Reforço das TIC’s;
d. Visão estratégica do sector do Turismo;
e. Reforço da cultura e Gastronomia Internacional.
Para 2008 foram, propostas variadas iniciativas, para compor esta falha do sistema Português,
na área da Formação em Turismo.
1. Revisão dos programas curriculares (Continuação), como também a introdução de
novas temáticas de acordo com tendências actuais do sector, por ex: SPA’s;
2. Internacionalização
a. Aumento dos Protocolos entre o intercâmbio de alunos e formadores;
b. Projectos com a Escola Superior de Cozinha de Paris e Escola Hoteleira de
Lausanne.
3. Formação On-The-Job, definido um alargamento do número de programas de
formação em alternâcia escola/Unidade Hoteleira.
4. Revisão do Modelo estágios Curriculares, foi introduzido períodos de estágio ao longo
de todo o ano;
5. Aumento de capacidade – Ampliação/Construção de Escolas nas zonas de potencial
desenvolvimento turístico, escolas que abriram em 2008, Portalegre e Caldas da
Rainha, e escolas a abrir, até 2010, Lisboa, com capacidade de 500 alunos, Porto com
capacidade de 400 alunos, também as de Santa Maria da Feira, e a de Setubal;
6. Participação do programa e-escola, com a atribuição a todos os alunos das EHT’s, de
um computador portátil;
7. Revisão do modelo de Gestão das Escolas:
a. Maior autonomia das escolas;
b. Maior incentivo ao relacionamento com o sector;
c. Melhoria da eficiência em diversas áreas;
d. Renovação da imagem escolar.
8. Promoção da imagem dos profissionais do sector:
a. Criação de «Rede portugueses no mundo do turismo.»;
b. Participação em concursos profissionais e internacionais;

9. Revisão da regulamentação das profissões, relativa às profissões do sector com vista à
sua adequação ao mercado de trabalho actual;
10. Centros de Investigação e Formação avançada, uma operação em parceria, entre o
Turismo de Portugal, I.P, ESHTE, ESCET, e Universidade do Algarve, para efectuar
investigação e dar formação pós-graduada, no âmbito da estratégia.
Hoje em dia a importância do sector do Turismo em Portugal é uma realidade indiscutível, em
termos do seu impacto na balança de pagamentos, e do Produto Interno Bruto (PIB), como
também o seu papel na criação de emprego, pode ser considerado uma Industria que pode
servir como motor para o desenvolvimento da economia Portuguesa, por isso esta Industria,
pertence ao Ministério a economia e da Inovação.

3. Código Mundial de Ética do Turismo
O código Mundial de Ética do Turismo foi criada em 1 de Outubro de 1999, pelos membros da
Organização Mundial de Turismo (OMT), além dos membros também estavam presentes na
Assembleia-geral em Santiago do Chile, os representantes da industria mundial, delegados dos
Estados, Delegados dos territórios, empresas, Instituições e organismos.
O Código foi traduzido pela Secretaria-geral do Turismo, e é a partir desse texto, que vou
apresentar os seus objectivos e os seus princípios. Com também vou utilizar para a
continuação do trabalho as suas alíneas.
Como objectivos directos tinham «a promoção e desenvolvimento do turismo, visando
contribuir para a expansão económica, compreensão internacional, paz, e prosperidade, bem
como para o respeito universal e observância dos direitos do homem fundamentais, sem
distinção de raça, sexo, língua ou religião.»
Isto porque, «como o Turismo, provoca contactos directos, espontâneos, e não mediatizados,
com pessoas tanto os turistas, como os actores de Turismo, que são aqueles que estão
directamente relacionados, com o turismo, no país receptor, o que permite a troca de culturas
e modos de vida diferentes, logo o turismo pode funcionar e representar uma força viva ao
serviço da paz, bem como um factor de amizade e compreensão entre os povos do mundo».
Este grupo inseriu-se: «numa lógica tendente e a conciliar sustentadamente a protecção
ambiental, desenvolvimento económico e a luta contra a pobreza, como a formulada pelas
nações Unidas em 1992 aquando da «Cimeira da Terra» do Rio de Janeiro, expressa no
Programa de acção 21, adoptado nessa ocasião».
Tomaram em consideração: «o crescimento rápido e contínuo, não só passado como
previsível, da actividade turística, que resulta de motivações de lazer, negócios, cultura,
religião ou saúde, e produz poderosos efeitos, positivos e negativos, no ambiente, economia e
sociedade dos países de origem e destino, nas comunidades de origem e destino, nas
comunidades locais e populações autóctones, e nas relações e trocar internacionais.»
Deram como finalidade: «promover um turismo responsável e sustentável, acessível a todos
no quadro do direito que qualquer pessoa tem de utilizar o seu tempo livre em lazer ou
viagens, e no respeito pelas escolhas sociais de todos os povos.»
Com este pontos podemos concluir que este código vem tentar criar uma ideia mais vincada
do Turismo Sustentável, e responsabilizar as pessoas e actores, como também as Instituições,

e Governos, da obrigação de criarem políticas sustentáveis de Turismo, tanto a nível Social
como Ambiental.
Fui mais um passo para o turismo verde e sustentável, e a valorização do Ecoturismo, e
Turismo de Natureza, como também um Cartão vermelho ao turismo de Massas. O tão
conhecido em Portugal como (Sol e Praia). E criando os instrumentos e princípios, que devem
ser base da gestão a ser utilizada pelos actores do desenvolvimento turístico, do século XXI.
Os instrumentos que foram referenciados, foram:
Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 10 de Dezembro de 1948;
Pacto Internacional relativo aos direitos económicos, sociais e culturais, de 16 de
Dezembro de 1966;
Pacto Internacional relativo aos direitos civis e políticos, de 16 de Dezembro de 1966;
Convenção sobre o transporte aéreo de Varsóvia, de 12 de Outubro de 1929;
Convenção Internacional da aviação civil de Chicago, de 7 de Dezembro de 1944, bem
como às convenções de Tóquio, Haia e Montereal com ela relacionadas;
Convenção sobre facilidades alfandegárias para o Turismo, de 4 de Julho de 1954 e
Protocolo associado;
Convenção sobre a protecção do património cultural e natural mundial, de 23 de
Novembro de 1972;
Declaração de Manila sobre o Turismo Mundial, de 10 de Outubro de 1980;
Resolução da 6ª Assembleia-Geral da OMT (Sofia) adoptando a Carta do Turismo e
código do Turista, de 26 de Setembro de 1985;
Convenção relativa aos direitos da Criança, de 26 de Janeiro de 1990;
Resolução da 9ª Assembleia-Geral da OMT (Buenos Aires), sobre matérias de
facilitação das viagens, da segurança e protecção dos turistas, de 4 de Outubro de
1991;
Declaração do Rio de Janeiro sobre o ambiente e o desenvolvimento, de 13 de Junho
de 1992;
Acordo Geral sobre o Comércio e os Serviços, de 15 de Abril de 1994;
Convenção sobre a biodiversidade, de 6 de Janeiro de 1995;
Resolução da 11ª Assembleia-Geral da OMT (Cairo) sobre a prevenção do Turismo
sexual organizado, de 22 de Outubro de 1995;
Declaração de Estocolmo contra a exploração sexual de crianças para fins comerciais,
de 28 de Agosto de 1996;
Declaração de Manila sobre o impacto do Turismo na sociedade, de 22 de Maio de
1997;
Convenções e recomendações adoptadas pela Organização Internacional do Trabalho
em matéria de convenções colectivas, de proibição do trabalho forçado e do trabalho

de menores, de defesa dos direitos dos povos autóctones, de igualdade de tratamento
e de não discriminação no trabalho.
3.1. Princípios do código Mundial de Turismo
Visto que o código contribui positivamente como um factor de compreensão e o
entendimento entre os povos, foi criado este código de Ética, logo com o qual foram
aprovados os dez princípios, sendo os membros da Organização Mundial de Turismo
convidados a aceitá-los e neles se inspirarem ao intuírem nova legislação ou regulamentação
turística a nível nacional.
Em Portugal, é a responsabilidade da Direcção-Geral do Turismo, que tem de procurar, em
parceria com as várias estruturas associativas, e ao próprio Ministério da Economia, onde está
inserido o Turismo, proceder à mais completa divulgação possível deste importante
documento. Passo então a citar os diferentes princípios, que são denominados como Artigos.
Artigo 1º «Contribuição do turismo para a compreensão e respeito mútuo entre homens e
sociedades.».
Este artigo é constituído por seis alíneas, que vão ao encontro, da máxima dos valores éticos
comuns à humanidade, em que as actividades turísticas devem ir ao encontro das
especificidades e tradições das regiões e países receptores, ou mesmo de acolhimento, e que
estes também devem respeitar os próprios turistas que os visitam, logo está referido o
respeito mútuo. Neste aspecto são as autoridades públicas que devem assegurar a protecção
dos turistas ou visitantes, como também dos actores turísticos, e do património do mesmo.
Isto é, em suma, o respeito pelos costumes, crenças e tradições dos povos visitados. Como
também a protecção dos próprios visitantes.
Artigo 2º «O Turismo, vector de desenvolvimento individual e colectivo.».
Este artigo é constituído por cinco alíneas, e relata o respeito pelos grupos tendencialmente
mais vulneráveis, nomeadamente crianças, idosos, minorias étnicas e povos autóctones. Logo
refere-se á igualdade entre homens e mulheres, e deve ser visto como um meio privilegiado de
desenvolvimento individual e colectivo.
Vai contra a qualquer tipo de exploração humana, especialmente no caso das crianças, para
isso deve haver uma cooperação de todos os Estados envolvidos.

Refere que devem ser encorajados, os deslocamentos por motivo de religião, de saúde, de
educação, e de intercâmbios culturais ou linguísticos, constituindo formas particularmente de
Turismo, assim como nos programas de educação.
Artigo 3º «O Turismo, factor de desenvolvimento sustentável.».
Tem como objectivo salvaguardar o ambiente e todos os recursos naturais, numa perspectiva
de Sustentabilidade, como também tentar acabar com a sazonalidade, que é a concentração
excessiva de pessoas, num certo local, numa altura específica do ano, e assim reequilibrar os
fluxos turísticos. Por ultimo fazer que todas as construções das infra-estruturas seja de forma
equilibrada, e que vá ao encontro do Património Natural, e os seus ecossistemas, por fim o
reconhecimento da importância do Ecoturismo.
Artigo 4º «O Turismo, utilizador do património cultural da humanidade e contribuindo para o
seu enriquecimento.».
Tem a ver com todo o património comum á humanidade, em termos de preservação,
valorização e restauro, de Santuários, Museus, visando o respeito pelo património artístico,
cultural e arqueológico, como também valorizar e permitir a sobrevivência e o
desenvolvimento de produções culturais e artesanais que são tradicionais, de uma
determinada região, como é o exemplo do folclore, nunca provocando qualquer tipo de
padronização, ou mesmo o empobrecimento.
Artigo 5º «O Turismo, actividade benéfica para os países e comunidades de acolhimento.».
Refere que as populações locais, têm de estar envolvidas com as actividades Turísticas, que aí
se exercem, em termos de benefícios culturais, económicos, e sobretudo a criação de
emprego, tanto directa, como indirecta. A concepção urbanística, e arquitectónica, como
também a exploração das estâncias de alojamento turístico, devem-se integrar da melhor
forma, com o contexto social e económico, da região onde se insere.
Artigo 6º «Obrigações dos actores do desenvolvimento turístico.».
Neste artigo estão referidas as obrigações de todos os actores da Industria do Turismo, estas
são as atitudes que todos os profissionais de Turismo devem ter, estas são:
«Fornecer aos turistas uma informação objectiva e sincera sobre os destinos, as
condições de viagens, de acolhimento e de estada, em termos da qualidade da
prestação de serviços, que se comprometem a fornecer, quer das contrapartidas
financeiras que lhes incubem em caso de ruptura unilateral por sua parte;
Quando depender dos profissionais de Turismo, estes devem preocupar-se em
cooperar com as autoridades públicas, pela segurança, prevenção de acidentes,
sanitária, como também a higiene alimentar, dos seus serviços. Os mesmos têm a

obrigação de prestar contas, previstas na regulamentação de cada país, e se
necessário, pagar uma indemnização equitativa no caso de desrespeito pelas suas
obrigações contratuais;
Têm, quando de depender de si, contribuir para o pleno desenvolvimento cultural e
espiritual dos turistas e permitir o exercício durante as deslocações do seu culto
religioso;»
Em termos das autoridades públicas dos estados de origem, como também dos países de
acolhimento, directamente ligados com os profissionais interessados e as suas associações,
devem zelar pela existência de mecanismos necessários ao repatriamento dos turistas se por
acaso a empresa que está a prestar os serviços em termos da organização da viagem, falir.
Em termos do Governo, este tem o direito também o dever, especialmente em caso de uma
crise, de informar os seus visitantes que esta situação se está a dar, como também dos perigos
que podem correr, isto referente aos Governos dos países receptores.
Em relação à Imprensa, nomeadamente à Turística, devem fornecer sempre uma informação
honesta e equilibrada, sobre os acontecimentos, como também situações, susceptíveis de
influenciar na frequência turística. Como também deve fornecer informações precisas e fiáveis
aos consumidores de serviços turísticos. Neste caso as novas tecnologias de comunicação
como comércio electrónico devem ser desenvolvidos e utilizados no mesmo fim, e nunca
desenvolver nestes métodos o turismo sexual
Artigo 7º «Direito ao Turismo»
Aqui é referido que, o direito ao Turismo, deverá ser visto como consequência ao direito ao
descanso e lazer, como também aos tempos livres. A descoberta das riquezas do nosso
mundo, deve ser vista como um direito a todos, habitantes deste planeta. Deve ser
desenvolvido pelas autoridades públicas, o Turismo Social, como o turismo associativo, que
permite o acesso da maioria dos cidadãos ao lazer, às viagens e ás férias. Deve ser encorajado,
como também facilitado o Turismo das famílias, jovens, estudantes, como pessoas idosas e dos
deficientes.
Artigo 8º «Liberdade das deslocações turísticas.».
Este artigo beneficia os turistas e visitantes em relação ao respeito pelo direito internacional e
legislação nacionais, referentes á liberdade de circulação, quer em relação ao Turismo Interno
como também ao Turismo externo, que está referente no Artigo 13, da declaração Universal
dos Direitos do Homem, que refere, que todos os homens devem aceder às zonas de trânsito e
estada, bem como aos locais turísticos e culturais sem exageradas formalidades, nem
descriminação. Como também o acesso a todos os serviços administrativos, judiciários como à
saúde Local.

Artigo 9º «Direito dos trabalhadores e dos empresários da indústria turística.».
Fala-nos do direito fundamental de todos os trabalhadores assalariados ou independentes,
relativos á indústria turística ou conexas, e refere-os, designadamente:
Devem ser assegurados sob o controlo das administrações, quer dos estados de
origem ou os países de acolhimento;
Direito á formação ajustada, inicial e contínua, como também limitar a precariedade
do emprego, e uma protecção social;
Direito ao desenvolvimento de uma actividade profissional do Turismo, de toda a
pessoa física e Moral, no quadro das legislações nacionais, em termos das PME, devem
ser reconhecido o livre acesso ao sector turístico, minimizadas as restrições legais ou
administrativas;
Deve ser incentivado aos profissionais da área, a troca de experiências dos quadros e
trabalhadores assalariados ou não, de diferentes países, no respeito pelas legislações
nacionais e convenções internacionais, visto que vai desenvolver a indústria turística
mundial;
Também é referido que as empresas turísticas ou conexas não devem abusar da posição
dominante que por vezes têm, devem comprometer-se com o desenvolvimento local,
evitando, pelo repatriamento excessivo dos seus benefícios ou pelas importações induzidas,
reduzir a contribuição que dão às economias onde estão implantadas, como também as
relações equilibradas entre empresas dos países emissores e receptores.
Artigo 10º «Aplicação dos princípios do Código Mundial de ética do Turismo.».
Aqui refere-se que todos os actores turísticos, tanto públicos como privados, devem cooperar
para por em prática, como também zelar pelo seu controlo da aplicação de todos os princípios
do Código Mundial de Ética de Turismo. Também devem promover o desenvolvimento do
Turismo na protecção dos direitos do Homem.
3.2. O código Mundial de Turismo e o Turismo Sustentável
O conceito de Turismo Sustentável é recente, apareceu no século XX, como já referido
anteriormente, entre muitos conceitos escolhi o conceito da Organização Mundial de Turismo
(OMT) em 1995, foi definido como «aquele ecologicamente suportável em longo prazo,
economicamente viável, assim como ética e socialmente equitativo para as comunidades
locais. Exige integração ao meio ambiente natural, cultural e humano, respeitando a frágil
balança que caracteriza muitos destinos turísticos, em particular pequenas ilhas e áreas
ambientais sensíveis».

