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Revolução Francesa
Revolução Francesa era o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de
1789 e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Em causa
estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi
influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as
maiores revoluções da história da humanidade.A Revolução é considerada como o
acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e
proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité,
Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo
período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma
ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios.


A Revolução
A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro períodos: a Assembléia Constituinte, a
Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório.O período da Assembleia Constituinte
decorre de 9 de Julho de 1789 a 30 de Setembro de 1791. As primeiras ações dos
revolucionários deram-se quando, em 17 de Junho, a reunião do Terceiro Estado se proclamou
"Assembléia Nacional" e, pouco depois, "Assembléia Nacional Constituinte". Em 12 de Julho,
começam os motins em Paris, culminando em 14 de Julho com a tomada da prisão da Bastilha,
símbolo do poder real e depósito de armas. Sob proposta de dois aristocratas, o visconde de
Noailles e do duque de Aiguillon, a Assembleia suprime todos os privilégios das comunidades e
das pessoas, as imunidades provinciais e municipais, as banalidades, e os direitos feudais. Pouco
depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão". O lema dos
revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em 14 de Junho de 1791,
se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves, com
penas que podiam ir até à pena de morte. Em 19 de Abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa
a administrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em Julho a Constituição Civil do
Clero, por intermédio da qual os padres católicos passam a ser funcionários públicos.O período
da Assembléia Legislativa decorre de 8 de Outubro de 1791, quando se dá a primeira reunião da
Assembléia Legislativa, até aos massacres de 2 a 7 de Setembro do ano seguinte. Sucedem-se os
motins de Paris provocados pela fome; a França declara guerra à Áustria; dá-se o ataque ao
Palácio das Tulherias; a família real é presa, e começam as revoltas monárquicas na Bretanha,
Vendeia e Delfinado.Entra o período da Convenção Nacional, de 20 de Setembro de 1792 até 26
de Outubro de 1795. A Convenção vem a ficar dominada pelos jacobinos (partido da pequena e
média burguesia, liderado por Robespierre), criando-se o Comitê de Salvação Pública e o
Comitê de Segurança Geral iniciando-se o reino do Terror. A monarquia é abolida e muitos
nobres abandonam o país, vindo a família de Luís XVI a ser guilhotinada em 1793.Vai seguir-se
o período do Diretório até 1799, também conhecido como o período da "Reação Termidoriana".
Um golpe de Estado armado desencadeado pela alta burguesia financeira marca o fim de
qualquer participação popular no movimento revolucionário. Foi um período autoritário assente
no exército (então restabelecido após vitórias realizadas em campanhas externas). Elaborou-se
uma nova Constituição, com o propósito de manter a alta burguesia (girondinos) livre de duas
grandes ameaças: o jacobinismo e o ancien régime.O golpe do 18 de Brumário em 9 de
Novembro de 1799 põe fim ao Diretório, iniciando-se a Era Napoleônica sob a forma do
Consulado, a que se segue a Ditadura e o Império.A Revolução Francesa semeou uma nova
ideologia na Europa, conduziu a guerras, acabando por ser derrotada pela instalação do Império
e, depois da derrota de Napoleão Bonaparte, pelo retorno a uma Monarquia na qual o rei Luís
XVIII vai outorgar uma Carta Constitucional.

Causas da Revolução
Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam
nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções
que a nobreza vestia, mas uma calça de algodão grosseira.As causas da revolução
francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a
França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da
Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete
Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em
mau estado.Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e
não por cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro
Estado prejudicado com a aprovação das leis.Os chamados Privilegiados estavam isentos de
impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial
negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos
gastos da corte do rei Luís XVI.O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os
destinos do país como ministro e implementar profundas reformas sociais e econômicas.

Sociais




O Terceiro-Estado carregando o Primeiro e o Segundo Estados nas costas.

A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito
privilegiados:
- o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população
francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado
com o povo, e que as reclamava;

- a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que
sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos
feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários
burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de
1,5% dos habitantes.

Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por
burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por
artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam,
diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Estado,
o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os dois últimos não só
tinham isenção tributária como ainda usufruíam do tesouro real por meio de pensões e cargos
públicos.A França ainda tinha grandes características feudais: 80% de sua economia era
agrícola. Quando uma grande escassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na
região, a população foi obrigada a mudar-se para as cidades e lá, nas fábricas, era
constantemente explorada e a cada ano tornava-se mais miserável. Vivia à base de pão preto e
em casas de péssimas condições, sem saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.A
reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista,
representado por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant etc. Eles
forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a
idéia de uma maneira de conduzir liberal burguesa.

