ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE SEGURANÇA NO MANUSEIO
DE EXPLOSIVOS EM DESMONTE DE ROCHA APLICADO A MINERADORAS DE BRITA
DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS – PA
Neilton da Silva Tapajós - Instituto Federal do Pará (IFPA).
neilton.tapajos@ifpa.edu.br
Inaldo de Sousa Sampaio Filho - Instituto Federal do Pará (IFPA)
Amanda Santos de Nazaré - Instituto Federal do Pará (IFPA)
Halanna Samantha Almeida de Jesus Costa - Instituto Federal do Pará (IFPA)
RESUMO
Com o intuito de desenvolver um procedimento operacional de segurança para ser aplicado
à etapa de desmonte de rocha por explosivo, comumente utilizada para extração de brita, e
a fim de normatizar as atividades no âmbito de segurança, diminuindo assim a incidência de
acidentes, foram realizados levantamentos de dados teóricos e práticos, acompanhando o
decorrer de todo o processo operacional, para que assim pudesse ser formado o cenário
que possibilitou a avaliação preliminar da natureza do material a ser desmontado, o grau de
exposição dos trabalhadores a fatores diversos e a identificação dos riscos, concluindo com
a elaboração do procedimento operacional de segurança e a padronização do mesmo, afim
de que este possa ser aplicado genericamente a todas as empresas que realizam extração
de brita com similar procedimento de desmonte de rocha.
Palavras-chave: Procedimento operacional; Segurança no trabalho; Desmonte por
explosivo.
ABSTRACT
With the aim of developing an operating procedure for security is applied to the rock blasting
explosive by step, commonly used for extraction of gravel, and in order to regulate the
activities under security, thus decreasing the incidence of accidents, surveys were conducted
theoretical and practical data, the whole operating process accompanying course, so that
could be formed the scenario that led to the preliminary assessment of the nature of the
material to be removed, the degree of exposure of workers to various factors and
identification of risk, concluding with the preparation of operational security procedures and
standardization of the same, so that it can be applied generally to all companies that perform
extraction of gravel with the similar procedure of rock blasting
Keywords: Operating procedure, Safety, Disassemble by explosives.
INTRODUÇÃO
A extração de brita no estado do Pará
Brita é um material granular produzido pela indústria extrativa mineral que se
caracteriza por apresentar dimensões e propriedades físicas, químicas e tecnológicas
adequadas para uso como agregado graúdo na construção civil. Esses agregados são
matérias primas minerais da maior importância para o desenvolvimento socioeconômico de
um país e essenciais para a qualidade de vida da sociedade. Eles são usados na
implantação de infraestrutura de transporte, saneamento, moradia, instalações físicas
industriais e de comercio e na construção de diferentes tipos de edificações. BENVINDO
(2012) [1].
As mineradoras que produzem Brita no Estado do Pará estão em sua maioria
localizadas no Nordeste e Sudeste paraense e são as principais fornecedoras desse insumo
para construção civil e para outros emprendimentos mineiros da região.
Segundo dados do DNPM, o Estado do Pará possui 16 empresas licenciadas que
trabalham com agregado. De um total de 341 empresas cadastradas junto ao órgão.
KULAIF (2012) [2].
Com destaque estão as mineradoras localizadas na região do Carajás, sudeste do
estado do Pará, que apresentam caracteristica semelhantes quanto a natureza do material,
e que de extrema importancia, pois estas abastecem o estado do Maranhão e outras
mineradoras da região, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.
Trabalho com explosivos na produção de brita
Na maioria dos empreendimentos mineiros produtores de pedra britada, o desmonte
de rocha é realizado por meio de explosivos. E para o desenvolvimento dessa atividade,
pré-requisitos como; responsável técnico pelo plano de fogo, autorização do exercito,
qualificação da mão de obra, formação de equipe técnica para trabalhar no processo e
investimentos na construção de estruturas para deposito de material explosivo; são
necessários, pois, questões de ordem ambiental, tais como ruído, ultralançamentos e
vibrações que são transmitidas à vizinhança dependem diretamente da eficiência da técnica.
