1. SEPARATA
DIZERES NA PAREDE
OLH AR A SAÚ DE
INFORMA
PS PAREDE MARÇO 2012
APRESENTAÇÃO DA SEPARATA
NESTA EDIÇÃO:
No seguimento do Informa, A publicação da Separata resultado do debate com a
DADOS DE 2 surgiu a necessidade de um terá uma periodicidade inde- camarada Ana Benavente.
PORTUGAL espaço que permita simultane- finida, dependendo apenas
A Secção do PS Parede pre-
amente coligir informação e da vontade, interesse e em-
EQUIDADE EM
tende contribuir para o apro-
2 desenvolver temas. Com a penho dos camaradas.
ANÁLISE: fundamento de temas e
DESPESA PÚBLICA Separata pretendemos faze-lo.
VS Inicia-se a Separata a propó- consolidação de argumen-
DESPESA
PRIVADA
Todas as referências bibliográ- sito do debate sobre a tos para a afirmação ideoló-
ficas serão identificadas, bem “Saúde e o Estado Social”. gica da Esquerda democráti-
IDEOLOGIA 3 como, sempre que possível, a ca.
E SAÚDE Fica prometida outra, sobre a
disponibilização através de
“Crise e a Auditoria à dívida”, Bom debate.
IMPRENSA EM 4
hiperligação.
REVISTA
O SERVIÇO DE SAÚDE E OS SISTEMAS DE SAÚDE:
BREVE ENQUADRAMENTO NO MUNDO GLOBALIZADO .
1978 Decl. Alma-Ata
Cuidados Primários
O Serviço Nacional de Saúde No contexto de mundo glo- as políticas de saúde, é
1986 Carta de Ottawa (SNS) é um dos Sistemas de balizado, ressurgiu a com- proposto um método para
Promoção da Saúde saúde caracterizado pelas parabilidade internacional, síntese do conhecimento
organizações internacionais. com consequente desenvol- em políticas públicas, con-
1988 Decl. de Adelaide vimento de indicadores de siderando efeitos sociais
Polític. Públicas Saudáveis A génese dos sistemas de
aferição dos sistemas. Em indesejáveis e equidade.
saúde pode ser fundamental-
1991 Decl. de Sunsvall 1999, OMS e OCDE assi- Em 2011, a OMS, em livro,
mente dividida em Bismarcki-
Ambientes favoráveis à nam um programa de coo- olhando para os sistemas
saúde anos e Beveridgianos, os
peração promovendo a mú- de saúde, perspectiva que
primeiros, tradicionalmente
1997 Decl. de Jacarta tua troca de informação estes não são, como propa-
associados ao norte da Euro-
Promoção da Saúde no sobre dados de saúde. Na- gandeado, um fardo finan-
Sec. XXI pa e os segundos ao sul, em
turalmente, a OCDE colige ceiro, mas sim, uma via
relação íntima com os siste-
2000 Decl. México informação económica, en- para o crescimento econó-
mas de protecção social de-
Rumo a maior equidade quanto a OMS apreende a mico.
senvolvidos no pós-guerra.
saúde das populações. Em
2005 Carta de Bangue-
Afinal, qual o futuro do sis-
coque 2010, com a amplificação
tema de saúde Português?
...num mundo Globalizado das posições financeiras
como pretexto para alterar Perspectiva da ENSP, antes
da crise.

