O documento discute a greve dos rodoviários de Porto Alegre em janeiro de 2014. Os trabalhadores reivindicavam aumento salarial de 14% e melhorias nas condições de trabalho. A greve colocou em confronto os trabalhadores, os patrões e o governo municipal, e desmascarou a aliança entre estes últimos. Apesar das tentativas de enfraquecer a greve, os trabalhadores mantiveram a paralisação por vários dias, demonstrando o poder da luta operária.

1. TRIBUNA CLASSISTA
Uma publicação de simpatizantes da CRQI (Coordenação pela Refundação da IV Internacional) no Brasil
Nº 13 – MARÇO DE 2014
2014 – GREVES E LUTAS DE RUA ASSOMBRAM O
CONJUNTO DO REGIME POLÍTICO
A situação política e econômica do país continua
dominada pela crise mundial do capitalismo, que agora
golpeia fortemente os chamados “mercados emergentes”.
Depois do retrocesso no quinquênio posterior a 2008, os
índices de atividade econômica de 2007 estão muito
longe de serem alcançados. O crescimento do PIB no
Brasil, assim como nos EUA, situa-se na casa dos 2%, e
na Europa, em pífios 0,8%.O saldo da balança comercial
brasileira despencou quase que 90% em relação a 2012,
e é o pior resultado desde 2000, ano marcado por um
déficit (exportação inferior à importação) de US$ 731
milhões. O ínfimo saldo positivo atingido em 2013 de
apenas US$ 2,561 bilhões é graças a uma manobra
contábil chamada de “exportação ficta”, porque se deve à
venda de plataformas de petróleo para a própria
Petrobrás. Mesmo com o corte brutal de gastos nas áreas
essenciais para a vida dos trabalhadores como na saúde
e educação, o superávit primário para abater a dívida
pública foi o pior dos últimos 15 anos, 1,9% do PIB,
quando em 1998 teve 0,33%, às vésperas do colapso do
Plano Real.
O terceiro principal destino das exportações brasileiras, a
Argentina, acaba de promover uma maxi desvalorização
do peso em uma política de ajuste contra os
trabalhadores exigida pelo imperialismo, o FMI e o Clube
de Paris, interessados com que as reservas sigam caindo
para assegurar o pagamento da dívida externa usurária e
parasitária. Nestes marcos, as mobilizações da juventude
e dos trabalhadores contra o aumento das tarifas de
transportes e contra a Copa começam gradativamente a
ocupar o cenário político nacional, palco das gigantescas
manifestações que ocorreram em junho/julho de 2013,
que iniciaram pelos mesmos motivos. Mal iniciou o ano de
2014 e as greves de categorias como dos rodoviários e
dos servidores municipais da saúde de Porto Alegre, a
greve da Comperj no Rio de Janeiro, e a dos correios
nacionais, ocuparam as manchetes midiáticas e
obrigaram os governos a acenderem o sinal de alerta,
enfrentando ameaças como a da intervenção da Força de
Segurança Nacional, a substituição dos motoristas pelo
aparato da Brigada Militar, imposição de multas diárias ao
sindicato com a greve considerada abusiva pela justiça,
etc. medidas que só não foram levadas adiante, porque o
temor do governo Dilma, que monitora a greve, era de
lançar um bumerangue com o mesmo efeito da repressão
promovida em São Paulo pelos governos do PT e PSDB,
Haddad e Alckmin, no ano passado, ou seja, de uma nova
explosão das massas.
Oito mil operários no porto de Rio Grande cruzaram os
braços e exigem melhores condições de trabalho,
negando-se a se exporem às altas temperaturas
insuportáveis dos últimos dias. Os servidores públicos
federais, que promoveram as maiores greves, nos últimos
10 anos, já desencadearam a sua campanha salarial, com
um indicativo de greve a partir do mês de abril apontado
no calendário de lutas. A incapacidade histórica da
burguesia nacional manifesta-se em dois setores
estratégicos e vitais para a população que são a água e a
energia elétrica, com desabastecimento e contínuos
apagões que se espalham por todo o país.
A temperatura começa a subir mais depressa do que os
governos e os patrões imaginavam, porque os
trabalhadores e a juventude revigorados depois de um
período breve de calmaria, já dão demonstrações que não
estão dispostos a permitir que enquanto a farra das
empreiteiras, dos banqueiros, dos latifundiários, dos
monopólios privados dos transportes coletivos, dos
grandes industriais intensifica-se com o dinheiro público,
através principalmente do BNDES, os salários sejam
aviltados pelo avanço da inflação, as demissões passem
a rondar de maneira mais intensa os postos de trabalho,
como no caso da GM no final do ano passado, e os
serviços públicos, como na área de saúde e educação
sejam completamente sucateados para beneficiar os
privatizadores. A luta de classes promete ganhar
novamente as ruas em 2014, nos marcos de uma
bancarrota capitalista que assola tanto os mais remotos
rincões como os pontos centrais do planeta.

2. 2
A GREVE DOS RODOVIÁRIOS
DE PORTO ALEGRE
Guilherme Giordano
Ao ser anunciada a greve da categoria rodoviária de Porto
Alegre, que iniciou efetivamente no dia 28/01, a Brigada
Militar e os patrões dos transportes coletivos reuniram-se
com a Empresa Pública de Transporte e Circulação - EPTC
dois dias antes para o enfrentamento. O Ministério Público do
Trabalho determinou que 30% da frota teria que operar, o
que significava que dos 1.453 ônibus, que circulam
normalmente, 436 teriam que estar obrigatoriamente nas
ruas, a partir do início da greve, índice considerado
insuficiente pela EPTC, a qual estimulou a população com
mais de 1,1 milhão de usuários a buscar os chamados
transportes alternativos. O presidente do Sindicato dos
Rodoviários, Júlio Pires, ligado à Força Sindical, prometeu
respeitar a lei. Os trabalhadores reivindicavam reajuste
salarial de 14%, aumento de R$ 4,00 no vale-refeição,
manutenção do plano de saúde sem custos adicionais e fim
do banco de horas.
Os patrões responderam com uma proposta de 5,56%, com
o argumento de que a tarifa teria ficado congelada em 2013,
quando as manifestações de junho e julho que se
estenderam por todo o país obrigaram o recuo no reajuste
praticamente em todos os municípios. Em Porto Alegre, este
recuo foi reforçado por um parecer do Tribunal de Contas do
Estado. O prefeito do PDT, José Fortunati, e seus portavozes passaram a fazer uma campanha contra a greve,
afirmando que se os salários estavam atrelados ao reajuste
das tarifas, a greve era patronal e não de trabalhadores. A
Associação dos Transportadores de Passageiros – ATP e o
SEOPA propuseram no MPT a obrigatoriedade de
funcionamento de 100% frota. As lotações foram autorizadas
a transportarem passageiros em pé. A BM anunciou que iria
colocar seu efetivo para garantir a saída dos ônibus das
garagens. O presidente do Sindicato dos Rodoviários
afirmava que estava chateado em prejudicar as pessoas.
Cerca de 5 mil motoristas e cobradores desencadearam
finalmente a greve, que no primeiro dia cumpriram os 30%
estabelecidos pelo MPT. Através da imprensa pró-patronal e
pró-governo, em especial, da RBS, sucursal da Rede Globo,
foi semeada uma tentativa de confundir a denominada
opinião pública e atacar a luta dos trabalhadores. Já no
primeiro dia, espalhava-se a seguinte indagação: “foi greve
ou uma cordial articulação para forçar o aumento das
passagens, apoiada pelas empresas?” Estaríamos diante de
uma situação em que a imprensa mais reacionária, mais
patronal, a porta-voz dos grandes interesses capitalistas no
sul do país, cinicamente e supostamente, da noite para o dia,
teria se voltado contra o lucro empresarial.
O prefeito Fortunati invocando seu passado de ex dirigente
da CUT lançava farpas contra a greve, insinuando que
estava em curso um locaute patronal para impor o reajuste
tarifário. Os mesmos patrões que financiaram sua
candidatura nas eleições estariam agora se voltando contra a
prefeitura. Acuado, passou a temer o desencadeamento de
novas manifestações massivas organizadas pelo Bloco de
Lutas. O poder de arbítrio do executivo municipal dissipou-se
no primeiro dia da greve. A luta dos trabalhadores paralisou
politicamente o prefeito, que expunha publicamente sua total
impotência e o seu temor de que as manifestações contra o
reajuste tarifário ganhassem as ruas da capital. O prefeito
Fortunati, do democrático PDT, enquanto afirmava que não
aceitaria greve de patrões, primeiro ameaçou requisitar
veículos da Região Metropolitana, e depois foi para a justiça
exigir o funcionamento de 50% da frota, no horário normal, e
70% no horário de pico. A imprensa burguesa estranhava
que no primeiro dia da greve não teria acontecido “confusão”,
como segundo ela, deveria ser uma verdadeira greve de
trabalhadores. Aos trabalhadores caberia aprender esta lição
com os porta-vozes dos patrões, que pretendiam disciplinar e
impor um limite à sua luta, antes mesmo da greve ter sido
desencadeada. Os grandes comerciantes da capital
começaram a se queixar, tanto da diminuição brusca e
significativa do faturamento, como da ausência de seus
funcionários ao trabalho.
Estava formado o impasse: os trabalhadores rodoviários
saíram à luta em busca de melhores salários, os empresários
pressionavam por aumentos das tarifas e os governos
estavam acuados diante das manifestações de rua que
exigiam redução do preço das passagens, passe livre e uma
melhor qualidade nos serviços prestados aos usuários. O
IPEA, um órgão do próprio governo, dois anos antes das
manifestações de junho e julho passados, advertia que numa
amostragem mais da metade das pessoas considerava os
transportes coletivos ruins ou péssimos. Diante da decisão
do Tribunal Regional do Trabalho – TRT de determinar que
70% da frota fosse colocada em circulação nos horários de
pico e que caso houvesse descumprimento, seria imposta
uma multa diária de R$ 50 mil, a categoria respondeu
decidindo paralisar 100% das atividades, demonstrando que
não se intimidaria. A greve começava a desmascarar o
verdadeiro conluio entre a prefeitura e a ATP. O locaute
arguido pelo prefeito Fortunati foi negado pelo MPT com o
argumento de que era uma tentativa de frustrar as
reivindicações dos trabalhadores. Por outro lado, no terceiro
dia, a greve foi julgada ilegal pelo judiciário, com aumento
para R$ 100 mil de multa diária, e autorização de descontos
dos dias parados. A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
calculava as perdas no comércio de rua em 50% e em 30%
nos shoppings, e divulgava que 10% dos comerciários não
conseguiam chegar nos locais de trabalho. Os bancos
começaram a ser atingidos pela drástica diminuição da
procura nas agências.