O Turismo Sustentável, começou a ser divulgado, pretendendo estabelecer um
relacionamento estratégico entre o turismo e o ambiente, como também ter em atenção as
políticas de ordenamento do território, como desenvolvimento regional, como também ter em
atenção quais e onde se localizam, as áreas protegidas, e como podem ser utilizadas a nível
turístico em sintonia com as populações locais.
Em termos do Código Mundial de Ética do Turismo, posso referir o Principio, do Artigo 3, «O
Turismo de desenvolvimento Sustentável». Alínea 1 «O conjunto dos actores do
desenvolvimento turístico têm o dever de salvaguardar o ambiente e os recursos naturais, na
perspectiva de um crescimento económico e são, contínuo e sustentável, capaz de satisfazer
equitativamente as necessidades e as aspirações das gerações presentes e futuras».
Desta forma podemos dizer que este artigo vai ao encontro da definição da OMT, de Turismo
Sustentável, e que este tem de salvaguardar o ambiente, numa perspectiva económica, criar
riqueza a partir dos recursos naturais, sem os danificar, isto pode ser através do Ecoturismo,
ou Turismo Natureza.
O aumento do Turismo Sustentável, deu-se devido ao turismo tradicional, o tão chamado
Massificado mostrou-se como uma menos valia, apresentando diferentes, e muitos pontos
negros, ou digamos efeitos negativos, e como cada vez existe uma procura mais exigente e
ligada a produtos de qualidade, e questões ambientais, o Turismo, passou de moda.
Logo deu entrada a novos tipos de Turismo, como o Turismo Sustentável, o Turismo Natureza,
como também o Ecoturismo, como já foi referido. Estes novos tipos de Turismo também
chamado, Turismo alternativo, não procura somente, substituir o turismo de massas, que
também não deve, nem vai deixar de existir, mas sim, fazer com que este tipo de turismo se
valorize. Como também vai ao encontro das motivações e necessidades, dos interesses de
quem queira praticar o turismo de uma forma mais responsável, como também mais
ecológica.
Logo este tipo de Turismo, veio apresentar uma maior consciencialização turística, isto devido
também, às notícias relacionadas com os inúmeros problemas ambientais, como conferências
e documentos produzidos, como fenómenos recentes, que nos batem directamente á porta,
como mexe directamente, afecta todas as pessoal logo a consciencialização pessoal é directa.
Em termos do Código Mundial de Ética este responsabiliza também as autoridades públicas
nacionais e regionais, visto que são as primeiras que devem seguir o exemplo, «Artigo 3º,
alínea 2) Todos os tipos de desenvolvimento turístico que permitam economizar os recursos
naturais raros e preciosos, nomeadamente a água e a energia, bem como evitar na medida do
possível a produção de dejectos, devem ser privilegiados e encorajados pelas autoridades
públicas nacionais, regionais e locais.».

Além do Código Mundial de ética do Turismo nos últimos anos têm vindo a ser escritos
diversos documentos, que contribuir para a construção de uma nova ordem internacional, no
âmbito do Turismo Sustentável, como a «Agenda 21 para a Industria de Viagens e Turismo».
Mas o termo da Sustentabilidade já vem a ser falado e documentado desde os anos 70,
quando se deu o aparecimento do Turismo Alternativo, vou referir alguns relatórios:
«Limites do Crescimento», relatório do Clube de Roma, em 1971;
Conferência Mundial de Estocolmo, em 1972;
«Nosso Futuro Comum» em 1987;
A agenda 21, da conferência das Nações Unidas, em 1992, que teve como base, o Meio
Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro.
Com todas estas politicas, conferências deu-se o elevado crescimento nos últimos anos, do
Turismo Sustentável, como por exemplo, o aparecimento de actividades ligadas a este, como o
Ecoturismo, o Turismo Natureza, que têm hoje um papel determinante na economia de grande
parte dos países receptores de Turismo.
Também temos que ter em conta o porquê do desenvolvimento de um Turismo Sustentável,
que tem como base a preocupação no futuro, e das nossas novas gerações, que têm o direito
de nascer saudável, e num meio saudável, para isso podemos falar dos três pilares, hoje em dia
três mas já foram dois, que foram referidos no protocolo de Quioto, sobre a Sustentabilidade.
Este protocolo foi estabelecido durante a comissão Mundial sobre o meio ambiente e
desenvolvimento, em 1992, mas já tinha sido elaborado vinte anos antes, em 1972, na
conferência de Estocolmo. E estabeleceu o seguinte conceito de desenvolvimento Sustentável,
«Aquele que permite á geração actual suprir as suas necessidades, sem comprometer as
condições de subsistência de gerações futuras».
Também é referido no mesmo, que todas as nações têm de se preocupar com as
consequências das suas acções, tentando assim juntar ao crescimento económico o factor
social, e ambiental. O chamado «Tripple Bottom Line», que incorpora como já referi,
elementos económico-financeiros, de responsabilidade social e gestão ambiental, como
podemos observar vai ao encontro do Turismo Sustentável.
O Turismo só será sustentável se o uso dos recursos renováveis e recicláveis, for consciente,
como também a implementação das actividades turísticas, deve ser cuidada, tanto em termos
de planeamento do território, como a nível social.
Aqui podemos referir, pelo Código Mundial de Ética «Artigo 3º, alínea 3) A repartição no
tempo e no espaço dos fluxos de turistas e de visitantes, especialmente o que resulta das
licenças de férias e das escolares, e um melhor equilíbrio entre locais frequentados devem ser

Código Mundial de Turismo
Turismo Sustentável
Turismo Natureza
Ecoturismo
procurados por forma a reduzir a pressão da actividade sobre o meio ambiente, e a aumentar
o seu impacto benéfico na industria turística e na economia local.».
Este tipo de Turismo como já foi referido criou, os novos tipos de turismo, mas é importante
também referir, que a qualidade no Turismo, pode revelar-se, em duas vertentes, como
Turismo de qualidade, que é a modalidade que está directamente relacionada com destinos e
alojamentos de luxo escolhidos por pessoas com maiores níveis de rendimento. Depois
também como, qualidade de Turismo, que é como forma mais consciente de o praticar, tendo
como prioridade a preocupação com o património cultural e defesa ambiental do ecossistema.
Com isto para um Turismo Sustentável, é importante que as Infra-estruturas turísticas estejam
de acordo com a sua envolvente, isto é tem de haver o cuidado de um estudo prévio da
envolvente para a construção, ou mesmo a criação de actividades turísticas neste Ponto
podemos referir a alínea 4, do artigo 3º, que o refere:
«As Infra-estruturas devem estar concebidas e as actividades turísticas ser
programadas de forma a que seja protegido o património natural constituído pelos
ecossistemas e a biodiversidade, e que sejam preservadas as espécies ameaçadas da
fauna e flora selvagens;
Os autores do desenvolvimento turístico, nomeadamente os profissionais, devem
permitir que lhes sejam exercidas em zonas particularmente sensíveis: regiões
desérticas, polares ou de alta montanha, zonas costeiras, florestas tropicais ou zonas
húmidas, propícias à criação de parques naturais ou reservas protegidas.»
Para falarmos em Turismo Sustentável, temos obrigatoriamente de falar no
Ecoturismo, e no Turismo de Natureza.
Figura nº4: Interligações entre o Código Mundial de ética do Turismo, e o Turismo Sustentável.
Fonte: Fonte Própria

Na figura anterior tento mostrar, que por detrás do Turismo Natureza, temos o conceito do
Turismo Sustentável, e este é definido também no Código Mundial de Turismo, entretanto o
Ecoturismo está directamente relacionado com o Turismo natureza.
3.2.1.Turismo de Natureza e o Ecoturismo
Em primeiro lugar vou referir a alínea 5, do Artigo 3º, do código Mundial de Turismo, que
refere o Turismo de Natureza e o Ecoturismo, «O Turismo de natureza e o Ecoturismo são
reconhecidos como formas de Turismo especialmente enriquecedoras e valorizadas, sempre
que respeitem o património natural e as populações locais se ajustem à capacidade de
acolhimento dos lugares turísticos.».
3.2.1.1. Turismo Natureza
O Turismo Natureza representa assim, o topo desta evolução do Turismo que temos, vindo a
analisar, é um segmento recente, que vem ao encontro, das motivações dos novos (Turistas),
que rejeitam o tradicional Turismo de Massas, e que querem um Turismo, mais amigo do
ambiente, como também o contacto com a cultura das populações receptoras.
Com esta evolução da Procura do Turismo, no meio ambiente, isto quer dizer, Turismo
Natureza, o Governo, criou, em 1998, o Programa Nacional de Turismo de Natureza (RCM
11298, de 25 de Agosto), relacionado directamente com a Rede de Áreas Protegidas,
pretendia-se com este plano, a promoção, e a utilização em termos de Turismo, destas áreas, e
por isso foi criado o conceito de Turismo Natureza, com a utilização de produtos Turísticos
adequados a estas áreas.
Em seguimento foi criado o Conceito ao abrigo do Decreto-Lei, de 16 de Fevereiro, «O produto
turístico composto por estabelecimentos, actividades e serviços de alojamento e animação
turística e ambiental, realizados e prestados em zonas integradas na rede Nacional de áreas
protegidas».
Em termos de desporto interior e o litoral de Portugal, desde o extremo norte ao extremo sul,
oferece inúmeras possibilidades de utilizar a natureza para a prática desportiva, sem grandes
investimentos, procurando valorizá-la, preservando a natureza e valorizando-a e não carece de
grandes investimentos estruturais, pode praticar-se várias actividades entre elas: O

pedestrianismo; o jogging; a espeleologia; o surf; a canoagem; entre outras, todos estes não
necessitam de grandes investimentos estruturais.
Sobre estas actividades no Turismo Natureza, temos, o Programa que foi criado, no âmbito das
actividades que podem ser efectuadas no âmbito de Turismo Natureza, e em Áreas Protegidas,
«Programa de Desporto Natureza em áreas Protegidas», foi criado pelo Decreto Regulamentar
nº 18/99, de 27 de Agosto, que mais tarde foi alterado pelo decreto regulamentar nº 17/2003,
de 10 de Outubro.
O Diploma tem como âmbito «regulamentar a animação ambiental, nas modalidades de
animação ambiental e desporto de Natureza nas áreas protegidas». Com isto todas as
actividades de animação e desporto, que são criadas em qualquer Área protegida tem que ter
em conta este documento, já que este também tem como Âmbito, «bem como o processo de
licenciamento das iniciativas e projectos de actividades, serviços e instalações de animação
ambiental.
A partir deste documento podemos definir que tipo de animações e desportos, podem existir,
e quais as suas definições, isto dentro de áreas protegidas. Vou em seguida apresentar num
quadro essas definições.
Quadro nº4: de Definições, de Infra-estruturas no Turismo Natureza, em Áreas Protegidas.
Pólo de Recepção Local devidamente equipado destinado á recepção de visitantes e á
prestação de informação sobre a AP (Áreas Protegidas), podendo
dispor de serviços específicos de animação ambiental.
Pólo de Animação Local onde se reúnem uma ou mais ocorrências de animação,
podendo integrar valências da interpretação e do desporto de
Natureza.
Interpretação
Ambiental
Técnica interdisciplinar de tradução da paisagem, do património
natural e cultural.
Centro de
Interpretação
Ambiental
Infra-estrutura destinada a proporcionar ao visitante o conhecimento
global e integrado da AP (Áreas Protegidas) de forma comparativa e
evolutiva, com recurso a uma base científica que para além da
simples descrição dos fenómenos, permite a sua compreensão, no
tempo e no espaço.
Percurso
Interpretativo
Caminho ou trilho devidamente sinalizado, que tem como finalidade
proporcionar ao visitante, através do contacto com a natureza, o
conhecimento dos valores, naturais e culturais da AP.
Núcleo eco
museológico
Local ou instalação, através da interpretação se remete o visitante
para a compreensão de determinados fenómenos culturais, sociais e
naturais, através do seu contacto directo e ou da recriação dos

mesmos.
Observatório Local ou instalação destinado á observação da Avifauna.
Código de Conduta Manual contendo as principais regras e orientações de visitação e
fruição da Natureza.
Guia de Natureza Profissional com formação específica cuja prestação de serviços tem
como função proporcionar aos visitantes, de forma adequada, o
conhecimento e fruição da AP
Estabelecimento
tradicional de convívio
e de comércio
Estabelecimentos comerciais onde se consomem e transaccionam
produtos resultantes das actividades ligadas às artes e ofícios
tradicionais.
Desporto de Natureza Aquele cuja prática aproxima o homem da natureza de uma forma
saudável e seja enquadrável na gestão das áreas protegidas e numa
política de desenvolvimento sustentável.
Artes e Ofícios
Tradicionais
As actividades que compreendem o fabrico de materiais e objectos,
de prestação de serviços, de produção e confecção de bens
alimentares e arte tradicional de vender, ou incorporarem uma
quantidade significativa de mão-de-obra e manifestem fidelidade aos
processos tradicionais.
Fonte: Artigo 2º, «Definições», Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto.
3.2.1.2. Ecoturismo
O Ecoturismo está assim relacionado directamente com o Turismo de Natureza, e com o
aparecimento da necessidade de proteger a natureza, e criar um efeito económico positivo, o
ecoturismo é também conhecido como o turismo alternativo e de qualidade, que veio
combater o já falado turismo de massas, relacionando assim a experiência turística, com a
protecção do meio ambiente natural, e valorizando todos os seus recursos.
A valorização destes recursos, também é económica, devido ao efeito multiplicador que o
turismo apresenta. No Ecoturismo é importante ter em conta a participação da população
local, como também a sua história, e cultura, estes pontos têm de estar interligados com o
ambiente para uma melhor gestão no ecoturismo.
Podemos então concordar com David Weaver, que refere, «O Ecoturismo é o único sector do
Turismo que tem como requisito, práticas ambientais e socioeconómicas sustentáveis, sendo
assim apelidado de consciência do Turismo sustentável.».