2. OLHAR A SAÚDE Página 2
EQUIDADE EM ANÁLISE:DESPESA PÚBLICA VS DESPESA PRIVADA
O Orçamento Geral do Es- pela OMS e OCDE. de saúde, sejam cuidados, A OMS descreve que, em Por-
tado para 2012 prevê me- Portugal é um dos países medicamentos, exames tugal, o nível de rendimento
nos 600M€ para a Saúde; da Europa com menor des- (22.9%). Contrariamente à individual é a principal fonte
redução das deduções pesa per capita em saúde, tendência na OCDE, Portugal de iniquidade, acima de qual-
fiscais e aumento das ta- abaixo da média da OCDE, foi dos países que mais quer outro país. Somos dos
xas moderadoras . O argu- e com menor crescimento cresceu nos gastos das fa- países em que há maior dife-
mento principal é Portugal dessa despesa. O cresci- mílias em saúde, encontran- rença no acesso a cuidados
gastar demasiado em saú- mento deve-se principal- do-se acima da média. de saúde por quintil de rendi-
de, comparando com a mente a um aumento da Importa, agora, referir o con- mento e o sistema fiscal be-
OCDE. De facto, atenden- despesa privada, e não ceito de “gastos catastrófi- neficiou os 10% mais ricos
do ao PIB, o crescimento pública . A despesa pública cos”. Este termo aplica-se à com 27% de reembolso em
da despesa em saúde é encontra-se abaixo da mé- percentagem do orçamento despesas de saúde, enquan-
mais elevado e despropor- dia da OCDE. Como parte familiar dedicada a gastos to, os 10% mais pobres, ape-
cional. Contudo, convém da despesa privada temos com saúde, quando ultra- nas em 6%.
olhar para outros indicado- as despesas individuais passa os 40%. É neste pon- O Estado dispende ou inves-
res de saúde fornecidos, aquando do acesso a bens to que se discute equidade. te?
O SISTEMA DE SAÚDE PORTUGUÊS: SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE E
RELAÇÃO MISTA COM O SECTOR PRIVADO
Tanto conseguimos, em 33 O sistema de saúde en- base é a separação das enti-
anos, com a implementa- contra-se em transição, dades: financiadora, presta-
ção do SNS. Evoluímos da mantendo-se o financia- dora e reguladora.
cauda Europeia para o to- mento do SNS inalterado.
É possível compatibilizar saú-
po, num conjunto impor- Temos parcerias público-
de pública, geral e universal,
tante de indicadores de privadas, uma nova ges-
O sector privado descobriu a com a perspectiva do lucro?
saúde. tão dos cuidados de saú-
de e uma rede de cuida- saúde como mercado poten- O Hospital de Cascais, HPP,
A realização e implemen- cial, mais ainda, numa Euro-
dos continuados. em 2011, derrapou 25.7%,
tação do Plano Nacional de pa envelhecida. “A eficiência custando ao Estado 71.9 M€.
Saúde prometia revolucio- baseada no desconforto e
nar o quadro da saúde em incerteza”; “retorno do capi- Alterações estão em prepara-
Portugal, tanto na reforma tal adequado ao risco envol- ção, um exemplo, a descen-
da prestação de serviços vido” e “alteração de estraté- tralização de competências
como na priorização clara gia em função do mercado” para os municípios. A experi-
de necessidades de inter- A que transição assisti- podem ler-se na apresenta- ência internacional relata
venção. A evolução dos mos e que transição que- ção feita pela Espirito Santo resultados sociais dispares,
indicadores entre 2004 e remos? Saúde à Ordem dos Econo- como alerta a OMS, em
2010 é já reflexo de uma mistas em 2010. 2011.
Em 2010, a OMS alertava
nova forma de abordar a Nos EUA, a política de Saúde
para a necessidade de
saúde.
clarificar e regular o papel dos Governos é fortemente
do sector privado, bem influenciada pelos problemas
como maior investimento imediatos e atenção social
e revisão dos subsistemas que geram.
de saúde, para maior Na dúvida, falemos de equi-
equidade e manutenção Também a Deloitte propõe
dade e universalidade e de-
da universalidade. uma visão para a saúde. A
fendamos o SNS.

3. SEPARATA
Página 3
DIZERES NA PAREDE
DIVISÕES IDEOLÓGICAS: SÍNTESE DE OBJECTIVOS E ARGUMENTOS
DIREITA ESQUERDA
Insustentabilidade do Argumento financeiro. Prin- Argumento económico. Sustentabilidade do
SNS. cípio de que Economia Princípio de que Política SNS.
escolhe modelo político. escolhe modelo económico.