A medida de autorizar os ônibus da Região Metropolitana a
embarcar e desembarcar passageiros na capital foi suspensa
pelo receio de que a greve contagiasse e passasse a ter a
adesão dos rodoviários dos municípios vizinhos. Enquanto os
setores de oposição, CUT PODE MAIS, MES/PSOL e
PSTU/CONLUTAS, agrupados no Bloco de Lutas pelo
Transporte Público e no Movimento Independente Rodoviário
- MIR, sustentavam e mantinham a paralisação de 100%,
tomavam o controle das garagens garantindo os piquetes,
aumentando assim a sua presença e importância no
Comando de Greve e na comissão de dissídio coletivo, a
direção do sindicato dos rodoviários, filiada à Força Sindical,
e ligado ao Solidariedade, recentemente criado, através
principalmente do seu presidente, Júlio “Bala”, e do vereador
Cláudio Janta, faziam campanhas nas garagens para que a
categoria retomasse os 30% de circulação da frota decididos
pela justiça, mas não cumpridos pela categoria. Alguns
setores da oposição chegaram a propor nas assembleias
como resposta a essa manobra da FS para enfraquecer a
greve, que voltasse a circular 100% da frota com liberação
das catracas, proposta esta que expressava uma posição
vacilante e ao mesmo tempo aventureira diante da pressão
do governo Fortunati, dos patrões e da imprensa burguesa.
A greve demonstrou uma poderosa retomada da luta de uma
categoria operária, tendo sido a maior de todas nos últimos
tempos, e colocou em xeque o próprio regime político,
abrindo uma divisão no interior da burguesia e dos seus
governos. Diante do apelo desesperado do democrático
prefeito Fortunati em cadeia de rádio e televisão regional
para que o governador Tarso intervisse na greve com a forte
repressão da assassina BM, inclusive com a utilização de
brigadianos para substituir os motoristas e cobradores, o que
se constituiria de fato numa militarização da greve, ou que o
governo federal, que monitorou a greve desde que a mesma
foi decretada pelos rodoviários em assembleia, através do
Ministério da Justiça intervisse com a famigerada e não

3. 3
menos assassina Força de Segurança Nacional, ficou
exposta em primeiro lugar a força da luta dos trabalhadores,
que obrigou os representantes das três instâncias executivas
do Estado a se chocarem entre si, num estado de prostração,
passando os mesmos a apostarem tão somente na
judicialização do conflito, através do TRT.
A Força Sindical, por mais de uma vez, através dos seus
dirigentes, anunciaram o fim da greve, passaram
abertamente a boicotar a luta da categoria e agir como
correia de transmissão dos interesses patronais, chegando
ao ridículo do seu presidente, Júlio “Bala”, ter ido para a
imprensa declarar que a categoria tinha que ter mais
flexibilidade, expondo o enorme fosso que existe entre os
interesses dos trabalhadores e essa burocracia vendida e
pelega. O Judiciário também foi obrigado a agir com enorme
cautela, tanto pela força da greve, como pelo temor de que
as manifestações promovidas pelo Bloco de Lutas contra o
aumento das tarifas ganhassem novamente as ruas e
contagiassem novamente todo o país, um “fantasma” que
passou a assombrar a burguesia e seus governos desde
junho/julho do ano passado. Enquanto o TCE preparava um
relatório denunciando que o cálculo da tarifa foi
historicamente baseado no total da frota (ônibus circulantes +
ônibus reservas parados nas garagens), uma majoração
escancarada e extorsiva da população, o Tribunal de Justiça
através de liminar determinava que a prefeitura lançasse o
edital de licitação para a concessão dos serviços de
transportes de passageiros na capital, em um parecer
duríssimo contra a mesma e contra os patrões: “A inércia da
Administração Pública Municipal somente vem em benefício
das empresas, que, sem qualquer legitimidade, vêm
explorando o serviço de transporte público coletivo no
município de Porto Alegre. E prestam um serviço a cada dia
mais deficitário.” A greve colocou em xeque todo o sistema
de transporte coletivo abrindo caminho inclusive para que
fosse cogitada a hipótese da entrada das vans e ônibus
clandestinos na licitação prevista.
As manifestações contra o reajuste tarifário do ano passado
obrigaram o TCE a instaurar uma Inspeção Especial sobre o
Transporte Público sobre os critérios para o cálculo das
tarifas, incluindo itens como o custo dos insumos e frota
operante, despesas de pessoal e o lucro das empresas. No
dia 12/02, o pleno do TCE deu seu parecer, contemporizando
com a população usuária dos transportes coletivos e com a
greve dos rodoviários. O relatório do TCE trouxe à tona o que
já era previsto: em duas décadas, os salários dos rodoviários
teve uma defasagem de quase 50% em relação ao aumento
das tarifas. Em duas décadas, os rodoviários acumularam um
reajuste salarial de 326,42%, um ponto acima do calculado
pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC,
enquanto que no mesmo período, a tarifa acumulou
656,42%, ou seja, mais do que o dobro. Enquanto os
empresários anunciavam uma margem de lucro de 6,7%, o
TCE apresentou em 2011, 9,74%, quase 70% a mais,
desmascarando uma mentira descarada. Na segunda
semana da greve, o presidente do sindicato, Júlio “Bala” já
não se atrevia mais a falar nas assembleias, que passaram a
ser dominadas pela oposição, a qual incluiu na pauta a
questão da redução da jornada de trabalho para 6 horas
semanais e o fim do banco de horas.
Enquanto isso, a saída dos de cima para fechar uma enorme
crise política criada pela greve, como a tentativa do prefeito
José Fortunati aprovar junto ao Ministério da Fazenda o
Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de
Passageiros (REITUP), projeto de lei que previa isenções
fiscais a empresas dos transportes coletivos, era rechaçada.
No ano passado, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre já
havia votado em regime de urgência, com um acordo entre
todos os partidos, inclusive o PSOL, uma isenção de R$ 11
milhões para as empresas no ISSQN – Imposto de Serviços
Sobre Qualquer Natureza, uma mala de bondade, e isto no
curso das manifestações. Marcado por denúncias do próprio
TCE de ganhos injustificáveis dos empresários por durante
pelo menos 20 anos, de cortes de salários e ameaças de
demissões, o Ministério Público decidiu ajuizar o dissídio
coletivo da categoria. Após 15 dias de greve, a maior dos
últimos 25 anos, a categoria votou o acordo coletivo ajuizado
no TRT, que previa o fim do banco de horas após a Copa do
Mundo, com extinção gradual até o dia 31 de julho, reajuste
salarial de 7,5%, vale-alimentação de R$ 19,00, manutenção
do plano de saúde com desconto de R$ 10,00 no
contracheque e alternativas ao corte dos dias parados, com
compensação no próprio banco de horas ou desconto no
salário (dois dias por mês). Embora as reivindicações dos
trabalhadores rodoviários não tenham sido plenamente
atendidas, proporcionalmente às suas necessidades vitais e
à altura de todo o movimento e da repercussão nacional que
teve a greve, o que marcou foi a enorme disposição de luta
da categoria, que quebrou o poder de arbítrio de todas as
instâncias estatais, em especial do poder executivo municipal
e do poder judiciário que não foi capaz de barrar uma
paralisação de 100% por mais de duas semanas. Esta
experiência deve servir de exemplo e animar as demais
categorias de trabalhadores, que assistiu uma categoria
atropelar literalmente a própria direção mafiosa do seu
sindicato. O MIR deve ser desenvolvido a partir dessas bases
de luta e em primeiro lugar varrer de vez com a burocracia da
Força Sindical da categoria dos rodoviários.
ATOS MARCAM LANÇAMENTO DA CAMPANHA SALARIAL 2014 DOS
SPF’s NOS ESTADOS
Os servidores públicos federais de várias partes do
país integraram os atos e atividades promovidos nos
estados no dia 22/01, que marcaram o lançamento da
Campanha Salarial 2014, a partir da realização de um
Dia Nacional de Lutas. Rio de Janeiro, São Paulo,
Pará, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte,
Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados
que promoveram atividades a fim de divulgar a
Campanha, realizadas também em Brasília.
Com o mote “Jogando juntos a gente conquista”, a
campanha reforça a importância da unidade das
entidades que integram o Fórum dos SPF. Oito eixos
integram a pauta de reivindicação dos servidores
públicos federais, que exigem a definição de data-base
(1º de maio) e política salarial permanente com
reposição inflacionária, valorização do salário base e
incorporação das gratificações; cumprimento por parte
do governo dos acordos e protocolos de intenções
firmados; contra qualquer reforma que retire direitos
dos trabalhadores; retirada de PLP’s, MP’s, decretos
contrários aos interesses dos servidores públicos;
paridade e integralidade entre ativos, aposentados e
pensionistas; reajuste dos benefícios; e a antecipação
para 2014 da pa rcela de reajuste de 2015.
Os desafios para a categoria se intensificam ainda
mais com o calendário previsto para 2014, com a
realização da copa do mundo – que expressa a política
do governo de priorização dos megaeventos -, e das
eleições. A partir de um levantamento do Portal da
Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU),

4. 4
é possível verificar que em nove das 12 cidades-sede
da copa do mundo o financiamento federal para a
construção e reforma dos estádios é maior que os
repasses da União para a educação nos últimos quatro
anos. Além disso, a proposta orçamentária da União
para 2014 não prevê reposições salariais pelo governo.
Dados da Auditoria Cidadã da Dívida apontam que,
enquanto o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
para 2014 prevê um total de despesas de R$ 2,4
trilhões, dos quais R$ 1,002 trilhão (42%) é destinado
para o pagamento de juros e amortizações da dívida
pública, a soma de investimentos em setores
fundamentais como saúde, educação e transporte não
chega a 10%.