O termo ecoturismo pretende assim utilizar o ambiente e a sua envolvente como um potencial
turístico, e com isso gerar riqueza, como também um efeito de controlo, na manutenção e
valorização dessas mesmas áreas.
Esta actividade consegue ser tão transversal e conciliar eficazmente as estratégias globais com
as de pequena escala ou locais, não existem dúvidas que os efeitos multiplicadores do turismo,
na economia local através do turismo estão presentes, pois é um factor de desenvolvimento,
sobretudo para países ou regiões onde o tecido económico é pouco competitivo, logo esta
modalidade apresenta-se como um vector de crescimento, para o seu desenvolvimento, muito
mais quando se pode aproveitar a paisagem, ou se existirem áreas protegidas.
Em termos de definição do ecoturismo, existem várias, entretanto existem duas características
que estão sempre presentes nas várias definições, são «responsável», e «verde», por isso
escolhi a definição mais comum, da sociedade Internacional do Ecoturismo (International
Ecoturism Society ou IES), que define ecoturismo como «responsible travel to natural áreas
that conserves the enviroment and improves the well-being of local people». Logo podemos
concluir com esta afirmação que o ecoturismo, é uma actividade responsável para ser
realizada em áreas naturais, e que tem um papel activo na conservação da natureza, e a
melhora da qualidade de vida das populações Locais. Neste sentido podemos dizer que o
Ecoturismo tem um papel na sustentabilidade de uma região ou local.
A sociedade Internacional do Ecoturismo, estabeleceu metas a alcançar, através do
Ecoturismo, estas foram:
«Criar programas de educação e formação;
Oferecer serviços de Informação;
Estabelecer padrões e critérios para a profissão;
Formar uma rede internacional de instituições e Profissionais;
Pesquisar e desenvolver modelos na área do Ecoturismo.
O Ecoturismo tem vindo a ganhar grande importância a nível Mundial, podemos dar o
exemplo, do projecto natura 2000, que tem como finalidade, localizar áreas naturais dentro da
Europa, desenvolvendo um plano no âmbito dos excessos, assim segundo este projecto, se
uma área estiver saturada de actividades turísticas, cabe ao plano de desenvolvimento filtrar o
que deve ser feito, tendo aqui o Ecoturismo uma vertente muito importante.
Podemos então compreender que o Ecoturismo, é uma das actividades do Turismo Natureza,
que trás sustentabilidade entre a população local, e o seu meio Natural, ou Área Protegida.
3.2.1.2.1.1. Ecoturistas

Os Ecoturistas, podem ser vistos por Stanley Plog, como os Alocêntricos ou Quase-
Alocêntricos, como referido anteriormente, pelo autor, estes têm um interesse mais
antropocêntrico (baseado mais no homem), e biocêntrico (centrado mais na natureza).
Os Ecoturistas têm um nível de educação e rendimento mais elevados do que o turista de
massas, também nota-se a participação mais feminina, são as mulheres que mais praticam o
Ecoturismo.
Kreg Lindberg, apresentou quatro tipos de Ecoturistas, sendo estes:
Núcleo duro dos turistas de natureza, composto por cientistas, investigadores ou
membros de viagens organizadas criadas especificamente para a educação, remoção
de resíduos ou com propósito similar.
Turistas de natureza dedicados, pessoas que viajam especificamente para ver áreas
protegidas e que querem perceber a história natural e cultural do local.
Corrente dominante dos turistas de natureza, pessoas que visitam por exemplo a
Amazónia, o parque Gorilas do Ruanda ou outros destinos principalmente para
efectuarem uma viagem diferente.
Turistas de Natureza casuais, pessoas que fazem uma viagem mais ampla e acabam
casualmente por contactar com a natureza.
Como podemos compreender os ecoturistas, são essenciais para a evolução tanto do
ecoturismo, como também do Turismo Natural, e para a sustentabilidade, de uma área
protegida, por isso tem que se entender melhor quais as motivações dos Ecoturistas.
3.2.2.1. Código Mundial de Ética do Turismo e o Turismo no Espaço
Rural
Em termos de turismo e o espaço natural, e as Áreas Protegidas, não nos podemos esquecer
da sua envolvente, que por muitas vezes, no caso de Portugal, são espaços rurais, para isso é
importante falar do Turismo rural. Podemos entender como Turismo Rural, toda a actividade
Turística que ocorre numa área rural.
Relativamente aos diferentes elementos constituídos da Oferta do turismo rural, quando a
cultura rural for componente importante da oferta, a actividade específica que dá lugar a esta
oferta conduzirá a: Ecoturismo; Agro-turismo; Turismo verde; Turismo Gastronómico; Turismo
Equestre, náutico, sinergético; Turismo Histórico, Cultural, entre outros.

O que distingue a oferta turística no meio rural é: Permitir contacto personalizado; Inserção no
meio rural físico e humano; Participação nas actividades, costumes e modos de vida dos
Habitantes.
O Turismo no espaço rural é um potencial que deve ser desenvolvido em Portugal, este tipo de
turismo trabalha com o ecossistema natural, e tem de o manter como um museu vivo,
trabalhando em harmonia que permite ao visitante reencontrar o equilíbrio psíquico e físico.
Em termos da procura, o que influenciou este tipo de Turismo, foi a poluição citadina,
industrial, o stress da vida moderna, a ânsia de informação, a procura de status, a insatisfação
permanente na busca de uma melhor imagem individual, a constante luta por aquilo que
conquistou e o constante querer leva o homem à procura de um equilíbrio físico e psicológico,
que lhe permita uma reintegração em plenitude no meio onde vive e onde trabalha.
A fuga ao quotidiano assume-se como uma necessidade psico-fisiológica do homem moderno,
como já referido. A fuga ao barulho, às multidões a ocupação de momentos de ócio é uma
necessidade imperiosa dos tempos modernos.
O bucolismo rural, a paz que tal ambiência produz, a necessidade do regresso às origens, a
valorização de novas temáticas como a ecologia, a preservação da natureza criou no ambiente
rural uma apetência cada vez maior que urge desenvolver, preservando os valores tradicionais,
a paisagem, a inserção do homem no seu meio, na natureza sem afectar, a preservação do
ecossistema de modo a que o visitante o possa compreender, dele participar e observá-lo.
Como por exemplo, numa zona Rural, pode observar-se, o trabalho rural de uma pequena
povoação, uma cena regular de um café, crianças a saírem da escola, entre outras situações.
3.2.2.2. O Turismo rural e o aproveitamento da paisagem sob o
ponto de vista turístico
A paisagem só por si pode constituir uma atracção turística importante. Tem no entanto de ser
correctamente utilizada para não causar danos irreparáveis. A paisagem atrai pessoas apenas
pelos seus elementos constitutivos, como vou falar mais á frente na alínea das Áreas
Protegidas, o homem procura o contacto com a natureza, com as suas particularidades.
O conjunto de paisagens, que englobam fontes, rios, mar, pequenos acidentes geológicos,
cobertura vegetal, pequenos cursos de rios, chamando a atenção para uma planta endémica
espontânea.

Em termos de percursos foram criados vários percursos da natureza que facilitam esta
interpretação e compreensão do homem pela natureza, estes percursos podem ser feitos a pé,
a cavalo ou de bicicleta. Foram estes percursos que vieram a criar os passeios pedestres.
Para percursos de cavalo, a pé e de bicicleta, estes impõe-se a identificação dos caminhos,
nessa informação têm de estar em referência: as distâncias, informações úteis como o nome
das espécies, cuidados a ter com elas, localização de animais, razões da existência desses
animais nessa região, localização de zonas de descanso e de observação, localização de fontes
de infra-estruturas, como por exemplo pequenos restaurantes, cafés, postos de atendimento
entre outros. Estes itinerários deverão ser pedagógicos apelando ao mesmo tempo à
preservação das espécies e do meio.
Poder-se-á colocar ninhos artificiais, criar postos de observação para a fauna, mostrar um
corte de estrutura do solo, espécies de vegetação, chamar a atenção para um algar. Fenómeno
vulcanico. Há a possibilidade de realizar itinerários específicos, aproveitando velhos caminhos,
levadas, entre outros.
Para além do percurso em si, das informações em cartazes e de informações em folhetos é
fundamental o posto de observação, sobretudo de paisagens especiais, ou fenómenos
naturais, como também a observação de aves, e para os caçadores de fotografias a fim de lhes
dar um conhecimento prévio dos animais incluindo as aves, que podem observar ou fotografar
e as zonas pitorescas, que são procuradas por pintores. Ter, por exemplo, um guia, ou um
cartaz demonstrativo em relação á ave ou árvore que quer fotografar.
Estes tipos de percursos são procurados por amantes da natureza, artistas, fotógrafos,
observadores de animais mas também podem ser procurados por jovens que procuram
realizar trabalhos académicos, quer sob o ponto de vista das ciências, quer sociológicos
etnográficos, ecológicos, por desportistas ou amantes da natureza ou por citadinos à procura
do equilíbrio emocional. Todas estas definições estão directamente relacionadas com os
ecoturistas acima referidos. Por isso a informação deverá ser cientificamente rigorosa e
completa e com bibliografia complementar e equiparação com outros locais mesmo em
termos nacionais e internacionais. Como por exemplo, uma descrição sobre uma ave ou árvore
ou planta.
Além dos percursos pedestres ou pista para cavalo e bicicleta, pode realizar-se pequenos
passeios de barco no rio, em barragens ou mesmo no mar.
A população local deverá ser educada para ajudar esta preservação, que tem importância, não
só para o ecossistema, mas poderá ser um foco de atracção para os visitantes, como por
exemplo uma palestra numa escola ou junta de freguesia.

O ideal sempre é a existência complementar de postos de atendimento ou outros meios de
informação complementar como vídeo ou diapositivos, entre outros.
3.2.2.3. O Turismo rural e turismo cinegético
O Turismo cinegético assume hoje em dia uma importância económica primordial e leva à
atracção de caçadores e á utilização de infra-estruturas como seja a necessidade de se criarem
pequenos restaurantes e meios de alojamento.
A caça obedece a uma legislação própria e implica a existência de uma licença de caça,
aplicando-se mesmo à pesca nos rios.
A existência de reservas de caça devidamente controlada em relação às espécies e a existência
mínima de apoio logístico em termos de apoio impõem de modo a adoptar de interesse e
credibilidade.
A existência de locais de pesca em rio, em barragens ou junto à costa é igualmente importante
não só a informação das espécies que se podem capturar como a legislação de lugares ideais
para a pesca. A possibilidade de existirem viveiros de certas espécies de pescado é igualmente
importante e atractiva.
3.2.2.4. O Turismo em espaço rural e a cultura
O Turista, que pratica o Turismo rural, alem de procurar a paisagem, o conhecimento da flora e
da fauna procura igualmente um contacto estreito com a população. Esta está inserida nos
hábitos e costumes da região, com os particularismos locais e integrada na componente do
trabalho e lazer dos próprios habitantes. As manifestações culturais assumem importância
relevante como os aspectos etnográficos, festas, romarias, as casas típicas, os instrumentos de
trabalho e doméstico, gastronomia, jogos populares, locais de encontro das populações
sobretudo ao domingo e ainda o seu património histórico monumental, por mais pequeno que
seja.
Em termos de recursos culturais, temos a referência da alínea 3) do Artigo 4º, « Os recursos
obtidos pela frequência dos locais e monumentos culturais estão vocacionados, pelo menos

em parte, para ser utilizados na manutenção salvaguarda, valorização e enriquecimento desse
património.».
As casas típicas que ainda existem devem ser preservadas nos seus elementos característicos
assim como a sua função.
As dependências conexas, quando típicas devem ser preservadas, como os espigueiros, o
forno, ou outras dependências anexas, exemplo, uma casa típica e espigueiro.
Os diferentes moinhos devem ser preservados, podendo alguns serem utilizados para outros
fins, mas é de grande importância a preservação em funcionamento de um moinho de vento e
de água. As casas apalaçadas, que fazem parte do legado histórico devem igualmente ser
preservadas.
A preservação do património etnográfico é de extrema importância e pode ir desde uma nora
cegonha à preservação de utensílios da lavoura, arados, charruas, recipientes diversos, alfaias
de diversas naturezas.
Deve impor-se a defesa de certas profissões, que tiveram relevo na região ou localmente,
como o ferreiro, sapateiro, bordadeira, tecelão, o pescador, o artesão característico da região.
Com a evolução do Turismo Rural, visto cada vez mais como um instrumento para o
desenvolvimento, de uma região Rural, foi criada a Rede Europeia de Turismo de Aldeia, este
projecto foi criado em 2003, apoiado pelo programa comunitário, Interreg II C Sul, assume-se
como um Projecto Europeu de desenvolvimento Sustentável, assente da promoção da oferta
turística associada ao meio Rural, aldeias, e o que estas oferecem: Monumentos, património
cultural e etnográfico, qualidade ambiente, produtos típicos, entre outros.
No código Mundial de Turismo também refere, no Artigo 1º «Contribuição do Turismo para a
compreensão e respeito mútuo entre homens e sociedades», na alínea 2) que refere, «As
actividades turísticas devem conduzir-se em harmonia com as especificidades e tradições das
regiões e países de acolhimento, e observando as suas leis, usos e costumes.».
Logo, não é só o património monumental que deve ser preservado a capela, o Castelo, as
ruínas históricas, a igreja, o pelourinho, a casa da câmara, as muralhas, os pequenos portos, os
pequenos museus ou outros, mas também as festas e romarias que são de extrema
importância como elementos atractivos de turismo, pelos particularismos, que cada uma
apresenta em todos os seus elementos etnográficos, que vão desde os trajos, os endereços, as
oferendas, os cantares, entre outros como o folclore com os trajos típicos, os instrumentos
peculiares, estes formam um elemento importante no conhecimento da região.
Neste sentido a gastronomia é igualmente um elemento de atracção importante e que deve
ser preservado integralmente. Deve haver uma preocupação de valorizar junto das populações

as suas actividades e a importância da sua cultura através de palestras por parte das
autoridades locais.
A existência de pequenos museus abertos, isto é de ligação entre a exposição das peças e a
vivência da população é de extrema importância. Nestes devem ser expostos alfaias,
utensílios, vestuário antigo e mesmo peças arqueológicas, mas com animação. Explicação e
função das peças, recreação de cenas campestres, actividade da pesca artesanal com
informação detalhada.
Acompanhamento com meios áudio visuais e ainda actividade demonstrativa da elaboração do
artesanato típico, como tapetes, mantas, rendas, redes de pesca, trabalhos em madeira etc.
Estas actividades permitiam uma animação do ecomuseu e a rentabilização do mesmo através
da venda dos produtos.
Não só se pode contar com o património existente mas também ter em conta que infra-
estruturas, vão ter que ser criadas, o que irão favorecer as populações do interior. É
impensável falar-se em Turismo, sem a existência mínima de condições como esgotos,
abastecimento de água e de electricidade.
O turismo Rural não se destina a grandes grupos, mas impõe-se a existência de outras
estruturas como posto de socorros, possibilidade de recorrer a um médico, correios, agências
bancárias, pequeno restaurante, pequena unidade hoteleira, entre outras infra-estruturas
básicas.
É fundamental a existência de lojas com informação sobre o local, como por exemplo
artesanato local, postais, equipamento para máquinas fotográficas, artigos utilitários, artigos
de pesca ou caça ou mera venda de vestuário desportivo. Isto para que o Turismo Rural se
possa desenvolver de melhor forma
As formas de alojamento são diversas como os parques de Campismo, o caravanismo, refúgio
de montanha, cabanas de pescadores, casas particulares, habitação em parques ou reservas,
pousadas, estalagens, pequenas unidades integradas na zona, o turismo de habitação, agro-
turismo e a habitação rural ou outras.
O alojamento por excelência será a habitação rural e o agro-turismo. A habitação rural tem de
estar inserida no conjunto em termos arquitectónicos. A ser utilizado para o turismo de
habitações tem de obedecer à legislação em Vigor.
O visitante deve ter um espírito aberto, que lhe permita uma vivência com os donos da
unidade e com a população local e assim deter maior usufruto deste tipo de turismo. Os donos
ou encarregados destes tipos de habitações devem possuir afabilidade, disponibilidade e não
quebrar os hábitos quotidianos.

A decoração destas habitações deve incluir artesanato local e estar inserida na região de modo
a existir uma integração perfeita. Deve ser a mais autêntica possível, de modo a atrair a
curiosidade do visitante sobre o mesmo ou outros pontos de interesse. No caso de
fornecimento de pequeno-almoço este deve comportar produtos produzidos localmente como
pão, ovos, queijo característicos, enchidos, entre a Gastronomia local, e nacional.
Isto tudo vai ao encontro dos conceitos no contexto do Turismo Rural, e Sustentabilidade do
mesmo, que a OMT, e as Nações Unidas, definiram como objectivos:
a) «Sustentar a cultura e as características das comunidades hospedeira;
b) Sustentar a paisagem e os habitats;
c) Sustentar a economia rural;
d) Sustentar uma indústria turística viável a longo prazo, isto significa a promoção de
experiências de férias compartidas;
e) Desenvolver uma compreensão suficiente, liderança e visão entre decisores numa área
de forma que compreendam os perigos de se centrarem demasiado no Turismo, e
continuem a trabalhar para desenvolver uma economia rural equilibrada e
diversificada.».
3.2.2.5. Turismo rural e animação
A animação é um elemento importante do turismo em geral e o rural ou agro-pecuário não
foge à regra. A organização de competições desportivas, a participação em jogos tradicionais
locais, assistir a festas e romarias, participação em exibições de animais são algumas formas de
animações. As danças e cantares tradicionais são outro elemento de animação bastante
atractivo.
Mas em termos de planos de animação temos que ter em conta como está referido na alínea
4) do Artigo 5º do Código Mundial de Ética do Turismo:
«Os profissionais do Turismo, nomeadamente os investidores, devem no quadro da
regulamentação estabelecidas pelas autoridades públicas, proceder a estudos de
impacto dos seus projectos de desenvolvimento no ambiente e meios naturais;
Devem de igual forma prestar, com a maior transparência e objectividade requerida,
as informações quanto aos seus futuros programas e aos impactos previstos, abrindo-
se ao diálogo nessas matérias com as populações interessadas.
Também se aplica a planos de animação Turística, já que esta tem que ser formada, e avaliada,
pelos factores externos.