Econômicas
A causa mais forte de Revolução foi a econômica, já que as causas sociais, como de costume,
não conseguem ser ouvidas por si sós. Os historiadores sugerem o ano de 1789 como o início da
Revolução Francesa. Mas esta, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com
uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, que se pretendia
reformar e para isso buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero
para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembléia dos
Notáveis (1787).No meio do caos econômico e do descontentamento geral, Luís XVI da França
não conseguiu promover reformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não
"queriam dar os anéis para salvar os dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do
Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a
Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a
convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.
Jacques Necker.

Por sugestão do Ministro judeu-suiço de origem prussiana Jacques Necker, o rei Luís XVI
convocou a Assembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os
Estados Gerais reuniram-se em maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objetivo de
acalmar uma revolução de que já falava a burguesia.As causas econômicas também eram
estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao
sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a
burguesia.Outro fator econômico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento
populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9
milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas
abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses.

Política
Em Fevereiro de 1787, o ministro das finanças, Loménie de Brienne, submeteu a uma
Assembleia de Notáveis, escolhidos de entre a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um
projeto que incluía o lançamento de um novo imposto sobre a propriedade da nobreza e do
clero. Esta Assembleia não aprovou o novo imposto, pedindo que o rei Luís XVI convocasse os
Estados-Gerais. Em 8 de Agosto, o rei concordou, convocando os Estados Gerais para Maio de
1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da reunião dos Estados Gerais, começaram a
ser escritos os tradicionais cahiers de doléances, onde se registraram as queixas das três ordens.
O Parlamento de Paris proclama então que os Estados Gerais se deveriam reunir de acordo com
as regras observadas na sua última reunião, em 1614. Aproveitando a lembrança, o Clube dos
Trinta começa imediatamente a lançar panfletos defendendo o voto individual inorgânico - "um
homem, um voto" - e a duplicação dos representantes do Terceiro Estado. Várias reuniões de
Assembleias provinciais, como em Grenoble, já o haviam feito. Jacques Necker, de novo
ministro das finanças, manifesta a sua concordância com a duplicação dos representantes do
Terceiro Estado, deixando para as reuniões dos Estados a decisão quanto ao modo de votação –
orgânico (pelas ordens) ou inorgânico (por cabeça). Serão eleitos 291 deputados para a reunião
do Primeiro Estado (Clero), 270 para a do Segundo Estado (Nobreza), e 578 deputados para a
reunião do Terceiro Estado (burguesia e pequenos proprietários). Entretanto, multiplicam-se os
panfletos, surgindo nobres como o conde d'Antraigues, e clérigos como o bispo Sieyès, a
defender que o Terceiro estado era todo o Estado. Escrevia o bispo Sieyès, em Janeiro de 1779:
“O que é o terceiro estado? Tudo. O que é que tem sido até agora na ordem política? Nada. O
que é que pede? Tornar-se alguma coisa”. A reunião dos Estados Gerais, como previsto, vai
iniciar-se em Versalhes no dia 5 de Maio de 1789... certamente isso causou um grande estrago.

A Assembléia Constituinte
Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à
semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado
pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão
inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política,
isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganização financeira do reino e do sistema
tributário.
Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789).




O Juramento da Péla.

O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro
Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo
(materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que
as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já
que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios.O
terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos
do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a
impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais,
impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado
rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de
junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a
votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de julho
de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-
se Assembléia Nacional Constituinte.Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas,
entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas.
Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais
exaltados conclamavam todos a tomar as armas.O rei decidiu reagir fechando a Assembléia,
mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades
e no campo.O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a
tais ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense,
temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para
recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local, a Comuna. Este
governo popular, em 13 de julho, organizou a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para
resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta da população
civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da independência dos Estados
Unidos, Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.A bandeira dos Bourbons foi substituída
por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a
França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.




A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas.




A Tomada da Bastilha, por Jean-Pierre Louis Laurent Houel.




Sans-culottes.

Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em 13 de
julho constituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de julho,
populares armados invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida,
invadiram a Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em prisão política, mas que já não
era a terrível prisão de outros tempos. Dentro da prisão, estavam apenas sete condenados: quatro
por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um por assassínio. A intenção inicial dos
rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da pólvora lá armazenada. Caiu assim um dos
símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e
acelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.A
partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses
saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir
os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de
4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos
feudais,gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido
confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra.

