(1) O documento é um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a construção de uma barragem no Rio Atibaia. (2) Ele ressalta a necessidade de estudos que justifiquem a escolha do local e da tecnologia utilizada, além de avaliar os ganhos e perdas socioambientais do empreendimento. (3) O parecer também acrescenta itens e legislações que devem ser observados no EIA/RIMA em função da localização do empreendimento em uma Área de
O documento é uma decisão judicial que:
1) Nega o pedido de efeito suspensivo do recurso especial por falta dos requisitos necessários.
2) Rejeita o recurso especial por não ver violações aos artigos legais citados ou ofensa à jurisprudência dominante.
3) Indefere o recurso especial com base no Código de Processo Civil.
Plano de contingencia corona final_2020/Fiocruz1962laura
Este plano de contingência da Fiocruz para a pandemia de Covid-19 orienta a comunidade sobre medidas de prevenção, estabelece procedimentos para manutenção de atividades essenciais e define fluxos de comunicação em caso de absenteísmo ou medidas de contenção. Os objetivos são proteger a saúde dos trabalhadores e garantir serviços como diagnóstico, tratamento, pesquisa e produção de insumos. Serviços de referência, cuidados de saúde, biotérios e produção de insumos são considerados essenciais
O documento descreve como o ex-Secretário Municipal de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior, favoreceu a empresa Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. ao aprovar pedidos de exoneração de multas tributárias com base em nova lei complementar municipal. A lei foi aprovada após a empresa protocolizar os pedidos, mas o secretário aguardou a aprovação da lei para decidir sobre os casos, beneficiando indevidamente a empresa. O Ministério Público entrou com ação por ato de improbidade administrativa
João Luiz Portolan Minnicelli Trochmann.
MP relata os motivos, ele usou revólver calibre 38 agindo com evidente dolo de matar, e etc...leia com cautela pois é pesado.
Revista descreve o crime: https://glamurama.uol.com.br/revista-j-p-um-promotor-inconformado-e-um-crime-passional/
Réu cumprindo atualmente pena de reclusão em regime aberto de 5 anos, pela prática de delito de lesão corporal gravíssima.
O documento descreve uma ação declaratória movida por Moacir da Cunha Penteado contra a SETEC - Serviços Técnicos Gerais do município de Campinas. O autor obteve autorização para instalar um parklet em 2018 e foi intimado em 2019 a retirá-lo, sob a justificativa de um projeto de ampliação de vagas para estacionamento rotativo pago. No entanto, tal licitação foi suspensa e a SETEC está avaliando autorizar outro parklet. Dessa forma, não há mais razão para a rescisão da autorização
No bairro Cambui em Campinas foi instalado um parklet irregular em 2017 e ate hoje esta no local, apesar do Ministerio Publico ja ter se manifestado a favor da demolição em dezembro de 2018
(1) O documento é um parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a construção de uma barragem no Rio Atibaia. (2) Ele ressalta a necessidade de estudos que justifiquem a escolha do local e da tecnologia utilizada, além de avaliar os ganhos e perdas socioambientais do empreendimento. (3) O parecer também acrescenta itens e legislações que devem ser observados no EIA/RIMA em função da localização do empreendimento em uma Área de
O documento é uma decisão judicial que:
1) Nega o pedido de efeito suspensivo do recurso especial por falta dos requisitos necessários.
2) Rejeita o recurso especial por não ver violações aos artigos legais citados ou ofensa à jurisprudência dominante.
3) Indefere o recurso especial com base no Código de Processo Civil.
Plano de contingencia corona final_2020/Fiocruz1962laura
Este plano de contingência da Fiocruz para a pandemia de Covid-19 orienta a comunidade sobre medidas de prevenção, estabelece procedimentos para manutenção de atividades essenciais e define fluxos de comunicação em caso de absenteísmo ou medidas de contenção. Os objetivos são proteger a saúde dos trabalhadores e garantir serviços como diagnóstico, tratamento, pesquisa e produção de insumos. Serviços de referência, cuidados de saúde, biotérios e produção de insumos são considerados essenciais
O documento descreve como o ex-Secretário Municipal de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Júnior, favoreceu a empresa Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda. ao aprovar pedidos de exoneração de multas tributárias com base em nova lei complementar municipal. A lei foi aprovada após a empresa protocolizar os pedidos, mas o secretário aguardou a aprovação da lei para decidir sobre os casos, beneficiando indevidamente a empresa. O Ministério Público entrou com ação por ato de improbidade administrativa
João Luiz Portolan Minnicelli Trochmann.