O processo de desmonte de rocha por explosivo consiste nas etapas de perfuração,
carregamento com explosivo e detonação da rocha, e para que estas ocorram é necessário
que se tenha a mão de obra qualificada e legalmente autorizada para trabalhar com o
material. No entanto, geralmente o que se encontra são funcionários com baixa qualificação,
que na maioria das vezes é formada dentro da própria empresa, sem o conhecimento
técnico do processo operacional, mas sim, apenas com a experiência sendo passada pelos
mais velhos (conhecimento tácito), e que ainda correm o risco da perda dessa mão de obra
para empreendimentos de maior porte, que podem oferecer melhores condições salariais,
(QUARESMA, 2009) [3].
A empresa que faz uso deste método, e que não terceiriza o processo de desmonte
primário, deve constituir espaço físico para estoque de material explosivo (paiol), e este
deve ser controlado internamente pela empresa e fiscalizado pelo exercito. Deve atender
todas as especificações de segurança, e somente ser acessado por funcionário autorizado e
qualificado para a atividade.
Logo, a etapa de planejamento do desmonte deve prever, desde o tempo que será
utilizado para a realização do processo completo, até a equipe que será envolvida e o
material que será utilizado, especificando exatamente, tipo e quantidade.
Segurança do trabalho no manuseio de explosivos em desmonte de rocha
O carregamento dos furos e a detonação são reconhecidos como as etapas mais
críticas do processo de desmonte de rocha por explosivos, por se tratar de uma atividade
onde há o contato direto com material detonante. Sendo assim, são de suma importância o
conhecimento e emprego de todas as regras de segurança conhecidas.
Os pontos mais importantes em trabalhos de desmonte de rocha com explosivos são
as medidas de segurança que devem ser tomadas antes, durante e após o carregamento
dos furos, como apresentado na tabela 1.
Tabela 1: Medidas de segurança aplicadas ao processo de desmonte de rocha por explosivos.
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO DE CARREGAMENTO E DETONAÇÃO
ANTES DO
PROCESSO
Verificar a integridade de todos os furos e fazer as correções, se necessário;
Fazer o isolamento da área;
Informar aos demais funcionários o inicio da atividade de carregamento;
Listar e registrar os nomes dos funcionários que executaram a atividade, e
Verificar se todos os funcionários listados estão com seus equipamentos de segurança.
DURANTE O
PROCESSO
Fazer a retirada e transporte somente do material explosivo determinado no croqui de plano de fogo;
Utilizar veículo adequado para o transporte do material;
Realizar com cautela o procedimento de carga e descarga do veiculo, e
Executar o carregamento dos furos conforme as orientações.
APÓS O
PROCESSO
Aguardar tempo necessário para que os gases liberados da detonação se dissiparem;
Verificar a integridade da área;
Verificar a ocorrência de fogo falhado, e se necessário executar o procedimento de segurança para a
retirada do material explosivo existente.
Estas medidas foram adaptadas ao procedimento operacional desenvolvido para os
empreendimentos mineiros que fazem uso de processo de desmonte similar ao descrito
neste artigo. E estas estão prescritas no Manual de Legislação de Segurança e Medicina do
Trabalho, Lei Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e no qual constam as Normas
Regulamentadoras 19 e 22, respectivamente nomeadas como; NR-19 Explosivos e NR-22
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, que regem o desenvolvimento das
atividades laborais dos trabalhadores deste segmento, com o máximo de segurança a sua
saúde. (Lei nº 6,514, de 22 de dezembro de 1977 – SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO) [4].
METODOLOGIA
Para a realização deste trabalho foi elaborado um cronograma de atividades a ser
desenvolvido durante o período de 30 dias, e estas foram realizadas conforme apresentado
no fluxograma da figura 1.
Figura 1: Fluxograma das atividades desenvolvidas para a elaboração do procedimento operacional.
De acordo com o fluxograma da figura 1, a primeira etapa do processo consistiu em um
acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores do setor da mina, em
especifico aqueles que atuam no processo de desmonte.
Foi feito uma verificação para saber se estes seguiam algum procedimento operacional
de segurança, para que pudéssemos trabalhar em cima de sua aplicação.
Por meio desta verificação foi constatada a inexistência de um procedimento operacional
de segurança, e em função disso partiu-se para a etapa de avaliação dos riscos existentes
no processo, para posteriormente elaborar-se um procedimento e executar sua aplicação.
