O documento descreve a linha sucessória presidencial no Brasil em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente, explicando que a eleição de novos ocupantes para esses cargos depende de se a vacância ocorreu antes ou depois da posse.
Palestra elaborada por Moacir José Sales Medrado para apresentação aos pesquisadores no processo de convencimento para o estabelecimento dos Núceos de Gestão Estratégica na Embrapa Florestas
PROGRAMA
DIA 06 DE JUNHO 2015
9H00 RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES
Entrega das Credenciais e atribuição das mesas
Distribuição da 1ª Série de Pacotinhos
9H30 RECEPÇÃO ÀS ENTIDADES CONVIDADAS
Inauguração do Encontro
10H00 ABERTURA OFICIAL DO ENCONTRO
Distribuição da 2ª Série de Pacotinhos
15H00 Distribuição da 3ª Série de Pacotinhos
17H00 Distribuição da 4ª Série de Pacotinhos
18H00 CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO
Entrega do Certificado de Participação, Prendinhas
e Surpresas
Oferta da 5ª e 6ª Série de pacotinhos
20H00 JANTAR CONVIVIO
Palestra elaborada por Moacir José Sales Medrado para apresentação aos pesquisadores no processo de convencimento para o estabelecimento dos Núceos de Gestão Estratégica na Embrapa Florestas
PROGRAMA
DIA 06 DE JUNHO 2015
9H00 RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES
Entrega das Credenciais e atribuição das mesas
Distribuição da 1ª Série de Pacotinhos
9H30 RECEPÇÃO ÀS ENTIDADES CONVIDADAS
Inauguração do Encontro
10H00 ABERTURA OFICIAL DO ENCONTRO
Distribuição da 2ª Série de Pacotinhos
15H00 Distribuição da 3ª Série de Pacotinhos
17H00 Distribuição da 4ª Série de Pacotinhos
18H00 CERIMÓNIA DE ENCERRAMENTO
Entrega do Certificado de Participação, Prendinhas
e Surpresas
Oferta da 5ª e 6ª Série de pacotinhos
20H00 JANTAR CONVIVIO
1. 20/07/2011
Vagando os cargos de Presidente e
Poder Executivo
Vice-Presidente.
Exercido pelo Presidente.
Com o auxílio de seus Ocorrendo morte, impedimento ou desistência do
Ministros candidato a presidência:
Eleito pela maioria absoluta A eleição do Presidente da 1. Antes do fim da eleição.
de voto válidos. República importará a do
Vice-Presidente com ele
Votos brancos e nulos não registrado. 2. Após a eleição.
são computados.
Artigo 83 fala da ausência do Presidente e do Vice por
mais de 15 dias.
Mas e se ambos os cargos ficarem vagos
após a eleição?
Do Julgamento do Presidente
4 anos Crimes de
Infrações comuns
responsabilidade
STF Senado
Após autorização de
2 anos 2 anos 2/3 da Câmara.
Presidente suspenso por até 180 dias.
-Eleições Diretas. -Eleições Indiretas.
-90 dias (exatamente). -30 dias (exatamente).
1
CPF: 384262018xx - Elis Mungo Santos | LFG -- http://www.cursoparaconcursos.com.br/