MP relata os motivos, ele usou revólver calibre 38 agindo com evidente dolo de matar, e etc...leia com cautela pois é pesado.
Revista descreve o crime: https://glamurama.uol.com.br/revista-j-p-um-promotor-inconformado-e-um-crime-passional/
Réu cumprindo atualmente pena de reclusão em regime aberto de 5 anos, pela prática de delito de lesão corporal gravíssima.
O documento descreve uma ação declaratória movida por Moacir da Cunha Penteado contra a SETEC - Serviços Técnicos Gerais do município de Campinas. O autor obteve autorização para instalar um parklet em 2018 e foi intimado em 2019 a retirá-lo, sob a justificativa de um projeto de ampliação de vagas para estacionamento rotativo pago. No entanto, tal licitação foi suspensa e a SETEC está avaliando autorizar outro parklet. Dessa forma, não há mais razão para a rescisão da autorização
No bairro Cambui em Campinas foi instalado um parklet irregular em 2017 e ate hoje esta no local, apesar do Ministerio Publico ja ter se manifestado a favor da demolição em dezembro de 2018
O documento apresenta os sistemas de esgotamento sanitário da cidade de Campinas, incluindo as estações de tratamento de esgoto (ETE) Arboreto e Sousas, bem como os coletores tronco e interceptores existentes e previstos. É fornecida uma legenda com símbolos representando os diferentes elementos do sistema.
Termo de acordo e compromisso entra AGV/Swiss Park e prefeitura de Campinas.
Item 2.2 I
-Transferir ao dominio publico a area com mais de 83 mil m2
Data 26/11/2004
Izalene prefeita
Este documento é uma licença de instalação concedida à Prefeitura Municipal de Campinas para operar uma unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos no Aterro Delta A. A licença estabelece nove exigências técnicas relacionadas ao tratamento de efluentes, emissões, armazenamento de resíduos, ruído, uso de água e intervenções em áreas de preservação permanente. A Prefeitura deve solicitar uma licença de operação antes de iniciar as atividades e não pode operar
Campinas-SP
MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO - ETT, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SER IMPLANTADA NO ATERRO SANITÁRIO DELTA A
1 JUSTIFICATIVA
A instalação de uma estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos deve- se ao fato da necessidade de transferência dos RSU para aterro sanitário externo ao município de campinas.
Apesar de o aterro atual possuir espaço para disposição de resíduos a intenção da administração municipal é manter uma área estratégica, como reserva, para quaisquer eventualidades na disposição final contratada.
Este edital convoca empresas para licitação visando a execução das obras de construção de uma Estação de Transferência e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos em Campinas-SP. A licitação será realizada em 13/08/2018 utilizando o regime de maior desconto sobre o preço global de referência. O documento detalha os requisitos de habilitação, forma de apresentação das propostas e anexos técnicos que compõem o projeto.
Este documento estabelece um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Fundação José Pedro de Oliveira para promover a gestão integrada das Unidades de Conservação no município de Campinas. O objetivo é desenvolver atividades para uma futura transição de competências entre a Secretaria Municipal do Verde e a Fundação, visando uma melhor proteção ambiental. Será criado um grupo interinstitucional para planejar e implementar essa redistribuição de atribuições.
Barragens Pedreira e Duas Pontes/estudos pagos pela Replan1962laura
Barragens Pedreira e Duas Pontes
Relatorio caex (estudos financiados especificamente para aumento disponibilidade hidrica da rReplan
Relatorio CAEX /Gaema mostram:
1-As barragens de Pedreira e Duas Pontes tiveram seus estudos direcionados (e financiados) para aumentar de disponibilidade hídrica especificamente da REPLAN, sendo necessários complementações para avaliar se o empreendimento é adequado para prover o abastecimento publico da região Metropolitana de Campinas(RMC), sendo essa a região com a relação demanda versus disponibilidade mais prejudicada.
2-O aumento da disponibilidade hídrica propiciada pelas barragens só terá serventia para o abastecimento publico caso seja construído o Sistema Adutor Regional das Bacias Pcj.
E a agua da Replan vai para a Braskem https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI
DPJ/convocação comissionados pelo secretario Paulela1962laura
Campinas-SP
Secretario Paulela convoca comissionados e pessoas com funções gratificadas obrigando-os a comparecer em evento do prefeito....
Tem o nome de todos...
Alguns deles:
Vagner
Marcos
Solange
Chiquinho
Junior do DPJ
Marcia Calamari
Reis
Tomaz
Etc...