Injustiça da gratuitida- Argumento fiscal. Princípio Argumento social. Princípio Universalidade, Gene-
de para ricos. da discriminação positiva. da Equidade social. ralidade e Gratuitida-
Redução de desigualdades. de tendencial.
Prestador privado em Argumento do mercado. Argumento político. Estado Prestadores privados
concorrência melhora Princípio da concorrência como garante social. Prin- em articulação regulada
sistema. como incentivo. Auto- cípio da regulação do mer- com o SNS.
regulação. Eficiência cado.
Não diminuição das Argumento fiscal. Princípio Argumento social. Princípio Universalidade, Gene-
deduções fiscais. da discriminação positiva. da equidade. ralidade e Gratuitida-
Redução de desigualdades. de tendencial.
Descentralização. Argumento administrativo. Argumento político. Princí- Descentralização.
Princípio da diminuição do pio de maior participação
Estado central. do poder local. Reforço do
Estado.
LIBERALISMO SOCIAL-DEMOCRACIA SOCIALISMO
“A Europa deve evitar o modelo de saúde disfuncional dos EUA” N. Chomsky
Paulo Macedo Correia de Campos António Arnaud
“Não é possível ter um “Os liberais e o SNS“
SNS bom e gratuito para “Sucesso do SNS é questão “SNS no código genético
toda a gente, diz Ferreira política, não de dinheiro “ do PS”
Leite”
FÓRUM ECONÓMICO MUNDIAL E FÓRUM SOCIAL MUNDIAL EM 2012
Em Janeiro decorreram os mundo. No FSM discutiu Comissário Europeu em Julho, a
Fóruns de Davos e Porto -se “Estado de bem- Delli abordava o assunto conferência
Alegre, focando em deba- estar ou fractura social”,, segundo uma visão neo- da ONU
te , respectivamente, as enquanto em Davos o liberal . Aguardamos, RIO+20,
visões sobre de-
económi- senvolvime
ca e soci- nto.
al do

4. A IMPRENSA NACIONAL E LOCAL REVISTA
09.05.2011 PSD quer a privatização parcial do SNS. D.Notícias
08.07.2011 A destruição programada do SNS. Le Mnd Dplmtq
22.10.2011 Sucesso do SNS é questão política, não de dinheiro. D.Notícias
28.12.2011 Hospitais do SNS desperdiçaram 2ME por dia em 2008. RTP
28.12.2011 Utentes do SNS dizem que aumento do tempo de espera é um “prejuízo”. Público
05.01.2012 Meios complementares de defesa do SNS. Le Mnd Dplmtq
11.01.2012 Não é possível ter um SNS bom e gratuito para toda a gente. SIC
19.01.2012 Gestores públicos não podem acumular funções no SNS. Ag Financeira
21.01.2012 PS deve mudar de nome se SNS desaparecer. Expresso
25.01.2012 SNS no código genético do PS. Público
08.02.2012 Empresa contratada pelo Estado não cumpre pagamentos a clientes
e fornecedores do SNS. RTP
09.02.2012 Défice do SNS abaixo do esperado por Macedo - mais baixo desde 2008. Neg. online
14.02.2012 Salários de gestores do SNS fora dos limites do Estat. de Gest. público. C.Manhã
02.03.2012 Aumento da mortalidade também tem a ver com a pobreza. RTP
02.03.2012 CGD espera vender negócio hospitalar do grupo no 1.º semestre. Público
04.03.2012 Portugal é o país da Europa onde mais se morre de frio. D. Notícias
05.03.2012 Parcerias com privados na saúde violaram "boa gestão pública". Público
06.03.2012 A dívida dos hospitais públicos à Indústria Farmacêutica continua a subir,
chegando aos 1.303 ME. Apifarma
07.03.2012 Investimentos superiores a 100 mil euros no SNS só com autorização
do ministro. Oje
07.03.2012 Urgências eliminam refeições nocturnas. Sol
NOTÍCIAS QUE SE REFLECTEM EM CASCAIS
27.07.2011 Pagamentos a Hospital de Cascais, em 2010, 37% acima. Pagos 60.8 M. Sol
31.08.2011 Sonangol está de olhos postos na privatização dos hospitais lusos. N. Lusófonas
07.10.2011 Adalberto Campos Fernandes é o novo Presidente do Hospital de Cascais. Público