A Elaboração de uma Constituição




Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal
e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção
tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela
elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen), os delegados
formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberdade, Igualdade,
Fraternidade " (Liberté, Egalité, Fraternité). Inspirada na Declaração de Independência dos
Estados Unidos e divulgada em 26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão (a que não terá sido estranha a ação do então embaixador dos EUA em Paris,
Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em
que se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, defendia-se o direito de todos
à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de
resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuavam existindo.O nascimento,
a tradição e o sangue já não podiam continuar a ser os únicos critérios utilizados para distinguir
socialmente os homens. Na prática, tais critérios foram substituídos pelo dinheiro e pela
propriedade, que, a partir daí, passam a garantir a seus detentores prestígio social.




Palácio das Tulherias.

Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das
Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali, o monarca era mais acessível às massas
parisienses.Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos
políticos. Jean-Paul Marat e Hébert escreviam artigos incendiários.
Cópia de um dos assignats (bônus do tesouro), que visavam a recuperar as finanças do
Estado francês.A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França,
refugiando-se nos países ainda absolutistas, de onde conspiravam contra a revolução.
Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o déficit
público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocou-os à venda e, com o
produto, emitiu bônus do tesouro, os assignats, que valeram como papel-moeda, logo
depreciado. As propriedades da Igreja passaram majoritariamente às mãos da burguesia,
restando aos camponeses as propriedades menores, que puderam ser adquiridas
mediante facilitações.Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando
Igreja e Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam
obediência. Determinava também que os bispos e padres de paróquia seriam eleitos por todos os
eleitores, independentemente de filiação religiosa. O papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam
jurar a nova Constituição. Os que o fizeram ficaram conhecidos como juramentados; os que se
recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da contra-
revolução.Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela Lei
de Le Chapelier, proibiu associações e coalizões profissionais (sindicatos), sob pena de morte.




O retorno de Luís XVI a Paris após sua desastrada fuga.

No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, seus conselheiros, os embaixadores
da Áustria e da Prússia eram os principais nomes de tal conspiração. A Áustria e a Prússia,
países absolutistas, invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza
permitiram o malogro do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de
1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, em Varennes, e
obrigado a voltar. A assembléia Nacional, contudo, acabou por absolver Luís XVI, mantendo a
monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei, ao invés de fugir, fora seqüestrado. A
Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a
deposição do rei.

A Convenção (1792-1794)
Georges Jacques Danton.
Após o término das deliberações da Assembléia Constituinte em 1791, a burguesia
passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam
sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém,
pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidades a situação
tornava-se cada vez mais desesperadora.Em agosto de 1792, uma intensa mobilização
popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembléia Nacional
Constituinte dissolveu-se. A Assembléia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de
intervenção externa, crise econômica e inflação. Abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria
e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a
“pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e
exige da Assembléia o afastamento do rei. 10 de agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio
real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu
poder, a Assembléia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa
fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República
e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos
eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava
com o predomínio dos representantes da burguesia.




Maximilien François Marie Isidore de Robespierre.

Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a
revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo
clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao
fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus
principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das
sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento
de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram
liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris.
Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus
principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada
pelos raivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um
grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais
chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas
mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira).




Jean Paul Marat.

As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com
relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam
consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a
Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a
Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que
defendia o aprofundamento da revolução.Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção
realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os
países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza,
tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período,
foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o
seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse
julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto,
outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a
execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.

República Jacobina
A grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se
costumava fazer com todos os executados.Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e
da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade),
assumiram o poder no momento crítico da Revolução.A Convenção reconheceu a
existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da
República.Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI e Maria Antonieta , sua esposa foram
executados na guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria,
Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se
refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a
Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão
burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus.




Louis Antoine Léon de Saint-Just.

No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários,
instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram
frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a
radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de
Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou o prédio da
convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos
da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo
isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre
assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa.




A Morte de Marat (1793), tela do pintor francês Jacques-Louis David (Museus Reais de Belas-
Artes, Bruxelas).
A Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira
do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos
eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma
guerra total em defesa da revolução.Devido ao predomínio da atuação popular, esse período
caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país
por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do
país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comité de Segurança Geral,
que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os
opositores da revolução em julgamentos sumários.Decretada a mobilização geral, criou-se uma
economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que,
aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços.




Morte pela guilhotina: entre 35.000 e 40.000 pessoas foram executadas durante o período
do "Terror".Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar
os aristocratas e inimigos da revolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem
punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, o patriotismo e a defesa intransigente da
revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo (L'Ami du Peuple),
dirigido pelo jacobino Marat.

Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram.
Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do
partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes.
Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas —
a ex-rainha Maria Antonieta, o químico Antoine Lavoisier (considerado o criador da Química
moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da
revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuais
foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e
em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a
França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte
de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreição camponesa da Vendéia foi esmagada. O exército
francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi
derrotada.
Interior de um comitê revolucionário durante o terror.

Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a
burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados
por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a
revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou
evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares
para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos
partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção
de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada.

Reação Termidoriana




Os eventos da noite de 9 Termidor.
Prisão de Robespierre.




Execução de Robespierre.

Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam
um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a
Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou
para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como
os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os
dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido
jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena
burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular
entrou em franca decadência.A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a
reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a
Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de
Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os
clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.Em 1795, a
Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio
universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim,
grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de
acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco
membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório.

O Diretório (1795-1799)
O Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia
ao poder e pelo aumento do prestígio do Exército apoiado nas vitórias obtidas nas Campanhas
externas.

Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de
cinco diretores eleitos por cinco anos. Esta carta previa o direito de voto masculino aos
alfabetizados. O poder legislativo era exercido por duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o
Conselho dos Quinhentos.

Era a república dos proprietários que enfrentavam uma grave crise financeira. Registra-se uma
oposição interna ao governo devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais
jacobinas. Tentativas de golpe à direita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos)
ocorreram neste período.
Graco Babeuf, líder da Conjuração dos Iguais.As ações contra o novo governo se
sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitando o
descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em
1796 a chamada Conjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf
(mais conhecido como Graco Babeuf). Os seguidores desse movimento popular, com
algumas pinceladas socialistas, desejavam não apenas igualdades de direitos (igualdade
perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achava que a única
maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A
insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e
Buonarroti, foram condenados à guilhotina. As idéias de Babeuf, entretanto, serviram de
base para a luta da classe operária no século XIX.Externamente, entretanto, o exército
acumulava vitórias contra as forças absolutistas de Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália,
que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.

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Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade

  • 1. Revolução Francesa Revolução Francesa era o nome dado ao conjunto de acontecimentos que, entre 5 de Maio de 1789 e 9 de Novembro de 1799, alteraram o quadro político e social da França. Em causa estavam o Antigo Regime (Ancien Régime) e a autoridade do clero e da nobreza. Foi influenciada pelos ideais do Iluminismo e da Independência Americana (1776). Está entre as maiores revoluções da história da humanidade.A Revolução é considerada como o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea. Aboliu a servidão e os direitos feudais e proclamou os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité), frase de autoria de Jean-Jacques Rousseau. Para a França, abriu-se em 1789 o longo período de convulsões políticas do século XIX, fazendo-a passar por várias repúblicas, uma ditadura, uma monarquia constitucional e dois impérios. A Revolução A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório.O período da Assembleia Constituinte decorre de 9 de Julho de 1789 a 30 de Setembro de 1791. As primeiras ações dos revolucionários deram-se quando, em 17 de Junho, a reunião do Terceiro Estado se proclamou "Assembléia Nacional" e, pouco depois, "Assembléia Nacional Constituinte". Em 12 de Julho, começam os motins em Paris, culminando em 14 de Julho com a tomada da prisão da Bastilha, símbolo do poder real e depósito de armas. Sob proposta de dois aristocratas, o visconde de Noailles e do duque de Aiguillon, a Assembleia suprime todos os privilégios das comunidades e das pessoas, as imunidades provinciais e municipais, as banalidades, e os direitos feudais. Pouco depois, aprovava-se a solene "Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão". O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", mas logo em 14 de Junho de 1791, se aprovou a Lei de Le Chapelier que proibia os sindicatos de trabalhadores e as greves, com penas que podiam ir até à pena de morte. Em 19 de Abril de 1791, o Estado nacionaliza e passa a administrar todos os bens da Igreja Católica, sendo aprovada em Julho a Constituição Civil do Clero, por intermédio da qual os padres católicos passam a ser funcionários públicos.O período da Assembléia Legislativa decorre de 8 de Outubro de 1791, quando se dá a primeira reunião da Assembléia Legislativa, até aos massacres de 2 a 7 de Setembro do ano seguinte. Sucedem-se os motins de Paris provocados pela fome; a França declara guerra à Áustria; dá-se o ataque ao Palácio das Tulherias; a família real é presa, e começam as revoltas monárquicas na Bretanha, Vendeia e Delfinado.Entra o período da Convenção Nacional, de 20 de Setembro de 1792 até 26 de Outubro de 1795. A Convenção vem a ficar dominada pelos jacobinos (partido da pequena e média burguesia, liderado por Robespierre), criando-se o Comitê de Salvação Pública e o Comitê de Segurança Geral iniciando-se o reino do Terror. A monarquia é abolida e muitos nobres abandonam o país, vindo a família de Luís XVI a ser guilhotinada em 1793.Vai seguir-se o período do Diretório até 1799, também conhecido como o período da "Reação Termidoriana". Um golpe de Estado armado desencadeado pela alta burguesia financeira marca o fim de qualquer participação popular no movimento revolucionário. Foi um período autoritário assente no exército (então restabelecido após vitórias realizadas em campanhas externas). Elaborou-se uma nova Constituição, com o propósito de manter a alta burguesia (girondinos) livre de duas grandes ameaças: o jacobinismo e o ancien régime.O golpe do 18 de Brumário em 9 de Novembro de 1799 põe fim ao Diretório, iniciando-se a Era Napoleônica sob a forma do Consulado, a que se segue a Ditadura e o Império.A Revolução Francesa semeou uma nova ideologia na Europa, conduziu a guerras, acabando por ser derrotada pela instalação do Império e, depois da derrota de Napoleão Bonaparte, pelo retorno a uma Monarquia na qual o rei Luís XVIII vai outorgar uma Carta Constitucional. Causas da Revolução
  • 2. Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de algodão grosseira.As causas da revolução francesa são remotas e imediatas. Entre as do primeiro grupo, há de considerar que a França passava por um período de crise financeira. A participação francesa na Guerra da Independência dos Estados Unidos da América, a participação (e derrota) na Guerra dos Sete Anos, os elevados custos da Corte de Luís XVI, tinham deixado as finanças do país em mau estado.Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação das leis.Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei Luís XVI.O rei Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e implementar profundas reformas sociais e econômicas. Sociais O Terceiro-Estado carregando o Primeiro e o Segundo Estados nas costas. A sociedade francesa da segunda metade do século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados:
  • 3. - o Clero ou Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava; - a Nobreza, ou Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes. Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o Terceiro Estado, constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os dois últimos não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam do tesouro real por meio de pensões e cargos públicos.A França ainda tinha grandes características feudais: 80% de sua economia era agrícola. Quando uma grande escassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na região, a população foi obrigada a mudar-se para as cidades e lá, nas fábricas, era constantemente explorada e a cada ano tornava-se mais miserável. Vivia à base de pão preto e em casas de péssimas condições, sem saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.A reavaliação das bases jurídicas do Antigo Regime foi montada à luz do pensamento Iluminista, representado por Voltaire, Diderot, Montesquieu, John Locke, Immanuel Kant etc. Eles forneceram pensamentos para criticar as estruturas políticas e sociais absolutistas e sugeriram a idéia de uma maneira de conduzir liberal burguesa. Econômicas A causa mais forte de Revolução foi a econômica, já que as causas sociais, como de costume, não conseguem ser ouvidas por si sós. Os historiadores sugerem o ano de 1789 como o início da Revolução Francesa. Mas esta, por uma das "ironias" da história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, que se pretendia reformar e para isso buscava limitar seus privilégios. Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática Assembléia dos Notáveis (1787).No meio do caos econômico e do descontentamento geral, Luís XVI da França não conseguiu promover reformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não "queriam dar os anéis para salvar os dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.
