O documento resume a história do trabalho infantil ao longo dos tempos, desde a Antiguidade até os dias atuais. Na Grécia e Roma Antigas, as crianças eram consideradas propriedade dos pais e do Estado e muitas vezes vendidas como escravas. Na Idade Média, as crianças nobres e camponesas já trabalhavam cedo. Somente no século 19 é que as leis de proteção à criança surgiram na Inglaterra e no Brasil, onde o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 defini

1. EMEF SÍLVIO NASCIMENTO

2. Trabalho infantil: um pouco de história
Os primórdios
Os filhos, eram considerados como “bens” e portanto tratados como coisa, sendo que
o homem podia deles dispor como lhe interessasse.
Criança nunca sofreria alterações em sua personalidade — ela era encarada como um adulto em miniatura,
Na Roma Antiga
As crianças eram objeto de relações jurídicas, inclusive de propriedade, já que, na sociedade romana, a casa
e a família eram uma unidade produtiva.
Apenas no século l d.C. é que, na Roma Antiga, a prática do abandono e a venda de crianças livres pelos
próprios pais se tornou ilegal.

3. As crianças pobres, no entanto, além de não terem acesso ao ensino particular, muitas vezes ficavam sem
frequentar a escola devido ao preconceito.
Na Grécia Antiga
As crianças gregas eram consideradas patrimônio do Estado,
Abandono de crianças de famílias pobres pelos pais que não pudessem sustentar sua
prole era visto praticamente como um dever cívico.
Raptadas ou compradas, essas crianças foram vítimas do maior tráfico que a
Antiguidade presenciou: o de seres humanos.
Os hebreus
Os hebreus, embora permitissem a escravidão e a comercialização de seus filhos, proibiam o aborto e o
sacrifício de crianças.

4. Idade Média
À criança nobre já era, desde cedo, destinada uma formação que visava capacitá-la a gerenciar o patrimônio
que lhe caberia por herança. A criança que nascia em uma família de servos, além de, eventualmente, servir
ao senhor feudal, também ajudava aos seus pais.
Da Idade Moderna à Era Contemporânea
Historiadores relatam que centenas de crianças eram obrigadas a trabalhar em absoluto silêncio sob pena de
serem punidas com açoites e outros castigos. Algumas trabalhavam até dezenove horas seguidas, com
pequenos intervalos para as refeições.

5. Na ausência de barreira ética, moral ou legal que impedisse a exploração do trabalho da criança, a cultura que
tinha como finalidade o lucro teve segmento. Finalmente, a situação de penúria dos trabalhadores de fábricas
inglesas deu causa a movimentos operários de protesto que despertaram a atenção dos legisladores.
Todavia, somente a partir de 1870, com a publicação do Ato da Educação Elementar, as crianças foram
obrigadas a frequentar a escola, durante ao menos meio período. No início do século XX, todas as crianças
britânicas passaram a ter de ir à escola em tempo integral, como já ocorria com os filhos das classes
abastadas, e essa exigência legal culminou na erradicação do trabalho infantil na Grã-Bretanha.

6. No Brasil
No Brasil, as leis de proteção à criança e ao adolescente surgiram bem mais tarde. As primeiras
Constituições, a do Império, em 1824, e a da República, em 1891, não possuíam qualquer
referência ao assunto.
Em 1934, a nova Constituição estabeleceu a proibição do trabalho infantil para os que tivessem idade
inferior a 14 anos, salvo em caso de permissão judicial.
Finalmente, em 1988, foi proclamada a Constituição Federal (consagrada pela Doutrina da
Proteção Integral da Criança e do Adolescente) — que atualmente rege as relações entre o cidadão
e o Estado brasileiro

7. O advento do avançado Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei 8.069, de
13/07/1990, reforçou a ideia ainda recente do paradigma da “proteção integral”.
O trabalho infantil e os direitos humanos
Nosso grande desafio, no entanto, é tornar concretas as teorias sobre direitos humanos no que toca à
efetiva erradicação do trabalho infantil.
DEFINIÇÃO DE TRABALHO INFANTIL
O conceito se aplica a crianças que trabalham em atividades substitutivas da mão
de obra adulta.
Referência
Araújo, Jane. O que é trabalho infantil (Primeiros Passos) . Brasiliense. Edição do
Kindle.

8. Direitos da criança e do Adolescente