1) O documento analisa as relações entre meio ambiente e pobreza no bairro Bom Jesus em Porto Alegre através de uma pesquisa de campo; 2) Constatou-se problemas ambientais como esgoto, lixo e falta de infraestrutura, bem como negligência do poder público na educação e saúde; 3) A degradação ambiental está diretamente ligada à pobreza resultante da falta de garantia dos direitos básicos e do planejamento urbano voltado a interesses imobiliários.

1. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE HUMANIDADES
GEOGRAFIA AMBIENTAL – PROF. TÂNIA FERRER
ANDERSON MIQUELARENA
GISELE PICOLLI
LUCIA KELI DOS SANTOS
MAURO CESAR ARRUDA
MEIO AMBIENTE E POBREZA
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma relação entre meio ambiente e pobreza
através do Estudo de caso do Bairro Bom Jesus, município de Porto Alegre RS. Propõe-se uma
análise de marcos jurídicos referentes a planejamentos urbanos sustentáveis e sua aplicação ou
não na área de estudo identificando as possíveis origens da degradação ambiental, avaliando a
relação “direto-dever” para esta população.
Realizou-se uma pesquisa exploratória, trabalho de campo com questionário aplicado a
população do bairro, para a formulação de um perfil econômico-étnico-social de seus
moradores, para avaliar a percepção dos mesmos referentes a temática ambiental na área de
estudo.
Para uma análise da área de estudo, faz-se necessário entender o contexto histórico de
ocupação do bairro, que teve sua origem quando Manuel Ferreira Filho, herdeiro do Barão do
Caí, recebeu no final do século XIX, conforme inventário, uma área de 1063 hectares, dando
origem ao que hoje é o bairro. Porém sua ocupação é mais tardia, já que, inicialmente, a área
servia de veraneio.
Com sua morte, em 1918, a propriedade foi partilhada entre suas irmãs, e a parte
próxima à Estrada Caminho do Meio (atual Av. Protásio Alves), foi vendida a uma empresa
imobiliária, que dividiu e loteou a área em finais da década de 1920. Mais tarde, esta área foi
conhecida como Vila Bom Jesus. Por sua distância do Centro, e pela falta de infraestrutura
básica, os terrenos foram vendidos por preços mais acessíveis à população de baixa renda, bem
como a famílias oriundas do Interior que são uma parcela considerável da população do bairro.
No bairro Bom Jesus, a ocupação da zona mais baixa (Grande Nossa Senhora de
Fátima), torna-se mais efetiva a partir da década de 1960, sendo que a maioria das ocupações

2. desta região ocorreu de forma irregular, ou por loteamentos sem infraestrutura. A união dos
moradores em associações comunitárias foi a saída para solução de problemas imediatos,
movimento que se fortaleceu na década de 1980, devido ao aumento populacional da região.
O Bairro Bom Jesus pertence à região leste da cidade, com uma área 2,02km², possuindo
28.738 habitantes segundo o Censo do IBGE (2010). No mapa a seguir pode-se visualizar a
localização do Bairro Bom Jesus e os bairros limítrofes:
Fonte: Acervo pessoal
Para tratar da temática ambiental no bairro, faz- se necessário a utilização de alguns
conceitos fundamentais como o conceito de meio ambiente deve ser entendido, além do meio
natural, englobando as áreas urbanas e as relações entre o homem e o seu meio, dentro desse
conceito estão inseridos os elementos bióticos, abióticos, elementos culturais e sociais
remanescentes das alterações espaciais ocorridas ao longo do tempo, a maneira como estes
elementos são tratados pela sociedade e interação destes elementos entre si.
A interação de todos os elementos de forma equilibrada e planejada resulta na qualidade
de vida, atendendo as necessidades básicas para o bem-estar das pessoas. Dentre os fatores que
proporcionam a qualidade de vida estão habitação, saúde, educação, alimentação, remuneração
adequada e tudo o que nos faz mais felizes e satisfeitos (lazer).