Avaliação dos riscos
Para executar a etapa de avaliação, utilizou-se um checklist, e este tinha o objetivo de
caracterizar a área a qual os trabalhadores estavam expostos, e listar os ricos oferecidos
aos mesmos. Como visto na figura 2.
Figura 2: Modelo de checklist usado na avaliação preliminar dos riscos no processo de desmonte.
Após o acompanhamento de todo o processo, e feitos os registros com o auxilio do
checklist, pode-se elaborar uma tabela representativa dos ricos, e suas classes. Como visto
a seguir, na tabela 2.
Tabela 2: Identificação dos riscos listados e suas respectivas classes.
Dos riscos identificados há aqueles de maior incidência, principalmente devido à
natureza da atividade desenvolvida e acompanhado pela negligencia dos trabalhadores, não
conscientizados sobre a importância da utilização dos equipamentos de segurança
fornecidos pela empresa, como pode ser visto nas figuras 3, 4, 5, 6 e 7.
Figura 3: Postura inadequada por exercício da atividade.
Figura 4: Material particulado inerente da atividade de carregamento dos furos.
Figura 5: Manuseio de material explosivo sem utilização das luvas de segurança.
Figura 6: Manuseio de utensilio cortante e material explosivo sem utilização das luvas de segurança.
Figura 7: Manuseio e contato direto com produto químico explosivo sem a utilização da blusa de manga comprida e
luvas de segurança.
Elaboração e aplicação do procedimento
A elaboração do procedimento foi feita com base nos dados coletados, e com o
objetivo de mitigar os riscos identificados ao decorrer do processo. Pontos como, estrutura
física da empresa, corpo de funcionários e grau de formação daqueles diretamente ligados à
atividade, foram levados em conta. Principalmente por que estes quesitos são de extrema
importância na etapa de aplicação deste procedimento, haja vista que o êxito do mesmo
depende da compreensão e colaboração de todos os funcionários.
Desta forma foi descrito todas as etapas que os funcionários executavam no
processo de desmonte de rocha, e a estas etapas foi adotado uma medida de segurança, a
exemplo, a utilização dos equipamentos de segurança na fase de carregamento dos furos. E
assim até o final de todo o processo.
Após e elaboração, este processo foi aplicado e acompanhado, e cada etapa foi
desenvolvida como descrita no procedimento, e todas as medida de segurança, cabíveis a
atividade, foram executadas. Podendo ser visto nas figuras 8 e 9, a seguir.
Figura 8: Caput do Procedimento Operacional.
Figura 9: Algumas etapas do procedimento operacional de segurança.
DISCUSSÃO DE RESULTADOS
Com a elaboração e aplicação desse procedimento operacional foi observada uma
melhora na organização ao decorrer de todo o processo, os trabalhadores se
conscientizaram dos riscos que a atividade lhes expõe e em função disso passaram a fazer
melhor aproveitamento dos equipamentos de segurança, tomaram precauções em relação à
presença de outros funcionários na área onde a atividade esta sendo desenvolvida. O
controle da saída e utilização dos explosivos tornou-se mais eficaz, e manuseio dos
mesmos, mais seguro.
Todas essas medidas acarretaram em um prolongamento no tempo de execução da
atividade, no entanto, os ganhos com a preservação da saúde e segurança dos
trabalhadores são mais valor para a empresa, que além de ganhar renome em meio a
atividade que desenvolve, também evita diversas formas de ônus, acarretados por um
acidente de trabalho.
REFERÊNCIAS
[1] LUZ, A. Benvindo; LUIZ, Salvador; Manual de Agregados para Construção Civil, 2º
edição/ Ed. Adão Benvindo da Luz e Salvador Luiz M. Almeida, 2012.
[2] KULAIF, Y;. Sumario Mineral – DNPM/ Brita e Cascalho 2012.
[3] QUARESMA, Luiz Felipe; Desenvolvimento de estudos para elaboração do plano
duodecenal (2010 - 2030) de geologia, mineração e transformação mineral. Projeto de
assistência técnica ao setor de energia, agosto, 2009.