Este documento é uma licença de operação emitida pela CETESB para a Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, SP. A licença contém 10 exigências técnicas relacionadas à operação do aterro de acordo com projeto aprovado, tipos de resíduos aceitos, cobertura diária, controle de emissões, monitoramento de tráfego de caminhões, controle de recebimento de resíduos, coleta e destinação de líquidos percolados, ar
O documento resume uma operação do Gaeco em Campinas que investiga desvios de recursos públicos no Hospital Ouro Verde. Entre os investigados estão Anésio Corat Junior, diretor do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, e Gustavo Kathar de Godoy, sócio de uma clínica de radiologia. O Gaeco apreendeu R$1,2 milhão na casa de Anésio Corat. O documento também detalha o processo de contratação da Organização Social Vitale Saúde para gerir o Complexo Hospitalar Prefeito
Conselho Conselho de Municipal Desenvolvimento Urbano de Campinas questiona PARKLET e recebe a resposta do Sr Barreiro presidente da EMDEC e secretario de transportes de Campinas
O secretario cita o plano de mobilidade, que inexiste...vejam reunião sobre isso com o Concidade
https://www.youtube.com/watch?v=ivy1qIRAbuI
Sanasa/esgotamento distrito industrial 20141962laura
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível, com preço sugerido a partir de US$799. Analistas esperam que o aparelho ajude a empresa a aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
Linha de transmissão Campinas/Itatiba 20171962laura
Este documento apresenta três alternativas de traçado para uma linha de transmissão de 500 kV entre Campinas e Itatiba, São Paulo. As alternativas variam de 24.856m a 25.729m de comprimento e contêm de 12 a 13 vértices. O traçado escolhido será aquele que causar menor impacto ambiental e social, levando em conta fatores como interferência com áreas protegidas, cultivos, vegetação e estruturas existentes.
1. O documento discute o processo de licenciamento ambiental dos parques temáticos Hopi Hari e Wet'n Wild, localizados entre os municípios de Vinhedo, Itupeva e Louveira, no interior de São Paulo.
2. A autora realizou uma cronologia da implantação dos parques e analisou o processo de licenciamento ambiental do ponto de vista do turismo sustentável e de uma visão ético-cultural.
3. Os resultados mostraram que os empreendedores não apresentaram os estudos de impacto ambiental antes do in
Seminario Unicamp-plano diretor 12 e 12/5/171962laura
O documento apresenta a programação de um seminário sobre contribuições para o Plano Diretor de Campinas, com apresentações sobre mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e sustentabilidade, planejamento urbano e legislação.
Tema : perímetro urbano: é possivel ampliá-lo de forma sustentável?
Apresentação Alan Silva Cury no seminario do Mackenzie em 15 e 16/3/17 (https://www.youtube.com/watch?v=d3mIMFVzwpk)
Arquiteto e urbanista
Campinas/SP
Campinas-SP
Inquerito civil IC 1348/11-ausencia de lei Municipal regulamentando o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Isso estava no plano diretor de 2006, mas não foi regulamentado...
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
SEÇÃO VII
DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
Art. 88 - O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV compreende o conjunto de elementos técnicos indicativos das prováveis modificações nas diversas características socioeconômicas e físico-territoriais do entorno, que podem resultar do desenvolvimento de atividades ou de projetos urbanísticos.
§ 1º - O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança será analisado por uma comissão multidisciplinar constituída por servidores especializados, integrantes dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento, meio-ambiente, urbanismo, infra-estrutura e transportes.
§ 2º - Deverá ser garantida a publicidade dos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta no órgão municipal a ser indicado na Lei Municipal específica.
Art. 89 - Para obtenção das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Executivo Municipal, de empreendimentos ou atividades privados ou públicos, o interessado deverá elaborar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade, quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
§ 1º - Lei Municipal específica indicará os usos, ocupações, formas de parcelamento, equipamentos e infra-estrutura urbana referentes a empreendimentos e atividades públicos ou privados, referidos no caput deste artigo, bem como os parâmetros e procedimentos a serem observados para apresentação e avaliação do EIV.
§ 2º - Para definição dos empreendimentos ou atividades sujeitos à elaboração desse instrumento deverão ser observados os seguintes aspectos, dentre outros:
I - elevado adensamento habitacional que demande infra-estrutura, equipamentos e serviços públicos;
II - usos não habitacionais que demandem elevada capacidade de infra-estrutura, equipamentos e serviços públicos;
III - grandes interferências na paisagem urbana e rural;
IV - grandes intervenções urbanas;
V - atividades que em razão de sua finalidade poderão resultar em desvalorização imobiliária ou repulsa da vizinhança;
VI - empreendimentos potencialmente poluidores (visual, sonoro, ambiental).
