O documento descreve a linha sucessória presidencial no Brasil em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, explicando que a eleição de novos ocupantes para esses cargos depende de se a vacância ocorreu antes ou depois da posse.

1. 20/07/2011
Vagando os cargos de Presidente e
Poder Executivo
Vice-Presidente.
Exercido pelo Presidente.
Com o auxílio de seus Ocorrendo morte, impedimento ou desistência do
Ministros candidato a presidência:
Eleito pela maioria absoluta A eleição do Presidente da 1. Antes do fim da eleição.
de voto válidos. República importará a do
Vice-Presidente com ele
Votos brancos e nulos não registrado. 2. Após a eleição.
são computados.
Artigo 83 fala da ausência do Presidente e do Vice por
mais de 15 dias.
Mas e se ambos os cargos ficarem vagos
após a eleição?
Do Julgamento do Presidente
4 anos Crimes de
Infrações comuns
responsabilidade
STF Senado
Após autorização de
2 anos 2 anos 2/3 da Câmara.
Presidente suspenso por até 180 dias.
-Eleições Diretas. -Eleições Indiretas.
-90 dias (exatamente). -30 dias (exatamente).
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CPF: 384262018xx - Elis Mungo Santos | LFG -- http://www.cursoparaconcursos.com.br/