A existência de pequenos bares no local ou na região permitem uma animação correcta e uma
integração das pessoas e uma maior compreensão dos turistas.
A possibilidade de uma informação complementar sobre a região através de folhetos em
vários idiomas ou a passagem de pequenos filmes sobre a região, que poderão ser passados
nas unidades hoteleiras PME da zona rural em várias línguas são um elemento pedagógico e de
troca de informações preciosas.
3.2.2.6. Importância do Turismo rural
Como já percebemos o Turismo Rural, é muito importante para regiões mais pobres em
termos económicos, e com poucos níveis de competitividade, mas se estas regiões estão numa
envolvente rural, podem apostar na Industria do Turismo, através dos seus factores endógenos
como a sua Cultura, Etnografia, Paisagem, e Monumentos.
Para isso e segundo Wilson, um desenvolvimento de Turismo rural bem sucedido, tem que ter
em conta:
a) «Atracções: as naturais e as produzidas pelo homem tanto as adjacentes como as
pertencentes à comunidade;
b) Promoção: O Marketing de uma comunidade e as suas atracções turísticas aos
potenciais turistas;
c) Infra-estruturas turísticas: Infra-estruturas de acesso (estradas, aeroportos, comboios
e autocarros) serviços de água e electricidade, estacionamento, sinalização e infra-
estruturas de recreio;
d) Serviços: Alojamento, restaurantes e os vários negócios de retalho que não são
necessários para cuidar das necessidades dos turistas;
e) Hospitalidade: como os turistas são tratados, tanto por residentes como pelos
funcionários dos negócios turísticos e atracções.».
Com isto podemos observar que é muito importante ter em conta as condições para o sucesso
Turismo Rural, e que para este vincar no futuro, é necessário ter em conta os seguintes
pontos:
Ambiente de grande qualidade, (ir ao encontro das necessidades e sonhos da procura);

Estruturas/Enquadramento, (não se desenvolve turismo à volta do nada);
Negócios de fluxos, (Restaurantes, alojamento, distracções do mesmo nível, quer dizer
ambiental);
Comércio, (possível comercio tradicional, onde seja possível comprar postais,
souvenirs, etc.);
Acesso fácil, (Infra-estruturas de qualidade, como estradas e sinalização);
Estratégia de produção conjunta (Zona/Região, um pacote integrado num circuito);
Estratégia de imagem e comunicação, (um bom projecto de promoção, e tendo em
conta o numero de pessoas que se pode chamar);
Rede estratégia de comercialização, (Pontos de venda);
Dinâmica Local, (Negócio de profissionais, mas também ter em conta a região, a
garantia de futuro, para a população local);
Vontade Política, (Dizer e fazer entender-se).
Mas o sucesso não é tudo, também tem-se que apostar no desenvolvimento do turismo rural,
para este ser um factor real de desenvolvimento, há que ter em conta e de acordo com
Wilson, temos que ter as seguintes condições:
Manter equilíbrio entre sistemas ecológicos, sócio Económicos e culturais da zona ao
mesmo tempo que nela se introduz a mudança;
Criar para a população local uma fonte de rendimentos suplementares que permita
fazer face á crise dos sistemas agrários e das sociedades rurais, como também de áreas
protegidas, isto é ter controlo local sobre os investimentos;
Contribuir para a diversificação das actividades económicas, aumento da oferta e
serviços e dos produtos locais, também factores de atracção turística.
Promover intercâmbio entre culturas e populações, eis o factor de solidariedade e
coesão social.
Favorecer política coordenada do território, permitindo melhorar a competitividade
das actividades económicas, faz zonas menos favorecidas e dotá-las de infra-estruturas
e equipamentos.
O Turismo rural leva ao desenvolvimento da região interior evita desfasamentos entre os
núcleos de maior fluxo de turistas e outros. As estruturas básicas vão ser aproveitadas e
melhoradas pelas populações locais.
O património natural e cultural será protegido, favorecidos e compreendido. A sazonalidade é
atenuada pois há uma grande procura para o Turismo naturalista durante quase todo o ano
fugindo assim ao desenvolvimento de PME hoteleiras, estruturas de apoio como a criação de
mini mercados, lojas de vendas de equipamentos desportivos. As festas e romarias serão
revalorizadas.

Este tipo de Turismo leva as populações a compreenderem melhor o seu papel na sociedade, a
valorizar a sua actividade, a sua cultura e a sua região. Devidamente elaborado leva à fixação
das populações e à criação de postos de trabalho.
Permite uma oferta turística diversificada com características diferentes e que começa a ser
bastante apreciada. Ao turista permite-lhe uma vivência única pedagógica e o encontro com o
equilíbrio e a valorização da paisagem e das componentes culturais diversas.
Para o sucesso deste tipo de turismo, tem de ter em conta vários aspectos, também de acordo
com Wilson:
«O conhecimento das apetências da região para o desenvolvimento mais adequado;
Estudo das actividades, que se podem desenvolver em conformidade com as
características das povoações e das próprias populações locais;
Cooperação com as entidades envolvidas: autarquias, regiões de Turismo e Estado,
como também os privados;
Estudo prévio da rentabilidade da PME tendo em conta as características deste tipo de
turismo;
Informação à população da importância para a povoação deste tipo de turismo;
Existência de infra-estruturas mínimas como estradas, transportes, pequenos
restaurantes, existência de outras infra-estruturas e onde estas devem estar
envolvidas, com as várias entidades locais e nacionais;
É fundamental uma política de formação, quer para os Gestores das PME, quer para as
entidades envolvidas no projecto;
É necessário um esforço promocional deste tipo de Turismo em território nacional e
no estrangeiro.».
Estes elementos devem ser seguidos e desenvolvidos, nas regiões Rurais, que desenvolvam o
Turismo Rural, mas tendo sempre como base os factores endógenos, como já referido, como
também a envolvência de todos os actores locais e regionais, e assim criar um melhor produto
turístico integrado Possível, estando também de acordo sempre com o Código Mundial de
Ética do Turismo.
3.2.3. Código Mundial de ética e Turismo e o Turismo Cultural
O turismo pode também ser um instrumento de desenvolvimento para a valorização do
património cultural, com a evolução do Turismo, já referida, também foi dada a conhecer uma

nova geração, de turistas, orientada, não só para o contacto com a natureza, mas também com
o património cultural das regiões visitadas.
Por isso foi formada uma consciência de uma valorização do património, para a actuação
turística, sendo assim foi criado o Turismo Cultural. Logo o código Mundial de Turismo,
também faz esta referência, no Artigo 4º, «O Turismo, utilizador do Património cultural da
humanidade e contribuindo para o seu enriquecimento».
Aqui podemos observar, que o Turismo, pode ser um instrumento da Sustentabilidade do
património Cultural, o Turismo e Cultura já estão interligados desde há muito, por exemplo nos
primórdios, na Grand Tour, a viagem dos aristocratas Ingleses como já referidos, até aos dias
de hoje.
Hoje em dia podemos designar o conceito de Turismo Cultural, pelo MTur, em parceria com o
Ministério da Cultura e o IPHAN, e com a representatividade do conselho Nacional de Turismo,
com a seguinte definição, «Turismo Cultural compreende as actividades turísticas relacionadas
à vivencia do conjunto de elementos significativos do património histórico e Cultural,
valorizando e promovendo os bens materiais da Cultura.».
Podemos neste sentido tirar do Código Mundial de Turismo, a alínea 1) do Artigo 4º (Os
recursos turísticos pertencem ao património comum da humanidade. As comunidades dos
territórios têm face a eles direitos e obrigações especiais.».
3.3. Regulamentos em Portugal, em relação ao Turismo Natural e
Cultural
Em termos de regulamentos, Portugal, tem vindo a desenvolver a legislação, de acordo, para
desenvolver o turismo e as suas vertentes, e criar um turismo de qualidade, e competitivo,
como já referido, sendo assim vou passar a referir vários regulamentos que estão
directamente ligados às linhas orientadoras para o Turismo, que afectam directamente o
turismo de hoje, vou passar por referir em seguida:
Decreto nº 116-B/76, de 9 de Fevereiro: Dá nova redacção ao art.º 44º do Decreto nº 20985,
de 7 Março de 1932 (Obras a efectuar pelos proprietários e usufrutuários dos imóveis
classificados);
Decreto-Lei nº 526/76, de 17 de Julho: Extinta a Direcção-Geral da fazenda Pública, passando
as suas competências a ser exercidas por dois novos departamentos a Direcção-Geral do
Tesouro e a Direcção-Geral do Património;

Decreto-lei nº 526/77, de 19 de Agosto: Definiu a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) como
responsável pela orientação da política nacional da cultura e estabeleceu a estrutura orgânica
da SEC. Tendo nesta sido integrada a Direcção-Geral do Património Cultural;
Decreto nº 1/78 de 7 de Janeiro: Transfere para o secretário de Estado da Cultura as
atribuições respeitantes à defesa, conservação e valorização do património artístico, histórico,
arqueológico, paisagístico, bibliográfico e documental que cabiam ao Ministério da Educação e
Investigação Cientifica;
Portaria n.º 269/78 de 12 de Maio: Aprova o regulamento de trabalhos arquelológicos;
Decreto-Lei n.º 518/79, de 28 de Dezembro: Nova estrutura orgânica da Direcção-Geral do
Património que passou a ser designada por Direcção-Geral do Património do Estado;
Decreto-Lei n.º 59/80, de 3 de Abril: Criou o Instituto Português do Património Cultural (IPPC);
Lei n.º 13/85, de 6 de Julho: Lei do Património Cultural Português (com alguns aspectos ainda
por regulamentar). Introduz a nova designação de monumentos, conjuntos e sítios e dotou de
protecção legal os bens imateriais;
Lei nº 11/87, de 07 de Abril: Lei de Bases do Ambiente;
Decreto-Lei nº 196/89, de 14 de Junho: Regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional;
Decreto-Lei nº 19/93, de 23 de Janeiro: Estabelece normas relativas à Rede Nacional de Áreas
Protegidas;
Decreto-Lei n.º 316/94, de 24 de Dezembro: Alteração da Lei Orgânica do IPPAR com a criação
de uma divisão da Arqueologia Subaquática;
Portaria n.º 568/95 de 16 de Junho: Aprovou o regulamento dos trabalhos arqueológicos
subaquáticos;
Decreto-Lei n.º 158/96, de 3 de Setembro: A lei Orgânica do Ministério das Finanças qualifica a
Direcção do Património do Estado como o serviço do Ministério das Finanças encarregado de
assegurar de forma integrada a gestão e administração do Património do Estado;
Decreto-Lei n.º 117/97, de 14 de Maio: Aprova a orgânica do Instituto Português de
Arqueologia;
Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97, de 28 de Agosto: Conservação dos Habitats
Naturais e da Flora e Fauna Selvagens – 1ª Fase da Lista Nacional de Sítios;
Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de Abril: Conservação das Aves Selvagens e Preservação dos
Habitats Naturais e da Fauna e da Flora Selvagens.

Resolução do Conselho de Ministros nº 76/2000, de 05 de Julho: Conservação dos habitats
Naturais e da Flora e Fauna Selvagem – 2ª Fase da Lista Nacional de Sítios;
Resolução do Conselho de Ministros nº 152/2001, de 10 de Outubro: Estratégia Nacional de
Conservação da Natureza e da Biodiversidade;
Lei nº 50/2006, de 29 de Agosto: Lei Quadro das Contra-Ordenações Ambientais;
Decreto-Lei nº 142/2008, de 24 de Julho: Regime Jurídico da conservação da Natureza e da
Biodiversidade;
Decreto-Lei nº147/2008, de 29 de Julho: Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos
Ambientais;
Decreto-Lei nº 166/2008, de 22 de Agosto: Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.
Podemos então referir que muito tem sido feito para proteger o nosso Património Natural, e
Cultural, e que estes podem tornar-se Sustentáveis através das suas vertentes Turísticas que
como podemos observar no quadro a seguir, estão interligadas ao Código Mundial de Ética do
Turismo, e esta interligação cria um Turismo Sustentável.
Figura nº5: Turismo Natural, enquadrado com o Código Mundial de ética do Turismo.
Turismo Sustentável
Turismo Natural
Ecoturismo
Turismo Rural Turismo Cultural

4. Áreas Protegidas
As áreas protegidas em Portugal, têm sofrido uma evolução muito grande e importante nestes
últimos, séculos, em termos de legislação mas também, em questões da sua Gestão.
Em termos da Gestão e conservação, o Turismo tem-se mostrado cada vez mais um factor de
grande importância, para o desenvolvimento de uma área protegida, e também o seu controlo
e sustentabilidade. Por isso torna-se muito importante valorizar o turismo natural, como
também o Turismo Sustentável, no planeamento estratégico, de qualquer área protegida,
como também em termos do ordenamento das actividades turísticas tendo em conta o
ordenamento do território. Não esquecendo as zonas de montanha, os seus ecossistemas,
como as zonas costeiras e marinhas.
Cada vez mais se dá valor a todas as actividades, do segmento do Turismo em espaço Rural e
do ecoturismo, neste último, está presente o turismo de natureza, como qualquer forma de
Turismo baseada na valorização e promoção do património natural e cultural, bem como a sua
envolvente, em termos de paisagem natural e rural, que constitui, um modo para combater a
desertificação do interior, e a desenvolver uma assimetria regional em Portugal, promovendo
a sustentabilidade, de todas as regiões.
4.1. Paisagem Natural

Para entender melhor o que são áreas protegidas é importante entender melhor qual o
conceito da paisagem, e qual a sua importância, por isso uma paisagem, não é uma simples
soma de elementos geográficos, mas sim um espaço, que é o resultado de uma combinação
dinâmica de elementos, elementos esses que fazem com que a paisagem seja um processo
instável, esses elementos podem ser físicos, biológicos, que reagindo uns sobre os outros,
fazem com que a paisagem esteja em constante evolução. É por esta tipicidade que foram
criadas as áreas protegidas, para manter e proteger estas áreas dos elementos externos que a
modificam.
Dentro de paisagens existem as naturais, e as artificiais, entretanto para este âmbito, temos
que ter em conta somente as paisagens naturais, estas estão a ser afectadas por factores
externos, como já referi, entre estes factores, podemos contar com: Erosão; Agentes Naturais
(Climáticos, biológicos, catástrofes naturais, entre outras.); Agentes antropológicos (Barragens,
canais, entre outros efeitos da mão do homem.).
A paisagem natural está directamente relacionada com a ecologia, logo hoje em dia foi criada
a ecologia da Paisagem, a ecologia da paisagem trabalha como o nome indica com a ecologia,
isto é estuda os seres vivos e as suas, interacções com o meio ambiente onde vivem, como
também a abundância e a sua distribuição pelo planeta terra, depois aborda também a
Geografia, que é o estudo da influência do homem na paisagem e a própria gestão do
território.
As duas primeiras abordagens de paisagem foram a Literária, e a visual, a Literária, teve a sua
primeira referência, em termos de palavra paisagem, no «Livro dos Salmos», poemas líricos do
antigo testamento, escritos por volta de 1000 ªC., esta noção foi a partir daqui adoptada em
seguida pela literatura e pelas artes em geral, principalmente pela pintura da segunda metade
do século XVIII.
Em termos de conceito, podemos definir através do conceito de Paisagem, da Lei nº 11/87, de
7 de Abril, lei de bases do ambiente:
Artigo 5º
«c) Paisagem é a unidade geográfica, ecológica e estética resultante da acção do homem e
da reacção da Natureza, sendo primitiva quando a acção humana é determinante, sem deixar
de se verificar o equilíbrio biológico, a estabilidade física e a dinâmica ecológica.»
Também podemos absorver, que na palavra paisagem, existe uma noção de amplitude e
distanciamento, logo a paisagem, é o lugar onde não estamos, isto porque observamos, não
estamos presentes no local, estamos no lugar onde temos, a percepção da paisagem.