[4] Brasil _ Lei nº 6,514, de 22 de dezembro de 1977. Segurança e Medicina do Trabalho,
Normas Regulamentadoras, Manuais de legislação Atlas, edição 62, 2008.

Segurança no manuseio de explosivos

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    ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOOPERACIONAL DE SEGURANÇA NO MANUSEIO DE EXPLOSIVOS EM DESMONTE DE ROCHA APLICADO A MINERADORAS DE BRITA DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS – PA Neilton da Silva Tapajós - Instituto Federal do Pará (IFPA). neilton.tapajos@ifpa.edu.br Inaldo de Sousa Sampaio Filho - Instituto Federal do Pará (IFPA) Amanda Santos de Nazaré - Instituto Federal do Pará (IFPA) Halanna Samantha Almeida de Jesus Costa - Instituto Federal do Pará (IFPA) RESUMO Com o intuito de desenvolver um procedimento operacional de segurança para ser aplicado à etapa de desmonte de rocha por explosivo, comumente utilizada para extração de brita, e a fim de normatizar as atividades no âmbito de segurança, diminuindo assim a incidência de acidentes, foram realizados levantamentos de dados teóricos e práticos, acompanhando o decorrer de todo o processo operacional, para que assim pudesse ser formado o cenário que possibilitou a avaliação preliminar da natureza do material a ser desmontado, o grau de exposição dos trabalhadores a fatores diversos e a identificação dos riscos, concluindo com a elaboração do procedimento operacional de segurança e a padronização do mesmo, afim de que este possa ser aplicado genericamente a todas as empresas que realizam extração de brita com similar procedimento de desmonte de rocha. Palavras-chave: Procedimento operacional; Segurança no trabalho; Desmonte por explosivo. ABSTRACT With the aim of developing an operating procedure for security is applied to the rock blasting explosive by step, commonly used for extraction of gravel, and in order to regulate the activities under security, thus decreasing the incidence of accidents, surveys were conducted theoretical and practical data, the whole operating process accompanying course, so that could be formed the scenario that led to the preliminary assessment of the nature of the material to be removed, the degree of exposure of workers to various factors and identification of risk, concluding with the preparation of operational security procedures and standardization of the same, so that it can be applied generally to all companies that perform extraction of gravel with the similar procedure of rock blasting Keywords: Operating procedure, Safety, Disassemble by explosives.
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    INTRODUÇÃO A extração debrita no estado do Pará Brita é um material granular produzido pela indústria extrativa mineral que se caracteriza por apresentar dimensões e propriedades físicas, químicas e tecnológicas adequadas para uso como agregado graúdo na construção civil. Esses agregados são matérias primas minerais da maior importância para o desenvolvimento socioeconômico de um país e essenciais para a qualidade de vida da sociedade. Eles são usados na implantação de infraestrutura de transporte, saneamento, moradia, instalações físicas industriais e de comercio e na construção de diferentes tipos de edificações. BENVINDO (2012) [1]. As mineradoras que produzem Brita no Estado do Pará estão em sua maioria localizadas no Nordeste e Sudeste paraense e são as principais fornecedoras desse insumo para construção civil e para outros emprendimentos mineiros da região. Segundo dados do DNPM, o Estado do Pará possui 16 empresas licenciadas que trabalham com agregado. De um total de 341 empresas cadastradas junto ao órgão. KULAIF (2012) [2]. Com destaque estão as mineradoras localizadas na região do Carajás, sudeste do estado do Pará, que apresentam caracteristica semelhantes quanto a natureza do material, e que de extrema importancia, pois estas abastecem o estado do Maranhão e outras mineradoras da região, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região. Trabalho com explosivos na produção de brita Na maioria dos empreendimentos mineiros produtores de pedra britada, o desmonte de rocha é realizado por meio de explosivos. E para o desenvolvimento dessa atividade, pré-requisitos como; responsável técnico pelo plano de fogo, autorização do exercito, qualificação da mão de obra, formação de equipe técnica para trabalhar no processo e investimentos na construção de estruturas para deposito de material explosivo; são necessários, pois, questões de ordem ambiental, tais como ruído, ultralançamentos e vibrações que são transmitidas à vizinhança dependem diretamente da eficiência da técnica. O processo de desmonte de rocha por explosivo consiste nas etapas de perfuração, carregamento com explosivo e detonação da rocha, e para que estas ocorram é necessário que se tenha a mão de obra qualificada e legalmente autorizada para trabalhar com o material. No entanto, geralmente o que se encontra são funcionários com baixa qualificação, que na maioria das vezes é formada dentro da própria empresa, sem o conhecimento