Em relação aos gastos com os servidores públicos, o
PLOA prevê somente a segunda parcela imposta pelo
governo, que sequer cobre a inflação do período. Dos
eixos unificados da Campanha, o ANDES-SN destaca,
a partir da última reunião do Setor das Ifes realizada
em dezembro de 2013, em Brasília, a exigência de que
o governo cumpra o preceito constitucional,
estabelecido no artigo nº 37, que prevê a revisão geral
anual dos salários, o que pressupõe data base – para
1º de maio -, a definição de uma política salarial
permanente que reponha as perdas com a inflação,
valorize o salário base e incorpore as gratificações.
PRISÕES E REPRESSÃO
POLICIAL NA MANIFESTAÇÃO
CONTRA A COPA EM SÃO
PAULO
Braço”, policiais lutadores de jiujitsu que não fizeram
nada de inovador, repetiram mais do mesmo: bater,
bater e bater. De qualquer forma, não poderia ter
faltado o que já é de praxe: bombas, balas de borracha
e cassetetes. Arbitrariamente, sem início de tumulto
algum, a polícia foi isolando grupos no protesto,
alegando que eles começariam a correr e a quebrar
tudo. Foram iniciadas as prisões e as detenções, a PM
alcançou seu maior número em uma única
manifestação neste ano: 260 presos. Entre os que
compõem a lista estão alguns repórteres e até um
professor da USP. Esses números tendem a ser iguais
ou maiores no futuro, caso a tentativa de criminalizar
as manifestações de rua por parte do governo e do
Congresso, com o Projeto de Lei Antiterrorismo for
aprovado, já que o conceito de terrorismo empregado
no Projeto de lei é muito amplo e daria vazão para a
detenção de qualquer pessoa que simplesmente
estiver participando de um protesto, o que na prática, a
partir dessa manifestação, já está ocorrendo. O
próximo ato contra a Copa já está marcado para o dia
13 de março, a concentração está marcada para as
18h no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da
capital. Não se pode recuar e deixar as coisas como
estão, é preciso lutar para mostrar que não se pode
entregar o país de bandeja para a FIFA e os interesses
da burguesia nacional e estrangeira. É preciso lutar,
independente do fato de se iremos ganhar, ou não, as
próximas batalhas, devemos lutar, e é isso que
faremos!
Wesley Paulow
Em finais de janeiro, em São Paulo, ocorreu o primeiro
protesto contra a Copa do Mundo, após a morte do
cinegrafista Santiago Andrade, e das intensas
tentativas por parte da mídia de criminalizar os
movimentos sociais. O ato foi convocado para a Praça
da República no final da tarde de sábado. O horário, o
dia da semana e o lugar chamado não foram
exatamente um estimulo a quem queria protestar. O
ato foi esvaziado, não reunindo mais que 1500
pessoas, a maioria dos quais militantes de esquerda,
trabalhadores
e
principalmente
uma
parcela
significativa da juventude, que participaram do
protesto, como o autor dessas linhas. Houve grande
diferença de perspectiva entre as palavras de ordem
que os manifestantes gritavam: uma parte deles gritava
“não vai ter Copa”, e outros, de forma mais consciente,
lançavam gritos de “Copa pra quem?”. O aparato
policial era praticamente o dobro daquele de
manifestantes: cerca três mil policiais ocupavam o
centro de São Paulo, seguindo pela rua Augusta e a
Consolação até a avenida Paulista. Além disso, estava
presente para auxiliar na repressão a “Tropa do
O “GOLPE SAÚDE” NOS CORREIOS DO BRASIL
Sergio Miguel
No dia 29 de janeiro de 2014, os trabalhadores dos
correios, após assembleia em diversos locais como RS,
MT, PR e ES decidiram entrar em greve por tempo
indeterminado pela questão do seu plano de saúde e de
mais um golpe da ECT querendo impor o Postal Saúde,
um plano privado que tira direitos, precariza o
atendimento aos trabalhadores e a seus dependentes,
implementando cobrança de valores para ser atendido, e
encarece, dando prejuízos a estes, tentando enganar
dizendo que nada irá mudar na alteração proposta pelo
governo. Mas a chamada “iniciativa privada” só visa o
lucro, inclusive correndo o risco de “quebrar” a qualquer
momento nos marcos da atual bancarrota mundial do
capitalismo. Quem corre todos os riscos são apenas os
trabalhadores. O já precário Correio Saúde é bem mais
em conta para os trabalhadores e devemos defendê-lo
com a ampliação de direitos. Ainda assim, setores da
FENTECT, na qual pertence a maioria dos sindicatos,
vacilam e abrem caminho para a política capituladora dos
governistas que atuam na categoria. O movimento
paredista começou no dia 30/01/14, os piquetes foram
feitos em agências consideradas principais inicialmente,
na madrugada e pela manhã deste mesmo dia. Sexta
feira, dia 31/02/14, novas assembleias votaram pela
continuação da greve, o crescimento da paralisação em
nível nacional foi observado demonstrando a importância
do apoio a esta luta pelos trabalhadores da ECT, contra a
privatização da saúde nos Correios. Já no dia 01/02/14
estavam em greve: RS, Mato Grosso, Campinas, São
José do Rio Preto, Piauí, Paraná, Ceará, Amazonas,
Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, Paraíba, Vale do
Paraíba. Todo o apoio à luta dos trabalhadores da ECT!
Por um Correio Saúde 100% sob o controle dos
trabalhadores!

5. 5
A LEI É O CRIME
Lincoln Secco
No dia 10 de fevereiro ocorreu a lamentável morte do
cinegrafista Santiago Ilídio Andrade atingido numa
manifestação no Rio de Janeiro. Imediatamente vozes da
imprensa se ergueram contra os manifestantes que agridem
(sic) a polícia e agora até jornalistas! Na tribuna do senado
homens “probos” como Renan Calheiros pediram a prisão de
manifestantes e o impagável Jorge Vianna (PT-AC)
ressuscitou o projeto de lei contra o “terrorismo”.
Este é um momento delicado porque a Direita acredita que
tem um mártir. Não é verdade que manifestantes saem às
ruas para atacar pessoas. Os ataques são sempre ao
patrimônio simbólico de grandes instituições financeiras.
Simbólicos sim porque uma vidraça quebrada tem
praticamente custo zero para tais empresas. Obviamente que
ao serem acuados, agredidos, atropelados (como uma jovem
de 18 anos em São Paulo), baleados (como outro jovem na
mesma cidade), perseguidos aleatoriamente por pura
vingança, os manifestantes reagem. Quebram catracas,
ônibus e atiram pedras nos policiais em legítima defesa.
Quando Douglas Martins Rodrigues, 17 anos, foi morto pela
PM no Jaçanã, zona norte de São Paulo, grande parte da
imprensa tratou da revolta espontânea da população local
como “vandalismo”. E quem se choca com milhares de
mortes de pobres nas periferias todos os anos?
Nada disso justifica matar um cinegrafista. Mas esta morte
também não justifica uma lei criminosa. Em junho de 1927 o
Presidente Washington Luiz apoiou a chamada “lei celerada”
que criminalizava protestos públicos e greves. Houve
intervenções nos sindicatos e os anarquistas e comunistas
foram presos. Aos “tenentes” no exílio ou na clandestinidade
lhes foi negada a anistia. E assim tudo correu bem até que a
chamada “Revolução de 1930” varreu aquele presidente do
poder. Em São Paulo a população invadiu e depredou a
chamada “Bastilha do Cambuci” onde os presos políticos
eram torturados.
É evidente que depois ingressamos em nova forma de
dominação. A lei contra o terrorismo é tão estapafúrdia,
causa tanto horror nos meios jurídicos progressistas que
precisa buscar exemplos tão frágeis quanto o de inventar
uma “organização criminosa bloco negro”. Que ela não existe
a polícia já sabe, é óbvio. Qualquer um pode empregar esta
tática. Mas como o Estado, a grande imprensa e alguns
estudiosos do Direito Penal, a Polícia também vive do crime.
No nosso caso, em que o próprio regime político é criminoso
e a democracia é racionada, é necessário periodicamente
reinventar os crimes políticos. A fachada democrática atual
ainda não permite que sejam tratados enquanto tal. É que na
verdade tais crimes sequer existem. Por isso, é preciso
inventá-los. Afinal, como se justificariam os batalhões de
choque sem os temíveis blocos negros?
PROGRAMA MÍNIMO DO II ENCONTRO DOS DE BAIXO (RS)
Nos dias 24, 25 e 26/01 ocorreu o II Encontro dos de Baixo em Porto Alegre. Publicamos a resolução aprovada como programa mínimo :
Pela necessidade que temos em nos organizar pelas pautas
que atuamos e lutamos, concluímos a partir dos debates e
análises feitas neste segundo encontro que precisamos
deliberar um programa de trabalho e ação, buscando unificar
de forma horizontal as nossas urgências.
Lutar contra a criminalização do protesto e da
pobreza (estado de exceção da copa e megaeventos)
Pela defesa dos territórios indígenas e quilombolas,
lutar contra a PEC 215/2000.
Avançar em uma proposta de modelo de transporte
público que contemple uma iniciativa de gestão dos
trabalhadores, com fiscalização e consulta da população,
gratuito a toda população, assim como a expropriação das
empresas.
Lutar
pelo
passe
livre
para
estudantes,
desempregados, trabalhadores, indígenas e quilombolas
Construir a partir do Encontro dos de Baixo
ferramentas de trabalho de base nas comunidades com
assembleias populares.
Organizar os setores de baixo por fora das urnas.
Apoio à campanha 10% do PIB para a educação
pública e apoio à implementação da lei do piso salarial dos
professores.
Legalização do aborto, descriminalização. Por um
aborto seguro e gratuito!!
Contra o estatuto do nascituro.
Combater a violência de gênero e o racismo.
Combater todas as formas de segregação social e
racismo
Fortalecer um campo sindical classista desde a base
dos trabalhadores, com independência de classe e governos.
Denunciar o projeto de ordem social que destina
poderes aos militares
Fortalecer a luta indígena e quilombola pela
demarcação de terra
Lutar por uma reforma agrária popular
Tomar parte da luta em defesa da CORSAN pública
e sob o controle dos trabalhadores e da comunidade,
denunciando a articulação entre a mídia hegemônica e
prefeituras
GENERAL MOTORS: CONTRA AS DEMISSÕES EM MASSA!
