Tua Vale

Tua Vale / Tua Valley Uma Alavanca de Desenvolvimento Sustentado nas Terras Quentes

Conceito Financeiro - Ilda Saragoça Cidadania – Célia Quintas Direito – João Caiado Guerreiro Fluviário e Recursos Hídricos – Carlos Sousa Reis História - Rainer Daenhardt Ligações Aéreas - Rui Rodrigues Ligações Ferroviárias – Frederico de Carvalho e Rui Rodrigues Ligações Fluviais e Plataforma Logística – Adriano Beça Gil Marcas –Margarida Oliveira Microeconomia – Pedro Couteiro Museologia – Mª Isabel Soares de Luna Património Natural - Pedro Castro Henriques Turismo - Hélio Loureiro Urbanismo - Gustavo da Cunha EQUIPA

Linha Férrea do Tua – Um ponto de partida para o desenvolvimento sustentado copyright@2006 António Amorim

MISSÃO Projectar o Tua Vale como região de excelente qualidade de vida, com maior proximidade à Europa e identificada com património natural, produtos agrícolas e bens culturais da mais alta qualidade. O Tua Vale é o “MEDITERRÂNEO DAS MONTANHAS”

Os concelhos de Alijó, Murça, Mirandela, Vila Flor e Carrazeda de Ansiães são atravessados pelo rio Tua e apresentam características climáticas mediterrânicas com grande impacto em produções agrícolas de qualidade superior; A região deve assumir esta Marca, ligando-a aos valores históricos e culturais, nomeadamente através da geminação com centros urbanos de Itália, França, Grécia, Malta – para se projectar nos mercados europeus; O IDP está a elaborar um estudo prospectivo do Vale do Tua, que requalifique a linha férrea do Tua como alavanca para desenvolver clusters urbano-turísticos na região. O presente programa sugere investimentos no montante de cerca de 170 Milhões de Euros, que incrementarão a produção e o emprego na região com um retorno a prazo (2020) de 20 Milhões de Euros e a tornarão mais atractiva nos mercados nacionais e europeus.

TUA VALE Uma Marca de excelência com escala europeia e com capacidade de atracção nacional Uma Marca transversal apoiada na complementaridade entre a agricultura, património, as indústrias inovadoras e o turismo Uma Marca inovadora com capacidade de surpreender quem chega à região Uma Marca espectacular, capaz de recriar atmosferas singulares Uma Marca que seja criada e vivida pelas comunidades locais como sua

Contra a “ Grande Olivença” O INTERIOR 50% do território 20% da População 10% do PIB Indicadores de enquadramento sócio-económico Fonte: INE: O País em Números

Desenvolvimento de rede de acessibilidades , envolvendo o acesso e circulação na região por via rodoviária, ferroviária, fluvial e aérea , de pessoas, bens e serviços oriundos quer do território nacional, quer da Europa, de forma a criar uma solução de satisfação total Criação de Cluster de desenvolvimento urbano-turístico , apoiados nas estações de caminho de ferro com acesso rodo-ferroviário a partir das quais se distribuem os turistas que chegam à região que usufruem de um produto turístico de elevada qualidade Criação de um Parque Temático do Vale do Tua , complementando a viagem em caminho de ferro turístico pelo espaço natural com uma viagem pela história, mediante vários tipos de intervenções e inovações a criar ao longo do vale do Tua

Acessibilidades e Infra-estruturas: Completar a rede rodoviária projectada para a região Conectar por via ferroviária o Eixo Mirandela - Macedo de Cavaleiros -Bragança à linha de alta velocidade RAVE, prevista em Puebla de Sanábria para 2012; Desenvolver a via ferroviária do Sabor; Desenvolver o aeroporto regional em Bragança para voos Low Cost Implementar heliportos nos concelhos do Vale do Tua Completar a navegabilidade do rio Douro até Miranda Infra - Estruturas e Equipamentos: Implantação de um complexo logístico intermodal no Pocinho; Aproveitamento hidroeléctrico no rio Tua, com 4 centrais mini-hídricas Centrais fotovoltaicas com 25 MW

Parque Temático: Criar um Parque Temático do Tua exige uma rede de equipamentos que incorpore a cultura e a história da região, integrados na paisagem natural que serve de moldura ao Rio Tua; A Linha do Tua deve tornar-se linha turística de alta qualidade em que a segurança deverá ser a palavra chave; Para tanto é necessário requalificar a via férrea; As composições devem ser de alta qualidade; As viagens devem ser mais frequentes; e, As paragens devem ser programadas de acordo com a oferta turística e o número e a animação das estações musealizadas Elaboração de - Uma Carta do Património; Elaboração de - Um Plano de Desenvolvimento Turístico-Cultural do Tua; e, Proceder à recuperação e requalificação do Património Arquitectónico.