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    técnico do processooperacional, mas sim, apenas com a experiência sendo passada pelos mais velhos (conhecimento tácito), e que ainda correm o risco da perda dessa mão de obra para empreendimentos de maior porte, que podem oferecer melhores condições salariais, (QUARESMA, 2009) [3]. A empresa que faz uso deste método, e que não terceiriza o processo de desmonte primário, deve constituir espaço físico para estoque de material explosivo (paiol), e este deve ser controlado internamente pela empresa e fiscalizado pelo exercito. Deve atender todas as especificações de segurança, e somente ser acessado por funcionário autorizado e qualificado para a atividade. Logo, a etapa de planejamento do desmonte deve prever, desde o tempo que será utilizado para a realização do processo completo, até a equipe que será envolvida e o material que será utilizado, especificando exatamente, tipo e quantidade. Segurança do trabalho no manuseio de explosivos em desmonte de rocha O carregamento dos furos e a detonação são reconhecidos como as etapas mais críticas do processo de desmonte de rocha por explosivos, por se tratar de uma atividade onde há o contato direto com material detonante. Sendo assim, são de suma importância o conhecimento e emprego de todas as regras de segurança conhecidas. Os pontos mais importantes em trabalhos de desmonte de rocha com explosivos são as medidas de segurança que devem ser tomadas antes, durante e após o carregamento dos furos, como apresentado na tabela 1. Tabela 1: Medidas de segurança aplicadas ao processo de desmonte de rocha por explosivos. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO DE CARREGAMENTO E DETONAÇÃO ANTES DO PROCESSO Verificar a integridade de todos os furos e fazer as correções, se necessário; Fazer o isolamento da área; Informar aos demais funcionários o inicio da atividade de carregamento; Listar e registrar os nomes dos funcionários que executaram a atividade, e Verificar se todos os funcionários listados estão com seus equipamentos de segurança. DURANTE O PROCESSO Fazer a retirada e transporte somente do material explosivo determinado no croqui de plano de fogo; Utilizar veículo adequado para o transporte do material; Realizar com cautela o procedimento de carga e descarga do veiculo, e Executar o carregamento dos furos conforme as orientações. APÓS O PROCESSO Aguardar tempo necessário para que os gases liberados da detonação se dissiparem; Verificar a integridade da área; Verificar a ocorrência de fogo falhado, e se necessário executar o procedimento de segurança para a retirada do material explosivo existente.
  • 4.
    Estas medidas foramadaptadas ao procedimento operacional desenvolvido para os empreendimentos mineiros que fazem uso de processo de desmonte similar ao descrito neste artigo. E estas estão prescritas no Manual de Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho, Lei Nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, e no qual constam as Normas Regulamentadoras 19 e 22, respectivamente nomeadas como; NR-19 Explosivos e NR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, que regem o desenvolvimento das atividades laborais dos trabalhadores deste segmento, com o máximo de segurança a sua saúde. (Lei nº 6,514, de 22 de dezembro de 1977 – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO) [4]. METODOLOGIA Para a realização deste trabalho foi elaborado um cronograma de atividades a ser desenvolvido durante o período de 30 dias, e estas foram realizadas conforme apresentado no fluxograma da figura 1. Figura 1: Fluxograma das atividades desenvolvidas para a elaboração do procedimento operacional. De acordo com o fluxograma da figura 1, a primeira etapa do processo consistiu em um acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores do setor da mina, em especifico aqueles que atuam no processo de desmonte. Foi feito uma verificação para saber se estes seguiam algum procedimento operacional de segurança, para que pudéssemos trabalhar em cima de sua aplicação.
  • 5.