§ 3º - A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental, requerido nos termos da legislação ambiental.
§ 4º - O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança poderá ser substituído pelo Estudo Prévio de Impacto Ambiental, obrigando-se o interessado a complementar eventuais requisitos e procedimentos necessários ao EIV.
O documento apresenta os sistemas de esgotamento sanitário da cidade de Campinas, incluindo as estações de tratamento de esgoto (ETE) Arboreto e Sousas, bem como os coletores tronco e interceptores existentes e previstos. É fornecida uma legenda com símbolos representando os diferentes elementos do sistema.
Termo de acordo e compromisso entra AGV/Swiss Park e prefeitura de Campinas.
Item 2.2 I
-Transferir ao dominio publico a area com mais de 83 mil m2
Data 26/11/2004
Izalene prefeita
Este documento é uma licença de instalação concedida à Prefeitura Municipal de Campinas para operar uma unidade de transbordo de resíduos sólidos urbanos no Aterro Delta A. A licença estabelece nove exigências técnicas relacionadas ao tratamento de efluentes, emissões, armazenamento de resíduos, ruído, uso de água e intervenções em áreas de preservação permanente. A Prefeitura deve solicitar uma licença de operação antes de iniciar as atividades e não pode operar
Campinas-SP
MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA E TRANSBORDO - ETT, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS A SER IMPLANTADA NO ATERRO SANITÁRIO DELTA A
1 JUSTIFICATIVA
A instalação de uma estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos deve- se ao fato da necessidade de transferência dos RSU para aterro sanitário externo ao município de campinas.
Apesar de o aterro atual possuir espaço para disposição de resíduos a intenção da administração municipal é manter uma área estratégica, como reserva, para quaisquer eventualidades na disposição final contratada.
Este edital convoca empresas para licitação visando a execução das obras de construção de uma Estação de Transferência e Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos em Campinas-SP. A licitação será realizada em 13/08/2018 utilizando o regime de maior desconto sobre o preço global de referência. O documento detalha os requisitos de habilitação, forma de apresentação das propostas e anexos técnicos que compõem o projeto.
Este documento estabelece um protocolo de intenções entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Fundação José Pedro de Oliveira para promover a gestão integrada das Unidades de Conservação no município de Campinas. O objetivo é desenvolver atividades para uma futura transição de competências entre a Secretaria Municipal do Verde e a Fundação, visando uma melhor proteção ambiental. Será criado um grupo interinstitucional para planejar e implementar essa redistribuição de atribuições.
Barragens Pedreira e Duas Pontes/estudos pagos pela Replan1962laura
Barragens Pedreira e Duas Pontes
Relatorio caex (estudos financiados especificamente para aumento disponibilidade hidrica da rReplan
Relatorio CAEX /Gaema mostram:
1-As barragens de Pedreira e Duas Pontes tiveram seus estudos direcionados (e financiados) para aumentar de disponibilidade hídrica especificamente da REPLAN, sendo necessários complementações para avaliar se o empreendimento é adequado para prover o abastecimento publico da região Metropolitana de Campinas(RMC), sendo essa a região com a relação demanda versus disponibilidade mais prejudicada.
2-O aumento da disponibilidade hídrica propiciada pelas barragens só terá serventia para o abastecimento publico caso seja construído o Sistema Adutor Regional das Bacias Pcj.
E a agua da Replan vai para a Braskem https://www.youtube.com/watch?v=YgolmGp2udI
DPJ/convocação comissionados pelo secretario Paulela1962laura
Campinas-SP
Secretario Paulela convoca comissionados e pessoas com funções gratificadas obrigando-os a comparecer em evento do prefeito....
Tem o nome de todos...
Alguns deles:
Vagner
Marcos
Solange
Chiquinho
Junior do DPJ
Marcia Calamari
Reis
Tomaz
Etc...