David Lucius
Após o governo ter realizado uma redução de impostos
que beneficiou as montadoras de automóveis com quase
R$ 7 bilhões em abatimentos, a GM decidiu, no final do
ano passado, demitir aproximadamente mil funcionários
da fábrica de São José dos Campos. As demissões foram
realizadas por telegrama, uma forma baixa, vil e sorrateira
(em plena época de festas de fim de ano) de demitir os
trabalhadores e tentar impedir sua organização e sua luta.
Segundo um dos executivos da empresa, Luis Moan,
essas demissões já tinham sido acordadas entre o
sindicato, a GM, e o Ministério do Trabalho. O acordo
havia sido feito em janeiro do ano passado e previa a
demissão dos trabalhadores da fábrica de São José.
Segundo Moan: “Ao todo foram tentados quatro acordos,
que não vingaram por causa do sindicato”. A colocação do
executivo da GM vai no sentido de colocar os
trabalhadores em choque com o sindicato em um
momento em que a organização para a luta é essencial no
movimento operário, não só regionalmente, mas
principalmente de forma ampla e nacional, como método
para se contrapor à tentativa das grandes empresas de
jogar a crise capitalista nas costas dos trabalhadores. O
dirigente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, no
inicio do ano passado comentava assim o acordo fechado
naquele ano pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José:
“Após uma dura batalha com a empresa, conseguiu-se

6. 6
suspender temporariamente as demissões” e em seguida
“Foi o acordo possível, nas condições de relações de
forças existentes. Não é o acordo que queríamos fazer. A
extensão do lay off por mais dois meses garante que não
haja demissões agora, mas não impede que a montadora
demita estes companheiros dentro de 60 dias” e mais
adiante “Longe de ser um bom acordo, foi o possível
diante dessa dura situação e não teria sido possível caso
não houvesse mobilização”. As contradições firmadas
nesse acordo explodiram agora, diante dos efeitos da
crise no setor automobilístico nacional e da decisão do
governo de voltar a elevar o IPI para todo o setor.
As tentativas da GM de fechar a linha de montagem de
automóveis (MVA) em São José dos Campos vem desde
2008. No ano passado, logo após o acordo, a GM já havia
demitido cerca de 600 trabalhadores. Em julho passado, a
presidente Dilma havia afirmado que a redução do IPI
estava condicionada à manutenção dos empregos.
Segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados), a GM fechou 1217 postos de trabalho
entre janeiro de 2012 e dezembro de 2013, mostrando
que o acordo de manutenção dos empregos para a
redução do IPI foi praticamente ignorado pela GM. Com o
fim da redução do IPI anunciado para o inicio de 2014, a
indústria automobilística aprofundou essa política e iniciou
uma prática de demissões em massa como meio de
reduzir custos, pressionar diretamente os trabalhadores e
os sindicatos em seus futuros acordos, aumentar a sua
lucratividade, e por tabela pressionar o governo a reduzir
novamente os impostos e a aumentar os seus subsídios
(gerando, obviamente, mais lucros para as empresas).
Diante das demissões em marcha, o sindicato luta por
reverter as demissões: com a alternativa de um caminho
jurídico de entrar com uma audiência de conciliação no
TRT não se obteve êxito, pois no TRT de Campinas
fechou-se um acordo que beneficia os trabalhadores
demitidos com os mesmos direitos dos trabalhadores que
aderiram ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) e
mais o recebimento de 1 a 5 salários, conforme o tempo
de salário de cada trabalhador. Mas as demissões
continuam vigentes, demonstrando que o único caminho
para barrá-las é a mobilização e a luta nacional dos
trabalhadores. As demissões na GM são o início de um
processo de demissões em massa que se inicia com o
objetivo de descarregar a crise sobre os assalariados e a
classe operária. Os trabalhadores, diante dessa situação,
devem discutir a fundo uma política para enfrentar a
tentativa do governo de Dilma Rousseff e seus acólitos de
jogar os efeitos da crise sobre suas costas, a organização
de um congresso de base, com ampla participação dos
trabalhadores, para discutir uma política classista frente
às demissões em massa e para organizar um plano de
lutas para enfrentá-las, seria um passo importante na
organização dos setores mais combativos do movimento
operário.
GREVE DOS BANCÁRIOS NO RS
A greve iniciou com a paralisação de aproximadamente 6.100
agências e atingiu mais de 12.200 agências (com um
crescimento dia a dia). Passados 26 dias, a Greve dos bancários
se tornou a maior dos últimos 20 anos. Durante a greve tivemos
alguns problemas, como os famosos “piquetes terceirizados” (já
ocorreram em outros anos), que consiste em contratar
trabalhadores terceirizados para fazer os piquetes no lugar dos
bancários. A categoria precisa se posicionar diante desta prática
nas futuras greves. O Sindicato dos Bancários só editava
boletins para a categoria apresentando como únicos inimigos
dos bancários, os banqueiros privados, não falava nenhuma
palavra contra o governo federal (Dilma) e governo estadual
(Tarso Genro). Isto levava aos bancários menos avisados a
acreditarem que só os banqueiros são inimigos dos bancários.
Os banqueiros apresentaram uma nova proposta ao Comando
Nacional dos Bancários (Contraf/CUT), 7;1% de reajuste salarial,
mais uma nova provocação dos banqueiros. Dado a reação
contrária da categoria bancária a esta proposta, o Comando
Nacional dos Bancários foi imediatamente obrigado a orientar
para as assembleias do 19º de Greve que os bancários
recusassem a proposta dos banqueiros, os bancários recusaram
massivamente esta proposta. Mais uma vez os bancários
mostraram a sua força e união na luta. Os bancários, uma
categoria reconhecidamente adoecida, principalmente por ter
que atingir metas abusivas, por sofrer assédio moral, por ter que
cumprir elevada carga de horas trabalhadas e declínio do padrão
de vida ano após ano, ainda têm que suportar, principalmente,
nos últimos dez dissídios o sadismo dos banqueiros, do governo
federal e governo estadual que ficam num silêncio total durante
as greves e quando se pronunciam é para apresentarem
propostas rebaixadas.
Quando chegamos ao final da greve dos bancários dos bancos
privados, Banco do Brasil e Caixa Federal, pois os bancários do
Banrisul permaneceram em greve, a mobilização era enorme.
Mas porque terminou a greve com reivindicações abaixo da
expectativa da categoria? Os bancários tinham uma mobilização
capaz de tirarem da patronal a imensa maioria de suas
reivindicações, mais de 20 dias de paralisação; e aí entrou o
velho script dos inimigos dos bancários para impor mais uma
No ano passado, a burocracia sindical da Contraf/CUT
(Confederação Nacional dos Bancários), os banqueiros, o
Governo Federal(Dilma/PMDB) e o governo estadual (Tarso
Genro/PT), unidos, derrotaram mais uma Greve dos bancários.
E esta Greve de 2013 foi a maior dos últimos 20 anos (mais de
12.200 agências fechadas). Depois de uma série de
negociações entre a Contraf, os banqueiros e os Governos, mais
conhecidas entre os bancários como rodadas de enrolações, a
única proposta concreta apresentada pelos banqueiros foi um
índice de reajuste de 6,1%, metade do já rebaixado índice
reivindicado pelos bancários de 11,93%, ou seja,
uma
verdadeira provocação para a categoria bancária. Diante dos
fatos, a burocracia sindical foi obrigada a marcar assembléias
em todo o País para rejeitar a proposta da patronal e decretar
Greve por tempo indeterminado.
Novamente estávamos diante de um velho golpe aplicado contra
a categoria bancária, pela burocracia, pelos banqueiros e
governos, principalmente ocorrido nos últimos 10 anos,
coincidentes com mesmo tempo de administração petista no
país. De um lado, os bancários entusiasmados e mobilizados
para lutarem pelos seus direitos, do outro, seus tradicionais
inimigos unidos, cabendo ressaltar que só os cinco maiores
bancos no 1º semestre de 2013 lucraram 29,1 bilhões de reais.
Mal a greve dos bancários começou e a oposição bancária Novo Rumo (Bancários Podem Mais, MNOB/PSTU, Crítica
Bancária,
Unidos
para
Lutar/PSOL,
Intersindical
e
Independentes) já desde o início tentava quebrar o velho script
dos últimos anos, defendendo que todas as assembléias fossem
conjuntas(unificadas), todos os bancários juntos, ao contrário de
outros anos, assembléias separadas (assembléias de bancários
só de Privados, só do Banco do Brasil, só da Caixa Federal e só
do Banrisul). Reivindicava que o Banco do Brasil, a Caixa
Federal e o Banrisul saíssem da sombra da FENABAN
(Federação Nacional dos Bancos) – banqueiros - e viessem
negociar de verdade. Defendiam que só fossem aceitas pela
Contraf/CUT as reivindicações dos bancários no seu conjunto,
pois estas já eram rebaixadas.

7. 7
derrota à categoria bancária. Então no 22º dia de greve, o
Comando Nacional dos Bancários com uma enorme influência
da burocracia sindical de São Paulo fizeram um péssimo acordo
com a patronal. De uma reivindicação dos bancários de 11,93%
de reajuste salarial, a burocracia aceitou 8,00% e na questão
da compensação dos dias paralisados, que a categoria defendia
nenhuma hora compensada; o Comando com os banqueiros e o
governo federal negociaram que os bancários deveriam
compensar 1 hora por dia até o dia 15/12/2013. Para a
burocracia sindical que está liberada nos sindicatos de cumprir
jornada de trabalho e registrar ponto, isto não faz a menor
diferença; ou seja, o que sempre derrota a luta dos bancários é a
dupla traição da burocracia em conjunto com a patronal.
As assembleias finais para aceitar ou não a indicação do
Comando (aceitar a proposta dos banqueiros) foram bem
debatidas e acaloradas com os representantes da Oposição
(Novo Rumo) de um lado e os representantes locais do
Comando Nacional (Contraf/CUT) do outro. Foram vaiados
dirigentes históricos da burocracia sindical. Nas assembleias do
23º dia de Greve terminaram a Greve, principalmente em São
Paulo.
Nas assembleias do dia 26º dia de greve, os demais bancários
no restante do país terminaram a greve. A grande lição para os
bancários é a de que é necessário mudar a maioria dos seus
dirigentes sindicais nos sindicatos, nas federações e na
Confederação. Esses novos dirigentes deverão ser de luta e
defenderem os interesses da categoria.