3. Segundo o PNUMA de 1993, “desenvolvimento sustentável significa melhorar a
qualidade de vida, sem ultrapassar a capacidades de suporte dos ecossistemas”. E de acordo
com o relatório “ Nosso Futuro Comum” de Bruntland (1987), o desenvolvimento sustentável
sublinha claramente que um mundo desigual não pode ser sustentável. Deste modo entende-se
que para a existência de um meio ambiente equilibrado, é indispensável a existência de um
estado de bem-estar social em todos os sentidos, seja ele ambiental, social ou econômico.
De acordo com o artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988 “Todos tem direito ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial a sadia
qualidade de vida, impondo-se ao poder público o dever de defende-lo e a coletividade ou de
preserva-lo para as presentes e futuras gerações”.
Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n. 10.257/2001 “a garantia do direito a
cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento
ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer,
para as presentes e futuras gerações” (Artigo 2º, inciso I). Este mesmo estatuto contém
ferramentas que possibilitam a regularização de moradias em locais irregulares como usucapião
urbano que prevê através de um processo judicial o direito a posse da moradia a quem possua
menos de 250 metros quadrados e que esteja morando a mais de 5 anos. Este instrumento que
já era previsto de forma particular na Constituição Federal de 1988 no capítulo específico sobre
Política Urbana em seu artigo 183, que prevê o “usucapião”, a novidade no estatuto das cidades
é que esta regulamentação, pode ser feita de forma coletiva desde que todos os requerentes
cumpram as exigências.
A temática das cidades sustentáveis já vinha sendo abordada anteriormente ao Estatuto
das Cidades. Na Rio-92(Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92), de foi elaborada a Declaração sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento (agenda 21), em torno da discussão sobre sustentabilidade
do meio ambiente urbano, apresentando metas para a promoção da qualidade de vida e equidade
social. Na Rio-92 estabeleceu-se os três princípios básicos a serem cumpridos:
desenvolvimento econômico, proteção ambiental e equidade social.
Outro marco jurídico precedente ao estatuto das cidades, que se faz importante ressaltar
é a II conferência do habitat de 1996 em Istambul, onde foram apresentados princípios e
compromissos a serem adotados pelo poder público e pela sociedade, com vistas ao
desenvolvimento sustentável a área urbana.
Como pode-se notar há a existência de marcos jurídicos que asseguram população o
direito ao meio ambiente equilibrado bem de todos, bem como instrumentos legais para
regularização fundiária assegurados pela constituição de 1988, com base nisso façamos uma
análise, se de fato este direito assegurado se estende a população do bairro Bom Jesus bem
como analisar os direitos e deveres dos cidadãos neste espaço.

4. Durante a realização do campo e aplicação de questionários, observou-se,
principalmente na vila Fatima-Pinto, problemas de esgoto sanitário , descarte inadequado de
resíduos sólidos, problemas de infraestrutura urbana ( arruamentos quebrados ou inexistentes,
instalações irregulares de agua , luz elétrica e coleta de lixo urbano) , negligencia no acesso a
saúde e educação , descaso para como transporte público de passageiros e o medo frente a
guerras deflagradas entre grupos rivais na disputa do tráfico de drogas na região .
Verificou-se a existência de valões que servem de área de descarte de resíduos sólidos,
lixo doméstico, e por vezes corpos humanos. O que demostra a problemática da questão
ambiental no bairro, onde o maior problema da população está em permanecerem vivos. A
temática ambiental é negligenciada pelo estado, principalmente no que tange a educação. As
duas escolas dentro da área de estudo estão muito abaixo da média esperada a nível Estadual e
Federal, com base nos resultados da Prova Brasil 2013, é possível calcular a proporção de
alunos com aprendizado adequado à sua etapa escolar é de 14% em português e matemática
para alunos do 5° ano na escola EMEF José Mariano Beck e 8% em português e 6% em
matemática na EMEF Nossa Senhora De Fatima. Sendo que o primeiro não tem sequer banheiro
para uso dos alunos no interior da escola.
A perspectiva ambiental consiste num modo de ver o mundo em que se evidenciam as
inter-relações e a interdependência dos diversos elementos na constituição e manutenção da
vida. Em termos de educação, essa perspectiva contribui para evidenciar a necessidade de um
trabalho vinculado aos princípios da dignidade do ser humano, da participação, da
corresponsabilidade, da solidariedade e da equidade. Mas como educar-se ambientalmente,
nesta situação de marginalidade social e exclusão, ao qual estas crianças se encontram?
Através destes dois exemplos (dos muitos que poderiam ser citados) verifica-se que os
direitos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; de estar informado sobre a situação do
meio ambiente e sobre a ação do Estado em sua defesa; de ter reparados os danos ao meio
ambiente, penalizando o responsável e ressarcidos os prejuízos; de se educar sobre as questões
ambientais; de ter áreas especialmente protegidas e de ter o ambiente adequado à sua saúde não
se estendem/aplicam à população do bairro Bom Jesus.
Dentre todos os fatores de degradação ambiental observados no bairro, o tráfico de
drogas apontado como o principal problema do bairro por 68% dos entrevistados, demostrando
não é possível falar em sustentabilidade urbana quando o aspecto mais essencial, que é a vida
humana e coletiva da sociedade é ameaçada.
Entende-se desta forma que, uma população que não tem as suas necessidades e direitos
atendidos no presente não será capaz cumprir deveres e ter solidariedade ambiental com as
gerações futuras. Demonstrando que os deveres dos cidadãos não podem ser cobrados (ao