Este documento é uma licença de operação emitida pela CETESB para a Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, SP. A licença contém 10 exigências técnicas relacionadas à operação do aterro de acordo com projeto aprovado, tipos de resíduos aceitos, cobertura diária, controle de emissões, monitoramento de tráfego de caminhões, controle de recebimento de resíduos, coleta e destinação de líquidos percolados, ar
O documento resume uma operação do Gaeco em Campinas que investiga desvios de recursos públicos no Hospital Ouro Verde. Entre os investigados estão Anésio Corat Junior, diretor do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, e Gustavo Kathar de Godoy, sócio de uma clínica de radiologia. O Gaeco apreendeu R$1,2 milhão na casa de Anésio Corat. O documento também detalha o processo de contratação da Organização Social Vitale Saúde para gerir o Complexo Hospitalar Prefeito
Conselho Conselho de Municipal Desenvolvimento Urbano de Campinas questiona PARKLET e recebe a resposta do Sr Barreiro presidente da EMDEC e secretario de transportes de Campinas
O secretario cita o plano de mobilidade, que inexiste...vejam reunião sobre isso com o Concidade
https://www.youtube.com/watch?v=ivy1qIRAbuI
Sanasa/esgotamento distrito industrial 20141962laura
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, processador mais rápido e bateria de maior duração. O dispositivo também possui tela maior e armazenamento expansível, com preço sugerido a partir de US$799. Analistas esperam que o aparelho ajude a empresa a aumentar sua participação no competitivo mercado de smartphones.
Linha de transmissão Campinas/Itatiba 20171962laura
Este documento apresenta três alternativas de traçado para uma linha de transmissão de 500 kV entre Campinas e Itatiba, São Paulo. As alternativas variam de 24.856m a 25.729m de comprimento e contêm de 12 a 13 vértices. O traçado escolhido será aquele que causar menor impacto ambiental e social, levando em conta fatores como interferência com áreas protegidas, cultivos, vegetação e estruturas existentes.
1. O documento discute o processo de licenciamento ambiental dos parques temáticos Hopi Hari e Wet'n Wild, localizados entre os municípios de Vinhedo, Itupeva e Louveira, no interior de São Paulo.
2. A autora realizou uma cronologia da implantação dos parques e analisou o processo de licenciamento ambiental do ponto de vista do turismo sustentável e de uma visão ético-cultural.
3. Os resultados mostraram que os empreendedores não apresentaram os estudos de impacto ambiental antes do in
Seminario Unicamp-plano diretor 12 e 12/5/171962laura
O documento apresenta a programação de um seminário sobre contribuições para o Plano Diretor de Campinas, com apresentações sobre mobilidade urbana, habitação, meio ambiente e sustentabilidade, planejamento urbano e legislação.
Tema : perímetro urbano: é possivel ampliá-lo de forma sustentável?
Apresentação Alan Silva Cury no seminario do Mackenzie em 15 e 16/3/17 (https://www.youtube.com/watch?v=d3mIMFVzwpk)
Arquiteto e urbanista
Campinas/SP
Campinas-SP
Inquerito civil IC 1348/11-ausencia de lei Municipal regulamentando o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Isso estava no plano diretor de 2006, mas não foi regulamentado...
LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS.
SEÇÃO VII
DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV
Art. 88 - O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV compreende o conjunto de elementos técnicos indicativos das prováveis modificações nas diversas características socioeconômicas e físico-territoriais do entorno, que podem resultar do desenvolvimento de atividades ou de projetos urbanísticos.
§ 1º - O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança será analisado por uma comissão multidisciplinar constituída por servidores especializados, integrantes dos órgãos municipais responsáveis pelo planejamento, meio-ambiente, urbanismo, infra-estrutura e transportes.
§ 2º - Deverá ser garantida a publicidade dos documentos integrantes do EIV, que ficarão disponíveis para consulta no órgão municipal a ser indicado na Lei Municipal específica.
Art. 89 - Para obtenção das licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Executivo Municipal, de empreendimentos ou atividades privados ou públicos, o interessado deverá elaborar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV, de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade, quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.
§ 1º - Lei Municipal específica indicará os usos, ocupações, formas de parcelamento, equipamentos e infra-estrutura urbana referentes a empreendimentos e atividades públicos ou privados, referidos no caput deste artigo, bem como os parâmetros e procedimentos a serem observados para apresentação e avaliação do EIV.
§ 2º - Para definição dos empreendimentos ou atividades sujeitos à elaboração desse instrumento deverão ser observados os seguintes aspectos, dentre outros:
I - elevado adensamento habitacional que demande infra-estrutura, equipamentos e serviços públicos;
II - usos não habitacionais que demandem elevada capacidade de infra-estrutura, equipamentos e serviços públicos;
III - grandes interferências na paisagem urbana e rural;
IV - grandes intervenções urbanas;
V - atividades que em razão de sua finalidade poderão resultar em desvalorização imobiliária ou repulsa da vizinhança;
VI - empreendimentos potencialmente poluidores (visual, sonoro, ambiental).
§ 3º - A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental, requerido nos termos da legislação ambiental.
§ 4º - O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança poderá ser substituído pelo Estudo Prévio de Impacto Ambiental, obrigando-se o interessado a complementar eventuais requisitos e procedimentos necessários ao EIV.