Como já referi a paisagem está em constante evolução, pelo que podemos registar unicamente
a sua situação actual, mas esta nem sempre foi assim, obteve um processo evolutivo, até hoje.
Permite então uma análise, como também uma prospecção futura.
Em termos evolutivos, as paisagens podem se caracterizar, por: Paisagens Virgens; Paisagens
Naturais; Paisagens Artificiais. Distinguem-se pelo grau da intervenção da Mão do Homem, no
seu processo de modelação e artificialização do seu meio. Em seguida vou caracterizar cada
processo desde a Paisagem Virgem, até á paisagem Artificial.
Uma Paisagem Virgem, é uma paisagem que nunca teve uma intervenção pela mão do
Homem, a Paisagem Natural, já tem presente a mão do homem, mas encontra-se num
equilíbrio ecológico, logo a mão do homem, não foi exagerada, e o ecossistema dessa
paisagem está ainda resguardado, por fim a Paisagem Artificial, esta perdeu todo o equilíbrio
natural, em que a artificialização é total, pode também ser considerada como Paisagem
Urbana.
Em termos de áreas protegidas, o que nos é relevante é a Paisagem Virgem e a Paisagem
Natural, tendo em atenção, que devido ao território Europeu, a Paisagem Virgem, é quase
inexistente, entretanto para salvaguardar as Paisagens Naturais, foram criadas as áreas
Protegidas.
Temos que referir que a Lei nº 11/87, de 7 de Abril, a lei de bases do Ambiente, tem o Artigo
18º que se refere á paisagem, passo a citar:
1. «Em ordem a atingir os objectivos consignados na presente lei, no que se refere à
defesa da paisagem como unidade estética e visual, serão condicionados pela
administração central, regional e local, em termos a regulamentar, a implementação
de construções, infra-estruturas viárias, novos aglomerados urbanos ou outras
construções que, pela sua dimensão, volume, silhueta, cor ou localização, provoquem
um impacte violento na paisagem preexistente, bem como a exploração de minas e
pedreiras, evacuação e acumulação de resíduos e materiais usados e o corte maciço do
arvoredo.
2. A ocupação marginal das infra-estruturas viárias, fluviais, Portuárias e aeroportuárias,
qualquer seja o seu tipo, hierarquia ou localização, será objecto de regulamentação
especial.».
Em termos da sua Gestão, estão também referidos da mesma lei, no Artigo 19º, que é a
Gestão da paisagem.
São instrumentos da política de gestão das paisagens:

a) «A protecção e valorização das paisagens que, caracterizadas pelas actividades
seculares do homem, pela sua diversidade, concentração e harmonia e pelo sistema
sociocultural que criaram, se revelam importantes para a manutenção da pluralidade
paisagística e cultural;
b) A determinação de critérios múltiplos e dinâmicos que permitam definir prioridades de
intervenção, quer no que respeita às áreas menos afectadas pela presença humana,
quer àquelas em que a acção do homem é mais determinante;
c) Uma estratégia de desenvolvimento que empenhe as populações na defesa desses
valores, nomeadamente, e sempre que necessário, por intermédio de incentivos
financeiros ou fiscais e de apoio técnico e social;
d) O inventário e a avaliação dos tipos característicos de paisagem rural e urbana,
comportando elementos abióticos e culturais;
e) A identificação e cartografia dos valores visuais e estéticos das paisagens naturais e
artificiais.».
4.2. Evolução da Legislação das áreas Protegidas
A primeira lei criada, no âmbito de Áreas Protegidas, foi a Lei nº 9/70, de 19 de Junho, foi a
primeira que introduziu, na ordem jurídica Portuguesa, as noções de Parque Nacional e
Reserva Nacional, e deu-se o início da evolução a nível internacional da protecção da Natureza,
com esta lei foi criada o primeiro Parque Nacional, o da Peneda-Gerês e várias reservas foram
instituídas.
A partir de 1070 a protecção da natureza, como também as Áreas Protegidas, vieram a
beneficiar, de vários alargamentos até hoje em dia, em 1976, com o Decreto-Lei nº 613/76, de
27 de Julho, que juntou, também como factor de influência na classificação da áreas a
proteger, o seu valor estético e cultural. Mais tarde com a publicação da Lei nº 11/87, de 7 de
Abril – Foram criada a Lei base do Ambiente, como também o controlo, como assim a
manutenção da manutenção das áreas protegidas de âmbito nacional, consagram-se no nosso
sistema jurídico os conceitos de área protegida de Âmbito regional e local, consoante o que se
querias salvaguardar.
Em 1987, foi estabelecido pela Lei nº 11/87, de 7 de Abril, que fala, quais os objectivos da
conservação e o que se deve conservar. Considerada a Lei de Bases do Ambiente. Também
previu a elaboração de uma estratégia nacional de conservação da natureza e da
biodiversidade (ENCNB), que foi adoptada mais tarde, pela resolução do Conselho de Ministros
nº152/2001, sendo uma ferramenta essencial para uma política de ambiente e nuclear, para
uma estratégia de desenvolvimento sustentável

Em Decreto-Lei, nº 19/93, o Governo estabelece assim as normas relativas à rede Nacional de
áreas protegidas, sendo assim, pode-se então descrever a Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Com isto ficou definido, que as áreas protegidas podem se classificar como de interesse
nacional, regional ou local, consoante os interesses que procuram salvaguardar, as áreas
protegidas de interesse nacional, foram classificadas da seguinte maneira: Parque Nacional;
Reserva Natural; Parque Natural; Monumento Natural. De interesse Regional e Local: Paisagem
Protegida. Neste documento também ficou definido que também podem ser classificados
áreas protegidas de estatuto privado, e são designadas como «Sítio de interesse biológico».
Figura nº6: Classificação das Áreas Protegidas.
Fonte: Fonte Própria (A partir do Decreto Lei 19/93)
Em termos de Gestão destas áreas com esta Lei, ficou definido, que as áreas protegidas de
interesse nacional são geridas pelo Serviço Nacional de Parques, Reserva e Conservação da
Natureza (SNPRCN). Em termos das áreas protegidas de interesse regional ou local, que é o
caso das paisagens protegidas, devem ser geridas pelas respectivas autarquias locais ou
associações de municípios.
Em 2008, pelo Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, é criado o
Decreto-Lei nº 142/2008, de 24-07, esta define as bases de todas as políticas de ambiente,
para isso enquadrou toda a legislação sobre a conservação da Natureza e da biodiversidade, e
Áreas Protegidas de
interesse Nacional
Interesse regional ou
Local
Interesse Privado
Parque Nacional
Reserva Natural
Monumento
Natural
Paisagem
Protegida
Sítio de
Interesse
Biológico

criou a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que mais
tarde foi adoptada pela Resolução do Conselho de Ministros nº152/2001, de 11 de Outubro.
Aqui são revogadas as disposições, que ainda estavam vigentes do Decreto-Lei nº 19/93, que
anteriormente falei, mas só relativamente á Rede Natura, que vou falar mais adiante.
Com este Decreto-Lei, referiu-se os objectivos essenciais para orientar em termos de
estratégias e instrumentos próprios devido ao aproveitamento sustentável dos recursos
naturais, com o envolvimento e participação de toda a sociedade, numa lógica de benefício
comum, isto tendo em conta que a conservação da natureza e da biodiversidade constitui
também um motor de desenvolvimento, para isso foram definidos os seguintes objectivos:
I) Garantir a conservação dos valores naturais e promover a sua valorização e uso
sustentável;
II) Promover a conservação da natureza e da biodiversidade como dimensão
fundamental do desenvolvimento sustentável, nomeadamente pela integração da
política de conservação da natureza e da biodiversidade na política de ordenamento
do território e nas diferentes políticas sectoriais;
III) Integrar critérios de conservação da natureza e da biodiversidade nos sistemas sociais,
empresariais e económicos;
IV) Definir e delimitar uma infra-estrutura básica de conservação da natureza, a RFCN
(Rede Fundamental de Conservação da Natureza);
V) Contribuir para a prossecução dos objectivos fixados no âmbito da cooperação
internacional, em especial os definidos na Conservação das Nações Unidas sobre a
Diversidade Biológica, adoptada no Rio de Janeiro em 5 de Junho de 1992;
VI) Promover a investigação científica e o conhecimento sobre o património natural, bem
como a monitorização de espécies, habitats, ecossistemas e geossítios;
VII) Promover a educação e a formação da sociedade civil em matéria de conservação da
natureza e da biodiversidade e assegurar a informação, sensibilização e participação
do público, incentivando a visitação, a comunicação, o interesse e o contacto dos
cidadãos com a natureza;
VIII) Promover o reconhecimento pela sociedade do valor patrimonial, intergeracional,
económico e social da biodiversidade e do património.
4.3. Definições no âmbito de Áreas Protegidas
Através da Lei nº 152/2001, de 7 de Abril, já referida acima, passo a citar as seguintes
definições, que se encontrão no Artigo 3º:

a) «Áreas classificadas» as áreas definidas e delimitadas cartograficamente do território
nacional que, em função da sua relevância para a conservação da natureza e da
biodiversidade, são objecto de regulamentação específica;
b) «Biodiversidade» a variedade das formas de vida e dos processos que as relacionam,
incluindo todos os organismos vivos, as diferenças genéticas entre eles e as
comunidades e ecossistemas em que ocorrem;
c) «Conservação da Natureza e biodiversidade» o conjunto das intervenções físicas,
ecológicas, sociológicas ou económicas orientadas para a manutenção ou recuperação
dos valores naturais e para a valorização e uso sustentável dos recursos naturais;
d) «Conservação ex situ» a conservação de espécies da fauna e da flora selvagens fora
dos seus habitantes naturais;
e) «Conservação in situ» a conservação de espécies de fauna e da flora selvagens nos
seus habitats naturais;
f) «Ecossistemas» os complexos dinâmicos constituídos por comunidades vegetais,
animais e microrganismos, relacionados entre si e com o meio envolvente,
considerados como uma unidade funcional;
g) «Espécies» o conjunto de indivíduos inter-reprodutores com a mesma morfologia
hereditária e um ciclo de vida comum, incluindo quaisquer subespécies ou suas
populações geograficamente isoladas;
h) «Espécie não indígena» qualquer espécie, da flora ou da fauna, não originária de um
determinado território e nunca aí registada como ocorrendo naturalmente e com
populações auto-sustentadas durante os tempos históricos;
i) «Geossítio» a área de ocorrência de elementos geológicos com reconhecido valor
científico, educativo, estético e cultural;
j) «Habitat» a área terrestre ou aquática natural ou seminatural que se destingue por
características geográficas abióticas e bióticas;
k) 0
l) «Monitorização» o processo de recolha e processamento de informação sobre um ou
mais valores naturais, visando acompanhar o seu estado de conservação;
m) «Património geológico» o conjunto de geossítios que ocorrem numa determinada
área e que inclui o património geomorfológico, paleontológico, meneralógico,
petrológico, estratigráfico, tectónico, hidrogeológico e pedológico, entre outros;
n) «Património Natural» o conjunto dos valores naturais com reconhecido interesse
natural ou paisagístico, nomeadamente do ponto de vista científico, da conservação e
estético;
o) «Recursos genéticos» o material genético, designadamente de origem vegetal, animal
ou microbiológica, contendo unidades funcionais de hereditariamente, com valor de
utilização real ou potencial;

p) «Recursos naturais» os componentes ambientais naturais com utilidade para o ser
humano e geradores de bens e serviços, incluindo a fauna, a flora, o ar, os minerais e
o solo;
q) «Serviços dos ecossistemas» os benefícios que as pessoas obtêm, directa ou
indirectamente, dos ecossistemas, distinguindo-se em:
I) «Serviços de produção», entendidos como os bens produzidos ou
aprovisionados pelos ecossistemas, nomeadamente alimentos, água doce,
lenha, fibra, bioquímicos ou recursos genéticos, entre outros;
II) «Serviços de regulação», entendidos como os benefícios obtidos da regulação
dos processos de ecossistema, nomeadamente a regulação do clima, de
doenças, de cheias ou a destoxificação, entre outros;
III) «Serviços Culturais», entendidos como benefícios não materiais obtidos dos
ecossistemas, nomeadamente ao nível espiritual, recreativo, estético ou
educativo, entre outros;
IV) «Serviço de suporte», entendidos como os serviços necessários para a
produção de todos os outros serviços, nomeadamente a formação do solo, os
ciclos dos nutrientes ou a produtividade primária, entre outros;
r) «Valores naturais» os elementos da biodiversidade, paisagens, territórios, habitats ou
geossítios;
s) «Valores naturais classificados» os valores naturais que, em razão da sua relevância
para a conservação da natureza e da biodiversidade, estão sujeitos a regimes legais de
protecção.

5. Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
Em termos de definição de Paisagem protegida retirando da Lei nº152/2001, Artigo 19º
obtemos:
1- «Entende-se por (paisagem protegida) uma área que contenha paisagens resultantes da
interacção harmoniosa do ser humano e da natureza, e que evidenciem grande valor estético,
ecológico ou cultural.
2- A classificação de uma paisagem protegida visa a protecção dos valores naturais e culturais
existentes, realçando a identidade local, e a adopção de medidas compatíveis com os
objectivos da sua classificação, designadamente:
a) A conservação dos elementos da biodiversidade num contexto da valorização da
paisagem;
b) A manutenção ou recuperação dos padrões da paisagem e dos processos ecológicos
que lhe estão subjacentes, promovendo as práticas tradicionais de uso do solo, os
métodos de construção e as manifestações sociais e culturais;
c) O fomento das iniciativas que beneficiem a geração de benefícios para as
comunidades locais, a partir de produtos ou da prestação de serviços.»
A Paisagem Protegida, tem uma classificação de áreas protegidas de âmbito regional ou local
como já referido, a partir do Decreto-Lei nº 19/93. Este decreto também refere que a Gestão
desta Área Protegida compete às associações de municípios ou aos respectivos municípios.
Através do regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, podemos dizer,
que as áreas protegidas de âmbito regional ou local, que é o caso da Paisagem Protegida da
Área Protegida da Serra de Montejunto, não dispõem de planos de ordenamento, sendo-lhes
aplicável o regime constante dos respectivos actos de criação e dos planos municipais de
ordenamento do território.

5.1. Envolvente da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
A Paisagem Protegida da Serra de Montejunto localiza-se na Região Oeste, entre o Concelho
do Cadaval a Norte, e o Concelho de Alenquer a Sul, ficando a 65 km, de Lisboa, e a 20 km da
linha Costeira do Oeste, e o seu ponto mais alto é de 666m.
A Paisagem Protegida da Serra de Montejunto foi criada, pelo decreto regulamentar nº11/99,
de 22 de Julho, e mais tarde no ano 2000, é criado como sítio «Serra de Montejunto», pela
resolução do concelho de ministros nº76/00, em que a serra foi proposta para sítio de
Interesse comunitário (SIC) Rede Natura 2000.
5.1.1. Região Oeste
A região Oeste, tal como o nome indica, é parte da Região de Turismo do Oeste, que está
situada entre o maciço rochoso da Serra de Montejunto e as águas do Oceano Atlântico, sendo
uma região maioritariamente rural, e costeira.
Entretanto entre a Região Oeste, da NUT II e a Comunidade Intermunicipal, na região do
Turismo do Oeste, não estavam inseridos dois municípios, de Alcobaça e Nazaré, que no ano
de 2009, passaram pertencer também á Região de Turismo do Oeste. Assim esta região é
constituída pelos seguintes Municípios: Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral,
Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço, e
Torres Vedras.
As Áreas protegidas da Região Oeste, além da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
são:
As falésias do Oeste (São constituídas pelas arribas que se situam entre as praias de
Santa Cruz e de São Bernardino.);
Paul da Tornada (É uma extensa zona húmida de água doce, formanda por várias
lagoas rodeadas de terrenos alagadiços, este paul é das últimas áreas pauladas
existentes nesta região.);
Lagoa de Óbidos (Constitui um frágil ecossistema onde diversas espécies encontram
um privilegiado habitat.);
Reserva Natural das Berlengas (Esta Reserva engloba uma área terrestre de cerca de
80 hectares e uma área marinha de perto de 1000 Hectares.)

A capital da Região de Turismo do Oeste, como já referi, é Óbidos, esta vila, é considerada uma
vila Museu, é sede de conselho desde a fundação de Portugal, conta com um vasto património
Construído como o castelo, e várias Igrejas. Também é hoje em dia palco de vários eventos de
grande envergadura, que trás á região Oeste, um grande número de visitantes, por exemplo: A
Vila Natal, o Festival Internacional do Chocolate, entre muitos outros.
No dia 16 de Janeiro de 2009, deu-se a tomada de posse da lista liderada por António Carneiro,
que a partir dessa data são responsáveis pela gestão desta região de Turismo até 2013, esta
lista tinha como slogan, «A Oeste de Novo», e vão decorrer várias acções, como:
Promoção do Golfe;
Turismo Náutico;
Touring cultural;
Resorts.
Estes segmentos estão presentes no PENT, como segmentos a desenvolver a nível nacional.
Com esta nova entidade gestora do Turismo no Oeste, deu-se uma nova constituição dos
órgãos sociais do Turismo do Oeste, que ficaram:
Mesa da Assembleia-Geral:
o Presidente - Carlos Lourenço (Município de Arruda dos Vinhos);
o Secretárias – Sofia Torres (representante da secretaria de Estado do Turismo)
e Maria João Dias (Associação de defesa Ambiente/Património).
Direcção:
o Presidente – António Carneiro;
o Vogais – Luís Sousinha, Luís Garcia, António Bogalho e Nuno Garcia;
o Suplentes – Luís Rema, José Tomé e Carlos Bernardes.
Em termos de Visitantes, através das estatísticas elaboradas pelo Posto de Turismo de Óbidos,
podemos observar os seguintes números em termos de Visitantes Internos, Visitantes
Nacionais, entre o Ano 2000, e o ano 2009:
Quadro nº5: Numero de Visitantes atendidos no Ponto de Informação Turística de Óbidos.
País de
Origem
Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Portugal 23547 26358 86351 80788 79788 62006 33715 39847 28670 25330
Fonte: Fonte Própria (com referência ao numero de visitantes atendidos no Ponto de Informação
Turística de Óbidos.).