    Por meio destaverificação foi constatada a inexistência de um procedimento operacional de segurança, e em função disso partiu-se para a etapa de avaliação dos riscos existentes no processo, para posteriormente elaborar-se um procedimento e executar sua aplicação. Avaliação dos riscos Para executar a etapa de avaliação, utilizou-se um checklist, e este tinha o objetivo de caracterizar a área a qual os trabalhadores estavam expostos, e listar os ricos oferecidos aos mesmos. Como visto na figura 2. Figura 2: Modelo de checklist usado na avaliação preliminar dos riscos no processo de desmonte.
  • 6.
    Após o acompanhamentode todo o processo, e feitos os registros com o auxilio do checklist, pode-se elaborar uma tabela representativa dos ricos, e suas classes. Como visto a seguir, na tabela 2. Tabela 2: Identificação dos riscos listados e suas respectivas classes. Dos riscos identificados há aqueles de maior incidência, principalmente devido à natureza da atividade desenvolvida e acompanhado pela negligencia dos trabalhadores, não conscientizados sobre a importância da utilização dos equipamentos de segurança fornecidos pela empresa, como pode ser visto nas figuras 3, 4, 5, 6 e 7. Figura 3: Postura inadequada por exercício da atividade.
  • 7.
    Figura 4: Materialparticulado inerente da atividade de carregamento dos furos. Figura 5: Manuseio de material explosivo sem utilização das luvas de segurança. Figura 6: Manuseio de utensilio cortante e material explosivo sem utilização das luvas de segurança.
  • 8.
    Figura 7: Manuseioe contato direto com produto químico explosivo sem a utilização da blusa de manga comprida e luvas de segurança. Elaboração e aplicação do procedimento A elaboração do procedimento foi feita com base nos dados coletados, e com o objetivo de mitigar os riscos identificados ao decorrer do processo. Pontos como, estrutura física da empresa, corpo de funcionários e grau de formação daqueles diretamente ligados à atividade, foram levados em conta. Principalmente por que estes quesitos são de extrema importância na etapa de aplicação deste procedimento, haja vista que o êxito do mesmo depende da compreensão e colaboração de todos os funcionários. Desta forma foi descrito todas as etapas que os funcionários executavam no processo de desmonte de rocha, e a estas etapas foi adotado uma medida de segurança, a exemplo, a utilização dos equipamentos de segurança na fase de carregamento dos furos. E assim até o final de todo o processo. Após e elaboração, este processo foi aplicado e acompanhado, e cada etapa foi desenvolvida como descrita no procedimento, e todas as medida de segurança, cabíveis a atividade, foram executadas. Podendo ser visto nas figuras 8 e 9, a seguir.
  • 9.
    Figura 8: Caputdo Procedimento Operacional. Figura 9: Algumas etapas do procedimento operacional de segurança. DISCUSSÃO DE RESULTADOS Com a elaboração e aplicação desse procedimento operacional foi observada uma melhora na organização ao decorrer de todo o processo, os trabalhadores se conscientizaram dos riscos que a atividade lhes expõe e em função disso passaram a fazer melhor aproveitamento dos equipamentos de segurança, tomaram precauções em relação à presença de outros funcionários na área onde a atividade esta sendo desenvolvida. O controle da saída e utilização dos explosivos tornou-se mais eficaz, e manuseio dos mesmos, mais seguro. Todas essas medidas acarretaram em um prolongamento no tempo de execução da atividade, no entanto, os ganhos com a preservação da saúde e segurança dos trabalhadores são mais valor para a empresa, que além de ganhar renome em meio a atividade que desenvolve, também evita diversas formas de ônus, acarretados por um acidente de trabalho.
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    REFERÊNCIAS [1] LUZ, A.Benvindo; LUIZ, Salvador; Manual de Agregados para Construção Civil, 2º edição/ Ed. Adão Benvindo da Luz e Salvador Luiz M. Almeida, 2012. [2] KULAIF, Y;. Sumario Mineral – DNPM/ Brita e Cascalho 2012. [3] QUARESMA, Luiz Felipe; Desenvolvimento de estudos para elaboração do plano duodecenal (2010 - 2030) de geologia, mineração e transformação mineral. Projeto de assistência técnica ao setor de energia, agosto, 2009. [4] Brasil _ Lei nº 6,514, de 22 de dezembro de 1977. Segurança e Medicina do Trabalho, Normas Regulamentadoras, Manuais de legislação Atlas, edição 62, 2008.