Parque Temático - Musealização de estações : Estação Pré – História: Arte Megalítica; Cultura Castreja – Portugal e Galiza; Estação da Antiguidade Romana– Vias, Pontes, Fontes, Anfiteatros,, etc; Estação Época Medieval – Forais Régios e Pelourinhos; Castelos e Povoações; Igrejas, Capelas e Arte Sacra; Caretos da Região; Estação Época Moderna – Solares; Caçadores; A Agricultura e o Azeite; Estação Época Contemporânea – Os Rios e a Água no Século XXI; Heróis da Linha do Tua;

Desenvolvimento de Cluster Urbano-Turístico Equipamentos hoteleiros Aldeias Ribeirinhas requalificadas Fluviário Espaços Museológicos nas Estações Campos de Golfe Residências Geriátricas Turismo Termal / Spas Praias e Coutos Fluviais

TERRITORIALIZAÇÃO DA PROPOSTA

ESQUEMA GERAL - pormenorização

QUADRO RESUMO DO INVESTIMENTO, Continuação Nota: os valores são indicativos dado o programa preliminar apresentado

QUADRO RESUMO DO RETORNO DO INVESTIMENTO Nota: os valores são indicativos dado o programa preliminar apresentado

OPERACIONALIZAÇÃO DA PROPOSTA

Financiamento Comunitário – no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que define a estratégia a seguir para o período 2007-2013, e enquadra as políticas de desenvolvimento económico, social e territorial ao abrigo dos fundos estruturais e de coesão associados à política de coesão da União Europeia (EU); O QREN – é operacionalizado por Programas Operacionais Temáticos; Programas Operacionais Regionais; Programas Operacionais de Cooperação Territorial; e Programas Operacionais de Assistência Técnica; e todos eles, ainda, por Regulamentos Específicos; O financiamento das despesas elegíveis assume a forma de subsídio não reemblosável; A taxa máxima de co-financiamento comunitário não pode, regra geral, exceder os 70%; Os beneficiários asseguram a respectiva contrapartida nacional, directamente ou através de financiamentos de outras entidades públicas ou privadas nos termos dos regimes de parceria que vierem a ser estabelecidos; A decisão de financiamento é formalizada por contrato escrito a celebrar entre o Beneficiário e a Autoridade de Gestão. PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO

Celebração de Contratos de delegação de competências a celebrar entre as Autoridades de Gestão dos PORegionais e as Associações de Municípios (AM) baseadas nas NUTS III, e que permitem às AM avançar na preparação dos seus programas territoriais de desenvolvimento de forma integrada. Enquadramento: Dimensão Estratégica – conteúdo e utilidade dos programas territoriais de desenvolvimento, apelando à cooperação entre municípios; A tipologia das operações objecto de subvenção global varia, em função da capacidade de iniciativa, da orientação estratégica do programa, o nível de robustez das parcerias estabelecidas entre os promotores (entre municípios ou entre estes e outros promotores), etc.; A dimensão financeira dos contratos depende de vários factores; Horizonte temporal da contratualização; Obrigações contratuais; Assistência técnica associada à contratualização. CONTRATUALIZAÇÃO COM SUBVENÇÃO GLOBAL

PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS As Parcerias Público Privadas (PPP) foram criadas pelo Decreto-Lei nº 86/2003, de 26 de Abril, que estabelece as normas gerais aplicáveis à intervenção do Estado no que se refere à definição, concepção, preparação, concurso, adjudicação, alteração fiscalização e acompanhamento das PPP. Por definição, uma Parceria Público Privada é uma relação de longo-prazo a celebrar entre entidades públicas e privadas com o objectivo de prover um determinado serviço, podendo, ou não, envolver a concepção, financiamento e construção de infra-estruturas públicas para determinado fim. Esta relação permite ao parceiro público transferir para o parceiro privado o risco de concepção do projecto, pois é a este que cabe garantir a provisão do serviço contratado durante a vigência da parceria. A transferência de riscos do parceiro público para o parceiro privado pressupõe que seja o privado a definir os requisitos necessários ao desenvolvimento do projecto de modo a atingir os objectivos definidos no contrato de parceria. O facto de serem utilizados capitais privados e de ser uma relação de longo prazo, implica um acréscimo de custos, nomeadamente financeiros, pelo que uma Parceria desta natureza só fará sentido se os ganhos de eficiência obtidos forem de tal modo significativos que compensem o aumento dos custos financeiros.

De acordo com a Resolução de Conselho de Ministros n.º 95/2005 poderão, ainda, ser considerados como Projectos PIN, projectos de valor até 25 milhões de euros, inclusive, que: Comportem uma forte componente de investigação e desenvolvimento (I&D); Comportem uma forte componente de inovação aplicada; Apresentem manifesto interesse ambiental; e, Satisfaçam as condições anteriormente referidas. PROJECTOS DE RECONHECIDO INTERESSE NACIONAL

Para obter a classificação como Projecto de Reconhecido Interesse Nacional (PIN) é necessário que o projecto, para além da sua sustentabilidade ambiental e territorial, implique um investimento superior a 25 milhões de euros e apresente impacto positivo pelo menos em quatro áreas dos seguintes domínios; Produção de bens e serviços transaccionáveis de carácter inovador e em mercados com potencial de crescimento – Turismo; Efeitos de arrastamento em actividades a montante ou a jusante, particularmente nas pequenas e médias empresas; Interacção e cooperação com entidades dos sistema cientifico e tecnológico – no caso de ser necessária a realização de estudos especializados; Criação e Qualificação de emprego; Inserção em estratégia de desenvolvimento regional ou contribuição para a dinamização económica de regiões com menor grau de desenvolvimento; Balanço económico externo; Eficiência energética e ou favorecimento de fontes de energias renováveis. PROPJECTOS DE RECONHECIDO INTERESSE NACIONAL

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