5. menos no que tange a questão ambiental) à esta população, visto que não possuem seus direitos
atendidos nem a capacidade de poder compreende-los.
Após a pesquisa de campo e o levantamento bibliográfico, foi possível uma definição
da pobreza com relação ao desenvolvimento sustentável. Podemos dizer que: A pobreza é a
ausência de escolha e controle das decisões sobre o presente, isto é, a impossibilidade de decidir
sobre o futuro. É a impossibilidade de escolha sobre as decisões mais básicas da vida, como,
moradia, educação, alimentação, emprego. Ser pobre é mais do que não ter posses ou dinheiro
é ter sua vida à mercê de decisões alheias.
É indiscutível a existência de um ciclo de manutenção da pobreza no bairro bom jesus,
segundo PAUGAM (2003) em sua obra A desqualificação social, “ a cultura da pobreza é toda
uma adaptação e reação dos pobres à sua posição marginal numa sociedade de classes
estratificada, altamente individualizada e capitalista”. E segundo o mesmo este ciclo tende a se
perpetuar devido ao efeito que tem sobre as crianças.
Observa-se que no bairro, que o meio exerce grande pressão para a continuidade desta
cultura de pobreza. É reforçada pela mídia e o Estado na criminalização da pobreza, pelas elites
e ideologias de culpabilização da vítima. O resultado de tudo isso é o que Paugam chama de
“um sentimento de inferioridade social”, que se reflete obviamente as suas ações cotidianas e
no meio ambiente.
Segundo Weber (Revista ECO21) “Os pobres são muitas vezes acusados de serem os
principais responsáveis pela degradação ambiental, quando a verdade é que eles interferem
principalmente no seu meio mais próximo”. Isto mostra que esta população é resultado da falta
de planejamento público, com políticas de inclusão e conscientização para melhorar a condição
de moradia.
Para Santos (1994) o planejamento urbano tem desconsiderado para a maior parte da
população, negligenciando o meio físico e social, pois os planos estão obedientes aos modelos
das cidades internacionais. Verifica-se esta afirmativa a crescente investida dos grupos
imobiliários em direção ao bairro Bom Jesus, com empreendimentos verticais voltados a uma
população de perfil econômico bem diferente ao da população do bairro.
O bairro encontra-se na cidade xadrez - é a denominação dada à macrozona 3 do
PDDUA e recebe este nome porque nela serão fortalecidas ligações viárias nos sentidos
norte/sul e leste/oeste, que formam justamente uma trama viária xadrez. Nestas áreas o PDDUA
propõe três Corredores de Centralidade como incentivo ao surgimento de novos "centros",
dando estímulos para que ali se instale uma grande variedade de atividades comerciais, de
serviços e de lazer, dando suporte ao uso residencial do próprio corredor e do entorno.