18.11.2011 Partos no Hospital de Cascais crescem 37%. HPP Saúde
22.12.2012 HPP na mira dos grupos Mello e Espírito Santo Saúde. RCMpharma
03.01.2012 Bombeiros: Suspensão do transporte põe em risco de vida hemodialisados. Sol
16.01.2012 Hospital de Cascais poderá despedir 200 profissionais N G Lisboa
15.02.2012 Pagamentos a Hospital de Cascais, em 2011, 25,7% acima. Pagos 71.9M. Sol
O texto e imagens contém hiperligações assinaladas com e vídeos com . Lamentamos que nem todos os textos existam
em Português. Alguns, mesmo textos oficiais internacionais carecem de tradução. Assim, o compromisso de garante de in-
formação e preocupação com fidedignidade conduz à remissão para o original. Redacção: Secretariado PS Parede.

5. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
Despesa em saúde per capita
“A despesa total em saúde mede o consumo final de despesa pública e privada em serviços médicos e bens,
bens de saúde e serviços (i.e. despesa corrente de saú- saúde pública e programas de prevenção, bem como
de), adicionando o investimento de capital em infraes- administração.”
truturas de cuidados de saúde. Esta medida inclui a
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 148)
Despesa total em saúde per capita, público e privado, 2009 (ou ano mais próximo)
Despesa pública Despesa privada
Percentagem de crescimento anual na despesa de saúde
per capita em termos reais, 2000-09 (ou ano mais próxi-
mo). OCDE Dados de Saúde 2011 pg.149
Portugal: Despesa total de saúde per capita, 2000-2007, por fonte.
OMS 2010, pg.48
Taxa de crescimento médio anual (%)
Fonte pública
Fonte privada
Despesa corrente de saúde total per capita (EURs)

6. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
Despesa por fonte de financiamento
“O sector público é a principal fonte de financiamento mente elevadas no início dos anos 90, como a Polónia
da saúde em todos os países da OCDE, excepto no Chi- e Hungria, diminuíram a participação; enquanto outros
le, México e EUA. Em 2009, na OCDE, a porção da des- países que, historicamente, apresentavam uma porção
pesa de saúde pública rondava, em média, os 72% dos pública relativamente baixa, como Portugal e a Turquia,
gastos totais com a saúde. Esta porção manteve-se aumentaram os gastos do sector público, reflectindo
relativamente estável ao longo dos últimos 20 anos. reformas dos sistemas de saúde e a expansão da co-
Contudo, em décadas recentes, tem havido uma con- bertura do serviço público.”
vergência dos gastos públicos em saúde nos países da
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 148)
OCDE. Muitos dos países que tinham despesas relativa-
Despesa em Saúde por fonte de financiamento, 2009 (ou ano mais próximo). OCDE Dados de Saúde 2011 (pg.157)
Estado Sector privado Utente Seguro privado Outros
Despesa em saúde do sector público
como percentagem (%) da despesa
total de saúde na Região Europeia da
OMS, 2008, (adaptado)
Observatório Europeu, 2011. pg.57

7. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
Despesa por função
“Uma abordagem funcional dos serviços de saúde define pessoais (curativos, de reabilitação, continuados, auxilia-
os limites do sistema de saúde. A despesa total em saú- res e bens médicos) e serviços colectivos (serviços públi-
de consiste nas despesas corrente e de investimento. A cos e de administração)”
despesa corrente compreende os cuidados de saúde
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 152)
Despesa corrente em saúde por função de cuidados de saúde. OCDE Dados de Saúde 2011 (pg.157)
Os países são classificados de acordo com cuidados curativos-reabilitação como parte da despesa corrente em saúde.
