Seminário sobre racionalização assufrgs e cis atualizado

Conversando Sobre
Racionalização
•Base Legal.
•O Que É?
•Quais Os Cargos Que Fazem Parte Da Proposta?
• Os Próximos Passos.
Silvio R. R. Corrêa – CIS/UFRGS

Mas Afinal, De Onde Saiu A
Racionalização?
  Art. 18. O Poder Executivo promoverá, mediante decreto, a racionalização
dos cargos   integrantes  do Plano    de    Carreira, observados os seguintes
critérios e requisitos:
        I - unificação, em cargos de mesma denominação e nível de escolaridade, dos
cargos de denominações distintas, oriundos do Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, do Plano de Classificação de Cargos - PCC e de
planos    correlatos,   cujas    atribuições,   requisitos   de    qualificação, escolaridade,
habilitação profissional ou especialização exigidos para ingresso sejam idênticos ou
essencialmente iguais aos cargos de destino;
        II - transposição aos respectivos cargos, e inclusão dos servidores na nova
situação, obedecida a correspondência, identidade e similaridade de atribuições entre
o cargo de origem e o cargo em que for enquadrado; e
        III - posicionamento do servidor ocupante dos cargos unificados em nível de
classificação e nível de capacitação e padrão de vencimento básico do cargo de
destino, observados os critérios de enquadramento estabelecidos por esta Lei.

E O Que É A Racionalização?

O conceito de Racionalização vem sendo utilizado sob duas
interpretações bastante distintas entre si, desde a transposição dos cargos
existentes nos 03 níveis do PUCRCE (NA, NI e NS) para as 5 classes
criadas no PCCTAE (A, B, C, D e E). Eu costumo dizer que qualquer um
sabe que se nós dividirmos 3 por 5, todos perdem, isto é matemática.
A primeira interpretação é a de que Racionalização é sinônimo de
mudança de Classe (VISÃO DOS TRABALHADORES QUE SE SENTIRAM
PREJUDICADOS) e a segunda é a de que através da Racionalização será
mais fácil fazer a gestão dos trabalhadores em educação e que ela se dará
através da aglutinação de cargos, extinção de cargos, criação de cargos,
desaglutinação de cargos, retorno de cargos extintos e mudança de classe,
tudo isto em função das “mudanças havidas no mundo do trabalho” e na
suposta não necessidade de alguns fazeres hoje nas IFES (VISÃO DOS
GESTORES).


A primeira interpretação é aquela em que depositamos as
nossas esperanças de corrigir as injustiças havidas nesta transposição,
olhem o que aconteceu com os cargos do Nível de Apoio do PUCRCE:


E agora olhem o que aconteceu com os cargos do Nível
Intermediário do PUCRCE:


Se nós apenas analisarmos este gráfico já teremos uma dimensão
do prejuízo que foi a nova classificação dos cargos para os colegas do
antigo NA, pois, como podemos ver, apenas 14% dos cargos do NA (12
cargos) foram classificados na classe C, ficando 86% classificados em
classes com salário menor, sendo 57% (50 cargos) na classe B e 29% (26
cargos) na classe A.


Agora, analisando o que aconteceu com o Nível Intermediário do
PUCRCE, constatamos que, enquanto 55% (77 cargos) foram
classificados na classe D do PCCTAE, 45% foram classificados em
classes de nível salarial mais baixo, sendo 43% (61 cargos) na classe C e
2% (03 cargos) na Classe B.

Quais Os Cargos Que Fazem Parte
Da Proposta?
A proposta a que nos referimos é a que se encontra em discussão no GT
Racionalização da CNS (Comissão Nacional de Supervisão) e que ainda se
encontra inacabada e portanto, teoricamente, ainda pode ser alterada, por
isto mesmo, é que é fundamental a mobilização de todos para tentarmos
convencer a FASUBRA de que a posição de seus representantes deve
espelhar os anseios da mobilização de suas bases.
Antes de passarmos a discussão da proposta propriamente dita
gostaríamos de lembrar aos colegas que esta não é, não foi e não será uma
luta fácil, pois o governo já tem se posicionado em vários momentos que
somente aceita discutir racionalização se esta não implicar em que os atuais
ocupantes de cargos do PCCTAE tenham qualquer provimento derivado, ou
seja, não haja nenhuma ocupação de novo cargo sem concurso público.

Quais Os Cargos Que Fazem Parte
Da Proposta?

E Agora, Quais Os Próximos
Passos?
A partir do momento em que tomamos consciência da íntegra da
proposta de racionalização que está na mesa da CNS e não nos sentimos
contemplados, precisamos imediatamente construir propostas
alternativas, que sejam fundamentadas e defensáveis em cima dos
critérios apresentados na legislação e nos próprios critérios utilizados pela
Fasubra para propor algumas das alterações de Classe, como por
exemplo a questão da Escolaridade. É fundamental que entendamos que
o fato de que no PUCRCE os cargos estivessem no mesmo Nível,
sozinho não consiste argumento suficiente para convencer a Fasubra de
que deveriam estar na mesma Classe no PCCTAE.
Nós membros da CIS, nos colocamos a disposição para
trabalharmos conjuntamente na construção destas propostas alternativas,
mas sem a mobilização de todos, nada muda.

E Agora, Quais Os Próximos
Passos?
A FASUBRA realizou nos dias 10 e 11/06/2010, um encontro
nacional sobre racionalização, com a participação de colegas de todo o
país e todos os cargos, os colegas foram divididos em grupos e
apresentaram propostas de alteração da Proposta exposta anteriormente,
NENHUMA DAS SUGESTÕES FOI INCORPORADA.
Portanto, a proposta que se encontra na CNS para discussão, é
a que reproduzimos aqui, a CNS tem reunião marcada, para retomar os
trabalhos, dia 22/05/2012.
Não esqueçam que ter reunião agendada não significa que ela
vá acontecer e, se acontecer, não significa que alguma coisa será
decidida, e, se houver decisão, não significa que será implementada.

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