6. O grande questionamento a ser feito é, para quem está voltado este planejamento, a que
interesses serve? É interessante a esses grandes incorporadores como a ROSSI que este espaço
continue a ser ocupado por esta população pobre? O que o estado faz a respeito?
Todos estes questionamentos nos remetem as origens da degradação ambiental no
bairro Bom Jesus que esta diretamente ligada a existência da pobreza, fruto de um modelo de
produção e consumo e ideologia externos, por parte de governos incapazes de garantir os
direitos a uma ambiente equilibrado (saneamento básico, saúde, educação, segurança e lazer) e
por parte de dos agentes empreendedores que preferem manter esta condição de sobrevivência,
interessados em uma possível remodelação espacial destinada a uma fatia da população com
maior poder aquisitivo.
A parte da culpa que recai sobre a população é a degradação do seu meio mais próximo,
que nada mais é do que o reflexo de sua situação marginal dentro de uma sociedade de classe
extremamente estratificada, mas que aos olhos da grande maioria da sociedade é a única
degradação que é enxergada.
Quando questionados, Como população da cidade de Porto Alegre enxerga os
moradores do bairro Bom Jesus, 55% dos entrevistados, responderam como traficantes e
bandidos. O questionamento a ser feito é, eles não estão corretos?
Esta visão que muitos certamente têm do bairro e seus habitantes é o que Paugam chama
de “o produto de uma construção social”, onde o “mau nome” da comunidade “repousa, pelo
menos em parte, nas representações coletivas que se formaram no exterior”.
Segundo Foladori (2002) todas as alternativas para combater a pobreza vão contra as
macro políticas impostas por instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco
Mundial, as demandas da Organização Internacional do Comércio e, inclusive, as macro
recomendações de organismos como a FAO das Nações Unidas. Pois o desenvolvimento
humano é o processo de ampliação das liberdades das pessoas, com relação às suas capacidades
e as oportunidades a seu dispor, para que elas possam escolher a vida que desejam ter. Então,
preservar o meio ambiente no Bom Jesus?
Desenvolvimento humano é a chave, por quê? Segundo o Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil, é o processo de ampliação das liberdades das pessoas, com relação às suas
capacidades e as oportunidades a seu dispor, para que elas possam escolher a vida que desejam
ter. processo de expansão das liberdades inclui as dinâmicas sociais, econômicas, políticas e
ambientais necessárias para garantir uma variedade de oportunidades para as pessoas, bem
como o ambiente propício para que cada uma exerça, na plenitude, seu potencial.

7. A seguir, uma imagem de satélite da divisa entre os Bairros Bom Jesus e Jardim do
Salso, onde é possível notar a diferença de ocupação territorial.
Fonte: Acervo pessoal
Segundo GARADI e TWESIGYE-BAKWATSA (2005) “os pobres são mais
prejudicados pela degradação ambiental devido à maior dependência sobre os recursos naturais,
à vulnerabilidade frente a doenças relacionadas ao ambiente, e à maior exposição dos pobres a
desastres ambientais como inundações, persistentes secas e deslizamentos de terra“.
Esta realidade representada na imagem demonstra que as ocupações irregulares
geralmente encontram-se em áreas de risco e não possuem medidas para conter os impactos
ambientais intensificados pela ação antrópica. A histórica falta de infraestrutura motivou sua
organização comunitária e, em 1953, os moradores da Vila Bom Jesus e Chácara das Pedras
fundam uma sociedade comunitária, que serviu de canal com a Prefeitura. A união dos
moradores em associações comunitárias foi a saída para solução de problemas imediatos,
movimento que se fortaleceu na década de 1980, devido ao aumento populacional da região.
Uma das importantes conquistas dos moradores do bairro foi a Unidade de Saúde Bom
Jesus, inaugurada em janeiro de 1996.destaca-se que neste momento histórico havia em Porto
Alegre o Orçamento Participativo, que fez brotar no bairro uma participação legitima e com
forte participação nas pautas de escolha de prioridades , foi neste contexto que foram
conquistados o Unidade de Saúde Bom Jesus e a linha de ônibus 470 da viação Estoril que
passou a atender a população que até então não tinha um linha que atendesse o bairro .