  • 4. Jacques Necker. Por sugestão do Ministro judeu-suiço de origem prussiana Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se em maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com o objetivo de acalmar uma revolução de que já falava a burguesia.As causas econômicas também eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a burguesia.Outro fator econômico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre 1715 e 1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da fome pairou sobre os franceses. Política Em Fevereiro de 1787, o ministro das finanças, Loménie de Brienne, submeteu a uma Assembleia de Notáveis, escolhidos de entre a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um projeto que incluía o lançamento de um novo imposto sobre a propriedade da nobreza e do clero. Esta Assembleia não aprovou o novo imposto, pedindo que o rei Luís XVI convocasse os Estados-Gerais. Em 8 de Agosto, o rei concordou, convocando os Estados Gerais para Maio de 1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da reunião dos Estados Gerais, começaram a ser escritos os tradicionais cahiers de doléances, onde se registraram as queixas das três ordens. O Parlamento de Paris proclama então que os Estados Gerais se deveriam reunir de acordo com as regras observadas na sua última reunião, em 1614. Aproveitando a lembrança, o Clube dos Trinta começa imediatamente a lançar panfletos defendendo o voto individual inorgânico - "um homem, um voto" - e a duplicação dos representantes do Terceiro Estado. Várias reuniões de Assembleias provinciais, como em Grenoble, já o haviam feito. Jacques Necker, de novo ministro das finanças, manifesta a sua concordância com a duplicação dos representantes do Terceiro Estado, deixando para as reuniões dos Estados a decisão quanto ao modo de votação – orgânico (pelas ordens) ou inorgânico (por cabeça). Serão eleitos 291 deputados para a reunião do Primeiro Estado (Clero), 270 para a do Segundo Estado (Nobreza), e 578 deputados para a reunião do Terceiro Estado (burguesia e pequenos proprietários). Entretanto, multiplicam-se os panfletos, surgindo nobres como o conde d'Antraigues, e clérigos como o bispo Sieyès, a defender que o Terceiro estado era todo o Estado. Escrevia o bispo Sieyès, em Janeiro de 1779: “O que é o terceiro estado? Tudo. O que é que tem sido até agora na ordem política? Nada. O que é que pede? Tornar-se alguma coisa”. A reunião dos Estados Gerais, como previsto, vai iniciar-se em Versalhes no dia 5 de Maio de 1789... certamente isso causou um grande estrago. A Assembléia Constituinte Os deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia 5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganização financeira do reino e do sistema tributário.
  • 5. Sessão inaugural dos Estados Gerais, em Versalhes (1789). O Juramento da Péla. O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios.O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da péla (espécie de tênis em quadra coberta), em 15 de junho de 1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em 9 de julho de 1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram- se Assembléia Nacional Constituinte.Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as armas.O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.O Conde de Artois (futuro Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a tais ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à ação direta, apressou-se a estabelecer um governo provisório local, a Comuna. Este governo popular, em 13 de julho, organizou a Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta da população
  • 6. civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da independência dos Estados Unidos, Marie Joseph Motier, o Marquês de La Fayette.A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (azul, branca e vermelha), que passou a ser a bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios. A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas. A Tomada da Bastilha, por Jean-Pierre Louis Laurent Houel. Sans-culottes. Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em 13 de julho constituíram-se as Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia 14 de julho, populares armados invadiram o Arsenal dos Inválidos, à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Dentro da prisão, estavam apenas sete condenados: quatro por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um por assassínio. A intenção inicial dos rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da pólvora lá armazenada. Caiu assim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de 4 de agosto, a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos
  • 7. feudais,gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra. A Elaboração de uma Constituição Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A Assembléia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o regime feudal e senhorial e suprimido o dízimo. Outras leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma Constituição. Na introdução, que seria denominada Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen), os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade " (Liberté, Egalité, Fraternité). Inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos e divulgada em 26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (a que não terá sido estranha a ação do então embaixador dos EUA em Paris, Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em que se pode ver claramente a influência da Revolução Americana, defendia-se o direito de todos à liberdade, à propriedade, à igualdade - igualdade jurídica, e não social nem econômica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuavam existindo.O nascimento, a tradição e o sangue já não podiam continuar a ser os únicos critérios utilizados para distinguir socialmente os homens. Na prática, tais critérios foram substituídos pelo dinheiro e pela propriedade, que, a partir daí, passam a garantir a seus detentores prestígio social. Palácio das Tulherias. Pressionado pela opinião pública, Luís XVI deixou Versalhes, estabelecendo-se no Palácio das Tulherias, em Paris (outubro de 1789). Ali, o monarca era mais acessível às massas parisienses.Fervilhavam os clubes: a imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos políticos. Jean-Paul Marat e Hébert escreviam artigos incendiários.