Os companheiros bancários do Banrisul fizeram mais de 30 dias
de greve contra o governo Tarso Genro (PT); heroicamente
continuaram sozinhos na luta; porém com a torcida e o apoio de
todos os demais bancários. Os bancários do Banrisul mais um
ano mostraram que o caminho é lutar. É necessário que a
oposição bancária comece desde já a preparar e discutir um
Plano de Lutas com toda a categoria bancária, nacionalmente,
para colocar em marcha a mobilização da categoria, através de
Encontros de base com delegados eleitos nos locais dos
trabalhos, na defesa das suas reivindicações mais sentidas.
A LEI “ANTITERRORISTA”
Repudiamos o PLS 499 de 2013, também chamado de
enquadrar supostos “arrastões” e “rolezinhos”, ou todo
“lei antiterrorismo”, criado com a única finalidade de
tipo de manifestações populares, que poderão ser
criminalizar o movimento social e reeditando o Ato
reprimidas, tendo em vista essa nova norma, com
Institucional nº 5, uma verdadeira afronta às liberdades
punições muito mais severas que as vigentes, ameaçando
democráticas. As punições são mais rígidas que a Lei de
com penas que variam de oito a 30 anos de prisão em
Segurança Nacional (LSN), editada durante a ditadura
regime fechado. Lutamos pela plena liberdade de opinião
militar (1983), e ainda em vigor. A imprecisão do texto
e manifestação para os trabalhadores e a juventude que
abre um horizonte imenso de interpretações sobre o
luta contra a opressão e a exploração.
entendimento em torno do crime de terrorismo, podendo
OS “ROLEZINHOS” E AS MANIFESTAÇÕES CONTRA A COPA
David Lucius
Desde o final do ano passado que uma parcela da esquerda
e da população em geral fazem um prognóstico que se pode
ouvir pelas ruas: o de que o ano de 2014 será um ano de
grandes mobilizações e protestos por todo o país. As
jornadas de junho, que ainda encontram-se frescas na
memória da juventude, irá completar seu primeiro aniversário
exatamente no mês de realização da Copa, uma revolta
latente de amplos setores da população contra o fato de que
nosso país sediará uma Copa do Mundo já se faz ouvir,
enquanto que de uma forma geral faltam recursos para áreas
sociais (saúde, educação, reforma agrária, etc), ao mesmo
tempo em que a Copa intensifica o aumento da especulação
imobiliária e da carestia nas grandes cidades, justificando
assim a existência do prognóstico acima citado.
Já no inicio deste ano, as grandes cidades foram marcadas
por uma onda de protestos, inusitados, e que tomaram os
shoppings de várias capitais do Brasil. Os “rolezinhos”, como
foram chamados, se iniciaram de forma despretensiosa para
marcar os encontros da juventude da periferia e logo se
transformaram em um tipo de protesto social, que colocou a
nu o verdadeiro apartheid social que vive nosso país em
pleno início do século XXI.
Os iniciadores desse “roles” foram uma grande parcela da
juventude mais humilde (em geral eram garotos pobres,
jovens, desempregados e com pouco tempo de escolaridade)
das periferias que marcam seus encontros nos shoppings
para se conhecerem e se relacionarem (como é próprio da
juventude), diante da carência de centros de lazer nas
periferias das grandes cidades.
Os “rolezinhos” foram marcados no inicio com um caráter
apenas recreativo, e só começaram a se “politizar” e a
ganhar um caráter de protesto a partir da atitude de grande
parte da administração dos shoppings e dos grandes lojistas
que mobilizaram a polícia para reprimir de forma contundente
esses setores. A atitude de nossas burguesias de ter medo
de qualquer aglomeração social oriunda dos lugares mais
pobres é sintomática da conjuntura que vive nosso país,
afinal,
as
jornadas
de
junho
foram
marcadas
predominantemente por setores “médios” da juventude e da
população, e o instinto de classe da burguesia, apavora-a,
literalmente, com pesadelos, diante da possibilidade de que
uma grande massa da população proletarizada se revolte e
se junte a esses setores médios em protestos de maior
amplitude e com reivindicações econômicas e sociais mais
radicalizadas.
Cabe lembrar que as periferias das grandes cidades e suas
favelas possuem cada vez mais uma grande parcela da
população, expulsa dos grandes centros principalmente pelo
aumento desenfreado no custo de vida e pela especulação
imobiliária.
Como diz a letra de uma música: “..o Haiti é aqui”, e o medo
de uma grande revolta social (a la Haiti) não é mera
coincidência; a repressão se generaliza e se manifesta de
forma concentrada nas periferias. Sem contar que houve
claramente um caráter racista de tentar impedir setores da
juventude de entrar nos shoppings, tendo por critério de
seleção a cor da pele do indivíduo. Uma grande quantidade
de jovens foram presos “para averiguação” como se diz no
jargão policial, mas inversamente nesse caso a repressão só
fez aumentar a quantidade de “roles” e de protestos.
Retrospectivamente, o primeiro “role” foi no shopping
Itaquera no dia 08 de dezembro passado, onde 6 mil pessoas
se reuniram para um encontro marcado por uma rede social,
depois foram dezenas de shoppings centers: Interlagos,
Guarulhos, Tucuruvi, novamente Itaquera; o Iguatemi obteve
uma liminar na justiça contra o “role” (o que aumentou ainda
mais a revolta da juventude); e daí por diante foi difícil uma
grande capital de nosso país que não tivesse o seu “role”, e
em pouco tempo a burguesia estava no mínimo dividida,
quanto à questão de se os enfrentamentos não iriam
aumentar e disseminar os “roles”.
Realmente, os “roles” se espalharam e se “politizaram” por
todo o país, com o apoio de vários setores da esquerda, do
movimento negro, dos movimentos de moradia, pela reforma
agrária e é lógico de setores mais amplos da juventude. Os
protestos ganharam a parte externa dos shoppings (diante da

8. 8
imensa adesão de um lado, com o fechamento de alguns
shoppings nos dias de protesto, e o aumento da repressão
do outro), setores patronais chegaram a esboçar acordos
com o governo para tentar levar os “rolezinhos” para outros
lugares das cidades (parques, escolas, etc), mas já era tarde,
o caráter de revolta já tinha ganhado à simpatia de muita
gente para mudarem o palco do protesto.
Como um ensaio geral, os “rolezinhos” esquentaram o clima
para o dia 25 de janeiro, quando foi realizada a primeira
manifestação do ano contra a Copa em cerca de 13 capitais,
incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. “Não vai haver Copa”
gritavam em tom desafiador grande parte da juventude ali
presente. A repressão desenfreada por parte dos policiais em
São Paulo e a infiltração de certos “provocadores” que
estavam mais interessados em que o movimento fosse
reprimido, do que levar esse movimento a conquistar vitórias,
não tirou a importância simbólica do inicio das mobilizações
de massas deste ano. A polícia em São Paulo utilizou balas
de verdade na repressão, alimentando mais ainda o ódio
popular contra o aparelho repressivo do Estado (não nos
esqueçamos que o estopim das Jornadas de Junho foi a
repressão policial contra os protestos juvenis que se
opunham ao aumento das passagens de ônibus).
Todos estes primeiros movimentos do ano funcionaram de
certa forma como um “ensaio geral” para o que virá mais
adiante. A esquerda revolucionária terá como desafio
organizar os setores cada vez mais amplos que se deslocam
por fora dos partidos da esquerda governista, e que hoje está
cada vez mais na contramão do movimento de massas, que
se desenvolve e se choca contundentemente contra seu
governo, de qualquer forma, 2014 começou com um mês de
janeiro que nos aponta grandes perspectivas para a luta da
juventude e dos trabalhadores.
VIVA A GREVE DOS GARIS DE RIO DE JANEIRO!
Em início de março, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do
Rio de Janeiro (Conlurb) anunciava a demissão por justa causa de
mais de 300 garis que aderiram à greve dos trabalhadores, iniciada
em 1º de março, sábado. Os garis conquistaram o apoio dos
demais trabalhadores e da população, mesmo com a forte
repressão da Polícia Militar do governador Sérgio Cabral e da
guarda
pretoriana
do
prefeito
Eduardo
Paes.
Apesar de todas as ameaças, do assédio moral, do clima de terror
criado pelos grandes meios de comunicação e das traições da
maioria da direção do sindicato, na quarta-feira de cinzas (5) a
greve colocou a direção da Conlurb e a Prefeitura do Rio de
joelhos. Não só o governo, a mídia e a empresa tiveram que
reconhecer a força da greve, mas também anunciaram a revogação
da decisão de demissões.. A categoria pede reajuste salarial de R$
803 para R$ 1.200, aumento no valor do tíquete alimentação diário
de R$ 12 para R$ 20 e o pagamento de horas-extras para quem
trabalhar nos domingos e feriados, como previsto em lei. A
prefeitura propõe R$ 877, segundo o gari Fábio Coutinho, que
também faz parte da liderança do movimento grevista. Além disso,
os trabalhadores pedem o retorno do pagamento do triênio, do
quinquênio e melhoria das condições de trabalho.
A polícia deteve três garis que conversavam com outros colegas,
em Copacabana. Os trabalhadores foram levados à 12ª DP e
indiciados por impedir a liberdade de trabalho. Também o
desembargador José da Fonseca Martins Júnior, do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, dobrou a multa diária ao
Sindicato. Agora, o valor sobe de R$ 25 mil para R$ 50 mil. O
desembargador ainda ameaçou com demissão os dirigentes da
greve. Porém, quem impediu a liberdade de trabalho dos garis
neste carnaval foi o Prefeito e a Conlurb. Desde o início de sua
gestão, Eduardo Paes fez questão de cooptar a maioria da direção
do Sindicato de Empregados de Empresas de Asseio e Conservação
do Município do Rio de Janeiro, com o único objetivo de
aprofundar o arrocho salarial e a precarização das condições de
trabalho. Esta burocracia cooptada perdeu seu vínculo com os
trabalhadores de sua base e, consequentemente, sua
representatividade. Por isso, coerentemente, os trabalhadores se
organizaram para realizar sua maior manifestação no carnaval de
2014.