Com isto podemos observar que houve um elevado crescimento do número de visitantes
Nacionais em 2002, que em 2006, voltou a decrescer até voltar ao número de 2001, em 2009.
Pode relacionar-se o acréscimo, da entrada do número de visitantes, com o aparecimento das
Feiras e Festivais, que deram maior visibilidade a esta Vila, por exemplo, em 2002, decorreu o
Festival Europeu do Chocolate, hoje em dia com o nome de Festival Internacional do
Chocolate, decorreu entre 8 e 10 de Novembro de 2002, e pelo número de visitantes
atendidos no Posto de Informação em 2001, e 2002, podemos ver uma diferença notória, em
seguida represento no quadro.
Quadro nº6: Numero de visitantes atendidos no Posto de Turismo de Óbidos, entre 2001 e
2002.
Visitantes
Atendidos
no posto de
Turismo
Ano 2001 2002
Diferença entre os
dois anos
Total de Visitantes
Nacionais (Mês de
Novembro)
1843 13256 11413
Podemos observar que só neste mês, houve um aumento de mais 11413 Visitantes, também
podemos concluir que a promoção dos eventos fez com que aumentasse o número de
visitantes, não só neste ano, como nos próximos.
Em termos de Visitantes Internacionais, existe o registo de vários países emissores, em relação
à Vila de Óbidos, estes registos também foram retirados pelo Posto de Turismo de Óbidos, em
que são, 12 principais países emissores, entretanto existem outros mas em menor numero,
para entendermos melhor, analisando o número total de Visitantes atendidos no Posto de
Turismo de Óbidos, em termos do seu país de Origem, temos o seguinte Quadro.

Quadro nº7: Origem dos visitantes do Ponto de Turismo de Óbidos.
País de Origem Total de Visitantes 2009
Espanha 33101
França 18944
Inglaterra 3326
Itália 4197
Holanda 1593
Alemanha 3670
Bélgica 1083
Países Nórdicos 678
E.U.A 4493
Canadá 727
Brasil 6520
Japão 454
Outros Países 6577
Total 89943
Desta forma podemos observar que em termos de visitantes Internacionais, temos como o
maior país emissor a Espanha, e a França em segundo Lugar, depois também com elevada
importância temos o Brasil e o Japão.
Podemos também saber se Óbidos é mais procurado pelos Visitantes Nacionais, ou pelos
Visitantes Internacionais, para isso vamos analisar, as entradas de cada um, entre o ano 2000,
e o ano 2008, também com referência ao nº de Visitantes atendidos no Posto de Turismo de
Óbidos.
Quadro nº8: Diferença entre visitantes Nacionais e Internacionais, em termos de visitantes do
Posto de Turismo de Óbidos.
País de
Origem
A
n
o
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Visitantes
Nacionais
23547 26358 86351 80788 79788 62006 33715 39847 28670 25330
Visitantes
Internacionais
134895 141275 193915 158303 131613 97743 98104 92225 92995 89943

Podemos observar notoriamente neste quadro, que o número de visitantes Internacionais, é
muito superior, ao dos Visitantes Nacionais. Isto demonstra que Óbidos é uma vila
maioritariamente receptora de visitantes Internacionais, mas pelo quadro podemos também
observar que esse número tem vindo a decrescer, desde o ano de 2002 um decréscimo de
Visitantes Internacionais, o mesmo ano que houve um aumento do Turismo Nacional.
Entretanto o Turismo Nacional tem um peso muito importante, se compararmos as entradas
dos Visitantes Nacionais, com o País Emissor que representa os Visitantes Internacionais, com
mais entradas, que no caso de Óbidos é a Espanha, podemos observar no seguinte quadro.
Quadro nº9: Visitantes Nacionais e visitantes de origem Espanhola, em comparação dos
visitantes do posto de Turismo de Óbidos.
País de
Origem
Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Visitantes
Nacionais
23547 26358 86351 80788 79788 62006 33715 39847 28670 25330
Visitantes de
Origem de
Espanha
23827 28756 39934 32857 29142 25630 30034 31179 31084 33101
Podemos aqui observar que em termos de Portugal e Espanha, não existe uma grande
discrepância, tirando os anos de 2003, 2004 e 2005, em que o Turismo Nacional, teve um
aumento significativo e se afastou de Espanha, sendo este o País emissor de Turismo com
maior significado, entendemos que Portugal, é o segundo em 2008, e tem um peso muito
importante. Logo o Turismo Nacional em Óbidos é essencial.
5.1.2. Região Oeste e o Turismo de Natureza
A região Oeste é uma região de muitas raízes, como também muito rica em fenómenos
geológicos, como as falésias da sua linha costeira, os lagares da Serra de Montejunto, entre
outros. Como já referido podemos encontrar várias áreas Protegidas na Região Oeste, cada
uma com o seu valor próprio, e beleza invulgar.

Com isso vou referir as características de cada uma, tirando a paisagem protegida de
Montejunto que vou analisar com o decorrer do Trabalho.
Quadro nº10: Áreas Protegidas da Região de Turismo do Oeste.
Falésias do Oeste São constituídas pelas Arribas que se encontram entre as praias de
Santa Cruz, e a Praia de São Bernardino, são o testemunho das grandes
transformações que se deram há 200 Milhões de anos, que originaram a
separação da antiga Pangeia, que mais tarde deram a origem aos
continentes hoje conhecidos. Esta zona foi o habitat de numerosos
grupos de dinossauros, devido a isto a Lourinhã é conhecida como a
Capital do Dinossauro, devido ao seu rico Património Paleontológico.
Estas Arribas são constituídas por terrenos argilosos cinzentos e
avermelhados, que dão uma característica única á costa da Região
Oeste. Aqui também estão localizados Fortes de grande interesse
histórico.
Reserva Natural
das Berlengas
Foi classificada pelo Decreto nº 264/81, de 3 de Setembro.
Berlengas é um arquipélago constituído pelas ilhas: Berlenga, Farilhões,
Estelas e Focados. A Reserva Natural engloba uma área terrestre com
cerca de 80 hectares, e uma área marítima com cerca de 1000 hectares.
É um local escolhido por muitos tipos de aves para a sua nidificação,
tem uma flora constituída por pelo menos 80 espécies, e comporta um
Forte, de grande interesse.
Esta Reserva apresenta diversas grutas e túneis, como por exemplo: a
gruta de Flandres e a gruta Azul, o Túnel Furado Grande (com setenta
metros).
Paul da Tornada Esta zona paulada encontra-se perto da povoação da Tornada, esta zona
húmida de água doce, encontra-se rodeada de vários lagos, e é a única
da região Oeste.
Aqui encontram-se numerosas espécies de aves, répteis, anfíbios,
insectos, e aqui nidificam numerosos números de Aves. Muitas destas
espécies são protegidas a nível internacional, devido a encontrarem-se
em extinção.
Lagoa de Óbidos Esta Lagoa é o habitat de um frágil ecossistema, encontram-se
numerosas aves aquáticas, mas em termo de fauna, o mais importante
deste ecossistema, são os moluscos bivalves. É uma das lagoas salgadas
com maior dimensão em Portugal.
Com este património, pode entender-se que o Turismo Natural, tem grande importância para
o desenvolvimento desta região. Em termos de actividades pode realizar-se as mais variadas,
desde as actividades de montanha, até às actividades Náuticas. Esta região oferece as
condições para todas elas.

5.2. Paisagem Protegida da Serra de Montejunto e o Turismo de
Natureza
Como já referido a Serra de Montejunto é uma Paisagem Protegida. Tem como habitats
naturais, protegidos pelo Decreto-lei nº 140/99, de 24 de Abril, que se refere à conservação
dos Habitats Naturais e da flora e fauna Selvagens, classificada na 2ª fase da Lista Nacional de
sítios, pela resolução do Conselho de Ministros nº 76/2000, de 05-07, isto é referente á rede
Natura 2000, que pela directiva nº 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio, prevê um
estabelecimento de uma rede ecológica europeia.
A Serra de Montejunto foi identificada com o seguinte código PTCON0048, que engloba (3830
há), e que tem como habitats naturais identificados, e protegidos pela Rede Natura 2000, os
seguintes:
Florestas termomediterrânicas e pré-estépicas de todos os tipos;
Matos termomediterrânicos de cytisus e Genista;
Prados calcários cársicos (Alysso-Sedion albi);
Formações herbáceas secas seminaturais e fácies arbustivas em calcários (Importantes
habitats de orquídeas);
Subestepes de gramíneas e anuais;
Vegetação casmófita das vertentes rochosas, subtipos calcários;
Rochas calcárias nuas;
Carvalhais de Quercus faginia (Península ibérica);
Floresta de Quercus ilex;
Em termos de espécies da flora foram identificados os seguintes:
Arabis Sadina;
Juncus valvatus
Rhynchosinapis erucastrum ssp. Cintrana;
Silene longicilia.
Em termos de Espécies da Fauna:
Morcego de peluche;
Morcego de bechtein;
Morcego rato pequeno;
Morcego rato grande;
Morcego de Ferradura Grande;
Morcego de Ferradura mediterrâneo;
Morcego de Ferradura mourisco;

Estes são os Habitats, a flora e a fauna, protegidos pela Rede Natura 2000, na paisagem
protegida da Serra de Montejunto, a nível Europeu. Mas a Fauna e a Flora da Serra de
Montejunto, e muito mais diversificada.
A Serra de Montejunto é dominada pela influência de um clima marítimo de fachada Atlântica
e por uma zona de transição entre este e o clima continental atenuado (este ultimo com maior
incidência no território de Alenquer).
Segundo o Atlas do Ambiente, os valores médios anuais da temperatura situam-se entre 12,5 e
16ºC, sendo a temperatura máxima média do mês mais quente entre 23 e 29ºC. No período do
Inverno, a temperatura mínima do mês mais frio oscila entre 4 e 6ºC, sendo muito frequente a
ocorrência de nevoeiros.
A Serra tem uma insolação que oscila entre 2.300 e 2.600 horas por ano.
Esta área ainda é caracterizada pela sua humidade relativa do ar, situada entre 75 e 80% do ar,
e por um nível de precipitação médio anual que oscila entre 700 a 1000mm.
Em termos de valores médios anuais, verifica-se que ocorre uma precipitação (igual ou
superior a 1,0 mm) em 75 a 100 dias por ano no lado Oeste do alinhamento montanhoso da
Serra, enquanto no lado abrangido pelo território do concelho de Alenquer este valor situa-se
entre 50 a 75 dias por ano.
A produtividade média dos recursos aquíferos subterrâneos assume valores distintos em 3
áreas da Serra de Montejunto, cujas classes de valores são 50 a 100 m cúbicos.
5.2.1. Fauna e Flora, da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto
Em termos de fauna a Serra de Montejunto é muito mais rica da região envolvente, como já
referida a região Oeste, devido essencialmente à geomorfologia relativamente acidentada,
onde se pode observar uma ocorrência de várias formações em escarpa, que são identificadas
por cavidades e cotas altimétricas que atingem o seu ponto mais alto aos 666 metros.
Existem relatos, de vários autores, que no século XVIII, contaram, que esta serra foi habitada,
pelo lobo (Canis lúpus), e pelo javali (Sus scrofa), existindo ainda algumas evidências
arqueológicas que indicam a presença de algumas espécies da fauna quaternária, como por
exemplo: Ursos, hienas, panteras, linces, cavalos, veados, cabras selvagens, e diversas espécies
de aves. Hoje em dia, já não existentes na Serra.
A serra tem uma grande importância em termos ornitológicos, fazendo parte do alinhamento
montanhoso da Serra da Estrela – Lousã – Aire – Candeeiros – Montejunto, tornando-se com
um valor a nível nacional, visto que é parte de um corredor de passagem, de espécies
migratórias.

Hoje em dia podem observar-se várias espécies, das quais vou representar no próximo quadro:
Quadro nº11: Ecossistema presente na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
Espécie Definições
Anfíbios Durante as estações com mais pluviosidade, podem observar-se várias
espécies, que estão espalhadas por toda a Serra:
Sapo-comum (Bufo bufo); Salamandra de pintas (Salamandra salamandra).
Nas zonas mais alagadiças podem ainda observar-se:
Tritão-marmorado (Tritus marmoratus); Rã verde (Rana perezi).
Répteis Durante as épocas mais quentes, mais especificamente no verão, podem
observar-se:
Sardão (Lacerta lépida); Lagartixa do Mato (Psammodromus algirus);
Cobra-Rateira (Malpolon monspessulanus); Cobra de ferradura (Coluber
hippocrepis).
Mamíferos Esta espécie é mais activa durante a noite, mas também é observada,
durante o dia, podem encontrar-se:
Coelhos (Oryctolagus Cuniculus); Raposa (Vulpes vulpes); Gato bravo (Felis
silvestris); Texugo (Meles meles); Musaranho (Crossidura); Toupeiras (Talpa
caeca; Ratos Toupeiros (Microtus); Ouriço caixeiro (Erinaceus europheus),
e todos os morcegos referidos anteriormente, que estão protegidos, pela
Rede Natura 2000.
Aves Em termos de aves a Serra de Montejunto conta com cerca de 115 espécies
já identificadas, entre elas estão as aves residentes (podem ser observadas
durante o ano inteiro, as aves estivais (podem ser observadas durante o
Verão), e por ultimo as aves invernantes, que se podem observar durante
as épocas frias.
Podem se encontrar diferentes espécies, consoante a vegetação da área,
por isso pode se dizer que:
1) Nas áreas mais rochosas da Serra (escarpas, cascalheiras, etc.) podem
ser observadas: Comunidades do Peneirei comum (Falco tinnunculos), o
Corvo (Corvus corax), o Melro azul (Monticola solitarius) e ouvir o canto do
Bufo real (Budo budo) e do Mocho-galego (Athene noctua).
2) Nos espaços cobertos por mato rasteiro em planaltos e zonas de
cumeada pode-se observar: a Laverca (Alauda arvensis); Carriça-do-mato
(Sylvia undata) e a Petinha-dos-prados (Anthus pratensis).
3) Nas áreas de mato com arbustos mais desenvolvidos observam-se: a
Águia-de-asa-redonda (Buteo; a Toutinegra-de-cabeça-preta (Sylvia
melanocephala), o Cartaxo-comum (Saxicola torquata) e o Pintorroxo
(Carduelis cannabina).
4) Nas áreas mais florestadas podemos ainda observar, entre outros , o
Pombo-torcaz (columba palumbus), o Pica-pau-verde (Picus viridis), o Gaio
(Garrulus glandarius), o Pisco-de-peito-ruivo (Erithacus rubecula), o
Chapim-de-roupa (Parus cristatus) e o Tentilhão (Fringilla coelebs).
5) Nos espaços mais humanizados, como as povoações locais e os campos

agrícolas, pode-se observar: a Rola-comum (Streptopelia turtur); Poupa
(Upupa epops); Gralha-preta (Corvus corone); Andorinha-dos-beirais
(Delichon urbica); Melro (Turdus merula); Chapim-real (Parus major);
Pintassilgo (Carduelis carduelis).
Em termos de flora da Serra de Montejunto, esta é constituída por um ecossistema de
montanha que por este motivo oferece uma considerável diversidade fito lógica, sobretudo
quando comparada com a sua envolvente, a região Oeste. As suas características decorrem de
vários factores, entre os quais o clima e a geologia, cujas implicações se fazem sentir no tipo de
coberto vegetal natural e nas práticas agrícolas locais. Para além disso, deve referir-se que as
populações raramente ultrapassam os 200m de altitude, com a excepção de Pragança,
minimizando desta forma a pressão humana.
Por sua vez nas cotas mais elevadas da Serra, verifica-se a existência de áreas incultas e de
matos adaptados a solos calcários. Como consequência da intervenção humana, existem áreas
significativas ocupadas com eucaliptal e, no sopé da Serra, a tradicional monocultura de vinha.
Nos diversos covões que existem na Serra de Montejunto, deste é feito um aproveitamento
agrícola, essencialmente para a cultura da batata e da couve-potuguesa .
Na Serra de Montejunto, pode-se observar vários tipos de formações vegetais, que foram
muito danificadas nos últimos anos devido a vários incêndios e intempéries, como a deste ano
em Dezembro, com ventos superiores a 200kmh, que derrubaram vários castanheiros e
pinheiros.
No próximo quadro vou identificar os vários tipos de formações vegetais pela que é constituída
a Serra de Montejunto.
Quadro nº12: Flora existente na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
Pinhal Aqui podem ser encontradas várias espécies, entre elas: Pinheiro Bravo
(Pinus pinaster), existente numa pequena área a Norte do Casal da Ramada
e numa área mais vasta entre o Casal das Barreiras Vermelhas e as
Fontaínhas, bem como o pinheiro manso (Pinus pinea), presente na Quinta
da Serra, numa grande área que se estende do Arieiro ao Picoto da
Texugueira, distribuindo-se também pela encosta da Serra sobranceira ás
aldeias da Tojeira e do Pereiro. O pinheiro de alepo (Pinus halepensis),
distribui-se entre as Fontaínhas e a Bicha, um pouco mais abaixo da Penha
do Meio-Dia e na vertente da Serra voltada para Cabanas de Torres. Nesta
encosta, o pinheiro de alepo, que foi introduzido, é especialmente
abundante.
Associado à presença destas espécies de Pináceas, cuja existência é devida
sobretudo às reflorestações, podem ainda ser encontradas a Silva (Rubus
ulmifolius), a urze (Calluna vulgaris) e o Trovisco (Daphne gnidium).