8. Neste contexto de florescimento de participação popular, nasce em 1996, O Centro de
Educação Ambiental (CEA) uma ONG fundada com a iniciativa de um grupo de mulheres da
comunidade. Decidiram transformar a condição de pobreza e violência a que estavam
submetidas e buscar alternativas que lhes garantissem independência e qualidade de vida. Elas
montaram um galpão de reciclagem e então definiram juntas, como objetivo principal de sua
luta, a promoção, a defesa e a garantia de seus direitos bem como os da comunidade. Através
deste as mesmas lutaram pela construção de um centro de atendimento a jovens (Centro Cultural
James Kulisz – CEJAK) no bairro em 2002, foi criado a partir da necessidade apontada pelas
recicladoras associadas do Centro de Triagem que ficavam preocupadas enquanto trabalhavam
que seus filhos sozinhos, ficavam expostos aos riscos que a “rua” oferecia. Este centro funciona
através de voluntariado.
Não satisfeitas, elas queriam mais e conquistaram, Através do esforço da coordenação
do CEA e da Secretaria Municipal de Educação Infantil de Porto Alegre, em 2007 articulou-se
uma parceria com a Empresa Capa Engenharia que construiu a Escola de Educação Infantil
Vovó Belinha. Desde 2008 a escola atende 120 crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, oferece 4
refeições diárias, sendo elas café da manhã, almoço, lanche e jantar. A escola possui convênio
com a Secretaria Municipal de Educação – SMED que garante recursos para pagamentos de
despesas básicas, mas necessita-se de apoio para a construção de um refeitório, uma vez que as
refeições são atualmente servidas dentro das salas de aula, a construção de um novo espaço de
lazer para os recreios e a contratação de profissionais com formação superior, bem como várias
adequações necessárias.
O CEA é um exemplo das potencialidades da participação popular no Bairro bom jesus
pois além de proporcionar a reciclagem de 130 toneladas de resíduos, oriundos da coleta
seletiva do município de Porto Alegre, garantir emprego em forma de associação a 45 pessoas,
atende a 2500 crianças e adolescentes no CEJAK e 120 crianças na Escola de Educação Infantil
Vovó Belinha. Isto mostra que é possível sim, ações sustentáveis e populares no bairro, deste
que atendam às necessidades locais e seja dada a população poder de decisão.
No decorrer da pesquisa de campo e levantamento bibliográfico buscou-se uma
percepção real da situação vivida no local, identificando e caracterizando as relações entre
pobreza e meio ambiente. Reconheceu-se, diversas formas em que o ser humano depende de
recursos naturais para sua sobrevivência e a sua luta pela busca de qualidade de vida.
A população de baixa renda deste bairro está mais vulnerável por ficarem mais expostas
a desastres climáticos como inundações e tempestades, também por estarem em áreas mais
degradadas e com limitado acesso a serviços públicos como infraestrutura urbana (coleta de
esgoto, calçamento, e serviços de coletas de resíduos). Estes aspectos estão relacionados às
restrições sociais e econômicas em que estão inseridas as pessoas pobres, que

9. consequentemente acabam leva ao limitado acesso à educação (ferramenta fundamentar para
pensar seu agir, e poder reagir sobre este).
Faz-se necessário a quebra do paradigma da culpabilização do pobre como unicamente
responsável pela degradação ambiental em bairros sujeitos a vulnerabilidade social, como o
bairro Bom Jesus, visto que a degradação do meio ambiente dá-se principalmente na
cotidianidade, fruto de hábitos e costumes adquiridos por uma cultura de produção e consumo
de toda uma sociedade, geradora de excluídos em todas as esferas. A pobreza e a riqueza
produzem diferentes tipos de degradação ambiental, entretanto isso não quer dizer que não as
produzam. Os ricos pela exploração e índices altíssimos de poluição e os mais pobres muitas
vezes pela falta de informação e principalmente pela necessidade. As pessoas, a sociedade civil,
em parceria com o Estado precisam dar sua parcela de contribuição para criar cidades saudáveis,
sustentáveis, isto é, com qualidade de vida.
Deste modo entende-se que a sustentabilidade somente será possível no bairro, quando
houver equidade social, participação popular na tomada de decisão, adoção políticas públicas
com planejamento especifico para com as necessidades do bairro. Pois a sustentabilidade se
dará na medida do desenvolvimento humano e do bem-estar social desta população.
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WEBER. Jacques. Os pobres não têm culpa pela degradação ambiental. Disponível em /;
http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=1185. Último acesso em 15/04/2016.