  • 8. Cópia de um dos assignats (bônus do tesouro), que visavam a recuperar as finanças do Estado francês.A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países ainda absolutistas, de onde conspiravam contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocou-os à venda e, com o produto, emitiu bônus do tesouro, os assignats, que valeram como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igreja passaram majoritariamente às mãos da burguesia, restando aos camponeses as propriedades menores, que puderam ser adquiridas mediante facilitações.Em agosto de 1790, foi votada a Constituição Civil do Clero, separando Igreja e Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Determinava também que os bispos e padres de paróquia seriam eleitos por todos os eleitores, independentemente de filiação religiosa. O papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que o fizeram ficaram conhecidos como juramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da contra- revolução.Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela Lei de Le Chapelier, proibiu associações e coalizões profissionais (sindicatos), sob pena de morte. O retorno de Luís XVI a Paris após sua desastrada fuga. No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, seus conselheiros, os embaixadores da Áustria e da Prússia eram os principais nomes de tal conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas, invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o malogro do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembléia. Em junho de 1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, em Varennes, e obrigado a voltar. A assembléia Nacional, contudo, acabou por absolver Luís XVI, mantendo a monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei, ao invés de fugir, fora seqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a deposição do rei. A Convenção (1792-1794)
  • 9. Georges Jacques Danton. Após o término das deliberações da Assembléia Constituinte em 1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidades a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.Em agosto de 1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembléia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembléia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de intervenção externa, crise econômica e inflação. Abril de 1792: Declaração de guerra à Áustria e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembléia o afastamento do rei. 10 de agosto de 1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu poder, a Assembléia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (21 de setembro de 1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e ativos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia. Maximilien François Marie Isidore de Robespierre. Entre os revolucionários de 1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos setores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do francês girondin) deve-se ao fato de Brissot, principal líder dessa facção, representar o departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Os jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris.
  • 10. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram Danton, Marat e Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os cordeliers (camadas mais baixas) e os feuillants (a burguesia financeira). Jean Paul Marat. As modernas designações políticas de direita, centro e esquerda surgem neste momento: com relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de Luís XVI, no Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O fato acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução. República Jacobina
  • 11. A grande guilhotina desce sobre a cabeça de Luís XVI, que é exibida ao povo, como se costumava fazer com todos os executados.Os jacobinos, com apoio dos sans-culottes e da Comuna de Paris (designação que foi dada ao novo governo local da cidade), assumiram o poder no momento crítico da Revolução.A Convenção reconheceu a existência do Ser Supremo e da imortalidade da alma. A virtude seria o elemento essencial da República.Em 21 de janeiro de 1793, Luís XVI e Maria Antonieta , sua esposa foram executados na guilhotina na praça da Revolução. Vários países europeus, como a Áustria, Prússia, Holanda, Espanha e Inglaterra, indignados e temendo que o exemplo francês se refletisse em seus territórios, formaram a Primeira Coligação contra a França. Encabeçando a Coligação, a Inglaterra financiava os grandes exércitos continentais para conter a ascensão burguesa da França, seu potencial concorrente nos negócios europeus. Louis Antoine Léon de Saint-Just. No departamento de Vendéia, no oeste da França, camponeses contra-revolucionários, instigados pela Igreja, pela nobreza e pelos ingleses, tomaram o poder. Os girondinos tentaram frear a proposta de mobilização geral do povo francês, temendo a perda do poder e a radicalização da revolução, que ameaçaria suas propriedades e bens. Em resposta, em 2 de Junho de 1793, a população de Paris, agitada pelos partidários de Hébert, cercou o prédio da convenção, pedindo a prisão dos deputados girondinos. Os membros da Gironda foram expulsos da convenção deixando uma triste herança: inflação, carestia e avanço da contra-revolução, tudo isso agravado pela guerra no plano externo. Marat, Hébert, Danton, Saint-Just e Robespierre assumiram o poder, dando início ao período da Convenção Montanhesa. A Morte de Marat (1793), tela do pintor francês Jacques-Louis David (Museus Reais de Belas- Artes, Bruxelas).