CRÔNICA DE UM RACIONAMENTO ANUNCIADO
Fulvio Fernandes
O Brasil, que é conhecido mundialmente por ser um dos
países com maior quantidade de recursos hídricos, vive
nesses últimos dias um grande dilema, diante da ameaça
de ter anunciado um racionamento em várias regiões do
país e em vários estados da federação. Se somente a
ameaça de um racionamento de água já não bastasse
para demonstrar o esgotamento e a falência política do
governo federal e dos governos estaduais diante de um
fato que para ser evitado necessitaria apenas de um
pouco de planejamento (já que recursos e investimentos
para a Copa, as Olimpíadas e outras áreas sem nenhuma
prioridade social não faltaram somas abundantes). Somase a isso o racionamento de energia elétrica ou “apagão”
como é chamado popularmente, devido ao fato de um
país continental como o nosso ter 80% de sua eletricidade
gerada pela matriz hidroelétrica, podendo levar o país a
um duplo racionamento no decorrer do ano: o de água e o
de energia de uma só vez.
Em um ano de Copa do Mundo, eleições presidenciais e
com a deterioração de nossa economia ocorrendo com
cada vez mais intensidade, somos informados que diante
da estiagem que nosso país vem sofrendo no último mês,
o Brasil está novamente a beira de um apagão
generalizado, como no último ano do governo FHC e (a
semelhança não é mera coincidência...) com uma
situação piorada de contradições internas e externas que
nos fazem antever uma verdadeira catástrofe se as
expectativas de uma parte dos especialistas se
confirmarem diante da pior seca já registrada desde a
década de 30.
Diante de um quadro em que os reservatórios das
principais metrópoles estão com menos de 30% de sua
capacidade, e diante do fato que estamos na época das
chuvas (a época da estiagem começará em abril e se
estenderá até outubro, onde o problema tende a se
agravar). Segundo um especialista, para que a situação
mudasse precisaria que chovesse nas regiões dos
reservatórios durante cerca de 60 dias ininterruptos, para
que se atingisse uma vazão de 1000 milímetros cúbicos
até a estiagem, o que dificilmente deverá ocorrer.Para
tentar resolver o problema de uma forma emergencial, a
Sabesp contratou um avião para bombardear as nuvens
na região das represas do Sistema Cantareira (ao preço
de quase 5 milhões de reais), mas até agora sem nenhum
grande êxito registrado.
A região abastecida pelo sistema da Cantareira é uma
das regiões econômicas mais desenvolvidas de São
Paulo, com grande concentração de empresas, fábricas e
de produção de bebidas (Coca Cola, Ambev, etc, etc),
não precisamos especular muito para chegarmos a
conclusão de como os efeitos de uma seca somente
nesse sistema poderia afetar a economia nacional. No

9. 9
interior do estado a agropecuária já está afetada pela
seca, se têm notícias de que há hortas paralisadas e
cerca de 50 mil frangos mortos, sufocados numa estufa
devido a paralisação dos ventiladores causados pela
queda de energia, ou seja, um apagão que atingiu uma
parte de nosso país recentemente.
Outra consequência lógica e nefasta disso tudo é que o
governo deve promover um tarifaço depois das eleições
para descarregar o ônus da crise nas costas da
população. Somente até o momento o calculo de gasto
com as distribuidoras de energia deve passar dos 20
bilhões de reais, valor acrescido dos gastos com
termoelétricas que serão utilizados no limite para
compensar a subutilização das hidroelétricas na geração
de energia. Sem contar que devido ao extremo calor o
consumo de energia está tendo recordes diários de
consumo. Segundo as palavras de Felipe Barroso, da
empresa Bioenergias a catástrofe pode ser eminente: “Já
estamos no limite e os apagões podem acontecer a
qualquer momento”. Tudo indica que a situação tende a
se agravar, o possível racionamento de água e de energia
elétrica deve ter seu clímax no auge da estiagem entre
junho e outubro, ou seja, entre a Copa e as eleições.
Carlos Farias, que é presidente da Associação Nacional
dos Consumidores de Energia, prevê um tarifaço após as
eleições: “Imagino que o reajuste das tarifas terá de ser,
no mínimo, de 15% após as eleições”.
Diante dos racionamentos e dos tarifaços, a população e
a classe trabalhadora devem se organizar e se mobilizar.
A luta pelo direito a água e a energia elétrica para todos e
sem tarifaços é um princípio básico para toda a
população. A tentativa do governo de empurrar pela goela
abaixo dos consumidores, o racionamento e o tarifaço, só
podem ser contidas pela luta massiva da população e da
classe trabalhadora.
A CRQI SE REUNIU EM ATENAS
Pablo Heller
Entre 16 e 20 de dezembro, teve lugar em Atenas uma nova
reunião das principais organizações da CRQI (Comitê pela
Refundação Imediata da IV Internacional). Estiveram
presentes o EEK (Grécia), Partido Obrero (Argentina), PCL
(Itália) e DIP (Turquia). Na análise da situação mundial
ocupou um lugar fundamental a vitória política obtida na
Argentina pela Frente de Esquerda e dos Trabalhadores,
impulsionado pelo Partido Obrero. Foi caracterizada como a
culminação de uma etapa de dez anos de delimitação política
do nacionalismo burguês tardio – o chavismo, o indigenismo
e o kirchnerismo, e em geral do desenvolvimento político de
uma vanguarda da classe operária e da juventude nas
últimas décadas. Numerosos setores operários e da
juventude votaram na Frente de Esquerda ao cabo de uma
experiência de confrontações políticas, por um lado, e de
lutas, por outro. Não se pode abstrair o resultado eleitoral
deste desenvolvimento metódico. A Frente de Esquerda
poderia converter-se em um canal revolucionário e massivo,
o qual ampliaria o campo de desenvolvimento político do
partido revolucionário.
Sobre a America Latina, os representantes do Partido Obrero
expuseram as consequências da crise capitalista, por um
lado, e as alternativas do desenvolvimento da Esquerda.
Destacamos o fracasso do intento de querer construir um
partido da burocracia sindical, na Bolívia, o chamado
Instrumento Político, sobre a base de um programa centrista
(“partido de Trabalhadores”). Este fracasso havia sido
adiantado
no
documento
de
nossa
conferencia
latinoamericana realizada em 2011. O esgotamento das
experiências como o chavismo, lulismo e frenteamplismo,
abre uma possibilidade política nos termos da experiência
argentina, a condição que se apoie em um programa, ou seja
em uma delimitação política do nacionalismo e do centrismo.
Temos chamado a atenção até as eleições, em 2014, em
Brasil e Uruguai. Em relação à Europa, foram analisadas as
consequências sociais catastróficas da crise em quase todos
os países, em especial a situação na Itália e Grécia. A partir
de uma verificação dos resultados da Conferencia europeia
convocada pela CRQI em junho de 2013, decidiu-se
convocar uma nova conferencia europeia, em abril próximo,
planejou-se definir uma política para as eleições ao
parlamento europeu. Os prognósticos catastrofistas dos
documentos fundacionais da CRQI foram confirmados por
completo. O “Partido da Esquerda Europeia” (Syriza da
Grécia, Frente de Esquerda da França, União de Esquerda
da Espanha, entre outros) tem como base programática a
defesa completa da União Europeia imperialista. A presença
e o auge de formações fascistas como o Amanhecer
Dourado na Grécia, ou de extrema direita é manipulada pelo
Estado e os meios de comunicação, como reserva última do
capital frente à catástrofe em desenvolvimento. A reunião da
CRQI apreciou em toda sua extensão a importância da vitória
obtida pelo EEK da Grécia em seu combate contra a
acusação criminosa por parte do Amanhecer Dourado (com a
cumplicidade do Estado burguês em seu conjunto) a seu
dirigente Savas Matsas. Essa vitória foi produto de uma
intensa campanha política nacional e internacional. A
formação de milícias operárias, para combater o fascismo em
queda, assinalou-se como una consigna fundamental de
frente única dos Trabalhadores.
Sobre a base do informe prestado pelo representante do DIP
da Turquia, a reunião analisou as contradições dos
movimentos populares a partir de 2011 em toda a região, e
as manobras e iniciativas imperialistas. O acordo ObamaPutin na Síria e as negociações dos EUA-Irã-países
europeus em torno do programa nuclear iraniano,
converteram-se em uma nova tentativa de canalização da
crise revolucionária. Um capítulo especial foi a abordagem da
situação da Turquia e a rebelião de junho passado na praça
Taksim. A reunião decidiu estudar a convocatória de uma
conferencia operária e revolucionária do Oriente Médio, com
a participação das organizações da CRQI de outros
continentes. As iniciativas adotadas se inscrevem dentro dos
esforços por revitalizar o trabalho da CRQI. É necessário que
demonstre uma capacidade para desenvolver programas de
ação. A CRQI é uma organização de combate. É necessário
que desenvolva o método fixado em seus estatutos. As
deliberações concluíram em um ato público. O ano que se
inicia promete uma intervenção gigantesca das massas em
ambas as margens do Mediterrâneo.
A VITÓRIA DA FRENTE DE ESQUERDA E DOS TRABALHADORES DA ARGENTINA
David Lucius
Nas eleições legislativas argentinas do ano passado, a
Frente de Esquerda e dos Trabalhadores obteve um milhão e
meio de votos, uma votação histórica e significativa atraindo
uma grande parcela da juventude, da esquerda e da classe
trabalhadora. A FIT também chamou a atenção dos setores
classistas da esquerda latino-americana por ser (ao contrario
da esmagadora maioria das frentes de esquerda latinoamericanas) uma aliança de partidos militantes, classistas e
revolucionários (compostos majoritariamente por forças que
reivindicam sua origem trotskista), sem nenhuma
participação de partidos da esquerda pequeno burguesa

10. 1
tradicional, que tem em seu histórico alianças estratégicas
com setores da burguesia nacional e estrangeira.
A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT) foi formada
em 14 de abril de 2011 pelo Partido Obrero - PO, o Partido
dos Trabalhadores - PTS e a Esquerda Socialista - IS, como
uma frente para disputar as eleições que se realizavam
nesse ano, mas que se propunha ser uma frente que atuasse
em toda a cena política e na luta de classes argentina como
um todo, e não meramente apenas como uma frente eleitoral,
tendo desdobramentos de sua política na militância do
movimento popular, sindical e estudantil, assim como em
grandes mobilizações populares como as que ocorreram
posteriormente nos atos de 1º de maio, e nas greves gerais
organizadas contra o governo Kirchner.