Doentes internos Doentes externos Cuidados continuados Bens médicos Serviços colectivos
1. Refere-se a cuidados curativos e de reabilitação em doentes internados e em cuidados de dia.
2. Inclui cuidados domiciliários e serviços auxiliares.
Crescimento da despesa de doentes internos e externos, Despesas de administração e subsistemas, 2009
per capita,
em termos
reais,
2009
Percentagem da despesa corrente em saúde (%)
Taxa de crescimento médio anual (%)
OCDE
Dados de Saúde 2011
(pg..153)

8. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
Financiamento do sistema de saúde
“Existem 3 elementos para o financiamento do sistema social do Estado e fundos da Segurança social. O financi-
de saúde: fontes de financiamento (famílias, empregado- amento privado inclui o pagamento directo pelas famí-
res e Estado); esquemas de financiamento (seguros obri- lias (utentes), seguros de saúde privados e outros fun-
gatórios ou voluntários) e os agentes financiadores dos privados (ONG e corporações privadas)”
(organizações que gerem os esquemas de financiamen-
OCDE Dados de Saúde 2011 (pg. 156)
to). O financiamento público inclui a comparticipação
Alteração nos pagamentos directos pelo utente
como percentagem da despesa corrente, 2000
-09. OCDE Dados de saúde 2011 pg.157 Despesa total privada e despesa directa pelo utente como
percentagem da despesa total de saúde, Portugal e a média
Europeia dos 15, 1998-2005, OMS 2010 pg.43.
Média da UE15 (total privado)
Média UE15 - pagamento utente
Portugal (Total privado)
Portugal - pagamento utente
Pontos percentuais
Pagamentos pelo
utente como percen-
tagem do consumo
familiar final, 2009,
OCDE Dados de Saú-
de, pg.135.

9. GRÁFICOS E TABELAS: Dados oficiais
Equidade no sistema de saúde
“O reconhecimento crescente de que o crescimento e mento valioso e a via mais certa de conduzir a um siste-
ganho económico é o objectivo último e solução para ma de valores que tenha como fundamental o bem-estar
tudo, tem sido mal aplicado (…) É altura de elaborar polí- da humanidade (…) Maior equidade no estado de saúde
ticas baseadas na justiça social. (…) Ouvimos pedidos de das populações intra e inter países deverá ser encarada
líderes por todo o mundo clamando que demos aos sis- como a medida chave de como nós, como sociedade,
temas internacionais uma dimensão moral (…) para que estamos a progredir.”
os redesenhemos de forma a que respondam a valores e Margaret Chan - Directora Geral da OMS, num discurso
preocupações sociais (…). Focar a saúde é um empenha- à ONU
Necessidades médicas não atendidas, razões selecciona- Necessidades de Saúde Oral não atendidas por quintil
das por quintil de rendimento, países Europeus, de rendimento, países Europeus, OCDE 2011 pg 131
OCDE dados de saúde 2011, pg 131
Rendimento Rendimento Rendimento
Rendimentos mais baixos Rendimentos mais elevados elevado médio baixo
Não pode pagar Tempo de espera Muito distante
% %
Outros em saúde
Percentagem do orçamento
Bens médicos
familiar dedicado à saúde
Diagnóstico
Co-pagamentos Portugal:
Farmácia
Pagamentos pelas famílias como
percentagem do orçamento fami-
liar, por quintil de rendimento, em
2005/2006 OMS 2010, pg..42
Rendimento Rendimento
baixo elevado