  • 12. A Contra-Revolução Camponesa da Vendéia e a ameaça externa colocavam a revolução à beira do abismo. Para combater essa situação, os jacobinos organizaram os comitês, cujos objetivos eram controlar o governo, combater os contra-revolucionários e mobilizar a França para uma guerra total em defesa da revolução.Devido ao predomínio da atuação popular, esse período caracterizou-se por ser o mais radical de toda a Revolução. O governo jacobino dirigia o país por meio do Comitê de Salvação Pública, responsável pela administração e defesa externa do país, de início comandado por Danton, seu criador. Abaixo, vinha o Comité de Segurança Geral, que cuidava da segurança interna, e a seguir o Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da revolução em julgamentos sumários.Decretada a mobilização geral, criou-se uma economia de guerra, com o racionamento das mercadorias e o combate aos especuladores, que, aproveitando-se da situação, escondiam os produtos para aumentar os preços. Morte pela guilhotina: entre 35.000 e 40.000 pessoas foram executadas durante o período do "Terror".Os jornais populares utilizavam-se de linguagem grosseira para caracterizar os aristocratas e inimigos da revolução. Ao mesmo tempo em que pediam que fossem punidos, pregavam as virtudes revolucionárias, o patriotismo e a defesa intransigente da revolução. O mais importante desses jornais era O amigo do povo (L'Ami du Peuple), dirigido pelo jacobino Marat. Quando, em julho, Marat foi assassinado pela jovem Charlotte Corday, os ânimos se exaltaram. Considerado excessivamente moderado, Danton foi substituído por Robespierre e expulso do partido. O Comitê de Salvação Pública, liderado por Robespierre, assumiu plenos poderes. Tinha início o Grande Terror, Terror Jacobino ou, simplesmente, Terror. Milhares de pessoas — a ex-rainha Maria Antonieta, o químico Antoine Lavoisier (considerado o criador da Química moderna), aristocratas, clérigos, girondinos, especuladores, inimigos reais ou presumidos da revolução — foram detidas, julgadas sumariamente e guilhotinadas. Os direitos individuais foram suspensos e, diariamente, realizavam-se, sob aplausos populares, execuções públicas e em massa. O líder jacobino Robespierre, sancionando as execuções sumárias, anunciara que a França não necessitava de juízes, mas de mais guilhotinas. O resultado foi a condenação à morte de 35 mil a 40 mil pessoas. A Insurreição camponesa da Vendéia foi esmagada. O exército francês começou a ganhar terreno nos campos de batalha em 1794 e a coalizão antifrancesa foi derrotada.
  • 13. Interior de um comitê revolucionário durante o terror. Cansada do terror, execuções, congelamento de preços e dos excessos revolucionários, a burguesia queria paz para seus negócios. Essa posição era defendida pelos jacobinos liderados por Danton. Os sans-culottes — que eram a plebe urbana — pretendiam radicalizar mais a revolução, posição defendida pelos raivosos. A falta de habilidade política de Robespierre ficou evidente quando, declarando a "pátria em perigo", tomou uma série de medidas impopulares para evitar as radicalizações — os partidários e políticos mais radicais, como a ala esquerda, dos partidários de Hébert, e da ala direita, que tinha como líder Danton, foram executados. A facção de centro, liderada por Robespierre e Saint-Just, triunfou, porém ficou isolada. Reação Termidoriana Os eventos da noite de 9 Termidor.
  • 14. Prisão de Robespierre. Execução de Robespierre. Muitos girondinos que sobreviveram ao Terror, aliados aos deputados da planície, articularam um golpe. Em 27 de Julho (9 Termidor, de acordo com o calendário revolucionário francês) a Convenção, numa rápida manobra, derrubou Robespierre e seus partidários. Robespierre apelou para que as massas populares saíssem em sua defesa. Mas os que podiam mobilizá-las — como os raivosos — estavam mortos, e os sans-culottes não atenderam ao chamado. Robespierre e os dirigentes jacobinos foram guilhotinados sumariamente. A Comuna de Paris e o partido jacobino deixaram de existir. Era o golpe de 9 Termidor, que marcou a queda da pequena burguesia jacobina e a volta da grande burguesia girondina ao poder. O movimento popular entrou em franca decadência.A Convenção Termidoriana (1794-1795) foi curta, mas permitiu a reativação do projeto político burguês com a anulação de várias decisões montanhesas, como a Lei do Preço Máximo (congelamento da economia) e o encerramento da supremacia da Junta de Salvação Pública. Foram extintas as prisões arbitrárias e os julgamentos sumários. Todos os clubes políticos foram dissolvidos e os jacobinos passaram a ser perseguidos.Em 1795, a Convenção elaborou uma nova constituição - a Constituição do Ano III -, suprimindo o sufrágio universal e resgatando o voto censitário para as eleições legislativas, marginalizando, assim, grande parcela da população. A carta reservava o poder à burguesia. No final de 1795, de acordo com a nova Constituição, a Convenção cedeu lugar ao Diretório, formado por cinco membros eleitos pelos deputados. Iniciou-se, assim, a República do Diretório. O Diretório (1795-1799) O Diretório (1794 a 1799) foi uma fase conservadora, marcada pelo retorno da Alta Burguesia ao poder e pelo aumento do prestígio do Exército apoiado nas vitórias obtidas nas Campanhas externas. Uma nova constituição entregou o Poder Executivo ao Diretório, uma comissão constituída de cinco diretores eleitos por cinco anos. Esta carta previa o direito de voto masculino aos alfabetizados. O poder legislativo era exercido por duas câmaras, o Conselho dos Anciãos e o Conselho dos Quinhentos. Era a república dos proprietários que enfrentavam uma grave crise financeira. Registra-se uma oposição interna ao governo devido à crise econômica e à anulação das conquistas sociais jacobinas. Tentativas de golpe à direita (monarquistas ou realistas) e à esquerda (jacobinos) ocorreram neste período.
  • 15. Graco Babeuf, líder da Conjuração dos Iguais.As ações contra o novo governo se sucediam. Em 1795, um golpe realista foi abortado em Paris. Aproveitando o descontentamento dos sans-culottes, os remanescentes jacobinos tentaram organizar em 1796 a chamada Conjuração ou Conspiração dos Iguais, liderada por François Noël Babeuf (mais conhecido como Graco Babeuf). Os seguidores desse movimento popular, com algumas pinceladas socialistas, desejavam não apenas igualdades de direitos (igualdade perante a lei), mas também igualdade nas condições de vida. Babeuf achava que a única maneira de alcançar a igualdade era com a abolição da propriedade privada. A insurreição foi denunciada antes mesmo de se iniciar e seus líderes, Graco Babeuf e Buonarroti, foram condenados à guilhotina. As idéias de Babeuf, entretanto, serviram de base para a luta da classe operária no século XIX.Externamente, entretanto, o exército acumulava vitórias contra as forças absolutistas de Espanha, Holanda, Prússia e reinos da Itália, que, em 1799, formaram a Segunda Coligação contra a França revolucionária.