A esquerda revolucionária da Argentina consolidou política e
programaticamente o ascenso obtido após o argentinazo de
2001, ganhando amplas camadas na juventude e na classe
trabalhadora. Posteriormente em 2010, o assassinato pelas
chamadas “patotas sindicais” (grupos armados ligados a
burocracia sindical) do militante do Partido Obrero, Mariano
Ferreyra, causou uma comoção nacional com multitudinárias
marchas protagonizadas por amplos setores da população,
contra o governo kirchner, que acobertou desde o princípio a
burocracia sindical assassina, e que sofreu um duro golpe
com o processo judicial e a mobilização da esquerda contra
seus aliados da burocracia sindical.
É importante ressaltar que a FIT foi formada não como um
mero acordo eleitoral, mas sim uma frente programática
classista que impulsiona uma política alternativa à situação
vigente no país, que propõe um conjunto de propostas para a
população e que intervêm nos mais distintos setores da
sociedade (movimento estudantil, sindicatos, movimento
operário e de desempregados, mobilizações populares, etc).
O Partido Obrero deu um duro combate de delimitação e
discussão política para que ali fossem sintetizados os
princípios básicos e classistas que norteiam a FIT. A FIT foi
ganhando rapidamente uma representatividade junto aos
trabalhadores e a esquerda, o que garantiu, no ano de 2011
a superação de seu candidato presidencial, Jorge Altamira
(Partido Obrero), nas primarias (espécie de primeiro turno em
que os partidos precisam obter 1,5% nacionalmente para ir
para as eleições gerais). Nesse ano uma campanha na
internet virou febre entre a juventude, chamava-se: “Um
Milagro por Altamira”, o objetivo dessa campanha era chamar
votos para a esquerda revolucionária e classista agrupadas
na FIT. Conseguindo passar pelo primeiro desafio, que era
as primárias, logo após seguiu-se as eleições gerais
presidenciais onde obteve mais de 500 mil votos (2,31% dos
votos).
Nas eleições legislativas de 2013 o Partido Obrero e a Frente
de Esquerda obtiveram cerca de um milhão e meio de votos,
triplicando o número de votos obtidos anteriormente na
primeira eleição, elegendo uma pequena bancada de
deputados federais, vários deputados provinciais (estaduais)
e vereadores, atraindo uma enorme massa de simpatizantes
entre a juventude, a esquerda e os trabalhadores.
Poucos dias após as eleições nacionais houve eleições em
Salta (província localizada no norte do país), onde houve um
resultado estrondoso em favor do Partido Obrero, os
números eleitorais foram todos superiores aos 20 %, sendo
que para vereadores o resultado chegou a 30 % (14% a
frente do peronismo governista do PJ), o PO elegeu vários
deputados provinciais e chegou pelo primeira vez ao senado
provincial. A vitória em Salta também se reveste de
importância pelo fato da igreja católica ter realizado uma
campanha feroz contra o Partido Obrero e a defesa dos
direitos da mulher (anticoncepcionais, direito ao aborto, etc.).
O resultado demonstra que a FIT está em ascensão e que
enquanto o kirchnerismo afunda cada vez mais, a esquerda
combativa vai ganhando milhares de militantes em todo o
país.
O resultado eleitoral refutou de forma definitiva a tese do 0
governo, segundo a qual a esquerda é funcional à direita,
pelo contrário a vitória da FIT causou uma derrota
esplendorosa dos partidos de direita, como em Salta em que
os partidos mais a direita não conseguiram eleger nem um
candidato. A FIT desenvolveu uma alternativa política no
mesmo momento em que o governo Kirchner retorna ao
Banco Mundial, ao FMI, ao Club de París, etc. A FIT abre
uma perspectiva política classista e revolucionária ao
conjunto da esquerda da América Latina.
A expressiva votação da Frente de Esquerda e dos
Trabalhadores é uma manifestação clara da bancarrota
capitalista e do esgotamento do nacionalismo burguês tardio.
Também expressa a compreensão da situação histórica por
parte da FIT e de um imenso trabalho de delimitação política
com o kirchnerismo, no plano das ideias e da luta de classes.
A Frente não progride devido às forças que aglomera, mas
sim devido a claridade política que preside seu
desenvolvimento, e ao método que é utilizado diante de seus
novos desafios. É uma frente única em situações concretas.
A FIT desenvolve-se diante de outro colapso político que
ameaça toda a sociedade, ou seja, uma transição política
que volta a colocar na agenda o destino da sociedade
capitalista, porém desta vez com uma ascensão das forças
revolucionárias. Diante das crises que se avizinham de nosso
continente, a fisionomia que a FIT deu à esquerda da
Argentina tem uma importância estratégica.
Temos uma frente que procura organizar os trabalhadores
para serem os protagonistas na conquista do poder político e
não para ficarem a reboque de setores oligárquicos ou de
outras frações da burguesia.
A FIT coloca uma nova perspectiva para a esquerda latinoamericana em sua luta pela conquista do poder político. Com
isso temos uma divisão clara entres as diferentes
perspectivas da esquerda em nosso continente: de um lado
temos a esquerda pequeno-burguesa tradicional que preferiu
administrar a crise do capitalismo (em aliança com o próprio)
e em vez de lutar contra ele procurou adaptar-se às suas
necessidades com uma série de variações na forma política,
mas que manteve no conteúdo a defesa do capitalismo e
uma aliança estratégica com a burguesia; do outro lado
temos, com a formação da FIT, um setor da esquerda
classista e revolucionária que procura conscientemente lutar
contra o capitalismo (diante de seu declínio e de uma crise
histórica do mesmo), impulsionar e organizar os
trabalhadores para essa luta estratégica e com uma
importância estratégica devido à crise histórica do
capitalismo e do impacto que essa crise está tendo ao
penetrar em nosso continente.
A velocidade do desenvolvimento da crise econômica e
financeira, coloca diante da Argentina a possibilidade de um
cenário de bancarrota eminente, que o governo Kirchner
procura conjurar com “tarifaços”, com a desvalorização do
peso frente ao dólar e desencadeando um processo
inflacionário. Receita que não está descartada de ser
aplicada em nosso país após as eleições deste ano, muito
pelo contrário.
A constituição de uma Frente de Esquerda que tenha um
caráter classista (de sua constituição até o seu programa) e
que se incorpore nas lutas populares e dos trabalhadores
como um fator organizativo e que se torne um protagonista
impulsionando a mobilização da esquerda e dos
trabalhadores (e não dispersando, atomizando e traindo
essas lutas, como amiúde ocorre em nosso continente), é um
fator altamente progressista e até mesmo revolucionário para
toda a esquerda. O acompanhamento da situação política na
Argentina, e particularmente o desenvolvimento da FIT e da
esquerda, são hoje de uma importância capital para a
esquerda latino-americana e para a esquerda brasileira.

11. VENEZUELA: GOLPISMO DE DIREITA E
AUTOGOLPE CHAVISTA
1
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Jorge Altamira
Em menos de dez semanas o chavismo passou da vitória
eleitoral nas eleições municipais a uma crise política, cujo
desenvolvimento leva inevitavelmente a uma mudança de
regime político; nem o atual governo pode seguir
governando nos termos que vinha fazendo, nem a
oposição encontra uma metodologia que a mantenha
unificada. Ocorre que a desorganização econômica
alcançou proporções gigantescas, que apagam na prática
o alcance das eleições, quando a oposição fracassou no
propósito de convertê-las em um plebiscito que produziria
a derrubada do governo. Criou-se um impasse gigantesco
em seu conjunto. O governo triunfante é incapaz de deter a
marcha implacável da queda da atividade econômica e a
irrupção conseqüente de uma explosão social, enquanto a
oposição, estimulada por essa crise social, vem de uma
derrota político-eleitoral que acentuou a divisão em suas
fileiras. O desabastecimento alcança 30% da oferta de
produtos e a indústria e as importações estão paralisadas
como consequência de uma situação cambiária terminal,
porque o governo não pode oferecer divisas para os
câmbios legais, pois isso provocaria uma hemorragia
financeira pela via dos mercados paralelos.
O imobilismo do governo tem sido explorado pela ala
direita da oposição, que entende que não há margem para
esperar a convocatória de um referendo revocatório do
presidente Maduro, em 2016, quando o habilita a
constituição. Esta velha fração de direita da oposição
gorila, tem rejeitado a tese do chefe da oposição, Henrique
Capriles, para quem não há possibilidade de inclinar a
balança nas ruas, com tanto que não se produza uma
deserção em massa da população que segue respaldando
o chavismo. As mobilizações que começaram em fevereiro,
a partir do agravamento da insegurança nos ‘campus’
universitários, onde prevalece o movimento estudantil
opositor, deu motivos de protestos a todo o mundo: o
imobilismo do governo criou uma situação explosiva; o
ritmo da crise não habilita uma posição de espera; a
oposição não tem ganhado para seu campo a massa
chavista; o governo responde com um aparato de
repressão legal e para-legal, que mostra o esvaziamento
de sua base popular.
Como ocorre em um impasse no xadrez, não pode moverse nenhuma peça. Daí que se ofereçam saídas bizarras,
como a do teórico do ‘socialismo do século XXI’ Hans
Drietrich, que tem chamado a se formar um governo de
coalizão com Capriles, ou a propiciar uma mediação
internacional. A possibilidade de um golpe gorila está fora
do radar, por mais que o invoquem, porque as armas quem
as detêm são as forças armadas controladas pelo
chavismo e porque Obama tão pouco está impulsionando
esta alternativa. Ao governo norte-americano lhe interessa,
em primeiro lugar, que o presidente Manuel Santos seja
reeleito e que prossiga com as negociações com as FARC.
O triângulo do golpismo gorila está formado pelo agora
detido Leopoldo López, pelo paramilitar colombiano Uribe e
pelos fascistas norte-americanos do Tea Party. Trata-se
de um menu indigesto inclusive para a burguesia mundial e
os principais governos imperialistas. Aqueles que estão
obrigados a impedir que a situação venezuelana se
degenere são, especialmente, Cuba, Brasil, Argentina e,
em última instância, a Colômbia. Raúl Castro e Dilma
Roussef não somente tem um ponto de encontro nos
crescentes
investimentos
brasileiros
(construtoras,
petroleiras) em Cuba, assim como nos governos de El
Salvador e da Nicarágua, que devem bastante ao
maquinário eleitoral que o Brasil vem usando com êxito em
diversos países.