Castinçal É constituído principalmente por castanheiros (Castanea sativa), que se
localiza na área que actualmente é ocupada pelo parque de merendas,
junto á Real Fábrica do Gelo.
Carvalhal Reúne espécies como o sobreiro (Quercus suber), Carvalho-Português
(Quercus fagínea), Carvalho Negro (Quercus pyrenaica), carrasco (Quercus
coccifera) e a Hedra (Hedera helix) entre outras.
Matos Os matos existem um pouco por toda a Serra, alguns deles com particular
incidência nas cotas altimétricas mais elevadas. Neste tipo de formações
podem ser encontradas espécies como o carrasco (Quercus coccifera),
azinheira (Quercus ilex), alecrim (Rosmarinus officinalis), giesta (cytisus
scoparius), tojo (Ulex europaeus) e murta (Myrtus communis).
Mato rasteiro e
prado
Estes concentram espécies como sargaço (Cistus albidus), alecrim
(Rosmarinus officinalis), rosmaninho (Lavandula) e estepe (Cistus crispus) e
muitas outras.
5.2.2. Património Cultual da Serra de Montejunto
O Património Cultural da Serra de Montejunto é muito vasto, tendo em conta que esta Serra já
é habitada desde a idade da Pedra, podem se descobrir vários vestígios de antigos castros,
entre outras povoações, até á época medieval.
Entretanto a Real Fábrica do Gelo é o monumento emblemático da Serra de Montejunto,
tendo características arquitectónicas únicas em Portugal.
A construção desta fábrica está associada ao aumento do consumo de gelo, que ocorreu em
Portugal no século XVII, em particular junto da corte portuguesa durante o período Filipino. O
gelo era consumido sob a forma de sorvetes e como refrescante de bebidas e alimentos.
O aumento do consumo de gelo e as dificuldades de garantir o seu abastecimento a Lisboa
durante o Período estival conduziu à procura de uma alternativa à Serra da Estrela. Neste
contexto, é escolhida a Serra de Montejunto, onde as condições de acessibilidade e
climatéricas permitiam a produção de gelo durante a época de Inverno, bem como o seu
armazenamento e distribuição durante o período mais quente do ano.
Em termos culturais deu-se em 19 de Maio de 2007, no auditório da Câmara Municipal do
Cadaval, o I encontro de Cultura e Património do Cadaval, neste abordou-se a questão da
importância dos eventos culturais no desenvolvimento de um determinado território,
considerando que a cultura é dinâmica e poderá constituir a mudança da imagem de um
território.

6. Código Mundial de ética do Turismo, e o que se tem feito em
termos da sustentabilidade da Paisagem Protegida da Serra de
Montejunto.
Desde a implementação do Código mundial de ética do Turismo, tem-se feito muito para
melhorar em termos de gestão os destinos turísticos, vou em seguida falar de algumas
políticas e eventos que vieram melhorar a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto em
termos de Turismo Sustentável.
Como referido no artigo 4º, «O turismo, utilizador do património cultural da humanidade e
contribuindo para o seu enriquecimento», neste aspecto podemos ter a noção que a Cultura e
o Património constituem a génese de um território, e para existir desenvolvimento sustentado
e sustentável importa ter em conta estes factores, pois o Homem é um ser cultural e só assim
consegue interpretar e orientar a sua acção, foi assim que a Vice-Presidente da Câmara do
Cadaval, organizou no dia Internacional dos Museus, a 19 de Maio de 2007, o «I encontro de
Cultura e Património». E a partir das suas actas, que podemos observar o que foi até aí feito.
6.1 Sondagens arqueológicas no Convento de Nossa Senhora das
Neves (Serra de Montejunto, Cadaval).
Junto á ermida da Nossa Senhora das Neves , foi implementado por Frei Soeiro Gomes, em
1218, o primeiro mosteiro da ordem de São Domingos em Portugal, após doação da Capela e
do sítio aqueles frades por D. Sancha, filha de D. Sancho I, senhora de Alenquer.
Em termos dos trabalhos de valorização do sítio, nos anos 2003 e 2004, promoveu a Câmara
Municipal do Cadaval conjuntamente com o IPPAR, uma limpeza na área das instalações do
antigo convento junto á ermida de Nossa Senhora das Neves e colocaram uma camada de
gravilha sobre o piso térreo, para melhorar o espaço de modo a permitir visitas turísticas e
culturais, aqui temos reflectido a alínea 2), do artigo 4º ver o código Mundial de Ética do
Turismo.
Durante as limpezas recolheram-se diversos materiais arqueológicos que demonstraram a
antiguidade do local e a sua importância, dada a relevância dos achados avulso, ficou evidente
a necessidade de se proceder a sondagens arqueológicas antes de se voltar a fazer outra
campanha de limpeza nas ruínas do antigo convento.
Face às informações obtidas e visto que se pretendia desobstruir por completo o espaço
delimitado por muros, a oriente da capela de Nossa Senhora das Neves, onde era visível, uma
camada de entulhos provenientes dos diferentes arranjos da referida capela e do derrube das
paredes do convento, foi decidido que as sondagens se realizariam no Verão de 2005, num

trabalho conjunto entre a câmara do Cadaval, Assembleia distrital de Lisboa e Instituto
Português do Património Arquitectónico.
No contexto da actividade de entidades (com destaque para a Câmara Municipal do Cadaval e
a LeaderOeste) e parcerias diversas, designadamente de carácter intermunicipal ou entre
administração local e central, procedeu-se neste período à constituição de um importante
conjunto de acções no âmbito da salvaguarda do património, natural e cultural.
Posso anunciar algumas destas acções, entre elas , a implementação do centro de
Interpretação da Serra de Montejunto, e as intervenções de recuperação de património
edificado, como a da Real Fábrica do Gelo, de moinhos das Castanholas, que suscitou a
constituição de um núcleo museológico, como também a constituição do Museu Municipal,
este ultimo faz a ponte entre o património etnográfico e o património de carácter industrial,
que dá a perceber as rupturas na continuidade entre os bens arqueológicos da colecção
permanente do museu, as alfaias agrícolas recolhidas pelas casas do concelho e apresentadas
numa exposição temporária, e as ceifeiras e debulhadoras caídas também em desuso nas
últimas décadas.
6.2 O forno de cal da Fábrica de Gelo, o lugar e a fábrica de Neve
(Serra de Montejunto, Cadaval).
A câmara Municipal do Cadaval, através do seu Museu Municipal, desenvolveu, de Março a
Maio de 2003, uma acção de limpeza, investigação e valorização de um antigo forno de cal
existente próximo da fábrica de gelo, na serra de Montejunto.
Esta acção teve por objectivo a retirada do mato que cobria o forno bem como a retirada de
terras de entulho que se acumularam ao longo dos anos de abandono. Pretendeu-se também
investigar este forno para determinar a sua dimensão, profundidade e outros aspectos com
interesse e consolidar a estrutura de modo a valorizar este património cultural para poder ser
visitado pelo público.
Assim se desenvolveu-se a dignidade desta antiga estrutura industrial e se contribuiu para
melhor preservar o património cultural do Concelho do Cadaval, e também possível a sua
visitação, e com isto refiro a alínea 3), do artigo 4º, do código Mundial de ética do Turismo,
que é «Os recursos obtidos pela frequência dos locais e monumentos culturais estão
vocacionados, pelo menos em parte, para ser utilizados nas manutenções, salvaguarda,
valorização e enriquecimento desse património».
Em termos da descrição do forno, pode-se dizer que ele encontra-se representado num
documento do século XVIII. Este documento trata-se de um desenho da «Fábrica da Neve»,
existente na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (Carvalho e Germano, 2008) onde ele é

apenas apresentado como uma construção circular com uma porta. Este forno foi construído
no século XVIII como parte integrante das estruturas da Fábrica do Gelo e fornecia a cal
necessário à sua construção e manutenção. Mas, mesmo depois da Fábrica de Gelo ter
terminado a sua actividade, o forno ainda fez cal para as casas de Pragança até cerca de
meados do século XX, segundo o que a população de Pragança refere.
Através de Deolinda Folgado, Investigadora na área do Património Industrial, pode-se ter uma
ideia da singularidade do lugar ou a oposição a um fluxo identitário das sociedades actuais.
A partir do seu estudo do departamento de Inventário, Estudos e Divulgação. (IGESPAR), o
território é, seguramente, a grande evidência da acção cultural do Homem, representando o
labor de gerações que justapuseram saberes, respostas adaptadas a contextos naturais
diferentes e a exigência económicas, sociais, políticas, defensivas ou espirituais distintas. A
antropização do território é sinónima de diversidade.
O modo como hoje o homem lida com o seu passado, com o tempo e com a História, parece
mostrar uma certa contradição entre a renovação constante e a integração da herança
cultural, esta espécie de dialéctica inscreve-se na mudança inerente à própria vida. Assim, não
só o património não pode ser ignorado, como a sua perpetuação só tem significado se integrar
essa mudança constante do presente, bem como os interesses das comunidades, em termos
que pode valorizar a região em termos turísticos.
Sendo assim a fábrica de neve constitui um «lugar» por excelência. A apreensão da fábrica de
neve pelo sujeito que a visita estabelece-se a partir de um conjunto de estruturas funcionais
em alvenaria de pedra calcária plenamente inserido na paisagem natural da serra de
Montejunto. A identidade deste lugar define-se pela articulação entre os valores do
património construído e natural.
A fábrica da neve inclui-se ainda hoje numa categoria do Património possível de ser fruído. A
articulação dos vestígios do passado com o presente e com o público estabelece-se através de
um percurso de visita e de uma proposta explicativa da funcionalidade da fábrica.
Em termos e voltando novamente ao Código Mundial de Ética do Turismo, podemos ainda ver
no Artigo 4º, a alínea 1) Os recursos turísticos pertencem ao património comum da
humanidade; as comunidades dos territórios onde eles se situam têm face a eles direitos e
obrigações especiais, neste caso a criação de um circuito de visita, na «Fábrica de Gelo»,
define um compromisso com o desenvolvimento que integre e valorize a herança cultural,
permitindo que as actividades a implementar em torno deste património contribuam para a
sustentabilidade económica e cultural da região, assente nos recursos culturais
remanescentes.

A interpretação dos monumentos e sítios, que tem como objectivo principal a criação de um
vínculo entre o património e a sociedade, foi definida, por conteúdos criados para os
diferentes suportes a integrar no circuito de visita procuram descodificar o monumento a
todos aqueles que o fruírem. Assim, os conteúdos concebidos para a sinalética procuram
explicitar e assim encurtar a distância do monumento e os visitantes como também a
população local.
6.3 O Ciclo do Pão (Serra de Montejunto, Cadaval).
O resultado de um trabalho de campo desenvolvido no concelho do Cadaval entre 1989 e
1991, de carácter pré-industrial, foi constituído «O Ciclo do Pão», integrado na monografia
Cadaval: Contributos para o estudo da memória de um concelho, editada em 1995, sendo
ainda o resultado de uma iniciação à cultura material e ao domínio do património móvel,
imóvel e imaterial se intersectam.
A Serra de Montejunto repartida entre os concelhos de Alenquer e Cadaval, foi sempre espaço
de sustento agrícola sobretudo para populações deste último, uma vez que neste se localiza a
maior parte da área arável da Serra. De facto, o solo da vertente voltada a Alenquer é mais
íngreme, pedregoso, e acolhe menos chuva do que a vertente voltada a Oeste, que recebe
directamente as grandes massas de ar originadas sobre o Atlântico, carregadas de humidade,
que aí se condensam e precipitam-se.
Nascidos por entre o calcário da Serra, ou nas suas imediações, os ribeiros que fornecem a
água a toda a rede hidrográfica do Concelho do Cadaval, alimentavam também outrora, para
além das hortas e dos campos de cultivo, as várias azenhas onde se moía o pão que servia de
sustento às populações locais.
Já foram detectados sete azenhas no concelho do Cadaval entre 1989 e 1991, muitas das quais
em ruínas, do pequeno número de moleiros que cuida minimamente do seu moinho , a maior
parte limita-se a caiá-lo uma vez por festa, literalmente, ou a subir aos montes depois de dias
intensos de chuva para soltar as velas dos moinhos e deixá-las enxaguar, evitando que
apodreçam rapidamente, cuidado a que outros se escusam, retirando definitivamente as velas
das varas.
Com raras excepções, quando a nova geração ou algum citadino empreende recuperadas,
transformam-se os moinhos em refúgios de fim-de-semana ou de férias, despojando-os das
velas, do aparelho de moagem e ficando as pedras das mós encostadas às paredes do moinho
ou servindo para calcetar o terreiro em torno deste.
Sendo indefensável uma posição no sentido da conservação e restauro da totalidade do
património moageiro do concelho, ou da região, os esforços que têm vindo a ser
desenvolvidos no sentido da salvaguarda dos principais exemplares das várias tipologias que

ali se desenvolveram, e dos respectivos corpora de conhecimento, são, como já dito nos dois
exemplos anteriores, existem sinais de evolução, e mudança que o plano cultural do concelho
do Cadaval teve esta ultima década.
Sendo os moinhos uma parte da Etnografia do concelho do Cadaval, devem ser preservados,
tanto os moinhos, como também a própria Industria tradicional, é uma mais valia para o
património Imóvel da região, que pode ser utilizado em várias actividades de Turismo
Natureza, em termos de percursos Pedestres.
Neste âmbito foi criado a Rota dos Moinhos do Cadaval, este percurso, com cerca de 10km,
permite a visita a dois núcleos moageiros existentes no sul do Cadaval. Os visitantes podem
observar os moinhos da Serra da Costa e do Alto da Lagoinha, na Serra de Montejunto, com
interessantes exemplares de moinhos de alvenaria, alguns deles recuperados.
Também foi criado o núcleo Museológico do Moinho das Castanholas, são aqui abordados os
moinhos do concelho do Cadaval e os seus diversos tipos, o trabalho do moleiro e o ciclo do
pão nas suas diferentes fases como a lavra, a sementeira, a ceifa, a debulha, a limpeza do grão,
o seu armazenamento e, por fim, a moagem.
6.4 Turismo Natureza na Paisagem Protegida da Serra de
Montejunto
Na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto foram criados diversos circuitos de visitação,
estes podem ser classificados quanto ao tipo de utilização mais adequado ao seu
aproveitamento para o recreio e lazer, salvaguardando as preocupações de conservação da
natureza onde estão inseridos, sem implicarem intervenções significativas de reparação e
adaptabilidade a este novo uso, neste caso vou referir a alínea 1) do artigo 4º, do Código
Mundial de Turismo, que os recursos turísticos pertencem ao património comum da
humanidade; as comunidades dos territórios onde eles se situam têm face a eles direitos e
obrigações especiais.
Nesta perspectiva foram definidos os modos de transporte mais adequados a cada caminho
proposto, isto para não danificar o ecossistema, e para alertar os visitantes de uma paisagem
protegida deve haver designação de símbolos dos mesmos. Cada circuito e o seu meio de
transporte comportam as seguintes designações.
Circuito a pé: são constituídos por troços normalmente associados a um maior grau de
dificuldade de utilização, piores condições de piso, maiores desníveis, impossibilidade de
utilização por veículos automóveis, maior contacto com a natureza e acesso a locais mais
remotos e, por isso, sujeitos a menor pressão humana (todos os tipos de circuitos permitem a
circulação a pé).

Circuito para veículos animais: estes troços são particularmente aliciantes para visitar a Serra
de Montejunto na medida em que permitem a prática desportiva (equitação) ou contacto
muito próximo com algumas das espécies de animais domésticos mais características dos
espaços rurais do Oeste, como por exemplo o burro.
Estes caminhos ou circuitos, deve-se ainda acrescentar que o código Administrativo dispõe
hoje em artigo, que é atribuição das juntas de freguesia deliberar sobre a construção,
conservação e reparação dos caminhos que não estejam a cargo das câmaras Municipais. Os
caminhos públicos ou vicinais aparecem frequentemente contrapostos ao direito de
propriedade privada que é característico dos caminhos particulares.
Tendo isso em conta os atrás expostos á situação concreta, tudo indica que se está presente
potencial caso de conflito sobre a circulação de pessoas em caminho que atravesse
propriedade particular e que estabeleça a ligação com outros caminhos, sendo que,
alegadamente estes caminhos circuitos já tenham sido utilizados pelas populações locais desde
há varias gerações.
Em termos de turismo natureza, pode-se argumentar que o ambiente pode ser visto como um
factor de produção de produção necessário à actividade turística da Paisagem Protegida da
Serra de Montejunto, o ambiente, à semelhança do turismo, constitui uma preocupação
relativamente recente da ciência económica, isto porque o ambiente tem que ser visto como
um sector primário para a actividade turística.
Sendo a actividade turística indissociável do ambiente, é importante compreender as inter-
relações que se estabelecem entre ambos os domínios, uma vez que se por um lado o factor
ambiental pode ser considerado um input da indústria turística, também o turismo, enquanto
actividade económica, como já foi falado pode ter efeitos negativos e positivos no ambiente,
por isso é importante ter em conta todas as restrições da Paisagem Protegida da Serra de
Montejunto nas aplicações do Turismo Natureza da mesma.
Em termos de turismo natureza em relação aos artigos do Código Mundial de Turismo, temos
que referir de novo o artigo 3º «O Turismo, factor de desenvolvimento sustentável». E as suas
5 alíneas já referidas anteriormente.
Por isso é importante referir uma das actividades de Turismo Natureza, que utiliza os
anteriores circuitos, e não afecta o meio ambiente e o ecossistema, que é o pedestrianismo.
O uso da palavra pedestrianismo para designar a actividade de andar a pé, apesar da sua
antiguidade (séc. XIX), não está isento de críticas talvez devido à corrente confusão com
palavras similares de significação pejorativa ou pela sua introdução demasiado tardia no
âmbito desportivo (1990).

O termo pedestrianismo (1899) foi aportuguesado do Inglês pedestrianismo (1809) e, o
pedestrianismo é a actividade de andar a pé, em montanha ou noutros meios quaisquer, por
caminhos mais ou menos bem definidos e balizados ou não. E é praticado com base em
diversas motivações: desporto, lazer, benefícios para a saúde, interpretação do meio, entre
outras, mas sempre no seio da natureza e geralmente em caminhos antigos e tradicionais, mas
também pode-se dar em meios urbanos. Na Serra de Montejunto, foram criadas vários
circuitos como acima mencionados.
Como já foi referido, o ambiente pode ser equiparada a um factor de produção da actividade
turística, na medida em que, independentemente do seu peso no produto turístico, não é
possível conceber a actividade turística sem o usufruto do ambiente, e como podemos ler na
alínea 5) do artigo 3º, do Código Mundial de Ética do Turismo, «O Turismo de natureza e o
ecoturismo são reconhecidos como formas especialmente enriquecedoras e valorizadoras do
Turismo, sempre que inscritos no respeito pelo património natural e população locais e
respeitem a capacidade de acolhimento dos lugares».
6.5 Política de Turismo e desenvolvimento regional.
Como o Turismo, é um mercado imperfeito, é importante o incentivo das autoridades para
implementar políticas, com vista a corrigir as imperfeições do mercado, como também tentar
colocar as aplicações dos princípios do Código Mundial de ética do Turismo, como está
referente no Artigo 10º anteriormente referido.
O estado tem ao seu dispor, para o efeito, várias opções de política, sendo desde logo a
primeira relacionada com a decisão de se constituir ele próprio como agente ofertante de
produtos turísticos ou não, em Portugal temos um exemplo de sucesso de uma iniciativa de
produção própria do Estado na área do Turismo: as Pousadas de Portugal «Produto»
produzido por um organismo público: a ENATUR.
Não se pode identificar um modelo único de desenvolvimento turístico global, dado que os
modelos existentes têm que se adaptar em função das especificidades de cada país,
nomeadamente a nível natural, e o grau de desenvolvimento do mercado de cada um.
Dos ensinamentos da ciência política, sabemos que a política em si mesma,
independentemente de se tratar de política de turismo ou de qualquer outra, nasce da
necessidade de tomar decisões num contexto marcado pela incerteza de recursos escassos.
Em termos de ambiente como já anteriormente visto é que este constitui um efectivo recurso
produtivo para o turismo, sem o qual se torna praticamente impossível conceber um produto
turístico vendável, isto é, com mercado.
Ao nível das repercussões do turismo sobre o ambiente, concluímos que, por vezes, é
recomendável a limitação da procura, quer por razões de congestionamento, quer de desgaste

eou destruição associados à actividade turística. Esta limitação da procura está associada à
crescente importância do elemento qualitativo nos produtos turísticos mais procurados na
sociedade contemporânea.
Em termos de Turismo Natureza podemos referir a resolução de concelhos de Ministros nº
112/98, de 25 de Agosto, que criou o Programa Nacional de Turismo da Natureza, aplicável na
Rede Nacional de Turismo da Natureza, e na Rede Nacional de Áreas Protegidas, o qual teve
como objectivo essencial integrar quatro vectores:
O desenvolvimento local;
A conservação da natureza;
A qualificação e a diversificação da oferta turística, através da promoção dos valores e
potencialidades que estes espaços encerram;
Promover e distinguir os valores e potencialidades dessas áreas, que se afirmam, cada
vez mais a existência de valores naturais e culturais se liga intimamente com o
conceito de turismo de natureza.
Para regular o turismo natureza foi estabelecido um regime jurídico estabelecido pelo decreto
leinº47/99, de 16 de Fevereiro, e foi alterado pelo Decreto-Lei nº 56/2002, de 11 de Março,
respeitante à instalação de casas natureza, por forma a compatibilizar com o novo regime
jurídico da urbanização e edificação, aprovado pelo Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de
Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 177/2001, de 4 de Junho.
Por sua vez, o Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto, alterado pelo Decreto
regulamentar nº17/2003, de 10 de Outubro, que veio regulamentar as actividades de
animação, interpretação ambiental e desporto de natureza nas áreas protegidas, bem como o
respectivo processo de licenciamento, impõe que cada área protegida possua uma carta de
Desporto Natureza e respectivo regulamento, os quais devem conter as regras e orientações
relativas a cada modalidade desportiva, incluindo, designadamente os locais e as épocas do
ano em que as mesmas podem ser praticadas, bem como a respectiva capacidade de carga.
O Decreto Regulamentar nº 18/99 prevê que as federações desportivas representativas das
diferentes modalidades e outras entidades componentes em razão da matéria sejam ouvidas.
A Portaria nº 164/05, de 11 de Fevereiro, rectificada pela Declaração de rectificação nº 12/05,
de 16 de Março, estabelece as taxas a aplicar pelo ICN pela concessão e renovação de licenças
para realização de actividades de animação ambiental na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
O Decreto-Lei nº 47/99, de 16 de Fevereiro, entende por «animação ambiental a que é
desenvolvida tendo como suporte o conjunto de actividades, serviços e instalações para
promover a ocupação dos tempos livres dos turistas e visitantes através do conhecimento e da
fruição dos valores naturais e culturais próprios da área protegida». As tipologias das

actividades de animação ambiental previstas são diversas e por vezes, como acontece para o
Pedestrianismo, ambíguas e/ou de difícil aplicação:
1) Considera-se animação o conjunto de actividades que se traduzam na ocupação dos
tempos livres dos turistas e visitantes, permitindo a diversificação da oferta turística
através da integração dessas actividades e outros recursos das áreas protegidas,
contribuindo para a divulgação da gastronomia, do artesanato, dos produtos e
tradições da região onde se inserem, desenvolvendo-se com o apoio das infra-
estruturas e dos serviços existentes no âmbito do turismo de natureza;
2) Interpretação ambiental é toda a actividade que permite ao visitante o conhecimento
global do património que caracteriza a área protegida, através da observação no local,
das formações geológicas, da flora, fauna e respectivos habitats, bem como de
aspectos ligados aos usos e costumes das populações com recurso às instalações,
sistemas e equipamentos do Turismo de Natureza;
3) Consideram-se actividades de desporto de natureza todas as que sejam praticadas em
contacto directo com a natureza e que, pelas suas características, possam ser
praticadas de forma não nociva para a conservação da natureza.
O decreto regulamentar nº 18/99 alterado pelo Decreto Regulamentar nº 017/2003, entre
várias definições, entende:
1) Percurso interpretativo: Caminho ou trilho devidamente sinalizado que tem por
finalidade proporcionar ao visitante, através do contacto com a natureza, o
conhecimento dos valores naturais e culturais das Áreas Protegidas;
2) Desporto de Natureza: aquele cuja prática aproxima o homem da natureza de uma
forma saudável e seja enquadrável na gestão das áreas protegidas e numa de
desenvolvimento sustentável.
Através do referido Decreto Regulamentar constituem-se, entre outras actividades, serviços e
instalações de animação, as iniciativas ou projectos que integrem os passeios a pé, de barco, a
cavalo, de bicicleta. Também se constituem, entre outras actividades, serviços e instalações de
interpretação, as iniciativas ou projectos que integrem percursos interpretativos ou iniciativas,
projectos ou actividades sem instalações físicas, quer se realizem com carácter periódico, quer
com carácter isolado. Também actividades entre outras iniciativas ou projectos que integrem o
Pedestrianismo.
Em termos de estratégia estas políticas vão ao encontro com a Estratégia da escola ambiental,
isto é integra as teorias que encaram a estratégia como mera resposta organizacional, com
vista a assegurar a adequação da organização ao seu meio envolvente.

6.6 Entrevista a Carlos Alberto Domingos Ribeiro, responsável pela
secção de Turismo da Paisagem Protegida da Serra de Montejunto.
Em medida de entender melhor o que pode ter sido feito, em termos de medidas através do
Código Mundial de Ética do Turismo, na Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, fiz uma
entrevista ao responsável da mesma.
Em seguida vou relatar a entrevista que foi elaborada através de nove questões, e respondidas
pelo Carlos Alberto Domingos Ribeiro, no posto de Interpretação da Paisagem Protegida a
Serra de Montejunto.
Questão nº1: Já ouviu falar do Código Mundial de Ética do Turismo, se sim por que via?
Resposta: Não, é a primeira vez que estou a ouvir falar neste código de ética do Turismo.
Questão nº2: Foi imposta alguma ferramenta de Gestão da Paisagem, que estivesse
directamente relacionada, com o código Mundial de ética do Turismo?
Resposta: Não.
Questão nº3: O que foi feito em termos de Turismo de Natureza na Serra de Montejunto?
Resposta: Até ao momento nada, está-se à espera da carta de aprovação?
Questão nº4: O que existe em termos de planos para o Futuro da Serra de Montejunto?
Resposta: Os planos que existem e no fundo os que deverão sempre existir, é dar a conhecer
as pessoas este magnifico património paisagístico e arquitectónico, que a Serra de Montejunto
nos oferece e ao mesmo tempo contribuindo sempre para a sua valorização e preservação em
prol de gerações vindouras.
Questão nº5: Quem é responsável, pela Gestão das actividades de Ecoturismo, como por
exemplo os Passeios Pedestres da Serra de Montejunto?
Resposta: Neste momento o responsável sou eu.
Questão nº6: O número de visitantes tem vindo a crescer desde 2002? E se sente algum
crescimento, depois do aparecimento dos festivais, como por exemplo, o Festival do
Chocolate, da Vila de Óbidos?
Resposta: O número de visitantes tem vindo a aumentar e até de forma significativa, mas não
pelos exemplos que apresenta, o que notamos realmente é um interesse cada vez maior das

pessoas em conhecer a beleza e o património riquíssimo e único, que este local contém – e são
tantas as coisas, que são tantas as pessoas.
Questão nº7: Existe alguma empresa que interligue os Hotéis da Região de Turismo do Oeste,
com as actividades de Turismo de Natureza, da Serra de Montejunto?
Resposta: Não.
Questão nº8: O que é que tem sido feito em termos de promoção das actividades de Turismo
de Natureza e a Serra de Montejunto?
Resposta: Nos últimos anos tem havido uma crescente procura por parte das pessoas em
desenvolver e praticar actividades como os desportos de natureza na Serra de Montejunto, e
nós a partir do nosso pólo de recepção turística temos prestado toda a informação e apoio
necessário principalmente na promoção dos percursos pedestres.
Questão nº9: O que procuram os visitantes quando vão ao Posto de Turismo da Serra de
Montejunto?
Resposta: Quando os visitantes se dirigem ao pólo de recepção turística da serra de
Montejunto, ou ao Centro de Interpretação Ambiental, procuram em primeiro lugar conhecer
a Real Fábrica do Gelo, (Monumento nacional e de características únicas), depois o restante
património histórico e religioso – os castros, as grutas os Conventos Dominicanos, a Capela da
Senhora das Neves, e de seguida o Património paisagístico através da melhor forma de o fazer,
os Percursos Pedestres.

Conclusão
Temos sempre que ter em conta, sempre que falamos na Industria do Turismo que esta, é um
dos principais sectores da economia Portuguesa, a perspectiva de forte crescimento para o
mercado mundial constituem uma oportunidade para Portugal, mas para isso tem que se
impor objectivos, e estratégias, que permitam responder à sofisticação da procura e ser um
destino competitivo ao numero crescente de ofertas concorrenciais.
Em termos do Código Mundial de Ética do Turismo, podemos absorver que Portugal tem que
apostar numa proposta de valor e pelas alíneas dos artigos do Código Mundial de Ética do
Turismo, temos que valorizar o que temos de melhor, - «Clima e luz», «História, Cultura e
Tradição», «Hospitalidade», «Diversidade concentrada», todos estes temas, foram retratados
no PENT (Plano Estratégico Nacional de Turismo), que também referi.
Podemos também concluir que em termos de Áreas Protegidas, mais directamente as
Paisagens Protegidas, devem se tornar mais sustentáveis, e vimos que é possível através do
Turismo de Natureza e Ecoturismo, também referido pelo Código Mundial de Ética do Turismo.
Para estes objectivos e orientações do Código Mundial de ética do Turismo, serem postos em
prática é necessária uma orientação da Política do Ministério da Economia e da Inovação, com
interligações a várias entidades, como as administrações centrais, regionais, locais, também as
associações sectoriais, empresariais e regionais, e empresas directa ou indirectamente
relacionadas com a actividade turística.
Relativamente á Paisagem Protegida da Serra de Montejunto, posso verificar que pouco tem
sido feito, em termos da introdução das orientações do Código Mundial de Ética do Turismo, e
podemos observar, que esta paisagem se encontra muito pouco sustentável, como também
desconhecida á maior parte dos Turistas Nacionais, e Internacionais. Logo posso concluir que
não foi imposto as orientações do Código Mundial de Ética do Turismo, e estas são essenciais
para criar uma estratégia de sustentabilidade para esta Paisagem Protegida, em termos de
Turismo de Natureza, Cultural e Ecoturismo.

Bibliografia
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concelho, Imprensa Nacional – Casa da Moeda, Edição particionada pela câmara Municipal do
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