As alternativas que poderiam negociar a dupla lulocastrista são, no entanto, limitadas. A Venezuela enfrenta
uma crise econômica e social fora do comum. O ‘ajuste’
que delineia seu desequilíbrio financeiro é enorme; A
Venezuela necessitaria de um grande financiamento
internacional, que estaria condicionado a que seu governo
coloque um freio brutal no sistema de planos sociais. O
‘ajuste’ transformar-se-ia em um suicídio para o chavismo;
seria incompatível com o governo e o regime político
vigentes. Uma possibilidade de golpismo oficial retomaria
uma alternativa já mencionada na imprensa internacional
no passado recente, a de um governo transitório de
militares chavistas, encarregado de uma normalização
política. Seria uma espécie de golpe a Jaruzelski, o militar
polaco ‘comunista’ e ‘pró soviético’ que presidiu,
precisamente por isso, a transição da Polônia ao
capitalismo a la Otan. A oposição gorila o receberia com
grande repúdio, é lógico, porém e sobretudo, com uma
expectativa ainda maior, porque um golpe dessas
características teria minado de forma irreversível a
autoridade histórica do movimento bolivariano. Uma
parcela da esquerda saudaria, em sua ignorância, com
regozijo o golpe, que seria o sepulcro do chavismo.
A pérola de Cristina Kirchner de que “os extremos se
juntam”, poderia encontrar na Venezuela uma confirmação
inédita, pois as marchas opositoras, com um definido
propósito golpista, somente poderiam materializar-se no
caso de que o próprio chavismo oficialize um estado de
exceção, ou seja, arbitrariedade estatal. As reivindicações
estudantis opositoras são justas; é lamentável que não as
tenham levantado, na Venezuela, as juventudes
‘socialistas’, assim como na Argentina são levantadas pela
FUBA (Federação Universitária de Buenos Aires),
privando, de passagem, a direita de uma arma de
demagogia popular. Nos referimos às mobilizações contra
os estupros, tentativas de sequestro e sequestro efetivo de
universitárias, atos criminais que contam, na Argentina,
com a cumplicidade policial. O mesmo vale para a luta
contra o desabastecimento e contra a carestia ou contra o
enriquecimento descomunal dos capitalistas amigos e os
sobrefaturamento das obras públicas. Porem, ao inverso
do que ocorre na Argentina, na Venezuela, este movimento
tem uma direção política de direita e definidamente
golpista. Isto é o que importa na hora de sua
caracterização. Ao mesmo tempo, a repressão criminosa
por parte de grupos chavistas paralelos, que são
designados como “coletivos”, com a cumplicidade do poder
político, colocam a nu uma tendência reacionária e
fascistizante do governo, cuja implicação política é apontar
a tendência à instauração de uma ditadura. As
conspirações que impulsionam a direita, valendo-se de
uma demagogia democrática e popular, devem ser
combatidas em primeiro lugar com a mobilização das
massas e, sobretudo, com a passagem do poder político e
da estrutura social aos trabalhadores e a classe operária. A

12. 1
Venezuela está governada por uma camarilha política e
econômica e pela chamada ‘boliburguesia’ (burguesia
bolivariana).
Fruto da crise estão se desenvolvendo mobilizações
operárias, por exemplo na indústria automobilística , neste
caso encabeçada pela UNT, dirigida pelo chavismo. Os
trabalhadores exigem a nacionalização da indústria para
assegurar os postos de trabalho. Trata-se, no entanto, de
uma reivindicação insuficiente, isto a partir do fracasso
impressionante das nacionalizações chavistas, que
colaboraram com a crise econômica industrial. O que
importa é o controle e a gestão operária coletiva da
economia nacionalizada, a qual implica um governo dos
trabalhadores. Ainda com essas limitações, ante os 2
protestos patronais, tanto o poder judicial como a guarda
nacional intervieram contra os trabalhadores. A burocracia
sindical mobilizou no domingo passado aos trabalhadores
petroleiros e automotrizes para apoiar o governo. Um setor
minoritário encabeçado por dirigentes petroleiros classistas
rechaçou esta cooptação e convocou a um Encontro
Nacional Sindical e Popular de Setores em Luta para
discutir um Plano Econômico e Social de Emergência e um
plano de mobilização nacional em defesa dos direitos dos
trabalhadores e do povo. O problema da independência
política do movimento operário continua sendo o problema
crucial da situação política venezuelana.
VITÓRIA DA GREVE DOS ESTIVADORES EM
PORTUGAL
Raquel Varela
Os estivadores são uma espécie de história ao contrário dos
trabalhadores organizados no Portugal contemporâneo. Em
fevereiro passado foi anunciado um acordo em que, no fim da
greve, os estivadores ganharam mais do que quando ela
começou. Um sindicato serve para isto, não serve para gerir a
miséria, como temos visto tantos exemplos. Exemplos
lamentáveis como «conseguimos que só 1400 fossem
despedidos» (na banca); «lutamos pelo subsídio de
desemprego para funcionários públicos em vez de lutar contra
as demissões » (na função pública); «conseguimos que só os
com menos de 5 anos de trabalho façam prova» (nos
professores). Há algum tempo que anunciam: «obtivemos a
certeza de que só nos cortam um braço, caros senhores,
porque a proposta era cortarem os dois!». O Sindicato dos
Estivadores saiu com os dois braços e uma camisola nova: 47
trabalhadores despedidos foram reintegrados, alguns em
melhores condições do que estavam antes (eram precários há
6 anos e passam a contrato sem termo) e abre-se espaço à
formação qualificada de 20 novos trabalhadores.
Os estivadores estiveram 2 anos em greve, não por si
diretamente, mas pelos outros. Exigiam para si nada. Mas
para os outros o mínimo do aceitável — quem quer que
trabalhasse no Porto de Lisboa tinha que trabalhar com os
mesmos direitos dos que já lá estavam. Perceberam a tempo
que precariedade dos mais novos seria uma pressão a curto
prazo sobre eles próprios. Os patrões e a tutela disseram-lhes
para não se preocuparem que os direitos deles não seriam
postos em causa e eles responderam «os direitos ou são de
todos ou não trabalhamos». Conheço, sem qualquer exagero,
centenas de greves no século XX, em Portugal e no mundo,
cujo caderno reivindicativo exigia os mesmos direitos para
todos os que trabalham, reintegração de trabalhadores
despedidos, recusa de diferenciação salarial sem estar
ancorada na formação e mesmo, em situações
revolucionárias, imposição de tetos salariais, salário igual para
trabalho igual (trabalho feminino, em particular). Os
estivadores não são excepcionais. Excepcional e suicida foi o
padrão de sindicalismo que se viveu em Portugal nas últimas
décadas e que sistematicamente negociou a conservação de
direitos para os que estavam e aceitou a precarização dos que
vinham.
“Queremos mais pessoas a trabalhar conosco, mas queremos
que tenham os mesmos direitos”. Este lema da greve é o
código genético de qualquer movimento sindical decente –
não é preciso ser revolucionário ou radical, basta perceber
que um sindicato ou é para ganhar direitos para quem trabalha
ou não serve para nada. Os estivadores não colocaram
diretamente em causa o poder político, nem estão associados
a uma estratégia revolucionária contra o Estado. Não
questionaram o modo de acumulação capitalista, nem pediram
a nacionalização dos portos. Fizeram o mínimo para si e os
seus, e esse mínimo, hoje, paradoxalmente, surge como
revolucionário, tal é o padrão baixo de onde partimos ao fim
de 4 décadas de pacto social, moldados pela incapacidade de
lutas sociais que ganhem direitos laborais mínimos de
civilização, num país onde 3 milhões de pessoas não vive sem
ajudas sociais e mais de meio milhão de pessoas ganha o
salário mínimo e não consegue sequer alimentar-se e chegar
ao fim do mês. A pressão que sofreram estes dois anos foi
duríssima: mentiras despudoradas de pessoas com
responsabilidades públicas; e Bruno Bobone, representante da
ACL (Associação Comercial de Lisboa), chegou mesmo a
dizer que os estivadores “tinham que desaparecer”. Os
estivadores responderam com uma greve que se resumiu a
isto: trabalhamos, mas assim que entrar nesta porta um
trabalhador precário paramos. De tal forma que, numa greve
de vários meses, só pararam um dia! O sindicato dos
estivadores tem algumas particularidades: tem 100% de
sindicalização; mas isso não chega. De que serve ter 100% de
sindicalização se tudo for negociado entre elites
burocratizadas? Reúne-se, por vezes semanalmente, em
plenário. Não houve qualquer negociação ou ideia que não
passasse por um plenário geral de trabalhadores. Isso
significa que os dirigentes e a base estão no mesmo barco e
são responsabilizados coletivamente pelos erros e acertos.
Significa que os desvios burocráticos são travados. Os
estivadores de Barcelona se reúnem todas as semanas,
estejam ou não em greve. Isso cria democracia, é a base da
confiança. Os dirigentes são homens de ferro que resistiram a
pressões objetivas e morais sérias. Esta luta foi, como se
sabe, apoiada por uma greve europeia de duas horas, a única
greve de solidariedade na Europa desde a crise de 2008. E
não é porque eles têm um sindicato internacional, porque
existem outros e maiores, é porque este sindicato
internacional luta e os outros não! Finalmente, esta greve não
foi feita para marcar calendários eleitorais, nem como válvula
de escape do descontentamento dos trabalhadores. O
Sindicato dos Estivadores é independente da UGT e da CGTP
e isso o manteve longe da estratégia de rebaixar as lutas ao
fortalecimento dos partidos da oposição, à ideia de uma saída
eleitoral para as questões laborais. Ao fim de 40 anos de
democracia-representativa, é por demais óbvio que os direitos
laborais nunca foram aí conquistados mas aí, sim, perdidos. O
tema é tabu, mas não podemos deixar de abordá-lo — o
sindicalismo em Portugal não é sequer um sindicalismo
reformista clássico, muito virado para lutas corporativas e de
sector, ele é uma correio da transmissão da estratégia eleitoral
dos partidos políticos e essa estratégia eleitoral, que oferece a
quimera de que é nas eleições de 4 em 4 anos e não nos
locais de trabalho que se muda a vida, tem sido uma
estratégia suicida. A outra foi vencedora. Esta vitória tem de
ser celebrada.